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PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
1
GOVERNO PROVINCIAL DE BENGUELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BENGUELA
2014
Figura 1. Largo da África
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
2
FICHA TÉCNICA
Oganização:
Administração Municipal de Benguela
Supervisão:
Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo (Adm. Municipal)
Maria José dos Santos Garcia (Adm. Munic. Adjunta)
Organizações de Apoio:
FAS
SINFIC
Coordenação Local:
Fernando Luís Lemos Sardinha Dias
Gonçalo Sanjinji
Equipa Técnica de Dados Quantitativos:
Florêncio Gabriel Domingos
Bebiano Lemos Quiquete
Equipa Técnica de Dados Qualitativos:
Florêncio Gabriel Domingos
Firmino Mota Lemos
Bebiano Lemos Quiquete
Equipa Técnica de Dados Geográficos:
Gonçalo Sanjinji
Firmino Mota Lemos
Figura 2. Acácia Rubra (símbolo da cidade)
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
3
ÍNDICE
1 SUMÁRIO EXECUTIVO 10
2 INTRODUÇÃO 12
3 HISTÓRIA DO MUNICÍPIO 13
4 CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL 16
5 CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA 24
6 CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL 30
7 CARACTERIZAÇÃO SOCIAL 40
8 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 47
9 CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO 56
10 CARACTERIZAÇÃO DA HABITABILIDADE E AMBIENTE 61
11 CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA 69
12 ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 82
13 CULTURA, DESPORTO E LAZER 86
14 ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA 91
15 PROTECÇÃO SOCIAL 95
16 COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA 97
17 VALIDAÇÃO DO PERFIL MUNICIPAL 98
18 ANEXOS 99
DOCUMENTOS CONSULTADOS 106
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
4
ÍNDICE DE TABELAS E FIGURAS
1.1.1 ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. Perspectiva da futura divisão Administrativa do Município ...................................................................................................................................... 16
Tabela 2. Dados populacionais de 2013 .................................................................................................................................................................................. 24
Tabela 3. Dados populacionais por género de 2013 ............................................................................................................................................................... 25
Tabela 4. Movimento estatístico do Centro de Emprego de Benguela (2013) ........................................................................................................................ 28
Tabela 5. Quadro de pessoal da Administração Municipal de Benguela ................................................................................................................................ 33
Tabela 6. Autoridades Tradicionais do Município de Benguela ............................................................................................................................................... 35
Tabela 7. Execução OGE (Balanço 2013) ............................................................................................................................................................................... 37
Tabela 8. Execução do OGE 2014 (I Trimestre) ...................................................................................................................................................................... 37
Tabela 9. Quadro das unidades hoteleiras e similares existentes no Município ..................................................................................................................... 76
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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1.1.2 ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. Largo da África ........................................................................................................................................................................................................... 1
Figura 2. Acácia Rubra (símbolo da cidade) ............................................................................................................................................................................. 2
Figura 3. Gestores da Administração Municipal ...................................................................................................................................................................... 10
Figura 4. Rotunda do Kalunga (Cartão de Visita).................................................................................................................................................................... 11
Figura 5. Rotunda do Cavaco .................................................................................................................................................................................................. 12
Figura 6. Vendedor ambulante ................................................................................................................................................................................................ 15
Figura 7. Escritor Benguelense - Pepetela .............................................................................................................................................................................. 15
Figura 8. Limites e fronteiras geográficas do Município .......................................................................................................................................................... 16
Figura 9. Enquadramento geográfico do Município de Benguela na Província ...................................................................................................................... 17
Figura 10. Clima, Solos e Relevo de Benguela ....................................................................................................................................................................... 18
Figura 11. Rio intermitente do Vale do Cavaco ....................................................................................................................................................................... 18
Figura 12. Rede Hidrográfica do Município de Benguela ........................................................................................................................................................ 19
Figura 13. Viveiro central do IDF ............................................................................................................................................................................................. 20
Figura 14. Fauna (bovinos e garças) ....................................................................................................................................................................................... 20
Figura 15. Delimitação das zonas fitogeográficas do Município de Benguela ........................................................................................................................ 21
Figura 16. Vala de drenagem do Condomínio da Cetenco ..................................................................................................................................................... 22
Figura 17. Desmatação do campo adjacente à Escola Prática Militar para desminagem ...................................................................................................... 23
Figura 18. Representação gráfica da distribuição da população por género.......................................................................................................................... 25
Figura 19. Representação gráfica da distribuição do género consoante a faixa etária .......................................................................................................... 26
Figura 20. Mercado de Frutas ................................................................................................................................................................................................. 27
Figura 21. Comércio ambulante em área de lazer .................................................................................................................................................................. 29
Figura 22. Turismo: Praia Morena ao fim-de-semana ............................................................................................................................................................. 29
Figura 23. Organigrama da Administração Municipal de Benguela ........................................................................................................................................ 32
Figura 24. Regedor Municipal Pedro Kachipoke ..................................................................................................................................................................... 35
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
6
Figura 25. Conselho de Auscultação e Concertação Social ................................................................................................................................................... 36
Figura 26. Sé Catedral ............................................................................................................................................................................................................. 40
Figura 27. Igreja Universal do Reino do Deus ........................................................................................................................................................................ 40
Figura 28. Igreja Tocoísta ........................................................................................................................................................................................................ 41
Figura 29. Sede Provincial do Partido MPLA .......................................................................................................................................................................... 42
Figura 30. Sede Provincial do Partido UNITA ......................................................................................................................................................................... 42
Figura 31. Sede Provincial do Partido CASA-CE .................................................................................................................................................................... 43
Figura 32. Sede Provincial do Partido FNLA ........................................................................................................................................................................... 43
Figura 33. Sede Provincial dos Sindicatos .............................................................................................................................................................................. 44
Figura 34. Contentor de lixo .................................................................................................................................................................................................... 45
Figura 35. INAPEM .................................................................................................................................................................................................................. 45
Figura 36. Escola Primária 328 ............................................................................................................................................................................................... 47
Figura 37. Centro infantil OKUKULA ....................................................................................................................................................................................... 48
Figura 38. Escola Primária do Calilongue ............................................................................................................................................................................... 49
Figura 39. Escola Primária do Asseque .................................................................................................................................................................................. 49
Figura 40. Magistério Primário ................................................................................................................................................................................................ 50
Figura 41. Rede Escolar do Município de Benguela ............................................................................................................................................................... 51
Figura 42. Centro de Formação de Artes e Ofício (Bº 70) ...................................................................................................................................................... 52
Figura 43. Centro de Formação de Artes e Ofício (Bº 70) ...................................................................................................................................................... 52
Figura 44. Salas de aulas ao ar livre no bairro da Damba-Maria ............................................................................................................................................ 53
Figura 45. Salas provisórias no bairro do 17 de Setembro ..................................................................................................................................................... 54
Figura 46. Hospital Geral de Benguela ................................................................................................................................................................................... 56
Figura 47. Posto Médico da Damba-Maria .............................................................................................................................................................................. 56
Figura 48. Rede Sanitária do Município de Benguela ............................................................................................................................................................. 57
Figura 49. Banco de Urgência ................................................................................................................................................................................................. 58
Figura 50. Centro de Saúde da Graça .................................................................................................................................................................................... 58
Figura 51. Escola de Formação de Técnicos de Saúde ......................................................................................................................................................... 59
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
7
Figura 52. Centro de Saúde da Graça .................................................................................................................................................................................... 60
Figura 53. Casas sociais na comunidade do Uche ................................................................................................................................................................. 61
Figura 54. Nova Urbanização do Campismo (Condomínio) .................................................................................................................................................... 61
Figura 55. Empresa Nacional de Electricidade - ENE ............................................................................................................................................................. 62
Figura 56. Empresa de Águas (Bº 70) ..................................................................................................................................................................................... 63
Figura 57. Locais de abastecimento de água potável do Município de Benguela .................................................................................................................. 64
Figura 58. Avª. 10 de Fevereiro (Aeroporto) ............................................................................................................................................................................ 65
Figura 59. Bairro 11 de Novembro .......................................................................................................................................................................................... 65
Figura 60. Valas de drenagem (Condomínios da Cetenco) .................................................................................................................................................... 66
Figura 61. Chafariz em mau estado ........................................................................................................................................................................................ 67
Figura 62. Contentor de Lixo (Bº 11 de Novembro) ................................................................................................................................................................ 68
Figura 63. Fazenda (Asseque) ................................................................................................................................................................................................ 69
Figura 64. Áreas produtivas do Cavaco .................................................................................................................................................................................. 69
Figura 65. Área de Cultivo (Cavaco) ....................................................................................................................................................................................... 70
Figura 66. Área de cultivo (Cavaco) ........................................................................................................................................................................................ 71
Figura 67. Pecuária ................................................................................................................................................................................................................. 71
Figura 68. Pesca artesanal Damba Maria ............................................................................................................................................................................... 72
Figura 69. Mercado Municipal ................................................................................................................................................................................................. 73
Figura 70. Mercado Informal ................................................................................................................................................................................................... 73
Figura 71. Delegação Provincial das Finanças ....................................................................................................................................................................... 74
Figura 72. Banco de Poupança e Crédito (BPC) .................................................................................................................................................................... 74
Figura 73. Hotel Luso .............................................................................................................................................................................................................. 75
Figura 74. Zona de Lazer (Praia da Caotinha) ........................................................................................................................................................................ 75
Figura 75. Locais de interesse cultural e turismo do Município de Benguela ......................................................................................................................... 77
Figura 76. Monstro Adormecido (Antiga Fábrica da Dusol) .................................................................................................................................................... 78
Figura 77. Fazenda agrícola (Cavaco) .................................................................................................................................................................................... 80
Figura 78. Venda de Peixe nas Tombas .................................................................................................................................................................................. 80
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
8
Figura 79. Ponte do Rio Cavaco ............................................................................................................................................................................................. 82
Figura 80. Transporte (Rotunda da Caponte).......................................................................................................................................................................... 83
Figura 81. Rede viária do Município de Benguela .................................................................................................................................................................. 84
Figura 82. O Vulgo Caleluia, transportando pessoas e bens .................................................................................................................................................. 85
Figura 83. Táxis e Cupapatas minimizando carência de transporte urbano e suburbano ...................................................................................................... 85
Figura 84. Áreas Turísticas e de Lazer .................................................................................................................................................................................... 87
Figura 85. Estádio Nacional de Ombaka ................................................................................................................................................................................. 87
Figura 86. Infraestruturas desportivas do Município de Benguela .......................................................................................................................................... 88
Figura 87. Jardim Heróis de Moncada (área de lazer) ............................................................................................................................................................ 89
Figura 88. Área de lazer (Damba Maria) ................................................................................................................................................................................. 90
Figura 89. Delegação Provincial da Justiça ............................................................................................................................................................................ 92
Figura 90. Conservação do Registo Civil da Comarca ........................................................................................................................................................... 93
Figura 91. Tribunal Provincial (Sala dos Crimes Comuns) ...................................................................................................................................................... 93
Figura 92. Direcção Provincial de Assistência e Reinserção Social ....................................................................................................................................... 95
Figura 93. Centro de Produção da TPA .................................................................................................................................................................................. 97
Figura 94. Emissora Provincial (Rádio Benguela) ................................................................................................................................................................... 97
Figura 95. Conselho de Auscultação e Concertação Social ................................................................................................................................................... 98
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
9
LISTA DE ABREVIATURAS UTILIZADAS
ADPP - Ajuda de Povo para Povo
ADRA - Acção para Desenvolvimento Rural e Ambiente
ASC - Agentes de Saúde Comunitária
BCI - Banco de Comércio e Indústria
BPC - Banco de Poupança e Crédito
CIC-CEC - Centro Infantil Comunitário - Centro de Educação Comunitária
CACS - Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social
DDA - Doenças Diarreicas Agudas
EDA - Estação de Desenvolvimento Rural
FAPLA - Forças Armadas Populares de Libertação de Angola
FAS - Fundo de Apoio Social
FNLA - Frente Nacional de Libertação de Angola
GAS - Grupo de Água e Saneamento
IDA - Instituto de Desenvolvimento Agrário
ISCED - Instituto Superior de Ciências da Educação
AJS - Associação Juvenil para a Solidariedade (ONG)
JAM - JointAid Management (ONG)
JMPLA - Juventude do Movimento Popular de Libertação de
Angola
MAPESS - Ministério de Administração Pública, Emprego e
Segurança Social
MINAGRI - Ministério da Agricultura
MINARS - Ministério da Assistência e Reinserção Social
MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola
OMA - Organização da Mulher Angolana
OMS - Organização Mundial da Saúde
ONG - Organização Não-Governamental
PAV - Programa Alargado de Vacinação
PCT - Programa de Corte Transversal
PIC-PEC - Programa Infantil Comunitário - Programa de Educação Comunitária
PRS - Partido de Renovação Social
PT - Posto de Transformação (de energia)
PTV - Programa de Testagem Voluntária
PVE - Programa de Vigilância Epidemiológica
UNACA - União Nacional dos Camponeses Angolanos
UNITA - União Nacional para a Independência Total de Angola
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Figura 3. Gestores da Administração Municipal
1. SUMÁRIO EXECUTIVO
O Município de Benguela, segundo a actual divisão administrativa contempla 6 Zonas denominadas por A, B, C, D, E, e F. A cidade de Benguela foi
fundada em 1617, contudo só em 1748 após várias batalhas (entre portugueses, holandeses e franceses) foram concluídas as primeiras casas de pedra
e cal.
O seu desenvolvimento esteve inicialmente associado à riqueza pecuária e posteriormente ao comércio que impulsionado pelo caminho-de-ferro
superou, a dada altura, a capital Luanda. Actualmente o Município tem como Administrador Municipal o Dr. Leopoldo Francisco J. Muhongo.
O território apresenta uma extensão de 2100 km2, com uma população de 513.441 habitantes, dos quais 268.662 são mulheres. Sendo o respectivo
índice de masculinidade de 91,1 e a densidade populacional de 220,2 hab/km2 (dados do Censo 2014). O principal risco ambiental é a erosão e o
avanço da desertificação que é potenciado pelo abate massivo do material florestal.
Existem no Município 73 Autoridades Tradicionais, 26 Organizações Religiosas, 5 Representações Políticas e 5 Sindicatos. No que diz respeito à
Educação é composto por 140 escolas, onde se matricularam 152.820 alunos no ensino regular. O Município conta, também, com ensino superior,
nomeadamente o Instituto Superior Politécnico de Benguela.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
11
Figura 4. Rotunda do Kalunga (Cartão de Visita)
No que toca aos serviços de Saúde, Benguela possui uma Unidade Hospitalar do Município, um Hospital Regional, 19 Centros de Saúde. A população
vive fundamentalmente nos centros urbanos e a actividade económica que predomina é o comércio e a prestação de serviços, sendo que nas zonas
costeiras a actividade pesqueira é também uma realidade, assim como nas áreas mais rurais se pratica a agricultura para consumo próprio. O sinal de
cobertura de telefonia móvel não abrange alguns bairros do Município.
Como principais potencialidades destacam-se os solos aluvionais do Vale do Cavaco, propícios para a prática da agricultura, os minerais (as rochas
calcárias e ornamentais) e o clima conjugado com as belas praias para o desenvolvimento do turismo. Também o facto de ser atravessado pela linha de
caminho-de-ferro é uma mais-valia para a região. Como principais dificuldades enumeram-se a deficiente distribuição de água e energia, o parque
industrial debilitado, as vias secundárias e terciárias em mau estado e o fraco sistema organizativo da sociedade civil.
O presente perfil faz uma análise dos vários sectores, nomeadamente o Social e Produtivo do Município.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
12
Figura 5. Rotunda do Cavaco (Entrada de Benguela)
2. INTRODUÇÃO
O Perfil do Município é um documento de
referência ao profundo conhecimento da
situação do Município em todas as suas
vertentes. Assim sendo, ele assume-se como
um instrumento de elevada utilidade para o
processo de tomada de decisões políticas
públicas, elaboração de planos, programas e
projectos de desenvolvimento. Ao perfil está
também reservado o papel de medir com
equidade os progressos alcançados e a
situação já que por inerência, é um instrumento
de uso periódico, tudo por suportar, no seu
conteúdo, uma base de dados sobre a situação
do Município.
Foi nesta perspectiva que a Administração
Municipal de Benguela decidiu produzir o presente perfil que, não sendo
o primeiro, vem actualizar o anterior que tinha sido produzido em 2005
pelo FAS – Fundo de Apoio Social, no âmbito da Componente de
Desenvolvimento Municipal, que tinha como um dos grandes objectivos
o Reforço das capacidades dos Municípios com vista a sua interacção
com as comunidades e à gestão pública.
Para a produção deste documento recorreu-se a uma metodologia
assente na recolha de informações ao nível das diferentes Estruturas
Orgânicas da Administração Municipal e dos órgãos e organizações
baseadas no Município de Benguela, priorizando
para a apresentação dos dados a estrutura indicada
pelo MAT na sua Proposta de Paradigma de
Elaboração de Perfis Municipais Dinâmicos de 2013.
Este documento foi elaborado com base num
diagnóstico, realizado na Sede e em toda a periferia
do Município. Com destaque os grupos quantitativos,
qualitativos e os geográficos, que com sucesso
contribuíram na busca de dados e informações junto
das direcções e instituições públicas. O trabalho de
campo foi realizado pelos técnicos da Administração
Municipal, sendo que, dois técnicos dedicaram-se ao
levantamento da informação geográfica, dois técnicos
ao levantamento de dados quantitativos e dois para
os dados qualitativos.
Às comunidades coube uma participação mais plena, no sentido que
seu envolvimento ficou registado por meio de depoimentos feitos
através dos grupos focais bem identificados. O processo de recolha de
informação à elaboração do documento, decorreu entre Fevereiro de
2014 a Julho de 2014.
O Perfil está configurado de tal ordem que reflecte de forma concisa e
reveladora toda a potencialidade que o Município ostenta, por um lado,
e por outro as oportunidades que o Município abre para os investidores
nacionais e internacionais.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
13
3. HISTÓRIA DO MUNICÍPIO
3.1 EVOLUÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO TERRITÓRIO
A cidade de Benguela foi fundada em 1617, pelo português Manuel Cerveira Pereira que desembarcou na Baia das Vacas ou da Torre, (atual Praia do
Santo António) atraído pela riqueza pecuária da zona e passou a chamar-se Reino de Benguela. Ao 21 de Dezembro de 1641 os Holandeses tomaram
de assalto a cidade, vindo a ser retomada pelos portugueses em 1648. Devido ao clima considerado péssimo aconteceram várias tentativas para
mudança da cidade para o Sumbe em 1624, por sugestão de Fernão de Sousa, em 1650 para Catumbela por Salvador Correia, em 1680 para o morro
da casa branca ao fundo da baía, sem nenhum sucesso. Em 1705 a cidade foi destruída pelos franceses no âmbito da guerra aberta entre os Reis da
França e de Portugal. Em 1710 os portugueses voltam a tomar a cidade. No mesmo ano, foi reconstruída a fortaleza de Benguela e em 1748 foram
concluídas as primeiras casas de pedra e cal entre elas a Igreja. Em 1726 passou a ser chamada de cidade de S. Filipe de Benguela e considerada o
principal centro comercial da colónia, superando assim a então capital Luanda.
Criação da reforma administrativa ultramarina ao 15 de Novembro de 1930 de conformidade com o diploma legislativo 3 artigo 523 do decreto-lei nº 23.
Em 1975 foi travada a grande batalha com as tropas sul-africanas que caminhavam em direcção à capital de Angola, Luanda, ano em que a 11 de
Novembro foi proclamada a Independência do país.
Nos primeiros anos da pósindependência, as estruturas administrativas mantiveram-se intactas. Só em meados de 1977 foi criado o Ministério da
Coordenação Provincial, deixando de serem eleitos os Presidentes da Câmara, ao passo que o cargo de Administrador passou a denominação de
Comissário Municipal. Desapareceram assim as denominações de Administrador do Posto, Administrador do Concelho e Governador de Distrito,
passando para Comissários, respectivamente. Até 1992, os cargos públicos a esses níveis eram conhecidos por Comissários Comunais, Municipais e
Provinciais, incluindo nessa mesma categoria os seus adjuntos. Após a implementação dos acordos de Bicesse - Estoril - Portugal, reapareceu a
nomenclatura de Administrador Municipal e de Governador Provincial.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
14
Lista de Administradores Municipais e Comunais
Carlos Alves de Ceita (1976-1977);
Ilídio C. Mandjendje (1977-1978);
Alcino António (1978-1981);
Eugénio Ndakaiesunga (1981-1982);
Raul Eugénio (1082-1984);
Domingos Filipe da Cruz (1984-1990);
Jeremias Dumbo (1990-1991);
Joaquim da Silva Talahadi (1991-1993);
Miguel José Maiato (1993-1995);
Agostinho Estevão Felizardo (1995-1995);
João Teixeira da Silva Júnior (1995-2006);
Manuel Francisco (2006-2010);
José Manuel Lucombo (2010-2011);
Leopoldo Francisco J. Muhongo (2011-).
Lista de factos históricos marcantes no Município
Fundação da cidade de Benguela (1617);
Holandeses tomaram de assalto a cidade (1641);
Retoma da cidade pelos Portugueses (1648);
A cidade foi destruída pelos franceses (1705);
Foi reconstruída a fortaleza de Benguela (1710);
A cidade passou a ser chamada de S. Filipe de Benguela
(1726);
Conclusão das primeiras casas de pedra e cal entre elas a
Igreja (1748);
Criação da Reforma Administrativa Ultramarina em 15/11/1930;
Batalha com as tropas sul-africanas (1975);
Criado o Ministério da Coordenação Provincial (1977).
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
15
Figura 6. Vendedor ambulante
3.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS SOCIAIS E ANTROPOLÓGICAS
De uma forma muito sintética, vale a pena salientar que o Município de Benguela tem a
sua História associada a passagem das principais Migrações dos povos bantus, no
desencadear de guerras contra a ocupação colonial, na derrota dos autóctones e ao 17 de
Maio de 1617 a fundação da Cidade por Manuel Cerveira Pereira. No entanto, a população
do Município de Benguela, cuja capital é conhecida por “Cidade das Acácias Rubras”, é
maioritariamente da etnia Umbundo, podendo encontrar-se alguns populares das etnias
Gangelas, Kimbundos, Bacongos, Fiotes, Tchokwes e Muquilengues.
Contudo, dada a história do Município e a sua localização geográfica estratégica que levou
a que Benguela fosse um ponto de partida para o interior e um importante centro comercial
do país, o Município tem influências culturais e antropológicas diversas. Com o
desenvolvimento do Ensino a Cidade de Benguela tornou-se num dos mais fortes centros
culturais angolanos, não só por ser berço de uma certa intelectualidade angolana mas,
também, porque os benguelenses são em si acérrimos defensores do seu espaço. Por
todas estas razões a cidade de Benguela é vista como uma das províncias mais mestiças
de Angola, quer do ponto de vista racial como do cultural.
Figura 7. Escritor Benguelense - Pepetela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
16
Figura 8. Limites e fronteiras geográficas do Município
4. CARACTERIZAÇÃO FÍSICA E AMBIENTAL
4.1 ENQUADRAMENTO GEOGRÁFICO
O Município de Benguela é um dos dez Municípios que
compõem a Província com o mesmo nome. Situa-se na costa
ocidental da Província entre 12º 32´ e 13º 10´ de latitude Sul e
13º 16´ a 13 58´ de longitude Este. Abrange uma área de 2.100
km2, correspondendo a 5,27% do território da Província. É
limitado a Norte pelo Município da Catumbela e Bocoio, a Sul
pelo Município da Baia Farta, a Este pelo Município do
Caimbambo e a Oeste pelo Oceano Atlântico.
A actual divisão administrativa contempla para o Município 6
Zonas denominadas por A, B, C, D, E, e F, que enquadram 76
Bairros, 20 Aldeias e 5 Povoações. Para efeitos de apreciação e
aprovação ministerial, foi recentemente proposta uma nova
divisão política administrativa do Município com a seguinte
configuração: (i) Comuna de O´mbaka, (ii) Comuna da
Camunda, (iii) Comuna do Casseque e (iv) Comuna da Graça.
Nº Comuna Superfície (km2)
1 O´mbaka 1.029
2 Camunda 356
3 Casseque 328
4 Graça 386
Total 2.099
Fonte: Administração Municipal de Benguela
Tabela 1. Perspectiva da futura divisão Administrativa do Município
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
17
Figura 9. Enquadramento geográfico do Município de Benguela na Província
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
18
Figura 10. Clima, Solos e Relevo de Benguela
Figura 11. Rio intermitente do Vale do Cavaco
4.2 CARACTERÍSTICAS EDAFOCLIMÁTICAS E RECURSOS NATURAIS
Clima
O clima do Município é quente e seco na faixa litoral que, não obstante a aridez, a temperatura do
ar varia entre 24 a 32ºC, sendo a média na faixa dos 24ºC e a mínima de 16ºC, a precipitação
média anual de é 446,5 mm e a humidade relativa média estimada é de 80 %.Por Benguela,
passam as correntes frias de Benguela que refresca o ar durante a noite.
Solos e relevo
Nesta parcela do território predominam os solos calcários com tendência para a alcalinidade,
levando à presença de solos compactos. Nas zonas do Cavaco encontramos solos aluvionais
propícios para a prática agrícola. A província representa uma combinação de planaltos cortados
por rios secos que no período das chuvas acumulam águas, bem como as colinas molíticas
isoladas. A altitude média é de 36 m, com características planas existindo nos arredores
montanhas até 400 m de altitude e com depressões ao Norte. Como pontos mais altos referem-
se: o Monte SAWA - localizado a 46 km da Sede do Município, o Kapilongo - a 87 km e o
Sombreiro, junto da costa marítima.
Rede Hidrográfica
Relativamente à rede hidrográfica, ela é composta, em grande parte, por rios secos, apesar do rio
Catumbela suportar duas barragens hidroeléctricas, a de Lomaum e a de Biópio, que foram
bastante danificadas devido à guerra civil. O Município é atravessado pelo rio Cavaco (de regime
seco), mas com grande importância no desenvolvimento da agricultura na região e servindo
também de fonte de abastecimento de água para as populações com dois afluentes o rio Curinge
e o rio Huche.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
19
Figura 12. Rede Hidrográfica do Município de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
20
Figura 13. Viveiro central do IDF
Figura 14. Fauna (bovinos e garças)
Recursos Naturais
O Município é atravessado apenas pelo rio Cavaco de regime intermitente, mas com grande
importância no desenvolvimento da agricultura na região e servindo também de fonte de
abastecimento de água para as populações, através dos seus dois afluentes: o rio Curinge e o rio
Huchi. Como recursos naturais conhecidos podem enumerar-se os minerais, nomeadamente os
radioactivos, os polimetálicos, as rochas calcárias e ornamentais, o talco, diatómicos, enxofre,
cobre, gesso, caulíco, pedras semi-preciosas e petróleo.
À medida que se afasta para o interior encontram-se as formações planálticas, que são
caracterizadas por estepe em zona ocidental; florestas abertas (matas de panda) e savana; ervas
rasteiras e maciços de arbustos e espinhosas, como as acácias. Relativamente à exploração de
minerais esta é de fraca intensidade, prevendo-se uma nova fase para o sector, tendo em conta
as perspectivas e planos do Ministério da Geologia e Minas.
Flora
Nas zonas mais para o interior do Município a flora é constituída por ervas rasteiras e maciços de
arbustos e espinhosos, como as acácias, o que denuncia o grau de secura. O Município é
detentor de uma cintura verde, “o green belt” ao seu redor mas pouco aproveitada por falta de
iniciativas colectivas. Esta ainda não é promovida para fins recreativos e de lazer. A cintura verde
possui quase 20 km de extensão
Fauna
No que toca à fauna, como o Município possui um caracter urbano, o avistamento de animais
selvagens é reduzido. Contudo, referem-se algumas aves características de Angola e que se
poderão identificar mesmo dentro da malha urbana, é o caso do Siripipi-de-Benguela. Outros
animais poderão ser encontrados já fora do perímetro urbano e periurbano, sendo contudo a sua
observação difícil, são caso disso a cabra-de-leque, perdizes, raposas, gazelas, lobos, macacos,
coelhos, répteis, entre outros.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
21
Figura 15. Delimitação das zonas fitogeográficas do Município de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
22
Figura 16. Vala de drenagem do Condomínio da Cetenco (Fraca Educação Ambiental)
Riscos de minas
Para o Município de Benguela importa referenciar que o processo de desminagem tem estado a conhecer o seu término, restando apenas áreas
estratégicas onde sabemos que só se poderá intervir com plena orientação, sobretudo nos arredores das Unidades Militares, pontes, etc.
Riscos naturais
Entre os riscos naturais mais evidenciados são os fenómenos da erosão e da desertificação
que são coadjuvados pelo abate indiscriminado de espécies arbóreas e arbustivas. Do ponto
de vista de riscos ambientais, o Município de Benguela tem a destacar os seguintes:
A falta de um sistema de esgoto integrado e abrangente já que ainda existem
descargas feitas directamente para o mar;
Ocupação das áreas agrícolas para construções habitacionais (alteração climática);
Defecação ao ar livre;
Existência de lagoas e águas paradas;
Pedreiras (poluição atmosférica);
O abate indiscriminado de árvores para efeito de carvão;
Existência de valas de drenagem a céu aberto, que ao invés de águas pluviais têm
sido usadas para descargas residuais.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
23
Principais dificuldades e perspectivas
Para o Município de Benguela, é importante referenciar o avanço da desertificação que vai sendo potenciada pelo abate massivo do material florestal
por parte da população para fins comerciais e de consumo (combustível), e sem qualquer reposição. A importância da cintura verde, em contexto agro-
florestal ou silvestre, deveria constituir um banco de estímulo à florestação das áreas montanhosas que envolvem parte considerável do Município,
sobretudo da cidade e, de igual modo, constituir-se uma estrutura de reforço à preservação e valorização do vale agrícola do rio Cavaco.
Figura 17. Desmatação do campo adjacente à Escola Prática Militar para desminagem
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
24
Zonas Área (km2)
Bairros Número de habitantes
Total 0 - 17 anos 17 - 45 anos Mais de 45 anos
A 610 175 210880 154288 13232 378400
B 414 202 99087 83420 13427 195934
C 40 32 50346 32583 3238 86167
D 60 22 40585 24920 4968 70473
E 80 11 56985 65390 18037 140412
F 896 81 78092 75207 6662 159961
Total 2100 523 535975 435808 59564 1031347
Fonte: Administração Municipal Benguela
Tabela 2. Dados populacionais de 2013
5. CARACTERIZAÇÃO DEMOGRÁFICA
5.1 DEMOGRAFIA MUNICIPAL
A população do Município de Benguela, cuja capital é conhecida por “Cidade das Acácias Rubras”, é estimada em 1.031.347 habitantes. A estatística da
população do Município varia segundo a fonte, no entanto a falta de um censo populacional ou outra fonte de informação demográfica fiável que
pudesse fornecer informações sobre a dinâmica demográfica de forma mais aceitável e credível, levava a que, até há bem pouco tempo, as autoridades
a trabalhassem, com estimativas de 2007, fixadas em 747.000 habitantes.
Actualmente, em virtude dos esforços assumidos pela Administração Municipal, assumem-se os dados da mesma, referentes ao ano de 2013. As
estimativas apresentadas merecem um grau de confiança relativo e devem ser consideradas com precaução devido a factores como: a ausência de um
censo populacional actualizado; divergências de dados entre as fontes consultadas e o constante movimento populacional no sentido campo-cidade que
ainda se regista.
Como já foi referido, a superfície do Município está administrativamente dividida em 6 (seis) Zonas (A, B, C, D, E e F) com um total de 76 Bairros, 20
Aldeias e 5 Povoações. As Zonas mais habitadas são as Zonas A e B com aproximadamente vinte e quatro bairros e com uma população de 378.400 e
195.934 habitantes, respectivamente. A população conjunta das Zonas A e B representa cerca de 55,7 % da população do Município.
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25
Faixa etária Sexo masculino Sexo feminino População total
< 5 anos 104620 111029 215649
6 a 11 anos 88070 87018 175088
12 a 17 anos 99883 102947 202830
18 a 49 anos 126524 124069 250593
50 a 64 anos 52556 61697 114253
> 65 anos 34866 38068 72934
Total 506519 524828 1031347
Fonte: Administração Municipal Benguela
Tabela 3. Dados populacionais por género de 2013
Figura 18. Representação gráfica da distribuição da população por género
49%51%
Distribuição da População por Género
Sexo Feminino Sexo Masculino
Para o Município constata-se uma densidade média de 491,1 hab/km2, representando-se acima
da média nacional. Grande parte da população habita nas zonas periurbanas e aí reside há
menos de 15 anos. Assim, se pode compreender o crescimento maciço que se tem verificado
nos bairros existentes.
A distribuição da população quanto ao género apresenta-se relativamente homogénea, uma vez
que 51% da população são mulheres e 49% são homens, correspondendo a 524.828 indivíduos
do sexo feminino e 506.519 indivíduos do sexo masculino, respectivamente. Este desequilíbrio
na distribuição do género (mulheres/homens) traduz-se num índice geral de masculinidade de
97 %, ou seja, existem 97 homens para 100 mulheres. Por outro lado, estima-se que o número
de mulheres em idade fértil ronde aos 200.000.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Figura 19. Representação gráfica da distribuição do género consoante a faixa etária
150 000 100 000 50 000 0 50 000 100 000 150 000
< 5 anos
6 a 11 anos
12 a 17 anos
18 a 49 anos
50 a 64 anos
> 65 anos
SEXO MASCULINO SEXO FEMENINO
A inexistência de dados desagregados por faixa etária da população não permite determinar qual a percentagem de população economicamente activa
do Município. No entanto, presume-se que a taxa de dependência de idosos seja relativamente inferior a 20% e a taxa de dependência de jovens
ligeiramente abaixo dos 163%. Tal facto, indica que o Município de Benguela apresenta uma sociedade marcadamente jovem.
Segundo os resultados preliminares do Censo de 2014, a população do Município conta com 513.441 habitantes, dos quais 268.662 são mulheres,
sendo o respectivo índice de masculinidade 91,1 e a densidade populacional de 220,2 hab/km2.
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Figura 20. Mercado de Frutas
5.2 ACTIVIDADE ECONÓMICA NUMA PERSPECTIVA DEMOGRÁFICA
Grande parte da população reside nas periferias e dedica-se fundamentalmente a actividades de pequenos negócios informais. A par dos pequenos
negócios informais, segue-se agricultura e a pesca. A economia do Município está muito baseada na prestação de serviços, tendo o Comércio como o
ramo mais predominante, correspondendo sensivelmente a mais da metade das empresas do sector económico do Município (sem incluir o sector
informal). A Função Pública é outro sector que emprega uma franja importante da população.
Ainda que não se conheça formalmente a realidade e a dimensão do desemprego, pressente-se que a taxa de desemprego seja muito alta, tal a
quantidade de pessoas inseridas numa economia informal. No ano de 2013 foram identificados formalmente pelos serviços ligados ao emprego e à
Segurança Social apenas 230 colocações.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
28
Utilizando os dados do Centro de Emprego de Benguela, podemos constatar, que 100% das vagas oferecidas foram preenchidas. Contudo, a
percentagem dos que procuram emprego e que o alcançam é reduzida, estando na ordem dos 27%, pelo contrário são cerca de 73% os indivíduos que
não conseguem desta forma uma ocupação formal.
A nível do emprego formal, verifica-se que o sector do Comércio e da Hotelaria e Turismo e da Restauração são aqueles que têm vindo a criar novos
postos de trabalho, pois desde 2010 até esta parte o número de licenciamentos nestas actividades têm vindo a aumentar.
É de salientar que o quadro do pessoal não satisfaz as necessidades do Município porque a nível da estrutura central criaram-se cargos, mas sem
suporte financeiro para os sustentar (Decreto 17/2012), por outro lado, os moldes de ingresso nos Concursos Públicos não são de carácter institucional.
Designação Sexo masculino Sexo feminino Total
Procura de emprego 424,5 425,5 850
Ofertas de emprego 115 115 230
Colocações 115 115 230
Inscritos permanentes 309,5 309,5 619
Fonte: Administração Municipal Benguela
Tabela 4. Movimento estatístico do Centro de Emprego de Benguela (2013)
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Figura 21. Comércio ambulante em área de lazer
Figura 22. Turismo: Praia Morena ao fim-de-semana
5.3 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
5.3.1 Dificuldades
A estatística da população do Município varia segundo a fonte, a falta dos dados finais do
recente Censo Populacional ou outra fonte de informação demográfica fiável que possa
fornecer informações sobre a dinâmica demográfica de forma mais aceitável e credível, é
ainda um constrangimento. A falta de cemitérios embora existam alguns, mas, encontram-
se descampados, isto é, sem cobertura em volta do mesmo o que os torna inapropriados.
A falta de espaços verdes, tanto nos bairros como no casco urbano.
5.3.2 Perspectivas
O sector privado no Município de Benguela encontra-se bastante desenvolvido e em vias de
expansão. Este sector actua principalmente nas seguintes áreas: Banca, Saúde, Ambiente,
Turismo, e Comércio a retalho. Espera-se com o seu contínuo desenvolvimento aumentar o
número de postos de trabalho e melhorar a condição de vida dos habitantes locais.
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30
6. CARACTERIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL
6.1 CARACTERIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
No âmbito do Decreto Executivo nº10/09 de 3 de Fevereiro, a Administração Municipal já possui seu quadro orgânico, porém, por completar.
Actualmente, o aparelho dirigente do Município é composto por um Administrador, uma Administradora Adjunta, e seis Administradores de Zona
ostentando a categoria de Comuna.
No quadro do ajustamento da Lei orgânica que regula o funcionamento das Administrações locais do Estado, a Constituição prevê reajustes que
poderão aludir o seguinte figurino no que tange ao funcionamento de:
Órgãos de apoio consultivo – Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social – CACS;
Serviços de Apoio Técnico – SAT, que integram a Secretaria da Administração e a Repartição de Estudos e Planeamento;
Serviços de Apoio Institucional – SAI, que integram o Gabinete do Administrador Municipal, o Gabinete da Administradora Adjunta e o Centro de
Documentação e Informação;
Serviços desconcentrados, onde se encontram as Repartições Municipais;
Superintendência, que integra os institutos e empresas públicas locais.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
31
As principais funções da Administração Municipal:
Planificação
Definir prioridades e objectivos, formular e executar actividades estratégicas e estimar os recursos humanos necessários.
Organização
Distribuir funções e coordenação de actividades a pessoas competentes para atingir os objectivos definidos.
Gestão
Guiar, animar e coordenar os esforços de organização para alcançar os objectivos propostos.
Orçamentação
Analisar o desempenho organizacional, fazer comparação entre objectivos e resultados previstos e definir os correctivos pertinentes.
Intercâmbio
Promover o intercâmbio de informações com outros actores das instituições ou indivíduos que actuam no âmbito da organização.
Serviços de Apoio Consultivo
Conselho do Município constituído pelo Administrador e integrando o Administrador Municipal Adjunto do Município e os chefes das diferentes secções.
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Figura 23. Organigrama da Administração Municipal de Benguela
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33
Quadro de Pessoal
O quadro efectivo é composto por 458 trabalhadores, dos quais 17 (27,9%) ocupam cargo de direcção e chefia e 441 (96,2 %) estão distribuídos por
funções de carácter administrativo, nas áreas de transporte, fiscalização, conservação e manutenção da instituição. A Tabela 5 ilustra o quadro de
pessoal da Administração Municipal de Benguela.
Designação funcional Lugares / vagas
Criados Ocupados A preencher
Direcção e Chefia 61 27 34
Carreira Técnica Superior 56 4 52
Carreira Técnica 36 2 34
Carreira Técnica Média 84 25 59
Carreira Administrativa 97 66 31
Carreira de Tesouraria 6 0 6
Carreira Auxiliar 80 84 29
Carreira de Op. Qualificado 137 58 79
Carreira de Op. N/ Qualificado 179 164 33
Total 736 430 357
Fonte: REPE - Administração Municipal Benguela
Tabela 5. Quadro de pessoal da Administração Municipal de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
34
Em relação ao reforço institucional baseado na formação de quadros, a
Administração Municipal tem gizado planos voltados para o efeito,
sobretudo para o pessoal da própria Administração, em matéria de
informática e secretariado. É importante frisar que alguns apoios nesta
temática são proporcionados pelo Governo da Província, tendo sempre
em linha de conta as reais necessidades do Município. Para o seu
plano quinquenal, o Município vem desenvolvendo um conjunto de
acções desde 2005 altura em que, em resultado da intervenção do
Fundo de Apoio Social através da Componente de Apoio às
Administrações Municipais foram criados dois instrumentos de
planificação: O Perfil e o Plano de Desenvolvimento do Município. Este
último foi enriquecido dois anos mais tarde sob a responsabilidade do
Governo Provincial, com apoio de consultores externos. Como é óbvio,
o referencial tido em conta foi o conjunto desses dois instrumentos e
alguns estudos que de forma esporádica tenham sido desenvolvidos no
território.
Lista de instrumentos de planificação elaborados
Plano Municipal integrado do desenvolvimento rural e combate à pobreza;
Plano Municipal de Desenvolvimento 2014 – 2017;
Plano Municipal de Desenvolvimento Sanitário 2013-2017;
Plano Municipal dos Cuidados Primários de Saúde;
Plano Municipal de Água para Todos;
Plano Municipal do Comércio Rural;
Plano Municipal de Ordenamento Urbanístico;
Perfil Municipal;
Plano de Desenvolvimento Local.
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35
Figura 24. Regedor Municipal Pedro Kachipoke (Handa Chanjangombe)
6.2 AUTORIDADES TRADICIONAIS E ÓRGÃOS DELEGADOS
Com um papel indispensável no passado e no presente, as autoridades tradicionais representam
a simbologia cultural da vida das comunidades Angolanas, não fugindo à regra o Município de
Benguela. Por essa razão, protagonistas activos quanto partícipes do processo de resolução de
conflitos nas áreas sob sua jurisdição, estes representantes comprometidos com as formas
organizativas endógenas das comunidades exercem inegável influência na sua estabilidade
psicossocial, tanto no tratamento de problemas intra-familiares e inter-familiares ligados com
adultério, terras, política, economia de sobrevivência etc.
Esta corte tradicional, a nível municipal é liderada por um Regedor Municipal e seu adjunto. A
nível comunal está sob a liderança do soba comunal igualmente com o seu adjunto. A nível de
bairro está representada pelo Seculo do Bairro jogando um papel importante na condução da
população particularmente na preservação dos valores culturais. Estão sempre presentes nas
actividades massivas de Saúde especialmente na mobilização social e na manutenção da
ordem.
O conflito armado que o país viveu não provocou alterações na estrutura organizativa das autoridades tradicionais locais pois que eles representam a
autoridade máxima sendo por isso os guardiões da cultura local. As autoridades tradicionais exercem a governação na comunidade, representando-a
perante o Governo e as comunidades vizinhas; ajudam a solucionar questões chaves (conflitos inter-familiares ou mesmo comunitários, de terra, entre
outros) com recurso à Lei costumeira.
ZONAS REGEDOR DE ZONAS SOBAS TOTAL
A 1 16 17
B 1 18 19
C 1 6 7
D 1 7 8
E 1 6 7
F 1 14 15
TOTAL 6 67 73
Fonte: PMDS 2013-2017
Tabela 6. Autoridades Tradicionais do Município de Benguela
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36
Figura 25. Conselho de Auscultação e Concertação Social
Em consonância com determinação da Lei Orgânica vigente (paradigma da Administração do Território) foi criado o Conselho Municipal de Auscultação,
cuja finalidade foi introduzir as directrizes de concertação / aconselhamento da Administração. É um órgão não de carácter deliberativo mas
permanente, no âmbito municipal, vinculado directamente à Administração.
Conselho de Auscultação e Concertação Social
Social
Tem por objectivo apoiar a Administração Municipal na apreciação e tomada de medidas
de natureza política, económica e social no território do Município. Ele é presidido pelo
Administrador Municipal e nele integram membros do Conselho restrito da Administração
Municipal, Repartições Municipais a vários níveis, autoridades tradicionais, sector
empresarial público e privado, associações de camponeses, Igrejas reconhecidas por lei,
ONG´s e Partidos Políticos com assentos no parlamento Nacional.
O CACS reúne três vezes ordinariamente e extraordinariamente, sempre que o
Administrador Municipal o convocar.
Audiências Públicas
As audiências são feitas por orientação da sua Excelência Senhor Administrador
Municipal duas (2) vezes por semana.
Autoridades Tradicionais
As reuniões com as Autoridades Tradicionais são feitas trimestralmente e de forma
extraordinária quando o Regedor o convocar.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
37
6.3 FINANÇAS PÚBLICAS
O Orçamento do Município é programado pela Direcção Nacional de Orçamento (DNO) tendo como base as propostas de projectos identificados
localmente. A gestão financeira dos últimos dois anos foi objectivada com recurso ao Orçamento Geral do Estado como a seguir se discrimina nas
Tabelas 7 e 8.
2014 Programa Orçamento Aprovado Valor Cabimentado Valor Pago Crédito Disponível % de Execução
Programa de Impacto Social e Económico 199.325.760.00 100.718.241.00 100.718.241.00 97.607.519.00 51%
Cuidados Primários de Saúde 191.520.000.00 74.363.165.00 74.363.165.00 117.156.835.00 39%
Merenda Escolar 54.033.572.00 12.754.818.00 12.754.818.00 41.278.754.00 24%
Total 484.879.332.00 198.996.443.00 198.996.443.00 285.882.889.00 41%
Tabela 8. Execução do OGE 2014 (I Trimestre)
2013 Programa Orçamento Aprovado Valor Cabimentado Valor Pago Crédito Disponível % de Execução
Programa de Impacto Social e Económico 239.078.800,00 232.271.461.47 232.271.461.47 5.807.338.53 97%
Cuidados Primários de Saúde 230.513.953,00 185.761.792.60 185.761792.60 44.752.160.40 81%
Merenda Escolar 45.027.977,00 35.900.820,00 35.900.820.00 9.127.157,00 80%
Total 514.630.730,00 453.934.257.07 453.934.257.07 59.686.658.93 86%
Tabela 7. Execução OGE (Balanço 2013)
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
38
A maior percentagem de despesas registou-se no capítulo de combate à pobreza (42%), seguindo-se-lhe o referente a cuidados primários com 33%, e o
de despesas com o pessoal que se fixou em 19% do total nos três anos.
Em relação às receitas cuja fonte foi a Repartição Municipal de Finanças, elas totalizaram um montante em Kwanzas de 17.026.532.095 (Dezassete
Bilhões Vinte e Seis Milhões e Quinhentos e Trinta e Dois Mil e Noventa e Cinco Kwanzas) distribuídos no triénio tal como indica a mesma tabela. Ainda
da tabela, se pode aferir o facto de que as receitas nos três anos têm vindo a decair.
Em 2010 as receitas cifraram em 7.210.147.590 (Sete Bilhões Duzentos e Dez Milhões Cento e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos e Noventa Kwanzas -
42% do total no triénio), sendo que no ano seguinte (2011) as mesmas diminuíram cerca de 7%. O que equivale a um valor percentual de 35,7% nesse
ano. Em 2012 até final do terceiro trimestre, as receitas tinham um registo de apenas 22%, ou seja 13% menos que o ano anterior.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
39
6.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
6.4.1 Dificuldades
A nível de Governo Local existe a necessidade de formação de quadros
a vários níveis para que exista um desempenho e uma maior eficácia
dos serviços. Também se verifica uma deficiente comunicação interna, o
que dificulta a operacionalidade dos serviços. Por outro lado, existe a
necessidade de reforçar a capacidade fiscal do Estado a vários níveis e
tornar a burocracia entre a Administração Municipal e os cidadãos
menor.
6.4.2 Perspectivas
No âmbito da melhoria da prestação de serviços a Administração
Municipal prevê realizar muitas acções sociais, tendo proposto ao
estado o seguinte para o próximo quadriénio:
Reabilitação e apetrechamento de escolas de construção
definitiva em algumas povoações adstritas às Zonas, no âmbito
do melhoramento das condições básicas da vida das
populações;
Reabertura ou reabilitação de vias e pontecos que ligam a Sede
Municipal e Zonas residenciais. Esse programa já tem iniciado
nos bairros Benfica e Fronteira, em que ruas e passadeiras
estão em reabilitação;
Relançamento da actividade agro-industrial (projectos de
conservas de frutas, cimento, chapas, latas entre outros), bem
como Indústrias de Cerâmicas;
Melhorias no saneamento básico com limpeza da via pública,
recolha de resíduos sólidos, reabilitação dos jardins, construção
de balneários, lavandarias e latrinas públicas;
Formação do pessoal no domínio de capacitação administrativa
e técnica;
Aumento da capacidade de produção e de distribuição de
energia eléctrica e água à cidade e aos bairros da periferia, com
a aquisição de novos PTs e conclusão do programa “Água Para
Todos” para as áreas periféricas da cidade, além da melhoria da
iluminação do casco urbano que se pretende que seja
permanente;
Extensão da rede sanitária com a construção de Postos de
Saúde nalguns sectores habitacionais e bairros recentemente
construídos;
Melhoria dos acessos à periferia;
Drenagem das águas residuais e pluviais;
Arborização para melhorar a qualidade do ar e pulverização.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
40
Figura 27. Igreja Universal do Reino do Deus
7. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL
7.1 ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
O Município conta com um número razoável de associações e cooperativas, bem como de instituições religiosas e outras organizações sem fins
lucrativos ligadas à sociedade civil. Existem 22 igrejas legalizadas e 4 não legalizadas. As mais actuantes são: Católica, IESA, IECA, Sétimo Dia,
Assembleia de Deus Pentecostal, Tocoista e IURD, só para citar algumas. Estas jogam um papel importante de sensibilização, pois têm despertado as
populações para vários acontecimentos desde doenças que têm surgido no seio das populações até a acontecimentos nacionais e internacionais de
maior importância e às catástrofes naturais que nos últimos anos têm sido causadoras de muitas vítimas mortais.
Figura 26. Sé Catedral
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
41
No Município de Benguela actuam perto de 5 dezenas de organizações ligadas à sociedade civil. Dentro das quais se destacam as que actuam no
sector da educação, saúde e micro finanças, nomeadamente ADRA, UNICEF, SAVE THE CHILDREN, OHI, ARDSA, entre outras.
Figura 28. Igreja Tocoísta
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
42
Figura 30. Sede Provincial do Partido UNITA
Partidos Políticos
MPLA
Data da fundação: 10 de Dezembro de 1956.
Data da conformação da legalização do partido político: 199.
Órgãos de Direcção: Presidente - José Eduardo dos Santos.
Vice-Presidente: Roberto Victor de Almeida.
UNITA
Data da fundação: 13 de Março de 1966.
Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Isaías Henrique Ngola Samakuva;
b) Vice-Presidente: Joaquim Ernesto Mulato;
c) Secretário-Geral: Vitorino Nhany.
Figura 29. Sede Provincial do Partido MPLA
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
43
CASA-CE
Legalização do partido político: 2012.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Abel Epalanga Chivukuvuku.
b) Vice-presidente da coligação: Lindo Bernardo Tito.
FNLA
Data da conformação da legalização do partido político: 1991.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Lucas Benghy Ngonda.
PRS
Legalização do partido político: 23 de Abril de 1992.
Órgãos de Direcção:
a) Presidente: Eduardo Kuangana.
b) Secretário-geral: João Baptista Ngandagina.
Figura 31. Sede Provincial do Partido CASA-CE
Figura 32. Sede Provincial do Partido FNLA
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Cooperativas
Cooperativa de mulheres empresárias;
Cooperativa de camponeses;
Cooperativa de Pescadores da Damba Maria.
Sindicatos
Sindicato da Educação;
Sindicato da Habitação;
Sindicato de Enfermeiros;
Sindicato dos Médicos;
Sindicato da Saúde, Administração Pública e Serviço.
Outras Organizações
Colectivo de Advogados;
Escuteiros;
Desbravadores.
Figura 33. Sede Provincial dos Sindicatos
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45
Figura 34. Contentor de lixo
Figura 35. INAPEM
7.2 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Deficiente mecanismo de recolha de lixo
A quantidade de contentores postos ao longo das vias para recolha de lixo
é irrisória, acrescido o facto de não existir, de momento, um programa
metodologicamente concebido que possa contribuir para a recolha de
resíduos sólidos, tanto na zona urbana como para os bairros residenciais.
Sistema de esgoto e drenagem precários
Tal como foi referenciado, embora tenha havido um trabalho neste
domínio, a cidade e sua periferia enfrentam uma situação de inundações
de água no tempo chuvoso, o que contribui para o agravar da situação da
higiene e saúde das populações sobretudo nas áreas periféricas.
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Problemas estruturantes
Pacientes percorrendo grandes distâncias ou outros Municípios para assistência médica e medicamentosa;
Bairros sem cobertura telefónica;
Bairros novos clamando pelo abastecimento de água;
Esgotos inoperantes ou inexistentes;
Estradas secundárias e terciárias em mau estado de conservação;
Desemprego acentuado por parte de jovens que terminam o currículo;
Habitação sem condições de higiene e sanitárias;
Baixo investimento produtivo;
Escassez de água para a produção agrícola;
Dificuldades de acesso ao crédito;
Fraca adesão da população;
Saneamento básico deficiente;
Deficiente assistência médico medicamentoso;
Desorganização da produção e baixa produtividade na agricultura;
Pouca educação ambiental;
Gestão pública pouco participativa;
Baixa organização e dinamismo das associações da indústria, agricultura e comércio;
Parque industrial debilitado e paralisado;
Elevado número de crianças adolescentes e jovens fora do sistema de ensino;
Elevado índice de analfabetismo;
Fraca forma organizativa da sociedade civil.
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Figura 36. Escola Primária 328
8. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCATIVOS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
8.1 SERVIÇOS EDUCATIVOS
O Município de Benguela assume-se como um grande centro educacional que o coloca entre os maiores do país. É composto por 140 escolas das quais
86 públicas, 21 comparticipadas (tuteladas pelas igrejas) e 33 privadas que, comportam no conjunto um total de 1.218 salas no qual 1.055 são salas de
aulas de construção definitivas e 163 salas provisórias. Este número de salas traduz uma capacidade ordinária de matrícula de 85.260 alunos.
Para o Ano Lectivo 2014 o Município tem matriculados 207.735 alunos sendo 152.820 no ensino geral regular (122.852 no ensino primário e 29.968 no
ensino secundário 1º Ciclo), 38.996 alunos no ensino de adultos (19.805 no ensino primário e 19.191 no 1º Ciclo) e também 54.915 alnos no ensino
secundário 2º Ciclo, sendo 909 alunos na formação geral (ex-PUNIV) 9.006 no ensino médio técnico e 4.712 alunos nos cursos de formação de
professores. Muitos desses alunos estudam em condições impróprias (quintais, capelas, alpendres, sombras de árvores, etc.). Face ao número de
matrículas registadas o Município deveria ter 2.968 salas o que representa um déficit de 1.913 salas.
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Figura 37. Centro infantil OKUKULA
A eficiência do sistema de ensino aumenta a produtividade económica, promove maior acesso à cultura e ao conhecimento e leva à maior inclusão
social. O sector da Educação é administrado e controlado pela Repartição Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia através das áreas do Ensino
Geral, Educação de Adultos, Administração, Planificação e Estatística, e Recursos Humanos.
Ao nível comunal, o sector é representado por uma coordenação escolar. A reforma educativa está a ser implementada desde 2004, com base no
programa progressivo de implementação elaborado pelo Ministério da Educação (experimentação, avaliação e generalização). Ela é abrangente aos
níveis do Ensino Primário até ao 2º Ciclo.
Como consequência desta mudança, tem havido opiniões variadas sobre a eficácia e melhoria do processo de ensino e aprendizagem. O fornecimento
do material escolar para todos os alunos no ensino primário é uma política adoptada pelo Governo no âmbito do processo de Reforma educativa, porém
subjazem reclamações no tocante à sua qualidade (deveria privilegiar-se manuais de leitura e de matemática), armazenamento e distribuição, este
último por falta de meios de transporte pesado.
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Figura 38. Escola Primária do Calilongue
Figura 39. Escola Primária do Asseque
Sabe-se que no mercado paralelo há quantidades consideráveis de manuais do Ensino
Primário e 1º Ciclo, enquanto as escolas por vezes confrontam-se com a falta dos mesmos
enquanto meios de auxílio à actividade docente.
É opinião geral inclusivé dos professores, de que embora os conteúdos estejam mais
voltados para o contexto actual e o sistema de avaliação ser contínuo, com registo das
avaliações nas suas próprias cadernetas refletindo seu rendimento individual e
comportamento, a qualidade ainda deixa muito a desejar. São apontados como razões de
fundo, a deficiente preparação do corpo docente e, nalgumas escolas, a inexistência de
condições infraestruturais apropriadas que possam assegurar a implementação do
programa de ensino.
A análise da tendência de ingresso, indica que de 2008 a 2014, se registou um aumento
de matrículas de 22% no Ensino Primário e 122% no Ensino Secundário 1º Ciclo. Nesse
período (2008), o nível de desistências foi de 9.578 (9,5%) enquanto que em 2014 foram
6.038 ou seja 4,9%.
Neste domínio registou-se um decréscimo na ordem de 4,6% no Ensino Primário. No 1º
Ciclo enquanto que em 2008 houve 3.221 alunos (23,9%) que desistiram em 2014
registou-se um valor de 1.383 alunos, equivalente a 2,1%. Nos últimos cinco anos o maior
registo de desistências foi encontrado no 1º Ciclo dos cursos regulares, que teve uma
média 21,8% desistentes de 2008 a 2014. Verificou-se um ligeiro aumento no acesso ao
Ensino, nos três níveis, tendo o aumento sido de 18% na Iniciação, 22% no Ensino
Primário e 122% no 1º Ciclo. De notar, também, que o acesso continua de forma
geométrica em todos os anos, sobretudo nas classes de Iniciação, Ensino Primário e 1º
Ciclo.
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Figura 40. Magistério Primário
8.2 ALFABETIZAÇÃO
A situação geográfica de Benguela, cidade litoral, atraiu, ao longo das últimas décadas, milhares de refugiados de guerra em busca de segurança e
melhores condições de vida. Em consequência desse fenómeno de deslocação interna, devido a 27 anos de guerra, surgiram em Benguela, bem como
nas principais capitais de província, graves problemas sociais de onde se destacam a destruição de infra-estruturas básicas de saneamento e energia, o
crescimento de bairros limítrofes aos centros urbanos, onde habita a grande maioria da população deslocada, e o esgotamento das estruturas de ensino
e de saúde, incapazes de fazer face a tão grande pressão populacional.
Expectativas da Educação
Proporcionar uma visão do quadro geral sob o qual funciona o sector da
Educação no Município de Benguela, quer seja desde o ponto de vista
organizacional como infraestrutural, material e financeiro;
Criar uma base de partida para a projecção do aumento da capacidade de
matrículas e a consequente melhoria das condições de Educação e Ensino
no Município de Benguela;
Orientar as estratégias de construção e reabilitação de infraestruturas
escolares do Município, bem como uma gestão mais objectiva e rigorosa do
sistema para os próximos 5 -10 anos;
Conceder um suporte de trabalho para a sistematização das linhas de
actuação no domínio da oferta de serviços educativos à população.
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Figura 41. Rede Escolar do Município de Benguela
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8.3 SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Existem cerca de 11 salas onde são leccionados os cursos de formação básica de construção civil, electricidade, serralharia, mecânica, carpintaria,
costura e informática, incapazes de cobrir sequer 1/8 da procura.
A nível do Ensino Médio, o Município de Benguela possui 8 estabelecimentos de ensino a saber:
4 Escolas de Formação de Professores (EFP; MPB, Dom Bosco, ADPP) ;
4 Escolas de Formação Técnica (IMIB, IMP-Graça; EFTS e Esc. Cndte Joaquim Kapango).
Estes estabelecimentos têm no total 108 salas de aulas perfazendo uma capacidade ordinária de 7.560 alunos. Benguela depois de Luanda, Huambo e
Lubango, historicamente é o quarto Município em termos de importância na oferta de cursos e matrículas no país, pelo menos neste momento.
Figura 42. Centro de Formação de Artes e Ofício (Bº 70)
Figura 43. Centro de Formação de Artes e Ofício (Bº 70)
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Figura 44. Salas de aulas ao ar livre no bairro da Damba-Maria
8.4 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Dificuldades
Elevado número de crianças, adolescentes e jovens fora do
sistema escolar;
Elevado número de crianças a estudar ao ar livre;
Taxas de insucesso e abandono escolar elevadas;
Elevado número de jovens sem formação profissional;
Deficiente manutenção de algumas infraestruturas escolares e
equipamentos;
Insuficiente número de salas de aulas e má distribuição
geográfica;
Elevado número de jovens sem formação profissional;
Fraca deontologia profissional.
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Figura 45. Salas provisórias no bairro do 17 de Setembro
Principais Causas
A fraca preparação pedagógica de alguns professores;
Deficiente acompanhamento dos alunos durante as aulas devido ao excesso de alunos nas salas (mais de 40 alunos);
Aumento da procura no 1º e 2º Ciclo de Ensino Superior por parte de jovens e adolescentes do Município;
Insuficiência de salas de aulas (défice de cerca de 1.200 salas);
Capacidade e opções de cursos das escolas de formação profissional reduzidas;
Insuficiência de laboratórios (de química, biologia e física);
Distorção do perfil de formação do corpo docente;
Sobrecarga dos professores com os horários triplos;
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O subemprego;
As irregularidades no fornecimento de material didáctico por parte de quem de direito;
A baixa renda das famílias;
Deficiente educação familiar;
Serviço de fiscalização e estatística deficiente;
Ausência de fundo de maneio ao nível dos gestores locais (Repartição municipal e escolas);
Fraca preparação e insuficiência do pessoal de apoio (dactilógrafos, contínuos, protecção física e outros);
Insuficiente treinamento dos responsáveis sobre gestão de infraestruturas escolares;
Insuficiente distribuição e desleal planificação da merenda escolar;
Elevado número de jovens sem formação profissional e a deficiente manutenção de algumas infraestruturas escolares e equipamentos.
Perspectivas
A Administração Municipal prevê realizar a reabilitação e o apetrechamento de escolas de construção definitiva em algumas povoações adstritas às
diferentes Zonas do Município.
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9. CARACTERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E SANEAMENTO
9.1 SERVIÇOS DE SAÚDE
No sector da Saúde, a Rede Sanitária Pública é composta por uma Unidade Hospitalar do Município, um Hospital Regional que servirá de centro
regional de formação e treinamento para futuros médicos, Postos de Saúde, sendo um em cada zona administrativa, e Centros de Saúde. À
semelhança do que acontece no sector da Educação, este sector está marcado por um considerado número de pequenas Unidades de Saúde de
âmbito privado, muitas das quais sem as mínimas condições de atendimento aos pacientes. O sector controlava no ano de 2009 perto de 233 técnicos
especializados em saúde, dos quais 68 eram médicos, 127 técnicos superiores e os restantes técnicos médios. O elevado índice de reclamações sobre
o sector revela que ainda subjazem problemas de base no atendimento às populações, as causas são o insuficiente número de médicos especializados
e de clínica geral.
A saúde preventiva existe, mas não com a dimensão esperada. Se as campanhas de vacinação são realizadas com regularidade, o programa
preventivo contra a SIDA ainda está longe de ser concretizado. Os CATV móveis poderiam ter-se constituído num bem de referência à mitigação dos
efeitos galopantes da endemia. Seu trabalho é tão ténue que quase é desconhecido pela maioria da população.
Figura 46. Hospital Geral de Benguela
Figura 47. Posto Médico da Damba-Maria
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Figura 48. Rede Sanitária do Município de Benguela
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9.2 A POPULAÇÃO E A SAÚDE
A rede sanitária no Município é composta por um Hospital Municipal munido de Banco Externo com todos os serviços especializados, sala de
internamento, bloco operatório, laboratório bem equipado, Banco de Urgência e serviços de hemodiálise, um Hospital Regional que servirá de Centro de
Formação e Treinamento a futuros médicos e especializações.
O Município possui 36 unidades distribuídos geograficamente em 6 Zonas e/ou Comunas dos quais Zona A 1HM, 2CS 2PS; Zona B 2CS, 7PS, Zona D
3CS; Zona E 1CS,2PS e, finalmente, a Zona F 2CS e 8 Postos de Saúde. A Zona F possui um Centro de Saúde de referência com todos os Serviços
incluindo salas de internamentos BU, Secção de Imagiologia posta à disposição das populações num horário ininterrupto de 24h/dia, uma morgue, para
além de uma área residencial de médicos.
Actualmente e exceptuando o Hospital Regional de Benguela o sector controla 9 Médicos Angolanos, 21 Médicos estrangeiros de diversas
especialidades, 367 Técnicos de Enfermagem, 171 Auxiliares de Enfermagem, 102 Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, também de diversas
especialidades e 245 Administrativos enquadrados nos diversos níveis de funções.
A saúde preventiva é o forte do sector, estando a realizar periodicamente consultas médicas e feiras nas comunidades, para além das campanhas de
vacinação regular e actividades de campanhas anti-larval e vectorial para combate à malária. A viatura da Clínica Móvel tem sido a mais-valia do
Município no campo da testagem voluntária e prevenção do VIH/SIDA contribuindo substancialmente na diminuição da seroprevalência.
Figura 49. Banco de Urgência
Figura 50. Centro de Saúde da Graça
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Figura 51. Escola de Formação de Técnicos de Saúde
9.3 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Dificuldades
Os principais problemas do sector podem resumir-se no seguinte: poucos Centros de Saúde Pública em condições óptimas de funcionalidade, reduzido
número de ambulâncias; insuficiente número de camas para internamento, fraca alimentação para doentes e pessoal técnico em serviço de turno;
escassez de equipamentos e meios medicamentosos; ausência de serviços especializados.
Em relação ao saneamento básico, a situação continua débil, o que tem sido um dos casos de produção de vectores da malária e outros insectos
nefastos à saúde, visto que o serviço de limpeza está mais confinado ao meio urbano.
Em relação às zonas e seus bairros, a sanidade está muito aquém do desejado. O sistema de recolha de lixo e resíduos sólidos é insignificante, na
medida em que os meios colocados ao serviço de recolha de lixo são muito exíguos.
Perspectivas
Os investimentos a realizar na rede física, abrangerão a área de recursos humanos, a
contratação de médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem, e ainda, nas áreas
periféricas, a realização de acções sanitárias versáteis, levantamentos epidemiológicos e
investimentos na aquisição de equipamentos, médicos, ambulâncias e medicamentos,
bem como outros componentes.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Pretende-se:
A universalização do atendimento à Saúde, com rede hospitalar e ambulatório adequado e especialidades integradas;
A implementação de serviço de atendimento emergencial de qualidade com colaboração de bombeiros;
O alargamento dos serviços de assistência à dimensão do Município com ênfase na actividade preventiva;
A instalação de especialidades a nível do Município que cubram áreas de intervenção não atendidas com grande demanda local;
O estabelecimento de políticas de progressiva valorização técnica e humana do profissional, infraestrutura, equipamento e salário que motive,
mobilize e “prenda” o médico e demais pessoal técnico e administrativo;
A extensão da rede sanitária com a construção de Postos de Saúde nalguns sectores habitacionais e bairros em expansão.
Figura 52. Centro de Saúde da Graça
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Figura 53. Casas sociais na comunidade do Uche
Figura 54. Nova Urbanização do Campismo
(Condomínio)
10. CARACTERIZAÇÃO DA HABITABILIDADE E AMBIENTE
10.1 HABITABILIDADE
A distribuição dos agregados ainda por tipo de habitação aponta para 3,8% residindo em vivendas,
94,5% em casas tradicionais e 1,7% em anexos. A distribuição dos agregados quanto à posse de
habitação mostra que 32,2% vive em habitação alugada, 64,4% vive em casa própria, sendo que 3,4%
de agregado vive em casa de familiares ou amigos. Comparados, os indicadores correspondentes a um
e outro horizonte denotam uma condição bem mais grave no aspecto da habitação em Benguela tal
como sucede um pouco por todos os Municípios onde a densidade populacional aumentou por altura
dos confrontos armados.
Constata-se não ter existido uma evolução em período algum quanto à problemática; ou seja, uma
eventual percentagem de acréscimo na participação da habitação precária sobre o total da oferta. É de
referir que a maioria esmagadora da população (94,5%) vive em condições habitacionais impróprias.
Isso significa que apenas 5,5 % da população vive em condições mais ou menos aceitáveis. Os dados
disponíveis, por outro lado, indicam que a disponibilidade de terra e terrenos habilitados no Município
para o assentamento com moradia não se constitui em problema maior. Existe uma considerável
extensão de hectares de terra que permitiria assentar cerca de uma franja considerável da população
sem-abrigo.
Relativamente à habitação e urbanismo, as construções de carácter definitivo encontram-se
principalmente na Sede do Município, na sua maioria em mau estado de conservação; as habitações da
periferia da cidade e das comunas têm poucas condições de habitabilidade. Os materiais de construção
ainda não estão a preços acessíveis, o que dificulta a possibilidade das famílias melhorarem as suas
habitações. Deu-se início, no quadro do urbanismo no Município, à identificação das reservas fundiárias,
mas não existe ainda um programa definitivo sobre política de construção de casas.
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10.2 ENERGIA E ÁGUA
Em relação ao acesso à água, a principal fonte de abastecimento é o sistema de canalização, agora num processo de renovação provido pela
ODEBRECH, a empresa brasileira que pretende concretizar o projecto água para todos nas cidades de Benguela, Lobito, Baia Farta e Catumbela.
Enquanto as obras prosseguem, uma considerável franja da população 57,7% ainda espera pelo precioso líquido.
Em termos de energia eléctrica, o sistema de fornecimento é feito através de dois modos: pela rede e Talamanjamba, não existe qualquer sistema de
distribuição de energia eléctrica. Quanto às Zonas, o sistema de abastecimento é feito pela rede mas de forma alternada, devido à sobrecarga do
sistema.
No Município de Benguela, cerca de 160.000 habitantes (correspondente a 29% do total da População) vivem em zonas sem enérgia devido a avarias
ou ausência de PT´s. Apenas 11% dos habitantes (60.000 hab.) moram na zona estruturada da cidade e, portanto, com energia durante a maior parte do
tempo.
Figura 55. Empresa Nacional de Electricidade - ENE
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63
Pode-se concluir que 60% da População de Benguela, ou seja 328.000 habitantes, moram em áreas sujeitas a restrições constantes. Ao nível das
Sedes Municipais e Zonas, a situação assume contornos muito similares e agravados.
O sistema tem estado a melhorar com a substituição das condutas nos Bairros, nomeadamente: Fronteira, Cassoco, Benfíca e São João, também em
determinadas ruas da cidade com a substituição de traços com mais de 1000 uts. Em algumas zonas foram expandidas as condutas, como é o caso dos
Bairros Goa, Calumburaco, Caota, Bela Vista, Capiandalo e Calomanga, perfazendo um total de 65km de rede, foram instalados também no total de
5.300 contadores de água.
Figura 56. Empresa de Águas (Bº 70)
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Figura 57. Locais de abastecimento de água potável do Município de Benguela
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10.3 SANEAMENTO BÁSICO E RESÍDUOS
Em relação ao saneamento básico, a situação continua débil, visto que o serviço de limpeza está mais confinado ao meio urbano. A cidade de Benguela
é elogiada pelos transeuntes não residentes por apresentar um quadro higiénico apreciado. Focos de lixo que muito se viam em algumas artérias da
cidade, deixaram de existir numa altura em que o serviço de limpeza foi reforçado com viaturas e um quadro humano considerável. Em relação às zonas
e seus bairros, a sanidade está muito aquém do desejado. O sistema de recolha de lixo e resíduos sólidos é insignificante na medida em que os meios
colocados ao serviço de recolha de lixo são muito exíguos.
Figura 58. Avª. 10 de Fevereiro (Aeroporto)
Figura 59. Bairro 11 de Novembro
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10.4 RISCOS AMBIENTAIS
Do ponto de vista de riscos ambientais, tal como anteriormente já foi referido, destacam-se os seguintes:
A falta de um sistema de esgoto integrado e abrangente, já que ainda existem descargas feitas directamente para o mar;
Ocupação das áreas agrícolas para construções habitacionais (alteração climática);
Defecação ao ar livre;
Existência de lagoas e águas paradas;
Pedreiras (poluição atmosférica);
O abate indiscriminado de árvores para efeito de carvão;
Existência de valas de drenagem a céu aberto, que ao invés de serem usadas para as águas pluviais tem sido usadas para descargas
residuais;
Construções anárquicas existentes, que ocupam algumas zonas de risco ou não adequadas para qualquer tipo de actividade que provocam
inundações, deslizamento de terras ou abatocadas em zonas com elevada impermeabilidade;
Concentração de grandes focos de lixo principalmente nos bairros periféricos.
Figura 60. Valas de drenagem (Condomínios da Cetenco)
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Figura 61. Chafariz em mau estado
10.5 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Os principais problemas enfrentados são:
Construções anárquicas e o consequente desfasamento do perfil organizativo
periurbano;
Moradias de grande parte de agregados familiares desprovidos de condições
condignas de habitabilidade;
Ausência de controlo de moradias por parte da Secretaria de Estado que
superintende o Sector;
Ausência de um levantamento estatístico que permita o Governo local uma
definição de estratégia para um programa habitacional estruturado;
Escassez de material de construção no mercado o que condiciona a
capacidade de construção de moradias por parte das famílias;
Elevado preço dos materiais de construção e outros inertes;
Ausência de programas de créditos bancários funcionais que atendam este segmento;
Inexistência de programas concretos do saneamento geral das lixeiras e montureiras existentes, bem como a limpeza genérica e sistemática
dos espaços públicos;
Necessidade de Urbanização das Zonas Periféricas;
Deficiente sistema de recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos urbanos, e da sua transportação e destino final;
A velha problemática da poluição de que é responsável a prática e o velho hábito de grande maioria dos residentes da zona periurbana a
defecar ao ar livre;
Ausência de unidades de compostagem e de aterro;
Ausência de unidades de drenagem de lodo/lama que tanto assola toda a dimensão do Município na época chuvosa;
Ausência de unidades de resíduos de serviço de saúde através de valas sépticas;
Provisão de um programa estruturado voltado ao aterro de inertes.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
68
Desta forma, estão identificado um conjunto de problemas, que se resumem à inexistência de programas concretos do saneamento geral das lixeiras e
montureiras existentes, bem como a limpeza genérica e sistemática dos espaços públicos, essencialmente nos bairros residenciais.
Perspectiva-se para futuro:
Aumento da capacidade de produção e de distribuição de energia eléctrica à cidade e aos bairros da periferia, com a aquisição de novos PTs
para as áreas periféricas da cidade, além da melhoria da iluminação do casco urbano que se pretende que seja permanente;
Aumento da capacidade de produção e de distribuição de água à cidade e aos bairros da periferia (com a construção do sistema de captação,
tratamento, tanque reservatório, rede de distribuição e chafarizes);
A acção pública, no campo habitacional, pode, assim, com perspectivas concretas de eficácia, orientar-se para a redução da demanda reprimida
junto às faixas de população com acesso limitado ao mercado, reduzindo ou eliminando as ocupações em áreas de risco ou de protecção
ambiental hoje existentes.
Figura 62. Contentor de Lixo (Bº 11 de Novembro)
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Figura 63. Fazenda (Asseque)
Figura 64. Áreas produtivas do Cavaco
11. CARACTERIZAÇÃO ECONÓMICA E PRODUTIVA
11.1 ECONOMIA LOCAL E POPULAÇÃO ACTIVA
No Município a actividade económica que predomina é o comércio e a prestação de
serviços. Contudo, alguns jovens trabalham no campo, na pastorícia e em pequenos
negócios. Uma minoria encontra-se empregada em pequenas empresas, como
carpintarias ou padarias, ou na função pública. A maioria destes jovens empregados
encontram-se na Sede do Município. Alguns jovens da Sede e arredores frequentaram
escolas do ciclo médio e cursos profissionais, mas, embora se tenham registado no
MAPEES (Centro de Emprego), continuam sem emprego.
Nos tempos livres, os jovens ocupam-se em actividades traduzidas na vida informal
(mototaxis, vendedores ambulantes, lavagem de carros, etc.) ou eventualmente em
associações juvenis.
A maioria da população tende estabelecer-se no sector informal e não conhece a
legislação sobre a actividade que exerce, e muito menos têm capacidade para levar a
cabo o processo de legalização da sua actividade junto das instituições do estado. A
consequência disso é assisti-los a desenvolver o negócio em locais que não oferecem
condições mínimas de higiene, ou seja, locais desprovidas de estrutura organizativa onde
não existem garantias de se poderem defender perante a Lei e marginais oportunistas.
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Figura 65. Área de Cultivo (Cavaco)
11.2 O SECTOR PRIMÁRIO
Agricultura
O potencial agrícola do Município de Benguela está intrinsecamente ligado ao Vale do
Cavaco, graças à sua extensa área cultivável de 2.717,5 hectares. Não sendo
conhecido como Município de uma vasta diversidade de produtos agrícolas, Benguela
foi, desde os tempos idos a fiel testemunha na produção da banana. A agricultura no
Município se explica procedendo à análise da cintura verde que o reveste. O vale do
Cavaco, como é conhecido, assume importância estratégica na abordagem da
temática da agricultura e, se quisermos, da segurança alimentar. A extensão das
terras deste vale está geograficamente configurada por zonas de residências e
tipologia de produção de seus habitantes.
Do ponto de vista do uso e posse da terra, o acesso à terra para cultivo não tem
constituído um problema no Município, pois existem cerca de 57.354 hectares ainda
não explorados. Quanto à legalização de terras, a maioria das fazendas está em processo de legalização. Das 230 fazendas que estão sob o controlo
da EDA, 70% já estão legalizadas. A grande maioria dos camponeses não tem qualquer título ou documento de concessão de uso. O inquérito revelou
que 48% dos agregados entrevistados não possui qualquer documento de posse da terra por um lado e por outro, cerca de 70% das famílias tem duas
ou mais pessoas vivendo exclusivamente da lavra, o que demonstra a importância da agricultura na economia familiar.
As principais culturas predominantes são: milho, feijão, batata-doce, batata rena e hortícolas diversificadas. A área de cultivo diminuiu de forma
significativa entre 2009 e 2010, comparativamente a 2008 e 2009, sobretudo no caso do feijão da primeira época, cuja área diminuiu em 21%, a do
feijão da segunda época diminuiu em 24% e a de hortícolas - 37%. A irregularidade das chuvas foi a principal causa dessa situação.
Embora se trate duma produção mais voltada para subsistência, sobre tudo no que toca ao cultivo de vários produtos como: a banana, o milho, o
tomate, a cebola, os tubérculos e as hortaliças, uma boa parte destes produtos são comercializados na capital do país.
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Figura 67. Pecuária
Figura 66. Área de cultivo (Cavaco)
As comunas (Zonas) com solos aráveis são: A; D; e F e os principais produtos
agrícolas cultivados são: banana, milho, tomate, cebola, manga, mamão,
tubérculos e hortaliças. No Município de Benguela existem 3 Associações
(Caloneva, Salumbula e a Zona Verde) e 4 Cooperativas (Tuassuka, Kamenhe,
Saluvanda e Eyovoko) controladas pela União Nacional dos Camponeses
Angolanos (UNACA). No quadro do crédito da campanha agrícola foram
beneficiados 239 camponeses e 13 pequenos agricultores individuais.
Pecuária
Não existem indicadores quantitativos oficiais actualizados que ilustrem a situação
da produção pecuária no município porém, esta actividade é realizada pelo sector
privado, por várias famílias que praticam a criação de bovinos, caprinos, suínos,
entre outros. No entanto, dados do inquérito revelam que a média geral de famílias
que possui animais no município é de 3,6%, com predominância para a criação de
galinhas.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
72
Pescas
Ao nível do Municipio de Benguela, as práticas mais comuns são a pesca à linha e a pesca à rapa (rede de cercar a embarcação). As espécies mais
capturadas são o carapau e a sardinha. Armadores contactados referiram que a pesca é a única actividade geradora de rendimento. Um armador da
pesca banda-banda (rede dupla que é usada para a captura de peixe miúdo) na época alta (Maio a Outubro) consegue um rendimento de cerca de
2.000 USD/mês, enquanto na época baixa (Novembro a Abril) não ultrapassa os 200 USD/mês. Relativamente à pesca ela constitui outra actividade
económica de realce no Município.
No que toca a este sector estão programadas várias acções no âmbito do combate à fome e à pobreza, tais como:
Construção da Lota Municipal (infraestrutura para a venda do pescado em condições higieno-sanitárias);
Aquisição de embarcações motorizadas, bem como, artefactos de pesca para apoio aos pescadores;
Pelas condições que o Município possui no domínio da piscicultura o Ministério das Pescas tem organizado um programa para o cultivo de peixe
na região de Damba Maria;
Reabilitação dos Estaleiros Navais;
Reabilitação da Fábrica de Conservas vulgo “Conserveira Empromar”.
Figura 68. Pesca artesanal Damba Maria
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
73
Figura 69. Mercado Municipal
Figura 70. Mercado Informal
11.3 COMÉRCIO
Comércio Formal
O comércio é o sector mais importante da economia do Município, sendo o ramo do Comércio
Informal aquele que tem maior expressão. Os ramos do comércio que têm crescido de forma
acelerada são o da alimentação, farmácia e material de construção.
A actividade comercial regista um crescimento do Comércio Formal e Informal (este em maior
proporção). O Comércio Formal está centralizado na Sede: dos estabelecimentos existentes,
58% estão na Sede. A débil fiscalização e inspecção dos estabelecimentos comerciais, a
deficiência no controlo das entradas e saídas de mercadorias, a descapitalização dos agentes
económicos e o difícil acesso ao crédito bancário são os principais problemas no ramo do
comércio. No Município de Benguela, o sector procedeu ao licenciamento de pequenas e
médias empresas com destaque para comércio a grosso, a retalho, geral, prestação de
serviços e comércio precário. Nos últimos anos, Benguela foi o Município que maior número
de estabelecimentos comerciais registou, ou seja, mais 3.465 estabelecimentos. Empresas de
prestação de serviço existentes no Município: GB, As Cónicas, Lobinet, Sistec, etc.
Comércio Informal
Desenvolvida principalmente por mulheres, adolescentes e jovens, esta actividade continua
sendo muito importante no seio das famílias, visto que cerca de 59% da população têm-na
como fonte de sustento e 11% como reforço da sua renda. Apesar da existência de inúmeras
agências bancárias os negócios informais todavia são financiados pelos grupos rotativos de
créditos (Kixikila), pelo crédito informal de pessoas singulares com maior capacidade
financeira. Por via disso, os juros variam entre os 90 a 100%, reduzindo consideravelmente os
lucros das pessoas que exercem a actividade.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
74
11.4 BANCA
O sector ligado à Banca está fortemente implantado no Município de Benguela com representações de diferentes Agências Bancárias Públicas e
Privadas, constituindo assim uma mais vália para o processo de desenvolvimento económico do Município.
O Município conta com as seguintes Dependências Bancárias:
Banco Nacional de Angola (BNA), representação do Banco Central;
Um Balcão do Banco de Comércio e Indústria (BCI) Estatal;
Quatro Balcões do Banco de Fomento Angola (BFA) Privado Angolano;
Dois Balcões do Banco Internacional de Crédito (BIC) Privado Angolano;
Cinco Balcões do Banco de Popança e Crédito (BPC) Estatal;
Dois Balcões do Banco Africano de Investimento (BAI) Privado Angolano;
Um Balcão do Banco Espírito Santo;
Um Balcão do Banco Micro Finanças;
Três Balcões do Banco Sol;
Um Balcão do Banco Totta de Angola.
Estas instituições dedicam-se fundamentalmente à concessão de créditos diversos, pagamento de salários da função públicas, empresas privadas e à
gestão de contas de poupança de seus clientes.
Figura 71. Delegação Provincial das Finanças
Figura 72. Banco de Poupança e Crédito (BPC)
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
75
Figura 73. Hotel Luso
Figura 74. Zona de Lazer (Praia da Caotinha)
11.5 HOTELARIA E TURISMO
O sector da hotelaria, turismo e de serviços caracteriza-se por grande heterogeneidade, englobando actividades muito distintas entre si, no que se
refere a aspectos como porte das unidades produtivas, densidade de capital, nível tecnológico etc. Basta lembrar que a gama dos segmentos que fazem
parte do sector vai desde serviços domésticos até transmissão de dados pela Internet. As últimas décadas foram assinaladas pelo dinamismo do sector
de serviços, que apresentou nalgumas unidades hoteleiras – entre as quais as mais desenvolvidas – taxas de crescimento superiores às do conjunto da
economia. Em consequência, o sector é actualmente o de maior importância quantitativa comparativamente aos demais.
Os serviços de hotelaria e similares no Município ainda clamam por uma melhoria qualitativa numa altura em que o Município conta já com 611
(seiscentos e onze) Unidades Hoteleiras em pleno funcionamento. Além dessas, encontram-se em construção mais 5, das quais 3 hotéis e 2 pensões. O
trabalho de inspecção efectuado a toda a rede hoteleira mostra que se encontram em bom estado de conservação 164 unidades, 282 estão catalogados
como regulares ao passo que 165 estão em mau estado de uso. Nenhuma Unidade se encontra encerrada.
Existem no Município agências de viagens e os principais recintos atractivos turísticos são a Praia Morena, Baía Santo António, Cahota, Cahotinha e o
Museu de Arqueologia. Contudo, existe ainda uma grande necessidade de divulgação das potencialidades turísticas do Município. No domínio da
recreação, Benguela possui 3 discotecas, 32 restaurantes, 16 cervejarias, 65 snack-bares, 7 bares, 87 lanchonetes, 7 centros recreativos, 67 roullots e
12 botequins.
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A rede hoteleira do Município todavia é insuficiente para responder à procura que vem crescendo nos últimos anos por parte de turistas e homens de
negócios que visitam a província em geral e o Município em particular.
Unidades Hoteleiras/ Similares
Nº de Unidades Funcionais
Capacidade de Alojamento
Qualificações
Funcionais Quartos Camas Bom Regular Mau Encerrado
Hotéis 6 493 519 6 * * *
Aparthotel 2 178 201 2 * * *
Pensões 47 876 901 28 15 4 *
Hospedarias 45 322 349 22 13 8 *
Pousadas 2 61 86 2 * * *
Restaurante/Similares 723 * * 275 261 153 *
Total 825 1930 2056 335 289 165 *
Tabela 9. Quadro das unidades hoteleiras e similares existentes no Município
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Figura 75. Locais de interesse cultural e turismo do Município de Benguela
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11.6 INDÚSTRIA
A actividade industrial tornou-se inexpressiva para o Município, pois o parque industrial que existia quase não tem expressão. A indústria no Município
está a ser projectada mas, de momento está traduzida em pequenas moageiras, padarias e carpintarias. Também no que diz respeito ao domínio da
papelaria e gráficas, a indústria traduz-se em números reduzidos dessas unidades.
Actualmente, o sector da indústria representa somente cerca de 8% do total das empresas do sector económico existentes no Município. As principais
indústrias de pequena e média dimensão existentes são por ordem de importância as panificadoras, moagens, carpintarias e de bebidas (sumo e água).
Importa registar que recentemente fechou no Município uma moagem de média dimensão devido a falhas de gestão e insuficiência de matéria-prima
local. Existe uma variedade de indústrias artesanais que têm contribuído para a subsistência de muitas famílias e que, na sua maioria, estão ligadas ao
ramo de alimentação (padarias e similares, transformação de milho, etc), artesanato e confecção de roupa.
Quanto a esta matéria, o estudo conseguiu apenas contactar e obter informações de pessoas que trabalham na actividade de curtição de couro e na
produção de artigos de pele / cabedal. Na sua maioria são artesões que trabalham de forma individual, não fazendo parte de nenhuma estrutura
organizativa, muito menos beneficiam de qualquer apoio para desenvolver a actividade.
Figura 76. Monstro Adormecido (Antiga Fábrica da Dusol)
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11.7 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Agricultura
As dificuldades encontradas são:
A escassez de terra para cultivar, à medida que o Vale do Cavaco vai sendo habitado;
Elevado preço de insumos agrícolas;
Dificuldade dos camponeses para a aquisição de sementes, adubos e instrumentos de trabalho e insuficiência de gado de tração;
Baixa produção devido às irregularidades das chuvas e ao empobrecimento dos solos;
Inexistência de uma instituição credível capaz de apoiar o processo de comercialização dos produtos;
Acentuadas assimetrias entre pequenos, médios e grandes produtores;
A falta de equipamentos aplicáveis ao sistema de irrigação, que limita os agricultores e camponeses a alcançar maiores áreas de cultivo;
Desorganização da produção e baixa produtividade na agricultura;
Baixa organização e dinamismo das associações de camponeses.
A Administração Municipal junto da Direcção Provincial da Agricultura perspectivam o enquadramento e repotencialização do Vale do Cavaco, obras de
apoio à produção agrícola específica da área somente licenciando aquelas que estejam devidamente estruturadas para o desenvolvimento do sector.
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Figura 77. Fazenda agrícola (Cavaco)
Figura 78. Venda de Peixe nas Tombas
Pecuária
Os principais problemas no ramo da pecuária
prendem-se com a carência de gado para
reprodução; dificuldades de adaptação do
efetivo pecuário adquirido noutras regiões;
falta de técnicos veterinários locais;
insuficiência de vacinas contra a raiva,
mangas de vacinação e tanques banheiros
destruídos ou inexistentes; e pouca
aderência por parte dos criadores à
vacinação do gado.
Pescas
O mercado de Benguela além de ser
inacessível para os pequenos armadores
devido ao elevado preço de meios para esse
fim, é também incapaz de satisfazer a
avalanche da procura que a mesma impõe.
Pela primeira razão, alguns armadores (nas
localidades do Kaseque Macau) têm
resolvido abandonar as suas embarcações
procurando trabalhar por conta de outrem.
Há dificuldade de aquisição de artefactos
(anzois, chumbo, cabos chumbados e redes
profissionais) para a actividade piscatória.
A ausência de estudos sobre a cadeia de
valor tem resultado na dificuldade de um
melhor conhecimento e compreensão do
funcionamento do sistema e fluxos por que
passa o processo de podução do pescado no
Município. Para modernizar e aumentar a
produção e captura do pescado estão
programadas varias acções no âmbito do
combate à fome e à pobreza tais como:
Construção da Lota Municipal
(infraestrutura para a venda do
pescado em condições
higienosanitárias);
Aquisição de embarcações
motorizadas bem como artefactos de
pesca para apoio aos pescadores;
Pelas condições que o Município
possui no domínio da piscicultura o
Ministério das Pescas tem gizado um
programa para o cultivo de peixe na
região da Damba Maria;
Reabilitação dos Estaleiros Navais;
Reabilitação da Fábrica de
Conservas vulgo Conserveira
"Empromar Kapiandalo".
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81
Comércio
A concorrência desigual entre pequenos comerciantes nacionais e estrangeiros gere conflitos na medida em que estes são licenciados como grossistas
quando na verdade praticam comércio a retalho. A descapitalização cada vez mais acentuada entre pequenos comerciantes locais que,
inexplicavelmente, não têm acesso ao crédito o que favorece os estrangeiros que, protegidos e providos de fundos têm base financeira para dar início a
qualquer negócio de sua conveniência. A acção pouco pedagógica da polícia económica gera dificuldades de toda a ordem junto do pequeno comércio,
causando por via disso desmotivação e desistência no ramo. A concorrência desleal do comércio informal que, não pagando impostos, vende porta-a-
porta a ponto de se ter arraigado e fazer morada no “modus vivendi” do consumidor. Este fenómeno além de ser prejudicial, gera conflitos e o mesmo
sucede entre vendedores de bancada fixa e ambulantes cujos desagravos chegam às vezes a contornos insuportáveis.
Indústria
Existe um potencial para instalação de pequenas e médias indústrias no Municipio, mas, ainda subsistem os entraves de sempre: estudos onerosos de
viabilidade e difícil acesso ao crédito bancário.
Os principais constrangimentos para o relançamento da actividade industrial no Município prendem-se com a falta de matéria-prima, insuficiência de
energia e de água corrente. Por outro lado, há uma grande carência de quadros especializados, indispensáveis ao relançamento do processo da
industrialização. A nova pauta aduaneiras que desmotiva os investidores a importar artigos e produtos de extrema necessidade, a inexistência de um
centro de investigação científica que estude as várias possibilidades de produção local.
Expira-se a reabilitação do actual parque industrial degradado do Município, modernizando-o, com vista a conferir a capacidade de produzir produtos de
alta qualidade tecnológica, fortalecer os laços de parceria entre esses segmentos e os fornecedores da região, estimular acções especificamente
destinadas a recompor o parque industrial diversificado, invertendo, a tendência de fuga do Município das actividades terciárias, característica dos
últimos anos.
O apoio à criação de incubadoras de empresas de base tecnológica, com vista ao fortalecimento das pequenas e médias indústrias é também uma
intenção da Administração Municipal, assim como estimular a criação de cooperativas industriais e o fortalecimento da relação capital-trabalho,
procurando-se acordos capazes de compatibilizar a evolução de níveis salariais e de emprego com o aumento da produtividade.
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82
Figura 79. Ponte do Rio Cavaco
12. ACESSOS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
12.1 VIAS DE COMUNICAÇÃO
A principal via de ligação à Sede do Município está asfaltada e em bom estado. As vias secundárias e terciárias são, na sua maioria, terraplanadas e
encontram-se em mau estado de conservação. Porém, o estado das que fazem ligação com as povoações é bastante crítico e clamam pela reabilitação
e/ou estruturação. Quanto às pontes, cerca de 85% delas está em bom estado.
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83
Figura 80. Transporte (Rotunda da Caponte)
12.2 TRANSPORTES
No que concerne aos transportes, o Município conta com autocarros e táxis privados, que efectuam rotas
regulares como Benguela - Lobito, Benguela - Baía-Farta, Benguela - Dombe Grande e Benguela –
Catengue. De um modo geral, a situação dos transportes e comunicações estão a um nível aceitável. O
transporte de passageiros é garantido por empresas privadas, pelos taxistas e moto-taxi, vulgo Kupapatas
que têm dado contribuição inquestionavel na falta de transporte inter - bairros.
O custo médio de transportação de passageiro de Benguela para os Municípios mais próximos como o
Lobito e Baia Farta ronda os 100.00 Kwanzas e internamente os 80 Kwanzas. De salientar que o Município
possui também empresas de rent-a-car ou aluguer de viaturas com serviços diversificados, cujo preçário
diário varia entre os 7.500 e 20.500 Kwanzas, dependendo da tipologia de serviço solicitado.
O Município é detentor da grande empresa ferroviária, o C.F.B. – Caminho-de-ferro de Benguela – um dos
principais impulsionadores do desenvolvimento da Província e de dois países vizinhos, designadamente a
República do Democrática do Congo e da Zâmbia.
O sector dos transportes conta com muitas dificuldades pelo facto de não existirem transportes públicos (comboios, autocarros e outros), mas apenas
iniciativas privadas.
Cupapatas e caleluias, meios muito utilizados para deslocações, e outros meios inadequados para a transportação de pessoas e bens causam
acidentes mortais com toda a responsabilidade e prejuízo que acarretam para o Estado.
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Figura 81. Rede viária do Município de Benguela
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12.3 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Como maiores dificuldades, apontam-se as estradas secundárias e terciárias esburacadas, verificando-se a degradação das vias de acesso e a falta de
uma rede de transportes públicos abrangente com capacidade de satisfazer a maioria dos munícipes (sobretudo com percursos inter-bairros).
Como expectativas, ou perspectivas do sector indicam-se:
Integração no Município de Benguela, Lobito e Baía Farta de sistemas modernos de transportação com capacidade aceitável, (são exemplos o
comboio e autocarros de grande a média capacidade e corredores exclusivos para esses meios de forma a facilitar trânsito do Município);
Política específica para organizar e regular o transporte de carga na malha viária do município;
Gestão municipal do trânsito, com criação de mecanismos capazes de compatibilizar o plano viário municipal com o plano provincial, visando
eliminar possíveis focos de congestionamento e pontos de estrangulamento no fluxo de veículos;
Integração tarifária.
Figura 82. O Vulgo Caleluia, transportando pessoas e bens
Figura 83. Táxis e Cupapatas minimizando carência de transporte
urbano e suburbano
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13. CULTURA, DESPORTO E LAZER
13.1 CULTURA, DESPORTO E LAZER
Ao abrigo do Decreto-Lei nº 17/99, de 29 de Outubro e dentro da estratégia da então delegação Provincial, foi criado em 2001 a Secção Municipal da
Cultura que funciona dentro da Secção Municipal da Educação.
O Município de Benguela tem como Património Histórico e Cultural:
Igreja da Nossa Senhora do Pópulo;
O Museu Nacional de Arqueologia;
O Palácio dos Governadores;
O Cemitério do Morro do Calundo;
A 1ª Estação de captação e tratamento de água;
O Hospital D. Carlos I, actualmente Hospital Central de Benguela.
Pela sua localização o Município de Benguela é formado pelos vários povos, onde podemos destacar alguns tais como: os Ovimbundo; os Vahanha; os
Va-ganda; os Va-Tchisange; os Nhaneka-Humbi; os Quilengues-Humbi; os Quilengues-Muso.
Os meios de Comunicação Social devem ser incentivados a par com os grupos e subgrupos étnicos para criarem espaços de antena para melhorar a
divulgação e proteger os valores da língua.
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Figura 84. Áreas Turísticas e de Lazer
Figura 85. Estádio Nacional de Ombaka
Danças praticadas no Município: Tchiayanda; Tchipuete; Ndjando;Tchilumbonde;
Mbulunganga e Ekuenje Celebração da iniciação feminina: Kaviúla e Efico.
Artes Cénicas distribuídas por grupos Teatrais: Twayovoka, Colectivo de Artes O´mbaka,
Bismas das Acácias e outros grupos. As crenças religiosas mais predominantes na região
são: o catolicismo; o adventismo e o protestantismo.
Relativamente ao desporto, estão registadas no Município 21 equipas masculinas de
futebol onze, uma equipa da velha guarda; 5 equipas de futebol feminino; 4 equipas de
basquetebol masculino e um núcleo de xadrez. Tem havido competições inter-bairros na
modalidade de futebol onze sobretudo concernente à Taça do Presidente e o Gira Bairro.
Existem alguns estádios como: Estádio Nacional de Ombaka com lotação de 35.000
lugares; Pavilhão Acácias Rubras e outros.
Zonas de lazer de interesse misto e de propriedade pública
Praia da Caóta – Zona
Praia da Caotinha
Praia Morena – Zona
Baía do Santo António
O Morro do Sombreiro (Farol).
O Largo da Peça.
Jardins do Ténis
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Figura 86. Infraestruturas desportivas do Município de Benguela
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Figura 87. Jardim Heróis de Moncada (área de lazer)
13.2 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
O Município de Benguela deve dispor de uma rede de distribuição de bens e serviços capaz de dar conta das exigências de costume da sua população
em qualquer nível, a ponto de, no limite, dispensar a necessidade de compras em locais externos à região.
O cenário contempla:
Dinamização do comércio de rua na área central da cidade, em paralelo com
uma política de mapeamento por zona;
Estímulo ao turismo municipal, em geral, inclusive com a recuperação de áreas
ambientalmente degradadas, com suporte a infraestruturas compatíveis (hotéis,
restaurantes, praças desportivas, centros de condicionamento físico, centros
culturais etc.);
Essa política deve destacar tanto o turismo empresarial, quanto o da exploração
predatória do património ecológico e histórico disponível no Município, bem como
o desenvolvimento do turismo cultural e desportivo;
Criação de núcleos de apoio ao desenvolvimento da produção (marketing,
design, informática, métodos de gestão, etc.) e de pesquisa para o sector
terciário local. Esses núcleos poderiam estar vinculados à estrutura Universitária
local – pública e privada – e às entidades representativas dos sectores
económicos;
Desenvolvimento dos serviços de lazer e entretenimento, associados às
actividades culturais e desportivas regulares.
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As dificuldades a nível do desporto no Município prendem-se com o pouco apoio para dinamizar a actividade e com o mau estado das infraestruturas
desportivas.
Os principais problemas que os jovens têm enfrentado no município são:
A maioria sai dos bairros para fazer negócios fora do Município, com principal destaque para Luanda, tudo por falta de oportunidades de
emprego no seu Município;
Têm muitas dificuldades em conseguir emprego nas empresas nem sempre por falta de habilitações, sendo que as empresas alegam a falta de
experiência;
Muitos dos jovens não dão continuidade aos estudos após a conclusão do ensino médio;
Índice de analfabetismo ainda elevado entre os jovens, embora não se tenha conseguido dados oficiais sobre este assunto;
Falta de uma orientação estruturada no domínio da formação profissional no Município.
Figura 88. Área de lazer (Damba Maria)
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14. ORDEM PÚBLICA, SEGURANÇA E JUSTIÇA
14.1 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA
A Tranquilidade e Ordem Pública são mantidas pelas Estruturas afectas ao Ministério do Interior, nomeadamente: 6 (seis) Esquadras da Polícia
Nacional, nomeadamente: um Comando Municipal, a 1ª; 2ª, 3ª, 4ª e 5ª esquadra.
De salientar que, ainda, a cidade como Sede da Província alberga estruturas de âmbito Provincial da Polícia Nacional, tal como se descreve:
Comando Provincial da Polícia Nacional;
Comando Municipal da Polícia Nacional;
Serviços de Viação e Trânsito;
Serviços de Bombeiros;
Departamento Provincial da Polícia de Investigação Criminal no qual funciona uma Procuradoria;
Procuradoria-Geral da República;
Tribunal da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Benguela;
Delegação Provincial do Ministério do Interior.
Junto do Comando da Polícia de Investigação Criminal funcionam as áreas especializadas de:
Combate e Entorpecentes;
Defesa da Mulher;
Combate à delinquência;
Combate aos homicídios.
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Sessenta e cinco por cento (65%) dos grupos focais entrevistados dizem existir distúrbios na calada da noite e na época de aulas nocturnas, onde
marginais atiram pedras para dentro das salas de aulas, pondo em causa a integridade física de professores e alunos.
A Protecção Civil no Município está vinculada à Polícia de Ordem Pública que é o Órgão coordenador, mantendo uma estreita ligação com a
Administração Municipal. As suas acções desenrolam-se em quatro fases circunstanciais denominadas:
Preventiva;
De Socorro;
Assistencial;
Recuperativa.
A fase Preventiva, é operada em situação de normalidade e as demais, sempre em situações de anormalidade.
Figura 89. Delegação Provincial da Justiça
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14.2 JUSTIÇA
No Município há 2 Tribunais, a Procuradoria-Geral da República, uma Penitenciária Civil e outra Militar e uma Procuradoria Militar. Estas estruturas têm
a sua sede no Município, mas são de âmbito Provincial ou mesmo Nacional.
No âmbito da justiça, são prestados os serviços de registo de nascimento, emissão de bilhetes de identidade e de registo civil na sede do Município. Já
nas comunas, as acções do sector são muito limitadas.
A situação de segurança Pública no Município de Benguela é caracterizada de estável e controlada, com uma média de 4,5 crimes/ dia durante o II
Trimestre / 2014.
Os principais crimes que ocorrem no Município de Benguela são: ofensas corporais voluntárias e furtos, cujas médias rondam de 0,8 a 1,03 crimes/dia.
Para resolução de crimes comuns, de delitos praticados por menores e domésticos o Tribunal Municipal tem desempenhado um papel muito importante
para regular o comportamento dos munícipes.
Figura 90. Conservação do Registo Civil da Comarca
Figura 91. Tribunal Provincial (Sala dos Crimes Comuns)
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14.3 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Segurança e Ordem Pública
Do ponto de vista de Defesa e Segurança Pública, os principais problemas prendem-se com:
A insuficiente cobertura policial em povoações muito populosas;
A falta de instalações condignas para o funcionamento da polícia a vários níveis;
O índice de criminalidade em Benguela mantém-se alarmante, não obstante a relativa estabilidade;
A situação é bastante vulnerável, a julgar as condições presentes de economia que tendem a gerar um maior índice de delitos em função do
desemprego, a par da insuficiência dos efectivos da Polícia Nacional;
Insuficiência de meios rolantes afectos aos Serviços Policiais e comunicação para garantir maior protecção à população, sobretudo nas áreas
suburbanas onde o número de delitos é maior;
Ausência de medidas conducentes a agilizar o Serviço de Protecção Civil;
Elevado número de casos de delinquência.
É intenção do Governo:
Instalar serviços especializados, quanto modernizados com meios e renovação dos imóveis. Instalação de Fax e Telex nos distintos Sectores;
Promover a organização dos trabalhos de prevenção e participação da comunidade em épocas de normalidade, ocasião em que se organiza e
se planifica a auto-defesa de problemas oriundos de eventos desastrosos;
Accionar a centralização de acções de emergência;
Impulsionar a montagem e a implementação de uma equipa de agentes da defesa civil composta no mínimo por seis pessoas treinadas no
corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Civil, para actuarem em situação de enchentes, deslizamentos e outras situações de catástrofe.
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15. PROTECÇÃO SOCIAL
15.1 SEGURANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Na área da assistência social tem havido um acompanhamento aos grupos vulneráveis: crianças órfãs e de rua, no sentido de as reintegrar no seio
familiar; crianças em idade pré-escolar (2 a 5 anos) a fim de inseri-las nos CIC E CEC; idosos, portadores de deficiência física e mulheres viúvas.
Quanto à situação da mulher, existe uma representação da família e promoção da mulher cujas actividades de destaque são o aconselhamento familiar,
o trabalho com as parteiras tradicionais e o apoio em micro-crédito.
No que se refere à protecção da criança, o Município conta com uma representação do INAC e com uma rede de protecção à criança, que tem
desenvolvido acções de divulgação e acompanhamento dos 11 compromissos de protecção à criança.
Contudo, constata-se que alguns dos mais elementares direitos da criança ainda não são cumpridos na sua totalidade, a saber: o elevado número de
crianças em idade escolar estão fora do sistema de ensino; com idade compreendida entre 0 e 14 anos sem qualquer tipo de identificação; a elevada
taxa de mortalidade (na idade dos 0-4 anos) e, ainda a persistente problemática de crianças/adolescentes a serem utilizadas como mão-de-obra barata
por pessoas e empresas diversas.
Figura 92. Direcção Provincial de Assistência e Reinserção Social
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15.2 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
A representação do MINARS no Município tem enfrentado alguns
problemas, como a falta de CIC-CEC nas ZONAS; a falta de um centro
municipal de referência para as pessoas da terceira idade e portadoras
de deficiência; a falta de transporte para o trabalho de campo nas zonas
e insuficiência de força de trabalho.
As mulheres de Benguela ainda passam por várias dificuldades,
nomeadamente; pouco apoio na actividade agrícola e na
comercialização dos produtos; são vítimas de violência doméstica;
percorrem longas distâncias para aceder aos serviços de saúde, para ir
buscar lenha e água; constituem o grupo que regista maior número de
infecções por VIH/SIDA.
Contudo, um bom número de mulheres fazem parte das organizações
de massas e partidárias, algumas participam nas associações de
camponeses, na sociedade de senhoras das igrejas e outras participam,
ainda, na vida socioeconómica e governativa no Municipio, Comuna e
bairros ou aldeias onde estão jurisdicionamente firmadas.
Os principais problemas do sector prendem-se com a insuficiência de
força de trabalho; a falta de transporte e a insuficiência de suporte
técnico e metodológico para o desenvolvimento das actividades.
A sociedade é preconceituosa com idosos, mulheres e pessoas
portadoras de deficiência.
Dadas as condições de renda, em média bastante precárias no
Município, e as vicissitudes económicas gerais pelas quais vem
passando o País no período mais recente, evidencia-se no Município de
Benguela uma forte tendência ao aumento da demanda por assistência
ou promoção social.
Presentemente, são desenvolvidos no Município diversos programas
assistenciais direccionados a segmentos específicos de necessidade.
Esses programas delineiam o que pode ser considerado um conjunto
de acções esporádicas no Município, de certa forma útil para o
desenvolvimento local, minimizando a descriminação existente e
ajudando os mais carenciados.
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Figura 93. Centro de Produção da TPA
Figura 94. Emissora Provincial (Rádio Benguela)
16. COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA
16.1 COMUNICAÇÃO SOCIAL E MEDIA
O Município beneficia de 2 sistemas digitais de telefonia móvel pertecentes às operadoras Movicel
e Unitel e um de telefonia fixa, de que é detentora a Angola Telecom, a única empresa pública
estatal do ramo. Os sinais de cobertura abrangem toda extensão do Município. Existe também o
sistema de comunicação através de Radio HF e a comunicação via internet por satélite, garantidas
e utilizadas por empresas privadas, estatais e ONG´s. A Rádio Benguela (do Grupo Rádio Nacional
de Angola) e a Rádio Morena Comercial são as duas estações de rádio existentes, por enquanto,
no Município, e cobrem os factos em FM, ondas curtas e médias. Existem, também, no Município
duas estações de produção da TPA – Televisão Pública de Angola, que retransmite o sinal nacional
dos dois canais públicos (1 e 2) e TVZimbo que transmite no canal 3. A estação da TPA possui um
espaço diário de trinta minutos para notícias locais e um programa quinzenal de carácter nacional
denominado “Ventos e Sopros”. Há a registar no Município a existência da Delegação da Agência
Angola Press – ANGOP, do Jornal de Angola e Chela Press.
16.2 PRINCIPAIS DIFICULDADES E PERSPECTIVAS
Como principais dificuldades citam-se:
Acesso deficiente à telefonia móvel nos bairros;
Transmissão da Rádio e TPA ainda restrita.
Espera-se que no futuro possam ser adquiridos sistemas de telecomunicações eficientes e
vinculados às novas tecnologias, permitindo uma maior distribuição de informação.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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Figura 95. Conselho de Auscultação e Concertação Social
17. VALIDAÇÃO DO PERFIL MUNICIPAL
No dia 4 do mês de Novembro do ano de 2014, com início pelas 09:00 horas, na Sala de Conferências da Mediateca de Benguela, teve lugar a 3.ª
Sessão Ordinária do Conselho de Auscultação e Concertação Social de Benguela, sob presidência do Dr. Leopoldo Francisco Jeremias Muhongo,
Administrador Municipal, ladeado pelos Senhores Carlos Guardado, Herculano Inácio e a Reverendíssima Pastora Ilda Valério, Directores do FAS, das
Obras Públicas, Urbanismo e Ambiente e Presidente do Fórum Benguelense de Desenvolvimento, respectivamente, integrando os Directores de
Repartições Municipais, Administradores de Zona, com mais membros convidados, num total de 81 (oitenta e uma) presenças, onde se procedeu à
validação do Perfil Municipal, o qual foi aprovado unanimemente.
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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18. ANEXOS
Anexo 1 - Temperatura máxima, mínima e precipitação no Município de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
100
Anexo 2 - Temperatura máxima, mínima e precipitação no Município de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
101
Anexo 3 - Classificação Climática do Município de Benguela segundo a classificação de Thornthwaite
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
102
Anexo 4 - Classificação Climática do Município de Benguela segundo a classificação de Koppen
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
103
Anexo 5 - Classificação dos Solos de Município de Benguela segundo a classificação da FAO
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
104
Anexo 6 - Delimitação das Zonas Agrícolas do Município de Benguela
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
105
Anexo 7 – Planta de Localização
PERFIL MUNICIPAL DINÂMICO DE BENGUELA
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DOCUMENTOS CONSULTADOS
Perfil Municipal, 2012;
PMDS 213-2017;
Relatórios diversos da Administração e outros Sectores;
Documentos Normativos da Administração Municipal.