Perfil Histórico dos Municipios do Lote 02_Arquivo Final

Sumário

1. Apresentação;

2. Localização Geográfica;

3. Perfil Histórico das Localidades do Lote 03

2.1. Cambuci - RJ

2.2. Palma – MG;

2.3. Santo Antônio de Pádua - RJ

2.4. São Fidélis - RJ

4. Fontes

Anexo II – Clipping Cambuci - RJ

1

1. Apresentação

O Projeto Ligação Minas Rio, fruto do acordo entre a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e a LLX

Logística, compreende uma ligação ferroviária entre os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro para o

escoamento de cargas por meio do Porto de Açu (São João da Barra – RJ). O empreendimento está em

estudo de viabilidade, trabalho que apontará as principais ameaças e oportunidades para a implantação

do Projeto, contribuindo para a definição do traçado e estratégias para realização das obras.

Este material apresenta um breve perfil dos municípios do Lote 02, que corresponde aos municípios

localizados entre Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, e Recreio, em Minas Gerais. O

trecho, de 152,5 km pertenceu à Estrada de Ferro Leopoldina, foi posteriormente incorporado à malha da

Rede Ferroviária Nacional (RFFSA), e desde 1996, está sob a concessão da FCA.

Antes de pertencer à malha da FCA, o corredor era responsável pelo transporte dos produtos como

laminados, minério de ferro, milho e lingote de ferro que vinham das regiões próximas à Ponte Nova, em

Minas Gerais, e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Barra Mansa, no Rio de Janeiro. A

operação foi paralisada após a suspensão do trafégo de trens entre Barão de Camargos e Miguel

Bournier, em 1997, e no trecho entre Três Rios e Japeri.

Atualmente, somente os autos de linha circulam pelo corredor. Ainda existem algumas instalações da

FCA em atividade em municípios como São Fidélis e Cambuci, que funcionam como ponto de apoio para

os empregados da Manutenção e Via Permanente. A maior parte do patrimônio da Rede que não faz

parte da concessão está abandonada, a exceção de alguma estações ferroviárias que passaram a ser

ocupadas por equipamentos públicos, como centros culturais e bibliotecas, por exemplo.

Este trabalho pretende contribuir para estes estudos, sobretudo para a elaboração das estratégias de

relacionamento e articulação com os municípios. Estão contempladas neste documentoinformações

sobre os municípios: Palma, em Minas Gerais, Cambuci, Santo Antônio de Pádua e São Fidélis, no Rio

de Janeiro. Recreio (MG) e Campos dos Goytacazes (RJ), foram contemplados nos estudos dos Lotes 04

e 03, respectivamente.

Deve-se ressaltar, que todos os dados foram colhidos a partir de fontes secundárias. Não se tratando,

dessa forma, de informações conclusivas sobre as localidades, mas indicativos para o desenvolvimento

de um trabalho mais aprofundado de mapeamento e diagnóstico sócio cultural, levantamento de

stakeholders e elaboração de um programa de comunicação.

2

2. Localização Geográfica

Mapa Lote 02 – Projeto Ligação Minas Rio

3

3. Perfil Histórico dos Municípios do Lote 02

3.1. Cambuci – RJ

Localização: Microrregião de Santo Antônio de Pádua. Noroeste do Estado do Rio de Janeiro.

Distritos: Monte Verde, São João do Paraíso, Funil e Três Irmãos.

Localização Cambuci1

População: 14.368 (2007/IBGE);

Cambuci – Evolução Populacional2 Cambuci – Pirâmide Etária3

1 Fonte IBGE – Cidades@ 2 Fonte: IBGE – Cidades@3 Fonte: IBGE – Cidades@

4

Área de Unidade Territorial: 561,6km²

História4: “As terras que hoje compõem o Município de Cambuci começaram a ser

desbravadas no início do século XIX. Até então, apenas os índios Puris possuíam aldeamento nessa

área. A primeira notícia sobre a localidade data de 1810, quando a sesmaria de São Lourenço foi doada à

família Almeida Pereira. Essas terras abrangiam toda a área ainda hoje conhecida como São Lourenço,

no Distrito de São João do Paraíso.

Duas outras localidades também surgiram logo após a concessão da sesmaria: Bom Jesus de

Monte Verde e São José de Ubá. Apesar da escassez de informações relativas a essa fase inicial da

história do Município, sabe-se ter sido em São Lourenço o início do desbravamento do território municipal.

Após a concessão da sesmaria, estabeleceram-se "pousos de tropa" e "ranchos" em diversos pontos das

novas terras, ocorrendo então, o povoamento com a fixação de colonos vindos, principalmente, de Minas

Gerais, os quais estabeleceram moradias, plantações, pastagens, etc., iniciando a ocupação efetiva da

localidade.

Em 1861, em virtude do progresso alcançado no curato de Bom Jesus do Monte Verde, este foi

elevado à categoria de freguesia, pertencente ao Município de São Fidélis. E, em 1892, cria-se o

Município de Monte Verde, que deu origem ao atual Município de Cambuci.”

Características Sócio-econômicas:

As principais atividades econômicas do município são a pecuária leiteira e a agricultura,

destacando-se ai, o cultivo de tomate. Além disso, identifica-se também uma pequena atividade industrial,

sobretudo, por meio da extração vegetal e mineral. O município já teve o plantio da cana de açúcar como

uma das suas principais atividades. O pico da produção foi no início da década de 90. Hoje, no entanto,

este tipo de cultura não possui tanta expressão como no passado.

Em 2006, a cidade foi incluída no Programa Produzir – Programa de Organização Produtiva,

uma política pública do Governo Federal a cargo do Ministério da Integração Nacional. Este programa

tem como objetivo promover o fortalecimento do potencial econômico em áreas de depressão econômica

ou que apresentam problema de estagnação.

Cambuci possui ainda diversos atrativos turísticos que refletem a riqueza de recursos naturais

da região. Entre eles estão: Rio Pomba, Rio Paraíba do Sul, Cachoeira da Fazenda São Francisco,

Cachoeira do Parque, Cachoeirinha, Miranda da Serra (visão panorâmica da cidade e das ilhas fluviais do

Rio Paraíba do Sul), Serra de São Caetano (prática de vôo livre), Serra de Monte Verde, Parque Aquático

Cachoeira e os Balneários Santa Inês e Frencheiras.

4 Fonte: IBGE – Cidades@

5

Cambuci – Produto Interno Bruto5

Município em números:

Índice Valor Ano/ referência

PIB6 102,756.22 2006

PIB/ Percapita7 7,136.84 2006

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)8 0,733 2000

Poder público:

Prefeito: Oswaldo Botelho ([email protected]);

Vice-Prefeito: Antonio Nicolau Monteiro Velasco ([email protected]);

Câmara Municipal: Presidente - Edmilson Robaiana de Souza (PR/RJ) – Rua Getúlio Vargas, s/n,

Centro, (22) 2767-2596, camara cambuci @ig.com.br ;

Assessoria de Comunicação: Mauro Teixeira Ferreira ([email protected]);

Contadoria Geral: Contador Geral - Cláudio Queiroga ([email protected]);

Coordenadorias, Empresas Públicas e Órgãos da Administração Indireta - CAMBUCI-PREV -

Diretor: Gilberson Soares Apolinário ([email protected]);

Secretaria Municipal de Administração e Trabalho: Secretário - Pedro Paulo de Tarso Vieira de

Lima ([email protected]);

5 Fonte: IBGE – Cidades@;6 Fonte: IBGE;7 Fonte: IBGE;8 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/ PNUD

6

mailto:[email protected]




Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Secretário - Juan Francisco Caycho Carrion

(Interino) ([email protected]);

Secretaria Municipal de Controle Interno: Secretário - Jorge da Silva Moura ([email protected]);

Secretaria Municipal de Educação e Cultura: Secretária - Edilce Mamede Faria

([email protected]);

Secretaria Municipal de Obras: Secretário - Carlos Fábio Pereira Aguiar


Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão Geral: Secretário - Genilson Cabreira

da Silva Junior ([email protected]);

Secretaria Municipal de Promoção Social: Secretário - Afife Elizabeth Ábido Botelho


Secretaria Municipal de Saúde: Secretário - Augusto Walter Sardoux ([email protected]);

Secretaria Municipal de Transportes: Secretário Jorge Alberto Neves Bueno


Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer: Secretário Murillo Silva Defanti (Interino)


Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal:

Biblioteca Municipal Poeta Manoel Baptista – Praça Nossa Senhora da Conceição s/n. Tel.: (22)

2767-2332;

Parque Aquático de Cambuci – Rodovia Moreira Franco, Guarani,. Tel.: (22) 2767-2093;

Legislação e Instrumentos de Planejamento Municipal:

Lei de parcelamento do solo existência Não

Lei de zoneamento ou equivalente existência Não

Código de Obras Sim

Existência de lei específica de Solo criado Não

Existência de lei específica de Contribuição de melhoria Não

Existência de lei específica de Operação urbana

consorciada

Não

Existência de lei específica de Estudo de impacto de

vizinhança

Não

Plano diretor existência Não

7








Datas comemorativas:

Festival Interestadual de Vôo Livre – Fevereiro;

Concurso Leiteiro do Valão do Padre Antônio – Maio;

Festa da Padroeira (Nossa Senhora da Conceição) – Maio/ Junho;

Concurso Leiteiro de São João do Paraíso – Junho;

Festa de São João – Junho;

Exposição Agropecuária e Industrial (Festa do Laço) – Setembro;

Festa de São Cosme e Damião – Setembro;

Aniversário da Cidade: 05/11;

Festa Folclórica com Mineiro Pau e Boi Pintadinho – Dezembro.

Principais empresas/ entidades:

Mineração Morro Azul LTDA. – Fazenda Morro Azul s/n, Bairro São João do Paraíso;

Yolat Indústria e Comércio de Laticínios LTDA – Estrada São João para Monte Verde,

s/n, Bairro São João do Paraíso;

Instituições de Ensino:

Cambuci – Escolas por série9

Centro Educacional Sonho Meu – Rua Projetada, s/n, Bairro Primeiro;

CIEP 276 Ernesto Paiva;

Colégio Agrícola de Cambuci – Av. José Souza Faria, 677, Centro;

9 Fonte: IBGE – Cidades@;

8

Escola do C e E Waldemiro Pitta;

Escola Estadual Abud Daibes;

Escola Estadual Lara Vilela;

Escola Estadual Maria de Lourdes Campos;

Escola Estadual Oscar Batista – Praça São Sebastião, 173, Centro;

Escola Estadual Professor Manoel Gonc. Ramos Júnior;

Jardim de Infância Manoel Gomes – Rua Oscar Baptista, 41, Centro;

Principais entidades relacionadas à representação de classe:

Associação Com. Industrial e Agro Pastoril do Município de Cambuci – Rua José de Souza

Carvalho, 101 – LJ7, Centro.

Associação dos Produtores Rurais do Noroeste Fluminese – Rua 15 de Novembro s/n, Bairro São

José de Ubá;

Cooperativa Agropecuária de Itaperuna – Rua Almeida Pereira, 52, Bairro São João do Paraíso;

Cooperativa Central dos Produtores de Leite LTDA – Rua Principal, s/n, Bairro Cruzeiro;

Projeto Esperança – Chácara da Bóia, s/n, Bairro: Bóia;

Sindicato Rural de Cambuci – Rua José Galdino, 21, Centro;

Equipamentos Culturais10

Biblioteca Pública 01

Museu 00

Teatro/ Sala de Espetáculos 00

Centro Cultural 00

Estádio/ Ginásio Poliesportivo 00

Cinema 01

Instituições de Ensino Superior Não

Clubes e Associações Recreativas Sim

Organizações sócio-culturais:

Academia de Letras e Artes de Cambuci;

APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - Rua Oscar Baptista - Cambuci - (22)

2767-2249;

Associação de Desenvolvimento Comunitário – Rua Abud Daibes, s/n, Funil;

10 Fonte: IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Cultura 2006.

9

Associação de Moradores de Curitiba e Adjacências (AMACA) – Lug. Curitiba, s/n, Bairro Quinto;

Associação de Moradores e Trabalhadores Urbanos – Rua 15 de Novembro, 136, Bairro São

João do Paraíso;

Associação dos Moradores e Amigos de Cambuci – Rua José Galdino, s/n, Centro;

Associação dos Moradores e Amigos de São João do Paraíso – Rua 15 de Novembro, 136,

Bairro Terceiro;

Associação dos Moradores e Amigos de São José de Ubá – Rua 15 de Novembro, 496, Bairro:

São José de Ubá;

Associação dos Moradores e Amigos de Três Irmãos – Rua Cel. João Aguiar, 221, Bairro Três

Irmãos;

Associação Hospitalar Cambuci - Av José Souza Faria, 6 - Cambuci - (22) 2767-2600;

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – Rua Alfredo Farias, s/n, Bairro São João

Paraíso;

Grupo da Fraternidade Espírita Paz e Amor – Av. José Souza Faria, 560, Centro – (22) 2767-

2318;

Lions Clube de Cambuci – Rua José Galdino, s/n, Bairro Primeiro;

Sociedade Comunitária de Habitação Popular Funil Frecheiras, Rua Abud Daives, s/n, Bairro

Quinto;

Sociedade Musical Lira Cambuciense – Rua Getúlio Vargas, s/n, Centro;

Tele Posto Cambuci – Dr. Virgílio Franklin, s/n, Centro – (22) 2767-2958;

Meios de Comunicação:

1. Meios de Comunicação Existentes11:

Jornal Impresso Local Não

Revista Impressa Local Não

Rádio AM Local Não

Rádio FM Local Não

Rádio Comunitária Sim

TV Comunitária Não

Geradora de TV Não

Provedor de Internet Não

Canais Adaptados ao Município 04


10

Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM – Responsável: João Batista Leal –

Rua Três de Outubro, n° 165, Altos – Distrito de São João do Paraíso;

Representantes municipais no poder público estadual/ federal: Não identificado;

Interações com a ferrovia: Além da linha que passa por parte da cidade, existe um pátio de

manobra, um triângulo, alojamento localizado no distrito de três irmãos, que funciona em uma casa que

foi alugada recentemente. O local é freqüentado por empregados da Via Permanente e Maquinistas. Não

existe empregado responsável pela sua gestão ou manutenção. O antigo alojamento ficava instalado em

um prédio que pertencia à Rede Ferroviária, mas ele foi interditado devido à necessidade de reformas. O

município possui cerca de 15 passagens em nível e uma estação ferroviária, que está desativada.

Estação Ferroviária de Cambuci12 Estação Três Irmãos13

Possui Estação Ferroviária: Sim. Inativa.

Contatos da FCA :

Gerente de Operações: Mário Felipeto;

Supervisor de Operações: Adipe Cherene;

Bairros diretamente influenciados pela FCA: Distrito de Três Irmãos;

Histórico de manifestações 2008/2009: Não foram registradas manifestações neste período;

12 Fonte: www.estacoesferroviarias.com.br13 Fonte: FCA (Acervo da Via Permanente);

11

http://www.estacoesferroviarias.com.br/

Principais problemas/demandas relacionados à ferrovia: Invasão da faixa de domínio e do

pátio próximo da antiga estação ferrovia

Histórico de ocorrências em 2008/2009: Não foram registradas ocorrências neste período;

Articulações no local: Não há articulação com a comunidade ou o poder público local;

Análise

Oportunidades Ameaças

Possibilidade de geração de renda por

meio da implantação;

Possibilidade de parceria para

divulgação de questões do Projeto junto

à rádio comunitária local;

Estrutura da FCA pode ser utilizada

como ponto de apoio;

Impactos da obra no meio ambiente;

12

3.2. Palma – MG

Localização: Microrregião de Cataguazes, Zona da Mata, Minas Gerais. Distritos: Cisneiros e

Itabiruçu.

População: 6.118 (2007/ IBGE)

Palma: Evolução Populacional14 Palma: Pirâmide Etária15

Área de Unidade Territorial: 318km² .

14 Fonte: IBGE Cidades@;15 Fonte: IBGE Cidades@;

13

História: “Antes dos desbravadores passarem pela região, onde, mais tarde, apareceria o

município de Palma, apenas o homem nativo, na rudeza de seu trato, dominava aquelas terras. Até que

em 1780, chegaram os desbravadores com a natural sede de riqueza, deixando, em troca, um pouco de

civilização. Desbravadas as terras, surgiram os primeiros nomes: Rancho da Cotieira e Capivara. Depois

São Francisco do Capivara e Palma. Recebeu o nome de Palma por existir no jardim da cidade, naquela

época, umas palmeiras altas que decoravam o principal logradouro público local. Em 1851, o lugar onde

se localizava a Fazenda Glória, propriedade de mais de três mil alqueires, pertencente ao major Joaquim

Vieira da Silva Pinto, foi elevado a curato com o nome de São Francisco de Assis do Capivara. Aliás, o

major Silva Pinto fez progredir todos os lugares situados na circunvizinhança de sua fazenda. Falecido o

major, muitos de seus filhos foram estabelecer organizadas fazendas na região de Palma, podendo ser

considerados como os primeiros povoadores do território, pois foram eles que deram impulso ao

desenvolvimento da localidade. Mais tarde, diversos vultos locais trabalharam pelo progresso de Palma,

notando-se que sua emancipação administrativa teve como patrono a figura respeitável do senador Costa

Reis, considerado o grande benfeitor da nova comunidade”16.


Palma: Produto Interno Bruto17

O município está localizado na bacia do Rio Paraíba do Sul e é cortado pelos ribeirões Engenho

da Serra e Ribeirão Capivara. Apesar de sua população ser predominantemente urbana18, suas principais

16 Fonte: IBGE. Disponível em: www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1 17 Fonte: IBGE Cidades@;18 Fonte: Confederação Nacional dos Municípios.

14

http://www.ibge.gov.br/cidadesat/topwindow.htm?1

atividades econômicas giram em torno da produção de arroz, café e milho, a pecuária leiteira e a criação

de galináceos.



PIB19 R$ 30,397.98 2006

PIB/ Percapita20 R$ 4,905.27 2006


Poder público:

Prefeito: Carlos Roberto Alvim de Paula (DEM)

Vice Prefeito: José Francisco Titoneli (PDT)

Câmara Municipal: Praça Getúlio Vargas, n°26, Centro, (32) 3446-1450.

Secretário de Saúde : Roger Hungria de Paula

Secretário de Finanças: André Grimaldo de Paula

Secretário de Administração :Dante Sellani

Secrertario de Esporte, Cultura e Turismo : Jõao Luiz Cavalcante Pellagi

Secretário de Obras e Serviços Urbanos: José Marcio Gonçalves Lima

Secretário de Agricultura e Pecuária : Paulo Cesar de Paula

Secretária de Educação : Filomena Catarina Titoneli Pinto de Paula

Secretária de Assistência Social: Maria das Graças de Paula Titoneli

Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal


Lei de parcelamento do solo existência N

Lei de zoneamento ou equivalente existência N

Código de Obras S

Existência de lei específica de Solo criado N

Existência de lei específica de Contribuição de melhoria N


consorciada

N

Existência de lei específica de Estudo de impacto de N

19 Fonte: IBGE;20 Fonte: IBGE;21 Fonte: Atlas de Desenvolvimento Humano/ PNUD

15

vizinhança

Plano diretor existência N

Instituições de Ensino:

Palma: Número de Escolas por Série22

Escola Estadual Artur Bernardes – Rua Antônio José Andrade, 20, Centro, (22) 3446-1344;

Principais empresas:

Laticínio Itapirucu LTDA – ME – Rua Estação, 204, Itapirucu.


Associação dos Agropecuaristas do Município de Palma – PQ da Exposição, s/n. Centro.

Associação Comercial e Industrial de Palma – Rua Paula Freitas, s/n. (32) 3446-1278;

Sindicato Rural de Palma – Praça Getúlio Vargas, 66, Centro.

Organização Palmense Comércio e Indústria LTDA – Rua Dr. João Pinheiro, 26.

EMATER – Rua Francisco Paula Pinto s/n, Centro. (32) 3446-1133;

Credleo Palma – Rua Geraldo Ferreira Matos, 47, Centro. (32) 3446-1148;



Museu 00

22 Fonte: IBGE Cidades@;;23 Fonte: IBGE - Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Cultura 2006.

16


Centro Cultural 00


Cinema 00

Instituições de Ensino Superior Não



Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bananal;

Associação de Desenvolvimento Social e Cultural de Palma – Rua Capitão Manoel Ferreira, 30.

Centro;

Associação de Moradores do Bairro Mato Dentro – Rua Maria Helay, s/n. Mato Dentro.

Associação Recreativa Palmense – Av. Fernandes Vieira s/n. Centro.

Centro de Assistência e Promoção Social – Rua Dr. Roberto Keshe, 21. Centro.

Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palma – Praça Getúlio Vargas, s/n, Centro.

Grêmio Estudantil José Marinho Araújo – Rua Paula Freitas, 98. Centro.

Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima – Praça da Matriz, 82, Centro.

Lions Clube de Palma – Praça Roberto Khede, s/n, Centro.

Teatro de Amadores Palmense – Av. João Fernandes Vieira, s/n, Centro.

Sociedade Musical e Cultural Euterpe São José – Rua Paulino da Costa s/n, Centro.

Operário Futebol Clube – Rua Dr. João Pinheiro, s/n, Centro.

Obra Unida Abrigo São Vicente de Paulo – Praça da Matriz, 82, Centro.



Jornal Impresso Local Não


Rádio AM Local Não

Rádio FM Local Sim



Geradora de TV Não



17


Jornais regionais que circulam no município:

Jornal de Muriaé – www.jornaldemuriae.com.br, Diretor: Eurico Mário Ribeiro;

Reportagem: Marcos Paulo Ferraz, Renato Galluzi e Larissa Assis, (32) 3722-5034;

Jornal Dois Estados (Miracema) – Publicação Mensal;

Diário Regional (Juiz de Fora);

Tribuna de Minas (Juiz de Fora);

Comunidade acadêmica: Não identificado;

Representantes municipais no poder público estadual/ federal: Não identificado.

Interações com a ferrovia: Não há estrutura da FCA no município. A linha férrea passa pela

área limítrofe da cidade, abrangendo somente áreas localizadas na zona rural. Ao todo, existem 10

passagens em nível no município, algumas delas cortando a estrada.

Estação Ferroviária de Palma25 Escritório da 4ª Residência da Linha de Ferro26

Possui estação ferroviária: Sim. Desativada.

Contatos da FCA:



25 Fonte: www.estacoesferroviarias.com.br;26 Fonte: www.joaquimmachado.blogspot.com;

18

http://www.jornaldemuriae.com.br/

Bairros diretamente influenciados pela FCA: Zona Rural.

Histórico de manifestações 2008/2009: Não há manifestações identificadas neste período;

Principais problemas/demandas relacionados à ferrovia: Invasões na faixa de domínio e

limpeza;

Histórico de acidentes: Não há acidentes registrados entre 2008 e 2009.

Articulações no local: FCA não possui articulação no município.

Análise


Possibilidade de parceria junto à rádio

comunitária local para divulgação de

questões relacionadas ao Projeto;

Impactos do projeto devem ser

concentrados na zona rural;

Possibilidade de geração de renda no

município durante o período de

implantação;

Passivos da ferrovia no município;

19

3.3. Santo Antônio de Pádua – RJ

Localização: Microrregião de Santo Antônio de Pádua, Norte Fluminense. Distritos: Baltasar,

Santa Cruz, Campelo, Marangatu, Monte Alegre, Paraoquena e Ibituguacy.

População: 40.145 (IBGE/2007)

Santo Antônio de Pádua: Evolução Populacional27 Santo Antônio de Pádua: Pirâmide Etária28

Área de Unidade Territorial: 612 km²

27 Fonte: IBGE Cidades@;28 Fonte: IBGE Cidades@;

20

História29: “Foi no primeiro quartel do século XVIII, que se deu a entrada do capuchinho

Fernando de Santo Antônio pela região do curso submédio do Paraíba do Sul. Conhecedor das lutas

cruentas entre Puris e Coroados e dos seus ataques a povoações nascentes, o religioso obteve a doação

de algumas sesmarias nas margens do Pomba, afluente do Paraíba, propondo-se a nelas erigir

aldeamento daqueles índios e fincar os marcos iniciais de sua obra de catequese. Com a doação régia

das terras iniciou imediatamente a missão, não obtendo, entretanto, êxito.

Só no começo do século XIX surgiu um continuador da obra de Frei Fernando, na pessoa do

frade secular Antônio Martins Vieira. Vencendo inúmeros obstáculos, esse religioso deu novo impulso à

obra de catequese, fazendo erigir, nas proximidades do Rio Pomba, uma capela consagrada a Santo

Antônio de Pádua, reunindo em torno dela grupos familiares indígenas já pacificados por seu antecessor,

e, sabiamente, confiou-lhes ocupações de acordo com as tendências individuais. Começou, mais tarde, a

povoação a progredir, dando impulso para que o Governo, em 24 de novembro de 1824, elevasse a sua

capela à categoria de curato.

Passados dezenove anos, o desenvolvimento da localidade era tal que os governantes da

Província decidiram por bem conceder-lhe predicamento de freguesia.

Dotada de terras fertilíssimas, a freguesia progrediu rapidamente, sobretudo no setor agrícola.

Foi em razão desse progresso que o Governo da Província, indo ao encontro dos desejos de seus

habitantes, emancipou-a de São Fidélis em 1882.

Características socioeconômicas:

Santo Antônio de Pádua – Produto Interno Bruto30

29 Fonte: IBGE – Cidades@;30 Fonte: IBGE - Cidades@;

21

A atividade característica do município é a extração de rochas ornamentais. Santo Antônio de

Pádua é considerada por alguns estudiosos como um dos maiores pólos de exploração mineral do norte

fluminense (com exceção do petróleo). Dados do CEFET-RJ de 2006 apontam a existência de cerca de

200 pedreiras e 50 serrarias em funcionamento na cidade. Destacam-se também a produção de papel, o

plantio de milho, arroz e açúcar, e a pecuária leiteira.

A produção de pedras ornamentais, no entanto, ainda acontece de forma rudimentar,

prejudicando sua competitividade e causando prejuízos para o meio ambiente, sobretudo no que tange à

qualidade do ar e das águas e à paisagem. Entre os principais problemas ambientais sofridos nos últimos

anos, estão a redução do estoque pesqueiro, o tráfego de veículos pesados em áreas urbanas, a

escassez de água e a contaminação de rios ou bacias.

Os principais pontos turísticos do município estão relacionados aos seus recursos naturais:

fontes hidrominerais, Cachoeira dos Macacos, Pico das Freicheiras, Rio Bonito e o Rio Pomba. Na cidade

ainda é possível visitar a Capelinha de São Sebastião, a Igreja Matriz, o Museu Histórico e a Ponte Dr.

Raul de Moraes Veiga.



PIB31 R$ 345,118.48 2006

PIB/ Percapita32 R$ 8,085.05 2006


Poder público:

Prefeito: José Renato Fonseca Padilha

Vice-Prefeito: Ralph Kesen Leite

Câmara Municipal – Presidente: João Nacif – Praça Visconde Figueira 57, Centro. – (22) 3851-

0800;

Chefe de Gabinete: Walton Gonçalves Dias

Procurador Geral: Raphael Lyons

Secretário de Planejamento e Controle: Antônio Manoel Ribeiro -

[email protected];

Secretaria Municipal de Administração - Antonio Carlos Coutinho de Oliveira -

[email protected];

Secretaria Municipal de Assistência Social - José Rodrigues Fernandes Filho - (22) 3853-0102;


22



Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Secretário(a): Vera Lúcia Kesen Camilo Jorge -

[email protected], (22) 3853-2425;

Secretaria Municipal de Fazenda - José Manoel de Andrade - (22) 3851-0005 Ramal 244;

Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo - Fernando Perlingeiro Lavaquial - (22)

3851-0005;

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil - Ângelo Alberto de Abreu Fiqueiredo - (22)

3851-0005 Ramal: 211;

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Maurício Menezes Borges - 22) 3853-2406;

Secretaria Municipal de Recursos Naturais e Agropecuários - Wagner Oliveira Souza -

[email protected], (22) 3851-0933;

Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - Beraldo Martins Pacheco -

[email protected] / [email protected], (22) 3851-0960 / (22) 3851-4070;

Secretaria Municipal de Transportes e Comunicações - Jadir Pereira de Barros - (22) 3851-0005

Ramal 207 / (22) 3853-3115;

Legislação e Instrumentos de Planejamento Municipal34:

Lei de parcelamento do solo existência Sim

Lei de zoneamento ou equivalente existência Sim

Código de Obras Sim

Existência de lei específica de Solo criado Sim

Existência de lei específica de Contribuição de melhoria Não


consorciada

Não


vizinhança

Não

Plano diretor existência Sim


26/05 – Corpus Christ;

12 a 13/06 – Aniversário da Cidade e Festa de Santo Antônio;

24 a 28/08 – Festival Folclórico;

10/10 – Encontro Anual de Motociclistas.

Instituições de Ensino

34 Fonte: IBGE – Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Gestão Pública 2008

23




Santo Antônio de Pádua: Escolas pro série35

Escola Estadual Professora Sarah Faria Brás - Rua Cap Manuel Mello, (22) 3853-3008;

SENAC Santo Antônio de Paula - R Anacleto Alvim Padilha, 243, (22) 3851-0103;

Centro Educacional Lavaquial LTDA. – Colina do Farol;

Colégio Nossa Senhora de Natividade – Centro;

Sociedade Educacional Lápis de Cor Pádua – Parque das Águas;

Escola Estadual Barão de Teffé – Praça Pereira Lima, 106, Centro, (22) 3851-0242;

Caribe Cenecista da Rocha;

Centro Educacional Professor Ruy Azevedo (CEPRA);

Colégio de Pádua – Rua Rui Barbosa, s/n, Centro, (22) 3851-0413;

SENAI Pádua;

CIEP 469 Anaide Panaro Caldas;

CIEP 266;

Colégio Estadual Leonel Homem da Costa – Rua Ari Andrade Brun s/n, Centro, (22) 3853-1870

Colégio Estadual Rui Guimarães Almeida – Rua José Alencar Leite s/n, Sapal (22) 3851-0515;

Escola Municipal Joaquim de Abreu Campanério – Paraoquena;

Escola Estadual Deputado Salim Simão – Rod. Mal. Odílio Denys s/n, São Felix, (22) 3853-3268;

Instituto de Educação Prof. Anaíde P. Caldas – Av. Chaim Elias s/n, Tavares (22) 3853-3007;

Sociedade Educacional Desembargador Plínio Pinto Coelho S/C – Rua Coronel Olivier, 6, Centro,

(22) 3851-0994;



24

SESI Pádua - Av. João Jazbik, s/n – Dezessete - Santo Antônio de Pádua - Tel: (22) 3853-9100 -

[email protected];


ACI-Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua - Tv Joventino Navega, 42 s 8,

Centro (22) 3851-0089;

Cooperativa Agropecuária Santo Antônio Pádua - Av Getúlio Vargas, 202

Centro, (22) 3851-0369;

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação-SEPE - Rua Florismundo Cnop, 440 lj 12,

Centro, (22) 3851-0875;

Sindicato Rural de Santo Antônio Pádua – Rua Maj Padilha, 56, Centro - (22) 3851-0690;

AEPD-Associação das Empresas de Pedras Decorativas - Rua Leites, 69 - Santo Antônio de

Pádua;

Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Monte Alegre e Ibitiguacu – Rua Major Padilha,

09, Monte Alegre;

Associação de Produção Artesanal Rural e Defesa da Natureza – ME – Rua Major Padilha, 56,

Centro;

Associação de Apicultores do Noroeste Fluminense – Rua Chicralla Antônio, 69, Centro;

Sindicato Rural de Santo Antônio de Paula – Rua Major Padilha, 56, Santo Antônio de Pádua;

Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Santo Antônio de Pádua – Av.

Chaim Elias, 145, Centro;

Fundação Interm dos Agropecuaristas do Noroeste Fluminense – R. Major Padilha, 56, Fundos;



Museu 00


Centro Cultural 01


Cinema 01

Instituições de Ensino Superior 01

Clubes e Associações Recreativas 01



25

Associação Nossa Senhora do Rosário de Fátima - Rua Amaral Peixoto, 120 - Santo Antônio de

Pádua - (22) 3851-0360;

APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - Rua Ademar Mello - Santo Antônio de

Pádua - (22) 3851-0871;

Associação de Trabalhadores e Servidores Municipal de Santo Antônio de Pádua - Av Júlio

Kezen, s/n lj 1 Centro - Santo Antônio de Pádua – RJ;

ACI-Associação Comercial e Industrial de Santo Antônio de Pádua - Tv Joventino Navega, 42 s 8,

Centro - Santo Antônio de Pádua – RJ, (22) 3851-0089;

Lean Lar Evangélico Ancião - (22) 3853-1018;

Instituto para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - Rua Pref Eugênio Leite Lima, 15

Centro, (22) 3851-0710;

Loja Maçônica Fraternidade Paduense - (22) 3851-0673;

Associação de Trabalhadores e Servidores Municipal de Santo Antônio de Pádua - Av Júlio

Kezen, s/n lj 1, Centro - (22) 3853-2273;

Lions Clube Santo Antônio de Pádua - Rua Florismundo Cnop, 341, Centro, (22) 3853-2324;

APESCA – Associação de Pesca Amadora do Vale do Paraíba – Av. Florimundo Decnop, 301,

Centro;

Associação Paduana de Esportes de Salão – Rua Monsenho Diniz, 01, Quadra de Esportes,

Centro;

Associação Beneficente de Pádua – Rua Arthur Silva, s/n, Centro;

Associação dos Moradores dos Bairro Farol e Adjacências – Rua João Jasbick, 226, Farol;

Associação dos Moradores do Bairro Tavares e Imediações – Rua Ismael Lima Coutinho, s/n,

Tavares;

Associação de Desenvolvimento do Sétimo Distrito de Santo Antônio de Pádua – Rua José Miguel

Souto, s/n, Campelo;

Associação dos Amigos do Bairro Dezesste Cehab e Imediações – Monte Alegre;

Associação Paduana de Canoagem – Rua Cel. Olivier, 23, Centro;

Associação dos Moradores do Bairro Arraial de São Pedro – Rua Moisés Inês, s/n, Arraial de São

Pedro;

Associação dos Moradores e amigos do Bairro Chalé – Lot. Challe, Lote 05, Ibitinema;

Associação dos Moradores do Bairro São Luiz Gonzaga – Rua Capitão Manoel de Mello, s/n, São

Luiz;

Associação dos Moradores do Bairro Glória – ETR Pádua Pirapetinga, Km 01, Glória;

Associação dos Moradores do Bairro Caixa D’água – Rua Pedro Parreira Filho, Mirante;

26

Associação dos Moradores do Bairro Cidade Nova e Imediações – Rua José da Silva, 27, Cidade

Nova;

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Aperibe – Rua Major Abreu, s/n, Aperibe;

Associação dos Amigos do Bairro Ferreira e Imediações – Rua Francisco F. Da Silva, s/n,

Ferreira;

Associação de Amigos do Bairro Beira Rio e Imediações – Rua Expedicionário F. Borges, 1325,

Beira Rio;

Sociedade Alternativa Movimento Consciente – Rua João Lucas de Faria, 76, Ferreira;

Rotary Clube de Pádua – Rua Florismundo Decnop, 205, Tavares;

Centro Cultural Americano Inglês Audivisual Ltda. – Praça Ferreira Lima, 63 – G. Nogueira, S212

e 213, Centro;

Clube União dos Jovens Paduanos – Praça Caribera Rocha, s/n, Centro;

Fundação Leão XIII – Rua Coronel C. Moreira, 192, Centro;



Jornal Impresso Local Sim


Rádio AM Local Sim

Rádio FM Local Sim

Rádio Comunitária Não


Geradora de TV Sim

Provedor de Internet Sim


2. Contatos

Rádio Ritmo Ltda – Av. Chaim Elias, 59, 2 andar, Centro;

Rádio Feliz de Santo Antônio de Pádua Ltda – Av. Temístocles de Almeida, 97, Centro;

Associação Comunitária de Rádio Educação e Cultura de Pádua FM – Responsável: Denise

Siqueira de Almeida – Rua Prefeito Alberto Vaz, 263;

Comunidade acadêmica:


27

FAETEC;

UFF;

FASAP – Faculdade de Santo Antônio de Pádua;

Representantes municipais no poder público estadual/ federal: Não identificado;

Interações com a ferrovia:

Estação Ferroviária Santo Antônio de Pádua38 Estação Ferroviária Santo Antônio de Pádua39

A ferrovia corta Santo Antônio de Pádua em uma área extensa da zona urbana, desta faixa

aproximadamente 2km estão localizados no centro da cidade. Em alguns trechos, casas e ruas estão

muito próximos à linha. No município há um desvio de manobra e 25 passagens em nível. Além disso, há

uma antiga Estação Ferroviária, hoje utilizada pela Prefeitura como Centro de Cultura, uma oficina,

garagem para auto de linha e alojamento, estes últimos inativos.

Possui estação ferroviária? Sim. Utilizada para abrigar equipamento da Prefeitura Municipal;

Contatos da FCA em Campos:



Bairros diretamente influenciados pela FCA: Região Central;

38 Fonte: www.estacoesferroviarias.com.br39 Fonte: www.estacoesferroviarias.com.br

28

Histórico de manifestações 2008/2009: Não foram identificadas manifestações neste período;

Principais problemas/demandas relacionados à ferrovia: Proximidade da linha ao centro

urbano, invasão da faixa de domínio e limpeza;

Histórico de ocorrências em 2008/2009: Não foram registradas ocorrências neste período;

Articulações no local: Não há articulação da FCA com o poder público ou a comunidade local;

Análise


Possibilidade de articulação local junto a

entidades culturais e educacionais;

Possibilidade de parceria junto à rádio

comunitária local para divulgação de

questões do Projeto;

Existência de jornal e rádio locais;

Aparente organização dos moradores

por meio de associações de bairro pode

facilitar o diálogo com as comunidades;

Impactos da linha atual na zona urbana

do município;

29

3.4 . São Fidelis – RJ

Localização: Região Noroeste Fluminense, Micro-região de Campos dos Goytacazes.

Distritos: Pureza, Ituca, Colônia e Cambiasca.

População: 39.057 (IBGE/ 2008);

São Fidélis: Evolução Populacional40 São Fidélis: Pirâmide Etária41

Área de Unidade Territorial: 1.028 km²;

40 Fonte: IBGE – Cidades@;41 Fonte: IBGE – Cidades@;

30

História: “Segundo a tradição, o território do Município de São Fidélis era habitado,

primitivamente, pelos índios coroados e puris.

A primeira incursão de civilizados deu-se por volta de 1780, contando-se entre os pioneiros

Ângelo Severo da Silva, Faustino Cabral, Pedro Dias, Luiz Coelho e um oficial sapateiro, cujo nome não

chegou até nossos dias. Sua história está, no entanto, ligada a do Município; esse operário fixou-se nas

fraldas de uma serra, que posteriormente tomou o nome de Serra do Sapateiro. Reza ainda a tradição

que esse pioneiro e seus dois filhos foram mortos pelos índios coroados, sendo poupada apenas sua

filha, levada para as tabas.

Por essa época havia na região somente moradias esparsas de colonos, que viviam sob

constante ameaça dos aborígines, notadamente dos índios coroados.

Fato curioso é que tenham sido esses mesmos selvagens que viessem solicitar a vinda da

civilização para aquelas plagas. É Monsenhor Pizarro, em suas Memórias Históricas, quem relata: "Os

índios coroados que habitavam os sertões de Campos dos Goitacazes, pelas margens do Paraíba, dando

demonstrações de quererem aldear-se, vinham freqüentemente, à vila de São Salvador dos Campos

(atual cidade de Campos), pedir um sacerdote pare seu diretor, até que o mestre-de-campo João José de

Barcelos, prevendo o bom resultado que podia colher-se de um aldeamento, comunicou ao vice-rei

Marquês de Lavradio, as favoráveis pretensões que manifestavam os coroados.

O vice-rei não quis deixar de aproveitar-se deste ensejo para fundação de mais um povoado e

para conduzir facilmente os indígenas à vida social e faze-los perder toda a repugnância que porventura

tivessem pelos costumes civis, tão contrários aos hábitos arraigados de uma vida nômade. Ordenou ao

mestre-de-campo que enviasse alguns deles à cidade do Rio de Janeiro. Contentes com o agasalho que

lhes deram, satisfeitos com os carinhos e desvelos que lhes foram prodigalizados, voltaram os índios,

engrandecendo e exagerando as qualidades e maneiras do vice-rei e foram levar ao conhecimento de

seus irmãos a sua admiração pelas habitações que viram, pelas comodidades sociais que presenciaram

e gozaram, pela ordem que observaram em tão grande, vasta e populosa aldeia, como pare eles seria a

Capital do nosso Império.

Foi assim que, interessando-se pela vida local, o vice-rei tomou as primeiras providências para

que ali se erguesse uma grande aldeia para os indígenas. Foram incumbidos dessa missão os frades

capuchinhos Frei Vitório de Cambiasca e Frei Ângelo Maria de Luca que chegaram às terras do atual

Município de Campos em 14 de setembro de 1781.

Partiram dali os frades capuchinhos à procura de local apropriado para o aldeamento, tendo

atingido, no dia 27, um sítio conhecido por Gamboa, onde encontraram boa acolhida por parte dos índios

coroados. Exatamente nesse local, ergue-se hoje a cidade de São Fidélis, em região fronteira ao Rio

Paraíba.

31

No dia seguinte à chegada dos frades, foi celebrada a primeira missa em oratório improvisado,

depois transformado em capela, dedicada ao culto de São Fidélis de Sigmaringa. E, apenas oito anos

passados, a povoação florescia, impondo-se a construção de um templo. A 8 de setembro de 1799, foi

lançada a pedra fundamental da igreja, tendo sido inaugurada a 23 de abril de 1808. É essa igreja, a atual

Matriz de São Fidélis.

Em 1812 a localidade recebeu o predicamento de curato e em 1838, já ali existindo um Juiz de

Paz, participava da Junta de Paz dos Campos de Goitacazes, criada pela Deliberação de 13 de outubro.

Em virtude do grande desenvolvimento da agricultura, ao lado da exploração da madeira de lei,

O povoado progrediu rapidamente, sendo elevado à categoria de freguesia em 1840.

Em 1847, a 12 de abril, recebeu a visita do Imperador D. Pedro II em casa do coronel João

Manoel de Souza, mais tarde Barão de Vila-Flor. É do historiador Inácio Raposo o relato que se segue:

"Numa visita que dispensara o monarca às obras que se faziam no zimbório da majestosa igreja de São

Fidélis, disse o futuro Barão de Vila-Flor ao ilustre soberano que admirava as belezas do Paraíba: que

linda povoação é esta para uma vila! O Imperador sorriu discretamente e respondeu-lhe: Será! ". (IBGE)


De acordo com os dados do Diagnóstico Sócio Econômico realizado pelo Tribunal de Contas do

Estado do Rio de Janeiro, em 2004, e informações do site www.saofidelisrj.com.br, é possível perceber

que o São Fidélis é um município com características rurais, destacando-se pelas atividades

agropecuárias e de turismo. O Diagnóstico aponta também para o potencial local para o processamento

industrial de matérias primas agrícolas oriundas de localidades vizinhas, setor que já começou a se

desenvolver.

A Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro inseriu a cidade na Região Turística

Costa Verde junto à Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira e São João da Barra). O seu potencial

nesta área se justifica pela riqueza histórica e cultural (existência de diversificadas organizações

culturais), além de suas belezas naturais (região localizada na encosta da Serra do Mar, próxima à

remanescentes da mata atlântica, entre eles o Parque Estadual do Desengano). O documento do

Tribunal de Contas considera o turismo como uma das principais atividades responsáveis pelo

desenvolvimento econômico local nos últimos anos, contribuindo ainda para a melhoria da infra-estrutura

local.

A maior parte da população em 2004 estava na faixa entre 10 e 39 anos de idade. Os índices

relacionados à educação apontem para uma deficiência do ensino no segundo grau e profissionalizante,

direcionados a jovens e adultos. Mostram ainda uma carência para o acesso à internet e a necessidade

de investimentos voltados para o acesso e a alfabetização digital, notadamente direcionados a

32

http://www.saofidelisrj.com.br/

capacitação de professores e compra de equipamentos para as escolas do sistema público de ensino. No

ano da realização do estudo, somente duas escolas públicas possuíam acesso à rede.

De acordo com o Atlas de Desenvolvimento do PNUD de 2000, 22,17% da população do

município se encontra dentro dos índices de pobreza. O número demonstra uma relativa melhora em

relação aos dados de 1991, quando o número de pessoas consideradas “pobres” era de 41,06%. 42

São Fidélis é considerada a “Cidade Poema”, o que demonstra a importância da cultura para o

município, materializada nas praças, museus e equipamentos culturais existentes e que são considerados

pontos que estimulam o turismo na região. A cidade ainda possui inúmeros atrativos naturais, sendo parte

de seu território pertencente ao Parque Natural do Desengano, a última reserva de mata atlântica do

norte fluminense, criada pelo Decreto Lei Estadual 250, de 13/04/70. Ela é cortada pelos rios “do

Colégio”e “Dois Rios”, que fazem parte da bacia do Rio Paraíba do Sul, e está na área de abrangência

das serras “do Sapateiro” e “Peito de Moça”.

Não obstante, dados do IBGE de 200243 mostram que não existem políticas e ações municipais

específicas para controle de poluição e gestão dos recursos hídricos, florestais, recursos do solo e

atividade pesqueira.

São Fidélis – Produto Interno Bruto44



PIB45 R$ 269,728.59 2006

42 http://www.cnm.org.br/economia/mu_eco_economia_pobreza.asp?iIdMun=10013307143 Fonte: Perfil dos Municípios Brasileiros – Meio Ambiente, 2002, IBGE. Disponível em: www.cnm.org.br/meioambiente/mu_meioambiente_tabela.asp44 Fonte: IBGE – Cidades@;

33

PIB/ Percapita46 R$ 7,020.34 2006


Poder público:

Prefeito: Luiz Carlos Fernandes Fratani (PMDB);

Vice-Prefeito: José Custódio de Oliveira Filho (PMDB);

Chefe de Gabinete: Reginaldo Garcia de Oliveira;

Secretário de Comunicação: Hidson Manuel Barroso;

Secretário de Administração: Ricardo de Oliveira Barreto;

Secretário de Meio Ambiente: Teodoro Pinheiro Filho;

Secretário de Cultura: Eli Corrêa;

Secretário de Esportes: José William Ribeiro Oliveira;

Secretário de Educação: Lívia Suech Assumpção;

Secretário da Fazenda: Josemar Lage de Souza;

Secretário de Obras: Gilberto França Humtgi;

Secretário de Saúde: Lincon Javoski Gomes;

Entidades vinculadas à Prefeitura Municipal:

Terminal Rodoviário de São Fildélis - Praça Guilherme Tito de Azevedo, s/n. São Fidélis - RJ. CEP

28 400 000;

Fórum Francisco Policarpo - Praça da Justiça, s/n. São Fidélis - RJ. CEP 28 400 000

Telefones: (0xx 22) 2758 2709;

Quadra de Esportes Humberto Lusitano Maia;

Estádio Sebastião de Almeida e Silva;

Centro Esportivo Dr. Roberto Petrucelli;

Sociedade Musical 22 de Outubro - Avenida Paranhos, nº. 187 - São Fidélis - RJ. CEP 28 400

000;

Parque de Exposição Lavrador João Hespanhol;

Cine Teatro Jaime Cordeiro - Rua Prof. Lavaquial Biosca, s/n - Bairro Dirley Perlingeiro de Abreu;

Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Proderj) – Pontos de acesso público à

internet financiados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro -

www.internetcomunitaria.rj.gov.br:


34

http://www.internetcomunitaria.rj.gov.br/

o São Fidélis I - Praça Guilherme Tito de Azevedo, nº 135, Centro Biblioteca Municipal

Telefone: (22) 2758-2393

o São Fidélis II - Rua Loureiro s/nº, Ipuca, 2º Distrito Telefone: (22) 2751-5201;

o São Fidélis III - Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente - Rua Osmar de Assis

Maia, s/n.º, bairro São Vicente de Paulo;

o São Fidélis IV - Rua Augusto Andrade Moreti, s/nº, bairro de Vila dos Coroados

(Prédio anexo à Escola Municipal Mestra Maria Firmina)

Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente - Rua Osmar de Assis Maia, s/n.º, bairro São

Vicente de Paulo;

Fundo de Previdência de São Fidelis – Responsável: Denis de Freitas Botelho;

Patrimônio Cultural:

Igreja Matriz de São Fidélis de Sigmaringa (Aniversário de 200 da Matriz será comemorado em

outubro de 2009);

Igreja de Nossa Senhora Aparecida e São Fidpelis - Caixa Postal 52 - São Fidélis - RJ. CEP 28

400 000 Tel.: (0xx22) 2758 2257;

Mercado Municipal de São Fidélis - Rua: Dr. José Francisco, nº. 26 - São Fidélis - RJ. CEP 28 400

000;

Praça do Poeta (quiosques, ponto de encontro da comunidade local);

Marco da União – São Cristóvão;

Igreja de São Sebastião - Rua Loureiro, s/n. Ipuca, 2° Distrito.São Fidélis, RJ. CEP 28 405 000;

Templo Bastista - Rua: Duque de Caxias, nº 122. São Fidélis - RJ. CEP 28 400 000 - Tel.: (0xx22)

2758 2385;

Centro Espírita José de Castro;

Antigo Cinema (Atual sede da Igreja Universal do Reino de Deus) - Rua Dr. Alberto Torres.

Ponte Metálica sobre o Rio Paraíba do Sul;

Ponte Preta (Ferroviária);

Museu de arte sacra da Matriz de São Fidelis - Praça São Fidélis, s/n.Centro. São Fidélis - RJ.

CEP 28 400 000. Tel.:(0xx22) 2758 1146;

Vila Libanesa;

Monumento aos Pracinhas Fidelenses;

Monumento aos fundadores;

Monumento à pacificação da família fidelense;

Homenagem à Colônia Libanesa;

Fazenda da Pedra – Estrada entre São Fidelis e Campos;

35

Biblioteca e Museu Corina Peixoto de Araújo;

Estação Ferroviária – Desativada;

Fazenda São Benedito;

Estação Ferroviária Ernesto Machado

Instituições de Ensino

São Fidélis: Escolas por série48

Colégio Fidelense - Rua: Duque de Caxias, nº 316. São Fidélis - RJ. CEP 28 400 000 - Tel.:

(0xx22) 2758 1555;

Escola Estadual São Fidelis - Praça Guilherme Tito de Azevedo, nº 20 - Cento. São Fidélis - RJ.

CEP 28 400 000 - Tel.: (0xx22) 2758 5229;

Escola Estadual Montese - Rua Poeta Faria Júnior - Bairro Bairro Dirley Perlingeiro de Abreu - Tel.

(0xx22) 27582295;

Escola Estadual Elvídio Costa - Rua: São Sebastião, n° 179 -Ipuca, 2° Distrito.São Fidélis, RJ.

CEP 28 405 000 - Tel.: (0xx22) 2758 2644;

Escola Estadual Barão de Macaúbas - Avenida Governador Roberto Silveira, nº 237 - Barão de

Macaúbas. São Fidélis - RJ. - CEP 28 400 000 Tel.:(0xx22) 2758 1537;


Lei de parcelamento do solo existência S

Lei de zoneamento ou equivalente existência S

Código de Obras S

Existência de lei específica de Solo criado N


36

Existência de lei específica de Contribuição de melhoria N


consorciada

N


vizinhança

N

Plano diretor existência S

Lei Orgânica do Município disponível em:

http://portal.cnm.org.br/sites/7600/7696/legislacao/LeiOrganica/Lei_Organica__Sao_Fidelispdf;


Carnaval: Fevereiro/ Março;

Festa Junina:

Corrida da Aventura.

Encontro de Folia de Reis;

Festa do Padroeiro – São Fidélis: 14 de abril;

Exposição Agropecuária – Julho;

Festival de Poesia Falada;

Festival da Lagosta;

Festival das Estações;

São Fidélis Rural Fest;


Cooperativa de Laticínios de São Fidélis PABX: (22) 2758-1313, Rua Euclides Cunha, 135,

Centro - São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;

Centro Comunitária de Produção (CCP) – Fruto de Projeto Luz do Campo Projetos Sustentáveis,

da Eletrobrás, com a CERJ, EMATER e Prefeitura de São Fidelis;

Grupo MPE – É originado de uma parte dos negócios que a GE possuía no Brasil até o final da

década de 80. A área foi desligada da empresa nesta época e foi adquirida por seus empregados

para a formação do grupo empresarial. Atualmente a holding se divide em: MPE – Participações

em Agronegócios S/A, e MPE – Participação em Engenharia e Serviços S/A – Sua principal

atuação em São Fidelis é por meio do Agronegócio. Atividade que está divididas entre 03

fazendas no Mato Grosso e 03 no Rio de Janeiro, sendo uma destas a Fazenda Pureza,

localizada no município. www.mpe.com – Luiz Antônio da Cunha Pinto (Presidente);


37

http://www.mpe.com/

http://portal.cnm.org.br/sites/7600/7696/legislacao/LeiOrganica/Lei_Organica__Sao_Fidelispdf

Associação Comercial de São Fidelis – Responsável: Roberto Carlos Stoller;

Associação Comercial, Industrial e Agrícola de São Fidelis - Av 7 Setembro, 156, Centro - São

Fidélis – RJ, PABX: (22) 2758-2130;

Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários de Campos Tel: (22) 2758-2328,

Pc Teixeira Soares, s/n, Centro - São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Fidélis Tel: (22) 2758-5185, Rua Dr

Laurindo Pita, 323, Centro - São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;

Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Fidélis Tel: (22) 2758-519, Av Paranhos, 287, Centro

- São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;

Sindicato Rural de São Fidélis Tel: (22) 2758-2065, Rua Dr Alberto Torres, 267, Centro - São

Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;

Associação de Produtores e Moradores de Santa Esperança (São Fidelis);



Museu 01


Centro Cultural 00


Cinema 00

Instituições de Ensino Superior Sim



Centro Esportivo Social Campestre Gilda Barbosa - Rua Dr. Collet, s/n. Centro. São Fidélis - RJ.

CEP 28 400 000. Tel.:(0xx22) 2758 5563

Campestre Clube Vargem Grande –

Garte – Grupo de Artes e Teatro;

Grupo Dançarte – Adriana Oliveira (Responsável);

Sala de Ensaio - Rua Alberto Torres, 267. Centro, São Fidélis - Tel. (22) 88082970 / 81217465;

Amar Obras Sociais Tel: (22) 2758-3319, Rua Dq Caxias, 134, Centro - São Fidélis - RJ - CEP:

28400-000

Serviço de Assistência Social Nossa Senhora de Fátima Tel: (22) 2758-5665, Rua D Antônio

Costa Maya, 36, Centro - São Fidélis - RJ - CEP: 28400-000;


38

Associação dos Amigos de São Fidelis;

Lions Clube de São Fidélis;

ONG MEAN – Desenvolve atividades voltadas para a defesa do meio ambiente e para educação

ambiental. Possui atuação regional. Foi criada em 2005 e até hoje possui atuação local.

Presidente: Genilson de Souza Cabral. Contatos: http://ongmeam.blogspot.com ou Tel.: (22)

99464220 ou 99464221 - São Fidélis, a Av. 07 de Setembro, nº 156, 2º andar no Prédio da

Associação Comercial.

Associação de Moradores do Bairro São Vicente de Paulo – Presidente: Agapto;

Centro Comunitário de Produção (CCP) – Projeto da Eletrobrás, tem o objetivo de estimular, no

meio rural, o uso racional e eficiente de energia para fins produtivos, por meio de equipamentos

elétricos que beneficiem a produção agropecuária.

Organização de Desenvolvimento Municipal de São Fidélis – Instituição Filantrópica que atente

crianças carentes.



Jornal Impresso Local Sim


Rádio AM Local Sim

Rádio FM Local Sim



Geradora de TV Não



2. Contatos

Jornal Folha da Cidade – www.jornalfolhadacidade.com.br, Av. Sete de Setembro, 67-A - Centro -

São Fidélis -RJ - CEP 28 400 000; [email protected] – (22)9972-5931;

Rádio Difusora Coroados - Rua Dr Alberto Torres, 410, Centro - São Fidélis - RJ - CEP: 28400-

000, PABX: (22) 2758-1275 mais telefones ;

Rádio 910FM;

Rádio 93,9FM

Rádio Cidade Poema 87,9 FM,: [email protected], (22) 2758-5196;


39


http://www.jornalfolhadacidade.com.br/

Comunidade acadêmica:

Centro de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro (CEDERJ)- Rua Elysio da

Costa Santos, s/n. Bairro Dirley Perlingeiro de Abreu - Telefone: (22) 2758-5056 / 4738;

Representantes municipais no poder público estadual/ federal: Não identificados.

Interações com a ferrovia: Há uma faixa da ferrovia que corta o município e cerca de 10

passagens em nível, além de escritório, garagem de auto de linha, pátio de manobra e alojamento para o

pessoal da manutenção, todos ainda em funcionamento.

Estação Ferroviária São Fidélis51 Instalações da FCA em São Fidélis52

Possui estação ferroviária: Sim. Desativada.

Contatos da FCA:



Histórico de manifestações 2008/2009: Não há registro de manifestações neste período;

Principais problemas/demandas relacionados à ferrovia: Invasões na faixa da domínio,

limpeza da faixa, capina, pedidos de patrocínios, PN irregular no centro da cidade localizada na frente da

sede do Corpo de Bombeiros;

51 Fonte: www.estacoesferroviarias.com.br52 Fonte: FCA (Acervo Via Permanente)

40

Histórico de ocorrências em 2008/2009: Não há registro de ocorrências neste período;

Articulações no local: A FCA possui um bom relacionamento com a Prefeitura Municipal,

apesar de não ter havido nenhuma articulação desde a mudança de gestão em 2009. O principal contato

é o engenheiro da Secretaria de Obras, José Carlos Franchini. A comunidade, quando deseja solicitar

alguma coisa, entra em contato direto com o escritório da FCA.

Análise

Oportunidades

Grupo MPE possui ampla

atuação no desenvolvimento sócio econômico

da região, sendo um potencial parceiro para o

desenvolvimento de ações com essa

natureza;

Município possui forte tradição

cultural;

A FCA já possui operação na

localidade, possibilitando a familiaridade dos

moradores com o trem.

Possibilidade de parceria com

a Eletrobrás para ação no município;

Ameaças

Possibilidades de influência do

empreendimento no meio ambiente, um dos

principais atrativos turísticos do município;

41

Fontes

www.ibge.gov.br

www.cnm.org.br

www.tce.rj.gov.br

www.telelistas.net

www.mc.gov.br

www.pmsaofidelis.com.br

www.saofidelis.com

www.sindijori.com.br

www.entrei.net

www.interlegis.gov.br

www.overmundo.com.br/guia/parque-aquatico-de-cambuci

www.brasilchannel.com.br/municipios/mostrar_municipio.asp?nome=Cambuci&uf=RJ

www.governo.rj.gov.br/municipal.asp?M=60

www.sistemaodia.com/noticias/mesmo-com-a-crise-governo-pode-construir-hidreletricas-no-rio-parnaiba-

pi-6330.html

www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Boletim%20241.htm

www.estadao.com.br/noticias/economia,aneel-aprova-edital-do-leilao-de-energia-nova-de-

agosto,213822,0.htm

www.codin.rj.gov.br/Regions/MunicNNo/MUNICIPIO%20DE%20CAMBUCI.pdf

www.saofidelisrj.com.br/

www.abert.org.br/d_atos.cfm?inicio=21&UF=RJ

www.jovedata.com.br/cgi-bin/dtrd.exe?Estado=RJ

www.aemerj.org.br/aemerj/constitucional/noticia.asp?iId=61763&iIdGrupo=8428

www.portalfederativo.gov.br/bin/genpdf/Inicio/InformacoesDemograficas330480?pdftoclevels=0

www.estacaoferroviaria.com.br

www.eletrobras.gov.br

LOPES, Diana Mery Messias; JOURDAN, Lourdes Edith Pinha; BROCHADO, Marina Rodrigues. Custos em Corredores de Transportes de Carga: Caso Santo Antônio de Pádua – Rio de Janeiro. XXVI ENEGEP – Fortaleza, CE, Brasil, 09 a 11 de outubro de 2006.

42

http://www.eletrobras.gov.br/

http://www.estacaoferroviaria.com.br/

http://www.portalfederativo.gov.br/bin/genpdf/Inicio/InformacoesDemograficas330480?pdftoclevels=0

http://www.aemerj.org.br/aemerj/constitucional/noticia.asp?iId=61763&iIdGrupo=8428

http://www.jovedata.com.br/cgi-bin/dtrd.exe?Estado=RJ

http://www.abert.org.br/d_atos.cfm?inicio=21&UF=RJ

http://www.saofidelisrj.com.br/

http://www.codin.rj.gov.br/Regions/MunicNNo/MUNICIPIO%20DE%20CAMBUCI.pdf

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,aneel-aprova-edital-do-leilao-de-energia-nova-de-agosto,213822,0.htm

http://www.estadao.com.br/noticias/economia,aneel-aprova-edital-do-leilao-de-energia-nova-de-agosto,213822,0.htm

http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/Boletim%20241.htm

http://www.sistemaodia.com/noticias/mesmo-com-a-crise-governo-pode-construir-hidreletricas-no-rio-parnaiba-pi-6330.html


http://www.governo.rj.gov.br/municipal.asp?M=60

http://www.brasilchannel.com.br/municipios/mostrar_municipio.asp?nome=Cambuci&uf=RJ

http://www.overmundo.com.br/guia/parque-aquatico-de-cambuci

http://www.interlegis.gov.br/

http://www.entrei.net/

http://www.sindijori.com.br/

http://www.saofidelis.com/

http://www.pmsaofidelis.com.br/

http://www.mc.gov.br/

http://www.telelistas.net/

http://www.tce.rj.gov.br/

http://www.cnm.org.br/

http://www.ibge.gov.br/

ANEXO I – Clipping Cambuci - RJ

Data: 11/10/06

Fonte: Boletim ANEEL

Leilão de energia A - 5 de empreendimentos com potência

instalada de aproximadamente 7 mil MW atrai 69 empresas

A lista de 69 empresas que entregaram a documentação para a pré-qualificação ao leilão de

energia de novos empreendimentos de geração marcado para o próximo dia 10 está disponível no link

Licitações/Editais de Geração na página da Aneel na internet (www.aneel.gov.br). A documentação foi

apresentada na última terça-feira (03/10) em São Paulo, com o depósito das garantias financeiras e de

proposta. Pela relação e demais informações relativas ao leilão, divulgadas ontem (04/10) pela Comissão

Especial de Licitação da Agência, haverá a participação de 40 empreendimentos que somam

aproximadamente 7 mil megawatts (MW) de potência instalada.

Dos 40 empreendimentos, quatro são novas usinas hidrelétricas: Cambuci, Barra do Pomba,

Dardanelos e Mauá. Entretanto, com a decisão do juiz da 1 ª Vara da Justiça Federal de Londrina

(Paraná), Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni, anunciada hoje (05/10), de suspender a participação da

usina de Mauá no leilão, o número final de empreendimentos poderá ser 39.

O leilão, classificado como A-5, irá comercializar energia via internet para contratos de suprimento

com entrega a partir de janeiro de 2011. Destina-se a novos empreendimentos de geração de fonte

hidráulica ou térmica, ainda sem autorização ou concessão; inclusive projetos de ampliação de usinas

existentes; à importação de energia e também aos projetos concedidos ou autorizados até 16 de março

de 2004, que entraram em operação comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava

sem contratação em 16 de março de 2004.

Do total de empresas que apresentaram a documentação, 45 estão interessadas na pré-

qualificação como vendedoras e 24 como compradoras (distribuidoras). Algumas empresas poderão

participar como vendedoras em mais de um caso. Após o leilão, no dia 10, as empresas vencedoras

deverão apresentar os documentos relativos à habilitação jurídica, econômico-financeira e de

comprovação de regularidade fiscal no dia 19 de outubro, na fase de pós-qualificação prevista no edital.

Abaixo, links com a relação das empresas e respectivas áreas de interesse:

Caso 1 - Concessões de Novas Usinas Hidrelétricas (Dez empresas)

Caso 2 – Outorgas de Autorizações de Usinas Termelétricas, pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e

Projetos de Ampliação ou Importação (13 empresas)

Caso 3 - Projetos concedidos ou autorizados até 16 de março de 2004, que entraram em operação

comercial a partir de 1º de janeiro de 2000 e cuja energia estava sem contratação até 16 de março do ano

passado (Art. 17 da lei 10.848/04). (22 empresas)

43

http://www.aneel.gov.br/arquivos/PDF/caso%203.pdf






http://www.aneel.gov.br/

http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/editais_geracao/documentos_editais.cfm?IdProgramaEdital=54

Caso 4 - Compradores (24 empresas)

Data: 29/07/08

Fonte: Agência Estado

Aneel aprova edital do leilão de energia nova de agosto

LEONARDO GOY - Agencia Estado

BRASÍLIA - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje o edital do

leilão de energia nova, marcado para o dia 28 de agosto. Na ocasião, serão negociados contratos para

venda de energia a partir de 2013 (o chamado leilão A-5).

Aneel aprovou também os preços-teto sugeridos pelo governo para o leilão, de R$ 146 por

megawatt hora (MWh) para a energia a ser produzida por termelétricas e de R$ 123 por MWh para as

hidrelétricas.

A Aneel irá colocar igualmente em disputa, no leilão, as concessões à iniciativa privada de três

novos projetos de hidrelétricas: Barra do Pomba, com capacidade de 80 megawatts (MW), Cambuci

(50MW) - ambas no Rio de Janeiro - e Baixo Iguaçu (350MW), no Paraná.

Data: 29/12/08

Fonte: Portal O Dia

www.sistemaodia.com/noticias/mesmo-com-a-crise-governo-pode-construir-hidreletricas-no-rio-

parnaiba-pi-6330.html

Mesmo com a crise, governo pode construir hidrelétricas no rio Parnaíba (PI)

Apesar da crise financeira, o governo mantém planos de leiloar em 2009 projetos de infra-

estrutura com investimentos de pelo menos R$ 75 bilhões em recursos privados. São concessões de

usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, rodovias, ferrovias e portos que deverão ser licitados até

dezembro. A justificativa das autoridades federais para seguir adiante com o cronograma planejado é que

os projetos, além de funcionar no curto prazo como medida anticíclica para combater a desaceleração da

economia brasileira, são essenciais para evitar futuros “apagões” de infra-estrutura e sustentar a

retomada do crescimento mais vigoroso.

As concessões englobam investimentos de US$ 11 bilhões no Trem de Alta Velocidade (TAV),

entre Rio e São Paulo, cujo edital é prometido para maio. Os estudos de demanda e o traçado básico

44




serão apresentados em janeiro ao Ministério dos Transportes. Há perspectivas ainda de entregar à

iniciativa privada um novo trecho da Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP), e a construção

da Leste-Oeste, na Bahia. São projetos que, juntos, totalizam mais de R$ 11 bilhões.

O presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo

Godoy, diz que o sucesso dos leilões de 2009 está muito atrelado à velocidade de recuperação do crédito

para as empresas. O sistema de garantias aos financiamentos se sustenta no rating corporativo, na

fiança bancária e nos seguros. Nas três frentes, as dificuldades ainda são grandes e ameaçam a

disposição do setor privado para participar de novas licitações, nota Godoy. Segundo ele, os contratos em

execução somam atualmente R$ 220 bilhões - R$ 120 bilhões em petróleo e gás e outros R$ 100 bilhões

em estradas, portos e hidrelétricas.

Muitos ainda não têm financiamento de longo prazo garantido. O presidente da Abdib elogia as

medidas tomadas até agora pelo governo, mas alerta que em breve “o cobertor pode ficar curto”. Se não

houver sinais claros de reativação ao longo de 2009, é melhor adiar algumas concessões do que licitá-las

em um cenário de escassez de crédito, cogita Godoy. Nesse contexto, ele sugere ao governo selecionar

suas prioridades, deixando projetos menos urgentes para outro momento. “Energia é um campo sensível.

Não podemos bobear.”

A primeira licitação do ano deve ocorrer em 21 de janeiro, mas o cronograma está sujeito a

pequenas mudanças. Será a disputa pela administração de 680 quilômetros da BR-116 e da BR-324, na

Bahia. Em abril, o governo deverá inaugurar a terceira etapa das concessões de rodovias, com trechos

de 2.066 quilômetros na BR-116 e na BR-381, em Minas Gerais, além da BR-040 (Brasília-Juiz de Fora).

Os investimentos ao longo do período de concessão, somando todas as rodovias, são de R$ 10,2

bilhões.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo,

adianta que a terceira etapa introduzirá um novo conceito nas concessões rodoviárias. Em vez de definir

um cronograma fixo de investimentos, o ritmo dos desembolsos obedecerá ao crescimento do fluxo de

veículos. “Vamos olhar o nível de serviço das rodovias.”

Figueiredo diz que o BNDES está preparado para financiar as novas concessionárias e não faltará

crédito. De acordo com ele, mesmo se não houver deságios expressivos, a fixação da tarifa máxima de

pedágio deverá assegurar preços relativamente módicos. “Estamos fazendo estudos com margens mais

estreitas”, afirma o diretor, referindo-se às projeções do fluxo de veículos nas estradas e da taxa de

retorno que viabilizará o investimento.

Nos leilões anteriores, como o das rodovias Fernão Dias e Régis Bittencourt, “apostávamos que o

mercado ia ajustar as eventuais falhas dos estudos para patamares mais adequados”. A OHL, por

exemplo, conseguiu oferecer deságios superiores a 50% aumentando a estimativa do fluxo de veículos

nas estradas. “Mesmo com a crise, temos informações de que as estimativas da OHL estavam muito

45

mais próximas da realidade do que aquilo que os estudos (oficiais) haviam projetado”, diz Figueiredo.

Para ele, as concessões são atrativas. “Não é uma conjuntura adversa que atrapalha as perspectivas de

retorno no longo prazo. Acho que os investidores vêem dessa forma.”

No setor elétrico, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) prevê leilões de obras que vão exigir

investimentos de até R$ 28 bilhões ao longo do período de concessão. A grande vedete é a usina

hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), com potência instalada de 11.181 megawatts (MW) e

licitação prevista para outubro.

Depois das usinas do rio Madeira, Belo Monte é o grande projeto do governo para assegurar o

abastecimento de energia na próxima década. A hidrelétrica deverá entrar em operação em 2014 e

custará cerca de R$ 7 bilhões. “Com ou sem crise, haverá interessados”, acredita o presidente da EPE,

Maurício Tolmasquim. Ele admite que a conjuntura econômica pode até reduzir o número de concorrentes

e as perspectivas de grandes deságios, mas alerta: se não houver imprevistos no licenciamento

ambiental, o governo não atrasará o leilão “de jeito nenhum”.

“É um projeto para 2014. Empresas como Vale e CSN podem estar dando uma paradinha agora,

mas têm planos otimistas para o longo prazo”, diz Mário Menel, presidente da Abiape, associação que

reúne indústrias que investem na geração de energia elétrica para consumo próprio.

Na área de geração, a EPE espera leiloar em 2009 outras quatro hidrelétricas: Cambuci (RJ),

Barra do Pomba (RJ), Garibaldi (SC) e Juruena (MT). Juntas, elas totalizam 326 MW e devem ajudar o

governo a colocar um freio na piora da matriz elétrica. Recentemente, as térmicas a óleo - mais caras e

poluentes - têm predominado nos leilões de energia.

Outros projetos, como um conjunto de hidrelétricas no rio Parnaíba (PI), poderá reforçar a lista em

2009 ou 2010 caso haja avanços no processo de licenciamento. Na área de transmissão, apenas o

primeiro semestre terá licitações das linhas Banabuiú (CE)-Mossoró (RN), Eunápolis-Teixeira de Freitas II

(BA) e Foz do Iguaçu-Cascavel (PR). Essa última dará uma nova alternativa de escoamento da energia

de Itaipu.

Tolmasquim afirma que o governo tomará todas as medidas necessárias para assegurar os

investimentos. Um exemplo é o recém-criado Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica

(FGEE), formado por títulos da dívida pública federal, ações de empresas estatais e dinheiro da União.

“Uma das estratégias para combater a crise é justamente potencializar os investimentos em infra-

estrutura”, diz.

O governo também promete inaugurar em 2009 as concessões de portos e aeroportos à iniciativa

privada. No segundo semestre, planeja licitar terminais privados em Manaus e no sul da Bahia. Até o fim

de junho, o modelo de concessão de aeroportos ficará pronto, abrindo o caminho para o lançamento dos

46


editais de leilão do Galeão e de Viracopos nos meses seguintes. Nesses casos, entretanto, ainda não há

estimativa dos investimentos.

47

ANEXO II – Clipping São Fidélis - RJ

Matéria: Especialistas americanas visitam projeto da Eletrobrás

Fonte: www.eletrobras.gov.br/in_eletrobrasnoticias/noticias_1339.asp

Data:

Nos dias 2 e 3 de fevereiro, quinta e sexta-feira, duas coordenadoras do Programa de Energia da

Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) visitarão as cidades de

São Fidélis e Santa Maria Madalena, no interior do Rio de Janeiro, para conhecer de perto a

experiência de sucesso do projeto Centros Comunitários de Produção(CCP), desenvolvido pela

Eletrobrás. Davida Wood e Patricia Flanagan irão ao CCPs de Boa Esperança, em São Fidélis, e de

Fazenda Boa Vista, em Santa Maria Madalena.

O CCP tem como objetivo estimular, no meio rural, o uso racional e eficiente da energia para fins

produtivos, por meio de equipamentos elétricos que beneficiem a produção agropecuária. Em São

Fidélis, o CCP já existe há dois anos, em parceria com a concessionária Ampla, a Emater/RJ e a

prefeitura do município, reunindo produtores de leite da comunidade de Boa Esperança. No início,

eram 18 participantes, hoje, já são 37. Graças ao centro comunitário, equipado com dois tanques de

resfriamento doados pela Eletrobrás, os produtores que aderiram ao projeto obtiveram um ganho com

a comercialização de seus produtos 8% superior aos seus vizinhos que não se utilizam do CCP.

Já no assentamento Fazenda Boa Vista, o CCP, que está em fase de construção, reúne 34

famílias que produzem mandioca. Com o centro comunitário, a produção será processada e

transformada em farinha e polvilho. Além da parceria da Eletrobrás, prefeitura, Ampla e Emater/RJ, o

centro contará com o apoio da USAID e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

(Pnud). A aquisição dos equipamentos do CCP será patrocinada com recursos doados pela USAID,

por meio do Pnud. O volume de produção diário esperado é de uma tonelada de farinha e de 100 kg

de polvilho. As obras do prédio foram iniciadas em janeiro deste ano pela Prefeitura de Santa Maria

Madalena.

Coordenadoras são especialistas em energia

Davida Wood é especialista em assuntos de sociedade civil na equipe do Programa de Energia no

Escritório de Infra-estrutura e Engenharia na sede da USAID em Washington. Seu trabalho está

centrado no fortalecimento da administração democrática do setor de energia, com o objetivo de

melhorar a responsabilidade fiscal, a transparência, e a sustentabilidade de reformas em países em

48

http://www.eletrobras.gov.br/in_eletrobrasnoticias/noticias_1339.asp

desenvolvimento. Davida tem doutorado em Antropologia pela Universidade de Princeton, onde sua

tese foi enfocada em política local e globalização.

Patricia Flanagan é líder do time de Parcerias Internacionais em Energia e de Coordenação

Multilateral dentro da equipe do Programa de Energia no Escritório de Infra-estrutura e Engenharia da

sede da USAID em Washington. Sua experiência nos Estados Unidos e em missões no exterior em

desenvolvimento sustentável, construção da capacidade comunitária, crescimento econômico e

temas relativos à energia renovável e ao meio-ambiente alcançam mais de vinte anos. Patricia

Flanagan tem mestrado pela Columbia University em Desenvolvimento Econômico e Político e em

Estudos de Política Ambiental.

USAID apóia ações em mais de 100 países

A USAID é uma agência do governo dos Estados Unidos, criada em 1961 pelo presidente John F.

Kennedy, que opera atualmente em mais de 100 países em cooperação com organizações

particulares e públicas. A USAID tem apoiado a adoção de tecnologias de energia renovável em

vários países. No Brasil, através de seu programa de energia, a agência apóia uma série de projetos

de energia renovável (solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas) e desenvolve

programas de sucesso reconhecido nas áreas de assistência a crianças e jovens em risco, combate

ao tráfico de seres humanos, prevenção do HIV/Aids e promoção da proteção ambiental.

Matéria: Presidente da Eletrobrás Inaugura Centro Comunitário de Produção no Norte

Fluminense;

Data:

Fonte: www.eletrobras.gov.br/in_eletrobrasnoticias/noticias_684.asp

O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, participou hoje, 5 de novembro, da inauguração

do primeiro Centro Comunitário de Produção (CCP), projeto-piloto do programa Luz no Campo

Projetos Sustentáveis (LCPS), na comunidade de Boa Esperança, município de São Fidélis, no Norte

Fluminense. A obra é uma parceria da Eletrobrás com a Cerj, a Emater-RJ, a prefeitura de São Fidélis

e Associação de Produtores e Moradores de Boa Esperança.

A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Empresa de Assistência Técnica e

Extensão Rural – Emater-Rio, Nilton Salomão, de Mário Rocha, diretor de Relações Institucionais da

Cerj, do prefeito de São Fidélis, David Loureiro Coelho, e do presidente da Associação de Boa

Esperança, Helcy de Moraes.

49

http://www.eletrobras.gov.br/in_eletrobrasnoticias/noticias_684.asp

Com a instalação do Centro Comunitário de Produção, que possui dois tanques de expansão de

aço inox, isotérmicos, o leite poderá ser mantido resfriado e recolhido a cada dois dias por caminhões

térmicos. Assim, os produtores poderão reduzir suas despesas de transporte – que atualmente

chegam a 14% dos custos de produção – e ainda obter preços melhores pelo produto no mercado,

graças à sua adequação aos padrões de qualidade e conservação previstos em lei. De acordo com o

chefe do Departamento de Engenharia de Distribuição da Eletrobrás, Fernando Luís Pertusier, os

produtores terão um ganho de 100%: “Apenas a notícia da construção do CCP já fez com que o preço

do leite vendido pela comunidade de Boa Esperança dobrasse. Agora, com a obra concluída e os

tanques funcionando, eles poderão ter ganhos ainda maiores”.

“A comunidade de Boa Esperança, no dia de hoje, venceu mais do que o medo, venceu o

descaso que o pequeno produtor rural enfrenta no Brasil. E, com o programa de universalização do

Governo Federal, muitos outros centros iguais a este serão em breve inaugurados em todo o país,

sempre com o apoio da Eletrobrás”, garantiu Luiz Pinguelli Rosa.

O CCP de São Fidélis terá capacidade para processar inicialmente 4.000 litros de leite por dia. A

Emater-RJ orientará a Associação de Produtores de Boa Esperança quanto à adoção de técnicas de

irrigação para garantir a boa alimentação do gado no período da seca, que coincide com o inverno, e

assim evitar queda acentuada na produção, como costuma ocorrer.

Histórico

A ELETROBRÁS decidiu aproveitar os resultados de uma pesquisa de Avaliação Sócio-

Econômica e Técnico-Ambiental sobre o impacto da eletrificação na vida do homem do campo,

encomendada à PUC-RJ para lançar também o Luz no Campo Projetos Sustentáveis (LCPS). O

projeto – já aprovado pelo Conselho de Administração da ELETROBRÁS – será também financiado

por recursos do Luz no Campo, graças aos contratos de financiamento, firmados com as

concessionárias, que destinam 1% dos recursos do programa para projetos de caráter social.

O objetivo principal do LCPS é fazer com que o homem do campo se beneficie economicamente

das vantagens do acesso à luz elétrica, gerando renda para si e seus familiares, e ajudando a

desenvolver a região onde vive. “Não basta só levar a energia elétrica ao homem do campo. Temos

que dar condições para que ele possa aproveitá-la, usufruindo dos seus benefícios. Por isso, estamos

buscando estabelecer um forte elo com as ações sociais do Governo Federal, especialmente o

programa Fome Zero”, afirma o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa.

50

Por meio de parcerias com concessionárias, prefeituras, instituições de ensino e extensão rural e

associações de produtores, o LCPS investirá principalmente nos Centros Comunitários de Produção e

na capacitação de extensionistas rurais, profissionais das EMATERs estaduais que estão sempre em

contato com os produtores rurais e foram identificados pela pesquisa da PUC-RJ como os melhores

multiplicadores do projeto. “Estamos trabalhando com afinco para que milhares de iniciativas iguais à

de São Fidélis se espalhem por todo o país, levando energia elétrica e prosperidade ao campo

brasileiro”, diz Luiz Pinguelli Rosa.

O programa Luz no Campo, da ELETROBRÁS, será o principal instrumento do Programa

Nacional do Acesso e Uso da Energia Elétrica do Governo Federal, cujo objetivo é levar energia

elétrica a 2,1 milhões de famílias que ainda não dispõem do serviço no interior do Brasil até 2010.

Para isso, estarão disponíveis recursos da ordem de R$ 7 bilhões, provenientes da Conta de

Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR), BNDES e outros

agentes.

51

Documents

Perfil Histórico dos Municipios do Lote 02_Arquivo Final