PERFIL DO DISTRITO DE MACHAZE PROVÍNCIA DE MANICA … · CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE MACHAZE

PROVÍNCIA DE MANICA

MACHAZE

GURO

MACOSSA BARUE

GONDOLA MANICA

TAMBARA

SUSSUNDENGA

MOSSURIZE

CIDADE_DE_CHIMOIO

República de Moçambique

Ministério da Administração Estatal

Edição 2014

PERFIL DO DISTRITO DE MACHAZE

PROVÍNCIA DE MANICA

MACHAZE

GURO

MACOSSA BARUE

GONDOLA MANICA

TAMBARA

SUSSUNDENGA

MOSSURIZE

CIDADE_DE_CHIMOIO

Machaze

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MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Direcção Nacional de Administração Local

Maputo - Moçambique

Primeira edição, primeira impressão 2012

Esta publicação está disponível na Internet em http://www.portaldogoverno.gov.mz

Machaze

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Índice

Prefácio v

Siglas e Abreviaturas vii

1 Breve Caracterização do Distrito 1 1.1 Localização, Superfície e População 1 1.2 Clima 1 1.3 Relevo e Solos 2 1.4 Recursos Naturais 2 1.5 Infraestruturas 3 1.6 Economia e Serviços 4 1.7 História, Cultura e Sociedade Civil 6

2 Demografia 8 2.1 Estrutura etária e por sexo 8 2.2 Traço sociológico 9 2.3 Analfabetismo e Escolarização 10

3 Habitação e Condições de Vida 11

4 Organização Administrativa e Governação 15 4.1 Governo Distrital 15 4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais 19 4.2.1 Secretaria Distrital 19 4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas 19 4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural 20 4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo 21 4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia 21 4.2.3.1 Educação 21 4.2.3.2 Tecnologia 25 4.2.3.3 Cultura 25 4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social 25 4.2.4.1 Saúde 25 4.2.4.2 Acção Social 27 4.2.4.3 Género 28 4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas 31 4.2.5.1 Ordenamento Territorial, Gestão e Educação Ambiental 31 4.2.5.2 Infraestruturas 31 4.3 Finanças Públicas e Investimento 31 4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública 33 4.5 Constrangimentos 33

5 Actividade Económica 35 5.1 População economicamente activa 35

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5.2 Pobreza e Segurança Alimentar 38 5.3 Infraestruturas de base 39 5.4 Uso e Cobertura da Terra 41 5.5 Sector Agrário 44 5.5.1 Zonas agro-ecológicas 44 5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo 44 5.5.3 Pecuária 45 5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia 45 5.6 Indústria, Comércio e Serviços 46

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local 47 6.1 Visão 47 6.2 Missão 47 6.3 Objectivos estratégicos 47 6.4 Análise FOFA 48 6.5 Estratégia de desenvolvimento 49

Lista de quadros

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012 8 Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento 8 Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão 9 Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico 9 Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil 9 Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo 9 Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português 10 Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 10 Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade 11 Quadro 10. Tipo de habitações 11 Quadro 11. Habitações segundo o material de construção 12 Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia 14 Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis 14 Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar 22 Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino 22 Quadro 16. Taxas de escolarização 23 Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2012 23 Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído 24 Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011 26 Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 27 Quadro 21. População deficiente, 2007 27 Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa 27 Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais) 29 Quadro 24. Execução orçamental (em MT) 32 Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados 33 Quadro 26. Sector económico do investimento local 33 Quadro 27. População segundo a condição de actividade 35 Quadro 28. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 36

Machaze

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Quadro 29. População activa, ocupação e ramo de actividade, 2007 37 Quadro 30. Rede de estradas 40 Quadro 31. Uso e Cobertura da Terra 41 Quadro 32. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 45

Lista de figuras

Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna ........................................ 10 Figura 2. Tipo de habitações ................................................................................................. 12 Figura 3. Habitações segundo o material de construção .................................................. 13 Figura 4. Habitações e condições básicas existentes ......................................................... 13 Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado ......................... 22 Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído ........................... 24 Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos .............................................................. 29 Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo ............................. 30 Figura 9. População segundo a posição no trabalho e sexo ............................................. 30 Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade ................................. 36 Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal ............................................ 37 Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade ............................................ 38 Figura 13. Explorações segundo a sua utilização ............................................................... 43 Figura 14. Explorações por classes de área cultivada ........................................................ 43

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Siglas e Abreviaturas

APEs Agentes Polivalentes Elementares

BCI Banco Comercial e de Investimentos

BIM Banco Internacional de Moçambique

CDPRM Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique

CENACARTA Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção

CFM Caminhos de Ferro de Moçambique

CGRN Comité de gestão de recursos naturais

CISM Centro de Investigação em Saúde da Malária

CL’s Conselhos Locais

CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA

COVs Crianças Órfãs e Vulneráveis

DNAL Direcção Nacional da Administração Local

DNPO Direcção Nacional do Plano e Orçamento

DPOPH Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação

DPPF Direcção Provincial do Plano e Finanças

DPS Direcção Provincial de Saúde

DTS Doença de Transmissão Sexual

EDM Electricidade de Moçambique

EN Estrada Nacional

EN1 Estrada Nacional nº 1

EP1 Ensino Primário do 1º Grau

EP2 Ensino Primário do 2º Grau

EPC Escola Primária Completa

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ESG1 Ensino Secundário Geral do 1º ciclo

ESG2 Ensino Secundário Geral do 2º ciclo

ET Ensino Técnico

FDD Fundo de Desenvolvimento Distrital

GD Governo Distrital

IAF Inquérito aos agregados familiares, sobre o orçamento familiar

IFP Instituto de Formação de Professores

INE Instituto Nacional de Estatística

IPCC’s Instituições de participação e consulta comunitária

ITS’s Infecções de Transmissão Sexual

LOLE Lei dos Órgãos Locais do Estado

MAE Ministério da Administração Estatal

Mcel Moçambique Celular

MF Ministério das Finanças

MINAG Ministério da Agricultura

MPD Ministério da Planificação e Desenvolvimento

ONGs Organizações Não Governamentais

ORAM Organização de Ajuda Mútua

PA Posto Administrativo

PARPA Plano de Acção Para Redução da Pobreza Absoluta

PEDD Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital

PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento

PPFD Programa de Planificação e Finanças Descentralizadas

PQG Programa Quinquenal do Governo

PRM Polícia da República de Moçambique

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PSAA Pequeno Sistema de Abastecimento de Água

SD Secretaria Distrital

SDAE Serviço Distrital de Actividades Económicas

SDEJT Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

SDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas

SDSMAS Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

SIFAP Sistema de Formação em Administração Pública

STV Soico Televisão

TDM Telecomunicações de Moçambique

VODACOM Operadora de telefonia móvel

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1 Breve Caracterização do Distrito

1.1 Localização, Superfície e População

O distrito de Machaze situa-se no Sul da província de Manica, a 325 km da capital provincial

Chimoio, estando separado das Províncias de Gaza (Massagena) e de Inhambane (Mabote),

a Sul, pelo rio Save. Tem como limites: a Norte, o distrito de Chibabava, da província de

Sofala; a Oeste, a República do Zimbabwe e o distrito de Mossurize; e a Este o distrito de

Machanga, da província de Sofala.

A superfície do distrito1 é de 13.333 km2 e a sua população está estimada em 123 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 9,2

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 155 mil habitantes.

A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (50%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 76% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 76 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

1.2 Clima

No distrito de Machaze podem-se distinguir do ponto de vista climático, duas regiões.

A ocidental, onde o clima é, em geral, seco de estepe com inverno seco e as precipitações

médias anuais variam de 500 a 800mm, concentrando-se no período compreendido entre

Novembro de um ano a Março do ano seguinte. A evapotranspiração potencial, em média,

está na ordem dos 1.200 a 1.400mm. A temperatura média anual é de 26.5ºC, sendo a

máxima de 32.5ºC e a mínima de 20.5ºC, por conseguinte uma amplitude na ordem dos

12.0ºC. A temperatura elevada agrava consideravelmente as condições de fraca precipitação

nestas regiões provocando deficiências de água para o crescimento normal das plantas

(culturas).

A zona oriental do distrito é influenciada pelo clima de tipo tropical chuvoso de savana

onde as precipitações médias anuais são acima dos 800mm, chegando na maioria dos casos

a 1.200 ou mesmo 1.400mm, concentrando-se no período compreendido entre Novembro

de um ano e finais de Março podendo localmente estender-se até Maio. A

1 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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evapotranspiração potencial regista valores médios na ordem dos 1.000 a 1.400mm e as

temperaturas médias anuais variam de 24 a 26ºC, facto que possibilita e encoraja a prática de

agricultura de sequeiro com apenas uma colheita sem riscos significativos de perda das

culturas devido ao deficit hídrico.

1.3 Relevo e Solos

Apresenta altitudes que variam entre 200 a 1000 metros acima do nível médio do mar. A

topografia é dominantemente quase plana a ondulada de fronteira com Sofala para o interior

de Manica e gradualmente torna-se muito ondulada a dissecada na transição para a região de

alta altitude na fronteira com o Zimbabwe.

É dominada por solos residuais derivados, na maioria, de rochas metamórficas e eruptivas

do soco pré-câmbrico, em particular, do complexo gnaisso-granítico do Moçambique Belt.

São solos de textura variável, profundos a muito profundos, localmente pouco profundos,

castanhos-avermelhados, sendo ainda ligeiramente lixiviados, excessivamente drenados ou

moderadamente bem drenados e, por vezes, localmente mal drenados. Ocorrem ainda, solos

aluvionares e hidromórficos ao longo das linhas de drenagem natural associados aos

dambos.

A zona oriental do distrito é caracterizada pela ocorrência de solos arenosos e de cobertura

arenosa, solos derivados de grés e ainda os solos derivados e evoluídos a partir da

plataforma de Manangas. Os solos arenosos, em geral, são profundos a muito profundos,

excessivamente bem drenados, com baixa capacidade de retenção de nutrientes e água.

Complementam estes agrupamentos de solos as deposições fluvio-marinhas e os aluviões

recentes do rio Búzi, Save e seus afluentes.

O potencial para agricultura irrigada está limitado aos solos aluvionares, em particular

aqueles de textura média a pesada. Estes solos são profundos a muito profundos, ricos em

matéria orgânica e apresentam ainda excelentes capacidades de retenção de água e

nutrientes, contudo, podem localmente ser ligeiramente salinos e/ou sódicos.

1.4 Recursos Naturais

O distrito é dotado com uma fauna bravia rica, pese embora o facto de, durante o conflito

armado, a mesma ter sido alvo de intensos abates.

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O distrito conta com uma grande diversidade de espécies faunísticas, tais como: elefantes,

cudos, cabritos do mato, búfalos, inhalas, fococeiros, zebras, impalas, porcos bravos,

hipopótamos, hienas, macacos, leões e alguns répteis, como crocodilos e serpentes

venenosas.

As comunidades estão cientes das restrições governamentais relativas à caça de animais de

grande porte, com particular destaque para o elefante. Não obstante, verifica-se uma luta

pela ocupação do espaço entre as comunidades e estes animais, sobretudo em Chimbia e

Mpombo, causando anualmente a morte de pessoas e a destruição de celeiros e machambas.

A prática da caça é considerada uma actividade de rendimento pelos camponeses, através da

comercialização da carne, constituindo, também, um suplemento importante da dieta

familiar.

O distrito possui florestas abertas de miombo, com espécies de miombos, decíduo seco,

tardio e brenhas. As espécies florestais de destaque são: Pau-preto, chacate preto, vândanos,

umbila, panga-panga, munangari, mecrusse, mutindirre, mucarate, chanfuta, sândalo e

mutondo.

1.5 Infraestruturas

O distrito tem uma rede rodoviár ia insuficiente. O acesso para os distritos limítrofes é feito

em estradas em relativamente boas condições. Já os acessos dentro do distrito são feitos em

estradas de terra batida que não apresentam grandes limitações de trânsito, excepto durante

a época chuvosa.

A infraestrutura de t e l e comunicações está limitada a comunicações por via rádio. Existem no

Distrito três operadoras de telefonia móvel, nomeadamente: Movitel, Vodacom e Mcel.

A falta de água no distrito é um problema crónico, agravado pelas constantes avarias das

bombas e falta de peças sobressalentes no mercado.

Em Machaze, os poços e furos constituem as principais fontes de água. Também é usada a

água das cisternas, represas, barragem e rios.

A comunidade tem participado no sector da água. Animadores representando as ONGs têm

ajudado a população a interessar-se por esses problemas, tendo nesse âmbito sido criado um

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fundo para a sustentabilidade das bombas. Existe ainda um grupo que se ocupa da

manutenção local e um Comité executivo.

Em Machaze, os furos constituem as principais fontes de água. Também é usada a água das

cisternas, represas e rios.

O distrito possui 127 escolas (das quais, 52 do ensino primário nível 1) e que incluem 32

centros de alfabetização, e está servido por 8 unidades sanitárias, que possibilitam o acesso

progressivo da população aos serviços do Sistema Nacional de Saúde, apesar de a um nível

bastante insuficiente como se conclui dos seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 15 mil pessoas;

Um médico por cada 123 mil residentes;

Uma cama por 2.670 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 3.300 residentes no distrito.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

1.6 Economia e Serviços

O distrito tem potencial para criação de animais e dispõe de um clima favorável para a

produção de cajú. A seca, os solos arenosos, a falta de recursos hídricos, a escassez de

sementes e a falta de pessoal qualificado têm sido as principais limitações à expansão da

actividade agropecuária no distrito.

Dos 1.333 mil hectares da superfície do distrito, estima-se 2 em cerca de 650 mil hectares o

potencial de terra arável deste distrito. Este distrito possui uma densidade populacional

baixa, não havendo conflitos graves sobre a posse da terra a registar.

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente em pequenas explorações

familiares em regime de consociação de culturas com base em variedades locais, não sendo a

região muito apta para a agricultura irrigada.

2 Conforme JVA Cenacarta-IGN France International, Estatísticas de Uso e Cobertura da Terra, Nov. 1999 (escala 1:250,000)

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O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de batata doce em regime de camalhões ou matutos (época fresca), enquanto

que nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho,

mapira, mandioca e feijão nhemba. A cultura mais importante para comercialização no

distrito é a castanha de cajú. Este sistema de produção é ainda complementado por criações

de espécies como gado bovino, caprino, e aves.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro, nem sempre

bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é alto, dada a baixa capacidade de

armazenamento de humidade no solo durante o período de crescimento das culturas. O

potencial para agricultura irrigada neste distrito está muito limitado.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Apesar do fraco fomento pecuário existente, existe um bom potencial para expansão e

criação de gado. O gado bovino é muito utilizado na agricultura como animal de tracção.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.

O distrito tem potencialidades para produção de árvores: madeira nativa (de grande valor

económico) e pomares de cajueiros. A lenha é a fonte de energia mais utilizada para a

confecção de alimentos. Na construção de habitações os materiais mais utilizados são: as

estacas de árvores e lacalacas. A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe

para enriquecimento da dieta das famílias.

A castanha de cajú é processada e comercializada já seca. Das províncias de Sofala, e das

cidades de Chimoio e mesmo de Maputo vêm comerciantes a fim de comprar os produtos

comercializados no distrito. Por vezes aparecem também comerciantes de Inhambane e Xai-

Xai. O comércio, a pequena indústria local (carpintaria, artesanato) e a pesca artesanal

surgem como alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

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A falta de distribuição de mercadorias no distrito põe em causa a expansão da rede

comercial. A destruição de algumas actividades deve-se ainda à guerra e à falta de capacidade

financeira para as manter e reabilitar.

Este distrito não tem potencial turístico significativo e as infraestruturas de

desenvolvimento do sector são muito limitadas.

1.7 História, Cultura e Sociedade Civil

Por volta do século XV, os Madhandas do grupo étnico Ndau emigraram do então Império

Rozwi à procura de terras férteis e de caça, na zona hoje chamada Machaze.

A zona era então habitada pelos Matongas, da etnia Tonga, numericamente inferiores aos

recém-chegados. Os Madhandas pediram aos Matongas que lhes cedessem terras para ali

fixarem as suas residências e para agricultura. Os Madhandas muito rapidamente sufocaram

os Matongas, passando a exercer poder sobre eles até à chegada dos portugueses na área.

Os portugueses reconheceram a estrutura dos Madhandas e o Régulo Mecupe que,

posteriormente, foi deportado para S.Tomé e Príncipe por se ter oposto à introdução

forçada da cultura do algodão, entre 1945-1948.

Assim, o poder do regulado foi transferido de Mecupe para Machaze, seu primo, por este se

mostrar dócil e obediente às autoridades portuguesas. Foi a partir de então que o distrito

passou a ostentar o nome MACHAZE.

A fixação da capital do Império de Gaza, do Imperador Ngungunhana, nas montanhas de

Nzulizwe (hoje Mossurize) e a sua posterior retirada para Xaimite, são aspectos

indissociáveis da história de Machaze, considerando que este foi o seu último ponto de

passagem a caminho da capital, onde fixou residência até ser capturado pelos portugueses.

A sua cultura é predominantemente Bantu, não de diferenciando muito dos outros Povos,

nomeadamente dos Mashona.

Os ritos de iniciação continuam a ser praticados, embora em pequena escala, envolvendo

raparigas da etnia Tonga e, em casos isolados, para as de outras etnias.

Os homens emigram frequentemente para a África do Sul e Zimbabwe, onde permanecem

pelo período médio de 2-3 anos, trabalhando nas minas e nas farms.

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Anualmente têm lugar em cada regulado cerimónias tradicionais para pedido de chuva e

colheitas abundantes, para o bem estar social e prosperidade. Nessas cerimónias são

exibidas danças tradicionais.

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

pelo Administrador Distrital. No Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos

Postos Administrativos, presididos pelo respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu

funcionamento participativo estes envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de

Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

A relação entre a Administração e as autoridades comunitárias é positiva e tem contribuído

para a solução dos vários problemas locais, nomeadamente os surgidos devido aos conflitos

de terras existentes no distrito.

Em relação à religião existem várias crenças no distrito e representes das respectivas

hierarquias e que se têm envolvido, em coordenação com as autoridades distritais em várias

actividades de índole social. A religião dominante é a Sião/Zione, praticada pela maioria da

população do distrito.

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2 Demografia333 A superfície do distrito4 é de 13.333 km2 e a sua população está estimada em 123 mil

habitantes à data de 1/7/2012. Com uma densidade populacional aproximada de 9,2

hab/km2, prevê-se que o distrito em 2020 venha a atingir os 155 mil habitantes.

2.1 Estrutura etária e por sexo A estrutura etária do distrito reflecte uma relação de dependência económica de 1:0.9, isto é,

por cada 10 crianças ou anciões existem 9 pessoas em idade activa. Com uma população

jovem (50%, abaixo dos 15 anos), tem um índice de masculinidade de 76% (por cada 100

pessoas do sexo feminino existem 76 do masculino) e uma matriz rural acentuada.

Quadro 1. População por posto administrativo, 1/7/2012

TOTAL Grupos etários

0 - 4 5 - 14 15 - 44 45 - 64 65 e mais Distrito de Machaze 122,801 24,050 37,453 45,729 10,561 5,009 Homens 53,047 12,058 18,379 17,254 3,624 1,732 Mulheres 69,754 11,992 19,074 28,475 6,936 3,278 P.A. de Machaze 89,147 17,906 27,277 32,998 7,476 3,491 Homens 38,318 8,959 13,342 12,330 2,494 1,193 Mulheres 50,828 8,947 13,936 20,662 4,983 2,300 P. A. de Save 33,654 6,144 10,175 12,731 3,085 1,518 Homens 14,729 3,100 5,037 4,924 1,130 539 Mulheres 18,926 3,045 5,138 7,813 1,953 978 Fonte : INE, Dados do Censo de 2007.

Das pessoas residentes no distrito, 88% nasceram no próprio distrito, o que denota fluxos

de migração internos baixos. No caso das mulheres o fluxo de outras províncias é maior do

que nos homens.

Quadro 2. Pessoas residentes no distrito, segundo o local de nascimento

Local de Nascimento

No próprio distrito

Noutro distrito da mesma província

Noutra Província

Total 88.0% 2.2% 9.8% -‐ Homens 88.6% 2.4% 9.1% -‐ Mulheres 87.6% 2.1% 10.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

3 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 4 Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção http://www.cenacarta.com

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2.2 Traço sociológico

Das 24 mil famílias5 do distrito, a maioria é do tipo sociológico alargado (41%), isto é, com

um ou mais parentes para além de filhos e têm, em média, 5.1 membros.

Quadro 3. Agregados familiares, segundo a dimensão % de agregados, por dimensão

1 - 2 3 - 5 6 e mais

19.3% 42.7% 38.1% Fonte : INE, Dados do Censo de 2007 e Pro je c ções g lobais da população .

Quadro 4. Agregados familiares, segundo o tipo sociológico TIPO SOCIOLÓGICO DE AGREGADO FAMILIAR

Unipessoal Monoparental (1) Nuclear

Alargado (2) Masculino Feminino Com filhos Sem filhos

8.9% 1.1% 21.1% 24.6% 3.0% 41.3%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 1) Família com um dos pais. 2) Família nuclear ou monoparental com ou sem filhos e um ou mais parentes.

Na sua maioria casados após os 12 anos de idade, têm forte crença religiosa, dominada pela

religião Sião ou Zione.

Quadro 5. Distribuição da população, segundo o estado civil

Com 12 anos ou mais, por Estado civil

Total Solteiro Casado ou

união Separado/ Divorciado Viúvo

100.0% 29.0% 56.1% 2.5% 12.4%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. Tendo o Cindau como língua materna dominante, constata-se que somente 36% da

população do distrito (com 5 ou mais anos de idade) tem conhecimento da língua

portuguesa, sendo este domínio predominante nos homens, dada a sua maior inserção na

vida escolar e no mercado de trabalho.

Quadro 6. População com 5 anos ou mais, por língua materna e sexo

TOTAL GRUPO ETÁRIO

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 44 45 e mais TOTAL 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% Cindau 79.9% 82.0% 80.4% 77.8% 76.2% 79.9% Chiteve 0.2% 0.1% 0.2% 0.2% 0.5% 0.2% Cimanika 1.8% 1.0% 1.6% 2.9% 3.6% 1.6% Cisena 0.5% 0.4% 0.3% 0.6% 0.8% 0.5% Cinyngwe 0.1% 0.0% 0.1% 0.1% 0.3% 0.1% Cibalke 0.1% 0.0% 0.1% 0.1% 0.2% 0.1% Português 0.5% 0.5% 0.8% 0.7% 0.7% 0.3% Outras 16.9% 16.0% 16.4% 17.5% 17.8% 17.2%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca – Censo de 2007. 5 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007.

Machaze

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Figura 1. População com 5 anos ou mais, por língua materna


Quadro 7. População de 5 anos ou mais e conhecimento de Português

Sabe falar Português Não sabe falar Português

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 36.0% 49.9% 26.3% 64.0% 50.1% 73.7%

5 - 9 anos 36.1% 37.2% 35.0% 63.9% 62.8% 65.0%

10 - 14 anos 66.3% 69.7% 62.9% 33.7% 30.3% 37.1%

15 - 44 anos 63.2% 76.4% 52.5% 36.8% 23.6% 47.5%

45 anos ou mais 20.6% 40.6% 10.1% 79.4% 59.4% 89.9%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca .

2.3 Analfabetismo e Escolarização

Com somente 36% da população alfabetizada, predominantemente homens, constata-se que

53% dos seus habitantes frequentam ou já frequentaram a escola, ainda que

maioritariamente somente até ao nível primário.

Quadro 8. População com 15 ou mais anos, e alfabetização, 2012 Taxa de analfabetismo

TOTAL Homens Mulheres

Total 64.4% 38.6% 79.1% 15 - 19 anos 30.9% 17.2% 41.9% 20 - 24 anos 54.7% 26.8% 68.5% 25 - 29 anos 66.4% 36.0% 80.5% 30 - 44 anos 70.8% 41.4% 86.9%

45 anos ou mais 84.1% 59.9% 97.5% P.A. de Machaze 65.3% 37.8% 80.8% P. A. de Save 61.9% 40.4% 74.9%


Cindau, 79,9%

Cimanika, 1,8% Cisena, 0,5%

Portugues, 0,5%

Outras, 17,3%

Machaze

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3 Habitação e Condições de Vida666 As características físicas das habitações, especialmente o material usado na sua construção e

o acesso a serviços básicos de água, saneamento e energia, são indicadores importantes do

nível de vida dos agregados familiares. As características do parque habitacional duma

sociedade constituem um indicador bastante relevante do nível de desenvolvimento

socioeconómico.

Quadro 9. Habitações segundo o regime de propriedade Total de Habitações 100.0% -‐ Próprias 97.4% -‐ Alugadas 0.4% -‐ Cedidas ou emprestadas 1.4% -‐ Outro regime 0.9%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007. A maioria (97%) das cerca de 24 mil habitações7 existentes no distrito são de propriedade

própria. O tipo de habitação dominante é a palhota (84%). A casa mista, que é um tipo de

habitação que combina materiais de construção duráveis e materiais de origem vegetal,

representa 14% do parque habitacional do distrito.

Quadro 10. Tipo de habitações Casa convencional8 ou apartamento9 0.2% Casa mista10 14.4% Casa básica11 1.8% Palhota12, casa improvisada13 e outras 83.6% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

6 Os dados demográficos e da habitação, excepto nota contrária, estão referidos a 1/8/2007, última data censitária. 7 Estimativa para 2012 a partir das projecções da população do Censo de 2007. 8Casa convencional - é uma unidade habitacional unifamiliar que tenha quarto(s), casa de banho, cozinha dentro de casa, e

construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Pode ser de rés do chão,

mais de 1 ou 2 pisos. 9Flat/apartamento - é uma unidade habitacional que tenha quarto(s) casa de banho, cozinha pertencente a uma unidade

habitacional multifamiliar com 1 ou mais pisos podendo ser de um bloco ou conjunto de blocos. 10Casa mista – é uma casa construída com materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão),

materiais de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu, caniço, paus maticados, madeira, etc) e adobe. 11Casa básica – é uma unidade habitacional que só tem quarto(s) e não tem casa de banho e ou cozinha, sendo construída com

materiais duráveis (bloco de cimento, tijolo, chapa de zinco/lusalite, telha/lage de betão). Inclui-se nesta categoria o conjunto de

quartos geminados (casa comboio) que utilizam os mesmos serviços (casa de banho, cozinha e água). 12Palhota – é uma casa cujo material predominante na construção é de origem vegetal (capim, palha, palmeira, colmo, bambu,

caniço, adobe, paus maticados, etc). 13Casa improvisada – são habitações construídas com material improvisado e precário, tal como papel, saco, cartão,, latas, cascas de

árvores, etc.

Machaze

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Figura 2. Tipo de habitações


Verifica-se um padrão comum dos materiais de construção caracterizado por:

• A maioria das casas tem paredes de caniço/paus (94%);

• A maioria das casas tem cobertura de capim ou palha (84%), seguido de chapas ou

telhas (16%); e

• A maior parte das casas tem pavimento de adobe (88%).

Quadro 11. Habitações segundo o material de construção

Em % Total Urbano Rural Paredes 100.0% n.a 100.0% -‐ Blocos de cimento ou tijolo 2.4% n.a 2.4% -‐ Caniço / Paus 93.9% n.a 93.9% -‐ Madeira / Zinco 0.7% n.a 0.7% -‐ Outro material 3.1% n.a 3.1% Cobertura 100.0% n.a 100.0% -‐ Chapas ou telhas 16.0% n.a 16.0% -‐ Laje de betão 0.0% n.a 0.0% -‐ Capim ou outro material 84.0% n.a 84.0% Pavimento 100.0% n.a 100.0% -‐ Cimento, parquet ou mosaico 4.2% n.a 4.2% -‐ Adobe 87.7% n.a 87.7% -‐ Sem nada 8.2% n.a 8.2%

Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Casa convencional

ou Apartamento ,

0,2%

Casa mista , 14,4%

Casa básica , 1,8%

Palhota , 83,6%

Machaze

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Figura 3. Habitações segundo o material de construção


O gráfico e quadro seguintes mostram a distribuição percentual das habitações por acesso

aos serviços básicos.

• A maioria das famílias (55%) usa a lenha como fonte de energia;

• Cerca de 38% das famílias tem acesso a fontes de água potável14; e

• Somente 2% das famílias usam sistemas de saneamento melhorados15.

Figura 4. Habitações e condições básicas existentes


14Água canalizada (dentro e fora da casa), fontenário e poço/furo protegido c/ bomba. 15Retrete ligada a fossa séptica, Latrina melhorada e Latrina tradicional melhorada.

2,4%

93,9%

0,7% 16,0%

84,0%

4,2%

87,7%

8,2%

Casas com energia eléctrica, 0,2%

Casas que usam fontes de água potável, 37,9%

Casas com sistemas de saneamento melhorados,

2,4%

Machaze

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Quadro 12. Habitações, água, saneamento e energia

HABITAÇÕES E CONDIÇÕES BÁSICAS EXISTENTES TOTAL Casa convencional

Casa mista

Casa básica Palhota

ENERGIA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Electricidade 0.2 1.2 0.4 1.3 0.1 Gerador/placa solar 1.7 30.1 4.7 14.3 0.6 Gás 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Petróleo/parafina/querosene 33.4 31.3 53.0 39.1 29.8 Velas 6.1 13.3 9.1 13.4 5.3 Baterias 3.9 14.5 10.9 14.0 2.4 Lenha 54.7 9.6 21.5 17.9 61.7 Outras 0.1 0.0 0.2 0.0 0.1 ÁGUA 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0 Água canalizada 0.1 7.2 0.2 0.9 0.0 - dentro da casa 0.0 6.0 0.1 0.0 0.0 - fora de casa 0.1 1.2 0.1 0.9 0.0 Não-canalizada 99.9 92.8 99.8 99.1 100.0 - fontenário 6.3 4.8 8.7 11.0 5.7 - poço/furo protegido c/ bomba 31.5 43.4 35.2 48.8 30.3 - poço sem bomba 16.9 4.8 13.9 9.1 17.7 - rio/lago/lagoa 44.0 25.3 40.7 28.1 45.1 - chuva 1.2 2.4 1.4 2.2 1.2 - mineral 0.0 12.0 0.0 0.0 0.0 - outros 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 SANEAMENTO 100.0 100.0 100.0 100.0 100.0

Retrete ligada a fossa séptica 0.1 10.8 0.2 1.5 0.0 Latrina melhorada 0.5 9.6 0.7 15.1 0.1 Latrina tradicional melhorada 1.7 7.2 4.1 8.9 1.1 Latrina não melhorada 6.1 9.6 10.2 16.6 5.1 Não tem retrete/latrina 91.5 62.7 84.8 57.9 93.7

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo de 2007.

No que diz respeito a posse de bens, a incidência da posse de bens duráveis pelas famílias

residentes no distrito é apresentada na tabela seguinte.

Quadro 13. Famílias, segundo a posse de casa própria e bens duráveis Casa

própria Rádio Televisor Telefone

fixo Computador Carro Motorizada Bicicleta Nenhum

bem

97.4% 37.8% 3.6% 0.2% 0.0% 1.6% 0.7% 68.1% 28.7% Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Constata-se que, exceptuando a casa própria, 29 por cento das famílias não possuem

nenhum dos bens listados na tabela e observados aquando do Censo da População de 2007.

Machaze

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4 Organização Administrativa e Governação Machaze, anterior Posto Administrativo do distrito de Mossurize, passou ao estatuto de

distrito em 1986, com a nova divisão administrativa aprovada pela Resolução n˚ 6/86 de 25

de Junho. Localizado 325 km a Sul da cidade de Chimoio, tem a sua sede na Vila de Chitobe

e está dividido em 2 Postos Administrativos: Chitobe e Save que, por sua vez, estão

subdivididos em 9 Localidades.

Posto Administrativo Localidades Chitobe Machaze – sede

Bassane Chimbia Chipudje Mutanda

Save Save – sede Mavende Mvissanga Sambassoca

4.1 Governo Distrital

O Governo Distrital é dirigido pelo Administrador de Distrito e, ao abrigo da Lei nº 8/2003

de 19 de Maio, está estruturado na Secretaria Distrital e nos seguintes Serviços Distritais:

• Actividades Económicas;

• Saúde, Mulher e Acção Social;

• Educação, Juventude e Tecnologia; e

• Planeamento e Infraestruturas.

De acordo com o Estatuto Orgânico do Governo Distrital aprovado pelo Decreto nº

6/2006 de 12 de Abril, a Estrutura Tipo do Governo Distrital é a que é apresentada em

seguida.

Machaze

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Machaze

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Estrutura Tipo do Governo Distrital

Fonte: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

Para além destes serviços, funcionam ainda as seguintes instituições públicas:

• Tribunal Judicial;

• Registo e Notariado;

• Comando Distrital da PRM;

• Procuradoria Distrital da República;

• Alfândegas;

• Migração;

• SISE.

Com um total de 1.252 funcionários, a Administração do Distrito apresenta a seguinte

distribuição por categorias profissionais:

Técnicos Médios 9

Assistentes Técnicos 48

Operários, Auxiliares Administrativos e Agentes de Serviço 110

Pessoal auxiliar 16

Este total de 1252 funcionários em 2011 apresenta a seguinte distribuição por serviços:

• 151 no Gabinete do Administrador/ Secretaria Distrital (GA/SD) e SDPI;

• 1004 no Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia (SDEJT);

• 66 no Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção Social (SDSMAS);

• 28 no Serviço Distrital de Actividades Económicas (SDAE); e

• 3 no Registo Civil.

Machaze

PÁGINA18

Ocupam cargos de chefia 208 funcionários (dos quais 314 são mulheres).

O Distrito possui um Conselho Consultivo Distrital composto por 50 membros e presidido

pelo Administrador Distrital. Em 2011 o CCD aprovou 480 projectos de iniciativa local. No

Distrito funcionam dois Conselhos Consultivos dos Postos Administrativos, presididos pelo

respectivo Chefe do Posto Administrativo. No seu funcionamento participativo estes

envolvem os membros dos 9 Conselhos Consultivos de Localidade.

Os membros dos Conselhos Consultivos do Distrito são envolvidos na apreciação do

PEDD e PESOD e na avaliação periódica dos instrumentos da planificação territorial local,

bem como no que se refere à opinião sobre a viabilidade de projectos de iniciativa local e

projectos com impacto directo nas comunidades, no âmbito de investimento local, que são

submetidos posteriormente para decisão do Conselho Consultivo Distrital.

No âmbito da implementação do Decreto 15/2000 sobre as autoridades comunitárias, de

acordo com as entidades distritais, foi levado a cabo um trabalho de divulgação do mesmo

em todos os Postos Administrativos, Localidades, Aldeias e Povoações, tendo sido

envolvidas todas as camadas sociais. Este trabalho culminou com a legitimação pelas

respectivas comunidades dos Líderes Comunitários e com o seu reconhecimento pela

autoridade competente.

No contexto da reforma do sector público, foi nomeado o Secretário Permanente Distrital,

foram institucionalizados os Conselhos Locais (Localidade, Posto Administrativo e

Distrito), Balcão de Atendimento Único Distrital (BAUD), descentralizados os

investimentos no distrito, tramitados os expedientes para a nomeação de directores dos

serviços distritais bem como dos chefes de Localidade.

A governação tem por base os Presidentes das Localidades, Autoridades Comunitárias e

Tradicionais. Os Presidentes das Localidades são representantes da Administração e

subordinam-se ao Chefe do Posto Administrativo e, consequentemente, ao Administrador

Distrital, sendo coadjuvados pelos Chefes de Aldeias, Secretários de Bairros, Chefes de

Quarteirões e Chefes de Blocos.

Machaze

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4.2 Síntese das atribuições e da actividade dos órgãos distritais

Nesta secção, sem pretender ser exaustivo transcrevendo o rol de tarefas realizadas, focam-

se as principais actividades de intervenção pública directa que contribuem para o

desenvolvimento social e económico do distrito.

4.2.1 Secretaria Distrital

A Secretaria Distrital dirigida por um Secretário Permanente Distrital é o órgão do Governo

Distrital que tem como principais funções e realizou actividades no âmbito de (a) prestar

assistência técnica e administrativa ao Governo Distrital; (b) assegurar a gestão dos recursos

humanos, materiais e financeiros do Governo Distrital; (c) assistir na organização e controlo

das actividades do Governo distrital, bem como na elaboração de relatórios de análise de

actividades do Governo Distrital; e (d) garantir a assistência técnica e administrativa

necessária ao funcionamento dos postos administrativos, localidades e povoações.

Estrutura Orgânica da Secretaria Distrital

Fonte: MAE/DNAL.

4.2.2 Serviço Distrital de Actividades Económicas

Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

a promoção do uso adequado do solo e a gestão florestal; (b) o incentivo da produção

alimentar e de culturas de rendimento; (c) o fomento pecuário e a construção comunitária

de tanques carracicidas; (d) a emissão de licenças de pesca artesanal, caça e de abate, bem

como o combate a caça furtiva; (e) a promoção da piscicultura e da apicultura; (f) a

divulgação do potencial económico, industrial, turístico e cinegético local; (g) a promoção da

pequena indústria e mineração artesanal; (h) a emissão de pareceres sobre pedidos de

licenciamento de actividades económicas, licenciar actividades comerciais e emitir licenças

turísticas; (i) efectuar o recenseamento das actividades de artesanato; e (j) promover

mecanismos de financiamento das actividades produtivas.

SecretariaGeral

Repartição de Planificaçãoe Desenvolvimento Local

Secretário PermanenteDistrital

Repartição deFinanças

Repartição de Administração Locale Função Pública

Machaze

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4.2.2.1 Agricultura e Desenvolvimento Rural

Dos 1.333 mil hectares da superfície do distrito, estima-se 16 em cerca de 650 mil hectares o

potencial de terra arável deste distrito. Este distrito possui uma densidade populacional

baixa, não havendo conflitos significativos sobre a posse da terra a registar.

De um modo geral, a agricultura no distrito é praticada em regime de consociação de

culturas com base em variedades locais e, em algumas regiões, com o recurso à tracção

animal e tractores.

O cenário de estiagem e seca caracterizado por chuvas irregulares e abaixo do normal criam

uma situação de insegurança alimentar, exigindo do Governo Distrital iniciativas enérgicas

de mitigação, de que se destacam:

Distribuição de rama de batata-doce de polpa alaranjada e de sementes de milho de

2ª época e de hortícolas diversas.

Montagem de campos de demonstração e multiplicação de material vegetativo

resistente à seca (bananeiras, ananaseiros e mandioqueiras).

Abertas 5 zonas verdes com potencial hídrico.

No âmbito do programa de fomento pecuário introduzidas cabeças de bovinos.

Adquiridas 25 cabeças de gado bovino para tracção pela DDADR.

Montagem de viveiros de plantas diversas, nomeadamente, fruteiras, árvores de

sombra e de ornamentação.

Montagem de apiários.

Vários projectos foram levados a cabo no âmbito do programa de emergência,

nomeadamente, abertura de vias de acesso, construção de salas de aulas, casas para

professores e outras infraestruturas sociais, usando programas de “comida pelo trabalho”.

A falta de chuvas nos últimos anos afectou as campanhas agrícolas. Os regressados e

afectados foram os principais beneficiários da distribuição de alimentos, sementes e

utensílios agrícolas. As estradas que dão acesso a outros pontos do distrito, apesar de

transitáveis clamam por reparação.

16 Conforme JVA Cenacarta-IGN France International, Estatísticas de Uso e Cobertura da Terra, Nov. 1999 (escala 1:250,000)

Machaze

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4.2.2.2 Indústria, Comércio e Turismo

A indústria é de pequena dimensão, sendo caracterizada por pequenas indústrias de

processamento de castanha de cajú e farinação de cereais. Existem no distrito 4 indústrias

de processamento de castanha de cajú, sendo que o principal problema que as mesmas

enfrentam é a falta de matéria-prima e de mercado local para colocação da castanha

processada. Por outro lado, as indústrias moageiras são afectadas pela fraca produção

agrícola, sobretudo de cereais, em resultado da estiagem que ciclicamente assola este distrito.

A rede comercial é constituída por lojas, cantinas, bancas e barracas rurais. A partir das lojas

e cantinas rurais localizadas na sede do distrito e na sede do posto Administrativo de Save,

pertencentes a grandes fornecedores locais, os produtos são levados a todas as localidades e

regulados pelos pequenos comerciantes.

O turismo é uma área emergente, apesar de o distrito possuir vários locais com

características típicas para a prática de turismo, destacando-se: o embondeiro de

Mazvissanda, a árvore em Mergulhia, o epicentro de sismo de 2007 e as grutas de Mavende.

4.2.3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia Este Serviço é dirigido por um director e tem como funções específicas de entre outras: (a)

garantir o funcionamento de estabelecimentos de ensino, formação de professores,

alfabetização, educação de adultos e educação não formal; (b) realizar estudos sobre cultura,

diversidade cultural, valores locais e línguas nacionais; (c) promover o fabrico de

instrumentos musicais tradicionais; (d) incentivar o desenvolvimento de associações juvenis,

bem como promover iniciativas geradoras de emprego, autoemprego e outras fontes de

rendimento dos jovens; e (e) promover o uso de novas tecnologias.

4.2.3.1 Educação Somente 36% da população do distrito é alfabetizada e 53% das pessoas com 5 anos ou

mais de idade, predominantemente homens, frequentam ou já frequentaram o nível

primário do ensino. A análise por sexos revela um padrão melhor entre os homens.

Machaze

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Quadro 14. População com 5 anos ou mais, e frequência escolar

P O P U L A Ç Ã O Q U E:

FREQUENTA FREQUENTOU NUNCA FREQUENTOU

Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres Total Homens Mulheres

Total 32.8% 41.8% 26.4% 19.9% 27.6% 14.4% 47.3% 30.6% 59.1%

P.A. de Machaze 33.6% 43.8% 26.6% 19.0% 27.1% 13.3% 47.4% 29.2% 60.0%

P. A. de Save 30.6% 37.0% 25.9% 22.2% 29.0% 17.3% 47.2% 34.0% 56.8%

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 1997. A análise do nível de ensino frequentado pela população que actualmente atende a escola,

revela uma concentração significativa no nível primário de ensino.

Quadro 15. População de 5 anos ou mais, por nível de ensino

NÍVEL DE ENSINO QUE FREQUENTA

Total AEA EP1 EP2 ESG1 ESG2 Técnico Superior TOTAL 100.0% 0.6% 86.6% 9.5% 3.1% 0.2% 0.0% 0.0% 5 - 9 anos 100.0% 0.1% 99.9% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 0.0% 10 - 14 anos 100.0% 0.0% 91.7% 7.9% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 15 - 19 anos 100.0% 0.2% 53.3% 34.3% 11.8% 0.4% 0.0% 0.0% 20 - 24 anos 100.0% 4.6% 23.0% 26.3% 40.2% 5.0% 0.7% 0.2% 25 e + anos 100.0% 26.7% 38.8% 15.7% 15.5% 2.4% 0.7% 0.2% HOMENS 100.0% 0.3% 85.0% 10.6% 3.8% 0.3% 0.0% 0.0% MULHERES 100.0% 0.9% 88.4% 8.3% 2.3% 0.1% 0.0% 0.0% EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos; ESG2 - 11º e 12º Anos; ET – Ensino técnico; CFP – Curso de formação de professores; AEA -Alfabetização e educação de adultos.

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007. Figura 5. População (5 anos ou mais) por grau de ensino frequentado

Fonte de dados : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Um aspecto importante é a observação das taxas de escolarização bruta e líquida. A

primeira taxa calcula-se dividindo o total de alunos de um determinado nível de ensino

(independentemente da idade) pela população do grupo etário correspondente à idade

oficial para o referido nível17. Para calcular a segunda taxa , divide-se o total de alunos cuja

idade coincide com a idade oficial para o nível pela população do grupo etário

17EP1 – 6 a 10 anos; EP2 – 11 a 12 anos; ESG1 – 13 a 15 anos; ESG2 – 16 a 17 anos; Superior – 18 a 22 anos.

Alfab., 0,6%

EP1, 86,6%

EP2, 9,5% ESG1, 3,1%

ESG2, 0,2%

Técnico, 0,0% Superior, 0,0%

Machaze

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correspondente a esse nível. Estas são as medidas mais comuns para estimar o

desenvolvimento quantitativo do sistema educativo.

Quadro 16. Taxas de escolarização

Taxas de escolarização

Taxa Bruta de Escolarização Taxa Líquida de Escolarização

TOTAL H M TOTAL H M EP1 136.3 142.5 130.2 74.3 75.9 72.8 EP2 49.1 57.4 40.8 3.8 4.0 3.6 ESG1 11.7 15.0 8.4 1.1 1.2 1.1 ESG2 1.5 2.5 0.7 0.1 0.0 0.1

Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007 .

Como se pode observar, a taxa bruta de escolarização do Ensino Primário do 1º Grau é de

136%, o que indica um elevado nível de cobertura escolar neste nível. Atendendo a que a

idade ideal para frequentar o EP1 é de 6 a 10 anos (para terminar este nível sem nenhuma

reprovação), este indicador acima dos 100% reflecte a entrada tardia na escola, a reprovação

e desistência escolar, levando a que exista um elevado número de alunos no EP1, com

idades superiores a 10 anos.

Efectivamente, a taxa líquida de escolarização no EP1 confirma aquele facto ao indicar que

74% das crianças de 6 a 10 anos frequentam o nível de ensino correspondente a sua idade,

neste caso o EP1, e que somente 4% das crianças de 11 a 12 anos frequentam o nível de

ensino correspondente a idade, o EP2. Em geral, os rapazes têm melhores indicadores.

A situação global descrita reflecte, para além de factores socioeconómicos, o facto de a rede

escolar existente e o efectivo de professores, apesar de terem vindo a evoluir a um ritmo

significativo, serem insuficientes, o que é agravado por baixas taxas de aproveitamento e

altas taxas de desistência em algumas localidades do distrito, devido ao facto de haverem

muitos casamentos prematuros e emigração de jovens.

Quadro 17. Escolas, alunos e professores, 2012

NÍVEIS DE ENSINO N.º de N.º de Alunos N.º de Professores Escolas M HM M HM

TOTAL DO DISTRITO 127 13.466 29.029 332 953

EP1 52 11.015 24.066 276 633 EP2 41 1205 2673 38 265 ESG I 2 652 1.379 0 19 AEA 32 594 911 18 36 Fonte : Adminis tração do Distr i to e Direc ção Provinc ia l da Educação EP1 - 1º a 5º anos; EP2 - 6º e 7º anos; ESG I - 8º a 10º Anos.

Machaze

PÁGINA24

No Distrito, funciona uma sala anexa à ESG2-Teresa Amuli Nhalingue, pertencente ao

Distrito de Mossurize.

A maioria dos professores possui formação psicopedagógica, sendo formados nas categorias

de docentes de N4, N3, N2 e N1.

Em termos de grau de ensino concluído, constata-se que do total de população com 10 anos

ou mais de idade, só 13% concluiu algum nível de ensino, na sua maioria o nível primário.

Quadro 18. População de 10 anos ou mais, por nível de ensino concluído

NÍVEL DE ENSINO CONCLUÍDO

Nenhum TOTAL Alfab. Primário Secund. Técnico C.F.P. Superior

TOTAL 13.3% 0.1% 11.4% 1.5% 0.1% 0.1% 0.0% 86.7%

10 - 14 anos 9.3% 0.0% 9.0% 0.3% 0.0% 0.0% 0.0% 90.7% 15 - 19 anos 32.0% 0.1% 29.7% 2.2% 0.0% 0.0% 0.0% 68.0%

20 - 24 anos 21.7% 0.1% 17.9% 3.3% 0.1% 0.3% 0.0% 78.3%

25 - 29 anos 13.3% 0.3% 10.1% 2.5% 0.2% 0.3% 0.0% 86.7% 30 e + anos 6.8% 0.2% 5.2% 1.2% 0.1% 0.1% 0.0% 93.2%

HOMENS 21.0% 0.2% 17.9% 2.5% 0.1% 0.2% 0.0% 79.0%

MULHERES 8.3% 0.1% 7.3% 0.9% 0.0% 0.0% 0.0% 91.7%


Figura 6. População (10 anos ou mais) por grau de ensino concluído


Alfab., 0,1%

Primário, 11,4% Secund., 1,5%

Técnico, 0,1%

C.F.P., 0,1%

Superior, 0,0%

Nenhum, 86,7%

Machaze

PÁGINA25

4.2.3.2 Tecnologia

Nesta área, existe um inovador de nome Lucas Moisés Chitlango, residente na localidade de

Sambassoca, no Posto Administrativo de Save, que produz gasolina a partir de petróleo e

resíduos de plástico, para além de fabricar ferro de estanhar, usando núcleo seco.

É, igualmente, de destacar a realização da feira de empreendedorismo na ESG1-Machaze,

que envolveu 45 alunos da mesma Escola, com o objectivo de demonstrar o que foi

aprendido na disciplina de noções de empreendedorismo.

4.2.3.3 Cultura

Na área da cultura existem vários grupos que praticam diverso tipo de danças e cânticos

típicos de toda a região.

No concernente à juventude, destaca-se a existência de grupos activistas e associações

juvenis que de dedicam a motivar boas práticas entre os seus concidadãos.

Têm sido promovidas várias actividades, nomeadamente a participação no Festival Nacional

de Dança Popular, o fomento do associativismo juvenil e de grupos culturais, bem como o

apoio ao desenvolvimento das artes plásticas, em particular a escultura.

4.2.4 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social


assegurar o funcionamento das unidades sanitárias e incentivar a medicina tradicional; (b)

promover acções de apoio e protecção da criança, da pessoa portadora de deficiência e do

idoso; (c) desenvolver acções de prevenção da violência doméstica e de abuso de menores; e

(d) promover a igualdade e equidade do género.

4.2.4.1 Saúde

A rede de saúde do distrito, apesar de estar a evoluir a bom ritmo, é insuficiente,

evidenciando os seguintes índices de cobertura média:

Uma unidade sanitária por cada 15 mil pessoas;

Um médico por cada 123 mil residentes;

Uma cama por 2.670 habitantes; e

Um profissional técnico para cada 3.300 residentes no distrito.

Machaze

PÁGINA26

Quadro 19. Unidades de saúde, camas e pessoal, 2011

Unidades, Camas e Tipo de Unidades Sanitárias Pessoal existente Pessoal existente, por Total de Hospital Centro de Centro de Postos de por sexo Posto Administrativo Unidades Rural Saúde I Saúde II/III Saúde HM H M Nº de Unidades 8 0 1 7 0 Nº de Camas 46

Pessoal Total 53 53 - Licenciados 1 1

- Nível Médio 23 23 - Nível Básico 20 20 - Nível Elementar 1 1 - Pessoal de apoio 16 16 Fonte: SDSMAS

O serviço acima citado conta com um médico generalista, responsável pela área técnica e 53

funcionários, entre pessoal técnico, administrativo e de apoio.

O Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social conta com 46 camas, das quais 19 nas

enfermarias e 37 nas maternidades. O mesmo Serviço conta, ainda, com 23 técnicos de nível

médio, 20 do nível básico, 1 elementar e pessoal de apoio, em número de 16.

Para além destes profissionais, o distrito conta com 10 parteiras tradicionais. A Direcção

Distrital de Saúde distribui regularmente por cada Centro de Saúde “Kits A e B” e pelos

Postos de Saúde “Kits B”. A tabela seguinte apresenta, para o ano de 2003, a posição de

alguns indicadores que caracterizam o grau de acesso e de cobertura dos serviços do Sistema

Nacional de Saúde.

De referir ainda a existência de vários programas de cuidados de saúde primários a vários

níveis que denotam uma evolução positiva nos últimos anos, nomeadamente:

• Saúde ambiental: Esta actividade está sendo realizada em todas as unidades sanitárias,

bem como em brigadas móveis e nos locais de interesse público

• Saúde Ocupacional: Realizadas visitas de trabalho as empresas para vacinação aos

trabalhadores, bem como a todos os outros que manipulam géneros alimentícios

• Saúde reprodutiva

• Saúde Infantil, Nutrição, Saúde Escolar

• Suplementação de Vitamina ‘A’

• Programa alargado de vacinação

• Saúde Mental.

Machaze

PÁGINA27

O quadro epidémico do distrito é dominado pela malária, diarreia e DTS e SIDA que, no

seu conjunto, representam quase a totalidade dos casos de doenças notificados no distrito.

4.2.4.2 Acção Social

No distrito existem, segundo os dados do Censo de 2007, cerca de 11 mil órfãos (na sua

maioria órfãos de pai e entre os 10 e 14 anos de idade) e cerca de 1.500 pessoas portadoras

de deficiência (92% com debilidade física e 8% com doenças mentais).

Quadro 20. População de 0-14 anos, por condição de orfandade, 2007 População Órfão de: 0-‐14 anos Total Mãe Pai Pai e Mãe Total 100.0% 12.8% 3.4% 8.4% 0.9% -‐ Homens 100.0% 13.1% 3.4% 8.7% 0.9% -‐ Mulheres 100.0% 12.5% 3.4% 8.2% 0.9% Grupos etários: -‐ 0 a 4 anos 100.0% 4.8% 1.1% 3.4% 0.2% -‐ 5 a 9 anos 100.0% 12.8% 3.6% 8.4% 0.8% -‐ 10 a 14 anos 100.0% 23.6% 6.3% 15.2% 2.1%


Quadro 21. População deficiente, 2007

Grupos de Idade População Sem Com deficiência

Total Deficiência Total Física Mental Total 100.0% 98.6% 1.4% 1.3% 0.1% 0 - 14 100.0% 99.5% 0.5% 0.4% 0.1% 15 - 44 100.0% 98.5% 1.5% 1.3% 0.2% 45 e mais 100.0% 95.6% 4.4% 4.2% 0.3%


A tabela seguinte apresenta a distribuição percentual das 1.500 pessoas portadoras de

deficiência, segundo a causa.

Quadro 22. População portadora de deficiência, segundo a causa

TOTAL Física Mental

Total 100.0% 100.0% 100.0%

À nascença 20.4% 18.8% 34.0%

Doença 54.0% 53.6% 57.3%

Minas/Guerra 5.1% 5.7% 0.0%

Serviço Militar 1.9% 2.0% 0.7%

Acidente de Trabalho 6.7% 7.3% 1.3%

Acidente de Viação 3.5% 3.9% 0.0%

Outras 8.5% 8.7% 6.7% Fonte : Inst i tuto Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

Machaze

PÁGINA28

A integração e assistência social a pessoas, famílias e grupos sociais em situação de pobreza

absoluta, dá prioridade à criança órfã, mulher viúva, idosos e deficientes, doentes crónicos e

portadores do HIV-SIDA, toxicodependentes e regressados.

Tem existido coordenação das acções de algumas organizações não governamentais,

associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de oportunidade e de

direito entre homem e mulher todos aspectos de vida social e económica, e a integração,

quando possível, no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

No Distrito, 800 pessoas desfavorecidas estão integradas no Programa de Acção Social

Produtiva onde desenvolvem actividades de abertura de vias de acesso, construção de casas

de espera para mulheres grávidas, nas Unidades Sanitárias financiadas pelo INAS.

4.2.4.3 Género

O distrito tem uma população estimada de 123 mil habitantes - 70 mil do sexo feminino -

sendo 21% dos agregados familiares do tipo monoparental chefiados por mulheres.

Ao nível do distrito tem-se privilegiado a coordenação das acções de algumas organizações

não governamentais, associações e sociedade civil, promovendo a criação de igualdade de

oportunidades e direitos entre sexos em todos aspectos de vida social e económica, e a

integração da mulher no mercado de trabalho, processos de geração de rendimentos e vida

escolar.

Esta coordenação recorre a mecanismos de troca de informação, diálogo e concertação da

acção, evitando a sobreposição de actividades e racionalizando recursos de forma a

melhorar a eficácia e eficiência das acções governamentais e das iniciativas da comunidade e

do sector privado.

Tendo por língua materna dominante o Cindau, 26% das mulheres do distrito com 5 ou

mais anos de idade têm conhecimento da língua portuguesa, sendo este domínio mais

acentuado nos homens (50%), dada a sua maior inserção na vida escolar e no mercado de

trabalho. A taxa de analfabetismo na população feminina é de 79%, sendo de 39% no caso

dos homens.

Das mulheres do distrito com mais de 5 anos, 31% nunca frequentaram a escola (no caso

dos homens só 59% nunca estudaram) e 7% concluíram o ensino primário (no caso dos

homens, 18% terminaram o primário).

Machaze

PÁGINA29

Figura 7. Indicadores de escolarização por sexos


No que diz respeito ao acesso a novas tecnologias também se verifica um desequilíbrio

acentuado entre sexos, como se pode deduzir da tabela seguinte.

Quadro 23. Uso de novas tecnologias (10 anos ou mais)

Número de pessoas que usou: % de pessoas

Computador Internet c/ Telemóvel

Total 0.2% 0.1% 8.2% -‐ Homens 0.4% 0.2% 11.7% -‐ Mulheres 0.1% 0.0% 5.8%


No tocante a actividade económica, de um total em 2012 de 70 mil mulheres, 39 mil estão

em idade de trabalho (mais de 15 anos), das quais 33 mil são economicamente activas18. A

população não economicamente activa de mulheres com 15 anos ou mais (15%) é

constituída principalmente por senhoras domésticas (7%) e estudantes a tempo inteiro (6%).

O nível da participação no trabalho no caso das mulheres (85%) é superior ao dos homens

(76%).

18Segundo recomendações internacionais, a PEA é considerada como a população que participa na actividade económica e que

tenha 15 anos de idade e mais. Dito por outras palavras, a PEA compreende as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram

activamente um trabalho (desocupadas), incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez.

39%

50%

31%

18%

79%

26%

59%

7%

Taxa de analfabeYsmo

Sabe falar Português Sem frequencia escolar

Ensino primário concluído

Homens

Mulheres

Machaze

PÁGINA30

Figura 8. População (15 anos ou mais), segundo a actividade e sexo


A distribuição das mulheres economicamente activas residentes no distrito de acordo com a

posição no processo de trabalho e o sector de actividade é a seguinte:

Cerca de 94% são trabalhadoras agrícolas, familiares ou por conta própria;

4% são comerciantes, artesãs, ou empresárias; e

As restantes 2% são, na maioria, trabalhadoras do sector de serviços, incluindo

empregadas do sector comercial formal e informal.

Figura 9. População19 segundo a posição no trabalho e sexo


19 Com 15 anos ou mais.

Trabalha, 81,7% Trabalha, 76,4%

Trabalha, 84,7%

Só estuda, 9,0% Só estuda, 15,0%

Só estuda, 5,5%

DomésYco(a), 5,3%

DomésYco(a), 2,6%

DomésYco(a), 6,9%

Total Homem Mulher

Homem, 16,0% Homem, 10,9%

Homem, 69,4%

Homem, 0,9% Homem, 2,8% Mulher, 2,1% Mulher, 3,7%

Mulher, 93,7%

Mulher, 0,1% Mulher, 0,5%

Assalariados Comerciantes e artesaos Camponeses Empresarios Outras

Machaze

PÁGINA31

4.2.5 Serviço Distrital de Planeamento e Infraestruturas


elaborar propostas de Plano de Estrutura e de Ordenamento Territorial; (b) promover a

construção de fontes de abastecimento de água potável bem como a gestão dos respectivos

sistemas de abastecimento; (c) assegurar, em colaboração com outras entidades, a

disponibilidade do sistema de fornecimento de energia eléctrica e a promoção do

aproveitamento energético dos recursos hídricos e uso de energias renováveis; (d) assegurar

a reabilitação, manutenção das estradas não classificadas, pontes e outros equipamentos de

travessia; (e) promover a construção, manutenção e reabilitação de infraestruturas e edifícios

públicos, bem como de valas de irrigação, jardins públicos, infraestruturas desportivas e

parques de estacionamento; (f) promover o uso da bicicleta e da tracção animal; (g) elaborar

propostas de gestão ambiental; e (g) garantir a prestação dos serviços públicos tais como

cemitérios, matadouros, mercados e feiras, limpeza e salubridade, iluminação pública, jardins

campos de jogos e parques de diversão.

4.2.5.1 Ordenamento Territorial, Gestão e Educação Ambiental Foram elaborados 5 Planos de Pormenores ao nível das Localidades, por forma a garantir

uma ocupação adequada do espaço.

O Distrito já dispõe de um Plano Distrital de Uso de Terras, mas que ainda não foi

homologado.

Foram criados comités de gestão dos recursos naturais ao nível das comunidades e clubes

ambientais nas Escolas, assim como viveiros de plantas nativas e exóticas.

4.2.5.2 Infraestruturas

Foi construído 1 edifício onde irá funcionar a Secretaria Administrativa do Posto

Administrativo de Chitobe, encontrando-se em fase de conclusão o edifício da Secretaria

Administrativa do Posto Administrativo de Save.

Foram construídas 5 residências, sendo uma para o Chefe do Posto Administrativo de

Chitobe e quatro para os Chefes das Localidades de Mutefu, Mavende, Chipopopo e

Mazvissanga, para além do mercado Distrital localizado na sede do Distrito de Chitober.

4.3 Finanças Públicas e Investimento

O financiamento do funcionamento dos Governos Distritais e das funções

para eles descentralizadas é assegurado por via de:

Machaze

PÁGINA32

(i) Receitas próprias20que provém da comparticipação das receitas fiscais e consignadas ao

nível Distrital e as correspondentes taxas, licenças e serviços cobrados pelo Governo

Distrital; e

(ii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas correntes;

(iii) Transferências ou dotações orçamentais centrais para despesas de investimento (Fundo

de Desenvolvimento Distrital, Fundo de Investimento em Infraestruturas);

(iv) Fundos Sectoriais Descentralizados, nomeadamente dos sectores de águas, estradas,

educação e agricultura;

(v) Donativos provenientes de ONGs, cooperação internacional ou entidades privadas.

O Governo Distrital teve em 2011 a seguinte execução orçamental.

Quadro 24. Execução orçamental (em MT)

Rubricas 2011

DESPESA TOTAL 109.901.425,50

Despesa corrente 95.878.649,00 - Despesas com pessoal 63.975.000,00 - Bens e serviços 31.903.649,00 Despesa de Investimento (**) 14.022.776,50 - Fundo de desenvolvimento distrital 7.572.600,00 - Fundo de investimentos em infraestruturas 6.342.710,00 - Fundos sectoriais descentralizados 107.465,50

Fonte: Relatórios da SD⁄GA e Serviços

No âmbito do investimento de iniciativa local (vulgo 7 milhões) o Governo Distrital tem

aprovado e/ou implementado projectos locais de desenvolvimento, cuja evolução é

apresentada na tabela seguinte, consoante a principal finalidade.

20 Receitas próprias do distrito provenientes de serviços e licenças cobradas fora do território das autarquias locais são: (a) utilização do património

público sob gestão do distrito; (b) ocupação e aproveitamento do domínio público e aproveitamento de bens de utilidade pública; (c) pedidos de uso e

aproveitamento da terra nas áreas cobertas por planos de urbanização; (d) loteamento e execução de obras particulares; (e) realização de infraestruturas

simples; (f) ocupação da via pública por motivo de obras e utilização de edifícios; (g) exercício da actividade de negociante e comércio a título precário;

(h) ocupação e utilização de locais reservados nos mercados e feiras; (i) autorização de venda ambulante nas vias e recintos públicos; (j) aferição e

conferição de pesos, medidas e aparelhos de medição; (k) autorização para o emprego de meios de publicidade destinados a propaganda comercial; (l)

licenças de pesca artesanal marítima e em águas interiores; (m) licenças turísticas nos termos de legislação específica; (n) licenças para a realização de

espectáculos públicos; (o) licenças de caça e abate; (p) licenças e taxas de velocípedes com ou sem motor; (q) estacionamento de veículos em parques ou

outros locais a esse fim destinados; (r) utilização de instalações destinadas ao conforto, comodidade ou recreio público; (s) realização de enterros,

concessão de terrenos e uso de instalações em cemitérios.

Constituem ainda receitas do distrito as taxas e tarifas por prestação dos serviços, nos casos em que os órgãos do distrito tenham sob sua

administração directa, a prestação de serviço público: (a) abastecimento de água; (b) fornecimento de energia eléctrica; (c) utilização de matadouros; (d)

recolha, depósito e tratamento de resíduos sólidos de particulares e instituições; (e) ligação, conservação e tratamento dos esgotos; (f) utilização de infra

estruturas de lazer e gimnodesportivas; (g) utilização de latrinas públicas; (h) transportes urbanos; (i) construção e manutenção de ruas privadas; (j)

limpeza e manutenção de vias privadas; (k) utilização de tanques carracicidas; (l) registos determinados por lei.

Machaze

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Quadro 25. Projectos de iniciativa local financiados

Finalidade dos Projectos

No de Projectos Financiados

Número de Beneficiários

Desembolsos (em ‘000 MT)

Taxa de Reembolso

(em %) 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011 2009 2010 2011

Produção de comida 23 45 54 23 45 54 3.955 3.978 1.074 2.0 3.6 2.0 Geração de Emprego 168 348 320 168 348 320 Geração de Rendimento 61 129 106 61 129 106 3.340 3.598 6.499 2.0 2.0 4.0 Total 252 522 480 252 522 480 7.295 7.576 7.573 4.0 5.6 6.0 Fonte: Secretaria Distrital

A distribuição dos projectos financiados por sector de actividade é apresentada na tabela

seguinte.

Quadro 26. Sector económico do investimento local Sectores 2009 2010 2011 Agricultura 23 43 54 Pecuária 14 35 14 Indústria 4 0 0 Comércio 41 96 84 Outro 2 0 6 Total 84 174 160

Fonte: Secretaria Distrital

4.4 Justiça, Ordem e Segurança pública

Os serviços de justiça no distrito estão representados por um conservador e uma

conservatória do registo civil e por um assistente técnico. Funcionam no distrito 9 Tribunais

Comunitários, 1 em cada Localidade, e estão registadas oficialmente 28 das 42 igrejas

existentes.

As preocupações com questões de segurança e ordem pública são poucas, não existindo,

actualmente, situações de risco de minas conhecidas neste distrito. Os assaltos, roubos e

ofensas corporais são os crimes mais frequentes no distrito.

4.5 Constrangimentos No geral, de acordo com o Governo Distrital, são os seguintes os princ ipais

constrangimentos observados durante a governação dos últimos anos:

Não alocação de fundos de investimentos para manutenção das vias de acesso;

Falta de fundos de investimento para manutenção dos PS de Água e dos furos nas

aldeias;

Falta de infraestruturas de educação e saúde para a população do distrito;

Falta de viaturas para a Administração e de motorizadas para

locomoção dos Chefes dos Postos Administrativos;

Machaze

PÁGINA34

Ausência de um programa de construções para atender o crescimento do aparelho

de estado;

Falta de água nalgumas zonas;

Falta de uma rede de telecomunicações; e

Falta de rede de energia eléctrica permanente.

Face às restrições orçamentais existentes, tem sido essencial para a prossecução da

actividade do Governo Distrital e para o progresso do distrito, o envolvimento consciente e

participação comunitária, e o apoio do sector privado e de vários organismos internacionais

que operam neste distrito.

Machaze

PÁGINA35

5 Actividade Económica 5.1 População economicamente activa

De um total em 2012 estimado de 123 mil habitantes, 61 mil estão em idade de trabalho

(mais de 15 anos).

Quadro 27. População segundo a condição de actividade21

Total Homens Mulheres

Total 61,299 22,610 38,688 Trabalhou 75.2% 69.2% 78.7% Não trabalhou, mas tem emprego 3.3% 3.7% 3.1% Ajudou familiares 3.2% 3.6% 2.9% Procurava novo emprego 0.1% 0.2% 0.0% Procurava emprego pela 1ª vez 0.9% 2.3% 0.1% População economicamente activa 22 82.6% 78.9% 84.7% Doméstico(a) 5.3% 2.6% 6.9% Somente estudante 9.0% 15.0% 5.5% Reformado(a) 0.1% 0.2% 0.1% Incapacitado(a) 1.6% 1.4% 1.6% Outra 1.4% 1.8% 1.1% População não activa 17.4% 21.1% 15.3%


Verifica-se que 83% da população de 15 anos ou mais (51 mil pessoas) constituem a

população economicamente activa (PEA) do distrito. O nível da participação masculina na

PEA é inferior à feminina: 79% contra 85%.

A população não economicamente activa (17%) é constituída principalmente por mulheres

domésticas e estudantes a tempo inteiro.

21Referido a situação na semana anterior a realização do Censo 2007. 22Segundo recomendações internacionais, a PEA é a população que participa na actividade económica com 15 anos de idade e mais.

A PEA compreende, pois, as pessoas que trabalham (ocupadas) e as que procuram activamente um trabalho (desocupadas),

incluindo aquelas que o fazem pela primeira vez. A análise da PEA que é apresentada nesta secção seguiu esta recomendação.

Machaze

PÁGINA36

Figura 10. População com 15 anos ou mais, segundo a actividade


A distribuição da população economicamente activa indica que 85% são camponeses por

conta própria, na sua maioria mulheres. A percentagem de trabalhadores assalariados é de

7% da população activa e é dominada por homens (as mulheres assalariadas representam

2% da população activa feminina e 16% no caso dos homens).

Quadro 28. População activa23, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes

& Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 6.8% 1.9% 0.7% 4.2% 6.2% 85.4% 0.3% 1.3%

- Homens 100.0% 16.0% 4.5% 1.4% 10.1% 10.9% 69.4% 0.9% 2.8%

- Mulheres 100.0% 2.1% 0.6% 0.4% 1.1% 3.7% 93.7% 0.1% 0.5% Agricultura, silvicultura e pesca 100.0% 0.7% 0.0% 0.0% 0.6% 0.0% 98.5% 0.0% 0.7% Indústria, energia e construção 100.0% 91.1% 0.8% 0.9% 89.5% 0.0% 0.2% 0.6% 8.1% Comércio, Transportes Serviços 100.0% 29.1% 19.6% 6.8% 2.7% 63.6% 0.7% 3.0% 3.6% [1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.


23Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Trabalhou 82%

DomésYco(a) 5%

Somente estudante

9%

Outra 4%

Machaze

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Figura 11. População activa, segundo a ocupação principal


A distribuição segundo o ramo de actividade reflecte que a actividade dominante no distrito

é agrária, que ocupa 87% da população activa do distrito. O comércio e outros serviços tem

tido uma importância crescente, ocupando já 10% da população activa do distrito.

Quadro 29. População activa24, ocupação e ramo de actividade, 2007

RAMOS DE ACTIVIDADE TOTAL

OCUPAÇÃO PRINCIPAL

Assalariados Comerciantes Trabalhadores Empresário Outras e

Total Técnicos Operários Serviços e Artesãos Camponeses Patrão desconhecido

Total 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0% 100.0%

- Homens 34.1% 79.8% 79.5% 67.8% 82.1% 60.2% 27.7% 89.9% 75.4%

- Mulheres 65.9% 20.2% 20.5% 32.2% 17.9% 39.8% 72.3% 10.1% 24.6% Agricultura, silvicultura e pesca 86.6% 8.7% 0.1% 4.6% 13.4% 0.6% 99.9% 2.9% 49.3% Indústria, energia e construção 3.8% 50.1% 1.5% 4.6% 80.3% 0.0% 0.0% 7.2% 23.5% Comércio, Transportes Serviços 9.7% 41.1% 98.4% 90.8% 6.3% 99.4% 0.1% 89.9% 27.2%

[1] Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez. Fonte : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Dados do Censo de 2007.

24Com 15 anos ou mais, excluindo os que procuram emprego pela primeira vez.

Assalariados, 6,8%

Comerciantes e artesaos, 6,2%

Camponeses, 85,4%

Empresarios, 0,3%

Outras, 1,3%

Machaze

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Figura 12. População activa, segundo o ramo de actividade


5.2 Pobreza e Segurança Alimentar Este distrito apresenta uma redução no Índice de Incidência da Pobreza25 desde um nível de

62% em 1997 para 48% no ano de 200726.

Este distrito é frequentemente alvo de calamidades naturais que afectam profundamente a

vida social e económica da comunidade.

Estes desastres, associados à fraca produtividade agrícola, conduzem a níveis de segurança

alimentar de risco, sobretudo os camponeses de menos posses, idosos e famílias chefiadas

por mulheres, numa situação potencialmente vulnerável.

Nos períodos de escassez, as famílias recorrem a uma diversidade de estratégias de

sobrevivência que incluem a participação em programas de "comida pelo trabalho", a

recolha de frutos silvestres, a venda de lenha, carvão, estacas, caniço, bebidas e a caça.

25O Índice de Incidência da Pobreza (poverty headcount índex) é a proporção da população cujo consumo per capita está abaixo da linha

da pobreza. 26Relatório da Pobreza e Bem-Estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional - Ministério da Planificação e Desenvolvimento,

Direcc ̧a ̃o Nacional de Estudos e Ana ́lise de Poli ́ticas, Outubro de 2010(District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and

2007Based on consumption adjusted for calorie underreporting).

Agricultura, silvicultura e pesca, 86,6%

Indústria, energia e construção,

3,8%

Comércio, Transportes Serviços, 9,7%

Machaze

PÁGINA39

As famílias com homens activos recorrem ao trabalho remunerado nas cidades mais

próximas e nas minas da África do Sul, já que as oportunidades de emprego no distrito são

reduzidas, dado que a economia ter por base, essencialmente, as relações familiares.

Para atenuar os efeitos desta situação, as autoridades distritais lançaram um plano de acção

para redução do impacto da estiagem incluindo sementes e culturas resistentes e introdução

de tecnologias adequadas ao sector familiar.

Efectivamente, a insegurança alimentar é sentida, ano após ano, devido à estiagem que

ciclicamente assola o distrito, o qual é parcialmente afectado pelas condições edafo-

climáticas desfavoráveis à prática da agricultura, sobretudo de cereais.

Porém, esta situação tem vindo a ser ultrapassada pela prática da pecuária, através da criação

de pequenos animais e bovinos, pela agricultura que é praticada nas margens dos rios Save e

Buzi, bem como pela prática de culturas tolerantes à seca, tais como, a mandioca, o

ananaseiro e a castanha de cajú, por coincidência a principal fonte de renda de grande parte

da população do Distrito.

O comércio e o apoio financeiro proveniente de familiares que trabalham na República da

África do Sul e noutras partes do país, constituem outras fontes de sobrevivência da

população.

5.3 Infraestruturas de base

O distrito tem uma rederodoviár ia insuficiente, que é transitável na época seca. A

manutenção da rede secundária é da responsabilidade da Administração Nacional de

Estradas (ANE)- Delegação de Manica. Por sua vez, a manutenção das estradas terciárias,

está sob a responsabilidade do Governo do Distrito com financiamento do Fundo de

Estradas.

Existem transportadores de passageiros que fazem a ligação da Sede do Distrito à capital

provincial (Chimoio), bem como para a República da África do Sul. Estas transportadoras

asseguram, também, as ligações dentro do Distrito. Para além destas transportadoras, o

distrito também é servido por "chapas".

Machaze

PÁGINA40

Quadro 30. Rede de estradas Localização

Kms

Tipo

Transitável

Reabilitada

Tecnologia

Chitobe/Chinavana 11 NC Sim Sim O Mambone 9 NC Sim Sim O Chitare 10 NC Sim Sim O Tewere 11 NC Sim Sim O Mumbo 10 NC Sim Sim O Chitondo 7 NC Sim Sim O Naamachano 9 NC Sim Sim O Mussimbe 14 NC Sim Sim O Chivavissa 8 NC Sim Sim O Usa 5.4 NC Sim Sim O Class i f i cação: EN- Estrada Nacional ; ER- Estrada Regional se cundária , não a l catroada; NC- Não Class i f i cada, es t rada rural t er c iár ia .

Tecnolog ia : M- Mecanizada; O- Trabalho Manual .

Fonte : Adminis tração do Distr i to

O acesso para os distritos limítrofes é feito em estradas em relativamente boas condições. Já

os acessos dentro do distrito são feitos em estradas de terra batida mas que não apresentam

grandes limitações de trânsito, excepto durante a época chuvosa.

Existem no Distrito três operadoras de telefonia móvel, nomeadamente: Movitel, Vodacom

e Mcel. A empresa Movitel está a expandir a montagem das suas torres para as Localidades

de Chipudje, Mutefu, Chitobe, Bassane, Chipopopo, Mavende, Urima e Sambassoca. A

Localidade de Mazvissanga é a única que, até ao momento, não possui nenhuma torre

instalada. As outras duas operadoras montaram as suas torres nas sedes dos Postos

Administrativos de Chitobe e Save. Também existem telefones fixos ao nível das

Instituições do Governo.

A falta de água no distrito é um problema crónico, agravado pelas constantes avarias das

bombas e falta de peças sobressalentes no mercado.

Em Machaze, os poços e furos constituem as principais fontes de água. Também é usada a

água das cisternas, represas, barragem e rios. A comunidade tem participado no sector da

água. Animadores representando as ONGs têm ajudado a população a interessar-se por

esses problemas, tendo nesse âmbito sido criado um fundo para a sustentabilidade das

bombas. Existe ainda um grupo que se ocupa da manutenção local e um Comité executivo.

Apesar dos esforços realizados, importa reter que o estado geral de conservação e

manutenção das infraestruturas não é suficiente, sendo de realçar a rede de bombas de água

Machaze

PÁGINA41

a necessitar de manutenção, bem como a rede de estradas e pontes que, na época das

chuvas, tem problemas de transitabilidade.

5.4 Uso e Cobertura da Terra A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares.

Quadro 31. Uso e Cobertura da Terra Classe Área (ha) (%)

Cultivado Sequeiro 31745.11 2.38 Área Habitacional Não Urbanizada 63.51 0.0 Solo Sem Vegetação 10477.75 0.79 Formação Herbácea Inundável 9382.31 0.7 Formação Herbácea Inundada 1654.98 0.12 Formação Herbácea Degradada Inundável 186.5 0.01 Formação Herbácea 32792.67 2.46 Moita (arbustos baixos) 35154.2 2.64 Matagal Médio 219625.78 16.47 Matagal Alto 18095.11 1.36 Matagal Aberto 92897.08 6.97 Formação Herbácea Arborizada 445653.65 33.43 Floresta de Baixa Altitude Aberta 380362.41 28.53 Floresta de Baixa Altitude Fechada 55179.48 4.14 TOTAL 1333268.71 100.00

Fonte : Centro Nacional de Cartograf ia e Telede te c ção (CENACARTA).

A restante informação desta secção27 foi extraída dos resultados do Censo Agropecuário

realizado pelo INE em 2009/10 e tem por objectivo descrever os traços gerais que

caracterizam a base agrícola do distrito.

27Apesar das reservas a colocar na representatividade dos dados ao nível distrital, a sua análise permite observar tendências e os principais aspectos estruturais.

Machaze

PÁGINA42

Machaze

PÁGINA43

O distrito possui cerca de 22 mil explorações agrícolas com uma área média é de 1.9 hectare,

sendo cerca de 98% ocupadas com a exploração de culturas alimentares.

Figura 13. Explorações segundo a sua utilização

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

Com um grau de exploração familiar dominante, 49% das explorações do distrito têm

menos de 2 hectares.

Figura 14. Explorações por classes de área cultivada

Fonte de dados : Ins t i tu to Nacional de Estat í s t i ca , Censo agropecuár io , 2009-2010

100,0% 98,1%

64,4%

Total Com culturas alimentares Com árvores de fruta

< 1 ha 9,4%

1 a 2 ha 39,9%

2 a 5 ha 47,5%

5 a 20 ha 3,0%

>= 20 ha 0,3%

Machaze

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Na sua maioria os terrenos não estão titulados e, quando explorados em regime familiar,

têm como responsável o homem da família, apesar de na maioria dos casos ser explorada

por mulheres a trabalharem sozinhas ou com a ajuda das crianças da família. A maioria da

terra é explorada em regime de consociação de culturas alimentares.

5.5 Sector Agrário

5.5.1 Zonas agro-ecológicas

O distrito tem potencial para criação de animais e dispõe de um clima favorável para a

produção de cajú. A seca, os solos arenosos, a falta de recursos hídricos, a escassez de

sementes e a falta de pessoal qualificado têm sido as principais limitações à expansão da

actividade agropecuária no distrito.

Os solos do distrito são residuais, de textura variável, profundos a muito profundos,

localmente pouco profundos, castanhos-avermelhados, sendo ainda ligeiramente lixiviados,

excessivamente drenados ou moderadamente bem drenados e, por vezes, localmente mal

drenados. Ocorrem ainda, solos aluvionares e hidromórficos ao longo das linhas de

drenagem natural associados aos dambos.

Na zona oriental do distrito predominam os solos de cobertura arenosa, em geral,

profundos a muito profundos, excessivamente bem drenados, com baixa capacidade de

retenção de nutrientes e água. Complementam estes agrupamentos de solos as deposições

fluvio-marinhas e os aluviões recentes do rio Búzi e seus afluentes.

5.5.2 Produção agrícola e sistemas de cultivo

De um modo geral, a agricultura é praticada manualmente sendo, em alguns casos, utilizada

a tracção animal, em pequenas explorações familiares em regime de consociação de culturas

com base em variedades locais, não sendo a região muito apta para a agricultura irrigada.

O sistema de produção predominante nos solos de textura pesada e mal drenados é a

monocultura de batata doce em regime de camalhões ou matutos (época fresca), enquanto

que nos solos moderadamente bem drenados predominam as consociações de milho,

mapira, mandioca e feijão nhemba. A cultura mais importante para comercialização no

distrito é a castanha de cajú. Este sistema de produção é ainda complementado por criações

de espécies como gado bovino, caprino, e aves.

A produção agrícola é feita predominantemente em condições de sequeiro,

nem sempre bem sucedida, uma vez que o risco de perda das colheitas é

Machaze

PÁGINA45

alto, dada a baixa capacidade de armazenamento de humidade no solo durante o período de

crescimento das culturas. O potencial para agricultura irrigada neste distrito está muito

limitado.

Algumas famílias empregam métodos tradicionais de fertilização dos solos como o pousio

das terras, a incorporação no solo de restolhos de plantas, estrume ou cinzas. Para além das

questões climáticas, os principais constrangimentos à produção são as pragas, a seca, a falta

ou insuficiência de sementes e pesticidas.

Quadro 32. Produção agrícola, por principais culturas: 2010-2012 Campanha 2009/2010 Campanha 2010/2011 Campanha 2011/2012

Principais Área (ha) Produção Área (ha) Produção Área (ha) Produção

Culturas Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas) Semeada (Toneladas)

Milho 14.371 19.466,1 15.444,3 17.179,3 15.893 14.303,7

Mapira 13.253 10.434,9 14.317,6 10.957,4 14.919,6 10.443,7

Amendoim 368 235,5 396,9 242,1 396,6 198,5

Mandioca 2.197 13.846,6 2.075,5 18.637,1 288,3 18.377

Feijões 846 1.151,7 913,4 866,8 913.4 730,7

Algodão caroço 898 565,95 970,2 584,1 1.508,3 739

Castanha de cajú 4.701,9 13.329,9 5.080,2 10.367,7 4.198,5 5.038,2

Total 36.634,9 59.030,65 39.198,1 58.834,5 38.117,7 49.830,8

Fonte : SDAE

5.5.3 Pecuária

Apesar do fraco fomento pecuário existente, existe um bom potencial para expansão e

criação de gado, contando actualmente com um efectivo de 11.425 bovinos em 2012. O

gado bovino é muito utilizado na agricultura como animal de tracção.

Dada a existência de boas áreas de pastagem, há condições para o desenvolvimento da

pecuária, sendo as doenças e a falta de fundos e de serviços de extensão, os principais

obstáculos ao seu desenvolvimento.

Os animais domésticos mais importantes para o consumo familiar são as galinhas, os patos

e os cabritos, enquanto que, para a comercialização, são os bovinos e cabritos.

5.5.4 Pescas, Florestas e Fauna bravia

O distrito tem potencialidades para produção de árvores: madeira nativa (de grande valor

económico) e pomares de cajueiros.

A lenha é a fonte de energia mais utilizada para a confecção de alimentos. Na construção de

Machaze

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habitações os materiais mais utilizados são: as estacas de árvores e laca lacas.

A caça e a pesca são também recursos de que o distrito dispõe para enriquecimento da dieta

das famílias. Os cabritos e as galinhas do mato são os animais mais caçados e importantes

na dieta. A pesca desenvolve-se, sobretudo, nos lagos e nos rios (Rio Save e Buzi e no

Lago).

A castanha de cajú é processada e comercializada já seca. Das províncias de Sofala, e das

cidades de Chimoio e mesmo de Maputo vêm comerciantes a fim de comprar os produtos

comercializados no distrito. Por vezes aparecem também comerciantes de Inhambane e Xai-

Xai.

A mangueira e a laranjeira são as árvores mais cultivadas no distrito. Os seus frutos são

consumidos frescos e são também comercializados localmente. A falta de sementes ou

mudas, a seca e a falta de hábitos são questões que impedem um maior aproveitamento

desta potencialidade.

5.6 Indústria, Comércio e Serviços

O comércio, a pequena indústria local (carpintaria, artesanato) e a pesca artesanal surgem

como alternativa à actividade agrícola, ou prolongamento da sua actividade.

O distrito conta com 1 serração, 157 moageiras, 4 estabelecimentos comerciais formais, 227

bancas fixas e 3 pequenas indústrias hoteleiras. Fora da sede do Distrito não existe nenhuma

loja, apenas bancas fixas.

A falta de distribuição de mercadorias no distrito põe em causa a expansão da rede

comercial. A destruição de algumas actividades deve-se ainda à guerra e à falta de capacidade

financeira para as manter e reabilitar.

Está situada neste distrito a Coutada nº 4, com 4.300 km2, que ocupa cerca de 30% da

superfície do distrito. A zona tem, porém, infraestruturas de desenvolvimento do sector

muito limitadas.

Existe no distrito uma associação de extracção de cal na zona de Macundane, cujas

actividades estão comprometidas devido à falta de recursos materiais e financeiros.

O distrito não possui nenhum sistema formal de crédito implantado e não está representada

em Machaze nenhuma instituição bancária.

Machaze

PÁGINA47

6 Visão e Estratégia de Desenvolvimento Local

Este capítulo tem como base as conclusões do PEDD - Plano Estratégico de

Desenvolvimento Distrital.

6.1 Visão

“Tornar Machaze um destino de referência nacional, através do desenvolvimento agrário,

florestal, faunístico e mineral, tirando proveito das suas condições agroecológicas, que

propiciam a produção de culturas de rendimento como a castanha de cajú, gergelim e

algodão, na preservação de espécies florestais e faunísticas, com o intuito de atrair cada vez

mais investimentos que contribuam para o crescimento socioeconómico equilibrado e

sustentável, promovendo o progresso e o bem-estar da população do distrito, província e do

país”.

6.2 Missão

“Aproveitar, de forma sustentável, as potencialidades florestais, faunísticas, agropecuárias e

minerais que o Distrito dispõe, através do empresariado local e a atracção de investidores,

tendo em vista promover o bem-estar socioeconómico, de forma participativa e inclusiva”.

6.3 Objectivos estratégicos

Para o desenvolvimento do Distrito é definida uma nova abordagem que vem criar uma

hierarquia na prossecução dos objectivos preconizados no plano orientador do Governo

Distrital.

O desenvolvimento da estratégia está voltado para a formação e capacitação dos Conselhos

Consultivos, membros e quadros do Governo, que devem ser monitoradas, de forma a

permitir a análise dos resultados e dos objectivos estabelecidos para o quinquénio,

nomeadamente:

• Reduzir o índice de contaminação e propagação do HIV/SIDA no Distrito.

• Incentivar a presença, nos fóruns de tomada de decisão, da mulher, jovens e pessoas

da 3º idade.

• Impulsionar o desenvolvimento socioeconómico do distrito através dos recursos

existentes, de molde a garantir o bem-estar social da população.

Machaze

PÁGINA48

• Promover o investimento, aproveitando as potencialidades que o distrito dispõe,

com vista à geração de emprego e receitas.

6.4 Análise FOFA28 A estratégia de implementação definida deriva da análise dos pontos fortes, fracos,

oportunidades e ameaças existentes em cada área de cada um dos pilares estratégicos de

intervenção e cujas conclusões são a seguir sistematizadas.

Pontos Fortes Oportunidades

Condições agro-climáticas propícias ao cultivo de

cajú

Desenvolvimento/fomento do cultivo de

cajú

Flora e fauna abundantes (Coutada nº 4) Exploração de madeira e desenvolvimento

do ecoturismo.

Reservas de cal Implantação duma unidade de exploração

de cal

Existência de alguns recursos hídricos (lagoa

Zambareja, Daladjiwe, rio Búzi e Save).

Instalação de bombas para irrigação de

campos e piscicultura.

Condições agro-climáticas propícias ao cultivo de

feijão nhemba

Desenvolvimento/fomento do cultivo de

feijão nhemba

Existência de grandes áreas de terras aráveis não

exploradas (ao longo dos rios Búzi e Save com

cerca de 60.000 ha)

Abertura de campos para a prática de

culturas de rendimento(tabaco, cereais,

hortícolas, ananaseiros, citrinos e outras.

Pontos Fracos Ameaças

Grande profundidade do lençol freático Insuficiência de água potável

Insuficiência de pessoal qualificado nas

instituições públicas

Deficiente qualidade de trabalho

Uso de técnicas agrícolas rudimentares Fraca produção e produtividade agrícola

Insuficiência de lojas/cantinas Carência de produtos da 1ª necessidade

28FOFA – Forças, Oportunidades, Fraquezas e Ameaças.

Machaze

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Fraca frota de transporte de passageiros e carga Deficiente circulação de pessoas e bens.

Existência de caça furtiva Desaparecimento de algumas espécies

faunísticas

Insuficiência de Unidades Sanitárias Perca de vidas devido a fraca assistência

médico sanitária

Inexistência da rede de telecomunicações Chegada tardia de mensagens

Inexistência de Unidades Escolares em algumas

zonas

Muitas crianças ficam sem estudar

Elevado índice de analfabetismo

Insuficiência de professores com formação

pedagógica

Fraco aproveitamento pedagógico

Vias de acesso em condições precárias Demora, falta de transporte, danos nas

viaturas e custo elevado de transporte

Falta de centro de formação profissional Desemprego

6.5 Estratégia de desenvolvimento

Os esforços do distrito de Machaze estejam concentrados nas seguintes componentes:

• Capacitação da Administração, através de acções no âmbito da sua modernização

designadamente: reforma administrativa, profissionalização, reabilitação das

infraestruturas e capacitação institucional.

• Desenvolvimento Humano, através da expansão e melhoria dos serviços de

Educação e de Saúde.

• Desenvolvimento Rural, através de acções visando o incremento do número de

fontes de água operacionais, aumento da produção agrária, melhoria da

comunicação rodoviária entre os diversos pontos do distrito com destaque para

aqueles que oferecem maiores oportunidades para o desenvolvimento.

Em termos sectoriais as prioridades dispõem-se pela seguinte estrutura:

Machaze

PÁGINA50

SECTOR/ÁREA DE

ACTIVIDADE

PRIORIDADE

ADMINISTRAÇÃO

Capacitação institucional

Formação/capacit. de funcionários;

Constr./reabil. de infraestruturas,

Apetrechamento dos serviços;

Electrificação da sede do Distrito e Posto Administrativo de Save;

Reabilitação do Pequeno Sistema de Abastecimento de Água (PSAA)

AGRICULTURA

Aumento da produção agrária

Prática de culturas tolerantes à seca;

Introdução de culturas de curto ciclo vegetativo;

Multiplicação local de sementes;

Assistência técnica agrária aos camponeses;

Fomento de cajueiros, dando prioridade à variedade anã;

Fomento de feijão nhemba;

Instalação de apiários para produção de mel;

Montagem de pequenos sistemas de irrigação de campos;

Fomento pecuário;

Incentivar a prática de tracção animal;

Melhorar as técnicas de cultivo;

Construção de residências para os funcionários

ESTRADAS

Melhorar a comunicação rodoviária entre os diversos pontos do distrito e

deste com a Província e país em geral

Manutenção regular das vias de acesso;

Reabrir as vias intransitáveis com grande impacto no desenvolvimento do

distrito;

Machaze

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ÁGUA

Aumentar o acesso à água potável

Abertura de mais fontes de água;

Reabilitação da fontes avariadas;

Melhorar a manutenção das fontes;

Revitalizar os comités de água;

Construir cisternas nas escolas e postos de saúde;

Construir uma represa no rio Mucuni.

INDÚSTRIA E

COMÉRCIO

Alargar o número de unidades moageiras e assegurar a sua implantação

equilibrada ao longo do distrito

Promover a instalação de outra categoria de unidades industriais (ex.

extracção de cal);

Promover o alargamento de rede comercial;

Proceder futuramente a formalização de alguns operadores do comércio

informal;

Recuperar as moageiras avariadas;

Criar incentivos para os operadores da indústria moageira nas localidades

com problemas de cobertura;

Promover sistema de conservação de legumes e cereais.

EDUCAÇÃO

Alargar a rede de escolas do tipo de construção convencional

Construir mais escolas do EP1 de material convencional;

Edificar mais escolas primárias completas de acordo com as necessidades;

Contratar mais professores com formação psicopedagógica;

Capacitar professores sem formação psicopedagógica;

Incentivar a Alfabetização e Educação de Adultos;

Reabilitar escolas construídas no âmbito de emergência;

Construir residências para professores;

Machaze

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SAÚDE

Melhorar a assistência sanitária

Alargar a rede sanitária

Reduzir a mortalidade materna e neonatal durante o parto;

Reduzir a prevalência das doenças preveníveis através do PAV;

Melhorar as condições de trabalho e de habitação dos funcionários;

Reduzir o impacto das DTS’s-HIV/SIDA;

Reduzir as distâncias na procura de cuidados de saúde;

SEGURANÇA E

ORDEM PÚBLICA

Expandir Postos Policiais especialmente na localidade de Mutefu

Alocar meios de transporte (viaturas, motos e bicicletas)

Aumentar o efectivo policial

Sensibilizar as comunidades sobre as consequências do crime

Construir um edifício para o funcionamento adequado do Comando sede

Capacitar a polícia comunitária

REGISTOS E

NOTARIADO

Adquirir bicicletas e motorizadas para o pessoal

Sensibilizar as comunidades sobre a importância dos serviços dos Registos

Fazer o registo de nascimento da população através de brigadas móveis

Construir residências para os funcionários

Aumentar o pessoal técnico

MEIO AMBIENTE

Sensibilizar as comunidades sobre a importância da construção e uso

correcto das latrinas e aterros sanitários.

Promover palestras sobre o abate indiscriminado de árvores e queimadas

descontroladas.

Machaze

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TRANSPORTES

Montar Rádios de Comunicação em todos Postos Administrativos e

respectivas Localidades e garantir a sua assistência técnica

Garantir e fazer chegar o correio nos Postos Administrativos e Localidades

através dos chefes dos postos e presidentes das localidades

Diligenciar a montagem da rede de telecomunicações

Diligenciar a montagem de Rádios Comunitárias no âmbito da

Comunicação Social

Contactar empresas transportadoras para a exploração de várias rotas no

Distrito e priorizar a ligação com Chimoio

Licenciar todos vulgo chapa 100 no Distrito e seu respectivo controlo

Limpar as pistas de aterragem de Chitobe e Save e colocar mangas de vento

EMPREGO

Divulgar as potencialidades económicas do Distrito

Incentivar a prática de agricultura e outras actividades de rendimento

(Apicultura)

Diminuir a burocracia excessiva na tramitação de expediente no processo de

autorização de investimentos

Incentivar a prática do comércio informal

CULTURA,

JUVENTUDE E

DESPORTO

Identificar, preservar e difundir lugares históricos o património cultural

material e imaterial

Divulgar os usos e costumes

Promover o desporto em todas as modalidades

Desenvolver criatividades e promover a indústria cultural

Machaze

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ACÇÃO SOCIAL

Construir um Centro Aberto para aprendizagem e aperfeiçoamento de

algumas actividades

Adquirir kits para os Centros Abertos

Identificar o grupo alvo (crianças órfãs, deficientes, idosos, mulheres chefes

de família e outros)

Diligenciar a expansão do programa de subsídio de alimentos

Integrar alguns vulneráveis nos programas comida pelo trabalho

Negociar com o PMA e outros actores para a promoção de programas

comida pelo trabalho

Sensibilizar os familiares do grupo alvo para o seu amparo

Implementar programas de desenvolvimento comunitário e projectos de

geração de rendimento para os grupos alvos da Acção Social

Criar núcleos de Atendimento Baseado na Comunidade (ABC) a nível das

localidades

Adquirir bicicletas para os membros do ABC e motos para os técnicos

Reabilitar o escritório

Concluir a residência da DDMCA Social

Construir residências para funcionários

Aumentar o pessoal técnico

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2010, Governo

Distrital.

- Balanço do Plano Económico e Social Durante o Ano de 2011, Governo

Distrital.

- CENACARTA - http://www.cenacarta.com

- Conta Geral do Estado 2011 e 2010 – Ministério das Finanças, Direcção Nacional

do Orçamento.

- District Poverty Maps for Mozambique: 1997 and 2007 - Based on

consumption adjusted for calorie underreporting - Ministério do Plano e Finanças,

Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas.

- Estrutura Tipo do Governo Distrital - Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril.

- Fichas estatísticas para o perfil distrital – Serviços Distritais

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Censo agropecuário, 2009-2010.

- Instituto Nacional de Estatística, Dados do Recenseamento da População de 2007.

- Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Ministério da Educação, Estatísticas Escolares.

- Ministério da Saúde, Estatísticas da Saúde.

- Perfil Distrital de 2005, Ministério da Administração Estatal, Direcção Nacional da

Administração Local.

- Plano Estratégico de Desenvolvimento Distrital, Governo Distrital (Plano para

cinco anos)

- Regulamento da Lei dos Órgãos Locais, n.º 8/2003 de 27 de Março.

- Relatório de Balanço das Actividades Desenvolvidas durante o Ano de 2010,

Governo Distrital.


Governo Distrital.


SDAE


SDPI


SDSMAS


SDEJT

- Relatório sobre Pobreza e Bem-estar em Moçambique: 3ª Avaliação Nacional

(Outubro de 2010), Ministério do Plano e Finanças, Direcção Nacional de Estudos e

Análise de Políticas.

- Revista de Marketing Territorial – Ministério da Administração Estatal, Direcção

Nacional de Promoção do Desenvolvimento Rural.

Machaze

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