PERFIL BÁSICO MUNICIPAL - IPECE · Laboratório de Informática3 3 10,34 1 100,00 Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Indicadores Educacionais no ensino fundamental

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO (SEPLAN)

Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE)

Fortaleza-CE 2005

PERFIL BÁSICO MUNICIPAL

QUIXERÉ

Apresentação

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do

Ceará (IPECE) tem a satisfação de divulgar o Perfil

Básico do seu município

As informações apresentadas envolvem as principais

características geográficas e socioeconômicas.

Com este documento, esperamos contribuir para a

formação e divulgação de ampla base de dados

sobre os municípios cearenses destinados a subsidiar

as tomadas de decisões dos gestores públicos e dos

cidadãos de um modo geral. Na oportunidade,

externamos nossos agradecimentos a todos quantos

nos repassaram informações, e enfatizamos o

empenho da equipe do IPECE, na concretização

deste trabalho.

Marcos Costa Holanda

Sumár io

CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

POSIÇÃO E EXTENSÃO

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA

DOMICÍLIOS

SAÚDE

EDUCAÇÃO

INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

ENERGIA ELÉTRICA

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

FINANÇAS PÚBLICAS

POLÍTICA

Perfil Básico Municipal QUIXERÉ

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CARACTERIZAÇÃO GEOGRÁFICA

ASPECTOS GERAIS

Características Município de Origem - Russas

Ano de Criação - 1957

Lei de Criação - 3.573

Toponímia - Proveniente da denominação do rio que atravessa a cidade

Gentílico - Quixereense

Código Município - 2311504 Fonte: IBGE/IPECE.

POSIÇÃO E EXTENSÃO

Situação Geográfica

COORDENADAS GEOGRÁFICAS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES

Latitude(S) Longitude(WGr) LOCALIZAÇÃO

Norte Sul Leste Oeste

5º 04' 27" 37º 59' 19" Leste Jaguaruana

Russas

Limoeiro do Norte

Estado do Rio Grande do

Norte

Estado do Rio Grande do Norte

Jaguaruana

Russas Limoeiro do

Norte

Fonte: IBGE/IPECE.

Medidas Territoriais ÁREA

Absoluta (km2) Relativa (%) ALTITUDE (M) DISTÂNCIA EM LINHA RETA A CAPITAL (KM)

616,83 0,41 30,0 162 Fonte: IBGE/IPECE.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS

Aspectos Climáticos

CLIMA PLUVIOSIDADE (MM) TEMPERATURA MÉDIA (Cº) PERÍODO CHUVOSO

Tropical Quente Semi-árido 857,7 26° a 28° fevereiro a abril Fonte: FUNCEME/IPECE.

Componentes Ambientais RELEVO SOLOS VEGETAÇÃO

Chapada do Apodi, Planícies Fluviais e Depressões Sertanejas

Solos Aluviais, Cambissolo e Vertissolo

Caatinga Arbustiva Densa, Complexo Vegetacional da Zona Litorânea, Floresta Caducifólia Espinhosa e Floresta Mista Dicotillo-Palmacea

Fonte: FUNCEME/IPECE.

DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Divisão territorial CÓDIGOS DISTRITOS ANO DE CRIAÇÃO

231150405 Quixeré 1957 231150407 Água Fria 1992 231150410 Lagoinha 1985 231150420 Tomé 1985

Fonte: IBGE/IPECE.

Regionalização REGIÃO

ADMINISTRATIVA MACRORREGIÃO DE

PLANEJAMENTO MESORREGIÃO MICRORREGIÃO

10 Leste/Jaguaribe Jaguaribe Baixo Jaguaribe Fonte: IBGE/IPECE.

QUIXERÉ Perfil Básico Municipal

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ASPECTOS DEMOGRÁFICOS E SOCIAIS

DEMOGRAFIA População Residente – 1991 e 2000

1991 2000 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 13.801 100,00 16.862 100,00 Urbana 6.692 48,49 9.857 58,46 Rural 7.109 51,51 7.005 41,54 Homens 6.881 49,86 8.398 49,80 Mulheres 6.920 50,14 8.464 50,20

Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000.

Estimativa da População – 2003 - 2004

2003 2004 DISCRIMINAÇÃO

Nº % Nº %

Total 18.105 100,00 18.516 100,00 Homens 8.860 48,94 9.055 48,90 Mulheres 9.245 51,06 9.461 51,10

Fonte: IPECE.

Indicadores Demográficos - 1991 e 2000

DISCRIMINAÇÃO 1991 2000

Densidade demográfica (hab/km2) 23,08 28,19 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (1) Total 0,92 2,25 Urbana 7,85 4,40 Rural -2,66 -0,16

Taxa de urbanização (%) 48,49 58,46 Razão de sexo 99,44 99,22 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100,00 100,00 0 a 14 anos 37,86 33,95 15 a 64 anos 55,15 59,20 65 anos e mais 6,99 6,85

Razão de dependência (2) 81,33 68,91 Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991 e 2000, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.

DOMICÍLIOS Número de Domicílios, Média de Moradores/Domicílios – 2000

MÉDIA DE MORADORES SITUAÇÃO DO DOMICÍLIO NÚMERO DE DOMICÍLIOS

MUNICÍPIO ESTADO

Total 4.230 3,96 4,21 Urbana 2.528 3,87 4,10 Rural 1.702 4,11 4,51

Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000.

SAÚDE Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE %

Total 13 100,00 Pública 12 92,31 Privada 1 7,69

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).


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Unidades de Saúde Ligadas ao Sistema Único de Saúde, por Tipo de Unidade - 2003

TIPO DE UNIDADE QUANTIDADE % Total 13 100,00 Unidades de saúde

Posto de saúde 4 30,77 Centro de saúde 2 15,38 Ambulatório 1 7,69 Consultório médico/odontológico - - Policlínica - - Unidade mista - - Unidade móvel - - Unidade de vigilância sanitária - - Unidade de saúde da família 5 38,46 Outras - - Hospitais 1 7,69


Leitos por Tipo de Prestador - 2003

TIPO DE PRESTADOR QUANTIDADE % Total 35 100,00 Federal - - Municipal 35 100,00 Estadual - - Contratado - - Filantrópico - - Universitários pesquisa - -


Profissionais de Saúde - 2003

DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE

Total 117 Médicos 16 Dentistas 6 Enfermeiros 6 Outros profissionais de saúde/nível superior 4 Agentes comunitários de saúde 34 Outros profissionais de saúde/nível médio 51

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Nota: Profissionais de saúde cadastrados em unidades de entidades públicas e privadas.

Programa de Saúde da Família - 2003

DISCRIMINAÇÃO %

Crianças acompanhadas pelo Programa Agentes de Saúde (%) Até 4 meses só mamando 71,43 De 0 a 11 meses com vacina em dia 99,04 De 0 a 11 meses subnutridas (*) 2,97 De 12 a 23 meses subnutridas (*) 13,97 Peso < 2,5 kg ao nascer 7,41

Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). (*) Crianças com peso inferior a P10.

Principais Indicadores de Saúde – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Médicos/100 hab. 0,09 0,14 Dentistas /100 hab. 0,03 0,03 Leitos/1.000 hab. 1,93 2,11 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,07 0,05 Nascidos vivos 318 98.374 Óbitos 6 2.194 Taxa de Mortalidade Infantil/1.000 nascidos vivos 18,87 22,30 Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).


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EDUCAÇÃO

Docentes, Matrícula Inicial e Salas de Aula - 2003

DOCENTES MATRÍCULA INICIAL SALAS DE AULA DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA Nº % Nº % Nº %

Total 266 100,00 6.315 100,00 140 100,00 Federal - - - - - - Estadual 26 9,77 899 14,24 17 12,14 Municipal 226 84,96 5.051 79,98 117 83,57 Particular 14 5,26 365 5,78 6 4,29

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).

Escolas com Equipamentos - 2003

PÚBLICA PARTICULAR DISCRIMINAÇÃO

Nº EQUIP./ ESCOLA

Nº EQUIP./ ESCOLA

Total de escolas 29 - 1 - Bibliotecas 1 3,45 1 100,00 Acesso à Internet 1 3,45 1 100,00 Laboratório de Informática3 3 10,34 1 100,00


Indicadores Educacionais no ensino fundamental e médio – 2003

INDICADORES QUANTIDADE %

Aprovação Ensino fundamental 3.435 78,44 Ensino médio 531 68,52

Reprovação Ensino fundamental 476 10,87 Ensino médio 70 9,03

Abandono Ensino fundamental 468 10,69 Ensino médio 174 22,45

Repetência Ensino fundamental 530 12,29 Ensino médio 144 18,51


Indicadores Educacionais Gerais – 2003

INDICADORES MUNICÍPIO ESTADO

Alunos por sala de aula 45,11 48,93 Qualificação dos docentes (%) Educação infantil 100,00 93,09 Ensino fundamental 33,14 55,39 Ensino médio 90,91 90,48

Taxa de escolarização (%) Ensino fundamental 95,73 95,65 Ensino médio 31,06 31,81

Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC). Nota: Considerou-se qualificado na educação infantil, o docente com nível médio ou superior, e nos ensinos fundamental e médio com nível superior.

Índices de Desenvolvimento

ÍNDICES VALOR POSIÇÃO NO RANKING

Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM) – 2002 34,40 27 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – 2000 0,652 48 Índice de Desenvolvimento Social de Resultado (IDS-R) – 2003 0,5187 12 Fonte: IPECE/PNUD.


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INFRA-ESTRUTURA

SANEAMENTO

Abastecimento de Água - 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais 1.785 1.042.604 0,17 Ligações ativas 1.616 958.450 0,17 Volume produzido (m3) 462.509 285.892.827 0,16 Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

Esgotamento Sanitário – 2003

ESPECIFICAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO % SOBRE O TOTAL DO ESTADO

Ligações reais - 343.489 - Ligações ativas - 297.653 - Fonte: Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE).

ENERGIA ELÉTRICA

Consumo de Energia Elétrica - 2003

CLASSES DE CONSUMO CONSUMO (mwh) %

Total 19.158 100,00 Residencial 2.878 15,02 Industrial 514 2,68 Comercial 647 3,38 Rural 13.757 71,81 Público 1.362 7,11 Próprio - - Revenda - 0,00

Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).

ECONOMIA E FINANÇAS

PRODUTO INTERNO BRUTO

Produto Interno Bruto - 2002

DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO

PIB total a preços de mercado (R$ mil) 29.648 24.354.000 PIB per capita (R$ 1,00) 1.694 3.129 PIB por setor (%) 100,00 100,00

Agropecuária 12,0 6,6 Indústria 8,3 36,0 Serviços 79,8 57,3

Fontes: IBGE/IPECE.

FINANÇAS PÚBLICAS Receita Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A RECEITA TOTAL

Receita Total 8.901 100,00 Receitas correntes 8.660 97,29 Receita tributária 198 2,22 Receita patrimonial 40 0,44 Receita de serviços 228 2,56 Transferências correntes 8.111 91,13 Outras receitas correntes 83 0,93

Receitas de capital 241 2,71 Transferências de capital 241 2,71 Outras receitas de capital - 0,00

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).


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Despesa Municipal - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE (R$ mil) % SOBRE A DESPESA TOTAL

Total 9.571 100,00 Despesas correntes 8.054 84,14 Pessoal e encargos sociais 4.320 45,14 Juros e encargos da dívida - - Outras despesas correntes 3.733 39,01

Despesas de capital 1.518 15,86 Investimentos 1.139 11,90 Inversões financeiras 95 0,99 Amortização da dívida 284 2,97

Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Receita Estadual Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$ mil) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 475 0,02 Receita tributária 475 0,02 Receita do ICMS 396 0,02 Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).

Receita da União Arrecadada - 2003

DISCRIMINAÇÃO VALOR CORRENTE

(R$) % SOBRE O TOTAL

DO ESTADO Receita total 803.875 0,04 Arrecadação IPI 1.843 0,00 Fonte: Secretaria Regional da Receita Federal.

POLÍTICA

Prefeitura:

Endereço Fone / Email

Rua: Pe. Zacarias, 332 – Centro (88) 3443-1164 Fax (88) 3443-1140 Cep: 62.920-000 Email: [email protected] Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Prefeito:

Nome Partido

Raimundo Nonato Guimarães Maia PPS Fonte: Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE).

Vereadores Eleitos – 2004

Nome Partido Francisco Giuvan de Sousa PPS Francisco Gonzaga Cavalcante Oliveira PRP Joao Batista dos Santos Neto PPS Jose de Lima PL Júlio Ferreira de Freitas PRP Raimundo Alcides de Matos Lima PPS Raimundo Eudes Régis PSDB Raimundo Ivo Sobrinho PL

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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