pefin_pendenciafinanceira

PEFIN Pendências Financeiras

Manual do Produto


Conteúdo Anexos

Apresentação 2

Conceito do PEFIN – Pendências Financeiras 2

Perfil de Participação no PEFIN 2

Carta-Comunicado 4

Carta-Comunicado com Boleto 4

Obrigações da Instituição Participante 5

Obrigações da Serasa Experian 5

Adesão ao PEFIN 6

Remessa e Retorno de Dados 6

Considerações Gerais 8

Modelo de Carta-Comunicado ao Devedor 10

Modelo de Carta-Comunicado ao Devedor com Boleto 11

Tabela de Naturezas 12

Tabela de Código de Erros 14

Glossário dos Motivos de Baixas 21 1

Manual do Produto.

Apresentação

Conceito

do PEFIN -

Pendências

Financeiras Perfil de

Participação

no PEFIN

Este manual tem por objetivo oferecer aos clientes todas as

informações necessárias para a perfeita compreensão do

PEFIN – Pendências Financeiras, bem como estabelecer as

condições que regem o funcionamento do produto. Sistema que centraliza informações de pendências financeiras,

formando um banco de dados com anotações de dívidas

vencidas e não pagas de pessoas naturais e jurídicas. Os credores das respectivas dívidas terão a denominação, na

Serasa Experian, de Instituição Participante. Os dados armazenados no PEFIN ficarão disponíveis nos produtos

Concentre, Credit Bureau, Relato, ACHEI-Recheque, Credit Rating e

Crednet, sendo colocados à disposição dos concedentes de crédito

que se utilizam das informações da Serasa Experian para subsidiá-

los em suas decisões de crédito ou para a realização de negócios. Poderão participar do convênio PEFIN empresas de todos os

segmentos de atuação (instituição financeira, comércio, indústria

e serviços) com idoneidade financeira e capacidade econômica. Para participar do PEFIN, as empresas devem ter nível de informatização

adequado, bem como um sistema de controle efetivo e ágil sobre suas

contas a receber, de modo que permita comandar a baixa do débito na

Serasa Experian imediatamente após a sua regularização pelo devedor. As dívidas encaminhadas ao PEFIN devem estar vencidas, ser

protestáveis, mas não necessitam ser protestadas. Devem estar

baseadas em títulos de crédito ou títulos executivos

extrajudiciais, tais como: • Nota promissória; • Letra de câmbio; • Duplicata mercantil; • Duplicata de prestação de serviços; • Cheque; • Warrant;

2


• Título de crédito rural; • Título de crédito industrial; • Nota de crédito industrial; • Cédula de crédito comercial; • Nota de crédito comercial; • Cédula e nota de crédito à exportação; • Cédula de debêntures; • Contratos de câmbio; • Debênture; • Escritura pública; • Documento público ou particular assinado pelo devedor e

por duas testemunhas; • Instrumento de transação referendado pelo Ministério Público,

pela Defensoria Pública ou pelos advogados dos transatores; • Contratos de hipoteca, de penhor, de anticrese e de caução,

bem como de seguro de vida e de acidentes pessoais de que

resulte morte ou incapacidade; • Todos os demais títulos a que, por disposição expressa, a

lei atribuir força executiva.

Notas:

Dívidas originárias de cheques somente serão aceitas caso a

devolução tenha como justificativas as alíneas 12, 13 e 14:

12 – Cheque sem fundos na segunda apresentação; 13 – Conta encerrada; 14 – Prática espúria.

3

Manual do Produto

Carta- Comunicado

Todos os cadastrandos, pessoas naturais e jurídicas, serão

comunicados pela Serasa Experian, por correspondência, com

a indicação da dívida vencida e não paga, e terão, no mínimo,

10 (dez) dias, a partir da data da postagem, para regularizar o inadimplemento com a instituição credora. Essa correspondência

terá a denominação na Serasa Experian de carta-comunicado. Carta-

Comunicado

com Boleto

O participante do PEFIN terá a opção de incluir na carta-comunicado

encaminhada aos seus devedores um boleto de cobrança bancária

com a finalidade de facilitar e incentivar a regularização da dívida. Havendo a opção pela carta-comunicado com boleto, o participante

enviará os dados compatíveis com a dívida mencionada na carta-

comunicado, para composição do boleto bancário respeitando: a) O prazo de 10 (dez) dias corridos a contar da data da

postagem da carta. Nesse caso, a data de vencimento do boleto

bancário deverá considerar: • O prazo informado na carta para regularização da dívida antes

de ser negativado (mínimo de 10 dias); • O período para que o banco informe ao cliente a confirmação do

pagamento e o prazo para que este repasse a informação à Serasa

Experian para que não seja disponibilizada a anotação ao mercado; • O tempo entre a emissão da carta e o recebimento desta

pelo consumidor (em média dois dias).

Exemplo: a instituição participante deseja conceder ao seu devedor

10 (dez) dias de prazo de vencimento para a quitação da dívida por

meio da carta-boleto. Para não correr o risco desse consumidor

pagar essa dívida na data de vencimento e ser negativado, uma vez

que o prazo de negativação coincide com o prazo de vencimento

estipulado, o cliente poderá somar o prazo de vencimento (10 dias),

o prazo para o banco informar o pagamento (3 dias) e o tempo entre

a emissão da carta e o recebimento pelo consumidor (2 dias). Com

esse resultado, a instituição participante poderá solicitar à Serasa

Experian a alteração* para 15 (quinze) dias como prazo estipulado

para pagamento em todas as cartas emitidas para seus devedores. * No caso de alteração do prazo de inclusão da anotação na base de

4


Obrigações

da

Instituição

Participante

Obrigações

da Serasa

Experian

dados da Serasa Experian, esta deve ser solicitada pela

instituição participante antes de iniciar o envio de dados para

emissão das cartas-boleto. Esse novo prazo será aplicável a

todas as cartas emitidas pelo CNPJ do cliente. b) Os limites vigentes na legislação brasileira para a cobrança de

multa: 2% sobre o valor da prestação em atraso, nos termos do

art. 52, § 1º, do Código de defesa do Consumidor (CDC) e de

juros (taxa em vigor para a mora dos pagamentos devidos à

Fazenda Nacional, nos termos do art. 406 do Código Civil). Enviar os dados das pessoas naturais e jurídicas com dívida

vencida e não paga, bem como a imediata baixa dessa anotação

quando o débito for regularizado. Tratar os dados do arquivo de retorno observando as mensagens

de erros das solicitações não-acatadas pelo sistema, providenciar

a correção das informações e reenviar as solicitações nas

próximas remessas. Não incluir no PEFIN os documentos de dívida que não foram

previstos nas condições de aceitabilidade descritas neste manual. Manter, no mínimo, pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da

ocorrência, todos os documentos comprobatórios dos títulos ou

dívidas vencidos e não pagos que tenha encaminhado para a

inclusão no PEFIN, e fornecê-los à Serasa Experian sempre que

esta os solicitar. Interromper, imediatamente, as inclusões de anotações no PEFIN

caso sobrevenha legislação ou decisão judicial que a impeça de

fazê-lo, comunicando o fato à Serasa Experian, por escrito. Consolidar os dados recebidos da instituição

participante, assegurando a sua integridade. Garantir a confiabilidade e segurança do processo de

recebimento, processamento e distribuição das informações

obtidas por meio do PEFIN. 5

Manual do Produto

Adesão ao PEFIN

Remessa e Retorno de Dados

Emitir carta-comunicado para os devedores, pessoas naturais ou

jurídicas, informando previamente que a dívida será anotada no

banco de dados do PEFIN, desde que a Instituição Participante não

envie comando de exclusão da informação. O “cadastrando” terá, no

mínimo, 10 (dez) dias a partir da postagem para regularizar o débito. A instituição participante fará sua adesão mediante assinatura de

contrato, cabendo à Serasa Experian o gerenciamento, a

administração e a guarda das informações em seu banco de dados. Contrato de Prestação de Serviços – PEFIN –

Pendências Financeiras – MOD. 1392 A política de preços segue o disposto naTabela de

Preços e OpçõesTAB-105. No caso de optar pelo envio de carta-comunicado com boleto

bancário, o participante deverá assinar um aditivo contratual. Aditivo de Contrato – PEFIN com Boleto – MOD. 1692 A política de preços segue a Tabela de Preços e Opções TAB-259 Os dados serão fornecidos por meios magnéticos – transmissão eletrônica de dados – e deverão obedecer ao layout de arquivo disponível no site Serasa Experian.com.br. O layout de arquivo possibilitará ao participante: a) Realizar inclusão e exclusão de anotações na base de dados do PEFIN,

com emissão de carta-comunicado sem o boleto de cobrança bancária;

b) Realizar inclusão e exclusão de anotações na base de dados do PEFIN,

com emissão de carta-comunicado com boleto de cobrança bancária;

c) Informar o logon, no header do arquivo, para o qual deseja

que sejam contabilizadas as cartas-comunicado emitidas.

6


Para a transmissão eletrônica de dados e homologação do

arquivo a ser enviado, o participante deverá entrar em contato

no correio eletrônico [email protected]. A instituição participante poderá utilizar também o Sistema de

Manutenção de Dados de Convênios (SISCONVEM), sistema online

e em tempo real, pelos meios de acesso Internet ou IBM3270 (on-

line), o qual permite solicitar a inclusão, a exclusão, a consulta de

suas próprias pendências financeiras no banco de dados do PEFIN,

bem como o envio de carta-comunicado com boleto. A instituição participante que optar pelo envio de carta-comunicado

com boleto poderá utilizar a transmissão eletrônica de dados e

obedecer ao layout de arquivo, bem como optar pelo envio de carta-

boleto pelo SISCONVEM, disponível no meio de acesso Internet. O manual do SISCONVEM está disponível no site

serasaexperian.com.br. A instituição participante sempre receberá um arquivo de retorno, com o

mesmo layout do arquivo de remessa, contendo mensagens específicas

das solicitações acatadas e não acatadas pelo sistema, conforme a

tabela de códigos de erros constante na página 11. Ainda receberá

diariamente, exceto aos domingos, o arquivo de remessa informacional,

obedecendo ao layout disponível no site Serasaexperian. com.br,

sempre que ocorrer a exclusão de anotações pela Serasa Experian, tais

como decurso de prazo (art. 43, parágrafo 1º do Código de Defesa do

Consumidor) ou baixa judicial. Informações sobre inclusões e baixas de anotações realizadas pelo

SISCONVEM também poderão ser recebidas pela instituição

participante por meio do arquivo de remessa informacional. Nota:

É imprescindível o tratamento do arquivo de retorno e de remessa informacional, a fim de evitar divergências entre a quantidade de anotações incluídas no banco de dados da Serasa Experian e os controles internos dos participantes.

7

Manual do Produto

Considerações a) A instituição participante deverá, obrigatoriamente, no ato de sua Gerais adesão ao convênio, definir a mensagem que será disponibilizada aos seus devedores/coobrigados na carta-comunicado que será encaminhada pela Serasa Experian aos cadastrandos, conforme os exemplos a seguir:

“Para sua maior facilidade, poderá ligar para os telefones (0xx99) 9999-9999 ou (0xx88) 8888-8888.”

“Para sua maior facilidade, poderá ligar para os telefones (0xx99)9999-9999, (0xx88) 8888-8888 ou comparecer à Rua Exemplo, nº 999 – Vila Exemplo.”

“Para sua maior facilidade, poderá ligar para os telefones: (0xx99) 9999- 9999, (0xx88) 8888-8888, de segunda a sexta-feira, das 7 às 18 horas.”

No caso da carta-comunicado com boleto bancário, os telefones de contato poderão ser de empresas que atuam com a instituição participante no processo de recuperação de crédito;

b) Serão aceitas pendências financeiras cuja data do vencimento da dívida não seja superior a 4 anos e 11 meses da data do vencimento;

c) Para cada inclusão (principal e/ou coobrigado) deverão ser gerados registros separados;

d) A exclusão de uma pendência de qualquer espécie será realizada pelo participante que procedeu à inclusão, pela Serasa Experian, quando for compelida por autoridade judicial, ou após o prazo legal de 5 (cinco) anos, o que ocorrerá automaticamente, tanto para o devedor quanto para o coobrigado.

Para dirimir dúvidas sobre o sistema PEFIN, a instituição participante deverá entrar em contato com o gerente Serasa Experian do seu relacionamento ou ligar para a Central de Atendimento Serasa Experian, em São Paulo, pelo telefone

113373 7272.

8


Anexos Modelo de Carta-Comunicado ao Devedor

Modelo de Carta-Comunicado ao Devedor com Boleto

Tabela de Naturezas de Dívidas

Tabela de Códigos de Erros

Glossário dos Motivos de Baixas

9

Manual do Produto

Modelo de

Carta-

Comunica

do ao

Devedor

10


Modelo de

Carta-

Comunicado

ao Devedor

com boleto

COMUNICADO

NR: 99.999.500-1 SÃO PAULO, 99 DE MMMMMMMMMMMMMMMM DE 9999 10H33M PREZADO (A) SENHOR (A), PARA A PRESERVAÇÃO DA QUALIDADE E DA SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE E CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART.43, PARÁGRAFO SEGUNDO, DA LEI NR. 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, COMUNICAMOS QUE RECEBEMOS DA INSTITUIÇÃO CREDORA PEDIDO DE INCLUSÃO EM NOSSOS REGISTROS DA(S) ANOTAÇÃO(ÕES) ABAIXO DISCRIMINADA(S), PARA O: NÚMERO DE DOCUMENTO : CPF 123.456.789-12

CORRESPONDENTE AO NOME : NOME DO DEVEDOR NOME DO DEVEDOR NOME INSTITUIÇÃO CREDORA : EMPRESA EXEMPLO S/A

VALOR DA ANOTAÇÃO DATA DA OCORR. NATUREZA CONTRATO 999.999.999,99 99/99/99 AAAAAAAAAAA 9999999999999999 A SERASA EXPERIAN AGUARDARÁ PELO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DA POSTAGEM DESTA CORRESPONDÊNCIA, MANIFESTAÇÃO DE V. SA. OU DA INSTITUIÇÃO CREDORA QUANTO À REGULARIZAÇÃO DA(S) DÍVIDA(S). NA AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO, A(S) INCLUSÃO(ÕES) SERÁ(ÃO) EFETUADA(S). CASO V. SA. NECESSITE DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS OU PARA A REGULARIZAÇÃO DA(S) ANOTAÇÃO(ÕES),

SOLICITAMOS QUE ENTRE EM CONTATO COM A INSTITUIÇÃO CREDORA, NO LOCAL EM QUE MANTÉM OU MANTEVE RELACIONAMENTO COMERCIAL/ FINANCEIRO. PARA SUA MAIOR COMODIDADE, LIGUE PARA O TELEFONE 9999.9999 OU COMPAREÇA À RUA ALFA, 340, SALA 9999. A SERASA EXPERIAN NÃO ENVIA E-MAILS PARA COMUNICAÇÃO OU VERIFICAÇÃO DE PENDÊNCIAS FINANCEIRAS. SERASA EXPERIAN S.A. WWW.SERASAEXPERIAN.COM.BR – SERVIÇO À POPULAÇÃO POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA CREDORA E PARA A SUA COMODIDADE, SEGUE BOLETO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO, O QUAL PODE SER EFETUADO EM QUALQUER AGÊNCIA DO SISTEMA BANCÁRIO. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

XXXXXXXXXXXXXXX

999-9

Cedente

99.999.999/9999-99 Vencimento DD/MM/AAAA

1234567890123456789012345678901234567890

Nosso número Nº do documento Espécie doc. Aceite Data do Proces. Agência/cód. cedente

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 123456789012345 XXX NAO DD/MM/AAAA 99999-9 / 999999999999-1 / 1

(=) Valor do documento (-) deduções (+) Acréscimos (=) Valor Cobrado

9.999.999.999.999,99 9.999.999.999.999,99 9.999.999.999.999,99 9.999.999.999.999,99

Sacado

99.999.999/9999-99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

Autenticação mecânica

XXXXXXXXXXXXXXX 999-9 99999.99999 99999.999999 99999.999999 9 99999999999999

Local de pagamento Vencimento

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

DD/MM/AAAA

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

Cedente

99.999.999/9999-99 Agência/cód. cedente

1234567890123456789012345678901234567890 99999-9 / 999999999999-1 / 1

Data do documento Nº do documento Espécie doc. Aceite Data do Proces. Nosso número XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

DD/MM/AAAA 123456789012345 XXX NAO DD/MM/AAAA

Uso do Banco Carteira Espécie Quantidade Moeda Valor da Moeda (=) Valor do documento

999 R$ 999.999.999 9999.999,999 9.999.999.999.999,99

Instruções ( TEXTO DE RESPONSABILIDADE DO CEDENTE ) (-) Desconto / abatimento

9.999.999.999.999,99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 (-) Outras deduções

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 9.999.999.999.999,99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 (+) Mora/multa 9.999.999.999.999,99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 (+) Outros acréscimos

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 9.999.999.999.999,99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890 (=) Valor Cobrado 9.999.999.999.999,99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

Sacado

99.999.999/9999-99

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

1234567890123456789012345678901234567890123456789012345678901234567890

Sacador/Avalista: 12345678901234567890123456789012345678901234567890 99.999.999/9999-99 Cód de baixa:

(Espaço reservado para o Código de Barras) Autenticação mecânica – Ficha de Compensação

11

Manual do Produto

TABELA DE NATUREZAS

AB NATUREZA ABREVIAÇÃO 12 POS.

AD ADIANTAMENTO A DEPOSITANTES - CONTA CORRENTE DEVEDORA ADIANT CONTA

AG EMPRÉSTIMO / FINANCIAMENTO AGRÍCOLA / RURAL-COMERCIAL, EMPRESTIMOS

INDUSTRIAL E CUSTEIO

AL ALUGUEL ALUGUEL

AR ARRENDAMENTO, INCLUSIVE LEASING LEASING

C1 CONSÓRCIO IMÓVEL CONS IMOVEIS

C2 CONSÓRCIO VEÍCULOS PESADOS: TRATORES, ÔNIBUS, CAMINHÕES, CONS VEI PES

BARCOS E AVIÕES

C3 CONSÓRCIO VEÍCULOS CONS VEICULO

C4 CONSÓRCIO MOTOCICLETAS E MOTONETAS CONS MOTOS

C5 CONSÓRCIO OUTROS BENS MÓVEIS CONS BENS

C6 CONSÓRCIO PASSAGENS AÉREAS CONS AEREO

CA OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO DE CÂMBIO EM GERAL OPER CAMBIO

CC COTA CONDOMINIAL CONDOMINIO

CD CRÉDITO DIRETO – CREDIÁRIO CREDIARIO

CO CONSÓRCIO CONTEMPLADO CONS CONTEMP

CP CRÉDITO PESSOAL CRED PESSOAL

CR IMPEDIDOS DE CRÉDITO RURAL PELO BACEN IMPEDIDO BC

CT OPERAÇÕES COM CARTÃO DE CRÉDITO CRED CARTAO

DC DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DE CHEQUES DIVIDAS CHEQ

DE DÍVIDAS ORIGINÁRIAS DE CHEQUE ELETRÔNICO CHEQUE ELET

DP DUPLICATA DUPLICATA

EC EMPRÉSTIMOS EM CONTA, CONTA CORRENTE GARANTIDA, CAPITAL EMPRES CONTA

DE GIRO, PROGRAMA ESPECIAL

EE ENERGIA ELÉTRICA-FATURAS DE FORNECIMENTO DE LUZ ENERGIA ELET

EG EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EMPR CONSIG

FG GÁS-FATURAS DE FORNECIMENTO DE GÁS FAT GAS

FI CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS FINANCIAMENTO

HO DESPESAS COM HOSPITAIS HOSPITAIS

IE INSTITUIÇÃO DE ENSINO: BOLSA RESTITUÍVEL INST ENSINO

IM OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS OPER IMOBIL

ME MENSALIDADES ESCOLARES MENS ESCOLAR

NF NOTAS FISCAIS NOTA FISCAL

12


OA OPERAÇÕES AGRÍCOLAS – NEGOCIAÇÕES PRODUTOS RURAIS-

OPER AGRIC

INSUMOS,SEMENTES ETC.

OJ OPERAÇÕES AJUIZADAS OPER AJUIZAD

OO OUTRAS OPERAÇÕES OUTRAS OPER

RE OPERAÇÕES DE REPASSE, FINAME, 63, RECON ETC. REPASSES

RR ARRECADADORES-PRESTADORES DE SERVIÇOS ARRECADADOR

SB SANEAMENTO BÁSICO-FATURAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA FAT AGUA

SF SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA SEG FIANCA

SG SEGURO GARANTIA SEG GARANTIA

SQ SEGURO QUEBRA DE GARANTIA SEG QUEBRA

SR SEGURO DE RISCO DECORRIDO SEGURO RISCO

SS MENSALIDADE DE PLANO/SEGURO DE SAÚDE SEGURO SAUDE

TC TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DESCUMPRIDO CONFISS DIV

TD TÍTULOS DESCONTADOS, DUPLICATAS, PROMISSÓRIAS ETC. TIT DESCONTA

TE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVELPESSOAL / CELULAR – OUTRAS CONTAS TELEF MO

APÓS RESCISÃO DO CONTRATO.

TF SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – OUTRAS CONTAS APÓS RESCISÃO DO TELEF FX

CONTRATO.

TI SERVIÇOS DE DADOS E INTERNET ( SPEEDY, ALUGUEL DE CANAIS DE SERV DADOS

DADOS E FIBRA ÓTICA )

TM SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL / CELULAR – RES221/00 TELEF MOVEL

TP SERVIÇOS DE TELEFONIA / VENDAS DE PRODUTOS – VENDAS DE SERV TELEFON

APARELHOS, INSTALAÇÃO, ALUGUEL DE APARELHOS

TR SERVIÇOS DE TELEFONIA – RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA RENEG DIVIDA

TT SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA – RES 085/98 TELEF FIXA

VM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-VENDAS DE MERCADORIAS VENDA MERCAD

13

Manual do Produto

TABELA DE CÓDIGO DE ERROS Cód. Descrição

Pef

Rem.

Inf

001 ARQUIVO SEM DETALHES X

002 PRIMEIRO REGISTRO NAO E HEADER/SEQUENCIA DIFERENTE DE 1 X

003 REGISTRO DIFERENTE DE 0, 1 E 9 X

004 REGISTRO FORA DE SEQUENCIA X

005 REGISTRO TRAILLER NAO INFORMADO X

008 CODIGO DE OPERACAO DIFERENTE DE E, I X

009 TIPO DE PESSOA PRINCIPAL DIFERENTE DE F, J X

010 TIPO DE PESSOA COOBRIGADO DIFERENTE DE F, J X

011 NOME INVALIDO X

012 NOME NAO PODE SER BRANCOS X

013 DATA DO HEADER INVALIDA X

014 DATA DA OCORRENCIA INVALIDA X

016 DATA DA OCORRENCIA MAIOR QUE A ATUAL X

017 DATA DA OCORRENCIA JA DECURSADA X

018 IDENTIFICACAO DO ARQUIVO INVALIDA X

019 REMESSA NAO POSTERIOR A ULTIMA X

020 REMESSA NAO NUMERICA OU IGUAL A ZERO X

021 CAMPO DE RECEBIMENTO DA REMESSA DIFERENTE DE E X

022 EXCLUSAO PARA REGISTRO INEXISTENTE X

024 CNPJ DO HEADER INVALIDO X

025 CNPJ NAO CADASTRADO NO SISTEMA (TABELA DE REMESSA) X

026 FILIAL DA INSTITUICAO NAO NUMERICA X

027 FILIAL DA INSTITUICAO INVALIDA X

028 DOCUMENTO DO PRINCIPAL NAO NUMERICO X

029 DOCUMENTO DO PRINCIPAL INVALIDO X

030 DOCUMENTO DO COOBRIGADO NAO NUMERICO X

031 DOCUMENTO DO COOBRIGADO INVALIDO X

033 TRAILLER FORA DE SEQUENCIA X

034 SEQUENCIA NAO NUMERICA X

035 NATUREZA INVALIDA X

036 NATUREZA INVALIDA PARA O CNPJ INFORMADO X

037 PRACA INVALIDA X

040 REG. NAO ATUALIZADO. ERRO NO PRINCIPAL OU X

COOBRIGADO DA OCORRENCIA X

044 AGENCIA INVALIDA X

14


Cód. Descrição Pef Rem.

Inf

047 CONTA NAO NUMERICA

X

059 INCLUSAO PARA REGISTRO JA EXISTENTE X

064 CONTA INVALIDA X

065 CHEQUE INVALIDO X

072 ALINEA INVALIDA X

081 REGISTRO APOS TRAILLER X

085 NUMERO DO CONTRATO/TITULO INVALIDO X

089 EMPRESA NAO PARTICIPANTE DO CONVENIO X

101 DATA DE NASCIMENTO EH OBRIGATORIA/INVALIDA X

102 NUMERO DO CONTRATO/TITULO EH OBRIGATORIO X

103 TIPO DE DOCUMENTO INVALIDO X

105 INCLUSAO BLOQUEADA FACE A DETERMINACAO ADMINISTRATIVA X

106 MOVIMENTO APOS RESCISAO DE CONTRATO DO CONVENIO X

109 FALTA ENDERECO X

111 FALTA UF DO ENDERECO X

112 FALTA CEP DO ENDERECO X

113 FALTA INFORMACAO TIPO DE PESSOA X

115 TIPO DE PESSOA DO PRINCIPAL DIFERENTE DE F X

116 TIPO DE PESSOA DO COOBRIGADO DIFERENTE DE F X

119 CEP DO ENDERECO INVALIDO X

121 DATA DE NASCIMENTO INFERIOR A 18 ANOS X

142 BANCO NAO TRABALHA COM CONTA CORRENTE X

156 DATA OCORRENCIA INFERIOR A 4 DIAS X

165 DT. TERMINO DO CONTRATO ANTERIOR A DT. DA OCORRENCIA X

166 DATA DE TERMINO DO CONTRATO INVALIDA X

167 FALTA UF DO RG X

168 VALOR DEVE SER NUMERICO E MAIOR QUE ZEROS X

169 AREA INFORMANTE DA REMESSA C/ ERRO. MOVIMENTO REJEITADO X

170 BANCO INVAL. P/ NATUREZA DE/DC X

171 TIPO DE PESSOA DO CREDOR DIFERENTE DE F, J X

172 TIPO DE DOCUMENTO DO CREDOR INVALIDO X

173 DOCUMENTO DO CREDOR NAO NUMERICO X

174 DOCUMENTO DO CREDOR INVALIDO X

175 NOME DO CREDOR EH OBRIGATORIO X

176 NOME DO CREDOR INVALIDO X

177 FOI INFORMADO O CREDOR. PARTICIPANTE NAO EH ENTIDADE DE CLASSE X

15

Manual do Produto


Inf

181 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. MUDOU-SE

X

182 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. ENDERECO INSUFICIENT X

183 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. NUMERO INEXISTENTE X

184 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. DESCONHECIDO X

185 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. RECUSADO X

186 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. NAO PROCURADO X

187 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. AUSENTE X

188 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. FALECIDO X

189 EXCL.DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO.INFOR.PORTEIRO/SINDICO X

190 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. X

ENDERECO DESCONHECIDO

191 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. CEP INCORRETO X

192 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. NAO ESPECIFICADO X

193 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. X

CX POSTAL INEXISTENTE

194 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO. IMOVEL INEXISTENTE X

195 EXCL. DEVIDO DEVOL. COMUNICADO PELO CORREIO X

196 INCLUSAO RECUSADA/CARTA DEVOLVIDA DO CORREIO/ X

END. IGUAL AO ANTERIOR

197 ENDERECO ALTERNATIVO SOLICITADO PELA CONTRATANTE X

219 VALOR DO TITULO INVALIDO X

263 IDENTIFICACAO DO ARQUIVO INVALIDA X

274 CNPJ NAO EXISTE NO CADASTRO DE CNPJ/CPF ATE ESTA DATA X

275 CPF NAO EXISTE NO CADASTRO DE CNPJ/CPF ATE ESTA DATA X

276 FILIAL NAO EXISTE NO CADASTRO DE CNPJ/CPF ATE ESTA DATA X

277 CNPJ CREDOR/CEDENTE NAO EXISTE NO CADASTRO DE X

CNPJ/CPF ATE ESTA DATA

278 CPF CREDOR/CEDENTE NAO EXISTE NO CADASTRO DE X


279 FILIAL CREDOR/CEDENTE NAO EXISTE CADASTRO DE X


286 DOCUMENTO DO CREDOR IGUAL AO DO NEGATIVADO X

289 INFORMADO A UF SEM O NUMERO DO RG X

290 EXCLUSAO POR DATA DE OCORRENCIA JA DECURSADA X

291 EXCLUSAO POR DETERMINACAO JUDICIAL X

292 EXCLUSAO POR SOLICITACAO DA EMPRESA PARTICIPANTE X

16



Inf

295 RAZAO SOCIAL NAO CORRESPONDE AO CNPJ INFORMADO

X

296 NOME NAO CORRESPONDE AO CPF INFORMADO X

298 COOBRIGADO NAO INCLUIDO - PRINCIPAL NAO ENCONTRADO X

301 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO DO CORREIO - MUDOU-SE X

302 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO DO CORREIO - X

END INSUFICIENTE


NR INEXISTENTE


DESCONHECIDO

305 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO DO CORREIO - RECUSADO X


NAO PROCURADO

307 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO DO CORREIO - AUSENTE X

308 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO DO CORREIO - FALECIDO X

309 REGISTRO ESPECIAL - DEVOLUCAO COMUNICADO CORREIO - X

INFORM P/ PORTEIRO


END N CONHECIDO


CEP INCORRETO


N ESPECIFICADO


CX POSTAL INEXIST


IMOVEL INEXISTENTE

315 DEVIDO A DEVOLUCAO DO COMUNICADO DO CORREIO X

356 DATA DO COMPROMISSO MAIOR QUE A ATUAL X

357 DATA DO COMPROMISSO INVALIDA X

358 VALOR DO COMPROMISSO NAO NUMERICO X

359 DDD DEVE SER NUMERICO X

360 TELEFONE DEVE SER NUMERICO X

381 INCLUSAO REJEITADA - VLR CONSID.ELEVADO - INCLUIR PELO SISCONVEM X

390 INCLUSAO RECUSADA - PARTICIPANTE COM LOGON BLOQUEADO X

391 REGISTRO REJEITADO - INCONSISTENCIA NO HEADER X

17

Manual do Produto


Inf

392 FALTA CODIGO CLIENTE NA REMESSA OU CODIGO NAO TEM 5 CARACTERE

X

393 FALTA PROCNAME NA REMESSA OU PROCNAME NAO TEM 8 CARACTERS X

394 CNPJ NAO CORRESPONDE AO CODIGO DE CLIENTE INFORMADO X

396 INCLUSAO REJEITADA-VLR.CONS.ELEVADO-NEGAT.PRIMARIA- X

INCL.SISCONVEM X

397 VLR CONSID ELEVADO-NEGAT PRIMARIA-REDIGITAR O VALOR X

429 PROCNAME (REMESSA) INVALIDO - TAMANHO DO REGISTRO ERRADO X

430 PROCNAME (REMESSA) INVALIDO - TIPO DE TRANSMISSAO ERRADO X

443 EXCLUSAO POR CONTESTACAO/DECLARACAO DO INTERESSADO X

465 DATA DO CANCELAMENTO DO CONTRATO NAO INFORMADA X

466 EXCLUSAO POR FALTA DE DOCUMENTACAO DA DIVIDA X

488 PARTICIPANTE NAO POSSUI PROCURACAO DO CREDOR X

489 UF DO RG INVALIDO X

490 FALTAM DADOS CADASTRAIS DO CREDOR DA DIVIDA X

491 MUNICIPIO NAO CORRESPONDE AO CEP E/OU UF INFORMADO X

495 PRO-REDE - NAO LOCALIZADO O ENDERECO DO CREDOR X

609 EXCLUSAO - CARTA COMUNICADO/COMPROVANTE NAO X

RETORNOU DOS CORREIOS X

610 INCLUSAO CONDICIONADA A APRESENTACAO DE DOCTO DA DIVIDA X

611 LOGON INFORMADO NO HEADER NAO PERTENCE AO PARTICIPANTE X

612 LOGON INFORMADO NO HEADER NAO ENCONTRADO X

620 SCORE NAO CALCULADO POR SOLICITACAO DO CLIENTE, X

ANOTACAO NAO INCLUIDA X

621 SCORE ACIMA DO PERMITIDO, ANOTACAO NAO INCLUIDA X

650 CODIGO DO BANCO INVALIDO X

651 BANCO NÃO CADASTRADO X

652 DIGITO DO CODIGO DO BANCO INVALIDO X

653 NOME DO BANCO NÃO INFORMADO X

654 CARACTERES DA LINHA DIGITAVEL INVALIDA X

655 PRIMEIRO DIGITO DA LINHA DIGITAVEL DIVERGENTE X

656 SEGUNDO DIGITO DA LINHA DIGITAVEL DIVERGENTE X

657 TERCEIRO DIGITO DA LINHA DIGITAVEL DIVERGENTE X

658 QUARTO DIGITO DA LINHA DIGITAVEL DIVERGENTE X

659 TEXTO DO LOCAL DE PAGAMENTO NÃO INFORMADO X

660 DATA DE VENCIMENTO DO BOLETO INVALIDA X

661 DATA DE VENCIMENTO DO BOLETO MENOR QUE A DATA DE HOJE X

18



Inf

662 TIPO DE PESSOA DO DOCUMENTO DO CEDENTE INVALIDO

X

663 TIPO DE DOCUMENTO DO CEDENTE DIVERGENTE DO TIPO DE PESSOA X

664 DOCUMENTO DO CEDENTE INVALIDO X

665 DIGITO DO DOCUMENTO DO CEDENTE INVALIDO X

666 AGENCIA E CODIGO DO CEDENTE NÃO INFORMADO X

667 DATA DO DOCUMENTO INVALIDA X

668 NUMERO DO DOCUMENTO NÃO INFORMADO X

669 DATA DO PROCESSAMENTO INFORMADA E INVALIDA X

670 NOSSO NUMERO NÃO INFORMADO X

671 QUANTIDADE DE MOEDA NÃO INFORMADA X

672 QUANTIDADE DE MOEDA INVALIDA X

673 QUANTIDADE DE DECIMAIS DA MOEDA NÃO INFORMADA X

674 QUANTIDADE DE DECIMAIS DA MOEDA INVALIDA X

675 QUANTIDADE DE DECIMAIS DA MOEDA MAIOR QUE 5 CASAS DECIMAIS X

676 VALOR DA MOEDA NÃO INFORMADO X

677 VALOR DA MOEDA INVALIDA X

678 VALOR DO DOCUMENTO INVALIDO X

679 VALOR DE OUTROS ACRESCIMOS INVALIDO X

680 VALOR DE DESCONTOS/ABATIMENTO INVALIDO X

681 VALOR DE OUTRAS DEDUCOES INVALIDO X

682 VALOR DE MORA/MULTA INVALIDO X

683 VALOR COBRADO INVALIDO X

684 TIPO DE PESSOA DO DOCUMENTO DO SACADOR INVALIDO X

685 TIPO DE DOCUMENTO DO SACADOR DIVERGENTE DO TIPO DE PESSOA X

686 DOCUMENTO DO SACADOR INVALIDO X

687 DIGITO DO DOCUMENTO DO SACADOR INVALIDO X

701 EXISTEM DADOS DE BOLETO E NAO INFORMADO O INDICATIVO X

DE TIPO DE COMUNICADO X

702 INDICATIVO DE TIPO DE COMUNICADO DIFERENTE DE BRANCO OU B X

703 TIPO DE COMUNICADO COMO BOLETO E NÃO FOI INFORMADO X

O REG. TP 2 E/OU 3 X

704 TIPO DE COMUNICADO BOLETO NÃO PERMITIDO PARA COOBRIGADO X

705 REG BOLETO TIPO 2 ENCONTRADO, SEM REGISTRO TIPO 1 X

CORRESPONDENTE X

706 REG BOLETO TIPO 3 ENCONTRADO, SEM REGISTRO TIPO 1 X

CORRESPONDENTE

19

Manual do Produto


Inf

707 PARTICIPANTE NAO POSSUI CONTRATO PARA EMISSAO DE COMUNICADO

X

COM BOLETO

20


GLOSSÁRIO DOS MOTIVOS DE BAIXAS

Motivo da Baixa Descrição do Motivo da Baixa

01 – Pagamento da dívida. fO devedor pagou a dívida.

02 – Renegociação da dívida. fO devedor renegociou a dívida.

03 – Por solicitação do cliente. fBaixa efetuada pela Serasa Experian por

solicitação da Instituição Conveniada.

04 – Ordem judicial. fBaixa da anotação para cumprimento de

determinação judicial.

05 – Correção de endereço. fBaixa da anotação em razão da correção do

endereço do devedor.

06 – Atualização do valor – Valorização. f Baixa da anotação para correção do valor

da dívida.

07 – Atualização do valor – Pagamento f Baixa da anotação para correção do valor, devido

parcial. ao pagamento parcial da dívida pelo devedor.

08 – Atualização de data. fBaixa da anotação para correção da data do

vencimento da dívida (ocorrência). Importante: o

participante não pode reincluir a anotação caso

a dívida já tenha sido decursada por prazo (5 anos).

09 – Correção do nome. fBaixa da anotação para corrigir o nome

do devedor.

10 – Correção do número do contrato. fBaixa da anotação para corrigir o número

do contrato.

11 – Correção de vários dados. fBaixa da anotação para corrigir vários dados

(nome, valor, data etc.)

12 – Baixa por perda de controle fBaixa da anotação por causa da perda de controle

da base. da base de dados pela instituição conveniada.

13 – Motivo não identificado. fBaixa da anotação pela instituição conveniada

sem identificar o motivo da baixa.

14 – Pontualização da dívida. fBaixa da anotação para atualizar o valor da

dívida (ex. valor presente).

21

Manual do Produto

Motivo da Baixa Descrição do Motivo da Baixa

15 – Baixa por concessão de crédito. fBaixa da anotação devido a cessão de direitos

da dívida à outra empresa credora.

16 – Incorporação/Mudança de fBaixa da anotação por incorporação/

titularidade. mudança de titularidade da dívida.

17 – Comunicado devolvido fBaixa da anotação efetuada pelo

dos Correios. credor, devido a Carta-comunicado ter

sido devolvida pelos Correios.

18 – Correção de dados do fBaixa da anotação para corrigir dados do

coobrigado/avalista. coobrigado/avalista ou este não assinou o

contrato de compra/financiamento.

19 – Renegociação da dívida fO devedor conseguiu um acordo por motivos

por acordo. diversos, tais como: demissão, problemas de

saúde etc.

20 – Pagamento da dívida por depósito fO devedor regularizou ou quitou a dívida por

bancário. depósito bancário.

21 – Análise de documentos. fBaixa da anotação enquanto os documentos

são analisados em função de roubo de

documentos, fraudes, perda etc.

22 – Correção de dados pela loja/filial. fBaixa da anotação para corrigir dados pela

loja/filial ou erros de montagem de carnê

ou documentação de aquisição/financiamento

de bem.

23 – Pgto da dívida por emissão de fO devedor regularizou a dívida assumindo em

nota promissória. troca o pagamento de uma nota promissória ou

quitou parte da dívida e assumiu o pgto de nota

promissória correspondente a parte restante.

24 – Análise de documento por seguro. f Baixa da anotação para análise de benefício

adquirido pelo devedor.

25 – Devolução ou troca de bem finan- f Baixa da anotação devido à devolução ou

ciado. troca do bem financiado.

22


CÓDIGOS EXCLUSIVOS DA SERASA EXPERIAN

00 – Motivo antes da implantação f Baixa ocorrida antes da implantação do campo

(passado). “Motivo da Baixa“.

88 – Carta/Comprovante não fBaixa da anotação efetuada pela Serasa Experian,

retornado dos Correios. pois a Carta-comunicado/comprovante de entrega

AR/SEED não retornou dos Correios.

89 – Motivos diversos. fBaixa da anotação por outros motivos não

enquadrados nos existentes.

90 – Falta de documentação fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

da dívida. Experian por falta de documentação comproba-

tória da dívida quando a mesma for solicitada

e não apresentada à Serasa Experian.

91 – Contestação/Declaração fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

do interessado. Experian em razão do devedor ter apresentado

contestação ou declaração de que a dívida não

procede.

92 – Aditivo Contratual. fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

Experian, em razão da celebração de aditivo

contratual para um processamento específico.

(mudança de CNPJ, alteração da razão social etc.)

93 – Exclusão por extinção fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

do contrato. Experian por rescisão do contrato entre a Serasa

Experian e a instituição conveniada.

94 – Decurso de prazo especial. fBaixa da anotação efetuada pela Serasa Experian

para atender determinações judiciais de

localidades específicas.

95 – Comunicado devolvido fBaixa da anotação efetuada pela Serasa Experian

dos Correios. em razão da Carta-comunicado enviada ao

devedor ter sido devolvida pelos Correios.

23

Manual do Produto

96 – Determinação judicial. fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

Experian para cumprir determinação judicial.

97 – Decurso de prazo. fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

Experian por decurso de prazo ( 5 anos).

98 – Decurso de prazo contratado. fBaixa da anotação efetuada pela Serasa

Experian para cumprir o prazo de decurso

contratado com a instituição conveniada.

99 – Motivo da baixa não informado. fBaixa da anotação pelo credor sem

identificar o motivo da baixa. 24

Alameda dos Quinimuras,

187 04068-900 São Paulo

SP serasaexperian.com.br 0800 773 7728

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