PEA_2014_2017

8/17/2019 PEA_2014_2017

http://slidepdf.com/reader/full/pea20142017 1/92

Proposta para discussão

Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

Projeto Educativo

2014-2017

8/17/2019 PEA_2014_2017


Projeto Educativo do Agrupamento de Escolas de Vila Real de S to António 2014-2017

Página 2

ÍNDICE

1. Introdução 032. O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 042.1. Missão 042.2. Visão 042.3. Valores 042.4. Edifícios e espaços 052.5. Recursos materiais 083. Organização dos órgãos escolares 094. A comunidade educativa 104.1. Caracterização socioeducativa 104.2. Recursos humanos 104.3. Oferta educativa 134.4. Projetos 135. Áreas de intervenção 155.1. Pontos fortes 155.2. Pontos fracos 175.3. Fatores influenciadores da execução do PEA 186. Objetivos e metas a atingir e sua operacionalização 196.1. Ensino-aprendizagem 196.2. Funcionamento dos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas 266.3. Relação escola/comunidade educativa 27

6.4. Condições físicas do agrupamento 286.5. Formação pessoal e profissional 287. Relações com a comunidade 307.1. Encarregados de educação 307.2. Parcerias 308. Recursos financeiros 329. Monitorização e avaliação do projeto 3310. Anexos 34

I – Contexto do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António 34II – Referenciais das taxas definidas 49III – Organização escolar 53

IV – Oferta formativa 61V – Estrutura curricular 62VI – Gestão do currículo 70VII – Promoção do sucesso escolar 74VIII – Avaliação dos alunos 78IX – Equipa do SPO e da Educação Especial 89X – Ocupação plena dos tempos escolares 91XI – Gestão de espaços e de equipamentos 91XII – Relações com a comunidade e informação 92

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 3

1. Introdução

Este documento divulga as linhas pedagógicas orientadoras do Agrupamento, as

metas a atingir nas diferentes áreas, sugerindo diversas abordagens para a

consecução das mesmas, para os próximos três anos letivos.

Fruto de um amplo debate entre os diversos órgãos estruturantes do

Agrupamento, as ideias e propostas veiculadas nascem não só do quadro legislativo

em vigor, mas também da autonomia concedida pelo mesmo, em função das diversas

realidades circundantes e das experiências pedagógicas que têm sido testadas ao

longo dos anos, uma vez que o Agrupamento possui um corpo docente estável.Não obstante as orientações apresentadas terem o seu enfoque no presente, as

mesmas pretendem também contribuir sólida e criativamente para a formação de

indivíduos bem preparados profissionalmente para as próximas etapas de vida,

enquanto cidadãos conscientes dos seus deveres e direitos, dentro das constantes e

rápidas mudanças sociais.

Deste modo, o Projeto Educativo do Agrupamento procura dar resposta às

exigências atuais, nos domínios que lhe são próprios, procurando ultrapassar osconstrangimentos criados pelo sistema em que este se integra.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 4

2. O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António

O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António, criado em 2010 por

iniciativa governamental, é constituído por três escolas, E.B.1/J1 Manuel Cabanas,

E.B.2,3 Infante Dom Fernando e Escola Secundária c/ 3º Ciclo de Vila Real de Santo

António, e serve três concelhos, Alcoutim, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

O Agrupamento possui desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário e

uma ampla oferta formativa, estando os cursos profissionais em consonância com as

necessidades do concelho, ao nível da empregabilidade.

2.1. Missão

Promover um ensino qualificado, fomentando um quadro de valores éticos e

morais, por forma a contribuir para o bem-estar físico, psíquico e social do jovem, para

a sua integração eficaz e responsável na vida ativa e para o exercício consciente dos

deveres e direitos da cidadania.

2.2. Visão

O agrupamento proporciona um ensino de elevada qualidade, dotando o aluno

de amplos conhecimentos científicos e tecnológicos bem como de valores

humanísticos, por forma a contribuir para a formação de cidadãos capazes de valorizar

e interagir com a sociedade de forma ativa, crítica, criativa, inovadora, responsável e

solidária, preparados para as constantes mudanças sociais.

2.3. Valores

O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António é uma instituição que:

Fomenta um ambiente dentro da comunidade escolar promotor de

igualdade, justiça, rigor, disciplina, disponibilidade, cooperação,

responsabilidade, flexibilidade, solidariedade e tolerância, visando a

valorização da vida, a dignificação da pessoa e promovendo a

consciência ambiental;

Combate a exclusão, as desigualdades e o abandono escolar, dentro dos

constrangimentos do sistema que as produz;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 5

Incentiva, através de diversos meios, a participação democrática da

comunidade escolar na vida do Agrupamento;

Valoriza a formação e a competência profissionais dos membros que nele

trabalham;

Promove no exterior uma imagem solidária, disponível e rigorosa,

cooperando com a comunidade, quer como promotora, quer como

colaboradora, em diversos eventos de projeção local, nacional e

internacional.

2.4. Edifícios e Espaços

EB1/JI Manuel Cabanas

Esta escola é constituída por 4 salas de aula, 1 pequena sala de reuniões, 1 sala

polivalente e um recreio exterior com uma parte coberta.

O Jardim de Infância é constituído por três salas de atividades, uma sala

destinada a atividades diversas, uma sala para arrumação de materiais pedagógicos e

desgaste, uma sala para o pessoal docente, duas instalações sanitárias para crianças

e duas para adultos, uma dispensa e uma pequena sala onde está o telefone e a

impressora. No espaço exterior, existe um pequeno aparelho para a realização de

atividades motoras, um refeitório e um espaço de recreio coberto.

E.B. 2,3 Infante Dom Fernando

É constituída por um edifício único, cujo estilo se enquadra na arquitetura de

cariz marcadamente algarvio, onde se encontram salas de aulas – todas apetrechadas

com computador, videoprojector e um terço com quadro interativo – e salas específicas

(Educação Visual, Educação Visual e Tecnológica, Ciências, TIC e Música). É de

salientar que o Gabinete de apoio ao aluno e família, o GIE, a biblioteca e o refeitório

apoiam todo o agrupamento, sempre que necessário.

Escola Secundária c/ 3ºCiclo de Vila Real de Santo António

A escola secundária acabou de ser intervencionadas, no âmbito do Projeto de

Modernização e Requalificação das Escolas do Ensino Secundário, pela Empresa

Parque Escolar sendo esta a proprietária do espaço e responsável por este assimcomo pelo material nele existente.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 6

A escola é constituída por seis blocos (A,B,C,D,E e F), existindo também amplos

pátios destinados ao convívio e à prática de desportos coletivos, estando rodeada por

espaços verdes.

Além das salas de aulas, apetrechadas algumas delas com computador,

videoprojetor e quadro interativo, possui ainda salas específicas, nomeadamente,

oficinas (eletrotecnia e mecânica), espaços destinados à lecionação das disciplinas de

informática, salas de desenho e de educação visual, laboratórios (biologia, geologia,

física e química) e espaços interiores destinados à prática desportiva.

Possui também uma biblioteca escolar/centro de recursos apetrechada com

diversos materiais: livros, DVD, VHS, CD-rom, periódicos, computadores com ligação à

Internet, Internet sem fios, posto de pesquisa informatizado e um serviço de impressão

e fotocópias. Devido ao protocolo estabelecido com a Câmara Municipal de Vila Real

de Santo António, a escola disponibiliza o espaço e os recursos mencionados

anteriormente a toda a comunidade de forma a satisfazer todo um leque de

necessidades.

No gabinete de apoio ao aluno, “Cê-Lá!”, pode-se encontrar material de apoio

sobre áreas da promoção e educação para a saúde e, pelo facto de possuir um

protocolo com o centro de saúde, os alunos têm, semanalmente, possibilidade de

participar em sessões de esclarecimento com uma enfermeira deste centro e, sempre

que necessário, existe um apoio especializado de psicologia e nutrição.

A Escola Secundária de Vila Real de Santo António é ainda a sede do Centro de

Formação de Associação de Escolas do Levante Algarvio e é nas suas instalações que

se desenvolve a quase totalidade da formação contínua de pessoal docente e não

docente.

Possui ainda o G.I.E., Gabinete de Intervenção Educativa, destinado ao combate

à indisciplina, um Gabinete de Psicologia e Orientação Escolar e o CQEP (Centro paraa Qualificação do Ensino Profissional). Estes pequenos núcleos constituem uma mais-

valia para a escola e estão apetrechados face às necessidades.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 7

SALAS ESPECÍFICAS

Quadro 1 – Espaços específicos.

Escola Bloco A Bloco B Bloco C Bloco D Bloco E Bloco F

ESVRSA

Loja do alunoBufete

GinásiosRefeitório

Rádio Escola

Associação deEstudantes

Direção

SAE /SASEBE/CRESPO/Ed. Especial

CQEPCFAE

CFAE do Levante Algarvio

Sala de DTSala de receção

aos EESala Associação

de PaisGIE

Sala de pausados ProfessoresSala de pausa do

pessoal nãodocente

Sala de Trabalhodos professoresSala de reuniõesGAAF “Cê-Lá!” Sala de aula de

Ed. FísicaBalneários

Salas de aulaSalas TIC

ÁtrioSala de Teatro

Laboratóriomisto

OficinaInformáticaSala

Multimédia

Laboratóriosde Química,

Física,Biologia eGeologiaSalas das

Artes

Sala de EVTSalas deaula

Sala detrabalho dosprofessores

Laboratóriode

EletricidadeLaboratório

deMecânicaOficina deMecânica

Oficina deEletricidadeSalas de

aula Arquivo

Geral

Semi-cobertoEspaços

exteriores

desportivos

EBIDF

Edifício central Bloco exterior

Direção, AuditórioSalas de aulaLaboratório de CFQLaboratório de CN

Sala de EVTSala TICSala EV

Sala PolivalenteRefeitório, Bufete, Papelaria

Sala de professores

Salas de aula

JI MC

Edifício central Bloco BSalas

Sala de audiovisuais

ArrumosSala de trabalho de professores

Refeitório

EB1 MC

Edifício centralSalas de aulaSala da BE

Sala de trabalho de professores

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 8

2.5. Recursos Materiais

Relativamente aos recursos materiais a EB1 e JI Manuel Cabanas encontram-se

devidamente equipadas em termos de mobiliário e apetrechadas de materiais didático

pedagógicos. Os docentes apontam para a necessidade de aquisição de um

videoprojetor para facilitar a realização de algumas atividades. Alguns materiais têm

vindo a ser atualizados, principalmente nos laboratórios da EBIDF e no

apetrechamento do seu auditório.

Relativamente à escola secundária, a mesma encontra-se equipada para fazer

face às necessidades diversas da comunidade que serve, estando ainda à espera de

material para as novas salas de aula e para a oficina de mecânica e de eletrotecnia,

uma vez que este espaço acabou de ser totalmente intervencionado e a obra ainda não

foi dada por concluída oficialmente.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 9

3. Organização dos órgãos escolares

ORGANIGRAMA DOS ÓRGÃOS ESCOLARES

Estrutura e Organização Pedagógica e AdministrativaORGANIGRAMA

Conselho Geral

Diretora

ConselhoPedagógico

Conselho Administrativo

Adjuntos Assessores

Coordenadores de Escolae de Estabelecimento

SASE

Estruturasde

OrientaçãoEducativa

Coordenaçãode

Departamento

DepartamentosCurriculares

Grupos deRecrutamento

Conselho de

Diretores deTurmaCoordenaçãode DT

Projetos

SPO

CQEP

Cursos

SAE

AO

OutrasCoordenações

Subdiretora

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 10

4. A comunidade educativa

4.1 Caracterização Socioeducativa

O Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António localiza-se na região

do sotavento algarvio e acolhe a população escolar dos concelhos de Vila Real de

Santo António, Castro Marim e Alcoutim; no caso da educação de adultos acolhe

igualmente a população de Tavira.

Os alunos, na sua maioria, provêm de famílias marcadas por um vínculo laboral

precário e de carácter sazonal e, na generalidade, apenas com a escolaridade

obrigatória. Verifica-se que a maioria da população possui apenas o ensino básico.

Verificam-se situações de abandono/insucesso escolar, suscitadas em partepela escassa participação dos pais na vida escolar dos seus educandos e, de uma

forma geral e progressiva, pelo pouco investimento existente, por parte da comunidade

local e regional. Também a natureza sazonal das oportunidades de emprego distancia

os jovens da escola, sobretudo os alunos do ensino secundário. Salienta-se ainda a

falta de perspetivas de futuro, falta de interesse e de estudo, assim como de hábitos de

trabalho, contribuindo para não se valorizar a escola como um local de formação

pessoal, social e profissional.

4.2 Recursos humanos (2013/2014)

4.2.1. o s dis centes

4.2.1.1. número de alunos por nível de ensino / área de estudo

Nº de alunos Nº de TurmasPré-escolar 67 3Ensino Básico 560 24

Ensino Secundário - Cursos CientíficoHumanístico

418 18

Ensino Secundário – Curso Profissional 195 10Ensino Secundário – Ensino RecorrenteNoturno

48 2

Educação eFormação deAdultos

B3 30 1

PPT 56 2

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 11

4.2.1.2. número de alunos por naturalidade

TotalPortugal 1209 Alemanha 3

Angola 1 Argélia 1Bangladesh 9Bélgica 3Brasil 12Bulgária 8Cabo Verde 2China 5Cuba 1Espanha 6Estados Unidos da América 3Filipinas 1

França 3Geórgia 1Holanda 4Marrocos 1Moçambique 2Moldávia 7Nepal 8Polónia 1Reino Unido / Irlanda do Norte 4Roménia 15Rússia 4Senegal 2

Suíça 3Ucrânia 20

4.2.1.3. número de alunos por residência

NÍVEL DE ENSINO VRSA C. Marim Alcoutim Tavira OlhãoPré-escolar 59 3 - 3 -

1º Ciclo Regular 110 2 - 6 -2º Ciclo Regular 90 19 - 5 1

3º CicloRegular 227 37 - 3 -CEF 17 2 1 2 -CV 19 - 1 - -

EnsinoSecundário

CursosCientífico-Humanísticos

287 95 18 3 1

CursosProfissionais

133 47 9 4 1

Ensino deAdultos

EnsinoRecorrenteNoturno

41 4 1 2 -

B3 26 4 - - -

PPT 56 - - - -

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 12

4.2.2. doc entes

SITUAÇÃO PROFISSIONAL HABILITAÇÃOQuadro Contratado Secundário Bacharelato Licenciatura Mestrado Doutoramento

124 26 1 7 130 10 2

4.2.3. pes so al não do cen te

Nº de não docentes

Quadro59

Contratados0

NºHabilitações

Ensino BásicoEnsino

SecundárioEnsino

SuperiorTécnicos superiores

1 - - 1

Chefes de serviço1 - 1 -

Assistentes Operacionais45 22 23 -

Assistentes técnicos12 - 10 2

4.2.4. enca rregados de edu cação

Habilitações académicasEnsinoBásico

EnsinoSecundário

Pai Mãe Pai Mãe

Doutoramento0 0 1 1

Mestrado3 0 4 0

Licenciatura32 57 23 53

Bacharelato5 11 2 3

Pós-graduação1 3 1 0

Ensino Secundário94 79 96 104

3º Ciclo115 128 122 173

2º Ciclo97 65 64 61

1º Ciclo60 30 43 23

Sem habilitações2 3 5 5

Formação desconhecida 183 150 81 72

Outra 2 3 1 2

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 13

4.3. Oferta Educativa

Oferta Educativa

Ensino Diurno Centro para a Qualificação e EnsinoProfissional (CQEP)

Pré – Escolar

Ensino Básico

Cursos de Educação e Formação (CEF) Cursos Vocacionais

Encaminhamento para ofertasformativas

Reconhecimento, Validação eCertificação de Competências(RVCC Escolar)

EnsinoSecundário

Cursos Científico-Humanísticos

Cursos Vocacionais

Cursos Profissionais

Ensino Noturno

Ensino Recorrente

Educação e Formação de Adultos (EFA)

Programa DSRAL – eixo de formação paraadultos - Português Para Todos

Unidades de Formação de curta duração

4.4 Projetos

4.4.1. Projetos

Permanentes:

Gabinete de apoio ao aluno e à família/”Cê-Lá!”

Gabinete de Intervenção Educativa (GIE)

Desporto Escolar

Centro de Estudos

Rede de Bibliotecas Escolares

Seguranet

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 14

Anuais:

A Escola e a Assembleia/Parlamento dos Jovens;

Coastwatch;

Escola Ativa; Testes Intermédios;

Sócrates Comenius/ Erasmus +;

Plano Nacional da Leitura;

Ecoescolas;

Caderneta de turma;

Tutores de Energia;

Casas dos nossos avós – CIIP; À descoberta das 4 Cidades.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 15

5. Áreas de Intervenção

Da análise dos dados recolhidos pela equipa da avaliação interna, resultou a

identificação de pontos fortes e fracos, agrupados em cinco áreas de intervenção:

I – Ensino – Aprendizagem;

II – Funcionamento de órgãos e estruturas pedagógicas/ administrativas;

III – Relação escola / comunidade educativa;

IV – Condições Físicas das escolas;

V – Formação pessoal e profissional.

5.1. Pontos fortes

I – E n s i n o – A p r e n d i z a g e m

- Diversidade e adequação da oferta educativa ao meio envolvente;

- Informação aos alunos do 3º ciclo das escolas do concelho e concelhos limítrofes, da ofertaformativa;

- Orientação dos alunos para áreas / cursos onde as disciplinas estruturantes tenham sidoárea de sucesso no 3º ciclo;

- Preocupação em implementar projetos de diferenciação e de apoio aos alunos(Gabinete de Apoio ao aluno e à família, centro de estudos e outros);

- Implementação do Gabinete de Intervenção Educativa como forma de prevenir e remediarcomportamentos disciplinares desviantes;

- Realização do Dia Aberto como atividade motivadora do envolvimento dos alunos nasdinâmicas do agrupamento e na promoção da divulgação da oferta formativa;

- Implementação de componentes educativas de natureza ativa e experimental bem comodas de dimensão cultural;

- Existência de critérios na elaboração dos horários e turmas dos alunos;

- Existência de BE/CRE bem estruturadas constituindo-se como um núcleo de organizaçãopedagógica fundamental;

- Existência e promoção dos quadros de excelência e de valor;

- Critérios para afetação dos professores às turmas e aos diferentes cargos;

- Existência de orientação vocacional para os alunos do 9º ano (SPO);

- Atitude atenta e proativa da comunidade educativa face às solicitações do meio e àsexpetativas dos alunos;

- Existência de práticas de articulação e sequencialidade na constituição de turmas entre osdiferentes ciclos de ensino;

- Existência de reflexão pedagógica da avaliação dos alunos;

- Corpo docente estável.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 16

I I - F u n c i o n a m e n t o

d e ó r g ã o s e

e s t r u t u r a s p e d a

g ó g i c a s /

a d m i n i s t r a t i v a s

- Capacidade de liderança, dinamismo, abertura à inovação e capacidade de decisão

adequada aos desafios por parte da Direção;

- Capacidade de gestão e orientação das estruturas intermédias, do ConselhoPedagógico e do Conselho Geral;

- Existência de um Manual de Procedimentos;

- Existência de um Regulamento Interno com regimentos específicos;

I I I -

R e l a ç ã o e s c o l a / c o m u n i d a d

e

e d u c a t i v a

Dinamização das diversas parcerias e implementação de projetos a nível local,regional, nacional e europeu;

Dedicação e disponibilidade dos recursos humanos;

Relação cordial entre os diferentes membros da comunidade escolar eeducativa;

Cooperação com as autarquias e instituições locais no âmbito da realização deestágios e outros;

Abertura do agrupamento à comunidade e meio envolvente através darealização de diferentes atividades (Dia Aberto, Dia do Diploma, DesportoEscolar, Comenius);

Projeção do agrupamento a nível nacional e internacional (Desporto Escolar,Comenius/Erasmus+).

I

V – C o n d i ç õ e s

f í s i c a s d a s

e s c o l a s

Proximidade dos centros desportivos da autarquia;

Escola sede reabilitada e adequada às necessidades educativas.

Condições de trabalho do corpo docente, não docente e discente.

V – F o r m a ç ã o

p e s s o a l e

p r o f i s s i o n a l

Centro de formação sediado na escola sede;

Levantamento das necessidades de formação;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 17

5.2. Pontos fracos

I – E n s i n o – A p r e n d i z a g e m

Reduzida taxa de conclusão do CEF, ensino secundário diurno enoturno no tempo estipulado;

Absentismo escolar nos cursos científico-humanísticos sobretudo nasturmas de Humanidades, e baixa taxa de assiduidade nos cursosprofissionais e cursos educação e formação;

Falta de hábitos e métodos de trabalho dos alunos;

Dificuldade na mobilização dos saberes nas diferentes áreasdisciplinares;

Falta de um acompanhamento regular e responsável dosencarregados de educação na vida escolar dos seus educandos;

Frequência e empenho reduzidos dos alunos no Centro de Estudos;

Escolaridade mínima dos encarregados de educação;

Comportamentos desadequados em sala de aula/espaços escolarespor parte dos alunos.

Insuficiência de práticas de articulação e sequencialidade entre ciclos eanos de escolaridade.

I I -

F u n c i o n a m e

n t o

d e ó r g ã o s

e

e s t r u t u r a s

p e d a g ó g i c a

s /

a d m i n i s t r a t i v a s

Participação reduzida dos alunos/Associação de Estudantes naelaboração e discussão de instrumentos estruturantes da vida daescola;

Pouca envolvência do corpo docente na elaboração e discussão dosdocumentos orientadores da vida do agrupamento.

I I I -

R e l a ç ã o

e s c o l a /

c o m u n i

d a d e

e d u c a t i v

a

Participação reduzida dos encarregados de educação nas atividades

dinamizadas pela escola.

I V

– C o n d i ç õ e s F í s i c a s d a s

e s c o l a s

Separação física dos diversos estabelecimentos de ensino do

agrupamento e distância relativamente à escola sede que impedem o livreconvívio, o acesso aos diferentes espaços escolares e dificulta aconstrução de uma identidade de agrupamento;

Insuficiente número de salas de aula para dar resposta às necessidadesdos alunos ao abrigo da Lei nº3 /2008 de 7 de janeiro na E.B. 1 ManuelCabanas;

Instalações desportivas desadequadas na Escola Sede (ginásio,semicoberto e exteriores com piso inapropriado para qualquer prática

desportiva).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 18

V –

F o r m a ç ã o

p e s s o a l e

p r o f i s s i o n a l

Inexistência de oferta de formação a nível pedagógico-didático para opessoal docente e não docente internamente.

5.3 Fatores influenciadores da execução do PEA

OPORTUNIDADES CONSTRANGIMENTOS

CFAE do Levante Algarvio sediado na

escola sede;

Centro para a Qualificação e Ensino

Profissional (abrange os concelhos de

VRSA, Castro Marim, Alcoutim e

Tavira)

Existência de parcerias;

Existência de novos recursos físicos e

logísticos na Escola sede (salas de

aulas; salas com fins específicos, a

reprografia; laboratórios...)

Falta de perspetivas de emprego no

concelho;

Reduzido dinamismo empresarial

local/regional;

Baixas expetativas relativamente à escola e

à escolaridade;

Inexistência de mecenato;

Crédito horário atribuído;

Insuficiência de receitas próprias;

Parque informático desatualizado e

insuficiente;

Inexistência de técnicos especializados na

área de saúde, nomeadamente:

terapeutas de fala; nutricionistas;

psicólogos clínicos;

Existência de novas instalações desportivas,

mas inadequadas para a prática seguradas várias atividades físico-motoras na

escola sede;

Inexistência de auditório.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 19

6. Objetivos e metas a atingir e sua operacionalização

6.1. Ensino – Aprendizagem

Consideramos que esta é a área de intervenção que afeta mais diretamente o

sucesso dos alunos. Neste âmbito os resultados académicos, o clima e ambientes

educativos e a prestação de serviços educativos são condicionantes do processo

ensino-aprendizagem.

Para a obtenção das diferentes taxas pretendidas foram tidos em conta os

resultados obtidos entre os anos 2011 – 2014 em anexo. Estes resultados têm em

conta a avaliação externa (exames/provas finais).

6.1.1. Resultados Académicos

Objetivo Geral: Aumentar o sucesso escolar dos alunos

Taxa de absentismo:

Ensino Básico/ Ensino Secundário

Percentagem de alunos que ultrapassa metade do limite de faltas injustificadaspermitido por lei (Lei Nº51/2012 de 5 de Setembro) a qualquer disciplina / áreacurricular não disciplinar.

Objetivo/metas

Diminuir as taxas de absentismo escolar

Ensino Básico Ensino Secundário

1º CICLO 2º CICLO 3º CICLO Científico – humanísticos

% 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6ºAno 7ºAno 8ºAno 9ºAno 10ºAno 11ºAno 12ºAno

2014/15 0 2 2 0 0,7 0 4 4 4 3 3 3

2015/16 0 2 2 0 0,8 0 4 4 4 3 3 3

2016/17 0 2 2 0 0,9 0 5 5 5 4 4 4

Taxapreten-dida *

]4,81-4,91] ]7,33-7,39] ]16,6-16,99] ]26,81-27,73]

* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta osobjetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 20

Taxa de assiduidade:Percentagem de horas assistidas pelos alunos de acordo com a legislação aplicável.

Objetivo/metas

Aumentar as taxas de assiduidade


CEF – Tipo 2 Curso Profissional

2014/15 0,2 0,1

2015/16 0,2 0,1

2016/17 0,2 0,1

Taxa Pretendida * [93,5-93,69[ [99-99,01[


Taxa de abandono: Percentagem de alunos que abandona a escola.

Objetivo/metas

Diminuir a percentagem de alunos que abandona a escola.


% 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo CEF Científico – humanísticos Profissional

2014/15 0 0 0,4 0,5 2 3

2015/16 0 0 0,4 0,5 2 3

2016/17 0 0 0,6 0,5 4 5

Taxa pretendida * 0,0 0,0 ]0,63-0,66] ]3,68-3,70] ]6,73-6,92] ]3,28-3,29]


Operacionalização:

Definir com os encarregados de educação o melhor e mais eficaz canal decomunicação entre a escola e a família:

Privilegiar a utilização da caderneta no ensino básico;

Implementar o uso da caderneta do aluno (mesmo que digital) no ensinosecundário, até aos18 anos de idade;

Implementar um sistema de envio de informação por SMS ou mail. Explicar e responsabilizar, no início e ao longo ano letivo, aos alunos e

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 21

encarregados de educação os artigos referentes às faltas, constantes na lei;

Realizar um guião de orientação para a realização dos conselhos de turma,comum aos CP e aos CCH, contemplando situações mais específicas;

Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano deturma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, paraconsulta de todos os elementos do CT;

Sensibilizar o encarregado de educação para a consulta regular daassiduidade do seu educando, através do programa de alunos (disponível nosite do agrupamento www.aevrsa.com – separador alunos);

Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempreque necessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma aresponsabilizá-los pela assiduidade regular;

Encaminhar alunos em risco de abandono e de absentismo para o GAAF e/ouCQEP. (jovens com idade igual ou superior a 15 anos, com várias repetênciasou a frequentar o 9ºano);

Incentivar o aluno para a prática de atividades extracurriculares, tais comodesporto, teatro, dança e outras, existindo uma ligação/articulação entre osresponsáveis da atividade e o diretor de turma (de forma a comunicar, entreoutros assuntos, a integração dos alunos nas atividades e a calendarizaçãodas mesmas).

Taxa de sucesso escolar:

1º Ciclo

Percentagem de alunos que transita sem qualquer avaliação qualitativa nãosatisfatória.

2º / 3º Ciclo / CEF

Percentagem de alunos que transita sem qualquer nível inferior a três.

Ensino Secundário

Percentagem de alunos que transita sem qualquer classificação inferior a dez.

Ensino Profissional

Percentagem de alunos que transita sem qualquer módulo em atraso.

http://www.aevrsa.com/




8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 22

Objetivo/metas

Aumentar a taxa de sucesso escolar

Ensino Básico

1º Ciclo 2º Ciclo

% 1º Ano 2º Ano 3º Ano 4º Ano 5º Ano 6º Ano

2014/15 3 3 2 2 2 3

2015/16 3 3 2 2 2 3

2016/17 3 3 2 2 3 4

Taxapretendida * [84,53-86,64[ [56,42-58[

Ensino Básico

3º Ciclo

% 7º Ano 8º Ano 9º Ano CEF Tipo 2 CEF Tipo 3

2014/15 3 3 2 102015/16 3 3 2

2016/17 4 4 3

Taxapretendida * [48,01-49,45[ [62,03-66,13[

Ensino Secundário

Científico – humanísticos Profissionais


2014/15 2 2 2 2 2 3

2015/16 2 2 2 2 2 3

2016/17 3 3 3 3 3 4

Taxapretendida *

[50,16-51,31[ [36,33-38,15[


Taxa de transição escolar:Percentagem de alunos que transita de acordo com a lei vigente e as deliberaçõesemanadas do Conselho Pedagógico.

Objetivo/metas Aumentar a taxa de transição

Ensino Básico

1º Ciclo 2º Ciclo


2014/15 0 2 1 1 2 2

2015/16 0 2 1,5 1,5 2 2

2016/17 0 2 2 2 2,5 2,5

Taxapretendida *

[93,51-94,68[ [82,19-83,97[

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 23

Ensino Básico

3º Ciclo

% 7º Ano 8º Ano 9º Ano CEF Tipo 2 CEF Tipo 3

2014/15 2 2 1,5 5 5

2015/16 2 2 1,5 5 5

2016/17 2 2 2 5 5Taxa

pretendida * [80,98-82,51[ [62,03-65,13[

Ensino Secundário

Científico – humanísticos Profissionais


2014/15 2 2 2 2 2 1,5

2015/16 2 2 2 2 2 1,5

2016/17 3 3 2 3 3 2

Taxapretendida * [65,91-67,36[ [57,9-59,12[


Taxa de conclusão de ciclo:Percentagem de alunos que concluem o ciclo nos anos previstos.

Objetivo/metas

Aumentar a taxa de conclusão de ciclo


% 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo CEF Científico – humanísticos Profissional

2014/15 2 2 2 5 2 2

2015/16 2 2 2 5 2 2

2016/17 2 2 2 5 3 3

Taxa pretendida*

[78,61-80,18[

[71,57-73[[69,06-70,44[

[48,50-50,92[

[52,07-53,27[ [38,19-39,07[

* A taxa pretendida para o ciclo de três anos (2014/17), deve estar compreendida entre os valores expressos, tendo em conta os

objetivos do atual PEA e a média obtida no anterior PEA (2011/14).


Realizar uma reunião inicial, no 1º ano de cada ciclo entre o conselho de Turma eencarregados de educação, de modo a criar condições de promoção do sucessoescolar;

Privilegiar a utilização da caderneta do aluno como meio de comunicação, entre oencarregado de educação e o diretor de turma, por situações relacionadas com anão realização de tarefas escolares;

Promover no apoio ao estudo do 2º ciclo um acompanhamento maisindividualizado dos alunos de forma a aprofundar e consolidar os seusconhecimentos ou a superar as suas dificuldades (grupos nível);

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 24

Promover a oferta do apoio ao estudo no 3º ciclo de forma a aprofundar econsolidar os conhecimentos ou a superar as dificuldades dos alunos (gruposnível) existindo obrigatoriamente a articulação entre os professores do conselho deturma e os professores do apoio;

Promover o centro de estudos para o ensino básico e secundário, nas disciplinas

sujeitas a exame nacional; Promover uma sala de estudo para o ensino profissional, no 12º ano;

Dinamizar coadjuvações por proposta do coordenador de departamento;

Dinamizar ações de informação e orientação escolar e profissional junto dosalunos e encarregados de educação;

Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano deturma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, para consultade todos os elementos do CT;

Encaminhar alunos com insucesso escolar para o GAAF e/ou CQEP;

Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempre quenecessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma a responsabilizá-los pelos resultados escolares;

Promover a existência de tutorias para os alunos com necessidade de umacompanhamento mais individualizado;

Manter o mesmo conselho de turma, dentro do possível, por cada ciclo de ensino.

6.1.2. Clima e ambientes educativos/Infrações disciplinares

Objetivo Geral: Aumentar a disciplina dentro da sala de aula

Infrações disciplinares

Número de repreensões e processos disciplinares.

Objetivo/metas

Diminuir o número de infrações disciplinares


Definir quais as regras comportamentais a serem aplicadas uniformementepelo conselho de turma;

Encaminhar os alunos com comportamento perturbador para o GIE;

Divulgar junto dos alunos e encarregados de educação as principais regrasconstantes no RI;

Realizar reuniões de informação/sensibilização pelo diretor de turma, sempre

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 25

que necessário, com o aluno e o encarregado de educação, de forma aresponsabilizá-los pelos problemas disciplinares;

Privilegiar a utilização da caderneta no ensino básico como meio decomunicação, entre o encarregado de educação e o diretor de turma, desituações relacionadas com o comportamento;

Dinamização da caderneta de turma, junto dos alunos e dos respetivosencarregados de educação;

Colocar no programa de alunos, no final de cada período, a ata e o plano deturma, depois de analisados e aprovados em reunião de avaliação, paraconsulta de todos os elementos do CT.

6.1.3. Prestação dos Serviços Educativos

Objetivos Gerais

Promover a articulação e sequencialidade entre os vários ciclos de ensino; Melhorar o trabalho cooperativo entre os professores do mesmo grupo

disciplinar e entre professores que integram o conselho de turma;

Otimizar o processo de sinalização, acompanhamento e inclusão de alunos comnecessidades educativas especiais.

Para o estabelecimento dos objetivos foram tidos em conta os seguintesreferenciais: Articulação e sequencialidade entre os vários ciclos de ensino – passa pelo

estabelecimento de prioridades aquando da elaboração das planificações tendo em

conta a especificidade dos currículos de cada ciclo de ensino; Trabalho cooperativo e articulado entre os professores do mesmo grupo disciplinar

que lecionam o mesmo nível de ensino / entre professores que integram o conselhode turma e núcleo multidisciplinar – passa pela partilha de conhecimentos eexperiências, bem como a elaboração conjunta de materiais e/ou atividades.


Promover encontros entre ciclos de ensino, vertical e horizontalmente, comvista a uma eficaz articulação e sequencialidade;

Manter a diversificação de estratégias de ensino-aprendizagem e aconsequente avaliação;

Promover a eficácia da articulação entre núcleosmultidisciplinares/conselhos de turma/departamentos curriculares e osparceiros existentes;

Analisar e aferir os instrumentos de avaliação quanto à linguagemexpressa e ao grau de exigência/rigor;

Articular eficazmente, no início do ano letivo, a informação existente erelativa aos processos de alunos ao abrigo das NEE, entre a equipa deEducação Especial e os diretores de turma;

Incluir a análise dos resultados nacionais e do agrupamento nos relatóriosda avaliação interna .

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 26

6.2 - Funcionamento de órgãos e estruturas pedagógicas/ administrativas

Esta área de intervenção engloba os seguintes setores: órgãos de gestão ecoordenação e supervisão pedagógica.

Objetivo geral: melhorar o funcionamento de órgãos e estruturaspedagógicas/ administrativas

Para o estabelecimento deste objetivo foram tidos em conta os referenciaisa seguir referidos:

Envolvimento: execução das tarefas de modo empenhado e pelacapacidade de mobilizar a comunidade educativa.

Responsabilização: cumprimento rigoroso das tarefas inerentes a cada

cargo.

Concertação: respeito pelas competências de cada órgão e pelaexistência de uma estratégia de atuação comum.

Objetivos: Envolver e responsabilizar os elementos dos órgãos e estruturaspedagógicas/administrativas no cumprimento das suascompetências. Melhorar a concertação entre os órgãos e estruturaspedagógicas/administrativas.

Operacionalização: Organizar momentos de reunião com vista a reforçar aarticulação/sequencialidade entre os diferentes órgãos e estruturaspedagógicas/administrativas. Incentivar a participação regular de alunos e encarregados deeducação nos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas,solicitando a sua colaboração através do contacto pessoal,telefónico ou através de mail; Melhorar as condições de envolvimento e responsabilização dos

elementos dos órgãos e estruturas pedagógicas/administrativas; Melhorar o modo de comunicação entre os coordenadores e osrepresentantes disciplinares, recorrendo a documentos/informaçãoem suporte diverso; Fomentar a participação nas práticas de heteroavaliação doscoordenadores de departamento e representantes de disciplina; Continuar a apoiar logisticamente as Associações de Pais eEncarregados de Educação; Identificar fragilidades no desenvolvimento das aprendizagens quecomprometem o sucesso e intervir com medidas exequíveis; Facilitar a divulgação dos relatórios de avaliação interna, atravésda página do agrupamento.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 27

6.3 - Relação escola / comunidade educativa

Esta área refere-se ao envolvimento/participação dos vários agentes na vidada comunidade educativa.

Objetivo geral: Melhorar o processo comunicativo entre os diversoselementos da comunidade educativa.

Para o estabelecimento do objetivo foi tido em conta o referencial a seguirreferido:

Participação/Envolvimento: presença assídua nas reuniões convocadas pela escola; participação ativa nos órgãos/estruturas em que estão representados;

presença/envolvimento nas atividades e projetos dinamizados peloagrupamento.

Objetivos:

Garantir uma divulgação eficaz e atempada das atividades/projetos junto da comunidade educativa; Incentivar a participação ativa nos órgãos/estruturas e nas atividadese projetos da escola; Promover o diálogo entre os vários elementos da comunidade

educativa.


Otimizar a funcionalidade da página do agrupamento, comoveículo privilegiado de divulgação das atividades/projetos,garantindo informação atualizada e pertinente;

Promover o uso das ferramentas tecnológicas ao dispor doagrupamento (facebook, página web, plataforma de gestão

integrada); Realçar a importância da participação dos intervenientes nosórgãos/estruturas e nas atividades e projetos do agrupamento,através da planificação e execução conjunta e referência nosrelatórios de avaliação.

Promover o contacto regular com os elementos da comunidadeescolar através de reuniões, sessões de formação/informação,convívios, questionários on-line, de forma a garantir umaparticipação mais ativa;

Manter e alargar o leque de parcerias socioeducativas(associações, empresas, o município, …).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 28

6.4 – Condições físicas das escolas do agrupamento

Esta área diz respeito às condições físicas das escolas do agrupamento,sendo importantes não só ao normal funcionamento das atividades letivas,mas também à segurança e ao bem estar da comunidade escolar.

Objetivo geral:

Adequar o espaço escolar às necessidades da comunidade educativa.

6.5 – Formação pessoal e profissional

Nesta área, considera-se fundamental promover a formação contínua comobase para a inovação educativa e modo de consolidação da formação inicial.

Objetivo geral:

Contribuir para a mudança e para a melhoria do sistema educativo.

Objetivo:

Participar em ações de formação e sessões de sensibilização/informaçãoque contribuam para a eficácia do serviço educativo.


Manter o levantamento das necessidades de formação do pessoaldocente e não docente;

Objetivo:

Melhorar de forma sistemática o espaço físico e as condições materiais dasescolas do agrupamento.


Implementar espaços de trabalho adequados por grupo disciplinar; Melhorar as condições dos diferentes espaços escolares (1ºCiclo); Melhorar os equipamentos disponíveis na sala de DT da escola sede; Disponibilizar equipamentos atuais de apoio à pratica letiva; Melhorar as acessibilidades aos diferentes espaços escolares; Insistir na necessidade de mudar o piso no semicoberto e nos

espaços exteriores destinados à prática das atividades físicas edesportivas;

Garantir a implementação dos planos de segurança e evacuação.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 29

Promover o levantamento das necessidades de formação do pessoaldiscente;

Incentivar o pessoal docente a ser formador de forma a colmatar asnecessidades ao nível pedagógico-didático dentro do seu grupodisciplinar;

Contemplar todos os grupos disciplinares na elaboração do plano deformação;

Desencadear e promover protocolos entre o CFAE do Levante Algarvio e instituições regionais com o intuito de promover ações deformação;

Responsabilizar o CFAE pela promoção e organização de ações deformação e/ou seminários cujas temáticas abordadas façam parte darelação de necessidades apresentadas pelo agrupamento;

Dinamizar sessões de trabalho do mesmo grupo de recrutamento ouintergrupos para colmatar pequenas necessidades de formação aonível do agrupamento, como articulação entre ciclos ou entredisciplinas, funcionando como formação interna;

Melhorar a qualidade do serviço prestado, como forma de contribuirpara a satisfação das necessidades de toda a comunidade educativa;

Reforçar a dimensão humana com competência e lealdade,promovendo o espírito e trabalho de equipa, conducente a um “bomclima” de trabalho, no agrupamento.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 30

7. Relações com a comunidade

7.1. Encarregados de Educação

o Informação/Formação acerca do funcionamento da plataforma de

gestão integrada - no início do ano, na reunião inicial com o diretor deturma;

o Divulgação das atividades/projetos na página de escola e facebook,garantindo informação atualizada e pertinente;

o Criação de blogs das turmas o Reuniões, sessões de formação, convívio e questionários on-line,

garantindo uma participação mais ativa.

7.2. Parcerias

INSTITUIÇÕES/EMPRESAS MOTIVO DA PARCERIA

Associação Odiana - Intercâmbio em projetosAssociação “A Manta” - Colaboração nos transportes

Associação Cultural de VRSA- Colaboração nos transportes- Cedência de instalações

Câmara Municipal VRSA

- Colaboração nos transportes.- Intercâmbio em projetos.

- Técnicos de saúde (GIL) a nível de apoio psicológicoe de ação social- Estágios- Cedência de espaços para o funcionamento de 2cursos da UTL- Apresentação de espetáculos- Visitas e participação das atividades da BibliotecaMunicipal Vicente Campinas

Câmara Municipal de Castro Marim- Intercâmbio em projetos.- estágios

Câmara Municipal de Alcoutim- Intercâmbio em projetos.

- EstágiosCentro de Saúde (VRSA e VNC)

- Colaboração com o GAAF “Cê-lá!” no Projeto SaúdeEscolar (Enfermeira uma vez por semana)

Comissão de Proteção de Crianças eJovens (CPCJ)

- Protocolo de cooperação (representação ecooperação do MEC na prevenção). A Lei nº 147/99de 1 de setembro, promove os direitos e a proteçãodas crianças e jovens em perigo, por forma a garantiro seu bem-estar e desenvolvimento integral.

Conservatório de VRSA - Ensino articuladoEmpresas locais

(Sismagic, Condiana, Guadiclima, Nautiber,António Pedro, Turfortes, RioSul, hotel

Yellow, e outras)

- Estágios- Aluguer de espaços para formação- Subsídios

Escolas do concelho e concelhos limítrofes- Intercâmbio em projetos (Dia da Criança, Dia da Árvore, …)

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 31

INSTITUIÇÕES/EMPRESAS MOTIVO DA PARCERIA

- Dia Aberto.- Divulgação da oferta educativa

Juntas de Freguesia - Intercâmbio em projetos.- EstágiosSAPAL de VRSA e Castro Marim - Intercâmbio em projetosAssociações Desportivas/Clubes - Aluguer de espaços para a prática desportiva

- Cedência de transportes

Projeto Escolhas- Cedência de espaços- Estágios

PSP - Escola segura; plano de evacuação e segurançaGNR - Escola segura; plano de evacuação e segurança

Bombeiros - Plano de evacuação e segurançaADRIP

Centro de Investigação e Informação doPatrimónio de CacelaCentro Cultural de Santa Rita

- Intercâmbio em projetos

CIIP – Centro de Investigação e Informaçãodo Património

- Realização de projetos

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 32

8. Recursos financeiros

Os recursos financeiros do agrupamento são assegurados por diversas fontes.

Desde logo o orçamento de estado, que disponibiliza verbas que asseguram asdespesas com pessoal docente e não docente e verbas para fazer frente às despesas

correntes de funcionamento.

Nos termos da lei, a autarquia assegura verbas que respondem a necessidades

de funcionamento e de manutenção dos estabelecimentos onde se leciona o 1.º ciclo e

o pré-escolar. De acordo com a sua dinâmica, o agrupamento vai mobilizando outros

recursos através de candidaturas aos mais diversos projetos e parcerias e protocolos,

celebrados com instituições, associações e com o tecido empresarial.

No que respeita às despesas de expediente e limpeza da escola do primeiro

ciclo e jardim de infância, o seu financiamento é assegurado pelas juntas de freguesia

respetivas, nos termos da lei. Finalmente, em cada ano letivo, o Estado assegura uma

verba ao jardim-de-infância destinada à aquisição de material didático.

2011 2012 2013 2014OGE OCR OGE OCR OGE OCR OGE OCR

146.897,00 € 139.146,23€ 170.150,00€ 72.679,51€ 161.433,00€ 67.882,17€ 137.923,00€ 28.839,32€ 286.043,23€ 242.829,51€ 229.315,17€ 166.762,32€

O b j e t i v o s

E s t r a t é g i c o s

Objetivos Operacionais E S V R S

A

E B I D F

EBMCCompetência

%

JI EB1 OGE OCR

M e l h o r a r o s e s p a ç o s

d e s t i n a d o s à s a l a d e a u l a , à

c o m u n i d a d e e d u c a t i v a e

p r o m o v e r a s e g u r a n ç a

Criação de melhores acessibilidades X X CMVRSA/JFVNC --- ---

Manutenção do equipamentoX X

X X AEVRSA

CMVRSA/JFVNC20---

10---

Substituição de material deterioradoX X

X X AEVRSA

CMVRSA/JFVNC10---

10---

Remodelação do ginásio --- X --- --- AEVRSA 0 10

Arranjo dos espaços exterioresX X

X X AEVRSA

CMVRSA/JFVNC0---

50---

P r o m o v e r a q u a l i d a d e d e e n s i n o Promoção e apoio das atividades eprojetos, de acordo com o PAA

aprovado anualmenteX X XX XX AEVRSACMVRSA/JFVNC 10--- 20---

Aquisição de documentação ematerial que assegure ofuncionamento das disciplinastécnicas

X X --- --- AEVRSA 10 10

Atualização do espólio documental edigital das BE/CRE

X X --- --- AEVRSA --- 2,5

P r o m o v e r a

q u a l i f i c a ç ã o

p r o f i s s i o n a l d o P D

e P N D

Implementação da formação para PDe PND nas áreas identificadas comodeficitárias

X X X X AEVRSA 0,5 0,5

1 Montante obtido até 30 de junho de 2014.

2 Soma do montante obtido até 30 de junho de 2014.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 33

A monitorização e avaliação deste projeto deve ser assegurada pela equipa de

avaliação interna, nomeada anualmente pela direção.

Assim, além da planificação anual elaborada por esta equipa, aprovada em sede

do conselho pedagógico e constante no Plano Anual de Atividades, deverá a

monitorização e avaliação deste PEA obedecer à seguinte cronologia:

ANO

LETIVOOBJETIVOS E METAS DO PEA

INSTRUMENTOS DE

MONITORIZAÇÃO E

AVALIAÇÃO

2014/15

2015/16

2016/17

ENSINO-APRENDIZAGEM:

Resultados académicos

Clima e ambientes/infrações disciplinares

Prestação dos serviços educativos

Atas de CT e GR

Atas do CP

Pautas finais

Planos de turma

2015/16

FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS E

ESTRUTURAS

PEDAGÓGICAS/ADMINISTRATIVAS

Guiões de reuniões

Atas da direção

2015/16 RELAÇÃO ESCOLA/COMUNIDADE EDUCATIVA PAA e relatório final

2016/17CONDIÇÕES FÍSICAS DAS ESCOLAS DO

AGRUPAMENTO Atas de CA

2014/15 FORMAÇÃO PESSOAL E PROFISSIONAL

Plano de formação do

AEVRSA

PAA

Relatório final do PAA

9. Monitorização e avaliação do projeto

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 34

I - Contexto do Agrupamento de Escolas de Vila Real de Sto António3

1. Alcoutim

1.1. No passado...

As origens de Alcoutim remontam ao Calcolítico, onde se terá fixado uma tribo

celtibérica. Nos princípios do século II a.C. Foi ocupada pelos Romanos, que lhe deram

o nome de Alcoutinium. Em 415 foi conquistada pelos Alanos e um século mais tarde

pelos Visigodos. Entre 552 e 625 esteve sob o domínio bizantino.

No início do século VIII passou para o domínio dos Mouros, que fortificaram a

povoação. Só no reinado de D. Sancho II (1240) é que será integrada no território

português. Em 1304, D. Dinis dotou-a de foral e mandou reedificar as muralhas e o

castelo. Este monarca doou a vila à Ordem Militar de Santiago.

A vila foi palco da celebração do tratado de paz entre o rei de Portugal, D. Fernando,

e o rei de Castela, D. Henrique, que pôs fim à primeira guerra fernandina.

Em 1520, D. Manuel I reformou o anterior foral e elevou a vila a condado a favor dos

primogénitos dos Marqueses de Vila Real. O facto de os donatários terem seguido o

partido espanhol durante o período de dominação filipina, levou a que os bens

revertessem a favor da Casa do Infantado, a partir de 1641.

Durante a Guerra da Restauração, Alcoutim foi palco de confrontos e escaramuças

militares, como o duelo de artilharia travado com Sanlucar del Guadiana.

Mais tarde, assistiu aos conflitos entre liberais e miguelistas que disputaram o rio

Guadiana.

1.2. No presente...

1.2.1. Área geográfica

O concelho tem 575 km2, divididos, atualmente, em 4 freguesias ,Alcoutim-

Pereiro; Martinlongo, Vaqueiros e Giões.

3 Os dados recolhidos do:

- Censos 2011, I.N.E.;

- Base de dados Pordata, Fundação Francisco Manuel dos Santos, (www. __________ );- Autarquia de V. R. S. A.;

10. Anexos

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 35

1.2.2. População

Em 2011, o concelho tinha 2917 habitantes, em que cerca de metade da

população tinha mais de 65 anos de idade.

1.2.3. Economia

Contrariando o passado, o setor primário já não representa um papel importante

na economia do concelho, sendo o setor terciário, neste momento, o motor económico

desta região serrana, predominando os serviços relacionados com o turismo rural. Para

além disso, preservam-se os saberes e os sabores do passado; a região mantém vivo

o seu artesanato, eminentemente ligado à vida rural, e a gastronomia tradicional, que

envolve pratos diversos confecionados com produtos locais. Na serra ainda se produz

o mel e cultivam-se alguns produtos tradicionais como amêndoa e figos.

As acessibilidades ficaram também facilitadas, na última década, com a

construção do IC 27, o que permitiu uma maior aproximação deste concelho ao litoral.

Para além desta via, o rio Guadiana continua a ser um elo de ligação, quer na

proximidade com Espanha, quer com o exterior, através das várias embarcações que

sabem o rio com turistas, que visitam o concelho e dinamizam a economia da região.

1.2.4. Educação

O concelho mantém, atualmente, duas escolas do 1º ao 3º ciclo, unidas em

agrupamento de escolas. Em 2012, estas escolas apresentavam um reduzido número

de alunos, distribuídos da seguinte forma: Pré-Escolar (59); 1º ciclo (73); 2º ciclo (42);

3º ciclo (84); Secundário (7).

A taxa de analfabetismo neste concelho, segundo os Censos de 2011, mantém-

se alta, uma vez que 14% da população não possui grau de escolaridade.

1.2.5. Cultura e Desporto

Através de várias feiras e outros eventos divulgam-se os produtos e a cultura do

concelho: Feira de Artesanato, Feira da Perdiz , Feira do Pão Quente e do Queijo

Fresco, Feira dos Doces d’Avó, Comemoração do 1º de Maio e Festa de Alcoutim.

A dinamização cultural deste concelho está sobretudo a cargo da autarquia, que

para tal criou uma rede de Núcleos Museológicos por toda a região. A sede doconcelho conta também com a Casa dos Condes, onde se encontra a funcionar a

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 36

Biblioteca Municipal e o Arquivo Histórico, para além de ser também local de várias

exposições.

Este concelho reúne condições naturais favoráveis para a prática desportiva;

Canoagem, BTT, passeios pedestres, entre outras. A fim de promover o desporto foram

criados pelo município diversas infraestruturas: Centro Náutico, Piscina Municipal,

Pavilhão Municipal e Campo de Relva Sintética. Vários são os clubes e associações

que se constituíram para a divulgação e dinamização da cultura e do Desporto nesta

região.

2. Castro Marim

2.1. No passado...

Castro Marim, povoação que ressurgiu de velhas civilizações que aí deixaram os

seus testemunhos, foi conquistada aos mouros por D. Paio Peres em 1242. Durante as

lutas da reconquista cristã verificou-se um grande decréscimo populacional. Devido a

isso, os monarcas da primeira dinastia concederam-lhe foros e privilégios especiais.

No reinado de D. Dinis, Castro Marim viu reconhecida a sua importante

localização estratégica, acolhendo, por bula decretada pelo Papa João XXII, a sede da

Ordem de Cristo (1319). Mais tarde foi residência do Infante D. Henrique, aquando da

sua nomeação para governador desta ordem.

No período da expansão ultramarina, Castro Marim voltou a ter um papel

fundamental na luta contra a pirataria muçulmana dada a sua proximidade com

Marrocos. Além disso, afirmou o seu papel como porto piscatório e comercial.

Durante as guerras da restauração, reconstruiu-se o castelo e construiu-se o Forte

de S. Sebastião. Mais uma vez, Castro Marim é fruto de atenção devido à localização

estratégica privilegiada.

O século XVIII foi marcante para a situação futura da vila. O terramoto de 1755abalou a vila, destruindo parte das construções antigas. Mas foi o nascimento da nova

vila pombalina, junto à foz do Guadiana, que mais terá contribuído para o esmorecer da

importância e do dinamismo desta vila.

2.2. No presente...

2.2.1. Área geográfica

O concelho tem 300 km2

, divididos por 4 freguesias (Castro Marim, Azinhal,Odeleite e Altura).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 37

2.2.2. População

Em 2011, o concelho tinha 6747 habitantes, sendo que metade da população do

concelho se situa na faixa etária entre os 25 e os 65 anos de idade.

2.2. 3. Economia

O concelho de Castro Marim divide-se entre o mar e a serra. Junto à costa

podemos encontrar as praias do concelho (Altura, Praia Verde e Cabeço), que

representam um importante papel na economia da região: os campos de golfe atraem

sobretudo estrangeiros, que procuram esta zona durante todo o ano; a Reserva Natural

do Sapal, uma extensa área, que pelas suas condições naturais serve de refúgio para

um elevado número de aves aquáticas e migratórias. Este espaço natural tem também

potencialidades económicas em atividades tradicionais, como a produção artesanal de

sal marinho e flor de sal certificados, ou a produção de peixe, também certificada, em

aquacultura de baixa intensidade.

Na região serrana, o setor com maior peso na economia do concelho é o

primário, predominando o cultivo de frutos secos e frescos, bem como alguma atividade

pecuária.

Como infraestruturas de grande importância, o concelho possui duas

importantes barragens (Odeleite e Beliche), que abastecem grande parte da região do

Algarve.

2.2.4. Educação

Segundo dados de 2012, o Agrupamento de Escolas de Castro Marim, com sede

nesta vila, é frequentado por um número significativo de alunos: Pré-escolar (198); 1º

ciclo (252); 2º ciclo (104); 3º ciclo (183); não existe oferta de ensino secundário. A taxa de analfabetismo neste concelho é, segundo dados dos Censos de 2011,

de cerca de 9% da população.


Vários são os eventos e feiras que se realizam anualmente para promover a

cultura deste concelho, de forma a reavivar o espírito do passado e manter vivas

tradições seculares: Dias Medievais; Feira de Artesanato; Feira do Azinhal ; Festa do

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 38

Caracol ; Festa do Emigrante; Festa em honra de Nossa Senhora dos Mártires e

Comemoração do 1º de Maio.

Como espaços culturais, o concelho possui uma Biblioteca Municipal, Espaço

Internet, Casa da Música e pequenos museus.

Para dinamizar a cultura e o desporto do concelho, constituíram-se também

diversas Associações Recreativas e Desportivas, onde, a nível desportivo, se podem

praticar diversas modalidades, tais como Atletismo, Caça, Pesca, Columbófilia,

ginástica de manutenção, judo, BTT e futebol.

3. Vila Real de Santo António

3.1. No Passado...

Vila Real de Santo António foi fundada em 1774 por vontade expressa do

Marquês de Pombal, perto da antiga Vila de Santo António de Arenilha, desaparecida

no século XVII, engolida pelo avanço do mar, conjugado com alterações do leito do rio.

Foi construída em dois anos e, pelo facto de obedecer ao padrão iluminista, constitui

um importante testemunho histórico da época.

Para a nova vila, transformada em sede de concelho, foram transferidas a

alfândega, até então situada em Castro Marim, a câmara e a prisão, ambas situadas

em Cacela.

No século XIX, o seu desenvolvimento está ligado à expansão da indústria

conserveira, graças aos investimentos dos espanhóis, gregos e italianos. A atividade

piscatória tornou-se o recurso económico mais importante, através da apanha do atum

e da sardinha, fornecendo a indústria conserveira. Cacela limita-se cada vez mais à

produção agrícola para abastecer os centros populacionais mais próximos.

No final do século XIX, chega o comboio, favorecendo a ligação com os

restantes centros populacionais do Algarve e com o resto do país, potenciando tambémo aparecimento/desenvolvimento de outras atividades.

Os anos sessenta assinalam no Algarve o início de um processo de crescimento

regional claramente polarizado pelo turismo, enquanto a atividade piscatória e a

indústria conserveira começa a assistir a um progressivo abrandamento. O turismo

torna-se, assim, um recurso económico cada vez com mais expressão, através da

construção dos primeiros edifícios destinados à hotelaria, em Monte Gordo, uma

tradicional vila piscatória que vê, assim, surgir outra fonte de rendimento.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 39

Nas restantes décadas assistiu-se a um decréscimo da atividade piscatória e

conserveira, passando o turismo a assumir um lugar cada vez mais preponderante na

economia local.

Vila Real de Santo António foi promovida a cidade em 11 de março de 1988, ou

seja , há 26 anos.

3.2. No presente...

3.2.1. Área Geográfica

O município de Vila Real de Santo António situa-se no extremo sudeste do

Algarve (Sotavento), junto à foz do Rio Guadiana, banhado a sul pelo Oceano Atlântico.

É um município com 61,25 km² de área e 19 156 habitantes, subdividido em

três freguesias, V.R.S.A., Monte Gordo e Cacela.

V.R.S.A. é uma cidade privilegiada relativamente à sua posição geográfica face

à vizinha Espanha. O município está separado da província de Huelva apenas pelo rio

Guadiana, onde um serviço periódico de ferryboat assegura a travessia até à cidade de

Ayamonte, e da qual, por via terrestre, V.R.S.A. dista escassos 13Km. A sua

localização coloca, assim, a cidade numa situação muito favorável face ao mercado

espanhol, nomeadamente, ao mercado da província de Huelva. As características

únicas do território do concelho, em termos ambientais, paisagísticos e climáticos,

constituem o grande fator de atração do município, nomeadamente para o turismo.

O município apresenta grandes diferenças e é caracterizado por uma

biodiversidade que permite preservar o equilíbrio ambiental, paisagístico e patrimonial:

a este, a foz do rio Guadiana, onde são cada vez mais frequentes as embarcações de

recreio a partir das quais se pode desfrutar de forma plena da riqueza paisagística e

ambiental da zona; a sul, a Mata Nacional das Dunas Litorais de VRSA; a norte, a

Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e VRSA; a poente, Vila Nova de Cacela,que marca o limite do Parque Natural da Ria Formosa.

A Mata Nacional da Dunas Litorais, que numa extensão de cerca de 3 Km liga

VRSA a Monte Gordo, funciona como meio de fixação do sistema dunar, controlando

os ventos marítimos e abrigando a fauna selvagem. Para além do seu valor ambiental,

a mata desempenha um papel essencial na valorização da qualidade de vida da

população da área envolvente.

A Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e V.R.S.A. estendem-se por cercade 2.090 hectares ao longo do rio Guadiana entre a vila de Castro Marim e a freguesia

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 40

de V.R.S.A., possuindo as paisagens melhor preservadas de toda a costa da região

algarvia. É uma zona húmida que inclui diversos habitats onde vivem numerosas aves

aquáticas, sedentárias e migratórias, e espécies vegetais exclusivas tolerantes ao

elevado teor salino. O valor paisagístico deste sistema deve-se, em parte, à fraca

intervenção humana que tem permitido salvaguardar a beleza natural do rio Guadiana,

dos extensos sapais e alfarrobais instalados nas encostas de cota mais elevada, e aos

complexos de salinas, quer artesanais quer industriais, que conferem à reserva uma

beleza adicional.

Já a freguesia de Vila Nova de Cacela, na fronteira com a Ria Formosa,

apresenta alguns locais de rara beleza natural, tendo sido “poupada” à proliferação de

empreendimentos turísticos e à massificação do turismo, e mantém toda a sua traça e

características eminentemente rurais. Esta parte do território do município de V.R.S.A.

caracteriza-se pela riqueza e diversidade dos seus valores patrimoniais e paisagísticos:

Cacela Velha sobre o mar, com testemunhos romanos e islâmicos, e Santa Rita entre o

barrocal e a serra, com vestígios pré-históricos e um património rural diversificado.

Também na freguesia se situa a Praia da Manta Rota, uma das mais extensas da

Europa e galardoada com a Bandeira Azul da Europa (tal como a Praia de Monte

Gordo).

A título de curiosidade, o concelho é um dos poucos municípios de Portugal

territorialmente descontínuos, dividindo-se numa porção ocidental, a freguesia de Vila

Nova de Cacela, e numa porção oriental, onde se situa a vila de Monte Gordo. Entre

elas está situada a freguesia de Altura, pertencente ao município de Castro Marim.

Em jeito de conclusão, V.R.S.A. não só tem características naturais e ambientais

que lhe conferem um carácter único e elevados padrões de qualidade de vida, como

goza de uma posição geográfica de centralidade face a outros centros urbanos. Em

conjunto, estas características tornam o concelho um território de característicassingulares que são o seu fator distintivo em relação aos demais, e que devem, por isso,

estar na base do desenvolvimento da economia local e da criação de mais e melhores

empregos.

3.2.2. População

O município de Vila Real de Santo António conta atualmente com 19.156

residentes. Relativamente a 2001, verificou-se um aumento de 6,7%, que correspondea 1.200 pessoas. Este crescimento, embora significativo relativamente à média

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 41

nacional (2%), fica aquém do crescimento populacional verificado na região algarvia

entre os dois momentos censitários (14,1%). Comparando com a evolução registada na

década de 90, na qual V.R.S.A. aumentou a população em cerca de 25% (face a 16%

no Algarve), há a registar um abrandamento do crescimento demográfico em V.R.S.A.,

na última década.

No contexto dos 16 municípios algarvios, VRSA ocupa o 10.º lugar no que

respeita à evolução demográfica entre os recenseamentos de 2001 e 2011. Os dados

mostram, aliás, que os municípios do Barlavento cresceram mais do que os do

Sotavento, tendo atingido um acréscimo populacional de 18% contra 11% no

Sotavento, onde VRSA se situa.

De acordo com os dados censitários de 2011, 52,2% da população residente no

município pertence ao sexo feminino, tal como a nível nacional. Em relação à

importância dos movimentos migratórios para o aumento da população residente,

refira-se que esta é também a tendência verificada na generalidade dos municípios

algarvios, e, em particular, nos que ao longo da década 2001-2011 registaram uma

evolução demográfica mais favorável, designadamente peso das mulheres na

população total, que era de 51,3% em 2001.

A análise por grupos etários permite constatar que 54% da população residente

no município tem entre 25 e 64 anos de idade e que entre 2001 e 2011 ocorreu uma

redução de 18,5% da população na faixa etária dos 15 aos 24 anos, bastante mais

acentuada do que na região do Algarve (12,4%), mas abaixo do decréscimo a nível

nacional (de 22,6%).

Analisando a evolução da população residente em VRSA através da

decomposição das variações populacionais nos saldos natural e migratório, conclui-se

que os movimentos migratórios têm sido determinantes para a dinâmica demográfica

registada, já que a evolução natural ao longo destes anos foi negligenciada.Refira-se a tendência verificada na generalidade dos municípios algarvios, e,

em particular, nos que ao longo da década 2001-2011 registaram uma evolução

demográfica mais favorável, designadamente Albufeira (29%), Portimão (25%), Lagos

(21%) e Loulé (19%).

No que concerne às taxas de natalidade e mortalidade em VRSA, ambas foram,

em média, de 11‰ entre 2001 e 2010, tendo a natalidade atingido o valor máximo em

2010 (12‰) e mínimo em 2009 (10,3‰), enquanto a mortalidade registou o seu nívelmáximo em 2005 (13‰) e mínimo em 2008 (10‰).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 42

Por outro lado, as estatísticas relativas à população imigrante residente em

V.R.S.A. mostram que os fluxos migratórios registados correspondem à chegada de

estrangeiros e não tanto a cidadãos nacionais que mudam a sua residência para o

município. A evolução destes residentes no município tem acompanhado o sentido da

evolução a nível regional e nacional, isto é, de aumento entre 2008 e 2009 e de

redução entre 2009 e 2010, embora o aumento tenha sido mais expressivo (o dobro do

que ocorreu no Algarve) e a redução mais ligeira .

Entre a população imigrante residente distinguem-se dois grupos: um, composto

por cidadãos oriundos da Europa de Leste e do Brasil, jovens e ativos, que imigraram

para melhorar as suas condições de vida; outro, composto por estrangeiros oriundos do

norte da Europa (maioritariamente britânicos e holandeses), de faixas etárias mais

elevadas, que migraram para o Algarve para desfrutar da reforma, tirando partido do

seu clima e tranquilidade.

Por fim, os dados preliminares dos Censos 2011 apontam para um decréscimo

da dimensão média da família de V.R.S.A., que passou de 2,8, em 2001, para 2,6

membros, aproximando-se da família média algarvia, com 2,4 elementos.

Em 2012, registaram-se, apenas, 175 nascimentos no concelho. Ainda no

mesmo ano, a taxa de mortalidade infantil (percentagem de crianças com menos de um

ano, por cada mil nascimentos) foi de 5,7%. Estes factos refletem-se em muitos

aspetos da vida do concelho e, no caso em estudo, na diminuição acelerada da

população escolar, não obstante o apoio da autarquia às famílias numerosas.

A população encontra-se concentrada principalmente nos centros populacionais

e conta com nove bairros sociais distribuídos pelas freguesias do concelho.

3.2.3. Economia

Desde as últimas décadas do século passado, a atividade piscatória e a indústriaconserveira, como atividades predominantes, perderam terreno, sendo hoje a atividade

terciária, serviços e turismo, a principal atividade económica do concelho, tendo,

portanto, a pesca e a agricultura uma reduzida expressão face à atividade principal.

Graças à diversidade geográfica e à importância histórica no contexto iluminista,

o turismo distribui-se por diversas atividades, tais como: o turismo rural, o turismo junto

ao litoral, o golfe, o turismo ecológico/aventura, as visitas históricas, entre muitas

outras, concentradas essencialmente nos meses de verão. No entanto, o concelho

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 43

também recebe turistas durante o resto do ano, embora com menor expressão, devido

ao clima temperado e à vida tranquila.

Além disso, o turismo favorece, ainda, o aparecimento de serviços e potencia os

já existentes, como o comércio.

Devido à proximidade com Espanha, a circulação de pessoas e bens fomenta o

comércio e prestação de serviços, durante o ano todo, facto que anima o comércio nos

meses de menor fluxo de turistas, no concelho. No entanto, nos últimos anos, o

desemprego assumiu especial relevância em consequência da crise que se instalou no

país e cujos efeitos se fizeram sentir a partir dos finais de 2008.

No final do mês de Setembro de 2011 havia 1068 desempregados residentes no

município de Vila Real de Santo António inscritos no Centro de Emprego. Este número

é o resultado de um crescimento acentuado desde o mês homólogo de 2008, no qual

se encontravam registados apenas 362 desempregados. Em termos comparativos,

verifica-se que para uma população que representa 4,3% do Algarve, o desemprego

inscrito em VRSA ascende a 5% do total da região. Deve salientar-se, por outro lado,

que este fenómeno do desemprego é particularmente expressivo em VRSA já que

afeta 5,5% da população residente no município, que compara com 4,7% do Algarve e

5,3% da população residente no Continente.

Dada a natureza sazonal da atividade turística baseada em “sol e praia”, os

meses de verão apresentam menores níveis de desemprego. No entanto, deve

assinalar-se que ao longo de 2009, 2010 e 2011 (até setembro, inclusive) o número de

desempregados, ao longo de cada ano, tem vindo a ser sistematicamente mais elevado

comparativamente com os meses homólogos dos anos anteriores. Esta situação tem-

se acentuado nestes últimos três anos de tal forma que o número de desempregados

nos meses de Verão de 2011 ultrapassou os piores resultados dos meses de Inverno

entre 2006 e 2008.Em termos geográficos, os desempregados inscritos no Centro de Emprego

(Setembro de 2011) são maioritariamente residentes na freguesia de VRSA (64% do

total), seguida da freguesia de Monte Gordo (19%) e de Vila Nova de Cacela (16%),

distribuição que não se afasta significativamente da proporção da população residente

em cada uma delas, do que se infere que o desemprego é um problema transversal a

todo o município de VRSA.

Em comparação com a região do Algarve e com o Continente, na estrutura dosdesempregados de VRSA é maior a proporção da mão-de-obra com mais baixos níveis

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 44

de escolaridade: 70% contra 67% no Algarve e no Continente; por outro lado, a mão-

de-obra desempregada com um curso superior é de 10% na região e cerca de 12% no

Continente (contra os 8% do município). Refira-se que, no que concerne à população

ativa, os trabalhadores com menos qualificações (Ensino Básico) representam 61% do

total regional e 64% do total nacional, representando os titulares de diplomas de Ensino

Superior 15% da mão-de-obra regional e 17% da nacional.

As atividades profissionais mais martirizadas pelo desemprego foram, sem

dúvida, as dos “Empregados de serviços e comércio” (códigos 41 a 52 do CNP), que

representavam 35% dos inscritos em Setembro de 2011, seguidas dos “Operários”

(códigos 71 a 83), com 31%, e dos “Trabalhadores não qualificados” dos diferentes

sectores de atividade (códigos 91 a 93), com 20%. Ao contrário, as profissões mais

qualificadas representam apenas 11% do total dos desempregados inscritos e as

atividades especializadas ligadas à agricultura/pesca/pecuária os restantes 3% .

Sendo certo que o desemprego é um problema em si mesmo, o desemprego de

longa duração pode alterar a natureza do problema, já que, à medida que o

afastamento do mercado de trabalho se vai prolongando, aumentam as dificuldades de

retorno à vida ativa, com todas as consequências pessoais, familiares e sociais que tais

situações comportam.

3.2.4. Educação

Tal como se pode inferir pelos dados anteriormente apresentados, a população

escolar tem vindo a diminuir nos últimos anos, fruto de uma deficiente política

demográfica a nível nacional, acrescida do facto do Algarve ser a zona do país com

menor número de habitantes. Em 2012, registaram-se apenas 3720 alunos inscritos no

ensino não superior.

Também a situação de desemprego de uma parte das famílias é um problemaque se reflete a vários níveis nos seus alunos, tendo o Agrupamento estabelecido

como um dos seus objetivos a luta contra o abandono escolar e o insucesso e o reforço

da Ação Social Escolar, com vista a minorar alguns problemas graves existentes nas

famílias.

Relativamente ao ensino público, atualmente, o concelho possui dois

agrupamentos, Agrupamento de Escolas D. José I, (constituído pela E.B.2,3 D. José I,

E.B.1/JI Santo António, E.B.1/JI Caldeira Alexandre, E.B.1/JI António Aleixo e EBI deMonte Gordo) e o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António ( constituído

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 45

E.B.1/JI Manuel Cabanas, E.B.2,3 Infante D. Fernando e Escola Secundária c/ 3º Ciclo

de Vila Real de Santo António).

A escola secundária serve não só o concelho onde está localizada mas também

os concelhos de Alcoutim e Castro Marim, uma vez que estes últimos não possuem

ensino secundário.

Relativamente ao ensino privado, atualmente, o concelho possui as seguintes

instituições: três creches, a saber, Centro Infantil “A Cegonha”, em Monte Gordo,

Centro Infantil “A Borboleta” e Creche Santo António, na freguesia de Vila Real de

Santo António, o Conservatório Regional de V.R.S.A. e a Escola de Hotelaria e

Turismo de V.R.S.A.

A taxa de analfabetismo no concelho tem vindo a diminuir consideravelmente,

sendo em 1981 de 20,9% e em 2011 de 5,3%.


3.2.5.1. Cultura

O município proporciona uma grande diversidade de espaços onde decorrem

eventos culturais durante todo o ano; são estes: Biblioteca Municipal Vicente

Campinas, Arquivo Histórico Municipal, Centro Cultural António Aleixo, Praça Marquês

de Pombal, Largo Manuel Cabanas, em Cacela, Centro de Investigação Interpretação

do Património de Cacela, Cacela Velha e Zona Poente de Monte Gordo.

Os diversos eventos culturais ocorrem por iniciativa do município ou são

dinamizados por outras instituições, tendo, no entanto, o apoio logístico e financeiro

deste.

A Câmara tem ainda a seu cargo a divulgação cultural através da Newsletter e

da Agenda Cultural.

3.2.5.2. Desporto

Devido às condições morfológicas do concelho e ao clima ameno, a prática do

desporto, quer a nível amador, quer a nível profissional, tem vindo a ser amplamente

apoiada pela autarquia, tendo esta dotado o concelho de infraestruturas, possuindo a

cidade um moderno Centro de Estágios Internacional, onde recebe atletas de todo o

mundo, durante todo o ano. Esta mais-valia incrementa a economia local todo o ano.

O Complexo Desportivo é uma referência para o estágio de equipas e atletas emvárias modalidades desportivas. Atualmente, é um dos mais credenciados a nível

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 46

nacional e da Europa, tendo já acolhido e organizado inúmeros eventos de Atletismo,

Futebol, Ténis e de outras modalidades, tanto a nível nacional como Internacional.

Um dos principais fatores que caracteriza o Complexo Desportivo, como um dos

melhores do país, é o fato de integrar um conjunto de equipamentos desportivos para

diversas modalidades desportivas, apoiadas por pessoal experiente, profissional,

dedicado e à disposição dos atletas e treinadores.

A zona beneficia ainda de condições excecionais, pois este situa-se num meio

natural onde a qualidade do ar é excelente o que garante um microclima único no Sul

da Europa, propício para a melhoria das performances dos atletas. A sua localização é

outra mais-valia. O complexo encontra-se no limite do perímetro urbano de Vila Real de

Santo António, a poucos quilómetros da praia de Monte Gordo, do Parque Natural da

Ria Formosa e da Reserva do Sapal de Castro Marim. As melhores condições para

serem desfrutadas por campeões.

A proximidade à localidade de Monte Gordo, zona turística de excelência, torna

ainda mais apetecível treinar neste Complexo Desportivo, onde, em passo de jogging

ou bicicleta, se ligam unidades hoteleiras às instalações desportivas. Ao nível da

hotelaria é garantido aos atletas uma estadia completa, segura e serviços de qualidade.

Considerando o facto do Complexo Desportivo ser um Centro de Treino

Acreditado pela I.A.A.F., são várias as Seleções Nacionais de Atletismo que escolhem

este local para a preparação dos seus atletas tendo em vista a participação em

grandes eventos internacionais.

Alguns exemplos de eventos acolhidos por VRSA:

1. Mundialito: Desde 2007 que se realiza em Vila Real Stº António o Mundialito de

Futebol Infantil , evento internacional que integra cerca de 120 equipas de três

escalões etários. A organização é uma parceria com a Escola Internacional de

Futebol Ricardo Godoy que desde 1993 organiza o evento. 2. Copa do Guadiana: Este evento marca, no capítulo do Desporto em Portugal,

depois de varias edições do Torneio do Guadiana, do Mundialito de Futebol , do

Campeonato Europeu Atletismo de Veteranos e de várias Taças dos clubes

Campeões Europeus de Atletismo, o Complexo Desportivo de Vila Real Santo

António recebeu a IIª EDIÇÃO “A COPA DO GUADIANA”.

3. X Milhas do Guadiana: Já na sua 22ª edição, as X Milhas do Guadiana contam

com uma participação de mais de 700 atletas de vários escalões, consistindonuma corrida de estrada entre Ayamonte e Vila Real de Stº António.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 47

4. Iberman Eurocidade do Guadiana: Este triatlo inclui 3,8 km de natação, 180

km de ciclismo e 42,1 km de corrida, que decorre entre VRSA, Castro Marim,

Alcoutim, Mértola e Ayamonte.

5. Taça dos Clubes Campeões Europeus: Nesta prova de atletismo competem

cerca de meio milhar de atletas, a que se juntam treinadores e dirigentes de

vários países europeus, nomeadamente Itália, Espanha, França, Reino Unido,

Israel, entre outros.

Os agrupamentos escolares do concelho têm beneficiado desta mais-valia,

desfrutando os seus alunos da prática de diversas atividades nos respetivos locais. O

incremento da prática desportiva tem sido feita, ainda, pelos dois agrupamentos

escolares, nomeadamente através do Desporto Escolar.

O desporto tem também sido conciliado com a área da saúde, tendo os

agrupamentos projetos em parceria com o Centro de Saúde, nomeadamente, no

combate à obesidade infantil.

4. Os municípios e a qualidade de vida

Os resultados que a seguir se apresentam são fruto de um estudo intitulado “Os

municípios e a qualidade de vida”, realizado por uma Universidade portuguesa, data de

2012, e baseia-se em dados fornecidos pelo I.N.E., referentes a 2010.

O referido estudo considera as seguintes variáveis socioeconómicas para os 308

municípios do país:

Condições materiais:

Equipamentos de comunicação (por 100 habitantes); Equipamentos de saúde (por 1000 habitantes);

Equipamentos culturais (por 1000 habitantes);

Equipamentos Educativos (por 1000 habitantes).

Condições sociais:

Ambiente;

Cultura e desporto;

Educação;

Saúde.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 48

Condições Económicas:

Dinamismo Económico;

Mercado de Trabalho;

Mercado de habitação; Turismo.

De entre os municípios do país, Alcoutim situa-se em 64º lugar (40,9%), Castro

Marim em 22º ( 51,3%) e Vila real de Santo António em 23º lugar (51,2%).

A título de curiosidade, refira-se que a maioria dos municípios do Algarve estão

na lista dos 30 locais mais aprazíveis para se viver e com melhor qualidade de vida.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 49

II – Referenciais das taxas definidas

A – Resultados académicos

Taxa de Absentismo obtida

1º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

1º Ano 5,10 0 0

4,912º Ano 17,20 0 9,38

3º Ano 2,80 0 11,11

4º Ano 13,30 0 0

2º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

5º Ano 14 17,60 8,82 7,396º Ano 1,60 2,3 0

3º Ciclo % 2011/12 2012/13 2013/14 2011/14

7º Ano 25,90 28 11,36

16,998º Ano 11,50 19,20 10,64

9º Ano 18,40 20,50 7,37

Secundário CH % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

10º Ano 29,90 24,70 31,43

27,7311º Ano 24,70 29,20 21,64

12º Ano 24,60 39,70 23,66

Taxa de Assiduidade obtida

% 2011/12 2012/13 2013/14

Secundário – Profissional - 99,0

CEF - 93,5

Taxa de Abandono obtida *

%

2011/12 2012/132013/14 Média

2011/14

1º Ciclo 0 0 0

2º Ciclo 0 0 0

3º Ciclo 0,3 1,02 0,66

CEF - 3,7 3,70

Secundário - CH 12,5 1,34 6,92

Secundário - Profissional - 3,29 3,29

* A partir dos 18 anos, a taxa de abandono deixa de ser considerada.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 50

Taxa de Sucesso obtida

Os resultados obtidos incluem a avaliação externa (exames nacionais – 1ª fase)

1º Ciclo % 2011/12 2012/13 2013/14 Média2011/14

1º Ano 89,70 88,90 60,71

84,532º Ano 75,90 85,70 84,38

3º Ano 77,80 100 86,11

4º Ano 86,70 78,40 100

2º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

5º Ano 60,00 60,80 58,4656,42

6º Ano

61,00 59,10 39,13

3º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

7º Ano 51,90 54,80 40,70

48,018º Ano 63,20 41,40 45,65

9º Ano 41,40 48,20

CEF % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

Tipo 2 - 85,7162,03

Tipo 3 41,70 35,00

Secundário CH % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

10º Ano 39,60 43,20 58,29

50,1611º Ano 63,30 36,80

12º Ano 56,00 50,80

Secundário Prof % 2011/12 2012/13 2013/14 Média2011/14

10º Ano 9,60 15,29

36,3311º Ano 45,30 71,43

12º Ano 40,30 36,07

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 51

Taxa de Transição/Aprovação obtida

Os resultados obtidos incluem a avaliação externa (exames nacionais – 1ª fase)

1º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

1º Ano 100 100 100

93,512º Ano 75,9 83,3 90,63

3º Ano 100 100 94,44

4º Ano 86,7 91,2 100

2º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

5º Ano 76,0 86,3 81,5482,19

6º Ano

80,3 86,4 82,61

3º Ciclo % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

7º Ano 83,3 72 70,93

80,988º Ano 94,3 77,8 90,22

9º Ano 75,9 84,3

CEF % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

Tipo 2 - 85,7162,03

Tipo 3 41,7 35,0

Secundário CH % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

10º Ano 71,6 75,3 86,29

65,9111º Ano 71,6 69,8

12º Ano 47,8 50,8

Secundário Prof % 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

10º Ano 53,5 50,59

57,9111º Ano

81,3 85,7112º Ano 40,3 36,07

Taxa de Conclusão obtida

% 2011/12 2012/13

2013/14 Média

2011/14

1º Ciclo 60 97,22 78,61

2º Ciclo 58,7 84,44 71,57

3º Ciclo 56,5 81,61 69,06

CEFTipo 2 (SM) - 85,71 48,50

Tipo 3 (OI) - 35,00

Secundário - CH 39,1 65,04 52,07

Secundário - Profissional 40,3 36,07 38,19

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 52

B – Clima e ambientes educativos

O levantamento de repreensões/processos disciplinares/penas diretas reportam-se aos

anos letivos 2011/12, 2012/13 e 2013/14.

1º Ciclo 2011/12 2012/13 2013/14

1º Ano 0 0 0

2º Ano 0 0 2

3º Ano 0 0 0

4º Ano 0 0 2

2º Ciclo 2011/12 2012/13 2013/14

5º Ano 1 8 5

6º Ano 1 1 6

3º Ciclo 2011/12 2012/13 2013/14

7º Ano 20 12 3

8º Ano 6 3 6

9º Ano 7 3 6

CEF 24 4 5

Curso Vocacional - CAT - - 1

Secundário CH 2011/12 2012/13 2013/1410º Ano 6 3 20

11º Ano 3 4 7

12º Ano 0 6 2

Secundário Prof 2011/12 2012/13 2013/14

10º Ano 4 11 30

11º Ano 0 1 1

12º Ano 3 0 2

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 53

III – Organização escolar

1- Calendário e horário escolar

O calendário é definido tendo em atenção as instruções e orientações do

Ministério.

O horário, no pré-escolar, é aprovado em reunião de pais/encarregados de

educação, no início do mês de setembro; nos restantes ciclos de escolaridade, é

afixado e distribuído em setembro de modo a permitir que todas as atividades e

planificações/programações sejam definidas em função do mesmo.

Os pais e/ou encarregados de educação são informados do calendário escolar e

do horário do seu educando, na primeira reunião com os diretores de turma.

O horário escolar é organizado, respeitando, sempre que possível, as

orientações constantes deste documento e expressos na legislação em vigor, conforme

consta na seguinte tabela:

EBMC - PE EBMC – 1ºC EB 2,3 IDF ESVRSA

PERÍODO

DA MANHÃ

9:00h/10:00h 9:00h/10:30h 08:10h/09:00h 08:10h/09:00h10:30h/12:00h 11:00h/12:30h 09:05h/09:55h 09:05h/09:55h

10:10h/11:00h 10:10h/11:00h

11:10h/12:00h 11:10h/12:00h12:05h/12:55h 12:05h/12:55h13:00h/13:50h 13:00h/13:50h

PERÍODODA TARDE

13:00h/15:30h 14:00h/15:00h 13:55h/14:45h 13:55h/14:45h15:00h/16:00h 14:55h/15:45h 14:55h/15:45h

16:30h/17:30h (*) 15:50h/16:40h 15:50h/16:40h16:40h/17:20h 16:40h/17:20h

PERÍODODA NOITE

19:15h/20:05h20:10h/21:00h

21:15h/22:05h22:10h/23:00h

23:05h/23:55hQuadro 1 – Tabela horária das escolas do agrupamento.

(*) Horário das atividades de enriquecimento curricular (AEC)

2 – Distribuição da carga letiva

A carga letiva é distribuída de acordo com as possibilidades e tendo em atenção os

seguintes pontos:

Equilíbrio entre as disciplinas curriculares mais teóricas e as mais práticas;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 54

Distribuição das disciplinas, ao longo da semana, procurando não colocar

aquelas que têm dois ou três tempos letivos semanais em dias consecutivos;

Não colocar mais de 2h de almoço para os alunos que tenham aulas no turno da

manhã e no turno da tarde, no mesmo dia

Preocupação em colocar as disciplinas de opção no início ou final do período da

manhã ou da tarde para que o horário seja contínuo.

3 – Organização das aulas

No pré-escolar e no 1º ciclo, a carga letiva é de 25 horas semanais, com 5 horas

diárias com a duração de 60 minutos cada, distribuídas pelos 5 dias úteis da semana.

Nos restantes ciclos, as aulas têm a duração de 50 minutos, com um pequeno

intervalo entre cada tempo letivo.No ensino recorrente noturno a duração dos tempos letivos é de 45 minutos, de

acordo com a legislação em vigor.

4 – Critérios de distribuição do serviço letivo e não letivo atribuído aos

professores

4.1. Os critérios de escolha de horários devem orientar-se pelos seguintes

princípios:

Continuidade pedagógica; caso não seja possível dar continuidade, as razões

devem ser apresentadas à direção que deverá decidir, se possível, apenas depois

de ouvido o conselho pedagógico;

Em caso de junção de turmas, a turma é atribuída ao docente que der

continuidade ao maior número de alunos;

Lecionação de pelo menos dois níveis diferentes, sempre que a disciplina

lecionada o permita;

Distribuição de um nível secundário e de um nível de terceiro ciclo, CEF, Curso

Profissional ou noite a todos os professores do QA ou QZP, sempre que a

disciplina lecionada o permita, pelo que, quando isso não acontecer deve ser

devidamente justificado.

Em caso de falta de consenso no grupo disciplinar, falta de componente letiva, ou

em caso de situações omissas, será subordinada à decisão da diretora que

decidirá de acordo com o estipulado nos artº 11º e 28º do DL nº 132/2012 de 27

de junho, com as alterações introduzidas pelo DL nº 83-A/2014 de 23 de maio.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 55

4.2 . O serviço não letivo deve ser atribuído aos professores de acordo com as

orientações da organização do ano letivo e as expressas neste PEA, de

acordo com o seguinte:

ORIGEM DA

REDUÇÃOTAREFAS

Artº 79º

Atividades de coordenação e supervisão

Tutoria DT

Coadjuvação Ações de formação Acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos (GIE, GAAF “Cê-Lá!”, tutorias, apoio ao estudo, centro de estudos, sala de estudo…) Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTL)

Trabalho de

Escola

(3 horas)

Acompanhamento pedagógico e disciplinar dos alunos (GIE, GAAF “Cê-Lá!”, tutorias, apoio ao estudo, centro de estudos, apoio individual…) Ocupação Plena dos Tempos Escolares (OPTL)

Ações de formação

Atividades de acompanhamento e vigilância (1ºC)

Atendimento aos encarregados de educação

Atividade interna – desporto escolar

Coordenação de projetos (Comenius, Parlamento Jovem, …)

Reuniões de grupo disciplinar - articulação vertical/horizontal

Tutoria DTQuadro 2 – Tarefas possíveis de desenvolver em atividade não letiva.

a. Orientações contidas no Despacho normativo nº 6/2014 de 26 de maio:

Relativamente à organização horária, consideraram-se as orientações

contidas no despacho supracitado e as alterações introduzidas pelo ECD,

de acordo com o seguinte quadro:

Componente letiva(artº 77º)

Artº 79º Trabalho deEscola

TrabalhoIndividual

Pré-Escolar 25h 0h 2h 13h

1º Ciclo 25h 0h 2h 13h

Restantes ciclos

22h 0h 3h 15h

20h 2h 3h 15h

18h 4h 3h 15h

16h 6h 3h 15h

14h 8h 3h 15h

Quadro 3 – Distribuição da componente letiva e não letiva

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 56

Salvaguardando todos os aspetos legislados relativamente à distribuição de serviço,

sugere-se as seguintes orientações:

Os professores do quadro deste agrupamento podem participar na distribuição

de serviço, sugerindo as opções do seu horário. Os restantes horários são

propostos pelo coordenador de departamento. Os horários poderão sofrer

alterações relativamente às sugestões apresentadas, em função de eventuais

orientações da tutela e da otimização da gestão dos recursos humanos

existentes;

Atribuir a cada professor, dentro das possibilidades, um máximo de três níveis

programáticos diferentes;

Evitar, sempre que possível, a atribuição de serviço letivo e não letivo no turno

da manhã, caso os professores tenham no seu horário serviço noturno;

Sempre que possível, as direções de turma devem ser distribuídas pelos

professores do QA;

Sempre que possível, os professores do QA devem, em regime de rotatividade,

escolher turmas do ensino básico;

A direção de turma equivale a dois tempos letivos. Face ao trabalho que é

preciso desenvolver poderão ser distribuídos mais um ou dois tempos não

letivos para a realização do mesmo, sendo um deles em horário compatível com

os alunos.

5 – Critérios de nomeação dos Diretores de Turma

Os diretores de turma são escolhidos pela direção, que considerará o

relacionamento com os alunos, a sensibilidade para a resolução dos problemas que o

cargo acarreta e o sentido de responsabilidade.

O diretor de turma deve ser um professor profissionalizado que,preferencialmente, lecione a totalidade dos alunos da turma.

Sempre que possível, deverá ser dada continuidade a este cargo (artigo 89º do

Regulamento Interno). Caso não seja possível, deve a direção ter em atenção a

proposta do conselho de turma do ano transato.

Não se devem atribuir duas direções de turma ao mesmo docente, a não ser em

caso excecional e devidamente justificado.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 57

6 - Formação de Turmas

Tendo em conta os dispositivos legais e as orientações do conselho pedagógico, a

formação das turmas deve respeitar as seguintes regras:

a) As turmas do 2º e 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário são

constituídas por um número mínimo de 26 e um máximo de 28 alunos, tendo em

conta o tamanho das salas de aula, concebidas para 26 alunos;

b) As turmas são organizadas tentando não exceder o número mínimo de alunos,

salvo exceções, tendo por base os seguintes critérios pedagógicos:

- pôr em prática estratégias mais individualizadas e/ou de grupo que levem a

uma maior facilidade de concentração da parte dos alunos;

- implementar estratégias e metodologias mais diversificadas;

- propiciar mais concentração nas tarefas propostas;

- facilitar a aplicação de atividades experimentais e de práticas desportivas;

- atingir de forma mais coerente os objetivos do PEA e do plano de turma.

6.1. Critérios para a constituição de turmas

As turmas deverão ser constituídas à luz do Despacho nº 5048-B/2013 de 12 de

abril, podendo ainda observar-se os seguintes critérios:

6.1.1. Pré-Escolar

o Os alunos, que tenham frequentado o JI no ano letivo anterior, devem

permanecer no mesmo grupo, na mesma sala e com a mesma educadora

de forma a ser dada continuidade pedagógica, salvo algumas exceções

que deverão ser analisadas pela direção;

o Na constituição de novos grupos deverá ser tido em conta, sempre que

possível, o equilíbrio do nível etário das crianças, das váriasnacionalidades/etnias e a paridade entre os sexos.

6.1.2. 1º Ciclo

1- Os alunos de várias etnias/nacionalidades devem distribuir-se pelas

várias turmas;

2- Os alunos que não frequentaram o ensino pré-escolar devem ser

distribuídos pelas turmas existentes do mesmo nível de escolaridade;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 58

3- Os alunos que se encontram com a sua matrícula condicional, serão

divididos pela data de nascimento, pelas turmas existentes do 1º ano;

4- Os alunos inscritos, no 1º ano de escolaridade, serão divididos na relação

de dois alunos, caso se verifique a existência de mais de uma turma deste

nível, para a turma só com alunos do primeiro ano, e um aluno para a

outra turma, tendo em atenção a data de nascimento.

6.1.3. 2º e 3º Ciclos

Para obtenção de vaga neste agrupamento, em situação de igualdade e para

efeitos de desempate, em cada uma das prioridades expressas no artigo 10º do

Despacho nº 5048-B/2012 de 12 de abril, os alunos serão ordenados de acordo com os

seguintes critérios:

1º critério – Média aritmética das classificações obtidas no ano letivo anterior,

arredondada às décimas;

2º critério – Classificações obtidas nas provas de português e matemática do ensino

básico;

3º critério – Número de níveis inferiores a 3;

4º critério – Número de retenções.

6.1.4. Secundário

6.1.4.1. Vagas nos cursos escolhidos

1º Critério – Classificação obtida no 9º ano nas seguintes disciplinas e de acordo com o curso

pretendido;

Curso de Ciências e Tecnologias – Português, Matemática, Físico-Química, Ciências

Naturais. Curso de Artes Visuais – Português, Educação Visual, Matemática e História.

Curso de Ciências Socioeconómicas – Português, Matemática, Geografia e História.

Curso de Línguas e Humanidades – Português, História, Geografia e Línguas

Estrangeiras.

Curso profissional de TAGD – Português, Matemática e Educação Física;

Curso de TAS – Português, Matemática, Físico-Química, Ciências Naturais;

Curso de Técnico de Receção – Português, Matemática e Línguas Estrangeiras.

Curso de Técnico Comercial – Português e Matemática.

Curso de Técnico de Construção Naval - Português, Matemática, Físico-Química

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 59

2º Critério – Média do 9º ano, arredondada até às décimas;

3º Critério – Número de níveis inferiores a 3 (três);

4º Critério – Número de retenções.

Os alunos que foram inseridos em cursos indicados como 2ª ou seguintes prioridades,

porque o curso escolhido como primeira prioridade não abriu, por número reduzido de

inscrições no ano letivo anterior e que querem, entretanto, reformular o seu percurso e

integrar o curso que não puderam frequentar, deverão ter prioridade na constituição de

turma.

Os alunos que, havendo transitado de ano, pretendam frequentar o mesmo ano de

escolaridade na mesma área ficarão sujeitos à existência de vaga, após a matrícula dos

alunos que ingressam pela primeira vez e alunos retidos.

6.1.4.1. Vagas nas opções escolhidas

Geometria Descritiva A – 1º Critério: média aritmética dos níveis obtidos nas disciplinas

de educação visual e matemática;

- 2º Critério: nível obtido na disciplina de matemática.

- 3º Critério: média do 9º ano, arredondada às décimas.

Nota: Estes critérios juntar-se-ão aos envelopes de matrícula para divulgação junto dosalunos e encarregados de educação.

7 – Organização pedagógica

7.1- Planificações7.1.1 - Itens que devem constar nas planificações:

7.1.1.1. - Planificação a longo prazo (anual/plurianual):

Metas curriculares (de acordo com a legislação em vigor). Número de aulas por período letivo. Domínios/Conteúdos programáticos e distribuição dos blocos horários

pelos conteúdos. Conhecimentos/capacidades ou competências. Avaliação (diagnóstica, formativa, sumativa, auto e heteroavaliação).

7.1.1.2. - Planificação a médio prazo (período/unidade didática/sequênciade aprendizagem):

Número de aulas. Domínios/Temas/Tópicos.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 60

Conteúdos programáticos e distribuição dos blocos horários pelosconteúdos, devendo prever-se, por exemplo, os tempos necessáriospara a apresentação de trabalhos por parte dos alunos.

Objetivos/Descritores de desempenho; Conhecimentos prévios (se necessário). Estratégias/atividades. Recursos. Avaliação (previsão das várias modalidades e dos diferentes

instrumentos de avaliação).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 61

IV – Oferta formativa

A rede escolar aprovada para o Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo

António para o ano letivo 2014/2015 é a seguinte:

NÍVEL DE

ESCOLARIDADE

ESCOLA E

TIPO DE CURSODESIGNAÇÃO Nº DE TURMAS

BÁSICO

MC - JI GRUPOS 3

MC

1º CICLO

1º ANO 1

2º ANO 1

1º/2º ANO 1

3º ANO 1

4º ANO 1

3º/4º ANO 1IDF

2º CICLO

5º ANO 2

6º ANO 3

IDF

3º CICLO

7º ANO 2

8º ANO 2

9ºANO 2

ESVRSA 3º CICLO

7º ANO 3

8º ANO 2

9º ANO 2

IDF - CEF T2 PRODUÇÃO AGRÍCOLA 1

ESVRSA – CAT COMÉRCIO, AMBIENTE E TURISMO 1

SECUNDÁRIO

ESVRSA - CCH

CIÊNCIAS E TECNOLGIAS – 10º ANO 3



ARTES VISUAIS – 10º ANO 1



LÍNGUAS E HUMANIDADES – 10º ANO 2

L NGUAS E HUMANIDADES – 11º ANO 2

LÍNGUAS E HUMANIDADES – 12º ANO 2

CIÊNCIAS SOCIOECONÓMICAS – 10º ANO 1

ESVRSA - CV T CNICO DE CONSTRUÇ O NAVAL 1

ESVRSA - CP

ANIMADOR SOCIOCULTURAL 2

TÉCNICO DE INFORMÁTICA DE GESTÃO 1

TÉCNICO DE APOIO À GESTÃO DESPORTIVA 3

T CNICO DE COM RCIO 0,5

TÉCNICO DE RECEÇÃO 0,5

TÉCNICO AUXILIAR DE SAÚDE 1

Quadro 5 – Apresentação da rede escolar (ensino diurno).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 62

V – Estrutura curricular

Pré- Escolar

Atividade Hora Vigilantes

Lanche 10.00h às 10.30hTécnicas/Assistentes de

educação

Intervalo das educadoras 10.00h às 10.30h(enquanto as crianças

lancham)

Intervalo das crianças 10.30h às 11.00h Todas as educadoras

Almoço 11.45h às 12.30h Técnicas/Assistentes deeducação

EXPRESSÕES E COMUNICAÇÃO:

Domínios:Expressão plástica

Expressão motora

Expressão musical

Expressão dramática

Matemática

Linguagem oral e abordagem à escrita

Tecnologias de Informação e Comunicação

Distribuição da carga letiva por áreas e domínios é de25 horas semanais (60’)

FORMAÇÃO PESSOAL E SOCIAL CONHECIMENTO DO MUNDO

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 63

1º Ciclo

COMPONENTE DO

CURRÍCULO

Tempos

Mínimos

(Hora = 60')

Todos os anos

de

escolaridade

do ciclo

Minutos

Português 8 480

Matemática 8 480

Estudo do Meio 4 240

Expressões 2 120

TOTAL OBRIGATÓRIO 1320

Apoio ao estudo 2 120

Oferta complementar 1 60


AEC 5 300


EMR (facultativa – deduz às

AEC)1 60

MÁX 1500/1800

Quadro 6 – Distribuição da carga horária semanal no 1º ciclo.

NOTA: Os alunos não podem ter mais de 30 horas letivas semanais (currículo e

AEC).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 64

2º Ciclo

COMPONENTE DOCURRÍCULO

DisciplinaTemposMínimos

5º ano 6º ano

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

Línguas e EstudosSociais

Português500'/500'

5 250 5 250HGP 2 100 3 150Inglês 3 150 3 150

TOTAL OBRIGATÓRIO 500 550

Matemática eCiências

Mat 350'/350' 5 250 5 250Cnat 3 150 2 100


Ed. Artística eTecnológica

EV270'/270'

2 100 2 100ET 2 100 2 100EM 2 100 2 100

TOTAL OBRIGATÓRIO 300 300Educação Física 135'/135' 3 150 3 150


MÁX 1350' 1350'2700' 1350 1350


NOTA: A esta carga letiva acresce a Oferta Complementar (1 hora semanal).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 65

3º Ciclo – Ensino Regular

COMPONENTEDO CURRÍCULO

DisciplinaTemposMínimos

7º ano 8º ano 9º ano

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

Português 200'/200'/200' 4 200 4 200 4 200TOTAL OBRIGATÓRIO 200 200 200

LínguasEstrangeiras

Inglês270'/225'/225'

3 150(2+1) 2 100 (1+1) 3 150LE II 3 150 3 150 2 100

TOTAL OBRIGATÓRIO 300 250 250

CHSHistória

200'/200'/250'2 100 2 100 3 150

Geografia 3 150 2 100 2 100TOTAL OBRIGATÓRIO 250 200 250

Matemática 200'/200'/200' 4 200 5 250 4 200

TOTAL OBRIGATÓRIO 200 250 200CFN

C. Naturais270'/270'/270'

3 150 3 150 3 150FQ 3 150 3 150 3 150


Expressões eTecnologias

EV300'/300'/250'

2 100 2 100 2 100TIC/OE 2 100 2 100EF 2 100 2 100 3 150

TOTAL OBRIGATÓRIO 300 300 250MÁX 1530' 1485' 1485'

4500' 50' 1550 50' 1500 50' 1450


NOTA: A esta carga letiva acresce a Oferta Complementar (1 hora semanal).

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 66

3º Ciclo - Curso vocacional – Comércio, Ambiente e Turismo (CAT)

COMPONENTE DEFORMAÇÃO

Disciplina

H o r a s o b r i g a t ó r i a s

Nº deaulas(50') T

e m p o s

M í n i m o s / c u r s

o

T e m p o s

M í n i m o s / a n o

Ano 1

T e m p o s

M i n u t o s

S e m a n a

M i n u t o s A n o

Geral

Português 110 132 5500 2200 4 200 5600Matemática 110 132 5500 2200 4 200 5600Inglês 65 78 3250 1300 3 150 3300Ed. Física 65 78 3250 1300 3 150 3300

ComplementarHistória 60 72 3000 1200 2 100 3000Geografia 60 72 3000 1200 2 100 3000CN 60 72 3000 1200 2 100 3000

Vocacional

Ambiente 120 144 6000 2400 5 250 6000Comércio 120 144 6000 2400 5 250 6000Turismo 120 144 6000 2400 5 250 6000

Prática simulada

Ambiente 70Comércio 70Turismo 70

Quadro 9 – Distribuição da carga horária semanal no curso vocacional

3º Ciclo - CEF T2 – Operador de Produção Agrícola - OPA (2 anos letivos)

COMPONENTEDE FORMAÇÃO

Disciplina H o r a s

o b r i g a t ó r i a s

Nº deaulas(50') T

e m p o s

M í n i m o s / c u r s o

T e m p o s

M í n i m o s / a n o Ano 1 Ano 2

T e m p o s

M i n u t o s

S e m a n a

M i n u t o s

A n o

T e m p o s

M i n u t o s

S e m a n a

M i n u t o s

A n o

S o c i o c u l t u r a l Português 192 230,4 9600 3840 3 150 4800 3 150 4800

Espanhol 192 230,4 9600 3840 3 150 4800 3 150 4800

Cidadania 192 230,4 9600 3840 3 150 4800 3 150 4800TIC 96 115,2 4800 1920 3 150 4800

Ed. Física 96 115,2 4800 1920 0 0 3 150 4800

Científica

HSST 30 36 1500 600 1 50 1500 0 0 0Matemática 210 252 10500 4200 4 200 6400 3 150 4050CN 123 147,6 6150 2460 2 100 3200 2 100 3000

Tecnológica

PTA 268 321,6 13400 5360 5 250 8000 4 200 5400Horticultura 250 300 12500 5000 5 250 8000 3 150 4500Fruticultura 250 300 12500 5000 5 250 8000 3 150 4500FCT 210

TOTAL OBRIGATÓRIO 30 a 35 h/semana 34 27

MÁX 94950 1700 1350

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 67

Quadro 10 – Distribuição da carga horária semanal no CEF.

Ensino Secundário - CCH

COMPONENTE

DE FORMAÇÃODisciplina

Tempos

Mínimos

10º ano 11ºano 12º ano

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

Geral

Português 180'/180'/200' 4 200 4 200 5 250

LE I, II ou III 150'/150' 4 200 3 150

Filosofia 150'/150' 3 150 3 150

Ed. Física 150'/150'/150' 3 150 3 150 3 150

Específica

Trienal 250'/250´/270' 5 250 5 250 6 300

Bienal 1 – a)270'/270' 6 300 6 300

315’/315’ 7 350 7 350

Anual 1 150' 3 150

Bienal 2 – a)270'/270' 6 300 6 300

315’/315’ 7 350 7 350

Anual 2 150' 3 150

TOTAL OBRIGATÓRIO1550’ ou

1650’

1500’ ou

1600’ 1000’

MÁX 1530' a 1620’ 1530' a 1620’ 1035'

4095’ a 4275’ 50' 1550 50' 1500 50' 1000

Quadro 11 – Distribuição da carga horária semanal no ensino secundário.

NOTA: As disciplinas práticas de BG e FQ A têm 7 tempos semanais, as

restantes 6 tempos semanais.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 68

Ensino Secundário – CP

C O M P O N

E N T E

D E F O R M

A Ç Ã O

Disciplina H o r a

s


Nº de

aulas(50') T

e m p

o s


T e m p

o s

M í n i m o s / a n o Ano 1 Ano 2 Ano 3

T e m p o s

M i n u t o s

S e m a n a

M i n u t o s

A n o

T e m p o s

M i n u t o s

S e m a n a

M i n u t o s

A n o

T e m p o s

S e m a n a

M i n u t o s

A n o

S o c i o c u l t u r a l

Português 320 384 16000 6400 4 200 7200 3 150 5400 2 100 3400

LE I, II ou III 220 264 11000 4400 4 200 6400 3 150 4650

Área Integ. 220 264 11000 4400 3 150 4800 4 200 6200

TIC 100 120 5000 2000 3 150 5100

Ed. Física 140 168 7000 2800 2 100 3500 2 100 3500

Científica 2 ou disc. 500 600 25000 10000 5 250 8750 5 250 8750 5 250 7500

Técnica3 ou 4 disc. 1180 1416 59000 23600 10 500 17500 12 600 21000 12 600 21000

FCT 420

TOTAL OBRIGAT RIO 30 a 35 h/semana 31 29 19

MÁX 134000 1550 1450 950

Quadro 12 – Distribuição da carga horária semanal nos cursos profissionais iniciados em 2012/13 ou anteriormente.

A iniciar em 2013/2014

C O M P O N E N T E

D E F O R M A Ç Ã O

Disciplina H o r a s


Nº de

aulas

(50') T e m p o s


T e m p o s

M í n i m o s / a n o Ano 1 Ano 2 Ano 3

T e m p o s

n u o s

S e m a n a

M i n u t o s A n o

T e m p o s

S e m a n a

M i n u t o s A n o

T e m p o s

S e m a n a

M i n u t o s A n o

S o c i o c u l t u r a l

Português 320 384 16000 6400 4 200 7200 3 150 5400 2 100 3400

LE I, II ou III 220 264 11000 4400 4 200 6400 3 150 4650

Área Integ. 220 264 11000 4400 3 150 4800 4 200 6200

TIC 100 120 5000 2000 3 150 5100

Ed. Física 140 168 7000 2800 2 100 3500 2 100 3500

Científica 2 ou disc. 500 600 25000 10000 5 250 8750 5 250 8750 5 250 7500

Técnica3 ou 4 disc. 1100 1320 55000 22000 10 500 17500 12 600 21000 10 500 17500

FCT 600 a 840

TOTAL OBRIGAT RIO 30 a 35 h/semana 31 29 17

MÁX 130000 1550 1450 850

Quadro 13 – Distribuição da carga horária semanal nos cursos profissionais a iniciar em 2013/14.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 69

Ensino Secundário – ERN

COMPONENTE

DE FORMAÇÃODisciplina

Tempos

Mínimos

10º ano 11ºano 12º ano

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

T e m p o s

M i n u t o s

Geral

Português 135'/135'/270' 3 135 3 135 6 270

LE I, II ou III 90'/90' 2 90 2 90

Filosofia 135'/135' 3 135 3 135

Específica

Trienal 180'/180'/270' 4 180 4 180 6 270

Bienal 180'/180' 4 180 4 180

Bienal 180'/180' 4 180 4 180

Anual 135' 3 135


M X 45' 900 45' 900 45' 675

Quadro 14 – Distribuição da carga horária semanal no ERN

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 70

VI – Gestão do currículo

À saída do ensino básico e do ensino secundário, os alunos deverão teradquirido os conhecimentos e as capacidades indicadas nas metas curriculares das

diferentes disciplinas.

Ao longo da escolaridade deverão ser proporcionadas, aos alunos nas diferentes

disciplinas, situações que lhes permitam desenvolver capacidades no âmbito de:

Métodos de trabalho e de estudo

• Identificar, selecionar e aplicar métodos de trabalho e estudo numa perspetivacrítica e criativa;

• Realizar tarefas por iniciativa própria;

• Exprimir dúvidas e dificuldades;

• Avaliar e controlar o desenvolvimento das tarefas que se propõe realizar;

Tratamento de informação

• Rentabilizar as tecnologias da informação e da comunicação nas tarefas de

construção de conhecimento;

• Pesquisar, selecionar, organizar, interpretar e produzir informação de forma crítica

em função de questões, necessidades ou problemas a resolver e respetivos

contextos;

Comunicação

• Utilizar formas de comunicação diversificadas, adequando linguagens e técnicas

aos contextos e às necessidades;

• Valorizar as diferentes formas de linguagem, incluindo a linguagem matemática,

aproveitando a capacidade de síntese da sua simbologia;

• Valorizar e apreciar a língua portuguesa, quer como língua materna, quer como

língua de acolhimento;

• Promover o gosto pelo uso cor reto da língua portuguesa;

• Compreender textos orais e escritos em línguas estrangeiras para diversificação

das fontes dos saberes culturais, científicos e tecnológicos;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 71

Estratégias cognitivas

• Identificar situações problemáticas em termos de levantamentos de questões;

• Selecionar informação e organizar estratégias criativas face às questões colocadaspor um problema;

• Identificar e articular saberes e conhecimentos para compreender uma situação ou

problema;

Relacionamento interpessoal e de grupo

• Participar em atividades interpessoais e de grupo, respeitando nomes, regras e

critérios de atuação, de convivência e de trabalho, em vários contextos;

• Manifestar sentido de responsabilidade, de flexibilidade e de respeito pelo seu

trabalho e pelo dos outros;

• Comunicar, discutir e defender descobertas e ideias próprias, dando espaço de

intervenção aos seus parceiros;

• Fomentar, a título individual e em grupo, a elevação da condição física e da saúde.

1 – Oferta complementar e apoio ao estudo (1º ciclo)

Ambas são componentes do currículo dos alunos, ao longo dos 4 anos,

consistindo a 1ª oferta na frequência da área de Educação para a Cidadania e o apoio

ao estudo no acompanhamento das aprendizagens dos alunos.

2 – Oferta complementar (2º e 3º ciclos)

A oferta complementar é de oferta facultativa, mas de frequência obrigatória de

acordo com os anos/ciclos implementada. É uma disciplina complementar que deve

contribuir para a promoção integral dos nossos alunos em diferentes áreas. A oferta

complementar é apresentada no início do ano letivo aos alunos e encarregados de

educação, no momento de apresentação.

No 2º ciclo a oferta complementar é anual e lecionada pelo diretor de turma.

No caso do 3º ciclo, a oferta complementar desenvolve-se semestralmente,

mudando para a 2ªopção na interrupção do Carnaval.

2.1. Educação para a cidadania:

2.1.1. É lecionada pelo diretor de turma;2.1.2. Obedece às linhas aprovadas no plano de turma;

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 72

2.1.3. Tem a carga letiva de 50’/semana.

2.2. Oficina de artes e ciências experimentais (7º ano):

2.2.1. Estas opções são lecionadas unicamente no 7º ano e funcionam

semestralmente;

2.2.2. Obedece às linhas aprovadas no grupo de recrutamento

responsável;


2.3. Oficina de música e oficina de escrita (8º ano):


semestralmente;


responsável;


2.4. Educação europeia e educação financeira (9º ano):


semestralmente;


responsável;


3 – Oferta de Escola

A oferta de escola do agrupamento é definida anualmente em função dos

recursos logísticos, físicos, humanos e financeiros do agrupamento, ouvido o conselho

pedagógico. Esta disciplina é de frequência obrigatória, funciona sequencialmente no

7º e 8º ano, na área artística e tecnológica, com a carga de 1 hora/semana.

3.1 – Disciplinas em oferta de escola:3.1.1. Educação tecnológica (na ESVRSA);

3.1.2. Pintura (na EBIDF);

3.1.3. Música (na EBIDF).

.

4 - Plano de Turma e Plano de Curso

4.1. Plano de Turma

O PT é um documento reflexivo, aberto e dinâmico, que procura adequar-se aoscontextos específicos das turmas.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 73

O PT reconstrói e apropria um currículo face a uma situação real,

correspondendo às especificidades da turma, devendo estar adequado a esse

grupo concreto de alunos. Contudo, este não é um projeto acabado, mas deverá

ser ajustado em função do progresso/evolução do grupo turma, sendo da

responsabilidade do conselho de turma.

4.2. Procedimentos a ter em conta na elaboração de um PT:

Caracterização geral da turma sob vários aspetos: média etária, percurso

escolar, meio sociocultural da família, necessidades, motivações, interesses, e

expetativas dos alunos.

Identificação e enunciação dos problemas / dificuldades detetados

Definição das regras para o funcionamento do CT e dos principais objetivos do

PT

Definição das capacidades a desenvolver bem como de metodologias de

trabalho

Planificação e desenvolvimento de projetos de ação de forma a dar sequência

aos objetivos definidos para o PT.

Promoção da articulação horizontal entre as áreas curriculares/disciplinas a

partir das planificações anuais e dos conteúdos transversais das mesmas.

Implementação das atividades de enriquecimento do currículo adaptadas ao

grupo turma.

Avaliação.

A nível do pré-escolar deve ter-se em atenção a Circular nº 17 da DGIDC.

4.3. Itens a incluir no Plano de Turma e no Plano de Curso (Cursos Profissionais)

Ensino Básico Ensino SecundárioCCH CP

Identificação Identificação Identificação

Organização Curricular Organização Curricular Organização Curricular CronogramaCaracterização da equipaeducativa

Caracterização da turma Caracterização da turma Caracterização da turma

Diagnóstico da turma Diagnóstico da turma Diagnóstico da turma

Atividades a desenvolver Atividades a desenvolver Atividades a desenvolver Participação dos pais eencarregados de educação noplano de turma

Participação dos pais eencarregados de educação noplano de turma

Participação dos pais eencarregados de educação noplano de turma

Cumprimento dos programas Cumprimento dos programas Cumprimento dos programas Avaliação do plano de turma Avaliação do plano de turma Avaliação do plano de turma

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 74

VII – Promoção do sucesso escolar

1 – Atividades de enriquecimento curricular

Ao agrupamento cabe implementar 5 horas semanais de atividades de

enriquecimento curricular, de caráter facultativo e de natureza lúdica, formativa ecultural. Esta oferta traduz-se na oferta das seguintes áreas:

ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR

1º ANO 2º ANO 3º ANO 4º ANO

Atividades

experimentais (1h)

Artes (2h)

Educação física (1h)Educação Tecnológica

(1h)

TIC (1h)

Artes (1h)

Educação física (1h)

Atividadesexperimentais (1h)

Educação musical (1h)

TIC (1h)


Inglês (2h)

Ed. Tecnológica (1h)

TIC (1h)


Inglês (2h)

Educação musical (1h)

2 – Apoio ao estudo

1.1. No 2º ciclo o apoio ao estudo é de oferta obrigatória; contudo, é igualmente

oferecido, no 3º ciclo, pelo agrupamento:

1.2. É de frequência obrigatória para os alunos indicados, em plano de turma,

pelos respetivos docentes e independentemente do seu estádio de aprendizagem

(criação de grupos nível), depois de obtida a autorização dos encarregados de

educação.

1.3. Com este apoio pretende-se colmatar dificuldades apresentadas pelos

alunos nas suas aprendizagens.

1.4. O apoio ao estudo é oferecido nas disciplinas sugeridas pelo conselho de

turma.

3 – Centro de Estudos

O Centro de Estudos é um espaço pedagógico multidisciplinar que funcionará

em horário próprio e compatível com o das turmas, privilegiando as disciplinas do

ensino secundário, com exame nacional obrigatório.

Esta atividade não se destina apenas aos alunos que demonstrem dificuldades

de aprendizagem, que tenham necessidade de ajuda na realização de tarefas ou que

precisem de esclarecer dúvidas de natureza teórico-prática; destina-se igualmente aalunos que pretendam consolidar/aprofundar conhecimentos e que necessitem de

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 75

orientação nos diferentes trabalhos que têm para realizar, seguindo, sempre , as

orientações do professor no trabalho a realizar.

O centro de estudos é de frequência obrigatória para os alunos que se inscrevam,

depois de obtida a autorização dos encarregados de educação.

4 – Sala de Estudo

A sala de estudo é um espaço pedagógico multidisciplinar que funcionará em

horário próprio e compatível com o das turmas, privilegiando as disciplinas do ensino

secundário, com exame nacional obrigatório, destinado aos alunos do ensino

profissional.

Esta atividade destina-se apenas aos alunos que, frequentando o ensino

profissional, tenham decidido apresentar-se a exame nacional, a fim de seguirem para

o ensino superior e que necessitam de orientação nos estudos, devendo seguir,

sempre , as orientações do professor no trabalho a realizar.

5 – Coadjuvação

A coadjuvação é aplicada nos diferentes níveis de ensino lecionados pelo

agrupamento, sempre que possível, e de acordo com as propostas dos diferentes

departamentos curriculares.

6 – Apoio individual

7.1. Reservado a situações específicas e devidamente fundamentadas pelos

professores responsáveis;

7.2. Deverá constar no PT, de modo a que o aluno possa usufruir do apoio

desde o início do ano letivo, podendo assumir diferentes formas.

MEDIDAS DE APOIOEDUCATIVO DIFICULDADES EVIDENCIADAS PELO ALUNO

Ensino diferenciadona sala de aula

Falta de concentração Desmotivação / não realiza trabalhos de casa Insegurança na realização de exercícios Deficiente organização do caderno diário Deficiente utilização do manual/fichas de trabalho Difícil integração no trabalho de grupo/pares Falta de participação oral

Programas detutoria:

Falta de técnicas de estudo/trabalho

Falta de hábitos de pesquisa/investigação Desmotivação/não realiza trabalhos de casa Difícil integração no trabalho de grupo/pares

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 76

MEDIDAS DE APOIO

EDUCATIVO DIFICULDADES EVIDENCIADAS PELO ALUNO

Grupos de nível

Programas deentreajuda dealunos

Falta de autonomia no trabalho Falta de sistematização no trabalho/estudo

Ausência de pré-requisitos Dificuldades na aquisição/aplicação de conhecimentos/conceitos Insuficiências no vocabulário Deficiente organização do tempo disponível Dificuldades na transferência de aprendizagens Ou tudo pela positiva, assumindo o papel de tutor

Programa específico

Programainterdisciplinar outransdisciplinarProgramasalternativos

Desmotivação (por algumas disciplinas/matérias ou por todo o currículo) /necessidade de estabelecer contextos concretos(sociais/profissionalizantes) para a aprendizagem acontecer.

Falta de assiduidade /irregular Dificuldade em interiorizar regras de comportamento Falta de respeito por si e pelos outros Incapacidades de vária ordem (no caso dos alunos da educação especial) Reduzida capacidade de concentração em atividades muito teóricas e/ou

abstratas Reduzida capacidade na compreensão e aquisição de conhecimentos

justapostos

Organização dagestão de espaços etempos letivos

Falta de concentração Falta de autonomia no trabalho Falta de sistematização no trabalho/estudo Deficiente organização do tempo disponível Incapacidades de vária ordem (no caso dos alunos da educação

especial)

Programasespecíficos deocupação detempos livres

Evidencia elevadas competências/capacidades em vários campos deaprendizagem ou necessidade de fomentar a autonomia e aresponsabilização

Necessidade de desenvolver conhecimentos/capacidades transversais Desmotivação (por algumas disciplinas/matérias) / necessidade de

estabelecer contextos concretos (lúdicos) para a aprendizagemacontecer.

Apoio pedagógicoacrescido

Programas de

recuperação

Centro de Estudos

- Ausência de pré-requisitos

- Insegurança na realização de exercícios

- Deficiente organização do caderno diário

- Deficiente utilização do manual/fichas de trabalho- Dificuldades na compreensão de mensagens simples e/ou

complexas

- Falta de participação oral

- Dificuldade na expressão oral e/ou escrita

- Vocabulário restrito

- Deficiente organização do tempo disponível

- Dificuldades na transferência de aprendizagens

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 77

7 - Tutorias

Entende-se a ação de tutoria como uma dinâmica colaborativa em que intervêm

diferentes atores (alunos, docentes e encarregados de educação) com diferentes graus

de implicação, de forma a resolver dificuldades de aprendizagem dos alunos, de

facilitar a sua integração, na escola e nos grupos-turma, e de atenuar eventuais

situações de conflito.

Esta iniciativa pode ser proposta pelo professor titular, pelo diretor de

turma/conselho de turma ou pelo GAAF.

8 – Projetos e atividades

As atividades e projetos mencionados neste PEA resultam da conjugação de certas

condicionantes:

Das sugestões de cada grupo disciplinar, salientando-se a dinamização de

clubes ou a promoção de atividades de investigação.

Do plano de trabalho apresentado pelos professores envolvidos em cada

atividade, de acordo com a sua área disciplinar e em função do qual será feita a

dinamização do espaço afim.

Avaliação das atividades educativas

Apresentação de uma avaliação intermédia e outra final, em sede de conselho

pedagógico, de modo a que a secção de atividades possa coordenar e avaliar o

plano de atividades do agrupamento;

Esta avaliação tem uma componente essencialmente formativa, na medida em

que visa o aperfeiçoamento das atividades planeadas, através da sua constante

reformulação com base no feedback obtido.

Para as disciplinas que apresentam grande diferença entre a classificação de

exame e a classificação interna final deverão apresentar o seu balanço periódico

de avaliação, em grupo disciplinar, de acordo com os seguintes itens:

Indicação da disciplina/ano/curso;

Aplicação dos critérios de avaliação/modalidade;

Perfil sumário das turmas e dificuldades identificadas:

Operacionalização da planificação:

o ensino centrado no desenvolvimento dos conteúdos;

o eventuais reformulações do percurso didático-pedagógico

(estratégias/atividades) na sequências das dificuldades sentidas.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 78

VIII – Avaliação dos alunos

Avaliar, muito mais do que meramente classificar, é apreciar o trabalho global,

embora essa apreciação qualitativa tenha de ser traduzida através de uma escala. A

avaliação é intrínseca ao processo de ensino aprendizagem, deve ser entendida como

uma oportunidade para introduzir correções nesse mesmo processo, privilegiando a

diversificação nos tipos de avaliação utilizados, orientados para os diferentes domínios

da aprendizagem.

Para que o processo de avaliação seja totalmente transparente há dois fatores que

são fundamentais:

a) Que o aluno conheça o que se espera dele e que tenha pleno conhecimento de

como se irá desenvolver o processo de avaliação;

b) Que o aluno participe no processo de avaliação podendo dessa forma, sempre

que necessário, enriquecer com outras atividades, devidamente acordadas

com o professor, com vista à melhoria do seu processo de avaliação.

Neste sentido, fica definido o seguinte:

i. Até ao fim do mês de outubro as planificações e os critérios de avaliação de

cada disciplina são disponibilizados na página da escola e, na sala de DT, para

consulta dos encarregados de educação. Esses mesmos documentos serão

dados a conhecer aos alunos nas respetivas aulas:

a. A divulgação destes instrumentos ficará a cargo do coordenador de

departamento através da sua entrega na direção;

b. O professor de cada uma das disciplinas/turma é o responsável pela

divulgação e esclarecimento junto da sua turma;

ii. Os critérios de avaliação de cada disciplina indicarão quais os instrumentos de

avaliação que serão usados ao longo do ano letivo e qual o peso relativo decada um deles para o apuramento da classificação do aluno no fim de cada

período;

iii. Todos os alunos terão, em cada período, um mínimo de dois instrumentos de

avaliação (testes de avaliação, relatórios, etc.) em cada disciplina;

iv. Os testes deverão indicar a cotação total no enunciado, assim como, deverá

ser registada a cotação atribuída a cada questão corrigida.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 79

1. – Modalidades de Avaliação

MODALIDADES

DE

AVALIAÇÃO

QUANDO/

EXPRESSA

OBJETIVOS

AVALIAÇÃO

DIAGNÓSTICA

No início de um

modulo ou sempre

que um professor

achar pertinente.

Qualitativa

Diagnosticar o quadro conceptual dos alunos;

Disponibilizar informações sobre o estádio de

desenvolvimento das aprendizagens e competências

Adequar as estratégias às características dos alunos,

tentando diversificar na diferenciação pedagógica.

AVALIAÇÃOFORMATIVA

Sistemática eContínua

Descritiva

Qualitativa

Disponibilizar ao aluno/ encarregado de educação e

professor ou outros intervenientes sobre o estado dedesenvolvimento das competências do aluno;

Aplicar estratégias de superação de dificuldades,

melhorando os métodos de trabalho de professores e alunos.

Orientação do aluno relativamente ao seu empenho e

aprendizagem.

AVALIAÇÃO

SUMATIVA

INTERNA

(1º,2º,3ºperíodo)

Quantitativa

Formula juízos globalizantes sobre as aprendizagens e as

competências;

Integrada no processo de ensino-aprendizagemCompete ao conselho de turma,

Baseia-se nos critérios aprovados em conselho pedagógico;

O diretor de turma coordena o processo.

Através da prova de aptidão profissional (PAP);

FCT/Estágio;

Através de provas de equivalência à frequência.

EXTERNA

(Exames

Nacionais)

É realizada sob a forma de exames nacionais, da

responsabilidade do ministério da educação;

Os exames realizam-se no ano terminal da respetiva

disciplina, incidindo sobre as aprendizagens correspondentes

à totalidade dos anos de escolaridade em que a disciplina foi

lecionada.

CCH (português, a disciplina trienal, e as duas bienais)

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 80

2. – Algumas orientações a adotar nos momentos de avaliação

A avaliação no final do período letivo deverá traduzir o trabalho do aluno, desde o

início do ano até esse momento específico de avaliação, tendo por finalidade

informar o aluno, o encarregado de educação e o próprio professor, da aquisição

dos conhecimentos e desempenho definidos.

O processo de avaliação é um processo contínuo devendo a avaliação de cada

período refletir o trabalho desenvolvido pelo aluno até esse momento. Nesse

processo de avaliação deverá sempre ser tido em conta a progressão do aluno.

Nos anos terminais das disciplinas sujeitas a exame nacional, a elaboração, a

estrutura e os critérios de correção dos testes deverão obedecer aos mesmos

critérios utilizados nas provas de exame nacional.

Todos os instrumentos de avaliação solicitados devem ser devolvidos aos alunos,

devidamente assinados e classificados.

Realizar avaliações escritas apenas depois de entregar as anteriores.

Caso o aluno entregue o trabalho fora do prazo estipulado, o professor poderá

recebê-lo datando-o e avaliando-o, de acordo com os critérios definidos no seu

departamento.

Sempre que um aluno falte a um momento de avaliação (escrito, oral ou prático),

previamente marcado, e apresente uma justificação aceitável no entender do

professor responsável pela disciplina, este poderá providenciar a realização do

mesmo. Salvaguardando situações de doença devidamente comprovadas, sempre

que um aluno falte a um momento de avaliação, previamente marcado, e depois de

averiguar a natureza e causa da falta, o docente, de acordo com o estipulado em

departamento e registado nos respetivos critérios de avaliação, providenciará uma

data alternativa para a realização do mesmo. Os elementos de avaliação das diferentes disciplinas devem ser regular e

atempadamente disponibilizados aos diretores de turma para que estes possam

acompanhar o desempenho global dos alunos e informar os encarregados de

educação, de acordo com o definido pelo conselho de turma.

Salienta-se que a atribuição de classificações inferiores a 10 valores por si só não

justifica pedidos de programas de apoio. A recuperação desses alunos deve passar,

prioritariamente, por uma diversificação de estratégias/metodologias. Os pedidos de

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 81

programas de apoio deverão ser feitos após ponderação do professor titular de

turma/conselho de turma e depois de analisada a situação global do aluno.

As classificações das diferentes disciplinas relativas ao 1º, 2º e 3º períodos são da

responsabilidade do conselho de turma pelo que, qualquer professor tem o direito e

o dever de solicitar os devidos esclarecimentos sempre que tenha qualquer dúvida

sobre as classificações propostas em qualquer disciplina.

Devem ser justificadas em ata de reunião de avaliação todas as classificações de

frequência que impliquem uma subida ou descida igual ou superior a três valores

relativamente à classificação atribuída no período anterior.

Sugere-se que, nas reuniões de avaliação do 3º Período, nos 2º e 3º ciclos o

conselho de turma deverá analisar:

A situação dos alunos que tenham níveis de classificação inferiores a 3

valores no máximo em 3 disciplinas.

Esta análise deverá constar em ata com a fundamentação de qualquer que

seja a decisão que venha a ser tomada. Caso o conselho de turma decida

pela alteração da classificação, apenas o pode fazer a uma das disciplinas.

Sugere-se ainda que também nas reuniões de avaliação do 3º Período, nos 10º e

11º anos o conselho de turma analise:

A situação dos alunos que tenham classificações inferiores a 10 valores no

máximo em 3 disciplinas.

Esta análise deverá constar em ata com a fundamentação de qualquer que

seja a decisão que venha a ser tomada. Caso o conselho de turma decida

pela alteração da classificação, apenas o pode fazer a uma das disciplinas e,

no máximo de 1 (um) valor relativamente à proposta inicial do professor.

A situação dos alunos que, estando em condições de transitar de ano,

apresentam numa disciplina de continuidade/terminal a classificação de 7valores.

3. Processo avaliativo

Nos conselhos de turma deve proceder-se à avaliação dos alunos, e de cada

aluno em particular, tendo em consideração os princípios orientadores que

destacamos, os quais devem refletir a ação pedagógica particular de cada professor:

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 82

Valorização da avaliação formativa, principal modalidade de avaliação, que

deve assumir um caráter contínuo, sistemático e de regulação interativa do

processo de ensino e de aprendizagem;

Consistência entre os processos de avaliação e as aprendizagens e

competências pretendidas, definidas no currículo nacional para as diversas

áreas e disciplinas;

Definição de parâmetros a ter em conta na avaliação dos alunos;

Todo o processo de avaliação deve estar subjacente ao princípio da

transparência pelo que os critérios adotados devem ser clarificados e

explicitados a toda a comunidade educativa.

Utilização de técnicas e instrumentos de avaliação diversificados que

permitam verificar a aquisição de aprendizagens e o desenvolvimento de

competências, de acordo com a natureza das aprendizagens e dos

contextos em que ocorrem, face a um entendimento da avaliação como um

processo globalizante e regulador das aprendizagens.

4. Instrumentos de recolha de informação para avaliação

Os instrumentos a utilizar serão adequados às diferentes experiências

pedagógicas da disciplina, refletindo as competências desenvolvidas/os conhecimentos

adquiridos e ainda a progressão no aproveitamento. As percentagens a atribuir a cada

instrumento de avaliação serão definidas em departamento de acordo com a

especificidade de cada disciplina. Poder-se-á recorrer a:


Fichas de avaliação formativa Fichas de avaliação formativaRelatórios e/ou trabalhos de pesquisa Relatórios e/ou trabalhos de pesquisa

Trabalhos práticos Trabalhos práticos

Trabalhos de pesquisa Trabalhos de pesquisa

Trabalhos individuais ou em grupo Trabalhos individuais ou em grupo

Grelhas de observação Grelhas de observação

Questionários Questionários

Trabalhos de casa Trabalhos de casa

Porta-fólio Apresentações orais

Outros Participação em diálogos

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 83

4.1- Conhecimentos nucleares da disciplina

Os pesos parcelares atribuídos aos conhecimentos e às capacidades

concetuais, procedimentais e atitudinais são definidos por disciplina e com base na

proposta de cada departamento/grupo disciplinar, devendo estar referidos nos critérios

de avaliação específicos de cada disciplina/ano, aprovados em sede de conselho

pedagógico.

4.2 - Capacidades transversais

Visam o desenvolvimento de diferentes capacidades (respeito pelos outros,

cooperação com os outros, apresentação e defesa de opiniões, sentido crítico,

iniciativa, exercício de direitos e deveres, organização, autonomia...) devendo estar

indicados nos critérios de avaliação específicos da cada disciplina/ano, aprovados em

sede de conselho pedagógico.

5 – Critérios Gerais de Avaliação

5.1. – Ensino Pré-Escolar

a) A nível do ensino pré-escolar, a avaliação segue as orientações expressas na

Circular nº 4 da DGIDC.

b) Relativamente à elaboração dos critérios de avaliação é de salientar que sãotidas em conta as Novas Metas do ensino-aprendizagem indicadas, igualmente,

pela DGE:

ÁREAS METAS

Formação pessoal e social:

Domínio: Identidade/Autoestima

Domínio: Independência/Autonomia

Domínio: Cooperação

Domínio: Convivência democrática/ Cidadania

Domínio: Solidariedade/ Respeito pela diferença

Discussão e debate de temas e/ou problemas

Trabalho em sala de aula

Porta-fólio

Outros

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 84

REAS METAS

Expressões:

Plástica/Musical/Dramática/Teatro

e Dança

Domínio: Apropriação das Linguagens Elementares das

Artes

Domínio: Desenvolvimento da Capacidade de Expressão

e ComunicaçãoDomínio: Desenvolvimento da Criatividade

Domínio: Compreensão das Artes no Contexto

Linguagem Oral e Abordagem à

Escrita

Domínio: Consciência Fonológica

Domínio: Reconhecimento e Escrita de Palavras

Domínio: Conhecimento das Convenções Gráficas

Domínio: Compreensão de Discursos Orais e Interação

Verbal

Matemática

Domínio: Números e Operações

Domínio: Geometria e Medida

Domínio: Organização e Tratamento de Dados

Tecnologias de informação e

Comunicação

Domínio: Informação

Domínio: Comunicação

Domínio: Produção

Domínio: segurança

Conhecimento do Mundo

Domínio: Localização no Espaço e no Tempo

Domínio: Conhecimento do Ambiente Natural e Social

Domínio: Dinamismo das Inter-relações Natural-Social

5.2. – Ensino básico

As principais orientações e disposições relativas à avaliação das aprendizagens

no ensino básico estão consagradas no Decreto-lei nº24-A/2012 de 6 de dezembro,

que estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação das

aprendizagens e conhecimentos dos alunos dos três ciclos do ensino básico.

Entre os elementos a considerar na avaliação sumativa incluem-se, para além

da informação recolhida no âmbito da avaliação formativa, os testes intermédios, os

exames nacionais para os diferentes ciclos do ensino básico, nas disciplinas de

português e matemática.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 85

Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao 1º Ciclo:

CONHECIMENTOSCAPACIDADES

TRANSVERSAIS

1º ANO 70% 30%

2º ANO 70% 30%

3º ANO 70% 30%

4º ANO 70% 30%


Departamento

de ExpressõesCONHECIMENTOS

CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

5º ANO 70% 30%

6º ANO 70% 30%

Restantes

DepartamentosCONHECIMENTOS

CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

5º ANO 75% 25%

6º ANO 80% 20%


Departamento

de ExpressõesCONHECIMENTOS

CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

7º ANO 70% 30%

8º ANO 70% 30%

9º ANO 70% 30%

Restantes


CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

7º ANO 80% 20%

8º ANO 85% 15%

9º ANO 90% 10%

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 86

Nestes níveis de ensino, os elementos de avaliação serão classificadas numa

escala percentual de 0 a 100. A correspondência entre as menções qualitativas e a

escala percentual é a seguinte:

1º, 2º e 3º Ciclos

Escala Percentual Menção qualitativa

0 – 19 Fraco

20 – 49 Não Satisfaz

50 - 69 Satisfaz

70 - 89 Satisfaz Bem

90 - 100 Excelente

As fichas, depois de devidamente corrigidas e classificadas, deverão ser

entregues aos alunos com a menção qualitativa e classificação percentual.

Os alunos abrangidos pelo normativo da Educação Especial, que tenham

no seu programa educativo individual, devidamente explicitadas e fundamentadas,

condições de avaliação próprias, decorrentes da aplicação da medida educativa

adicional “Alterações curriculares específicas”, serão avaliados nos termos definidos

no próprio programa.

5.2.2. – Cursos de educação e formação e curso vocacional

Constituem critérios gerais de avaliação relativamente aos cursos de educação e

formação e aos cursos vocacionais:

Departamento de

ExpressõesCONHECIMENTOS

CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

TIPO 21º ANO 70% 30%

2º ANO 80% 20%

CV 1 ANO 80% 20%

Restantes


CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

TIPO 21º ANO 70% 30%

2º ANO 80% 20%

CV 1 ANO 80% 20%

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 87

5.3.- Ensino Secundário

As fichas de avaliação serão classificadas numa escala classificativa entre 0 e

20 valores. A correspondência entre as menções qualitativas e a escala de valores é a

seguinte:

Escala de Valores Menção qualitativa

0 – 5,4 Muito Fraco

5,5 – 9,4 Fraco

9,5 – 13,4 Suficiente

13,5 – 17,4 Bom

17,5 - 20 Muito Bom

A avaliação, ao permitir uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido, fornece

indicadores sobre o processo de ensino-aprendizagem. Devem os professores, em

conselho de turma e em departamento, em função dos resultados obtidos, repensar a

prática utilizada, reformular estratégias e aferir instrumentos de observação e

avaliação.

5.3.1.- Cursos científico-humanísticosConstituem critérios gerais de avaliação relativamente ao secundário:

Departamento

De Expressões(*)CONHECIMENTOS

CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

10º ANO 80% 20%

11º ANO 80% 20%

12º ANO 80% 20%

Restantes


CAPACIDADES

TRANSVERSAIS

10º ANO 90% 10%

11º ANO 95% 5%

12º ANO 95% 5%

LEGENDA (*): À EXCEÇÃO DAS DISCIPLINAS DE “DESENHO A” E DE “G EOMETRIA

D ESCRITIVA” , SUJEITAS AOS MESMOS CRITÉRIOS QUE OS RESTANTES DEPARTAMENTOS.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 88

5.3.2. – Cursos Profissionais

Constituem critérios gerais de avaliação relativamente a estes cursos:

CONHECIMENTOSCAPACIADADES

TRANSVERSAIS

1º ANO 80% 20%

2º ANO 80% 20%

3º ANO 80% 20%

A avaliação dos alunos dos cursos profissionais incide sobre as aprendizagens

previstas no programa das disciplinas de todas as componentes de formação e no

plano da formação em contexto de trabalho. Incide ainda sobre as competências

identificadas no perfil de desempenho à saída do curso e sobre a prova de aptidão

profissional (PAP) que se realiza no final do 3ºano do ciclo de formação.

A avaliação sumativa ocorre no final de cada módulo, com a intervenção do

professor e do aluno, e após conclusão do conjunto de módulos de cada disciplina, em

reunião do conselho de turma. A avaliação de todas as componentes de formação

expressa-se numa escala de 0 a 20 valores.

5.3.3. - Educação e formação de adultos

Constituem critérios gerais de avaliação relativamente ao curso de ensino

recorrente noturno:

CONHECIMENTOS CAPACIDADES

TRANSVERSAIS10º ANO 90% 10%

11º ANO 95% 5%

12º ANO 95% 5%

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 89

IX – Equipa do SPO e Educação Especial

1 – Serviço de Psicologia e Orientação

O serviço desenvolve a sua ação nos domínios do apoio psicopedagógico a

alunos e professores, do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações com a

comunidade escolar e da orientação escolar e profissional.

A nível do apoio psicopedagógico:

Colaborar com os educadores e professores, prestando apoio psicopedagógico às

atividades educativas.

Identificar e analisar as causas de insucesso escolar e propor as medidas tendentes

à sua eliminação.

A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade

educativa:

Colaborar, na sua área de especialidade, com os órgãos de direção, administração

e gestão da escola em que se inserem.

Colaborar em todas as ações destinadas a eliminar e prevenir a fuga à escolaridade

obrigatória, o abandono precoce e o absentismo sistemático.

Colaborar em ações de formação e participar na realização de experiências

pedagógicas. Colaborar, na sua área de especialidade, com professores, pais ou encarregados

de educação e outros agentes educativos, na perspetiva do seu aconselhamento

psicossocial.

Propor a celebração de protocolos com diferentes serviços, empresas e outros

agentes comunitários a nível local.

A nível da orientação escolar e profissional:

Apoiar os alunos no processo de desenvolvimento da sua identidade pessoal e doseu projeto de vida.

Planear e executar atividades de orientação escolar e profissional, nomeadamente

através de programas a desenvolver com grupos de alunos ao longo do ano letivo,

e de apoio individual ao seu processo de escolha.

Colaborar com outros serviços, designadamente Instituto de Emprego e Formação

Profissional, na organização de programas de informação e orientação profissional.

Desenvolver ações de informação e sensibilização dos pais e comunidade em geral

no que respeita à problemática que as opções escolares e profissionais envolvem.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 90

2 – Apoios Individualizados

A escola conta com a colaboração de professores de educação especial, que

repartem a sua atividade entre as escolas do agrupamento o que se revela, na maior

parte das vezes, um apoio insuficiente. Estes profissionais desenvolvem ações nos

seguintes domínios:

A nível do apoio psicopedagógico:

Proceder à avaliação global e prestar o apoio psicopedagógico mais adequado em

situações relacionadas com:

Identificar problemas de desenvolvimento;

Apoiar nas dificuldades de aprendizagem;

Ajudar a desenvolver competências e potencialidades específicas.

Colaborar na elaboração dos PEI, ouvidos os restantes intervenientes no processo

educativo, e acompanhar as situações de colocação dos alunos em regime

educativo especial.

Articular modalidades de complemento pedagógico, de compensação educativa, de

educação especial, tendo em vista quer a individualização do ensino e a

organização de grupos de alunos quer a adequação de currículos e de programas.

Propor, de acordo com os pais e em colaboração com os serviços competentes, o

encaminhamento de alunos com necessidades especiais para modalidades

adequadas de resposta educativa.

A nível do apoio ao desenvolvimento do sistema de relações da comunidade

educativa:

Articular a sua ação com outros serviços especializados, nomeadamente das áreas

da saúde e da segurança social, de modo a contribuir para o correto diagnóstico e

avaliação sócio-médico-educativa de crianças e jovens com necessidades especiais

e planear as medidas de intervenção mais adequadas. Estabelecer articulações com outros serviços de apoio socioeducativo necessários

ao desenvolvimento de planos educativos individuais.

3 – Alunos ao abrigo do Decreto-Lei nº 3/2008

Estes alunos devem estar sinalizados e devidamente identificados no seu

processo e no plano de turma, descrevendo da melhor forma possível as estratégias a

aplicar a cada aluno.

8/17/2019 PEA_2014_2017



Página 91

X – Ocupação plena dos tempos escolares

A ocupação plena dos tempos escolares (OPTL) existe para cobrir a ausência

pontual dos docentes, de acordo com a legislação em vigor (ECD).De modo a cobrir estas situações, a substituição será realizada por um professor

a ser indicado pela direção, independentemente da sua área disciplinar, e com vista à

realização das atividades determinadas pelo professor ausente, através da entrega de

um plano de aula que será entregue na direção, cujo conteúdo permita a sua aplicação

em sala de aula, sem que para isso seja necessário dar explicações adicionais aos

alunos; caso se trate de uma ficha, a mesma deverá ser autocorretiva.

XI – Gestão dos espaços e equipamentos

ESPAÇOS - Os espaços das escolas do agrupamento podem ser cedidos ou

alugados por decisão da direção, ouvindo preferencialmente o docente

responsável pelos mesmos.

EQUIPAMENTOS - O agrupamento apresenta a possibilidade de utilização, com

requisição prévia e atempada, de material audiovisual ou disponibiliza na própria

sala, caso da EBIDF e em alguns espaços da ESVRSA, um computador, um

videoprojetor e, em cada três salas, um quadro interativo.

As impressões estão disponíveis, na reprografia ou na sala de

atendimento da direção, através de um sistema de centralização de cópias,

sujeita a palavra passe pessoal, o que permite que cada professor tenha, ainda,

à sua disposição um plafond de cópias/impressões destinadas ao seu trabalho

com os alunos e com os seus pares.

Também na EB 2,3 IDF, existe um sistema centralizado de cópias e

impressões.

Em ambas as escolas está disponível o acesso à internet sem fios para

toda comunidade escolar, assim como computadores portáteis que podem ser

requisitados para a sala de aula, pelos docentes.

8/17/2019 PEA_2014_2017



XII – Relações com a comunidade e informação

Para uma melhor divulgação e informação da comunidade educativa, privilegiará

este agrupamento a sua página web em www.aevrsa.com e o seu mural no Facebook“Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António”.

Para que as mesmas possam estar sempre atualizadas, ficarão responsáveis

pela sua atualização 2 elementos do grupo de recrutamento de informática que serão

coordenados pela direção, no que concerne à publicação de documentos internos e de

documentos destinados a toda a comunidade.

Agenda mensal;

Atas;

Convocatórias;

Mail interno;

Manual de procedimentos;

Projeto Educativo do Agrupamento;

Plano Anual de Atividades;

Trocas de aulas;

Outros documentos.





Documents

PEA_2014_2017