PAUTA DO DIA - al.ap.gov.br · Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências. 2 Projeto de Lei Ordinária 0224/15-AL Deputado Pedro Dalua Dispõe

Macapá, 21.09. 2015 | DIÁRIO OFICIAL | Edição nº 158 1

Publicação: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 | Ano: 2 | Edição nº 158

PAUTA DO DIA

Pauta da 91ª Sessão Ordinária Deliberativa - 21/09/2015 (Segunda-feira)

LEITURA DO EXPEDIENTE

Ítem Proposição Nº Autor Ementa

1 Projeto de Lei Ordinária

0028/15-GEA PODER EXECUTIVO

Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.


0224/15-AL Deputado Pedro Dalua

Dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais- sobretaxa para matrícula ou mensalidade de estudantes portadores de síndrome de Down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes e dá outras providências.


0225/15-AL Deputada Cristina Almeida

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado do Amapá a Expofeira Agropecuária.


0226/15-AL Deputado Paulo Lemos

Dispõe sobre a obrigatoriedade da veiculação de informações a respeito de pessoas desaparecidas nos sítios eletrônicos oficiais da administração direta, indireta e fundacional do Estado do Amapá.

5 Requerimento 1933/15-AL Deputado Jaime

Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, no Bairro da Liberdade.


Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, a instalação de uma Cisterna, na Baixada do Ambrósio em Santana.

7 Requerimento 1935/15-AL Deputado Jory

Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a construção de mais uma escola para educação básica, visando atender os estudantes dos Bairros Área Portuária, Área Comercial e adjacências, no Município de Santana.


Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a contratação de, pelo menos, 58 (cinquenta e oito) funcionários, para melhorar o atendimento na Unidade do SIAC/SUPER FÁCILdo Município de Santana.


Oeiras Requer ao Governador do Estado, que viabilize a reforma das instalações elétricas, hidráulicas,

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sanitárias, do telhados e a licitação do contrato de manutenção do sistema de refrigeração do SIAC/SUPER FÁCIL de Santana.


Oeiras Requer à Secretária de Estado da Saúde, que a mesma agilize o processo de doação de uma ambulância para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU de Santana.

11 Requerimento 1939/15-AL Deputado Augusto

Aguiar Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá-CAESA, que regularize o fornecimento de água nos Bairros: Jardim Felicidade I e II.

12 Requerimento 1940/15-AL Deputada Edna

Auzier Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, a realização de Audiência Pública, no dia 08 de outubro, que tem como objetivo tratar sobre os entraves e avanços das concessões florestais, modelo de gestão a ser adotado a curto e longo prazo, e compromissos previstos.

13 Requerimento 1941/15-AL Deputado Pastor

Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a normalização da iluminação pública, no Bairro Cidade Nova.


Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CAESA, que venha normalizar o fornecimento de água, no Bairro Novo Horizonte.


Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SEDEL, que revitalize a Arena do Bairro Alvorada.

16 Requerimento 1945/15-AL Deputado Fabricio

Furlan Requer à Secretaria de Infraestrutura do Estado, serviço de revitalização do Centro Comunitário do Distrito do Abacate da Pedreira.


Furlan Requer à Secretaria Estadual de Saúde, a contratação de Médicos especialista em Psiquiatria para exercer função no Hospital Estadual do Laranjal do Jarí de 15 em 15 dias.


Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila do Alegre, no Distrito do Abacate da Pedreira.


Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal Vila da Mata, no Distrito do Abacate da Pedreira.













Furlan Requer à Secretaria de Transporte do Estado, a recuperação do Ramal do Recanto Ecologico Maracanã Grande, no Distrito do Abacate da Pedreira.


Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Santo Antônio da Pedreira.


Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila da Ressaca da Pedreira.


Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a revitalização da iluminação pública da Vila do Abacate da Pedreira.


Auzier Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente aquisição de um aparelho de Raio X para o Hospital do Município de Serra do Navio.


Auzier Requer à Secretária da SESA, informações sobre o andamento das obras e o prazo de entrega a Comunidade do prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, no Município de Mazagão.


Auzier Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, estudo de viabilidade para implantação de um posto policial no Bairro Nova União, no Município de Santana.


Auzier Requer aso Diretor do Super Fácil, que seja retomado o serviço de emissão de Carteira Nacional de Trabalho e Previdência (CNTP), no Município de Santana.


Auzier Requer ao Secretário da SEINF, que forneça esclarecimentos sobre as obras de investimentos da Praça Zagury, que corresponde as áreas: Campo de Futebol de areia, quadra Poliesportiva, Playground, pista de caminhada e área para exercício com aparelhos.


Auzier Requer à Secretária da SEED, que estude a viabilidade de reforma da quadra poliesportiva da Escola Lima Neto, no Bairro Parque dos Buritis.













Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja tomada as devidas providências referente a constante falta de energia elétrica, no Município de Serra do Navio.


Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que tome as devidas providências referente a falta de eletricidade e carro de apoio ao Posto da CEA, no Município de Serra do Navio.


Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Rua Brevenci, no Vale Verde.


Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública nas Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Laranjeira, Abacaxi e Maça Verde, no Bairro Liberdade.

34 Requerimento 1963/15-AL Depútado Jaime

Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, liberação do fornecimento de água na rede que passa pela Rua Maria da Conceição dos Santos, entre a Av. Lourenço Araújo de Sá e Paulo do Espirito Santo, no Bairro Novo Horizonte.


Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública para o Complexo do Araxá.


Oliveira Requer ao Governador do Estado através da SESA, que disponibilize mais leitos e equipamentos para a CTI do Hospital de Especialidades Alberto Lima.


Aguiar Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que realize policiamento ostensivo, no Bairro Marabaixo III.

38 Requerimento 1968/15-AL Deputada Cristina

Almeida Requer ao Diretor Presidente da CEA, melhorias na iluminação da Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, bem como em todo o Bairro Novo Horizonte.


Almeida Requer à Secretária da SEED, retorno do Anexo da Escola Estadual Raimunda dos Passos, no Bairro Novo Horizonte.













Almeida Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado, que seja feita ronda policial diária, no Bairro Novo Horizonte.

41 Requerimento 1971/15-AL Deputado Michel

JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública do Complexo do Araxá.


JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição do posteamento de madeira por concreto na Passarela da 17ª Avenida do Congós.


JK Requer ao Diretor Presidente da CEA, a recuperação da iluminação pública da Praça do Distrito do Coração.


JK Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura, a recuperação do muro de arrimo do cais do Bairro Perpétuo Socorro.


JK Requer ao Secretário de Estado dos Transportes, serviços de drenagem do Canal do Perpétuo Socorro.


JK Requer ao Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, a intensificação das rondas policiais no Complexo do Araxá.


Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito na instalação elétrica da rede pública da Praça próximo à Casa do Índio (CASAI), no Bairro Alvorada.


Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, execute a troca/manutenção das luminárias em torno da Escola Estadual Antônio João.


Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias em toda extensão do Canal do Jandiá.


Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências para manutenção no sistema de iluminação pública no ramal 19 de Maio e no campo de futebol, no Bairro Nova União em Santana.














Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias na Praça do Bairro Mutirão do Paraíso em Santana.


Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a troca das luminárias as proximidades da Escola Estadual Francisco Walcy, em Santana.


Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências referente a um esgoto a céu aberto na Av. Brasília, entre as Ruas Osvaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, no Bairro Nova Brasília em Santana.


Auzier Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma das Passarelas no Igarapé da Fortaleza.

55 Indicação 1590/15-AL Deputado Pastor

Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, que realize limpeza e a coleta de lixo no entorno do Canal do Perpétuo Socorro.


Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de tapa buracos na Av. Sergipe , entre as Ruas Guanabara e Góias, no Bairro do Pacoval.


Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja recuperada as Passarelas sobre o Canal do Perpétuo Socorro.

58 Indicação 1593/15-AL Deputado Fabricio

Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Av. Diógenes Silva , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Rua 1º de maio , entre o Bairro Santa Rita e Nova Esperança.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Rua Santa Catarina, entre a Av. Pedro de Oliveira Gomes e Rua Diógenes Silva, no Bairro Santa Rita.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento no final da Travessa José da Silva, entre os Bairro Santa Rita e Nova Esperança.














Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de asfaltamento da Av. Goitacazes, entre a Rua Hildemar Maia e Conjunto Laurindo Banha.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Abacate da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do Casa Grande da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do AMBÉ.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de terraplanagem das Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização da estrada localizada entre São Joaquim do Pacuí e Catanzal.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização do Ramal do Tracajatuba I.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Obras-SEMOB, serviço de revitalização dos Ramais do Distrito do Pacuí.


Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da Praça em frente a Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, na Vila do Abacate da Pedreira.


Furlan Indica à Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer-COMEL, a revitalização da arquibancada do campo de futebol da Comunidade do Abacate














da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Vila do Abacate da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Ressaca da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do Santo Antonio da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas da Casa Grande da Pedreira.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do AMBÉ.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina em toda as Ruas e Avenidas do São Pedro dos Bois.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que realize multirão de limpeza e capina na Rua Roberto Ferreira Silva, no Bairro Buritizal.


Furlan Indica à Secretaria Municipal de Manutenção Urbanística-SEMUR, que disponibilize no interior da Feira do Produtor, no Bairro Buritiozal Lixeiras para coleta seletiva do lixo.

82 Indicação 1617/15-AL Deputado Jaime

Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a construção de abrigos com proteção contra sol e chuva nos principais pontos de paradas de ônibus, no Bairro do Zerão.


Perez Indica à Diretora Presidente da CTMAC, a sinalização na frente de todas as Escolas do Bairro Zerão.













Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Morango, Uva e Goiaba, no Bairro Liberdade.


Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Ruas Pêssego, Bacuri, Seriguela, Maça Verde, Laranjeira e Abacaxi, no Bairro Liberdade.


Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras-SEMOB, terraplanagem e asfaltamento das Avenidas Damasceno Kiwi, Sapoti, Pitombeira e Macaxeira, no Bairro da Liberdade.


Perez Indica ao Secretário Municipal de Obras de Santana, reforma do Centro Comunitário da Baixada do Ambrósio.


Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada a Av. Goitacazes, no Bairro do Buritizal,


Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja pavimentada e recuperada a Rua Francisco Cassiano, entre Av. Sebastião Lamarão e Antônio Vidal, no Bairro Novo Horizonte.


Oliveira Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da CTMAC, que seja disponibilizada mais linhas de ônibus para o Conjunto Macapaba.

91 Indicação 1626/15-AL Deputado Augusto

Aguiar Indica à Secretaria de Manutenção Urbanística de Macapá-SEMUR, serviço de limpeza na Rua Racionalismo, no Bairro Renascer I.

92 Indicação 1627/15-AL Deputada Cristina

Almeida Indica ao Secretário da SEMUR, que seja feito limpeza na Av. Sebastião Queiroz de Alcântara, no Bairro Novo Horizonte.

93 Indicação 1628/15-AL Deputada Cristina

Almeida Indica à Secretária da CTMAC, que seja feito a redução da tarifa do transporte público coletivo.

94 Indicação 1629/15-AL Deputado Michel

JK Indica ao Secretário Municipal de Obras, serviços de drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Av. Danilo Moreira (13ª) do Congós).













ORDEM DO DIA (VOTAÇÃO)

Ítem Proposição Nº Autor Ementa

1 Requerimento 1781/15-AL Deputada Raimunda

Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. D. Pedro, no Município de Santana.

PROCEDIMENTOS DE VOTAÇÃO:

VOTAÇÃO EM ÚNICA DISCUSSÃO

APROVAÇÃO POR MAIORIA SIMPLES


Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação na Av. das Nações, no Município de Santana.





Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, a pavimentação da Av. José de Souza Gomes, no Bairro Novo Buritizal.





Beirão Requer ao Secretário de Estado de Infraestrutura, reforma na Passarela do Açaí, no Bairro Novo Buritizal.





Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas policiais em frente das Escolas do Bairro Perpétuo Socorro.





Beirão Requer ao Comandante da Polícia Militar, a reativação da Polícia Militar 6º Batalhão, no Bairro Perpétuo Socorro.












Beirão Requer ao Diretor Presidente da CEA, a substituição das luminárias da Praça que fica em frente da Escola Estadual Professora Deuzuite Cavalcante, no Bairro Perpétuo Socorro.




8 Requerimento 1788/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governo do Estado através

da SEINF, a edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual São João do Matapi.





da SEINF, reforma, ampliação e construção de 310 metros de Ponte em Concreto Armado na Aldeia Indígena Kumenê, no Município de Oiapoque.





da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar, para que sejam intensificadas rondas, no Bairro Fonte Nova.




11 Requerimento 1791/15-AL Deputado Max da

AABB Requer ao Diretor Presidente da CEA, manifestação escrita sobre a garantia dos direitos do consumidor aos serviços de fornecimento de energia elétrica, conforme dispõe a Lei nº 0706, de 12/07/2002, alterada pela Lei nº 1068, de 21/03/2007, cujas cópias seguem anexas.




12 Requerimento 1792/15-AL Deputado Júnior

Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos em toda extensão da Rua do Estaleiro, no Distrito de Fazendinha.





Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias e lâmpadas com defeitos na Rua José Tavares de Almeida, entre Turíbio












Guimarães e José Antônio, no Bairro Perpétuo Socorro.


Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que seja feito a troca de um transformador na Rua 09 de Novembro, no Bairro Vale Verde.





Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, serviço de limpeza e vedação de um esgoto a céu aberto no cruzamento da Rua Professor Tostes com a Av. Dos Xavantes, no Bairro Buritizal.





da CEA, serviço de substituição de luminárias do Ramal que dá acesso ao Bairro do Elesbão, no Município de Santana.





da SEINF, reforma, ampliação e construção de 380 metros de ponte em concreto armado na Aldeia Indígena Kamarumã, no Município de Oiapoque.





da Polícia Militar, designar ao Comandante do 4º Batalhão, que sejam intensificadas ronda, no Bairro Fonte Nova.




19 Requerimento 1799/15-AL Deputada Maria Góes Requer ao Governador do Estado

através da CEA, a reposição da iluminação pública da Av. Princesa Isabel, no Bairro Paraíso em Santana.












através da CAESA, resolver a situação da falta de esgoto na Av. Princesa Isabel e as Ruas Euclides Rodrigues e Osvaldo Cruz, no Bairro Paraíso em Santana.





através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Nova Esperança.





Furlan Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a reativação da iluminação pública na Av. Alagoas, entre as Ruas Guanabara e São Paulo.





Furlan Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que tome providências a respeito do esgoto que encontra-se a céu aberto na Av. Leopoldo de Queiroz com a Rua 13 de setembro, no Bairro Novo Buritizal.




24 Requerimento 1804/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Diretor Presidente da CEA, a

manutenção nos postes da Rua Principal do Residencial Mucajá.




25 Requerimento 1805/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governo do Estado através

da SEINF, reforma da ponte do Rio da Serra no Ramal da Queimada, no Município de Amapá.





Perez Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de troca de lâmpadas queimadas na instalação elétrica da rede pública do Comjunto Oscar Santos,












no Bairro do Ipê.


Perez Requer à Diretora Presidente da CAESA, fazer regularização do fornecimento de água, no Bairro do Zerão.





Perez Requer ao Secretário da SETRAP, a capina de toda extensão das laterais da Rodovia do Curiaú.





Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam trocadas as luminárias com defeito em toda extensão da Rua 02 do Bairro Universidade.





Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, a troca dos visores do sistema de medição CP Rede, conhecido como `Olhão` do Bairro Renascer I.





Favacho Requer ao Diretor Presidente da CEA, que sejam providenciados reparos e trocas de lâmpadas em toda extensão da Av. Raimundo Perez Nunes de Athaide, no Bairro Zerão.





Favacho Requer à Diretora Presidente da CAESA, que seja realizado saneamento básico, no Bairro Renascer I.












Favacho Requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, que seja reforçada a ronda policial na área de ponte da Rua José Augusto Façanha, no Bairro Novo Buritizal.





Almeida Requer à Secretária da SEED, o retorno do ônibus escolar que transporta as crianças que residem no Conjunto Macapaba e estudam na escola, no Loteamento Amazonas.





através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Bom Jardim, no Município de Amapá.





através da CAESA, resolver a situação da falta de água do Bairro Brasília, no Município de Amapá.





através da Polícia Militar, realizar rondas policiais no período noturno no trecho que compreende a Rua Padre Bartolomeu Gusmão, no Bairro Infraero I.




38 Requerimento 1818/15-AL Deputada Mira Rocha Requer ao Governador do Estado

através da SEINF, edificação em alvenaria e ampliação da Escola Estadual Davi Miranda.





através da SEINF, serviço de reforma da Arena Bol localizado no Bairro Provedor I, no Município de Santana.













através da SETRAP, serviço de limpeza do Ramal São Benedito, no Distrito de Igarapé do Lago.




41 Requerimento 1821/15-AL Deputado Káka

Barbosa Requer ao Governo do Estado através da SEJUSP, estudos no sentido de viabilizar a criação de um grupamento fluvial especializado no combate à ação de piratas nos rios e mares do Estado do Amapá.




42 Requerimento 1822/15-AL Deputado Paulo

Lemos Requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que proceda a implantação de vagas para deficientes no estacionamento em frente desta Casa de Leis.




43 Requerimento 1823/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado,

reforma das instalações alétricas do Complexo Hospitalar de Santana, que envolve o Hospital Estadual, a Maternidade e o Pronto Socorro.




44 Requerimento 1824/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Diretor Presidente do Centro

de Hemoterapia do Estado do Amapá-HEMOAP, que proceda estudos visando a doação de parte da estrutura física do Posto Transfuncional, localizado na área do Complexo Hospitalar de Santana, que na mesma funcione o laboratório de análise do Pronto Socorro Estadual.




45 Requerimento 1825/15-AL Deputado Jory Oeiras Requer ao Governador do Estado

através da SEINF, espaço de convivência, em área externa da Maternidade de Santana, dotado de estrutura necessária que possibilite banho de sol ao recem-nascidos, contado da mãe com seus familiares e para realização de campanhas educativas relacionados á saúde da mãe











e do recem-nascido.

46 Requerimento 1826/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Presidente desta Casa de

Leis através da SELEG, convoque Sessão Solene em homenagem ao General do Exercito Brasileiro instalada no Estado do Amapá, para o dia 09 de setembro do ano em curso, o mesmo na ocasião receberá o Título de Cidadão Amapaense.





da SEINF, execute reforma e ampliação da Sede do Posto da Polícia Militar do Município do Itaubal.





da SEINF, revitalização e ampliação do campo de futebol Antônio Marques Costa, no Município de Itaubal.




49 Requerimento 1829/15-AL Deputado Dr. Furlan Requer ao Governador do Estado

através da SEED, a construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, na Comunidade de Carmo do Macacoari, no Município de Itaubal.





Aguiar Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie a troca de luminárias com defeito na Rodovia Duca Serra, no Bairro Cabralzinho, aos redores da Penitenciária do Amapá-IAPEN.





Aguiar Requer ao Governador do Estado através da Polícia Miliatar, que realize rondas de policiamento ostensivo na Rua Paraná e Av. Vereador Orlando Pinto, no Bairro Santa Rita.












Auzier Requer à Secretária da SEED, informações sobre andamento das obras de reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Barão do Rio Branco, Localizada na Av. Fab, no Bairro Central.





Auzier Requer à Secretária da SESA, informações sobre os entraves que estão impedindo o funcionamento do Centro de Especialização Odontológico - CEO, no Município de Santana.





Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, providências referente a troca das luminárias e conclusão dos serviços de posteamento e instalação da rede principal as residências das Passarelas Palmira Miranda de Andrade e Américo Vespucio, no Bairro Provedor I, no Município de Santana.





Auzier Requer à Secretária da SESA, que tome as devidas providências referente a contratação de médicos para o Hospital do Município de Oiapoque.





Auzier Requer à Secretária da SEED, estudo de viabilidade para envio de uma equipe de dedetização a Escola Bosque, no Arquipélago do Bailique.





Auzier Requer ao Diretor Presidente da CEA, que forneça esclarecimentos sobre as constantes interrupções de energia elétrica, no Arquipélago do Bailique.





Auzier Requer à Secretária da SEED, informações sobre a falta de professores de Português, Artes, Inglês e Espanhol, na Escola Bosque no












Arquipélago do Bailique.


Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja intensificado as rondas ostensivas na Praça do Bairro Jardim II.





Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que seja reforçada as rondas ostensivas as proximidades da Escola Maria do Carmo Viana, no Bairro Jardim II.





Auzier Requer ao Comandante da Polícia Militar, que aumente o ostensivo de rondas policiais em toda a extensão da Av. Ana Nery, no Bairro Perpétuo Socorro.





Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, providências referente a falta de iluminação pública no ramal que liga Santana/Elesbão, no Município de Santana.





Auzier Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, que forneça esclarecimentos sobre andamento do processo de contrato dos geradores de energia instalados, no Arquipélago do Bailique.





Auzier Requer à Secretaria Estadual de Saúde, que tome as devidas providências referente a aquisição ou conserto do Aparelho Raio X do Hospital, no Município de Santana.












Auzier Requer à Companhia de Água e Esgoto do Amapá, providências em relação a falta de fornecimento de água, no Conjunto Habitacional Macapaba.





da SEINF, reforma e revitalização da Arena do Zerão.





da CEA, serviço de iluminação pública em toda extensão da Av. José de Anchieta, entre a Garrastazu e Juscelino Kubistchek, no Município de Santana.





Oliveira Requer ao Governador do Estado através da CEA, que providencie iluminação pública na Praça Floriano Peixoto, no Bairro Central.





Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo na Estação de Trem do KM 09.





Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av. Acre, no Bairro do Pacoval.





Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo ao longo da Av.












Canal do Jandiá, no Bairro do Pacoval.


Oliveira Requer ao Governador do Estado através da Polícia Militar, que disponibilize uma equipe de policiamento ostensivo, na Feira do Pacoval




73 Requerimento 1853/15-AL Deputado Charles

Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua São Paulo, no Bairro Pacoval.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Rio Japurá, no Bairro Perpétuo Socorro.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. Moacir Braga Coutinho, no Bairro Perpétuo Socorro.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Av. José dos Espíritos Santos, no Bairro Perpétuo Socorro.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Maceió, no Bairro Infraero II.












Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Niterói, no Bairro Infraero II.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, serviço de policiamento ostensivo em toda extensão da Rua Teresina, no Bairro Infraero II.





Marques Requer ao Governo do Estado através do Comandante Geral da Polícia Militar, que aumente o efetivo de rondas policiais em toda extensão da Rua Porto Alegre, no Bairro Infraero II.




TERMO DE OCORRÊNCIA

Sem publicação no momento

PORTARIAS


ATOS DA MESA


INSTRUÇÕES NORMATIVAS


DECRETOS LEGISLATIVOS






RESOLUÇÕES Sem publicação no momento

CONVÉNIOS


LICITAÇÃO


CONTRATOS


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