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Diretoria de Plenário
Pauta do Grande Expediente
Para a 13ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 19 de março de 2015 - Às 14:00 horas
Item 1°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 908/2015
Ementa: "Informações referentes aos casos de dengue, nos últimos 3 (três) meses, no Município de Guarulhos".
Autor(es): DANIEL SOARES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 2°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 909/2015
Ementa: "Informações referentes à pavimentação asfáltica da Rua Arthur Ferreira dos Santos, no Jardim Santa Lídia".
Autor(es): DANIEL SOARES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 3°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 923/2015
Ementa: "Informações referentes aos funcionários da empresa Venturini Consultoria, Terceirização e Serviços Ltda Epp, que prestam serviço à esta Câmara Municipal".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 4°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 928/2015
Ementa: "Informações referentes à incineração de parte do acervo histórico fotográfico desta Edilidade".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 2 -
Item 5°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 935/2015
Ementa: "Informações referentes à sinalização de proibido estacionar nas ruas do entorno dos equipamentos públicos de saúde do Município de Guarulhos".
Autor(es): LUIZ MATOGROSSO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 6°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 948/2015
Ementa: "Informações referentes à denúncia de maus-tratos de animais e falta de higiene no imóvel da Rua Jardel Filho, nº 455, no Inocoop".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 7°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 949/2015
Ementa: "Informações referentes à limpeza no passeio da Rua Itaparantim no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 8°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 951/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Parnaíba, na Cidade Parque São Luiz".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 9°
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 952/2015
Ementa: "Informações referentes aos reparos nos PEVs - Pontos de Entrega Voluntária, localizados na Avenida João Paulo I, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 3 -
Item 10
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 966/2015
Ementa: "Informações referentes aos impedimentos ambientais para calçamento através de mutirão na Rua Onze, no Jardim Marilena".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 11
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 967/2015
Ementa: "Informações sobre a retirada de entulho e o desassoreamento do córrego da Rua Santana do Cataguazes, no Jardim Santa Rita".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 12
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 968/2015
Ementa: "Informações referentes ao desabamento do muro de arrimo na Rua Nuporanga, no Jardim Santa Emília".
Autor(es): ELMER JAPONÊS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 13
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 987/2015
Ementa: "Informações referentes à concretagem na Viela Almadina, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 14
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 988/2015
Ementa: "Informações referentes à remoção do alambrado da quadra de esportes localizada na Avenida Lucas Pereira de Souza, no Jardim Santa Paula".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 4 -
Item 15
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 989/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Avenida Papa João Paulo I, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 16
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 991/2015
Ementa: "Informações referentes à notificação sobre condições da calçada ao proprietário do imóvel da Avenida Benjamin Harris Hunnicutt, nº 1685, na Vila Rio de Janeiro".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 17
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 992/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Avenida Rio Real, em frente ao nº 62, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 18
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 993/2015
Ementa: "Informações referentes ao reparo no PV localizado na Rua Muritiba, em frente ao nº 640, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 19
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 994/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de iluminação pública na Rua Itaparantim, no Jardim Presidente Dutra".
Autor(es): DR. VITOR DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 5 -
Item 20
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1000/2015
Ementa: "Informações referentes ao empreendimento residencial em construção na Avenida Emílio Ribas, ao lado do nº 2468, no Jardim Vila Galvão".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 21
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1001/2015
Ementa: "Informações referentes ao imóvel que abriga a Banda da Guarda Civil Municipal - GCM, localizado na Rua Miguel Biondi, nº 239, no Gopoúva".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 22
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1019/2015
Ementa: "Informações referentes aos alagamentos na Viela Triunfo, no bairro Parque São Luiz".
Autor(es): PROFESSOR JESUS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 23
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1037/2015
Ementa: "Informações referentes aos critérios utilizados para estudo de fluxo de via, implantação de placas de proibição e redutores e velocidade".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 24
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1040/2015
Ementa: "Informações referentes à existência de empresas em fase de compensação florestal no Município de Guarulhos".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 6 -
Item 25
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1042/2015
Ementa: "Informações referentes à poda de árvores em 2014 e profissionais disponíveis para este serviço em 2015".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 26
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1043/2015
Ementa: "Informações referentes à construção de quadras de futebol em 2014 e 2015".
Autor(es): PASTOR ANISTALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 27
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1059/2015
Ementa: "Informações referentes às obras de pavimentação na Rua Gonzaguinha, no Parque Santos Dumont".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 28
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1070/2015
Ementa: "Informações sobre o sistema público de saúde referente ao atendimento de usuários e dependentes químicos e alcoólicos do Município".
Autor(es): FRENTE PARL. DE COMBATE ÀS DROGAS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 29
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1071/2015
Ementa: "Informações sobre o número pessoas da região de Cumbica que procuraram o FÁCIL nos últimos 03 (três) meses para regularização de suas residências com base na anistia atual".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 7 -
Item 30
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1072/2015
Ementa: "Informações referentes à implantação de redutor de velocidade na Avenida Papa João Paulo I, altura do nº 4223".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 31
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1073/2015
Ementa: "Informações referentes às ações contra a dengue na região do CECAP, no Município de Guarulhos".
Autor(es): TONINHO DA FARMÁCIA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 32
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1074/2015
Ementa: "Informações referentes ao terreno localizado na Rua Tapiratiba, nºs 350 e 558, no Jardim Nova Ipanema".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 33
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1076/2015
Ementa: "Informações referentes à área localizada na Rua Central, no Parque Santo Antônio".
Autor(es): GILVAN PASSOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
Item 34
Assunto: Leitura, discussão e votação do Requerimento n° 1081/2015
Ementa: "Informações referentes aos repasses do duodécimo para a Câmara Municipal de Guarulhos".
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Simbólica
- fl. 8 -
Item 35
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 649/2015
Ementa:
"Institui o Sistema Municipal de Cultura de Guarulhos, cria o Fundo Municipal de Política Cultural, o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais e o Programa Municipal de Formação e Qualificação na Área Cultural e dá outras providências".
Autor(es): PREFEITURA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 36
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 766/2015
Ementa:
"Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e estabelecimentos de saúde do Município de Guarulhos de fixarem em local visível lista contendo nomes e respectivos números dos CRM dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão".
Autor(es): ROMILDO SANTOS
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 37
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 789/2015
Ementa: "Institui nas escolas da rede pública municipal de ensino o Programa Especial de Diagnóstico da Dislexia".
Autor(es): DANIEL SOARES
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 38
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 885/2015
Ementa: "Institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção no Município de Guarulhos". (15 de março)
Autor(es): GUTI
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
tem 39
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 910/2015
Ementa: "A cobrança da taxa de estacionamento cobrada por shopping centers e hipermercados".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 9 -
Item 40
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 911/2015
Ementa: "Altera os artigos 1º e 2º da Lei 5821/2002". (Sistema de cobrança em estacionamentos particulares)
Autor(es): MARCELO SEMINALDO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 41
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 919/2015
Ementa: "Instituição do Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Cultura - PMIAC, versando sobre incentivo fiscal para realização de projetos culturais".
Autor(es): CLAUDILSON PEZÃO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 42
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 986/2015
Ementa: "Apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos do Município de Guarulhos e dá outras providências".
Autor(es): PROFESSOR RÔMULO ORNELAS, PROFESSOR AURIEL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 43
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1020/2015
Ementa: "Incentivos fiscais para o fomento ao Esporte Amador em todas as suas modalidades e dá outras providências".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA, PROFESSOR AURIEL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 44
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1021/2015
Ementa: "Reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Remar do Brasil".
Autor(es): MARCELO SEMINALDO , PROFESSOR AURIEL
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
- fl. 10 -
Item 45
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1058/2015
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ilustríssimo Senhor Ennio Caramella".
Autor(es): DR. ALEXANDRE DENTISTA
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 46
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1063/2015
Ementa: "Institui a Semana Municipal de Valorização da Família, que integrará o calendário oficial do Município".
Autor(es): TICO EMERSON
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 47
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1064/2015
Ementa: "Institui a Semana Municipal da Vida, que passará a integrar o calendário oficial do Município".
Autor(es): TICO EMERSON
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Item 48
Assunto: Leitura e deliberação do Projeto de Lei nº 1069/2015
Ementa: "Critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus, em período noturno nos veículos de transporte público coletivo do Munícipio de Guarulhos, revoga a Lei n° 5658/2001".
Autor(es): EDUARDO BARRETO
Quorum: Maioria Simples
Votação: Nominal
Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de março de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente
- fl. 11 -
Diretoria de Plenário
Ordem do Dia
Para a 13ª Sessão Ordinária - 3ª Sessão Legislativa
- 16ª Legislatura -
Em 19 de março de 2015 - As 14:00 horas
Item 1º
Assunto: 1ª Votação do Projeto de Lei n°. 3663/2014
Ementa: "Revoga a Lei n° 7055/12, que autorizou a desafetação e a alienação de bem público municipal". (108,89 m2 - Jardim Santa Mena).
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 24/11/2014
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Pareceres (contrário DUDE)
Item 2º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 3982/2014
Ementa: "Introduz alterações na Lei nº 7306/14, que trata de incentivos fiscais e tributários para empresas".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 02/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal Há Parecer
Item 3º
Assunto: Discussão e Votação Única do Veto Parcial do Projeto de Lei n°. 4574/2014
Ementa: "Institui a Regularização de Edificações Irregulares no Município de Guarulhos".
Autor(es): PREFEITURA
Prazo: 02/03/2015
Quorum: Maioria Absoluta para Rejeição
Votação: Nominal
Item 4º
Assunto: Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4605/2014
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Professor João Roberto".
Autor(es): PROFESSOR AURIEL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
- fl. 12 -
Item 5º
Assunto: 2ª Discussão e Votação da nova redação do Projeto de Lei n°. 555/2014
Ementa: "Descarte irregular de resíduos de qualquer natureza em vias, jardins, córregos e logradouros públicos no Município de Guarulhos".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres (contrários CJLP/HSP)
Item 6º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 2521/2013
Ementa: "Dispõe sobre o parcelamento de multas de trânsito no Município de Guarulhos".
Autor(es): GUTI, PROFESSOR AURIEL
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Pareceres
Item 7º
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4649/2014
Ementa: "Concessão de Título Benemérito ao Cidadão Guarulhense Ilustríssimo Senhor Doutor Fábio de Almeida".
Autor(es): RAMOS DA PADARIA
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
Item 8º
Assunto: Discussão e Votação Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 4668/2014
Ementa: "Concessão de Título Honorífico de Cidadão Guarulhense ao Ten. Cel. PM Ítalo Cauzzo".
Autor(es): JOÃO BARBOSA , PROFESSOR SAMUEL VASCONCELOS
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Dois terços
Votação: Nominal Há Parecer
- fl. 13 -
Item 9º
Assunto: 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n°. 6052/2013
Ementa: "Inclusão de parágrafo único ao art. 213 da Lei nº 3573/90, que trata do Código de Posturas, no que concerne à propaganda eleitoral".
Autor(es):
GERALDO CELESTINO, JOÃO BARBOSA , PROFESSOR JESUS, PAULO SERGIO RODRIGUES ALVES, DR. VITOR DA FARMÁCIA, TONINHO MAGALHÃES, GILENO, GILVAN PASSOS , GUTI, ROMILDO SANTOS, HELENO METALÚRGICO, MARCELO SEMINALDO , DANIEL SOARES, LUIZ MATOGROSSO
Prazo: S/ PRAZO
Quorum: Maioria Absoluta
Votação: Nominal Há Substitutivo - Há Pareceres (contrário CJLP)
Câmara Municipal de Guarulhos, 18 de março de 2015.
PROFESSOR JESUS
Presidente