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PAULO COSCARELLIDiretor de Avaliação da Conformidade, Substituto
Semana da QualidadeQualidade e Segurança do Paciente
Qualidade e sua Importância na Visão do Inmetro
Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2014
Transcendente:“...uma condição de excelência que implica em ótima qualidade, distinta de má qualidade ... Qualidade é atingir ou buscar o padrão mais alto em vez de se contentar com o mal feito ou fraudulento.” Bárbara W. Tuchman, “The Decline of Quality”
Baseada no Produto:“Diferenças de Qualidade correspondem a diferenças de quantidade de algum ingrediente ou atributo desejado.” Lawrence Abbott, “Quality and Competition”
Baseada no Usuário:“Qualidade é adequação ao uso.” J. M. Juran, “Quality Control Handbook”
Baseada no Valor:“Qualidade quer dizer o melhor para certas condições do cliente. Essas condições são: o verdadeiro uso e o preço de venda do produto”
Armand V. Feigenbaum, “Total Quality Control”Baseada na Produção:“Qualidade (quer dizer) conformidade com as exigências.”
Philip B Crosby, “Quality is free”
“Qualidade” - Alguns Conceitos
“Nós vivemos uma realidade de desmaterialização dos mercados”
Evelyn Jacir, OEA
É o conceito de “Produto Global”
Em 2013, as exportações de mercadorias alcançaram a marca de 18,8 trilhões de dólares
e de serviços 4,6 trilhões de dólares.Fonte: OMC
Evolução das Exportações Mundiais
Exportações de produtos
Exportações de serviços
BBC Brasil.com – Nov/2004
O Globo – Abr/2009
Estadão.com.br – Abr/2010
O Globo – Ago/2011IG – Abr/2011Terra – Abr/2011
G1 – Mar/2013
G1 – Jul/2014
FACILITAR O COMÉRCIO INTERNACIONAL
X
REGULAR O MERCADO INTERNO
Desafio dos Países na Economia Mundial
Então ....
O que é “Qualidade” para o Inmetro?
Resposta ...Depende de qual Inmetro
estamos falando!
Principais Atividades
• Instituto Nacional de Metrologia
• Ponto Focal de Barreiras Técnicas do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da Organização Mundial do Comércio
• Organismo Nacional de Acreditação
• Metrologia aplicadas às Ciências da Vida
• Regulamentador exclusivo no campo da Metrologia Legal
• Regulamentador no campo da Saúde e Segurança do Consumidor e Proteção do Meio Ambiente (nas áreas não regulamentadas ou por delegação), Combate às Práticas Enganosas e Concorrência Desleal
• Coordenador dos Programas de Avaliação da Conformidade implantados no âmbito do SBAC
Prover CONFIANÇA à sociedade brasileira nas medições e nos produtos, através da metrologia e da avaliação da
conformidade, promovendo a harmonização das relações de consumo, a inovação e a competitividade do País.
Missão do Inmetro
Definições Importantes
Regulação:
Qualquer intervenção do Estado na sociedade com a intenção específica de alterar o comportamento econômico de agentes privados.
Avaliação da Conformidade:
Processo sistematizado, com regras pré-estabelecidas, devidamente acompanhado e avaliado, de forma a prover ADEQUADO GRAU DE CONFIANÇA de que um produto atende a requisitos estabelecidos por normas ou regulamentos, com a MELHOR RELAÇÃO CUSTO-BENEFÍCIO para a sociedade.
• Propiciar a concorrência justa
• Estimular a melhoria contínua da qualidade
• Informar e proteger o consumidor
• Facilitar o comércio exterior, possibilitando o incremento das exportações
• Fortalecer o mercado interno
• Agregar valor às marcas
A Importância de uma Boa Regulação
Qual é o
problema que se quer
resolver ?
Qual é o
problema que se quer
resolver ?
Pergunta Fundamental!!!
Ciclo da Confiança
na Conformida
de
Elaboração da Agenda
de Regulação
Como o Inmetro Regulamenta?
Boas Práticas de Regulação
Transparência e participação
AIR
Anuência e Registro
Acompanhamento no mercado
Estudos de Resultado
Boas práticas de Regulação
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
Necessidade, oriunda dos diversos segmentos da sociedade, de Regulamentação Técnica ou Programa de Avaliação da Conformidade, identificada em função da ocorrência de um problema com o objeto (produto, processo, serviço, sistema de gestão ou pessoa) fundamentado em dados e estatísticas de reclamações, acidentes de consumo, danos ao meio ambiente e outras informações que comprovem a sua existência. (Fonte: NIT-Diape-001 rev.07)
Demanda
1 6
Anuência e Registro
De onde vêm as demandas?
Destaque: Fontes de Dados e Estatísticas
Quais são os produtos do Processo Identificação e Priorização de Demandas?
Notas Técnicas
Registro de Demandas
Levantamento de Infraestrutura
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
É uma ferramenta sistemática de política pública, usada para examinar e medir os possíveis benefícios, custos e efeitos de novas regulações ou daquelas já existentes. (OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico)
Análise deImpacto
Regulatório(AIR)
2 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
Quais são as questões que uma AIR busca responder?
Qual é o problema que se quer resolver?
A ação do Inmetro é capaz de resolver ou ajudar a resolver
o problema apontado?
Os benefícios da regulamentação
justificam os custos e riscos da sua
implementação?
Regulamentação técnica “pura”
Campanhas educativas
Uso do poder de compra
Desenvolvimento de PAC voluntário
Regulamentação técnica associada à avaliação da conformidade (Certificação; Declaração do fornecedor; Inspeção; Ensaios)
Etc ...
Mas ... Como escolher a mais adequada?
Possibilidades de Regulação
Necessidades diferentes Possibilidades de regulação diferentesNecessidades diferentes Mecanismos diferentesNecessidades diferentes Mecanismos diferentes
• Certificação (3ª Parte – Compulsória ou Voluntária)
• Processo
• Sistema de Gestão
• Produto ou Serviço
• Pessoal
• Declaração do Fornecedor
• Inspeção
• Ensaios
ACREDITAÇÃO
Mecanismos de AC Disponíveis
Acreditação
• É o organismo acreditador oficial reconhecido pelo Governo Brasileiro;
• Acreditar é reconhecimento de competência técnica para desempenhar determinada atividade;
• Acreditar não é delegar!
“Atestação realizada por terceira parte relativa a um Organismo de Avaliação da Conformidade, exprimindo demonstração formal de sua competência para realizar
tarefas específicas de avaliação da conformidade.”NBR ABNT ISO/IEC 17000/2005
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
3 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
O processo
Pós--implementação
ImplementaçãoDesenvolvimento
Relação Custo x Benefício
Cerca de 500 mil modelos de produtos ostentam a marca do Inmetro.
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
4 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Aperfeiçoamento
5 6
Anuência e Registro
Boas práticas de Regulação
Verificação de marcação obrigatória(≈ 1milhão)
Avaliações em campo (infraestrutura atual)
Avaliações em campo (instrumentação mínima)
Avaliações em campo com confirmação em laboratório (RBMLQ-I e Acreditados)
Fiscalização Técnica
Deslocamento da fiscalização para toda a cadeia de fornecimento.
1 2 3 4 5 6Identificação e Priorização das
Demandas
Análise de Impacto
Regulatório
Desenvolvimento e Implementação
Acompanhamento no Mercado
Anuência e Registro
Aperfeiçoamento
6 6
Análise Crítica
Boas práticas de Regulação
FABRICANTES E IMPORTADORES
ORGANISMOSDE CERTIFICAÇÃO
LABORATÓRIOSDE ENSAIOS
Acreditação
Regulamentação
Fiscalização
Avaliação da Conformidade
Certificação
Acreditação
Registro
Selo de Identificação da Conformidade
• 80,8 % da população conhece o Inmetro
• 45,2% conhece o Inmetro e sabe o que faz
• 87% dos que conhecem, confiam.
• Entre 8 instituições, o Inmetro fica em 2° lugar
em termos de eficiência, entre os que opinaram
(84,7%). Só perde para os Correios (84,9%).Fonte: DPLAD/2012
Resultados da Pesquisa com a População
OBRIGADO!!!
[email protected]@inmetro.gov.br
www.inmetro.gov.brRelate seu Acidente de Consumo:http://www.inmetro.gov.br/consumidor/
acidente_consumo.asp