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Patrícia Helena Viana de Oliveira Médice
Geoprocessamento nos estudos das relações entre relevo, ocupação do
solo e transporte coletivo no bairro Luxemburgo-BH
UFMG Instituto de Geociências
Departamento de Cartografia Av. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha
Belo Horizonte [email protected]
VII Curso de Especialização em Geoprocessamento 2004
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Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Geoprocessamento, Curso de Especialização em Geoprocessamento, Departamento de Cartografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal de Minas Gerais
Orientadora: Profa. Ana Clara Mourão Moura
Belo Hor izonte 2004
Médice, Patrícia Helena V. O.
Geoprocessamento nos estudos das relações entre relevo, ocupação do solo e transporte coletivo no bairro Luxemburgo-BH/ Patrícia Helena V. O. Médice – Belo Horizonte, 2004.
viii, 39f.:il. Monografia (Especialização)- Universidade Federal de Minas
Gerais. Instituto de Geociências. Departamento Cartografia, 2004. Orientadora: Ana Clara Mourão Moura 1. Geoprocessamento 2. Planejamento Urbano. I. Título
Dedico este trabalho aos meus pais Ana e Vanderlei, aos meus irmãos Karina, Luis Otávio
e Fabiano que me deram suporte psicológico, coragem e tranqüilidade nas horas de
desespero e desânimo.
Meus sinceros agradecimentos a toda equipe do curso de Especialização em
Geoprocessamento, em especial aos monitores pelo suporte técnico referente à utilização
dos softwares; e a minha orientadora e mestra desde a minha graduação em Arquitetura e
Urbanismo - Ana Clara Mourão Moura, pela dedicação, atenção e conselhos
imprescindíveis nas horas difíceis de minha vida.
SUMÁRIO
LISTAS DE FIGURAS.......................................................................................................vi
RESUMO...........................................................................................................................viii
1. INTRODUÇÃO................................................................................................................9
2. OBJETIVOS...................................................................................................................10 2.1 Objetivo Geral..............................................................................................................10 2.2 Objetivos Específicos....................................................................................................10
3. REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA..................................................................................11
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.................................................................................13 4.1 Processo Urbano de Belo Hor izonte...........................................................................13
5. METODOLOGIA..........................................................................................................16 5.1 Base de dados................................................................................................................16 5.2 Processamento e Manipulação dos dados..................................................................16 5.2.1 Montagem e Registro do mosaico das aerofotos referentes ao bair ro Luxemburgo........................................................................................................................16 5.2.2 Conversão das informações da planta topográfica de arquivo 2D em 3D para a produção do modelo Digital de terreno (MDT)...............................................................17 5.2.3 Elaboração dos mapas-tema.....................................................................................18 5.2.4 Cruzamento de dados dos mapas-tema...................................................................19
6. RESULTADOS...............................................................................................................22
7. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS..............................................................................35
8.CONCLUSÃO.................................................................................................................37
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................39
LISTAS DE FIGURAS
Figura 1 - Árvores de Decisões...........................................................................................20
Figura 2 - Matriz de Interesses Conflitantes Potencial de Adensamento de Ocupação e Lei 8137/2000.......................................................................................................................21
Figura 3 - Mosaico de aerofotos coloridas correspondentes à vista global do bairro Luxemburgo.........................................................................................................................22
Figura 4 - Mapa de Ocupação do Solo Urbano...................................................................23
Figura 5 - Vista do MDT tipo TIN do bairro Luxemburgo renderizado.............................24
Figura 6 - Mapa-tema de Declividades...............................................................................25
Figura 7 - Mapa de Itinerários de ônibus............................................................................26
Figura 8 - Mapa da Lei 8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo........................................27
Figura 9 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZAR-2 e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................28
Figura 10 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZAR-1 e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................28
Figura 11 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZA e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................29
Figura 12 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZEIS-1 e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................29
Figura 13 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZEIS-1 e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................30
Figura 14 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZPAM e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais....................30
Figura 15 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre a taxa de declividade 30 a 47% e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e os parâmetros da lei.....................................................................................................................................31
Figura 16 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre a taxa de declividade acima de 47% e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e os parâmetros da lei.....................................................................................................................................31
Figura 17 - Gráfico dos resultados da análise por Assinatura da área global do bairro....................................................................................................................................32
Figura 18 - Mapa de Potencial de Adensamento de Ocupação...........................................33
Figura 19 - Mapa de Conflito Lei de Uso e Ocupação do Solo x Potencial de Ocupação..............................................................................................................................34
RESUMO
Para podermos compreender como o relevo pode influenciar no funcionamento do serviço
de transporte coletivo e no uso e ocupação do solo urbano de uma região - no caso o bairro
Luxemburgo, desenvolvemos um trabalho com enfoque em estudos urbanos com a
utilização dos softwares e conhecimentos aplicados no Geoprocessamento em todo
processo metodológico, cujos resultados nos possibilitaram avaliar as potencialidades
dessas ferramentas de auxílio, e como os aspectos topográficos podem ser um fator
limitante e determinante no adensamento da região, e ainda identificar os conflitos
existentes entre essa variável, a ocupação praticada, e a legislação vigente.
1. INTRODUÇÃO
No presente trabalho foi realizado um estudo direcionado à área de Geoprocessamento com
enfoque em estudos urbanos, para observamos como a variável topografia poderia ser um
fator limitante ou ainda determinante no adensamento, ou mesmo no funcionamento de
serviços urbanos de transporte coletivo para os habitantes e usuários de uma região. Assim
pudemos avaliar as potencialidades dos conhecimentos e dos softwares aplicados por essa
ciência, quando utilizados em todo o processo metodológico, além de identificar os
conflitos existentes entre o relevo, a ocupação praticada na região, e a legislação vigente.
Como objeto de estudo, tivemos o bairro Luxemburgo - inserido na zona Centro-Sul de
Belo Horizonte, onde encontramos adensamento com alta concentração demográfica
(verticalização espacial) em áreas com altas taxas de declividade, as quais a princípio
deveriam ser preservadas de qualquer função urbana para que os habitantes e usuários
locais não corressem perigo com problemas de deslizamentos de terra em período de
chuvas.
Durante todo o processo metodológico, adotamos as técnicas da Cartografia Temática
conciliadas com alguns dos softwares dos Sistemas CAD (Computer Aided Design) e dos
Sistemas Informativos Geográficos (SIG), o que possibilitou com maior agilidade
armazenar e criar associações espaciais e lógicas entre as variáveis condicionantes do
estudo realizado, cujos resultados poderão ser identificados e compreendidos facilmente
através da linguagem visual dos mapas-tema e mapas-síntese, nos quais encontramos
respectivamente a representação das variáveis utilizadas nas análises e a caracterização da
realidade urbana da região, destacando os conflitos e as potencialidades de uso e ocupação
do solo urbano local.
2. OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Verificar como os softwares e os conhecimentos específicos do Geoprocessamento podem
auxiliar em análises relativas ao funcionamento do serviço de transporte coletivo e à
ocupação do solo urbano frente ao relevo local do bairro Luxemburgo.
2.2 Objetivos Específicos
- A partir do cruzamento de dados referentes à região do Luxemburgo feitos no software
SAGA, produzir mapas- síntese com os resultados das relações entre:
• mapa de declividades x mapa de itinerários de ônibus da região
• mapa de declividades x mapa de ocupação do solo urbano local
• mapa de declividades x mapa da lei n0 8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo
- Analisar os reflexos do relevo sobre o funcionamento do serviço de transporte coletivo e
a ocupação do solo urbano local.
3. REVISÃO DA BIBLIOGRAFIA
Para nos orientar durante todo o desenvolvimento do presente trabalho, recorremos a
outros estudos já elaborados que enfocam abordagens urbanas dentro da área de
Geoprocessamento.
A partir do trabalho apresentado por DINIZ (2002), pudemos avaliar a importância do
Modelo Digital de Terreno (MDT) no estudo do potencial de aproveitamento quanto ao
uso e ocupação do solo da região localizada no município de Rio Acima. Apesar de ter
sido testado o potencial apenas do ARCVIEW 8.0 - software do tipo SIG, este se mostrou
de grande agilidade e eficácia na caracterização da região quanto às informações derivadas
do relevo (declividades, insolação e drenagem), por meio da geração de mapas temáticos.
Além disso, o referido software possibilitou a criação de uma associação espacial e lógica
entre esses temas, obtendo-se assim o mapa-síntese de “Potencial de Adensamento” ; cujo
critério de classificação considerou as variações de declividades e os melhores períodos de
insolação, sendo que o nível alto de potencialidade refere-se às áreas com insolação na
parte da manhã e com menores declividades (5 a 30%), e o nível baixo de potencialidade
àquelas com insolação somente em torno de meio-dia e com altas declividades (acima de
47%).
Outro trabalho relevante foi o apresentado por MOURA (2003), destinado a estudos para a
gestão e o planejamento urbano da cidade de Ouro Preto. Nele foram utilizados os mesmos
softwares e conhecimentos de Geoprocessamento que adotamos no processo metodológico
do presente trabalho. Mesmo que o objeto de estudo – a cidade de Ouro Preto, seja mais
extenso e dinâmico do que o nosso (no caso o bairro Luxemburgo), aprendemos como
armazenar e manipular dados tanto alfanuméricos quanto cartográficos no
MICROSTATION 95 – software do tipo CAD, e a partir destes criar análises espaciais
mais complexas no SAGA-UFRJ – software do tipo SIG; ou seja, tal trabalho funcionou
como nossa referência metodológica e bibliográfica.
No estudo de MOURA (op.cit.), pelo fato de Ouro Preto apresentar dentro de seu tecido
urbano tanto a antiga ocupação da época da mineração, por edificações em estilo colonial,
como a atual realizada de acordo com a legislação vigente, a autora elaborou propostas que
condicionassem a expansão urbana da região quanto à preservação do patrimônio histórico
e à composição paisagística do lugar. Primeiramente foi feita a caracterização da região por
meio de mapas gerados no software MICROSTATION 95, que ilustram a situação atual da
população local quanto à faixa etária e nível de escolaridade, dos riscos à saúde, da
qualidade e existência de infra-estrutura na malha urbana, da preservação de áreas de valor
histórico e econômico quanto ao turismo e as com riscos ambientais, além da localização
de áreas que são bem ou mal atendidas pelas atividades comerciais, prestações de serviços
e serviços de uso coletivo. A partir dessas variáveis foram realizadas várias análises
urbanas dentro do software SAGA-UFRJ até obter o mapa-síntese final relativo à
caracterização e distribuição espacial da qualidade de vida da região, cujos resultados
auxiliam na escolha de decisões e propostas a serem tomadas frente aos fatos urbanos
encontrados.
4. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Para melhor compreensão de como ocorreu o uso e ocupação do solo pertencente ao bairro
Luxemburgo, faz-se necessário uma breve descrição sobre o processo urbano de Belo
Horizonte.
4.1 Processo Urbano de Belo Hor izonte
A criação de Belo Horizonte como capital do Estado de Minas Gerais, função que na época
cabia à cidade de Ouro Preto, surgiu dentro do ideal modernista de “cidade higiênica” com
padronizados traçados em formas racionais que valorizassem as questões do
desenvolvimento das atividades econômicas e das tecnologias que dinamizassem sua
produção, e que impedissem a propagação de epidemias e elevassem o nível de qualidade
de vida da população.
Os conhecimentos técnico-científicos adquiridos na Escola Politécnica do Rio de Janeiro
pelo engenheiro Aarão Leal Reis, responsável pela construção da nova capital, resultaram
na implantação de um traçado em malha ortogonal sobreposta por diagonais que não
obedecia aos aspectos topográficos do local escolhido, conhecido como “Curral Del Rey” .
Isso ocorreu pelo fato de que o traçado proposto deveria privilegiar a regularidade da
geometria – para assim auxiliar tanto na mensuração das terras para cotação no mercado
imobiliário, quanto no controle rígido do adensamento e da setorização de usos nas
mesmas através do chamado zoneamento funcional; e do ideal de dominação da natureza
pelo homem moderno – a necessária transformação da paisagem natural de acordo com o
desenvolvimento urbano.
Diante disso teríamos o plano inicial urbanístico da cidade implantado, segundo a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (1995, p.42), da seguinte forma:
“ (...) Belo Horizonte era composta de três zonas: uma zona urbana destinada ao aparato burocrático administrativo e residência dos funcionários públicos, uma
zona suburbana, separada pela avenida do Contorno, onde se previa a construção de sítios e chácaras, e uma zona rural onde se instalariam as Colônias Agrícolas, cuja função seria a de um cinturão verde responsável pelo abastecimento da cidade” .
No entanto, a distribuição populacional nessas zonas ocorreu da seguinte maneira: com o
alto preço das terras situadas na zona urbana, por esta dispor de serviços e infra-estrutura e
regulação urbanística rígida e elitista, acarretou na alta concentração populacional nas
zonas suburbanas e rurais, onde a ocupação era realizada sem controle do Poder Público e
desordenadamente diante do traçado imposto. Conseqüentemente, segundo a Secretaria
Municipal do Meio Ambiente de Belo Horizonte (1992), surgiram bairros que teriam boa
parte de sua extensão inapropriada para fins urbanos (como é o caso do Luxemburgo), pois
estão sujeitos “a prejuízos tais como a erosão do solo, deslizamentos de lama nas áreas
baixas, comprometimento da pavimentação das vias e redes de drenagem” , além do
comprometimento de serviços urbanos necessários para os habitantes e usuários da região
(como por exemplo, o transporte coletivo).
Segundo MATOS (1984), somente a partir da Lei Complementar no 14/73 - esta
responsável pela criação das regiões metropolitanas, que Belo Horizonte e demais
municípios estabeleceram normas e diretrizes apropriadas a seu crescimento e
desenvolvimento urbano. Após várias tentativas de planos diretores fracassados – como o
de SAGMACS1 elaborado em 1958; finalmente se estabeleceu a primeira lei municipal de
Uso e Ocupação do solo: a lei n0 2662/76. Até então, a legislação urbanística vigente era
uma regulação pública diante do uso e ocupação da malha urbana através do chamado
zoneamento funcional, que visava impedir ”o congestionamento de atividades e pessoas,
além da superposição de vários usos (...)” (RIBEIRO, 1996, III, p.226).
Sob a atual ótica do pós-Modernista no Urbanismo brasileiro, os fatos e fenômenos
urbanos que ocorrem na cidade são variáveis de grande complexidade e dinamismo que
devem ser analisadas dentro de uma visão holística e não atomística da realidade como
acontecia no Modernismo, ou seja, tal assunto deve ser estudado de forma mais subjetiva,
considerando os fatos e as características inerentes a cada espaço analisado sob um
1 Sociedade de Análise Gráficas e Mecanográficas Aplicadas aos Complexos Sociais, instituição fundada por Padre Louis Joseph Lebret em 1947.
contexto técnico multidisciplinar que inclua a participação da comunidade local, e assim
conseqüentemente teremos uma percepção mais empírica do conjunto complexo que é uma
cidade, algo de extrema importância nas decisões e propostas a serem tomadas frente às
situações caóticas urbanas.
No caso de Belo Horizonte, a legislação urbanística vigente que já se encontra
parcialmente dentro desses parâmetros, permite dentre suas normas a superposição de usos
em uma mesma região, a preservação de áreas de riscos geológicos e a urbanização de
favelas; apesar de incentivar o adensamento em áreas com altas taxas de declividades,
como as encontradas no bairro Luxemburgo. Contudo, vale lembrar que a zona Centro-Sul
de Belo Horizonte, na qual se insere este bairro, sempre foi alvo de grande cobiça da
iniciativa privada nos setores imobiliários e de construção civil, como justifica a
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (1995, p.98):
“A valorização da terra na região é função da conjugação de vários fatores: zoneamento com maior permissividade de utilização do lote, alto coeficiente de aproveitamento, alta concentração de atividades econômicas, acessibilidade, infra-estrutura e status” .
Assim, em função da aprovação de algum negócio imobiliário vantajoso na região, a
legislação é de certa forma burlada por esses agentes frente ao processo de expansão
urbana necessário resultante do crescimento populacional da cidade. As normas
urbanísticas ainda em tempos atuais são incapazes de resolver o problema da especulação
imobiliária e da distribuição incoerente com as potencialidades de uso e ocupação de cada
bairro das regiões componentes da cidade de Belo Horizonte – se a infra-estrutura e
equipamentos são suficientes para atender à demanda dos habitantes e usuários locais.
5. METODOLOGIA
5.1 Base de dados
- Aerofotos coloridas do bairro Luxemburgo, em formato digital, com resolução de 40cm,
fornecida pela PRODABEL (2000), na escala de 1:5000.
- Planta Topográfica do município de Belo Horizonte fornecida pela PRODABEL (2000),
em formato digital em 2D (duas dimensões), com curvas de nível espaçadas de 1 em 1m,
na escala de 1:5000.
- Planta da Malha Viária do município de Belo Horizonte fornecida pela
PRODABEL (2000), em formato digital, na escala de 1:5000.
- Informações sobre o zoneamento de usos determinado pela Lei municipal n0 8137/2000
de Uso e Ocupação do Solo Urbano referente ao bairro Luxemburgo, fornecida pela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte (2004).
- Levantamento em campo dos tipos de uso e ocupação praticada e dos itinerários de
ônibus que atendem o bairro analisado.
5.2 Processamento e Manipulação dos dados
Foram divididas por etapas em ordem cronológica o processo de armazenamento e
manipulação de dados, sendo elas:
5.2.1. Montagem e Registro do mosaico das aerofotos referentes ao bair ro
Luxemburgo
A partir do mapa das Regionais de Belo Horizonte, identificamos quais as aerofotos que
compunham a representação total do bairro Luxemburgo, sendo após essa triagem
utilizamos o software ENVI 4.0 para a confecção do mosaico.
Para a realização do processo de registro, utilizamos o software MICROSTATION
DESCARTES 95, que a partir da malha viária georreferenciada de Belo Horizonte foi feito
o georreferenciamento das imagens. Por estas serem aerofotos, o mosaico resultante dessa
etapa não possui correção geométrica e ortocorreção, o que não impossibilitou na sua
utilização como referência para a elaboração do mapa-tema de Ocupação do Solo Urbano.
5.2.2 Conversão das informações da planta topográfica de arquivo 2D em 3D para a
produção do Modelo Digital de Terreno (MDT)
Para representar o relevo de uma região, o método mais usual seria o das plantas
topográficas, em que tanto os detalhes da superfície (como a extensão e a localização)
quanto as diferentes altitudes do terreno são devidamente caracterizados em projeção
horizontal pelas curvas de níveis.
No entanto, a Cartografia Digital já utiliza o método do Modelo Digital de Terreno (MDT)
que permite armazenar dados plani-altimétricos do terreno em formato digital e a partir
deles desenvolver, por exemplo, a visualização tridimensional do terreno e produção do
mapa de declividades, de muito interesse para os estudos urbanos.
O passo inicial foi a conversão das informações da planta topográfica fornecida pela
PRODABEL (com dados alfanuméricos armazenados em arquivo tab - extensão de
arquivos gerados no software MAPINFO), para um arquivo 3D próprio para trabalhar o
MDT no MICROSTATION GEOTERRAIN 95. Para a conversão utilizaram-se as
ferramentas do software SPRING, em que o arquivo de origem foi convertido para um de
extensão mif e este importado para um plano de informação (PI) da categoria MMT e
exportado como um de extensão dxf, no qual os dados alfanuméricos encontram-se
incorporados às curvas de nível representadas em polilinhas.
Importamos o arquivo dxf para o MICROSTATION GEOTERRAIN e geramos o arquivo
dat, que é uma tabela contendo os valores de X,Y e Z dos pontos e vértices relativos às
curvas de nível. Dentre os modelos de MDT, utilizamos o TIN (Triangular Irregular
Network), de grade triangulada, por ser o mais correto geometricamente e mais adequado
para processos de análise. O modelo LAT, que seria a grade regular (retangular ou
quadriculada), seria mais indicado para o objetivo de comunicação visual, pois fornece
aspecto mais uniformizado, porém com perda de precisão geométrica.
5.2.3. Elaboração dos mapas-tema
Adotamos as técnicas da Cartografia Temática para melhor visualizarmos a caracterização
do bairro Luxemburgo quanto ao relevo, ao funcionamento do serviço de transporte
coletivo, ao zoneamento de usos determinado pela lei municipal n0 8137/2000 de Uso e
Ocupação do Solo Urbano e ao tipo de ocupação praticada. Para a elaboração dos mapas-
tema referentes a estas características da área utilizamos o software MICROSTATION
DESCARTES 95.
Os mapas-tema foram elaborados da seguinte forma:
- Mapa-tema de Declividades – a partir do MDT tipo TIN, e através do aplicativo
Geoterrain, criamos um mapa com as declividades definidas em percentuais.
- Mapa-tema de I tinerár ios de ônibus – apresenta a localização dos itinerários dos
ônibus que atendem a região, identificados sobre a planta da malha viária.
- Mapa-tema da Lei 8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo – localiza o zoneamento de
usos local determinado pela lei, representado sobre a planta da malha viária.
- Mapa-tema de Ocupação do Solo Urbano – identifica na planta da malha viária o tipo
de ocupação praticada na região, com o auxílio do mosaico de aerofotos georreferenciado e
a conferência por trabalho em campo.
5.2.4. Cruzamento de dados dos mapas-tema
Para essa etapa utilizamos o software do tipo SIG denominado SAGA-UFRJ2,
desenvolvido pela equipe do Laboratório de Geoprocessamento, do Instituto de
Geociências da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sob a orientação do
professor Dr. Jorge Xavier da Silva. O aplicativo é de livre domínio e de fácil instalação, e
possibilita desenvolver diversas relações de cruzamento de variáveis no espaço analisado,
cujos resultados podem ser facilmente visualizados em forma de relatórios em formato txt,
ou mapas matriciais que já saem automaticamente formatados para impressão.
O primeiro passo foi a conversão dos arquivos vetoriais em matriciais, com a utilização do
software MICROSTATION DESCARTES 95. Para este procedimento adotamos a área de
trabalho de 2 x 2Km e pixel de 1m, o que significa a escolha de precisão de 0,2mm na
escala do mapa, que era de 1:5000. Uma vez convertidos para tiff, os arquivos foram
convertidos para o formato próprio do SAGA-UFRJ (rst), através do conversor tif2rst.
Dentre as ferramentas do SAGA-UFRJ, foram utilizadas para desenvolver essa etapa
metodológica os recursos de Assinatura e Avaliação. A partir da primeira ferramenta,
solicitamos análises espaciais pontuais e zonais para, segundo MOURA (2003), realizar
uma varredura sobre todos os diferentes planos de informações em relação à área
analisada, sendo elas:
- caracterização de cada tipo de uso no bairro Luxemburgo, determinado pela lei municipal
n0 8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo Urbano, para verificarmos o acontece em cada
um deles quanto ao funcionamento do transporte coletivo, aos tipos de ocupação praticada
e às declividades dos terrenos locais;
- caracterização das áreas com declividades de 30 a 47% e acima de 47% - por serem as
taxas a priori limitantes para fins urbanos, em relação aos outros temas;
_______________________ 2 Sistema de Análise Geo-Ambiental, Sistema de Apoio à Decisão – versão 31/07/2000
- caracterização da área global do bairro em relação a todos os temas, para assim termos
com exatidão a proporção na qual cada tema se apresenta na malha urbana local.
A ferramenta Avaliação foi utilizada para podermos desenvolver análises topológicas
baseadas na técnica denominada Árvore de Decisões, em que os temas foram avaliados
com pesos e notas quanto à influência de cada um deles sobre o uso e ocupação do solo do
bairro Luxemburgo. Esse processo foi realizado com informações de conhecimento
próprio, e não sob consulta a diversos especialistas em questões urbanas pelo método
Delphi, o que para um trabalho mais aprofundado seria imprescindível.
Na análise efetuada entre os mapas-tema de Declividades, de Itinerários de ônibus e de
Ocupação do Solo Urbano houve a preocupação de avaliar a participação de cada variável,
através da aplicação de pesos que somam 100%. Além da ponderação das variáveis,
internamente, cada subdivisão da variável foi também classificada com notas de 1 a 10,
segundo a importância para a caracterização do potencial de adensamento.
Figura 1 – Árvores de Decisões
Potencial de Adensamento de Ocupação
Ocupação - 30% Itinerários de ônibus – 10% Declividades – 60%
Área lazer - 0
Área verde - 0
Comércio horizontal - 10
Comércio vertical - 5
Edificação grande porte - 0
Edificação multifamiliar - 5
Edificação unifamiliar - 10
Equipamentos (antena) - 10
Favelização - 0
Terreno desocupado - 10
Ônibus 9104 Sentido Luxemburgo - 10
Ônibus 9104 Sentido S. Família - 10
Ônibus 9104 Ambos sentidos - 10
Ônibus 9208 Ambos sentidos - 10
0 a 10% - 7
10 a 30% - 10
30 a 47% - 3
Acima de 47% - 0
Uma vez gerado o potencial de adensamento, este foi comparado com o mapa-tema da Lei
8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo, para a identificação dos conflitos e adequações.
Este último procedimento foi baseado na Matriz de Interesses Conflitantes.
Matriz de Interesses Conflitantes Índices de Potencial de Adensamento de Ocupação Alto (0) Médio a Alto (2) Médio (4) Médio a Baixo (6) Baixo (8)
ZA (0) 0 1 2 3 4 ZAR-1 (10) 5 6 7 8 9 ZAR-2 (20) 10 11 12 13 14 ZEIS-1 (30) 15 16 17 18 19 ZEIS-3 (40) 20 21 22 23 24
Lei
8137/2000 ZPAM (50) 25 26 27 28 29 Figura 2 – Matriz de Interesses Conflitantes Potencial de Adensamento de Ocupação e Lei
8137/2000.
Sem Conflito
Médio Conflito – Lei incentiva inadequado
Alto Conflito – Lei incentiva inadequado
Conflito Sócio-econômico
Médio Conflito – Lei não incentiva uso
Alto Conflito – Lei não incentiva uso
6. RESULTADOS
Para obtermos a visão global do bairro Luxemburgo, foi necessário confeccionar um
mosaico com todas as aerofotos correspondentes a essa localidade, conforme a primeira
etapa de processamento de dados mencionada na seção anterior.
Figura 3 – Mosaico de aerofotos coloridas correspondentes à vista global do bairro
Luxemburgo
Esse mosaico anexado à planta da malha viária nos auxiliou com a localização sobre esta
de dados referentes aos tipos de ocupação praticada no bairro, cuja aquisição foi por
levantamento em campo, e assim obtendo o mapa-tema de Ocupação do Solo Urbano da
região.
Para elaborar o mapa-tema de Declividades (Figura 6, p. 25), foi necessário produzir o
Modelo Digital de Terreno (MDT), a partir dos dados plani-altimétricos da planta
topográfica fornecida pela PRODABEL, sendo escolhido o sistema de grade triangulada
denominado TIN (Triangular Irregular Network) por ser o mais adequado
geometricamente para as análises topográficas.
Figura 5 – Vista do MDT tipo TIN do bairro Luxemburgo renderizado
Quanto ao mapa-tema de Itinerários de ônibus (Figura 7, p. 26), este foi produzido com a
localização dos trajetos executados pelos ônibus que atendem a região – informações
adquiridas por levantamento em campo, sobre a malha viária local. Já o mapa-tema da Lei
8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo (Figura 8, p. 27) resultou da localização do
zoneamento de usos da região determinado por essa lei específica - informações fornecidas
pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, sobre a malha viária.
Com a caracterização do bairro Luxemburgo já executada nos mapas-tema, partimos para o
desenvolvimento de análises do solo urbano local em que foram criadas associações
espaciais e lógicas entre os dados já adquiridos e manipulados com as ferramentas do
software SAGA-UFRJ, conforme mencionado na última etapa do processo metodológico.
Pela ferramenta Assinatura, obtivemos gráficos que nos mostram os resultados de análises
espaciais pontuais e zonais feitas na área analisada, enquanto pela ferramenta Avaliação,
obtivemos os mapas-síntese de Potencial de Adensamento de Ocupação (Figura 18, p. 33)
e de Conflitos Lei 8137/2000 de Uso e Ocupação do Solo x Potencial de Ocupação
(Figura 19, p. 34). O primeiro mapa resultou da análise efetuada entre os mapas-tema de
Declividades, de Itinerários de ônibus e de Ocupação do Solo Urbano – cujo processo
baseou-se na técnica denominada Árvore de Decisões, sendo que os resultados disso tudo
passaram juntamente com as informações do mapa-tema da Lei 8137/2000 de Uso e
Ocupação do Solo por uma nova análise baseada na Matriz de Interesses Conflitantes,
obtendo assim o outro mapa.
Figura 6 – Mapa-tema de Declividades
Assinatura ZAR-2 com tudo Assinatura ZAR-2 com tudo
ZAR-2 x Ocupação ZAR-2 x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 1,43 0 a 10% 2,98
Área verde 0 10 a 30% 49,88
Comércio horizontal 8,58 30 a 47% 22,47
Comércio vertical 1,89 acima de 47% 24,67
Edificação grande porte 9,83 Assinatura ZAR-2 com tudo
Edificação multifamiliar 37,43 ZAR-2 x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 11,35 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 80,1
Favelização 3,9 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 25,59 Família 3,91
ônibus 9104 - ambos sentidos 15,99
ônibus 9208 - ambos sentidos 0
Figura 9 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZAR-2 e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura ZAR-1 com tudo Assinatura ZAR-1 com tudo
ZAR-1 x Ocupação ZAR-1 x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 3,81 0 a 10% 1,91
Área verde 0 10 a 30% 63,94
Comércio horizontal 6,9 30 a 47% 21,09
Comércio vertical 0 acima de 47% 13,06
Edificação grande porte 0 Assinatura ZAR-1 com tudo
Edificação multifamiliar 11,97 ZAR-1 x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 51,84 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0,71 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 93,53
Favelização 0 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 24,77 Família 6,47
ônibus 9104 - ambos sentidos 0
ônibus 9208 - ambos sentidos 0
Figura 10 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZAR-1 e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura ZA com tudo Assinatura ZA com tudo
ZA x Ocupação ZA x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 0 0 a 10% 7,43
Área verde 0 10 a 30% 67,37
Comércio horizontal 9,42 30 a 47% 13,86
Comércio vertical 0,84 acima de 47% 11,34
Edificação grande porte 0 Assinatura ZA com tudo
Edificação multifamiliar 73,06 ZA x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 8,63 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 75,49
Favelização 0 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 8,05 Família 2,78
ônibus 9104 - ambos sentidos 21,73
ônibus 9208 - ambos sentidos 0
Figura 11 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZA e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura ZEIS-1 com tudo Assinatura ZEIS-1 com tudo
ZEIS-1 x Ocupação ZEIS-1 x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 0 0 a 10% 25,43
Área verde 0 10 a 30% 31,97
Comércio horizontal 0 30 a 47% 9,84
Comércio vertical 0 acima de 47% 32,76
Edificação grande porte 1,65 Assinatura ZEIS-1 com tudo
Edificação multifamiliar 0 ZEIS-1 x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 0 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 0
Favelização 70,2 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 28,15 Família 0
ônibus 9104 - ambos sentidos 0
ônibus 9208 - ambos sentidos 0
Figura 12 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZEIS-1 e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura ZEIS-3 com tudo Assinatura ZEIS-3 com tudo
ZEIS-3 x Ocupação ZEIS-3 x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 0 0 a 10% 43,04
Área verde 0 10 a 30% 46,19
Comércio horizontal 0 30 a 47% 9,86
Comércio vertical 0 acima de 47% 0,91
Edificação grande porte 18,97 Assinatura ZEIS-3 com tudo
Edificação multifamiliar 0 ZEIS-3 x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 0 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 0
Favelização 81,03 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 0 Família 0
ônibus 9104 - ambos sentidos 0
ônibus 9208 - ambos sentidos 100
Figura 13 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZEIS-1 e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura ZPAM com tudo Assinatura ZPAM com tudo
ZPAM x Ocupação ZPAM x Declividades
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 14,17 0 a 10% 0,07
Área verde 35,42 10 a 30% 47,72
Comércio horizontal 7,84 30 a 47% 26,02
Comércio vertical 0 acima de 47% 26,19
Edificação grande porte 0 Assinatura ZPAM com tudo
Edificação multifamiliar 12,97 ZPAM x Itinerários de ônibus
Edificação unifamiliar 4,88 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 100
Favelização 0 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Terreno desocupado 24,72 Família 0
ônibus 9104 - ambos sentidos 0
ônibus 9208 - ambos sentidos 0
Figura 14 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre ZPAM e as variáveis
transporte coletivo, ocupação praticada e as declividades dos terrenos locais
Assinatura Declividade 30 a 47% Assinatura Declividade 30 a 47%
Ocupação Itinerários de ônibus
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 2,11 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 82,42
Área verde 6,66 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Comércio horizontal 6,5 Família 12,6
Comércio vertical 0,29 ônibus 9104 - ambos sentidos 4,39
Edificação grande porte 3,02 ônibus 9208 - ambos sentidos 0,59
Edificação multifamiliar 36,57 Lei
Edificação unifamiliar 17,4 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0,03 ZA 16,01
Favelização 2,89 ZAR-1 15,47
Terreno desocupado 24,53 ZAR-2 55,73
ZEIS-1 1,89
ZEIS-2 2,05
ZPAM 8,85
Figura 15 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre a taxa de declividade
30 a 47% e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e os parâmetros da lei
Assinatura Declividade acima de 47% Assinatura Declividade acima de 47%
Ocupação Itinerários de ônibus
Categorias % Área Categorias % Área
Área de lazer 2,42 ônibus 9104- sentido Luxemburgo 92,12
Área verde 1,66 ônibus 9104 - sentido Sagrada
Comércio horizontal 3,44 Família 0
Comércio vertical 2,28 ônibus 9104 - ambos sentidos 6,33
Edificação grande porte 4,12 ônibus 9208 - ambos sentidos 1,55
Edificação multifamiliar 31,6 Lei
Edificação unifamiliar 9,24 Categorias % Área
Equipamentos (antena) 0 ZA 8,84
Favelização 1,45 ZAR-1 9,83
Terreno desocupado 43,79 ZAR-2 66,93
ZEIS-1 3,01
ZEIS-2 0,09
ZPAM 11,3
Figura 16 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura entre a taxa de declividade
acima de 47% e as variáveis transporte coletivo, ocupação praticada e os parâmetros da lei
Figura 17 – Gráfico dos resultados da análise por Assinatura da área global do bairro
Assinatura Global
Ocupação
Categorias % Área
Área de lazer 2,78
Área verde 3,44
Comércio horizontal 8,19
Comércio vertical 1,32
Edificação grande porte 5,49
Edificação multifamiliar 35,46
Edificação unifamiliar 16,63
Equipamentos (antena) 0,14
Favelização 4,55
Terreno desocupado 22
Declividades
Categorias % Área
0 a 10% 7,47
10 a 30% 61,66
30 a 47% 17,44
acima de 47% 13,43
Itinerários de ônibus
Categorias % Área
ônibus 9104- sentido Luxemburgo 68,8
ônibus 9104 - sentido Sagrada
Família 16,42
ônibus 9104 - ambos sentidos 9,57
ônibus 9208 - ambos sentidos 5,21
Lei
Categorias % Área
ZA 16,01
ZAR-1 15,47
ZAR-2 55,73
ZEIS-1 1,89
ZEIS-2 2,05
ZPAM 8,85
7. DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
De acordo com os gráficos produzidos no software SAGA-UFRJ, podemos observar
primeiramente que o bairro Luxemburgo trata-se de uma região residencial com comércio
de pequeno porte (atendimento local), com grande tendência à verticalização, além de
contar com a presença do processo de favelização em fase inicial. Quanto às taxas de
declividades, a região apresenta uma boa parte de sua extensão apropriada para fins
urbanos (10 a 30%), porém há uma parte significante com valores que limitam o uso e
ocupação do solo local (30 a 47% e acima de 47%), e mesmo assim a lei 8137/2000
incentiva o alto índice de adensamento sem haver uma preocupação com a preservação de
áreas verdes (pequena proporção em relação à área total da região) e as com riscos
geológicos.
Um fato curioso é que o sistema de transporte coletivo atende mais os habitantes e usuários
da região no sentido Luxemburgo, o que implica dos ônibus da linha 9104 vencer as
ladeiras locais, algo que a princípio resultaria na ineficiência desse serviço. Outra situação
interessante é que as áreas com altas taxas de declividades se encontram ocupadas em
maior proporção por edificações residenciais multifamiliares, o que pode trazer um grande
risco para os residentes quanto aos problemas de erosão do solo com o desmatamento da
vegetação local e de deslizamentos de terra em período de chuva.
Ao compararmos o mapa-síntese de Pontecial de Adensamento de Ocupação com o mapa-
tema de Ocupação do Solo Urbano, observa-se que áreas com nível médio a alto de
potencialidade são ocupadas por edificações residenciais multifamiliares, sendo que as
com nível alto de potencialidade são ocupadas por edificações residenciais unifamiliares e
comércio horizontal, as quais sob nosso ponto de vista podem sofrer modificações futuras
quanto a esse uso e ocupação praticados frente à valorização do bairro pela especulação
imobiliária. Em relação ao mapa-tema de Itinerários de ônibus, esta variável não tem
qualquer influência sobre o potencial de adensamento da região, pois há áreas que tem
nível médio a alto de potencialidade e não contam com o atendimento desse tipo de
serviço.
A partir da leitura do mapa-síntese de Conflito Lei de Uso e Ocupação do Solo x Potencial
de Ocupação feita em conjunto com os mapas-tema referente à ocupação praticada na
região e da própria lei vigente, verificamos que onde há conflitos pelo fato desta não
incentivar o uso, são áreas determinadas como ZPAM (Zona de Proteção Ambiental) que
se encontram, apesar disso, parcialmente ocupadas por edificações residenciais multi e
unifamiliares. Em relação aos gráficos referentes às declividades, onde há conflitos pelo
fato da lei incentivar o uso, inadequadamente, são áreas que em grande parte de sua
extensão contam com altas taxas de declividades, e que conseqüentemente são
inapropriadas para fins urbanos.
8.CONCLUSÃO
As questões urbanas envolvem fatores econômicos, políticos e sociais de grande
dinamismo e complexidade, o que sob a atual ótica pós-modernista no urbanismo brasileiro
tende a exigir de nossa parte uma visão holística e não atomística da realidade; ou seja, tal
assunto deve ser estudado de forma mais subjetiva, considerando os fatos e as
características inerentes a cada espaço analisado sob um contexto técnico multidisciplinar
que inclua a participação da comunidade local, e assim conseqüentemente teremos uma
percepção mais empírica do conjunto complexo que é uma cidade, algo de extrema
importância nas decisões e propostas a serem tomadas frente às situações caóticas urbanas.
Dentro dessa visão atual sobre o espaço urbano como algo dinâmico e complexo, o
Geoprocessamento foi o melhor sistema metodológico para desenvolvermos as análises
urbanas aqui propostas, pois nessa ciência encontramos conciliadas as técnicas da
Cartografia Temática com os softwares dos Sistemas Informativos Geográficos (SIG).
Assim foi possível com maior agilidade adquirir e armazenar dados tanto cartográficos
quanto alfanuméricos, e ainda criar associações espaciais e lógicas entre esses dados, cujos
resultados não só identificaram como simularam fenômenos e fatos urbanos da região
analisada.
Com o software MICROSTATION 95, foi possível de maneira precisa e rápida registrar o
mosaico de aerofotos correspondente ao bairro Luxemburgo com base na malha viária
georreferenciada de Belo Horizonte, porém as imagens não possuem correção geométrica e
ortocorreção, o que não impossibilitou na sua utilização como referência para a elaboração
do mapa-tema de Ocupação do Solo Urbano. Também possibilitou o processo de produção
do Modelo Digital de terreno (MDT) a partir dos dados plani-altimétricos da região, e
conseqüentemente a produção do mapa-tema de Declividades.
Na elaboração dos mapas-tema, o referido software permitiu que dados adquiridos,
independente da fonte de origem, fossem facilmente armazenados e manipulados conforme
a representação particular de cada variável, não havendo qualquer dificuldade em atualizá-
los e mesmo complementá-los com novas informações.
Com o software SAGA-UFRJ pudemos criar associações espaciais e lógicas entre os dados
referentes à região, cujos resultados nos permitiram avaliar como o relevo local interfere
no uso e ocupação praticados e no funcionamento do serviço de transporte coletivo,
identificar os conflitos entre as potencialidades de adensamento da região e os parâmetros
de usos determinados lei municipal 8137/2000 de Uso de Ocupação do Solo Urbano.
Ainda pudemos também obter uma visão global dos problemas e mesmo a simulação das
tendências futuras das mudanças físico-espacial do uso e ocupação da região, por meio dos
mapas-síntese produzidos.
Diante do presente trabalho desenvolvido, acreditamos que este seja um princípio
incentivador de futuros estudos urbanos, nos quais haja discussões referentes às relações
entre o relevo e a ocupação praticada em uma região e mesmo em cidades inteiras e como
a legislação vigente interfere nesse contexto como norma reguladora. Provavelmente a
partir desses estudos surgirão novas propostas de adaptação e mesmo de alteração das
atuais legislações urbanísticas frente à dinâmica urbana.
9. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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DINIZ, Maria Ângela Vilaça; MACHADO, Maria Márcia Magela; Universidade Federal de Minas Gerais; Departamento de Cartografia. Análise do relevo para otimização do uso e ocupação do terreno utilizando o SIG. 2002. 30f. Monografia (Especialização em Geoprocessamento) – Universidade Federal de Minas Gerais.
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MOURA, Ana Clara Mourão. Geoprocessamento na gestão e planejamento urbano. Belo Horizonte: Ed. da autora, 2003. 294p.
MOURA, Ana Clara Mourão. O papel da Cartografia nas Análises Urbanas; tendências no Urbanismo Pós-Moderno. Revista Cadernos de Arquitetura e Urbanismo, Belo Horizonte: PUC-MG, n.2, p.41-73, ago. 1993.
________, ROCHA, Cézar Henrique Barra. Desmistificando os aplicativos Microstation: guia prático para usuários de Geoprocessamento. Petrópolis: Edição dos Autores, 2001. p.191-196,256-259.
RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz. A cr ise da moradia nas grandes cidades: da questão da habitação a reforma urbana. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.350p.
TEIXEIRA, Carlos M. Em obras: história do vazio em Belo Horizonte. Belo Horizonte: Cosac & Naify Edições, 1999. 336p.