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Plano Director Municipal 2012
Fase: 0 Esboo
Verso: 4 Quarto desenho (Entrega do Plano)
Edio: 1.0 Entrega ao Governo Provincial
Relatrio
Verso entregue
30 de Janeiro de 2015
Consrcio SAMAYONGO Luanda-Veneza e-mail: [email protected] http://www.samayongo.com O Consrcio composto pelas duas empresas seguintes: Rogosa Yoko, Lda. Construo Civil e Servios Morro Bento Sector B, Quarteiro N4, Casa N2 Luanda Angola tel. +244-923-301562 e-mail: [email protected] HESC servios para o territrio Planeamento Desenho Estudos Informao Via Bissagola 16/B 30173 Venezia-Mestre VE, Itlia tel. +39-041-2668833 fax +39-041-2668834 e-mail: [email protected] http://www.hesc.it
Contratada Principal FraCaet & Filhos, Lda. Luanda Angola Morro Bento Sector B, Quarteiro N4, Casa N2 tel. +244-926-312071
em colaborao com Atelier Andrea Zaina Engenheiro Agrnomo Via Anna Magnani 6 30038 Spinea VE Itlia Tel./fax +39-041-990704 e-mail: [email protected] http://www.studiozaina.it
Repblica de Angola Governo Provincial de Benguela Administrao Municipal do Cubal
avaliaes agronmicas:
2 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Governo Provincial de Benguela:
Armando da Cruz Neto, Governador
Henrique Calengue, Vice-Governador para os Servios Tcnicos e Infra-
estruturas
Zacarias Camwenho, Director Provincial do Ordenamento do Territrio,
Urbanismo e Ambiente
Administrao Municipal do Cubal:
Antnio Saraiva, Administrador Municipal
Antnio Capewa Calianguila, Administrador Municipal Adjunto
Gildo Anselmo Epalanga Sapalo, Director Municipal do Gabinete Tcnico
de Ordenamento do Territrio
Administraes Comunais:
Celestino Chimbenje Camati, Administrador Comunal do Tumbulo
Vernica Chipembe Lucas Cossengue, Administradora Comunal Adjunta do
Tumbulo
Estvo Chipeio Gonsalves, Administrador Comunal da Capupa
Maria Margarida, Administradora Comunal Adjunta da Capupa
Joo Ngumbe, Administrador Comunal da Yambala
Dionsia Davide, Administradora Comunal Adjunta da Yambala
Contratada Principal e Coordenao Administrativa:
FraCaet & Filhos, Lda., Luanda, Angola
Francisca Isabel da Costa Caetano, tcnica
Paulo Gilberto, arquitecto urbanista
Planeamento Territorial e Coordenao Tcnica:
HESC servios para o territrio, Veneza-Mestre VE, Itlia
Markus Hedorfer, planificador territorial
Donatella Schiuma, arquitecta urbanista
Fabio Fasan, colaborador ao planeamento
Diana Fagotto, colaboradora ao planeamento
Avaliaes Agronmicas:
Atelier Zaina, Spinea VE, Itlia
Andrea Zaina, engenheiro agrnomo
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 3
ndice
1 Introduo.................................................................................. 5
2 Estratgia ................................................................................... 5
2.1 Objectivos gerais ......................................................................... 5
2.2 Objectivos especficos ................................................................ 7
gua ............................................................................................ 8
Ar e rudo .................................................................................... 9
Solo e territrio ........................................................................... 9
Natura e ecologia ........................................................................ 9
Transporte e acessibilidade ....................................................... 10
Energia ...................................................................................... 10
Resduos .................................................................................... 10
Proteco e Reabilitao ........................................................... 10
Risco e perigo ............................................................................ 11
Qualidade de vida ...................................................................... 11
3 Modelo de organizao do territrio ...................................... 11
3.1 Sistema dos lugares centrais ...................................................... 11
3.2 Centros de servio ..................................................................... 17
3.3 Assentamentos urbanos e rurais ................................................ 18
3.4 Poltica de desenvolvimento para reas rurais .......................... 19
3.5 Sistema de acessibilidades e rede viria ................................... 20
3.6 Sistema ambiental ..................................................................... 21
Qualidade das guas e eliminao dos resduos ....................... 22
Abastecimento e gesto dos recursos ........................................ 22
Qualidade do ar e proteco acstica ........................................ 23
Qualidade, consumo e eroso dos solos .................................... 24
Recolha diferenciada e eliminao dos resduos slidos urbanos,
dos resduos especiais e dos resduos agrcolas ........................ 24
4 Dimensionamento do PDM .................................................... 24
4.1 Estima do crescimento da populao ........................................ 24
4.2 Necessidades de habitao ........................................................ 30
4.3 Necessidades do sector da Sade .............................................. 31
4.4 Necessidades do sector da Educao ........................................ 35
4.5 Requisitos para o desenvolvimento da Economia Agrcola ...... 38
4.6 Requisitos para o desenvolvimento da Economia Industrial .... 43
5 Ordenamento do territrio ..................................................... 44
5.1 Estrutura geral do PDM ............................................................ 44
4 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
5.2 Estruturas urbanas e permetros urbanos .................................. 45
Cubal cidade .............................................................................. 45
Centros Municipais e Comunais ............................................... 49
5.3 Estrutura viria .......................................................................... 58
5.4 Espao rural .............................................................................. 59
5.5 Alteraes do PDM com base nas indicaes levantadas ......... 68
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 5
1 Introduo
O presente Relatrio o documento que descreve e justifica as esco-
lhas do Plano Director Municipal e que apresenta o seguinte:
Estratgia subjacente ao Plano;
Modelo de organizao do territrio que o Plano prope;
Dimensionamento do Plano;
Ordenamento do territrio segundo o Plano;
Elementos que, ainda segundo o Plano, condicionam o espao fsi-
co.
Tem que no esquecer que o Plano Director Municipal um plano es-
tratgico e de endereo que deve dar uma viso geral do ordenamento
futuro do Municpio, capaz por um lado de adoptar os elementos de
endereo provenientes dos planos de carcter dominante e, por outro
lado, impulsionar os contedos da actividade de planeamento suced-
nea de nvel inferior, como o Plano de Ordenamento Rural, outros
planos especiais, plano urbansticos gerais e pormenorizados e planos
de loteamento.
2 Estratgia
2.1 Objectivos gerais
O Plano Director Municipal, ao definir das suas escolhas, ps-se al-
guns objectivos de carcter geral que podem ser sintetizados da ma-
neira seguinte:
Definir o desenvolvimento futuro territrio municipal ligando entre
si as diferentes variveis, sendo expresso da dimenso social, eco-
nmica e fsica do Municpio;
Combater a pobreza, os problemas de sade e a desigualdade social
propondo uma organizao fsica do espao que estimule a econo-
mia e faa com que sejam mais acessveis os servios para a popu-
lao toda;
Promover a sustentabilidade, propondo escolhas que, olhando para
um objectivo muito ambicioso e a longo prazo, sejam capazes de
exprimir um equilbrio entre o desenvolvimento econmico e a pro-
6 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
teco da paisagem e do meio ambiente.
O Plano Director Municipal do Cubal, alm disso, adopta o que ex-
presso como estratgia nacional no Plano Estratgico Angola 2025. Is-
to :
Cubal situa-se num dos principais corredores de desenvolvimento
a revitalizar e consolidar (Benguela-Huambo);
A organizao espacial das actividades dever articular os objec-
tivos de coeso e equilbrio territorial, integrao do mercado naci-
onal, valorizao dos recursos endgenos, sustentabilidade ambien-
tal e desenvolvimento de nichos de produes internacionalmente
competitivas;
A estrutura de povoamento dever prosseguir os objectivos de re-
equilibrar demograficamente o territrio, assegurar acesso equitati-
vo ao conhecimento, aos mercados e aos servios, reforar as co-
munidades locais, valorizar as pessoas e reforar a cidadania, raci-
onalizar a aplicao dos recursos pblicos, assegurar a sustentabili-
dade da urbanizao e promover relaes equilibradas entre a cida-
de e o campo.
Ilustrao 1: Angola 2025 - Estratgia de desenvolvimento territorial
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 7
2.2 Objectivos especficos
O Plano Director Municipal adopta o que est proposto no Plano de
Desenvolvimento Economico e Social 2009-2013, sendo expresso
da estratgia provincial para o territrio municipal e que sintetiza-se
nos projectos e aces seguintes:
Plo Regional de Agronegcios, centralizando o estoque de pro-
dutos agrcolas, pecurios e indstrias da regio, e seu escoamento
para os mercados nacionais e internacionais por meio do caminho-
de-ferro e as estradas nacionais, secundrias e tercirias;
Desenvolvimento do Aeroporto Regional para os mercados naci-
onais;
Economia, produo agrcola com exportao para o mercado in-
terno e externo, bem como para alimentar as indstrias locais de
leo de girassol, concentrado de tomate, txtil (algodo e sisal) e
conserva de frutas e produo pecuria local para abastecer a inds-
tria de lacticnios do Cubal; indstria de materiais de construo,
com destaque para a produo de cermica, mrmore e granito;
Meio-ambiente, projectos de reflorestamento que restringiram o
processo de desertificao da savana local, alm da delimitao das
reservas e parques florestais da regio realizada pelo Governo;
reas urbanas, devidamente planeadas, cada qual com seu plano
urbanstico definido, devero apresentar condies adequadas de
vida e cidadania para as pessoas, por meio de aparelhos pblicos
importantes, como lares dos estudantes, hospitais, escolas, creches
e habitaes de qualidade para todas as faixas de renda da popula-
o;
Resduos slidos das reas urbanas devidamente colectados e tra-
tados;
gua e energia devero chegar aos lares dos moradores do Cubal,
a todos os servios pblicos e aos estabelecimentos comerciais e
industriais, reduzindo drasticamente as doenas sanitrias; na rea
rural o fornecimento de energia elctrica dever ser garantido por
mini-hdricas instaladas em rios prximos, enquanto a gua potvel
dever ser distribuda a todos os agrupamentos humanos;
Plo de desenvolvimento do Turismo Nacional, com uma sua re-
de hoteleira, uma Escola de Formao em Turismo, e infra-
estrutura para o aproveitamento de suas guas termais, lagos e rios;
Sistemas de educao eficientes e adequados realidade local, ga-
rantindo acesso ao sistema de ensino por todas as crianas e jovens,
8 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
desde o primrio at o nvel universitrio, instalado na sede do
Municpio e com cursos de formao Tcnica Profissional voltada
s vocaes locais;
Comunas, estruturadas como centros de gesto e de disseminao
de assistncia mdica (com pelo menos um mdico por Comuna),
educao e formao profissional das comunidades rurais, organi-
zadas em seu entorno por meio de fazendas e Aldeias rurais, propi-
ciam vida digna e de qualidade sua populao;
Rede de estradas pavimentadas que ligam as Fazendas sede da
Comuna e esta sede do Municpio.
A estes objectivos especficos o Plano Director Municipal adiciona,
relativamente a determinadas questes, os objectivos listados aqui em
seguida.
gua
Elementos a valorizar-se no Cubal-Sede e no territrio inteiro;
Prevenir riscos de aluvies e inundaes nas reas vulnerveis ou
perigosas;
Proteger poos, lascas e linhas de gua do esgotamento e da polui-
o;
Manter separadas ou dividir as guas de qualidade diferente;
Utilizar solues, tambm arquitectnicas, para recolher, conservar,
reciclar e reutilizar guas de chuva;
Utilizar guas de chuva para fins no potveis construindo poos,
cacimbas e cisternas (por exemplo na agricultura);
Criar minibarragens para a produo de energia elctrica nas zonas
rurais;
Depurar as guas cinzentas no stio utilizando a capacidade de de-
purao dos canaviais (fito-depurao);
Incentivar o uso de vegetao ribeirinha e canaviais para absorver
as substncias poluentes e regular o escoamento das guas;
Usar a gua para criar coerncia e diversidade na regulamentao
dos espaos;
Valorizar rios, bordas e linhas de gua menores como elementos es-
truturais da paisagem;
Utilizar os elementos hdricos como expresso da identidade do s-
tio na localizao de novas funes.
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 9
Ar e rudo
Localizar funes que geram poluio (reas industriais) distantes
das reas sensveis (linhas de gua e assentamentos humanos), em
reas seguras e protegidas por cinturas verdes;
Planear espaos canais verdes ao longo das estradas de maior trfe-
go para reduzir os nveis de emisso;
Privilegiar sistemas de transporte e de mobilidade no poluentes;
Promover o uso de fontes de energia renovveis.
Solo e territrio
Favorecer a criao de hierarquias dos assentamentos, principal-
mente nas reas rurais, atravs da criao de novos assentamentos
com maior densidade e com servios adequados;
Definir uma nova imagem do Cubal, como plo atractivo para uma
vasta poro de territrio e centro de referncia para os assenta-
mentos de nvel inferior, com uma reorganizao de todos os espa-
os urbanos a fim de criar um sistema urbano funcional ao dum
Municpio de Classe A;
Manter os solos com elevada fertilidade na funo agrcola;
Para os assentamentos prever funes adequadas quer a nvel local
quer ao municipal;
Nas reas rurais, criar, numa primeira fase, microcentralidades com
servios de base, em volta das quais desenvolver posteriormente
novos assentamentos;
Elaborar estudos geolgicos para evitar assentamentos em zonas de
risco;
Censo das reas sujeitas a inundaes ou a instabilidade dos terre-
nos;
Individuar, para as zonas rurais, as reas a destinar-se cultivao e
criao do gado;
Individuar as reas vocacionadas ao turismo;
Natura e ecologia
Natura e ecologia como componentes essenciais do desenvolvi-
mento territorial sustentvel;
Individuao de espaos canais ecolgicos e de possveis conecto-
res ecolgicos em presena de elementos de rotura (principalmente
infra-estruturas);
Individuao das zonas com fragilidade do solo onde intervir atra-
10 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
vs da reflorestao.
Transporte e acessibilidade
Criar uma boa e rpida rede de infra-estruturas rodovirias entre a
Sede Municipal e as Sedes Comunais e entre estas e as aldeias ru-
rais;
Favorecer a mobilidade atravs do transporte pblico;
Criao dum importante centro intermodal ferro-rodovirio, com
distripark para o armazenamento e a embalagem das mercadorias,
ligado zona industrial do Cubal-Sede e, atravs duma rede de in-
fra-estruturas, aos centros de produo agrcola e agro-pecuria nas
reas internas do Municpio;
Desenvolvimento da infra-estrutura aeroporturia como aeroporto
regional caracterizado por voos de linha a carcter regional, voos
charter tursticos e voos cargo para exportao de mercadorias fres-
cas no mercado nacional.
Energia
Reabilitar, onde for possvel, ou criar novas minibarragens para
produzir energia principalmente nas reas rurais;
Introduzir a produo de energia solar ou elica, onde possvel, as-
sociada aos novos assentamentos.
Resduos
Criar ilhas ecolgicas para a recolha diferenciada e pontos de re-
colha para resduos especiais, quer na rea urbana quer na rural;
Criar depsitos de lixo controlados para resduos no diferenciados
e centros de tratamento dos resduos para recuperao;
Prever instalaes de depurao para os assentamentos urbanos;
Considerar a compostagem como um elemento importante do sis-
tema de gesto dos resduos e, portanto, prever zonas dedicadas
compostagem em cada assentamento;
Conceber a zona industrial como uma rea produtiva ecologica-
mente equipada, onde o descarte de uma produo pode tornar-se
em matria primeira para uma outra, gerando assim uma fieira.
Proteco e Reabilitao
Reestruturao, reutilizo e valorizao dos elementos e das estrutu-
ras histricas urbanas e rurais como componentes essenciais do pa-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 11
trimnio da identidade cultural local;
Considerar os elementos e as estruturas histricas como parte do
patrimnio cultural.
Risco e perigo
Evitar que as novas reas industriais e infra-estruturas tragam polu-
io atmosfrica e acstica para as novas reas urbanas;
Evitar o planeamento das novas reas habitacionais em reas sujei-
tas a inundaes; se no for evitvel precisar utilizar tcnicas de
controlo das guas para proteger as reas em zonas de risco;
Identificar as reas com solos instveis.
Qualidade de vida
Aumento das condies de segurana e sade para a populao e o
meio ambiente;
Fomento da coeso e da responsabilidade social;
Garantir a todos o acesso aos servios;
Organizar a rea rural em unidades produtivas ligadas s novos as-
sentamentos e equipadas com os servios necessrios para garantir
uma boa qualidade de vida para os habitantes;
Construir uma rede de infra-estruturas que ponha em rpida relao
os centros rurais entre si e com os principais centros do territrio
municipal.
Transformao do Cubal-Sede de cidade ferroviria para cidade
fluvial, com todos os servios necessrios e dimensionados para
uma populao de cerca de 200.000 habitantes.
3 Modelo de organizao do territrio
3.1 Sistema dos lugares centrais
O princpio orientador subjacente estruturao do espao antrpi-
co consiste na implementao no territrio do Cubal dum sistema de
lugares centrais. Os sistemas de lugares centrais so caracterizados por
trs elementos fundamentais:
Centros, nos quais concentram-se servios, actividades econmi-
cas e habitaes, que servem, para alm de si mesmos, mbitos de
referncia, onde cada Centro serve um s mbito e cada mbito
12 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
servido por um s Centro, com a excepo dos Centros Duplos que
so dois centros vizinhos, com funes cooperantes, que servem
um s mbito;
Hierarquia, que significa que os servios, actividades econmicas
e habitaes so agrupados em funo do prprio papel na socieda-
de, quer dizer ao nvel bsico os centros devem satisfazer a deman-
da de cada dia, enquanto aos outros nveis os centros devem satis-
fazer exigncias crescentes, mas menos frequentes, medida que se
sobe de nvel;
Eixos de conexo, com funo de conectar os centros entre si, no
sentido quer horizontal (entre centros do mesmo nvel) quer verti-
cal (para alcanar os centros aos nveis inferiores e superiores),
atravs de infra-estruturas multimodais, com o objectivo de racio-
nalizar a mobilidade no territrio, reduzindo os seus impactos e
custos.
Historicamente, o sistema dos lugares centrais nasce com a publica-
o, em 1933, do livro Os lugares centrais no Sul da Alemanha do
gegrafo alemo Walter Christaller. Mas foi somente depois de 1950
que a teoria foi adoptada como conceito de base na pratica do planea-
mento territorial na Alemanha Federal, sendo actualmente codificado
na Lei Federal do Ordenamento do Territrio, bem como nas leis ur-
bansticas de cada um dos Estados Federados. Tem muitas diferencias
entre a teoria inicial, que foi principalmente de tipo dedutivo e descri-
tivo, e o paradigma da organizao do espao, sendo hoje de tipo in-
dutivo e prescritivo.
Alm disso, as regras aplicadas neste PDM do Cubal ainda mudam
alguns dos princpios teorticos do planeamento alem. Isto princi-
palmente por causa de trs motivaes.
Primeiro, o paradigma alemo baseia-se nas caractersticas e condi-
es territoriais, polticas, administrativas, econmicas e sociais espe-
cficas daquele Pas e, portanto, no directamente transfervel na rea-
lidade duma outra nao.
Segundo, o territrio do Cubal actualmente no tem particamente
nenhuma estruturao espacial dos assentamentos, sendo caracteriza-
do pela presena de apenas uma cidade (Cubal) e trs sedes comunais
(Capupa, Yambala e Tumbulo) com os seus postos administrativos, al-
guns servios de base (escolas primrias, postos de sade) e poucas
habitaes para populao de tipo urbano. O resto do territrio cons-
titudo por quase 18.000 assentamentos muito pequenos, principal-
mente kimbos, distribudos de maneira quase uniforma, com a presen-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 13
a de servios de base em alguns pontos estratgicos. Isto significa
que, neste territrio, todo o sistema de lugares centrais tem que ser
construdo desde o princpio, enquanto em territrios como o alemo a
tarefa a de organizar, racionalizar e optimizar as estruturas existen-
tes.
Terceiro, a hierarquia aplicada no PDM do Cubal de tipo rigida-
mente mono-hierrquico, enquanto a teoria do Christaller e os para-
digmas de planeamento alemes so parcialmente de tipo poli-
hierrquico. As duas abordagens diferem entre si pelo facto de com-
portar, a primeira, uma relao sobrejectiva onde cada Centro, junto
totalidade do seu mbito, pertence exactamente a um e um s mbito
ao nvel imediatamente superior. Pelo contrrio, a segunda abordagem
(multi-hierarquia parcial) comporta uma relao que pode assumir a
forma duma funo multivalorada, onde a atribuio dos Centros e
dos seus mbitos s mbitos de nvel superior no sempre unvoca,
quer dizer alguns Centros e mbitos podem ser polarizados por mais
de um Centro de nvel imediatamente superior. Trata-se duma escolha
feita para o territrio do Cubal a fim de simplificar as relaes entre as
suas partes e possibilitar a implementao de estruturas de administra-
o local compatibilizadas com as regras subjacentes mesma organi-
zao do espao antrpico. Em outras palavras, esta adaptao das re-
laes hierrquicas da teoria original para a sua implementao no
Cubal tem o objectivo fundamental de criar as condies materiais pa-
ra instituir estruturas administrativas, econmicas, sociais e de servi-
os coordenadas entre si. Recomenda-se tambm avaliar a possibili-
dade de rever os limites administrativos que j no correspondem as
exigncias do territrio de hoje, sobretudo por serem fixados na sua
forma actual em 1971 e, portanto, por terem respeitado somente exi-
gncias da administrao colonial. Neste sentido salienta-se somente
um aspecto: muitos dos limites administrativos correm ao longo de
rios que, na poca colonial, frequentemente separaram os espaos de
maneira funcional organizao colonial. Pelo contrrio, muitas das
populaes rurais formam comunidades locais que so unidas ao lon-
go dos cursos dos rios, com o efeito de dividir entre administraes di-
ferentes as mesmas comunidades.
No que se refere ao territrio do Municpio, o sistema implemen-
tado prev uma organizao em seis nveis, dos quais os ltimos dois
so puramente teorticas por os seus centros serem localizados fora do
mbito de aplicao deste PDM.
Aldeias. Trata-se do nvel mais baixo e elementar, no mbito do
14 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
qual deve ser satisfeita a procura quotidiana duma populao, prin-
cipalmente com profisses no sector agrcola, de 1.000 at 2.000
habitantes localizados inicialmente numa rea com mediamente
cerca de 3.000 hectares (30 km2). Nas reas urbanas dos Centros
Municipais, Provinciais e superiores, este nvel de centros substi-
tudo pelos Bairros, com reas muito minores (mediamente cerca
de 100 hectares) e s vezes mais populosas, podendo alcanarem
at 5.000 habitantes. O PDM do Cubal indica um nmero total de
154 Aldeias por instituir e um nmero total de 131 Bairros, dos
quais 22 so Bairros j existentes na Sede Municipal, 10 so Bair-
ros planificados no mbito deste PDM para as reas de expanso
urbana do Cubal, 20 so Bairros planificados no mbito dos quatro
Centros Mdios, 7 so Bairros planificados no mbito de dois Cen-
tros Inferiores (Membasoko e Tumbulo) que foram classificados
prioritrios e os restantes 72 Bairros de Centros Inferiores ainda
no planificados devero ser definidos no mbito de planos urba-
nsticos para aquelas novas centralidades. Os servios mnimos que
devero ser localizados so um posto de sade, uma escola prim-
ria e um posto de representao do poder poltico-administrativo e
tradicional, enquanto no sector privado prev-se a presena de lojas
de produtos alimentares, jornaleiros e servios para a produo
agrcola. As habitaes servem principalmente os camponeses ofe-
recendo um contexto de vida mais confortvel e correspondente s
exigncias duma sociedade moderna.
Centros Locais (ou Centros Inferiores). Trata-se do primeiro nvel
de agregao de mbitos territoriais cujos centros devem satisfazer
a procura frequente uma, duas ou trs vezes por semana du-
ma populao de indicativamente 12.000 habitantes como massa
crtica para assegurar uma oferta adequada. Cada Centro Local
dever ter, na fase de estabilizao do seu desenvolvimento aps o
perodo de vigncia deste PDM, uma populao indicativa de cerca
de 4.500 habitantes. Os 22 Centros Locais e os 27 mbitos Locais
(tambm os Centros Mdios e Superiores tm um prprio mbito
Local) previstos pelo presente PDM devero ser institudos pro-
gressivamente: os primeiros cinco (Membasoko, Caviva, Capupa,
Tumolo e Yambala) dentro de 2015, os seguintes sete (Lola, Tum-
bulo, Quendo, Tchiva, Kayande, Tchisingi e Sonde) dentro de 2020
e os restantes 14 (Alto Capaca, Alto Colula, Bundiangolo, Jereque-
te, Kanjumba, Kayenje, Aleo, Lulambo, Yala, Wemba, Cassua,
Nguno, Kambondongolo e Londuta) dentro de 2025, quando quatro
Centros Locais (Caviva, Capupa, Tumolo e Yambala) elevar-se-o
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 15
ao nvel de Centros Mdios. As dimenses quer dos Centros quer
dos seus mbitos variam na implementao concreta do sistema no
territrio: os Centros Locais mais pequenos (Alto Capaca e Kam-
bondongolo) so programados para 3.000 habitantes, enquanto os
maiores (Yala e Cassua) para 9.000; os mbitos correspondentes
vo de 7.000 habitantes (Kambondongolo) at 24.000 (Yambala),
excluindo o mbito Local da Sede Municipal que ter, de acordo
com o plano, quase 140.000 habitantes. No que se refere oferta
comercial, essa dever compreender lojas de produtos alimentares
especializados, lojas de roupa, oficinas de reparao para carros e
mquinas agrcolas, etc., enquanto o sector pblico dever assegu-
rar um centro de sade, escolas secundrias de I ciclo e um posto
de presena do poder poltico-administrativo e tradicional. As habi-
taes servem todas as pessoas envolvidas directa ou indirectamen-
te nas funes comerciais, produtivas e auxiliares agricultura.
Centros Municipais (ou Centros Mdios). Trata-se do nvel de
agregao seguinte ao dos Centros e mbitos Locais, com mbitos
de referncia que, indicativamente, deveriam ter uma populao de
60.000 habitantes, enquanto para os centros com caractersticas
de pequenas cidades a populao indicativa de 12.000 pessoas.
Na implementao concreta no territrio do Cubal prevem-se cin-
co mbitos Mdios com quatro Centros Mdios, enquanto o quarto
mbito polarizado pela Sede Municipal sendo classificada como
Centro Superior. Os quatro Centros Mdios, alm da Sede Munici-
pal, so: Caviva (a ser localizado numa posio mais central para o
territrio da Comuna do Tumbulo do que dos seus dois centros
histricos Quendo e Tumbulo, nomeadamente numa rea ainda
no construda a norte dos campos da antiga Fazenda Caviva Nor-
te); Capupa (a ser desenvolvido a partir da Sede Comunal actual);
Tumolo (a ser localizado na zona do centro povoacional actual);
Yambala (a ser desenvolvido a partir da Sede Comunal actual).
Como j antecipado no ponto anterior, todos os Centros Mdios se-
ro institudos inicialmente como Centros Inferiores a partir de
2015 para depois serem elevados ao nvel de Centros Mdios. No
caso da Sede Municipal pressupe-se que j hoje constitui um Cen-
tro Mdio, quer dizer que, durante o perodo de vigncia deste
PDM, o territrio municipal ter um s Centro Mdio e somente
durante o ltimo perodo de cinco anos de 2021 at 2025 constituir-
se- a configurao final com um Centro Superior e quatro Centros
Mdios.
16 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Centros Provinciais (ou Centros Superiores). Trata-se do nvel de
agregao seguinte ao dos Centros e mbitos Mdios, com mbitos
de referncia que, indicativamente, deveriam ter uma populao de
vrias centenas de milhares de habitantes, enquanto para os centros
com caractersticas de cidade grande a populao indicativa
mais de 100.000 pessoas. Na implementao concreta no territrio
do Cubal prevem-se um mbito Superior com Centro Superior, no
Cubal Cidade. A cidade do Cubal j agora um Centro Mdio e es-
pera-se que em 2025 as etapas para o nvel Superior. Os objectivos
so:
Habitao para todas as pessoas envolvidas directa ou indirec-
tamente nas funes urbanas do centro;
Centro de referncia para os assentamentos de nvel inferior,
nomeadamente sedes comunais, centros de povoao, aldeias e
os outros ncleos habitacionais minores, no mbito do prprio
territrio de influncia incluindo tambm algumas reas dos
municpios adjacentes, nomeadamente do Caimbambo e do
Chongori;
Possibilidade, para os habitantes de todo o territrio de refern-
cia, de viajar, a preos razoveis, pelo menos uma vez por ms
para o centro, desempenhando toda a viagem, ida e volta, no
prazo duma jornada;
Lojas, servios pessoais e para empresas a fim de satisfazer a
procura semanal, nomeadamente lojas de produtos alimentares
especializados, lojas de roupa, hospitais com especializaes,
oficinas especializadas, etc.;
Construo de casas novas para resolver a questo da habitao
em favor das famlias jovens e dos que migram do campo para a
cidade;
Reestruturao dos bairros informais a fim de criar espaos ur-
banos condignos;
Reorganizao de todos os espaos urbanos a fim de criar um
sistema urbano funcional ao dum Municpio de Classe A;
Localizao de equipamentos urbanos de nvel provincial (actu-
almente faltam muitos equipamentos necessrios).
Centros Nacionais. Trata-se essencialmente dos trs grandes cen-
tros a nvel nacional individuados pela Estratgia Angola 2025,
quer dizer: Luanda na sua funo dupla quer de Capital do Pas
quer de polo de referncia para a regio de Norte de Angola; Ben-
guela-Lobito (centro duplo) na sua funo de polo de referncia pa-
ra a regio Centro-Sul de Angola; Huambo (ou tambm referido
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 17
como centro duplo de Huambo-Kuito) na sua funo de polo de re-
ferncia para a regio Centro-Leste de Angola. A funo principal
dos Centros Nacionais oferecer servios e actividades comerciais
e produtivos de nvel altssimo, com a exigncia, por parte da popu-
lao, de viajar para estes centros poucas vezes por ano ou at me-
nos de uma vez por ano. Na sua qualidade de polos de referncia
para grandes regies do Pas, os Centros Nacionais no tm fun-
es administrativas ou polticas ordinrias, mas podem constituir
sedes para estruturas e agncias governamentais descentralizadas.
Centros Internacionais. Trata-se das grandes capitais nacionais
com funes adicionais alm da sua posio poltica a nvel nacio-
nal. Nos Centros Internacionais (que pode tambm ser referido co-
mo Centro Subcontinental) so normalmente localizados grandes
aeroportos de referncia (hubs) para voos intercontinentais, bem
como agncias das organizaes internacionais, como a SADC ou
as Naes Unidas. O Centro Internacional de Luanda tem como
rea aproximada de referncia uma parte importante da frica Aus-
tral, com a excluso da rea polarizada por Johannesburg. Pressu-
pe-se que a importncia de Luanda como Centro Internacional vai
crescer durante os prximos anos
3.2 Centros de servio
No que se refere ao processo de desenvolvimento do territrio, quer
no contexto urbano quer no rural, os principais elementos orientadores
para implementao dos princpios de estruturao do espao antrpi-
co, apresentados no pargrafo anterior, so constitudos pelos Centros
de Servio. Um Centro de Servio um lugar, onde se concentram os
servios principalmente pblicos mas tambm possvel neles lo-
calizar servios fornecidos por particulares que servem uma comu-
nidade a nvel local, quer dizer a nvel duma Aldeia rural, Bairro urba-
no ou a nvel da totalidade dum mbito Local. Para os nveis superio-
res, o modelo de localizao dos servios diferente, sendo todas as
reas centrais dos centros de referncia (Centros Mdios e Centro Su-
perior) destinadas a uma variedade de funes urbanas que compreen-
dem servios, actividades econmicas, bem como habitaes de tipo
centro-urbano.
O desenvolvimento dos assentamentos correspondentes s Aldeias
e aos Centros Inferiores (Locais) dever desempenhar-se a partir da-
queles Centros de Servio. Isto significa que, antes da construo
18 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
massiva de novas habitaes naquelas localidades, devero ser criados
estes Centros de Servio, com a funo inicial principal de servir a
populao rural ainda completamente distribuda entre kimbos e ou-
tros assentamentos minores.
Com a oferta de servios e de espao urbanizvel para actividades
econmicas e habitaes, prev-se fornecer, por um lado, ocasies de
negcios para particulares que actualmente j esto a requere-las, e,
por outro lado, obter um impulso importante para que as primeiras
famlias se transfiram para as novas centralidades.
A criao de centros de servio, na distribuio actual da popula-
o, muito dispersos, tem uma dupla finalidade:
Dar uma primeira resposta demanda por servios bsicos voltados
para famlias, mulheres e crianas nas reas de sade e educao,
Contribuir para um longo perodo de tempo, em relao dinmica
socioeconmica e o processo de evoluo da sociedade rural, a es-
truturao do territrio in centros inferiores, mdios e superiores.
A colocao dos centros de servio no territrio, deve ser feita com
base em:
Quantidade de populao a ser atendida agora e nas previses futu-
ras,
Terras disponveis para actividades agrcolas,
Condies de contorno de disponibilidade de gua,
Infra-estrutura rodoviria existente.
3.3 Assentamentos urbanos e rurais
No PDM a concretizao duma poltica de centralizao e hierarqui-
zao dos assentamentos tem os objectivos seguintes.
Criar urbanidade atravs dos assentamentos urbanos, hoje presen-
tes s na cidade do Cubal e em alguns pequenos pontos do territ-
rio municipal, mas que no futuro atravs a formao dos assenta-
mentos mdios e inferiores e as intervenes previstas sobre a ci-
dade do Cubal, podero constituir pontos de referncia para a popu-
lao, que nunca mais ser forada a fazer viagens pesadas para
Benguela ou outros centros para procurar funes que satisfaam as
prprias necessidades.
Criar urbanidade significa tambm construir uma imagem urbana
dos assentamentos atravs da construo de habitaes, de edifcios
pblicos e de estradas, que devem responder a determinados requi-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 19
sitos em termos de tipologia construtiva, de materiais para a cons-
truo, de relao com o espao descoberto, etc. Obviamente tem
que ser construdo s aquilo que est permitido e previsto. Promo-
ver este processo de urbanizao significa promover tambm a ac-
tividade econmica da populao que ser levada a ser activa no
s no sector primrio, mas no sector secundrio e tercirio da eco-
nomia municipal tambm.
Favorecer uma maior sustentabilidade dos assentamentos rurais.
A actual disperso dos assentamentos rurais cria um forte impacto
ecolgico no territrio, que, com a melhoria das condies de vida
e o aumento dos consumos, tender por ser sempre maior. Ao con-
trrio, promover a criao de assentamentos rurais mais recolhidos,
orientados principalmente para a funo agrcola, dotados de servi-
os que vo satisfazer a vida das comunidades e bem ligados ao
resto do territrio, dotados duma certa autonomia do ponto de vista
hdrico e energtico, refora a sustentabilidade do assentamento em
si.
Em termos quantitativos, perseguir uma poltica de centralizao e hi-
erarquizao dos assentamentos implica, por exemplo a nvel urbano,
passar da actual cidade do Cubal formao progressiva de, inicial-
mente 5 assentamentos de nvel local at chegar a 22, e 4 assentamen-
tos de nvel mdio, enquanto a nvel rural implica passar das actuais
414 aldeias a 154.
3.4 Poltica de desenvolvimento para reas rurais
A actual distribuio da populao nas reas rurais faz com que seja
difcil pr em ato uma adequada distribuio dos servios socio-
sanitrios e dispersa as foras para estimular uma economia agrcola
local. O PDM prope um programa de intervenes que, ligado aos
sectores socio-sanitrio, econmico e assentamento, permita desen-
volver uma nova poltica de desenvolvimento agrcola e territorial.
Agricultura de Autosustentamento:
Disponibilizao de superfcies cultivveis com adequada dis-
ponibilidade hdrica, em proximidade dos assentamentos rurais,
com o objectivo de consentir o auto sustentamento de cada uni-
dade familiar (ncleo de 5-7 pessoas);
Alm disso, prev-se que em cada aldeia haja um ponto ven-
da/distribuio de sementes e produtos para a agricultura.
20 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Agricultura de Produo pelo Mercado: disponibilizao de qua-
tro reas agrcolas em proximidade de vias de comunicao de n-
vel municipal e dos centros de assentamentos de nvel mdio-
inferior, com adequado fornecimento hdrico e energtico, onde
prever o assentamento de especficos Centros Agrcolas de Desen-
volvimento Econmico (CADE). O CADE um centro produtivo,
que tem o duplo objectivo de produzir e colocar no mercado os g-
neros agrcolas e de fornecer jovens tcnicos.
A formao dos tcnicos locais considera-se importante para um
correcto endereo tcnico das actividades agronmicas zootcnicas,
com o objectivo de unir as reais necessidades produtivas com o
respeito dos equilbrios ecolgico-ambientais.
Sobretudo um CADE que, para alm de ter o objectivo de desen-
volver uma economia baseada na valorizao dos aspectos naturais
e agro-tursticos locais, desempenhar actividade de experimenta-
o agrcola e florestal com o objectivo de verificar a introduo de
novas tcnicas e novas culturas no territrio municipal.
No fim, mesmo considerando as actividades tradicionais de culti-
vao e de criao actuais, o plano prope tambm a cultivao de
espcies vegetais geralmente no muito difusas na rea do desen-
volvimento de actividades de transformao dos produtos agrcolas
e zootcnicos.
Dadas as actuais condies econmicas da populao pode-se con-
siderar que os CADE tm que ser financiados pelo Estado ou atra-
vs outros financiamentos pblicos e/ou privados.
3.5 Sistema de acessibilidades e rede viria
A rede para mobilidade e transportes um dos elementos centrais para
o desenvolvimento econmico e social do Municpio do Cabal, em
termos de organizao de um rede eficiente com novas infra-estruturas
com capacidade para atender a Sede do Municpio, os assentamentos
urbanos e rurais. A nova rede dever servir para atender s necessida-
des quotidianas dos deslocamentos da populao local, dos trabalha-
dores flutuantes e da relacionao quotidiana, a reforar as estratgias
dos intercmbios comerciais, o desenvolvimento industrial e o abaste-
cimento de mercadorias, e a assegurar parmetros de segurana, con-
forto e qualidade ambiental.
O PDM prope um potenciamento do sistema da acessibilidade ao
territrio municipal e promove a intermodalidade, atravs das aces
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 21
seguintes:
Potenciamento da infra-estrutura aeroporturia a norte da cidade do
Cubal e uma sua converso de militar para civil orientada para o
desenvolvimento de trfego comercial e turstico. Foi verificada a
possibilidade de um prolongamento da pista actual no pavimenta-
da at 2.000 metros, cumprimento que consentiria descolagens e
aterragens de avies de classe C;
Desvio dum trao da Estrada Nacional 206 a sul da cidade de Cubal
para consentir cidade de crescer para sul e de apropriar-se duma
relao direita com o Rio Cubal;
Construo duma estrada de conexo urbana circular por volta da
cidade do Cubal para distribuir melhor os acessos cidade e evitar
a necessidade dos atravessamentos urbanos;
Reforo da ferrovia existente para o transporte de pessoas e merca-
dorias, mediante o uso, na rea metropolitana, do caminho-de-ferro
existente, a realizao de uma linha ferroviria de ligao com o
novo aeroporto e a realizao de pequenas estaes ferrovirias a
realizarem-se no mbito da implementao do novo conceito de
mobilidade;
Proposta de variao do traado da linha frrea a fim de alcanar
velocidades mais elevadas dos comboios intermunicipais e constru-
o de uma estao ferroviria apta s exigncias mudadas do novo
conceito de mobilidade;
Localizao nas proximidades da rea industrial de um centro in-
termodal para transporte de mercadorias com intercmbio entre fer-
rovia e rodovia;
Implementao dum sistema estradal de ligao hierrquico com a
funo de conectar os centros entre si, no sentido quer horizontal
(entre centros do mesmo nvel) quer vertical (para alcanar os cen-
tros aos nveis inferiores e superiores), com o objectivo de raciona-
lizar a mobilidade no territrio, reduzindo os seus impactos e cus-
tos.
3.6 Sistema ambiental
O desenho do plano discrimina os elementos e os standards que de-
vem ser respeitados para a transformao e o desenvolvimento urbano
e territorial do Municpio do Cubal poder actuar-se a respeitar e tutelar
os recursos e os bens primrios do territrio. Com esta finalidade, fo-
ram identificadas aces de promoo e tutela da qualidade dos ele-
22 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
mentos primrios que constituem o ambiente no qual vivemos juntos,
ao respeito e tutela da paisagem e dos elementos naturais.
Qualidade das guas e eliminao dos resduos
A qualidade das guas um objectivo primrio do plano. Com esta fi-
nalidade prev-se a introduo e o desenvolvimento de sistemas de re-
gularizao do regime e gesto das guas para melhorar as condies
ecolgicos dos recursos hdricos superfcie e subterrneos, a diminu-
ir o risco hidrulico e garantir a salubridade e a disponibilidade das
guas utilizadas para finalidades civis.
Para chegar-se a tal meta identificam-se as seguintes aces a se-
rem realizadas prioritariamente:
Realizao duma rede diferenciada de recolha das guas residuais e
realizao de sistemas de depurao;
Intervenes de despoluio das linhas de gua principais e, em
particular, das guas do rio Cubal dos resduos urbanos e agrcolas,
e contra as descargas clandestinas de materiais;
Proteco e salvaguarda das reas hmidas e valorizao das mes-
mas mediante potenciao das conexes com os sistemas ecolgi-
cos principais;
Implementao de massa vegetal ao longo dos cursos principais e
secundrios e implementao de zonas tampo com funo de fito-
depurao das guas;
Realizao de sistemas de fito-depurao das guas pluviais cadas
em superfcies impermeabilizadas, nomeadamente infra-estruturas
virias principais e secundrias, ptios, estacionamentos etc.;
Realizao de bacias de fito-depurao das guas agrcolas que se
imitem nas linhas de gua principais e secundrias;
Realizao de zonas tampo para proteger a percolao das guas
provenientes das reas produtivas, dos servios colectivos territori-
ais, dos lugares de recolha, armazenamento, tratamento de materi-
ais resduos e das infra-estruturas principais para a mobilidade.
Abastecimento e gesto dos recursos
O abastecimento, o armazenamento e a depurao das guas potveis
para usos civis, produtivos e agrcolas um objectivo prioritrio do
plano. Com esta finalidade, as reas urbanas da cidade do Cubal, as-
sim como os novos assentamentos previstos em proximidade dos rios,
devem ser prioritariamente atendidas por uma rede eficiente de distri-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 23
buio de gua potvel e por sistemas de depurao e controlo higi-
nico/sanitrio da sua qualidade. Tambm devem ser tuteladas e im-
plementadas as fontes de reabastecimento da reserva hdrica.
Neste sentido, no caso da cidade do Cubal, o rio Cubal representa
um recurso fundamental para o abastecimento hdrico da cidade que
deve ser tutelado e potenciado mediante a realizao de diques e albu-
feiras para armazenar gua, bem como as linhas de gua secundrias e
a bacia de armazenamento, constitudas por depresses e falhas no so-
lo que se transformam em lagos e ribeiras na estao das chuvas, e de-
vem servir para o abastecimento hdrico urbano e agrcola nos pero-
dos de seca, e como elementos de conexo ecolgica secundrios.
O plano tambm promove a realizao de uma rea para a constru-
o de bacias de armazenamento e estaes de captao de guas no
interior das zonas verdes tampo, nomeadamente da Zona Verde
Tampo dos Servios Superiores, da Zona Verde Tampo das Insta-
laes e da Zona Verde Tampo Viria, para a recolha e o armaze-
namento das guas pluviais em excesso nas estaes das chuvas, com
a finalidade de contribuir a atender demanda hdrica urbana e agrco-
la nos perodos de seca.
O PDM prev a realizao de novas barragens ou mini barragens e
a reabilitao das infra-estruturas presentes no territrio municipal pa-
ra abastecer de gua as novas reas onde localizar-se-o as actividades
agrcolas, os CADE, os novos assentamentos urbanos, e para produo
de energia elctrica.
Como tero que ser explorados novos pontos de captao de gua
para uso domstico, o PDM sugere, aps a sua aprovao, a elabora-
o de um plano sectorial especfico para o desenvolvimento das in-
fra-estruturas hdricas e energticas.
Qualidade do ar e proteco acstica
O desenho do Plano orientado para implementar os graus de tutela
da qualidade do ar, por causa da prevista expanso das reas urbanas,
das reas produtivas e das infra-estruturas para a mobilidade. Com es-
ta finalidade foram previstas as seguintes aces de preveno e tute-
la:
Construo de uma trama verde de conexo ecolgica e ambiental
entre as reas urbanas, periurbanas e as reas agrcolas com imple-
mentao da massa vegetal existente, com a finalidade de abrandar
localmente a temperatura dos solos e aumentar a massa de oxigena-
o natural do ar;
24 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Realizao de zonas tampo para tutelar as reas urbanas contra o
aumento de emisso de rudos e poeira causadas pela implementa-
o de actividades produtivas e de infra-estruturas para a mobilida-
de.
Qualidade, consumo e eroso dos solos
O desenho do plano orientado para implementar medidas de tutela
da qualidade dos solos que evitem excessivas impermeabilizaes do
solo, realizar coberturas vegetais dos solos urbanos e combater o fe-
nmeno da eroso do solo por causa dos efeitos das intensas precipita-
es sazonais que caem nos relevos crsicos.
Com esta finalidade o plano incentiva e promove a realizao de
reas de reflorestamento urbano e periurbano com o objectivo de reter
as guas e combater o fenmeno da eroso. O plano identifica, com a
finalidade de almejar o conceito do bem-estar urbano:
Percentagens mnimas de cobertura arbrea e vegetal que devem
ser garantidas no interior das reas urbanas;
Percentagens mnimas de solo a destinar a servios colectivos;
Percentagens mnimas de solo que devem ser mantidas permeveis
no interior das reas urbanas existentes e do projecto.
Recolha diferenciada e eliminao dos resduos slidos urbanos,
dos resduos especiais e dos resduos agrcolas
O plano promove e incentiva as seguintes aces:
Realizao de ilhas ecolgicas urbanas para a recolha diferencia-
da dos resduos slidos urbanos;
Realizao de ilhas ecolgicas urbanas para a formao de com-
posto;
Promoo de actividades a visarem a reciclagem dos resduos sli-
dos urbanos, industriais e agrcolas, com a finalidade de produzir
outros produtos derivados ou produtos energticos (CDR, Combus-
tvel Derivado de Resduos).
4 Dimensionamento do PDM
4.1 Estima do crescimento da populao
Para a estima do acrescimento demogrfico, a metodologia adoptada
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 25
utilizou as taxas de:
Natalidade para faixas de idade da me;
Natalidade para crianas de idade inferior aos 5 anos;
Sobrevivncia para faixas de idade.
Estas taxas foram definidas pelo Departamento de Assuntos Econmi-
cos e Sociais (DESA, Department of Economic and Social Affairs) das
Naes Unidades no mbito de estudos de previso do acrescimento
populacional de Angola at 2025.
As taxas de natalidade e de sobrevivncia foram aplicadas aos da-
dos populacionais fornecidos pela Administrao Municipal do Cubal
sobre a populao de 2009, subdivididos em faixas de idade e para ca-
da uma das Povoaes, permitindo assim calcular o crescimento na-
tural para os perodos de programao at 2015, 2020 e 2025.
Tambm se tomou conta dos fenmenos migratrios fazendo al-
gumas suposies:
H maior emigrao dos territrios rurais do que das cidades, e a
medida que aumenta a dimenso dos centros (inferiores locais, m-
dios, superiores) os assentamentos adquirem maior atractividade,
quer dizer que ao aumentar da urbanidade diminui a emigrao;
A emigrao est maior em idade produtiva;
A emigrao est maior nos homens;
A emigrao diminui no tempo porque assume-se que as polticas
para o territrio rural e a luta pobreza tenham sucesso;
A massa migratria que se produz distribui-se em parte na capital
Luanda, uma parte em Benguela, uma parte em Cubal, uma parte
nos Centros Mdios e uma parte nos Centros Locais Inferiores,
com tendncia a diminuir no tempo.
O resultado da modelao demogrfica assim definida, para povoa-
es ilustrada na Tabela 1, enquanto o dado agregado por mbitos
Locais (cada mbito pode conter mais Povoaes) representado na
Tabela 2. O dado de sntese total vem reportado na Tabela 3.
26 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Tabela 1: Modelao demogrfica para povoaes e ralao com tipo de Cen-tro (A=Centro Superior, B=Centro Mdio, C=Centro Inferior)
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 27
Tabela 2: Modelao demogrfica para mbitos
Tabela 3: Sntese da modelao demogrfica
28 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
O dado de sntese mostra-nos que em 2025 vai haver um incremento
global da populao total no Municpio de 63%, que na rea urbana do
Cubal tornar-se- 131%, enquanto nas Comunas do Tumbulo, Capupa
e Yambala ser respectivamente 49%, 68% e 46%. A Comuna Sede
cresce 77% no perodo 2009-2025.
A agregao dos dados do crescimento demogrfico para mbitos
leva-nos a definir em 2025:
1 Centro de mbito Superior (o Provincial) identificado com a ci-
dade do Cubal;
4 Centros de mbito Mdio (o Municipal): Caviva, Tumolo, Capu-
pa e Yambala;
22 Centros de mbito Inferior (o Comunal);
154 Aldeias
A seguir, alguns grficos mostram esquematicamente e com nmeros
aproximados a dinmica populacional dos novos centros e das aldeias,
ou seja, o comportamento no tempo da poro de populao agrcola.
Isto, em comparao populao urbana relacionada com a economia
agrcola e populao urbana independente da economia agrcola.
Ilustrao 2: Dinmica populacional no Centro Mdio
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 29
Ilustrao 3: Dinmica populacional no Centro Inferior
Ilustrao 4: Dinmica populacional na Aldeia
30 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
4.2 Necessidades de habitao
Se ao estado actual a condio habitacional assume as conotaes de
emergncia, em previso futura, com o crescimento esperado da popu-
lao vai ser preciso planificar em ritmo sustentado um nmero con-
sistente de habitaes. Estima-se que dentro de 2025 vai haver uma
necessidade em tudo o Municpio para alm de 88.000 habitaes, que
inclui tambm as necessidades actuais. Isto significa que preciso
planificar a construo de aqui at 2025 cerca de 6.800 habitaes por
ano.
Tabela 4: Procura de habitaes at 2025
Territrio Populao Habitaes
Area urbana do Cubal 131.769 21.500
Comuna Sede 222.888 36.300
Comuna do Tumbulo 94.640 15.800
Comuna da Capupa 105.049 17.500
Comuna da Yambala 104.948 17.400
Municpio do Cubal 527.525 88.000
Para a estimativa da necessidade de habitaes considerou-se uma
ocupao mdia de 6 pessoas por habitao
Obviamente as novas construes devem ser feitas com estruturas
definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmente locais, respei-
tando tipologias e uso dos espaos das populaes locais. Devem ser
estudadas tipologias que utilizem sistemas construtivos da tradio lo-
cal, evitando absolutamente o uso de tectos em metal que creiam um
micro clima interno difcil e que precisariam da instalao de apare-
lhos pela produo de ar condicionado. Porm tero que ser estudados
sistemas de ventilao natural e aplicados os princpios da arquitectura
passiva, que atravs o uso de material a baixo absoro de calor (argi-
la, madeira, pedra) reduz muitssimo, at quase eliminar o consumo
energtico das construes. Para esta motivao o PDM prope em al-
gumas zonas o desenvolvimento de actividade silvcola funcional
produo de lenha para as construes.
Considerada a macia necessidade de habitaes precisar incenti-
var a autoconstruo dirigida fornecendo tcnicas, materiais e assis-
tncia populao local, enquanto a administrao publica ter que ter
cuidado e fazer aquelas obras de urbanizao (quais fornecimento de
gua potvel, energia possivelmente de fontes renovveis, sistema de
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 31
guas residuais e recuperar as guas pluviais para usos domsticos)
que constituem a base do viver civil.
Nos assentamentos rurais as construes habitacionais devem res-
peitar as relaes entre o construdo e os espaos descobertos existen-
tes prprios dos actuais assentamentos rurais, para evitar que possa
desenvolver-se, na populao, um sentido de estranheza e manter os
hbitos de relao social.
4.3 Necessidades do sector da Sade
O sector da sade necessita duma macia interveno na construo
de novas estruturas com ampla distribuio sobre o territrio e estrei-
tamente ligadas aos assentamentos. A poltica territorial de desenvol-
vimento dos lugares centrais posta base do PDM consente precisa-
mente planificar as estruturas sanitrias juntamente com os assenta-
mentos.
O PDM define assim que um Posto de Sade, que representa um
presdio de controlo e informao pela sade pblica e pelas famlias,
deve servir indicativamente 1.500 habitantes e deve ser assim estrutu-
rado como indicado na Tabela 5.
Tabela 5: Equipamento do Posto de Sade
Actividades Equipe Mdica
Orientar as famlias na busca de uma soluo 1 Mdico clnico geral
1 Mdico de sade p-
blica
1 Farmacutico
2 Enfermeiras
2 Assistentes sociais
Permitir o diagnstico precoce
Identificar situaes de risco
Distribuir medicamentos
Realizar alguns testes bsicos de sade
Prestar apoio famlias (crianas e mulheres)
O PDM define que um Centro de Sade deve servir uma bacia de
populao de cerca de 12.000 habitantes e devendo dar curas orienta-
das sobretudo as famlias tem que ser estruturado como indicado na
Tabela 6.
32 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Tabela 6: Equipamento do Centro de Sade
Actividades Equipe Mdica
Observao 2 Pediatras
2 Ginecologistas
2 Clnicos gerais
10 Enfermeiras
4 Tcnicos
Anlises clinicas
Consulta pr-natal
Maternidade
Pediatria
Vacinao
Pequena cirurgia
Banco de urgncia
O PDM define que um Hospital Municipal deve servir uma bacia de
populao de cerca de 60.000 habitantes e que devendo oferecer cu-
ras especialistas em todos os sectores da medicina tem que ser estrutu-
rado como indicado na Tabela 7.
Tabela 7: Equipamento do Hospital Municipal
Actividades Equipe Mdica
Banco de operao 45 Mdicos especializa-
dos
100 Enfermeiras
20 Tcnicos
20 Administrativos
Centro de transfuso
Ressuscitao
Cirurgia
Cardiologia
Pediatria
Ginecologia e Obstetrcia
Medicina Interna
Dermatologia
Neurologia
Psiquiatria
Odontologia
Oftalmologia
Otorrinolaringologia
Radiologia
Banco de urgncia
O PDM define que um Hospital General com carcter Regional deve
servir uma bacia de populao de cerca de 500.000 habitantes e que
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 33
deve oferecer curas especialistas em todos os sectores da medicina e
em alguns sectores definidos de excelncia.
As estruturas assim definidas, com base nas bacias de populao
para servir, so associados s tipologias de assentamentos (Centros) da
maneira indicada na Tabela 8.
Tabela 8: Associao entre assentamentos e unidades de sade
Assentamento Estrutura de Sade
Centro de mbito Superior Hospital Geral
Centro de mbito Mdio Hospital Municipal
Centro de mbito Inferior Centro de Sade
Aldeia Posto de Sade
A procura total de estruturas sanitrias a indicada aqui em seguida na
Tabela 9, enquanto as necessidades e a distribuio das estruturas sani-
trias que vo ser precisos e que o PDM estabelece so as indicadas na
Tabela 10.
Tabela 9: Procura de estruturas de Sade at 2025
Sade Nmero
Posto de Sade 354
Centro de Sade 44
Hospital Municipal 9
Hospital Geral 1
Total 408
Na proximidade das unidades de sade devero ser previstas novas
instalaes de assistncia social e sade para deficientes de vria natu-
reza.
34 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
As novas construes das estruturas sanitrias devem ser feitas com
estruturas definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmente lo-
cais, respeitando tipologias e uso dos espaos que devem ser em con-
formidade as actividades que neles devem ser desempenhadas. Tem
que ser evitado o uso de tectos em metal que criam um microclima in-
terno difcil e que precisariam de aparelhos pela produo de ar condi-
cionado. Porm tero que ser estudados sistemas de ventilao natural
Posto de
Saude
Centro de
Saude
Hospital
Municipal
Hospital
Geral
Ambitos Mdios
Cubal 131.769 222.888 88 12 4 1
Caviva 13.500 94.640 9 1 2
Capupa 12.000 67.849 8 1 1
Tumolo 10.500 58.822 7 2 1
Yambala 13.500 83.326 9 2 1
Ambitos Inferiores
Cubal 131.769 139.304 12
Membassoco 6.000 17.945 4 1
Alto Capaca 3.000 8.972 2 1
Colula 6.000 14.857 4 1
Bundiangolo 4.500 12.077 3 1
Njelekete 4.500 12.076 3 1
Lola (Kassiva) 6.000 17.657 4 1
Tumbulo 4.500 13.611 3 1
Quendo 6.000 16.788 4 1
Canjumba 4.500 13.895 3 1
Caviva 13.500 14.652 1
Kayenje (Cambondo) 6.000 14.498 4 1
Aleo (Jamba-Baixo) 4.500 10.546 3 1
Lulambo 4.500 10.650 3 1
Capupa 12.000 12.495 1
Yauca (Yala) 9.000 23.280 6 2
Tumolo 10.500 20.460 2
Lutila Wemba 6.000 14.385 4 1
Lutila Kaipumba 4.500 11.525 3 1
Cassua (Caviva Sul) 9.000 22.904 6 2
Yambala 13.500 23.999 2
Kayande 6.000 16.237 4 1
Tchisingi 6.000 14.630 4 1
Nguno (Ngoio) 6.000 17.350 4 1
Kambondongolo 3.000 6.992 2 1
Sonde (Kalanda) 4.500 13.946 3 1
Londuta (Katateka) 4.500 11.794 3 1
Aldeia 1.500 1
Saude
Populao
do Centro
Populao
do mbito
Tabela 10: Distribuio da procura de estruturas de Sade at 2025
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 35
e aplicados os princpios da arquitectura passiva. As estruturas devem
ser fornecidas de gua, corrente elctrica, instalao de sistemas de
gua residuais e de um sistema de recolha e eliminao de resduos
especiais. Para as estruturas mais complexas tm que ser previstas ins-
talaes tecnolgicas em conformidade as necessidades.
4.4 Necessidades do sector da Educao
Como para as estruturas sanitrias tambm, para aqueles do sector da
instruo o PDM define as necessidades em relao ao crescimento da
populao e estrutura habitacional (Sistema dos Lugares Centrais).
Parte-se do principio que:
Em cada nova aldeia (dimensionada para 1.500 habitantes) tem
que haver uma escola de Ensino Primrio;
Em cada Centro de mbito Inferior, que tem que servir uma bacia
de 12.000 habitantes, tem que haver uma escola de Ensino Se-
cundrio do I ciclo;
Em cada Centro de mbito Mdio, que serve uma bacia de 60.000
habitantes, tem que haver uma escola de Ensino Secundrio do II
ciclo;
Em cada Centro de mbito Superior, que serve uma bacia para
alm de 500.000 habitantes, tem que haver uma escola de Ensino
Superior ou Universidade.
36 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Este raciocnio, aplicado no interior do territrio municipal, define um
quadro global das necessidades em termos de estruturas para a
Instruo, representadas na Tabela 11.
Ensino
Primrio
Ensino
Secundrio I
ciclo
Ensino
Secundrio
II ciclo
Ensino
Superior
Ambitos Mdios
Cubal 131.769 222.888 44 29 11 1
Caviva 13.500 94.640 6 3 2
Capupa 12.000 67.849 6 3 2
Tumolo 10.500 58.822 6 3 2
Yambala 13.500 83.326 6 3 2
Ambitos Inferiores
Cubal 131.769 139.304
Membassoco 6.000 17.945 2 1
Alto Capaca 3.000 8.972 2 1
Colula 6.000 14.857 2 1
Bundiangolo 4.500 12.077 2 1
Njelekete 4.500 12.076 2 1
Lola (Kassiva) 6.000 17.657 2 1
Tumbulo 4.500 13.611 2 1
Quendo 6.000 16.788 2 1
Canjumba 4.500 13.895 2 1
Caviva 13.500 14.652
Kayenje (Cambondo) 6.000 14.498 2 1
Aleo (Jamba-Baixo) 4.500 10.546 2 1
Lulambo 4.500 10.650 2 1
Capupa 12.000 12.495
Yauca (Yala) 9.000 23.280 2 1
Tumolo 10.500 20.460
Lutila Wemba 6.000 14.385 2 1
Lutila Kaipumba 4.500 11.525 2 1
Cassua (Caviva Sul) 9.000 22.904 2 1
Yambala 13.500 23.999
Kayande 6.000 16.237 2 1
Tchisingi 6.000 14.630 2 1
Nguno (Ngoio) 6.000 17.350 2 1
Kambondongolo 3.000 6.992 2 1
Sonde (Kalanda) 4.500 13.946 2 1
Londuta (Katateka) 4.500 11.794 2 1
Aldeia 1.500 1
Educao
Populao
do Centro
Populao
do mbito
Tabela 11: Distribuio da procura de estruturas da Educao at 2025
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 37
Tabela 12: Procura de estruturas de Educao at 2025
Educao n.
Ensino Primrio 266
Ensino Secundrio I ciclo 63
Ensino Secundrio II ciclo 19
Ensino Superior o Universidade 1
Total 349
Na Cidade do Cubal prev-se a realizao de um Polo Universitrio
com capacidade para acolher mais Institutos de Ensino Superior, de
Sade, de Educao, de Agronomia e Tcnico, e ser directamente re-
lacionado com as actividades econmicas e sociais que desenvolver-
se-o no territrio.
As novas construes de estruturas educativas devem ser feitas
com estruturas definitivas, em alvenaria e com materiais possivelmen-
te locais, respeitando tipologias e uso dos espaos que devem ser em
conformidade com as actividades que neles devem ser desempenha-
das. Tem que ser evitado o uso de tectos em metal que criam um mi-
croclima interno difcil e que precisariam de aparelhos para a produ-
o de ar condicionado. Porm tero que ser estudados sistemas de
ventilao natural e aplicados os princpios da arquitectura passiva. As
estruturas devem ser fornecidas de gua, corrente elctrica, instalao
de sistemas de gua residuais e tudo o que for preciso para ter uma
boa qualidade de vida escolstica.
Tem que ser posta muita ateno nos espaos externos das estrutu-
ras que devem ter, em relao ao prprio nvel, adequados equipamen-
tos desportivos e um jardim onde fazer uma pausa entre uma aula e a
outra, e onde os estudantes possam estar juntos.
Este mtodo de dimensionamento e distribuio das necessidades,
ligados concentrao hierrquica da populao, faz com que os ser-
vios de Educao e Sade sejam a uma distncia:
Mxima de 500-700 metros para os servios de base (Escola Prim-
ria e Posto de Sade);
Menor de 8 km para os servios de mbito Local (Escola Secunda-
ria do I ciclo e Centro de Sade);
Menor de 19 km para os servios de mbito Mdio (Escola Secun-
daria do II ciclo e Hospital Municipal).
38 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
4.5 Requisitos para o desenvolvimento da Economia
Agrcola
Para um desenvolvimento da economia agrcola o PDM define os pa-
rmetros quantitativos e qualitativos para o uso agrcola do solo com o
duplo objectivo de estimular a prtica da:
Agricultura de auto sustentamento;
Agricultura de produo pelo Mercado.
Relativamente Agricultura de auto sustentamento, o PDM identi-
fica em proximidade dos assentamentos propostos seja urbanos que
rurais uma cota de terreno para destinar a esta actividade (Zona Agr-
cola Familiar), que est dimensionada pensando atribuir a um ncleo
familiar composto de 5 pessoas 2,5 hectares. Para cada tipo de assen-
tamento foi atribuda uma percentagem de populao agrcola princi-
pal e uma de populao agrcola adicional (parte da populao que
no vive de agricultura mas que, vivendo num contexto agrcola, dedi-
ca-se a isso). Na Tabela 13 reportam-se tais percentagens.
Tabela 13: Percentagem de populao agrcola definida para assentamentos
Assentamentos Populao
agrcola principal
%
Populao
agrcola adicional
%
Centro de mbito Superior 2,5 20
Centro de mbito Mdio 5,0 29
Centro de mbito Inferior 10,0 42%
Aldeia 90% 0
A quantidade global de solo agrcola para dedicar ao auto sustenta-
mento, que foi obtida para o Municpio do Cubal, de cerca de
100.000 hectares.
Como as aldeias constituem o modelo habitacional de base para a
agricultura de auto sustentamento, o PDM fornece algumas indicaes
em relao planificao de uma aldeia. Estas so indicadas na Tabela
14.
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 39
Tabela 14: Dimensionamento para Agricultura de Auto sustentamento
Quantidade/Superfcie Dimensionamento
Ncleo familiar 5/7 pessoas
Lote agrcola 2,5 h (250 m. x 100 m.)
Habitao 100 m2
Anexo rural coberto 40 m2
Anexo rural meio descoberto 40 m2
Animais (cabras, ovelhas e/o vacas) 3-7 unidade
Como exemplos mostram-se alguns modelos de novas aldeias (ver
Ilustrao 5 e Ilustrao 6).
Ilustrao 5: Aldeia rural - modelo para curvas de nvel
40 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Relativamente Agricultura de produo pelo mercado, prope-se
a instituio de quatro reas agrcolas em proximidade de vias de co-
municao de nvel municipal e dos centros de assentamentos de nvel
mdio-inferior, com adequado fornecimento hdrico e energtico, onde
prever o assentamento de especficos Centros Agrcolas de Desenvol-
vimento Econmico (CADE). Tais centros, cada um com endereo
agrcola diferente, vo funcionar como sedes tcnicas e exemplos com
o objectivo de formar jovens tcnicos agrcolas e de desenvolver uma
produo agrcola e agro-alimentar para colocar no mercado local e
eventualmente nacional.
Nas tabelas a seguir mostram-se as tabelas sobre os requisitos di-
mensionais e tcnicos de cada CADE.
Tabela 15: CADE de endereo hortcola localizado a norte do Centro Mdio da Yambala
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Centro de formao constitudo para 1 aula, um
pequeno laboratrio e servios higinicos
120 m2
Armazm utilizado para conservao e eventual
transformao, que compreende escritrios e abri-
go mquinas, ferramentas e produtos vrios
50 m 50 m
Estufa a tnel para sementeira e transplantao 30 m 6 m
Ilustrao 6: Aldeia rural - modelo para kimbo
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 41
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Superfcie disponvel 1.000 ha
(mnimo potencialmente
amplivel em relao ao
desenvolvimento produ-
tivo e comercial, max.
4.000 ha)
Culturas locais, tomate, pimento, beringela, pepi-
no, outro
Tractores 2 de mdia potncia
Tabela 16: CADE de endereo agro-turstico e experimental localizado perto do Centro Mdio da Caviva
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Centro de formao e visitas constitudo para 1 au-
la, uma pequena sala, um pequeno laboratrio e
servios higinicos
150 m2
Armazm utilizado como depsito, que compre-
ende escritrios e abrigo mquinas, ferramentas e
produtos vrios
30 m 20 m
Superfcie disponvel 25 ha
(mnimo potencialmente
amplivel em relao s
experimentaes feitas,
max. 50 ha)
Experimentao de cultivaes quais pomares, la-
ranjais, videira, espcies florestais para a constru-
o e para a construo de moblia, algodo, outro
Tractores 1 de mdia potncia
Tabela 17: CADE de endereo cerealfero, forrageiro, zootcnico localizado a nordeste do Centro Mdio do Tumolo
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Centro de formao constitudo para 1 aula, um
pequeno laboratrio e servios higinicos
120 m2
42 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Estbulo aberto dotado de telhado e recinto 100 m 80 m
Sala mungidura e queijaria 30 m 20 m
Armazm utilizado pela conservao, que com-
preende escritrios e abrigo mquinas, ferramentas
e produtos vrios, pequeno moinho e silos arma-
zenagem
60 m 50 m
Superfcie disponvel 1.500 ha
(mnimo potencialmente
amplivel em relao ao
desenvolvimento produ-
tivo e comercial, max.
4.000 h)
Culturas locais, milho, sorgo, soja, essncias for-
rageiras
Ovelhas ou cabras 200/300 peas
(mnimo potencialmente
amplivel)
Tractores 1 de mdia potncia e
1 de alta potncia
Tabela 18: CADE de endereo cerealfero semeadouro localizado a oeste do Centro Mdio da Capupa
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Centro de formao constitudo para 1 aula, um
pequeno laboratrio e servios higinicos
120 m2
Armazm utilizado para conservao e transfor-
mao, que compreende escritrios e abrigo m-
quinas, ferramentas e produtos vrios
60 m 50 m
Superfcie disponvel 1.500 ha
(mnimo potencialmente
amplivel em relao ao
desenvolvimento produ-
tivo e comercial, max.
5.000 ha)
Culturas locais, milho, sorgo, farro, girassol, soja,
trigo, cevada (experimentais)
Tractores 1 de mdia potncia e
1 de alta potncia
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 43
Estruturas/Superfcies/Produes Dimensionamento
Mquina de ceifar 1
O PDM reserva para os CADE, no total, 13.600 hectares de solo agr-
cola e individua 42.500 hectares para o uso agrcola mercantil, sobre
solos dedicados no passado cultivao do sisal.
4.6 Requisitos para o desenvolvimento da Economia
Industrial
Para o desenvolvimento da economia industrial, sobretudo no sector
agro-alimentar, o PDM para alm de estimular a economia agrcola,
requisito fundamental, prev uma srie de equipamentos e superfcies
dedicadas, como:
Uma zona industrial do tamanho de 552 hectares, a nordeste da ci-
dade do Cubal, dotada de acesso direito da Estrada Nacional 260;
Uma estao ferroviria para mercadorias, sobre o Caminho de Fer-
ro de Benguela (CFB), localizada no interior da zona industrial, pa-
ra permitir as mercadorias transformadas na regio de partir para o
mercado nacional;
Uma rea dedicada construo duma feira, localizada no interior
da rea industrial, com o objectivo de promover os produtos que
sero empacotados localmente;
Uma rede rodoviria que ponha em rpida conexo os Centros
Agrcolas de Desenvolvimento Econmico (CADE) com a rea in-
dustrial;
Construo do Aeroporto Regional do Cubal, com pista asfaltada
de 2.000 metros, idnea para voos de avies de classe C, que po-
dem transportar mercadorias.
O Plano indica as polticas, predispe os ordenamentos espaciais e in-
fra-estruturais, cria as oportunidades para o desenvolvimento duma
economia industrial.
44 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
5 Ordenamento do territrio
5.1 Estrutura geral do PDM
As estratgias postas em campo, o modelo de organizao adoptado e
as necessidades surgidas das dinmicas da populao, levaram a defi-
nir uma estrutura do PDM, ilustrada na Planta n. 2 Carta Estrutural,
que pode ser resumida da maneira seguinte.
Estruturao do territrio para eixos de ligao e desenvolvimento
hierarquizados em relao aos centros urbanos de desenvolvimento
ligados, tambm hierarquizados. Entre estes so indicados:
Caminho-de-ferro como Eixo de ligao de nvel Internacional;
Aeroporto e a Estrada Nacional 206 como Eixos de ligao de
nvel Nacional;
Estradas que levam de Cubal para Chongoroi, a sudoeste do
Municpio, e Chicuma, a sudeste do Municpio, como Eixos de
ligao Provincial (ou Superior);
Estradas que ligam os centros municipais entre eles e com o cen-
tro provincial de mbito superior (cidade do Cubal), como Eixos
de ligao Municipal (o Mdio);
Estradas que ligam os centros comunais entre eles e com os cen-
tros municipal, como Eixos de ligao Local (o Inferior).
Organizao dos servios (sade, educao, saneamento bsico e
gua) para Lugares Centrais (de mbito Superior, Mdio, Inferior)
para estabelecer dentro dos limites urbanos indicados, por volta dos
quais no futuro vai organizar-se a oferta habitacional.
Desenho dos limites urbanos dos novos assentamentos propostos e
do desenvolvimento futuro da cidade do Cubal. Em alguns casos,
como no da cidade do Cubal e dos assentamentos previstos de Ca-
viva, Tumolo, Capupa, Yambala, Tumbulo e Membassoco, o PDM
prope tambm um zoneamento mais pormenorizado.
Localizao e extenso das reas Industriais e Artesanais a partir
da do Cubal, sendo de importncia provincial, at as de Caviva,
Tumolo, Capupa e Yambala, de importncia municipal, e as de im-
portncia comunal, como as reas indicadas no Tumbulo e no
Membasoko.
Localizao e extenso dos quatro CADE (Centros Agrcolas de
Desenvolvimento Econmico):
CADE n. 1 na Yambala com endereo hortcola;
CADE n. 2 na Caviva com endereo agro-turstico e experi-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 45
mental;
CADE n. 3 no Tumolo com endereo cerealfero, forrageiro e
zootcnico;
CADE n. 4 na Capupa com endereo cerealfero semeadouro.
Localizao duma nova barragem a sul da Capupa, ao longo do
rio Coporolo para fornecer gua aos assentamentos e cultivaes
agrcolas e para a produo de energia elctrica.
Explorao ao longo dos rios Cubal da Hanha, Cambondongululo,
Tumolo e Mbongo para realizao de novas barragens para forne-
cer gua aos assentamentos e cultivos agrcolas e para produo de
energia elctrica.
Utilizao da bacia hdrica constituda pela Albufeira do Ndungo.
5.2 Estruturas urbanas e permetros urbanos
O PDM define os limites urbanos de:
Cubal Sede;
4 Centros Municipal (ou Mdios), nomeadamente Caviva, Tumulo,
Capupa e Yambala;
22 Centros Comunais (ou Inferiores), nomeadamente (com os no-
mes dos mbitos entre parnteses se forem diferentes dos Centros)
Membasoko, Alto Capaca, Alto Colula, Bundiangolo, Jerequete,
Lola (Kassiva), Tumbulo, Quendo, Kanjumba, Kayenje (Jamba-
Cima), Aleo (Jamba-Baixo), Lulambo, Yala (Yala-Hanha), Wemba
(Lutila Wemba), Tchiva (Lutila Kaipumba), Cassua (Caviva Sul),
Kayande, Tchisingi, Nguno (Ngoio-Kagele), Kambondongolo,
Sonde (Kalanda-Nduvo), Londuta (Katateka-Kandonga).
Cubal cidade
O PDM no define s o novo limite da cidade do Cubal, mas tambm
o desenho urbanstico.
O modelo de desenvolvimento urbano que expresso pelo Plano
o de dar forma a uma nova cidade que mantenha no entanto bem fir-
mes as relaes com o seu passado e com as suas origens, que sabe
olhar para o futuro com uma clarividente ateno ao uso do solo, e
sensvel ao desenvolvimento sustentvel.
46 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
Nesta fase histrica de Angola, onde toda ateno dada construo
e ao desenvolvimento, a grande vantagem est na possibilidade de no
repetir os erros que no planeamento urbanstico foram realizados ao
Ilustrao 7: Legenda do Zoneamento Urbano
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 47
longo dos ltimos 60 anos na Europa, assim como na Amrica, onde o
consumo do recurso territrio apresenta agora as contas, em termos de
custos de gesto.
O modelo de desenvolvimento urbano que o PDM prope est por-
tanto em harmonia com os aspectos ambientais e paisagsticos do ter-
ritrio, que contribuem para eliminar as deseconomias, suportado por
um sistema da mobilidade que favorece os percursos lentos apesar de
dotar, tanto as novas reas de expanso como os quarteires existen-
tes, de acessos rpidos.
O desenho urbano refora as partes individuais declarando, para
cada uma delas uma forte identidade, mas no entanto ligando-as tam-
bm entre si atravs de uma importante rede de canais verdes, naturais
ou infra-estruturais, sobre os quais se move a mobilidade sustentvel.
A cidade apresenta duas faces, uma antiga constituda pela Cidade
de Fundao ancorada na linha ferroviria, para a qual o Plano prev
a conservao e valorizao, e uma nova que se volta ao rio do qual
ganha o nome, que exprimir uma nova centralidade urbana e que se
prope chamar Cidade Fluvial. Neste contexto, parece evidente que,
para realizar a Cidade Fluvial, devero ser previstas obras para melho-
rar a segurana hidrolgica ao longo de todo o troo do Rio Cubal
Ilustrao 8: Zonamento do Cubal no PDM
48 PDM 2012, Entrega 30 de Janeiro de 2015, Relatrio
afectado pelo desenvolvimento urbano, isso para remover os riscos de
inundaes e para controlar a quantidade e qualidade de gua.
Entre as duas partes, entre a linha ferroviria e a estrada nacional
actual, que dever ser deslocada mais a sul, desenvolve-se uma longa
faixa verde na qual se prev a colocao de Equipamentos colectivos
a escala territorial como o plo desportivo, a universidade, os institu-
tos superiores, o novo hospital e mais a norte a nova zona industrial e
artesanal com anexada a feira e o centro intermodal (Porto Seco) de
troca de mercadorias ferro-rodovirio. So todas funes que necessi-
tam de ser servidas por infra-estruturas velozes, que as metam em r-
pida ligao com o territrio municipal.
Os novos bairros residenciais so caracterizados, a norte, por bai-
xa densidade, com uma presena preponderante de habitaes a baixo
custo e em ligao directa com amplas faixas previstas para hortos,
nos quais praticar culturas para autosustentamento. Amplas reas des-
tinadas a instalar funes mistas (comrcio-tercirio-servios-verde)
garantem no seu interior a organizao de uma vida de bairro atravs
de servios primrios (estruturas para a infncia, para a educao pri-
mria, centros de bairro e centros de sade, etc.), localizados num raio
mximo de cerca de 500 metros, com o objectivo de facilitar as deslo-
caes a p e em bicicleta e aumentar o apoio para as classes mais d-
beis da populao (jovens, mulheres, idosos). Os novos bairros resi-
denciais a sul so caracterizados por uma densidade habitacional mais
alta, pela presena de uma maior variedade de tipologias construtivas
e por uma ampla faixa que se desenvolve ao longo do rio Cubal desti-
nada a funes mistas. ao longo deste troo de rio que se imagina
que ser organizada a vida urbana dos cidados de Cubal, no interior
de um grande parque caracterizado pela sequncia de espaos pblicos
e pela presena de funes de elevado mix, ligadas tambm ao tempo
livre.
As reas com funes mistas tm um papel importante no plano
uma vez que promovem o desenvolvimento econmico e social das
zonas urbanas e criam coeso entre as partes. por esse motivo que o
Plano identifica, a norte entre a Cidade de Fundao e a sua ampliao
e os bairros populares (musseques), uma longa faixa que se estende de
oeste a leste, da Misso aos novos bairros, onde se prev o desenvol-
vimento das funes administrativas e de funes tercirias juntamen-
te com comrcio e residncia.
O plano evidencia, precisamente nas zonas mistas, a construo das
centralidades, tanto nas zonas urbanas existentes como naquelas pre-
vistas, com base nas quais organizada a mobilidade alternativa que-
Consrcio SAMAYONGO, Plano Director Municipal, Cubal (Benguela) 49
la privada automobilstica que favorece o transporte pblico ou a mo-
bilidade ciclo-pedonal.
Para as reas dos bairros existentes o Plano pretende promover
aces que visam no separar estas reas, mas integr-las no tecido
urbano, prevendo diferentes graus de interveno, que vo da substi-
tuio das construes existentes com intervenes minimais de orga-
nizao dos espaos abertos, mas substanciais do ponto de vista dos
equipamentos infra-estruturais de tipo higinico-sanitrio, a interven-
es mais consistentes de reestruturao de reas no seu conjunto. Pa-
ra e