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Telecomunicações

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    Introduo

    I. Cenrio mundial

    I.1.1. Servios de telecomunicaes

    Nos ltimos dois anos, consolidaram-se as tendncias observadas no incio da dcada, em direo ao desenvolvimento da Sociedade da Informao. De fato, tem se observado a tendncia no sentido da

    construo de uma infra-estrutura de comunicaes de grande capacidade e alta velocidade, apta a cursar trfego multimdia (voz,

    dados, textos, imagens e vdeo), com o que se espera o desenvolvimento de um mercado de informao eletrnica, em

    especial no segmento de negcios, de dimenses ainda no adequadamente estimadas.

    O setor de comunicaes, constitudo por telecomunicaes, computao e entretenimento, est crescendo, em nvel mundial, a

    cerca de duas vezes a taxa de crescimento anual do total da economia.

    Muitos exemplos podem ser apresentados para justificar essas taxas de crescimento. A multiplicao de nmero de usurios de

    equipamentos de informtica estabelecendo conexes via Internet; transaes financeiras envolvendo pequenas quantias em um caixa

    eletrnico ou transferncias de grandes somas entre pases de continentes diferentes, a telemedicina e a teleeducao, bem como outras aplicaes de cunho social, tornam indispensvel a realizao

    de investimentos crescentes na infra-estrutura de informao.

    Esses exemplos demonstram que o mundo est cada vez mais dependente de comunicaes eletrnicas. Das transaes mais

    sofisticadas s mais corriqueiras, os servios de informao eletrnica ignoram diferenas de cultura, lnguas e idade, alterando formas de se fazer negcios, estilos de vida e a prpria sociedade.

    Os setores de produo de mercadorias esto contribuindo cada vez menos para o resultado total do produto nacional bruto das diversas

    economias, sejam elas desenvolvidas ou no. Por outro lado, a participao do setor de servios encontra-se em crescimento

    constante, sendo que em muitos pases j representa metade do produto total.

    A figura I.1.1 apresenta a evoluo comparativa das taxas anuais de crescimento do setor de servios de telecomunicaes e da

    economia entre 1990 e 1995, em todo o mundo.

  • No perodo 1980-1992, considerando os gastos das famlias nos Estados Unidos, o item informao (telefone, TV por assinatura,

    revistas, jornais, entre outros) cresceu sua participao no oramento familiar de 10% para 13%, enquanto o item alimentao

    declinou sua participao de 20% para 17%.

    Constata-se tambm que os mtodos tradicionais de medio do desempenho da economia tornaram-se obsoletos, pois no refletem adequadamente o efeito multiplicador da informao na melhoria de

    processos, que resultam em produtos e servios de melhor qualidade, preos mais baixos e menor tempo para sua obteno.

    Os servios de telecomunicaes, componentes importantes desse novo cenrio, tornam-se cada vez mais poderosos e abrangentes, com mobilidade, acesso global, multimdia, facilidades cada vez maiores e a preos cada vez mais baixos. Essa a nova tnica

    decorrente de mercados liberalizados, globalizados e, conseqentemente, mais competitivos.Entretanto, no contexto internacional, com exceo dos Estados Unidos, do Canad e de

    alguns pases da sia e da Oceania, a liberalizao do mercado tem-se mostrado tmida quando comparada s intenes anunciadas h poucos anos. Pases europeus tm sido muito cautelosos em seus

    processos de liberalizao, executando-os de forma lenta e gradual, normalmente comeando por alguns poucos servios, como o

    Servio Mvel Celular.

    Empecilhos liberalizao e privatizao tm sido, de modo geral, as questes relacionadas ao controle acionrio por estrangeiros, ao

    nvel de emprego, bem como ao acesso e controle das redes de informao.

    Diversos pases em desenvolvimento abriram ou esto em processo de abertura de seus mercados de telecomunicaes. A figura I.1.2

    apresenta a evoluo do nmero de pases que permitem a competio em diversos servios de telecomunicaes.

  • Nos pases em desenvolvimento, a carncia de capitais, a baixa disponibilidade de recursos humanos qualificados, bem como o baixo

    atendimento ao mercado, tm-se constitudo no elenco de fatores fundamentais acelerao do processo de liberalizao e

    privatizao. A figura I.1.3 apresenta o quadro geral de valores envolvidos nos processos de privatizao, por regio do mundo, no

    perodo 1984 - 1996.

    As novas corporaes resultantes desses processos, renovadas pela administrao de capitais privados, tm-se aliado a corporaes de mercados j liberalizados, formando empresas globais. Essas novas empresas j esto atendendo clientes em todos os pontos do globo, utilizando o conceito "one-stop-shopping", comeando a competir com as empresas de telecomunicaes tradicionais, que atuam apenas em mercados regionais ou nacionais, contribuindo para

    reduzir a lucratividade dessas empresas.

    Pelas razes apresentadas, os pases esto competindo entre si por novos investimentos, visando o desenvolvimento de suas infra-

    estruturas de informaes. Espera-se que o nmero de privatizaes nos prximos anos seja elevado, consumindo grande parte dos capitais disponveis no mercado internacional. Dessa forma, os

    pases que iniciarem seus processos de abertura em prazos menores podero ser beneficiados por uma maior disponibilidade de recursos

    de capital.

    A figura I.1.4 apresenta a evoluo do nmero de processos de privatizao realizados no perodo 1990 - 1996, bem como o volume

    de investimentos envolvidos.

  • Servios de Telecomunicaes Mveis

    Os anos de 1995 e 1996 mantiveram a tendncia mundial, observada em anos anteriores, de crescimento acentuado nos mercados de servios mveis. Todas as previses feitas por

    especialistas para este mercado, especialmente em pases em desenvolvimento, foram superadas.

    Novas opes tecnolgicas, baseadas em sistemas digitais, tornaram as capacidades dos sistemas substancialmente maiores, reduziram

    seus custos para os usurios, alm de adicionar segurana e inmeras novas facilidades aos sistemas.

    Durante a primeira metade da dcada, o nmero de assinantes de sistemas mveis celulares no mundo teve um crescimento mdio

    anual de 51%. Na Amrica Latina e Caribe, esse mesmo crescimento foi de 105% (figura I.1.5),o maior j registrado em todo o mundo desde 1990, fazendo com que essa regio passasse a ter a maior

    densidade de telefones celulares do mundo, excetuando-se as regies desenvolvidas da Amrica do Norte e Europa Ocidental.

    Em termos mundiais, 33 milhes de novos assinantes aderiram ao servio mvel celular em 1995, contra 21 milhes em 1994 e em

    1996, o aumento foi de 48,7 milhes de novos assinantes, elevando o total ao final do ano para 137 milhes ingressando no servio.

    Em mercados emergentes, os servios mveis celulares representam a possibilidade de aporte significativo de capitais externos, aplicados

    no s na obteno de concesses e outorgas, mas tambm em equipamentos, gerao de empregos e formao de recursos

    humanos qualificados.

    A evoluo dos servios mveis tornou-se tambm realidade em 1996, com a realizao dos leiles promovidos pelo governo

    americano para o desenvolvimento das primeiras redes de Servios de Comunicaes Pessoais (PCS). Essas redes introduziro o

    conceito de nmero pessoal, aliando portabilidade ao conceito j consolidado de mobilidade. A explorao de servios pessoais dever

    constituir-se num dos mais promissores negcios dos prximos anos.

    Desenvolveram-se, tambm, os projetos das futuras constelaes de satlites de rbita baixa que oferecero, possivelmente a partir de 1998, servios de telecomunicaes principalmente mveis, em

    todas as parte do globo terrestre. Esses sistemas complementaro a cobertura dos atuais sistemas mveis celulares, tornando realidade a

    comunicao a qualquer hora e em qualquer lugar.

  • A Internet

    A Internet uma rede mundial de computadores que traduz a convergncia do setor de telecomunicaes com os de computadores e de entretenimento, e que muitos definem como precursora de uma

    futura infra-estrutura global de informaes (Global Information Infrastructure - GII).

    Tmida a princpio, desacreditada por muitos e incontrolvel por essncia, a Internet vem, por mais de uma dcada, experimentando

    taxas de crescimento superiores a 100%, tornando-se uma das maiores transformaes sociais, culturais e tecnolgicas jamais

    vistas.

    No entanto, devido s suas caractersticas, que impossibilitam a quantificao exata do nmero de usurios existentes, as

    estatsticas so muito controversas. Estimava-se que, ao final de 1996, havia no mundo cerca de 16 milhes de servidores conectados

    Internet e mais de 50 milhes de usurios.

    Estatsticas parte, a Internet est transformando os costumes das pessoas e organizaes, alterando procedimentos, abrindo novas oportunidades de negcio, gerando novos empregos qualificados,

    alm de produzir um grande efeito multiplicador na economia, devido a seu grande poder de simplificar a procura e a obteno de produtos, servios e informaes.Estimativas da UIT indicam que o valor das transaes efetuadas via Internet, em 1996, variou entre

    US$1 bilho e US$3 bilhes e que sobre ela se estabelecer a plataforma de comrcio eletrnico do sculo 21.

    Infra-estrutura Global de Informao - GII

    Existem trs definies distintas para o que se entende por Infra-estrutura Global de Informao (GII).

    Sob o ponto de vista de informtica, trata-se de uma rede de computadores de alto desempenho que facilitar o acesso e

    recuperao de dados em alta velocidade.

    Sob o aspecto de entretenimento, trata-se de um meio sobre o qual se pode prover servio de televiso interativa, em que um aparelho de TV inteligente torna-se o principal canal de comunicao, sem

    necessidade