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PASS/SIASSPASS/SIASSPlanejamento e Gestão da Perícia Planejamento e Gestão da Perícia
Médica do Servidor Público Federal Médica do Servidor Público Federal
Departamento de Políticas de Saúde, Previdência eDepartamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do ServidorBenefícios do Servidor - MPOG
Vera Regina Pasquali PeixotoVera Regina Pasquali PeixotoChefe do Serviço de Perícia Médica Chefe do Serviço de Perícia Médica Ministério da Saúde DFMinistério da Saúde DF
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Política de Atenção à Saúde Política de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - Servidor Público Federal - PASSPASS
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Ausência de informações e notificações de
agravos à saúde do servidor
Inexistência de critérios periciais unificados
Serviços de saúde dispersos e diferenciados
Experiências isoladas de promoção à saúde
para os servidores
Saúde do Servidor e Segurança do Trabalho na Administração Pública Federal Antes da PASS
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Engenharia e Segurança do Trabalho reduzidas à concessão de adicionais ocupacionais e à proteção e prevenção de riscos ao patrimônio físico
Saúde Suplementar: não regulamentada, não universalizada com per capita diferenciado
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Inexistência do monitoramento das condições de saúde e da segurança no trabalho
A Saúde do servidor desconsiderada
enquanto estratégia para a gestão de
pessoas
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Estruturação
Prevenção a agravos e acompanhamento da saúde do servidor
Informações acerca dos ambientes e Processos de Trabalho
Benefício da Saúde Suplementar
Avaliação da capacidade laborativa dos servidores
Monitoramento da saúde do servidor
8
Base LegalBase Legal
• Lei 11.907 de 02.02.09• Lei 12.269 de 21.06.10• Dec. 6.833 de 29.04.09• Dec. 6.856 de 25.05.09• Dec. 7003 de 09.11.09
02 Leis02 Leis
03 Decretos03 Decretos
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Base LegalBase Legal
• Portaria Normativa 04 de 15.09.09• Portaria Conjunta 01 SRH / SOF de
29.12.09• Portaria Normativa 02 de 22.03.10• Portaria 1261 de 05.05.10• Portaria 03 de 07.05.10• Portaria Normativa 05 de 11.10.2010• Portaria 783 de 07.04.11• Portaria Normativa 05 de 11.11.2011
• ON 06 de 23.12.09 • ON 03 de 23.02.10• ON 02 de 19.02.10
08 Portarias08 Portarias
03 Orientações Normativas03 Orientações Normativas
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Modalidades de Modalidades de PeríciaPerícia
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Decreto 7.003/2009
- Designação;
- Médico;
- Cirurgião-dentista;
- Presencial.
Perícia Oficial em
Saúde
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Licenças dispensadas de perícia
• Atestados de até: 5 dias - tratamento de saúde; 3 dias - acomp pessoa da
família.• Máximo de 14 dias em 12 meses;• Entregues em até 5 dias:• Atestados constando CID, CRM, CRO
identificação do servidor e do profissional emitente, e tempo provável de afastamento.
• Não se aplica para acidente em serviço e correlatos.
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OrçamentoOrçamento
• 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e Dependentes.
• 20CW - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
• 20D3 - Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal
• 1I30 - Desenvolvimento Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS.
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SIAPE SAÚDESIAPE SAÚDE
A Equipe de Perícia
Oficial em Saúde
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Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASSACT
113 Unidades do SIASS com ACT113 Unidades do SIASS com ACT
Posição: Agosto/2012Posição: Agosto/2012
113 Unidades do SIASS com ACT113 Unidades do SIASS com ACT
Posição: Agosto/2012Posição: Agosto/2012
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Implantar unidades do SIASS em municípios estratégicos - Rede SIASSRede SIASS
Implantar o SINAISSImplantar o SINAISS com seus diferentes módulos em todos os órgãos e entidades do SIPEC com representações no Estado
Referenciar todos os órgãos e entidades do SIPEC na rede SIASS
Desafios para o SIASSDesafios para o SIASS
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Estabelecer Parcerias com o MP para o Estabelecer Parcerias com o MP para o desenvolvimento de Programas de Formação e desenvolvimento de Programas de Formação e Capacitação em Saúde do ServidorCapacitação em Saúde do Servidor
Desenvolver Ações de Promoção e Vigilância que abranjam os órgãos e entidades do SIPEC com representações nos Estados da Federação
Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Adequar a Força de Trabalho às Atribuições das Unidades do SIASSUnidades do SIASS(Perícia em Saúde – Promoção à Saúde e Segurança do Trabalho)
Desafios para o SIASSDesafios para o SIASS
Sistema Nacional de Informação em Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal - SINAISS
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ComposiçãComposição o
dos dos MódulosMódulos
Informações Epidemiológicas em Saúde e Segurança do Trabalho no Serviço Público
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Períc
ia O
ficia
l em
Saú
de
Diretrizes
Transparência
Humanização – Escuta, Empatia
Transdisciplinaridade – para além do
conceito biomédico de saúde
Integração com às demais áreas da
atenção à saúde
Uniformização dos critérios legais e
protocolos técnicos para todo o SIPEC
Isenção do ato pericial
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Módulo Perícia Oficial em Saúde
Do Acesso Seguro
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Sistematizar dados sobre ocorrências de afastamentos por razões de doenças de servidores públicos federais e gerar relatórios epidemiológicos que norteiem a tomada de decisões.
Dos Objetivos
Módulo Perícia Oficial em Saúde
Profissionais envolvidos no Siape Saúde Perícia por perfil de acesso
Profissionais Nº
servidores2011
Nº servidores2012 2013
Peritos médicos dentistas
653540113
983 786197
1181
Administrativos / Gestores 687 1439 1940
Equipe multiprofissional 290 489 560
Total1630 2911 3781
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Treinamento em Perícia Oficial em Saúde
Curso de Especialização em Perícia Oficial em Saúde
228 Participantes
Teórico e PráticoAproximadamente 1300 servidores treinados
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Dourados MS 9/2012
Porto Alegre 10/2012
Goiania 10/2012
Brasília odonto 10/2012
Belo Horizonte 11/2012São Paulo 11/2012
Vitoria 11/2012
Rio de Janeiro 11/2012
Teresina 12/2012
Fortaleza 12/2012
Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados
Treinamentos de 2012 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados
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Dourados MS 9/2012
Salvador 04/2013Brasília 05, 08 e 10 /2013
São Paulo 10/2013
Florianópolis 08/2013
Rio de Janeiro 04/2013
Teresina 12/2012
Fortaleza 05/2013
Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados
Treinamentos previstos em 2013 para implantação do Sistema Siape Saúde módulo Perícia interiores dos estados
Recife PE 07/2013
Imperatriz MA 06/2013Santarem PA 06/2013
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Limitações Resistências e Desafios• A aderencia ao sistema, por enquanto, é
expontanea, voluntária;• Idéia de que o órgão vai se desfigurar e perder o controle,
perder a identidade quando trabalha no coletivo;• Aquele que não quer dar transparencia ao seu serviço
tambem resiste a aderir;• As universidades acham que vão perder autonomia;• Diversidades de órgãos e situações;
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• País continental;• Sistema de dados, INSS maior do Brasil, a
maioria não tem;• Deverá ser introduzida aos poucos a
obrigatoriedade do sistema informatizado pois a integração entre o sistema de perícia e o siapecad do RH já iniciou agilizando os processos;
Limitações Resistências e Desafios
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Software
• O Sistema Siape Saude se tornou um software público, qualquer orgão ou empresa solicita o portal do Serpro e o TI da propria empresa adequa.
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V Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor - ENASS
Brasília
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Obrigada. Vera Regina Pasquali PeixotoVera Regina Pasquali [email protected]
Telefone:(61) 3315 21 60