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PASSIVO AMBIENTALGrupo Apresentador:
EdcléiaInêsJean
Grupo Debatedor:HalissonMatheusThiago
UFES 2011-2
Conceitos Características Reconhecimento Mensuração Exemplos Estrutura do Plano de Contas
PASSIVO AMBIENTAL
Passivo:“Obrigação presente da entidade, derivada de eventos jáocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída derecursos capazes de gerar benefícios econômicos.” (CPC Conceitual)
Passivo ambiental: “Benefícios econômicos ou resultados que serão sacrificadosem razão da necessidade de preservar, proteger e recuperar omeio ambiente, de modo a permitir a compatibilidade entreeste e o desenvolvimento econômico, ou em decorrência deUma conduta inadequada em relação a estas questões”.(Ribeiro, M.de S.)
PASSIVO AMBIENTAL – Conceitos
PASSIVO AMBIENTAL – Conceitos
A ONU define passivo ambiental como sendo:
“uma possível obrigação oriunda de acontecimentos passados, sendo confirmada apenas na ocorrência no tempo futuro, os quais fogem do controle da empresa”.
Tipos de obrigações decorrentes do passivo ambiental:LegaisQuando a entidade tem uma obrigação presente legal emconsequência de um evento passado, como o uso do meio
ambiente(água, solo, ar, etc.) ou a geração de resíduos tóxicos. Essaobrigação legal surge de um contrato, legislação ou outroinstrumento de lei.
ImplícitasSão aquelas que surgem, quando a entidade por meio de
práticas dopassado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria umaexpectativa válida frente a terceiros e, por conta disso, assume
um compromisso.
PASSIVO AMBIENTAL –Características
PASSIVO AMBIENTAL – CaracterísticasTipos de obrigações decorrentes do
passivo ambiental: ConstrutivasSão aquelas que a empresa propõe-se a cumprirespontaneamente, excedendo as exigências legais.Ocorre quando uma empresa está preocupada com suareputação na comunidade em geral, ou quando estáconsciente de sua responsabilidade social, e usa osmeios para proporcionar o bem-estar da comunidade.
PASSIVO AMBIENTAL – CaracterísticasTipos de obrigações decorrentes do
passivo ambiental:
Justas (Equitable)
Refletem a consciência de responsabilidadesocial, ou seja, a empresa as cumpre em razão defatores éticos e morais.
O passivo pode afetar as demonstrações contábeis:
• Despesa do Exercício Atual: os passivos ambientais que se originam em despesas (insumos ou serviços necessários á realização do processo de recuperação, totalmente consumidos) devem ser contabilizados em contrapartida a uma conta de resultado à medida que o fato gerador ocorre.
• Resultado de Exercícios anteriores: no período corrente descobre-se a existência de passivos ambientais cujo fato gerador ocorreu em exercícios anteriores. Neste caso, efetua-se o reconhecimento da obrigação, registrando-a como evento do exercício anterior – não é ajuste de exercício anterior. (Recuperação de áreas poluídas)
PASSIVO AMBIENTAL
O passivo pode afetar as demonstrações contábeis:
• Ativos Permanentes de Natureza Ambiental: os bens adquiridos a prazo destinados a recuperação ou preservação do meio ambiente. (Máquinas, equipamentos, chaminés, depuradores de água química, etc.).
• Risco Ambiental Potencial: caso a empresa apresente potencial para danificar o meio ambiente, o reconhecimento deste potencial constitui-se em um fato que originará um passivo ambiental.
PASSIVO AMBIENTAL
Risco Ambiental Potencial – Passivos ambientais adquirem características das contingências, podendo decorrer de três situações: Iniciativa própria: quando a empresa antecipa, as ações de
terceiros ou da legislação ambiental, como eventos passados, presentes ou futuros, reconhecendo suas obrigações.
Reivindicações de terceiros: as indenizações financeiras de restauração de bens podem ser requeridas pela comunidade externa em decorrência de prejuízos sofridos em função das atividades operacionais da empresa.
Exigibilidade das legislações ambientais: os órgãos competentes poderão verificar o grau de responsabilidade da empresa quando esta opera de forma irregular, não obedecendo aos padrões ambientais estabelecidos, resultando em penalidades.
PASSIVO AMBIENTAL
Fusão, Cisão, Incorporação, Venda e PrivatizaçãoDe acordo com Martins & Luca (1994,p.27), o valor do passivo ambiental de uma empresa tem sido objetivo de grande importância para o processo de tomada de decisões e sua evidenciação exigida por um número cada vez maior de usuários. Entre estes, podem-se mencionar aqueles envolvidos em processo de compra e venda da empresa, de fusão, cisão, incorporação, e, ainda, dos processos de privatização para fins de determinação do real valor econômico da empresa.
PASSIVO AMBIENTAL
Instituições FinanceirasDe acordo com Martins & Luca, as instituições financeiras estão atentas, também, ao passivo ambiental das empresas. Em países mais desenvolvidos, evitam até conceder empréstimos àquelas que apresentam qualquer risco potencial ao meio ambiente.
PASSIVO AMBIENTAL –Reconhecimento
Sem obrigação legal Julgar correto fazê-lo (responsabilidade
ambiental) De forma espontânea ou judicial Apenas no momento do pagamento
(Princípio da competência)
PASSIVO AMBIENTAL – ReconhecimentoO IASB 37 requer que uma provisão seja
registrada se:
1) Uma entidade tem uma obrigação presente como resultado de um evento passado;
2) É provável que uma saída de recursos seja requerida para satisfazer a obrigação;
3) O montante devido possa ser razoavelmente estimado.
Um passivo ou ativo ambiental deve ser reconhecido quando os três requerimentos forem atendidos.
PASSIVO AMBIENTAL – Reconhecimento
A ONU através da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento afirma que:
“Os custos relacionados com a restauração de regiões ou a eliminação de ativos de longa duração que a empresa está obrigada a cumprir devem ser reconhecidos plenamente como um passivo ambiental no momento em que se determine a necessidade de adoção de medidas corretivas para proceder a restauração, limpeza ou eliminação ”.
Medir monetariamente; Relação custo-benefício (médio e longo prazos); Adequação, redirecionamento e correção de eventuaisfalhas operacionais, técnicas e estratégicas na conduçãoda gestão ambiental; Estimativa – a mais razoável possível.
A mensuração pode ser feita: • Levando em consideração o volume atual de gastos
futuros estimados;
• Prevendo os gastos antecipadamente durante o curso das operações relacionadas.
PASSIVO AMBIENTAL – Mensuração
Avaliação
Identificado risco de Contaminação/passivo ?
Fase I
Levantamento Preliminar
NãoArquivar documentos
Fase II
Diagnóstico Preliminar
Confirmada Contaminação/passivo ?
Não
Sim
Sim
Avaliação/Mensuração: Esquema apresentado por Carlos Alberto Silva
Fase III
Diagnóstico Detalhado
Arquivar estudos e avaliar necessidade
de monitoramento
Fase IV
Análise de Riscos
Riscos são relevantes ?Não Sim
Caracterização quali-quantitativa
Remediação/controle
Avaliação/Mensuração
Avaliação/MensuraçãoFase V
Diagnóstico ComplementarPlano de Remediação (conceitos e metas)
Órgão AmbientalFase VI
Implementar
Pneus usados e sem destinação correta
Desmatamento sem reflorestamento
Exploração de minas (ouro, minério, bauxita, etc.)
Exploração de petróleo e gás
“Um exemplo clássico dos problemas causados pelosPassivos ambientais é o “Caso Rhodia” (concessionária damultinacional francesa Rhône-Poulenc). A empresa foifechada em 1993 depois de inúmeras denúncias deintoxicação por produtos químicos, na década de 80. A cidade de Cubatão, em São Paulo, ficou conhecidaComo uma das cidades mais poluídas, na época.”(Jordan D.)
PASSIVO AMBIENTAL – Exemplos
Passivo Circulante Provisão para Contingências Ambientais Meio Ambiente a Recuperar Indenizações por Doenças Causadas Multas Prováveis Aposentadorias Precoces Compensações Diversas
Passivo não Circulante Provisões para Contingências Ambientais (>360 dias)
Patrimônio Líquido Reservas para Contingências Ambientais Esperadas
PASSIVO AMBIENTAL – Plano de Contas
PASSIVO AMBIENTAL
Referências:Ribeiro, M. de S. Contabilidade ambiental. São Paulo: Saraiva. 2006.
Ferreira, A. C. de S. Contabilidade ambiental: uma informação para o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Atlas. 2006.
Silva, C. A. Passivos ambientais. Acesso em 30.09.2011
Jordan D.Ambiente Brasil. http://www.ufpe.br/biolmol/PGAmbiental/lei_sobre_passivo_boicotada.htm Acesso em 30.09.2011
UFES 2011-2