Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Filosofias e Ciências Humanas

Departamento de GeociênciasCurso de Geografia

Projeto de TCC

Aracídio de Freitas Barbosa Neto

AS RELAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS NO MANEJO E GESTÃO DE UMA

UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: O CASO DO MACIÇO DA COSTEIRA –

FLORIANÓPOLIS - SC

Projeto apresentado na Disciplina de TCC Projeto como requisito básico para elaboração do projeto de Trabalho de Conclusão de Curso no curso de Bacharelado em Geografia da Universidade Federal de Santa Catarina.

FLORIANÓPOLIS2010

I – PROBLEMÁTICA E CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

Ocorre na Ilha de Santa Catarina, bem como em toda parte, ainda, uma mescla de omissão e

desconhecimento por parte do poder público e da população em geral, no que tange a conservação

da natureza, seus objetivos, ferramentas, entraves e possibilidades. Entretanto, existe um debate

fragmentado acerca de várias questões ambientais e das formas de proteção e apropriação da

natureza, muito presente nos meios acadêmicos/científicos e nos atuais debates geo-políticos.

Consequentemente, esta relação entre sociedade e natureza está presente também nas políticas

públicas e ações governamentais por todo o globo. No entanto pouco ainda se fez para este debate

penetrar no seio da sociedade de forma propositiva e efetiva.

Século XXI, em plena fase de maior evolução nas condições humanas, com os avanços nas

comunicações através do ritmo acelerado da globalização e de todas as benesses prometidas pelo

desenvolvimento do capitalismo, vivemos o paradoxo do aprofundamento das mazelas ambientais e

sociais geradas através das formas históricas e atuais de uso e ocupação do solo, ou seja, a

construção e reconstrução do espaço e dos territórios. (MENDONÇA, 1993, 12) Deve ser

inaceitável, do ponto de vista daqueles que realmente buscam soluções e proposições, que o debate

a cerca das questões ambientais e sobre Unidades de Conservação fiquem restritos aos muros

universitários e nas ações impositivas e autoritárias dos governos e do Estado.

A Geografia, que por excelência trata do Espaço e de suas relações e interações, pode e tem

colaborado com esse debate. De acordo com Milton Santos, quando se refere a forma da Geografia

lidar com o Espaço: ”A Geografia deve preocupar-se com as relações presididas pela história

corrente. O geógrafo torna-se um empiricista, e está condenado a errar em suas análises, se somente

considera o lugar, como se ele tudo explicasse por si mesmo, e não a história das relações”

(SANTOS, 1988, 21). Então, ressalta-se o papel importante da Geografia, de tal modo que suas

contribuições podem trazer à tona olhares mais dinâmicos e amplos sobre a temática da conservação

da natureza, podendo conter em sua analise elementos culturais e sociais, bem como pode trazer

contribuições singulares através de levantamentos históricos e econômicos, ligados a formação

sócio-espacial dos lugares e das regiões. A Geografia é única ciência de base ambiental em sua

origem nos conta Chico Mendonça no seu livro Geografia e Meio Ambiente.

Os Geógrafos também tem contribuído de forma expressiva para o acúmulo teórico sobre o

meio físico - os ambientes, ecossistemas e biomas, sobre a fauna e a flora e principalmente (mas

não sem dificuldades) sobre as relações decorrentes do contato entre os elementos vivos e não-vivos

presentes no espaço. Porém este debate e as contribuições geográficas se restringem basicamente à

academia e estão longe da inserção devida e necessária na sociedade de modo geral. Isso sem

penetrar na dualidade quase que físico/humana persistente na Geografia, que tanto dificulta um

pensamento integrador.

Múltiplos estudos de unidades de conservação no campo da geografia, com vistas a demostrar que os geógrafos, particularmente auxiliados pelas ciências afins, podem contribuir para a compreensão das construções físicas, sociais e políticas ocorridas no contexto dos estudos das relações entre natureza e populações, sob perspectivas físicas, social, cultural e político-geográfica. (Guerra, 2009)

Frente as formas de apropriação imediatistas da natureza foram estipuladas

ferramentas/instrumentos de proteção dos ambientes naturais – e de controle do território,

estimuladas a principio pelo próprio Estado. As Unidades de Conservação (UC) são áreas

legalmente protegidas, que quando levadas a cabo, trazem perspectivas de gestão e manejo a esses

territórios onde pressupostamente foram identificados elementos naturais e ou são estrategicamente

importantes para proteção. Os geógrafos devem se atentar para esta nova forma de estabelecer

territórios, uma vez que as perspectivas do rural e do urbano, áreas consagradas da geografia, não

dão conta sozinhas de delinear os contornos dessas novas formas de compreender a relação

sociedade/natureza. Portanto, as UC, que possuem longa historia entre sua origem medieval e suas

formas contemporâneas, passaram por diversas transformações, tanto conceituais como práticas,

que se destacam nos debates a cerca da proteção da natureza, mas também das suas formas de

apropriação.

As UC em geral, na Ilha de Santa Catarina, no Brasil e no mundo, passam por um período

novo, de gestão e implantação, onde além de preservar áreas de relevante interesse ambiental,

ecossistemas e biomas, visando puramente a preservação da natureza, funcionam também como

instrumentos de manutenção dos espaços sócio-culturais e históricos. Possuem relevante papel na

economia, quando servem como reservas e garantias da tão afamada sustentabilidade dos recursos

naturais. Sobretudo ganham nos dias de hoje, através desta vasta gama de objetivos e possibilidades

engendradas através das diferentes categorias de classificação, infinitos fins políticos que vão muito

além da mera conservação da natureza, ainda descritos aqui sem juízo de valor.

A origem das Unidades de Conservação, bem como das Áreas Legalmente Protegidas, e

também todas as implicações históricas relacionadas à conservação da natureza, como as

conferencias e encontros que foram realizados e as instituições que trouxeram à tona o debate, são

mencionadas, ainda que precocemente, durante a introdução do trabalho e melhor aprofundadas

durante o desenrolar do conteúdo. Portanto esse texto sofre agora de um salto na historia da

conservação da natureza – logo, do homem. Salto esse que espero depois conseguir arrasar. De

modo geral, a historia das UC, no que diz respeito a criação, implantação, gestão e manejo, tem sido

uma historia de conflitos. Enquanto os objetivos principais das UC giram em torno da eliminação

ou mitigação dos conflitos entre sociedade/natureza, efetivamente nos lugares onde são

implantadas, os processos de criação, implantação, gestão e manejo criam e recriam outros

inúmeros conflitos, que podem ser das mais diversas ordens, e por isso serão depois desenvolvidos.

Muitos países vem criando sistemas próprios de classificação das Unidades e há inclusive

iniciativas internacionais de integração desses sistemas. No caso brasileiro (1), o Sistema Nacional

de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) criado em 2000 através da lei no 9.985, serve

como balizador das políticas de criação e gestão das UC no território brasileiro. Estas

sistematizações decorrem de um processo histórico de tentativas de “padronizar” a preservação da

natureza e da necessidade de garantir o uso adequado dos recursos naturais de forma a minimizar os

graves impactos ambientais, recorrentes das últimas décadas e séculos, calcados no uso imediatista,

desenfreado e desregrado dos recursos naturais, inerente ao modelo capitalista e independente de ser

no campo ou na cidade.

A criação do SNUC possibilitou a integração na forma de gestão das unidades de diferentes categorias e também de diferentes esferas de governo (e mesmo particulares). Criando um sistema que pode ser coletivamente planejado (Guerra, 2009)

Um dos pontos referenciais do novo sistema brasileiro é a abertura para a participação

popular no processo de criação e gestão das UC, de modo a possibilitar a concretização das leis e

projetos, na prática e pelas próprias pessoas envolvidas diretamente com o lugar a ser protegido,

pois este parece o único caminho para que a existência de uma UC (física e legal), esteja presente

nas mentes dos sujeitos de cada UC, para além do imaginário popular e sim com o sentimento de

pertença, o qual é fundamental para a obtenção da harmonia necessária para o cumprimento dos

objetivos natais de qualquer UC (GUERRA 2009), mantendo sempre em primeiro plano, a

preservação do remanescentes ambientes naturais e histórico-culturais.

No entanto, o que é observado no dia a dia das cidades, nos ditos Planos Diretores

Participativos, nas políticas públicas que versam sobre UC, configura a negação desta prática

participativa tão importante, uma vez que pouquíssima participação popular ocorre de fato nos

processos de criação, implantação e gestão das UC em geral, senão quando interesses pessoais e

coletivos, reais ou criados, se sobrepõem aos fatos, objetivos e necessidades reais das UC.

(1) - Embora legalmente existam UC públicas e privadas, a propriedade da terra, bem como a gestão da UC pode se dar de forma una ou mista, ou seja, pode existir UC em terras públicas com gerenciamento realizado por entidades particulares, como ONG, e UC em terras privadas, com administração e gestão públicas. O modelo público de criação e gestão e posse das áreas legalmente protegidas é originalmente o mais adotado pelos países, inclusive pelo Brasil. (MORSELLO, 2001, 19, 47)

As UC localizadas na Ilha da Santa Catarina, porção insular do município de Florianópolis,

ainda se mantem a margem deste processo de categorização e adequação ao SNUC, mesmo com

todos os apelos recorrentes, como por exemplo, a manutenção da qualidade de vida e do potencial

turístico, que obviamente dependem da qualidade dos aspectos ambientais, que por sua vez só é

possível com garantias de proteção da natureza. O SNUC, que no art. 55 de suas disposições, previa

dois anos a partir da data de sua criação para que fossem realizadas as adequações devidas nas UC

já existentes, não foi respeitado e a determinação não foi cumprida pelo órgão municipal

responsável, a FLORAM (2). Existe em SC um sistema próprio chamado Sistema Estadual de

Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) criado pela lei 11.986 de 2001, que é muito

semelhante ao SNUC, e da mesma forma desrespeitado. A capital do Estado, Florianópolis, ainda

não possui um sistema interno (necessário dado o mosaico formado por UC geridas pelas diferentes

esferas), que possibilite melhorias e integração na conservação.

Deste modo, a maioria das UC da ilha se mantem sem Conselho Consultivo e Plano de

Manejo, que são ferramentas sistematizadas pelo SNUC com fins de “controle” e gestão dos

ambientes e áreas a serem protegidas. Contudo, fica muito dificultada a gestão municipal e os

problemas são inumeráveis e semelhantes em todas Unidades. As diferentes esfera de gestão, longe

de ser exclusividade das questões ambientais, também não possuem forma de ação coletivas e

integradas, e pouco sabem sobre as outras UC, por vezes tão próximas uma das outras e até no

localizadas no mesmo ecossistema ou mesma bacia hidrográfica.

O SNUC no papel é avançado e trás destaque ao Brasil, tal como nosso código ambiental

sempre o fez. Entre os principais pontos positivos desta lei, além da participação popular já

mencionada, está a forma de classificação das UC, que ao dispor de 12 categorias separadas em 2

grupos (Proteção Integral e Uso Sustentável) permite diferentes usos e ocupações, ou não, dos

ambientes e áreas protegidas – territórios – como possibilidade de efetivação e implantação real das

UC, entre outros. Não nos bastam leis, elas precisam ser aplicadas, é aí que mora o oportunismo.

Em contrapartida ao descaso do poder público em cumprir as leis existentes, existe forte

pressão sobre as UC, partindo de diversos setores da sociedade. Entre estes setores, muito usado

como exemplo por sua atuação com forte presença, está a especulação imobiliária, que somada a

construção civil, vem paradoxalmente agindo nas áreas próximas as UC, as tornando “nobres ou

pobres”. Dessa forma, comunidades carentes ou condomínios de luxo, ambos muitas vezes, nas

(2) - A FLORAM é o órgão responsável pelas UCs de criação e gestão municipal. Na Ilha de Santa Catarina existem outras UCs, sob responsabilidade estadual (FATMA) e nacional (ICMBio). (Lei Federal nº 11.516 – 07)

zonas de amortecimento (3) ou mesmo adentrando as UC são corriqueiros nas UC próximas a

centros urbanos. Nas UC localizadas nas áreas ditas rurais, as pressões são diferentes, quase sempre

ligadas aos usos de outrora das áreas que se busca proteger. Na interface desses interesses, surgem

outros setores envolvidos, como a academia e as associações comunitárias, que vem buscando

conhecimentos sobre estas temáticas para diversos fins.

Os interesses atuais do conjunto da sociedade são dos mais diversos e existem poucos

elementos referenciais de suporte à estas iniciativas, sejam elas as que visam a preservação de fato

dos ambientes, ou aquelas que visam apenas o desfrute, pessoal ou coletivo, de uso direto ou

indireto da natureza. A não integração desses setores, ora por conflitos ideológicos e de interesses,

ora por simples reflexo do “des”envolvimento social (4) , causa a tremenda falta de informação

geral sobre o tema, bem como cria propositalmente duvidas e confusões acerca das permissões e

restrições em cada local, e assim acabam por colocar em cheque a própria legitimidade das áreas

legalmente protegidas.

Antes mesmo da sistematização proposta pelo SNUC, observamos na ilha o descaso

constante sobre as UC. As leis criadas jamais foram aplicadas integralmente e os ambientes e áreas

protegidas por leis vêm historicamente sofrendo degradações e correndo grandes riscos, entre

outros, de mais extinções animais e vegetais e da redução de recarga dos mananciais. É necessário e

mais urgente a cada dia, que aja uma união de forças entre os setores dispostos, para a construção de

propostas e realizações para as Unidades de Conservação da ilha de Santa Catarina.

Então, indo além, quando temos por concreto as possibilidades de serventia das UC, dentro

das atuais conjunturas do sistema capitalista e quando compreendemos as dificuldades que isso gera

para uma unidade nas proposições a cerca da proteção da natureza, se torna de mesma importância a

expansão dos estudos sobre a temática das “Unidades de Conservação”, ou mesmo sob a

perspectiva dos estudos das Áreas Protegidas em geral, para diversas áreas do conhecimento, da

sociologia à ecologia política, perpassando pelas óticas inter, multi e transdisciplinares, pois como

escreveu Berta Becker no prefacio do livro “Unidades de Conservação, abordagens e características

geográficas” organizado por Guerra em 2009 “há que se mudar radicalmente o modo com que a

sociedade e o governo vêm historicamente tratando a natureza”.

Entre as diversas UC localizadas na ilha de Santa Catarina, o Parque Municipal do Maciço

(3) - Zona de Amortecimento é o termo usado pelo SNUC para designar áreas circundantes às UC (SNUC Art. 2°, Inc. XVIII). Outros termos sinônimos são: Zona Tampão, Zona de Transição, Cinturão Verde (MORSELLO, 2001, 210)

(4) - O termo “des”envolvimento foi desenvolvido por Scheibe, L. F; & Buss, M. D. No artigo: O caráter paradoxal do conceito de “des” envolvimento. In: Simp. Intern. De Ecodesenvolvimento, 1, Santa Maria, RS. 1992.

da Costeira (PMMC), que é a UC escolhida como Estudo de Caso, se destaca das demais por conta

de diversos elementos que serão aos poucos descritos no trabalho, elementos esses que, dentre

outros, podem denotar a situação das UC da Ilha da Santa Catarina de modo geral, e também as

relações socioambientais que ocorrem entre as UC e seus arredores dentro das atuais conjunturas

sociais e politicas.

(Tabela das UC da Ilha a ser inserida)

O PMMC possui localização central e urbana na Ilha de Santa Catarina, seu perímetro é

extenso (25086,48m segundo Dora Orth – Mapa do Limite Legal do PMMC - 2005), conectando

diversos bairros da capital catarinense, com características diferentes de uso e ocupação do solo e

no contexto da urbanização, que influem em relações socioambientais diferenciadas com a UC. O

caso do PMMC (lei municipal 4.605-95, Decreto 154-95.) é emblemático, com área de 1453,3

hectares; contendo o terceiro morro mais alto da ilha (420 metros); cercado de dezenas de

comunidades; possuindo acessos facilitados e trilhas definidas; servindo para diversos usos

tradicionais e culturais, ligados aos grupos sociais que habitam a região e apresentando todas as

etapas de sucessão vegetacional da Floresta Ombrófila Densa Sub-montana, componente da Mata

Atlântica, além de enorme área (dadas proporções da Ilha) de floresta secundária (talvez até em

clímax) e logo, se constituindo enquanto local de grandes nascentes que abastecem o manancial

hídrico de varias bacias hidrográficas da Ilha, que vêm inclusive sendo de longa data utilizadas para

abastecimento de água da população, nunca teve o devido cuidado e manejo sendo sempre deixado

de lado pelo poder público, no sentido de não apresentar estrutura alguma referente a aplicação da

lei que estipula o Parque Municipal.

Outro ponto a se salientar, referente a sua localização, são os limites do PMMC,

apresentados de forma superficial pela lei municipal 4.605-95, porém descritos como de “melhor

qualidade técnica na descrição textual e representação gráfica dos limites”, segundo Dora Orth, em

seu trabalho sobre os limites do PMMC em 2005. A ausência de demarcação “in sito” dos limites,

senão por raras placas informativas nos pontos principais da Unidade, levando ainda em

consideração o formato “circular” estabelecido pelas coordenadas do limite legal, causa diferentes

interpretações nos diversos sujeitos envolvidos com o PMMC e por consequência estimula usos

conflituosos com os objetivos da UC.

Como resultado da soma desses descasos e das omissões apresentadas, ocorrem os

condomínios privados e as favelas que circundam a UC, dos quais seus moradores, nem no

imaginário vislumbram os morros e as matas do Maciço da Costeira como uma Unidade de

Conservação: as constantes queimadas da vegetação para recuperação e preparação do pasto e

tantas outras degradações ambientais, decorrentes dos usos inadequados de diversas áreas do

parque, e os desmatamentos e arruamentos que precedem os loteamentos de alto padrão que

adentram áreas do PMMC são exemplos de que o desconhecimento da população em geral da

existência e ou importância do parque é em grande parte, ocasionado por essa ausência do Estado

enquanto implantador e gestor da UC.

Portanto, trabalhar o Maciço da Costeira, seus sujeitos e lugares, o parque e as comunidades

ao redor, bem como com as interações que decorrem das relações entre esses elementos, expande o

desafio de tratar dessa temática, já tão transversal. Para a aplicabilidade real desse trabalho (que

remete ao primeiro paragrafo deste texto, quando penso sobre a carência desse tema no contexto

real das populações), faz-se necessário romper (ou extrapolar) com alguns dos protocolos

acadêmicos no sentido de inserir a temática da preservação do Maciço onde ela se mostra mais

urgente, ou seja, fazer este trabalho penetrar as comunidades, escolas, lares e ambientes sociais do

Maciço da Costeira, esclarecendo justamente os principais sujeitos do parque, além de manter o

arquivo bibliotecário tradicional das monografias para consulta acadêmica. A forma didática

aplicada no percorrer das etapas de elaboração e aplicação deste trabalho também poderão servir de

“roteiro” ou “manual” para outras iniciativas, uma vez que faz parte do objetivo desse trabalho,

ainda que subjetivamente, estimular formas de tornar o conhecimento realizado na academia,

realizável em todas esferas sociais.

Dadas as condições precárias apresentadas sobre a inserção deste debate na sociedade, e

colocados, ainda em poucas palavras alguns dos objetivos gerais e específicos deste trabalho,

apresentando assim ainda mais complexidades à aplicabilidade deste trabalho, ou seja, fazer dessa

monografia (TCC), ferramenta de ação direta no próprio local do estudo. Para tal é necessário fazer

dele um trabalho com formatos diferenciados (site, jornal, gibi e a tradicional monografia), sendo

assim mais acessível e didático para os diferentes sujeitos envolvidos com o ambiente (local de

estudo) a ser analisado, sendo possível inclusive o acompanhamento de sua construção através da

plataforma colaborativa criada (site), tornando-o participativo e colaborativo, para o melhor

resultado.

Nas tradicionais bases da academia os trabalho de conclusão de curso ganham cunho

científico, teórico e metodológico. Apoiado nessas bases, porém, sobretudo, buscando concretizar

um trabalho prático e voltado para as questões sociais, visando a participação popular na

implantação e gestão da UC, através de procedimentos metodológicos (estudos em campo, analise

de imagens, entrevistas e grande revisão bibliográfica) que proporcionem contato efetivo com a

realidade do Maciço da Costeira, este trabalho pretende lidar com as questões cotidianas dos

sujeitos do PMMC, para por eles ser compreendido.

Portanto, este trabalho pretende levantar, através da sistematização dos dados e informações

obtidas com os diferentes procedimentos metodológicos, elementos que sejam fundamentais para

outros trabalhos na área, principalmente no que diz respeito ao manejo e gestão da Unidade, mas

também para instruir de forma integral os sujeitos do Maciço da Costeira sobre a realidade

ambiental pela qual passa os rios, as matas e todos os animais que habitam e se localizam na

Unidade e como as populações humanas interagem ou interferem no ambiente em questão.

É neste sentido que as diferentes versões propostas neste trabalho, ganham importância. De

acordo com o local e ambiente didático, uma das versões (site, jornal, gibi e monografia) se mostra

mais ou menos eficaz. No caso de Postos de Saúde e Centros Comunitários o formato “jornal”

apresenta-se como melhor forma de leitura e de melhor compreensão para as pessoas que por ali

passam. No caso da Educação Ambiental e sala de aula de series iniciais, o formato “gibi”, dialoga

melhor com o público infantil, permitindo melhor assimilação. O formato “site” possibilita a

pesquisa pela internet, para todos públicos, e servirá para a defesa como meio de apresentação. É no

site que o trabalho tem sua plenitude, por consequência das possibilidades virtuais exclusivas, como

os mapas virtuais. A pesquisa acadêmica contará com a monografia, em seu “devido” lugar.

Existem inúmeros fatores para que eu me incline a estudar o maciço, como proximidade,

afeto, vontade de mudar o que está posto... Porém a problemática se concentra em analisar os

sujeitos e os lugares do PMMC para melhor compreender as relações socioambientais e sistematiza-

las em bases geográficas, certo que em seu devido tempo, servirão como contribuições para a

determinação de novos limites, criações de corredores ecológicos, estabelecimento da zona de

amortecimento, inerentes a “re”categorização obrigatória pela qual passará a Unidade perante ao

SNUC, sendo estes processos, sucedidos pela elaboração do Plano de Manejo e pela formação do

Conselho Consultivo para a futura Gestão desta UC. Para todos estes processos pelos quais devem

passar a UC, que necessitam do real envolvimento popular para lograr sucesso, os dados e bases

sobre o maciço devem estar aglomeradas, sendo os processos apresentados, formas de implantação

e gestão dos objetivos natais de criação da UC, embasadas de modo a condicionar o seu

cumprimento, por todos sujeitos envolvidos.

Se esses cuidados (mínimos) tivessem sido tomados, a temática desse trabalho poderia ser

outra, e quando esses processos acimas descritos, estabelecidos pelo SNUC na base de muita

discussão pelos órgãos ambientais e sociedade civil organizada e engajada, forem plenamente

realizados, trabalhos como este não serão mais necessários e poderemos avançar enquanto

humanos, pois a compreensão dinâmica da relação sociedade/natureza necessariamente perpassa o

retorno do pensamento humano enquanto parte da natureza, enquanto natureza.

“o homem é a natureza tomando consciência de si mesma” Èlisée Reclu

Reforçando a ideia de tornar o trabalho o mais acessível possível, alguns passos já foram

dados e “formato” site, que já conta com estrutura suficiente para armazenar todo conteúdo do

trabalho e também as diferentes versões propostas, já está no ar e pode ser acessado em:

http://parquemunicipalmacicodacosteira.wordpress.com/. A plataforma utilizada é o WordPress,

acessível em: http://wp-brasil.org/. O WordPress é um software livre, ou seja, gratuito e de

construção colaborativa. Os demais formatos apresentados, salvo a monografia, tratam da

aplicabilidade do trabalho, ou seja, não necessariamente estarão prontos no momento da defesa e

suas aplicações não terão efeito posterior neste trabalho.

II – OBJETIVOS;

Objetivo Geral:

Identificar a formação sócio-espacial e as principais relações sócio-ambientais entre os

sujeitos e os lugares do Maciço da Costeira, com fins de estabelecer um banco de dados

sistematizado geograficamente, para contribuição nas questões referentes ao manejo e gestão da

Unidade de Conservação “Parque Municipal Maciço da Costeira”.

Objetivos Específicos:

>identificar o histórico de uso e ocupação do solo do Maciço da Costeira (área da UC, zona de

amortecimento e comunidades circundantes);

>Apontar os conflitos fundiários e os usos diretos e indiretos existentes na área do PMMC;

>Levantar o conjunto de intervenções e interações entre os sujeitos e os lugares do Maciço da

Costeira, na realidade legal destes 15 anos de Parque Municipal;

>Resgatar e disponibilizar a bibliografia referente à UC e seus arredores;

>Apresentar distintas versões para o trabalho (site, jornal, gibi e monografia), de modo a expandir e

garantir a difusão do trabalho, visando sua aplicabilidade (jornal e gibi após a defesa);

III – JUSTIFICATIVA;

Ao tratar de conceitos sobre sujeitos e lugares, ao estudar com profundidade uma Unidade

de Conservação, ou mesmo, simplificando tudo, ao estudar Geografia, não há nada semelhante ao

sentimento de pertença no que diz respeito a estímulos e favorecimentos no desenvolvimento de

estudos e trabalhos realmente comprometidos com a transformação social. Fazer parte do contexto

trabalhado exige do pesquisador discernimento extra para se colocar e se deslocar da analise em

diferentes momentos da pesquisa, exige também uma mediação entre a afetividade com o local e a

postura cientifica, que longe de ser neutra, tem que ser propositiva e muito bem esclarecida em seus

propósitos e objetivos.

O meu sentimento de pertença com o Maciço da Costeira tem inicio ainda em 1998 (3 anos

após a criação legal do Parque Municipal) quando para desfrutar do visual panorâmico e das belas e

antigas entradas de chão, ia de bicicleta ou a pé, com os amigos do bairro passar o dia ou a tarde,

quantos foram os pores do sol...

O sentimento aumentava na mesma medida em que aumentava a minha compreensão sobre

a sociedade, sobre as formas de viver e sobre os sistemas de produção. Os rumos tomados em

minha vida já indicavam as ciências humanas e naturais como caminho para encontrar respostas as

inúmeras questões que me surgiam e que estariam por vir. As questões biológicas também sempre

foram motivo de intrigações, entender o homem e a vida na Terra. A Geografia aparece então como

a ciência da integração entre a vida e o espaço que ela ocupa e realiza. Entender os sujeitos e os

lugares, principalmente suas interações, nomina essa ciência, que ousadamente faz a “grafia da

terra”.

O pensar sobre o PMMC já era outro a partir deste momento, quando observava os montes

do Maciço do telhado de casa, enxergava mais que montanhas florestadas, percebia escondido no

fundo dos vales, os rios, e através deles, percebia o homem que os usava. Foi morando na “baixada”

do Maciço, e subindo sempre que possível, que pude compreender melhor que o mesmo rio que lá

nascia, inundava o bairro que resido nos períodos catastróficos de enchentes, percebia então que o

Manguezal do Itacorubi, parte aterrado para a construção do Jardim Santa Mônica, tinha muita

relação com o Maciço da Costeira. Nas montanhas, agora vistas como semi-florestadas, enxergava

o pasto e os cultivos de outrora. Nas idas e vindas do Maciço, percebia tudo diferente, como que

encantado por algo ainda misterioso, mistério este que ainda estou buscando conhecer.

Ao iniciar os estudos no curso de Geografia na UFSC (2005), me deparei mais uma vez com

o mesmo rio citado (Rio do Sertão - Pantanal), que caprichosamente nasce no maciço e percorre

grande extensão dentro do Campus da UFSC (outrora naturalmente, hoje totalmente retilizado)

antes de rumar em direção ao Manguezal do Itacorubi. Em busca de informações para o meu

primeiro trabalho acadêmico (sobre as enchentes do ano de 1995 em Fpolis) o nome Maciço da

Costeira aparece para denominar o que antes eu conhecia como “Morro da Antena”.

Ainda nas primeiras fases do curso, na disciplina de Geografia Rural, visando aproximação

da afetividade que sentia com os estudos geográficos, realizamos em grupo um pequeno curta

metragem, tratando das questões agrícolas dentro e fora dos limites do PMMC, ressaltando o papel

da Agro-floresta, Permacultura e Bio-construção praticadas pelo Seo Valci e pelos moradores da

“casa da colina” no bairro Pantanal.

Dando sequencia aos trabalhos com o PMMC, teve continuidade a captura de vídeos

visando um documentário ainda maior, que retratasse a vida de Seo Valci em meio as matas e

morros, por hora estagnado a espera de dedicação. Muitos trabalhos que realizei em diversas

disciplinas tentavam de alguma forma aproximação com o PMMC, o que nem sempre foi possível.

Nesses trabalhos de concretização do processo de ensino/aprendizagem/conhecimento geográfico,

descobri muitas das ferramentas conceituais e de analise aplicadas neste TCC.

O PMMC se tornou central em minha vida a tal ponto que, além de configurar o local do

estudo de caso, torno-se ambiente de distração e vivência, onde o fardo do trabalho teve seu peso

eliminado através da escolha de trilhar longo caminho para obtenção dos objetivos, onde o convívio

com os sujeitos se consolidou com muita calma, sem a pressa e o ritmo acelerado que nos impõe a

logica produtivista dentro da acadêmia. Isto estabeleceu uma dinâmica temporal capaz de causar

compreensão mais detalhada do espaço e território do PMMC, principalmente no que diz respeito

as relações sociedade/natureza ocorrentes e recorrentes no Maciço da Costeira.

IV – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA;

A questão ambiental, longe de ser exclusividade da geografia, configura cientificamente

transversalidade. Muitos ramos da ciência têm a inserção dessa temática de forma diferenciada, e

“enxergam” a relação sociedade/natureza com base nos distintos períodos históricos onde

ocorreram suas sistematizações. Essa transversalidade, que é na mesma medida indispensável e

complexa, trás ao debate, variados pontos de vista, a partir de variadas concepções e bases teóricas,

tornando os conceitos ligados à temática, amplos ou restritos, dependendo da abordagem.

(MENDONÇA, 1993, 18)

A geografia, por sua sistematização recente, tem desde a gênese de suas raízes, a questão

ambiental como pilar estrutural das suas concepções e conceituações. Ao se apoiar em conceitos

como território, região, lugar, paisagem e outros, o meio-ambiente, (MENDONÇA, 1993, 19), sob a

ótica da geografia; e ao se apropriar de ferramentas e outras pretensas ciências como a cartografia, a

geologia, a botânica, entre outras, a geografia se abre para o holístico, na amplitude de múltiplas

analises. A amplitude geográfica deste debate pode ser traída por si mesma, quando na ausência da

definição de método e quando não se pratica uma analise amarrada com a situação histórica na qual

está imerso o conteúdo da analise da geografia – o espaço. Sobretudo, quando se quer compreender

a questão ambiental, rompendo o paradigma dual da geografia, que separa o homem da natureza,

dificultando e aumentando a complexidade da analise da relação sociedade/natureza, se faz

necessário o exercício de uma geografia una.

“A Geografia nada mais é que a História no espaço, assim como a História é a Geografia no tempo.” (Élisée Reclus, O Homem e a Terra, 1906)

Apesar da presente dicotomia da geografia, a relação entre esta ciência com o meio-

ambiente vêm se fortalecendo nos últimos tempos, seja pelos apelos midiáticos, verdadeiros

transformadores dos conceitos científicos de natureza, meio-ambiente, catástrofe e fenômenos, seja

por indução da instalação da barbárie do capitalismo, ambas situações que levam as pessoas ditas

mais esclarecidas ou cientistas, a forçarem em si uma consciência ambiental, as vezes

demasiadamente superficial, no sentido de ter que estar a frente dos processos, posição essa que

sombreia o debate das questões ambientais, quase que com a mesma intensidade que realiza o senso

comum sobre todas as coisas, alardeados pela mídia de massa. Desse contexto surgem muitas

demagogias ambientais e o “eco-marketing” empresarial, comum nos dias atuais.

Em contrapartida (ou mesmo simultâneo) a esse “desespero” ambiental, calcado nas frases

de efeito como “efeito estufa” ou “aquecimento global”, grupos sociais internos das universidades

ou organizados popularmente, vêm tentando fazer da preservação ambiental, que nada mais é que a

tentativa de conciliação das atividades humanas econômicas e produtivas com a sobrevivência da

vida no planeta, um tema sustentado pela ciência e pelas práticas de criação e gestão de Unidades

de Conservação legalmente institucionalizadas pelo Estado. Dessa forma, alguns pioneiros grupos

de pesquisa vem realizando, não sem dificuldades, estudos e trabalhos práticos sobre UC, em sua

maioria a partir dos anos 2000 (MORCELLO, 2001). Pesquisando junto ao CNPq podemos

encontrar grupos de pesquisa em diversas áreas, porém nos prenderemos aqui aos ligados às

geociências e às ciências da terra por considerar melhor adequados as bases conceituais e teóricas

com que a geografia vem tratando a temática. Entretanto cabe citar aqueles grupos de outras áreas

que possuem outras abordagens ou mesmo formas de compreender a questão que contribuem ao seu

modo para o debate, desses destacamos o Grupo Gestão do Espaço da UFSC (Grupo GE) provindo

das engenharias e com influencia da administração, o Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações

Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras da USP (NUPAUB) com origens da antropologia e aos

estudos das populações. Ligados diretamente à geografia ou à geógrafos(as), temos o grupo Gestão

do Patrimônio Natural da UEPG, Grupo de Estudos sobre Áreas Protegidas da UFMT (GEAPRO),

Planejamento e Monitoramento de Áreas Naturais Protegidas do Estado de São Paulo e Uso Público

em Unidades de Conservação do Estado de São Paulo, os dois últimos ligados ao Instituto Florestal

de São Paulo.

Além dos grupos institucionais ligados aos Governos e Universidades, existe também

articulações populares, geralmente ligadas à causas especificas e pontuais, mas que trazem ao tema

perspectivas concretas no que tange a vida e convívio humano e sua relação com a natureza.

Convicto que é indissociável a participação popular nos processos que efetivamente envolvem e

alcançam a conservação da natureza, esses grupos sociais, organizados por suas causas, e que se

colocam em luta à favor das UC ou contra elas, serão melhor tratados durante o desenrolar do

trabalho.

Outrossim, é necessário realizar agora, mesmo que superficialmente, um apanhando sobre a

historia da conservação da natureza, partindo das formas mais primitivas de preservação visando

chegar ao conceito de Unidade de Conservação moderno que se tenta concretizar. Para não precisar

entrar nos méritos que os indígenas e aborígenes de todas as partes do globo merecem, basta-nos ter

claro as formas sustentadas com que levavam suas vidas, antes das influencias dos ditos

“civilizados”, e por consequência, conduziam suas sociedades e o quanto a negação dessas formas

de viver foi elementar para os extermínios humanos que nos mostra a historia das populações e sua

distribuição sobre a superfície da terra. Esses povos primitivos foram verdadeiros

colaboradores/construtores das florestas e composições vegetais que temos hoje, juntamente com

os elementos naturais. Ou alguém duvida que existiam populações na amazônia antes da formação

da floresta tal como a conhecemos hoje? Deixando essa parte da historia humana a parte,

infelizmente como se faz na maioria dos trabalhos, e passando para outro momento, onde as

sociedades, no oriente e ocidente, no poder de seus reis e nobres, mantinham florestas e áreas sob

proteção real, com objetivos de diversão na forma de caça e contato com a natureza, diversão essa

destinada aos ricos. Mesmo antes desse período medieval áreas sagradas e pitorescas também tinha

“proteção” e respeito pela sociedade na qual havia sentido politico, religioso ou mesmo importância

para a sobrevivência, como por exemplo a “morada” de uma divindade ou um oásis plenamente

isolado em meio ao deserto. Essas formas de proteção, por vezes “espontâneas”, ou somente não

oficializadas, ocorre até meados do seculo XIX.

Os preceitos das Unidades de Conservação modernas se configuram a partir das formação

dos Estados Nações, pós colonização da América e em meio a concretização do sistema capitalista,

já em vias de mundialização. Portanto, as premissas da modernidade, bem como as do capital, já

nascem embutidas nos novos conceitos de proteção da natureza, entendida na perspectiva do

distanciamento do homem da natureza. O homem que conceitua a natureza, e enxerga ela como

recurso: apenas como base material das relações sociais, que nesse momento da história (sec. XVIII

e XIX), então voltadas ao desenvolvimento das forças produtivas, com único e exclusivo objetivo, o

imediato lucro através da exploração – mais valia – do trabalho humano e dos “frutos” da natureza.

Portanto, o inicio das UC enquanto formas de controle territorial, de reserva dos recursos

naturais e mesmo as preservação da biodiversidade, inserem o homem na questão ambiental como

ser não natural, como o manipulador dos recursos naturais, logo o objetivo de fundo, é obviamente

a garantia e manutenção do modelo econômico, dependente de muita matéria-prima e do

consumismo exacerbado, mas que é paulatinamente aveludado com a teoria do modelo

estadunidense (melhor explicado abaixo) de que a natureza (neste caso, das Américas) deveria ser

preservada como era antes da chegada dos Europeus, ou seja, impedindo o homem de livre circular

nas UC, novamente reforçando a forçada distancia do homem da natureza, ignorando por completo

os trabalhos milenares das nações pré colombianas (de humanos) na construção e reconstrução da

natureza americana.

Ainda que preliminarmente, no que tange conceitualmente aos modelos de Unidade de

Conservação, além das categorias propostas pelos sistemas de classificação, existem outras

“variáveis”. Outrora os dois modelos: o estadunidense (os famosos e grandes Parques Nacionais, de

uso indireto e de gestão pública) e o europeu (de menores áreas, em terras particulares e de uso

direto) foram seguidos por outras nações, com notável enfase no primeiro, dando a linha dos

sistemas nacionais de classificação. Porem no período atual vêm ocorrendo as mais diversas

composições ou arranjos, no que diz respeito por exemplo à propriedade e à administração das UC.

É comum, ainda que me baseie em exemplos brasileiros, a mescla das esferas pública e privada, em

outras palavras, uma UC pode estar localizada em terras particulares e ter administração e gestão

pública (caso categórico de Monumento Natural e prático na maioria dos Parques Naturais), outra

pode se localizar em terras públicas e ser gerida por uma ONG (caso de uma Estação Ecológica que

é gerida por um instituto ambiental), ou mesmo outra que é privada na propriedade e gestão, porém

para se efetivar enquanto UC, precisa do aval de um órgão público (caso das Reservas Particulares

do Patrimônio Natural).

Os conceitos apropriados por este trabalho, de relação direta e indissociável ao tema, ou

mesmo aqueles que apenas expressam o real significado de uma expressão ou termo, são aqueles

que na concepção dos órgãos ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos

Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da

Biodiversidade (ICMBio), a International Union for the Conservation of Nature (IUCN) e de leis

como o SNUC e outras resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e do

Ministério do Meio Ambiente (MMA), que fornecem o escopo necessário aos conceitos nessa

determinada temática. Esses órgãos ambientais, leis e sistemas obtiveram tais conceitos a partir das

grandes conferências para o meio ambiente e desenvolvimento organizadas pela ONU (Estocolmo

em 1972 e Rio de Janeiro em 1992), além de inúmeros outros encontros, convenções, congressos e

demais atividades de debate e proposições nas questões referentes a conservação, preservação,

restauração, manejo, gestão, monitoramento, e outras ligadas ao meio ambiente.

Alguns outros conceitos, geralmente mais profundos e abordados pela Geografia, devido a

abordagem realizada neste trabalho, se mostraram mais eficazes para apresentar as analises sobre

esta UC do que outros, da mesma forma que demostraram dar conta de condicionar o trabalho para

o alcance dos objetivos. As particularidades do PMMC também foram importantes para a definição

dos principais conceitos utilizados, entre elas, tem forte peso a localização urbana da Unidade, o

que orienta uma analise voltada para as questões sociais, buscando compreender as sobreposições

dos territórios estabelecidos, os lugares vividos no cotidiano dos habitantes do Maciço da Costeira e

quais concepções estas pessoas possuem sobre a temática em si, desmiuçada em conceitos como

Paisagem, Território, Lugar, Região, Natureza e outros que aparecem na estrutura final do trabalho,

muitos deles pensados e repensados durante a própria execução deste trabalho, como haveria de ser

uma monografia, um trabalho de conclusão de curso.

V – PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS;

Visando realizar uma abordagem sistemática e dinamizada sobre o Maciço da Costeira,

capaz de resultar de forma positiva na concretização dos objetivos propostos por este trabalho,

foram divididas as etapas de realização do trabalho, tal como foram planejadas, oportunizadas e

sistematizadas.

Desde o inicio do curso, o Maciço da Costeira apareceu como Estudo de Caso em minhas

pesquisas e trabalhos, dado o fato de muitos anos antes da própria definição pelo estudo da

Geografia, já possuía o sentimento de pertença com o PMMC, conforme já justificado em seu

devido momento e espaço deste trabalho. Desta forma, a definição do tema que envolveria o

Maciço da Costeira, foi só uma questão “de tempo”. No decorrer do curso, algumas disciplinas

possibilitaram aprofundar os estudos e conhecimentos sobre a área. Com destaques: Geografia

Rural, Agricultura Familiar, Recursos Hídricos, Geografia de Santa Catarina e Analise Ambiental II,

foram as disciplinas onde pude trabalhar e visitar a área acompanhado de professores e dos demais

estudantes.

Definido a área do Estudo de Caso e já com pequeno acumulo de material, informações e

fontes, mas ainda com uma vasta gama de possibilidades de recorte do tema, foi iniciado o período

de consolidação da proposição que se tornaria o trabalho, tendo em vista a necessidade evidente de

se ir além do trivial acadêmico, no sentido de aplicabilidade real e efetiva do trabalho em “sito”, ou

seja, na própria área analisada. Este momento se concretiza com a elaboração do sitio virtual, no ar

desde dezembro de 2009, e que vêm funcionando como plataforma colaborativa de construção do

conhecimento e ambiente virtual de aprendizagem, acessível em:

http://parquemunicipalmacicodacosteira.wordpress.com/

No elaborar do sitio virtual, foi sentida a necessidade de aprofundamento do resgate

bibliográfico, que não atoa foi iniciada através da busca de informações na Rede Mundial de

Computadores (Internet) e que se expandiu para todos os meios possíveis. Resgate esse que só será

finalizado semanas antes da defesa, por configurar o resgate bibliográfico um dos objetivos

específicos deste trabalho, e o acompanhamento do interesse social pelo tema através das

estatísticas do site, um processo de investigação construtivo, sendo que somente será realizado na

etapa final do trabalho.

Também para dar sequencia a perspectiva colaborativa e coletivizante da proposta, foi

criado um grupo de estudos, pesquisas e ação sobre a temática, de forma mais ampla, para abarcar

todas UC da Ilha de Santa Catarina, também em ambiente virtual, acessível em:

http://unidadesdeconservacaodeflorianopolis.wordpress.com/ . Grupo esse que ainda não prosperou

em sua proposta inicial, mas que já vêm aglutinando pesquisadores da questão ambiental.

Passado algum tempo do inicio da pesquisa, e de posse de mais elementos e informações

sobre a área, foi iniciada a lapidação temática, possibilitando melhor vislumbramento das etapas do

trabalho e a consequente estruturação do desenvolvimento capaz de resultar na obtenção dos

objetivos.

Buscando sempre a conferência dos dados e informações obtidas, utilizando os recursos da

Internet e a consulta bibliográfica, foi pensada uma verdadeira maratona de Estudos de Campo,

iniciados muito antes da própria definição do tema, desprovidos de método até então, e

posteriormente sistematizados para melhor compreensão e assimilação dos resultados. Os referidos

Campos tratam da aferição de praticamente todos os dados dispostos no trabalho; das reais

condições do Maciço da Costeira; da obtenção do material fotográfico e cinematográfico e também

são responsáveis pela precisão das informações apresentadas nos mapas temáticos.

Após a participação na disciplina de Analise Ambiental II, os Campos (realizados aquém da

disciplina) se aprofundaram no cunho cientifico e as pesquisas especificas começam a despontar. A

confecção deste projeto, realizada durante a disciplina de TCC Projeto, possibilitou a concretização

da estrutura provisória do trabalho, o que fez ser necessária a tomada de decisão sobre os

direcionamentos a serem tomados sobre os procedimentos metodológicos e sobre o

desenvolvimento.

Portanto, a conclusão dos processos metodológicos deste trabalho, se dá com a elaboração e

aplicação de um conjunto variado de entrevistas, que posteriormente serão analisadas e inseridas no

trabalho, contribuindo para a concretização da etapa de redação final e revisão, que precede a

finalização técnica dos mapas. Os mapas tem a mesma base usada pela prefeitura municipal, com

fim de melhor simetria. Outro procedimento adotado será a analise das imagens aéreas e de satélite

do Maciço da Costeira, fundamental para o desenvolvimento de distintas partes do trabalho.

Após tudo pronto e revisado, após inclusive da defesa, terá inicio o trabalho de diagramação

e redação dos diferentes formatos propostos (jornal e gibi), pressupondo que os demais formatos

(site e monografia) já estarão plenamente finalizados, onde se aproveitará os textos da redação final

da monografia, de forma a cumprir com as especificidades de cada formato. A principio receberão

exemplares destes formatos diferenciados, os centros comunitários, as escolas ao redor do Maciço,

os órgãos responsáveis pelo meio ambiente em Florianópolis, bem como todos entrevistados.

Copias destes materiais também serão anexadas as monografias entregues, mesmo que

posteriormente.

Esse projeto de pesquisa será protocolado na FLORAM, responsável pelo PMMC.

VI – ESTRUTURA PROVISÓRIA DO TRABALHO;

I – CAPA.......................................................................................................................................

II – FOLHA DE ROSTO...............................................................................................................

III – FOLHA DE APROVAÇÃO..................................................................................................

IV – AGRADECIMENTOS..........................................................................................................

V – RESUMO...............................................................................................................................

VI – ABSTRACT..........................................................................................................................

VII – LISTA DE ILUSTRAÇÕES................................................................................................

VIII – SUMÁRIO.........................................................................................................................

1 – CAPITULO I – A PROPOSTA...............................................................................................

1.1 – Introdução............................................................................................................................

1.2– Metodologia..........................................................................................................................

1.3 – Glossário..............................................................................................................................

1.4 – Localização..........................................................................................................................

2 – CAPITULO II – OS SUJEITOS E OS LUGARES DO PMMC............................................

2.1 – Analise da formação sócio-espacial dos Sujeitos e Lugares do Maciço da

Costeira.........................................................................................................................................

2.1.1 – Os Bairros do Maciço da Costeira....................................................................................

2.1.2 – As Comunidades e Localidades do Maciço da Costeira...................................................

2.1.3 – As “ZEIS” do Maciço da Costeira....................................................................................

2.1.4 – As Áreas de Alto Padrão...................................................................................................

2.2 – Os Lugares do Maciço da Costeira......................................................................................

2.3 - Os Sujeitos do Maciço da Costeira.......................................................................................

3 – CAPITULO III – A UC...........................................................................................................

3.1 – Uma Pequena Historiação....................................................................................................

3.2 – Aspectos Ambientais do Maciço da Costeira.......................................................................

3.2.1 – O Relevo do Maciço da Costeira......................................................................................

3.2.2 – A Vida no Maciço da Costeira...........................................................................................

3.2.3 – As Bacias Hidrográficas e o Climas do Maciço da Costeira.............................................

3.3 – A Lei Municipal 4.605-95....................................................................................................

3.3.1 – Os Limites do PMMC......................................................................................................

3.4 – Os Principais Conflitos Fundiários do Maciço da Costeira.................................................

3.5 – Os Principais Usos Diretos e Indiretos do Maciço da Costeira...........................................

3.5.1 – As Trilhas e Acessos do PMMC........................................................................................

3.5.2 – A Antena de Rádio Amador...............................................................................................

3.5.3 – As Captações de Água do Maciço da Costeira.................................................................

3.5.4 – As Pedreiras do Maciço da Costeira.................................................................................

3.5.5 – A Área de Saneamento da CASAN...................................................................................

3.5.6 – Os Cultivos e os Pastos no PMMC...................................................................................

3.5.7 – As Linhas de Transmissão da CELESC............................................................................

3.5.8 – O Lazer..............................................................................................................................

3.6 – Os Possíveis Corredores Ecológicos....................................................................................

3.7 – A Zona de Amortecimento...................................................................................................

3.8 – Os Planos Diretores de Florianópolis e o PMMC................................................................

3.9 – O PMMC e o SNUC............................................................................................................

3.10 – Possíveis Projetos para o PMMC.......................................................................................

3.11 – O PMMC na Internet..........................................................................................................

3.11.1 – Turismo, Mídia e o PMMC.............................................................................................

3.11.2 – Resultados e Estatísticas do Site.....................................................................................

3.12 – Conclusões.........................................................................................................................

4 – CAPITULO IV – REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................

4.1 – Comentários à Cerca da Bibliografia e Fontes.....................................................................

5 – ANEXOS.................................................................................................................................

6 – APÊNDICES...........................................................................................................................

VII – CRONOGRAMA;

Atividades SET

2010

OUT

2010

NOV

2010

DEZ

2010

MAR

2011

ABR

2011

MAI

2011

JUN

2011

JUL

2011

Apresentação do projeto

XPesquisa bibliográfica

X X X X X X Coleta de Dados

X X X X X XSistematização, apresentaçãoe discussão dos dados

X X X

Conclusão X X XApresentação do TCC

XDefesa X

VIII – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

Livros:

SANTOS, Milton. METAMORFOSES DO ESPAÇO HABITADO, fundamentos Teórico e metodológico da geografia. Hucitec. São Paulo 1988.

SANTOS, Milton. Espaço e globalização. Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico

científico informacional. São Paulo: Hucitec, 1998).

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NECKEL, Roselane. A república em Santa Catarina: modernidade e exclusão (1889 – 1920) Editora da UFSC. Florianópolis, 2003.

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RECLUS, Èlisée. Da ação humana na Geografia física. 1864. Editora Imaginário, São Paulo, 2010.

O Homem e o Mundo Natural de Keith Thomas

A Ferro e Fogo de Warren Dean

Trabalhos Acadêmicos, Monografias, Dissertações e Teses:

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SCHNEIDER, Neide Beschtold. Parque Municipal do Maciço da Costeira (PMMC): caracterização da área e a conservação dos recursos hídricos. Estudo de caso das comunidades do entorno ao PMMC em Florianópolis SC /. Florianópolis, 1999. [92]f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico.

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SILVEIRA, Rógerio Leandro Lima. Espaço, Lugar e Cotidiano: Mediações na Análise da Produção do Urbano. Geosul, Florianópolis, v.11, n.21/22, 209p. 1996.

OURIQUES, Helton Ricardo. O Turismo e a questão ambiental na Ilha de Santa Catarina. Geosul, Florianópolis, n.16, Ano VIII, 1993.

GONÇALVES, Mário Régis, EICHLER, Marcelo Leandro, DEL PINO, José Cláudio. Elaboração de mapas para o desenvolvimento de ambientes virtuais de aprendizagem para educação cientifica. Boletim Gaúcho de Geografia, Porto Alegre, v.28, n.1, 168p. 2002.

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LIMONAD, Ester “Yes, nós temos banana!” Praias, condomínios fechados, resorts e problemas sócio-ambientais. Geographia, Niterói, ano IX, n.17, 2007.

POZZO, Renata Rogowski, VIDAL, Leandro Moraes. O conceito geográfico de paisagem e as representações sobre a ilha de santa catarina feitas por viajantes dos séculos XVIII e XIX.Expressões Geográficas, Florianópolis, n.6, Ano VI, 2010.

Leis:

Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771 de 1965; Decreto 2661 de 1998; Medida Provisória 2.166-67 de 2001)

Proteção de florestas em nascentes (Lei 7.754 de 1989)

Mata Atlântica (Decreto 750 de 1993; Lei 11.428 de 2006).

Lei de Proteção à Fauna (Lei 5.1957 de 1967)

Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 de 1998)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza(Lei 9.985 de 2000; Decreto 4.340 de 2002)

Educação ambiental (Lei 9.795 de 1999; Decreto 4.281 de 2002)

Biodiversidade (Medida Provisória 2.186-16 de 2001).

Monumentos arqueológicos e pré-históricos (Lei 3.924 de 1961).

Criação do ICMBio (lei 11.516, de 28 de agosto de 2007.)

Sites:

Sites acessados diversas vezes durante a execução do trabalho.

Geoprocessamento Corporativo de Florianópolis

Google Maps

Grupo Gestão do Espaço

Lei Municipal Nº 4.605/95

S NUC

Demais sites visitados:

http://www.extensio.ufsc.br/20052/Direitos_Humanos_CFH_32.pdf

FLORAM

IPUF