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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 00914 DE JANEIRO DE 2016
Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:
I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE JANEIRO DE 2016 (SEXTA-FEIRA)
Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM EDUARDO CAMPOS CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM LUZ CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM PEREIRA CPC/24º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM ALEXANDRE CPC/20º BPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM MAURÍCIO ODC
II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)
● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da
PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:
➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 002/P3/2015 – CPR XIIINSTRUÇÃO DE CONFECÇÃO DE PADS E SINDICÂNCIAS1 – FINALIDADE:Regular as atividades a serem desenvolvidas durante o período das instruções de
capacitação/nivelamento para confecção de PADS e SINDICÂNCIAS para Sargentos e Cabos (promovidos em 25 de setembro de 2015), e de ESCRIVÃO DE IPM para Sargentos (promovidos em 25 de setembro de 2015). Tendo em vista a necessidade de adequação a essa nova função inerente ao 3º SGT PM.
2 – REFERÊNCIAS:- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;- Código de Processo Civil;- Código Civil;
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- Código Penal;- Código de Processo Penal;- Código Penal Militar;- Código de Processo Penal Militar;- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);- Manual de confecção de procedimentos – COR GERAL PMPA;- Matriz Curricular Nacional – SENASP 2014
3 – OBJETIVOS:3.1 – GERAL:Instruir o efetivo de graduados da Unidade na condução de procedimentos
administrativos correcionais, a fim de atualizar e capacitar às atribuições do cargo no direito administrativo disciplinar e processual penal militar.
As turmas, durante a semana de instrução, serão submetidas a instruções de noções de Direito Administrativo, teoria e prática de confecção de PADS e SINDICÂNCIAS, noções de enquadramento disciplinar, com carga horária total de 40 horas-aula.
3.2 – ESPECÍFICOS:• Apresentar todas as peças de um procedimento correcional e sua confecção,
obedecendo a legislação vigente;• Capacitar os instruendos na confecção das peças e feitura de relatórios /
conclusões;• Confecção na prática de um procedimento correcional.
4 – EXECUÇÃO:4.1 – CONDIÇÃO DE EXECUÇÃO:a) EFETIVO: 30 (trinta) PM’s do 9º BPM/CPR XII.
13 (treze) Sargentos (Promovidos em 25/SET) e17 (dezessete) cabos (com mais de 05 anos de serviço).
b) PERÍODO: de 18 a 22 de janeiro de 2016.c) UNIFORME: Oficiais instrutores: 5º A; Alunos: 5° A;d) HORÁRIO: 08h às 12h e 14h às 18he) LOCAL DA INSTRUÇÃO: SEDE / BREVESf) SUPERVISÃO: CEL PM RG 16243 MAURO ALVES PINHEIRO, Cmt do CPR XIIg) COORDENAÇÃO: TEN CEL QOPM RG 18065 JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA
JÚNIOR, Subcmt do CPR XII;
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4.2 - DESENHO CURRICULAR DE ACORDO COM A MATRIZ CURRICULAR NACIONAL/14:
CULTURA ECONHECIMENTO
JÚRIDICO
DISCIPLINAS C/H
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO 04
DIREITO PENAL APLICADO 02
DIREITO PENAL MILITAR APLICADO 02
CEDPM 04
TEORIA DE PADS 08
CONFECÇÃO DE PADS E SINDICÂNCIA 16
FUNÇÕES DE ESCRIVÃO DE IPM 02
RISG 02
TOTAL CARGA HORARIA 40
4.3 – QUADRO DE INSTRUTORES POR DISCIPLINA:INSTRUTOR DISCIPLINA
MAJ DIASNoções de Direito Administrativo Disciplinar,Legislação Especial, Direito Penal aplicado, DireitoProcessual Penal aplicado, CEDPM
MAJ ALEX Teoria de PADS, Confecção de PADS e Sindicância.
CAP COLARES Funções de Escrivão de IPM
CAP COLARES RISG
5 – PRESCRIÇÕES DIVERSAS:a) O efetivo comparecerá devidamente fardado, conforme item (C) da execução;b) Ao final das instruções será confeccionada a ata de conclusão, devendo ser
publicada em BR e solicitada à publicação em Boletim Geral da PMPA;c) Os alunos inaptos estarão sujeitos à responsabilização disciplinar, e deverão fazer
os procedimentos supervisionados por outro militar até que desenvolva a aptidão necessária a seu cargo. Assim serão considerados os alunos que não obtiverem a frequência de no mínimo 85% nas aulas e aqueles que não produzirem as peças dos procedimentos administrativos disciplinares ministrados em aula de forma satisfatória, a julgamento do instrutor;
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c) As instruções são ato de serviço, desta forma qualquer falta deverá ser devidamente justificada, sob pena de responsabilidades disciplinares;
d) O material didático de apoio (data show, apostilas digitais, computadores e etc..) será disponibilizado pelo Comando do CPR XII.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Coordenador do Curso;
Quartel em Breves-PA, 01 de dezembro de 2015.JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 18065
Respondendo pelo Comando do CPR XII - Marajó Ocidental(Nota nº 400/2015 - DEI/Técnica) (Mem. Nº 1167/2015 - DEI/Técnica).
● NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 008/2015 – P3/CPR XQUALIFICAÇÃO PARA USUÁRIOS DO FUZIL DE ASSALTO IA2 CALIBRE
5,56mm1. FINALIDADEA Polícia Militar desenvolve o Policiamento Ostensivo em todas as suas variáveis, e
o policiamento dos Grupamentos Táticos assume um papel relevante quando no enfrentamento de quadrilhas especializadas e ao Crime Organizado que se utilizam de armas com maior poder de fogo.
Considerando a recente aquisição dos novos Fuzis de Assalto da Indústria de Material Bélico do Brasil, IMBEL, modelo IA2, pela PMPA, esta nota tem a finalidade de regular as atividades realizadas durante a instrução de habilitação ao manuseio da referida arma no nível USUÁRIO, preparando servidores para utilização desse armamento com segurança, eficiência e eficácia.
2. REFERÊNCIA:BRASIL. Lei 10.826. de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. Lei 12.694 de 24 de julho de 2012;BRASIL. Decreto 5.123 de 01 de julho 2004;BRASIL. Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003;BRASIL. EB. Portaria nº 535, de 1º de outubro de 2002;BRASIL. EB. Portaria nº 5 - D LOG, de 02 de março de 2005;Cunha, P. N. Técnicas de Tiro Defensivo Policial Teoria e Pratica. João Pessoa,
editora Fotograf: 2009;BRASIL. EB. Manual do Instrutor. Brasília, EGGCF: 1997. 3ed;Flores, E. M. Armas Policiais, Procedimentos & Segurança. Porto Alegre, editora
Evangraf: 2013;Flores, E. M. Tiro Policial Técnicas sem Fronteiras. Porto Alegre, editora Evangraf: 2006;Lima, S. A. Manual Básico do Instrutor de Armamento e Tiro. São Paulo, editora
Gregory: 2015. 5ed;
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Polícia Militar do Pará. Diretrizes da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, Belém: 2003;Serviço de Armamento e Tiro. Cartinha de Armamento e Tiro. Academia Nacional de
Polícia, DPF: 2015.
3. OBJETIVO GERALDivulgar conhecimentos quanto às diferenças e semelhanças da classificação,
funcionamento, manuseio e operacionalidade do armamento Fuzil de Assalto IA2, calibre 5,56 x 45 mm, recém adquirido pela PMPA, qualificando usuários no âmbito do CPR-X.
4.1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS4.1.1. Proporcionar o estudo teórico e prático visando à capacitação dos policiais
militares quanto ao uso eficaz do armamento citado;4.1.2. Difundir os materiais didáticos quanto às prescrições de fábrica, presentes no
manual oficial do armamento, constituindo doutrina de uso conforme o serviço especializado;4.1.3. Aperfeiçoar o conhecimento prático de desmontagem, montagem em primeiro
escalão (usuário), manutenção básica, tiro defensivo e técnicas policiais especiais.
5. CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO:5.1 - Local: Quartel do 15º BPM – Instruções teóricas;5.2 – Instrução Pratica: Stand de tiro da Sede do Exército Brasileiro – 53º BIS / Itaituba; 5.3 - Previsão: 09 e 10 de dezembro de 2015;5.4 - Carga Horária Total: 10h/a (das 08h às 12h e das 14h às 18h);5.5 - Uniforme: Operacional Característico da Unidade;5.6 – Nível/Denominação: Instrução/Capacitação.
6. EQUIPE DE INSTRUÇÃO:6.1. Diretor da Capacitação: Comandante do CPRX;6.2. Coordenador: Chefe do P3/CPR X, MAJ QOPM PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO;6.3. Instrutores: CAP. QOPM RG 30319 WILTOM MAGALHÃES CHAVEZ;6.2. Monitores: 2º SGT PM RG 13386 ELINALDO BARBOSA FREIRE;
3º SGT PM RG 28310 HELIO MENESES DA SILVA;CB PM RG 23769 GELZON CUNHA DE OLIVERIA.
7. INSTRUENDOS7.1. Cinquenta (50) Policiais Militares pertencentes ao efetivo do GTO/CPR X e 15º BPM;7.2. O Cmt do 15º BPM deverá observar como critério para indicação dos alunos
aqueles que concorrem à escala de Serviço Operacional Radio Patrulhamento, GTO, armeiros, além de outros que eventualmente possam concorrer a esse serviço e devam estar habilitados a esse armamento;
7.3. Deverão apresentar-se para as instruções, uniformizados e equipados com material de manutenção de armamentos (óleo, escova e pano).
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8. MEIOS AUXILIARES DE INSTRUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO (DE):8.1. 04 (quatro) Fuzis IA2, Cal 5,56 com dois carregadores cada;8.2. Conjunto óculos e protetor auricular;8.3. Munições
ITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADEPOR ALUNO TOTAL
01 cartucho 5,56 X 45 mm 30 1.200
8.4. AlvosITEM DISCRIMINAÇÃO QUANTIDADE
POR ALUNO TOTAL01 Alvo silhueta 06 24002 Alvo zonado 06 24003 Obréia preta 24 96004 Obréia branca 24 960
8.5. Fio de Nylon (50m), tinta preta spray (01 lata), grampeador e fita gomada;8.6. Equipe médica com ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente).
9. DESENHO CURRICULAR:Esta qualificação atende as diretrizes de ensino da Corporação e tem como foco
preparar o servidor para a correta utilização do citado armamento, assim como está distribuída dentro do prescrito pela Matriz Curricular Nacional/SENASP, conforme adiante.
ÁREAS TEMÁTICAS DA MATRIZ Nº DISCIPLINAS C/H
IIICultura e
Conhecimento Jurídico
01 Histórico do desenvolvimento e pesquisa do Fuzil IA2 01 h/a
IVModalidade de Gestão de Conflitos e Eventos
Críticos02
Técnicas Policiais Especiais e Individuais(Funcionamento, desmontagem e montagem
Manejo e manutenção preventiva do FUZIL IA2). 02 h/a
VIIFunções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública
03Armamento e Equipamento
(Características e identificação das peças aparentes do FUZIL IA2).
02 h/a
04
Tiro Tático Policial(Alimentação, carregamento e check; Recargas:
tática, emergencial e administrativa; Duplos disparos; Tiros em alvo silhueta e em alvo zonadoUtilização Conjugada e Transição de Armamento
Prática de Tiro Defensivo
05 h/a
TOTAL 10 h/a
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10. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO10.1. É responsabilidade da EQUIPE DE INSTRUÇÃO ações de prevenção e
segurança contra acidentes, estimular o interesse do aluno pela boa conduta e fiscalizar os exercícios proporcionando experiências do tiro real;
10.2. É responsabilidade de a COORDENAÇÃO primar pelas condições didáticas ideais durante a execução desta Nota, oficiando todos os contatos necessários;
10.3. É responsabilidade do Diretor da Capacitação fiscalizar o fiel cumprimento do conteúdo previsto e a aprovação desta Nota junto ao Comando da corporação;
11. PRESCRIÇÕES DIVERSAS11.1. Os casos omissos no presente Plano de Instrução, que venham a constituir
relevância ao êxito da missão, serão solucionados pelo Comandante do CPR X, no que escapar à responsabilidade das Unidades envolvidas.
11.2. Chefe do P/3 do CPR X: Deverá diligenciar junto a Diretoria de Ensino e Instrução visando a aprovação e publicação em boletim geral da corporação desta Nota bem como das Atas de Matrícula e de Conclusão.
11.3. Chefe do P/4 do CPR X:11.3.1. Deverá diligenciar junto ao Departamento Geral de Operações visando a
tempestiva distribuição dos armamentos para estarem disponíveis no dia da instrução, munição, alvos, obréias e material de apoio. Diligenciar também buscando um ônibus para transportar os instruendos para o stand de tiro;
11.3.2. Deverá providenciar o apoio de uma ambulância de UTI móvel (CMS ou Equivalente) com sua equipe.
11.4. Sub Cmt do CPR X: Fiscalizar o fiel cumprimento da presente Nota;11.5. Ao Comando do CPR X / 15º BPM:11.5.1. Coordenar todas as atividades de preparação e execução da instrução;11.5.2. Confeccionar ao final das instruções a Ata de Conclusão do treinamento e
encaminhá-la à Diretoria de Ensino e Instrução para publicação em BG da PMPA;11.5.3. Responsabilizar-se pela conservação, controle e manutenção das logísticas
de treinamento e do armamento em corresponsabilidade com o P/4 do CPR X;11.5.4. Remeter ao P/3 do CPR X até 48 horas antes do início da qualificação a
relação nominal de instruendos indicados.
Quartel em Itaituba-PA, 16 de novembro de 2015.ÉDER RIBEIRO DA SILVA – CEL QOPM RG 12690
COMANDANTE DO CPR-X
Quartel em Icoaraci-PA, 22 de dezembro de 2015.TAYLOR BRUNO ANAISSI DE OLIVEIRA PEREIRA – MAJ QOPM
CHEFE DA SEÇÃO TÉCNICA/DEI(Nota nº 400/2015 - DEI/Técnica) (Mem. Nº 1167/2015 – DEI/Técnica).
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● RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOFica retificado a publicação constante no Boletim Geral nº 103, de 31 MAIO 2011
(pág. 13), a data de nascimento do SD PM RG 38300 AUDIFAX LOPES DE SOUSA JÚNIOR, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
275º AUDIFAX LOPES DE SOUSA JÚNIOR 25/09/86 8,946 MB TUCURUÍ
LEIA-SE:
275º AUDIFAX LOPES DE SOUSA JÚNIOR 27/09/86 8,946 MB TUCURUÍ
Quartel em Icoaraci-PA, 18 de dezembro de 2015.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPM
SUBDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 409/2015 - DEI) (Of. Nº 958/2015 – DEI/Formação).
● INFORMAÇÃOO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições
legais, torna público a relação dos Oficiais Superiores e Oficiais Intermediários, nos termos da Portaria 140/2015 - DEI, publicada no BG Nº 231, de 23 de dezembro de 2015, que irão frequentar os Cursos CSP (Curso Superior de Polícia) e CAO (Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais) 2016.
CSP 2016Ord POSTO RG NOME
1 TEN CEL PM 11417 LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA
2 TEN CEL PM 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA
3 TEN CEL PM 21189 LÚCIO CLOVIS BARBOSA DA SILVA
4 TEN CEL PM 21191 HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
5 TEN CEL PM 18046 FRANCISCO MOTA BERNARDES
6 TEN CEL PM 16196 ANDERSON LEVY MARDOCK CORRÊA
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7 TEN CEL PM 13456 CLAYTON SIDNEY LOUREIRO LIMA
8 TEN CEL PM 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE
9 TEN CEL PM 13904 JOÃO LUIZ DOS SANTOS
10 TEN CEL PM 18334 ANDRÉ CARLOS PAULO DE OLIVEIRA
11 TEN CEL PM 18363 OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA SEABRA
12 TEN CEL PM 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA
13 TEN CEL PM 18110 MARCUS ROBERTO BRASIL
14 TEN CEL PM 18294 WELLINGTON ARAÚJO DE MELLO
15 TEN CEL PM 18295 PAULO DE JESUS GARCIA REIS
16 TEN CEL PM 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE
17 TEN CEL PM 20143 ROBSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA
18 TEN CEL PM 20125 LENO MÁRCIO BARROS DO CARMO
19 TEN CEL PM 20122 MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSA
20 TEN CEL PM 20.168 FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL
21 TEN CEL PM 21171 ÉLIS ÂNGELA RAMOS DA SILVA
22 TEN CEL PM 21169 DENNER EUDES FAVACHO DA ROCHA
23 TEN CEL PM 19711 REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA
24 TEN CEL PM 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS
25 TEN CEL PM 21105 MOISÉS DE JESUS HEIDTMANN DIAS
26 TEN CEL PM 21150 LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DE MENDONÇA
27 TEN CEL PM 18067 ROBSON WILSON DOS SANTOS
28 TEN CEL PM 18346 MARCOS JOSÉ ANDRADE DA SILVA
29 TEN CEL PM 18356 PAULO ROBERTO VALE PEREIRA CARNEIRO FILHO
30 TEN CEL PM 20130 RENATO DUMONT VIÉGAS LEAL
31 TEN CEL PM 21190 JUNISO HONORATO SILVA
32 TEN CEL PM 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPÍRITO SANTO
33 TEN CEL PM 14690 FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FREITAS
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34 TEN CEL PM 21168 PAULO JORGE MIRANDA LUCAS
35 TEN CEL PM 21116 ALDEMAR LOUREIRO MAUÉS JÚNIOR
36 TEN CEL PM 21175 MAURO MOREIRA MATOS
37 TEN CEL PM 21183 SIDNEY PROFETA DA SILVA
38 TEN CEL PM 21185 ULISSES MARQUES LOBO
39 TEN CEL PM 18355 ANA LAURA CARVALHO DOS SANTOS MILHOMEM
40 TEN CEL PM 20129 CLÁUDIO JOSÉ DE OLIVEIRA GIFONI
41 TEN CEL PM 21164 ALUÍZIO MARÇAL MORAES DE SOUZA FILHO
42 TEN CEL PM 21170 WAGNER MELO ALMEIDA
43 TEN CEL PM 21172 WILSON CARLOS DE ARAÚJO FILHO
44 TEN CEL PM 21136 OSCAR DE PAULA GUIMARÃES SOBRINHO
45 MAJ PM 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA
46 MAJ PM 18364 JOSIEL DA PAIXÃO ROCHA
47 MAJ PM 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA
48 MAJ PM 16619 SOLANGE DA SILVA RIBEIRO
49 MAJ PM 18342 CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS
50 MAJ PM 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO
51 MAJ PM 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEIL
52 MAJ PM 20164 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO
53 MAJ PM 20124 EDVAN ARAÚJO DE MORAES
CAO 2016 ORD. POSTO RG NOME
1 CAP PM 27316 BRUNO ANTONIO VIVÁCQUA ALMEIDA
2 CAP PM 27289 DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO
3 CAP PM 30319 WILTON MAGALHÃES CHAVES
4 CAP PM 30335 JUNIEL COSTA MACIEL
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
5 CAP PM 30339 ANTÔNIO JORGE COLARES CARNEIRO
6 CAP PM 30360 KLEBER GOMES DE SOUSA
7 CAP PM 30344 ANDERSON MANGAS DA SILVA
8 CAP PM 30314 MARCO ANTÔNIO SALGADO DA COSTA
9 CAP PM 20415 MARCELO PEREIRA DE HOLANDA
10 CAP PM 30406 HELDER DA SILVA BRANDÃO ESQUERDO
11 CAP PM 29197 JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO
12 CAP PM 29210 RAULY ROSA VIANA
13 CAP PM 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO
14 CAP PM 30328 VITOR SÉRGIO GOMES RIBEIRO
15 CAP PM 30321 MARLON SILVA NASCIMENTO
16 CAP PM 30330 RODRIGO DAIBES MARQUES DA CONCEIÇÃO
17 CAP PM 30322 JOCILDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR
18 CAP PM 30355 DEYVID SAMARONI MELO DO NASCIMENTO
19 CAP PM 30351 ELIENAI WASNER FONTES VIANA
20 CAP PM 30334 SÍLVIO BENEDITO FERREIRA COSTA
21 CAP PM 30327 ROGÉRIO OLIVEIRA PEREIRA
22 CAP PM 30362 RODRIGO PATRÍCIO RIBEIRO
23 CAP PM 29174 LUCENILDO CORRÊA FERREIRA
24 CAP PM 30350 GLEIDSON SANTOS DA SILVEIRA
25 CAP PM 30315 RENATO MORAES DA CUNHA
26 CAP PM 26917 JURANDIR ALBUQUERQUE MONTENEGRO JÚNIOR
27 CAP PM 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS
28 CAP PM 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA
29 CAP PM 20913 JOSÉ JOÃO DE AZEVEDO CORRÊA
30 CAP PM 23557 IVÊDA MILENA LIMA BRASIL
31 CAP PM 31129 JOSELDE FREITAS BARBOSA
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32 CAP PM 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES MACHADO
33 CAP PM 27436 MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA
34 CAP PM 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA
35 CAP PM 31130 JOAQUIM BATISTA BARROS
36 CAP PM 31126 EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO
37 CAP PM 31137 LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA
38 CAP PM 26595 LUIZ CARLOS DOS SANTOS TORRES
39 CAP PM 31133 JOSIAS ALVES FILHO
40 CAP PM 31150 FÁBIO RAIMUNDO DE SALES BRITO
41 CAP PM 31128 CLEIDERSON TORRES DA COSTA
42 CAP PM 31139 WALBER BARAÚNA BARRETO
43 CAP PM 28774 ERINALDO SILVA COSTA
44 CAP PM 13227 NEY NAZARENO MARQUES DA LUZ
45 CAP PM 31209 JOÃO JERÔNIMO GLEDSON COSTA DA SILVA
46 CAP PM 12939 MÁRCIO NEVES SILVA
47 CAP PM 30724 VICTOR CEZAR GAMA MONTEIRO
48 CAP PM 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS
49 CAP PM 31131 JOSÉ ROBERTO MELO DO NASCIMENTO
50 CAP PM 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN
51 CAP PM 31145 CRISTIANE OLIVEIRA DE CARVALHO
52 CAP PM 31140 ALAN RAYOL DA CUNHA PAES
53 CAP PM 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUZA
54 CAP PM 31142 MÁRIO JORGE VASCONCELOS CONCEIÇÃO JÚNIOR
55 CAP PM 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA
56 CAP PM 31208 CRISTOFE CLAY NASCIMENTO DE CARVALHO
57 CAP PM 31147 JACSON BARROS SOBRINHO
58 CAP PM 31151 PABLO RAFAEL PADILHA
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59 CAP PM 31132 RUTE ANDRÉA DE SOUZA CAMPOS
60 CAP PM 31127 DIEGO FERREIRA DOS SANTOS
61 CAP PM 31148 PAULO RENATO BORGES DA PAIXÃO
62 CAP PM 31134 DIMITRI DE OLIVEIRA BRAGA
OBS: Deixa de ser incluído na relação para frequência ao CSP/2016 (Curso Superior de Polícia) o Ten Cel QOPM RG 16736 Marcio Raiol da Silva, em virtude de ter manifestado seu interesse posteriormente ao prazo estabelecido, e portanto, não ter sido alcançado pelo numero de vagas após a inclusão daqueles que se manifestaram tempestivamente, tudo nos termos da Portaria 140/2015- DEI, publicado no BG Nº 231, de 23 de dezembro de 2015.
Quartel em Icoaraci-PA, 13 de janeiro de 2016.JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPM
DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO
ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO – MAJ QOPM RG 24926RESPONDENDO PELA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO/DEI
(Nota nº 09/2015 - DEI) (Of. Nº 054/2016 – DEI/Esp).
● REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO NOS CURSOS CSPBM/2016 e CAO/2016:
1) Ficha de Inscrição fornecida na Secretaria do Curso, devidamente preenchida e assinada;
2) Uma cópia legível e original do Diploma de Graduação de IES, reconhecida pelo MEC;
3) Uma cópia legível e original do Histórico Escolar de Graduação;4) Uma cópia legível e original da Carteira de Identidade; 5) Uma cópia legível e original do Cadastro de Pessoa Física (CPF);6) Uma cópia legível e original do Comprovante de Residência;7) Uma foto 3x4 recente (com Túnica).
OBSERVAÇÃO: Modelo das fichas de matrícula dos referidos cursos, encontram-se no site da PMPA.
Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2016.ANTÔNIO VICENTE DA SILVA NETO – MAJ QOPM RG 24926
RESPONDENDO PELA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO/DEI(Nota nº 11/2016 - DEI) (Of. Nº 061/2016 – DEI/Esp).
PMPA/AJG Pág. 13
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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS
A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS
● FÉRIAS / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA,
respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 20137 OSMAR DE MELO SANTOS, da DAL, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, no período de 15 DEZ 2015 a 13 JAN 2016, devendo se apresnetar por conclusão no dia 14 JAN 2016, pronto para expediente e serviço (Of. Nº 032/2016 – DAL/1).
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO AJUDANTE GERAL DA PMPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
concedeu ao TEN CEL QOPM RG 15041 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, Chefe do Arquivo Geral da PMPA, 27 (vinte e sete) dias de LTSP, a contar de 06 JAN 2016, por haver sido submetido a intervenção cirúrgica no joelho esquerdo, conforme atestado médico apresentado nesta Chefia.
● INFORMAÇÃOO CEL QOSPM RG 13237 RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR, Diretor
do Fundo de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a TEN CEL QOSPM RG 22741 PATRÍCIA FIÚZA DE MELO MIZERANI e a MAJ QOSPM RG 27454 MARIA LÍLIAN RODRIGUES BARBOSA, passaram a integrar a Auditoria Odontológica do FUNSAU, em razão do TEN CEL QOSPM RG 27163 ALBERTO CAPELA HERMES, está aguardando reserva remunerada (Of. nº 022/2016 – FUNSAU).
O TEN CEL QOPM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO, Subcomandante do CME, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que no período de 11 a 25 JAN 2016, passou a responder pelo Comando da OPM, em razão do seu titular haver se deslocado em missão para o município de Redenção-PA (Of. nº 014/2016 – CME).
● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da
PMPA, usando de suas atribuições legais, autorizou o deslocamento do CEL QOSPM RG
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22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar de Saúde (Belém), para as cidade de Brasília-DF e Macapá-AP, no período de 03 JAN a 01 FEV 2016, sem ônus para o Estado. Passando a responder pela Direção do Corpo Militar de Saúde, no referido período, o TEN CEL QOSPM RG 17927 CÉSAR EDUARDO REIS PIMENTEL, acumulativamente com a função que já exerce (Of. nº 518/2015 – CMS) (Nota nº 009/2016 – DP/1) (Of. nº 031/2016 - DP/1).
B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● SEM REGISTRO
C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO MAJ QOPM RG 26919 TARCÍSIO MORAIS DA COSTA, respondendo pelo
Comando do 3º BPM (Santarém), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando a CB PM RG 21024 JANAÍNA NARA SAMPAIO DE LIMA, daquela OPM, para ser submetida a reavaliação médica na JRS (Of. N° 0016/2016 – 3º BPM).
● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 12677 SADALA NAGIB SALAME FILHO, Chefe do Centro
de Inativos e Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 3º SGT PM RG 18867 CARLOS AUGUSTO ARNAUD DO ESPÍRITO SANTO, do CIP, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 11 JAN a 09 FEV 2016, devendo se apresnetar por conclusão no dia 10 FEV 2016, pronto para expediente e serviço (Of. Nº 13/2016 – SEC/CIP).
O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Dirtor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CB PM RG 27389 FLÁVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA, da DEI, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 1º FEV a 1º MAR 2016, devendo se apresnetar por conclusão no dia 02 MAR 2016, pronto para expediente e serviço (Of. Nº 052/2016 – DEI/Exp).
O TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos policiais militares abaixo relacionados, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2014, exercício 2015, nos respectivos períodos:
De 18 DEZ 2015 a 16 JAN 2016: SGT PM 17917 REGINALDO MARTINS DE OLIVEIRA, devendo se apresentar por conclusão no dia 17 JAN 2016, pronto para expediente e serviço;
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
De de 15 DEZ 2015 a 13 JAN 2016: SD PM RG 38192 SÍLVIA ELEN DE SOUSA ALMEIDA, devendo se apresentar por conclusão no dia 14 JAN 2016, pronta para expediente e serviço (Of. Nº 032/2016 – DAL/1).
● LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃOA TEN CEL QOPM RG 13861 IVONE DA SILVA MENDES, respondendo pela Chefia
de Gabinete do Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao CB PM RG 34685 MARCOS BARROSO LEAL, daquela Chefia, 05 (cinco) dias de licença paternidade, em razão do nascimento de seu filho Levi Belo Leal, no período de 09 a 13 JAN 2016, conforme cópia da Declaração de Nascido Vivo, apresentada naquele Gabinete (Of. Nº 028/2016 – Ch. Gab).
● ATESTADO MÉDICO / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA,
respondendo pela Diretoria de Apoio Logístico da PMPA, informou a este Comando, que foi concedido a 3º SGT PM RG 19641 MARTA GONÇALVES FERREIRA, da DAL, 24h de LTSP, no dia 03 JAN 2016, conforme atestado médico apresentado naquela Chefia (Of. Nº 029/2016 - DAL/1).
D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS
● SEM REGISTRO
2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA Nº 001/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000066, nº 2015000003 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral n° 022, de 02 FEV
2015, Ata de Conclusão de Curso de Formação de Cabos – CFC 2014, que promoveu à graduação de CB PM (Combatente), os militares estaduais ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO e RAFAEL DA SILVA DE SOUZA.
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Art. 2º TORNAR SEM EFEITO os atos publicados no Boletim Geral nº 137, de 26 JUL 2011, através da Portaria nº 047/2011 – CPP/PMPA, e Boletim Geral nº 168, de 12 SET 2012, através da Portaria nº 050/2012 – CPP, que anulou as promoções a graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente), de ANTENOR PEREIRA DE JESUS NETTO e RAFAEL DA SILVA DE SOUZA, respectivamente, com o retorno dos militares à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA Nº 002/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000103 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral n° 188, de 19 OUT
2015, através da Portaria nº 057/2015 – CPP, que promoveu a graduação de Cabo PM (Combatente) pelo critério de Antiguidade, o militar estadual EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral nº 094, de 18 MAIO 2011, através da Portaria nº 027/2012 – CPP, que anulou a Promoção a 3º SGT PM, com o retorno do militar estadual EBERTON PHAMKLEBER FERNANDES DE SOUZA à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA Nº 003/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
Promoção de Praças da PMPA), e considerando os Acordos Extrajudiciais de nº 2015000387, nº 2015000393, nº 2015000162, n° 2015000418, n° 2015000526, 2015000426, n° 2015000389, n° 2015000196, n° 2015000151, 2015000187, 2015000188, 2015000178, 2015000148, 2015000419, 2015000153, 2015000224, 2015000046, 2015000166, 2015000186 e nº 2015000220, e Ata Complementar do Curso de Formação de Sargentos PM/2014.
RESOLVE: Art. 1º PROMOVER À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO PM na Qualificação
Policial Militar Particular de Praças - QPMP-0 (Combatente), pelo critério de merecimento intelectual, dos militares estaduais abaixo relacionados:
• JOSAFÁ PINHEIRO DA SILVA, • FRANCISCO SILVA DOS SANTOS,• WYLLIANS OLIVEIRA QUEIROZ,• JOELSIVAN VIEIRA DE ALENCAR VIANA, • NILSON VIEIRA DA SILVA, • PAULO RONALDO ARAÚJO DA GAMA, • MARCONI GUIMARÃES DE SOUSA,• MANOEL PEREIRA MATOS, • ZANDRO SOUSA SANTOS, • JOSIVALDO GOMES DA COSTA, • JOSÉ JAILTON DA SILVA,• CLENILDO PEREIRA DA SILVA, • EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, • ONOFRE FERREIRA PINHEIRO,• VALDECI ANTUNES FRANCO,• FRANCISCO PEREIRA RESENDE, • JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA DO NASCIMENTO, • FRANCISCO JOSÉ GOMES FREITAS,• MÁRIO JOSÉ ADRIANO RODRIGUES BRITO,• JOÃO BATISTA DA SILVA ALMEIDA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos, a contar de 08 de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 007/2016 – CPP).
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
PORTARIA Nº 004/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000280 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Especial n° 002, de 25
SET 2015, através da Portaria nº 050/2015 – CPP, que promoveu à graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente) pelo critério de Antiguidade, PAULO CÉSAR LEÃO DA SILVA.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral nº 136, de 25 JUL 2012, através da Portaria nº 046/2012 – CPP, que anulou a Promoção à graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente), de PAULO CÉSAR LEÃO DA SILVA, com o retorno do militar à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA Nº 005/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000238 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Especial n° 002, de 25
SET 2015, através da Portaria nº 050/2015 – CPP, que promoveu à graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente) pelo critério de Antiguidade, GILSON DIAS BEZERRA.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral nº 090, de 19 MAIO 2015, através da Portaria nº 033/2015 – CPP, que suspendeu os efeitos que anulou a promoção à graduação de 3º SARGENTO QPMP-0 (Combatente), de GILSON DIAS BEZERRA, com o retorno do militar à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PMPA/AJG Pág. 19
BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA Nº 006/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000101 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Especial n° 002, de 25
SET 2015, através da Portaria nº 050/2015 – CPP, que promoveu à graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente) pelo critério de Antiguidade, TORNAR SEM EFEITO.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral nº 086, de 13 MAIO 2015, através da Portaria nº 031/2015 – CPP, que anulou a promoção a graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente), de EDSON ALVES PINA, com o retorno do militar à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA Nº 007/2016 – CPP:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas
atribuições legais dispostos no § 1º, art. 2º da Lei nº 8.230, de 13 de julho de 2015, c/c § 1º, art. 2º do Decreto Estadual nº 1.337, de 17 de julho de 2015 (Regulamento da Lei de Promoção de Praças da PMPA), e considerando o Acordo Extrajudicial de nº 2015000259 e Ata Geral de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2010.
RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Especial n° 002, de 25
SET 2015, através da Portaria nº 050/2015 – CPP, que promoveu à graduação de 3º SGT PM QPMP-0 (Combatente) pelo critério de Antiguidade, RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA.
Art. 2º TORNAR SEM EFEITO o ato publicado no Boletim Geral nº 219, de 01 DEZ 2011, através da Portaria nº 070/2011 – CPP, que anulou a promoção à graduação de 3º
PMPA/AJG Pág. 20
BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
SGT PM QPMP-0 (Combatente), de RAIMUNDO NONATO BRITO DA SILVA, com o retorno do militar à graduação de 3º Sargento PM.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, a contar de 28 de dezembro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 14 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 007/2016 – CPP).
PORTARIA N° 001/2016 – TEAM – DAL/3:O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício de suas competências,
considerando a necessidade de avaliar as condições de servibilidade dos veículos, de placa JUU-0157, JJQ-5943, OBV-0330, JNC-0743, JTP-2653, NSK-2688, JVE-5219, que se encontram recolhidos ao pátio do CFAP, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE
CARVALHO, 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, ambos lotados na Seção de Obras e Patrimônio/DAL3, e o 2º SGT PM LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, lotado no Almoxarifado Central, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem um Termo de Exame e Averiguação de Material (TEAM) referente às condições de servibilidade.
Art. 2º DETERMINAR a Comissão que proceda ao levantamento fotográfico dos bens examinados, devendo constar como parte integrante do referido TEAM, remetendo uma cópia do termo a esta diretoria através de mídia (CD) ou para o e-mail: [email protected].
Art. 3º FIXAR o prazo de 15 (quinze) dias, prorrogáveis por igual período, para a conclusão do referido termo.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de janeiro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Mem. nº 005/2016 - DAL/3).
PORTARIA N° 025/2015 – DAL/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das
atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar n° 093/2014, considerando a informação contida no Ofício nº 028/2015 – CPCI, Ofício nº 062/2015 – Seç Adm Fin – DF, e o Parecer n° 012/2015 –
PMPA/AJG Pág. 21
BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
JURÍDICO/1 e anexos, referente aos serviços de transporte de tropa no ano de 2015, que teria sido prestado pela empresa SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA, com base no Contrato Administrativo n° 011/2009 – DAL/PMPA.
RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de processo administrativo com escopo de
apurar as responsabilidades da PMPA pelo pagamento de bens e/ou serviço que teriam sido fornecidos à Corporação no ano de 2015, pela empresa SALAZAR & LOEWENBERGER LTDA.
Art. 2º DESIGNAR o CAP QOPM RG 29212 KOJAK ANTÔNIO DA SILVA SANTOS, da DAL, como encarregado do processo administrativo a que se refere o artigo 1° desta portaria, delegando-vos, para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem.
Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação deste prazo desde que o respectivo pedido esteja devidamente motivado.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de outubro de 2015.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 041/2016 - DAL/1).
PORTARIA Nº 28/2016 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de
atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos do ofício n° 017/2015 – GAB. CMD – CPR I,
RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1° TEN QOAPM RG 23547 MARCELO SOUZA DE
VASCONCELOS, por necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) para o 3º Batalhão de Polícia Militar / CPR I (Santarém).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de janeiro de 2016.
ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA
(Of. nº 031/2016 – DP/1).
PMPA/AJG Pág. 22
BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 002/2016 – TEAM – DAL/3:O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA, no exercício das competências
delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - Gab. Cmdº/PMPA, publicada no BG nº 030/14-PMPA; considerando a necessidade de avaliar as condições de servibilidade dos veículos da PMPA, observando-se o que estabelece a Portaria nº 962/2008 – SEAD/PA,
RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão que avaliará as condições de servibilidade dos veículos
da PMPA, subsidiando o cadastramento da comissão no SISPAT/WEB, para a confecção do laudo de avaliação e da RBI (Relação de Bens Inservíveis).
Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 26292 CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO, 3º SGT PM RG 19869 PEDRO DOS SANTOS BRITO, ambos lotados na Seção de Obras e Patrimônio/DAL3 e o 2º SGT RG 15530 LAUDELINO CORRÊA JÚNIOR, lotado no Almoxarifado Central, para, sob a presidência do primeiro, para compor a referida Comissão.
Art. 3º A referida comissão, deverá ratificar os Termos de Exame e Averiguação de Materiais (TEAM's) que foram realizados anteriormente, através da assinatura do Laudo de avaliação do SISPAT/WEB.
Art. 4º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias de validade da referida comissão, podendo ser prorrogável por igual período, se motivadamente for necessário.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 13 de janeiro de 2016.
ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – TEN CEL QOPM RG 20143RESP. P/ DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA
(Mem. nº 007/2016 - DAL/3).
● DETERMINAÇÃOO COMANDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a necessidade da atualização dos endereços dos imóveis locados, cedidos e próprios das unidades policiais militares da capital e do interior do Estado.
DETERMINA a todos os Comandantes, Chefes e Diretores dos Órgãos de Direção Geral, de Direção Intermediária, de Direção Setorial, de Apoio e de Execução que façam o levantamento e encaminhamento formal à Diretoria de Apoio Logístico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta determinação, a relação dos endereços completos dos imóveis subordinados á sua respectiva área de circunscrição (CPC, CPRM, CPR, CME, CPE, Corregedoria, Batalhão, Companhia, Pelotão Policial Destacado, Posto Policial Destacado) devendo ser informado o CEP e se o imóvel é próprio, locado ou cedido, para fins da atualização dos dados cadastrais e controle por parte da Diretoria de Apoio Logístico.
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
Quartel em Icoaraci-PA, 11 de janeiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065
COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 028/2016 – DAL/1).
● ORIENTAÇÃOO COMANDANTE DA COMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇOS DO QCG, no uso
de suas atribuições legais, e considerando que a referida Unidade dispõe de um número limitado de armamento e colete balístico para pronto emprego em diversos eventos na Capital bem como interior do Estado, ORIENTA:
1) O policial militar, do Comando Geral, que for escalado, deverá se dirigir à reserva de armamento da CCS/QCG, para cautelar pistola .40 e colete balístico, durante o horário de expediente, e após o serviço, o policial militar deverá devolvê-los, NO PRAZO DE 48 HORAS;
2) O policial militar, do Comando Geral, que for escalado e não conseguir se equipar com pistola .40 e colete balístico, na reserva de armamento da CCS/QCG, deverá se dirigir a Unidade Operacional, sediada no local do evento, a fim de solicitar que seja cautelado o equipamento completo para o evento específico da jornada de trabalho.
Quartel em Icoaraci-PA, 12 de janeiro de 2016.VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA – MAJ QOPM RG 26312
COMANDANTE DA COMPANHIA DE COMANDO E SERVIÇOS(Of. nº 019/2016 - CCS/QCG).
● OFÍCIO RECEBIDO / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 001/2016 – 6ª VFBelém-PA, 07 de janeiro de 2016Ref.: PROCESSO 0007909-77.2015.814.0301 – Exoneração de pensão alimentíciaRequerente: 3º SGT PM RG 25135 BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO, da 12ª
CIPM adido à DP.Requerido: DERICK BRUNO DA ROCHA MOURÃO BORGES.Ilustríssimo (a) Senhor (a),Em virtude de sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, determino a
V. Sª que CANCELE, o desconto, no percentual de 20% (vinte por cento), que vem sendo efetuado mensalmente em folha de pagamento, sobre os vencimentos e vantagens do requerente, Sr. BENEDITO FERREIRA BORGES FILHO, ID Funcional nº 5688744/1, RG Nº 25135 PM/PA, e CPF: 287035452-53, à título de pensão alimentícia, em favor do requerido, Sr. DERICK BRUNO DA ROCHA MOURÃO BORGES, RG Nº 7429293 SSP/PA e CPF Nº 977525502-30, pensão alimentícia instituída através de sentença prolatada nos Autos do Processo nº 06/99 pelo Juízo da Vara Única de Gurupá/PA.
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
Atenciosamente,ADEMAR GOMES EVANGELISTA
Juiz de Direito, Titular da 6ª Vara de Família da Capital
DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Diretor de Pessoal da PMPA e providencie a respeito.
● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre
publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.
IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)
● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 1497 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 03 MAR 2016, às 08h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados CB PM RG 20557 ALCIDES SOUSA RIBEIRO, CB PM RG 35371 JOSÉ DOS ANJOS DE JESUS FILHO, CB PM RG 20230 JOÃO DANIEL NUNES DAMASCENO, todos da 11ª CIPM, e o ex-CB PM RG 27051 JOÃO SILVA LIMA JÚNIOR, referente ao Processo nº 00008903720128140200.
Solicitou ainda que seja ordenado:1- a apresentação, naquele foro especial, somente do acusado o ex-CB PM RG
27051 JOÃO SILVA LIMA JÚNIOR, no dia 02 FEV 2016, às 08h, para ser citado.2- a apresentação, naquele foro especial, de todos os acusados, no dia 03 MAR
2016, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1523 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi redesignado para o dia 16 FEV 2016, às 11h, a audiência de inquirição de testemunhas civis, nos autos de Processo nº 00053970720138140200, no qual figuram como acusados 2º SGT PM RG 12615 EDILSON CÉSAR FERNANDES, SD PM RG 36781 GLEIDSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ambos do 29º BPM, e o CB PM RG 24474 RONALD GOMES GONÇALVES, da CCS/QCG.
Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 16 FEV 2016, às 08h, para realização do ato processual. Outrossim, solicitou a este Comando que desconsidere o Ofício nº 1482-JME/PA, solicitando a apresentação dos militares para o dia 10 FEV 2016.
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OFÍCIO Nº 1495 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 01 MAR 2016, às 08h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 2º SGT PM R/R RG 12167 SANDRA MARIA BOTELHO DE SOUZA MARTINS, do CIP, CB PM RG 19138 LUZIMAR RODRIGUES CUNHA, CB PM RG 15996 PAULO CIRILO RODRIGUES, CB PM RG 26660 MANOEL BORGES DA SILVA FILHO, CB PM RG 28585 RANILTON DA COSTA SOARES, CB PM RG 20247 LEONARDO LIMA CAVALCANTE e o SD PM RG 37428WALLYSON DIAS DA SILVA, todos da 11ª CIPM, CB PM RG 32985 CLAYTON QUEIROZ DA COSTA, do 21º BPM, referente ao Processo nº 00008903720128140200.
Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 01 MAR 2016, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1496 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que foi designado o dia 02 MAR 2015, às 08h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados 3º SGT PM RG 18267 ILSON DE SOUSA SILVA, 3º SGT PM RG 12665 JOÃO GOMES LIMA, CB PM RG 20231 21899 JOSÉ SADONE DIAS BARROS, CB PM RG 20231 WELNILTON RODRIGUES DA SILVA, CB PM RG 22752 ERSON DOS SANTOS SILVA, SD PM RG 37429 SILAS SENA RODRIGUES e o SD PM RG 37401 TONY DIEKSON ARAÚJO DE SOUSA, todos da 11ª CIPM, referente ao Processo nº 00008903720128140200.
Solicitou ainda que seja ordenado a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 02 MAR 2016, às 08h, para realização do ato processual.
OFÍCIO Nº 1503 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 07 ABR 2015, que foi recebida denúncia contra os acusados CAP PM RG 36730 FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, CB PM RG 33796 JARLISSON FERREIRA DA SILVA, SD PM RG 33722 AELSON COELHO DA SILVA, todos do 3º BPM, e o SD PM RG 37757 RODRIGO BARROZO DA SILVA, do BPCHOQ, como incursos nos artigos 312 c/c 315 do CPM, bem como que foi designado o dia 22 MAR 2016, às 08h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados e inquirição da testemunha CAP PM RG 36730 FÁBIO HENRIQUE WENCHENCK BOTELHO, do BPCHQ, nos Autos do Processo nº 00029270320138140200.
Solicitou ainda que seja ordenado:1- a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 02 FEV 2016, às
08h, para serem citados.2- a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas, no dia
22 MAR 2016, às 08h, para realização do ato processual.
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OFÍCIO Nº 1532 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,
comunicou a este Comando que na data de 11 SET 2015, foi recebida denúncia contra os acusados 2º SGT PM RG 23641 VANDERLEI LOPES DA SILVA, da 17ª CIPM, adido à 7ª CIPM, e o CB PM RG 21892 LUIS CLÁUDIO TAVARES CARVALHO, do 15º BPM, como incursos no artigo 319 do CPM, bem como que foi designado o dia 24 MAR 2016, às 11h, para audiência de qualificação e interrogatório dos acusados, nos Autos do Processo nº 00029496120138140200.
Solicitou ainda que seja ordenado:1- a apresentação, naquele foro especial, dos acusados, no dia 16 FEV 2016, às
08h, para serem citados.2- a apresentação, naquele foro especial, dos acusados e das testemunhas, no dia
24 MAR 2016, às 08h, para realização do ato processual.
DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 036 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – PCA Exmª Sra. MARIA CRISTINA VALLE ESTEVES, Delegada de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o CB PM RG 24251 MARQUES QUEIRÓZ DOS SANTOS, do 1º BPM, no dia 15 JAN 2016, às 15h, para que seja realizada sua oitiva em procedimento policial em curso naquela divisão.
OFÍCIO Nº 032 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Exmª Srª Drª MARIA CRISTINA VALLE ESTEVES, Delegado de Polícia Civil,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Especializada o 2º SGT PM RG 11748 JORGE DOS SANTOS PINTO FILHO, do 6º BPM, no dia 15 JAN 2016, às 10h, para que seja realizada sua oitiva em procedimento policial em curso naquela divisão.
OFÍCIO S/Nº DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Auxiliar Judiciário da 1ª
Vara Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 25017 VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA e o SD PM RG 39242 EVANDRO WILSON OLIVEIRA DA SILVA, todos do 10º BPM, no dia 19 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00396373020158140401.
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OFÍCIO Nº 1728 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. CÉZAR LOBATO SALGUEIRO, Analista Judiciário da Vara Criminal de
Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23416 TÂNIA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES e o SD PM RG 39591 TARCÍSIO COSTA DE ARAÚJO, ambos do 21º BPM, no dia 19 JAN 2016, às 10h01, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00181376020148140006.
OFÍCIO Nº 1540 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 28166 MAX ANDRÉ DA CONCEIÇÃO BENTES, do 24º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00565586420158140401.
OFÍCIO Nº 1833 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciária de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, SD PM RG 39324 JUBERVANE DE JESUS RODRIGUES CUNHA e o SD PM RG 36527 FERNANDO JOSÉ DO CARMO NASCIMENTO JÚNIOR, todos do 21º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 09h31, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00386581020158140097.
OFÍCIO Nº 1979 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 22958 WALDECI DA CRUZ SOARES, do BPCHOQ, e o CB PM RG 16504 ARNALDO SILVA DO NASCIMENTO, do 6º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 12h30, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00637238620158140006.
OFÍCIO Nº 1991 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA, CB PM RG 34613 ROVANY DE SOUZA SANTOS e o SD PM RG 36656 RODRIGO MENDONÇA DA COSTA, todos do 20º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00426036320158140401.
OFÍCIO Nº 1998 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJA Sra. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º TEN PM RG 37962 CÁSSIO ROGÉRIO DANTAS GARCIA, CB PM RG 34613 ROVANY DE
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SOUZA SANTOS e o SD PM RG 36656 RODRIGO MENDONÇA DA COSTA, todos do 20º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00426036320158140401.
OFÍCIO Nº 2126 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara
de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 14505 WILSON NUNES DE QUEIROZ e o SD PM RG 36597 LEANDRO PESSOA DA COSTA, ambos do 1º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00135370920138140401.
OFÍCIO Nº 2125 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara
de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o MAJ PM RG 26314 SAMUEL ENOC QUARESMA, do 20º BPM, CB PM RG 24403 EDINALDO VITAL GOMES, do 21º BPM, e o SD PM RG 36691 FABRÍCIO LUIZ MATOS BOUÇÃO, da CIOE, no dia 21 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00152660720128140401.
OFÍCIO Nº 505 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do
Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS, CB PM RG 33081 SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA e o SD PM RG 38058 MAYKON ROBERTO DA SILVA FARIAS, todos do 12º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 01283745720158140094.
OFÍCIO Nº 503 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Analista Judiciário da Vara Única de Santo Antônio
do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 32792 SANDRO NASCIMENTO MIRANDA, do 2º BPM, CB PM RG 23062 AMILTON DE SENA BARRETO e o SD PM RG 38058 MAYKON ROBERTO DA SILVA FARIAS, ambos do 12º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência eferente aos Autos do Processo nº 00923771320158140094.
OFÍCIO Nº 07 DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. LOUISE DE LIMA FERREIRA ANDRADE, Diretora de Secretaria da 2ª Vara
de Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19741 MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS e o CB PM RG 34696 ROBSON CABRAL COSTA, ambos do 20º BPM, no dia 21 JAN 2016,
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às 10h15, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00615792120158140401.
OFÍCIO Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. JOSÉ SEBASTIÃO DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de
Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, da CIPFLU, à disposição da ALEPA, no dia 22 JAN 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00118137820118140401.
OFÍCIO Nº 02 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Penal de
Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 32088 RONY DA SILVA ALVES, SD PM RG 39541 PATRICK CORRÊA DIAS e o SD PM RG 39500 MAURÍCIO GOMES DA ROCHA, todos do 2º BPM, no dia 25 JAN 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00476250520158140401.
OFÍCIO Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. EMÍLIO JOSÉ DE SOUSA PORTELA, Analista Judiciário da 2ª Vara Criminal
de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 12089 SAMUEL ALVES DOS SANTOS, CB PM RG 33303 CLEDSON JOSÉ DA SILVA OLIVEIRA e o SD PM RG 39990 MAGNO GILBERTO LOPES ARAÚJO, todos do 5º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00640864620158140015.
OFÍCIO S/Nº DE 15 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara
Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 18435 ALEX IVALDO RODRIGUES DE SOUZA, do 20º BPM, e o SD PM RG 37621 AUGUSTO GIOVANNI IGREJA DA SILVA, do 4º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00195496820158140401.
OFÍCIO Nº 1500 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JEFFERSON ALCÂNTARA VEIGA DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 10ª
Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT VALDENILDO CAMPOS GOUVEIA, do 10º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00157416620088140401.
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OFÍCIO Nº 0511 DE 20 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. ANANDA CRISTINA ATAÍDE DA SILVA FERREIRA, Diretora de Secretaria da
Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS e o SD PM RG 33341 CLEITON HONÓRIO SILVA PONTES, ambos do 10º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00007910720148140941.
OFÍCIO S/Nº DE 06 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. CARLOS RODRIGUES DA SILVA, Diretor de Secretaria da Vara Única de
Portel, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 26503 KLÉBER RIBEIRO BRITO, CB PM RG 33396 VANDERLEI PINHEIRO MACEDO e o SD PM RG 37634 KLEITON SÉRGIO PINTO AMIM, todos do 9º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00038931520148140043.
OFÍCIO Nº 746 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da Vara de Infância
e Juventude de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25964 GILBERTO GUIMARÃES DE PAULA, do 8º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00317633720148140301.
OFÍCIO Nº 827 DE 16 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. MARY WAKIMOTO, Analista Judiciária da Vara Única de Portel, solicitou a
este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 17940 CLÉCIO NAHUM ALVES, do 9º BPM, no dia 27 JAN 2016, às 08h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00523868620158140043.
OFÍCIO Nº 443 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Exmº Sr. Dr. WANDER LUÍS BERNARDO, Juiz de Direito da 2ª Vara de
Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SUB TEN PM RG 24179 WEDEN MÁRCIO LOPES DE ARAÚJO, do 22º BPM, no dia 19 FEV 2016, às 09h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 01085635120158140017.
OFÍCIO S/Nº DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23524 EDUARDO ANTÔNIO FARIAS DE MORAES e o SD PM RG 38866 ALAN MAXWELL
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FLORÊNCIO DE SOUSA, ambos do 21º BPM, no dia 14 JAN 2016, às 09h45, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00821261320158140133.
OFÍCIO S/Nº DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 28432 SÍLVIO CÉSAR ANDRADE DE MALHEIROS, CB PM RG 32549 ROGÉRIO DE JESUS SOBRINHO e o CB PM RG 33050 ANTÔNIO JONES CONCEIÇÃO SEVERINO, todos do 21º BPM, no dia 14 JAN 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00511181820158140133.
OFÍCIO S/Nº DE 09 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANA, do CFAP, adido ao 29º BPM, e o SD PM RG 36842 JORGE BARROS DOS SANTOS FILHO, do 29º BPM, no dia 18 JAN 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00085828720128140006.
OFÍCIO S/Nº DE 11 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. EDUARDO FREITAS, Diretor de Secretaria da 2ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 25465 ANTÔNIO NELSON DE OLIVEIRA CORRÊA, do 29º BPM, no dia 19 JAN 2016, às 11h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00425500620158140006.
OFÍCIO Nº 065 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da Vara Criminal de
Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 2º SGT PM RG 12649 ALDINIRAM PEREIRA MATOS, CB PM RG 32936 ROSIVALDO CARLOS SOUZA e o CB PM RG 23425 MAURO DE SOUZA BARROS, todos do BPRV, no dia 19 JAN 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00525169020158140006.
OFÍCIO Nº 0011 DE 12 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. LÍDIA LOPES DOURADO, Auxiliar Judiciária da 3ª Vara Criminal de
Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 22665 VALENTIM ARAÚJO RODRIGUES FILHO, do BPRV, no dia 20 JAN 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00089072320098140006.
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
OFÍCIO Nº 06 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciária de Secretaria da
Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 14122 WLADIMIR COELHO DOS SANTOS, do 21º BPM, no dia 20 JAN 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00036677620138140097.
OFÍCIO Nº 177 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2016 – PJO Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São
Domingos do Capim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 2º SGT PM RG 18198 NILTON EDSON DE ARAÚJO SILVA, da 10ª CIPM, no dia 21 JAN 2016, às 12h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00001441120128140052.
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 36649 ADENILZO ARNAUD DA VERA CRUZ e o SD PM RG 38830 ADRIANO DE MELO BARBOSA, ambos do 6º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00637567620158140006.
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 36845 REGINALDO SOUSA PIMENTEL e o SD PM RG 39572 THIAGO SILVA NASCIMENTO, ambos do 29º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00086263820148140006.
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 16499 EDMILSON CÉZAR LOPES, do BPOT, no dia 21 JAN 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00104079520148140006.
OFÍCIO S/Nº DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,
solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS, do 10º BPM, no dia 21 JAN 2016, às 09h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00003022620128140945.
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BOLETIM GERAL N° 009 – 14 JAN 2016
DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.
ASSINA:
MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES – TEN CEL QOPM RG 12372FISCAL ADMINISTRATIVO DO QCG
RESP. PELA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
CONFERE COM ORIGINAL:
LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA
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