Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · convívio harmonioso em seu ambiente de trabalho, familiar e comunitário, compreendendo os desígnios divinos para

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 034

21 DE FEVEREIRO DE 2018Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2018 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM VALÉRIO CG/AJGFiscal de Dia ao CG CAP QOAPM MESSIAS CG/DPOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM PAULO HENRIQUE CPRM/29º BPMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM HEIDER CG/CCCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CAMILLA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ NOTA DE SERVIÇO Nº 004/2018 - CAPELANIA MILITAR DA PMPA.1 - Evento: Visita da Capelania nas diversas Unidades da Polícia Militar do Pará. 2 - Objetivo: Levar o alento e o conforto espiritual através da Palavra de Deus aos

policiais militares que servem nas unidades da capital e do interior.3 - Evento/Data/hora: Conforme cronograma de acolhimento da Capelania que

segue anexo a esta nota.4 – Desenvolvimento e Prescrições Diversas:a) A realização da data da visita nas diversas Unidades da PMPA ficará a cargo da

equipe da Capelania da PMPA, onde deverá levar o conforto espiritual aos policiais militares, bem como, atuar na educação moral, contribuindo para que os militares estejam no máximo de seu potencial para cumprir com sua missão de segurança pública, desenvolvendo um convívio harmonioso em seu ambiente de trabalho, familiar e comunitário, compreendendo os desígnios divinos para sua vida profissional, a fim de que o aconselhamento cristão colabore

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BOLETIM GERAL N° 034 – 21 FEV 2018

na superação de crises existenciais e outras que possam advir de sua experiência de trabalho ou pessoal, fomentando a melhoria de sua qualidade de vida, bem como cultivando o ânimo e os valores morais imprescindíveis ao bom cumprimento do serviço policial nas unidades da corporação.

b) A organização da visita nas Unidades, tais como, local para reunir o efetivo da Unidade e material de apoio (caixas de som e data show), será de responsabilidade dos Comandantes Intermediários das Unidades.

c) Os Comandantes de COINT´s da capital e do interior e os comandantes das respectivas OPM´s, deverão divulgar e incentivar a participação dos policiais militares que professem a fé cristã, com o intuito de prestigiar e fomentar a espiritualidade no seio da tropa nos dias programados pela capelania, objeto desta nota.

d) A ASCOM deverá providenciar a divulgação das visitas da Capelania no site da Corporação.

Quartel em Belém-PA, 16 de fevereiro de 2018.MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS – TEN CEL QOPM RG 18360

CHEFE DA CAPELANIA DA PMPA

ANEXOPROGRAMAÇÃO DAS VISITAS DA CAPELANIA DA PMPA NAS UNIDADES DOS

COINT'S e DIRETORIAS PARA O ANO DE 2018ORD COINT/DIRETORIA OPM PERÍODO HORA

01 CPRM 29º BPM 22/02/2018 07h02 CPR III Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 23/02/2018 09h03 DEI CFAP 26/02/2018 07h04 DEI APM 26/02/2018 10h05 CPRM 6º BPM 27/02/2018 09h06 CPC 24º BPM 28/02/2018 09h07 CPR IX Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 01/03/2018 09h08 CPRM 21º BPM 02/03/2018 09h09 CME Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 05/03/2018 09h10 CPC 20º BPM 06/03/2018 09h11 CPRM 25º BPM 07/03/2018 09h12 QCG Efetivo do QCG 08/03/2018 09h13 CPR VII Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 09/03/2018 09h14 CPR VI Todas as OPM's subordinadas ao COINT 12/03/2018 09h15 CPR V Todas as OPM's subordinadas ao COINT 20/03/2018 09h16 CPR XIII Todas as OPM's subordinadas ao COINT 21/03/2018 09h17 CPR XI Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 27/03/2018 09h18 CPA CIPFLU e BPA 29/03/2018 09h

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19 CPE e CMS Todas as OPM’s subordinadas aos respectivos COINT 02/04/2018 09h20 CPR IV Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 04/04/2018 09h21 CPR I Todas as OPM’s subordinadas ao COINT 09/04/2018 09h

MARCOS VALÉRIO VALENTE DOS SANTOS – TEN CEL QOPM RG 18360CHEFE DA CAPELANIA DA PMPA

(Mem. Nº 017/2018 – CAP).

➢ NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 001/2018 – P3/ CPR III1. FINALIDADE:Regular as atividades a serem realizadas durante a visita técnica do Sr. CEL QOPM

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, nas Unidades Operacionais pertencentes a área circunscricional deste COInt.

Conduzir a passagem de Comando na 3ª, 9ª e 14ª Companhia Independente De Polícia Militar, bem como realizar inspeção nas demais OPM's.

2. REFERÊNCIA: Ofício 042/2018 – SEC/EMG3. OBJETIVO:Realizar uma Pauta para tratar de assuntos pertinentes a realidade de cada Unidade

Operacional, buscando melhorias no âmbito operacional e administrativo.

4. EXECUÇÃO:LOCAL: Sede das Unidades pertencentes ao CPR III;PERÍODO: 29 JAN a 01 FEV 2018;UNIFORME: “5ºA” – Instrução;HORÁRIO: Das 09h00 às 16h00.PROGRAMAÇÃO: Conforme Ofícios em anexo, oriundos de cada Unidade

Operacional.

5. AGENDA:DIA 29/01/18 (segunda-feira): 5º BPM (Castanhal);HORÁRIO: A partir das 10h00 Chegada do Sr. Chefe do EMG ao 5° BPM;

Apresentação dos Oficiais ao 5º BPM;Paradão com o efetivo do 5º BPM;Explanação sobre o funcionamento do 5º BPM;Visita à Cia do Jaderlândia;Deslocamento até o PPD de Inhangapi;Almoço;Palestra aos alunos do CPF – Polo Castanhal;Encerramento.

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DIA 30/01/18 (terça-feira): 3ª CIPM (Vigia de Nazaré);HORÁRIO: A partir das 10h30 Chegada e visita as instalações;

Passagem de Comando e Paradão com a Tropa; Almoço; Visita ao PPD Santa Rosa).

DIA 30/01/18 (terça-feira):12º BPM - Santa Isabel do Pará; Chegada e visita as instalações; Paradão com a tropa;

Palestra com o CFP.

DIA 01/02/18 (quinta-feira): 9ª CIPM - São Miguel do Guamá;HORÁRIO: A partir das 10h00 Chegada e visita as instalações;

Passagem de Comando e Paradão com a Tropa; Almoço; Visita aos PPD’S Irituia e Santa Maria.

DIA 02/02/18 (sexta-feira): 14ª CIPM – Tomé-Açu); HORÁRIO: A partir das 10h00 Chegada e visita as instalações;

Passagem de Comando e Paradão com a Tropa; Almoço; Visita ao PPD Bujaru.

6. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:Aos Comandantes de Unidades: Providenciar toda a logística necessária para a

realização do referido evento.

Quartel em Castanhal-PA, 25 de janeiro de 2018.MÁRIO ANTÔNIO MUNIZ MARQUES FILHO – CEL QOPM RG 16227

COMANDANTE DO CPR III(Of. Nº 109/2018 - SEC/EMG).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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● APRESENTAÇÃO NO LIVRO DOS OFICIAIS – AJG08/01/2018 MAJ PM RG 23190 MARCÉLIA CHAVES NINA, do EMG, por ter entrado em gozo de

férias regulamentar, no dia 08/12/2017 e retornado no dia 07/01/2018, pronta para o serviço.

16/01/2018 TEN CEL PM RG 24971 ROBERTO IVO DOS ANJOS BARATA, da DP, por ter

cessado o motivo pelo qual encontrava-se à disposição da SUSIPE.

19/01/2018CEL PM RG 18084 MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA, do QCG, por ter

regressado do Curso de Altos Estudos de Políticas e Estratégias – 2017, na Escola Superior de Guerra, após conclusão e gozo de férias regulamentar.

22/01/2018TEN CEL PM RG 20332 ADENILSON FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR, da

APM, por ter retornado após conclusão do gozo de férias regulamentar, no dia 19/01/2018.

24/01/2018TEN CEL PM RG 22339 INÁCIO JOSÉ CASTRO CAMPOS FILHO, da CMV, por ter

entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, no período de 04/01 a 03/02/2018.

29/01/2018TEN CEL PM RG 18387 PAULO MAURÍCIO VALE DA ROSA, do EMG, por ter

entrado em gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, a contar do dia 30/01/2018.

30/01/2018MAJ PM RG 26305 JANDIR RIBEIRO LEÃO, da DP, por ter cessado o motivo pelo

qual encontrava-se à disposição do Ministério Público/PA.MAJ PM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, do Museu, por haver passado a

função de Secretário da Ajudância Geral ao seu titular, MAJ PM VALÉRIO, em razão do mesmo encerrado o gozo de férias regulamentar, conforme determinação do Sr. Ajudante Geral da PMPA.

MAJ PM RG 27436 MARCIO VALÉRIO DE SOUZA, do AJG, por haver retornado do gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, no período de 30/12/2017 a 28/01/2018.

01/02/2018MAJ PM RG 22054 RONALDO BRAGA CHARLET, do Museu, por haver entrado em

gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, no período de 01/02 a 02/03/2018.

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15/02/2018MAJ PM RG 21022 ELSON NAZARENO PINHEIRO DE CARVALHO, da DP, por

haver cessado o motivo pelo qual encontrava-se à disposição da SUSIPE, a contar do dia 09/02/2018.

TEN CEL PM RG 24948 AIDA MOREIRA DA COSTA LAMEGO, da DP, por haver cessado o motivo pelo qual encontrava-se à disposição da SUSIPE, a contar do dia 06/02/2018.

16/02/2018TEN CEL PM RG 16736 MÁRCIO RAIOL DA SILVA, da DP, por haver passado a

disposição do CRECAN, a partir do dia 06/02/2018.

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 8116 CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO, Chefe do

departamento Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a TEN CEL QOPM RG 18342 CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, do DGA, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, no período de 05 MAR a 03 ABR 2018, devendo retornar por conclusão no dia 04 ABR 2018, pronta para expediente e serviço (Nota nº 001/2018 – DGA) (Of. Nº 106/2018 - SEC/DGA).

● TROCA DE SERVIÇO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS, Chefe do

Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, diante da solicitação de troca de serviço, autorizou:

a) Troca do serviço de Superior de Dia entre os Oficiais: MAJ QOPM ANA CRISTINA SOUZA MACHADO (QCG/CAPELANIA), e o MAJ QOPM MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA (DEI). Ficando o MAJ FORMIGOSA, encarregado pelo serviço do dia 17/02/2018 (sábado) / 2º turno, em referência a escala publicada no BG nº 021/2018 (Of. Nº 064/2018 – Seç. Repr/DGO);

b) Troca do serviço de Superior de Dia entre os Oficiais: MAJ QOPM ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR (DEI/APM), e o MAJ QOPM ALESSANDRO CÉZAR CAPISTRANO NEVES (QCG/PM6). Ficando o MAJ CAPISTRANO, encarregado pelo serviço do dia 18/02/2018 (domingo) / 1° turno, em referência a escala publicada no BG nº 021/2018 (Of. Nº 064/2018 – Seç. Repr/DGO);

c) Troca do serviço de Superior de Dia entre os Oficiais: MAJ QOPM MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA (QCG/AJG), e o MAJ QOPM JARBAS AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA (QCG/CCS). Ficando o MAJ JARBAS, encarregado pelo serviço do dia 22/02/2018

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(quinta-feira) / 2º turno, em referência a escala publicada no BG nº 021/2018 (Of. Nº 064/2018 – Seç. Repr/DGO).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● APRESENTAÇÃO DE PRAÇAO CEL QOPM RG 18752 MAURO SÉRGIO MARQUES SILVA, Comandante do CPR

II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o 3º SGT PM LEOPOLDO NUNES BARBOSA FILHO, para realizar serviço de Estafeta, do CPR II (Marabá), CorCPR II (Marabá), 4º BPM (Marabá) e 11ª CIPM (Rondo do Pará), respectivamente, nos dias 19 e 22 FEV 2018 (Of. Nº 115/2018 – P1/CPR II).

O MAJ QOPM RG 26919 TARCÍSIO MORAIS DA COSTA, Comandante do 18º BPM (Monte Alegre), no uso de suas atribuições legais, apresentou neste Comando, o CB PM RG 36031 JONAS DOS SANTOS FARIAS FILHO, daquela OPM, para atender chamado da Justiça Militar do Estado (Of. N° 095/2018 – 1ª Seção/18º BPM).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V, X e XVII, da Constituição Estadual, e Considerando que a Medalha “General Sotero de Menezes” destina-se a destacar

feitos heroicos de policiais militares, de comprovado risco de vida, exteriorizando sinais indiscutíveis de coragem física ou moral, na preservação da ordem pública e da paz social;

Considerando o art. 2º do Decreto Estadual nº 213/91;

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Considerando os termos do Ofício nº 010/18 - Gabinete do Comando, de 9 de janeiro de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Pará;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2018/11979;Considerando o Parecer nº 029/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica concedida a “Medalha General Sotero de Menezes – Comemorativa a

Feitos Heroicos” ao militar a seguir identificado: 3º SGT PM RG 24003 ANTÔNIO RODRIGUES DE MORAES

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

SIMÃO JATENE Governador do Estado

(Transc. Diário oficial nº 33.562, de 21/02/2018).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 64 da Lei Estadual nº. 5.251/85, art. 9º da Lei

Estadual nº. 8.230/2015, e no art. 3º, inciso III, do Decreto Estadual nº. 1.337/2015;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2017/524783;Considerando o Parecer nº. 037/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA: Art. 1º Fica promovido, a contar de 19 de fevereiro de 2016, por ato de bravura,

à graduação de 1º Sargento PM, o policial militar abaixo nominado: 2º SGT PM RG 33352 GLAUBER RONALD PEREIRA PONTE

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2016.

PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018. SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário oficial nº 33.562, de 21/02/2018).

DECRETO O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando o art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais

Militares da Polícia Militar do Pará); Considerando o Ofício nº. 696/2017 – GAB DP/5, da PMPA e os documentos

constantes no Processo nº. 2017/512630; Considerando o Parecer nº. 034/2018 da Procuradoria-Geral do Estado, DECRETA:

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Art. 1º Ficam convocados, pelo período de 2 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, para exercerem as atribuições de assessoramento militar e guarda nas sedes e órgãos do Poder Legislativo Estadual, nos termos do inciso I do art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA):

SUB TEN PM R/R RG 9600 WALTER JOSÉ FONSECA SANTOS 3º SGT PM R/R RG 19050 LUÍS ANTÔNIO DOS SANTOS SILVA

Art. 2º O ônus da remuneração dos militares ficará a cargo do Poder Legislativo do Estado do Pará, conforme preceitua o § 11 do art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018.

SIMÃO JATENE Governador do Estado


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 004/2018 – CPL/PMPA O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas

atribuições legais e, considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.474, de 06 de agosto de 2002, e no Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a SD PM RG 39243 JÉSSICA BRASIL GONÇALVES MOREIRA

para, no prazo de 60 (sessenta) dias, compor a Equipe de Apoio do Pregão Eletrônico nº 004/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE CONVITES POR OCASIÃO DAS SOLENIDADES ALUSIVAS AO “DIA DE TIRADENTES” E AO “ANIVERSÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ”.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Quartel em Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018. EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM

RESPONDENDO PELO COMANDO GERAL DA PMPA (Transc. Diário oficial nº 33.562, de 21/02/2018).

PORTARIA Nº 0406/2018 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº

5.251/1985;

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Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067694 01 55 2018 4 00036 289 0025222 29, expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Castanhal/PA, do 3º SGT PM RG 18194 JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRA, expedida em 24 de janeiro 2018;

RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR do serviço ativo da PMPA, o 3º SGT PM RG 18194 JOÃO

FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRA, a contar de 17 de janeiro de 2018, em virtude do seu falecimento.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de janeiro de 2018 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci/PA, 08 de fevereiro de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA


● ATO DA CHEFIA DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕESPORTARIA Nº 005/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições

que lhe são conferidas pelo art. 1º da Portaria nº 068/2017 – GAB CMDº, publicada no Boletim Geral nº 114, de 16 de junho de 2017;

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no período de 01.01.2018 a 20.01.2018, por ocasião da Operação Lago Arari, na cidade de Santa Cruz do Arari, e Vila de Jenipapo, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional XI 43

TOTAL 43Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional XI.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 15 de janeiro de 2018.

MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM CHEFE DO DGO DA PMPA

(Of. Nº 060/2018 – Seç. Repr/DGO).

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PORTARIA Nº 015/2018 – GCJO/REPR/DGOO CHEFE DO DEPARTAMENTO GERAL DE OPERAÇÕES, no uso das atribuições



Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada nos dias 23, 24 e 25 de JANEIRO de 2018, por ocasião da Operação “ESCOLTA DE PRESOS DE JUSTIÇA”, no município de Paragominas/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Especializado 06

TOTAL 06

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VI – CPR VI.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no dia 13/01/2018, por ocasião da Operação CAMPO DE FUTEBOL INDEPENDENTE X PARAGOMINAS, no município de Tucuruí/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional IV 26

TOTAL 26

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Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Especializado - CPE.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada no dia 04/02/2018, por ocasião da Operação PARAGOMINAS FUTEBOL CLUBE X PAYSANDU, no município de Paragominas/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional VI 40

TOTAL 40

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VI.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, para ser empregada

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no período de 07 à 15/02/2018, por ocasião da Operação “AÇÕES CONJUNTAS COM O DETRAN EM IPIXUNA DO PARÁ” -– Ordem de Serviço nº 008/2018 - 19º BPM/3ª SEÇÃO, no município de Ipixuna/PA, nos termos da legislação em vigor.


TOTAL 18

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuídas ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VI.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 07 de fevereiro de 2018.





RESOLVE:Art. 1º AUTORIZO o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado no dia 31 JAN 2018, por ocasião da Operação “CAMPO DE FUTEBOL INDEPENDENTE E SAMPAIO CORREA” – Ordens de Serviço nº 009/2018 - CPR IV e 006/2018 - 13º BPM, no município de Tucuruí/PA, nos termos da legislação em vigor.


TOTAL 40

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída, ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional IV.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci–PA, 08 de fevereiro de 2018.MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM

CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. Nº 060/2018 – Seç. Repr/DGO).




Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado no dia 20 JAN 2018, por ocasião da Operação “CAMPO DE FUTEBOL INDEPENDENTE X REMO ” – Ordens de Serviço nº 002/2018 - CPR IV e 002/2018 - 13º BPM, no município de Tucuruí/PA, nos termos da legislação em vigor.


TOTAL 40








Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado no dia 04 FEV 2018, por ocasião da Operação “CAMPO DE FUTEBOL INDEPENDENTE X CASTANHAL ” – Ordens de Serviço nº 014/2018 - CPR IV e 007/2018 - 13º BPM, no município de Tucuruí/PA, nos termos da legislação em vigor.

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TOTAL 24








Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado no período de 16 a 21 JAN 2018, por ocasião da Operação “GARANTIA DA ORDEM” conforme Ordens de Serviço nº 003/2018 e 005/2018, no município de Ananindeua/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento da Região Metropolitana 157

TOTAL 157

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída, ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana.




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Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que foi empregado no mês de Janeiro, por ocasião das Operações “Recobrimento CPRM”, no município de Ananindeua (período de 14 a 31 JAN 18), “Saturação e Recobrimento – 6º BPM”, no município de Ananindeua (período de 28 a 31 JAN 18), “Barreiras Policiais na Circunscrição do 21º BPM”, nos municípios de Marituba, Benevides e Santa Barbara (período de 24 a 31 JAN 18), e “Saturação e Recobrimento – 29º BPM”, no município de Ananindeua (período de 22 a 31 JAN 18), nos termos da legislação em vigor.

Comando de Policiamento da Região MetropolitanaÓRGÃO NÚMERO DE COTAS

Recobrimento CPRM 13

Saturação e Recobrimento – 6º BPM 37

Barreiras Policiais na Circunscrição do 21º BPM 60

Saturação e Recobrimento – 29º BPM 40

TOTAL 150

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento da Região Metropolitana - CPRM.






RESOLVE:

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Art. 1º AUTORIZAR o quantitativo de cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado no mês de janeiro de 2018, por ocasião da Operação “REVISTA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO REGIONAL DE ABAETETUBA”, no município de Abaetetuba/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional IX 12

TOTAL 12

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída, ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional IX.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminado, que foi empregado nos dias 05, 08, 12 e 15 de janeiro de 2018, por ocasião da Operação “RECOBRIMENTO BANCÁRIO”, no município de Canaã dos Carajás/PA, nos termos da legislação em vigor.

ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional II 23

TOTAL 23

Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída, ficará sob responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional II.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci–PA, 16 de fevereiro de 2018.MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOS – CEL QOPM

CHEFE DO DGO DA PMPA(Of. Nº 065/2018 – Seç. Repr/DGO).




Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que foi empregado no dia 04 FEV 2018, por ocasião da Operação “Diligência Rural de Paragominas”, no referido município, nos termos da legislação em vigor.


TOTAL 04 Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de

Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VI.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que está sendo empregado no período de 01 a 28 FEV 2018, por ocasião das Operações Integradas, na circunscrição do CPR I, nos termos da legislação em vigor.

PMPA/AJG Pág. 18


ÓRGÃO NÚMERO DE COTASComando de Policiamento Regional I 50


Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional I.







Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que foi empregado no dia 04 FEV 2018, por ocasião da Operação “CAMPEONATO PARAENSE 2018 – JG. SÃO RAIMUNDO X ÁGUIA”, no município de Santarém/PA, nos termos da legislação em vigor.







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Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que será empregado no dia 21 FEV 2018, por ocasião da Operação “CAMPEONATO PARAENSE JG. SÃO RAIMUNDO X BRAGANTINO”, no município de Santarém/PA, nos termos da legislação em vigor.










Complementação de Jornada Operacional – GCJO, abaixo discriminada, que foi empregado no dia 17 FEV 2018, por ocasião da Operação “CAMPEONATO PARAENSE 2018 – JG. PARAGOMINAS X INDEPENDENTE” e no dia 03 MAR 2018 “JG. PARAGOMINAS X CAMETÁ”, no município de Paragominas/PA, nos termos da legislação em vigor.


TOTAL 48

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Art. 2º O planejamento, emprego e controle da cota suplementar de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional distribuída é de responsabilidade do Comandante do Comando de Policiamento Regional VI.




● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Diretoria de Pessoal da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 0110 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que na data de 01 de setembro de 2017, foi recebida denúncia contra os acusados CAP PM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA, da CIEPAS; 3° SGT PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, 3° SGT PM RG 24055 HAROLDO CEZAR RODRIGUES MACEDO; SD PM RG 38857 ADRIANO DOS SANTOS TAVARES; CB PM RG 36849 RAIMUNDO MENDES PIMENTA, todos do BPOT, e o 2° SGT PM RG 23255 ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA, do CPC, como incursos nos artigos 352 (1° e 2° denunciados), 319 (2°, 3°, 4° e 5° denunciados) e 155 (6° denunciado) do CPM, referente ao processo n° 0000768-19.2015.814.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h, para ser citado.

OFÍCIO N° 0019 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que desconsidere a apresentação no dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h30, dos militares como testemunhas CEL PM R/R RG 12376 RAIMUNDO JOSÉ ALMENDRA LAMEIRA, do CIP; TEN CEL PM RG 18362 PAULO SÉRGIO BRAGA FERNANDES, do 19° BPM; TEN CEL PM RG 21107 DENIS DO SOCORRO GONÇALVES DO ESPIRITO SANTO e o MAJ PM RG 29198 ARTHUR BEZERRA SILVA, ambos do CPR VI; MAJ PM RG 30363 WAGNER DAS CHAGAS LIMA, do CPR VI; CB PM RG 38169 KLEBER MACHADO DA COSTA, do CPR IV; CB PM RG 37217 ELIELMA LIMA PEREIRA

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MENDES, CB PM RG 38353 DIEGO HONORATO VIEIRA, CB PM RG 29975 MACSON ANDRÉ MONTEIRO DOS SANTOS, todos do 19° BPM, e do acusado CEL PM R/R RG 16240 RUBENLÚCIO SILVA DA SILVA, do CIP, tendo em vista que a audiência foi remarcada para o dia 18 de maio de 2018, às 08h30, ocasião em que deverão ser apresentados no foro especial, nos autos de ação penal n° 0000061-51.2015.814.0200.

OFÍCIO N° 0090 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designada para o dia 20 de setembro de 2018, às 09h, a audiência para inquirição do ofendido 2° SGT PM RG 23891 FRANCISCO FILHO DA SILVA, CB PM RG 36202 RODINEY MAGNO GOMES RODRIGUES, CB PM RG 27139 MARCELO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA, todos da 30ª CIPM, e o SD PM RG 35347 CHARLLYS FABRÍCIO DE OLIVEIRA MOURA SANTOS, da 17ª CIPM, e das testemunhas CB PM RG 36202 RODINEY MAGNO GOMES RODRIGUES e o CB PM RG 27139 MARCELO PEREIRA DA SILVA MENDONÇA, ambos da 30ª CIPM, e interrogatório do acusado SD PM RG 35347 CHARLLYS FABRÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS, da 17ª CIPM, referente ao processo n° 0006328-33.2017.8.14.0200.

Solicitou pois, a apresentação no foro especial, do acusado, do ofendido e das testemunhas, no dia 20 de setembro de 2018, às 08h30, para a realizado do ato processual.

OFÍCIO Nº 0057 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 13/04/2018, às 10h00, para audiência de julgamento do CAPM PM RG 33452 RODRIGO DE ARAÚJO REIS, do 16º BPM, referente aos autos de Processo nº 0000781-81.2016.8.14.0200.

Solicito a este Comando que ordene a apresentação , neste foro especial, do acusado e da testemunha, no dia 13/04/2018, às 09h30, bem como o comparecimento dos Juízes Membros do CEJ/PM: a TEN CEL PM RG 20136 ALYNE BARRA CAVALEIRO DE MACEDO, do EMG, TEN CEL PM RG 24932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA, do CME, MAJ PM RG 27021 SILVIO ROGÉRIO FRANCO DE ARAÚJO, do DGO, e o TEN CEL PM RG 24961 MAURO CÉSAR DE ARAÚJO PRATA, do BPCHOQ, trajando túnica , para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0083 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que foi designado o dia 13/04/2018, às 09H30, para audiência de inquirição da testemunha SUB TEN PM RG 18658 FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO, da 17ª CIPM, e o interrogatório do acusado, 2º SGT PM RG 17053 CARLSON ROBERTO PINTO SILVA, do 3º BPM, referente ao Processo nº 0001782-04.2016.8.14.0200.

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Solicito a este Comando que ordene a apresentação , neste foro especial, do acusado e da testemunha militar, no dia 13/04/2018, às 09h00, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0094 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

solicitou a este Comando que seja determinado ao acusado: SGT PM RG 14761 RAIMUNDO DO SOCORRO GONÇALVES CRUZ, do 9º BPM (Processo nº 001627-69.2014.8.14.0200) a iniciar o cumprimento do seu sursis, conforme determinado na ata de audiência e despacho do Juiz, devendo o referido militar apresentar de forma trimestral, o comprovante original do recibo das doações a APAE DE MARIA RAFOL, contendo de forma discriminada as doações entregues a instituição: 05kg de feijão preto, 05 Kg de arroz, 05Kg de açúcar, 01 Kg de leite e 1,520 Kg de café. Sob pena de revogação do sursis processual para o mesmo, passando o acusado a responder pelo processo.

OFÍCIO N° 0110 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando, que a audiência de julgamento dos acusados CAP PM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMORIA DE SOUSA, da CIEPAS, 3º SGT PM RG 23032 MÁRCIO ROGÉRIO COUTINHO DA CUNHA, 3º SGT PM RG 24055 HAROLDO CEZAR RODRIGUES MACEDO, SD PM RG 38857 ADRIANO DOS SANTOS TAVARES, CB PM RG 36849 RAIMUNDO NONATO MENDES PIMENTA, todos do BPOT, e o 3º SGT PM RG 23255 ROSSICLEY RIBEIRO DA SILVA, do CPC, como incursos nos artigos 352 (1º e 2º denunciados), 319 (2º, 3º, 4º e 5º denunciados) e 155 (6º denunciado) do com, referente ao Processo nº 0000768-19.2015.814.0200.

Solicitou a apresentação dos acusados neste foro especial, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 08h00, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 243 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 13835 JOSÉ RIDOMAR RIBEIRO DA CRUZ e o CB PM RG 37115 RANIERE WESLEY DA GAMA SILVA, ambos do 5° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h, para

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audiência referente aos autos do processo n° 00012413220138140052, em que são réus Nazareno Pires Venâncio e outro.

OFÍCIO N° 247 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. EDGAR DE SOUZA SANTOS, Diretor de Secretaria da Vara Única de São

Domingos do Capim, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 23295 JAIR DOS SANTOS FERREIRA, do 5° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h30, para audiência referente aos autos do processo n° 0004787-90.2016.814.0052, em que é réu Cleilson Lima da Silva.

OFÍCIO N° 1586 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22914 PEDRO AGOSTINHO DA SILVA FERNANDES e o SD PM RG 39620 WILLIAN ARAÚJO DOS REIS, ambos do 2° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 12h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos autos da ação penal n° 0016610-81.2016.814.0401, que a Justiça Pública move em face de Jonas Caetano de Alencar.

OFÍCIO N° 1586 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37190 ANDERSON ALEXANDRE DA SILVA, do CPC; SD PM RG 38966 AKIN ANTÔNIO MONTEIRO LEMOS, do 2° BPM; SD PM RG 38987 ANDERSON FARIAS DE BRITO, do CPC, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 13h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos autos da ação penal n° 0001725-28.2017.814.0401, que a Justiça Pública move em face de Anthoni Kaoma Alves Monteiro.

OFÍCIO N° 109 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 – PJ A Srª. HELOÍSE AMAZONAS MARINHO, Diretora de Secretaria em exercício da

Vara Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 22003 LAZARO RODRIGUES MIRANDA, 2° SGT PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA e o CB PM RG 26377 JOSÉ ORLANDO GONÇALVES PENHA, todos do 15° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h, para que sejam ouvidos na audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 0012216-32.2015.8.14.0024, que tem como denunciado Paulo Ricardo Couto dos Santos.


Vara Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA e o CB PM RG 26379 ROSINELSON PEREIRA GARCIA, ambos do 15° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às

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13h, para que compareçam na audiência de instrução e julgamento, referente ao processo n° 0000041-35.2017.8.14.0024, que o denunciado Alexandre Aylon Rodrigues de Lima.


Vara Criminal de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SUB TEN PM RG 13159 ANTÔNIO LUÍS NOIA DA SILVA, 3° SGT PM RG 23727 RONIVALDO CABRAL DA LUZ, ambos do 15° BPM, e o CB PM RG 33894 NEWTON FERREIRA PINHEIRO, da 17ª CIPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h, para que sejam ouvidos na audiência de instrução e julgamento referente ao processo n° 0006799-35.2014.8.14.0024, que tem como denunciado Deuzimar Silva do Nascimento.

OFÍCIO N° 1566 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ A Srª. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciário da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33512 JAIRSON ROSA VAZ, do 13° BPM, e o CB PM RG 34667 GLEISON RICARDO ALEIXO BOTELHO, do 5° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas do Ministério Público no processo n° 0020478-09.2012.8.14.0401, que tem como denunciado Edivan Azevedo Gomes.

OFÍCIO N° 1566 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 – PJ A Srª. JULIANA LACERDA, Auxiliar Judiciário da Vara de Crimes contra Crianças e

Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33512 JAVISON ROSA VAZ, do 13° BPM, 1° SGT PM RG 14711 JOSÉ DO SOCORRO SOARES SERRÃO, do 1° BPM, e o CB PM RG 34667 GLEISON RICARDO ALEIXO BOTELHO, do 5° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas do Ministério Público no processo n° 0020478-09.2012.8.14.0401, que tem como denunciado Edivan Azevedo Gomes.

OFÍCIO N° 402 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – PJ A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 20047 NALDO CARDOSO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 36318 CLEZIO ANTÔNIO DA CRUZ CAVALCANTE, ambos da CIPTUR, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, na condição de representantes do estado, conforme os autos do processo n° 00088530220178140401, que tem como autor Helton Augusto de Oliveira Almeida.

OFÍCIO N° 400 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017 – PJ A Srª. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele

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Juizado o 1° SGT PM RG NILTON CEZAR CORDEIRO RODRIGUES e o CB PM RG 34543 THIAGO DA SILVA COSTA, ambos do 24° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução, na condição de testemunhas, conforme os autos do processo n° 00236736020168140401, que tem como autor Alef Diego Guimarães Lima.

OFÍCIO N° 05 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° SGT PM RG 24333 TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO, CB PM RG 36846 ROBERTO YURI FRANÇA DOS ANJOS e o CB PM RG 28409 PEDRO AMARAL DA SILVA, todos do 21° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo n° 0001763-79.2017.8.14.0097, que tem como acusado Jorge Barbosa de Souza e Luana Valente Silva.

OFÍCIO N° 02 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – PJ O Sr. ANDERSON JORGE SANTOS FERREIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal

de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 33113 MARCIEL CORRÊA FERREIRA, do BPRV, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no processo n° 0005081-12.2013.8.146.0097, que tem como acusada Flávia Cruz das Dores.

OFÍCIO N° 001 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – PJ O Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO e o SD PM RG 39362 JAYO ADRIANO PIEDADE PINHEIRO, ambos do 24° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas da audiência de instrução e julgamento na ação penal n° 0017052-34.2017.814.0006, que a Justiça Pública move contra Sueli do Socorro da Silva Campos e Jefferson Carlos Silva da Silva.

OFÍCIO N° 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – PJ O Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 39484 MOISÉS MEDEIROS DE MIRANDA, do 24° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de participar como testemunha da audiência de instrução e julgamento na ação penal n° 0017052-34.2017.814.0006, que a Justiça Pública move contra Sueli do Socorro da Silva Campos e Jefferson Carlos Silva da Silva.

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OFÍCIO N° 1583 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 – PJ A Srª. ALESSANDRA FERNANDA MARTINS RODRIGUES, Diretora de Secretaria

da 1ª Vara Criminal de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 27441 EVERALDO DE ASSIS SOARES DA SILVA e o CB PM RG 27577 MARCO PAULO MAXIMO FERREIRA, ambos do 5° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0002134-05.2008.814.0015, em que são acusados Márcio Araújo Sousa e outros.

OFÍCIO N° 1190 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – PJ A Srª. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES DE AZEVEDO, Diretora de Secretaria

da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 24691 JOSÉ RORBERTO SILVA DE ALMEIDA e o CB PM RG 24723 CLEBERSON DIAS CUNHA, ambos do 11° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h, a fim de prestarem depoimento, nos autos do processo n° 0010154-81.2017.814.0013, que tem como denunciado Placido Neto Oliveira Martins.

OFÍCIO S/N° DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 2° SGT PM RG 16580 CARMEN LÚCIA LIMA DA SILVA, do 6° BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h45, a fim de ser ouvido como testemunha em processo criminal n° 00088801120148140006, que a Justiça Pública move contra Joana Sandra Silva.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180020436989 DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Exmo Dr. Sr. HAENDEL MOREIRA RAMOS, Juiz de Direito Substituto da Comarca

de São Félix do Xingu, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 14565 GILBERTO DOS SANTOS CARVALHO, do 36º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h00, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento, referente aos autos do processo nº 0000419-06.2014.8.14.0053.

OFÍCIO Nº 062 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. WERLEM AFONSO PINTO DO CARMO, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal da

Comarca de Paragominas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 21663 MAURICIO SÉRGIO AMARAL e o CB PM RG 34672 MARCOS PEREIRA DA SILVA, ambos do 19º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h00, a fim de participarem com testemunhas em audiência , referente aos autos do processo nº 0010428-64.2017.8.14.0039.

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OFÍCIO S/Nº DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 34932 MARCONIS OLIVEIRA DE AMORIM e o SD PM RG 39912 HYGO DE LIMA PANTOJA, ambos do 6º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h45, a fim de serem ouvidos em processo criminal nº 0016726-74.2017.8.14.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Srª. HELOISE AMAZONAS MARINHO, Diretora de Secretaria em exercício Vara

Criminal da Comarca de Itaituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 21932 CLAUDENES SANTOS DA SILVA e o CB PM RG 35633 MIGUEL MOURA DO NASCIMENTO, ambos do 15º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h00, a fim de participarem da audiência de Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 0006570-12.2013.8.14.0024.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180045782022 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJO Sr. LUIS MARCELO DE ARAUJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 28095 HABIO CICERO CALDAS BARBOSA e o CB PM RG 32344 ANDERSON OSCAR RIBEIRO DE AMORIM, ambos do 1º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h30, a fim de participarem de audiência Instrução e Julgamento, nos autos do processo nº 0031063-47.2017.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180052901143 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJO Sr. MANOEL AGAPITO MAIA FILHO, Diretor de Secretaria da Vara Única de

Colares, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SGT PM RG 24794 GILBERTO LUIS PADILHA JAQUES, 3º SGT PM RG 24531 RAIMUNDO DE ASSIS DE SOUSA SIQUEIRA e o SD PM RG 39965 RONALD BESSA BELÉM, todos do 12º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 08h30, a fim de participarem de audiência como testemunhas de acusação, nos autos do processo nº 0002824-20.2017.8.14.0082.

OFÍCIO S/Nº DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 36317 MAURO JORGE ALVES JÚNIOR, do BPOP, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência, nos autos do processo nº 0011770-25.2011.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 44 DE 07 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. YURI BARBOSA TEIXEIRA, Analista Judiciário da Vara Única da Comarca de

Melgaço, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, 2º SGT PM RG 15780 JOSÉ MARIA PAULA DA SILVA, do 9º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 14h00,

PMPA/AJG Pág. 28


a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0002703-73.2014.8.14.0089.

OFÍCIO Nº 40 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. YURI BARBOSA TEIXEIRA, Analista Judiciário da Vara Única da Comarca de

Melgaço, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 37628 IVANILDO SOUZA E SILVA JÚNIOR, do 9º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 13h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0052049-56.2015.8.14.0089.

OFÍCIO Nº 018 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Exmo Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23048 HERALDO SIQUEIRA ASSUNÇÃO e o CB PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO, ambos do 10º BPM, e o 2º SGT PM RG 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA, da DEI, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, nos autos do processo nº 0027746-41.2017.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 12 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Srª KELLY BATISTA DA SILVA, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Bragança, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 33348 MARCELO OZORIO DO ROSARIO, do 11º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h00, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0002833-29.2009.8.14.0009.

OFÍCIO Nº 0055 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. LÉCIO ADAMOR GOMES DE CARVALHO, Diretora de Secretaria em exercício

da Vara Criminal da Comarca de Capanema, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 36326 ADELSON DE SANTANA DAS NEVES e o SD PM RG 39943 WALISON VIDA DAS COSTA E SILVA, ambos do 11º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público, nos autos do processo nº 0008595-89.2017.8.14.0013.

OFÍCIO Nº 110 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJA Srª DANIELLY CANTO BRAGA CAVALCANTE, Analista Judiciária da 8ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG 33510 SERGIO GOMES DE LIMA NETO, CB PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL e o SD PM RG 39484 MOISES MEDEIROS DE MIRANDA, todos do 24º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 10h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e julgamento, nos autos da ação penal de nº 0024175-62.2017.8.14.0401.

PMPA/AJG Pág. 29


OFÍCIO Nº 19 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJ O Sr. GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Judiciário da 3ª Vara Cível e

Empresarial de Benevides, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 23397 DOVAL CARDOSO DA COSTA, do 21º BPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 09h00, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público, nos autos do Processo nº 0800106-69.2017.8.14.0097.

OFÍCIO Nº 109 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2018 - PJO Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 3º SGT PM RG 14938 FRANCISCO RAFAEL FERREIRA LOPES, da 12ª CIPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 14h00, a fim de participar de audiência ,como testemunha nos autos da Ação Penal nº 0007250-16.2017.8.14.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 35564 JOSÉ AUGUSTO CUNHA PINHEIRO e o SD PM RG 40458 NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES, ambos da 12ª CIPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 13h00, a fim de participarem de audiência ,como testemunhas nos autos da Ação Penal nº 0010737-91.2017.8.14.0037.

OFÍCIO Nº 89 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 - PJO Sr. CARLOS GOMES DE SOUSA GAMA, Analista Judiciário da Comarca de

Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 18621 FRANCISCO GOMES FEITOSA, SD PM RG 40622 DANIEL DA SILVA E SILVA, CB PM RG 35991 JOSECLEY CORREA LOPES e o SD PM RG 40458 NILTON DIEGO PANTOJA GUIMARÃES, todos da 12ª CIPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 11h00, a fim de participarem de audiência ,como testemunhas nos autos da Ação Penal nº 0010374-07.2017.8.14.0037.


Oriximiná, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 2º SGT PM RG 24527 ELCIVAN MOTA DA SILVEIRA e 2º SGT PM RG 21937 JEFRE DAVID RODRIGUES DUARTE, ambos da 12ª CIPM, no dia 21 de fevereiro de 2018, às 15h00, a fim de participarem de audiência ,como testemunhas nos autos da Ação Penal nº 0012156-49.2017.8.14.0037.

PMPA/AJG Pág. 30


OFÍCIO Nº 083 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - PCO Sr. Dr. THIAGO JOSE DE MENEZES DIAS, Delegado de Policia Civil da

DRCO/DRFVA, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Delegacia, o CB PM RG 35285 DIEGO FERREIRA JUCÁ, do BPE, no dia 21/02/18 às 10h00, a fim de ser ouvido como testemunha, requisitado pelo Ministério Público Estadual, na condição de vítima, nos Autos do Processo nº 00352/2015.000148-7.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · convívio harmonioso em seu ambiente de trabalho, familiar e comunitário, compreendendo os desígnios divinos para