Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · Considerando os termos do Oficio nº 612/2015- CPR IV, de 06 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 11323 DE JUNHO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 24 DE JUNHO DE 2015 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM BARBOSA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM SERIQUE CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM MOURÃO CME/BPOTOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM COSTA CPE/BPOPOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LOURDES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● SEM REGISTRO

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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BOLETIM GERAL N° 113 – 23 JUN 2015

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 005/2015, de 21 de maio de 2015 – EMG/PMPA

Nomeia Comissão para realizar estudo e apresentar proposta de reestruturação FAS/CESO – Fundo de Assistência Social da Polícia Militar e do FUNSAU – Fundo de Saúde da PMPA.

O Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de Fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 8º, I e VIII;

Considerando que o Comando Geral da PMPA, está implementando e executando o Planejamento Estratégico da Corporação, que, dentre outras medidas, prevê a construção de um modelo de policiamento que esteja em consonância com as expectativas da sociedade moderna, considerada em toda a sua complexidade de conflitos, segmentos e forças sociais, bem como às suas possibilidades, tendo como parâmetro a análise da Gestão como um todo e a construção de propostas para sua melhoria;

Considerando que todas essas ações terão a retaguarda da operacionalização do Plano “Polícia Militar 200 anos”, partindo-se da melhoria da prestação de serviço da Polícia Militar por meio de um grande plano, onde o produto final se traduzirá em ganhos evidenciados por três níveis de indicadores para a Instituição Policial Militar; para a Gestão Política e para a sociedade paraense;

Considerando que a lei complementar 53, de 07 de fevereiro de 2006, nos artigos 49 e 50 trata respectivamente do Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU) e Fundo de Assistência Social da Polícia Militar como órgãos vinculados ao Comandante-Geral, os quais precisam de uma análise técnica e detalhada quanto ao seu funcionamento, utilidade e forma de gestão na Corporação.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: CEL

QOPM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor da DAL, CEL QOPM HÉLIO LISBOA DA SILVA, Assessor Técnico, CEL QOSPM RAIMUNDO NONATO RAIOL DA

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SILVA JÚNIOR, Diretor do FUNSAU, CEL QCOPM NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA, Diretora do CESO, TEN CEL QOPM MOISÉS COSTA DA CONCEIÇÃO, Chefe da 3ª Seção / EMG, MAJ QOPM ADAUTO LUIZ MOREIRA DE SOUZA JÚNIOR, Consultor Jurídico e o CAP QOPM ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN, Chefe da Subseção de Legislação / PM1, para sob a presidência do primeiro, realizar estudo e elaborar proposta de ações que devam ser tomadas visando a reestruturação do Fundo de Saúde da PMPA (FUNSAU) e Fundo de Assistência Social da Polícia Militar (FAS/CESO), a fim de torná-los cada vez mais eficientes e úteis à Corporação e seus associados.

Art. 2º A comissão terá prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação desta portaria, para conclusão dos trabalhos, podendo fundamentadamente, ser prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias;

Art. 3º O produto final do trabalho realizado pela presente Comissão será analisado pelo Estado Maior Geral da Corporação, que assessorará este Comando na implementação e execução das ações sugeridas;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 15 de junho de 2015.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(OBS: Republicada, por haver saído com incorreção no BG Nº 109/20145)

PORTARIA Nº 765/2015 – DP/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuição prevista no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 51º, § 4º da Lei nº 8.666/93 e o Ofício nº 096/2015-CPL,

RESOLVE:Art. 1º RECONDUZIR o CAP QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA

SARAIVA, como Membro da Comissão Permanente de Licitação da PMPA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar do dia 30 de maio de 2015, revogando as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 12 de junho de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.911, de 23/06/2015).

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● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1257/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Oficio nº 612/2015- CPR IV, de 06 de maio de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ, no 13º

BPM / CPR IV (Tucuruí) para o Comando de Policiamento Regional IV (Tucuruí).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 09 de junho de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1262/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 047/2015-Gab Cmdº/APM, de 17 de abril de 2015,RESOLVE:Art. 1º ANULAR a Portaria n° 0406/2015 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

052/2015-PMPA, que revogou a Portaria nº 0093/2015 - DP/2, que transferiu o 3º SGT PM RG 12816 CARLOS JOSÉ HUMBERTO VIEIRA FERREIRA DE SOUZA, do 1º BPM / CPC (Belém) para a Academia de Polícia Militar (Marituba), conforme a publicação no Boletim Geral nº 006/2015-PMPA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Mem. nº 130/2015-P1/CPR III, de 08 de abril de 2015,RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 35031 AUGUSTO CÉSAR PEREIRA DOS SANTOS, por necessidade do serviço, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 33035 LUCIANO ALVES MARTINS, por necessidade do serviço, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 40057 ADRIANO DA SILVA SANTOS, por necessidade do serviço, da 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).

Art. 4º TRANSFERIR o SD PM RG 39959 RAIMUNDO GREGÓRIO DE LIMA NETO, por necessidade do serviço, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 618/2015- P1/1º BPM, de 08 de maio de 2015,

que anexa um requerimento firmado pelo CB RG 35078 GENILSON DA SILVA COSTA e o SD PM RG 39184 EDIVALDO CARVALHO BARRETO FILHO, de 29 de abril de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB RG 35078 GENILSON DA SILVA COSTA, por interesse

próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o BPCHQ / CME (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39184 EDIVALDO CARVALHO BARRETO

FILHO, por interesse próprio, do BPCHQ / CME (Belém) para o 1º BPM / CPC (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 340/2015 – P1/CPE, de 08 de maio 2015, que

anexa um requerimento firmado pelo CB PM RG 22451 RIVALDO HERMÍNIO DA SILVA e o CB PM RG 20080 MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO, de 10 de abril de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 22451 RIVALDO HERMÍNIO DA SILVA, por

interesse próprio, do BPOP (Americano) / CPE (Belém) para o 5º BPM / CPR III (Castanhal).Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 20080 MANOEL DE OLIVEIRA MACHADO, por

interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o BPOP (Americano) / CPE (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do requerimento firmado pelo CB PM RG 23946 SÍLVIO

RICARDO BARROS e o CB PM RG 19478 JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO SOUZA, de 07 de maio de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 23946 SÍLVIO RICARDO BARROS, por interesse

próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 24º BPM / CPC (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 19478 JOSÉ CLÁUDIO BRANDÃO SOUZA, por

interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o 1º BPM / CPC (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;

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Considerando os termos do Ofício nº 005/2015 – P1/CPR V, de 28 de abril de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 35532 JORGE LAERTE DE SOUZA PANTOJA,

por necessidade do serviço, do 36º BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção) para o 7º BPM / CPR V (Redenção).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 136/2014-CPR I/1ª Seção, de 16 de dezembro de

2014; Considerando os termos do Ofício nº 081/2015-SEC/DGO, de 12 de janeiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 3º BPM / CPR I (Santarém)

para a 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I – SUB TEN PM RG 17032 ROSIELSEN LAILSON DOS SANTOS, II – SUB TEN PM RG 20916 CLEUMA TEIXEIRA PEREIRA, III – 1º SGT PM RG 23593 ANTÔNIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA, IV – 3º SGT PM RG 21991 VANDERLEI PANTOJA MATOS, V – 3º SGT PM RG 16883 VALDENOR VASCONCELOS DA CONCEIÇÃO, VI – CB PM RG 16696 JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS DAMASCENO, VII – CB PM RG 23677 JOSÉ JESUS NOGUEIRA DE FARIAS, VIII – CB PM RG 23675 EDSON CASTRO FIGUEIRA, IX – CB PM RG 29961 EDSON ARAÚJO FERREIRA DA SILVA, X – CB PM RG 26478 RAIMUNDO MOREIRA VASCONCELOS, XI – CB PM RG 28299 JOCÉLIO MONTEIRO DA SILVA, XII – CB PM RG 23529 DIORLANDO PEDROSO COSTA,XIII - CB PM RG 23569 MARCOS PAULO BRAGA LEITÃO, XIV - CB PM RG 28359 CLEBER AUGUSTO DE SOUSA BRITO, XV - SD PM RG 33925 DANIEL DE JESUS LOPES, XVI - SD PM RG 36064 WANDO BERGUE AMORIM DOS SANTOS, XVII - SD PM RG 36075 ADEILSON COSTA VIEIRA, XVIII - SD PM RG 40411 RAIMUNDO ALEXANDRE GARCIA CORSINO, XIX - SD PM RG 40281 NYCKISOM CRISOSTOMO PRATA DA SILVA,

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XX - SD PM RG 40417 RAFAELLA ALMEIDA DA SILVA, XXI - SD PM DANIEL DE ALMEIDA SILVA, XXII - SD PM FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA PINTO, XXIII - SD PM SAMUEL MATOS DE SIQUEIRA,XXIV - SD PM RG 40406 MELQUISEDEQUE DOS SANTOS MOREIRA.Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR

I (Santarém) para a 26ª CIPM (Alenquer) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I – SD PM RG 40413 BRUNA MONIQUE COSTA MAIA, II - SD PM RG 40405 PAULO RICARDO BRITO DA COSTA, III - SD PM RG 37820 ROBISSON DA SILVA SERRA, IV - SD PM RG 37888 ADRIANO SANTOS DO NASCIMENTO, V - SD PM SAULO LIMA REBELO, VI - SD PM JARLISSON RODRIGO DA SILVA NOGUEIRA, VII - SD PM RG 40416 LENIANE PAGLIARI.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 081/2015 – SEC/DGO, de 12 de janeiro de 2015;Considerando os termos do Of. nº 136/CPR I/1ª Seção, de 16 de dezembro de 2014,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 18º BPM (Monte Alegre) /

CPR I (Santarém) para a 27ª CIPM (Almerim) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I - 3º SGT PM RG 25138 ADELSON SILVA DIAS, II - 3º SGT PM RG 23847 GINELSON GOMES DOS SANTOS,III - 3º SGT PM RG 16129 ANTÔNIO NICOLINO DE SOUZA, IV - 3º SGT PM RG 28382 WANDER KLEBSON ALMEIDA DA SILVA, V - CB PM RG 25133 AUDEMIR PEREIRA DA FONSECA,VI - CB PM RG 23844 RONNY DOS SANTOS COSTA,VII - CB PM RG 28130 EDNEY FREITAS DO AMARAL,VIII - CB PM RG 25008 HOMERO FERREIRA QUINTANILHA FILHO,IX - CB PM RG 23802 IVANIETE GUIMARÃES AMARAL, X - CB PM RG 28131 JACIVALDO DE ABREU COSTA,

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XI - CB PM RG 28077 JOSÉ BENJAMIM SANTOS,XII - CB PM RG 25137 JOSÉ EDILBERTO ALMEIDA DE SOUZA,XIII - CB PM RG 23589 JURACI TORRES DE SOUSA, XIV - CB PM RG 28132 MANOEL CALDEIRA DE LIMA, XV - CB PM RG 23859 MÁRCIO DE JESUS TELES CAMPOS, XVI - CB PM RG 16142 EDIELSON LIMA DA CUNHA,XVII - CB PM RG 23798 GILMARA DE SOUSA LISBOA FREIRE,XVIII – CB PM RG 11541 ODVAR DA ROCHA FIGUEIREDO, XIX - CB PM RG 28070 RAIMUNDO GONÇALVES DE MACÊDO, XX – CB PM RG 14955 MANOEL GRACIANO PINTO, XXI - SD PM RG 33934 HENISSON ROBERTO DA CONCEIÇÃO SILVA, XXII – SD PM RG 37774 JOSÉ DE LIMA SILVA FILHO,XXIII - SD PM RG 37782 JOSINO BARBOSA ZARANZA FILHO, XXIV - SD PM RG 36010 JEAN PINHEIRO DOS SANTOS,XXV – SD PM RG 40303 EDIVAN CASTRO DE SOUSA,XXVI - SD PM RG 40335 ADAILTON RONALD SOUSA BRUSCHI, XXVII – SD PM RG 40312 DÁRLISSON MARCELINO GUIMARÃES, XXVIII - SD PM RG 40326 DIEGO CÉSAR TAVARES DE FREITAS, XXIX – SD PM RG 40316 FERNANDO SILVA AGUIAR, XXX – SD PM RG 40304 JARDEL ISAAC FERREIRA DO CARMO, XXXI – SD PM RG 40302 JEAN RODRIGO SILVA DOS SANTOS,XXXII - SD PM RG 40309 RAMSÉS LUCAS SIQUEIRA ROCHA, XXXIII - SD PM RG 40329 YURI RIBEIRO CAETANO, XXXIV - SD PM RG 40237 ANAXIMANDRO CAIRO SILVA DE MATOS, XXXV - SD PM BRUNO IVAIR FERREIRA SILVA,XXXVI - SD PM RG 40328 ALEXANDRE AMORIM MOREIRA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 081/2015-SEC/DGO, de 12 de janeiro de 2015;Considerando os termos do Ofício nº 136/2014-CPR I/1ª Seção, de 16 de dezembro

de 2014, RESOLVE:

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Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade de serviço, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para a 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:

I – 1º SGT PM RG 23660 ODENILSON PIMENTEL DE MENEZES,II – 3º SGT PM RG 16674 REGINALDO FERREIRA PEREIRA,III – CB PM RG 14934 QUÉDSON JOSÉ PAIVA DA SILVA,IV – CB PM RG 16710 RAIMUNDO LIMA DA COSTA,V – CB PM RG 21000 EDIL LOPES,VI – CB PM RG 25074 LÉO DO NASCIMENTO COSTA,VII – CB PM RG 23566 EMILIANO CARVALHO FILHO,VIII – CB PM RG 23800 ANA LÚCIA FERREIRA ALMEIDA,IX – CB PM RG 28135 RUBENIZA LIMA DE SOUZA,X – SD PM RG 33824 EDSON DE OLIVEIRA MOTA,XI – SD PM RG 33813 MÁRIO ÉDER MARQUES DE SOUSA,XII – SD PM RG 33760 CLAUDEMILSON AGUIAR DA COSTA,XIII – SD PM RG 36040 LUCAS ENÉAS MARTINS,XIV – SD PM RG 36045 ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BARROS,XV – SD PM RG 35989 MÁRCIO ROBERTO MIRANDA DA SILVA,XVI – SD PM RG 35987 ANDRIO MATIAS SANTOS,XVII – SD PM RG 37895 ÉLITON PEREIRA DE SOUSA,XVIII – SD PM RG 38653 ALESSANDRO CÉSAR FERNANDES CORRÊA,XIX - SD PM RG 38672 ENGLESON RIBEIRO DOS SANTOS,XX – SD PM MARCELO DE AMORIM BRITO,XXI – SD PM FABRÍCIO DE ALMEIDA MOTA,XXII – SD PM ILIANDRE COSTA COELHO,XXIII – SD PM LIDRIANE CRISTINA BATISTA DOS SANTOS,XXIV – SD PM LENYEL PINHEIRO DE SOUSA,XXV – SD PM ÍTALO KENNEDY SANTOS SOUSA,XXVI – SD PM RANDOLFO JANDERSON MOTA RODRIGUES,XXVII – SD PM JARLISSON FONTENELE MIRANDA,XXVIII – SD PM WUESLEY SOUSA DOS SANTOS,XXIX – SD PM JOEL DOS SANTOS ASSUNÇÃO,XXX – SD PM ANTÔNIO MARCOS CAMPOS DE SOUSA,XXXI – SD PM WENDELL DA COSTA BENTES.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 136/2014-CPR I/1ª Seção, de 16 de dezembro

de 2014; Considerando os termos do Ofício nº 081/2015-SEC/DGO, de 12 de janeiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I

(Santarém) para a 29ª CIPM (Óbidos) / CPR I (Santarém), os policiais militares a seguir:I – SUB TEN PM RG 17052 JOSÉ MARIA DE JESUS VIANA, II – 1º SGT PM RG 23580 RAIMUNDO EDILSON SILVA DO AMARAL, III – 1º SGT PM RG 16893 DORINALDO NOGUEIRA CAMPOS, IV – 2º SGT PM RG 16894 JOSÉ RIBAMAR SOARES BORGES, V – 3º SGT PM RG 20946 HERSONILDO DIAS BATISTA, VI – 3º SGT PM RG 28362 MARCO ANTÔNIO LIMA CORRÊA, VII – CB PM RG 14444 RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO, VIII – CB PM RG 14927 VALDEMIR GUIMARÃES DOS SANTOS, IX – CB PM RG 16689 RISONALDO LEÃO DA ROCHA, X – CB PM RG 17054 MARCELO NOGUEIRA RODRIGUES, XI – CB PM RG 21001 EDILSON SANTOS DE SOUSA, XII – CB PM RG 23685 ANTÔNIO ROSSI PIRES SEGUNDES, XIII - CB PM RG 23609 JEFFERSON SANTOS FURTADO, XIV - CB PM RG 28343 ANTÔNIO FRANCINEY NOGUEIRA DE ARAÚJO, XV - CB PM RG 23661 MIRAZILDO XAVIER MEIRELES, XVI - CB PM RG 23680 NATANAEL DE JESUS RAMOS, XVII - CB PM RG 28291 DAMÁSIO SOUSA DO NASCIMENTO, XVIII - CB PM RG 28306 AILTON GALÚCIO FIALHO, XIX - CB PM RG 28297 MIGUEL ANTONILSON LOBATO REÇA,XX - SD PM RG 33744 FRANCISCO EDUARDO BRANCHES, XXI - SD PM RG 33850 SANDRO ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, XXII - SD PM RG 35988 GUILHERME CALANDRINI MURIBECA NETO, XXIII - SD PM RG 37881 ADENILSON DOS SANTOS, XXIV - SD PM RG 38670 EVERTON DE PADUA ALMEIDA, XXV - SD PM RG 38690 DIOGO FAGNER FERREIRA CORREA, XXVI - SD PM RG 38654 HAMILSON SANTOS ALMEIDA,XXVII - SD PM RG 38645 ROSTAND BASÍLIO DE SOUSA MIRANDA, XXVIII - SD PM ADRIELTON FERRO ARAÚJO,XXIX - SD PM RINGO DE SOUSA REIS,XXX - SD PM JOSIVALDO PEDROSO QUEIROZ,XXXI - SD PM EMERSON SANTOS DA COSTA,XXXII - SD PM MAURÍCIO SILVA GONÇALVES,

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XXXIII - SD PM RAIR GILVAN SILVA SANTOS,XXXIV - SD PM RG 33757 ÉLITON CORRÊA DE LIMA,XXXV - SD PM RG 38659 MILANES LIMA DE OLIVEIRA,XXXVI – SD PM RG 38665 FRANCISCO FREITAS FILHO,XXXVII – SD PM RG 38675 JOHNNY DA SILVA GUALBERTO,XXXVIII – SD PM RG 38658 WAGNER DOS SANTOS SILVA,XXXIX – SD PM ROBBY WALLACE DOS SANTOS JATI,XL – SD PM JOSÉ HENRIQUE BRITO LIMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 136/2014-CPR I/1ª Seção, de 16 de dezembro

de 2014; Considerando os termos do Ofício nº 081/2015-SEC/DGO, de 12 de janeiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM CELSO LUÍS REBELO SILVA JÚNIOR, por

necessidade do serviço, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Mem. nº 130/2015-P/1 – CPR III, de 08 de abril de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 12º BPM (Santa Izabel do

Pará) / CPR III (Castanhal) para a 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), os policiais militares a seguir:

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I - 1º SGT PM RG 24787 NAZARENO EMÍLIO NASCIMENTO LYRA, II - 1º SGT PM RG 23949 JOÃO BARRETO BENTES, III - 3º SGT PM RG 23947 PEDRO BARRETO GADELHA, IV - 3º SGT PM RG 24173 ODINALDO SOUSA BARRIGA, V - 3º SGT PM RG 24277 JOSÉ MARIA LUZ DE OLIVEIRA,VI - CB PM RG 16478 JOSÉ ADALBERTO ARAÚJO AMORIM,VII - CB PM RG 22968 ADIMAR DA SILVA MAGALHÃES, VIII - CB PM RG 24779 ADAILSON BORCEM FERREIRA, IX - CB PM RG 24898 DELSON BRITO RODRIGUES, X - CB PM RG 17274 EDSON VANDER DOS SANTOS, XI - CB PM RG 14654 FRANCISCO DE ASSIS SOUSA DE AMORIM, XII - CB PM RG 24786 GIOVANI FERREIRA DE MELO, XIII - CB PM RG 24778 GERSON DO LIVRAMENTO SOUSA FERREIRA, XIV - CB PM RG 24085 RAIMUNDO NONATO DINIZ OLIVEIRA, XV - CB PM RG 28448 RÔMULO ROTERDON NAZARENO PALHETA COSTA, XVI - CB PM RG 25944 SIMONE FAVACHO MONTEIRO, XVII - CB PM RG 18889 DENIS NAZARENO MORAES RIBEIRO, XVIII - CB PM RG 24164 ALEXANDRE GALVÃO LIMA, XIX - CB PM RG 24263 EMERSON PINHEIRO DE NAZARÉ, XX - CB PM RG 22418 ELIAS BRITO LOBATO, XXI - CB PM RG 28808 RENATO FAVACHO DA SILVA, XXII - CB PM RG 21795 ANTÔNIO LUÍS MIRANDA BARROS, XXIII - CB PM RG 24785 ASSAIDE FURTADO AMIN, XXIV - CB PM RG 14728 LUÍZ SÉRGIO DA SILVA, XXV - CB PM RG 24890 ALBERTO DO SOCORRO SANTOS PALHETA, XXVI - CB PM RG 24780 EDISON ZEFERINO MARQUES, XXVII – CB PM RG 24763 EVALDO SOUSA DAS CHAGAS, XXVIII - CB PM RG 27499 ANILDO DOS SANTOS BARBOSA, XXIX - CB PM RG 28595 CÉSAR PEREIRA DA SILVA, XXX - CB PM RG 23937 JORGE LUIZ NASCIMENTO FRANÇA, XXXI - CB PM RG 27343 ALEXANDRE MÁRCIO GARÇA FAVACHO, XXXII - CB PM RG 23902 GENIVAL DA SILVA SANTOS, XXXIII – CB PM RG 23950 REGINALDO BARRETO GADELHA, XXXIV - CB PM RG 24470 JARDENI TAVARES FERREIRA, XXXV - CB PM RG 15660 JOSUÉ ZEFERINO DAS CHAGAS, XXXVI - CB PM RG 28440 LUIZ CRISTIANO MORAES LOPES, XXXVII - CB PM RG 28179 CLAITO JOSÉ SILVEIRA NUNESXXXVIII - SD PM RG 38716 JACKLINE DOS SANTOS GOUVÊA, XXXIX - SD PM RG 38508 CARLA SUELEM MORAES RABELO, XL - SD PM RG 35146 ED JOÃO DE SOUSA MARTINS, XLI - SD PM RG 35079 LUÍS ANDRÉ DA COSTA VILHENA,

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XLII - SD PM RG 34901 ANTÔNIO EDER PALHETA MORAES, XLIII - SD PM RG 34974 NAZARENO GOMES DOS SANTOS, XLIV - SD PM RG 39946 PABLO DE PAULA RIBEIRO GOMES E OLIVEIRA,XLV - SD PM RG 35135 DIEGO MENEZES MARINHO.Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 19086 MAURO DENILSON SOUZA CASTRO,

por necessidade do serviço, da CCS/QCG (Icoaraci) para a 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal).

Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para a 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), os policiais militares a seguir:

I - SD PM RG 38046 JOÃO PAULO BRITO FAVACHO,II - SD PM RG 40155 PAULO SÉRGIO CORRÊA OLIVEIRA, III - SD PM RG 39947 ELLIS DANGELES NORONHA MARTINS. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 364/2015 – P/1/CPE, de 20 de maio de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 23168 ARICI SOARES DA COSTA, por

necessidade do serviço, do BPGDA / CPE (Belém) para o BPRv (Marituba) / CPE (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 085/2015 – 1ª Seção/CPR VII, de 13 de maio

de 2015, que anexa um requerimento firmado pela CB PM RG 25420 CLÉIA MONTEIRO DA SILVA e o SD PM RG 33363 MANOEL FERREIRA DE JESUS,

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a CB PM RG 25420 CLÉIA MONTEIRO DA SILVA, por

interesse próprio, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 33363 MANOEL FERREIRA DE JESUS, por interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 633/2015 – 1ª Seção/16º BPM, de 04 de maio

de 2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 38495 ROBSON DA COSTA CAMPOS, de 16 de abril de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38495 ROBSON DA COSTA CAMPOS, por

interesse próprio, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira) para a 16ª CIPM (Anapu) / CPR VIII (Altamira).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 291/2015 – SEC/EMG, de 20 de maio de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 20010 LUIZ CARLOS TRINDADE PINTO, por

necessidade do serviço, do Gabinete do Comandante Geral da PMPA (Icoaraci) para a Comissão Permanente de Controle Interno da PMPA (Icoaraci).

PMPA/AJG Pág. 15





(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 287/2015 – SEC/EMG, de 19 de maio de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 37608 REJANE SANTA BRÍGIDA MIRANDA, por

necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Capital (Belém) para o Gabinete do Chefe do Estado Maior Geral da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício de sua atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982,RESOLVE:Art. 1º ANULAR a Portaria nº 1001/2015 – DP/2, publicada no Boletim Geral nº

087/2015 - PMPA, que transferiu o CB PM RG 33465 CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS, da Clínica Médica Veterinária da PMPA (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém), e o SD PM RG 39009 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, do 2º BPM / CPC (Belém) para a Clínica Médica Veterinária da PMPA (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o CB PM RG 33465 CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS, por interesse próprio, da Clínica Médica Veterinária da PMPA (Belém) para o RPMONT / CME (Belém).

Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 39009 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, por interesse próprio, do RPMONT / CME (Belém) para a Clínica Médica Veterinária da PMPA (Belém).


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(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 314/2015 – GAB. CMDº/CCS, de 12 de maio de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por interesse próprio, da CCS/QCG (Icoaraci) para o Fundo de

Saúde da PMPA (Belém), os policiais militares a seguir: I – CB PM RG 13016 NIVALDO PINHEIRO E SILVA,II – SD PM RG 36876 CARLOS ALEXANDRE ROCHA CARVALHO.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando n° 018/2015-P1/6º BPM, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 3º SGT PM RG 12052 ESTELO MACEDO BARATA, por

necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 24º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 27451 ENICANOR RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS,II - SD PM RG 36343 CARLOS WILLAMES SANTOS DE MACEDO.Art. 3º TRANSFERIR o SD PM RG 39459 RONNEY BRUNO ROMA DOS SANTOS,

por necessidade do serviço, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

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Art. 4º TRANSFERIR o CB PM RG 20592 MÁRCIO ANTÔNIO BARBOSA SOUSA, por necessidade do serviço, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

Art. 5º TRANSFERIR o CB PM RG 12209 FRANCISCO LUCIANO SILVA FONSECA, por necessidade do serviço, da CCS/QCG (Icoaraci) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

Art. 6º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o BPE (Icoaraci) / CPE (Belém), os policiais militares a seguir:

I - CB PM RG 14356 DANIEL DOS SANTOS MAIA,II - SD PM RG 35103 ERICH FARIAS DA SILVA.Art. 7º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 29º BPM (Ananindeua) /

CPRM (Marituba) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), os policiais militares a seguir:

I - SD PM RG 39476 MATHEUS DA SILVA BEZERRA,II - SD PM RG 39312 GERSON PEDRO DE OLIVEIRA BRITO, III - SD PM RG 38830 ADRIANO DE MELO BARBOSA, IV - SD PM RG 39252 ELDER DE ARAÚJO SOUSA, V - SD PM RG 39155 DOUGLAS PENANTE DE MENEZES, VI - SD PM RG 39335 KLEIVERSON NASCIMENTO SOUTO PIMENTEL, VII - SD PM RG 39435 RÔMULO DE ARAÚJO TAVARES, VIII - SD PM RG 39400 LUIZ DIOGO MONTEIRO PINHEIRO, IX - SD PM RG 38825 ADALBERTO LUIZ DA SILVA MIRALHA JÚNIOR.Art. 8º TRANSFERIR o SD PM RG 36315 FERNANDO HENRIQUE BARBOSA LEAL

PIMENTEL, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 21º BPM / CPRM (Marituba).

Art. 9º TRANSFERIR o SD PM RG 36559 HUGO NAZARENO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).

Art. 10 TRANSFERIR o SD PM RG 39322 JOSUÉ MIRANDA AMARAL DIAS, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).

Art. 11 TRANSFERIR o SD PM RG 39687 SÍLVIO ARAÚJO PIRES, por necessidade do serviço, do BPCHQ / CME (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).

Art. 12 TRANSFERIR o SD PM RG 38860 AILTON DOS ANJOS BORGES, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o BPCHQ / CME (Belém).

Art. 13 TRANSFERIR o SD PM RG 36314 ANTÔNIO ELTON FERREIRA GOMES, por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o Fundo de Assistência Social da PMPA (Belém).

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Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 1011/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1236/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40469 TONNY RAFAEL DE

JESUS DOS SANTOS, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), o tempo de 03 (três) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, faz jus ao acréscimo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40470 EDILLAN BARROZO VILA NOVA, da 12ª CIPM (Oriximiná) / CPR I (Santarém), o tempo de 05 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, faz jus ao acréscimo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40723 ANILTON SILVA DE SOUSA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40339 AUDICARLOS CRAVEIRO DOS SANTOS, do 4° BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

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Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39355 JOSÉ DE ARIMATÉIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, da CIPC / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedida pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39794 EDNEY MENEZES FERREIRA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 7° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40772 WILSON GONÇALVES, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, faz jus ao acréscimo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia, a serem computados somente no momento da passagem à situação de inatividade, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 8° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38959 ANDERSON LOBATO FREITAS, do 2º BPM / CPC (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia de Certificado de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério da Aeronáutica

Art. 9° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38348 EDMÍLSON SOARES SILVA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), o tempo de 07 (sete) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 10 AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 40055 ELEXSANDRO SOUSA RIBEIRO, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), o tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 21 de maio de 2015.

DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216 DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).

PORTARIA Nº 1268/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao SUB TEN PM RG 23469 SÉRGIO RICARDO PAIVA DE

ASSUNÇÃO, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 2º CONCEDER a SUB TEN PM RG 20904 MARILVA LINHARES BATISTA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 2003 a 28 FEV 2013.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 23578 DALMIR PEREIRA DA PAIXÃO, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 24470 JARDENI TAVARES FERREIRA, da 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 24837 ALDEMIR DA COSTA MELO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 24852 MAURO SÉRGIO ALMEIDA SALDANHA, da 3ª CIPM (Vigia de Nazaré) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 26235 PAULO ROBERTO VIDAL DA PAIXÃO, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 22867 WILSON DA SILVA SOUZA, da CIPTUR (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 24570 RAIMUNDO GIOVANI ALEIXO TEIXEIRA, do 10º BPM (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 17799 JOÃO ELIAS COELHO ALMEIDA, do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.




(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).



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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 22059 ELIAS ANTÔNIO RAMOS BARBOSA,

do BPRv (Marituba) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 2º CONCEDER a 1º SGT PM RG 19687 CLAÚDIA CRISTINA NUNES DE BRITO, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 14813 ARNOLDO RODRIGUES GAIA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 ABR 1999 a 02 ABR 2009.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 24258 EURICO GUARANI QUADROS CASTELO BRANCO, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 16507 ALDENOR RODRIGUES DE ABREU, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 02 DEZ 2010.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 23230 MANOEL DA SILVA PEREIRA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24804 ANTÔNIO EDERVAL SILVA LIMA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 23959 ALCIDES BORGES LOBO JÚNIOR, do HME / CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 30 NOV 2004.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 25462 LUIZ GUILHERME MENEZES DA SILVA, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 18641 JOSÉ GUILHERME PINHO SOARES, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.




(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 17816 ELENILSON DA SILVA MAMORÉ, do

GRAESP / SEGUP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 2º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 19477 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ALVES, do GRAESP / SEGUP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 3º CONCEDER ao CB PM RG 21547 ROBERTO MARTINS PAIVA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 19851 LÚCIO DOS SANTOS SENA, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 19867 JEFFERSON MARTINS GUERREIRO, do 20º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 19653 LUCILENE DOS SANTOS DIAS, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 18186 SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA LEAL, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 18186 SÍLVIO ANTÔNIO OLIVEIRA LEAL, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 9º CONCEDER a SD PM RG 21908 EDICLÉA DA SILVA ALVES, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 30 NOV 2003.

Art. 10 CONCEDER a SD PM RG 21908 EDICLÉA DA SILVA ALVES, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PMPA/AJG Pág. 23


Quartel em Icoaraci-PA, 21 de maio de 2015.DÍLSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL PM RG 16216

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 13923 CLAÚDIO FERREIRA DAS NEVES,

da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 AGO 1998 a 31 JUL 2008.

Art. 2º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 23770 RENÚBIO SERVITO DO CARMO RAMOS, do 15º BPM / CPR XI (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2004 a 31 JUL 2014.

Art. 3º CONCEDER a 3º SGT PM RG 23291 RAIMUNDA IRACEMA RAMOS NUNES, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24557 ADMAR COSTA DOS SANTOS, da CorGERAL (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 19137 ANTÔNIO JOSÉ SANTOS COSTA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 24759 EDINO PEREIRA PALHETA, da CCS/QCG, à disposição do CIOP / SEGUP (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23364 MAX PEDRO DA SILVA FERREIRA, do 25º BPM (Mosqueiro) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24266 ARLAN MARINHO SOUSA, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22997 ÁLVARO AMARAL DA SILVA FILHO, do 9º BPM / CPR XII (Breves), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 1994 a 31 MAR 2004.

PMPA/AJG Pág. 24


Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 22997 ÁLVARO AMARAL DA SILVA FILHO, do 9º BPM / CPR XII (Breves), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.




(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 24842 LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES,

da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 17313 CILONHO MARTINS DE SOUSA, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 3º CONCEDER a 2º SGT PM RG 23339 JOELSON ANTÔNIO DA SILVA MORAES, do 29º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 24501 JOÃO JOSÉ BOTELHO, do 20º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 24878 EDIMAURO SANTOS DE OLIVEIRA, do 2º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 25923 TÂNIA REGINA BARATA COSTA, do BPRv (Marituba) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 23928 MARCOS MARCELINO DA COSTA SERRA, do AMC / CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

PMPA/AJG Pág. 25


Art. 8º CONCEDER ao CB PM RG 24656 AGOSTINHO DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 22386 AMARILDO OLIVEIRA FLOR, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 31 DEZ 2014.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 23743 JORGE CLAÚDIO DE OLIVEIRA, do 15º BPM / CPR X (Itaituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1994 a 31 JUL 2004.




(Of. Nº 0916/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22171 CLEUSON

FERREIRA GOMES, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 01 DEZ 1993 a 01 DEZ 2003.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 14813 PEDRO ARNOLDO RODRIGUES GAIA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 03 ABR 1989 a 03 ABR 1999.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 22171 CLEUSON FERREIRA GOMES, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 01 DEZ 2013.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 17294 JOVENIANO MONTEIRO DO ROSÁRIO, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1991 a 31 AGO 2001.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 17294 JOVENIANO MONTEIRO DO ROSÁRIO, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 01 SET 2011.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12234 LUIZ ALBERTO ALBUQUERQUE TRINDADE, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 AGO 1996 a 04 AGO 2006.

PMPA/AJG Pág. 26


Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 21220 RICARDO FERREIRA DINIZ, da CIPFLU / CPA (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JAN 2004 a 01 JAN 2014.

Art. 8º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 23331 JESULENE SOARES CARDOSO, do Almoxarifado Central da PMPA (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

Art. 9º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14561 14561 DARLAN MACHADO DE SOUSA, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 06 MAR 1999 a 05 MAR 2009.

Art. 10 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 1065/2015 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 21773 MARCOSALÉM MAGALHÃES CRUZ,

do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 OUT 2002 a 30 SET 2012.

Art. 2º CONCEDER a CB PM RG 20337 MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 3º CONCEDER a CB PM RG 19583 SANDRA MUNIZ, do 20º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 4º CONCEDER ao CB PM RG 31842 JOSÉ AUGUSTO JESUS AMORIM, da CIPTUR / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1998 a 30 JUN 2008.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 19909 FRANCISCO CARLOS CHAGAS PEREIRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

PMPA/AJG Pág. 27


Art. 6º CONCEDER ao CB PM RG 19012 HERALDO PALHETA FERREIRA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 2002 a 30 JUN 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 24812 HUGO ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 MAR 2004 a 02 MAR 2014.

Art. 8º CONCEDER ao SD PM RG 33813 MÁRIO EDER MARQUES DE SOUZA, da 28ª CIPM (Juruti) / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2005 a 08 JAN 2015, acrescido do tempo de 11 (onze) meses e 22 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG nº 100/2010.

Art. 9º CONCEDER ao SD PM RG 32330 MÁRCIO DOS SANTOS CAMPELO, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 11 OUT 2005 a 10 OUT 2014, acrescido do tempo de 01 (um) ano de serviços prestados ao Ministério da Marinha, averbado no BG nº 002/2010.

Art. 10 CONCEDER ao SD PM RG 34612 CLENATO CUNHA DE ARAÚJO, da CIPFLU / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 04 JUN 2008 a 28 JAN 2013, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, averbado no BG nº 195/2009.




(Of. Nº 1099/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 16994 LUIZ GONZAGA

SOARES DE ARAÚJO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 02 JAN 1991 a 02 JAN 2001.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 16994 LUIZ GONZAGA SOARES DE ARAÚJO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 02 JAN 2001 a 02 JAN 2011.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 24677 WELLINGTON PEREIRA DA SILVA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de

PMPA/AJG Pág. 28


Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 10 JUN 2014, acrescido do tempo de 03 (três) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército, averbado no Boletem Geral nº 177/2012.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 21697 MIRACY MIRANDA PEREIRA DE ARAÚJO, do HME / CMS (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1994 a 01 MAR 2004.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12969 MOACIR FERREIRA LOPES, da CIPC / CME (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1997 a 05 OUT 2007.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14403 GERALDO SEBASTIÃO PICANCIO DE ALCÂNTARA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 22479 PAULO CEZAR DA SILVA SOUSA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 MAR 1994 a 01 MAR 2004.

Art. 8º AVERBAR nos assentamentos CB PM RG 21610 NATANAEL ROCHA DE LIMA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 9º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12844 JOSÉ VAZ PINHEIRO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 01 JUL 1987 a 30 JUN 1997.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 12844 JOSÉ VAZ PINHEIRO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), 06 (seis) meses de Licença Especial, correspondente ao decênio de 01 JUL 1997 a 30 JUN 2007.




(Of. Nº 1065/2015 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 10635 RAIMUNDO TADEU

DA SILVA LOBATO, do 7° BPM / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

PMPA/AJG Pág. 29


Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 1° SGT PM RG 12913 FRANCISCO JÚLIO DA SILVA NETO, do 22° BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 1997 a 31 AGO 2007.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da 1° SGT PM RG 24155 ROSIANE FERREIRA SOUSA MONTEIRO, do 22° BPM (Conceição do Araguaia) / CPR V (Redenção), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do 2° SGT PM RG 11716 EDSON HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, do 10° BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1986 a 02 JAN 1996.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 27086 ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS, do 17° BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 09 JUN 1997 a 09 JUN 2007.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 15327 CORNÉLIO VELOSO NETO, do 17° BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1989 a 23 AGO 1999.

Art. 7° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 14613 CARLOS ALBERTO DE SOUZA COSTA, do BPOP (Americano) / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1998 a 01 AGO 2008.

Art. 8° AVERBAR nos assentamentos do 3° SGT PM RG 15084 AGOSTINHO BELO PINHEIRO FILHO, do 1° BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 21 AGO 1999 a 21 AGO 2009.

Art. 9° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 24647 CLAUDETE MONTEIRO JORGE MARQUES, do 11° BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2004 a 30 SET 2014.

Art. 10 AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 20337 MARÍLIA DE NAZARÉ MONTEIRO SOARES, da CCS/QCG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.




(Of. Nº 1085/2015 – DP/2).


atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando o termo do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:

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Art. 1° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25748 ELIANA ARAÚJO DA COSTA RAAD, do LAD / CMS (Belém), 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006, conforme a publicação no Boletim Geral nº 129/1996 – PMPA.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.



(Of. Nº 1085/2015 – DP/2).




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao 1º SGT PM RG 23965 REGINALDO NAZARENO, do 10º

BPM (Icoaraci) / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 2º CONCEDER ao 2º SGT PM RG 17942 RIVANILDO NERI DOS SANTOS, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.

Art. 3º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 15327 CORNÉLIO VELOZO NETO, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 23 AGO 1999 a 22 AGO 2009.

Art. 4º CONCEDER ao 3º SGT PM RG 13496 RAIMUNDO OLIVEIRA FERREIRA, do 1º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 14 MAR 2008.

Art. 5º CONCEDER ao CB PM RG 24535 JULIELSON DA COSTA MORAES, do BPA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 6º CONCEDER a CB PM RG 19632 MARIA ITATIANE CORRÊA VIANA, do 2º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 7º CONCEDER ao CB PM RG 22839 HENRIQUE LUIZ REDIG JÚNIOR, do 31º BPM / CPR IX (Abaetetuba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

PMPA/AJG Pág. 31


Art. 8º CONCEDER a CB PM RG 16661 CLÁUDIA GLASSE NASCIMENTO BORGES DA SILVA, do BPGDA / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 02 DEZ 2010.

Art. 9º CONCEDER ao CB PM RG 24408 MÁRIO CÉSAR MACÊDO DAS NEVES, do 2º BPM / CPC (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 10 CONCEDER ao CB PM RG 18439 REGINALDO DAMASCENO DE CARVALHO, da 6ª CIPM (Tailândia) / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 SET 2001 a 31 AGO 2011.




(Of. Nº 1065/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 020/2015 – SECRETARIA /

FASPM. A DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria nº 430/2014-DP/1, da lavra do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;

Considerando a necessidade de credenciar empresas na região metropolitana de Belém e nos interiores do estado do Pará, para a prestação de serviços funerários, Credenciamento 001/2015 - FASPM.

RESOLVE:I - NOMEAR a TEN CEL QCOPM MARION GOMES DE MORAES MARTINS RG

23098, MAJ QOPM FRANCIMAR MARIA PINHEIRO RG 18330, 2º TEN QCOPM JACINETE NASCIMENTO TRINDADE RG 23215, SUBTEN PM LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO RG 19344 e CB PM BENJAMIN MENDES DE SOUSA MELO RG 35159 para comporem a Comissão especial de credenciamento 001/2015 FASPM;

II - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta de cinco) dias, a contar da data de publicação desta, para tornar em vigor esta comissão que darão início aos trabalhos oriundos do credenciamento 001/2015 FASPM, podendo ser prorrogado por igual período desde que motivado;

III - Determinar que no período de vigência desta comissão, que se façam reuniões para tratar de assuntos voltados a solucionar possíveis dúvidas para o perfeito andamento deste credenciamento até sua ATA de conclusão.

PMPA/AJG Pág. 32


Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 22 de junho de 2015.

NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPMDIRETORA DO FASPM

(Transc. Diário Oficial Nº 32.911, de 23/06/2015).

PORTARIA Nº 021/2015 - SEC/FAS PMA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR,

usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada, conferida por intermédio da Portaria nº 430/2014/DP/1 da lavra do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA; e considerando o disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666 de 1993;

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a 2º TEN QCOPM RG 23215 JACINETE NASCIMENTO

TRINDADE e o CB PM RG 35159 BENJAMIN MENDES DE SOUZA MELO, para atuarem na condição de membros da Comissão Permanente de Licitação do FASPMPA, a qual tem como Presidente a MAJ PM MAJ QOPM RG 18330 FRANCIMAR MARIA PINHEIRO, conforme nomeação contida na Portaria Nº 018/2015 - SEC/FAS PM publicada no DOE nº 32.905, de 15 de junho de 2015;

Art. 2º Os efeitos desta Portaria terá a vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua publicação.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 22 de junho de 2015.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA - CEL QCOPM RG 6523

DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA(Transc. Diário Oficial Nº 32.911, de 23/06/2015).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

aprovação das Notas e Ordens de Serviço de diversas OPMs, autorizando o pagamento das jornadas extraordinárias em diversos policiamentos na Capital e Interior do Estado.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 142 DE 27 ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. LUCIANO BARROSO MIRANDA, Diretor de Secretaria da 1ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15609 CRISTOVÃO AUGUSTO ALCANTÂRA EVANGELISTA, do 20° BPM, no

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dia 23 de junho de 2015, às 11h00, para serem ouvidos em audiência preliminar, nos autos do Processo n° 0000049-95.2015.8.14.0601, em que o Estado figura como vítima.

OFÍCIO S/Nº DE 16 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª. VANESSA BARBOSA, Auxiliar Judiciária da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA, do 29° BPM, no dia 23 de junho de 2015, às 12h00, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal que a Justiça Pública move contra Luiz Nazareno Silva de Albuquerque.

OFÍCIO Nº 890 DE 15 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª. MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27713 JOSÉ RICARDO CORDEIRO, do BPOT, no dia 24 de junho de 2015, às 09h15, a fim de participar como testemunha nos autos de carta precatória da 3ª Vara Criminal de comarca de Ariquemes-RO, n° 0003682.56.2015.814.0006, sendo acusado Gerson dos Santos Oliveira.

OFÍCIO Nº 349 DE 17 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS e o CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES, ambos do 10° BPM, no dia 24 de junho de 2015, às 09h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo n° 0022648-55.2015.814.0301.


Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36761 MANOEL CLEBER MOURA TEIXEIRA e o SD PM RG 36631 VENILSON PEREIRA LOPES, ambos do 20° BPM, no dia 24 de junho de 2015, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo n° 0022098-60.2015.814.0301, que tem como inf. Patric Daniel Moraes Cardoso.


Juventude de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24628 ALEXANDRE REZENDE RAMOS, do 20° BPM, no dia 24 de junho de 2015, às 10h15, a fim de prestar depoimento como testemunha nos autos do Processo n° 0022098-60.2015.814.0301, que tem como inf. Luiz Carlos Gonçalves Cordeiro.

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Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 36161 RODRIGO PINHEIRO DOS SANTOS e o SD PM RG 38965 ANTÔNIO CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS, ambos do 20° BPM, no dia 24 de junho de 2015, às 09h15, a fim de prestarem depoimento como testemunhas nos autos do Processo n° 0022620-87.2015.814.0301, que tem como inf. David Corrêa Pastana.

OFÍCIO / MEM. Nº 2015.0211946370 DE 17 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Srª. ROBERTA DE O. L. KAUFFMANN, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal da

Capital, em exercício, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES, do 24° BPM, no dia 24 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos do processo n° 0000037-02.2015.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Saymon Rodrigo Vieira Santana e outro.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150212408575 DE 17 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 34514 HIGOR ANTÔNIO RAMOS CORRÊA e o SD PM RG 36562 DÊNIS DE CARVALHO DA COSTA, ambos do 6° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 08h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas em Processo criminal n° 00035145420158140006, que a Justiça Pública move contra Neide Helena da Silva Gemaque.

OFÍCIO N° 1014 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 19910 LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA e o SD PM RG 36357 ADRIANO FERREIRA DE SOUZA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do Processo n° 00046102020148140401.

OFÍCIO N° 1013 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. SANDRA MARIA LIMA DO CARMO, Diretora de Secretaria da 3ª Vara

Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 17829 ISMAELINO RIBEIRO CANTÃO e o SD PM RG 36707 SILVIO FERREIRA MENDONÇA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do Processo n° 00200838020138140401.

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OFÍCIO Nº 0338 DE 17 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 2° SGT PM RG 14696 RANGEL OLIVEIRA DA CUNHA, do 10° BPM, e o CB PM RG 24391 AFONSO JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA, do BPCHQ, no dia 25 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, conforme o autos do Processo n° 0000231-25.2012.8.14.0201, na qual Raniery Rubens Castro da Silva figura como acusado.

OFÍCIO Nº 374 DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 14008 SÉRGIO PAULO CORRÊA PELERANO, da 1ª CIPM; CB PM RG 16468 JOSÉ AFONSO FURTADO DE SOUZA e o CB PM RG 22035 EDILSON BRAGA MIRANDA, ambos do 10° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0002800-62.2013.814.0201.

OFÍCIO Nº 361 DE 04 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, Juiz de Direito da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15497 RUI DIAS PEREIRA, CB PM RG 24640 SÉRGIO SOARES DA SILVA, ambos do 10° BPM, e o CB PM RG 28278 FREDSON PINTO CALDAS, do 24° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h00, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0002851-93.2007.814.0201.

OFÍCIO Nº 0420 DE 13 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23944 MARCOS GUILHERME SOUZA PINHEIRO, do 1° BPM, e o SD PM RG 36545 PAULO NUNES FAGUNDES, do 24° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, inquiridos na qualidade de testemunhas de acusação nos autos do Processo n° 0009191-78.2014.814.0401, em que figuram como acusados.

OFÍCIO Nº 451 DE 16 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRÍCIO JÚNIOR, Diretor de Secretaria da

6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24591 NELSON ROBERTO ALVES BOTELHO e o CB PM RG 19813 JOÃO ALBERTO DE JESUS ARANHA, ambos do 2° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h00, para se fazerem presentes à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de

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testemunhas arroladas pela acusação nos autos do Processo n° 0004926-36.2009.8.14.0401, que a Justiça Pública move contra Giovane Conceição da Costa e Jonas Reis Bastos.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150131937957 DE 17 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou

a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 34527 WARNER SILVA CABRAL, do 24° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0007153-93.2014.8.14.0401.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150132845489 DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM EVALDO LUIZ BATISTA DOS SANTOS, CB PM RG 28244 MARCO ANTÔNIO DE SOUZA CORRÊA e o SD PM RG 36438 LUCIANO VIEIRA DE SOUZA, todos do BPOT, no dia 25 de junho de 2015, às 11h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0013538-57.2014.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 689 DE 18 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 25123 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, do CITEL; CB PM RG 24113 CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, do CFAP; SD PM RG 36652 VICTOR HUGO FURTADO ALFAIA e o SD PM RG 36667 THIAGO SANTOS SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h30, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00108719820148140401, em que figuram como denunciados Márcio do Nascimento Santos e Ivanildo Ribeiro da Costa.

OFÍCIO Nº 793 DE 26 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23944 MARCO GUILHERME SOUZA PINHEIRO e o CB PM RG 17852 NILTON CÉSAR RIBEIRO BATISTA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00017698620138140401, em que figuram como denunciados Paulo Roberto Monteiro dos Santos e outro.

OFÍCIO Nº 565 DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3° SGT PM RG 16727 CARLOS ALBERTO MOREIRA LOPES e o SD PM RG 36662 VICENTE RABELO FERREIRA JÚNIOR, ambos do 10° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h00, a fim de que sejam inquiridos como testemunhas de acusação nos autos

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do Processo n° 0007205-89.2014.814.0401, que a Justiça Pública move em face de Weslei Rian Mendes Barbosa e Wellington Santos dos Santos.

OFÍCIO Nº 567 DE 10 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª. Srª. Drª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de Direito

Titular da 11ª Vara Criminal, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36586 RODOLFO RODRIGO SARAIVA LIMA, do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h00, a fim de que seja inquirido como testemunha de acusação nos autos do Processo n° 0009791-03.2011.814.0401, que a Justiça Pública move em face de Carlos André Alves Lima.

OFÍCIO / MEM. Nº 20150106448103 DE 27 DE MARÇO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VCB, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG JANDYR FERREIRA DE ARAÚJO, do BPRV, CB PM RG 25601 ADRIANO MASCARENHAS, do 24° BPM, e o SD PM RG 32376 MOISÉS CUNHA CORRÊA, do BPCHQ, no dia 26 de junho de 2015, às 10h00, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, conforme os autos do processo n° 0003535-07.2009.8.14.0401.

OFÍCIO Nº 1278 DE 29 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. TIMÓTEO LEÃO DOS SANTOS, Auxiliar Judiciário da Vara Criminal de

Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CAP PM RG 33509 MÁRIO JOSÉ MARTINS JÚNIOR, do 20° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 11h15, para audiência de instrução nos autos crime n° 0000016-43.2010.8.14.0133, em que é acusado Josimar Ferreira da Silva.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 23950 REGINALDO BARRETO GADELHA e o SD PM RG 35146 ED JOÃO DE SOUSA MARTINS, ambos da 3ª CIPM, no dia 26 de junho de 2015, às 11h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0000513-61.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra Carlos Randerson da Silva Granhen e outro.

OFÍCIO S/Nº DE 20 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 1° TEN PM RG 35469 DIEGO LIMA BRASIL, do 29° BPM; CB PM RG 23407 ANTÔNIO ALAILSON SOUSA SOARES, do 6° BPM, e o SD PM RG 36739 FÁBIO ALEX CORRÊA DE SOUSA, do 29° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de

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instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002008-43.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra Dídimo José Costa Ferreira Júnior e outro.


Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15480 OLIMAR LIMA DE SOUZA; SD PM RG 38917 JACKSON DA SILVA GOMES e o SD PM RG 39461 RUMMENINGER DIAS BEZERRA, ambos do 29° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002406-87.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra Jennifer Batista dos Santos e outro.


Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24073 DENILSON AUGUSTO ALCANTÂRA EVANGELISTA; SD PM RG 35429 RODOLFO DA SILVA BATISTA e o SD 37084 CRISTIANO DA SILVA SOUSA, todos do 29° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 09h00, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento, referente ao Processo n° 0002241-40.2015.814.0006, que a Justiça Pública move contra Adriano Matos da Silva.

OFÍCIO Nº 539 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª. Srª. Drª. HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 12965 MANOEL CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA, do BPE, e o SD PM RG 33229 AUGUSTO FERREIRA DINIZ, do 20° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 10h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 0008220-93.2014.8.14.0401, em que é denunciado Joelson da Silva Almeida.


pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36997 FÁBIO MELO LAURINHO, do 2° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 09h00, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 0007547-68.2011.8.14.0401, em que é denunciado Rubenilson Rodrigues do Rosário.


pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 34885 FERNANDO FURTADO TAVARES, da CIOE, no dia 26 de junho

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de 2015, às 11h30, para audiência de instrução e julgamento no interesse do Processo n° 0007313-89.2012.8.14.0401, em que é denunciado Cláudio Eduardo Santos da Silva.

OFÍCIO Nº 358 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA, Diretora de Secretária da 2ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o 3° SGT PM RG 24020 JOSÉ WALTEMIR COSTA DE SOUZA, do BPOT, no dia 26 de junho de 2015, às 10h30, para serem ouvidos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n°a fim de participar como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos autos da ação penal n° 0003015-04.2014.814.0201.

OFÍCIO Nº 0373 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra Crianças

e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 24513 FRANCISCO DA SILVA LOPES, do 24° BPM; SD PM RG 39527 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS, do 20° BPM, e o SD PM RG 36545 PAULO NUNES FAGUNDES, do 24° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 10h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público no Processo Criminal n° 0016637-35.2014.8.14.0401, em que Eric Matheus Ruiz da Silva e outro como réu.

OFÍCIO N° 1451 DE 10 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DEOMAR ALEXANDRE DE PINHO BARROSO, Juiz de Direito titular

da Vara Criminal da Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 10978 JOSÉ MARIA VILHENA DOS SANTOS do CIP, no dia 25 de junho de 2015, às 09h, a fim de participar de depoimento como testemunha nos Autos do Processo n° 0000500-90.2009.814.0070.

OFÍCIO N° 695 DE 15 DE JUNHO DE 2015 – PC A Exmª Srª. DANIELA SOUSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, Delegada de Polícia da

Seccional de Mosqueiro, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Seccional, o SD PM RG 34760 SÉRGIO LAMEIRA DE QUEIROZ do BPOP, no dia 25 de junho de 2015, às 09h, a fim de prestar esclarecimentos ao Boletim de Ocorrência Policial n° 35/2013.001721-4.

OFÍCIO N° 294 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 30190 JOSUÉ MATOS ESTUMANO do 10° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h, a fim de ser ouvido como testemunha nos Autos do Processo n° 00325133920148140301.

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OFÍCIO N° 216 DE 12 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. LETICIA RAQUEL ALMEIDA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de

Violência Doméstica e Familiar, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22134 ROBERTO DA CONCEIÇÃO MARTINS e o SD PM RG 34576 CARLOS DE SOUZA BAIMA, ambos do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e defesa nos Autos do Processo n° 001265820148140401.

OFÍCIO N° 967 DE 08 DE JUNHO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito da 6ª Vara da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24914 LUIZ FERNANDO DIAS DA COSTA do BPE, no dia 25 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00241976220138140401.

OFÍCIO N° 2015.01980245-42 DE 09 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 28095 HABIO CICERO CALDAS BARBOSA, SD PM RG 32372 RAIMISON RODRIGUES DA SILVA LIMA e o SD PM RG 34886 ALLAN JOHN DOS SANTOS MENDES, todos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0005976-60.2015.8.14.0401.

OFÍCIO N° 619 DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito,

no exercício da 8ª Vara Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 16926 WALDIR GOMES DE SOUZA e o CB PM RG 24815 LUIZ CARLOS GOMES BAHIA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos da Ação Penal n° 0019993-38.2014.814.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

titular da 5ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o MAJ PM RG 27040 GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBA do BPOT, CB PM RG 20592 MARCIO ANTÔNIO BARBOSA SOUSA do 1° BPM, e o SD PM RG 34859 RYAN HENRIQUE FREITAS MOURA do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 1201036120148140006.

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OFÍCIO S/Nº DE 22 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CAP PM RG 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS do DGO, no dia 25 de junho de 2015, às 09h, a fim de ser ouvido como testemunha.

OFÍCIO N° 0742 DE 19 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. Secretaria da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este

Comando que seja apresentado naquele juizado, o TEN CEL PM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO do BPOT, no dia 25 de junho de 2015, às 09h15, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento.

OFÍCIO S/N DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. ANTÔNIO CLAUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito titular

da Vara da Infância e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16418 FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA, SD PM RG 36856 WERLLE SOARES CAMPOS, ambos do 10° BPM, e SD PM RG 31240 MARCELO LEONI LEAL CORREA da DP, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0000038-73.2013.8.14.0201.

OFÍCIO N° 677 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24418 ARLINDO DA SILVA COSTA, da CIPFLU, à disposição da ALEPA, e o CB PM RG 23975 JOÃO CARLOS OLIVEIRA CAMPOS do BPRV, no dia 25 de junho de 2015, às 12h, a fim de participarem de depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00118137820118140401.

OFÍCIO N° 514 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES do BPCHOQ, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013075-2011.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 2013 DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. LETICIA RAQUEL ALMEIDA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 36448 FLÁVIO MORAIS DE SOUZA do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pela acusação e defesa nos Autos do Processo n° 00100428820128140401.

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OFÍCIO N° 145 DE 29 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. ELIANA PACHECO DE OLIVEIRA CORTÊS, Juíza de Direito da 3ª

Vara do Juizado Especial Crimes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1° SGT PM RG 14257 CHARLES NAZARENO FAVACHO DA SILVA e o CB PM RG 25455 KLEBER AUGUSTO DE SENA, ambos do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00250220620138140401.

OFÍCIO S/Nº DE 13 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. MELVIN LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes contra a Criança

e Adolescente, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 15118 JESAIAS AMÂNCIO DO NASCIMENTO do 1° BPM, e o SD PM RG 36817 WASHINGTON LEANDRO CARDOSO CÂMARA da CCS/QCG, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência como testemunhas nos Autos do Processo n° 0000484-75.2011.8.14.0401.

OFÍCIO N° 514 DE 27 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª HELOISA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito respondendo

pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 32607 MICHEL NEVES GONÇALVES do CFAP, e o SD PM RG 36667 THIAGO SANTOS SILVA do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0013075-23.2011.8.14.0401.

OFÍCIO S/Nº DE 22 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. FLAVIO SANCHEZ LEÃO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22034 RAIMUNDO NONATO RODRIGUES e o SD PM RG 32796 MILTON CEZAR DA SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 12h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00242651220138140401.

OFÍCIO N° 678 DE 28 DE ABRIL DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de Combate

ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 17668 REINALDO DE JESUS DA SILVA CUNHA, SD PM RG 32854 MARCELINO RAMOS DO ROSÁRIO e o SD PM RG 17978 SUMAEL GOMES MATOS, todos do 20° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00176050220138140401.

OFÍCIO N° 155 DE 06 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. WANDER LUÍS BERNARDO, Juiz de Direito da 2ª Vara de

Conceição do Araguaia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o

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1° SGT PM RG 26169 VIRGÊNIA CARVALHO DE ALMEIDA e o SD PM RG 36218 MOAB PESSOA DE FARIAS NETO, ambos do 22° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 08h30, a fim de participarem de depoimentos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00018056220118140017.

OFÍCIO S/Nº DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 27361 ALTEVIR GARCIA BARBOSA JÚNIOR do 21° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0009008-79.2008.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE MAIO DE 2015 – PJ A Exmª Srª. Drª. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito titular da 4ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 24597 ALEXANDRE MAGNO AMADOR ALVES do 6° BPM, e o SD PM RG 36816 JOEL SALES MORAIS JÚNIOR do BPE, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0007890-88.2012.8.14.0006.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° SGT PM RG 16101 RICARDO ROCHA DE LIMA do BPE, no dia 25 de junho de 2015, às 11h, a fim de participar de audiência nos Autos do Processo n° 0002523-49.2013.8.14.0006.


Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 25617 SILVIA MARIA DE SOUZA MACHADO do 16° BPM, CB PM RG 12723 RAIMUNDO NOBERTO DA SILVA do BPE, e o CB PM RG 23230 MANOEL DA SILVA PEREIRA do 19° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h30, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo n° 0003664-48.2009.814.0006.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. LUIZ GUSTAVO VIOLA CARDOSO, Juiz de Direito da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 2° SGT PM RG 24265 REGINALDO PIMENTA VINAGRE do 1° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 09h, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 0006677-60.2011.814.0006.

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OFÍCIO N° 924 DE 20 DE MAIO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO, Juiz de Direito

respondendo pela 4ª Vara da Comarca de Castanhal, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 21200 LUIZ ANTÔNIO BRITO ESPINDOLA, do 5º BPM, à disposição da ALEPA, SD PM RG 34988 ELIELSON DA SILVA NASCIMENTO e o SD PM RG 37109 MICHAEL JONE DE SOUZA MELO, ambos do 5° BPM, no dia 25 de junho de 2015, às 10h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do Processo n° 00050700620118140015.

OFÍCIO N° 130 DE 25 DE MAIO DE 2015 – PJ O Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 23488 NILSON RABELO DA SILVA, SD PM RG 34905 JOSÉ CLÁUDIO DO ROSÁRIO FERNANDES, ambos do 12° BPM, e o SD PM RG 35079 LUIS ANDRÉ DA COSTA VILHENA da 3ª CIPM, no dia 26 de junho de 2015, às 09h30, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento como testemunhas nos Autos do Processo n° 0000008-68.2013.814.0094.

OFÍCIO N° 774 DE 10 DE JUNHO DE 2015 – PC O Exm° Sr. PAULO CEZAR MELO DA SILVA, Delegado de Polícia Civil / Divisão de

Disciplina / CGPC, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela especializada, o SD PM RG 37005 SILVIO NILO PEREIRA DE MENEZES e o SD PM RG 34935 SARTRE SULLYWAN PEREIRA DE MENEZES, ambos do 1° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 14h, a fim de serem inquiridos como testemunhas nos Autos do TCO n° 346/2013.000134-6.

OFÍCIO S/Nº DE 14 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. GISELE MARIA BRITO BATISTA, Diretora de Secretaria da Vara do Tribunal

do Júri da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o SD PM RG 37070 RONNYEL DE SOUSA MATOS do 6° BPM, no dia 26 de junho de 2015, às 09h30, a fim de ser inquirido em audiência nos Autos do Processo n° 00054109020118140006.

OFÍCIO N° 773 DE 10 DE JUNHO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. DIEGO GILBERTO MARTINS CINTRA, Juiz de Direito respondendo

pela Vara da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22367 RAIMUNDO NONATO TRINDADE RIBEIRO, CB PM RG 18300 HUGO SERAFIM DE ALMEIDA DO NASCIMENTO e o SD PM RG 36336 MARCOS NASCIMENTO ALMEIDA, todos do 21° BPM, no dia 29 de junho de 2015, às 11h, a fim de prestarem depoimentos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo n° 00048802020138140097.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● NOTIFICAÇÃOO CEL PM RG 16216 DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR, Diretor de Pessoal da

PMPA, no exercício de suas atribuições, considerando os termos do Ofício 645/2015 - P/1 - 24º BPM, de 13 de maio de 2015 (Protocolo SIGPOL nº 2015074381), notifica o SD PM RG 33602 ILTON CARLOS PAZ ANDRADE, lotado no 24º BPM, a encaminhar à esta Diretoria de Pessoal, toda documentação exigida pelo IGEPREV, conforme especificado nos BGS nº 079 e 212/2013, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação dessa notificação, com a finalidade de instruir o devido processo de inatividade (Reforma), considerando a Instrução Normativa nº 001/2010 - IGEPREV-PA, a qual dispõe que nenhum processo poderá ser protocolado naquele Instituto se não estiver em conformidade com as exigências, sob pena de devolução.

A não apresentação do documento no prazo estipulado, implicará na suspensão do pagamento dos proventos mensais do policial militar.

DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR - CEL QOPM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Nota Nº 063/2015 - DP/2, de 22 JUN 2015). (Transc. Diário Oficial Nº 32.911, de 23/06/2015).

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 47

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · Considerando os termos do Oficio nº 612/2015- CPR IV, de 06 de maio de 2015, RESOLVE: Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT