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PAINEL SOCIAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ▫ Junho de 2014.
O Painel Social chega a sua quinta edição, perseguindo sempre o objetivo de divulgar índices e dados da área social, com o recurso de gráficos e breves comentários voltados a auxiliar o entendimento dos dados por parte de todos que se interessam pelo tema da assistência e do desenvolvimento social, em especial técnicos e gestores que atuam em âmbito estadual e municipal.
Em caso de dúvidas, sugestões ou qualquer outra informação, entre em contato com a equipe responsável através do e-mail: [email protected]
Boa leitura!
O IDH-M é a média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e
Longevidade. Considerando o cálculo que estabelece um número final entre 0 e 1,
sendo que quanto mais próximo a 1 melhor o desenvolvimento verificado, o Estado
de São Paulo situa-se na faixa de alto índice de desenvolvimento humano
(classificada entre 0,700 a 0,799).
No tocante à população, o Sistema Único de Assistência Social - SUAS se utiliza da
divisão de municípios por porte para propor ações de proteção básica e/ou especial
de média e alta complexidade, que devem levar em conta a realidade local, e é assim
organizada por número de habitantes: até 20.000 - Pequeno Porte I; de 20.001 a
50.000 - Pequeno Porte II; entre 50.001 a 100.000 - Médio Porte; entre 101.000 e
900.000 - Grande Porte; e com mais de 900.000 - Metrópoles.
População1 41.262.199 3,2
IDHM2 0,783 645
DADOS GERAIS
DADOS POPULACIONAIS
Nº de Municípios
Média de Pessoas / Domicíl io (IBGE)
FONTES: 1IBGE, Censo 2010; 2PNUD - Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil: Atlas Brasil 2013. SIGLAS: IDHM, Índice de Desenvolvimento Humano Municipal; IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
IPVS IVSF
Grupo 1 Baixíssima vulnerabilidade Insuficiência de renda
Grupo 2 Vulnerabilidade muito baixa Insuficiência de renda e necessidades habitacionais
Grupo 3 Vulnerabilidade baixa Insuficiência de renda e condições habitacionais precárias
Grupo 4 Vulnerabilidade média - setores urbanosInsuficiência de renda, necessidades habitacionais e
vulnerabilidade infanto-juvenil
Grupo 5 Vulnerabilidade alta - setores urbanosInsuficiência de renda, necessidades habitacionais e alta
vulnerabilidade familiar
Grupo 6Vulnerabilidade muito alta -
aglomerados subnormais
Insuficiência de renda, necessidades habitacionais, alta
vulnerabilidade familiar e vulnerabilidade infanto-juvenil
Grupo 7 Vulnerabilidade alta - setores rurais NA
GRUPOS DE VULNERABILIDADE
O Índice Paulista de Vulnerabilidade Social
(IPVS) é um indicador que fornece a
quantidade de população do Estado de
São Paulo por grupo de vulnerabilidade
social, de acordo com as dimensões:
renda, escolaridade e ciclo de vida
familiar. Já o Índice de Vulnerabilidade
Social-Familiar (IVSF), fornece a
quantidade de pessoas cadastradas no
Sistema Pró-Social de acordo com a
situação de vulnerabilidade social,
levando em conta as seguintes
dimensões: renda, condições habita-
cionais, composição familiar e vulnerabili-
dade infanto-juvenil. Importante ressaltar
que enquanto o IPVS trabalha com dados
de abrangência mais geral (censo
populacional do IBGE), o IVSF considera
basicamente dados da população mais
vulnerável, isto é, exatamente aquela que
é foco principal do cadastro Pró-Social.
Para melhor identificação a tabela ao lado
apresenta o significado dos grupos de
vulnerabilidade de cada índice.
FONTES: 1Fundação Seade, 2010; 2Seds, junho/2014 (Obs.: do total de cadastrados no Pró- Social, 4,2% não puderamser classificados nos critérios do IVSF). SIGLAS : IPVS , Índice Paulista de Vulnerabilidade Social; IVSF , Índice deVulnerabilidade Social- Familiar; NA , Não se Aplica.
FONTE: Pró-Social, jul/ 2014. NOTA: As Unidades Prestadoras de Serviço são vinculadas juridicamente às mantenedoras, portanto o número de mantenedoras expressa a
quantidade de entidades de assistência social no Estado. *As quantidades de Recursos Humanos são provenientes dos cadastros das entidades ativas.
O Programa Renda Cidadã é um programa estadual de transferência de renda associado a ações complementares, com objetivo de promover o desenvolvimento e a autonomia das famílias beneficiadas. Visa atender famílias com renda per capita de até meio salário mínimo. O Benefício Idoso é um benefício direcionado aos idosos do Estado com idade a partir de 80 anos e com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. O Programa Ação Jovem é um programa estadual de transferência de renda com objetivo de estimular a conclusão da educação básica e preparar o jovem para o mercado de trabalho. Visa atender estudantes de 15 a 24 anos, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Já o Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda, voltado a famílias mais vulneráveis e com renda mensal de até R$140,00 por pessoa.
FONTE: Pró-Social, jun/2014; SIGLA: IVSF, Índice de Vulnerabilidade Social-Familiar;
FONTE: 1Renda Cidadã - folha de pagamento, mai/2014; 2Renda Cidadã - Benefício Idoso - folha de pagamento, jun/2014; 3Ação Jovem, jun/2014; 4MDS, SAGI, Bolsa Família - mai/2014. SIGLAS: NA, Não se Aplica. *Cadastros com status "fechado"; **Cadastros com status "fechado" e atualizados nos últimos 3 anos.
FONTE: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) e DATAPREV/Sintese, mai/2014. SIGLA:BPC, Benefício de Prestação Continuada.
O Sistema Pró-Social foi desenvolvido como um sistema corporativo, com tecnologia Web, para reunir e organizar as informações das famílias em situação de vulnerabilidade social bem como das ações sociais executadas no Estado de São Paulo. Ele está estruturado em três módulos de cadastro, a saber: cadastro de Famílias e Beneficiários, cadastro de Instituições e cadastro de Programas/Projetos/Ações. Já o CadÚnico é um cadastro do Governo Federal voltado a identificar e caracterizar famílias de baixa renda (consideradas como aquelas com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, ou renda mensal total de até três salários mínimos).
FONTES: ¹Pró-Social, jun/2014; ²Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), abr/2014.
¹*Foram considerados apenas os cadastros "fechados" e atualizados nos últimos 3 anos.
RENDA CIDADÃ1 181.273 NA 1.144.597
BENEFÍCIO IDOSO2 NA 3.734 NA
AÇÃO JOVEM3 NA 103.819 1.144.597
BOLSA FAMÍLIA4 1.343.153 NA NA NANA
NA NA
N º F AM Í LIA S C OM PER F IL P/
R EN D A C ID A D Ã **
315.996
NA
NA
301.886
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
PROGRAMAS Nº DE FAMÍLIASNº DE
PESSOAS
Nº FAMÍLIAS
CADASTRADAS
NO PRÓ-SOCIAL*
Nº JOVENS COM
PERFIL P/ AÇÃO
JOVEM**
PRÓ-SOCIAL1
Famílias
Total Cadastros 2.125.892
Total Cadastros Fechados 1.144.597
Total Cadastros em Aberto 981.295
Total Cadastros Atualizados* 512.685
Total Cadastros - Renda 1/2 Salário Mínimo* 490.920
CADASTRO SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO CADASTRAL CADÚNICO2
Famílias-
-
2.655.777
2.261.297
3.514.957
A Proteção Social Básica tem como objetivo a prevenção de
situações de risco e destina-se à população que vive em situação
de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso
precário ou inexistente aos serviços públicos e ainda a fragilização
de vínculos afetivos, seja por discriminações etárias, étnicas, de
gênero ou por deficiências, dentre outras. Conforme a
identificação de vulnerabilidade são desenvolvidos serviços,
programas e projetos para acolhimento, convivência e
socialização de famílias e indivíduos. O equipamento social da
atenção básica na assistência social é o CRAS.
A Proteção Social Especial destina-se a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, cujos direitos tenham sido violados ou ameaçados por ocorrência de violência física ou psicológica, abuso ou exploração sexual; abandono, rompimento ou fragilização de vínculos ou afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medidas. Os serviços de PSE atuam diretamente ligados com o sistema de garantia de direitos, exigindo uma gestão mais complexa e compartilhada com o Poder Judiciário, o Ministério Público e com outros órgãos e ações do Executivo. Os equipamentos sociais de atenção especial na assistência social são o CREAS e o Centro Pop. Os números apresentados acima espelham a previsão de atendimento, por proteção, apresentada pelos municípios por ocasião do preenchimento do sistema PMAS.
FONTE: Plano Municipal de Assistência Social - PMAS, jun/2014, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, SEDS. SIGLAS: CRAS, Centro de Referência de Assistência Social; CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social; Centro POP, Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua; FEAS, Fundo Estadual de Assistência Social; FMAS, Fundo Municipal de Assistência Social; FNAS, Fundo Nacional de Assistência Social; MSE-PSC/LA, Serviço de Proteção Social Especial a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa, Prestação de Serviço à Comunidade e Liberdade Assistida, respectivamente; PAEFI, Serviços de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos; PAIF, Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Serviços Outros: Especificados de Acordo com a Tipificação Nacional. NOTA: nos valores de repasse foram desprezados os centavos.
PorteMunicípios
com CRAS
Municípios
sem CRASTotal de CRAS
Municípios
com CREAS
Municípios
sem CREAS
Total de
CREAS
Municípios
com CENTRO
POP
Municípios
sem CENTRO
POP
Total de
CENTRO POP
Pequeno I 367 34 372 13 388 13 0 401 0
Pequeno II 117 3 141 69 51 69 0 120 0
Médio 48 1 91 41 8 41 0 49 0
Grande 72 0 319 68 4 82 31 41 31
Metrópole 3 0 71 3 0 28 3 0 6
Total 607 38 994 194 451 233 34 611 37
EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Municipal FMAS Estadual FEAS Federal FNAS Recursos Privados Convênio Estadualizado TOTAL
92.445.031 10.749.783 68.406.675 NA NA 171.601.489
32.835.193 6.325.553 26.895.934 NA NA 66.056.680
UNIDADE PÚBLICA 251.232.311 15.484.755 17.367.065 NA NA 284.084.131
UNIDADE PRIVADA 450.696.800 48.038.607 12.117.470 182.286.959 523.386 693.663.221
30.094.442 5.634.512 25.879.454 NA NA 61.608.408
6.809.143 9.804.007 3.857.965 NA NA 20.471.115
5.618.685 700.757 3.013.470 NA NA 9.332.912
CENTRO POP 4.438.093 108.089 9.059.566 NA NA 13.605.749
UNIDADE PÚBLICA OUTROS 32.166.495 3.270.641 1.200.092 NA NA 36.637.227
UNIDADE PRIVADA OUTROS 132.276.959 23.183.860 15.832.606 68.798.724 NA 240.092.149
UNIDADE PÚBLICA OUTROS 69.410.684 4.011.469 4.472.295 NA NA 77.894.448
UNIDADE PRIVADA OUTROS 287.126.655 61.081.217 20.372.796 143.033.430 NA 511.614.098
ASSISTÊNCIA SOCIAL REPASSE ANUAL (Em Reais)
OUTROS
OUTROS
PROTEÇÃO EQUIPAMENTOS SOCIAIS SERVIÇOS
ESPECIAL - ALTA
COMPLEXIDADE
ESPECIAL -
MÉDIA
COMPLEXIDADE
CREAS
PAEFI
MSE/PSC/LA
OUTROS
OUTROS
BÁSICA
CRASPAIF
OUTROS
PAINEL SEDS
Informativo trimestral elaborado pela Coordenadoria de Gestão Estratégica - CGE
Mais informações: [email protected].