Upload
carlos-eduardo-passos
View
98
Download
7
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Painel
Citation preview
Copiado do Dirio Oficial da Unio (DOU) - 09/06/15 - Pg 38 - Seo 2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA N 162, DE 8 DE JUNHO DE 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuies, tendo em vista o disposto no Decreto n 6.101, de 26 de abril de 2007, e na Portaria n 445, de 17 de dezembro de 2014, resolve:
Art. 1 Instituir Painel Independente de Especialistas, no mbito do Ministrio do Meio Ambiente, com o objetivo especfico de atender ao disposto no art. 6, 3, da Portaria MMA n 445, de 17 de dezembro de 2014, observando as determinaes do caput do citado artigo.
Art. 2 O Painel Independente de Especialistas ser constitudo por membros indicados pelo Ministrio do Meio Ambiente - MMA e pelo Ministrio da Pesca e Aquicultura - MPA, com o objetivo de:
I - Propor metodologia de avaliao do estado de conservao das espcies de peixes e invertebrados aquticos, que concilie o uso de critrios definidos pela Unio Internacional para conservao da Natureza - IUCN, que avaliam o risco biolgico, com mtodos que considerem a distribuio regional das espcies e a biologia pesqueira;
II - Subsidiar atualizaes especficas na "Lista Nacional Oficial de Espcies da Fauna Ameaadas de Extino - Peixes e Invertebrados Aquticos" - Lista, a partir de dados atualizados de monitoramento ou mediante o aporte de conhecimento cientfico sobre o estado de conservao da espcie de acordo com o disposto no 4, art. 6, da Portaria n 43, de 31 de janeiro de 2014; e,
III - Elaborar parecer tcnico-cientfico que subsidie a tomada de deciso pelo MMA quanto atualizao da Lista.
Art. 3 O Painel ter a seguinte composio:
I - Peixes Continentais:
a) Alberto Akama, Museu Paraense Emlio Goeldi - MPEG;
b) Alberto Oliveira Lima - Universidade Federal da Bahia - UFBA
c) Carla Marcolino Polaz - Centro Nacional de Pesquisa e Conservao
de Peixes Continentais - CEPTA/ICMBio;
d) Carla Simone Pavanelli - Universidade Estadual de Maring - UEM;
e) Fabrcio Menezes Ramos - Universidade Federal do Par - UFPA;
f) Felipe Weber M. Santos - Ministrio da Pesca e Aquicultura - MPA;
g) Fernando Gertum Becker - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS;
h) Henrique Anatole Ramos - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renovveis - IBAMA;
i) Jansen Alfredo Sampaio Zuanon, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amaznia - INPA;
j) Lcia Helena Rapp Py-Daniel, Instituto Nacional de
Pesquisas da Amaznia - INPA;
k) Maristela Cavicchioli Makrakis - Universidade Estadual do Oeste do
Paran - UNIOESTE;
l) Rafaela Nascimento Vicentini - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Amaznica - CEPAM/ICMBio;
m) Renildo Ribeiro de Oliveira - Instituto Nacional de
Pesquisas da Amaznia - INPA;
n) Roberto Esser dos Reis - Pontifcia Universidade Catlica do Rio
Grande do Sul - PUC RS.
II - Peixes sseos marinhos:
a) Alex Garcia Cavalleiro de Macedo Klautau - Centro Nacional de
Pesquisa e Conservao da Biodiversidade Marinha do Norte -
CEPNOR/ICMBio;
b) Antnio Olinto vila da Silva - Instituto de Pesca -Secretaria de
Agricultura e Abastecimento do Estado de So Paulo;
c) Beatrice Padovani Ferreira - Universidade Federal de Pernambuco -
UFPE;
d) Bruno Leite Mourato - Universidade Federal de So Paulo - UNIFESP;
e) Domingos Garrone Neto - Universidade Estadual de So Paulo --
UNESP;
f) Fabio Di Dario - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ;
g) Flvia Lucena Frdou - Universidade Federal Rural de Pernambuco -
UFRPE;
h) Jos Heriberto Meneses de Lima - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Marinha do Nordeste -CEPENE/ICMBio;
i) Luis Gustavo Cardoso - Universidade Federal do Rio Grande - FURG
j) Marilia Previero - Universidade de So Paulo - USP;
k) Michael Maia Mincarone - Universidade Federal do Rio de Janeiro -
UFRJ;
l) Roberta Aguiar dos Santos - Centro Nacional de Pesquisa
e Conservao da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul -
CEPSUL/ICMBio;
m) Roberto Wahrlich - Ministrio da Pesca e Aquicultura - MPA;
n) Rodrigo Sant'Ana - Universidade do Vale do Itaja - UNIVA L I;
III - Guaiamum:
a) Ana Rosa da Rocha Arajo - Universidade Federal de Sergipe - UFS;
b) Anders Jensen Schmidt - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE;
c) Antnio Jos A. Evangelista - Instituto Federal de Educao,
Cincia e Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Valena;
d) Harry Boos Jr. - Centro de Pesquisa e Conservao da Biodiversidade
Marinha do Sudeste e Sul - CEPSUL/ICMBio;
e) Jos Dias Neto, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renovveis - IBAMA;
f) Jos dos Santos - Instituto Federal de Educao, Cincia e
Tecnologia da Bahia - IFBA Campus Valena;
g) Loureno Soubhia Gil - consultor autnomo;
h) Luciana Cavalcanti Maia Santos, Universidade Estadual Paulista "Jlio
de Mesquita Filho" - UNESP;
i) Marcelo Antonio Amaro Pinheiro, Universidade Estadual Paulista "Jlio
de Mesquita Filho" - UNESP;
j) Marlia das Graas Mesquita da Silva - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Marinha do Nordeste - CEPENE;
k) Salustiano Marques dos Santos - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA;
IV - Tubares e Raias:
a) Alex Garcia Cavalleiro de Macedo Klautau - Centro Nacional de
Pesquisa e Conservao da Biodiversidade Marinha do Norte -
CEPNOR/ICMBio;
b) Carolus Maria Vooren - Universidade Federal do Rio Grande - FURG:
c) Fbio dos Santos Motta - Universidade Federal de So Paulo -
UNIFESP;
d) Fabio Hissa Vieira Hazin - Ministrio da Pesca e Aquicultura - MPA;
e) Francisco Marcante Santana da Silva - Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE;
f) Jorge Eduardo Kotas - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul-
CEPSUL/ICMBio;
g) Paulo Ricardo Schwingel - Universidade do Vale do Itaja - UNIVALI
h) Raquel Renn - Fundao Instituto de pesca do Estado do Rio de
Janeiro - FIPERJ;
i) Rayd Ivanoff - Universidade Federal do Rio Grande -FURG;
j) Ricardo de Souza Rosa - Universidade Federal da Paraba - UFPB;
k) Roberta Aguiar dos Santos - Centro Nacional de Pesquisa e
Conservao da Biodiversidade Marinha do Sudeste e Sul-
CEPSUL/ICMBio;
l) Rosngela Paula Teixeira Lessa - Universidade Federal Rural de
Pernambuco - UFRPE.
1 Podero ser convidados a participar das reunies do Painel representantes de outros rgos e entidades da administrao pblica federal, da comunidade cientfica ou especialistas indicados pelo MMA e MPA.
2 O Painel ser coordenado pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
3 O Painel dever apresentar suas concluses em at 120 dias, contados a partir da publicao deste ato.
Art. 4 A participao no Painel Independente de Especialistas ser considerada de relevante interesse pblico e no remunerada.
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao.
IZABELLA TEIXEIRA
Ministra do Meio Ambiente