PORTUGAL

“Segurança Marítima: Objetivos,

Desafios e Iniciativas”

Coronel Lourenço Maria

Lisboa, 6 de novembro de 2015

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VÍDEO INSTITUCIONAL

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SUMÁRIO

Evolução histórica

Missão

Enquadramento da UCC

Organização e Zona de ação

Recursos

Informações

NCC – EUROSUR

SIVICC

Resultados Operacionais

Missões FRONTEX

Projetos e grupos de trabalho

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EVOLUÇÃO HISTÓRICA

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MISSÃO DA GNR

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A UCC é a unidade especializada responsável pelo

cumprimento da missão da Guarda em toda a extensão da

costa e no mar territorial.

Com competências específicas:

Vigilância, patrulhamento e interceção terrestre ou

marítima em toda a costa e mar territorial do continente

e das Regiões Autónomas;

Gerir e operar o Sistema Integrado de Vigilância,

Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da

orla marítima.

(Lei 63/2007 - 06Nov: art.º 40.º)

MISSÃO DA UCC

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ENQUADRAMENTO DA UCC

COMANDANTE

GERAL

2.º

COMANDANTE

GERAL

SECRETARIA GERAL

COMANDO

OPERACIONAL

COMANDO

ADMINISTRAÇÃO

RECURSOS

INTERNOS

COMANDO

DOUTRINA E

FORMAÇÃO

COMANDOS

TERRITORIAIS

UNIDADE DE

CONTROLO

COSTEIRO

UNIDADE DE

AÇÃO FISCAL

UNIDADE

NACIONAL DE

TRÂNSITO

UNIDADE DE

SEGURANÇA E

HONRAS DE

ESTDO

UNIDADE DE

INTERVENÇÃOESCOLA GNR

ÓRGÃOS DE CONSELHO

ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO

ÓRGÃOS SUPERIORES DE COMANDO E DIREÇÃO

ESPECIALIZADAS REPRESENTAÇÃO INTERVENÇÃO E RESERVATERRITORIAL

INSPEÇÃO DA GNRCONSELHO

SUPERIOR DA GNR

SUPERIOR MEDICAL

BOARD

CONSELHO DE

DISCIPLINA ÉTICA E

DEONTOLOGIA

COMANDO GERAL

Comando

5 Destacamentos de Controlo Costeiro

85

0 K

M O

RL

A C

OS

TE

IR

A

BRAGANÇA

MATOSINHOS

FIGUEIRA DA FOZ

LISBOA

OLHÃO

SINES

PORTIMAO

V N MILFONTES

FONTE DA TELHA

AVEIRO

ESPOSENDE

CAMINHA

PENICHE

NAZARÉ

SETÚBAL

V R ST ANTÓNIOALJEZUR

8

12 MN

ORGANIZAÇÃO E ZONA DE AÇÃO

1 Destacamento de Vigilância Móvel

16 Subdestacamentosde Controlo Costeiro

12 MN

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RECURSOS

1020 militares

2,74% (28) ♀

Média de idade: 43 anos

10

RECURSOS

EAV (Embarcação

de Alta

Velocidade)

LVI (Lancha de

Vigilância e

Interceção)

LFA (Lancha de

Fiscalização de

Águas Interiores)

SMR (Semi-rígido)

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RECURSOS

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NCC - EUROSUR

O Ministro da Administração Interna determinou,

em 22 de março de 2012, a instalação na Guarda

Nacional Republicana do Terminal Português do

EUROSUR:

Considerando o âmbito e os objetivos do

EUROSUR;

As competências e as capacidades da GNR na

vigilância das fronteiras marítimas;

Dada a importância do SIVICC para a vigilância

da fronteira marítima Portuguesa, que constitui

também a fronteira externa da União Europeia;

Em 08 de maio de 2012, o Comandante-Geral da

GNR assinou o memorando de entendimento com a

FRONTEX.

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NCC - EUROSUR

Objetivo

Apoiar os Estados membros na melhoria do controlo da fronteira externa da União Europeia, de

modo a:

limitar o número de imigrantes que entram na UE irregularmente e as perdas de

vidas no mar;

reforçar a segurança interna, através da prevenção da criminalidade transfronteiriça.

Assente

Cooperação e partilha de informação operacional entre os Estados membros

Ligação permanente

Tecnologias de ponta

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SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA E

CONTROLO COSTEIRO

Observação direta

Antes 1990

LAOS1990 SIVICC2011

30 kms

30 kms12 MN

20 POSTOS FIXOS

8 POSTOS MÓVEIS

1 CCCO

1 CCCO Alternativo

Centro Comando Controlo

Operacional Nacional

Centro Comando

Controlo

Operacional

Alternativo

SIVICC: Estrutura

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SIVICC: CAPACIDADES

Grande alcance, deteção alargada e seguimento;

Utilização continua (24/7) sob todas as condições;

Operação centralizada a partir de um único centro de comando econtrolo;

Operação remota dos postos de observação ligados ao CCCN;

Coordenação integrada do sistema de comunicações;

Sistema de informações de ocorrências;

Expansível e sustentável.

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SIVICC: COMPONENTES

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SIVICC: AÇÃO TIPO

DETEÇÃO E

IDENTIFICAÇÃO

DA

AMEAÇA

INTERCEÇÃO

SEGUIMENTO

DA

PROVÁVEL

AÇÃO

POSSÍVEL

AMEAÇA

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SIVICC: LINHAS DE ATUAÇÃO

SECURITY

SAFETY (subsidiário)

• Droga• Imigração Irregular• Terrorismo• Contrabando• Tráfico Armamento

• Apoio a Busca• Apoio a Salvamento• Apoio a Ambiente

(Poluição do mar)

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RESULTADOS OPERACIONAIS

PESCAS 2014 Jan/Out14 Jan/Out15

Comparativo

Jan/Out

2014/2015

Pescado 31 T 29 T 136 T + 107 T

Meixão 38 Kg 18 Kg 240 Kg + 222 Kg

Bivalves 119 T 43 T 96 T + 53 T

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RESULTADOS OPERACIONAIS

Narcotráfico Tarefas2014

(31Out14)

2015

(31Out15)

UCC

Evitar e intercetar

entradas de droga

através da costa

3,044 T haxixe

90 Pés Cannabis

6 detidos

3 embarcações

1 viatura

902,155 kg haxixe

27 Pés Cannabis

4 detidos

1 embarcação

1 viat. Pes. Merc.

2,355.00€ em dinheiro

Conjunto

Apoiar através de

informações

meios e ações de

âmbito costeiro

operações anti-

droga conduzidas

pela PJ, Serv.

Maritimo Espanhol

2,500 T Haxixe

450 Kg Cocaína

5 detidos

4 embarcações

8,3 ton haxixe

15 Kg Liamba

4 detidos

1 embarcação

1 arma de fogo

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MISSÕES FRONTEX

Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras

Externas dos Estados-Membros da União Europeia

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

EPNEPN EPN EPN

Poseidon

Sea

Poseidon

Land

EPN

Indalo Indalo Poseidon

Land

Poseidon

SeaIndalo Poseidon

Sea

Poseidon

Land MinervaPoseidon

Land

Poseidon

Sea

Flex Op

ActivRabbit

Rabbit Focal

PointsMinerva Jupiter Indalo

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MISSÕES FRONTEX 2015

FOA 2015 – HUNGRIA• 24JUN – 15AGO15

• Pessoal: 2

• Potenciar a segurança nas fronteiras

• Imigrantes irregulares detetados: 0

JO POSEIDON SEA 2015 - GRÉCIA• 01JUN – 31AGO15

• Pessoal: 10

• Potenciar a segurança nas fronteiras

• Imigrantes irregulares detetados: 3067

FOA 2015 – BULGÁRIA• 27MAI – 19AGO15

• Pessoal: 4

• Potenciar a segurança nas fronteiras

• Imigrantes Irregulares detetados: 2113

EPN INDALO 2015 - ESPANHA• 15SET – 15OUT15

• Pessoal: 17

• Potenciar a segurança nas fronteiras

• Imigrantes irregulares detetados: 0

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2007 2013 2014 2020

PROJETOS & GRUPOS DE TRABALHO

PORTUGAL

“Segurança Marítima: Objetivos,

Desafios e Iniciativas”

Coronel Lourenço Maria

Lisboa, 6 de novembro de 2015