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RELATÓRIO FINAL
O seminário teve como tema “Implementação da Política Nacional para Consolidar a
Política Municipal de Saúde da População Negra”. Um panorama das ações ocorridas no
município foi apresentado pelas Coordenadorias Regionais de Saúde, com enfoque nos eixos
temáticos: Racismo Institucional; Inclusão e Coleta do Quesito Raça/Cor; Promoção das
Equidades nas Doenças e Agravos de Maior Prevalência; Linha de Cuidados para a Doença
Falciforme; Participação Popular e Educação Permanente.
As propostas resultantes dos debates e discussões serão encaminhadas à 17ª
Conferência Municipal de Saúde.
O Seminário contou com a participação de 203 pessoas de diferentes segmentos do
município de São Paulo, como: profissionais da área da saúde, sindicatos, movimentos
sociais, usuários entre outros.
Abertura1
Após as boas vindas dos participantes da mesa, foi passada a palavra ao Secretário de Saúde.
O Secretario de Saúde, Dr. José de Filippi Jr, ao dar as boas vindas, saudou os participantes e
as autoridades presentes e manifestou sua alegria pela realização do Seminário. Informou
que trazia o abraço do Prefeito Fernando Haddad, do Secretario de Promoção da Igualdade
Racial, Netinho de Paula e da Secretaria Adjunta, Matilde Ribeiro.
Ao parabenizar a realização do seminário, caracterizou a atividade como um “esquenta”
para a XVII Conferencia Municipal de Saúde e citou os temas dos seminários que estão sendo
realizadas, DST AIDS, Saúde Mental e Saúde da População Negra; que estimularia as pessoas
para um melhor conhecimento e preparação dos temas que irão fazer parte da Conferência.
Informa-nos que, como o próprio nome da Conferencia2 aponta “Vamos conferir rumos,
conferir políticas, conferir se a propostas são corretas, se vamos ter a quantidade de recursos
1 Composição da mesa de abertura no final do relatório.
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que nos todos queremos (...), temos que sonhar além dos limites porque nós vamos exceder
os limites”.
Fala da necessidade de ter mais recursos para transformar, para produzir políticas para
todas as regiões e que este é o olhar e compromisso da gestão, e que isso se faz com
atitudes iguais a essas: apoiando e participando.
“Tenho certeza que nesta 17ª Conferência nós vamos aprender mais com os conselheiros,
com os profissionais da saúde para que a gente possa acertar mais na destinação dos
recursos, que, como já falei, serão insuficientes.”
Ressalta que a “... questão da população negra é um indicador muito importante para que a
gente possa de fato definir um país de igualdade, um país onde a gente possa limpar do
inconsciente da alma brasileira essa perturbação (...). A população negra foi alvo de uma das
ações de menos dignidade que esse país já promoveu, assim como prolongou por mais
tempo a escravidão. Retirou os negros de seu local, de seu convívio, de seu habitat natural e
foi trazida para cá de forma abjeta3; então nosso país tem essa chaga.”
Coloca a importância das políticas de ações afirmativas, a fim de peneirar um passado onde
os negros não tinham acesso à educação, trabalho, etc.; compreende que elas vão na
direção do principio de equidade do SUS, a “... equidade é a garantia de políticas e ações
onde possamos garantir direitos para todos, espaço para revisão e superação de uma
situação de desigualdade. A equidade faz mais sentido é com essa visão que nos estamos
vendo a política de cotas que está mostrando acerto”.
Fala sobre o período de injustiça e perseguição vivida pelo povo negro como fruto do
racismo que esta presente na sociedade brasileira e que, como conseqüência, produz
desigualdade e separação, mas considera que o povo negro distribuiu para a alma brasileira
a alegria, a presença, a sua capacidade, sua tenacidade nos diversos campos da vida
brasileira.
2 17° Conferência Municipal de Saúde de São Paulo - SUS COM QUALIDADE E EFICIENCIA: Um compromisso de toda cidade. 3 Abjeto (ab.je.to adj (lat abjectu) Indigno, desprezível; ignominioso, vil. Antôn: estimado, nobre.)
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Considera que através das políticas de ação afirmativa, como parte da política pública, será
possível aumentar o nível de escolaridade de toda população brasileira, com destaque para a
população negra, porque é ela que esta em situação de desigualdade.
Reconhece a existência de questões na área da saúde da população negra e, em relação à
saúde mental, fala sobre o impacto do racismo e da opressão pelo fato dos negros e negras
não se sentirem em um ambiente favorável para desenvolvimento de toda sua
potencialidade humana, podendo apresentar algum tipo de dificuldade, de transtorno, de
sentimento negativo. Considera a necessidade de termos uma melhor compreensão do
tema, para que seja proposta uma nova forma de política de saúde mental que promova
integração, convívio e que propicie espaço para o desenvolvimento dos potenciais das
pessoas.
Cita alguns indicadores que demonstram os avanços nos últimos dez anos e fala sobre os
desafios em relação à carência dos médicos na rede de saúde e coloca como uma saída a
chamada dos jovens médicos que se formaram pelo PROUNI e que estão terminando sua
residência, esperando que eles possam ajudar na construção de um novo país.
Finaliza dizendo que “... nós não queremos mais lembrar e viver esse passado de exclusão,
de preconceito e racismo; nós queremos junto com vocês construir esse país de integração e
igualdade”.
Apresentações da mesa temática
Após a abertura, deu-se inicio à apresentação dos trabalhos4 para subsidiar a plenária com
informações importantes e que contribuíssem na formulação de propostas.
4 Ver relação dos palestrantes no final do relatório.
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“CONTEXTUALIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E O RACISMO INSTITUCIONAL”
Clóvis Silveira Junior Coordenação da Atenção Básica (CAB/SMS)
Relata sua experiência no programa de Estratégia de Saúde da Família, no campo das DST/
AIDS, onde percebia uma sistemática resistência e negação no tratamento do tema do
racismo, apesar de sua manifestação no cotidiano profissional, sendo justificado que o
mesmo havia sido superado no Brasil; mas também aponta a não existência de um
“cardápio” a oferecer para um atendimento diferenciado.
Ressalta que embora na saúde todos falem da questão da universalidade, integralidade,
humanização e equidade as pessoas não consideram o tema das relações raciais como
importante e que é na apropriação desse tema que haverá uma mudança nas relações
institucionais.
Considera que o primeiro grande enfrentamento ao racismo institucional é ter uma política
de saúde que reconhece as particularidades de saúde da população negra e que os agravos
de saúde estão diretamente ligados aos determinantes sociais de saúde que, por um lado,
dificulta o acesso e outro fator é que estando esta população majoritariamente na periferia,
é lá onde os serviços de saúde são mais precarizados.
Constata que mesmo em regiões com menor numero de negros, como sul e sudeste, os
piores indicadores são referentes à população negra; e considera perceptível a exclusão
social brutal para negros.
Considera que nunca houve um grande chamamento para a questão da saúde da população
negra e que compete ao setor publico arregaçar a manga e identificar o que precisa fazer de
diferente quando atende uma mulher negra grávida, por exemplo; e que a discussão precisa
ser feita no equipamento de saúde; que o tema da equidade esteja posto na prática e que a
população sinta isso; é necessário articular com a liderança negra na ponta, discutir com a
comunidade, com os funcionários.
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Salienta a necessidade de instrumentos gerenciais: metas e objetivos e resultados com
relação à política da saúde da população negra; que esses indicadores possam ser discutidos
e construídos com os profissionais, com a comunidade, com a escola, etc.
Aponta a necessidade de que os médicos e parceiros estejam aptos a fazer essa discussão, e
que saibam que a questão da saúde da população negra esta vinculada aos determinantes
sociais de saúde e ao racismo velado.
Envolver outras secretarias, Ministério da Saúde com recursos para material de educação e
treinamento; promover a educação permanente para todos funcionários; chamar as
organizações no campo da cultura afro para participar desse processo, etc.
Utilizar os indicadores da saúde da população negra (mortalidade materna de mulheres
negras, tuberculose, hipertensão, anemia, etc.) para definir políticas e que com isso o
movimento vai ganhando corpo; é obrigação que todos nos atuemos nesse movimento.
Finaliza, salientando o compromisso com o tema, a necessidade e envolver todos e a
conquista de resultados.
“POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA”
Maria do Carmo S. Monteiro Escola Municipal de Saúde (EMS/SMS)
Foram apresentados os objetivos da política que são “promover a saúde integral da
população negra, priorizando a redução das desigualdades étnico-raciais, o combate ao
racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS”
Refere-se que à grande resistência do campo da saúde em aceitar a marca da política que
“reconhece o racismo, as desigualdades étnico-raciais e o racismo institucional como
determinantes sociais das condições de saúde da população negra, com vistas à promoção
da equidade em saúde”.
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Informa que o Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288, de 20 de julho de 2010, transforma
a política instituída pela Portaria 992 – 13/05/2009 - em lei através de seu CAPÍTULO I - DO
DIREITO À SAÚDE, que preconiza:
Art. 6o O direito à saúde da população negra será garantido pelo poder público mediante
políticas universais, sociais e econômicas destinadas à redução do risco de doenças e de
outros agravos.
§ 1o O acesso universal e igualitário ao Sistema Único de Saúde (SUS) para promoção,
proteção e recuperação da saúde da população negra será de responsabilidade dos órgãos e
instituições públicas federais, estaduais, distritais e municipais, da administração direta e
indireta.
§ 2o O poder público garantirá que o segmento da população negra, vinculado aos
seguros privados de saúde seja tratado sem discriminação.
Em seguida faz um resgate histórico das ações empreendidas pelo Movimento Negro na
construção do campo da saúde da população negra que culminou na elaboração da política.
“DOENÇAS E AGRAVOS DE MAIOR PREVALÊNCIA NA POPULAÇÃO NEGRA E A INCLUSÃO E COLETA DO QUESITO
RAÇA/COR”
Cássio Rogério D. Lemos Figueredo Coordenadoria de Epidemiologia e Informação (CEINFO/SMS)
Foi informado que de acordo com os dados do censo 2010 para a cidade de São Paulo, a
população total é de 11.253.503 habitantes e que a população negra (pretos + pardos)
representa 37,0%, isto é, 4.164.501 pessoas, e que do total dos distritos do município 32 têm
de 40 a 60% de sua população negra (pretos + pardos).
Através dos mapas do Município de São Paulo mostra como do censo de 2000 para o de
2010 a população negra foi “empurrada” cada vez mais para a periferia e segue assinalando
as diferenças de renda entre população negra e branca, nos respectivos distritos, assim
como as principais causas de óbitos, taxa de mortalidade por Aids, nascidos vivos,
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atendimentos nos hospitais do SUS e acordo com a Subprefeitura, tipo de parto da mãe,
escolaridade da mãe, faixa etária da mãe todas as tabelas com recorte de raça/cor.
Esses indicadores dão a dimensão de precariedade e diferença de morbimortalidade da
população negra comparada com os outros grupos raciais.
“CONQUISTAS E DESAFIOS DA ÁREA TÉCNICA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA”
Valdete Ferreira dos Santos Área Técnica da Saúde da População Negra (CAB/SMS)
A Área Técnica realizou um breve relato sobre a doença falciforme, sua etiologia, como foi
trazida ao Brasil, mostrou um panorama em relação à estimativa anual de novos casos, perfil
das internações e mortalidade no município. Em relação à conquista, apresentou a Portaria
Nº 2861 de 23/11/2010 que regula o atendimento ao portador de Anemia/Doença
Falciforme e outras Hemoglobinopatias em residentes no município. Neste documento
foram definidos os Centros de Referência para o Acompanhamento aos Portadores de
Hemoglobinopatias (CRAPH) no município de São Paulo, a saber:
1.Hospital das Clínicas- Adultos e Crianças;
2.Hospital São Paulo /UNIFESP – Adultos e Crianças;
3. Hospital Santa Marcelina- Adultos e Crianças;
4. Santa Casa de Misericórdia de São Paulo – Adulto e Crianças;
5.Hospital Euryclides de Jesus Zerbini - apenas Adultos;
6.Hospital Menino Jesus- apenas Crianças;
7.Hospital Darcy Vargas – apenas Crianças;
8.Hospital Cândido Fontoura – apenas Crianças.
Foi falado sobre o atendimento regionalizado prestado pelos CRAPH, sobre os fluxos: do
diagnóstico precoce por meio do teste do pezinho quando os serviços de Triagem Neonatal-
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H. Santa Marcelina (região Leste), APAE (regiões: Sudeste, Sul, Centro Oeste e Norte) que,
após diagnosticarem o portador de hemoglobinopatias, encaminha a solicitação de
agendamento no CRAPH para a Regulação da SMS, e esta entra no Sistema e agenda
atendimento no CRAPH mais próximo da residência da criança. No caso de diagnóstico
tardio, a Unidade Básica de Saúde solicita exames específicos e, na confirmação do
diagnóstico, faz o agendamento nos CRAPH mais próximo da residência do portador. Em
relação ao material educativo para disseminação de informação, mostrou-se a Cartilha e o
Folder produzido pela área.
“PARTICIPAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NA POLÍTICA DE SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA”
Gilka E. Rodrigues dos Santos Ogban – Associação Cultural Afro Educativo
A palestra abordou a importância do controle social como instrumento no fortalecimento da
temática do racismo institucional. Destaca ainda ser imprescindível a participação e a
formação de conselheiros municipais de saúde nas questões relativas à saúde da população
negra, com vistas a fortalecer o controle social.
Painel de Apresentação das Coordenadorias Regionais de
Saúde (CRS)
As Coordenadorias Regionais de Saúde fizeram apresentação de um balanço das ações
realizadas durante o ano de 2011/2012 e propostas a serem realizadas em 2013/2014.
A seguir apresentamos uma síntese das propostas apresentadas pelas Coordenadorias de
Saúde:
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PROPOSTAS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
Coleta adequada do quesito Raça – Cor;
Oficina de sensibilização com os trabalhadores da saúde em conjunto com a Gestão
Participativa sobre os agravos que acometem a saúde da população negra e combate ao
racismo institucional;
Continuidade e ampliação do Sambando com saúde;
Articular a rede de cuidado intersetorial através do Projeto Juventude Viva (Plano de
Prevenção à Violência contra a Juventude Negra);
Atenção integral à saúde das crianças, adolescentes e familiares acolhidos em abrigos;
PROPOSTAS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE
Promover processos de educação continuada com tema raça-cor, para profissionais de
saúde e Conselhos Gestores das Unidades de Saúde: Melhorar a informação do quesito
raça/cor. Propiciar o conhecimento epidemiológico nos diferentes territórios. (envolver
100% das unidades )
Conscientizar os diversos atores sobre a ocorrência do racismo institucional: Facilitar o
acesso da população negra aos nossos Serviços (contemplar 60% da população
trabalhadora)
Monitoramento dos dados nos sistemas: Melhoria da coleta e monitoramento de
doenças de maior prevalência na Pop. Negra, Levantamento de dados através dos
sistemas realizando a correção dos dados inconsistentes. (diminuir item “sem
informação”)
Estimular ações de promoção e prevenção a saúde (Aumentar a participação de Pop.
Negra nos grupos e atividades de MTPHIS, estimulando outras atividades como
Capoeira)
Capacitação dos profissionais de saúde dos Serviços para relevância dos resultados
alterados e encaminhamentos, incluindo Traços e Anemia falciforme: Promoção de
saúde e melhoria da qualidade de vida/ diminuição da morbimortalidade.
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PROPOSTAS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUDESTE
QUESITO COR:
Garantir a inclusão do campo raça cor em todos os formulários
Campo obrigatório no cadastro cartão SUS
Sensibilização dos profissionais das unidades de saúde para a coleta do quesito raça cor,
enfocando a importância deste dado para as politicas de saúde da população negra
Envolver os conselhos gestores e trabalhadores na discussão sobre a importância da
coleta adequada deste dado
RACISMO INSTITUCIONAL
Articulação da área de comunicação e informação em saúde da secretaria municipal da
saúde, no sentido de fazer cumprir a portaria nº 540/2002 relativo à obrigatoriedade da
inclusão do campo raça/cor nos formulários dessa secretaria, em todas instâncias visto
que, ainda hoje, impressos são "criados" e não cumprem o que consta na portaria.
PROPOSTA SOBRE DOENÇA FALCIFORME
Capacitação das unidades com descentralização do conhecimento
Atendimento do adulto com doença falciforme
Capacitação por meio de palestras periódicas (1 vez ao ano) nas supervisões, com novas
propostas e resolução de dúvidas, junto aos trabalhadores e conselhos gestores
Descentralização do conhecimento – sobre a herança genética da doença.
Capacitação para o médico clínico. atendimento do adulto com doença falciforme.
Criação e implantação de instrumento para acompanhamento da pessoa com doença
falciforme, com objetivo de monitorar o cuidado e constituir um banco de dados como
ferramenta de planejamento e gestão das políticas publicas na área
PROPOSTA PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE PARA AS DOENÇAS DE MAIOR
PREVALÊNCIA
Garantir o atendimento integral da população negra em todas as linhas de cuidados
através de capacitação dos profissionais para entendimento das especificidades dos
agravos relacionadas a questão racial.
Garantir na construção das linhas de cuidados e protocolos clínicos a inclusão das
particularidades das doenças e agravos (mort materna, HAS, diabetes, TB, AIDS,
transtornos mentais e violência) relacionadas a questão racial
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PROPOSTAS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE NORTE
PROPOSTA RACISMO INSTITUCIONAL
Dar continuidade à abordagem de conceitos sobre Racismo Institucional em todos os
serviços de saúde , debater as relações inter étnico-raciais e trocar experiências.
Sensibilizar os profissionais para a identificação de pacientes que sofrem possíveis
situações de discriminação e encaminhá-los para profissionais aptos a acolher e
orientar estes usuários:
Manter a capacitação, sensibilização e monitoramento dos profissionais de saúde em
relação ao racismo. Aproveitar o espaço de Educação permanente existente e Capacitar
os Núcleos de Violência de todos os serviços de saúde para detecção e intervenção
quando necessário (100% das UBSs interlocutores regionais e controle social)
PROPOSTA INCLUSÃO E COLETA DE QUESITO RAÇA/COR
Levantar todos os sistemas de informação e formulários utilizados nos equipamentos de
saúde de SMS: Avaliar a necessidade e o emprego dos mesmos (Levantar 100% dos
instrumentos de coleta de informação e 100% dos sistemas implantados nos
equipamentos de saúde)
Planejamento das ações a serem realizadas: Organizar e viabilizar o plano de ação,
Elaborar planilha com os dados colhidos.Programar reunião de discussão com as áreas e
setores envolvidos
Desenvolver formação de pessoal para que os mesmos tenham habilidade para a coleta
e registro desta informação (Colocar os equipamentos de saúde da SMS em
conformidade com a portaria e 545/2004, Elaborar cursos e oficinas para
fortalecimento dos trabalhadores dos equipamentos de saúde (100% dos trabalhadores
envolvidos capacitados para a coleta e registro das informações)
Sensibilizar a população sobre a importância da coleta do quesito raça/cor: Facilitar a
coleta do quesito raça/cor, diminuir os conflitos durante o processo de coleta (80% da
comunidade que frequentam os serviços, envolvidas nesse processo)
Monitorar a coleta e o registro da informação,: Garantir a coleta e registro para
análises e avaliações. (Elaboração e emissão de relatórios que contemplem estas
informações)
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PROPOSTA SAÚDE MENTAL
Sensibilização dos gestores e cooperadores das unidades de atenção à saúde mental:
Traçar um perfil por raça/sexo e idade dos usuários dos CAPS Alcool e drogas.
Conhecer a incidência de patologias mentais na região da CRS Norte estudada
envolvendo a população negra do CAPS Adulto e Infantil, Realizar um projeto piloto de
agosto a dezembro nas Unidades de Saúde Mental da STS de Santana. Após esse
projeto estender para todos os CAPS da CRS Norte. Sensibilizar as equipes das unidades
em coletar dados, para melhor entendimento das necessidades de assistência aos
indivíduos negros. (100% das Unidades de Saúde Mental ter o perfil da população
envolvida)
PROPOSTA SAMBANDO COM SAÚDE
Aferição de pressão arterial , peso, altura, circunferência abdominal, glicemia capilar e
teste rápido de HIV/AIDS: realizar busca ativa de pacientes com hipertensão, diabetes,
AIDS e agravos para o diagnóstico e tratamento precoce (1 escola de samba por
supervisão técnica de saúde por ano)
PROPOSTA ASSISTENCIA A GESTANTE DA RAÇA NEGRA
Melhorar a assistência da gestante de raça negra: garantir o cuidado integral às
gestantes de raça negra enfatizando a humanização e acessibilidade, com vistas a
melhorar os indicadores para a gestante e o RN, projeto piloto em 2 UBSs da sts casa
verde cachoeirinha capacitar e sensibilizar os profissionais da ubs do projeto piloto
para aprimorar a coleta e o registro do quesito raça/ cor e a adesão das gestantes
negras ao pré natal.( 100% dos profissionais envolvidos no pré natal.)
PROPOSTA LINHA DE CUIDADOS EM DOENÇA FALCIFORME
Detecção e Tratamento adequado de doença falciforme. Manejo adequado dos
pacientes portadores de traço falciforme: Capacitar médicos e equipes de enfermagem
de todas as UBSs, Manter processo de Educação permanente em tratamento de doença
falciforme e manejo do traço falciforme em pelo menos 1 equipe por UBS (100% das
UBS da CRSN)
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PROPOSTAS COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO OESTE
Obs. Estas propostas não foram apresentadas no seminário, foram encaminhadas posteriormente para a Área Técnica de Saúde da População Negra.
PROPOSTA: DOENÇAS E AGRAVOS DE MAIOR PREVALENCIA ENTRE A POPULAÇÃO NEGRA
Diabetes e hipertensão: Desenvolver ações extra muros aproveitando os
eventos locais que ocorrem continuamente, como virada Cultural, feiras locais, e
outros, Participação de profissionais da CRSCO nos treinamentos/atualização
de Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus enfatizando estes agravos na
População Negra (1 Evento por ano por STS, . Garantir em todos os
treinamentos esta temática)
Mortalidade Materna/Infantil: Garantir atenção obstétrica integrada, qualificada e
humanizada, que resulte na melhora dos indicadores para a gestante e o recém-
nascido, Participação de profissionais da CRSCO nos treinamentos/atualização
para o atendimento às gestantes, enfatizando a melhoria da adesão das
mulheres negras ao pré-natal e, no atendimento ao recém-nascido a solicitação
do exame do pezinho (Participação de 1 médico e/ou 1 membro da equipe de
enfermagem por equipamento de saúde ) Sensibilização das questões
pertinentes a raça/cor nos Comitês de Mortalidade Materna e Infantil.( 100% dos
Comitês)
Violência: Fortalecer nos diversos fóruns e nas Redes de Paz regionais a
Assistência à Mulher, ao Adolescente e Criança vítimas de Violência Sexual,
doméstica e Institucional, Nos fóruns e reuniões das Redes de Paz a
continuidade da sensibilização dos Núcleos de Prevenção de Violência - NPV
dos serviços de saúde para reflexão sobre os altos índices de violência racial. (1
evento de saúde da População Negra por Rede de Paz regional.)
PROPOSTA: INCLUSÃO E COLETA DO QUESITO RAÇA/COR
Incluir nos formulários e nos sistemas de informação que ainda não contemplem
o campo raça/cor, em conformidade com as portarias 696/1990 que instituiu o
campo. Solicitar à área técnica a inclusão deste campo nos formulários ou
sistemas de informação.(100% dos instrumentos e sistemas de informação).
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Qualificação da coleta do quesito raça/cor: Garantir a coleta e registro do dado
para subsídios de informações sobre o item para análises e avaliações,
Participação de profissionais da CRSCO nos treinamentos MODULO
CADASTRO / SMS (100% das unidades de saúde).
PROPOSTA: LINHA DE CUIDADOS EM DOENÇA FALCIFORME
Atenção à saúde do doente falciforme e outras hemoglobinopatias: promover
uma linha de cuidados que contemple o fortalecimento da detecção; garantia do
acolhimento na rede de atenção; acompanhamento e monitoramento dos casos
detectados; busca ativa e acompanhamento dos doentes falciformes e outras
hemonoglobinopatias em conjunto com a área técnica da Saúde da Criança
(100% dos casos recebidos pela APAE e detectados no território).
Continuidade da capacitação sobre o traço falciforme e outras
hemonoglobinopatias: garantir a disseminação da informação sobre doença e
traço falciforme de acordo com o programa de Atenção Integral às pessoas com
doença falciforme e outras hemoglobinopatias; elaborar um cronograma que
viabilize a participação de médicos e enfermeiros nas capacitações oferecidas
por SMS (participação de 1 médico e/ou enfermeiro por equipamento de saúde).
PROPOSTA: RACISMO INSTITUCIONAL
Comprometer todos os níveis de gestão na temática da equidade e do racismo
institucional: Enfrentamento do racismo institucional, equidade e facilitação do
acesso, Introdução da temática nos espaços de Educação Permanente e outros
fóruns profissionais.
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PLENÁRIA FINAL
Após a apresentação das Coordenadorias de Saúde, foi realizada a plenária final. Os
participantes fizeram suas colocações, perguntas e propostas. A seguir, foram apresentadas
sínteses das propostas formuladas pelos participantes, que deverão ser discutidas durante a
17° Conferencia Municipal de Saúde.
Atenção: Durante o seminário, vários participantes entregaram suas propostas por escrito.
Para a organização desse relatório, as propostas foram agrupadas e ordenadas por eixos,
conforme o tema.
LINHAS DE CUIDADOS
Garantir a inclusão do campo raça cor na construção das linhas de cuidados e
protocolos clínicos, realizar exames de sorologia para chagas, em todas as
coordenadorias regionais de saúde.
Ampliar linha de cuidados principalmente para pé de diabéticos e úlceras crônicas
nas unidades de saúde, disponibilizar pedólogos nas UBS da Capela do Socorro.
Considerar ações diferenciadas para a população negra no tocante a questão de
maior incidência de hipertensão arterial.
Criar um núcleo CRAPH, nas unidades básicas. (Centros de Referência para o
Acompanhamento aos Portadores de Hemoglobinopatias)
Construção do hospital da mulher e referencia a saúde da população negra no antigo
prédio do Hospital Nacional no Rio Bonito - Capela do Socorro.
ESUDAÇÃO PERMANENTE
Ações de Educação Permanente na capela do socorro voltada principalmente para
ACS, Equipes NASF, ESF, atendentes de equipamentos de saúde.
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Ações de Educação Permanente com a temática racial para todos os profissionais da
saúde destacando-se médicos para que atendam a população de forma equânime
com base nos princípios do SUS
Capacitação dos gestores do SUS sobre a saúde e história da população
afrodescendente.
Realização de Seminários permanentes sobre desigualdade racial.
Capacitação do conselho gestor para enfrentamento do racismo institucional.
Capacitações de agentes de controle de zoonoses na percepção do trabalhador que
sofre discriminação racial nas suas visitas domiciliares aos munícipes
Capacitação sobre anemia falciforme: o que é traço e doença falciforme.
Inserir nas capacitações dos núcleos de prevenção de violência dos equipamentos de
saúde a temática étnico racial.
SOCIALIZAÇÃO / INFORMAÇÃO
Socialização dos dados sobre saúde da população negra, através de gráficos e
diagramas de fácil interpretação.
Realização de campanhas e produção de materiais de divulgação (cartilhas, cartazes,
folhetos) sobre saúde da população negra, quesito raça-cor, doenças prevalentes,
doença falciforme, hipertensão, diabetes, racismo institucional em linguagem
accessível e popular para utilização nas reuniões de gestores, Conselhos Gestores,
eventos de promoção de saúde, nas UBS, Movimentos sociais, escolas e outros
Campanhas na mídia de enfrentamento ao racismo institucional
Ações conjuntas em todo o município, com ações unificadas com todas as
coordenadorias para resultados mais efetivos e não dispersos.
Divulgação à população de como é feita a coleta do quesito raça/cor.
Disponibilizar para consulta nas UBS a Politica Nacional de Saúde da População Negra
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Informação à população sobre a saúde das(os) presidiárias(os)
Enfrentamento do racismo institucional no setor público, por meio de debates,
cartazes, panfletos, etc. para coordenadores regionais e gerentes, conselho gestor,
palestras nas faculdades de medicina.
Distribuição, em todas as coordenadorias, do Estatuto da Igualdade Racial, em forma
de cartilha.
PROMOÇÃO / PREVENÇÃO DA SAUDE
Incluir na atenção básica a saúde da população negra idosa e processos de
envelhecimento e mais agilidade nas consultas de especialidades.
Garantir o atendimento do servidor público nas coordenadorias, CAPS AD, tanto
ambulatorial como no emergencial.
Criar espaços para adolescentes nos serviços de saúde para ser trabalhado seu
contexto histórico local, incluindo a temática do quesito do racismo.
Levar para as comunidades de samba dos bairros as ações da prevenção a saúde e
informações sobre os dados do quesito cor.
Um olhar especial para as doenças de cistos, miomas que muitas vezes chegam até
ao câncer de útero.
As doenças mais degenerativas, ter um acompanhamento através de registros, fácil
acesso a medicamentos e locais específicos para tratamentos.
Definição de uma política de auxílio financeiro para os doentes com patologias
degenerativas.
Atenção especial à mulher negra gestante nas unidades básicas.
Ações para prevenção de gravidez precoce para jovens/adolescentes negras;
diminuição dos índices das DSTs; inclusão no protocolo de exames de gestantes
eletrosforese de HB.
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Dar ênfase à ampliação e consolidação das Unidades de Referência Saúde do Idoso
(URSIs).
Inserção da assistência às pessoas em situação de rua no programa de saúde da
população negra.
Criação de ações e programas que combatam os possíveis indicadores de saúde e
sociais que vem exterminando parte da população negra (mulheres, crianças,
adolescentes, englobando também outros atores sociais- educação, cultura, jurídico,
etc.).
Intercalar os trabalhos regionais de saúde, propondo um documento único de
trabalho conjunto, universalizando propostas e pesquisas no âmbito municipal e
alem do proposto.
Incrementar a vinda dos médicos cubanos e estrangeiros para o município e
promover a política de saúde preventiva no sistema de saúde.
Criar uma rede permanente e inter setorial na região da capela do socorro para
fortalecer a atenção à saúde da população negra.
Criar nos CDC´S e Clube Escola, condicionamento físico orientação a saúde da
população negra e orientação familiar.
Implantar projetos “extramuros” dirigidos à atenção a saúde da população negra na
região da Capela do Socorro.
QUESITO RAÇA-COR
Incluir na coleta de dados as ações realizadas pelas religiões de matrizes africanas
para real preservação de seus conhecimentos saberes e práticas.
Garantir que o quesito raça/cor seja preenchido na ficha de matricula do usuário nas
UBS´s e cartão SUS.
Inserir o quesito cor no CNS.
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Levantamento do nº de pretos, pardos, brancos e outros nos conselhos gestores dos
equipamentos nos três seguimentos.
Monitorar mensalmente as UBS para consolidar números e totalizar na
coordenadoria para encaminhamento para elaboração de políticas públicas.
Inclusão do quesito raça/cor no SIAB, facilitando assim a identificação de todos, como
é feito nos Programas Mãe Paulistana e Rede Cegonha, e que no cartão SUS seja item
obrigatório.
Colocar cartazes sobre quesito raça-cor nos locais de preenchimento da ficha de
atendimento nas unidades de saúde. Que o cartaz alerte os usuários para a
obrigatoriedade da coleta em sua ficha. Informar a importância dos dados para que
o seu atendimento tenha cada vez mais qualidade. Com o objetivo de inverter o
caráter de dificuldade para o servidor
Garantir a coleta do quesito raça cor através de metodologia estabelecida pelo IBGE.
Retirar de todos os impressos da Secretaria Municipal de Saúde o item ignorado.
DOENÇA FALCIFORME
Melhor definição do fluxo para um doente falciforme
Acompanhamento por hematologista do traço falciforme.
Queremos prevenção das doenças e não apenas medicina curativa.
Implantação de um código no cartão SUS para identificação da anemia falciforme.
Beneficio previdenciário para os portadores de anemia falciforme.
Realização de fórum sobre as doenças específicas.
Ampliar e incluir atendimento para remoção de pacientes portadores de anemia
falciforme (em crise).
Maior oferta no SAMU na região de capela do Socorro e Parelheiros para doentes
falciformes.
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Mais e melhores informações para os doentes sobre a anemia falciforme.
PARTICIPAÇÃO
Participação do Secretário Especial da Promoção da Igualdade Racial e Secretário dos
Direitos Humanos de todas as Subprefeituras nos próximos seminários.
Participação de todos os gestores públicos (SMS, coordenadorias, supervisores e
gerentes), a fim de alinharmos propostas que impeçam e solucionem quaisquer
possibilidades de racismo institucional.
Realizar fóruns na região da Capela do Socorro para combater o racismo institucional
com paridade representação de trabalhadores, gestores, usuários e organizações
sociais.
Que seja criada uma comissão permanente referente aos assuntos de saúde da
população negra local. (supervisão V. Maria / V. Guilherme).
CRIAÇÃO
Criar uma rede permanente e inter setorial na região da Capela do Socorro para
fortalecer a atenção à saúde da população negra.
Criar nos CDCs e Clube Escola, condicionamento físico, orientação à saúde da
população negra e orientação familiar.
Implantar projetos “extramuros” dirigidos à atenção a saúde da população negra na
região da Capela do Socorro.
Referente ao atendimento CRAPH sugiro que se constitua um núcleo CRAPH, nas
unidades básicas.
Realizar fóruns na região da Capela do Socorro para combater o racismo institucional
com paridade representação de trabalhadores, gestores, usuários e organizações
sociais.
Que seja criada uma comissão permanente referente aos assuntos de saúde da
população negra local. (supervisão V. Maria / V. Guilherme).
Construção do hospital da mulher e referência à saúde da população negra no antigo
prédio do Hospital Nacional no Rio Bonito - Capela do Socorro.
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INTERSETORIALIDADE
Garantia o desenvolvimento de ações entre e intra Secretarias Municipais para o
debate do tema do racismo e da saúde da população negra
SAÚDE MENTAL
Criar um mecanismo de acompanhamento da saúde mental da população negra.
Criação de um Centro de referencia em atendimento a saúde mental da população
negra no antigo Clube de Campo Aristocrata.
Introdução do tema das relações étnica racial no projeto de educação permanente de
saúde mental em todas as coordenadorias.
Coleta do quesito raça-cor em todas as unidades de atendimento psicossocial.
Encerramento5
No encerramento, dr. Clóvis Silveira Junior, Assessor Técnico da Coordenação da
Atenção Básica, da Secretaria Municipal da Saúde, aponta a necessidade de adoção de
políticas de saúde especificas, com vista ao exercício da equidade, respeitando a
subjetividade.
Alerta que não poderemos desconsiderar que, de 70 a 80% da população moradora
de rua, é negra, e que isso ratifica a existência do racismo. Ressalva a necessidade de se 5 Dr. CLÓVIS SILVEIRA JR - Assessor Técnico da Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde
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tomar cuidado para que as iniciativas em relação à saúde da população negra não sejam
pontuais, mas que façam parte da política de saúde do município, e que para isso é
necessário a existência de indicadores, pois são eles norteadores de linha de cuidado.
Refere-se que a exemplo da saúde do indígena, é preciso que em cada equipamento
tenha pessoas responsáveis e qualificadas para desencadear a discussão sobre saúde da
população negra.
Reconhece que a universidade deve incorporar o tema sobre saúde a população
negra e precisa estar qualificada para fazer essa discussão, não só para fazer a gestão do
conhecimento. Embora haja muitas coisas que dependam de protocolos, há outras que
dependem de boa vontade; é preciso que o município assuma a política e que o gestor “bata
o martelo”.
É preciso que trabalhemos para que a intersetorialidade seja uma realidade, nós
temos todo interesse nisso. É papel do município, do Secretário de Saúde a integralização
das práticas com foco na saúde a população negra e isto depende do gestor. É necessário
que os processos de trabalho estejam bem desenhados junto aos parceiros para melhoria
das ações direta, é o Município que dita a política. Finaliza dizendo que são visíveis as
desvantagens da população negra, que na sua maioria estão nas periferias, por isso é
necessário garantir sua acessibilidade aos equipamentos de saúde.
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Composição da mesa de abertura
Sr. JOSÉ DE FILIPPI JR. Secretário Municipal da Saúde Presidente do Conselho Municipal da Saúde Sr. CLÓVIS SILVEIRA JR. Assessor Técnico da Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde Sra. APARECIDA BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS Associação dos Chagásicos da Grande São Paulo Coordenadora da Comissão Saúde da População Negra Segmento Usuário Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA AMARAL SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura Segmento Usuário Sra. Sheila Ventura Pereira APROFE - Associação Pró-Falcêmicos Segmento Trabalhador
Representantes das Coordenadorias Regionais de Saúde
CRS Sul: Vera Maria Silva Ribeiro - Assessoria Técnica da CR e Maria Paula Camargo Privitera CRS Norte: Mayara Regina Pinto Ghilardi - interlocutora de Saúde da População CRS Sudeste: Katharina Nelly Tobos Melnikoff - interlocutoras de Saúde da População Negra e Ana Paula de Campos Araújo Moreira - Assistente CEInfo CRS Leste: Paulete Secco Zular e Márcia Cassiana Rosa - interlocutoras de Saúde da População Negra CRS Centro-Oeste : Maria Bernadete Sampaio Amaral Seixas - interlocutora de Saúde da População Negra
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Organização
Coordenação:
Conselho Municipal de Saúde Comissão Saúde da População Negra
Organização:
Coordenação da Atenção Básica – AT. Saúde da População Negra (CAB/SMS)
Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo/SMS)
Coordenação de Vigilância em Saúde (COVISA/SMS)
Escola Municipal de Saúde (EMS/SMS)
Instituto AMMA Psiqué e Negritude
Associação Pró Falcêmicos
Associação dos Auxiliares de Enfermagem, Servidores da Saúde
e Autarquias Municipais de S.Paulo
Instituto Novo Tempo
Unegro – União de Negros pela Igualdade
SindSaúde
Conselho Estadual de Saúde
Ogban – Associação Cultural Afro Educativo
SOS Saúde Mental Ecologia e Cultura
Associação dos Chagásicos da Grande São Paulo
Apoio:
Teatro Aliança Francesa