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Equipe técnica
Unidade de Dados e Informações Técnicas para o Planejamento – UDI
Cecília Maria Rodrigues Nahas (gerente da unidade)
Eugenio Senese Neto (coordenador de dados geoespaciais)
Moema Villar Miranda (coordenadora de dados estatísticos)
Técnicos
Adélia Natalina Furlan
André Vitor Cavani
Arlene de Fátima Ávila da Silveira
Bruno Caires Pedroni
Elizete Maria de Souza
Marilda Ferreira Cassim Pinheiro
Márcio Pereira dos Santos
Maurício Yamada
Sirley Pinto da Silva
Estagiários
Bianca Nogueira de Sousa
Caio César Tangerino Olivares
Daniel de Santana Quinteiro
Natali de Gregório
Flora Mattos de Lima
Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista DNA do Território
Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista DNA do Território
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Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista DNA do Território
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Sumário Introdução - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - --- - - - - 5 Padrões Socioespaciais – Legenda - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - 6
Descrição dos Padrões Socioespaciais (PSE) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 PSE 1 - Centralidades ou Subcentros- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 7 PSE 2 - Áreas Predominantemente de Uso Comercial e de Serviços - - - - -- - - - - - 8 PSE 3 – Uso Misto- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 9 PSE 4 - Áreas Predominantemente Residenciais de Média/Alta e Alta Rendas - - -10 PSE 5 - Áreas Predominantemente Residenciais de Média Renda - - -- - -- - - - - - 11 PSE 6 - Áreas Predominantemente Residenciais de Baixa e Média/Baixa Rendas - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - 12 PSE 7 - Áreas com Predominância de Favelas ou Habitações Precárias - - - - - -- - 13 PSE 8 - Áreas de Chácaras Residenciais e ou de Lazer - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- 14 PSE 9 - Áreas com Predominância da Atividade Industrial- - - - - - - - - - - - - - - -- - 15 PSE 10 - Polos Tecnológicos- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 16 PSE 11 - Equipamentos Urbanos Especiais- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - 17 PSE 12 - Áreas de Uso Predominantemente Rural - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - 18 PSE 13 - Áreas de Interesse Ambiental - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 19 Cartograma - Unidades de Informações Territorializadas - UITs - Macrometrópole Paulista - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 20 Cartograma - Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista - Macrometrópole Paulista- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -- - - - - - 21 Cartograma - Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista -RMSP- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -22 Cartograma - Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista -Município de São Paulo- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 23
Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista DNA do Território
Introdução A Emplasa tem por missão o Planejamento Metropolitano e, nesse sentido, fazem-se necessárias a produção e a manutenção de um Banco de Dados socioeconômicos e físico-territoriais georreferenciados, a exemplo do Projeto Unidades de Informações Territorializadas – UITs. A partir da implantação do Projeto para os 173 municípios da Macrometrópole Paulista, que resultou no banco de dados contendo informações sobre o uso e ocupação do solo predominante e qualificado, variáveis socioeconômicas e físico-territoriais, contemplando 1.240 unidades (anexo), ficou evidenciada a necessidade de facilitar a leitura e compreensão da dinâmica do território para os tomadores de decisão, comunidade científica e para o cidadão comum, a partir de uma base de dados única. Para enfrentar esse desafio e tornar mais acessível o estoque de conhecimento acumulado no Projeto UITs, foram criados os Padrões Socioespaciais - PSE, o DNA do Território, conceituados, nesse estudo, como “tipologias diferenciadas de uso e ocupação do solo definidas a partir da recorrência das características socioeconômicas e ambientais predominantes no território”, de modo que os dados armazenados sobre a Macrometrópole Paulista, no âmbito das UITs, pudessem ser disponibilizadas de modo mais ágil e objetivo. Considerado um levantamento analítico do uso do solo, verificou-se que os perfis de uso e ocupação do solo predominante, observados em áreas urbanas e não urbanas, são recorrentes no espaço macrometropolitano paulista, possibilitando a classificação dessas UITs em 13 Padrões Socioespaciais. Embora esses padrões estejam sujeitos a alterações no tempo e no espaço, em função da dinâmica econômica, das tendências demográficas, do mercado imobiliário e de investimentos públicos e privados, foi possível organizá-los sob a ótica do planejamento regional, de forma que expressassem a diversidade e sua recorrência nas UITs, disponibilizando dessa maneira uma base de dados única para toda a Macrometrópole Paulista. Assim sendo, enquanto as UITs permitem a análise detalhada do território incluindo dados territoriais e socioconômicos, os Padrões Socioespaciais correspondem a uma síntese dos perfis de Uso e Ocupação do Solo, resultando em um instrumento que tem por finalidade subsidiar a elaboração de estudos, planos e projetos, tanto no âmbito interno à empresa, quanto para os demais usuários de informações. Os Padrões Socioespaciais colaboram para identificar, entre outros aspectos, a urbanização em áreas inadequadas, como os mananciais, áreas de topografia acidentada ou áreas de interesse ambiental, bem como as áreas de concentração das atividades de comércio, serviços e indústria. Indicam, ainda, os conflitos sociais e ambientais recorrentes em diferentes municípios da macrometrópole e iluminam as áreas com carência de infraestrutura e de expansão urbana, como também as áreas de oportunidades para investimentos, subsidiando estudos locacionais para empreendimentos nos setores de habitação, infraestrutura urbana e transporte.
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Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista DNA do Território
Com este caderno contendo metodologia, conceitos, cartogramas, tabelas e fotos ilustrativas dos Padrões Socioespaciais da Macrometrópole Paulista, disponibiliza-se uma primeira abordagem das características socioespaciais desse arranjo territorial.
Padrões Socioespaciais Padrões Socioespaciais correspondem a uma classificação das Unidades de Informações Territorializadas em função das características recorrentes quanto ao uso e ocupação do solo urbano e rural predominantes, e são qualificados por sua respectiva funcionalidade.
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Descrição dos Padrões Socioespaciais (PSE) PSE 1 - Centralidades ou Subcentros Áreas que se distinguem pela presença significativa de equipamentos de infraestrutura urbana e de equipamentos públicos e sociais, bem como pela concentração de atividades e ou estabelecimentos comerciais e de serviços. Podem, ainda, apresentar áreas ocupadas para fins residenciais, ou outros usos. Geralmente, estas áreas estruturaram-se a partir do núcleo original do município, estando associadas à centralidade dos serviços públicos e administrativos. São dotadas de equipamentos urbanos geradores de intenso fluxo de viagens representados por órgãos da administração pública municipal, estadual e federal, por serviços, tais como: poupatempo, cartórios, fórum, associações profissionais, praças, igrejas, bibliotecas, teatros e museus. Possuem áreas ou equipamentos de comércio e serviços diversificados ou especializados, abrangendo diversos segmentos: financeiro, administrativo, ensino, alimentício, comércio atacadista e varejista, entre outros. São áreas servidas por infraestrutura viária e de transportes: rede e estações de metrô e ou de trem, terminais de ônibus e terminais rodoviários. Exemplos do PSE 1:
UIT 1 - Sé
UIT1 - Campinas
UIT 1 - Sorocaba
UIT 1 - Santos
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PSE 2 - Áreas Predominantemente de Uso Comercial e de Serviços Caracteriza-se pela predominância do uso e ocupação associados ao setor terciário da economia, notadamente, às atividades de comércio e de serviços. A predominância pode ser subentendida tanto em termos de área ocupada de forma contínua ou descontínua, quanto pela relevância funcional dessa atividade econômica no município ou em escala regional. Secundariamente, esse padrão socioespacial pode incluir setores ocupados por usos residenciais e industriais, ou ainda, abrigar equipamentos públicos ou de infraestrutura urbana. Exemplos do PSE 2:
UIT 14– Bresser
Rua Cavalheiro - MSP
UIT 16 – Gasômetro - MSP UIT 15 – Oriente - MSP
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PSE 3 – Uso Misto Correspondem às UITs cujas características de uso e ocupação do solo não permitem apontar a predominância territorial ou funcional de um tipo de uso sobre outro. Consequentemente, pode ocorrer a presença de dois ou mais tipos de uso com distribuição territorial relativamente semelhante no espaço delimitado pela UIT. Exemplos possíveis de uso e ocupação mistos: residencial com comércio e serviços; residencial com industrial; residencial com comercial, serviços e industrial; agropecuária com chácaras residenciais e ou de lazer; entre outros. Exemplos do PSE 3:
UIT 40 – Vila Independência - Ipiranga - MSP
UIT 153 – Vila Jaguara - MSP
UIT 278 – Centro Empresarial,
Jd São Luis - MSP
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PSE 4 - Áreas Predominantemente Residenciais de Média/Alta e Alta Rendas São áreas residenciais horizontais (casas e sobrados) de loteamentos e condomínios fechados e ou verticais (apartamentos), bem consolidadas e de bom padrão construtivo. Usualmente estão equipadas com sistemas de segurança patrimonial e dotadas de ampla oferta de infraestrutura urbana, admitindo zonas ou vias comerciais e de serviços que atendam o padrão socioeconômico local. A partir do padrão construtivo do uso residencial dessas áreas pode-se inferir que a população residente caracteriza-se, predominantemente, por segmentos de média e alta rendas. É importante ressaltar que embora a função de moradia associada a segmentos de alta e média rendas seja característica relevante desse padrão socioespacial, não está excluída a presença de estabelecimentos de comércio e serviços localizados em shoppings ou em vias específicas, incluindo, por exemplo, supermercados, restaurantes, academias, livrarias, bancos, serviços de saúde e estética, equipamentos de educação, lazer e cultura. Tais áreas, ainda, podem estar servidas por sistemas de transporte público (metrô e ônibus), ou, inversamente, conter bolsões residenciais de acessibilidade controlada ou restrita, a exemplo dos grandes condomínios ou loteamentos de alto padrão construtivo. Eventualmente, podem abrigar atividade industrial confinada e, de modo geral, adequada às exigências de controle e legislação ambiental. Exemplos do PSE 4:
UIT 46 - Chácara Klabin - MSP UIT 209 - Morumbi – MSP
UIT 2 – Alphaville Santana - Santana
de Parnaíba
UIT 7 – Praia de Pernambuco /
Perequê, Jardim Acapulco - Guarujá
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PSE 5 - Áreas Predominantemente Residenciais de Média Renda Correspondem às áreas residenciais horizontais ou verticais, contíguas ou não, às áreas de urbanização mais centrais e antigas da cidade, associadas a segmentos de média renda, dotadas de ampla Infraestrutura Urbana e de Comércio e Serviços com presença de equipamentos de infraestrutura e de estabelecimentos de comércio e serviços destinados ao atendimento das demandas locais e do entorno próximo. A população residente é constituída, predominantemente, por segmentos de média renda e se encontra satisfatoriamente atendida pelos serviços básicos de saneamento, iluminação pública, educação, saúde, lazer e transporte coletivo. Secundariamente, podem apresentar áreas com presença de atividade industrial. Exemplo do PSE 5:
UIT 2 - Santa Maria – Campo Limpo
Paulista UIT 6 - Jardim Satélite – SJ Campos
UIT 68 – Saúde - MSP UIT 1 - Sarapuí - Sarapuí
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PSE 6 - Áreas Predominantemente Residenciais de Baixa e Média/Baixa Rendas Áreas de ocupação residencial com predominância de padrões construtivos de baixa renda ou “padrão popular” do tipo autoconstrução, loteamentos populares, mutirão, programas habitacionais e conjuntos habitacionais. Secundariamente, pode ocorrer a presença de áreas de padrões construtivos de média/baixa rendas. Na sua maioria, esse padrão socioespacial pode ser identificado nas áreas periféricas à área urbana consolidada, apresentando características de segregação socioeconômica e territorial. Incluem áreas cuja infraestrutura e equipamentos urbanos sociais estão dimensionados para os projetos habitacionais municipais, estaduais ou federais implementados, em atendimento a Programas Habitacionais destinados a faixas de baixa renda, incluindo domicílios do tipo apartamento ou casa. Observa-se a carência de um ou mais itens da infraestrutura urbana básica e de serviços públicos, tais como: saneamento, transportes, iluminação pública, equipamentos de saúde, educação, cultura ou lazer. De modo geral, a população residente tem de realizar extensos deslocamentos diários, com mais de um modal de transporte, para chegar aos locais de trabalho, centros de ensino superior ou aos centros especializados de saúde. Além das características socioeconômicas citadas, podem, ainda, estar localizadas em áreas de risco ambiental ou em conflito com a legislação ambiental, ou conter áreas ocupadas por favelas (aglomerações subnormais) ou habitação precária. Exemplos do PSE 6:
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UIT 3 - Uniararas / Estádio Doutor
Hermínio Ometto - Araras UIT 4 - Jockey Club – São Vicente
UIT 5 – Aldeia de Carapicuiba UIT 236 – Jardim das Pedras – MSP
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PSE 7 - Áreas com Predominância de Favelas ou Habitações Precárias Padrão socioespacial caracterizado pela presença significativa de áreas ocupadas por assentamento habitacional precário com carência ou ausência de infraestrutura urbana. Apresenta domicílios agrupados em favelas (aglomerados subnormais), com moradias improvisadas, e ou domicílios precários do tipo “autoconstrução”. Aglomerado Subnormal, segundo o IBGE, é um conjunto constituído de, no mínimo, 51 unidades habitacionais (barracos, casas...) carentes, em sua maioria de serviços públicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, até período recente, terreno de propriedade alheia (pública ou particular), que não era de propriedade dos moradores desses domicílios no momento de sua ocupação, e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa. A identificação dos Aglomerados Subnormais é feita com base nos seguintes critérios: a) ocupação ilegal da terra, ou seja, construção em terrenos de propriedade alheia (pública ou particular) no momento atual ou em período recente (obtenção do título de propriedade do terreno há dez anos ou menos); e b) possuir pelo menos uma das seguintes características: urbanização fora dos padrões vigentes - refletido por vias de circulação estreitas e de alinhamento irregular, lotes de tamanhos e formas desiguais e construções não regularizadas por órgãos públicos; precariedade de serviços públicos essenciais. Os domicílios reunidos em tais áreas apresentam situações de inadequação habitacional, como residências com espaço insuficiente e condições sanitárias e de salubridade inadequadas. São áreas deficientes quanto ao atendimento das redes públicas de abastecimento (água e energia elétrica) e de coleta (lixo e esgoto). Geralmente, apresentam, ainda, uma ou mais das seguintes condições: localização em áreas de risco (enchentes, desmoronamentos, erosão, contaminação do solo), em áreas em desconformidade com a legislação ambiental ou em situação irregular de propriedade. Exemplos do PSE 7:
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UIT 208 – Paraisópolis - MSP
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PSE 8 - Áreas de Chácaras Residenciais e ou de Lazer São áreas cuja ocupação está associada de modo significativo à presença de chácaras residenciais e ou de lazer, com ocorrência expressiva de áreas verdes. Caracterizam-se por apresentar baixas densidades populacionais e localizar-se nas proximidades de áreas urbanas consolidadas ou um pouco mais distantes. Eventualmente, podem abrigar núcleos residenciais de maior densidade demográfica, relacionados a assentamentos regularizados ou não (loteamentos ou condomínios residenciais), áreas comerciais para atendimento da demanda local, ou, ainda, outras formas de uso e ocupação do solo, especialmente os usos rurais. Embora a distinção entre chácara residencial e chácara de lazer seja difícil de estabelecer através de interpretação de imagens ou de trabalho de campo, correspondem, de modo geral, a pequenas propriedades, se comparadas às áreas típicas dos módulos rurais. As dimensões dos lotes destinados às chácaras residenciais ou de lazer, via de regra, estão condicionadas à declividade natural do terreno, à legislação ambiental ou às diretrizes estabelecidas em zoneamento. Podem estar reunidas em loteamentos ou em condomínios fechados, assentados em área rural ou urbana e, geralmente, com taxas de permeabilidade do solo superiores a 60%. A edificação residencial dos lotes pode ser utilizada para fins de moradia, ou como segunda propriedade da família para recreação e lazer aos finais de semana. Eventualmente, pratica-se a criação de animais e o cultivo de frutas e legumes para consumo próprio. Exemplos do PSE 8:
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UIT 7 – Conceição/Tupi - Piracicaba UIT 4 - Três Marias - Piracicaba
UIT 6 - Helvetia/ Vila dos Pinheiros
Indaiatuba UIT 2 - Caioçara / Jardim Maracanã
Jarinu
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PSE 9 - Áreas com Predominância da Atividade Industrial Correspondem às áreas com presença significativa de atividade industrial representada por unidades fabris, distritos industriais ou condomínios industriais. Podem abrigar centros tecnológicos, centros de distribuição e logística, atividades de comércio e serviços de apoio à indústria, e, ainda, empreendimentos de extração e produção mineral. Localizam-se, especialmente, junto aos principais eixos rodoviários ou ferroviários. Embora a presença de atividades econômicas do Setor Secundário constitua o perfil identificador dessas Unidades de Informações Territorializadas e, consequentemente, do Padrão Socioespacial 9, podem conter, secundariamente, áreas residenciais, comerciais ou mistas. Exemplos do PSE 9:
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UIT 3 – REVAP - S J Campos
UIT 4 – Complexo Petroquímico - Cubatão
UIT 2 – Taboão da Serra UIT 8 - Pedreiras - Barueri
UIT 8 - Demarchi/Parque Espacial
- São Bernardo do Campo
UIT 26 – Distrito Industrial -Campinas
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PSE 10 - Polos Tecnológicos Correspondem a áreas que se notabilizam pela concentração de atividades especializadas constituindo polos produtivos que, sob a ótica de uma abordagem mais abrangente, incluem os polos tecnológicos propriamente ditos, centros de pesquisa e desenvolvimento, plantas industriais, centros de produção do chamado setor “Quaternário” e ou centros de comércio e serviços especializados de relevância regional. Na representação cartográfica deste trabalho, Polos tecnológicos cuja extensão não possibilitou a delimitação de uma UIT específica foram destacados por meio de simbologia diferenciada, conforme legenda apresentada nos mapas dos Padrões Socioespaciais. Exemplos do PSE 10:
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UIT 2 – Complexo Petroquímico - Paulínia
UIT 2 - Esalq / Polo Tecnológico
- Piracicaba
UIT 5 – CTA -Centro Técnico
Aeroespacial –
São José dos Campos
UIT 225 - Jaguaré (Parque
Tecnológico do ESP) - MSP
UIT 14 - Parque São Bento
(Pq.Tecnológico de Sorocaba) - Sorocaba
UIT 15 - Barão Geraldo - Campinas
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PSE 11 - Equipamentos Urbanos Especiais Trata-se de áreas dotadas de equipamentos urbanos que por sua extensão territorial, expressa em área contínua ou descontínua, justificam a criação de uma UIT. De modo geral, correspondem a atividades ou funções urbanas específicas, tais como: transporte, lazer, educação e saúde, entre outras, apresentando intensa circulação diária ou sazonal de pessoas e veículos. Equipamentos urbanos especiais cuja extensão não possibilitou a delimitação de uma UIT específica, da mesma forma que os Polos Tecnológicos, foram destacados por meio de simbologia diferenciada, conforme legenda apresentada nos mapas dos Padrões Socioespaciais. Exemplos do PSE 11:
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UIT 10 – Zona Portuária -
Santos
UIT 96 – Campo de Marte /
Anhembi / Sambódromo - MSP
UIT 5 - Aeroporto
Internacional de Guarulhos
UIT 1 - São Sebastião
(Equipamento Urbano Especial: Porto de
São Sebastião)
UIT – 24 Viracopos - Campinas
UIT 271 - Cidade Dutra (Equipamento Urbano
Especial: Autódromo de Interlagos) - MSP
Autódromo
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PSE 12 - Áreas de Uso Predominantemente Rural São áreas predominantemente ocupadas por atividades de exploração econômica efetiva do Setor Primário, desde o cultivo para subsistência (pequenas propriedades) até a produção em escala comercial, incluindo agricultura perene ou sazonal, hortifrutigranjeiros, reflorestamento, pecuária e extrativismo vegetal. Exemplos do PSE 12:
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: UIT 8 – Jundiaí - Mogi das Cruzes
UIT 2 – Chácaras - Biritiba Mirim
UIT 5 – Sítios Primavera - Jarinu
UIT 3 – Vargem do Alto / Rodrigues
Ibiúna
UIT 3 – Bairrinho – Artur Nogueira UIT 3 – Pederneiras / Fragas - Tatuí
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PSE 13 - Áreas de Interesse Ambiental Sob essa categoria de padrão socioespacial estão reunidas as áreas protegidas legalmente, cuja função é contribuir para a preservação dos recursos naturais, incluindo mananciais hídricos, cobertura vegetal e fauna, relevo, solo e subsolo e minerações desativadas. Nas Unidades de Conservação de Uso Sustentável, como as Áreas de Proteção Ambiental – APAs, pode se verificar a presença de categorias de usos urbanos, tais como: residencial, comercial, serviços, industrial, lazer e equipamentos de infraestrutura ou sociais. Contrariamente, nas Unidades de Conservação de Proteção Integral, a ocorrência de usos urbanos tende a ser restrita ou pontual, em conformidade ou não com a legislação ambiental (Parques, Reservas, etc.) ou com diretrizes de zoneamento. Exemplos do PSE 13:
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UIT 297 - Encruzilhada / Barragem - MSP
UIT 186 - Fazenda do Carmo - MSP
UIT 6 - Domínio da Serra do Mar -
Cubatão
UIT 299 - Parque Capivari e Monos -
MSP
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