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1
I CAPÍ
1. N
II CAP
2. I
III CAP
3. A
IV CA
4. O
4
4
4
4
V CAP
5. A
VI CA
6. M
VII CA
7. S
ÍTULO ............
NOTA INTRODU
PÍTULO ...........
IDR, IP‐RAM
2.1. CARATER
2.2. MISSÃO ..
2.3. VALORES
2.4. ATRIBUIÇ
2.5. SERVIÇOS
2.6. ORGANOG
PÍTULO ..........
ANÁLISE ESTRA
3.1. CONTEXT
3.2. ESTRATÉG
PÍTULO ..........
OBJETIVOS E A
4.1. OBJETIVO
4.2. OBJETIVO
4.3. ATIVIDAD
4.4. ATIVIDAD
PÍTULO ...........
AFETAÇÃO DE
5.1. RECURSO
5.2. RECURSO
PÍTULO ..........
METODOLOGIA
APÍTULO .........
SIGLAS E ACRO
....................
UTÓRIA .........
....................
...................
IZAÇÃO .........
....................
...................
ÕES ..............
S E PRINCIPAIS
GRAMA .........
....................
ATÉGICA ........
O .................
GIA ...............
....................
ATIVIDADES A D
OS ESTRATÉGIC
OS OPERACIONA
DES CORRENTES
DES DE SUPORT
....................
RECURSOS .....
OS HUMANOS ..
OS FINANCEIROS
....................
A ..................
....................
ONIMOS .........
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
CLIENTES .......
....................
....................
....................
....................
....................
....................
DESENVOLVER .
OS ................
AIS ................
S ...................
TE ..................
....................
....................
....................
S ..................
....................
....................
....................
....................
ÍNDICE
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
2
....... 3
....... 4
....... 9
..... 10
..... 10
..... 11
..... 11
..... 11
..... 13
..... 14
..... 15
..... 16
..... 16
..... 17
..... 19
..... 20
..... 20
..... 21
..... 33
..... 36
..... 40
..... 41
..... 41
..... 42
..... 43
..... 44
..... 45
..... 46
I CAAPÍTTULOO
3
1. NO Fazer
exerc
subsi
estab
para
de ge
É poi
docu
reflita
o mo
Ativid
que
interv
estab
tamb
e efic
Volta
emer
políti
OTA INTRODU
r uma breve
cício com al
stem. Não
belecidos ob
a intervençã
estão de Fun
s, imprescin
mento desta
am tanto em
odelo estrat
dades e do q
concerne à
venção oper
belecido no p
bém um desa
ciência da no
ando um pou
rgem desde
cas e ações
* O perío
Portuga
há aind
de Infor
de Finan
* O facto
realizaç
tomada
2020.
* A própr
necessá
TÓRIA
nota introd
lgum grau d
deixa no
bjetivos e m
ão do IDR, IP
dos Comunit
dível que est
a natureza, b
m termos qua
tégico e com
que efetivam
s capacidad
racional, das
plano estraté
afio para nós
ossa organiza
uco ao início
logo algum
para o ano d
do de transiç
al 2020, tem
a questões
rmação que
nças (IGF) da
do Governo
ão de eleiçõ
a de decisõe
ria reestrutu
ário procede
utória no co
de dificuldad
entanto, d
etas associa
P‐RAM, enqu
tários.
te Plano de A
bem como, s
alitativos com
mpatível com
mente será co
des de gest
s suas capac
égico nesses
s próprios, s
ação tanto no
o desta nota,
as particula
de 2016. Ape
ção entre o Q
‐se prolonga
por resolver
ainda não e
as Autoridad
o da Repúbl
ões legislativ
s que eram
uração do ID
r a um conju
ontexto do P
de face a in
e ser uma
adas a estes
uanto organ
Atividades, s
sejam perspe
mo quantita
m o plano
oncretizado,
tão do IDR,
cidades de f
s mesmos do
endo um ins
o plano estra
, quando ref
ridades e at
enas e só algu
Quadro de R
ado no temp
r, sendo exe
stão estabili
es de Gestão
lica ter entr
as no início
necessárias
DR, IP‐RAM,
unto de adap
Plano de Ativ
ndefinições
oportunida
, que irão s
nismo respon
seja feito co
etivadas corr
tivos, um pla
operacional
é que se po
, IP‐RAM, n
fixar objetivo
omínios. Ou
strumento re
atégico, com
firo a comple
té singularid
uns exemplo
Referência Es
po e agora q
mplos parad
zados e a De
o dos Progra
ado em fun
de outubro
s, nomeadam
decorrente
ptações à su
vidades de 2
de várias ín
ade única
ser referenci
nsável por po
m rigor técn
retamente aç
ano de atuaç
. Do equilíb
oderão tirar
nos vários d
os e metas à
seja, o Plano
elevante par
mo operacion
exidade do e
dades que ir
os:
stratégica Na
ue estamos
digmáticos d
esignação pe
mas Operac
ções de ges
de 2015 o q
mente no qu
da nova leg
a estrutura d
2016, constit
ndoles que
para que
iais fundam
olíticas públ
nico inerente
ções e meta
ção coerente
brio do Plan
ilações óbvi
domínios d
à luz do que
o de Ativida
ra testar a ef
nal.
exercício de
rão influenc
acional (QRE
no final de
de tal, os Sist
ela Inspeção
cionais.
stão, por for
que condicio
uadro do Po
gislatura, on
da qual resu
4
tui um
ainda
sejam
entais
icas e
e a um
s, que
e com
no de
as, no
a sua
e está
des, é
ficácia
2016,
ciar as
N) e o
2015,
temas
Geral
rça da
onou a
rtugal
de foi
ltarão
Como
2016
progr
deste
impo
signif
plano
impõ
garan
a con
Progr
Reco
todo
ao nív
sejam
desen
Natu
desen
pross
sabe,
desen
Assim
pouco
proje
assoc
No q
rapid
diminui
context
respons
experim
o é facilmen
, como o per
ramação no
e deslizame
rtante com
ficam a inex
os de atuaçã
e um conju
nte consistên
ncomitância
ramação.
nheça‐se, es
um trabalho
vel estratégi
m implemen
nvolvimento
ralmente q
nvolvimento
seguir os ob
, constitui o
nvolvimento
m, e numa ab
o mais, pod
etos, rigoros
ciados.
que concern
amente aqu
ção das un
o do âmbito
sáveis, que
mentação, até
nte percetíve
ríodo onde e
que concer
ento tempo
o são os P
xistência de
ão. Bem pelo
unto de inst
ncia e coerên
registada n
specialmente
o de prepara
ico como ao
ntadas as a
o da Região.
ue este co
o socioeconó
bjetivos que
o referencia
o da região at
bordagem si
er‐se‐á afirm
samente enq
e à área d
uilo a que n
nidades org
o de interve
necessitam
é à completa
el há todo u
efetivamente
rne à utiliza
ral na imp
Programas O
um trabalh
o contrário,
rumentos d
ncia no quad
nos últimos
e no que re
ção e de ade
nível operac
ações mais
ompasso de
ómico da re
estão traçad
l essencial
té ao ano 20
intética ao q
mar que se i
quadrados n
os Fundos
normalmente
gânicas. Não
enção, houv
sempre de
a normalizaç
um conjunto
e se vai inicia
ação dos Fu
plementação
Operacionais
o de grande
até porque
e suporte q
dro das oper
anos entre
speita ao an
equabilidade
cional, que c
consentân
e espera nã
egião, mas
dos no “Com
naquilo que
020.
que perspetiv
rá implemen
no plano co
Estruturais,
e se conven
o tendo ha
ve contudo,
e um perío
ção da situaç
o de fatores
ar, em termo
ndos Comun
de um in
s relativos a
e relevância
a conceção
que a par d
rações passiv
os Planos E
no de 2015,
e dos instrum
considero ser
eas com o
ão é partic
ainda é po
mpromisso M
e se pode d
va para 2016
ntar um con
onceptual e
é fundame
nciona como
vido grande
mudanças d
do de adap
ão.
que aponta
os práticos, o
nitários. Inde
nstrumento
aos Fundos
ao nível da
dos Program
as orientaçõ
veis de serem
Estratégicos
que foi pos
mentos de pr
r um aspeto
o que se p
cularmente
ossível recup
Madeira 202
designar com
6, que a seg
njunto de me
estratégico
ntal que em
o velocidade
es alteraçõe
de estrutura
ptação e at
am para o a
o novo perío
ependentem
operaciona
Estruturais
a preparaçã
mas Operac
ões comunit
m financiada
e os Períod
ssível desenv
rogramação,
decisivo par
pretende s
positivo pa
perar o tem
20”, que com
mo o mode
guir se detalh
edidas, polit
o, que lhes
m 2016 se
e de cruzeir
5
es no
a e de
té de
no de
odo de
mente,
al tão
s, não
o dos
ionais
tárias,
as. Daí
os de
volver
tanto
ra que
eja o
ara o
mpo e
mo se
elo de
ha um
ticas e
estão
atinja
o dos
Progr
mais
imple
em 2
Sistem
Partic
segui
ramas. Na re
razoáveis, é
ementem co
2015 se fech
ma de Gestã
cularmente
intes notas:
* Program
os requ
nomead
cumprid
fundam
trabalho
se ating
* Program
importâ
forma,
Sustent
apoio d
termos
em área
e Energ
(Madeir
proporc
a respe
POSEUR
abrangê
Prevenç
que, cas
priorida
* Program
também
ealidade, apó
é essencial
om a normal
hem os proc
ão e Controlo
aos vários
ma Madeira
uisitos que p
damente, qu
dos, assegur
mentais para
o já efetuado
gir os objetiv
ma SEUR ‐ N
ância, cuja e
deve‐se re
abilidade e
os Fundos C
de dimensã
as essenciais
ias Renováv
ra 14‐20), é
cionar que o
etiva progra
R, visando a
ência que s
ção de Risco
so tal não su
ade.
ma de Coop
m de extrem
ós um períod
que estejam
idade que é
cessos relativ
o da Autorida
instrumento
14‐20 ‐ tudo
permitam im
ue todas fas
rando‐se ass
o equilíbrio
o, principalm
os que estão
No final de 2
execução é
ealçar a gr
Eficiência n
Comunitários
ão financeira
s, nomeadam
eis. Em 2016
imprescindí
s projetos ap
mação. Em
retificação d
se requer, d
s. Espera‐se
uceda, é esse
eração Mad
a importânc
do de transi
m reunidas a
é desejável.
vos aos siste
ade de Gestã
os de progr
o aponta par
mplementar
ses do circui
sim, uma fl
na execução
mente em 20
o associados
2015, já fora
em grande
rande impo
no Uso de R
s para o per
a, 265.000.00
mente: Gestã
6, a exemplo
ível que est
provados pa
2015, foi
de uma situa
designadam
que, em 20
encial contin
deira/Açores/
cia para a Re
ção que, inf
as condiçõe
Neste sentid
emas de Inf
ão do Progra
ramação, ju
ra que em 2
definitivame
ito inerentes
uidez dos r
o das operaçõ
14 e 2015, s
à aplicação
am aprovado
parte reme
ortância qu
Recursos (PO
íodo de 201
00,00€, com
ão e Prevenç
o do que suce
ejam reunid
ssam a ter u
iniciado um
ção que inib
ente projet
16, este pro
uar este pro
/Canárias 20
egião. Preten
felizmente, e
s para que
do, é determ
ormação e a
ama “Madeir
lgo ser pert
016 estejam
ente o Prog
s aos financ
recursos fina
ões. Naturalm
erá um supo
dos Fundos.
os alguns pr
tida para 20
e o Progra
OSEUR) deté
4 a 2020 na
mo também,
ão de Riscos
ede com o P
das as condi
uma realizaçã
m processo j
be a RAM de
os no âmb
cesso esteja
cesso e conf
014/2020 –
nde‐se não s
excedeu os p
os program
minante que
a IGF certifi
ra 14‐20”.
tinente deix
m cumpridos
grama, garan
ciamentos es
anceiros qu
mente que t
orte essencia
rojetos de g
016. De qua
ama Opera
ém no quad
a RAM, não s
pela abrang
s, Água e Res
Programa Re
ições passíve
ão de acordo
junto da A
candidatar
bito da Ges
a concluído,
ferir‐lhe a m
este progra
só consolidar
6
prazos
mas se
ainda
que o
xar as
todos
ntindo
starão
e são
todo o
al para
grande
alquer
cional
dro de
só em
gência
síduos
gional
eis de
o com
.G do
com a
tão e
sendo
áxima
ama é
r todo
Neste
Maur
partic
capaz
e país
Quan
geral
conte
Progr
essen
exem
Basta
que c
enqu
políti
No d
cond
dessa
um trab
novas o
e sentido, s
ritânia, terão
cipação. É po
zes de gerar
ses.
* A Resol
nº 96, I
geral do
irá impl
monitor
um con
devidam
elemen
Natural
esta inf
menos
importa
nto à área d
dessa área
exto em que
ramas Oper
nciais para a
mplo perfeito
a‐nos lembra
compreenda
adramento
cas associad
decorrer de
icionalidade
as condiciona
balho muito
oportunidade
sublinha‐se
o um estatu
ois esta, mai
em oportun
ução do Con
Série de 06
os denomina
icar nos term
rizar e debat
njunto de m
mente tratad
tos necessá
mente, que
formação é
duas vezes
antes na imp
o Planeame
, tal como a
e também o
acionais est
a respetiva
o do que refir
ar das condic
mos que não
no que conc
das à respetiv
2016, proc
s ex‐ante pr
alidades, com
o profícuo f
es de cooper
que os de
uto reforçado
s uma oport
idades que r
nselho de Go
6/07/2015, a
ados Fundos
mos daquele
ter a aplicaç
medidas que
dos, de form
ários às to
ao órgão de
deveras im
por ano, reu
lementação
nto, em que
afirmado ne
o IDR, IP‐RA
tão condicio
implementa
ro.
cionalidades
o é possível
cerne à sua
va especificid
urar‐se‐á co
roporcionou,
mo também,
feito nos an
ração.
esignados pa
o, no sentid
tunidade de s
reforcem e e
overno n.º 5
tribui ao IDR
Europeus, E
e diploma, a
ção dos fund
e irão propo
ma a que, a t
omadas de
e coordenaç
mportante, r
uniões alarg
dos Program
e o IDR, IP‐R
este docume
M, tem inte
onados a re
ação. Neste
s ex‐ante com
financiar pro
efetiva coe
dade.
onsolidar to
, o que inclu
, outras que
nteriores pro
aíses terceir
do de permit
se lançarem
estimulem a
21/2015, pu
R, IP‐RAM, c
Estruturais e
criação de p
dos. Em 201
orcionar info
todo o mom
e decisão s
ção política (
realçando‐se
adas onde s
mas.
RAM, tem co
ento, é um f
ervenção. Fr
equisitos de
contexto, a
mo um exem
ojetos que s
rência e con
do o trabal
ui não só as
se considera
ogramas, ma
ros, Cabo V
tir uma mai
outras frent
s relações en
blicada a 2 d
ompetência
de Investim
procediment
6, serão imp
ormação e d
ento, os dec
se que ve
(Conselho G
e que serão
se debaterão
ompetências
fator indisso
rise‐se uma
ordem est
a aplicação
mplo de base
urjam de for
ntributo na c
lho que o c
próprias áre
aram essenci
as também,
Verde, Sene
ior e mais e
tes de coope
ntre estas re
de julho no J
s na coorde
ento (FEEI),
tos que perm
plementados
dados, que
cisores tenha
enham a i
overno Regi
o realizados,
o os aspetos
s na coorde
ociável de to
vez mais, q
tratégica qu
dos FEEI sã
e obrigatória
rma isolada
concretizaçã
cumpriment
eas de incidê
iais.
7
abrir
egal e
efetiva
eração
egiões
Joram
nação
o que
mitam
s todo
serão
am os
mpor.
ional),
, pelo
s mais
nação
odo o
ue os
e são
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, para
e sem
ão das
o das
ências
II CAAPÍTTULOO
9
2. ID 2.1. C O Ins
Legis
Decre
O IDR
auton
indire
São ó
O IDR
direçã
de 2.
São u
São n
R, IP‐RAM
CARATERIZAÇ
stituto de D
lativo Region
eto Legislativ
R, IP‐RAM, é
nomia admin
eta da RAM,
órgãos do IDR
* O Conse
* O fiscal
R, IP‐RAM, e
ão interméd
º grau, desig
unidades do
* A Unida
* A Unida
* A Unida
* A Unida
* A Unida
núcleos do ID
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
* O Núcle
ÇÃO
Desenvolvim
nal n.º 18/2
vo Regional n
uma pessoa
nistrativa e f
sob a tutela
R, IP‐RAM:
elho Diretivo
único.
estrutura‐se
dia de 1.º gra
gnados por c
IDR, IP‐RAM
ade de Apoio
ade de Contr
ade de Apoio
ade Técnica d
ade de Estrat
DR, IP‐RAM:
eo de Gestão
eo de Gestão
eo de Gestão
eo de Contro
eo de Gestão
eo de Gestão
eo de Avaliaç
eo de Interve
ento Region
007/M, de 1
n.º 38/2012/
a coletiva de
inanceira e p
e superinte
o, composto
em unidade
au, designad
hefes de núc
:
o Jurídico;
olo de Fluxo
o à Gestão In
de Gestão de
tégia e Avalia
o Administrat
o Financeira;
o de Pessoal,
lo;
o do Fundo S
o do Fundo E
ção e Comun
enções de Co
nal, IP‐RAM
12 de novem
/M, de 13 de
e direito púb
património p
ndência do S
por um Pres
es e núcleos
dos por diret
cleo.
os Financeiro
stitucional;
e Intervençõ
ação.
tiva e Tecno
Orçamento
ocial Europe
uropeu de D
nicação;
oesão e Coop
(IDR, IP‐RA
mbro, com as
e dezembro.
blico, dotada
próprio, e est
Secretário Re
sidente e doi
dirigidos, re
tores, e por
os;
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logias de Info
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eu;
Desenvolvime
peração.
AM), foi cria
s alterações
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egional do Pl
s Vogais;
espetivamen
cargos de d
ormação;
dade;
ento Regiona
ado pelo De
introduzidas
lidade jurídi
o na administ
lano e Finan
nte, por carg
ireção interm
al;
10
ecreto
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O NG
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2.2. M O ID
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2.3. V Os va
2.4. A As su
GATI, o NGF
ndência dire
GFSE e o NGF
espetivo diret
AC é um ser
or.
CC é um se
dente, ou de
MISSÃO
DR, IP‐RAM
torização do
venção dos f
VALORES
alores que no * Rigor;
* Transpa
* Objetivi
* Imparci
ATRIBUIÇÕES
uas atribuiçõe
* Analisar
em par
respetiv
* Desenvo
relativa
articula
regiona
* Coorden
F, o NGPOC
eta do respet
FEDER são se
tor.
rviço de apo
erviço que f
e um vogal, o
tem por m
o modelo de
fundos comu
orteiam a atu
arência;
idade;
alidade.
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rticular, e a
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tivo diretor.
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unciona sob
ou de uma u
missão, a co
desenvolvim
unitários na R
uação do IDR
m, entre outra
o económico
acompanhar
tudos necess
des linhas
ticas sectori
so de prepar
ão serviços
poio à UTGI,
que funciona
b a dependê
nidade.
oordenação
mento region
RAM.
R, IP‐RAM, sã
as, as seguin
o‐social mun
r os estudo
sários à fun
de estratég
ais e espaci
ração dos pl
de apoio à
que funcion
a sob a dep
ência direta
das ativida
nal bem com
ão os seguint
ntes:
dial, em ger
os de prosp
ndamentação
gia de dese
iais, em ord
anos de méd
UAGI, que
nam sob a de
endência di
do conselho
ades de pla
mo a coorden
tes:
ral, e comun
petiva realiz
o e formulaç
envolviment
em à prepa
dio prazo e a
funcionam
ependência
reta do resp
o diretivo, o
aneamento
nação e gest
nitária e nac
zados no â
ção de prop
to, integran
aração dos p
anuais;
11
sob a
direta
petivo
ou do
e de
tão da
cional,
mbito
postas
ndo e
planos
* Prepara
Desenvo
acompa
* Prepara
económ
* Assegur
naciona
* Assegur
* Exercer
acompa
* Exercer
Regiona
autorida
quadro
* Assegur
coopera
* Assegur
Estratég
* Assegur
cofinan
* Assegur
comunit
* Garanti
dos fun
tratame
apoios c
* Promov
fundos
atividad
respetiv
* Promov
desenvo
comunit
* Promov
compet
ar e elabora
olvimento
anhamento e
ar o enquadr
mico e avaliar
rar a repre
al;
rar uma corr
as funções
anhamento e
as funções
al (FEDER), d
ades naciona
dos mecanis
rar as funçõ
ação, em cuj
rar a repre
gico Naciona
rar as funç
ciadas pelo F
rar o cumpri
tários em ma
r sistemas d
ndos comun
ento dos ind
concedidos;
ver a elabora
comunitário
de económic
vo impacte;
ver a avaliaç
olvimento,
tários, em es
ver a difusã
tências ou co
r a proposta
da Admin
e avaliação d
ramento dos
r o seu impac
sentação da
eta articulaç
técnico‐adm
e da avaliaçã
de interlocu
do Fundo Soc
ais e a Comis
smos de repr
es de pagam
o âmbito esp
esentação d
al (QREN), no
ões de apo
FEDER, pelo
mento das r
atéria de info
e informaçã
itários na R
icadores físic
ação de estu
os na RAM
ca regional,
ção do impa
em particu
streita articu
ão dos estu
om a sua cola
a técnica do
nistração R
da sua execuç
s planos e p
cte socioeco
a Região n
ção na aplica
ministrativas
o dos progra
utor regiona
cial Europeu
ssão Europe
resentação j
mento e cer
pacial a RAM
da Região n
os casos em q
oio técnico,
Fundo de Co
regras nacio
ormação e p
o eficazes p
RAM que pe
cos e finance
udos que se
e, quando
participar e
acte e dos e
ular das int
ulação com a
udos e trab
aboração.
o Plano de I
Regional (
ção;
programas s
onómico;
os órgãos
ção dos fund
s inerentes à
amas operac
l do Fundo
u (FSE) e do
ia, no âmbit
unto desses
rtificação de
M se integra;
nos órgãos
que lhe sejam
, administra
oesão e pelo
nais e comu
publicidade;
ara o acomp
ermitam, no
eiros necess
tornem nec
necessário,
acompanha
efeitos da ap
tervenções
as entidades
balhos elabo
Investimento
PIDDAR) e
ectoriais de
de planeam
dos comunitá
à coordenaç
cionais;
Europeu de
Fundo de Co
o das suas c
órgãos;
e despesas d
do Quadr
m atribuídos
ativo e fina
FSE;
unitárias apli
panhamento
omeadament
ários à gestã
cessários à b
propor med
ar a sua apli
plicação dos
cofinanciada
mais diretam
orados no
os e Despes
e proceder
desenvolvim
mento de â
ários na RAM
ção da gestã
Desenvolvim
oesão, peran
ompetência
dos program
ro de Refer
s tais podere
anceiro às
cáveis aos f
o das interve
te, a recolh
ão e avaliaçã
boa aplicaçã
didas de ap
icação e ava
s instrument
as pelos f
mente envol
âmbito das
12
sas de
r ao
mento
mbito
M;
ão, do
mento
nte as
s e no
mas de
rência
s;
ações
undos
nções
a e o
ão dos
ão dos
poio à
aliar o
tos de
undos
vidas;
suas
2.5. S No âm
verte
Face
client
CLIENT Toda
os se
CLIENT Toda
nome
bene
fundo
IDE, I
SERVIÇOS E P
mbito das su
entes:
* Análise
FEDER (
FSE e pe
* Acompa
PORTUG
* Pagame
FEDER,
* Transfe
parceiro
* Certifica
* Coorden
* Realizaç
para a c
* Reporte
RAM;
* Prepara
planeam
à atividade
tes internos
TES INTERNOS
s as unidade
rviços de um
TES EXTERNOS
s as entidad
eadamente
ficiários de
os disponibil
P‐RAM e o IE
RINCIPAIS CLI
uas atribuiçõ
de candida
(no âmbito d
elo Fundo de
anhamento
GAL 2020;
entos aos b
Fundo de Co
rências de
os de gestão
ação e valida
nação global
ção e divulga
componente
e da situação
ação e ela
mento da RA
e que desen
e externos, q
S
es orgânicas
ma outra.
S
des externas
entidades
projetos co
izados pelo
EM, IP‐RAM)
ENTES
ões e compe
turas e ped
dos Program
e Coesão;
dos projeto
eneficiários
oesão e FSE i
verbas, no
;
ação da desp
l das interve
ação de estu
de avaliação
o dos planos
boração do
AM.
nvolve, o ID
que se classi
da estrutura
ao IDR, IP‐R
que subme
ofinanciados
IDR, IP‐RAM
).
etências, o ID
didos de pag
as Regionais
s cofinancia
finais de p
nserido no Q
âmbito do
pesa no âmb
nções dos fu
udos na área
o do QREN;
s anuais que
os planos
DR, IP‐RAM
ificam da seg
a do IDR, IP‐
RAM, que us
etem candid
e parceiros
(Ex: a Direçã
DR, IP‐RAM,
gamento de
s e de Coope
dos pelos P
projetos cofi
QREN;
QREN e d
ito do QREN
undos de fina
a dos fundos
integram a
anuais que
apresenta u
guinte forma
RAM, que ao
sufruem dos
daturas à a
s de gestão
ão Regional
presta servi
e projetos co
eração onde
PO no âmbit
inanciados p
o PORTUGA
e do PORTU
alidade estru
s comunitári
estrutura do
integram
um conjunto
a:
o interagirem
s serviços pr
apreciação d
– entidades
de Qualificaç
iços nas seg
ofinanciados
a RAM part
to do QREN
pela compo
AL 2020, pa
UGAL 2020;
utural;
os, com des
o planeamen
a estrutur
o diversificad
m entre si ut
restados por
do IDR, IP‐
s que utiliza
ção Profissio
13
uintes
s pelo
icipa),
e do
nente
ara os
staque
nto da
ra do
do de
tilizam
r este,
‐RAM,
am os
onal, o
2.6. O
ORGANOGRAMA
14
III CAAPÍTTULO
15
3. AN 3.1. C Para
econo
recup
o quo
posit
desej
Apesa
2015
públi
ser
canal
Será
inves
na cr
econó
incen
tecid
Este
aque
econó
assum
Organ
Recu
conce
baixa
altera
Quan
despe
fruto
NÁLISE ESTRAT
CONTEXTO
o ano d
omicossocia
peração e cre
otidiano das
ivo, como é
jáveis.
ar da vigênc
, o ano de 20
cas, em que
mais seletiv
lizado pelos
neste cont
stimento priv
riação de em
ómico que é
ntivos adequ
o empresari
quadro é b
les que serã
ómico que s
mir, não só
nismo Inter
rsos (PO SEU
eder em dom
as emissões
ações climát
nto ao cont
esas, em virt
do necessár
TÉGICA
e 2016 co
l da Região
escimento e
famílias e d
é o caso do
cia do Plano
016 continua
e o investime
vo e prefe
diversos Pro
texto, ainda
vado assumi
mprego, ao
é preconizad
ados à sua r
al através do
bem revelad
ão canalizado
e pretende c
ó enquanto
médio do P
UR), que terá
mínios essen
de carbono,
icas e a prev
exto interno
tude de um
rio processo
omeçam a
o, em linha
conómicos,
as empresas
desemprego
de Ajustame
ará a ser ma
ento público
erencialment
ogramas Ope
a condiciona
rá uma impo
o qual o Go
do para a R
ealização, de
o Programa M
dor da impo
os através d
criar e, nesta
Autoridade
Programa Op
á igualmente
nciais para a
, a proteção
venção de ris
o, prevê‐se
orçamento p
de consolida
perspetiva
com a ten
que apontam
s, apesar da
o, que aind
ento Económ
rcado por um
o terá neces
te alavanca
eracionais a q
ado pelas r
ortância dete
overno, no
Região, pro
estancando‐
Madeira 14‐2
ortância que
do Madeira 1
a medida, do
e de Gestão
peracional S
e um destaqu
Região com
o do ambien
scos.
um ano de
privativo ma
ação das con
r‐se ligeira
ndência veri
m para uma
persistência
a apresenta
mico e Financ
ma conjuntu
ssariamente,
ado por co
que a Região
restrições o
erminante n
quadro do
ocurará criar
se, neste âm
20.
e os fundos
14‐20, terão
o papel signi
o deste Pro
Sustentabilid
ue especial,
o são a prom
te e, fundam
e 2016 cara
ais contido re
ntas públicas
s melhorias
ficada em 2
trajetória m
de alguns in
níveis que
ceiro acabar
ra de consol
por força d
ofinanciamen
o terá acesso
orçamentais
o crescimen
modelo de
as condiçõ
mbito, os apo
comunitário
o na dinâmic
ficante que o
ograma, ma
dade e Efici
em virtude d
moção de um
mentalmente
aterizado pe
elativamente
s. Acresce a
s no pano
2015, de a
mais favoráve
ndicadores m
não são os
r em dezemb
lidação das c
das circunstâ
nto comun
o até 2020.
vigentes, q
nto da econo
desenvolvim
ões propícias
oios concedid
os, em part
ca de crescim
o IDR, IP‐RA
s também
ência no U
dos apoios q
ma economia
e, a adaptaç
ela contençã
e ao ano de
isto, as alter
16
orama
lguma
el para
menos
s mais
bro de
contas
âncias,
itário,
que o
omia e
mento
s e os
dos ao
ticular
mento
M, irá
como
so de
que irá
a com
ção às
ão de
2015,
rações
que
dimin
dirige
pesso
desaf
3.1.1 FATOR O des
ativid
marc
fatore
FATOR Relat
3.2. E É nes
priva
supor
regio
se irão veri
nuição do
entes), como
oal que se p
fios, às exigê
1 CARATERIZA
RES EXTERNOS
sempenho d
dades e pelo
ada, pelo am
es cuja ação
* O conte
das con
* A indef
Portuga
* O conte
* Context
* Conjunt
RES INTERNOS
tivamente à e
* Redução
* Estrutur
* Estrutur
* Fortes c
existent
ESTRATÉGIA
sta conjuntu
do, que os
rte das estra
nal, pois aqu
ficar na est
número de
o forma de
perspetiva, n
ências e aos o
AÇÃO DO AMB
S
do IDR, IP‐RA
o nível de cu
mbiente exte
poderá dete
exto de restr
tas públicas;
finição que s
al2020;
exto de algum
to de forte re
tura económ
envolvente i
o do orçame
ra de pessoa
ra orgânica a
condicionam
tes.
ra caracteriz
fundos est
atégias de d
ueles constit
trutura orgâ
e unidades
redução do
este momen
objetivos que
BIENTE EXTERN
AM, medido,
umprimento
erno em que
erminar os re
rição orçame
;
se assiste re
ma incerteza
estrição do f
mico‐financei
nterna, realç
ento privativo
al insuficiente
alterada, com
entos ao rec
zada pela ma
truturais ass
desenvolvime
tuem, no atu
nica do IDR
orgânicas
os custos op
nto, ser insu
e o IDR, IP‐R
NO E INTERNO
essencialme
o dos seus o
e está envolv
esultados a a
ental, influe
elativamente
a e indefiniçã
financiament
ra nacional e
çam‐se os se
o para 2016;
e face aos ob
m menos uni
crutamento
aior contenç
sumirão um
ento a serem
ual contexto
R, IP‐RAM, i
(e consequ
peracionais,
uficiente e te
RAM, terá de
O
ente, pelo gr
objetivos, é i
vido. Neste
alcançar:
nciado pela
e ao proces
ão derivado d
to bancário a
e europeia m
eguintes fato
;
bjetivos esta
idades (meno
de novos co
ção dos gasto
papel abso
m seguidas
o de escassez
mposta pela
ente dimin
a que se ju
erá de ser re
enfrentar e
rau de concr
influenciado
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necessidade
so de design
da situação p
ao investime
menos favorá
ores:
belecidos;
os cargos dir
laboradores
os públicos e
olutamente
pelos divers
z de fontes d
a necessidad
uição de c
unta um ma
eforçado fac
cumprir.
retização da
o, de forma
estacam‐se a
e de consoli
nação das A
política nacio
ento privado;
ável.
rigentes);
face às rest
e do investim
determinan
sos atores da
de financiam
17
de de
cargos
pa de
ce aos
s suas
muito
alguns
dação
AG do
onal;
;
rições
mento
te no
a vida
mento,
uma
proje
Neste
maxim
tendo
opera
Portu
atrav
A est
progr
que t
e a C
da R
conce
Regio
neces
2020
interv
execu
Made
Temá
De ig
estra
que
press
concr
No co
limita
que
huma
aperf
prepa
alternativa
etos empresa
e sentido, o
mizem o ap
o em simu
acionalização
ugal 2020, qu
vés do Progra
tratégia de
ramação 201
teve na sua g
Comissão Eur
RAM para a
ecional é inc
onal que, pa
ssidades de
e sistema
venção das
utada atravé
eira 2014‐2
áticos e das P
gual modo,
tégico, proc
sejam prom
supõem a e
retização.
ontexto inte
ações à gest
presta e qu
anos, atrav
feiçoamento
arados para
incontornáv
ariais.
IDR, IP‐RAM
roveitament
ultâneo a
o do novo
ue será feito
ama de Coop
aplicação d
14‐2020, enc
génese o Ac
ropeia e o D
a preparação
contornável,
artindo da
intervenção
tiza os prin
políticas pú
és dos prece
2020 (Made
Prioridades d
a definição
urando‐se, a
motores da
existência de
rno da orga
ão, procurar
ue vise pote
és da imp
o de compet
os desafios q
vel para ass
M, terá com
to dos fundo
preocupaçã
período de
o através do
peração Terr
destes fundo
contra‐se pr
ordo de Par
Diagnóstico
o do referi
também, a
síntese das
da RAM, tra
ncipais obje
úblicas regio
itos previsto
eira14‐20),
de Investime
das política
através do co
estratégia
e referencia
nização, face
r‐se‐á desen
nciar as cap
plementação
tências, por
que se avizin
segurar a p
o estratégia
os estrutura
ão de cria
e programaç
Programa M
ritorial Europ
os estrutura
evista num
rceria 2014‐2
Prospetivo R
do Acordo
referência a
alterações
aça uma Estr
etivos de p
onais. A con
os no Progra
que estabe
ento dos Fun
as públicas
ofinanciame
pretendida,
is estratégic
e aos fortes
volver uma
pacidades d
de ações
r forma a t
nham.
rossecução
a desenvolve
is ainda disp
r as cond
ção 2014‐20
Madeira 14‐20
peia MAC 201
ais na RAM
conjunto de
2020, celebra
Regional, ela
de Parceria
ao Documen
de contexto
ratégia de De
olítica regio
ncretização d
ma Operacio
elece o enq
dos FEDER e
será feita d
nto comunit
sendo de
cos que enq
constrangim
política cent
os recursos
que prom
ermos colab
das política
er um conjun
poníveis no
ições adeq
020, não só
0 e do PO SE
14‐2020.
, no quadro
documento
ado entre o
aborado enq
a. No âmbi
nto de Orien
o pós‐2007
esenvolvime
onal em do
desta estrat
onal da Reg
quadrament
e FSE.
dentro deste
tário previsto
salientar q
quadrem e
mentos vigen
trada na qua
existentes,
movam a q
boradores m
as públicas
nto de açõe
âmbito do Q
quadas à r
no context
EUR, mas tam
o do períod
os enquadrad
Estado Port
quanto cont
ito deste q
ntação Estrat
e dos desa
ento Regiona
omínios‐chav
tégia será, e
gião Autónom
to dos Obj
e enquadram
o, apoiar pro
que estes a
sustentem
ntes, que im
alidade do s
em particu
qualificação
mais motiva
18
e dos
es que
QREN,
rápida
to do
mbém
do de
dores,
uguês
ributo
uadro
tégico
fios e
al para
ve de
então,
ma da
etivos
mento
ojetos
apoios
a sua
põem
erviço
lar os
e o
dos e
IVV CAAPÍTTULLO
19
4. OB Feita
RAM,
assoc
e/ou
4.1. O OE1 ‐
2020 e
Garan
desig
a apl
técni
imple
OE2 ‐
aprov
Dar c
proce
asseg
a def
OE3 ‐
polític
Dinam
form
moni
OE4 ‐
qualid
Const
recur
proce
desaf
plane
BJETIVOS E AT
no ponto a
, estabelece
ciados um co
projetos que
OBJETIVOS ES
Garantir a op
e promover a
ntir as con
gnadamente
icação dos f
cas que se
ementação d
Implementar
veitamento do
continuidade
esso que v
gurando o es
fesa dos inte
Dinamizar e
cas públicas, e
mizar fóruns
ulação das
torização do
Reforçar a me
dade do serviç
titui um fat
rsos human
essos, para
fios que se
eamento de
TIVIDADES A D
nterior a de
eu para o a
onjunto de O
e irão mater
STRATÉGICOS
eracionalizaçã
sua dinamizaç
ndições ne
através da d
fundos comu
erão respon
dos sistemas
r um processo
s fundos comu
e às medida
visa garantir
scrupuloso cu
resses da RA
potenciar os
enquanto instr
s de debate
políticas p
os instrumen
elhoria do mod
ço público.
or de incon
os, enquad
que se gar
vê confront
políticas púb
DESENVOLVER
evida context
ano de 201
Objetivos Ope
ializar a estr
ão plena dos P
ção no quadro
cessárias e
definição do
unitários na
sáveis pela
de informaç
o de encerram
unitários dispo
as tendente
r o aprove
umprimento
AM.
contributos d
rumentos estra
que promov
úblicas regi
tos de plane
delo de organ
ntornável im
rado numa
anta o cont
ada, no atu
blicas.
R
xtualização d
6 quatro O
eracionais qu
ratégia defin
Programas Ope
o da estratégia
e obrigatóri
novo edifíci
RAM, da cri
gestão do
ção e de mon
mento do QRE
oníveis e que g
s ao encerr
eitamento m
o dos normat
do IDR, IP‐RAM
atégicos de de
vam o surgi
ionais e se
eamento e de
ização interno
mprescindibili
a lógica de
tínuo sucess
al contexto
do ambiente
bjetivos Est
ue terão exp
ida.
eracionais no
a regional para
as à imple
io legal e reg
ação dos pro
os Programa
nitorização d
N e do PCT M
garanta a lega
ramento do
máximo dos
tivos comun
M, no âmbito
esenvolviment
mento de id
etoriais e im
e programaç
o do IDR que p
idade a valo
permanent
so da organ
da gestão d
envolvente,
tratégicos, a
pressão em d
âmbito do Co
a o período 201
ementação
gulamentar q
ocedimentos
as e do de
de auxílio à g
MAC (2007‐201
lidade e regul
QREN e do
s fundos a
itários, nacio
da definição
to socioeconóm
deias e de c
mplementar
ção.
promova a efic
orização e a
te melhoria
nização pera
de fundos c
, o CD do ID
aos quais es
diversas ativi
ompromisso M
14‐2020.
dos novos
que irá enqu
s e das estru
esenvolvimen
gestão.
13) que maxi
aridade da de
o PCT MAC,
ainda dispon
onais e regio
e planeamen
mico da RAM.
ontributos p
mecanismo
ciência, a eficá
a qualificaçã
a e inovaçã
ante os exig
comunitários
20
DR, IP‐
starão
dades
Madeira
s PO,
uadrar
uturas
nto e
mize o
espesa.
, num
níveis,
onais e
nto das
.
para a
os de
ácia e a
o dos
ão de
gentes
s e do
4
RAeSA
4.2. OBJETIVOS OP
OBJETIVO ESTRATÉ
DINAMIZAÇÃO NO Q
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaAssegurar de formxpetativas e aos cerviços/OrganismAG do PO, AC, ben
N.º
1.1.1 Análise c
1.1.2 Análise p
ERACIONAIS
GICO 1: GARANTIR
QUADRO DA ESTRATÉG
ONAL 1.1: OTIMIZAR
ados ma eficaz e eficiencompromissos assmos envolvidos neficiários, OI.
Ativid
candidaturas projet
pedidos de pagame
A OPERACIONALIZA
GIA REGIONAL PARA O
R A GESTÃO DOS FUN
nte o cumprimentsumidos junto do
dades/Projetos
tos FEDER (2014‐20
entos projetos FEDE
AÇÃO PLENA DOS P
O PERÍODO 2014‐20
NDOS COMUNITÁRIOS
to das regras esps beneficiários.
020).
ER (2014‐2020).
ROGRAMAS OPERAC
020
S
pecíficas e gerais e
Meta
50 dias(nenhuma
análise poderá ultrapassar os
60 dias) 25 dias
(nenhuma análise poderá ultrapassar os
30 dias)
CIONAIS NO ÂMBITO
estabelecidas no
Indicadores
Indic
Prazo médio candid
Prazo médio pedidos de
O DO COMPROMISSO
quadro da anális
de realização
cador
de análise de daturas
de análise de pagamentos
O MADEIRA 2020
e dos projetos, in
Meio de Verificação
Controlo interno
Controlo interno
2
E PROMOVER A SU
ndo de encontro
Responsabilidade
UTGI/NGFEDER
UTGI/NGFEDER
21
UA
às
e
1.1.3 Análise c
1.1.4 Análise p
1.1.5 Análise PO SEUR
1.1.6 Análise âmbito d
1.1.7 Análise d
1.1.8 Pedidos
1.1.9 Pedidos
1.1.10 Pagamen
candidaturas projet
pedidos de pagame
candidaturas projeR (2014‐2020).
pedidos de pagamdo PO SEUR (2014‐2
de DDP projetos PO
de Certificação de
de Certificação de
ntos aos beneficiár
tos FSE (2014‐2020
entos projetos FSE (
etos Fundo de Coe
mentos projetos Fu2020).
O MAC 2014‐2020.
Despesa Madeira 1
Despesa Madeira 1
ios.
).
(2014‐2020).
esão, no âmbito do
ndo de Coesão, no
14‐20 ‐ FEDER.
14‐20 ‐ FSE.
50 dias(nenhuma
análise poderá ultrapassar os
60 dias) 25 dias
(nenhuma análise poderá ultrapassar os
30 dias)
o
40 dias(nenhuma
análise poderá ultrapassar os
50 dias)
o
25 dias (nenhuma
análise poderá ultrapassar os
30 dias) 30 dias
(nenhuma análise poderá ultrapassar os
45 dias) Até 17 dias
após o cut‐off
Até 30 dias após o cut‐off
3 Dias úteis
Prazo médio candid
Prazo médio pedidos de
Prazo médio candid
Prazo médio pedidos de
Prazo médio de
Prazo médio certif
Prazo médio certif
Prazo médio d
de análise de daturas
de análise de pagamentos
de análise de daturas
de análise de pagamentos
e análise de DDP
de pedidos de ficação
de pedidos de ficação
de pagamentos
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
2
UTGI/NGFSE
UTGI/NGFSE
NICC
NICC
NICC
UCFF
UCFF
UCFF/NGPOC/NGF
22
F
1.1.11 Desenvocofinanc
1.1.12 Desenvo
olver ações de ciados.
olver ações de supe
verificação no lo
ervisão aos OI.
ocal aos projetos 5%
2 Ações
Taxa de esforço lo
Número de açõ
de verificação no ocal
es de supervisão
Controlo interno
Controlo interno
2
NC
NC
23
RCSA
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaCumprir as regras erviços/OrganismAG do PO, AC, OI.
N.º
1.2.1 Monitor
1.2.2 Monitorâmbito d
1.2.3 Monitor
ONAL 1.2: REFORÇA
ados de execução finanmos envolvidos
Ativid
rizar a execução fina
rizar a execução fdo PO SEUR.
rizar a execução fina
AR A EFICÁCIA DO SIST
nceira previstas.
dades/Projetos
anceira do Program
financeira do Fun
anceira do PO MAC
TEMA DE GESTÃO DO
ma Madeira 14‐20.
ndo de Coesão no
C (2014‐2020).
OS FUNDOS COMUNIT
Meta
5% a 10%
o 5% a 10%
1% a 3%
TÁRIOS
Indicadores
Indic
Taxa de execu(valor exec
prograTaxa de execu
(valor execprogra
Taxa de execu(valor exec
progra
de realização
cador
ução financeiracutado/valor amado) ução financeira cutado/valor amado) ução financeira cutado/valor amado)
Meio de Verificação
Controlo interno
Controlo interno
Controlo interno
2
Responsabilidade
Coordenação
Coordenação
Coordenação
24
e
RCpSA
OBJETIVO ESTRATÉGQUE GARANTA A LEG
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaCriar as condiçõesprojetos apoiados,erviços/OrganismAG do PO, benefic
N.º
2.1.1 Encerram
2.1.2 Encerram
2.1.3 Encerram
2.1.4 Encerram
GICO 2: IMPLEMENTAGALIDADE E REGULAR
ONAL 2.1: INICIAR A
ados s adequadas, quer, que permitam inmos envolvidos iários, OI.
Ativid
mento dos Projetos
mento dos Projetos
mento dos Projetos
mento dos Projetos
AR UM PROCESSO DERIDADE DA DESPESA
A PREPARAÇÃO DO PR
r em termos de eniciar o processo d
dades/Projetos
s do PO Intervir+.
s do PO Rumos.
s do Eixo IV POVT.
s do PCT MAC.
E ENCERRAMENTO DO
ROCESSO DE ENCERRA
execução financeide encerramento
O QREN E PCT MAC
AMENTO DO QREN E
ra do PO (maxim do QREN e do PC
Meta
100% até 30 de junho
100% até 30 de junho 100% até 30 de junho
100% até 30 de junho
C QUE MAXIMIZE O A
E PCT MAC
ização da utilizaçCT MAC.
Indicadores
Indic
Percentagemencerrados at
Percentagemencerrados atPercentagem
encerrados pelo até 30 d
Percentagem dDDP Final até
APROVEITAMENTO DO
ção de verbas), qu
de realização
cador
m de projetos té 30 de junho
m de projetos té 30 de junho m de projetos IDR (OI no POVT) de junho de projetos com é 30 de junho
OS FUNDOS COMUNI
uer no que conce
Meio de Verificação
Relatórios Finais dos projetos
Saldo Final dos projetos
Relatórios Finais dos projetos
DDP Final
2
TÁRIOS DISPONÍVEIS
rne à evolução d
Responsabilidade
UTGI/NGFEDER
UTGI/NGFSE
NICC
NICC
25
E
os
e
RCbSA
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaCumprimento das beneficiários. erviços/OrganismAG do PO, benefic
2.2.1 Pedidos
2.2.2 Pedidos
2.2.3 Encerrar
2.2.4 Pagamen
ONAL 2.2: OTIMIZAR
ados regras estabelec
mos envolvidos iários, OI.
de Certificação de
de Certificação de
r o exercício contab
ntos aos beneficiár
R A GESTÃO GLOBAL
idas através da m
Despesa FEDER.
Despesa FSE.
bilístico 2015‐2016
ios.
DOS PROGRAMAS O
maximização da ut
PERACIONAIS
tilização dos recu
Até 17 dias após o cut‐off
Até 30 dias após o cut‐off
4.º trimestre de 2016
3 Dias úteis
ursos internos disp
Prazo médio certif
Prazo médio certif
Declaração de GAn
Prazo médio d
poníveis e assegu
de pedidos de ficação
de pedidos de ficação
Gestão e Síntese nual
de pagamentos
urar a satisfação d
Controlo interno
Controlo interno
E‐mail
Controlo interno
2
das expetativas d
UCFF
UCFF
UCFF
UCFF/NGPOC/NGF
26
os
F
RGSA
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaGarantir a fidedignerviços/OrganismAG do PO, benefic
N.º
2.3.1 Assegura(QREN e
2.3.2 Asseguraauditoria
ONAL 2.3: REFORÇA
ados nidade do sistemamos envolvidos iários, OI.
Ativid
ar a realização dos e PCT‐MAC).
ar o exercício de as externas e a sua
AR A GARANTIA DE BO
a de gestão e cont
dades/Projetos
contraditórios das
follow up das reimplementação (Q
OA APLICAÇÃO DOS FU
trolo dos PO e a c
auditorias externa
ecomendações daQREN e PCT‐MAC).
UNDOS COMUNITÁRI
correta aplicação
Meta
s 15 Dias
s 100%
IOS
dos fundos dispon
Indicadores
Indic
Prazo médiocontra
Grau de sarecome
nibilizados por pa
de realização
cador
o de envio dos ditórios
tisfação das endações
arte dos beneficiá
Meio de Verificação Controlo interno
Controlo interno
2
rios.
Responsabilidade
UCFF
UCFF
27
e
ROSU
OBJETIVO ESTRATÉGESTRATÉGICOS DE DE
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaObtenção de contrerviços/OrganismUEA, membros da
N.º
3.1.1 Dinamizada avalia
3.1.2 Articularsessões
GICO 3: DINAMIZARESENVOLVIMENTO SO
ONAL 3.1: PROMOV
ados ributos para a defmos envolvidos CTP, parceiros so
Ativid
ação da Comissão ação do Compromis
r com o Conselho de debate.
R E POTENCIAR OS COOCIOECONÓMICO DA
VER A PRODUÇÃO DE C
finição do planeam
ociais.
dades/Projetos
Técnica de Planeasso Madeira 2020.
Económico e Soc
ONTRIBUTOS DO IDRA RAM
CONTRIBUTOS PARA
mento das polític
mento no contexto
cial a realização de
R NO ÂMBITO DA DE
A FORMULAÇÃO DAS
as públicas.
Meta
o 2 Grupos de trabalho temáticos
e 2 Reuniões
EFINIÇÃO E PLANEAM
S POLÍTICAS PÚBLICAS
Indicadores
Indic
Grupos de trab
N.º anual d
MENTO DAS POLÍTICA
S
de realização
cador
balho temáticos
de reuniões
AS PÚBLICAS, ENQUA
Meio de Verificação
Atas
Atas
2
ANTO INSTRUMENTO
Responsabilidade
UEA
UCFF/ UEA
28
OS
e
RGSA
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaGarantir informaçãerviços/OrganismAG, AC, GRM.
N.º
3.2.1 Seguimeâmbito m
3.2.2 Elaboraç
3.2.3 Elaboraç
ONAL 3.2: GARANTI
ados ão atualizada sobmos envolvidos
Ativid
ento do cumprimenmais lato.
ção da Proposta PID
ção do Relatório An
R A EXECUÇÃO E A M
re a evolução e a
dades/Projetos
nto das condicional
DDAR
nual de Execução do
MONITORIZAÇÃO DOS
dinâmica dos ins
idades ex ante num
o PIDDAR.
INSTRUMENTOS DE
trumentos de pla
Meta
m Atualização semestral
Entre setembro e novembro Até a 3.ª semana de setembro
PLANEAMENTO E DE
neamento e de p
Indicadores
Indic
Data das atucumprim
condicionalidaatualização até 3atualização até
Data de enviotut
Data de enviotut
PROGRAMAÇÃO
rogramação impl
de realização
cador
ualizações do mento das des ex ante: 1.ª 30 de junho e 2.ª 31 de dezembro
o da Proposta à tela
o do Relatório à tela
ementados.
Meio de Verificação
Publicitação no site do IDR
Ofício
Ofício
2
Responsabilidade
UEA
UCFF
UCFF
29
e
ROSS
OBJETIVO ESTRATÉG
OBJETIVO OPERACIREQUISITOS DOS SEU
Resultados EsperaObter o reconhecierviços/Organismtakeholders.
N.º
4.1.1 Executar
4.1.2 Avaliar o
4.1.3 Gerir e d
GICO 4: REFORÇAR A
ONAL 4.1: PROMOVUS CLIENTES.
ados mento por parte mos envolvidos
Ativid
r o Plano de Ação d
o grau de satisfação
dinamizar o Sistema
A MELHORIA DO MOD
VER UM AMBIENTE
dos stakeholders
dades/Projetos
de Melhorias.
o dos clientes exter
a de Gestão da Qua
DELO DE ORGANIZAÇÃ
INTERNO DE MELHO
relativamente à q
nos.
alidade.
ÃO INTERNO DO IDR
ORIA CONTÍNUA FOCA
qualidade do serv
Meta
70%
BOM
Manter a Certificação NP EN ISO
9001
QUE PROMOVA A EF
ADO NA PRESTAÇÃO
viço prestado.
Indicadores
Indic
Grau de execuçAções de
Grau de satisfaexte
Certificação NP Eatravés de emp
ICIÊNCIA, A EFICÁCIA
DE UM SERVIÇO DE
de realização
cador
ção do Plano de e Melhoria
ção dos clientes ernos
EN ISO 9001:2008 presa acreditada
A E A QUALIDADE DO
E QUALIDADE QUE V
Meio de Verificação Plano de Ações de Melhoria
Inquérito
Relatório de Auditoria
3
SERVIÇO PÚBLICO.
Á DE ENCONTRO AO
Responsabilidade
GQ
GQ
GQ
30
OS
e
RTST
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaTer trabalhadores erviços/OrganismTodos os serviços i
N.º
4.2.1 Gerir e a
ONAL 4.2: PROMOV
ados mais qualificadosmos envolvidos internos.
Ativid
avaliar a formação d
VER A VALORIZAÇÃO C
s e motivados no
dades/Projetos
dos recursos human
CONTÍNUA DOS RECU
desempenho das
nos.
URSOS HUMANOS
suas funções.
Meta
80%
BOM
Teve algum impacto
Indicadores
Indic
Grau de execuçãde For
Qualidade das aç
Impacto das açõ
de realização
cador
ão do Plano Anual rmação
ções de formação
ões de formação
Meio de Verificação Plano Anual de Formação
Controlo interno
Controlo interno
3
Responsabilidade
NGPOC
NGPOC
NGPOC
31
e
RMmST
OBJETIVO OPERACIO
Resultados EsperaMinimizar os riscomelhorias nos sisteerviços/OrganismTodos os serviços i
N.º
4.3.1 Gestão d
4.3.2 Gestão d
ONAL 4.3: GARANTI
ados os associados à iemas. mos envolvidos internos, benefici
Ativid
dos serviços inform
do sistema de infor
R E MELHORAR A OPE
nterrupção dos s
iários e população
dades/Projetos
áticos instalados.
mação interno.
ERACIONALIDADE DO
sistemas informá
o em geral.
OS SISTEMAS INFORM
ticos e obter ma
Meta
8 Horas úteis
2 Melhoriascom impacto nos serviços
MÁTICOS
ais‐valias em term
Indicadores
Indic
Prazo médio deserviços i
Número deintroduzidas
gestão
mos de eficiência
de realização
cador
e interrupção dos instalados e melhorias no sistema de o do IDR
dos serviços co
Meio de Verificação
Intranet
Controlo interno
3
m a introdução d
Responsabilidade
NGATI
NGATI
32
de
e
4
4.3. ATIVIDADES CO
ATIVIDADES CORR
Área
Fluxos Financeiro
s
Moni
Garan
Progr
Manu
Coord
Perm
opera
Auditoria
s
Asseg
Acom
Melh
super
das ve
ORRENTES
RENTES
torização da execuçã
ntir os mecanismos
ramas Operacionais.
utenção e atualização
denação nos exercício
itir a obtenção de in
acionais.
gurar o acompanham
mpanhamento de aud
orar os procediment
rvisão de OI/OREPP; P
erificações no local e
o financeira dos Prog
para a efetivação d
o do sistema contabilí
os de contraditório e
nformação financeira
ento das recomendaç
itores externos.
tos, metodologias e
Prestação de apoio e
supervisão no âmbit
Atividade
gramas Operacionais.
de transferências par
ístico de dívidas de Pr
de follow‐up relativo
a atualizada nos siste
ções resultantes das a
instrumentos relativo
colaboração às entid
o dos PO Intervir + e
s
ra os beneficiários f
rogramas Operaciona
s a auditorias.
emas de informação
ações de verificação n
os ao controlo e à r
dades nacionais e com
PO Rumos.
finais e organismos
is.
de apoio à gestão d
no local.
ealização de verifica
munitárias competent
CaP
intermédios de
de intervenções
ções no local e
tes, em matéria
alendarização/Periodicidade
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Variável
Variável
Variável
3
Responsabilidade
UCFF
UCFF
UCFF
UCFF
UCFF
NC
NC
NC
33
e
ATIVIDADES CORR
Área
Gestão, Acompanh
amen
to e Avaliação do
s Instrum
entos d
e Planeamen
to e Program
ação
Anális
Made
Moni
Colab
MAC
Elabo
Interv
Contr
Contr
gestã
Anális
avalia
Moni
Elabo
Progr
Gestã
POSE
RENTES
se e envio dos relat
eira 14‐20, POVT, POS
torização operaciona
boração na elaboração
2017‐2013 e MAC 20
oração de contributo
vir+, Rumos, Madeira
ributo para o Relatóri
ribuir para a consolid
o e acompanhament
se e tratamento de in
ação dos Programas O
torização estratégica
oração de contributo
ramas Operacionais.
ão e Acompanhamen
UR, MAC 2017‐2013
tórios preliminares e
SEUR, MAC 2017‐201
al dos Programas Ope
o dos Relatórios de E
014‐2020.
os/documentos em
14‐20, POVT, POSEU
o Anual sobre “A Ma
dação de um sistema
o do Programa Made
nformação macroeco
Operacionais.
dos Programas Oper
os para projetos exte
nto dos projetos cofin
e MAC 2014‐2020.
Atividade
e finais de auditoria
3 e MAC 2014‐2020.
racionais Regionais /
xecução dos Program
resposta às solicita
UR, MAC 2017‐2013 e
deira na União Europ
a de informação que
eira 14‐20.
nómica em domínios
racionais Regionais.
ernos ao Núcleo, no
nanciados no âmbito
s
para os beneficiário
Fundos Comunitários
mas Intervir+, Rumos,
ções externas e int
MAC 2014‐2020.
peia”, elaborado pela
responda eficazmen
s relevantes à conceçã
omeadamente no âm
dos Programas Inte
os dos Programas Int
s.
Madeira 14‐20, POVT
ternas respeitantes
DRACE.
nte às necessidades i
ão, implementação, m
mbito da execução e
rvir+, Rumos, Madeir
CaP
tervir+, Rumos,
T, POSEUR,
dos Programas
nerentes à boa
monitorização e
e avaliação dos
ra 14‐20, POVT,
alendarização/Periodicidade
Variável
Mensal
Anual
Variável
Anual
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Variável
Sistemático
3
Responsabilidade
NGFEDER/NGFSE/NICC
UEA
NGFEDER/NGFSE/NICC
NGFEDER/NGFSE
NGFEDER/NGFSE/NICC
NGFEDER
UEA
NAC
NAC
NGFEDER/NGFSE/NICC
34
e
C
C
C
ATIVIDADES CORR
Área
Gestão, Acompanh
amen
to e Avaliação do
s Instrumen
tos d
e Planeamen
to e Program
ação
MoniGove
Colab
Prepa
POSE
Prepa
Gestã
Emiss
cofina
Prom
oção
e Inform
ação Manu
Moni
Promevent
Partic
RENTES
torização Global da arno n.º 521/2015)
borar na preparação d
aração da logística ine
UR, MAC 2017‐2013
aração da logística ine
ão do Programa de Re
são de pareceres re
anciados.
utenção e implement
torização do cumprim
oção e Internacionalituais interessados).
cipação nas Redes de
aplicação dos Fundos
dos convites e dos avi
erente às Comissões
e MAC 2014‐2020.
erente às Unidades de
econstrução da Made
ferentes a alteraçõe
ação da Intranet e do
mento das regras de i
ização (divulgação de
Comunicação.
Atividade
s Europeus Estruturai
isos das candidaturas
de Acompanhamento
e Gestão do Program
eira (no âmbito da Lei
es orçamentais, com
o site público do IDR,
nformação e publicid
e Programas de Iniciat
s
is e de Investimento
s no contexto PO SEU
o dos Programas Inte
ma Madeira 14‐20
i de Meios).
mpromissos plurianua
IP‐RAM.
dade.
tiva Comunitária e pr
na RAM (Resolução d
R
ervir+, Rumos, Madei
ais e fundos disponív
estação de apoio técn
CaP
do Conselho de
ra 14‐20, POVT,
veis a projetos
nico a
alendarização/Periodicidade
Sistemático
Variável
Variável
Variável
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Variável
Variável
3
Responsabilidade
UEA
NICC
UEA
UEA
UCFF
UCFF
NGATI
NAC
NAC
NAC
35
e
4
4.4. ATIVIDADES DE
ATIVIDADES DE SUP
Área
Planeamen
to
Estratégico
Elabo
Elabo
Autoa
Juríd
ica
Prepa
Apoio
Acom
Acom
do ID
Expe
dien
te,
Arqu
ivo e
Tecnologias
de
Inform
ação
Apoio
Apoio
E SUPORTE
PORTE
oração do Plano de At
oração do Relatório de
avaliação.
aração e acompanham
o jurídico no âmbito d
mpanhamento e apoio
mpanhamento da ativ
R, IP‐RAM.
o informático a utiliza
o administrativo, expe
tividades.
e Atividades.
mento de procedimen
dos Programas Opera
o no âmbito de implem
idade legislativa, regu
adores.
ediente e arquivo.
Atividade
ntos de contratação.
cionais.
mentação e execução
ulamentar e jurisprud
s
o dos Programas Ope
dencial com implicaçõ
racionais.
ões nas áreas relativa
CaP
as às atribuições
alendarização/Periodicidade
Anual
Anual
Anual
Sistemático
Sistemático
Variável
Diário
Sistemático
Diário
3
Responsabilidade
CD
CD
CD
UAJ
UAJ
UAJ
UAJ
NGATI
NGATI
36
e
ATIVIDADES DE SUP
Área
Expe
dien
te, A
rquivo
e Tecno
logias de Inform
ação Atual
IDR, I
Avalia
Gestã
Gestã
Gestã
Manu
Financeira
Colab
Efetu
funcio
Contr
Receb
pagam
PORTE
ização das bases de
P‐RAM.
ação e seleção de doc
ão do centro de docu
ão e manutenção do s
ão e manutenção do p
utenção dos Sistemas
borar na elaboração d
ar o pagamento das
onários do IDR, IP‐RA
rolar a entrada de ver
ber, depositar e regis
mentos.
dados de ausência d
cumentação.
mentação.
sistema de segurança
parque informático d
s de Informação de ap
da conta de gerência.
despesas relativas a
AM; Efetuar o pagame
rbas e efetuar as tran
tar as receitas própri
Atividade
de dívidas à fazenda
a de informação (SSI).
o IDR, IP‐RAM.
poio à gestão dos PO.
aos encargos fixos co
ento do fundo de man
nsferências bancárias
as, venda de caderno
s
pública e à seguranç
om as instalações, de
neio e da aquisição de
dos fundos comunitá
o de encargos e as rep
ça social e de contact
espesas bancárias e r
e bens e serviços.
ários e nacionais.
posições abatidas e n
CaP
tos externos do
reembolsos aos
ão abatidas nos
alendarização/Periodicidade
Sistemático
Variável
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Anual
Diário
Diário
Diário
3
Responsabilidade
NGATI
NGATI
NGATI
NGATI
NGATI
NGATI
NGF
NGF
NGF
NGF
37
e
ATIVIDADES DE SUP
Área
Financeira
Efetu
Efetu
Efetu
Coord
Pessoal, Orçam
ento e Con
tabilidade
Coord
Elabo
Proce
Gestã
Recru
Forne
Plane
PORTE
ar o pagamento dos v
ar a reconciliação ban
ar os registos no bala
denação dos projetos
denação do processo
orar o balanço social.
essamento de vencim
ão dos efetivos do IDR
utamento de trabalha
ecer dados relativos a
eamento da formação
vencimentos, abonos
ncária.
ancete de movimento
s de Assistência Técni
de avaliação de dese
mentos dos trabalhado
R, IP‐RAM.
adores.
aos movimentos e rem
o dos trabalhadores d
Atividade
s, regalias sociais e de
o de fundos e de trans
ca da responsabilidad
empenho dos trabalha
ores.
munerações dos traba
do IDR, IP‐RAM.
s
escontos.
sferências internas.
de do IDR enquanto A
adores
alhadores do IDR, IP‐R
AG, OI e Interlocutor R
RAM., no portal do fu
CaP
Regional
uncionário.
alendarização/Periodicidade
Mensal
Semanal
Diário
Sistemático
Anual
Anual
Mensal
Variável
Variável
Trimestral
Anual
3
Responsabilidade
NGF
NGF
NGF
UAGI
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
38
e
ATIVIDADES DE SUP
Área
Pessoal, Orçam
ento e Con
tabilidade
Prova
Asseg
Asseg
Respo
Apoia
Elabo
Elabo
Execu
Mant
Aquis
Estratégia,
Avaliação e
Comun
icação
Organ
Coord
PORTE
a anual de rendiment
gurar a manutenção e
gurar o cumprimento
onsabilidade social: reco
ar na realização de ev
oração da proposta do
oração da conta de ge
ução do orçamento p
ter atualizado o regist
sição de bens e gestão
nização de eventos.
denação dos comités
os. Processamento do
e conservação das ins
das medidas de auto
lha seletiva de papel, re
ventos da responsabil
o orçamento privativo
erência.
rivativo do IDR, IP‐RA
to do inventário, cada
o de stocks.
no âmbito dos Progr
Atividade
o abono de família a
stalações.
oproteção.
ecolha seletiva de plástic
idade do IDR, IP‐RAM
o do IDR, IP‐RAM.
AM.
astro e património do
amas Operacionais.
s
crianças e jovens.
cos, recolha seletiva de
M.
o IDR, IP‐RAM.
pilhas e recolha seletiva
CaP
a de tonners.
alendarização/Periodicidade
Anual
Sistemático
Variável
Sistemático
Variável
Anual
Anual
Sistemático
Sistemático
Sistemático
Variável
Variável
3
Responsabilidade
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NGPOC
NAC
NAC
39
e
VV CA
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