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AntonioMartins
A Grcia pe na mesa a carta da democracia
O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, encontra-se com
chefes de Estado da Alemanha e Frana, h umasemana. Pressionado pela
aristocracia financeira, ele soube dizer no.
Chantageado pelos credores, governo convoca plebiscito sobre
ajuste imposto ao pas. Oligarquia financeiravacila. O que a atitude
representa, em termos globais
Por Antonio Martins
A revoluo no ser televisionada, lembra um documentrio de enorme
repercusso na dcada passada. Emcertas ocasies, os grandes impasses
histricos desenvolvem-se diante dos nossos olhos e o velho
jornalismotornou-se incapaz de narr-los. Um deles comeou a se
desenrolar na manh deste sbado (27/6) e vai se estenderat 5 de
Julho. Tem como protagonista o primeiro-ministro da Grcia, Alexis
Tsipras, eleito no incio do ano por umpartido-movimento organizado
em rede e partidrio de uma nova ordem internacional. Pressionado
pelos credoresdo pas, que querem impor reduo de direitos sociais
para rolar uma dvida financeira, o primeiro-ministro daGrcia,
Alexis Tsipras, convocou, em pronunciamento pela TV, um plebiscito
sobre a proposta. Considerou que elaequivale a um ultimato, uma
tentativa de humilhar o povo grego. Disse esperar dos eleitores um
grande no.Lembrou que passava a palavra a eles por considerar a
democracia um valor supremo da sociedade grega.
A consulta popular, um recurso essencial da poltica, foi
considerada um tapa na cara pelos demais governantes dospases da
zona do euro todos implicados em polticas de . Estou muito
desapontado, afirmou JeroenDijsselbloem, o membro do Partido
Trabalhista Holands (supostamente de centro-esquerda) que preside
ochamado eurogrupo. Ainda no sbado, reunido em Bruxelas, o rgo
respondeu convocao democrtica comuma demonstrao de fora bruta. A
proposta de Atenas, que pedia adiar a deciso sobre a rolagem da
dvida porapenas sete dias at que se conhecesse a opinio popular ,
foi rechaada.
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu no manter as linhas de
crdito automticas que normalmente oferece aosbancos de todo o
continente. A consequncia imediata, todos sabiam, seria o incio de
uma crise bancria na Grcia cidados correndo aos caixas para retirar
seus depsitos, sem poder faz-lo. Tsipras no se intimidou. Em
novopronunciamento aos gregos, anunciou um feriado bancrio de sete
dias (at a apurao dos votos do plebiscito). Amedida tem contedo
igualitrio. No perodo, as retiradas de dinheiro ficaro limitadas a
60 euros por dia, seja qual
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for o volume depositado em cada conta bancria. Esto suspensas,
alm disso, as transferncias de recursos aoexterior.
A ousadia de Tsipras provocou uma reviravolta. O poder econmico
dos gregos nfimo, diante dos tecnocratas daUnio Europeia (UE) mas a
convocao do plebiscito um tapa democrtico sobre um tabuleiro
viciado. Nestasegunda-feira, os mercados financeiros europeus
abriram em meio a uma incerteza prxima do pnico. As aesesto caindo
fortemente, nas bolsas de valores de Londres, Frankfurt, Paris e
Amsterdam, as mais importantes docontinente. As aes mais
desvalorizadas so as dos maiores bancos europeus. O secretrio de
Finanas dos EUA,Jacob Lew, achou prudente intervir, e recomendar
cautela aos governantes do Velho Continente empenhados empressionar
Atenas. H semanas, ele havia advertido: ningum sabe se o sistema
financeiro internacional, aindaenvolto em crise, suportar o impacto
de um trauma como o de uma eventual expulso da Grcia do euro..
Nos prximos sete dias, estar em jogo muito mais que uma disputa
entre Atenas e Bruxelas. As sociedades tm odireito de construir
coletivamente seu futuro? Ou devem curvar-se ao que Marx chamou, de
modo sarcstico, de asguas glidas do clculo econmico? Num tempo em
que a aristocracia financeira nova classe global de super-ricos
parece cada vez mais forte e insensvel aos velhos valores
civilizatrios, ser possvel encontrar uma brechaem seu sistema de
dominao?
* * *
Ao contrrio do que tentam fazer crer as manchetes dos jornais de
hoje, o est em jogo na disputa entre a Grcia eseus credores muito
mais que uma querela econmica e tcnica. Do ponto de vista
financeiro, a crise grega poderiaser resolvida sem sobressalto
algum. Desde 2010, a UE emprestou Grcia algo como 316 bilhes de
dlares. Asduas linhas de crdito que precisam ser renovadas nas
prximas semanas 1,8 bilho de dlares junto ao FMI,mais 7,5 bilhes de
euros ao BCE perfazem apenas 3% deste total. Se as negociaes se
arrastam h cincomeses porque est em jogo muito mais que uma
ninharia percentual.
Por trs dos nmeros, cada parte tenta validar seus projetos de
longo prazo para as sociedades e sua relao comas finanas. Quando
evitaram que o Tesouro grego quebrasse, h cinco anos, seus
credores, reunidos na chamadatroika (BCE, Fundo Monetrio
Internacional-FMI e Comisso Europeia-CE), impuseram, como condio,
um ataquerude aos direitos sociais dos gregos, aos servios pblicos
e soberania do pas sobre si mesmo. Os acordos entreas duas partes
foram estabelecidos em dois documentos, conhecidos como Memorandos
(1 2). Produzirampolticas que elevaram o desemprego a quase 30%
(60% entre os jovens), privatizaram em massa de portos aredes de
infraestrutura a parques pblicos e stios arqueolgicos , ampliaram a
carga de impostos (tornando-a, aomesmo tempo, mais injusta) e
reduziram, at mesmo em termos nominais, o salrio mnimo e as
aposentadorias.
O projeto de unidade europeia construdo pacientemente a partir
do Tratado de Roma (1957), nas dcadas decapitalismo keynesiano,
implicava difundir o modelo do Estado de Bem-estar Social. Mas aps
a crise de 2008, aEuropa reduziu-se ao continente da regresso de
direitos e aumento da desigualdade O dinheiro destinado aogoverno
grego jamais produziu benefcio coletivo algum: retornou
integralmente aos bancos privados a quem o pasdevia. O movimento
foi chamado de austeridade um termo enganoso e interesseiro. Oculta
o fato de que oslucros e salrios dos banqueiros e demais membros da
aristocracia financeira recuperaram-se e voltaram aospatamares
nababescos de antes da crise enquanto, nas ruas, multiplicam-se os
sem-teto e os que se alimentamda sopa dos pobres.
A emergncia do Syriza, o partido-movimento a que pertence Alexis
Tsipras, desmontou a trama, ao jogar luz sobreela. No pas europeu
mais atingido pelas novas polticas, o grupo chegou ao governo em
janeiro. Embora ligadosao pensamento anti e ps-capitalista, seus
membros apresentaram um programa moderado e realista, que se
apoiaem quatro pilares todos de natureza social-democrata: a)
enfrentar a crise humanitria; b) reativar a economia,
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com Justia Fiscal; c) um Plano Nacional de Retomada do Emprego;
d) Reforma Poltica para aprofundar ademocracia. Embora contido, o
projeto claro: os eleitores gregos votaram numa proposta que exige
a reviso dosMemorandos firmados com a troika.
Para surpresa de muitos, a oligarquia financeira recusou-se ao
dilogo efetivo, mesmo diante desta propostaconciliadora. Em
fevereiro, poucas semanas depois de assumir o governo, o Syriza
enfrentou a primeira bateria denegociaes com a troika. O resultado
foi uma espcie de empate. Para postergar, por quatro meses, o
vencimentode dois emprstimos, os gregos recuaram de medidas como a
reverso das privatizaes. Pela primeira vez emcinco anos, no
entanto, a resistncia de Atenas impediu que o governo fosse
obrigado a anunciar novos cortes dedireitos. Este fato provocou um
primeiro desconforto, num cenrio poltico europeu marcado pelo
conservadorismo.Governos como os da Espanha, Portugal e Irlanda
constrangeram-se diante de um desfecho que mostrou, paraseus
prprios eleitores, que poderia valer a pena resistir.
Em junho, quando este acordo provisrio expirou e as negociaes
foram retomadas, a troika voltou com sanguenos olhos. Inspirando-se
em medida semelhante oferecida Alemanha , em 1953, Atenas
reivindica uma reduo nadvida, para que seja possvel melhoras as
condies de vida da populao e relanar a economia. Os credores nose
limitam a repelir a proposta. Exigem que o Syriza traia seu
programa e se desmoralize. No abrem mo de duasmedidas emblemticas,
pela enorme repercusso poltica que teriam junto aos gregos: nova
reduo no valornominal das aposentadorias (a terceira, em cinco
anos) e aumento dos impostos indiretos os mais injustos e osque so
sentidos mais imediatamente pela populao.
Desde meados de junho, o eurogrupo viu-se imerso numa bateria
frentica de negociaes. Alm das reunies entrechefes de Estado, os
ministros de Finanas foram convocados a Bruxelas cinco vezes, nos
ltimos dez dias. Atenaschegou a lanar propostas aparentemente
conciliadoras, para tensionar o discurso dos credores. Sugeriu,
porexemplo, que o ajuste fiscal reivindicado pela troika poderia
ser feito tributando os mais ricos. No houve o menorsinal de recuo.
No sbado, quando todas as possibilidades de negociao se esgotaram,
Tsipras colocou na mesa acarta do plebiscito aprovado pelo
Parlamento em sesso de emergncia, um dia depois. Agora, as
propostas datroika tero de ser feitas a todo o povo grego, que se
pronunciar no prximo domingo. Mas quais as condiesconcretas para
continuar resistindo?
* * *
Na era da ultra-mercantilizao, nada mais eficaz, para submeter
um Estado ou sociedade rebelada, que o fantasmade uma crise
bancria. Em 11 de fevereiro, apenas quinze dias aps a posse de
Alexis Tsipras em Atenas, o BancoCentral Europeu agiu
conscientemente para evocar uma destas crises na Grcia. Numa deciso
casustica, eledecidiu excluir o pas do mecanismo de assistncia
automtica que oferece aos bancos da eurozona, quandoenfrentam
dificuldades momentneas de liquidez. Desde ento, o auxlio aos
bancos gregos precisa ser autorizado,caso a caso, pelos dirigentes
do prprio BCE. Quem reconheceu o vis poltico da deciso foi a
revista Economist,insuspeita de qualquer simpatia pelo Syriza: foi
um tiro de advertncia disparado contra o novo governo,
admitiuela.
Inserida na zona do euro, a Grcia abriu mo do poder de emitir
moeda. E, sociedade dividida em classes, passou asofrer, tambm
desde a chegada do Syriza ao poder, a presso das elites,
interessadas em fazer todo o possvel amudanas no status-quo. A
partir de janeiro, os bancos vivem um processo de retiradas
predatrias e cada vezmais macias de dinheiro, feitas pelos mais
ricos. J em fevereiro, o montante total dos depsitos havia cado
para140,5 bilhes de euros, o mais baixo em dez anos, desde a criao
da moeda nica europeia.
O movimento intensificou-se desde ento e se converteu em bola de
neve medida em que os credoresendureceram as condies para um
acordo. Os saques subiram a 300 milhes dirios na semana entre 13 e
20 dejunho e a bi a cada 24 horas, desde ento. No ltimo fim de
semana, antes de o governo estabelecer um limitedirio equnime para
as retiradas, havia longas filas diante dos caixas eletrnicos.
Temeu-se pelo pior: alm de nohaver mais dinheiro nos bancos, surgiu
o risco de faltarem recursos para pagar, na virada do ms, os
aposentados e
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pensionistas O New York Times no deixou de captar as possveis
consequncias polticas. Na Argentina, umacrise bancria que eclodiu
em janeiro de 2001 derrubou trs presidentes em cinco dias. Houve
quem especulasse: aUnio Europeia estar tramando uma mudana de
regime em Atenas?
possvel, porm, que estas especulaes no levem em conta outro
aspecto, de sentido contrrio. Caso a rupturase consume, e impea
Atenas de saldar tambm seus compromissos internacionais, qual ser o
impacto sobre osmercados financeiros internacionais? O pensamento
convencional prev repercusso limitada. O PIB anual daGrcia, de 242
bilhes equivale a apenas 1,34% do europeu. Os grandes bancos do
Velho Continente j teriamprecificado o risco de uma retirada grega
da zona do euro (a Greek Exit, ou Grexit) ou seja, teriam
feitoprovises para absorver os eventuais prejuzos.
Mas talvez valha a pena ouvir duas opinies ilustres e
divergentes. No final de maio, o secretrio de Tesouro dosEUA, Jacob
Lew, advertiu seus colegas do G7 sobre as consequncias a seu ver
desconhecidas da possvelgrexit. S sabemos ao certo que estamos
aumentando os riscos de um acidente [financeiro] quando deixamos
deagir at que chegue o prximo prazo fatal, disse ele. Um dia
depois, Paul Krugman, Prmio Nobel de Economia, foialm. Mesmo no
curto prazo, as salvaguardas financeiras de uma sada grega nunca
foram tesstadas e poderiamperfeitamente falhar. Alm disso, a Grcia,
goste-se ou no, parte da Unio Europeia e seus problemas iriam
seesparramar pelos demais pases do grupo, mesmo se a barreira
financeira aguentar, escreveu ele que enxerganos governantes
europeus atuais a mesma tendncia alienao e cegueira poltica que
levou I Guerra Mundial.
* * *
Indiferentes at ontem crise grega, os velhos jornais brasileiros
abrem hoje suas manchetes para ela. A descobertado assunto
bem-vinda, mas em todos os textos sobressai uma distoro. A crise
tratada apenas em seu ladodramtico. Destacam-se os limites aos
saques nos bancos, as filas quilomtricas, os temores dos
aposentados. como se estivssemos diante de uma fatalidade trgica:
os gregos desobedeceram os deuses, os mercados agora, assistiremos
ao castigo.
Nesta cobertura invertida, o que no se menciona, ou se
subestima, precisamente o fato novo, a notcia. Tsipras eo Syriza
convocaram um plebiscito. A sociedade ser ouvida, ao invs de
convidada a submeter-se (como no Brasildo ajuste fiscal) a polticas
apresentadas como to inevitveis como os terremotos ou as grandes
secas ou osterremotos. Abriu-se, subitamente, uma brecha na
ditadura financeira.
Saberemos aproveit-la? Os prximos sete dias sero decisivos. O
gesto de Tsipras agrega uma nova incgnita equao, num mundo marcado
por imensos riscos e oportunidades. E se as populaes da Espanha,
Portugal ouIrlanda para no falar dos outros pases europeus exigirem
tambm ser consultadas, sobre os programasimpostos a seus pases? E
se o recm-fundado Banco dos BRICS oferecer a Atenas amparando-se na
imensafartura das reservas monetrias chinesas os recursos de que
precisa para se livrar da crise? E se, no Brasil,algum propuser um
referendo sobre o ajuste fiscal tambm concebido para permitir
elevao dos juros eenriquecimento ainda maior da aristocracia
financeira?
Os dados esto lanados e o resultado final j no depende apenas do
interesse dos mercados mas das atitudese posturas que tomaremos,
coletiva e individualmente. Costumava-se dar a isso o nome de
democracia.
A Grcia pe na mesa a carta da democracia
