A maioria socialista chumbou o voto de protesto do BE, que teve o apoio de todos os restantes partidos da oposi-ção (PSD, CDS, PCP e PPM).

“Quando estiverem reunidas as con-dições para ser accionado o Fundopesca, ele será accionado com certeza, caben-do ao seu conselho administrativo a competência exclusiva para o fazer e não aos partidos políticos ou aos sindi-catos”, justificou o deputado do PS José Manuel Ávila. O Fundopesca, afirmou, é “um mecanismo importante para a compensação dos seus profissionais, em determinadas circunstâncias”, mas lembrou que esta é apenas “uma

compensação e não uma outra figura qualquer”. O deputado socialista lem-brou que desde 2002 já foram atribuí-dos “mais de cinco milhões de euros aos pescadores”, no âmbito desde apoio criado pelo Governo Regional... P. 5

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O vice-presidente do Governo Regional mani-festou-se satisfeito com o registo de candidaturas a projectos apoiados no âmbito do Sistema de Incen-tivos para o Desenvolvimento Regional (SIDER) em 2013. “só no mês de Dezembro, foram apresentados 39 novos projectos de investimento, no valor de 33 milhões de euros e com a possibilidade de criação de 129 postos de trabalho”. E destacou o da socie-dade Enerteceira, Lda., para cogeração de energia térmica e eléctrica a partir de biomassa florestal, no valor de 11,1 milhões de euros; o da empresa Charming Pico, para a construção de uma unidade hoteleira, no montante de 7,4 milhões de euros; e o da empresa Algicel, SA, para instalação de uma unidade de produção de astaxantina e de constru-ção de uma unidade de remoção de microalgas, no valor de 4,8 milhões de euros... P. 2

Governo aprovou no ano passado cerca de 100 M€ para projectos do SIDER

Maioria socialista chumba proposta da oposição para activação do Fundopesca

Luísa César com assessoria técnica “não abonada” na Presidência

O Governo dos Açores considerou hoje que o plano estratégico da ANA – Aero-portos de Portugal até 2017 não contempla investimentos “importantes” na região, “em cumprimento do princípio da solidariedade e da coesão territorial”.

Quatro aeroportos dos Açores (Ponta Delgada, Hor-ta, Santa Maria e Flores) es-tão concessionados à ANA,

empresa privatizada no ano passado e que, em outubro, apresentou ao executivo re-gional o seu plano estratégico até 2017.

Segundo informação oficial transmitida à Lusa pela Secretaria Regional dos Transportes, o executivo aço-riano comunicou à empresa, no final de 2013, que no plano em causa foram “omitidos” investimentos importantes

para a região autónoma de que o Governo Regional tinha dado conhecimento “em devi-do tempo” à ANA.

No entanto, o Governo dos Açores reconhece que o plano estratégico prevê “vários” in-vestimentos naqueles quatro aeroportos, sublinhando que, porém, os que não foram con-templados não são “menos importantes”. Entre os inves-timentos ausentes do plano

da ANA estão alguns “que se prendem com a renovação ou incremento de equipamentos que permitem prestar um melhor serviço aos passagei-ros de mobilidade reduzida”, como a aquisição de cadeiras de rodas para o aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada) e de um “ambulift” (viatura para transporte de pessoas com deficiência) para a Hor-ta... P. 3

O Presidente do Governo Regional decidiu ontem “auto-rizar a Dr.ª Luísa César, na situ-ação de aposentada, a exercer funções públicas” e em simul-tâneo nomeou-a para “prestar assessoria técnica à Secretaria-Geral da Presidência do Gover-no, e serviços que a integram, no âmbito das ações que se prendam com a manutenção, utilização e gestão das instala-ções dos Palácios de Sant’Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais, bem como dos bens de interesse patrimonial que neles se encontrem”... P. 3

Investimentos da ANA até 2017 com omissões importantes nos Açores

Parlamento açoriano aprova criação de umadelegação da FLAD na Praia da Vitória P. 5

Diário dos Açores REGIONALEdição de 17 de Janeiro de 20142

O vice-presidente do Go-verno Regional manifestou-se satisfeito com o registo de candidaturas a projectos apoiados no âmbito do Sis-tema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional (SIDER) em 2013.

De acordo com nota de imprensa emitida pelo Ga-binete de Apoio à Comuni-cação Social (GaCS), Sérgio Ávila revelou que, “só no mês de Dezembro, foram apresentados 39 novos pro-jectos de investimento, no valor de 33 milhões de eu-ros e com a possibilidade de criação de 129 postos de

trabalho”.De entre os projectos

que foram candidatados, destacam-se o da socieda-de Enerteceira, Lda., para cogeração de energia tér-mica e eléctrica a partir de biomassa florestal, no valor de 11,1 milhões de euros; o da empresa Charming Pico, para a construção de uma unidade hoteleira, no mon-tante de 7,4 milhões de eu-ros; e o da empresa Algicel, SA, para instalação de uma unidade de produção de as-taxantina e de construção de uma unidade de remoção de microalgas, no valor de

4,8 milhões de euros. “Trata-se de projectos

importantes, fechando da melhor maneira o ano de 2013, durante o qual o total de projectos apresentados foi de 121, representando 99 milhões de euros de poten-cial investimento e a cria-ção futura de 338 postos de trabalho”, afirmou Sérgio Ávila.

Empreendedores de to-das as ilhas candidataram em 2013 os seus projectos, sendo S. Miguel (45), a Ter-ceira (29) e o Pico (15) as que registaram maior número de candidaturas.

Governo aprovou no ano passado cerca de 100 M€ para projectos do SIDER

Segundo a agência Lusa, o secretário-geral da CGTP ins-tou quarta-feira o Governo a manifestar-se sobre a inten-ção dos Estados Unidos de reduzir o número de traba-lhadores da Base das Lajes, alertando que estão em causa pelo menos mil postos de tra-balho.

“O Governo português tem a responsabilidade e o dever de dizer aquilo que pensa fazer em relação a este pro-cesso. Estamos perante uma catástrofe social. Estamos a falar de mil postos de tra-balho, directos e indirectos, que podem desaparecer da Terceira”, afirmou Arménio Carlos.

“Os trabalhadores e as

trabalhadoras não encontra-rão alternativas de emprego, portanto este é um problema nacional e terá de haver uma estratégia de articulação do Governo português com o Governo Regional dos Açores no sentido de se encontrarem respostas para esta situação”, defendeu.

Em causa está uma inten-ção do Governo norte-ame-ricano de reduzir o seu con-tingente das Lajes em mais de 400 militares e 500 fami-liares.

No entanto, ainda que em Dezembro do ano passado a Câmara dos Representantes e o Senado dos Estados Unidos tenham anunciado um acor-do orçamental que adia a

decisão até à divulgação de um relatório, os trabalhado-res continuam preocupados com o futuro.

À semelhança de Arménio Carlos, João Ormonde. presidente da Comissão Representativa dos Trabalhadores Portugueses da Base, alertou para os pre-juízos económicos e sociais da medida na ilha Terceira, classificando a situação como “muito grave”.

“O que está em causa aqui é um desinvestimento na ilha Terceira que ultrapassará os 60 milhões de euros anuais, ou seja, 25% do Produto Interno Bruto numa ilha fechada. Não se pode arranjar empre-go noutra ilha”, atestou.

Governo da República “tem a responsabilidade de se manifestar sobre a redução de trabalhadores das Lajes”

Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP

Vice-presidente do Governo Regional satisfeito com o registo de candidaturas

O Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura manifestou-se quarta-feira na Assembleia Legislativa, na Horta, contra a proposta para alargar o âmbito das “prioridades regio-nais” no concurso de professores aos candi-datos que tenham con-cluído o ensino secun-dário em qualquer escola do sistema edu-cativo regional.

“Na perspectiva do Governo, será exage-rado entender-se que

o facto de um candi-dato a docente ter fre-quentado e concluído o ensino secundário na Região – o que não lhe confere habilita-ção profissional para a docência – seja sufi-ciente para enquadrar uma particular relação prévia com a Região Autónoma dos Açores”, afirmou Luiz Fagundes Duarte.

De acordo com nota de imprensa emitida pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social (GaCS), o Secretário

Regional, que intervi-nha na discussão da proposta de alteração ao Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, apresentada pelo PPM, considerou que, “na prática, esta proposta é uma forma de adul-terar as designadas ‘prioridades regio-nais’, que foram opor-tunamente considera-das quer pelo Tribunal C o n s t i t u c i o n a l , quer pelo Tribunal

Europeu, como estan-do em conformidade com a Constituição da República Portuguesa e com o Direito Europeu, com o fundamento de que a Região necessi-tava de criar um qua-dro docente estável e considerando que tal estabilidade seria mais facilmente conseguida se os docentes que o constituíssem tives-sem uma particular relação prévia com a Região Autónoma dos Açores.”

Desse modo, Luiz

Fagundes Duarte subli-nhou que, caso a pro-posta fosse aprovada, seria “um passo muito grave no sentido de se

vir a considerar o local de nascimento como um argumento para se beneficiar da priorida-de regional”.

Luiz Fagundes Duarte “contra alargamento das prioridades regionais no concurso de professores”

“Será exagerado”, defende executivo açoriano

O Governo dos Açores considerou hoje que o plano estratégico da ANA – Aero-portos de Portugal até 2017 não contempla investimen-tos “importantes” na região, “em cumprimento do princí-pio da solidariedade e da coe-são territorial”.

Quatro aeroportos dos Açores (Ponta Delgada, Hor-ta, Santa Maria e Flores) es-tão concessionados à ANA, empresa privatizada no ano passado e que, em outubro, apresentou ao executivo re-gional o seu plano estratégi-co até 2017.

Segundo informação oficial transmitida à Lusa pela Secretaria Regional dos Transportes, o executivo aço-riano comunicou à empresa, no final de 2013, que no plano em causa foram “omitidos” investimentos importantes para a região autónoma de que o Governo Regional ti-nha dado conhecimento “em devido tempo” à ANA.

No entanto, o Governo dos Açores reconhece que o plano estratégico prevê “vá-rios” investimentos naque-les quatro aeroportos, subli-nhando que, porém, os que não foram contemplados não são “menos importantes”.

Entre os investimentos

ausentes do plano da ANA es-tão alguns “que se prendem com a renovação ou incre-mento de equipamentos que permitem prestar um melhor serviço aos passageiros de mobilidade reduzida”, como a aquisição de cadeiras de rodas para o aeroporto João Paulo II (Ponta Delgada) e de um “ambulift” (viatura para transporte de pessoas com deficiência) para a Horta.

No caso de Santa Maria, a ANA não especifica, diz o executivo açoriano, se será construída uma vedação de segurança que impeça o acesso ao aeroporto.

Em relação às Flores, “também não se clarifica” se o aeroporto passará a ter ilu-minação de pista para voos noturnos, “que seria muito vantajoso em possíveis situ-ações de voos de evacuação noturna”.

Na mesma informação transmitida à agência Lusa, o Governo dos Açores destaca a inclusão no plano estratégi-co da ANA de investimentos “oportunamente reclamados” pela região e que incluem diversos trabalhos de remo-delação nos aeroportos con-cessionados, assim como a recuperação do pavimento da pista das Flores, entre outros.

Estatísticas

Entre Julho e Setembro, nos aeroportos situados nos Açores houve uma redução

de 0,5% nos Açores (-5,9% no 2º T 2013) ao nível do número de passageiros. No transpor-te de mercadorias nos portos, registou-se perdas de -9,34%

no porto de Ponta Delgada e de -9,19%no porto da Praia da Vitória, com um total de 444 mil toneladas.

Diário dos AçoresREGIONAL/PUBLICIDADE Edição de 17 de Janeiro de 2014 3

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Investimentos da ANA até 2017 com omissões importantes nos Açores

O Presidente do Governo Regional decidiu ontem “autorizar a Dr.ª Luísa César, na situação de aposentada, a exercer funções públicas” e em simultâneo nomeou-a para “prestar assessoria técni-ca à Secretaria-Geral da Presidência do Governo, e serviços que a integram, no âmbito das ações que se

prendam com a manuten-ção, utilização e gestão das instalações dos Palácios de Sant’Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais, bem como dos bens de interesse patrimonial que neles se encontrem”.

O Despacho n.º 42/2014 de 16 de Janeiro de 2014 refere que “o desempenho das funções previstas não

é abonado do processamen-to de qualquer remunera-ção”.

O despacho ressalva que “à data, a Dr.ª Luísa César desempenhava fun-ções de Coordenadora dos Palácios da Presidência do Governo, possuindo por isso uma relevante experi-ência na área da manuten-ção, utilização e gestão das

instalações dos Palácios de Sant’Ana, da Conceição e dos Capitães-Generais” e que “mantém-se a necessi-dade de apoio especializado aos serviços da Presidência do Governo no âmbito das temáticas que se prendem com a manutenção, utiliza-ção e gestão das instalações dos Palácios de Sant’Ana, da Conceição e dos Capitães-

Generais e tendo em aten-ção o interesse público subjacente ao desempenho dessas funções”.

As despesas decorren-tes “de deslocações que a nomeada tenha de efetu-ar por motivo do mandato que lhe é conferido serão suportadas pelo orçamento da Presidência do Governo Regional”.

Luísa César com assessoria técnica “não abonada”

Transporte marítimo - Movimento de mercadorias carregadas e descarregadas (Unidade: 1.000 t)

3º T 2013 Taxa de variação homóloga (%)

Total Jul.13 Ago.13 Set.13 Total Jul.13 Ago.13 Set.13

Total 20918,33 7269,49 7193,90 6454,95 24,57% 13,50% 27,02% 36,62%

Ponta Delgada 311,98 112,54 106,18 93,26 -9,34% -20,05% 24,33% -20,93%

Praia da Vitória 133,82 44,59 49,05 40,18 -9,19% -9,60% 2,32% -19,80%

Tráfego nacional 3395,62 1198,76 1100,99 1095,86 10,77% -4,56% 12,11% 32,43%

Ponta Delgada 254,3 101,66 80,40 72,24 3,23% -3,64% 9,19% 7,49%

Tráfego internacional 17522,72 6070,73 6092,90 5359,09 27,65% 17,91% 30,15% 37,50%

Ponta Delgada 57,68 10,87 25,79 21,02 -41,01% -69,16% 118,93% -58,58%

Praia da Vitória 31,58 8,89 17,55 5,14 -10,91% 85,25% 57,26% -73,65%

Transporte aéreo - Passageiros movimentados nos aeroportos nacionais em voos comerciais (Unidade: Nº)

3º T 2013 Taxa de variação homóloga (%)

Total Jul.13 Ago.13 Set.13 Total Jul.13 Ago.13 Set.13

Total 10.965.683 3.676.461 3.895.168 3.394.054 4,69% 3,96% 5,47% 4,60%

João Paulo II 355.467 123.370 133.989 98.108 4,53% 7,61% 1,96% 4,35%

Lajes 161.626 55.641 62.024 43.961 -1,25% 1,53% -0,46% -5,58%

Horta 72.495 25.428 29.399 17.668 -2,16% 0,43% -2,27% -5,49%

Santa Maria 22.038 7.212 8.126 6.700 -8,40% -17,10% -8,48% 3,38%

Pico 29.889 9.972 12.264 7.653 5,79% 2,91% 14,12% -2,07%

São Jorge 19.812 7.583 7.832 4.397 6,48% 14,62% 7,69% -6,78%

Graciosa 11.834 3.842 4.414 3.578 -3,03% -10,00% -3,77% 6,87%

Flores 19.525 7.135 7.723 4.667 4,07% 0,62% 9,07% 1,68%

Corvo 1.702 618 628 456 -3,19% 20,94% -20,20% -0,87%

694.388 240.801 266.399 187.188 1,89% 3,95% 1,23% 0,27%

Diário dos Açores ENTREVISTAEdição de 17 de Janeiro de 20144

– Há cerca de 30 anos, denunciou publicamente um plano para criar um Cemitério Nuclear junto aos Açores. Recorda-se desse projecto?

Eduardo Ferraz da Rosa (EFR) – Perfeitamente! Esse imprudente plano euro-peu, político-territorial-mente intrusivo, juridica-mente afrontoso, técnica e ecologicamente perigoso e potencialmente mortífero, conforme tive ocasião de abordar (29.06 e 07.10.1982 e em 26.09.1983), consistia na tentativa de criação de uma “lixeira para conten-tores” de matéria radioac-tiva, restos ou detritos de núcleo-fusão, em platafor-mas submarinas entre os Açores e a Madeira.

– O risco de tais ope-rações era (e é!) enorme, devido à possibilidade de degradação (“leaking”) dos materiais selados em fundos vulcânicos activos, confor-me expedições de Jacques Cousteau já haviam cons-tatado e entre nós também fora salientado pelo Prof. Vasco Garcia.

O caso mereceu desta-que nos OCS, tanto mais

quanto era revelado pela Greenpeace que o navio britânico “Discovery”, que andara realizando pesquisas junto à Madeira para o “Seabed Working Group”, já estaria ruman-do ao nosso arquipélago com vista à localização de “lugares geologicamen-te estáveis para depositar resíduos nucleares”…

– E como reagiram os responsáveis açorianos?

EFR – No Parlamento reagiu-se aligeiradamente, mas no Governo, então pre-sidido por Mota Amaral, a reacção foi pronta, firme, competente e exemplar, com responsabilidade, luci-dez institucional, sentido da governação autonómica e de Estado!

– Recordo a sua deter-minação, atendendo à Convenção de Londres, em apresentar uma proposta a Lisboa no sentido de serem promovidas urgentes dili-gências junto da comunida-de internacional, com vista a ser interdita do depósito de detritos radioactivos no Atlântico.

Tratou-se, sem dúvida, de uma clarividente e digna

atitude, que aliás granjeou consenso e apoio unânime na Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas da Europa (reunida no Porto), tal como motivaria um notável discurso – que lem-bro com apreço e louvor – ético-político e patriótico de Mota Amaral, numa reu-nião interparlamentar pro-movida em Ponta Delgada pela Fundação Friedrich Naumann.

– Que comparações faz entre esse caso e o falado transbordo de armas quí-micas na Terceira (Praia da Vitória)?

EFR – Vejo diferenças e semelhanças no tipo de materiais em causa; géne-ro (pre)visível e parcial-mente conhecido da ope-ração (transbordo para reprocessamento em navio, destruição laboratorial ou reaproveitamento, e não “dumping” em fundos marinhos); envolvimento alargado, legislado e tec-nicamente experimenta-do (ONU, OPAQ, NATO, Rússia, China, Noruega, Dinamarca, EUA…); pro-veniência geográfica, rota e destinos (Médio Oriente-

Mediter râneo-Atlântico-Europa e eventualmente EUA); informação mais detalhada aos países envol-vidos e/ou a (não) envol-ver, nomeadamente, para além dos referidos, Itália e Portugal; finalmente, afir-mações e protagonismos apressados, prematura-mente publicitados, extem-porâneos portanto, em tom demasiado condescendente (quando não servil, com-parando-o com a postura da pequena Sardenha…), pouco reservado ou impen-sado por parte de entida-des governamentais, para-governamentais e autár-quicas (estas últimas tão levianas e ridículas nos seus irresponsáveis juízos que nem comentário mere-cem!) …

– E ainda: disponibili-zação e prestabilidade de facilidades para eventuais operações que envolvem riscos regionais e seguran-ça ambiental, talvez sem adequado domínio técnico-científico, soberano acom-panhamento político-diplo-mático e logístico-mili-

tar e pelas nossas Forças Armadas...

Todavia, repetem-se reservas e interrogações:

– Que estará verdadeira-mente em causa e andamen-to neste tipo de hipotéticas ou simuladas acções (que não servem os Açores!), e qual o efectivo desempe-nho e contrapartidas que Portugal esperaria ter, ou vir a colher, do nosso envolvimento nas mesmas, anotando-se, por outro lado até, que num depoimento do embaixador Martins da Cruz à RDP nem se ouviu a palavra “Açores”, enquan-to segundo as driblas do MNE nada destas mano-bras teria a ver com acor-dos ligados às Lajes e/ou à Terceira, para onde ou por onde já antes talvez tenham sido transportados e circulado armas ou pro-dutos tão letais, dissimu-lados e negociáveis como os que agora deixaram a Síria, e cuja remoção (sem somar o transporte dos sto-cks) custará entre 47 a 61 milhões de dólares…

“Os Açores nunca beneficiaramacoitando manobras de risco”

Eduardo Ferraz da Rosa

Eduardo Ferraz da Rosa, Professor Universitário, Ensaísta e nosso Colunista habitual concedeu anteontem uma Entrevista ao “Diário Insular” sobre o actualíssimo caso do tão falado e hipotético transbordo, na ilha Terceira, de produtos químicos provindos da Síria, conforme temos noticiado. Com agradecimentos ao Dr. Ferraz da Rosa e ao DI, publicamos hoje em simultâneo o respectivo texto, especialmente cedido e revisto para o “Diário dos Açores”

Diário dos AçoresREGIONAL Edição de 17 de Janeiro de 2014 5

O Bloco de Esquerda apresentou ontem um protesto no parlamen-to dos Açores por não ter sido ainda activado o Fundopesca para pescado-res impedidos de trabalhar devido ao mau tempo, mas o PS garantiu que não foram reunidas as condições exi-gidas.

“Se o Fundopesca fosse accionado agora, só seria entregue dentro de dois ou três meses. Mas os pesca-dores têm fome é agora, não é daqui a dois meses”, alertou Zuraida Soares, deputada do BE, durante a apresentação de um voto de protesto no plenário da Assembleia Regional dos Açores, reunida na cidade da Horta.

Segundo a agência Lusa, a deputada do BE expli-cou que, devido às condi-ções climatéricas adversas, a maioria dos pescadores açorianos está impossibili-tada de ir para o mar desde

Dezembro passado e por isso “já devia ter recebido a compensação salarial do FundoPesca”.

No entender do BE, o Governo Regional devia ter ido ainda mais longe e cria-do “medidas adicionais e excepcionais”, em prol da sustentabilidade económi-ca e social dos pescadores, alguns dos quais estão a “passar fome”.

Mas a bancada da maio-ria socialista chumbou o voto de protesto do BE, que teve o apoio de todos os res-tantes partidos da oposição (PSD, CDS, PCP e PPM).

“Quando estiverem reu-nidas as condições para ser accionado o Fundopesca, ele será accionado com cer-teza, cabendo ao seu conse-lho administrativo a com-petência exclusiva para o fazer e não aos partidos políticos ou aos sindica-tos”, justificou o deputado do PS José Manuel Ávila.

O Fundopesca, afirmou,

é “um mecanismo impor-tante para a compensação dos seus profissionais, em determinadas circunstân-cias”, mas lembrou que esta é apenas “uma com-pensação e não uma outra figura qualquer”.

O deputado socialista lembrou que desde 2002 já foram atribuídos “mais de cinco milhões de euros aos pescadores”, no âmbi-to desde apoio criado pelo Governo Regional para compensar os profissionais da pesca quando o mau tempo ou outras circuns-tâncias não lhes permite sair para o mar.

“O accionamento deste mecanismo de protecção, por razões ligadas às condi-ções do mar, deve ser efec-tuado quando existir um impedimento em oito dias consecutivos ou 15 dias interpolados”, lembrou José Ávila, acrescentando que essas condições não se veri-ficaram durante o mês de

Dezembro.Ainda de acordo com

a Lusa, o presidente do Governo Regional, Vasco Cordeiro, lamentou, por outro lado, que a figura regi-

mental utilizada pelo BE (voto de protesto) não permi-ta aos membros do executivo defenderem-se das “acusa-ções graves” que foram pro-feridas durante o debate.

Maioria socialista chumba proposta da oposição para activação do Fundopesca

O parlamento Regional aprovou ontem a propos-

ta do PCP exigindo do Governo da República que

proceda à abertura de uma delegação da Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento (FLAD) no concelho da Praia da Vitória e para que esta fundação do Estado refor-ce o seu investimento nos Açores.

Na sua intervenção, o deputado do PCP, Aníbal Pires, recordou que “a fundação pública se desti-na a compensar Portugal e os Açores pela presen-ça americana na Base das Lajes, trata-se por isso um direito da Região e, dessa

forma, esta fundação tem de ter um papel mais acti-vo no desenvolvimento e criação de emprego na ilha Terceira e, em particular, no concelho da Praia da Vitória, também tendo em conta a redução dos postos de trabalho na Base das Lajes”, refere um comuni-cado do partido.

O PCP considera que, “pesem embora algumas melhorias em anos recen-tes, a actuação da FLAD nos Açores foi sempre insu-ficiente em relação à com-pensação que é devida à

Região”. “Num contexto em que

já se fazem sentir aguda-mente os resultados de sucessivas reduções do contingente militar norte-americano, bem como do número de postos de tra-balho na Base, torna-se ainda mais urgente que o Governo da República pro-ceda a um reforço da acti-vidade da FLAD nos Açores e à reorientação dos seus recursos para a criação de possibilidades de desenvol-vimento, geração de rique-za e criação de emprego”.

Parlamento aprova criação de delegação da FLAD na Praia da Vitória

PS diz que activação do apoio compete ao executivo “e não aos partidos políticos ou aos sindicatos”

Município de Ponta Delgadagabinetedomunicipe@mpdelgada.pt

EDITAL

Francisco Pacheco Rego Costa, Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, torna público, pelo presente edital que se encontram convocados para os devidos efeitos os membros do Conselho de Ilha de São Miguel para cumprimento do disposto no art.º 8.º do Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, em reunião a ter lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Ponta Delgada no próximo dia 21 do corrente mês, pelas 10H00.

Paços do Concelho de Ponta Delgada, 10 de Janeiro de 2014

O Presidente da Assembleia MunicipalFrancisco Pacheco Rego Costa

PSD/Açores estranha falta de fisioterapeuta na Graciosa

O PSD/Açores pediu ontem expli-cações ao governo regional sobre a não contratação de um fisioterapeuta para reforçar o quadro da Unidade de Saúde da ilha Graciosa, apesar desse ser um compromisso assumido pelo executivo socialista no início de 2013.

Num requerimento entregue no parlamento açoriano, os deputados do PSD/Açores, João Bruto da Costa e Valdemiro Vasconcelos, recordam que em Abril do ano passado, na sequência de uma visita estatutária, o conselho do governo anunciou ter autorizado a abertura de concurso para admissão

de um fisioterapeuta para reforçar o quadro da Unidade de Saúde da Ilha Graciosa. No entanto, “não se conhece a contratação por via do referido con-curso, de qualquer profissional, nem é conhecido qualquer seguimento dado a esta questão”, diz o PSD.

Segundo nota do partido, os depu-tados perguntam ao governo regional “qual o seguimento dado à determina-ção do Conselho de Governo” e se “está já contratado algum “Técnico de 2ª Classe do quadro de Ilha Graciosa afec-to à Unidade de Saúde da Ilha Graciosa para a área serviço de fisioterapia”.

Medida foi apresentada pelo PCP no parlamento

A Polícia de Segurança Pública (PSP) da Divisão Policial de Angra do

Heroísmo apreendeu, na última quinta-feira, dia 15 de Janeiro, vários objectos que

haviam sido dados como furtados.

A Esquadra de Investigação Criminal,

na sequência das investigações efectua-das, apreendeu a um homem, de 41 anos, uma bicicleta e um roupeiro “de grandes dimensões, em madei-ra”, a outro homem, de 45 anos de idade. Segundo avançou o relatório de activida-de da PSP, a polícia apreendeu ainda uma cómoda em madeira a uma mulher, de 39 anos.

Em Rabo de Peixe, a PSP levou a cabo uma operação de fis-calização rodoviária, tendo sido fiscalizados 20 veículos e detecta-das duas infracções de natureza contraor-denacional: uma por falta de seguro, o que consequentemente ori-

ginou a apreensão do veículo.

Nas Velas, em São Jorge, foi ainda detido um homem, de 25 anos de idade, por ame-aças a um Agente de Autoridade.

Quanto à sinistra-lidade rodoviária, na quarta-feira, a PSP registou a ocorrên-cia de oito acidentes de viação, dos quais resultaram um ferido grave, outro ligeiro e danos materiais.

Bolieiro recebe novo comandante da PSP

O comissário Ruben Medeiros acompanhou, ontem, Eloy Flecha D’assa Castel-Branco e Sandra Maurício Diogo, da Divisão Policial de Ponta

Delgada, aos Paços do Concelho para uma audiência com o pre-sidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro.

Na audiência, Sandra Maurício Diogo apresentou-se, perante o presidente do Município, como nova Comandante da Divisão Policial de Ponta Delgada e Eloy Flecha D’assa Castel-Branco apresentou cumprimentos de des-pedida, referiu nota da autarquia.

No decorrer da audi-ência registou-se o bom relacionamento que se mantém entre a PSP, a autarquia e a Polícia Municipal, avançou a mesma fonte.

Diário dos Açores REGIONALEdição de 17 de Janeiro de 20146

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, visitou, na tarde de quinta-feira, as obras de requalificação das ruas do centro histó-rico da cidade, nomea-damente a Travessa da Salvação, na freguesia de Matriz.

De acordo com nota da Câmara Municipal, a requalificação do pavimento da Travessa da Salvação é a face mais visível da obra, mas à semelhança do que já sucedeu com a Rua da Salvação e

a Rua do Alcaide, a empreitada “também vai criar melhores con-dições para os peões”.

A intervenção diz respeito à melhoria dos passeios que, segundo a autarquia, “vão ofe-recer maior segurança a quem circula a pé, abrangendo a obra a renovação das tuba-gens de abastecimento de água”. A obra está a ser efectuada pelos serviços operacionais da Câmara.

O presidente, que se fez acompanhar pelo vereador Carlos Anselmo, pelo enge-

nheiro José Medeiros, pela arquitecta Sónia Matos, chefe da Divisão de Obras e Urbanismo, e pelo chefe de gabine-te, Martinho Botelho, visitou as obras a jusante da foz da ribei-ra.

Ali decorrem tra-balhos de limpeza e manutenção das mar-gens da ribeira, bem como o respectivo alin-damento com a planta-ção de flores que vão dar um novo colorido à zona que é um dos ex-libris da cidade, explicou a autarquia na mesma nota.

Presidente visita obras no centro da Ribeira Grande

Polícia apreende bicicleta e móveis furtados

A secretária regional da Solidariedade Social anun-

ciou ontem que o Governo dos Açores vai avançar,

este ano, com o projecto de requalificação do edifício da Creche O Castelinho, na Horta, em articulação com a área escolar onde está implantado.

Piedade Lalanda, que visitou ontem a creche, acompanhada pelo secretá-rio regional da Educação, Ciência e Cultura, Luiz Fagundes Duarte, recordou que está inscrita uma verba no Plano de 2014 destinada à requalificação do espaço para a creche e para o atelier de tempos livres.

De acordo com nota do gabinete de comunicação do executivo, a governan-te assegurou que o Lar das Criancinhas, uma Instituição Particular de Solidariedade

Social, não vai perder os ser-viços que presta às famílias e que a área do parque infan-til não terá de ser reduzida, conforme está a ser articu-lado com o projecto da 2.ª fase da Escola Básica 1, 2 António José Ávila.

Piedade Lalanda desta-cou a importância da articu-lação e da integração entre entidades públicas e priva-das, mas também entre enti-dades privadas.

“As próprias institui-ções de solidariedade social devem articular-se entre si para uma melhor resposta”, afirmou a secretária regio-nal, frisando que a articu-lação entre a Escola Básica 1, 2 António José Ávila e a Creche/ATL do Lar das

Criancinhas demonstra que “só há ganhos na articulação e integração” e na “rentabi-lização dos recursos, quando eles existem”.

Piedade Lalanda conside-rou também “importante” a recuperação do imóvel, particularmente neste caso, com importância histórica, salientando que “é também um princípio deste Governo investir na recuperação do edificado”.

A secretária regional elo-giou a disponibilidade dos membros da Assembleia do Lar das Criancinhas em tra-balhar em articulação, sem pôr em causa a função social desta instituição, em bene-fício das crianças e também das famílias.

Governo requalifica edifício de creche na Horta

Em São Jorge, foi detido um homem por ameaça a um agente da PSP

Piedade Lalanda e Fagundes Duarte visitaram ontem o edifício

Intervenção está a decorrer na Travessa da Salvação, na freguesia da Matriz

Diário dos AçoresREGIONAL 7Edição de 17 de Janeiro de 2014

O cônsul dos Estados Unidos da América nos Açores, com sede em Ponta Delgada, apre-sentou cumprimentos na Câmara Municipal do Nordeste, recebido pelo presidente Carlos Mendonça e pelos vere-adores do executivo.

A visita ao Nordeste insere-se no périplo que o cônsul Daniel Bazán está a fazer pela Região, com o objectivo de se inteirar da reali-dade cultural e socio-económica local, rele-vante para os dois anos de serviço que prestará nos Açores.

Na apresentação de cumprimentos, o presi-dente da câmara falou de algumas questões

actuais inerentes aos serviços prestados pelo Consulado dos Estados Unidos na Região, alguns dos quais têm sido transferidos para Lisboa, como seja o pedido e emissão de visto para entrada dos Estados Unidos, que deixou de ser feito em Ponta Delgada.

Trata-se de alte-rações políticas que implicam um aumento de despesa e de buro-cracia para os açoria-nos, em nome da redu-ção de despesas e da proximidade de servi-ços à população, lamen-tou o autarca Carlos Mendonça.

O cônsul Daniel Bazán manifestou-

se encantado com os Açores, nomeadamente com a beleza da paisa-gem e até com a incons-tância do clima.

A grande ligação que os açorianos têm aos Estados Unidos da América, pela emigra-ção, e na qual estão incluídos tantos nor-destenses, foi lembra-da pelo presidente da câmara, num gesto também de agradeci-mento pelo modo aco-lhedor com que aquele país desde sempre rece-beu a comunidade aço-riana.

O autarca do nor-deste convidou o côn-sul dos Estados Unidos a estar presente no ponto alto das comemo-

rações dos 500 Anos de Elevação do Nordeste a Concelho, a ter lugar no dia 18 de Julho deste

ano.Como é tradição

nestes encontros de entidades protocolares,

o município presenteou o cônsul com a boneca de folha de milho, arte-sanato do concelho.

Cônsul dos EUA visita câmara do Nordeste

No âmbito do 7º aniversá-rio da Associação Regional de Reabilitação e Integração Sociocultural dos Açores (ARRISCA) foram inaugu-rados, na quarta-feira, na Avenida Dom João III, dois

espaços, o Ergoazulejo Artes Decorativas e a Palete Artes Decorativas.

Na inauguração, o presi-dente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, José Manuel Bolieiro, felicitou

e elogiou a ARRISCA pelo “trabalho que tem desenvol-vido ao longo de sete anos na oferta formativa das pes-soas mais fragilizadas da sociedade”.

Segundo nota da autar-quia, Bolieiro afirmou que “a ARRISCA oferece uma série de projectos integra-tivos que a colocam num patamar de IPSS (institui-ções particulares de solida-riedade social) com elevada diversificação do perfil dos beneficiários da sua acção”.

O presidente da autar-quia ainda elogiou a capaci-dade criativa da associação na ocupação dos seus uten-tes que “acabam por pro-duzir bens e serviços úteis tanto ao consumidor pri-vado como ao consumidor público”.

O autarca adiantou que pretende “apurar as possi-bilidades de negócio entre a ARRISCA e a autarquia para que desta forma, uma vez mais, a câmara de Ponta Delgada invista na sua área prioritária, o social”.

Quanto ao Ergoazulejo Artes Decorativas e à Palete Artes Decorativas, estes são espaços têm como princi-pal objectivo promover a igualdade de oportunidades para todos através da inte-gração de pessoas em risco de exclusão social grave em actividades que desenvol-vem a economia da região.

Em ambos os espaços, estão disponíveis para venda os trabalhos de vários utentes da ARRISCA. No espaço Ergoazulejos Artes Decorativas encontram-se

painéis de Azulejo, Louças Regionais, Artesanato Regional, Lembranças dos Açores e no espaço Palete Artes Decorativas estão pre-sentes várias peças de mobi-liário que vão desde mesas, camas, cadeiras, a bancos, roupeiros e estantes.

A mesma fonte recorda que a ARRISCA é uma asso-ciação sem fins lucrativos, constituída em Janeiro de 2007. A instituição trata da envolvente comunitária no âmbito da reabilitação e reintegração psicossocial, nas áreas de psiquiatria e saúde mental, alcoologia, toxicodepência, sem-abrigo, criminalidade e outros em mobilidade geográfica que se encontrem em situação de vulnerabilidade social grave.

Autarquia de Ponta Delgada pretende analisar “possibilidades de negócio” com a ARRISCA

Cônsul dos EUA recebeu uma boneca de folha de milho, artesanato do concelho

Bolieiro elogiou capacidade criativa da associação na ocupação dos seus utentes

“A decisão da RTP Internacional em alterar o horário de transmissão do Telejornal da RTP/Açores para um horário mais tar-dio na costa Leste dos EUA e Canadá, traduziu-se em óbvios prejuízos para os nossos conci-dadãos da diáspora açoriana”, denunciou Pedro Moura.

O deputado socialista falava na quarta-feira no Parlamento Regional, na cidade da Horta, segundo avançou um comuni-cado do partido.

Para Pedro Moura, “o facto

do noticiário da RTP/Açores passar a ser transmitido na RTP Internacional por volta da uma hora da madrugada do fuso horário que abrange cidades como Boston e Nova Iorque, nos Estados Unidos, e Toronto no Canadá” acarreta “óbvios prejuízos no acesso prático dos nossos concida-dãos da diáspora Açoriana a tais noticiários”, anteriormen-te “transmitidos até às 21h30, hora local”.

Esta mudança, revelou, “altera um horário de emissão

que se mantinha há mais de 12 anos”, afigurando-se “incom-preensível e inaceitável”.

Para o deputado, a “existência do canal RTP Internacional, para além do cumprimento de uma das obrigações de serviço publi-co, prossegue importantes e incontornáveis objectivos de projecção externa da imagem de Portugal da língua e cultu-ra Portuguesas”, constituindo ainda “um importante contri-buto para uma perene liga-ção da diáspora portuguesa e

Açoriana para com a pátria e a Região de origem”, consoli-dando “laços identitários, de afecto e de pertença”.

No entendimento do PS, “a transmissão dos serviços noti-ciosos nacionais e regionais, designadamente o Telejornal da RTP Açores, constitui um indispensável serviço público e um imperativo do Estado”, esclareceu o socialista.

Segundo Pedro Moura, “consta que a RTP Açores terá recebido instruções para con-densar o seu telejornal a um

limite máximo de duração de 30 minutos”, o que só não fez ainda “por alegadas limita-ções técnicas e operacionais”.

Para o parlamentar socia-lista, “foram estes os moti-vos que levaram o Grupo Parlamentar do PS a propor que a ALRAA manifeste o seu mais veemente protesto pela decisão tomada pela RTP SA em alterar injustificada e desrazoavelmente o horário de transmissão do Telejornal da RTP Açores no canal RTP Internacional”.

“Novo horário do Telejornal açoriano na RTP Internacional prejudica diáspora açoriana”, defende PS

Diário dos Açores REGIONALEdição de 17 de Janeiro de 20148

ACAPO celebra o mês do Braille

A delegação dos Açores da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) encontra-se a cele-brar o mês do Braille.

Ontem, a instituição deslocou-se ao Centro Social e Cultural da Fajã de Baixo onde se realizou uma palestra destinada aos idosos. Foi abordada a evolução da escrita e leitura por parte dos deficientes visuais até che-gar ao método Braille. Segundo refe-riu a ACAPO, em nota de imprensa, foi-lhes explicado o modo de escrever Braille que pude ser experimentado pelos interessados.

Já na segunda-feira, será realizada uma dinâmica de grupo com utentes do IAC. Estes poderão experimentar a escrita e leitura Braille e aprender técnicas de Orientação e Mobilidade. Será uma actividade lúdica adaptada às características do público-alvo.

Em Fevereiro, no dia 8, as come-morações do mês do Braille continu-am, com uma sessão de informação e sensibilização para deficientes visuais no âmbito do Projecto PC+65, pelo-Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).

O SRPCBA estará presente na sede da ACAPO-Açores para alertar sobre atitudes e comportamentos preventivos junto de uma camada da população que, regra geral, tem uma capacidade de actuação limitada. Uma iniciativa aberta a sócios e familiares da ACAPO.

Alexandre Gaudêncio preocupado com habitações em risco no concelho

O presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, Alexandre Gaudêncio, congratu-lou-se com a recente visita da secre-tária regional da Solidariedade Social, Piedade Lalanda, às habi-tações da Rua do Porto, na fre-guesia de Calhetas, que estão em risco de ruir.

A segurança das famílias que ali vivem é uma preocupação do presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, expressa ao longo da última campanha eleito-ral e, mais recentemente, em reu-niões de trabalho mantidas com o director regional da Habitação, Carlos Faias, a mais recente, na última quinta-feira, refere a câma-ra municipal, em comunicado.

A visita dos governantes às habitações em risco é entendida pelo executivo camarário como um sinal de preocupação por parte do governo regional na salvaguar-da da segurança dos ribeiragran-denses, principalmente depois da pressão exercida pela autar-quia e pela Junta de Freguesia de Calhetas ao longo dos últimos três meses.

O autarca regista a celeridade do governo regional na visita às habitações em risco, “ligeireza evidenciada após a insistência da

Câmara na procura de uma reso-lução para as casas que até há bem pouco tempo, e nas palavras do director regional da Habitação, Carlos Faias, não apresentavam risco iminente de ruir.”

A autarquia recorda que alguns moradores aguardam por uma solução há cerca de uma década e que “no espaço de três meses, perante a insistência do

executivo camarário presidido por Alexandre Gaudêncio, foi pos-sível começar a vislumbrar uma luz ao fundo do túnel para as famílias que aguardam por uma solução”.

Para além dos casos que são conhecidos na freguesia de Calhetas, a autarquia tem acompa-nhado outras situações do género noutras freguesias do concelho.

Autarquia recorda que alguns moradores aguardam por uma solução há cerca de uma década

Autarquia premeia a vencedores do concurso de presépiosOs vencedores da 23.ª edi-

ção do Concurso de Presépios da Câmara Municipal de Lagoa receberam, ontem, os prémios numa cerimónia rea-lizada no edifício da Casa da Cultura Carlos César.

Nesta edição, estiveram a concurso 43 presépios, dividi-dos em duas categorias, a de Presépio Tradicional e a de Presépio Original, tendo sido os grandes vencedores des-tas duas categorias Emanuel Maré e o CATL do Centro Sócio-Cultural de São Pedro, respectivamente.

Segundo nota da autar-

quia, na segunda posição, no que concerne ao Presépio Tradicional, classificou-se a Junta de Freguesia da Ribeira Chã, tendo Lina Carla Costa Rego Rosa conquistado o 3.º lugar.

Na categoria de Presépio Original, o segundo lugar foi para o presépio da Escola EB1JI Dr. José Pereira Botelho, ficando no tercei-ro lugar o CATL Lagoa – 1º ciclo.

A cerimónia foi presidi-da pela vice-presidente do município, Cristina Calisto Decq Mota, que agradeceu a

presença de todos e enalte-ceu a satisfação da autarquia por mais uma realização do Concurso de Presépios que, este ano, contou com um “vasto número” de partici-pantes.

Segundo Cristina Calisto, “a autarquia está a trabalhar no sentido de preservar uma tradição que é muito popular na Lagoa – a arte bonecreira, visto que, tanto os presépios tradicionais, como os presé-pios originais e movimenta-dos têm sido cartaz de divul-gação do concelho da Lagoa, dentro e fora de portas”. Vice-presidente da autarquia distinguiu os vencedores

Paróquias açorianas celebram padroeiro Santo AmaroAs paróquias aço-

rianas de Santo Amaro no Pico e em São Jorge celebraram ontem o dia do seu padroeiro, Santo Amaro, cuja memó-ria só em Portugal nas dioceses de Angra e Viana do Castelo e na Arquidiocese de Braga e no Brasil.

Segundo noticia o Portal da Diocese, na ilha Terceira, na fre-guesia da Ribeirinha há uma igreja de S. Amaro ,

na Paróquia de S. Pedro da Ribeirinha, em que se faz a festa em honra do Padroeiro S. Amaro, com oferendas várias, particularmente bone-cos de ALFENIM, um doce de açúcar, vinagre e água, típico da ilha Terceira.

No livro litúrgico que contém o elenco dos santos e beatos honra-dos pela igreja católica romana, o nome de Santo Amaro aparece referen-

ciado sete vezes, mas apenas um deles é assi-nalado a 15 de Janeiro, sem contudo fazer refe-rência à sua biografia.

A que existe dispo-nível, mas que não é ofi-cial, fala de um santo festejado a 15 de Janeiro, Santo Amaro - também chamado de Mauro – que nasceu em Roma no século VI, de origem patrícia, filho do senador romano Eutichio, refere o portal de informação

da Diocese de Angra, Com apenas doze

anos de idade sai de Roma para o Monte Cassino, trazido pelos pais que, o entregam aos cuidados de São Bento, fundador da Ordem Beneditina, para que ali termine a sua formação.

Verificando-lhe ele-vadas qualidades, cor-responde de tal modo às expectativas do seu mestre, que se torna o seu homem de confiança

e em pouco espaço de tempo, vai sendo encara-do pelos outros religio-sos como um exemplo a seguir.

As suas principais virtudes eram ser casto, humilde, carido-so e obediente à Regra da Ordem beneditina. Ainda em vida, Amaro teve fama de santidade. Faleceu em 584.

É invocado na cura de certas doenças como a gripe, o reumatismo,

a rouquidão, a dor de cabeça e a paralisia. É padroeiro dos transpor-tadores.

A sua imagem representa-o com algu-mas variantes: habitu-almente vestido com hábito e capuz tendo um livro na mão (o livro da Regra de São Bento ou, se quisermos, os Estatutos da Ordem) e uma pequena balança (para pesar a comida dos religiosos).

Diário dos AçoresREGIONAL Edição de 17 de Janeiro de 2014 9

Tertúlia para Pais na ilha Terceira

Depois da forte adesão em 2012 ao projecto “Tertúlia para pais”, este ano a Creche e Atl Rural Olhar Infantil, em Vila Nova, na ilha Terceira, volta a promover a iniciativa com o “II Tertúlias para pais”.

Segundo foi avançado pela orga-nização, trata-se de um projecto que “pretende ser um espaço de aprendi-zagem e reflexão conjunta mediante a abordagem de temas do âmbito da educação infantil”. A acção decorre hoje, pelas 19 horas, tendo como tema a abordar “Como educar o paladar dos miúdos?”, com a dietista Catarina Pedroso Lima. A iniciativa é de ade-são gratuita e aberta à comunidade em geral.

Terminou prazo de inscrições para retiro de sacerdotes

Já terminou o prazo para a inscri-ção dos sacerdotes nos retiros anuais promovidos pela Diocese de Angra, aos quais os padres têm de compare-cer, pelo menos de dois em dois anos, depois de uma inscrição na Cúria.

Em São Miguel, o retiro é já no pró-ximo dia 27 de Janeiro e prolonga-se até ao dia 31, sendo o pregador convidado o Pe Ricardo Neves, responsável pela paróquia de Santo António do Estoril, e com um vasto currículum na liderança de seminários e na pastoral vocacional, refere o Portal da Diocese.

A população de Vila Franca do Campo foi, na tarde de quarta-feira, sur-preendida por uma “alegre comitiva de ciclistas” a pas-sear pelas ruas.

Segundo avançou a autarquia em comunica-do, um grupo de jovens participantes, entre os 8 e os 9 anos de idade, acom-panhados por elementos da polícia e por elementos da câmara municipal peda-laram em conjunto, num percurso que teve início na Escola EB/JI Francisco de Medeiros Garoupa, de Água

d’Alto, e término no largo do Município, frente aos Paços do Concelho.

A iniciativa, intitulada “Pedalar em segurança”, insere-se no âmbito do projecto Escola Segura, da Esquadra de Vila Franca do Campo, Divisão Policial de Ponta Delgada, em colabo-ração com projecto “ABC: A Vida Bué Divertida”, do Núcleo de Acção Social de Vila Franca e Lagoa, e conta com o apoio da Câmara Municipal, refere a mesma fonte.

O passeio de bicicleta

terminou com a entrega aos participantes de cartas de condução para velocípe-des a pedal, lembranças e um lanche, oferta da PSP.

O projecto “ABC: A Vida Bué Divertida”, do Núcleo de Acção Social de Vila Franca e Lagoa, é um programa de interven-ção ao nível do abandono e do absentismo escolar, que pretende, entre outros objectivos gerais, promo-ver o sucesso escolar ao longo dos quatro anos que completam o 1º ciclo do ensino básico e desenvol-ver nas crianças interesses,

objectivos pessoais e expec-tativas de futuro, realistas e optimistas.

Segundo a nota da câmara, o desenvolvimen-to deste projecto, actual-mente a decorrer na EB/JI Francisco de Medeiros Garoupa, de Água d’Alto conta como parceiros a Escola Básica e Secundária de Vila Franca do Campo, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Vila Franca do Campo, a Polícia de Segurança Pública, o Centro de Saúde e a Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

PSP, autarquia e crianças juntam-se para “Pedalar em Segurança”

Alunos da escola de Água d’Alto participaram no passeio

“Como educar o paladar dos miúdos?” é o tema a abordar hoje

Presidente da autarquia, Ricardo Rodrigues, também pedalou com aos mais novos

As IX Jornadas Bíblicas dos Açores que abrangem as ilhas Terceira, Pico e Faial, realizam-se no pró-ximo mês de Março e terão como tema o Evangelho de São João: Convite ao forta-lecimento da Fé, sendo o conferencista convidado o biblista Mário de Sousa, pároco da Igreja Matriz de Portimão, no Algarve.

Segundo avança um artigo do Portal da Diocese, Mário de Sousa irá proferir duas palestras no âmbito destas jorna-das, nas quais abordará questões da fé: “Acreditar com e como o Discípulo Amado” e “Os encontros de Jesus: Uma provocação à fé do leitor”.

Na ilha Terceira as con-ferências terão lugar no Santuário da Serreta, nos dias 10 e 11 de Março. Na ilha do Pico as jornadas decorrerão nos dias 12 e 13 de Março, no Santuário do Senhor Bom Jesus.

Na ilha do Faial, o espa-ço designado é o Salão da Igreja Matriz, na cidade da Horta, e têm lugar nos dias 14 e 15. Todas as con-ferências terão início às 20 horas e são abertas a todos os interessados.

Ainda de acordo com o Portald a Diocese, Mário José Rodrigues de Sousa é formado em Teologia pelo Instituto Superior de Évora, presbítero da diocese de Faro, é licen-ciado em Teologia pela Universidade Católica Portuguesa e especiali-zou-se em sagrada escritu-ra no Pontifício Instituto Bíblico de Roma, onde foi assistente de grego bíbli-co. É, ainda, doutorado em Teologia bíblica, assis-tente da associação cris-tã de empresários e ges-tores e diretor do centro de estudos para leigos do Algarve.

Actualmente, Mário de Sousa é pároco da Matriz

de Portimão, diocese do Algarve e lecciona Novo Testamento no Instituto Superior de Teologia de Évora.

É autor do livro ‘Os encontros de Jesus no evangelho de São João’, com a chancela Paulinas, no qual convida o leitor a “Mergulhar na beleza cristológica, espiritual e existencial d’Os Encontros de Jesus, no Evangelho de São João” como , forma de aceder a uma série de diá-logos do Senhor com per-sonagens variadas, com quem Ele se cruza”.

O texto conduz-nos à verificação de que aque-les caminhos são tam-bém os nossos… e ainda à curiosa observação de que neles podemos encon-trar as mesmas pegadas de Jesus.

A obra é composta por 11 exercícios de “lectio divina”, para uso pessoal ou em grupo, a partir dos

diálogos que Jesus estabe-lece com várias persona-gens no evangelho segun-do São João.

“Lectio divina” é uma forma aprofundada de oração, a partir da leitura da Bíblia, que exige dis-ponibilidade de tempo e de espírito, caracterizan-do-se por quatro etapas: leitura, meditação, oração e contemplação/aplicação à vida.

No passado mês de Novembro, realizou-se na ilha de São Miguel a XIX Semana Bíblica Diocesana dos Açores: Palavra, Fé e Vida – Da palavra de Deus à fé dos homens, numa organização do Secretariado Bíblico de São Miguel e em colabo-ração com o Movimento de Dinamização Bíblica Nacional.

As IX Jornadas Bíblicas dos Açores são uma iniciativa da Diocese de Angra.

Três ilhas acolhem em Março as Jornadas Bíblicas dos Açores

PARABÉNS!

Olá! Sou a Rute Furtado Pavão de Matos e nasci no dia 2 de janeiro de 2014 às 21h14m no Hospital Divino Espírito Santo. Pesava 2.920 Kg e me-dia 49,5 cm. Os meus pais são Ricardo Jorge Pavão de Matos e Patrícia Isa-bel da Silva Furtado Pavão de Matos e os meus avós paternos são Adolfo da Trindade Alves de Matos e Maria Margarida de Almeida Pavão e os avós maternos são Manuel Pereira Furtado e Maria de Fátima da Silva Carreiro.

Diário dos Açores NACIONALEdição de 17 de Janeiro de 201410

O endividamento das empresas pú-blicas agravou-se desde que a equipa da troika chegou a Portugal e aumentou

mais de 565 milhões de euros, revelou ontem o Diário de Notícias.

As revelações foram feitas por Car-los Costa, governador do Banco de Portugal, durante um encontro com os eurodeputados que estiveram em Portugal, na semana passada, para avaliarem a intervenção da troika em Portugal.

Carlos Costa diz que ao longo de 2012 até houve uma redução do endivi-damento, mas o ano encerrou acima do ponto de partida e a situação continuou a deteriorar-se em 2013. No ano passa-do, as contas voltaram a descontrolar-se e a dívida do sector empresarial do Estado deverá rondar os 47 mil milhões de euros.

De acordo com o jornal, Carlos Cos-ta lembrou, durante o encontro com a equipa do Parlamento Europeu, que “o programa [português] teve de ser desenhado em tempo recorde”. Além disso, não previa uma linha dedicada a cobrir as necessidades de financia-mento das empresas públicas, através de garantias, enquanto os bancos tive-ram direito a uma almofada de 12 mil milhões de euros para apoiar a sua re-capitalização.

Em Março de 2011, a dívida total do sector empresarial do Estado ascendia a 27% do PIB, o ano seguinte encerrou com 27,7% e os dados mais recentes re-velam que o rácio da dívida rondará os 28,4%.

Já não são só os greens, o clima e a gastronomia que atraem turistas para Portugal. Os impostos juntaram-se à lista dos atributos que nos tornam mais simpáticos aos olhos dos estrangeiros desde que entrou em vigor o regime fis-cal dos residentes não habituais (RNH), que já tem 1014 inscritos e 433 processos em análise, segundo revelou ao Público a secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais.

Desde que o mecanismo que garan-te isenções fiscais e taxas reduzidas de IRS a determinadas profissões (consi-

deradas de elevado valor acrescentado) foi criado, em 2009, o Estado recebeu 1630 pedidos de adesão (dos quais 183 foram rejeitados), 1078 só no ano pas-sado, o que se explica pelo facto de ape-nas em 2012 terem sido simplificados alguns procedimentos administrativos que vieram clarificar as condições de acesso, mas também pela introdução da regra que isenta de tributação em Portugal as pensões obtidas no estran-geiro. Neste momento “estão inscritos RNH de todos os continentes, mas o continente mais relevante é a Europa”,

estando a Polónia, a Holanda, a Irlan-da, a Suíça, o Brasil e a França entre os países com mais inscritos, indicam os dados disponibilizados ao Público pelo gabinete do secretário de Estado Paulo Núncio.

O regime, que foi desenhado com o objectivo de “fomentar a competitivida-de da economia” e atrair profissionais estrangeiros altamente qualificados que “ajudem a elevar a produtividade das empresas” portuguesas tem atra-ído essencialmente “engenheiros e quadros superiores de empresas”. A secretaria de Estado dos Assuntos Fis-cais revela ainda que, “relativamente ao universo de RNH que apresentaram em 2013 declarações de rendimentos de 2012, regista-se que cerca de 70% são trabalhadores de elevado valor acrescentado [95% com rendimentos de trabalho dependente e apenas 5% com trabalho independente] e 30% são reformados”.

Porém, esta proporção deverá alte-rar-se já no próximo ano, pois a percep-ção de vários advogados e especialistas em fisco contactados pelo Público é a de que existe um interesse crescente de cidadãos estrangeiros pelo regime dos RNH, mas muitos são reformados, que podem aliar à possibilidade de vi-ver num país seguro, com acesso fácil a qualquer capital europeia, a possibi-lidade de escapar às elevadas cargas fiscais dos seus países.

Não cabe aqui a generalidade dos cidadãos, mas sim indivíduos de high worth value, ou seja, pessoas com um património considerável, que ao trans-ferirem para Portugal a residência fiscal (condição indispensável para se inscreverem como RNH), garantem uma poupança fiscal, que podem, por exemplo, canalizar para um investi-mento imobiliário.

Mais de mil estrangeiros pedem para pagar menos impostos em Portugal

Os vistos gold vieram dar novo fôlego ao mercado de luxo

Dívida das empresas públicas sobe 565 milhões de euros após chegada da troika

Regime fiscal que garante a reformados e profissionais estrangeiros altamente qualificados isenções fiscais sobre pensões e taxas de IRS mais reduzidas já tem 1014 inscritos

Endividamento das empresas públicas agravou-se

Apesar de serem mecanismos dis-tintos, os especialistas nos temas fis-cais consideram que o regime fiscal dos residentes não habituais (RNH) e as autorizações de residência para finalidade de investimento, os vistos gold, são realidades que podem acabar por cruzar-se.

O advogado Rogério Fernandes Ferreira nota que os investidores que obtenham o visto gold “serão poten-ciais candidatos” ao regime de RNH, caso se tornem, também, residentes fiscais no país. Luís Magalhães, da KPMG, acredita que, com a “aplica-ção conjugada” dos dois mecanismos, “será expectável que Portugal se torne também no país de residência fiscal de investidores chineses, angolanos e do Médio Oriente”.

Os investidores chineses lideram a lista dos 471 vistos que até ao final de 2013 tinham sido atribuídos pelo Esta-do, seguindo-se os russos, brasileiros, angolanos e sul-africanos. Segundo os dados apresentados no final de Dezem-bro, estas autorizações representavam um investimento total de 306 milhões de euros - o vice-primeiro-ministro Paulo Portas reviu no início do ano o valor para 316 milhões - dos quais 90% se referiam à aquisição de imóveis (a partir de 500 mil euros) e o restante, à transferência de capitais (a partir de um milhão de euros).

Esta preferência dos titulares dos vistos dourados pela compra de imó-veis é naturalmente recebida com en-tusiasmo pelos responsáveis do sector, que têm realizado verdadeiras investi-das em busca de investidores estran-geiros; da realização de salões imobili-ários à participação em workshops de sensibilização promovidos nos princi-pais mercados, em articulação com o Turismo de Portugal.

Na semana passada a APEMIP revelou que o aumento de vendas de imóveis registado a partir de Junho foi impulsionado pelos investimentos dos vistos dourados e dos RNH (entre estes muitos emigrantes nacionais). Luís Lima, presidente da associação das empresas de mediação imobili-ária, revelou ao PÚBLICO que entre 80% a 90% dos imóveis adquiridos pelos titulares dos vistos situam-se na região de Lisboa, principalmente Cascais, e os restantes, no Algarve. A aposta passa por promover nos mer-cados externos “um imobiliário de qualidade que oferece segurança aos investidores”, afirmou.

Segundo o director executivo da Associação de Portuguesa de Resorts (APR), Pedro Fontainhas, Portugal terá “capacidade de desenvolver, cons-truir, vender e explorar para cima de 65 mil unidades de alojamento nos próximos dez anos”, o equivalente a “11 milhões de euros de receitas inter-nacionais”. Há por isso “quem diga que o turismo residencial é o petróleo de Portugal”, garante o responsável da APR.

Diário dos AçoresNACIONAL Edição de 17 de Janeiro de 2014 11

O ano de 2014 começou com uma má notícia para a ciência, depois de se saber, quarta-feira, os resultados gerais das candida-turas a bolsas de doutoramento e pós-doutoramento atribuídas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT). Dos 3416 can-didatos para bolsas de doutora-mento, só 298 receberam a bolsa. No caso dos pós-doutoramentos, só 233 cientistas receberam bol-sas entre 2305 candidaturas.

Os resultados, que a Associa-ção dos Bolseiros de Investigação Científica (ABIC) considera, em comunicado, “uma razia” e que mostram uma “política de desin-vestimento e de abdicação de de-

fesa dos interesses nacionais em detrimento das opções ditadas em esferas internacionais”, já fi-zeram a associação marcar uma concentração para 21 de Janeiro, às 15h, junto da sede da FCT, em Lisboa.

Anualmente, a FCT, a funda-ção estatal que gere uma parte importante do financiamento que vai para a ciência, abre con-cursos para bolsas individuais de doutoramento e pós-doutoramen-to. Na década passada, no auge do financiamento para ciência em Portugal, chegaram a ser atribu-ídos 2031 bolsas de doutoramento e 914 bolsas de pós-doutoramento em 2007.

Graças a este investimento, o número de doutorados em Portu-gal subiu para o nível europeu.

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel aceitou uma providência cautelar contra um protocolo celebra-do em Outubro, entre o Instituto da Se-gurança Social (ISS) e a Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Mi-nistério da Educação. E, por causa dis-so, os pedidos de subsídio de educação especial interpostos por familiares de alunos com deficiências estão, actual-mente, suspensos.

O director do Departamento de Prestações e Contribuições do ISS en-viou uma circular a todos os serviços do instituto dizendo isso mesmo: que não podem avaliar, tratar ou decidir so-bre quaisquer requerimentos de subsí-dio. Mais: os serviços também não po-dem prestar qualquer informação aos requerentes “relativamente ao anda-mento dos processos”. Em causa está uma acção interposta pela Associação Nacional de Empresas de Apoio Espe-cializado (ANEA), que representa clí-nicas e centros terapêuticos privados e algumas instituições particulares de solidariedade social, segundo Bruno Carvalho, presidente da associação. A ANEA não compreende como é que a Segurança Social se recusa a informar os pais sobre o que se está a passar. Diz que se está a tentar excluir “cen-tenas de crianças com necessidades de apoios especializados” e que há “clí-nicas que já dispensaram técnicos” porque as famílias deixaram de ter os subsídios que lhes permitiam pagar os serviços. O subsídio de educação espe-cial destina-se, de acordo com a lei, a crianças e jovens até aos 24 anos “que possuam comprovada redução perma-nente da capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual” e que precisem de frequentar estabeleci-mentos de ensino especial, ou de bene-ficiar de apoios especializados que não

são facultados nas escolas onde estão inseridos. O objectivo deste subsídio, que varia em função do rendimento familiar, é comparticipar os encargos suplementares que estes apoios espe-ciais implicam. No ano passado, mais de 13 mil crianças e jovens receberam subsídio de educação especial, mais 3700 do que em 2005, de acordo com as estatísticas do site da Segurança So-cial. Bruno Carvalho considera que o protocolo de Outubro altera as regras de atribuição destes subsídios, preju-dicando “gravemente a atribuição de apoios a crianças”. E por isso decidiu recorrer ao tribunal. Sublinha, aliás, que “um protocolo não pode substituir a lei”. E acha que foi isso que aconte-ceu. Em resposta ao Público, o ISS faz saber, através da sua unidade de co-municação, que “o conteúdo da provi-dência cautelar está a ser analisado”.

“O protocolo de colaboração celebrado (...) tem como objectivos redefinir cir-cuitos e uniformizar procedimentos na atribuição do subsídio de educação especial a nível nacional”, diz o ISS, “bem como reforçar a intervenção do Ministério da Educação e Ciência, par-ticularmente quanto à avaliação das crianças e jovens abrangidos pelo regi-me de gratuitidade de ensino (6 aos 18 anos)”. Já Bruno Carvalho tem outro entendimento: diz que o protocolo esta-belece que a avaliação das necessidades das crianças e jovens passa a competir às equipas locais de intervenção, ou a “equipas multidisciplinares de base pe-dagógica”, onde “não há médicos”. Até agora, a deficiência dos alunos “tinha de ser necessariamente comprovada, por médico especialista, com relatório médico, devidamente fundamentado e indicação da terapêutica adequada”.

Tribunal suspende aplicação de novas regras para subsídios de educação especial

Corte nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento da FCT foi brutal

Associação que representa clínicas interpôs providência cautelar

Risco de morte dos jovens em acidentes rodoviários é 30% superior ao do resto da população

Em Portugal, o risco de morte dos jovens entre os 18 e os 24 anos em aci-dentes rodoviários é 30% superior ao do resto da população. Mesmo assim a taxa, que em 23 países da União Eu-ropeia é quase o dobro da média da restante população, tem vindo a di-minuir ao longo dos últimos anos.

A informação é da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que ontem recebeu na sede, em Oeiras, o lançamento da edição deste ano do programa BP Seguran-ça ao Segundo, destinado a futuros condutores.

A iniciativa é destinada a estu-dantes do ensino secundário, que são convidados a criar em equipa cartazes dedicados às principais causas dos acidentes rodoviários no país: condução sob o efeito de álcool ou drogas, velocidade excessiva, uso de telemóvel durante a condução, circulação sem cinto de segurança e condução em situação de fadiga. Os semifinalistas vão poder construir um guião para um vídeo e para os primeiros classificados há prémios que passam pela divulgação do seu spot na SIC e por um passe de três dias para um festival de Verão.

A sinistralidade rodoviária nos jovens tem vindo a diminuir, mas mesmo assim, entre 2010 e 2012, mor-reram 261 pessoas com idades entre os 18 e os 24 anos nas estradas portu-guesas, tendo outras 1038 ficado feri-das com gravidade. Nestes dois uni-versos, 60% eram condutores, 33% passageiros e 7% peões. A maioria circulava em automóveis ligeiros e um pouco mais de um terço em veí-culos de duas rodas. Quarenta e dois por cento destes acidentes ocorreram em arruamentos urbanos e 32% em estradas nacionais.

Os acidentes ocorridos ao fim-de-semana são responsáveis por 40% das mortes e dos feridos graves que vitimam condutores entre os 18 e 24 anos, uma proporção que desce para os 34% nos restantes grupos etários.

Perto de um terço dos acidentes que vitimam mortalmente ou deixam feridos com gravidade jovens condu-tores ocorreu entre a meia-noite e as 8h da manhã, uma percentagem que desce para 17% no resto da popula-ção.

Os despistes também são mais frequentes nos jovens condutores. Metade (50%) do total de mortos e feridos graves na faixa entre os 18 e os 24 anos resulta de despistes, quan-do para os cidadãos de outras idades estes acidentes são responsáveis por 45% das vítimas mortais e dos feri-dos graves.

Associação dos Bolseiros de Investigação Científica já marcou protesto

Diário dos Açores INTERNACIONALEdição de 17 de Janeiro de 201412

A Agência de Segurança Nacio-nal norte-americana e o Pentágono

conseguem aceder à informação ar-mazenada em dezenas de milhares de computadores sem que estes es-tejam ligados à Internet, através de um canal de radiofrequência.

Para a intercepção desses dados, são implantadas pequenas placas de circuito nos próprios computadores ou minúsculos transceptores (trans-missores-receptores) em cabos USB.

Quando um destes cabos modi-ficados é ligado ao computador, os agentes da NSA conseguem aceder ao seu conteúdo, através de um ca-nal de radiofrequência que pode ser captado num raio até 13 quilóme-tros.

Para além de permitir o acesso à

informação armazenada nos compu-tadores sem acesso à Internet, esta tecnologia permite também infectá-los com software malicioso, avança o jornal norte-americano The New York Times a partir de documen-tos oficiais da agência de espiona-gem, sem nunca esclarecer se fazem parte da montanha de documentos obtidos pelo analista informático Edward Snowden. De acordo com o jornal, os equipamentos que permi-tem o recurso a esta tecnologia – as placas de circuito ou os transcepto-res – são colocados nos computado-res por espiões, por fabricantes ou pelos próprios utilizadores, de for-ma involuntária.

Em Berlim e em Bruxelas, a intenção anunciada por François Hollande de dar novo impulso à economia francesa através de cor-tes na despesa pública e de medi-das que estimulem a competitivi-dade das empresas caíram bem. “É uma clara mudança de paradigma. Durante a sua campanha eleitoral, posicionou-se contra a política de estabilidade conduzida pelo Go-verno alemão e contra a política de austeridade, que é uma palavra feia em França”, comentou Andre-as Schockenhoff, vice-presidente do grupo parlamentar da CDU, o partido da chanceler alemã, An-gela Merkel. “Resta ver como tudo isto será posto em prática.”

O “pacto de responsabilidade” a estabelecer entre o Estado e as empresas francesas proposto por Hollande prevê um alívio nos im-postos cobrados às empresas e aos trabalhadores independentes no valor de 30 mil milhões de euros, e economias de 50 mil milhões de euros na despesa pública até 2017 – objectivos considerados “um passo na direcção correcta” pelo porta-voz da Comissão Europeia, Olivier Bailly.

Bruxelas tem manifestado pre-ocupação por Paris não estar a seguir com sucesso a rota da re-dução do défice e das reformas es-truturais, considerada a única via possível para recuperar competi-

tividade. França tem estado a ser apontada para o título do “homem doente da Europa”, com perspecti-vas de crescimento de 1% para este ano, numa altura em que a retoma económica está a chegar à UE, e uma taxa de desemprego de 11%. O anúncio de Hollande de que a Fran-ça está disposta a seguir por um caminho de impostos mais baixos e despesa mais reduzida é, por isso, uma boa notícia para a Comissão. “Os objectivos do pacto de respon-sabilidade estão em linha com as recomendações que fizemos no ano passado. A Comissão vai analisar em profundidade estes elementos, que serão levados em conta nas previsões económicas de Inverno”, adiantou Bailly.

Em Berlim, há esperança de que esta viragem possa ser algo seme-lhante às reformas empreendidas pelo chanceler social-democrata Gerhard Schröder, o antecessor de Merkel. “A Alemanha também levou o seu tempo e teve de ultra-passar alguns obstáculos antes de conseguir fazer reformas económi-cas e do mercado de trabalho que prometiam melhorar a situação da economia”, comentou o ministro dos Negócios Estrangeiros Frank-Walter Steinmeier, do Partido So-cial Democrata e ex-chefe de gabi-nete de Schröder. “O que Hollande fez é, antes de mais, corajoso.”

Mas afirmar-se “social-demo-crata” num país onde esta palavra era até há pouco tempo um insulto para um militante socialista é pe-rigoso para Hollande, tanto pela esquerda como pela direita. “Nun-ca um presidente socialista ou um socialista no poder assumiu ser social-democrata de uma forma tão clara”, afirmou o politólogo Stéphane Rozes, em declarações à AFP.

Europa acolhe bem propostas de Hollande, os franceses desconfiam

Vitória esmagadora do “sim” noreferendo egípcio

Mais de 90% dos egípcios que votaram no referendo de terça e quarta-feira disseram “sim” às mudanças na Constituição, indi-cam os primeiros resultados di-vulgados pela agência noticiosa estatal Mena e pelo ministério do Interior.

“A aprovação da Constituição teve talvez mais de 95%”, disse o major-general Abdel Fattah Oth-man, director de relações públi-cas do ministério, ao canal pri-vado de televisão Al-Hayat.

O ministério informou que a afluência às urnas terá ultra-passado os 55%. A agência não adiantou qualquer dado sobre participação dos eleitores.

Os resultados divulgados con-firmam as previsões para a pri-meira consulta eleitoral depois de as Forças Armadas terem afastado o Presidente islamis-ta eleito, Mohamed Morsi, em Julho do ano passado. Podem também abrir caminho à can-didatura presidencial do actual homem-forte do país, o chefe das Forças Armadas, general Abdel Fattah al-Sisi, que liderou o gol-pe militar.

A agora ilegalizada Irmanda-de Muçulmana, a que pertence Mohamed Morsi, e que venceu todas as eleições desde o derru-be do ditador Hosni Mubarak em 2011, apelou ao boicote ao refe-rendo que considera fazer parte do golpe que levou ao afastamen-to do Presidente eleito em 2012.

No primeiro dia da votação fo-ram mortas nove pessoas em in-cidentes e confrontos dispersos. Nos dois dias da consulta eleito-ral foram detidas 444 pessoas, se-gundo informação do ministério do Interior. A vitória do “sim” por larga margem era esperada. Não só porque uma boa parte da população se opõe à Irmandade – o afastamento de Morsi foi an-tecedido por gigantescas mani-festações – como a máquina mili-tar e de segurança foi accionada a favor da aprovação. Soldados e polícias mobilizados para ga-rantir a segurança das mesas de voto, foram vistos a incitar a população a votar a favor do pro-jecto constitucional redigido de-pois do golpe militar que depôs o Presidente Mohamed Morsi.

À vitória do “sim” seguem-se, segundo o programa de transição definido após o golpe, eleições le-gislativas e presidenciais. O ge-neral Sisi admitiu a possibilida-de de uma candidatura à chefia do Estado mas fê-la depender de um “palpável movimento popu-lar” a favor da sua eleição e do apoio militar.

NSA acede a milhares de computadores sem acesso à Internet

Nunca um governante socialista francês se afirmou social-democrata. Escolher essa via trará dificuldades ao Presidente

Não há indícios de que a tecnologia seja usada contra cidadãos anónimos

Diário dos AçoresINTERNACIONAL Edição de 17 de Janeiro de 2014 13

Liga Norte publica agenda de ministra italiana da Integração, incentivando ataques

O jornal do partido nacionalis-ta e xenófobo italiano Liga Norte inaugurou uma rubrica: “Aqui Kyenge”, na qual divulga todos os dias a agenda pública da ministra da Integração Cécile Kyenge, que já foi alvo de insultos racistas de membros deste partido, divulgan-do o local e a hora das activida-des. Sem o expressar de forma clara, é um apelo a ataques.

Kyenge, que é negra – esta mé-dica de 49 anos nasceu no Congo – já foi comparada a um orango-tango por um deputado da Liga Norte. Militantes racistas atira-ram-lhe bananas e um membro deste partido, liderado por Mat-teo Salvini, já apelou a uma vio-lação à ministra. Estes insultos são motivados antes de mais não pelas ideias que defende, como a extensão do direito à nacionali-dade italiana dos filhos de imi-grantes residentes em Itália, mas simplesmente por ser negra.

Enquanto o Partido Democrá-tico (PD), ao qual pertence a mi-nistra, descreveu a iniciativa do jornal La Padania como muito graves, “o assédio moral no li-mite”, os representantes da Liga Norte louvaram a ideia. O porta-voz da Liga no Senado, Massimo Bitonci, disse que o seu partido vai acabar “por forçar a demis-são” da ministra, porque esta “não sabe o que é a integração” e só quer “favorecer os negros”.

Entretanto, o jornal começou a publicar também a agenda do ministro do Desenvolvimento Económico, Flavio Zanonato (que é branco).

Perante as novas agressões verbais, Kyenge respondeu com ironia. “Liga quê?”, relata o jor-nal La Repubblica.

Mas sublinhou a necessidade de a política se erguer para con-denar estes ataques, ou então o racismo transformar-se-á numa arma perigosa”.

A ministra continua a insistir que a Itália não é um país racista, embora se verifiquem vagas de intolerância que têm de acabar. Tornando-se no principal alvo da Liga, a ministra da Integração é obrigada a deslocar-se com medi-das de extrema segurança que ne-nhum outro ministro do Governo de coligação dirigido por Enrico Letta necessita.

Um envelope que lhe foi ende-reçado e que continha uma subs-tância suspeita foi apreendido quarta-feira no Palazzo Chigi, a sede do Governo italiano.

O Vaticano afirmou ontem não existir desculpa possível para os casos de exploração e violência con-tra crianças, mas sublinhou que os agressores estão presentes “em to-das as profissões, incluindo entre membros do clero e pessoal da Igre-ja”.

“Há responsáveis de abusos entre os membros das profissões mais res-peitadas do mundo e, mais lamenta-velmente, entre membros do clero e outros funcionários da Igreja”, dis-se Silvano Tomasi, representante do Vaticano na ONU em Genebra.

Tomasi iniciou a apresentação do Vaticano perante a comissão da ONU para os Direitos da Criança, na primeira participação da hierar-quia da Igreja católica num órgão

que vai escrutinar os abusos sexu-ais de menores cometidos por sacer-dotes em todo o mundo.

O chefe da delegação do Vaticano reconheceu que a questão dos abu-sos contra crianças é particular-mente grave quando o agressor goza de grande confiança e cujo papel devia ser o de proteger todos os ele-mentos da pessoa, incluindo a saúde física, emocional e espiritual.

“Esta relação de confiança é crí-tica e requer um grande sentido de responsabilidade e respeito em re-lação à pessoa que se serve”, disse Tomasi.

“A resposta do Vaticano ao fenó-meno dos abusos sexuais de meno-res foi articulada a vários níveis”, explicou, precisando que o Vaticano

ratificou a Convenção dos Direitos da Criança em 1990 e os respectivos protocolos em 2000.

A União Europeia vai abrir nego-ciações com o governo de Cuba para a normalização das relações e o fim do bloqueio à ilha, escreve o jornal espanhol El País citando fontes diplo-máticas e comunitárias. Até ao fim de Março, os ministros dos Negócios Es-trangeiros dos 28 deverão, de acordo com estas fontes, autorizar a comissão europeia a iniciar negociações oficiais com as autoridades de Havana com o objectivo de haver uma nova relação entre a UE e Cuba em 2015.

Cuba, diz o El País, é uma raridade na política externa europeia uma vez que é o único país da América Latina com quem Bruxelas não tem relações institucionais — está em vigor, desde 1996, a chamada Posição Comum, um instrumento diplomático que a UE usa para criar exepções na sua política externa e que impede o diálogo com países que não respeitam os direitos humanos.

Actualmente, a Posição Comum só é aplicada a um país, Cuba — já o foi ao Congo e ao Zimbabwe — e é usada para gerir as posições dos 28 sobre grupos terroristas como a Al Qaeda. A Posição Comum foi uma iniciativa de Espanha (era chefe de Governo o con-servador José Maria Aznar) que, diz o jornal espanhol, sempre liderou o pro-cesso de tomada de posição de Bruxe-las em relação a Cuba.

As fontes do El País explicaram que em relação a Cuba a Posição Co-mum só prejudicou o objectivo uma vez que impediram Bruxelas de tomar parte no diálogo sobre as mudanças no país liderado por Raúl Castro. Agora, os Estados membros decidiram que “é melhor falar das diferenças que exis-tem entre nós com o próprio regime”, disseram as fontes diplomáticas.

Numa recente visita a Cuba — com

quem a União Europeia tem tido, ainda assim, acordos pontuais —, o ministro dos Negócios Estrangeiros holandês, Frans Timmermans, disse que o diálo-go, não o isolamento, é a melhor forma de avançar.

Os intervenientes neste processo sublinham que Cuba fez muitos avan-ços nos últimos anos, sobretudo desde que Fidel Castro passou a governação ao irmão Raúl, e que é o momento de mudar as relações.

A União Europeia adianta-se assim aos Estados Unidos, que declararam um bloqueio a Cuba em 1962 (foi con-vertido em lei). Nos últimos anos, os dois países começaram a normalizar alguns aspectos desse embargo — via-gens de cubanos nos EUA a Cuba e re-messas de dinheiro por parte dos que estão nos Estados Unidos, por exemplo

—, mas nunca foram abertas negocia-ções oficiais para o restabelecimento das relações ou o fim do embargo fi-nanceiro e comercial.

Já este mês, houve mais uma ronda de conversações entre Havana e Wa-shington sobre a circulação de pessoas entre os dois países. “O Presidente [Ba-rack] Obama e o secretário de Estado [John] Kerry insistiram em expressar que os Estados Unidos querem uma nova relação com Cuba”, mas primei-ro Havana deve respeitar as liberdades civis, disse o chefe da delegação ame-ricana no diálogo, Edward Alex Lee. “Neste meio tempo, estamos dispostos a trabalhar em áreas de interesse na-cional de ambos países”, como migra-ção, luta contra o tráfico de drogas e de pessoas e defesa do meio ambiente marinho, disse Lee.

União Europeia vai abrir negociações com Cuba para normalizar relações

Vaticano diz que não há desculpa possível para abusos de crianças

Raúl Castro começou a mudar Cuba, diz a UE

Vaticano

Diário dos Açores CIÊNCIAEdição de 17 de Janeiro de 201414

Paleontólogos brasileiros descobrem uma nova espécie de réptil

Investigadores do Serviço Geológico do Brasil apresentaram quarta-feira a descober-ta de uma nova espécie de réptil, reconstruída a partir de um fóssil en-contrado num depósito calcário na cidade de Itaboraí, no estado do Rio de Janeiro.

De acordo com as pesquisas, foi possível observar que o animal, extinto há milhões de anos, possuía cerca de dois metros de compri-mento e alimentava-se provavelmente de pe-quenos mamíferos, re-fere o portal do Diário Digital.

Segundo os paleon-tólogos responsáveis pela investigação, ou-tros tipos de répteis

semelhantes já foram encontrados na Ar-gentina, mas alguns detalhes da sua anato-mia, especialmente em relação à formação da mandíbula, justificam a classificação como uma nova espécie.

O novo animal foi batizado de “Sahitisu-chus fluminensis”, que quer dizer “crocodilo guerreiro do Rio de Janeiro”. Com a desco-berta, o fóssil tornou-se o mais antigo réptil já catalogado no estado do Rio de Janeiro.

Os paleontólogos ressaltam que a desco-berta é importante por mostrar uma espécie reptiliana que sobrevi-veu à grande extinção ocorrida no final do

período Cretáceo, há 65 milhões de anos, quan-do a maior parte dos di-nossauros foi dizimada.

O material utilizado na pesquisa foi locali-zado e recolhido há 70 anos, em São José, no município de Itaboraí, no estado do Rio de Ja-neiro, onde há um de-pósito calcário de for-mação estimada entre 56,5 e 58,5 e milhões de anos.

O depósito foi des-coberto em 1928, mas permaneceu intocado até 1933, quando a Com-panhia Nacional de Ci-mento Portland Mauá passou a explorá-la.

Ao longo dos anos, os fósseis encontrados durante actividades na mina eram recolhidos

por paleontólogos do Departamento Nacional de Produção Mineral.

Nunca houve, no en-tanto, estrutura e finan-ciamento para o início

de estudos aprofunda-dos com o material, o que veio a ocorrer so-mente em 2011.

Os estudos foram feitos por uma equipa

formada por investiga-dores do Museu de Ciên-cia Natural e do Museu Nacional, ligado à Uni-versidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Descoberto um planeta a orbitar estrela quase idêntica ao Sol

Graças a um ins-trumento “caçador de planetas” – o HARPS, instalado num dos te-lescópios do Observa-tório Europeu do Sul (ESO) em La Silla, no Chile –, uma equipa de

astrónomos descobriu três planetas no co-nhecido aglomerado de estrelas Messier 67. E um deles tem a par-ticularidade de orbi-tar uma estrela quase em tudo semelhante

ao Sol. Os resultados, fruto de seis anos de observações com o HARPS, mas também de outros observató-rios em França, no Chile e nos EUA, fo-ram anunciados esta quarta-feira em comu-nicado pelo ESO.

Segundo o jornal Público, já se conhe-cem mais de mil pla-netas extra-solares, mas muito poucos têm sido detectados no in-terior de grupos de estrelas como Messier 67. Situado a cerca de 2500 anos-luz de nós, este aglomerado, que contém umas 500 es-trelas, é dito aberto, por oposição aos aglo-

merados globulares, muito mais compactos e que podem conter centenas de milhares de estrelas.

Esta escassez de planetas nos aglome-rados de estrelas le-vou os especialistas a perguntarem-se se a formação de planetas seria de alguma forma diferente no seu inte-rior do que é quando acontece à volta de uma estrela isolada, explica o ESO.

A equipa de Anna Brucalassi, do Insti-tuto Max Planck de Garching (Alemanha) monitorizou cuidado-samente 88 estrelas em Messier 67 durante

seis anos, à procura das pequenas oscila-ções das órbitas este-lares que indiciam a presença de planetas em seu redor. Como a maioria das estrelas do aglomerado são mais ténues dos que as que têm sido normal-mente observadas nas “caças” aos planetas, esta tarefa foi mais difícil do que é costu-me, “empurrando o HARPS até ao limite das suas capacidades”, lê-se no comunicado. Os cientistas descro-briram três planetas: dois com um terço da massa de Júpiter e um com uma massa maior do que a massa de Jú-

piter. “Estes novos resultados mostram que, nos aglomerados abertos, os planetas são mais ou menos tão frequentes como à volta das estrelas iso-ladas – mas que eles não são fáceis de de-tectar”, diz Luca Pas-quini, do ESO, co-au-tor do estudo.”Vamos agora tentar saber se as estrelas com ou sem planetas diferem em termos de massa e composição química.”

O planeta que orbi-ta a estrela “gémea” do Sol, que é um dos dois que são mais pe-quenos do que Júpi-ter, encontra-se porém numa órbita demasia-

Portugueses desenvolvem tecnologia para prever tsunamisUma equipa de engenheiros

portugueses está a desenvolver um receptor de GPS/Galileo, que através da medição da su-perfície da água poderá prever com elevada precisão, nomea-damente, tsunamis.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Catarino explicou que decorrem dois projectos nesse sentido, um interno, o

Sargo, cofinanciado pelo Qua-dro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e acompa-nhado pelo Instituto Hidro-gráfico e Instituto Superior Técnico.

Um outro projecto, o E-GEM, inclui nove parceiros europeus e está a desenvolver um “instrumento que detecta os sinais reflectidos na água de

GPS e o futuro equivalente que é o Galileu”.

Utilizando depois cálcu-los geométricos, determina-se qual a altura da superfície aquática, como mar e rios, e como aplicações possíveis con-tam-se a determinação da altu-ra e da frequência das ondas.

“Basicamente, é uma téc-nica nova que usa os sinais de

GNSS ou de GPS/Galileo como fonte, em vez de usar, por exem-plo, o solo. As aplicações serão tantas quanto em observação normal da terra, ao caracteri-zar a superfície que reflete”, resumiu o coordenador.

Um dos parceiros europeus do E-GEM é responsável pelo estudo de tsunamis: “detec-tando as diferenças na super-

fície do mar, em alto mar, com elevada precisão, consegue-se prever, teoricamente, que po-derá haver um tsunami, ou não”.

Nos últimos meses foram já feitos testes no topo do Pa-drão dos Descobrimentos, em Lisboa, e os resultados de al-timetria são esperados para Março ou Abril.

Diário dos Açores ECONOMIA Edição 17 de Janeiro de 2014 15

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DIÁRIO DOS AÇORES

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Os 10 Maiores GanhosEmpresa Variaç% Volume

Soares da Costa 21,28% 1.485.889SAG 17,07% 234.378Inapa 16,00% 161.147Glintt 14,81% 351.170Impresa 12,60% 245.426Sonae Capital 12,50% 992.969VAA Vista Alegre Fusão 12,50% 577.263Estoril Sol 9,85% - Media Capital 8,80% - Sonae Indústria 7,50% 3.374.439

Altri: 2,542; BCP: 0,193; BES: 1,273; Banco BPI: 1,493; Banco Santander: 6,77; Banif SA: 0,013; Benfica SAD: 0,87; Brisa: 2,21; Caixa Economica Montepio Geral: 0,947; CTT: 6,2; Cimpor: 2,72; Cofina: 0,637; Compta: 0,18; Corticeira Amorim: 2,37; EDP: 2,855; EDP Renováveis: 4,375; ESF: 5,4; ESFG: 5,05; Estoril Sol: 1,45; F. Ramada : 1,68; FC Porto: 0,42; Fisipe: 0,18; Galp Energia: 11,815; Glintt: 0,31; Grão-Pará: 0,96; Ibersol: 7; Impresa: 1,43; Inapa: 0,29; Jerónimo Martins: 13,215; Lisgráfica: 0,05; Martifer: 0,92; Media Capital: 1,36; Mota-Engil: 5,35; Novabase: 3,16; Orey Antunes: 1,8; P. Telecom: 3,584; Portucel: 3,178; REN: 2,479; Reditus: 1,57; SAG: 0,48; Semapa: 9,33; Soares da Costa: 0,57; Sonae Capital: 0,45; Sonae Indústria: 0,86; Sonae SGPS: 1,259; Sonaecom: 2,579; Sporting: 0,8; Sumol + Compal: 1,06; TEIXEIRA DUARTE: 1,04; Toyota Caetano: 0,79; VAA Vista Alegre Atlantis: 0,11; VAA Vista Alegre Fusão: 0,09; Zon Optimus: 5,39

“União bancária não é ideal mas melhor que nada”

O presidente da Comissão Europeia disse ontem que o projecto de união bancária estará pronto este ano e, ainda que a solução encontrada “não seja a ideal”, é um sistema “melhor que não ter nenhum”.

Segundo o diário Económico, José Manuel Durão Barroso falava à RTVE, numa entrevista gravada e transmitida na edição de Desayunos da televisão pública espanhola, horas antes de receber em Cuacos de Yuste (Cáceres) o Prémio Carlos V, entregue pelo príncipe Felipe de Borbón.

Na entrevista, Barroso felicitou Espanha pelo “esforço notável” dos últimos anos no intuito de supe-rar as dificuldades económicas do país, recordando que apesar de haver muito a fazer o país “está na boa direcção”.

“Foi um esforço muito, muito grande. Notável. Queria felicitar todos os espanhóis e o presidente do Governo”, disse, afirmando que “Espanha está a fazer o que deve por exigência da situação e não da Comissão”.

Defendendo as reformas adoptadas em Portugal, Espanha e Irlanda, Durão Barroso considerou que o que tem sido feito é “fundamental para o futuro” e para a aposta no crescimento sustentável.

A própria Europa, disse, conta hoje com elemen-tos dos quais carecia anteriormente para responder a uma crise sem precedentes, como a actual e que, recordou, “não foi criada pela Europa”.

É preciso combater o “monstro” da deflação

A presidente do Fundo Monetário Internacional (FMI) está preocupada com os riscos que uma even-tual deflação poderá trazer para a ainda tímida recuperação económica mundial e pede um combate decisivo a este fenómeno por parte dos responsáveis das economias mais desenvolvidas.

“Com a inflação nestes valores, vemos riscos crescentes de deflação, o que pode ser desastroso para a recuperação (...) demasiado reduzida, frágil e desigual”, disse quarta-feira numa intervenção no National Press Club em Washington.

Segundo o Económico, Christine Lagarde referia-se às políticas da Reserva Federal norte-americana ou do banco central japonês para acelerar a recupera-ção económica - taxas de juro próximas de zero e pro-grama de compra de activos -, que colocam a inflação em níveis abaixo dos objectivos dos bancos centrais - 0,8% na zona euro, há 11 meses abaixo do tecto de 2%. “O mundo deveria estar mais preocupado em criar empregos do que com o génio da inflação a sair da lâmpada. (...) Se a inflação é o génio, então a deflação é o monstro que devemos combater”, referiu

A presidente do FMI referiu ainda que as previ-sões de crescimento económico que o FMI divulgará na próxima terça-feira, 21, deverão ser revistas em alta - impulsionadas pela recuperação que vem do final do ano passado - embora abaixo do crescimento potencial de 4%.

1 EUR em EURArgenti ne Peso 9.122.252 0.109622

Australian Dollar 1.523.686 0.656303

Bahraini Dinar 0.512635 1.950.707

Botswana Pula 12.149.321 0.082309

Brazilian Real 3.197.881 0.312707

Briti sh Pound 0.831380 1.202.820

Bruneian Dollar 1.730.413 0.577897

Bulgarian Lev 1.960.029 0.510197

Canadian Dollar 1.487.145 0.672429

Chilean Peso 720.049.177 0.001389

Chinese Yuan Renminbi 8.222.013 0.121625

Colombian Peso 2.639.814.576 0.000379

Croati an Kuna 7.641.664 0.130862

Czech Koruna 27.430.164 0.036456

Danish Krone 7.462.818 0.133998

Emirati Dirham 4.993.477 0.200261

Hong Kong Dollar 10.541.797 0.094860

Hungarian Forint 300.334.439 0.003330

Icelandic Krona 157.568.160 0.006346

Indian Rupee 83.660.129 0.011953

Indonesian Rupiah 16.097.880.316 0.000062

Iranian Rial 33.776.442.293 0.000030

Israeli Shekel 4.735.958 0.211151

Japanese Yen 142.033.867 0.007041

Kazakhstani Tenge 210.862.747 0.004742

Kuwaiti Dinar 0.384263 2.602.384

Latvian Lat 0.694297 1.440.306

Libyan Dinar 1.700.329 0.588121

Lithuanian Litas 3.452.800 0.289620

Malaysian Ringgit 4.469.994 0.223714

Mauriti an Rupee 41.668.624 0.023999

Mexican Peso 17.910.046 0.055835

Nepalese Rupee 134.043.450 0.007460

New Zealand Dollar 1.628.549 0.614043

Norwegian Krone 8.343.348 0.119856

Omani Rial 0.523544 1.910.058

Pakistani Rupee 143.356.303 0.006976

Philippine Peso 61.341.860 0.016302

Polish Zloty 4.159.818 0.240395

Qatari Riyal 4.950.625 0.201995

Romanian New Leu 4.523.282 0.221078

Russian Ruble 45.358.974 0.022046

Saudi Arabian Riyal 5.099.012 0.196116

Singapore Dollar 1.730.413 0.577897

South African Rand 14.798.966 0.067572

South Korean Won 1.446.575.644 0.000691

Sri Lankan Rupee 177.688.965 0.005628

Swedish Krona 8.810.161 0.113505

Swiss Franc 1.236.465 0.808757

Taiwan New Dollar 40.969.590 0.024408

Thai Baht 44.678.341 0.022382

Trinidadian Dollar 8.719.694 0.114683

Turkish Lira 2.976.084 0.336012

US Dollar 1.359.502 0.735563

Venezuelan Bolivar 8.548.140 0.116985

Diário dos Açores TELEVISÃO/TEMPOEdição de 17 de Janeiro de 2014 16

Qualquer alteração à programação que publicamos é da responsabilidade das respectivas emissoras

signosCARNEIRO(21/03 a 20/04)

TOURO(21/04 a 20/05)

GÉMEOS(21/05 a 20/06)

CARANGUEJO(21/06 a 22/07)

LEÃO(23/07 a 22/08)

VIRGEM(23/08 a 22/09)

BALANÇA(23/09 a 23/10)

ESCORPIÃO(24/10 a 21/11)

SAGITÁRIO(22/11 a 20/12)

CAPRICÓRNIO(21/12 a 19/01)

AQUÁRIO(20/01 a 19/02)

PEIXES(20/02 a 20/03)

Previsão do estado do tempo

nos Açores

4-3 m

4 m

3 m

15.º

15.º

I n f o r m a ç ã o d o I n s t i t u t o P o r t u g u ê s d o M a r e d a A t m o s f e r a

Frente fria Frente quente Frente Oclusa Frente EstacionáriaCentro de Alta Pressão

Centro de Baixa Pressão

13º15º13º

15º

13.º16.º 30/50 Km/h

40/50 Km/h

GRUPO CENTRAL

Períodos de céu muito nublado com abertas. Aguaceiros geralmente fracos.Vento noroeste fresco a muito fresco

(30/50 km/h) com rajadas até 60 km/h.ESTADO DO MARMar cavado a grosso.

Ondas noroeste de 4 metros.Temperatura da água do mar: 16ºC

TEMPERATURAS MÍNIMAS E MÁ-XIMAS PREVISTAS:

Horta: 13 / 15ºCAngra do Heroísmo: 13 / 16ºC

GRUPO ORIENTAL

Períodos de céu muito nublado com

boas abertas. Aguaceiros fracos.

Vento noroeste fresco a muito fresco

(30/50 km/h) com rajadas até 60 km/h.

ESTADO DO MAR

Mar cavado a grosso.

Ondas noroeste de 3 metros.

Temperatura da água do mar: 16ºC

TEMPERATURAS MÍNIMAS E

MÁXIMAS PREVISTAS:

Ponta Delgada: 13 / 15ºC

GRUPO OCIDENTAL

Períodos de céu muito nublado com abertas. Aguaceiros fracos.

Vento noroeste fresco (30/40 km/h), tornando-se muito fresco (40/50 km/h)

com rajadas até 60 km/h.ESTADO DO MAR

Mar cavado, tornando-se grosso.Ondas noroeste de 4 metros, diminuin-

do para 3 metros.Temperatura da água do mar: 16ºCTEMPERATURAS MÍNIMAS E

MÁXIMAS PREVISTAS:Santa Cruz das Flores: 13 / 16ºC

30/50 Km/h

13º16º

Este é o momento ideal para um pequeno retiro no recato do lar. Procure trazer ao de cima aquela parte de si que usualmente permanece escondida

Não é o melhor dia para gastar dinheiro. As suas atitudes estão condicionadas por impulsos in-conscientes e não refl ectem as suas reais necessidades.

Nesta altura preferirá isolar-se um pouco e fazer o balanço dos últimos tempos. Já que a sua intuição está reforçada, aproveite e medite um pouco

Este é o momento oportu-no para concluir e realizar, não para iniciar. Não é tem-po de se debruçar sobre os meios, mas sim sobre os fi ns em vista.

Este é um bom período se ti-ver que fi car em casa, conforta-velmente, a estudar. Conjugará, assim, de forma positiva os va-lores da Lua e da Casa IX.

O seu sentido crítico está for-temente acicatado. Poderá sentir que, de alguma forma, a sua vida privada está mais exposta aos olhares alheios.

Aqueles que lhe são próxi-mos são provavelmente a sua base de apoio e de segurança emocional. Confrontos com elementos do sexo feminino podem surgir.

Desejará exprimir as suas emoções e assumir-se tal qual como é. Se for mulher, estará sensível a tudo o que tenha a ver com gravidez e materni-dade.

É provável que a sua aten-ção esteja mais centrada em si. Contudo, evite atitudes egocêntricas e procure ouvir os pontos de vista das outras pessoas.

A sua capacidade analítica estará especialmente subli-nhada. Se a Lua estiver em tensão poderão surgir confl i-tos no emprego que lhe trarão ansiedade.

Aproveite para tirar mais partido do seu quotidiano, de-dicando-se a tudo o que tenha que ver com movimento e es-tabelecimento de novos con-tactos.

É vulgar haver um maior envolvimento com amigos ou grupos durante este trânsito. Mas não deixe que tal infl uen-cie negativamente a sua vida familiar.

Filme: Nascer para Morrer – RTP1 Clínica Privada – RTP2

05:30 Bom Dia Portugal - Directo

09:00 Espaço Infantil10:00 Biosfera10:30 Ingrediente

Secreto11:00 Jornal do Meio-

Dia (Directo)12:00 Estação de

Serviço - Repetição

13:00 Jornal das 14 - Directo

14:00 Troféu - Repetição

14:10 Respostas a Direito - Repetição

15:40 O Segredo16:00 Espaço Infantil17:00 Informação

Açores - Directo17:15 O Tempo17:20 Portugal de...18:00 Arrow18:50 Mundo

Automóvel19:00 Estação de

Serviço - Directo19:50 Ler +, Ler Melhor19:55 O Tempo20:00 Telejornal

– Açores (Directo)

Informação Regional20:35 O TempoInformação

meteorológica regional

20:40 Troféu - Directo21:05 Conversas do

Triângulo21:45 Musical: Os

Azeitonas23:00 Mad Men23:35 O Tempo23:40 Telejornal

– Açores (Repetição)

00:10 RTP-Informação

05:30 Bom Dia Portugal - Directo

09:00 Praça da Alegria - Directo

12:00 Jornal da Tarde - Directo

13:15 Os Nossos Dias14:11 Depois do

Adeus14:59 Portugal no

Coração - Directo

17:00 Portugal em Direto - Directo

18:09 O Preço Certo19:00 Telejornal

- Directo20:00 Sexta às 920:30 Bem-vindos a

Beirais21:32 Quem Quer Ser

Milionário22:34 5 Para a Meia-

Noite (Directo)23:57 Diários do

Vampiro00:43 Filme: Nascer

para MorrerJet Li e DMX são as estrelas deste fi lme de acção, interpre-tando um espião e um ladrão que apesar de rivais são obrigados a trabalhar juntos para colocar fi m a uma guerra no submundo desencadeada pelas ambições de um sádico senhor do crime (Mark Dacas-cos).

02:20 Ler +, Ler Melhor

02:28 Éramos Seis – Episódios 23 e 24

03:45 Televendas05:02 Biosfera

06:00 Zig Zag14:16 Dois Homens e

Meio14:37 As Mulheres de

Deus - Repetição15:30 Sociedade Civil

- Directo17:00 A Fé dos HomensIgreja Católica RomanaAliança Evangélica

Portuguesa17:33 Ler +, Ler Melhor17:44 Zig Zag19:52 Ler +, Ler Melhor

- Repetição20:06 Belaurora - A Voz

Dum Povo20:49 Nada Tenho de

Meu21:00 Síntese 24 horas

- Directo21:23 Automobilismo:

Rali Dakar 201421:34 Agora (Diários)21:40 Clínica Privada

Clínica Privada é uma fantástica série da criadora Shonda Rhimes e considerado o spin-off da famosa Anatomia de Grey.

22:26 Estado de Graça - Repetição

23:21 Voo Directo - A Vida a 900 à Hora

00:08 1001 Escolhas01:01 Agora (Diários)

- Repetição01:07 Euronews

05:00 SIC Notícias06:00 Edição da Manhã

Na Edição da Manhã, às notí-cias somam-se as primeiras pá-ginas dos jornais, o trânsito em Lis-boa e no Porto, a meteorologia, os mercados bolsis-tas e o Jornal de Economia.07:50 A Vida nas Cartas - O DIle-ma

09:15 Querida Júlia Sextas MágicasJúlia Pinheiro conduz Sextas Mágicas, um pro-grama com muita música, anima-ção e convidados especiais que vão passar ao longo do dia pelo estú-dio da SIC. Um dia que terminará em grande para um telespecta-dor, que ganhará 2.500 mil euros por mês durante um ano, 2.500 mil euros no Verão e 2.500 mil euros no Natal.

12:00 Primeiro Jornal13:20 Querida Júlia

Sextas Mágicas18:15 Sangue Bom19:00 Jornal da Noite

Toda a actuali-dade sobre as principais notícias do dia.

20:50 Sol de Inverno22:00 Amor à Vida23:00 A Guerreira00:00 Contra - Ataque01:45 Contra - Ataque02:15 Volante03:00 Televendas

00:40 Autores01:38 Uma Família

Muito Moderna02:50 O Último Beijo04:00 TV Shop05:30 Diário da Manhã09:15 Você na TV!12:00 Jornal da Uma13:30 A Outra15:00 A Tarde é Sua

Fátima Lopes faz-lhe companhia todas as tardes, com um progra-ma muito especial onde a boa dispo-sição da apresen-tadora nunca irá faltar. Os temas centram-se em todas as áreas da sociedade: a saú-de, a família, as fi nanças, os afec-tos, os famosos, a moda e as gran-des polémicas da actualidade.

18:30 Diário da Tarde - Casa dos Segredos: Desafi o Final 2

19:00 Jornal das 820:15 Euromilhões20:30 Diário da Noite

- Casa dos Segredos: Desafi o Final 2

21:15 Belmonte22:15 Destinos

Cruzados23:15 Casa dos

Segredos – Desafi o Final – Extra

00:45 Filme: O Outro lado do Planeta

O Santiago Futebol Clube (SFC), da fregue-sia de Água de Pau, na Lagoa, celebrou terça-feira o seu 51.º aniver-sário.

A cerimónia teve lugar na sala polivalente do Centro Comunitário João Bosco Mota Amaral, em Água de Pau, onde estiveram presentes dirigentes e jogadores do Clube, bem como o presidente da Câmara Municipal da Lagoa.

Segundo nota da autarquia, na ocasião, o autarca felicitou o Clube pelos 51 anos de

existência e também pelos êxitos desportivos alcançados, afirman-do mesmo que o SFC assume-se como um exemplo a seguir, na medida em que, sem-pre soube apostar na formação dos seus atle-tas e prima, preferen-cialmente, pela “prata da casa”.

Realçou ainda que o clube se deve sentir orgulhoso pelas condi-ções que reúne actu-almente para o desen-volvimento da sua actividade desportiva, destacando as boas condições do Campo

Municipal Mestre José da Costa Leste, bem como a sua sede, moderna e funcio-nal, um investimento camarário dos últimos anos.

O líder do executivo camarário terminou a sua intervenção, res-salvando o nome de Octávio Cabral, actual presidente do Clube, bem como de toda a direcção pelo empenho e dedicação que têm demonstrado ao servi-ço deste clube “que é, sem dúvida, motivo de orgulhos para todos os lagoenses”.

Diário dos AçoresDESPORTO Edição de 17 de Janeiro de 2014 17

O técnico do Benfica, Jorge Jesus, classificou Nemanja Matic como “o melhor médio defensivo do Mundo” e considerou que será “impossí-vel” contratar alguém igual ao futebolista sérvio, que se transfe-riu para o Chelsea.

“Vamos dar uma oportunidade a outro jogador. Vamos jogar com 11, isso é de certe-za. Temos que arran-jar soluções seja onde for, pode ser no merca-do ou não. Para mim, é o melhor médio defensivo do Mundo. Neste momento, igual a ele não existe. Seja no mercado ou no Benfica B”, afirmou Jorge Jesus, segundo a agência Lusa.

O treinador “encarnado”, que

falava em confe-rência de imprensa após o triunfo sobre o Leixões na Taça da Liga (2-0), enalteceu o “talento e o trabalho” que Matic demons-trou nas três épocas e meia que represen-tou o Benfica e lamen-tou o maior poderio económico dos clubes estrangeiros.

“Ele (Matic) não foi para um clube melhor do que o Benfica. Há muito poucas equi-pas melhores do que o Benfica no Mundo. Agora, no poder eco-nómico é diferente. Mesmo assim, só há algumas e o Benfica tem dificuldade em segurar jogadores em Portugal”, frisou.

Nemanja Matic transferiu-se quin-ta-feira do Benfica

para o Chelsea por 25 milhões de euros, anunciou o clube por-tuguês, em comuni-cado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

O internacional sérvio, cuja cláusu-la de rescisão estava fixada em 50 milhões de euros, tinha contra-to com o Benfica até Junho de 2018. A dura-ção do contrato com a equipa treinada por

José Mourinho será de cinco anos e meio, de acordo com o clube londrino.

O jogador, que che-gou a Lisboa no início da época 2011/12, no âmbito da transferên-cia do defesa brasi-leiro David Luiz para o clube da “Premier League”, regressa agora ao Chelsea, no qual teve uma primei-ra passagem discreta em 2009/10.

Jesus perdeu o “melhor médio defensivo do Mundo”

Santiago Futebol Clube celebra 51.º aniversário

No próximo domin-go, dia 19 de Janeiro, irá realizar-se no

Pavilhão Multiusos de Odivelas a primeira prova do Calendário

Nacional de 2014 - o Masters FPJ.

Da Associção de Judo do Arquipélago dos Açores, estão con-vocados cinco atletas, estando ainda dois atletas como suplen-tes. Os atletas con-vocados são Nuno Carvalho do JCPD, Pedro Soares, André Soares, Carlos Luz e Tiago Rodrigues do JCSJ, e ainda os suplen-tes Pedro Medeiros e Maria Sousa ambos do

JCPD.Segundo avançou a

associação, o Masters FPJ é uma novidade no calendário nacio-nal e tem uma regula-mentação específica, onde a participação é restrita aos melhores atletas nacionais. A prova disputa-se por eliminatórias directas até aos quartos-de-final, inclusive, para as categorias com oito atletas e até às meias-finais, inclusive, para

as categorias com qua-tro atletas.

As meias-finais, a medalha de bronze e a final em cada catego-ria com oito atletas são disputadas à melhor de três vitórias, ven-cendo o primeiro atle-ta que triunfe em dois combates.

Judoca Tiago

Rodrigues em GoaOs terceiros Jogos

da Lusofonia realizam-se em Goa, na India,

entre amanhã e o dia 29 de Janeiro.

A Federação Portuguesa de Judo convocou o alteta Tiago Rodrigues da AJAA, para represen-tar Portugal na catego-ria de -90Kgs.

Trata-se de um even-to multidesportivo, dis-putado pela comunida-de de países de lingua portuguesa, que são representados pelos respectivos Comités Olimpicos Nacionais.

Atletas açorianos convocados para a prova Masters FPJ

A selecção portuguesa de futebol mantém-se na quinta posição na classificação da FIFA, publicada ontem no sítio oficial do organismo na Internet e que continua a ser lide-rado pela Espanha, campeã mundial e bicampeã europeia.

Sem qualquer alteração entre os 25 primeiros, a Alemanha, adversária de Portugal no grupo G da fase final do Mundial2014, mantém-se no segundo lugar, à frente da Argentina, que conserva a terceira posição relativamente à classificação anterior, publicada a 19 de Dezembro.

Segundo a agência Lusa, os outros dois adversários da selecção lusa no Campeonato do Mundo que se vai reali-zar no Brasil, 10.º do “ranking”, entre 12 de Junho a 13 de Julho, também se mantêm nos lugares que ocupavam ante-riormente: os Estados Unidos em 14.º e o Gana em 24.º.

A selecção portuguesa está a dois lugares de distância da sua melhor classificação de sempre no “ranking” FIFA, o terceiro lugar que ocupou entre Abril e Maio de 2010 e em Outubro de 2012.

Cabo Verde subiu quatro postos, de 39.º para 35.º, ao con-trário de Angola, que caiu de 88.º para 89.º, e Moçambique (desceu de 118.º para 120.º) e São Tomé e Príncipe (passou de 158.º para 160.º), enquanto Guiné-Bissau (184.º) e Timor-Leste (190.º) conservaram as respectivas posições.

O Irão, treinado pelo português Carlos Queiroz e que também está qualificado para o Mundial2014, desceu um lugar, de 33.º para 34.º, ao passo que a Grécia, orientada por Fernando Santos e que também marcará presença na fase final do Campeonato do Mundo, manteve-se no 12.º lugar.

Portugal mantém-se na quinta posição no “ranking” da FIFA

Diário dos Açores INFORMAÇÕESEdição de 17 de Janeiro de 2014 18

Propriedade: Empresa do Diário dos Açores, Lda.Editor: Empresa Diário dos Açores - Rua Dr. João Francisco de Sousa, nº 16 - 9500-187 Ponta Delgada - São Miguel - AçoresRegisto no I.C.S. n.º 100552 – NIPC: 512003300Conselho de Gerência: Américo Natalino Pereira Viveiros e Paulo Hugo Falcão Pereira de ViveirosSócio com mais de 10% do capital da empresa: Gráfica Açoriana, Lda.Sede e redacção: Rua Dr. João Francisco de Sousa nº.16, 9500-187 Ponta Delgada - Telefones: 296 709 887 Internet: http://www.diariodosacores.ptE-mail geral: jornal@diariodosacores.pt

Director: Paulo Hugo ViveirosSubdirector: Manuel MonizRedacção: Sílvia AguiarPaginação: Flávio CordeiroRevisão: Rita RibeiroPublicidade: Email: publicidade@diariodosacores.ptServiços Administrativos: Lúcia MoreiraImpressão: Gráfica Açoriana, Lda. Rua Dr. João Francisco de Sousa nº. 14, 9500-187 Ponta Delgada

Colaboradores: Eduardo de Medeiros, João B. Mota Amaral, Rubens de Almeida Pavão, Ermelindo Ávila, Ferreira Moreno, Bento Sampaio, José Luís Tavares, Alberto Peixoto, José Gabriel Ávila, Couto Alves, Milton Lourenço, Roberto Moniz, Adelto Gonçalves, Paulo Noval, Mário Abrantes, Lúcia Arruda, Pedro Medina, Paulo Estevão, Eduardo Ferraz da Rosa, Isabel Vasco Costa, Pe. Jason Gouveia, Pe. Rodrigo Lynce de

Faria, Lúcia Costa Melo, Domingos Amaral, Cristóvão de Aguiar, João Alves das Neves, José Serpa, António Valdemar, Mário Nunes, Natalino Lima.

Preço avulso: 0.60 Euros – Assinatura mensal: 12 Euros - IVA incluído Tiragem desta edição: 3.630 exemplaresTiragem do mês anterior: 3.580 exemplares

Diário dos Açores137ANOS

Membro Honorárioda Ordem de Mérito

Governo dos AçoresEsta publicação tem o apoio do PROMEDIA - Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada

Medalha de Mérito Municipal da Câmara Municipal de Ponta Delgada

INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

FARMÁCIAS

Ponta Delgada - 296 282 022, 296 205 500 e 296 629 630Trânsito - 296 284 327R. Grande 296 472 120, 296 473 410Lagoa - 296 960 410Vila Franca - 296 539 312Furnas - 296 549 040, 296 540 042Povoação - 296 550 000, 296 550 001, 296 550 005 e 296 550 006Nordeste - 296 488 115, 296 480 110, 296 480 112 e 296 480 118Maia - 296 442 444, 296 442 996R. Peixe - 296 491 163, 296492033Capelas - 296 298 742, 296 989 433Santa Maria - 296 820 110, 296 820 111, 296 820 112 e 296 820 110

Ponta Delgada - Urgência 296 301 301Normal 296 301 313Ginetes - 296950950Nordeste - 296488111Vila Franca - 296539900Ribeira Grande: 296 472318, 296 470100Lomba da Maia - 296446017, 296446175Povoação - 296 550050, 296 550052Centro de EnfermagemBombeiros de Ponta DelgadaTodos os dias das 17h00 – 20h00Incluindo Sábados, Domingos e Feriados

HOSPITAIS

BOMBEIROS

Ponta Delgada - 296 203 000 Nordeste - 296 488 318 - 296 488 319Vila Franca - 296 539 420R. Grande - 296 472 128 - 296 472727Povoação - 296 585 197 - 296 585 155

POLÍCIA

296 285 399 (número regional)707 20 00 77 (número único)apav.pontadelgada@apav.pt2.ª a 6.ª das 9:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30

GABINETE DE APOIO À VÍTIMA

Ponta Delgada - Farmácia GarciaLargo 2 de MarçoTelefone: 296306370

Ribeira Grande - Farmácia RibeirinhaRua DireitaTelefone: 296479202

BIBLIOTECASPonta Delgada

De 2.ª a 6.ª das 9h00 às 19h00 Sábado das 14h00 às 19h00

Ribeira GrandeArquivo Municipal

Biblioteca MunicipalDe 2ª a 6ª feira das 9h00 às 17h00

POLÍCIA MUNICIPALRua Manuel da Ponte, n.º 349500 – 085 Ponta DelgadaTel. 296 304403/91 7570841Fax: 296 304401 E-Mail: policiamunicipal@mpdelgada.pt

TABELA DAS MARÉS

MARINHACentro de Coordenação de Busca e Salva-mento Marítimo (MRCC Delgada)Tel. 296 281 777Polícia Marítima de Ponta Delgada (PM Delgada)Tel. 296 205 246

TÁXIS

ASSOCIAÇÃO DE TÁXIS DE SÃO MIGUEL

(INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA)

Central 296 30 25 30296 20 50 50

JOGOS SANTA CASA

296 38 200096 29 59 25591 82 52 777

COLISEU MICAELENSE

Baixa-mar:08:09 – 20:12Preia-mar:

01:55 – 14:10

BAILE DE SÃO VALENTIM

14 DE FEVEREIRO - 22H00

EDUARDO MADEIRA

24 DE JANEIRO - 21H30

EUROMILHÕESSorteio de 14 de Janeiro de 2014

Terça-feira18-20-25-26-37 + 10 11

JOKERSorteio de 12 de Janeiro de 2014

Domingo6291989

TOTOLOTOSorteio de 11 de Janeiro de 2014

Sábado4-11-34-40-49 + 13

TOTOBOLAResultado de 12 de Janeiro de 2014

X11 X11 111 X222 M0

LOTARIA CLÁSSICASegunda-feira - 13 de Janeiro de

20141º Prémio: 06604

LOTARIA POPULARQuinta-feira - 9 de Janeiro de 2014

1º Prémio: 05885

TEATRO MICAELENSE

MUSEUS

MISSAS

SERVIÇOS CULTURAIS

Ribeira Grande Ribeira Grande Museu MunicipalMuseu Municipal

Museu “Casa do Arcano”Museu “Casa do Arcano”Museu da Emigração AçorianaMuseu da Emigração AçorianaMuseu Vivo do FranciscanismoMuseu Vivo do Franciscanismo

Casa Lena GalCasa Lena GalAberto de Out a Jun - 2ª a 6ª

das 09h às 17hJul a Set - 3ª a Sáb. das 9h às 17h

Museu Municipal do NordesteMuseu Municipal do NordesteAberto de 2.ª a 6.ª das 09h00 Aberto de 2.ª a 6.ª das 09h00

às 12h00 e das 13h00 às 16h00às 12h00 e das 13h00 às 16h00

Semana >> 08h00 – Santuário do Santo Cristo 08h30 – Matriz de 2ª a 6ª feira 12h30 – Matriz 18h00 – Igreja do Imaculado Coração de Maria 18h30 - Matriz; São José; Fajã de Cima (4ª e 6ª) 19h00 – São Pedro; Igreja Nª Sra. de Fátima -Lajedo; Santa Clara; Fajã de Baixo (3ª e 5ª); Saúde - Arrifes - (3ª e 5ª); Milagres - Arrifes - (4ª e 6ª).

Sábado >> 12h30 - Matriz 17h – Clí-nica do Bom Jesus 17h30 – Igreja do Coração Imaculado de Maria; Ca-pela de São João de Deus -Fajã de Baixo 18h00 – São José; Sete Cida-des, Feteiras, Saúde - Arrifes. 18h30 – Matriz; Santa Clara; Fajã de Baixo. 19h00 - Igreja Nª Sra. de Fátima; Fajã de Cima; Mosteiros, São Pedro; Relva; São Roque, Candelária; Gine-tes 19h30 - Fajã de Cima, Milagres - Arrifes. 20h00 - Covoada.

Domingo >> 08h00 – Santuário San-to Cristo; Saúde – Arrifes, Mosteiros 09h00 – Igreja Senhora das Mercês; Clinica do Bom Jesus; Fajã de Baixo; Piedade - Arrifes. 09h30 - Piedade – Arrifes; São Roque 10h00 – Matriz; Igreja Coração Imaculado de Maria – São Pedro; Santa Clara; Milagres – Arrifes; Fajã de Cima 10h30 – Capela de São João de Deus - Fajã de Baixo; Covoada; Hospital Divino Espírito Santo; Várzea; Sete Cidades, Cande-lária, Milagres - Arrifes. 11h00 – São José; São Pedro 11h30 - Santa Cla-ra; Fajã de Baixo, São Roque 12h00 – Santuário Santo Cristo; Matriz; Relva; Mosteiros; Ginetes, Feteiras; Saúde - Arrifes. 12h15 – Igreja de São Gonçalo - São Pedro 12h30 – Igreja Nª Sra. de Fátima Lajedo 17h00 – Ma-triz 18h00 – São José 18h30 – Fajã de Baixo 19h00 – São Pedro

Ponta DelgadaCentro municipal de cultura

Horário das Exposições2.ª a 6.ª feira - das 09h00 às 12h30

e das 13h30 às 16h30 Encerrado aos fi ns-de-semana e feriados

Ribeira GrandeCentro Comunitário e juventude

de Rabo de PeixeTeatro Ribeiragrandense

Horário da 2ª a 6ª das 9h às 17h

CINEMACINEPLACE PARQUE CINEPLACE PARQUE ATLÂNTICOATLÂNTICO

Horários de funcionamento:Todos os dias das 12:50 às 22:30* Sexta, Sábado e véspera de feriado

SALA 1O lobo de Wall Street

14:10,17:40,21:10

SALA 2 Frozen: O reino do gelo 12:30,14:40,16:50 47 Ronin: A grande batalha samurai 12:30,14:40,16:50

SALA 3 O Hobbit: A desolação de smaug 13:00,18:35 A vida secreta de Walter Mitty 16:10,21:45,00:10

SALA 4 Chovem almôndegas 2 16:00

12 anos escravo13:10,18:10,21:00,23:50

EFEMÉRIDES1558 - Os huguenotes Jean du

Bourdel, Matthieu Verneuil, Pierre Bourdon e André La Fon redigem a Confi ssão da Guanabara na Ilha de Serigipe (actual Ilha de Villegag-non), Rio de Janeiro (Brasil).

1773 - O explorador britânico James Cook torna-se no primeiro homem a atravessar o círculo Polar Antárctico.

1893 - Morre Rutherford B. Hayes, décimo nono presidente dos Estados Unidos da América.

1930 - O Uruguai se torna no primeiro campeão mundial de fute-bol ao vencer a Argentina por 4 a 2 no Estádio Centenário, em Mon-tevidéu.

1945 - As tropas da União Soviética conquistam a cidade de

Varsóvia, durante a II Guerra Mun-dial.

1996 - O parlamento europeu atribui o prémio Sakharov dos di-reitos humanos a antiga deputada turca Leyla Zana, detida numa pri-são de Ancâra, Turquia

2005 - O Conselho Constitu-cional (C.C) moçambicano rejeita o recurso da Renamo-União Elei-toral gerais de Dezembro.

Pensamento do dia: “Não se pode subir as escadas do sucesso com os pés frios de medo” - Anó-nimo.

Este é o décimo sétimo dia do ano. Faltam 348 dias para acabar 2014.

MOVIMENTO AÉREO

INTERNACIONALChega a Ponta Delgada:De Boston às 7:00De Lisboa às 13:45, 20:05

Do Porto às 23:20De Toronto às 7:20

Parte de Ponta Delgada:Para Boston às 15:00Para Lisboa às 14:45, 21:05Para o Porto às 18:00

AIR AÇORESChega a Ponta Delgada:Da Horta às 14:00Do Pico às 18:05De Santa Maria às 8:20, 19:50Da Terceira às 8:40, 13:50, 14:00, 19:40, 19:55

Parte de Ponta Delgada:Para a Horta às 9:30Para o Pico às 9:10Para Santa Maria às 7:00, 18:30Para a Terceira às 9:00, 13:15, 15:50, 18:10

MOVIMENTO MARÍTIMO

NAVIOS DA TRANSINSULAR

MADEIRENSE 3 - Em Ponta Del-

gada C/ Saída para Lisboa

NAVIOS DA MUTUALISTA

AÇOREANA

CORVO – Em Ponta Delgada, saindo às 19 hrs para LisboaFURNAS – Em Lis-boa, largando às 22 hrs

para Ponta Delgada

Transporte Marítimo Parece Machado, Lda

BAÍA DOS AN-JOS: Vila do Porto para Ponta Delgada

M O N T E D A GUIA – Em Leixões largando para Ponta Delgada

SETE CIDADES – Em Ponta Del-gada largando amanhã para Caniçal e LisboaPONTA DO SOL – Em Lisboa largan-do para Ponta DelgadaCHEM DAISY – Nas Velas largando para Ponta DelgadaSOUSELAS – Em viagem de Aveiro para Ponta Delgada chegando amanhã

Diário dos AçoresPASSATEMPOS Edição de 17 de Janeiro de 2014 19

Diário dos Açores ÚLTIMA

Edição de 17 de Janeiro de 2014

PUBLICIDADEPUBLICIDADE

Multa máxima para lares que funcionam ilegalmente sobe para 40 mil euros

O Governo acaba de apro-var um novo regime de multas para os estabelecimentos geri-dos por entidades privadas que prestam serviços de apoio so-cial e não cumpram as regras. A multa máxima a aplicar no caso, por exemplo, de um lar de idosos que funciona sem licença passa de menos de dez mil euros para 40 mil euros.

Segundo o jornal Público,

o novo regime foi aprovado ontem em Conselho de Minis-tros. Segundo um comunicado do Ministério da Solidarieda-de, Emprego e Segurança So-cial, o montante das coimas a aplicar aumenta entre 100% e 900%, conforme os casos. Pre-tende-se assim actualizar um regime que estava em vigor desde 1997, actualizando os li-mites mínimos e máximos das

multas para as situações irre-gulares.

A legislação em vigor desde 1997 estabelecia, por exemplo, que uma contra-ordenação por falta de licenciamento ia dos 2493,99 euros aos 9975,97 euros. Com o novo regime jurídico, o valor mínimo da coima sobe para 20 mil euros e o valor má-ximo para 40 mil euros. No caso de infracções “muito graves”,

que não a falta de licenciamen-to, a multa máxima passa de 4987 euros para 10 mil.

“Os montantes de coimas em vigor não dissuadiam repe-tidas infracções, em particular nas estruturas residenciais para pessoas idosas”, sublinha o ministério. “Este diploma visa garantir que a prática destes ilícitos não é compen-satória e pune acima de tudo

as reincidências, cujas infrac-ções passam a ser elevadas em um terço no valor inicial da coima.”

Pretende-se, assim, “salva-guardar os mais elementares direitos dos cidadãos, adultos e crianças ou jovens institucio-nalizados, em particular dos que se encontram em situação de grande vulnerabilidade so-cial”.

Número de multas por más práticas nos saldos está a cair desde 2011

Na etiqueta original, lê-se 9,99 euros. No autocolante vermelho, a mostrar que o produto está em saldo, exac-tamente o mesmo valor: 9,99 euros. Os saldos de Inverno arrancaram a 28 de Dezem-bro e prolongam-se até 28 de Fevereiro, mas nas pratelei-ras nem sempre os anuncia-dos descontos são realidade.

O problema também chegou aos blogues e redes sociais, onde os visitantes partilham fotos de “saldos falsos” e denunciam lojas. E a Autoridade para a Segu-rança Alimentar e Económi-ca (ASAE) já está a acompa-nhar este e outros casos “em que os operadores económi-cos não cumprem as regras disciplinadoras das promo-ções, reduções ou saltos”, diz fonte oficial.

De acordo com a ASAE, as infracções mais frequentes

prendem-se com o “desres-peito das regras do anúncio de venda com redução de preços”, da afixação dos pre-ços ou do preço de referên-cia (quando, por exemplo, se aumenta o valor do produto para, depois, anunciar uma promoção).

Os dados mais recentes, disponibilizados pela ASAE ao Público, mostram que, entre 2011 e 2013, houve uma redução dos processos de contra-ordenação para qua-se metade, de 439 processos para 263, o valor mais baixo dos últimos três anos. Face aos resultados, “é notório que a ASAE está atenta e tem actuado neste âmbito”, expli-ca a mesma fonte.

A lei 70/2007 estipula que a redução de preço anunciada deve ser real, “por referência ao preço anteriormente pra-ticado”. Violar esta norma é

punível com multas que po-dem ir de 205 a 3700 euros, quando o crime é praticado por uma pessoa singular, ou de 2500 a 30 mil, quando em causa está uma pessoa colec-tiva. A maior facilidade em denunciar os “falsos saldos” também poderá estar a aju-dar a travar as más práticas.

Desde que a crise reben-tou, e os portugueses trava-ram o consumo, as intensas promoções têm alimentado o comércio e ajudado a atrair clientes às lojas. De acordo com dados recentes da Asso-ciação Portuguesa das Em-presas da Grande Distribui-ção (APED), até ao primeiro semestre de 2013 cerca de 27% das compras foram feitas em promoção. A tendência é transversal quer aos hiper e supermercados, quer às lojas de roupa, calçado, electrodo-mésticos, entre outros.

No terceiro trimestre do ano passado, registou-se um aumento de compras de produtos de bens de grande consumo, mais 1,4% em com-paração com o período homó-logo, algo que não acontecia há quatro trimestres, refere a empresa de estudos de mer-

cado Kantar Worldpanel. “O comportamento do consumi-dor português está a reforçar a ideia de um modo de com-pra activo na procura da me-lhor oferta e com a tendência de reduzir” o volume de com-pras, estima a empresa.