t"

OS TECNICOS NA PRODUO DOS RIBEIRINHOS

DO AMAZONAS

Ma.Jtia ]oJ.J RamoJ.J de AtbuquefLque

M~ Julieta COJ.Jta CalazanJ.J

Orientadora

Dissertao submetida corno requisito

parcial para a obteno do grau de

Mestre em Educao.

Rio de Janeiro

Fundao Getulio Vargas Instituto de Estudos J\vanados em Educao

De~artamento de Administrao de Sistemas Educacionais 1984

- .

A

J06ia6, meu companheiro e in-

centivador de todas as horas.

Joy e Joyce, meus filhos, es-

perana de viela.

OS TEcNICOS NA PRonllc:l\o nos RlnEIRINflO~;

DO AMAZONAS

Harla Jos Ramos Je'Albuquerque

Este trabalho foi possIvel graas ao apoio

dos seguintes rgos:

Fundao Universidade do Amazonas

Secretaria da Educa~o e Cultura do Esta-

do do Amazonas.

Coordena~o de Aperfeioamento de Pessoal

de Nvel Superior - CAPES.

Instituto de Estudos Avanados em Educa-

o - IESAE, Funda~o Getulio Vargas.

AG RADE C BIENTO S

A Ma~ia Julieta Co~ta Calazan~, alm de mestra e orientadora,

uma amiga.

A Gaudncio F~igotto, pelas crticas e sugestes.

A Valdete da Luz Ca~nei~o, pela cooperao e encorajamento.

As pessoas das instituies: Ematefl-AM, E~c.oia AgfLutc.n-

SlJ~lJU()

INTRODUO

CAPITULO 1 - POLITICAS POBLICAS E SETOR PRIMRIO NO AMA

ZONAS

1 .1 - polticas pGhlicas de desenvolvimento

1.1.1 - Uma breve caracterizao da modernizao da

agricultura, e da formao de recursos huma

Pgina

1

30

30

nos nos planos de governo 49

1.2 - O setor agrcola do estado --57 1.2.1 - polticas e conflitos de terra no Amazonas 73

1.2.2 - A poltica de terras para o pequeno produ-

tor 84

1.2.3 - Pequeno produtor e o mercado

CAPITULO 2 - EDUCAO/TRABALHO NA ESCOLA AGROTENIC~ FE-

DERAL DE MANAUS

2.1 - Teoria do capital humano - fundamento na

formao do tcnico agropecurio

2.2 - Perspectiva crtica da relao capital/tr~

86

89

91

ba1ho na sociedade capitalista 112

2.3 - Concepes da educao na Escola Agrotc-

nica Federal de Manaus 119

2.4 - Escola: estrutura e proposta pedaggica 133

2.4.1 - Currculo: contedos e organizao 133

2.4.2 - Corpo docente e administrao 135

2.4.3 - Corpo discente 139

2.4.4 - Servio de Integrao Escola-Empresa-Go~

verno (SIEE) 145

2.4.5 - Educar para modernizar a agricultura - uma

proposta do Estado 149

CAPITULO 3 - TRABALHO/EDUCAO NA MODERNIZAO DO SETOR

AGRICOLA 156

3.1 A prtica educativa do tcnico 160

3.2 - Es tado: via b il i zador do grande empreelld i-

mento

3.2.1 - Estadc: difuso tecnolgica

3.3 A extenso rural: urna atividade a servio

Pgina

I(>2

169

do capital 171

3.3.1 - Atuao da extenso no Amazonas 175

3.3.2 - Extenso rural na produo dos pequenos pr~

dutores de Manacapuru 184

3.4 - Modos de vida dos pequenos produtores de

Manacapuru 207

3.4.1 - Uso da terra: produo de meios de vida,

produo mercantil simples e reproduo

social 207

3.4.2 - Formas de subsistncia 214

3.4.3 - Ajuda mtua 21H

3.4.4 - Famlia - "fora de trabalho" 222

3.4.5 - Subordinao dos pequenos produtores :to

capital 224

3.4.6 - Formas de luta dos pequenos produtore~ 22R

CO~SIDERAOES FINAIS 235

ANEXOS 1

2

3

4

5

- Evoluo Histrica do Ensino Agrcola Brasil

- Escola Agrotcnica Federal de Currculo

- Escola Agrotcnica Federal de Disciplina: Estudos Regionais

- Procedncia dos Alunos

- Mapa de ahrangncia da Escola

Manaus

~1anaus

BIBLIOGRAFIA

II

no

..

-

239

250

251

255 -

256

257

RESIJ'ln

OS TEcNICOS NA PRODUO DOS RIBEIRI!'-:HOS DO A~fAZONAS,

estuda principalmente a relao educao/trabalho dos egressos

da Escola Agrotcnica Federal de 'bn:lll::; e do::; peqllellOs nroduto

res (ribeirinhos) de vrzea de ~!anac:lpurll-A\1.

Trabalha-se a contextualizao abordando-se as polti

c~s p~blicas de desenvolvimento n6s-l964 na Amaz6nia. Essas

pdlticas tinha~ co~o objetivo a integrao da reglao ao Pais,

pdis a Amaz6nia apresentava descompasso frente ao processo de I

desenvolvimento que caracterizou a dcada de 70. \Ias o que se I

constata ap6s cuidadoso exame to-somente sua insero (P:lE I

t~cularrnente do setor rural) nas rela6es capitalistas de pro I

duo.

As anilises mostram que o Estado - como viabilizador I

dessas rela6es que t~m como fundamento, explicita ou irnplicit~

mente, a acumulao via modernizao da agriculturJ. - tem ne-

cessidade de formar agentes para disse~inar suas idias desen

volvimentistas e dissimular as contradi6es da advindas.

Estuda-se a produo desses agentes formados pelo Es-

tado na Escola Agrotcnica Federal de Manaus, atravs de sua

proposta educativa te6rico.prtica; a educao , assim, chama

da pelo Estado Dara respaldar sua poltica econ6mica. O pre~

suposto que norteia todas as prticas educativas da Escola leva

a pensar que o aluno uma mercadoria que deve sair ajustada

aos desgnios do mercado capitalista.

111

A partir dos conhecimentos terico-metodo lgicos que

mostram como os trabalhadores sio produzidos no sistema capit~ I

lista, construiram-se na prtica concreta em ~Ianacapuru dire-I

t~izes para apreender como esses produtores ribeirinhos se

r~produzem e se organizam para resistirem ~ domina~o do ca-

Trata-se, portanto, de identificar as relaes educa

i~/trabalho do t~cnico agropecurio (assist~ncia t~cnica) jun I

to' aos pequenos produtores de vrzea do municpio de ~lanacapuru.

IV

REsW1r.

LES TECNICIENS ])ANS LA PHODIICTJON DES RIVERAINS DE

L'AMAZONE tudie principalement la relation ducation/travail en

tre les leves forms par l'Ecole Agrotechnique Fdrale de

Manaus et les petits producteurs (riverains) de marais de Mana

capuru - AM.

Ces problemes contextuels sont tudis par l'approche

des politiques publiques ue dveloppment postricures 1964

dans L'Amazonie. Ces politiques avaient pour but l'intgration

de cette rgion au reste du pays, car l'Amazonie prsentait

alors un dphasage par ranport au processus de dveloppement

qui caractrisa les annes 70. Cependant on ne pClt constater,

apes un examen attentif, que son inserction (particlllierement

le secteur rural) dans les relations capitalistes de production.

Les analyses montrent que l'Etat - en agenant ces

relations qui ont pour base, explicetement ou impliceternent,

l'accumulation par la voie de la modernisation de l'agricul

ture - prouve la ncessit de former les agents qui vont dis-

s~miner les ides de dv~loppment et dissimuler les

dictions qui en resultent.

contra-

La production de ces agents forms l'Ecole Agro-

technique rdrale de Manaus est analyse d'apr~s leurs prop~

sitions ducatives thoriques et pratiques: l'ducation est,

ainsi, utilise par l'Etat pour supporter sa politique conomi

que.

111

Le pr6alable qui oriente toutes les pratiques 6duca-

ti,ves de l'Ecole laisse ~

l'lcve considr a pense r que est I

co.mme une marchandise qui doit sortir ajuste aux desiderata

dl4 march capitaliste.

A partir des connaissances thoriques et mthodolo-,

g~ques qui montrent comment les travailleurs sont produits dans I

l~ systemc capitaliste, dcs dircctivcs ont t laborcs, dans I

la pratique concr~te de Manacapuru, en vue de percevoir comment

ces producteurs riverains se reproduisent et s'organisent pour

rsister la domination du capital.

I 1 s' a g i t do n c d' i d e n t i f i e r 1 c s r a p po r t s 6duca-

tion/travail du technicien en agriculture levage (assistance

technique) aupres des petits producteurs de marais de la muni-

cipalit de Manacapuru.

IV

,

IN~RODlJ(~O

A proposta original deste estudo partiu da preocupa-_I _

ao de fazer-se uma analise sobre as solues dadas aos probl~ I

ma~ sociais do estado do Amazonas frente as politicas governa-I

meptais de desenvolvimento.

Essa proposta daria subsdio s atividades de ensino

e pesquisa no Departamento de Administrao c Planejamento da

Fabuldade .de Educao da IJniversidade do Amazonas (Faced-UA). 1

No processo de amadurecimento do assunto, optou-se

por restringir o mhito da questo sem fugir aos fundamentos ori

ginais. O estudo foi intitulado esto, provisoriamente. A E!"-

cola Agrot6cnica Federal de Manaus-AM, no contexto social da re

giio - 1970/80. Dentro dessa tem~tica, uma pergunta norteou o

traba~ho: a educao e o trabalho do t6cnico agropecu~rio, como

agente do Estado junto aos pequenos orodutores, t~m servido a

quem? Sobre essa questo que foi desenvolvido o tema ora tra

tado: Os tcnicos na produo dos ribeirinhos do Amazonas.

Pretende-se com tal problem~tica desvendar, entre ou

tros, os fundamentos norteadores no manifestos que embasam a

formao do t6cnico agro~ecu~rio como agente de desenvolvimento

no campo, pois toda a justificativa tcnica e mesmo todo o ape-

lo ideolgico, montados para manter e expandir instituies ed~

cacionais que propem esta formao, calcam-se no pressuposto

de que o t6cnico contribui para o desenvolvimento socio-econmi

2

co da Naiio, Oll mais cspecificamellte, da pequcna pro

3.

quer permeiam o sistema capitalista possibilitam que o tcnico,

a partir de sua forma~o, tenha uma outra forma de viso do mun

do? Enfim, o que realmente essa relarlo educaiio/trahalho p~

ra desenvolver o meio rural no sistema caritalista, e a quem

rea]mente serve a form:l~iio do t-cn ico agropl'cuirio.>

2 . o capitulo I inicia fazendo uma sintese retrospecti-

va, a partir da dcada de 60, das polticas phlic;ls de desen-

volvimento para a Amaznia.

A ps 1 9 6 4, o E s t a c1 o, a m p ~I r a d o p e 1 a h li r o c t' a c i a DI i 1 i t a -

e dirigido pelas hurocracias estatal e empresarial, age em nome

dos interesses da classe burguesa, ou melhor, do bloco dominan

te no poder. Sendo assim, o fiador do projeto du desenvolvi

mento econmico.

Para isso o Estado, enquanto instncia politica in-

te~vencionista, acionou todas as institui6es sob o seu contro

le; ou seja, acionou todos os mecanismos da sociedade politica

e da sociedade civil para a realizao do chamado "projeto de-

senvolvimentista".

Esses dispositivos mobilizados motivaram como conse-

qUncia o beneficiamento do Centro-Sul e o alargamento das dis

paridades econmicas sociais de certas areas como a Amaznia, I

porm as melhores possibilidades de atender acumulao deter-

minaram maiores nfases em outras ~reas fora daquele eixo.

4

Sendo assim, iniciaram-sE' disposioes legais e vrias

aoes, como no caso dos incentivos oficiais, cujo objetivo ex-

plcito era integrar a Amaznia no contexto brasileiro. Extin-

guiram-se algumas instituies e criaram-se outras, como a Su-

perintendncia de Desenvolvimento da Amaznia (Sudam) e Zona

Franca de Manaus (ZH1). As medidas federais tiveram e tm res

paldo estadual e municipal, e, por outro lado, est~o mais con-

jugadas com os interesses de acumulao capitalista do Centro-

Sul e fora do Pars, do que mesmo da regio.

As justificativas para a criao de uma ::ona franca

foram as mais "convincentes"; a prjori, ela deverj'l promover um

crescimento substancial em todo o estado.

o que se constatou, no entanto, foi somente forta lecimento de um p610 industrial em Manaus, dificultando e at~

estagnando o crescimento das demais reas, principalmente do

meio rural.

Paralelamente s polticas econmicas e principalme~

te a seu servio, foram rearticuladas polticas educacionais,co

mo a da formao de recursos humanos para o setor primrio,cujo

objetivo, entre outros, ~ viabilizar as polticas de . moderniza

o do meio rural e, implicitamente, tornar as c0ntradi6es de

classe, advindas dessa modernizao, imperceptveis pelas pop~

laes atingidas.

No captulo 1 discute-se ainda a composio do setor

primrio do Estado frente a tais polticas de desenvolvimento.

5 .

No captulo 2 trata-se da destinao da ('ducao e

do trabalho desenvolvidos na Escola Agrot~cnica Fedrral de

Han,'lus.

Inicia-se com uma abordagem da teoria do caDital hu-

mano CTCH) por ser esta que, nas l t imas trs dcac\;[s, serve de

suporte para explicar os nexos entre educaio e desenvolviMento.

A teoria do capital humano faz uma abordagem linear

da problemitica da produo, crescimento econ5mico c educao,

e transforma essas questes sociais e pOlticas em questes nu

ram~nte econ6micas, dando a estas tratamento e solues t~cni-

caso

Sendo assim optou-se por analisar a formal,~o do tcni

co na perspectiva de um8 relao educao/trahalho J\a sociedade

capitalista - por entender-se que a educao -e um processo so-cial muito mais complexo e abrangente do que vem sendo percebi

do pelas anilises economicistas.

o mais importante perceher a dimenso social da ed~

caa0, quais suas funes polticas e ideolgicas. Essas fun-

es do unidade e consistncia para sua relao com ~ mundo de

trabalho e da produo.

S urna educao com urna proposta pedaggica revolu-

cioniria, crtica alcanari essa dimenso. Por ser crtica,

entende que no a educao o determinante nas transformaes

6

sociais, mas, por se relacionar dialeticamente com a sociedade,

esta influenciando o componente prin(ipal, determinador.

o estudo se desdobra em duas dimens6es, diferentes mas

integradas.

Primeiro, apreende educao e trabalho como urna pratl I

ca linstitucionalizada que vis~ antes de tudo, assegurar a re-I

prqduo da sociedade em seu conjunto; segundo, apreende tra-ba~ho/educao do t~cnico junto aos pequenos produtores agric~

las.

Para abordar a primeira dimenso, estuda-se a filoso-

fia, fun6es e estruturn do currculo dn Escoln Agrotccnica re

deral de Manaus-A~1.

duz'idos2

Ainda neste capitulo, tenta-se entender como sao pr~

os tcnicos agronecuarios,levando-se em considerao

quS muitos so de origem rural e recebem uma formao ideo16gl

ca que entra em contradio com os interesses da classe camp~ , nesa.

2P01l. pJtodu.o d0.6 home.M, e.n:te.n.de.-.6e.: "Ao mudaJL a nOJuna do c-OVL6umo de. e.n.Vt-gia da puJta ~oJt.a mau.6c-ulaJL paJLa noJuna.6 pote.n.C-iada.6 ago~ peta viAtuatidade tc.nic.a da maquin.a, o c-ap.{;ta1. ele.va n.e.C.e.MaJLiame.l1te. .6ua c-ompo.6i.o Of1.gni-C.ai de..6tJti outJtO.6 c.ap~, c-on.c-e.n.tJta-.6e., pJtoduz outJto tJtabalhadoJte. pJtoduz uma n.ova popula.o paJLa o c-apital. A e..6.6 e. pJtoc e..6.60 e.-6to in.:t imame.n.te. .tiga-do.6 a e.duc.ao e. o tJtun.ame.n.to da pJtrtU.1 C-.t'a.Me. tJtaba.thadoJta ( . J". Ve.Jt Ou v~ F~n.c.i.6c-o.A pJtodu.odo-6 home.Vl.-6: vwta- -6obJte. a Jte.pJtodu.o da popula-=-.o .6ob o c.api.:t.a..e.. 1n.:-. A e.c.on.omia da de.pe.n.d.n.C-ia .DnpVtne.itc1. 2. e.d. Rio de. Jan.e.iJto, GJtaal, 1977. p.154.

o captulo:; cstud:) o tr:lhalho/cduc;lo no

.., I.

interior

da ~equena produ50 agrfcola do mUIlicIpio de Manacapuru-AM. Pa

ra tanto, parte do pressuposto de que atravs do Estado a clas

se dominante monta um aparelho de coero e represso a fim de

exp~orar e dominar politicamente a classe dominada. I

A fim de que a coerao e a repressao nao sejam perc~

bidas como tais, so produzidos agentes para operacionalizarem I

sut~lmente os atos de viol~ncia. I

Esses agentes - extensionistas - por estarem aparen-

temente distantes da trama da coilpetio do lucro,podem agir mais efi-

cazmente disseminando o uso de tecnologias, ao mesmo tempo que

dissimulam a funo do Estado como respaldador do avano capi-

lista no campo.

Por outro lado, entende-se que mesmo os tcnicos, pr~

duzidos concretamente para serem os representantes das idias

do Estado, podem, - em virtude das contradies do modelo econo

mico que os integra - utilizar a educao como mediao

ter uma viso crtica da sociedade.

para

No exame das relaes trabalho/educao das' prticas

dos extensionistas, estuda~se ainda as formas de reproduo

da vida dos produtores familiares de ~1anacapuru-AM.

Esses produtores produzem alimentos para o consumo e

matrias-primas (juta, malva) para o setor industrial. Mesmo

8.

subordinados ao mercado, visto que a maIor produo se destina

comercializao, so produtores simples de mercadorias, pois

seus "ganhos" so unicamente para comprar os produtos que nao

produzem e que so indispensveis a sua sobrevivncia.

No entanto, as relaes desiguais de troca que se prQ

cessam no mercado mantm esses produtores numa situao de su-

bordinao crescente ao capital industrial e financeiro. Por

outro lado, esses produtores criam as mais variadas formas de

defesa preservao de sua condio de vida.

Em sntese, entender ao menos as relaes sociais b-

sicas de corno vive o grupo social n ser trah~lhado ~ condio

primeira para o extensionista ou para quem pretende trabalhar

as populaes rurais.

3. E urna prtica usual, em trabalhos dessa natureza, es-

boar-se o quadro referencial-te6rico que sirva de suporte

an~lises que permeiam a problemtica em questo.

~

as

Dispensou-se o quadro de referncia te6rica sobre o

mtodo empregado por admitir-se que ele poder ser evidenciado

nas anlises dos captulos que compem este estudo.

Entretanto entende-se ser necessrio delinear as ca-

tegorias fundamentais que servem de suporte ao estudo. Em pr!.

me~ro plano situa-se educao e trabalho por serem estas cate I

gorias que formam, simultaneamente, os sujeitos de anlise e as

9.

ferramentas de trabalho. Por entender-se que ambas, apesar de

abrangentes, no dariam conta de desvendar as "mlt iplas deter

minaes" que permeiam a prohlemtica nesta sociccl:tde, utili-

zou-se ainda classes sociais, Estado e capital.

Educao - A educa(o ~ uma pr~tica embutida no todo I

social do qual ~ parte integrante e indispensvel. Esse todo

social, ou melhor, a formao social historicamente situada

comporta os mais variados interesses de classe. Nesse senti-

do, a educao emerge no bojo das diversas lutas de classe que

ai se do, e "~e~; entendida, aqui, como um p~oce~6o que ~e ca-

~acte~iza po~ uma atividade mediado~a no Jeio da pt~tica ~o-

ciai global, (e mais), como atividade mediado~a, a educao ~e

~itua 6ace ~ demai~ manine~tae~ Jociai~ em te~mo~ de ao ~e

clp~oca."3

Sendo assim, ela ~ uma pr~tica social permeada de con

tradies que se d no interior das relaes sociais da exis-

tncia.

E do bojo dos diversos interesses antagnicos que

emergeI'l as finalidades que a educado deve cumprir num determina

do momento histrico. Por exemplo, a formao do tcnico agr~

3Saviani, V~evaL Educao b~MileiM: p~ob,femM. In: Educa.o e. Sociedade. O Educado~ p~ec~a ~~ educado. so Paulo, Couez e ~fo~au ,~ (1): 50. ~et. 1978.

10.

pecurio ganha justificativa ne J1\cdida em que sao articuladas

as polticas econ6micas para viabilizar a expans~o da grande e~

pr~sa no campo. Essas finalidades s~o desenvolvid:ls pelas di-

versas prticas educativas que s~o atividades que se realizam

no interior da Escola Agrot~cnica Federal de r1anaus, como ainda

as que se acham embutidas nas relaes sociais de produ~o dos

grups: estudados.

A educao formal, por determinao do Estado, ~ cha

mada para exercer um papel fundamental no processo de desenvol

vimento econ6mico via principalmente a dissemina~o ideolgica

da classe dominante.

Trabalho "Po~ 6o~a de t~abalho ou capacidade de

t~abalho comp~eendemo~ o conjunto da~ 6aculdade~ 6I~ica~ e men

tai~, exi~tente~ no co~po e na pe~~onalidade viva de um ~e~ hu

mano, a~ quai~ ele p5e em aao toda a vez que p~oduz

~e~-de-u~o de qualque~ e~p.cie"."

valo-

o trabalho ~ aqui tratado de trs forma~ principais,

porm todas embutidas no modo de produ~o capitalista:

a) produo de valores-de-uso - a atividade executa

da pelo pequeno produtor e sua famlia, com o objetivo de se

"MMX, KMl. O Capital. Rio de Jane~o, C{vita.o B'LMilei.'w. 7980. UV'LO 7. v. 1, Cwica a economia pof}.t.ica. p. 787.

11.

apropriar dos elementos naturais a fim de satisfazer as necessi

dades de subsistncia.

b) produo de valores-de-troca para subsistncia

atividade executada pelo pequeno produtor e sua familia com o

objetivo de se apropriar dos elementos naturais - juta/malva

que sero comercializados e, com seus ganhos, os produtores p~

d~ro comprar as mercadorias nao produzidas na produo de va-I

lqres-de-uso, e que tamb~m sio indispensiveis a sua sobre~iv~n-.I

c~a.

c) Assistncia t~cnica agropecuria -".tem poJt obje.ti:

vo, expllcito ou impllcito tJtan~mitiJt a populaao JtuJtal Jte~, tcnica~ de pJtoduao, padJte~ de compoJttamento e de

~umo, e idia~ caJtacteJtl~tica~ de ~ociedade ou de

~ociai~ mai~ avanado~". 5 Os fundamentos que esto por

valo-

con-

tris

desse objetivo so disseminar no campo as idias a fim de domi

nar economicamente os agricultores e ao mesmo tempo impedir que

as contradies da advindas no sejam percebidas por eles.

Classes sociais 6 - as classes sociais so conjuntos

de agentes sociais determinados, principalmente, pelo lugar que

ocupam no processo produtivo no campo econmico. O econmico

assume o panel determinante em um modo de produo e numa for-

mao social. No entanto, o poltico e o ideolgico desemP2:

nham tamb~m um papel importante.

5Szmlte~.nyi, TomM g Queda~ OJtio~waldo, oJtg. V"[da ItUltal e mudana ~oc.{.al: ltu./tM bM.,[CM de ~ouologia ltUltal. 2.ed.Sao Paulo, Nauonal, 1976.y::Y29 (I blioteca UniVeMU.Jtia, 2a.Srue. CLenUM Sou~, v,46.J

6A6 idM aqu.{. con .. dM noJtam ~"[ntetizadct6 do texto de Poufan;{:zM, N"[co~. A6 clM~e~ ~o~ e ~ua Itepltoduao ampliada. 1n:-. A~ Clct6M--6 ~ou~ no cap~mo hoje. 2. ed. R.,[o de :aneiJto, 1978, p.11-44.

12.

A deter~inao das classes abrangendo luta de classes

indica os lugares objetivos que ocupam os agentes na diviso so

cial do trabalho. No entanto, a coloca~o desses agentes e

independente de suas vontades e de suas origens, pois so as I

r~laes de produo que determinam o lugar que ocupam no pro-

cclsso produtivo.

o fator prioritrio de uma anlise que leve em consid~

rao as classes sociais entender o lugar da classe na i

de classes.

luta

nA~ ~ela~e~ de p~nduao ~ao con~titulda~, numa ~o-

ciedade dividida em cla~~e~, po~ uma dupla ~elaao que engloba

a~ ~ela~e~ do~ hamen~ com a natu~eza e do~ homen~ na p~oduo

mate~ialn. 7 Essas relaes so relaes dos agentes da prod~

o com as foras produtivas - meios e instrumentos de traba-

lho. 'Essas relaes so relaes de classe e, neste estudo,

referem-se a:

a) Classe capitalista, dominante, dos proprietrios

ou burguesas - so palavras utilizadas neste trabalho corno sin

nimas. Fazem parte desta classe os donos individuais ou nao

dos meios e instrumentos de produ~o corno ainda os aientes que

embora despossu{dos dessa propriedade, so os funcionrios 8 da

7 I cf. ibid. p. J 9

8G~am~c.i, Antonio. O~ in:telec;tua~ e a o~gaV/izaao da CU-e.:tWU, Rio de JaI'1ei-~o, C~vilizaao B~~il~a, 1968, p.l0.

13.

superestrutura, ou mesmo os "tcnicos do capita1isllo".9 Esses

agentes - chamados no trabalho extensionistas, tcnicos agro-

p e'c u r i os, tcnicos ou assistentes tScnicos - fa~em parte do

conjunto daqueles que viabjlizam as polticas do clpita1.

b) Pequenos produtores de subsistncia, lavradores,

agricultores, produtores familiares, ribeirinhos, produtores

mercantis simples, produtores autnomos - so referidos no tex-

to como sinnimos e servem para designar uma frao da classe

camponesa que habita as margens de virzea do mdio Amazonas.

Levando-se e~ considerao, em primeira >nstncia,que

a sociedade se divide em duas classes fundamentais - os domi-

nantes e os dominados - por vczcs ro texto os peqlJ('nos prod~

tOTes aparecem com sinnimo ele cla~sc dominada, cl:lsse oprimida

ou subalterna.

Sendo assim, para dar conta do problema ~ducao e

trabalho do t6cnico agropecu~rio, optou-se por trahalhar apenas

com as duas classes referidas por entendermos que o mais impo~

tante "~ dema~~a~ o~ p~lo~ 6undamentai~ que ~on~ti~uem a e~t~u

tu~a ~o~ial ~apitali~ta, e que n~o ~e de6inem ~imple~mente pela

p~~pniedade ou n~o-p~op~iedade do~ meio~ e in~t~umento~ de p~o-

lidade".lO

9Go~z, Amvt.. eJ;U~a da div~~o do ~abalho. S~o Paulo, MaJt..ti.M Fonte., 1980. p.222.

lOFnigotto, Gaudn~o. A p~odutividade da e.6~ola imp~odutiva: um (~e)exame dw ~ela.e.6 e~e edu~a.ao e e.6~utMa econom..i.co-~ocJ..aR. capJ.tali.6ta. pue, Te.e de dQuto~do. S~o Paule, 1983. p.22, mimeog~.

14.

Estado - O Estado aqui tratado como "a expJz.e.6.6ao da

dominao de uma c..ta.6.6e, . a ne.c.e..6.6idade. de. Jz.e.gu.tal'lentaJz. pe.-

Itiodic.amente. a .tuta de. c.ta.6.6c,e., de mante.Jz. de.fe.Jz.mudo.6 e.qui.tl-

bltio4 entlte a4 c..ta44e4 em con6oJz.midade. com a c.oJz.Jz.etao de. 6oJz.-

a4 exi.6tente, a 6im de que. a .tuta de. cla.6.6e. no .6e tOJz.ne. dila

c.~Jz.ante. O E.6tado . a e.xpJz.e4.6o da dominao de uma c.la.6.6e,ma.6

tambm um momento de equi.tlbltio jUJz.ldic.o e po.tltic.o, um momen

to! de mediao".ll

Esse Estado em questo e o contemporneo, na fase de

capital-monopolista, funcionando tanto para respaldar a acumu

lao da grande empresa como para viabilizar a sua prpria con

dio de capitalista. Neste sentido, o Estado e aqui tratado

como uma institui50 de classe, na medida, em que age em nome

dos interesses dominantes.

O recurso mais eficiente por ele utilizado para esca

motear a desigualdade e manter a ordem o recurso ideolgico. 12

Capital l3 - uma relao social de prod.lo. Com-

poe-se de valor~s de troca e de mat6rias-primas, i~strumentos de

trabalho e meios de subsist~ncia que so empregados para prod~

zir acumulao. Todos os produtos que constituem ,) capital sao

mercadorias. llGltUppi, Luc.iano. Tudo c.omeou com maquiave.l: M COYlcc,pe~ de. E.6tado em MafLx,

Enge.l.6, Lnin e. Gltam.6c.L POJvLO Ale.gJz.e.L s: PM EWoJz.e--6,1980.p.31. l2C. Gu.-i..e.le!tmo, O'Vone..t.e.. E.6tado: bUJz.oc.Jz.tic.o-autoJz..-i.tJz..-i.o - um tipo hi.6tJz..-i.

c.o de utado c.apUaU.6ta. Rev.-i..6ta de CuUUJz.a e. Pol1tic.a, Rto de. JanUfLo, -Paz e TeMa, n.3, nov./de.z. 79801jan. 19&1.

1 3C 6. MafLX, KaJr.1.. TJz.aba.tho M.6a.taJz..-i.ado e capUa.t. so Paulo, Globa.t. 1980. p. 23-31. (Co.teo BMU n.27.l

15.

A existncia de uma classe exnropriada qrlC 50 possua

a sua fora de trabalho ~ a primeira condi50 neccss5ria para

qJe exista canital. O aUMento do capital, por conseguinte, ~ o

aJmento dessa classe prolet5ria.

Ideologia 1"- entendida aqui como sistema de id~ias,

iristitucionalizadas ou no, construdas pelos homens com refe

rncia a suas condies objetivas de vida.

Em uma formao social concreta geralmente uma ideolo

gia se sobrepe s demais.

A ideologia dominante cont~m os fundamentos e os obj~

tivos de sua manuteno e expansao, sem, no entanto, ser vista

como fator de dOMinao. A dominao da estrutura social -e exercida diretamente no processo produt i vo e indiret amen te por

meio ~as ideologias dominantes. A ideologia por sua vez se de

fine nas relaes entre as classes.

A funo especfica da ideologia escam,)tear as con I

tradies de classe, por isso elas esto ausentes no discurso

ideolgico dominante.

O desenvolvimento capitalista se faz por meio da pr~

duo econmica e ideolgica. Nesta, o principal papel cabe

1" UUZOLt-J., e c.omo J.,upoJtte pMa du eVl.volvVt uta c.ategofLi..a a6 '

16.

ao poder do Estado, tendo em vista o crescimento c o fortaleci

mento da economia. 1\ estrutura ideolgica canital ista monta

da sob a dominincia do campo ideoI6gico-politico, a partir dos

aparelhos de Estado; neste campo, o dominio cabe ~ I

econBmica, que cria e recria politicas destinadas a :

ideologia

garantir

aquele desenvolvimento. J os demais campos ideolgicos, como

o caso do escolar, se constroem sob a dominincia do econBmico I

e existem para respald-lo.

I

I 4. I Para a realizao deste trabalho, partimos da premis-

sa segundo a qual a educao no um fenBmeno isolado dos de-

mais elementos do todo social, mas sim, parte integrante e in

dispensvel desta sociedade.

A organicidade desse todo estabelecida pelo grupo

qu~ detm o poder em funo de seus interesses, e os interesses

que mo;nopolizam a sociedade sao capitalistas, portanto estabele

cidos para perpetuar sua hegemonia enquanto grupo, que tem como

fundamento principal a ampliao do capital.

Outra premissa norteadora que os dados empriCOS co

lhidos na pesquisa de campo no so a fonte, e sim uma conse-

qUncia de problemas terICOS que os precedem.

que. a ,te.oJt.ia, a.6 R..e..i.6, aI.> h.ip,tC'I.>C'I.> , no I.>o apClwI.> o Jtel.>uR..;{a

do de. uma .inve..6,t.igao, ma.6 ~ambm o .6eu ponto de paJtt.ida,el.>to

pJte.6e.n,te.6 em todo o pJtoce.6.6o e de.6empenham um paprC 6undamentaR..

na de.,te.Jtm.inao daqu.iR..a que. 0.6 nato .6 .6o." 15 Portanto, as

15Pa.iva, Van.iR..da Pe.Jte..iJta. Educao populaJt e e.ducao de adutto.6. 2. e.d. so Paulo, Ed.ie.I.> LoyoR..a, 1983. p.12.

17 .

qu~st6es a serem enfocadas devero estar hem esclarecidas. O

fato de serem tais quest6es ou pressupostos L'onfirrrladas, ou nao, I

6 ~tribuio do trabalho de campo, que deve ser pautado em uma I

pr~ocupao nao de confirmar os pressupostos te6ricos, mas sim I

dei promover o enriquecimento ou mesmo a revi so da teoria.

A educao/trabalho do tcnico em agrope~uria e

aqui ana 1 isada cons ideran(lo- se o I uga r que e I e ocu pa na soc ied~ I

de', a prtica educativa, fun6es, contradies e efeitos no C0n

texto amaznico.

Para tanto, seguimos os seguintes passos:

a) empreendemos, junto a vrias instituies oficiais,

levantamento de dados e informa6es para, com as leituras bi-

bliograficas, poder delinear as polticas pblicas de desenvol

vimento da regio amaznica e compreender como se constitui, a

partir da, o setor agrcola do Amazonas. Tal delineamento de-

corre da necessidade de se conhecer o setor - primrio, partl

cularmente o agrcola, no qual trabalham os t6cnicos que saem

da Escola; buscou-se ainda subsdio para a escolha de uma ~

area

s6cio-geogrifica trabalhada pela extensfio a fim de serVIr de

amostragem para a pesquisa de campo.

Paralelamente a essa leitura e delineamento, realizo~

-se uma reviso bibliogr~fica sobre teorias que em~asam as poli

ticas educacionais no Brasil.

I R

As leituras sohre ~I composl.:lo do setor pr.irnirio do

estado sedimentaram o interesse em analisar o trabalho do t~cni

co agropecuirio para atuar corno agente do Estado junto aos pe-

q~enos produtores familiares.

E do entendi~ento do que se passa nas arcas de maior

c~ncentraio da pequena produio familiar - ireas estas de I

m~ior produio e produtividade agrrcolas - que se teri urna vi-I

sip real do movimento do capi tal na regiio. Esse movimento en I A

coptra no estado atraves de diversos mecanismos e instrumentos

- ,o trabalho de extensio rural, por exemplo - o respaldo princi

paI que possibilita sua penetrao e~ todos os ramos da econo-

mia regional. A pequena produio familiar aqui entendida co-

mo uma forma subordinada, submetida ao movimento geral do capi

ta 1

o segundo passo foi o aprofundamento das questes so

br~ educao/trabalho e sua funo social. Essas questes fo-

ram estudadas tanto a nrvel de escola, corno ainda teoricamente

relacionadas com as atividades produtivas.

Durante oito meses, na Escola Agrotcnica Federal,

estudou-se a legislaio, o currrculo, enfim todas as priticas

educativas ali desenvolvidas. Entrevistou-se o corpo docente,

o discente, tcnicos e pessoal administrativo.

As leituras sobre o desenvolvimento capitalista no

ca~po e as metodologias adotadas tornaram clara a id6ia de como

19.

se deveria realizar e o que buscar no trabalho de campo. Con-

cluiu-sC' que muito mais do que a quantidade de informaes deve

-se privilegiar, na pesquisa de campo, a qualidade e a valoriza

ao das informaes.

Seguindo esta orientao, decidiu-se estudar o traba-I

lho de 15 tcnicos e a vida dos familiares de trs vilas assis

tidas pelo trabalho da Assistncia Tcnica (Ater). Do lado dos I

tcnicos, pretendeu-se apreender qual seu t rabal ho de educao I

"junto" aos pequenos produtores, e do lados dos produtores, co-

mo captado esse trabalho. No bojo destas quest~~s, procuro~

-se identificar as contradies que marcam as rela,:es sociais

econmicas e polticas dos p('quenos produtores.

o trabalho de campo teve como primeira f'lse entrevis

tas e coleta de informaes sobre extenso rural no Amazonas.

Esse ~studo foi realizado em Manaus como o apoio d~ diferentes

agncias que atuam no setor primrio no Amazonas.

Ap6s a escolha da ~rea geoeconmica-social, passou-se

i segunda fase da pesquisa de campo propriamente dita, compr~

endendo viagens a trs diferentes vilas da rea rural de Manaca

puru. Tinha-se como ponto de referncia a cidade de Manacapuru

e, de li, o deslocamento se fazia de barco, motor lle popa ou de

deslizador para as vilas Ressaca do Pesqueiro, Costa do Marre-

co e Carabuoca.

2 () .

Ao se chegar ~s vilas, conversava-se informalmente

c o Jll o " p r e s i d (' n t e d (l c o m li n i d a de" IDa t "s (' n t i r" q LI (' P o d c r i ~l S e r

iniciada a entrevista orientada. I

As entrevistas, tnnto cor1 o "presidente dn comunida-

de" Iquanto com os produtores e sua familia, eram realizadas nos

locais' de trabalho: na roa, na pesca, na casa de farinha, na I

escola e na casa de moradia - "boca da noite", matando cara-

pan 17 e escrevia-se freqUentemente noite, luz de lampari

na, nos barcos e nas casas dos produtores, aps seu recolhimen

to para dormir.

Foram entrevistados pessoalmente os t~cnicos agrope-

curios que na ~poca da pesquisa estavam na sede cio . .. . munlclplo, e os que estavam no campo resnonderam a questionrios.

Aps se fazer toda a coleta de dados em CI1IPO e partir

para a descri~o dessa rea, deparou-se com uma quest~o: que

denomina~o adotar para identificar o espao geogrfico e so-

cia1_ rural estudado? N~o se poderia identific-lo como uSlIal-

mente ~ conhecido - comunidade ~ ou I por entcnder-~e que tal

palavra escamoteia o que de real se passa no seu interior.

160 "pJtu..tde.n:te. da comwdade." ~ "uc.olldo" peto.6 pfwdutofL(U, pOfL vedo Mal. A oJtgani.za.iio da. Jtwvu.ao pMa a uC'A..o c/tibuJ..o da Atrt. O pvodo ..trl.[Ual, que. e.tr.a de. qua:tJtoano.6, hoje. ut fLedudo pMa do.

170 mumo ..tn.6e;(:o conheudo como rrJUJt.[.oca. Exi.6te. em abundnc{" a na-6 mMgen.6 do.6 !t.i.O.6, p!t.i.ncipahne.n:te. node..

21.

Optou-se por adotar a denominao de vila, que cOl'respondia aos

"bairros rurais" descritos por }.laria Isaura Pereir" de Queiroz,18

cuja

Z 2.

Essa regio tem sido um tipo de lahorat6rio para as

polticlS de desenvolvimento do cst;ldo, ~

po rCJll 1'1-

be'irinha ainda nao sentiu os benefcios sociais advindos dessas

polticas.

Embora este trabalho tenha como objetivo central estu

dar educao e trabalho como fator de desenvolvimento para o se

tor primrio do Amazonas, teve-se de limitar a pesquisa de cam

po a trs localidades de Manacapuru. As razoes foram muitas, p~

r6m, a que mais pesou [oi u extens~o geogr5fica do estudo.

As justificativas para a escolha de Nanacapuru como

campo dessa pesquisa podem ser resumidas nos seguintes t6picos:

a) relevante papel que o municpio desempenha no ahas

tecimento do mercado como produtor de pescado, farinha de man-

dioca~ arroz, feijo, banana, ctricos e hortigranJeiros;

b) situao geogiafica privilegiada, considerando-se

as distincias do Amazonas - distante de Manaus 83ka por estrada

asfaltada e I02km por via fluvial. Por sua locali=ao e aces

so, o municpio tornou-se um dos pontos de convergcncia para os

movimentos de populao que se processam em dire\) de Manaus.

Tais movimentos tm causas diversificadas, tais como:"

- xodo rural para Manaus ou sede de ~';anacapuru;

- movimento peri6dico de trabalhadores agrcolas que,

na entressafra, procuram outras ocupaoes nas cidades;

- entreposto comercial - compra e vende de produtos

agrcolas e industriais - e ponte de conexo entre as rotas flu

viis dos rios solimoes e afluentes;

23.

c) por ser ~rea de aao da extenso rural, havendo i~

clusive um escritrio local da Emater-N,1 na sede do municpio,

funcionando h mais de 15 anos;

d) Manacapuru ~ um dos municpios que mais t~m en-

viado jovens para o curso t6cnico da Escola Agrot6cnica Federal

de Manaus.

de

o municpio de Manacapurll, constitudo p';lo distrito 2 Manacapuru, com urna rea de 7.062 km , tem seus limites com

os municpios de Iranduba, Manaqui-ri, Beruri, Anam:i e Caapira~

ga.

A economia do municpio 6 predominantemente de ativi

dades do setor primrio. A agricultura representa 82% do se-

t o r, e l1 p C C li ii r i a c c r c a d c I 1 Ou C o III P (' q li e n a c x p r (' s S :10 c c o n III i

ca aparecem o extrativismo florestal e a pesca artesanal.

Manacapuru situa-se entre os municpios da microrre

giio que det~m maiores reas de vrzea, em funo do que apre-I

senta grande concentrao de pequenos produtores trabalhando em

-pequenas areas.

~

No subsetor da agricultura, a maior parte cabe as cul

turas temporrias corno juta, malva, mandioc

24.

/t/t;'al.> juta, maiva (' p!loduo de 25.595,5ha cul-

t;'vadol.> no mun;'c.Zp;'o, 18.2001w ~.o oc.upadol.> com C.{t'tlL'[a~~ temp~

Entre as culturas permanent~s temos abac lte, banana,

limo, mama0 e manga. A agropecuiria ~ representada principa!

mente por bovinos. Existe na sede uma usina de beneficiamento

ou prensa de julta/malva - seleo e computao de fibras - e

duas empresas pesqueiras.

Em apoio ao setor primirio, atuam em ~1anaeapuru -va-rias entiddes: a Emater, para prestar assistnciJ t~cnica aos

produtores; a Cotleagro, par~1 efetllar a vcnd;1 de insumos c ins-

trumentos de trabalho aos produtores; o rnera, par:l alienao

de terras; a Cooperativa Mista Agropecuiria; a C016nia de Pes-

cadores z-9; o Sindicato Rural (Patronal); o Sindicato dos Tra

balhadores Rurais e o Banco do Estado do Amazonas (BEA) princ~

palmente para fomento. 21

As vilas - localidades onde se realizou a pesquisa de

campo - so trs: Costa do Marreco, com 180 famlias; Costa

20P;'n;to, E/tnu,to Melo F/t:tM. OI.> btabalhado/tu, da juta: u,tudo I.>ob/te a C.Onl.> t-Uu...unple-6 no med;'o Amazona.. D. eJtta.o de me/.>btado. Po/tto Aieg/te, UFRS, 1982. p.72, m;meo9Jt.

21GoveJtno do E.tado do AmazonM. ibum c.aJtto9/t6~c.o do. mun.lp~0.6 do e/.>tado do AmazonM. 1983.

J ' .... 1

do C

26.

ao (LO) do rncra. A explora~o da terra se nroces~a em fun~o

das disponibilidades dos membros da famlia.

A ligao entre a sede do municpio e as vilas fei-

ta' por embarcaes de recreio, que transportam diariamente pas-

sageiros e cargas cobrando por pessoa o valor de Cr$ 300,00. 23 I

O ~ransporte de mercadorias no cobrado, mas, de acordo com o I

vo~ume, dada uma gratificao para o dono do motor. A loco-I _ ~

mo~ao entre as vilas - e, as vezes, dentro delas - e realizada I

por canoas, transporte comum a todas as famIlias. 24

Nas vilas pesquisadas nao existe estebelctimento co-

mercial, todas as compras so feitas na sede do municIpio ou

nos regates, quando passam pelos "beirades" dos rios. No en-

tanto, em vilas mais distantes ji existem estabelecimentos como

0$' flutuantes, cujas mercadorias so adquiridas em Manaus ou em

Manacapuru, mediante adiantamento em dinheiro ao proprietirio

da embarcao, que transporta a mercadoria~ neste caso, sim, ~

e

pago o frctc por volume.

O meio de comunicao mais eficaz entre a cidade e

as vilas feito pelo ridio. s6 encontramos dois televisores nas

vilas, mantidos com energ~a de bateria, pois no s~oservidas de

energia eltrica.

23Valon ~obnado em ~etembno de 199~.

2 '+Canoa ou "monta.ta" ~enve pcvta tJtaMpoJtte de pC'-!.>oa!.> e me-'l.eadoJz.iM no!.> iga Mp-6, 6u.no~ e fugo!.>. Quando em t~, !.> e,'l.ve pMa ~OfOC.M Plavtdioca pMa -amote~eJt e. amM~M mac.axeiJz.a. mote, e ainda pMa pn c.a6~, mi.fho, 6ujo C' ou.tJto!.> gM0.6 paM MM; u~za-!.>e ainda pcvta fuVM fLoupa Q. at. pafLa dWM cJa.n-a pequena. (Nota de Cafuzan-, MaJa Ju.fieta CO.6ta. E.6pe~iat paAa u!.>a cL.U,~ eJz;ta- (I. )

27.

A juta transportada das vilas - ;rea de produo-

para a sede de ~,lanacapuru ou ~lanaus - atravs de ll:na rede de

transportes constituida de embarca6es dos compradores de fi-

bras: por regat6es, por compradores das prensas c pela coop~

ra~iva. E comum o pr6prio produtor levar a fibra at a sede do I

illlpussihill.

tam de esperar a visita perl~dlca de compradores.

Nas vilas, alm de juta e malva, o produtor faz sua I

roa para subsistncia. Porm quando sobra algum excedente e I

no h comprador no porto, vendido pelo produtor a atravessa

dores, na sede do municipio, ou direto ao consumidor na "feira

do, produtor", em Manacapuru. Inexiste qualquer estrutura para

facilitar o escoamento da produo alimentar para ~IS cidades.

Inexiste qualquer tratamento de agua, rede de esgotos ,

e de f.assas, ou outro qualquer tipo de saneamento basico. Em

corseqUncia, so precrias as condi6es de sade das popula-

o~s, situao agravaua pela falta ele assistncia I'lelica. Outro

fator que compromete a s~de em grau muito elevado a I

condi I

o de insalubridade, a que esta sujeito o agricu1ror elessas lo

calidades, como os produtore~ de juta e malva.

As vilas da Ressaca do Pesqueiro, Costa do Marreco e

Carabuoca nao disp6em de recrusos extrativos florestais - madei

ra, castanha, borracha, etc., recursos encontrddos nas demais

localidades da Amaz6nia.

28.

Em todas as vilas pesquisadas vivem [amII ias cujos la

os de parentesco so acentuados: descendem geralmente de tr~s

ou quatro famlias que ali se instalaram h~ v~rias geraes.Ne~

sasl localidades h~ um lao natural unindo os indivduos - o p~

rentesco; quase todos so parentes, prximos ou distantes. I

Todos os membros das vilas pertencem mesma classe

social. As diferenas se do em torno de fatores como: "ser

presidente da comunidade", ser idoso, ter maior experincia da I

vida rural, ser professor, parteira; ter relao de parentesco

com1determinados indivduos de prestigio na sede do municpio

ou em HanallS confere status. !\ importilncia do parentesco, por

sua vez, se exprime no fato de se preferir, em geral, parentes

para batizarem ou crismarem os filhos; o compaclrinho surge. en-

to, como reforo do parentesco.

A influncia da religio muito grande, dos mais

idosos aos mais jovens. Associa-se a ela o fator idade, desta

cando-se a autoridade do indivduo mais velho que, ao mesmo tem

po, dirige os ofcios religiosos. Em todas as localidades h~

trs igrejas em atividades - a catlica, a adventista e a ba-

tista.

Outro fato de relevncia nas vilas e ser o "preside~

te da comunidade", um agricultor eleito pela localidade para

represent-la junto s instituies do governo.

As primeiras eleies para a escolha dos presidentes

das comunidades foram viabilizadas pelo HEB, na dcada de 60.

Hoje atribuio da Emater, pOIS principalmente VIa "presi.

dente da comunidade" que se introduz toda a ideologia da moder

nizao rural. I

Sintetizando, pOIS, ser no sentido do desdobramento

das qUestes enunciadas ao longo dessa introduo que se orien

ta o desenvolvimento deste estudo. I

CABfTULO I - POL TT I CAS POBL I CAS E SETOR PR DL:\R 10 :';(1 A~IAZONAS

,

1.1 polticas pblicas de desenvolvimento

A anlise da organizao do setor primrio, ou mais I

especificamente, do subsetor agrcola do estado, na dcada de I

70" requer uma retrospectiva histrica - embora sucinta - das I

po~ticas de desenvolvimento veiculadas para a Amaz5nia.

o processo brasileiro de desenvolvimento posterior a

11 Guerra Mundial, apoiado basicamente na expanso da capacid~

de produtiva do sistema econ6mico, mediante aproveitament 1 das

oportunidades de investimento proporcionadas pelo mercado inte!

no - j existente - para produtos manufaturados importados, nao

se propagoll igllalmente por todo territrio hrasileiro, Illas produzindo forte concentrao industrial no Centro-Sul do Pas.

o instrumento da poltica econ6mica utilizado pelo G~

verno federal, beneficiando fortemente a regi?io Centro-Sul, pr~

vocou o alargamento das desigualdades econ6micas e sociais, au

mentando, conseqUentemente, a marginalizao de algumjs areas

como a Amaznia.

Segundo Francisco de Oliveira, "no ~e (?~tt em pJte~e!!:.

.a de nenhuma e.6tagna.o da~ ec.0I10mla~ Jteg--lona~; (I oue ex--l.6te

31.

e .-i.mpe .6ua le.-i. . a nova 60Jtma de c.Jte.6c.-

32.

ao de um sistema econmico nacional integrado. Dessa forma,

muitas ireas so colocadas a margem do crescimento econmico, das quais a Amaznia um exemplo tpico, no caso hrasileiro.

Para que o capital se expandisse a outra~; rcgLOes, fo

ra do eixo din~~ico da indGstria brasileira, foram neccss~rias

polticas especiais que garantissem, sob o aval do Estado, a i

relizao de um tndice de capitalizao conveniente ~ sua ren-I

tabilidade. Nesse contexto, as polticas de desenvolvimento r!

gional no Brasil basearam-se na atuao das empresus atravs

dos mais variados incentivos alm de outras vantagens comparati

vas, corno a mo-de-obra barata, reduzindo-se ao m5ximo o risco

do capital aplicado.

A acumulao encontrou, dessa forma, um grande respa!

do na estrutura poltica, medida que esta no objetivava a

distribuio da renda, alm de incorporar a idia de que gran-

des incentivos seriam o nico meio de desenvolver 2S areas me-

nos favorecidas. No caso brasileiro hi inmeros e~emplos - Su-

perintendncia do Desenvolvimento ela Amaznia (Sud~lm), Superin-

tendncia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), ~linistrio

do Interior (Minter), em que o Estado financia a iniciativa e

at~ mesmo compe o capital privado, em prol do de~(nvolvimento

regional.

Embora ji contasse com a Superintendnci8 do Plano de

Valorizao Fconmica da Amaznia (SPVEA), criada em 1953, bem

corno a; Zona Franca de Manalls,(Zfi\1) instituda pela Lei n 9 3.173, de

:)3

6 de jtmho de 1957,l I\maznia nao era ainda o verdadeiro alvo da PS?

litica do desenvolvimento regional. \0 entanto, as melhores

possibilidades de atender acumulao do capital disponivel,p~

ra investimento fora do eixo central, determinaram maior nfase

ao interesse voltado para essa regio.

No processo de integrao regional no pais, a

nia' - sobretudo sua rea ocidental da qual faz parte o

Amaz

estado

do .1\.mazonas 3 - foi urna das l timas regies a serem incorpora-

das. A distncia do Centro-Sul, as precrias condies econmi

cas e de infra-estrutura, a baixa potencialidade a fim de tor-

nar-se mercado para a indstria central foram, entre outros, a!.

guns dos motivos que justificaram essa politica de integrao.

30 AmazonM um v.dado peJ1.tenc.en.:te Amazl'a ociden:tal.. F-i.c.a no exemo Noue do pw e Le c.om Ol.> utadol.> elo PMa. Mato GJtOMC', c.Jte, Rond rU.a. e o teJr.JL-ittU..o de ROJtwna .. O idade demogJt.6..i.c.a da. maiJ.> ba-i.xM d Jtl2.gMo Nottte, ou l.>eJa, 0,92 habitantu pOJt i2.m 2 k6.Fundao InJ.>tauto BJtMueAjl.O de GeogJta-5..i.c: e El.>:t.:a.:t1.J.Jc.a. Sinop6e. p'te1J.minM do cenJ.>o demogJt.6ic.o: hnazonaJ.>. R-i.o de Jane...iJr.o, FIBGE, 1980, v. 1. 1. 7, n. 4). No entanto, de. 1970 )1CVta c.a o c.Jtu-wlen:t.o do AmazonM vem-l.>e ac.eleJtando, o que elevou l.>ua pM.tl.c..ipao Jtelati va no :to:tal da populao bJtM.:ta:tado na tabela 1. -NoJ., iiUimoJ.> 10 anol.> , qUMe 20% da populac(o da zona JtU/tal eH~g}laJz.am pMa a c.apital (veJt tabela 2). A populao de Manaw., JtepJtueJ1:ta hoje. 44% do c.ontin gente populacional do utado. O AmazonM .tem I.>eu upa.o d. , etc.. I Plano Nacional de Vuenvolvime.n.:to Ec.onmic.o e Soc.ial - 1972/74. R-i.o de Jan~o,FIBGE, l.>et.7971. c.ap.3; -. 11 Ptno Nacionl de Vuenvolv..i.men-to - 1975/79. Rio de Jane...iJr.o,FIBGE, l.>et.1974; Ianl', Oc.tav-i.o.A"FJton.:te.

Tabela 1

Estado do Amazonas - ropu1a5o residente

Discriminao

,

Brasil

Ama.zonas

Clculos: rodeama.

(1.000 hab.)

1 9 7 Nmeros

Absolutos

93.139

955

O

(% )

100,00

1,03

1 9 8 Nmeros

Absolutos

119.071

1.428

Fonte: FrBGE. Censos demogr5ficos do Brasil.

Tahela L

'Estado do Amazonas - popula~o urbana e rural

(1.000 hab.)

34.

(%)

100,00

1,20

-------

D n

is::rimi -aao

Brasil

Amazonas

Manaus

Total

93.139

955

312

1 9 7 Urbana

52.085

406

284

Rural

41.054

549

28

Total

119.071

1.428

635

Fonte: FrBGE. Censos demogrficos do Brasil.

1 9 8 Urbana I Rural

38.616

856 572

22

Aps vrias tentJtivas frustradas, como roi o caso da

SPVEA, recentemente as atenes oficiais e privadas voltaram-se

para a Amaznia, numa verdadeira corrida pela ocupao da rea.

Entre os principais argumentos para essa corrida, podem-se des

tacar a questo poltica de segurana e o fato de outras re-

gies j se terem incorporado ao processo econmico regional.

POTm se entende que a razao mais forte foi a existncia de

imensa rea disponvel a ser utilizada pelo capital em busca de

altos lucros, no caso, garantido por medidas e incentivos ofi-

ciais.

Aps 1964, articularam-se as aoes para ~ Amaznia,

iniciando com urna interveno na SPVEA e culminando com sua ex

tino. Em 1966 foi deflagrada a "Operao Ama::lli:l", com a

montagem efetiva de todo um aparato institucional ( objetivando

o de senvol vimento da ocupa o e a in t eg ra o da Am,1 zn i a ao con

texto brasileiro.

Uma vez extinta a SPVEA, foi criada a atual SudaJTl~ O

Banco de Crdito da Amaznia CBCA) , por sua vez, foi transform!

do em Banco da Amaznia S.A. CBasa), passando a ser um banco de

desenvolvimento ainda dentro desta operao. 5

4Cavaic.ante, Ma!o de BaJzJl..o.6. 1}a SPVEA li Sudam (1964-1967]. Belm, UFPA,mM. 1967.

sMahM, VenlU4 J. PoR.1:c.a. de duenvolv-

36.

Para os articulacJorcs lia nova pol it ica p;lr;\ a }\maz-

nia, a regio somente venceria sua inrcia atravs de uma aao

exgena, estimulando-se os mercados extra-regionais e amp1ian-

do-se a gama de incentivos destinados aos investimentos na .. arca.

Segundo Ianni, " ... tem ~ido muita~ a~ iniciativa~,di!

po~i;e~ legai~, 5~gio~, plano~~p4og4ama~ e p4ojeto~ que 0_ E~

tado b~ajilei~o 04mula e p~e em p4~tica de~de 1964. sio in~

t4umento~ p04 meio do~ quai~ o E~tado tem c4iado e dinamizado

a~ condie~ econmica~ e polZtica~ pa4a a c4iao, o de~envol

vimento e a dive~~i6icaio da~ atividade6 p4odutiva~ na Amaz-

nia. Nio l nece~~~4io en6atiza4 que toda e~6a atividade do E!

tado ditato4ial ~ amplamente 6ecundad~ pela6 iniciativa6 ~ atua

A poltica de incentivos fiscais expressa na Lei n 9

5.174 de 27 de outubro de 1966, que facultou a toda pessoa juri

dica radicada no territrio nacional deduzir at SO% do seu im-

po sto de rend (IR) ,para posterior investimento - pre\'iamente apro\'ado pela

Sudam - na Amaznia, mostrou-se completamente inopervel.

6 Ianni, Octvio. VitadU4a e a~4icultu4a. R~o de Janei4o, Ci~;1j_~ao B4a6i lei4a, 1979. p.244. A p4opo~ito da expan6ao 4ecente do cap~taL0~mo na Ama-zYa., CO~uUM tamb~ CMdo~o, Fe4nando H. g Mulle4, Ge4a.do. AmazYa.: e~a~io do cae~mo. sio Paula, B4~~e~e/Ceb4~p, 7977; Pinto, Lcio f v~o. Amazo~: na ~t4o do~ue. Sao Paulo Hucitec, 1980, 279 p.; M~~, E~on. AmazanLa, a a 64ontei4a. Rio de Jan~}, Codec4i, 1981. 257 p.

37.

As aoes para a Amaznia dC'~cllcadcaram-se, portanto,

de forma conjug:lda com os intcrt'sscs ('"lernos d:j rc!'.i:lo. Os in

centivos do IR nio seriam suficientes para atrair o grande ca-

pital, sobretudo no caso de empresas industriais voltadas para

o mercado do Centro-Sul, cujos custos de transporte constituam

alto nus, prejudicial s perspectivas de lucro. Era necessa

rio ampliar aqueles incentivos de modo a tornar realmente atra-

tivo e compensador o deslocamento para a regiio. Assim, na Ex

posi~o de Motivos n 9 154, de 14 de setembro de 1966, da qual

surgiria a Sudam, uma das estrat~gias para atingir os objetivos

de desenvolvimento regional era" (. .. ) a adoo de pof:ZLi..ca de

incen.LtvO.6 6i.6ca., c/teditZc.

38.

Q~a e~~a meta a 6% ao ano cotoQando como e~t~atg~a~: a potZt~-

go~a~ a ent~ada de Qap~ta~~ e~t~ange~~o~, ao me~mo tempo que o~

j et~vava atenUM 'M d~~uatdad~ ~eg;'ona~~ d e. ~e.nda, dando p~"to~i:

dade. a~ ~e.g~5e.~ No~te. e No~de.~te., ~ob~e.tudo at~av~~ da potZt~ca

de ~~en5e~ 6~~Qa~~ a~ ~nve.~.e~ '1('_~ta~ ~e.a~rr. 8

Foi nesse contexto que se reativou a ZFM, pelo Decre

to-lei n 9 288, de 28 de fevereiro de 1967, corno irea de livre

com~rcio, de importao e de incentivos fiscais eSDeciais,9 con

gregando, assim, os objetivos e estrat~gias acima citados e

ainda com finalidade especifica de I'Q~~a~ no ~nte~[o~ da Amaz5

n~a um Qent~o ~ndu~t~~at, Qome.~Q~a'- e. ag~ope.Qu~~o dotado de

6aQe de 6ato~e~ tOQa~~ e da g~ande d~~tanQ~a a que ~e encont~am

o~ Qel1t~o~ Qon~um~do~e~ de ~eu~ p~oduto~rr. I o

Essas iniciativas federais receberam pronta adeso do

Governo dn estado ::to instituir a Lei n 9 839, de 17 de dezembro I

(lei] 9(18 ,IJllC concec1'_'1l inccnt ivos fiscais ua rest j tlli6io :lo JIlH)Osto de Circu-'-la30 de Hercadoria (ICM) a todo empreendimento industrial 011 agro:1ccuirio

que viesse a instalar-se na Z!\IF,desde que considerado de fund3Jl1.ental inte-

resse ao desenvolvimento econmico do estado.

B~~. CNP~ - Com~~o de Avaliao de TeQl1otog~M. Avaliao de uma po~~Qa teQnotog~Qa. BtMZlia, ~.ed.1980. p.42, m~eog~.

90 GOV~110 6ed~at QonQedeu M ~ndJ.,~M a ~e. ~ptantMem VIa ZFM o~ ~e.gtUnt~ bel1e6Zc{o~: ~el1o totat do ~po~to ~ob~e. p~duto~ ~ndU.~zado~ (IPI) e ~el1o totat do ~po~to de. ~po~ao (11) (~.3Q da Le.~ I1Q 288, de 28 de 6ev~~o de 1967.

lBtM~.M~~t~o do Int~o~/Su6~~a. ~tao b~~Qa da ZOl1a F~anca de. Mal1au.. 2.ed.ManaU., Ed. P~oQ~ado~-G ,1983. p.79.

39.

A Lei n 9 958, de 9 de setembro de 1970, ao reformular

a poltica de incent ivo~ Ciscais jlls! ituda pela Lei n9 R39/bH,

deu maior dinamismo ao processo de industrializao do Amazonas,

ou melhor, da capital, onde os recursos esto cada \ez mais con

centrados.

Em 1979 deu-se nova reformulao na legislao, qua~

do o Governo estadual instituiu a Lei n 9 1.370, de ~8 de dezem

bro de 1979, que em seu art. 1 9 prescreveu: "E~ta l~i de6ine a

polZtica de incentivo~ ao de~envolv;mento do e~tado do Amazona~,

atlta.v~ da integlta..o, ex.pan~.o e c.on~olida..o do !.l1',U paJtque i!!

du~tJtial, do inc.Jtemento da agJtopec.u~Jtia e do !.letoJt de

.O".11

Os incentivos a referidos sao constitudos atravs

da restituio do imposto sobre operaes relativas circula

o de ~ercadorias.12

Essc novo instrumcnto legal, alm uc rcuirccionar os

incentivos fiscais concedidos pelo estado, ampliou-ns atravs

da instituio dos incentivos estrafiscais, frmula julgada mais

efetiva para induzir a aplicao de recursos privados no inte-

rior do estado.

llId. ibid. p.121. 12 0 GoveJtno ~tadua1. conc.edeu O!.l !.leguint~ inc.entivo!.l: Jt~ti;Q.o aO!.l nZ-

vw de 50, 75 e 100% do IeM pUM empJt~a!.l indu!.l~ loc.aLtzada!.l na Zo-na. FJtanc.a da Man~; adic.-i:onal de at 20% do impO!.lto a !.leJt fLf!.-,!ltituZdo pa/ta O!.l empJteendimento~ ind~tJti~ que a pa!ttA.Jt de 797 CJ vi~~ em a !.l e implantM no intwolt do ~tado. (Id. ibid. p. 129. )

4 o.

A implantao da ZP.! e suas conseqUnc ias sobre -a so-cio-economia da regio devem ser allalisadas tomanclu-se como

pressuposto que o caso da ZFM, longe de ser entendido apenas em

termos de seu relacionamento com o resto do pas, deve s-lo a

partir de seu relacionamento com o capital externo regio,

nao importanto se tal capital ~ nacional ou no. Isto significa

que se pode entender a ZFM no apenas quanto insero da Ama-

zania na economia nacional, mas a partir de sua insero na eco

nornia capitalista.

As razoes para a implantao de uma zona franca, em

um determinado pas, variam conforme a tica de quem analisa

sua viabilidade.

Pela tica do capital, so muitas as razoes que levam

determinada organizao - no caso, industrial - a transferir sua

linha de produo para pases subdesenvolvidos ou perif~ricos,

merecendo destaque entre elas: a) por terem os ndices de remu

nerao de mo-de-obra um crescimento menor nos pafses perif~rl

cos do que nos centrais. O capital, nesse caso, mvel, nao

ap~nas no sentido de levar a produo ou partes do processo pr~ I

dutivo s reas especficas da periferia, mas tambm no de que

tal produo pode se dar em qualquer rea onde as tax~s de lu-

cro sejam maiores; b) grande disponibilidade de :no-de-obra; c)

os governos dos pases da periferia tm atraTdo o capital es-

trangeiro mediante uma poltica de incentivos, baixos impostos,

pequenas restries em fluxo de capital e lucros, subsdios de

diversos tipos, altos investimentos em represso para reduzir o I

4 I

risco da instabilidade poltica. Isso explica pOl' que os n-

veis de produtividade est50 crescendo mais rapidam('nte nas eco-

nomias perif6ricas do que nas centrais.

o que merece ser ressaltado nesse perodo o carter

revigorado das relaes com o capital estrangeiro. A partir de

entio, processa-se, atravs do estado, a formaio de condies

mais atrativas ao capital estrangeiro. Parte dessa poltica -e o,Acordo de Garantias para o investimento estrangeiro, a revog~

I

ib parcial da Lei de Remessa de Lucros, de 1962, e o I

recurso

dai dvida externa, atravs de ampla utilizaio de esprstimos I

estrangeiros, a16m das posteriores medidas de poupana fora-

da - fundo de garantia por tempo de servio (FGTS), programaio

de' Integraio Social (PIS), Programa de Formaio do Patrimnio

do Servidor Pblico (Pasep), etc. - que se destina a reforar a

acumulaio do capital, ao mesmo tempo que sio utilizados como

argumentos para contemporizar fatores polticos e para legiti-

mar o sistema poltico geral. Nessa poca, foram liberados os

incentivos aos investimentos estrangeiros na Amaznia; a partir

de entio, teve lugar a corrida para a ocupaio da rea, o que

tem sido feito atravs de grandes projetos, com ampla particip~

ao do capital estrangeiro.

A priori, a criaio de uma zona de livre produio em

Manaus deveria promover um crescimento substancial, implementa~ I

do, o centro urbano, estimulando seu comrcio e a demanda de em-I

pregos, dentre outros. Por outro lado, a criaio dos parques

industrial e agropecurio intensificaria esses efeitos, bem co

mo deveria estimular o crescimento das regies circunvizinhas e

at mesmo do prprio estado.

o que se constata, porm, que o fortalecimento de

um'grande plo-Manaus nao apenas tem dificultado o crescimento I

de ,reas perifricas, mas ainda faz reverter o processo em al-

guns centros localizados nessas reas. A extenso do crescimen I

to~ quando se deu, foi pelo transbordamento e reboque do cres-I

cimento central e, antes de tudo, favorecendo determinados gr~

pOSo Deduz-se da que a extenso desse crescimento a algumas

reas contguas ao plo central - Manaus - estendendo-o geogr!

ficamente, obedeceu rt interesses que somente podero ser compr~

endidos pela anlise do sistema de poder instalado no pas a

partir da dominao do capital.

A poltica de incentivos, nao s na Amaznia, mas ta!!!

bm em'outros projetos oficiais - como no caso de reflorestamen

to - desvia dinheiro pblico para uso provado. Esse (llnheiro

passa a ser utilizado como coisa prpria pelas grandes empresas

capitalistas, em vez de ser aplicado em obras e atjvidades de

utilidade pblica. Esse aspecto revela o carter o Estado em

nossa sociedade: em nome de quem ele fala e age e a favor de I

quem atua. Segundo Martins, esse ".:tipo de pof.Z.:tica denLl.nc.ia

13MCVttt6, ]0J.>e. de Souza. ExyYtopJtiaa g v.of.nc.ia ta quu.:to poWic.a no c.ampo). so Pauf.o, Huc.i.:tec., 7980. p.43.

43.

~Al~m do~ in~entivo~ 6i~~ai~ j~ ~on~edido~, o Gove~no

do e~tado ~~iou o Fundo E~tadual d~ Ve~~nvolvimento E~onmi~o

(~unede) e o Gove~no 6ede~al int~oduziu em ~ua legi~laao de i~

~e~ntivo~ e~pe~iai~ o Fundo de Ve~~nvo-tvim~llto da Amaznia

(Finam)~. 14

A Superintend~ncia da Zona Franca de Manaus (Suframa), - I _ orgao administrativo da ZFM, para poder exercer efetivamente

su~s atribuies, criou e implantou, a leste de Manaus, o Dis

tr;ito Industrial, e a noroeste, o Distrito Agropecurio, areas

do~adas de toda a infra-estrutura necessria para atrair a gra~

de empresa capitalista, seja industrial, seja agropecuria.

Atravs da concessao de incentivos, o Estado se incum

be de cobrir artificialmente as demais desvantagens, garantindo

altas taxas de lucro e liberando um mercado para as matrizes

multinacio/lais, sediadas /lO Brasil Oll no.

A ZFM acarretou extrema concentrao inter-regional da

indstria no Amazonas, fato acompanhado de uma srie de outras

manifestaes de um distorsivo e enganador crescimento regional.

Pode-se destacar:estagnao ou esvaziamento rural (' concomitan

te'concentrao urbana, devido s migraes, sobretudo visando

14Amazon~. Com~~ao de V~envolvimento E~onmi~o do E~tado do Amazon~ (Codema). Aao gov~namental e d~envolvimento do ~tado do Amazon~ 1964-1981). Slnt~e p~l2min~. Manau~, 1982. p.124-5.

1

I

44.

a sede de Hanaus; crescimento intenso ~ desordenado em f\fanaus;

concentrao de renda; problemas relacionados com oferta de em-

pr~go e mo-de-obra, transporte e saneamento.

As polticas de desenvolvimento voltadas para a re-. _I

glap trouxeram em seu bojo a acelerao do emprobecimento do .1

melp rural.

o Estado, no papel de viabilizador do processo de am-

pli~o do capital, interv~m nao s6 nas diretrizes econ6micas, I

como ainda nos demais setores de desenvolvimento. O setor edu

cacional aparece como um dos que mais sofrem tal interferncia,

poi~ 6 a partir principalmente dele que so disseminadas as

ideologias para a manuteno dos grupos que o Estado representa.

Conhecer a prohl emit j ca d;1 educaiio pa ra ()

referente ao setor primrio implica necessariamente tom-la por

sua estrutura e por seu movimento.

A educao para o trabalho, como parte dessa totalid!

de,' contm as mesmas contradies do todo, isto , contm tanto

as relaes pelas quais uma formao social reprodu: a SI mesma

e se esfora para manter sua estrutura, como tambm as relaes

atravs das quais essa formao se movimenta no sentido de ne-

gar uma estrutura dada.

/) Os fatos de ordem conjuntural at aqui exportas -sao

resultantes de estratgias desenvolvidas em vrios nveis estru

I I

45.

turais. Neste sentido, as polticas emanadas para o setor agr~

pecurio t~m corno base as diretrizes econ6micas sedimentadas p~

las diretrizes de cunha ideo16gico. Sendo assim, o ensino agr~

pecurio assume papel importante para o desenvolvimento daque-

las polticas, ao munir os profissionais a formados de urna

ideologia que tem corno funda~ento a modernizao do meio rural

e a estabilizao da ordem vigente.

At 1972, os 6rgos oficiais ainda acenavam com a po~

sibilidade de programas de distribuio de terra para os pequ~

nds lavradores. Mas, em 1973, quando se esboou a crise do "mi

la'gre brasileiro", os tcnicos governamentais "constataram" que

a Amaznia, em sua maIor parte, tinha urna vocaao pecu5ria,

portanto, com exceo de algumas reas, era impr6pria para a

agricultura. Corno decorr~ncia, houve restrio ao assentamento

de colonos e soluo para o caso de milh6es de posseiros j5 in~

talado~ na rea. Em conseqU~ncia, a Amaznia tornou-se palco

de acirrado processo de conflitos sociais, gerados principalme~

te pelo problema da posse da terra. Segundo Ianni, "o que ac.o!!,

te(~e no c.ampo, em e.6c.a-ta pafLt-i.c.u-taJrmente amp-ta, (' de.6envo-tv-i.

menta exten.6-i.vo e -i.nten.6-tvo do c.ap-itaLL6mo ( ... ) /Hb toda.6 a.6

pfLodu~o cap-i.ta-t-i..6ta no c.ampo.

numa e.6c.ala ampla, em todo o mundo fLUfLa-t bfLa.6-i-te-iJro c.fLe.6c.e a

pfLoletaJLa.o do tfLaba-thadofL fLufLa-t ( ... 1 toda a expan,~~o ec.onm-i

ca da agfL-tcu-ttufLa tem .6-ido .6empfLe, e ao me.6mo tempo, a fLe-inc.ofL

ponaao e fLe-.6ubofLdina~o da.6 at-iv-idade.6 agfLlc.o-ta.6 a -tnd~.6tfL-ia, a cidade, ao.6 monop6-tio.6, ao c.ap-ita-t 6-inanc.e-ifLo. Sob

I 46.

6o~ma~, a ag~icultu~a pa~~ou a cont~ibu~~ pa~a a a~umulaao mo-

nopolI~tica no~ cent~o~ dominante~ do ~ub~i~tema eronamico b~a

~,Le.ei~o, dent~o e 6o~a do PaZ~". 15

Em 1972 o 11 Plano de Desenvolvimento ela Amaznia

(PDA) enuncia a "1 ... ) baixa capitalizaao, u~o de

t~"cia t~cnica; canai~ de ~ome~cializaao t~adicionai~ ( .)"" 1 6 . . . .

Esses problemas sao apontados pelo Governo corno causa

dores dos baixos nveis de produtividade existente5 no setor

primirio, e aponta corno diretriz para reverter o processo,entre

outras, a de "dota~ o~ ~go~ de exten~ao ~u~a-f de e~t~utu~a

adequada, a 6im de que po~~a utiliz~-la6 como in~t~umento de

apoio ao~ p~og~ama6 de colonizaao ~ modr~nizao da6 p~~tica6

ag~Icola6 t~adicio nai6" . 1 7

No entender de Ianni, as polticas adotadas pelo Go-

verno, ao invs de solucionarem os problemas estruturais do se-

tor agrcola, contribuiram para torni-Io mais vulnerivel , as

press6es do grande capital. Vale ressaltar que a extenso ru-

151anni, Octavio. A V..i;tadu~a do gMnde cap-

ral aparece em todas as polticas agrcolas como instrumento de

oper~ciona]iza~o das medidas adotadas. Sendo . -aSSIm, e mister que ~s priticas educativas se reorgani:em para produ:irem os

agentes demandados por tais polticas. Em 1971, a Escola Agr~

- -tecnfca Federal de Manaus tinha como objetivo formar tcnicos agr~olas de nvel mdio, dando prefer~ncia, para sua clientel~

I aos filhos de agricultores rurais. Com o advento da Lei n 9

I

5.69~/71, foram equalizados todos os ramos de ensino de nvel

mdib para 29 grau profissionalizante, passando a Escola a for I

mar tcnicos agrcolas, neste nvel, imediatamente absorvidos I

pela~ empresas governamentais ou privadas, que passaram a uti

lizi-los no processo de subordinao da agricultura ~ indGstri~

Outro fato inerente ao sistema de ensino, que se arti

cuIa com o todo estrutural, e que em 1979, atravs do Decreto

n 9 83.935, de 4 de setembro de 1979, alterou-se a denominao

de tcnico agrcola para tcnico agropecurio. Isto ocorreu no

momento em que mais se intensificavam as lutas pelos problemas

da terra, principalmente em decorrncia da utilizao de gran-

des ireas agricultveis para a formao de pastagens, ou me-

lhor, de empresas agropecurias que, ao se instalarem, expuls~

vam o homem do campo.IB Para Martins, "o e.-6tZmulo li e.xpan-6o da-6

pa-6tage.n-6 tamb~m caU-6a amplo de.-6e.mp~ego, me.-6mo que. no haja mo-

de~niza.o". I 9

IB"Ene 1965 e. 1977, a Sudam ap~ov~u um total de. 549 p~oje~o-6, pMa 0-6 quai-6 conce.deu incentivo-6 6i-6cai-6. Em media, 0-6 p~oj~O-6 ~eceb~am c~ca de. 50! em ivzcen:tivo-6. A maio~ quantidade. dO-6 ~oj~O-6, p~e.ci-6amente 335, coube. a ag~ope.cuJa.." !C6.1anl'li, Octvio. Vitadlvw e. a2~cuLtuM: o de-6e.nvolvime.n-to do cap.i:ta.Li.-6mo vza Amazl'lia - 1964-1978J.Rio e. JaneVto, c..vIUza.ao B~a -6iJ,~~, 1979. p.75.l

19Malt.M, JO-6. op.cit. p.55.

4 fl

Entender a formao do t6cnico agropecu5rio requer e~

tudar a educao no como fora auxiliar indireta do desenvolvi

me~to capitalista ou do progresso tcnico, mas como funo dire

ta desse desenvolvimento. A participao da educao para o

trabalho exigncia para o sucesso do modelo de desenvolvimen

to1implantado; ela deve estruturar-se nas amarras das metas es-I

tatielecidas no planejamento econ6mico. "Paka ~an~o ~okna-6e ne-

ee~6kio integkak o pkojeto edueativo no pkojeto de de6envlvi-

mento global ( ... l impe-6e eon6idekak a edueao eomo inve6~iI

mento ( .. ) que ik pkopieiak a nOkmao de pko6i.66ionai6 de di:. I

ne~ente6 nlvei6 paka o de6empenho da6 multipla6 ~ake6a6 deeok-

kente6 do de6envolvimen~o teenolgieo".20

Sendo assim, o planejamento da educao tem por fina-

lidade contribuir para a implantao de polticas govername~

tais - Lei n 9 5.692/71, Parecer n 9 45/72 e outros - que pro-

piciem ;ao sistema educacional cumprir funes inerentes a seu

papel, enquanto instrumento do Estado.

Uma anilise que leve em considerao o contexto em

que a educao se exerce permite identificar as funes reais

da educao; no caso da Escola Agrotcnica Federal de Manaus, a

educao que se desenvolve tem como funo manifesta produzir

profissionais para respaldar a poltica de desenvolvimento do

2BltMil. Lw, deMe~o6, c.. 1 Plano Se~o~ de Edueao e CuUMa. SZn ~e6e paka o 11 PNV. 75/79. MECISG, 2. pan~e, levo 7974.

49.

do campo, pois na medida em que o capitalismo desenvolveu sua

pr~pria tecnologia de produo. passou a criar tamb~m as condi - I o.

oqs SOC1:tlS para controlar e produzir os trabalhadores que lhe _I

saq adequados.

1

1.~.1 - Uma breve caracterizao da modernizao da agricultura,

e da formao de recursos humanos nos planos de governo

Embora, em linhas gerais, as medidas tomadas ps-64

conduzam a uma "modernizao" da agricultura, na verdade -nao

existe um fio condutor deste processo.

Aos poucos, a partir de 1967/68, o projeto reformista

do Estatuto da Terra foi dando lugar problemtica da moderni-

zaao .

A partir do Plano Decenal (1967), as transformaes

tecnolgicas da agricultura foram cada vez mais enfatizadas.

Esse plano foi elaborado sob a Coordenao do Ministrio do PIa

nejamento, e no ultrapassou esta fase pOr no terem as condi-

es polticas concretas permitido sua execuo!l No entando

2lSegundo Iamu., "no .6e. mal1tivVtam M c.onc.u pO~C.M, indpe.Y1.J.lve. . .6lLa e.xe.c.u.o. A luta. pelo podVt, de.n:Uw e 60fLa do govVtno, devt:tJr..o e 60fLa do.6 gfLUp0.6 que. haviam depo.6to o PfLuidenteJoo GOUlMt, modi6icou a c.ol1.6te.la.o potltic.a que. .6e e.6tava e.6:tfLutuJtando 1.>06 o [JoveJtllo Ca~teeo BJta~ c.o. E, c.om i.6.60, moc6ic.Mam-.6e M c.onc(;e.6 POUc.Cl...6 incL!Jpel1.6avei.6 a e.}(e.c.u.o do.6 06je:v0.6 ec.onmico.6 (expc..;to.6) e potiC.O.6 (npc.itOl. ao Pf..ano Ve.c.e.na.f. (C. Ianni, Octvio. E.6tado e pwnejamento

50.

as' instrues nele contidas podem ser consideradas como indica-

dor de interesses em jogo. Como nos planos anteriores, aqui

tambm aparece o diagnstico do setor agrcola como "atrasado",

com baixo nvel de emprego e uma organizao ultrapassada.

A partir da, duas orienta6es principais voltaram-se

para o setor agropecurio: a) transformao tecnolgica da I

agricultura tradicional; b) melhoria dos mtodos de comerciali I

zao nos centros urbanos. Recomendou-se a utilizao mais in-I'

tepsiva de insumos agrcolas de origem industrial, principalme~

te mquinas e fertilizantes, incentivo s medidas de defesa sa

nitria e melhoramento de senentes e matrizes. Paralela e com

plementarmente, do ponto de vista da preparaao do trabalhador,

dispensou-se mais ateno ao sistema de formao de tcnicos de

nvel mdio.

Outro marco significativo foi a Carta de Braslia, do

cumento originado no I Encontro Nacional de Agropecuria, de

que participaram representantes de produtores rurais de vrias

procedncias. Neste encontro foram respeitados os marcos do E~

tatuto da Terra, salientando-se a necessidade de criao de uma

pequena burguesia rural, hem como de uma reforma agrria demo-

crtica, sem transferncia de propriedade rural para ~ Estado e

sem confisco de terra.

As medidas propostas visavam a intcnsifi t "a30 do de-

senvolvimento capitalista, dando especial relevo ao crdito ru-

ral.

51.

A partir desses documentos e do Programa Estratgico

de Desenvolvimento (PED), delineou-se a nova estratgia de de-I

senvol~imento agricola, onde o Estado progressivamente foi as-

. rll d ., sumIn~o a tarefa e criar as condies propIcias a essa mudan

a.

Embora nao esteja explitico no objetivo deste traba I _

lho, convem, salientar que os acontecimentos de 1968 implicaram I

mudand~s institucionais profundas que afetaram todo o percurso , hist~ico posterior.

Nesse quadro, a questJ que se coloca determinar

quem se beneficia com as medidas emanadas do Executivo e como

se fazem valer os interesses concretos. Segundo Fernando Henri

que Cardoso, "paJte.c.e. c.faJto que. o Jte.g.-i..me., e.mboJta c.eJtJtado po.t.-i..ti:

c.ame.nte. ~ pJte.~~e.~ da ~oc..-i..e.dade. c..-i..v.-i...t, 6o.-i.. ~u6.-i..c..-i..e.nteme.nte 6.t~

xZve.f paJt c.ooptaJt e. .-i..nc.oJtpoJtaJt a~ pJte~~e.~ da paJtte de~a que

Jte.pJte.~e.ntam o~ .-i..nteJteMM do de~envofvimento a~~oc.iado, tanto no

que. ~e Jte.6e.Jte. ao gJtande. c.apitaf quanto ao~ ~etoJte~ pJto&i~~ion~

.-i..~ de. afta~ Jte.nda~ que. ~e. bene.6ic..-i..am C.om o mode.to vigente" .22

tendncia centralizadora e crescentemente repressi-

va do Estado se contrapunham os projetos de impacto, de . efeito

propagandistico e que serviam de elo legitimador. Desses pro-

jetos merecem destaque: Programa de Integrao Nacional (PIN) e

22CMdMa, Fe.Jtnanda He.nJtique.. Autaltita/tMma e demacJtatiza.a. Ri,) de Janu Jta, Paz e. Te.JtJta, 1975. p.207.

o prqgrama de Redistribuio de Terras e de Estimulo

pecu~ria do Norte e Nordeste (Proterra). Verificou-se I

tempo profunda alterao em instncias institucionais !

52.

a Agro-

ao mesmo

criadas

em 1964~ foi o caso do Instituto Nacional de I

Desenvolvimento

Agr$io (Inda) e do Instituto Brasileiro de Reforma Agrria

(Ibra), que se transformaram em Instituto Nacional de Coloniza I

o ~. Reforma Agrria (Incra), do sistema de assist~ncia t~c

nica'e extenso rural, que se tornou mais complexo. I

o documento Metas e bases para a aao de Governo veio

a pblico em setembro de 1970. o papel reservado a agricult~

ra na "estratgia de desenvolvimento" que foi formulada reves

tia-se de crucial importncia para a implementao do plano

como.um todo. Isto por que, a exemplo do que j acontecia no

setor industrial, um dos objetivos centrais era alcanar al-

tas taxa~ de crescimento no setor agricola, principalmente na

regio Centro-Sul.

Ao mesmo tempo, o incentivo ampliao da fronteira

agrcola tinha tamb~m um carter fundamental, desde que esta

foi uma das formas escolhidas para compatibilizar a moderniza

ao tecnolgica de segmentos da ativjdade agricola e industri

aI.

s :; .

o documento abrangia tamb6m uma dimenso regional re

presentada pelo PIN.

Vale ressaltar que a existncia de um Plano de Coloni

zaao, como parte integrante e predominante no PIN, deve ser en

tendida frente necessidade de absoro imediata de um cresce~

te excedente de mo-de-obra. Foi nessa conjuntura que o plan~

jamento oficial reconheceu e pretendeu comandar os fluxos migr~

trlos que j ento se dirigiam espontaneamente, para a Amaz-

nia l I

E no documento Metas e bases que se define claramente

a interveno do Estado no sentido de criar condies adequadas

para a capitalizao da agricultura.

Para este estudo, destacam-se, entre outras, as se-

guintes' prioridades:

a) nova poltica de crdito rural, com menor taxa de

juros e incorporao dos recursos correspondentes a 10% dos de-

psitos dos bancos comerciais, para melhor associao do crdi-

to assistncia tcnica e transformao tecnolgica;

b) incentivo pecuria, "vi.6ando a tJtan.66oJtmao do

BJta.6il em impoJttante expoJttadoJt de caJtne e outJtO.6 pJtoduto.6 agJt;

cola.6 no tJtadicionai.6, natuJtai.6 ou indu.6tJtiaf~zado.6,,;23

23 BJta.6il. PJte.6 id .ncia dei Repblica. M eta.6 e ba.6 e~~Jta ~a-;;----.a~-::;-;;o de GoveJtno. paJtte 7, p.93-4. BJta.61lia, ImpJten.6a O,iciaf, 7970.

5,1.

c) excedentes exportveis de vrios outrcs produtos.

Cumpre rassaltar a poltica indicada para as insti-

tuies voltadas para a extanso rural. Recebendo um tratamen

to generalizante, as atividades de extenso rural so tratadas

como uma atribuio especfica do Estado, envolvendo o trabalho

conjunto de organismo federais, estaduais e municipais. Seu p~

peI o de proporcionar "a ba.6e. de. a.6.6,tncia t'cn..i..ca ..i..nd..i...6pe.!!:.

-I .6aye.l pa~a 0.6 p~..i..nc..i..pa..i...6 p~oje.tO.6 de. aume.nto da p~odu~o e. p~~

du1iv..i..dade. ag~Zcola, no campo da ..i..~~..i..ga~o, da e.le.t~..i....i..ca~o ~~

~al, da pe..6qu..i...6a, do de..6e.nvolv..i..me.nto, da pecu~~..i..a, da

ag~~~..i..a, de. e.duca.o ~u~al e. de. out~0-6".24

Nesse mesmo quadro, a educao passou a ser progressi

vamente valorizada, entendida como "me...i..o pode.~o-6o de. le.va~ -a

pa~t..i..c..i..pa~o c~e..6ce.nte. da.6 ma.6.6a.6 no p~oce..6.60 de. de-6e.nvolv..i..me.n-

to, como ato~ b~.6..i..co de. p~odu~o e como de.-6t..i..nat~~[a dO-6 ~e.-6ul

tado.6 do.6 p~og~e..6.60.6, at~av'-6 do.6 e.6e...i..to-6 da e..6cola~..i..za~o .60-

b~e. a p~odut..i..v..i..dade. da m~o-de.-ob~a e. .6ob~e a capac..i..dade. de. ga-

nho do.6 ..i..nd..i..vZduo.6".25

Como resultado dessa proposta, o Programa Intensivo

de Preparao de Mo-de-Obra (Pipmo) procurou estendei seus pro-

gramas para a rea agrico1a a partir de 1971, quando Se criaram

cursos tcnico.agrcolas, a nvel de 29 e 3 9 graus.

247d ..i..b..i..d. p.95.

25td . ..i..bid. 0.104.

, f

I t

55.

A partir da, a poltica modernizante do I:stado em re

lao i agricultura teve amplo desenvolvimento, sem mudanas bi

sicas. A ela deu continuidade o I PND, onde a estratgia .. agr~ cola foi definida regionalmente.

Na irea do PIN, para a reglao da Amaz6nia, essa poli

tica visava expandir a fronteira agrcola, para incorporar no-I

vas l reas bem como modernizar as estruturas de comercializao

e d~stribuio do produto agrcola. I

I

A preocupaao com a poltica de modernizao da agri

cultura continuou no 11 PND, onde a proposta de desenvolvimento

capitalista da agricultura se completou com um vis de seletivi

dade, quando foi mencionada a necessidade de serem definidas

reas prioritirias, vinculadas a corredores de abastecimento e

a corredores de exportao. Como objetivos destacados, surgi-

ram os 'estmulos expansao do uso de insumos moderIlos, bem

como a reafirmao da necessidade do uso conjugado do trip pr~

os mfnimos/crditos/seguro agrcola.

Raralelamente, surgiu a preocupaao com uma poltica

de ,emprego , acumulada estratgia de integrao nacional.

o 11 PND procurou vincular a "estratg::a de integra-

ao nacional" nao apenas a um "melhor equilbrio econ6mico-poli

tico entre as diferentes regies", mas tambm s questes da p~

pulao, considerada fator ta.lto de produo quanto ele consumo.

Essas questes de populao devem ser tratadas a partir da po~

sibilidade de a economia expandira taxa de emprego.

5CJ.

De outro lado, buscava-se estabelcer uma poltica de

valorizao de recursos humanos que dispunha sobre a necessida

de de qualificao acelerada da mo-de-obra, elevando sua prod~

tividade e sua capacidade de gerao de renda.

Com vistas mobilizao e utilizao "tima" de re-

c~rsos financeiros para aplicao em programas tais como o de

c~iao de infra-estrutura, educao e saGde, o 11 PND optou ! -pelIo enfoque de "areas integradas", ou

in~eg~ado4 de inve4timento~, em p~lo~,

i4 1 e out~a4 6o~ma4; pe.~mitindo adoo

seja, "~e.aliza~

di~t~ito~ agkoindu~tki~

de. pkiokidad~~ nZtida~ e.

pOk ke.a4". 2 6

Por esse enfoque 6 que devem ser entendidos, pois, os

programas integrados de cunho regional, como o Polamaz6nia.

Quanto pOltica de colonicao, que no I PND apre-

sentou-se como uma iniciativa exclusiva de agncia do Estado, o

11 PND admitiu a participao de empresas "pequenas, mdias e

grandes", ao lado de "programas de colonos e pequenos produto-

res" na organizao mesma da produo agrcola, bem como na for

ma' direta de empresas de colonizao privada. 27

26Id. ibid. p.3.

27GJc.zybOMf, C.ndido e.t aUi, C.OOkM. Tkabalho kUkal e. alte.'tYlativM me.todf)-l~gic.M em e.duc.ao. Vime.~ioname.nto de. Yle.c.~~~da~ e. opoctuYl~dade.~ ae 6oJc.maao pJc.o6~4~nal. Rio de. JaYl~o, IESAE/EIAP, 1980. V. ,. 29 kelat~-kio de. o.tividad~. .

f " I:

I

I I

57

Os principais projetos derivados dessas diretrizes fo

ram PIN, Proterra, Fundo de Assistncia e Previdncia ao Traba-

lhador Rural (Funrural), tendo sido ainda executadas mudanas

institucionais com referncia reforma agrria e extenso ru

ral~

Finalmente, o 111 PND enfatizou o esforo de desenvo!

vimento e se concentrou na gradativa ocupao da Amaznia e sua

integrao ao resto do pas.

O objetivo dessa breve caracterizao foi mostrar que

os interesses econmicos e o pacto poltico assumidos pelo Es-

tado autoritrio, a partir de 1964, direcionam uma nova proposta

com relao agricultura que 6 articulada em seus diversos nI

veis. Se, por um lado foi mantida a ideologia de distribuio

e posse da terra, e ainda de incorporao de novas ~reas pro-

duo e ao mercado, por outro lado, essa estrat~gia historica-

mente delineada ser enfatizada via ~odernizao da agricultura.

1.2 O setor agrcola do estado

No obstante o considervel crescimentc de Manaus, de

corrente da instituio da Zona Franca, o setor agrfcola do es

tado permaneceu estacionrio, como reflexo da concentrao das

atividades econmicas na capital.

58.

Principal demandadora de bens e servios e com razoa

veJ infra-estrutura econmica e soe ial, ~lanallS tem mantido, ap~

rentemente, oportunidades de "emprego". Mas se de um lado esse

fato constitui um dado positivo, de outro agrava a situao .~ Ja

ba$tante crtica do interior do estado, o que pode ser consta-

ta40 pelo crescente xodo rural. A busca de trabalho e melho-

re~ condies de vida atrai a populao do interior para a ca- I

pIral do estado, embora na maioria das vezes as expectativas I

se~am frustradas.

A Zona Franca de Manaus criou fatores de atrao na

zona urbana c, inexistindo condies de fixao do homem 5 ter

ra, intensificou-se o desequilbrio entre o rural e o urbano,

provocando migraes crescentes. Esse aumento da populao ur-

bana ~s custas do deslocamento da fora de trabalho do campo,

transformada de produtora em consumidora de alimentos, gerou um

grave problema exacercado com o esvaziamento do sctor rural - o

suprimento alimentar das zonas urbanas. Dessa forma, a Ja de-

bilirada agricultura do Amazonas, com a criao da Zona Franca

e o conseqU