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Os Planos de Manejo Florestal Sustentvel no Amazonas (1 semestre 2008)
5/6/20095/6/2009 11
Sustentvel no Amazonas (1 semestre 2008)
Fonte: base de dados IPAAM
Jean Franois Kibler - Floresta Viva
Manaus - Agosto de 2008
Esta anlise da situao do manejo florestal no Estado do Ama zonas (1 semestre 2008) foidesenvolvida pelo Projeto Floresta Viva a pedido das instit uies do GT Manejo Florestal *,com o objetivo de identificar os principais desafios a serem superados para aprimorar apromoo do Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala no Amazonas.
O autor da anlise Jean Franois Kibler (engenheiro agro-e conomista), coordenador doprojeto.
O Projeto Floresta Viva tem por objetivo a promoo do manejo florestal sustentvel comO Projeto Floresta Viva tem por objetivo a promoo do manejo florestal sustentvel comenfoque na produo e comercializao de madeira no Estado d o Amazonas. Est sendoimplementado pelo GRET e a SDS e rgos vinculados (ADS, IPAA M), em parceria com oIDAM, a EAFM, a FDB, a FUCAPI e o IDSM.
O projeto co-financiado pelo Governo do Estado do Amazonas , por meio dos parceiros dosetor pblico, e atravs do GRET pela Comisso Europia (pro g. UE Florestas tropicais eoutras florestas dos pases em desenvolvimento - Linha or amental B7 referncia doprojeto : ENV/2004/081-658).
O projeto iniciou em junho de 2005, para uma durao de 43 mese s.
*: Grupo de Trabalho inter-institucional criado em 2008 par a coordenar as aes de promoo do manejoflorestal sustentvel no Amazonas implementadas pelos rg os pblicos
Parceiros do Projeto Floresta Viva:
GRET Groupe de Recherche et dEchanges Technologiques / Gru po de Pesquisa eIntercmbios Tcnolgicos
SDS Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent vel do Estado doAmazonas (SDS)
ADS Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do AmazonasADS Agncia de Desenvolvimento Sustentvel do Amazonas
IPAAM Instituto de Proteo Ambiental do Amazonas
IDAM Instituto de Desenvolvimento Agropecurio e Floresta l Sustentvel do Estado doAmazonas
EAFM Escola Agrotcnica Federal de Manaus
FDB Fundao Djalma Batista
FUCAPI Fundao Centro de Anlise, Pesquisa e Inovao tecn olgica
IDSM Instituto de Desenvolvimento Sustentvel de Mamiraua (IDSM).
I. Apresentao da base
II. Importncia relativa das diferentes categorias de PM
III. O licenciamento ambiental dos PM
IV. Os PM nos municpios do Amazonas: mapasIV. Os PM nos municpios do Amazonas: mapas
V. Os PM nos municpios do Amazonas: dados detalhados
VI. Principais dificuldades e desafios identificados, e
contribuies do Projeto Floresta Viva
5/6/20095/6/2009 55
I. Apresentao da Base
A base IPAAM dos PM
Em vrias oportunidades foi expressada pelas instituies do GT Manejo Florestal a necessidade de uma base atualizada e compartilhada sobre os PM existentes
no Estado do Amazonas (cf. oficina interinstitucional de fevereiro de 2008
organizada pela SEAFE).
Na espera da implementao do Sistema de Gesto Ambiental do Amazonas -SIGAM (2009?), o Projeto Floresta Viva contratou em maio de 2008, duas
5/6/20095/6/2009 66
SIGAM (2009?), o Projeto Floresta Viva contratou em maio de 2008, duas
consultoras selecionadas pela Gerncia de Controle Florestal e Agropecurio
GCFA IPAAM para elaborar uma base provisria dos PM existentes no Estado do
Amazonas, com base na reviso sistemtica dos processos da GCFA.
Essa base, conforme Termo de Referncia, aprovada pelo IPAAM, dever ser atualizada a cada ms (segundo informao do IPAAM), e ser socializada com
todas instituies do GT Manejo Florestal, assim como para a cidadania por meio
dos portais institucionais, conforme requer a Lei.
O processamento da base IPAAM dos PM
A base foi entregue ao PFV em dois arquivos Excel, em formato bruto, no dia 15 de julho de 2008.
O PFV processou a base da seguinte forma:
Padronizao das informaes para efeito de manuseio da base
Formatao das informaes para efeito de manuseio da base
5/6/20095/6/2009 77
Formatao das informaes para efeito de manuseio da base
Correo de dados manifestamente errados (vigncia anunciada das LO, modalidade anunciada de PM.)
Definio de categorias para efeito de anlise (modalidades de PM, documentos fundirios, pendncias)
O PFV processou as informao de maneira a analizar os seguintes parmetros:
Importncia relativa dos PM: empresarial, comunitrio, PMFSPE com talho, PMFSPE SDS sem talho
Situao dos PM: licenciados /no licenciados,
Distribuio dos PM no Estado: por municpio, por plo
O processamento da base IPAAM dos PM
5/6/20095/6/2009 88
Distribuio dos PM no Estado: por municpio, por plo
Principais desafios no processamento IPAAM: vistorias, anlise tcnica
Principais notificaes encaminhadas ao IDAM: POA, POS, TACARL, plano
Algumas informaes foram vizualizadas em mapas simplificados
Pendncias
A base no era totalmente atualizada no momento da entrega ao PFV (ex: faltavam alguns PM de Carauari e Boa Vista do Ramos). Precisa encontrar uma
forma de gesto dos processos que permita atualizar a base sistematicamente.
Alguns dados deveriam ser revisados e verificados (devido provavelmente a erros de digitao)
A GCFA se comprometeu em verificar com o GGEO/IPAM a possibilidade de
5/6/20095/6/2009 99
A GCFA se comprometeu em verificar com o GGEO/IPAM a possibilidade de digitalizar os PM num SIG (Arcview), com base nas referncias GPS que constam
nas LO dos PM.
Est previsto o IPAAM revisar, complementar e atualizar a sua base de PM
Est previsto cruzar a base de PM do IPAAM com a base do PM do IDAM.
5/6/20095/6/2009 1010
II. Importncia relativa das categorias de PM
Categorias de PM
PMF empresariais: PM > 500 ha, com talho, empresa
ref. legal: IN 05 IBAMA, IN 05 SDS
PMF comunitrios: PM > 500 ha, com talho, associa o comunitria
ref. legal: IN 05 IBAMA, IN 05 SDS
5/6/20095/6/2009 1111
PMFPE com talho: PM < 500 ha, com talho, empresa o u particular
ref. legal: IN 05 IBAMA, IN 05 SDS
PMFSPE sem talho *: PM < 500 ha, sem talho, pequeno extrator
ref. legal: IN 02 SDS
* : categoria de plano de manejo promovida pela PZ FV desde 2003.
Importncia relativa das categorias de PM
TODOS PM
n % hectares % hectares %PMF empresariais 65 8% 92.454 30% 196.901 37%PMF comunitrios 31 4% 39.332 13% 100.045 19%PMFSPE com taho 54 7% 10.995 4% 26.343 5%PMFSPE sem talho SDS 598 76% 159.857 52% 206.917 39%PMFSPE com ou sem 44 6% 2.206 1% 4.337 1%
792 100% 304.844 100% 534.543 100%
> 500 ha
< 500 ha
n de PM superficie propriedadessuperficie APMTOTAL PM DA BASE
total
5/6/20095/6/2009 1212
792 304.844 534.543
em 5 anos, a SDS promoveu 598 PMFSPE/SDS com uma su perfcie de 160 000 ha
os PMFSPE/SDS representam mais de 50% da superfcie manejada do Estado
superfcie da rea do Plano de Manejo (APM): indica a superfcie manejada
superfcie da Propriedade: inclui as reas de Reser va Legal averbadas
Importncia relativa das categorias de PM
PM COM LO
n % hectares % hectares %PMF empresariais 18 11% 24.528 28% 45.456 26%PMF comunitrios 25 16% 33.066 37% 85.008 49%PMFSPE com taho 17 11% 2.775 3% 4.896 3%PMFSPE sem talho SDS 97 62% 27.830 32% 37.070 21%PMFSPE com ou sem 0 0% 0 0% 0 0%
157 100% 88.199 100% 172.430 100%
> 500 ha
< 500 ha
total
superficie APM superficie propriedadesn de PMPM COM LO VALIDA
5/6/20095/6/2009 1313
157 88.199 172.430
97 PMFSPE/SDS tem LO, com uma superficie de 28 000 ha (1semestre de 2008)
os PMFSPE/SDS com LO vlida representam 30% da supe rficie manejada do Estado
os PMFSPE/SDS, os PMF comunitrios, e os PMF empres arias com LO vlida tem
superficies similares
Importncia relativa das categorias de PM
TODOS PM
n % hectares % hectares %PMF comunitrios e pequena escala 629 79% 199.189 65% 306.962 57%PMF comunitrios 31 4% 39.332 13% 100.045 19%PMFSPE sem talho SDS 598 76% 159.857 52% 206.917 39%
PT ou Invest com ou sem talho (verificar) 44 6% 2.206 1% 4.337 1%investidores PMFSPE com taho 54 7% 10.995 4% 26.343 5%empresrios PMF empresariais 65 8% 92.454 30% 196.901 37%
792 100% 304.844 100% 534.543 100%
superficie APM superficie propriedades
populaes tradicionais
total
n de PM
5/6/20095/6/2009 1414
792 100% 304.844 100% 534.543 100%total
629 PMF tem um foco socio-ambiental*, com uma super ficie manejada de 200 000 ha
os PMF com foco socio-ambiental representam mais de 65% da superficie manejada
do Estado
* : assumimos que os PM com foco socio-ambiental s o os PMFSPE sem talho e os PMF comunitrios, geralmente implementados por populaes tradicionai s (comunidades, pequenos produtores...) com fim de gerao de renda para sustentar as familias. (Os PM F empresariais e os PMFSPE com talho correspondem mais a uma lgica de investimento de o portunidade e gerao de lucro.)
Importncia relativa das categorias de PM
PM COM LO
n % hectares % hectares %PMF comunitrios e pequena escala 122 78% 60.896 69% 122.078 71%PMF comunitrios 25 16% 33.066 37% 85.008 49%PMFSPE sem talho SDS 97 62% 27.830 32% 37.070 21%
PT ou Invest com ou sem talho (verificar) 0 0% 0 0% 0 0%investidores PMFSPE com taho 17 11% 2.775 3% 4.896 3%empresrios PMF empresariais 18 11% 24.528 28% 45.456 26%
157 100% 88.199 100% 172.430 100%
n de PM superficie APM superficie propriedades
populaes tradicionais
total
5/6/20095/6/2009 1515
157 100% 88.199 100% 172.430 100%total
122 PMF com LO vlida tem um foco socio-ambiental, com uma superficie manejada de 60 000 ha (1semestre de 2008)
5/6/20095/6/2009 1616
III. O licenciamento ambiental dos PM
Situao dos PM no Amazonas: nmeros
PM empresarias
PMFSPE talho
PM comunitrios
PMFSPE SDSsem taho
PMFSPEverificar
TOTAL
65 54 31 598 44 79218 17 25 97 157
15 1540 27 2 230 7 3067 9 4 255 21 296
1 1 16 18no licenciadoinformao incompleta sobre situao
com LO vlidaPlanos de manejo florestal Amazonas
no compareceu para recebimento da LOlicenciado vencida
5/6/20095/6/2009 1717
1 1 16 18informao incompleta sobre situao
500 PMFSPE/SDS elaborados com apoio do Estado no t em LO vlida (1semestre de 2008)
Situao dos PM no Amazonas: percentuais
PM empres.
PMFSPE talho
PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTAL
100% 100% 100% 100% 100% 100%
com LO vlida 28% 31% 81% 16% 20%
no compareceu para recebimento da LO 3% 2%
licena vencida e no licenciado 72% 67% 19% 81% 64% 76%
informao incompleta sobre situao 2% 0% 36% 2%
Planos de manejo florestal Amazonas
5/6/20095/6/2009 1818
informao incompleta sobre situao 2% 0% 36% 2%
16% dos PMFSPE/SDS elaborados com apoio do Estado t em LO vlida (1 semestre de 2008)
5/6/20095/6/2009 1919
IV. Os PM nos municpios do Amazonas:mapas
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
18 PM empresarias com LO
4411
11
24.528 ha
1111
11
5/6/20095/6/2009 2020
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
BERURI
MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU
11
22
11
33
22
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
47 PM empresarias sem LO
33
67.926 ha
22 2211
22
3311
33
5/6/20095/6/2009 2121
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
BERURI
MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU22
22
11
11
33
11
11
11
44
44
33 33
11
33
33
33
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
17 PMFSPE com talho com LO
2.775 ha
55
5/6/20095/6/2009 2222
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
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MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
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66
22
33
11
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
37 PMFSPE com talho sem LO
8.220 ha
11
33
11
55
5/6/20095/6/2009 2323
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
BERURI
MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU
2211
11 77
99
9922
11
11
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
66
22
33
11
55
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
25 PM comunitrios com LO
33.066 ha
66
99
9911
5/6/20095/6/2009 2424
@
CANUTAMA
COARIJUTA
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ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
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CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
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TEF
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UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
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HUMAIT
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NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU
66 11
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
6 PM comunitrios sem LO
6.266 ha
11
3322
5/6/20095/6/2009 2525
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CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
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BOCA DO ACRE
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SO PAULO DE OLIVENA
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SANTO ANTNIO DO IA
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TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
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MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU
11
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
97 PMFSPE SDS sem talho com LO
27.830 ha
112626 55
22
11
1111
11 11
5/6/20095/6/2009 2626
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
BERURI
MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU1717
33
22
66
55
11
3311
11
22
11
55
11
1111
5544
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
SANTO ANTNIO DO IA
SO GABRIEL DA CACHOEIRA
JAPURA
TONANTINS
MARAFONTE BOA
SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
BARCELOS
MANAUS
MANACAPURU
CAAPIRANGA
NOVO AIRO
IRANDUBA
PRES. FIGUEIREDO
PARINTINS
CAREIRO DA VARZEA
SO SEBASTIO DO UATUMA
RIO PRETO DA EVA
URUCAR
SILVES
URUCURITUBA
ITAPIRANGA
NHAMUNDA
RORAIMA
COLMBIA
VENEZUELA
P1
P3
P9
P8
P2
P4
P5
P6
P7
P10
P12
P11
P13
P14
P15
P16
501 PMFSPE SDS sem talho sem LO
132.027 ha
45451111 77
1313
1133
221818 2828
44
1166
22
2222 1313 661414
88
5/6/20095/6/2009 2727
@
CANUTAMA
COARIJUTA
GUAJAR IPIXUNA
ENVIRA
EIRUNEP
ATALAIA DO NORTE
BENJAMIN CONSTANT
PAUINI
BOCA DO ACRE
LABREA
ITAMARATI
SO PAULO DE OLIVENA
TAPAU
CARAUARI
AMATURA
SANTO ANTNIO DO IA
TABATINGA
TEF
JURUALVARES
UARINI
NOVA OLINDA DO NORTE
BERURI
MANICOR
HUMAIT
ANORI
NOVO ARIPUANA
APU
BORBAMAUES
ANAMCODAJS
MANAQUIRICAREIRO
CAAPIRANGA ITACOATIARA
AUTAZES BARREIRINHA
BOA VISTA DO RAMOS
PAR
MATO GROSSO
ACRE
PERU6767
77
4646
2222
44
77
88
11
3636
333030
1818 282833 22
22
1010
11
1313
44
22
2299
99
88
11
1166
2222 1313 661414
P1, P2... : plos (grupos de municpios com uma problemtica florestal madeireira homognea)
5/6/20095/6/2009 2828
V. Os PM nos municpios do Amazonas:dados detalhados
Os PM nos municpios - com LO
18 17 25 97 157
Atalaia do Norte 17 17Benjamin Constant 3 3Tabatinga
Amatur
Santo Antnio do Ia
So Paulo de Olivena
Tonantins
Fonte Boa 1 1Juta 2 2
P1
P2
P3
PMFSPEverificar
TOTALPMFSPE
talhoPM
empres.PM comunit. PMFSPE SDS
Total Amazonas
PM com LO
1/2
5/6/20095/6/2009 2929
Juta 2 2Alvares 6 6Japur 26 26Mara 9 5 14Tef
Uarini 9 9Eirunep 6 6Envira
Guajar
Ipixuna
Carauar 5 5Itamarati 1 1Juru 3 3Anor 1 1Anam
Beruri
CoariCodajs 1 1
P4
P5
P7
P6
Os PM nos municpios - sem LO
47 37 6 501 44 635
Atalaia do Norte 2 67 69Benjamin Constant 7 7Tabatinga
Amatur 28 28Santo Antnio do Ia 18 18So Paulo de Olivena 3 3Tonantins 4 4Fonte Boa 3 2 45 50Juta 46 46
PM sem LO
Total Amazonas
PMFSPE talho
PM empres.
PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTAL
P1
P2
P3
1/2
5/6/20095/6/2009 3030
Juta 46 46Alvares 1 1Japur 2 11 13Mara 2 3 7 12Tef 2 2 4Uarini
Eirunep 2 22 2 26Envira 1 1Guajar 1 2 3Ipixuna
Carauar 1 13 14Itamarati 1 1 4 6Juru 4 4Anor 7 7Anam 2 2Beruri 2 2Coari 9 9Codajs 3 10 13
P7
P6
P5
P3
P4
Os PM nos municpios - todos
65 54 31 598 44 792
Atalaia do Norte 2 84 86Benjamin Constant 10 10Tabatinga
Amatur 28 28Santo Antnio do Ia 18 18So Paulo de Olivena 3 3Tonantins 4 4Fonte Boa 3 2 46 51Juta 48 48
TODOS PMPMFSPE
talhoPM
empres.PM comunit.
Total Amazonas
PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTAL
P1
P2
P3
1/2
5/6/20095/6/2009 3131
Juta 48 48Alvares 7 7Japur 2 37 39Mara 2 12 12 26Tef 2 2 4Uarini 9 9Eirunep 2 28 2 32Envira 1 1Guajar 1 2 3Ipixuna
Carauar 1 18 19Itamarati 1 1 5 7Juru 7 7Anor 8 8Anam 2 2Beruri 2 2Coari 9 9Codajs 3 11 14
P6
P5
P4
P7
18 17 25 97 157
Boca do Acre
Pauini 1 1Lbrea 2 2 4Canutama
Tapaua
Manicor 1 6 1 8Novo Aripuan 2 2 4Apu 3 3Humaita 5 5Autazes
Borba 1 1
P10
P11
P9
P8
PMFSPEverificar
TOTALPMFSPE
talhoPM
empres.PM comunit. PMFSPE SDS
Total Amazonas
PM com LO
Os PM nos municpios com LO 2/2
5/6/20095/6/2009 3232
Borba 1 1Careiro Castanho 1 1Careiro da Vrzea
Caapiranga
Iranduba
Manaus
Manacapuru 1 1ManaquiriNovo Airo 1 1Presidente Figueiredo 2 2Rio Preto da Eva 4 1 5Itacoatiara
Itapiranga
So Sebastio do Uatum 1 1 2Silves 1 1 2Urucar
Boa Vista do Ramos 1 4 5Maus 3 1 5 9Nova Olinda do Norte
Parintins 1 5 1 7Bareirinhas
Nhamunda 1 1P15
P12
P13
P14
47 37 6 501 44 635
Boca do Acre 1 1Pauini
Lbrea 1 1Canutama
Tapaua 1 1Manicor 4 7 8 2 21Novo Aripuan 4 9 9 6 28Apu 3 9 8 18 38Humaita 3 2 1 6Autazes 1 1Borba 1 36 37
PM sem LO
Total Amazonas
PMFSPE talho
PM empres.
PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTAL
P10
P11
P9
P8
Os PM nos municpios sem LO 2/2
5/6/20095/6/2009 3333
Borba 1 36 37Careiro Castanho 3 3Careiro da Vrzea 1 1Caapiranga 6 6Iranduba 2 2Manaus
Manacapuru 22 22Manaquiri
Novo Airo
Presidente Figueiredo 1 13 14Rio Preto da Eva 2 1 3Itacoatiara 3 1 13 17Itapiranga
So Sebastio do Uatum 3 3 6Silves 2 11 13Urucar 1 2 3Boa Vista do Ramos 14 14Maus 3 30 33Nova Olinda do Norte 1 1Parintins 1 3 4Bareirinhas 3 6 9Nhamunda 8 8
P15
P12
P13
P14
65 54 31 598 44 792
Boca do Acre 1 1Pauini 1 1Lbrea 3 2 5Canutama
Tapaua 1 1Manicor 5 13 9 2 29Novo Aripuan 6 11 9 6 32Apu 3 12 8 18 41Humaita 3 2 6 11Autazes 1 1Borba 1 37 38
TODOS PMPMFSPE
talhoPM
empres.PM comunit.
Total Amazonas
PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTAL
P10
P11
P9
P8
Os PM nos municpios - todos 2/2
5/6/20095/6/2009 3434
Borba 1 37 38Careiro Castanho 4 4Careiro da Vrzea 1 1Caapiranga 6 6Iranduba 2 2Manaus
Manacapuru 23 23ManaquiriNovo Airo 1 1Presidente Figueiredo 1 15 16Rio Preto da Eva 6 2 8Itacoatiara 3 1 13 17Itapiranga
So Sebastio do Uatum 1 3 4 8Silves 1 3 11 15Urucar 1 2 3Boa Vista do Ramos 1 18 19Maus 6 1 35 42Nova Olinda do Norte 1 1Parintins 2 5 1 3 11Bareirinhas 3 6 9Nhamunda 1 8 9
P15
P12
P13
P14
5/6/20095/6/2009 3535
VI. Principais dificuldades e desafios identificados, e contribuies do
Projeto Floresta Viva
Desafios para o IPAAM
PM empres.
PMFSPE talho
PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTALPM
empres.PMFSPE
talhoPM comunit. PMFSPE SDS
PMFSPEverificar
TOTAL
65 54 31 598 44 792 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Processamento IPAAM 26 25 11 182 12 256 40% 46% 35% 30% 27% 32%vistoria 5 5 48 1 59 8% 9% 8% 2% 7%
anlise tcnica 6 3 108 10 127 9% 6% 18% 23% 16%
DOF 4 1 1 14 1 21 6% 2% 3% 2% 2% 3%
DTE 2 1 3 4% 0% 0%
ajustes / desbloqueio de dados cadastrais 12 7 10 17 46 18% 13% 32% 3% 6%
pareceres jurdico 1 6 7 2% 1% 1%
pareceres CEUC 16 16 3% 2%
multa 1 1 0% 0%
Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%
Planos de manejo florestal Amazonas
Dificuldades internas IPAAM
5/6/20095/6/2009 3636
Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%RG, CPF, CTF 5 1 34 1 41 8% 2% 6% 2% 5%
ART 4 2 4 10 6% 0% 9% 1%
POA 1 1 1 32 3 38 2% 2% 3% 5% 7% 5%
POS 3 2 1 54 2 62 5% 4% 3% 9% 5% 8%
prestao de conta 4 4 1% 1%
planta de localizao 3 4 62 1 70 5% 13% 10% 2% 9%
relao de espcies 1 48 1 50 2% 8% 2% 6%
A D de Boas Prticas 1 4 5 2% 1% 1%
averbao ARL 6 1 55 4 66 9% 2% 9% 9% 8%
procurao 5 1 6 1% 2% 1%
Notificaes e demoras fundirio 6 1 72 4 83 9% 2% 12% 9% 10%pareceres esperados 1 20 2 23 2% 3% 5% 3%
documentao fundiria 5 53 2 60 8% 9% 5% 8%
UC e TI 1 9 10 2% 2% 1%
IPAAM
Principais desafios a serem superados pelo IPAAM: d emoras na anlise tcnica, nas vistorias, nos ajustes de dados cadastrais, na liberao dos D OF
Desafios para o IPAAM
Contribuio do Projeto Floresta Viva : ROVISTA*
foi elaborado e testado junto com IPAAM e IDAM
foi construido em paralelo a reviso da IN02 e dos procedimentos
foi repassado ao IPAAM
5/6/20095/6/2009 3737
foi repassado ao IPAAM
est previsto o treinamento dos analistas do IPAAM (em setembro)
seria interessante ver se pode ser ligado ao SIGAM
* : O ROVISTA, Roteiro de vistoria e anlise pr e ps colheita de Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala - MFSPE no Amazonas fo i elaborado em resposta a uma preocupao do IPAAM de padronizar e acelerar os pr ocedimentos de vistorias por um lado, contribuir no aprimoramento contnuo da atuao dos detentores de PMFSPE e instituies pblicas de apoio (IDAM, IPAAM) por outro lado.
Desafios para o IDAM
PM empres.
PMFSPE talho
PM comunit. PMFSPE SDSPMFSPEverificar
TOTALPM
empres.PMFSPE
talhoPM comunit. PMFSPE SDS
PMFSPEverificar
TOTAL
65 54 31 598 44 792 100% 100% 100% 100% 100% 100%
Processamento IPAAM 26 25 11 182 12 256 40% 46% 35% 30% 27% 32%vistoria 5 5 48 1 59 8% 9% 8% 2% 7%
anlise tcnica 6 3 108 10 127 9% 6% 18% 23% 16%
DOF 4 1 1 14 1 21 6% 2% 3% 2% 2% 3%
DTE 2 1 3 4% 0% 0%
ajustes / desbloqueio de dados cadastrais 12 7 10 17 46 18% 13% 32% 3% 6%
pareceres jurdico 1 6 7 2% 1% 1%
pareceres CEUC 16 16 3% 2%
multa 1 1 0% 0%
Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%
Planos de manejo florestal Amazonas
5/6/20095/6/2009 3838
Notificaes 18 8 6 254 12 298 28% 15% 19% 42% 27% 38%RG, CPF, CTF 5 1 34 1 41 8% 2% 6% 2% 5%
ART 4 2 4 10 6% 0% 9% 1%
POA 1 1 1 32 3 38 2% 2% 3% 5% 7% 5%
POS 3 2 1 54 2 62 5% 4% 3% 9% 5% 8%
prestao de conta 4 4 1% 1%
planta de localizao 3 4 62 1 70 5% 13% 10% 2% 9%
relao de espcies 1 48 1 50 2% 8% 2% 6%
A D de Boas Prticas 1 4 5 2% 1% 1%
averbao ARL 6 1 55 4 66 9% 2% 9% 9% 8%
procurao 5 1 6 1% 2% 1%
Notificaes e demoras fundirio 6 1 72 4 83 9% 2% 12% 9% 10%pareceres esperados 1 20 2 23 2% 3% 5% 3%
documentao fundiria 5 53 2 60 8% 9% 5% 8%
UC e TI 1 9 10 2% 2% 1%
Dificuldades Afloram/IDAM na elaborao dos PM
Principais desafios a serem superados pelo IDAM: pl anta de localizao, POS, relao de espcies, TACARL, POA
Desafios para o IDAM
Contribuio do Projeto Floresta Viva : Manual Tcn ico sobre MFSPE
est em fase de finalizao, junto com IDAM, IPAAM e SEAFE
deveria ser entregue ao tcnicos do IDAM no prximo workshop tcnico IDAM
5/6/20095/6/2009 3939
deveria ser entregue ao tcnicos do IDAM no prximo workshop tcnico IDAM previsto em setembro de 2008
* : Elaborado a pedido do IDAM, o Manual Tcnico pr oporcionar orientaes tcnicas, metodolgicas e administrativas para o quadro tcni co do IDAM, presente nos 62 municpios do Estado do Amazonas.
Desafios para os rgos fundirios
PMFSPE SDS quem emite dos documentos tipos de documentos
TOTAL
com
unid
ade
asso
cia
o
coop
erat
iva
colo
nia
de
pesc
ador
es
STR
pref
eitu
ra
IDS
mun
icip
al
cart
rio
polic
ia
SU
HA
B
SE
TH
AB
ITE
AM
SD
S
AF
LOR
AM
INC
RA
MD
A
MD
A/IN
PA
MD
A/IN
CR
A
diar
io o
ficia
l
sd
TOTAL 598 36 82 7 14 63 103 26 9 1 0 0 27 3 1 54 3 1 2 0 166ata de fundao de comunidade 1 1ata de assembleia geral e estatuto 3 3ata de comunidade 1 1ata de fundao de associao 2 2declarao de residncia 152 25 39 3 33 47 4 1declarao 140 8 38 4 14 28 42 3 2 1atestado de residncia 2 1 1atestado 2 2declarao de pedido de regul. fundiria 26 26Declarao de ocupao 3 3declarao de posse 23 22 1Declarao de assentado 6 6atestado de cadastramento INCRA 4 2 2
Documentao fraca
5/6/20095/6/2009 4040
atestado de cadastramento INCRA 4 2 2declarao do Sistema de Informaes Rurais 2 2declarao para CIR 10 10carta de anuncia 28 18 10CDRU 11 3 8documentao tramitao 3 3ttulo provisrio 3 3Certido 4 1 3certido de posse 1 1certido de residncia 1 1Comprov. de entrega de declarao para CIR 25 1 24Certificado de CCIR 5 1 4Lei de criao de UCE 0contrato de arrendamento 0contrato particular de compra e venda 1 1escrit. de cesso/transf. direitos hereditrios 1 1escritura de compra e venda 5 4 1escritura pblica de compra e venda 3 3Escritura pblica de doao 2 2Licena de ocupao 1 1recibo de compra e venda 3 1 2registro de imveis 30 1 29ttulo de aforamento 11 11ttulo de arrematao em hasta pblica 0ttulo de doao 6 1 5ttulo de dominio sob condio resolutiva 24 11 13Ttulo definitivo mediante condio resolutiva 0ttulo de propriedade 0Ttulo definitivo 20 11 9sd 33 33
Contribuio do Projeto Floresta Viva : Consultoria jurdica fundirio*
primeira fase de consultas realizada (SEAFE, IPAAM, ITEAM, IDAM, CEUC, GRPU, INCRA, MPE)
primeira socializao inter-institucional realizada no dia 25/07/2008
Desafios para os rgos fundirios
5/6/20095/6/2009 4141
segunda reunio de trabalho inter-institucional rea lizada no dia 6/08/2008
entrega dos produtos finais prevista para setembro de 2008
* : Conforme Termo de Referncia definido junto com as instituies pblicas ligadas ao manejo florestal, a consultoria visa a fomulao de propo stas de curto e medio prazo para consolidar legalmente os direitos de uso dos recursos florest ais para fim de implementao de Planos de Manejo Florestal Sustentvel em Pequena Escala.