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QUINTA-FEIRA, 7 DE JANEIRO DE 2016 H H H mundo A11 ab SYS2B SISTEMAS E SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - EPP CNPJ 13.411.427/0001-24 Redução de Capital Social Estabelecida na Rua: Fiação da Saúde, 145 – 6º Andar – Cj 62 – Jardim da Saúde CEP 04144 -020 - São Paulo, comunica a redução do capital social de R$ 100.000,00 para R$ 30.000,00, por motivos de Capital Excessivo ao Objeto. A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/REDE ASSIST. SUPERV. TECN. DA SAUDE VILA MARIA/ VILA GUILHERME convida as empresas interessadas em participar da CONCORRÊNCIA SE nº 02/2016, realizada para a Contratação de empresa especializada para realização de Processo de Seletivo Público. Os interessados devem retirar edital no dia 18/01/2016 das 10:00 as 17;00 hs à Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2651, 2º andar, tel para contato (11) 3170.6337. AVISO URGENTE E IMPORTANTE! RECADASTRAMENTO – 2015 Aposentados e Pensionistas da FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. Participantes aposentados e pensionistas relacionados abaixo, favor entrar em contato URGENTE, via telefone ou pessoalmente, com sua FUNDAÇÃO, para regularização de seus dados cadastrais, a fim de evitar a suspensão do pagamento de seu benefício. ADENIR SANCHES LEITE ALBERTO TEIXEIRA DE S FILHO ANTONIO CARLOS DA SILVA APARECIDA BOCCIA CARMEM LUIZ DE OLIVEIRA CLAUDIA MARIA B L P DE PAULA CLAUDIA MARIA DE SOUSA DINO SANI JUNIOR EDUARDO BARBARESCO ELENIR DA SILVA GANDEN ESTER MAXIMA DA SILVA FERNANDO JOSE CABOS HELENA PEREIRA DE FRANCA IDAMASIO JOAO CORDEIRO IRACI TIZUKO OKAZAKI ISILDA VIEIRA DA SILVA FERNANDES JOAO DE DEUS DA SILVA BRANCO JONAS DE OLIVEIRA SOUZA JUNIOR JOSE CARLOS GIACHINI JOSE ROBERTO HAYM JULIO TOSHIO MORIKI LILIANE CASTIONE VEINERT LOURDES PEREIRA DOS SANTOS LUIS CARLOS OLIVA MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTO MARA ALICE AMARAL VEROTI MARAUSA DE LOURDES R RAMALHO MARIA APARECIDA MEDRADO MARLI APARECIDA MARTINEZ NILDETH NELY DA COSTA OTAVIO ANTONIO PIRES DE SA PAULO SERGIO CAPRIGLIONE PAULO SERGIO STRAUSS VIEIRA REINALDO FERREIRA ROBERTO DA FONSECA RONALDO RAMPASO ROSANA SALAFIA ROSICLER MONPEAN ROSILDE SERRA SIMOES SEBASTIAO ANTONIO DA FONSECA SUZETE AMIEL TEUVANJO DE SOUZA MELO THOMAS TUPPY VALFREDO FAJARDO VALTER CASSANDRA FEKURY VANDA CORRER PONCE VANIA GIRARDI VERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE ITU E REGIÃO - SINCOMERCIO EDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2016 - O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu e Região - SINCOMERCIO, com sede na Rua Maestro José Vitório, 137 - Centro - Itu/SP, CNPJ 50.235.464/0001-55, com base nos municípios de Itu, Salto, Porto Feliz, Cabreúva, Boituva, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar do Sul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, informa a todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista em geral, que compõe o 2º grupo do Plano da Confederação Nacional do Comércio - CNC, no quadro a que se refere o art. 577 da CLT, com as exclusões previstas no processo nº 46219.004396/2010-90 do Cadastro Nacional das Entidades Sindicais - CNES, que o vencimento da Contribuição Sindical patronal relativa ao exercício de 2016, de acordo com a tabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578/591 da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2016 e deverá ser efetuada em boleto próprio, os quais já estão sendo enviados às empresas. Mais informações sobre valores da tabela e guias de recolhimento poderão ser obtidas através do telefone (11) 4022-9722 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. As empresas inadimplentes ficarão sujeitas a multa, juros e correção estabelecidos no art. 600 da CLT, além de outras penalidades impostas pela Fiscalização do Trabalho. Itu, 05 de janeiro de 2016. CARLOS A. D’AMBROSIO - Presidente Extravio A Arysta Lifescience do Brasil Indústria Química e Agro Pecuária Ltda, CNPJ 62.182.092/0010-16, estabelecida na Rodovia Presidente Castelo Branco Km 30,5 - Setor 3B, nº 11100 – Bairro dos Altos, Barueri/SP, comunica que foi extraviado os Danfe’s nºs 28307 (remessa Ref. Nota venda 28207), 28562 e 28564 Caso sejam encontrados considerá-los sem efeito. Barueri, 04 de janeiro de 2016. AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. CNPJ: 20.223.016/0001-70, torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI n o 1.100/2015, de 04/01/2016, com validade de 3 anos, para a Linha de Transmissão CC 800kV Xingu/Estreito, Estações Repetidoras de Telecomunicações, Canteiros Auxiliares e Acessos, bem como a Autorização de Supressão de Vegetação n o 1.082/2015, de 04/01/2016, com validade de 2 anos, para Linha deTransmissão CC 800kV Xingu/Estreito, relativos à LT CC 800kV Xingu/Estreito e Instalações Associadas, empreendimento que intercepta os Estados do Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. NEWTON JORDÃO ZERBINI Diretor de Meio Ambiente DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO - (a que se refere o item 1 do §2º do artigo 1º da Portaria CAT nº 17/2006) - Eu, Ana Car olina Rodrigues, portadora do RG nº 33.537.099-8 SSP/SP e do CPF 295.985.518-30, com endereço comercial à Av. Engº Luiz Carlos Berrini, 1376, 25º Andar, Bairro Cidade Monções, CEP:04571-936, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, declaro ter extraviado o Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, de nº 01, bem como das Notas Fiscais N.F.Modelo 1, 001 ao 119.000, Nota Fiscal Fatura, não há série/ não há sub-série; N.F. Modelo 1, 001 ao 132.000, Nota Fiscal Fatura, Série 1/ não há sub-série; e Modelo 1, 001 a 5.000, Nota Fiscal, Série 2/ não há sub-série, da Átrium Telecomunicações Ltda., localizada na Rua do Rócio, 291, 4º Andar, Conjunto 41 e 42, BairroVila Olímpia, São Paulo, SP, inscrita no CNPJ sob nº 03.041.953/0001-96 e Inscrição Estadual nº 115.947.880.112, incorporada pela Santa Genovese Participações Ltda., que por sua vez foi incorporada pela A.Telecom S.A. em 01.03.2006, que, por fim, encontra-se incorporada pela Telefônica Brasil S.A. desde o dia 01.07.2013, conforme Ata da Assembleia Geral Extraordinária da A. Telecom S.A. realizada em 01.03.2006, devidamente registrada na JUCESP em 23.07.2006, sob nº 79.482/06-5, por motivo desconhecido. Assumo inteira responsabilidade civil e criminal por esta declaração, estando ciente das penas do crime de Falsidade Ideológica (artigo 299 do Código Penal Brasileiro) e sua eventual subsunção ao crime contra a ordem tributária (artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). São Paulo, 9 de Dezembro de 2015. Nome: Ana Carolina Rodrigues. Cargo: Procuradora. CPF: 295.985.518/30. RG: 33.537.099-8 SSP/SP. folha olha A FOLHA SEGUE TUDO QUE MERECE SER SEGUIDO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/SME/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2015-0.040.965-7 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CHOCOLATE. Acha-se reaberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia 02.02.2016. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através da apresentação de CD ROM gravável no Setor de Licitação - CONAE 151 - Rua Dr. Diogo de Faria, 1247 - sala 318 - Vila Clementino, ou através da internet pelo site www.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Setor de Licitação. Acervo Folha. Impresso no jornal, digitalizado na internet e eternizado na história. www.folha.com.br/acervo SECRETARIA DA SAÚDE DIVISÃO TÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3 ABERTURA DE LICITAÇÃO Encontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016-SMS.G, processo 2015-0.255.635-5, destinado ao registro de preços para o fornecimento de ANUSCÓPIO, DESCARTÁVEL, FECHADO, Nº 01 E ANUSCÓPIO FENESTRADO, Nº 01, para a Divisão Técnica de Suprimentos, SMS-3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de Material Médico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de janeiro de 2016, pelo endereço www.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde. DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. RETIRADA DE EDITAL O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quando pregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município de São Paulo. A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA – NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL SANTA CRUZ VILA MARIANA, situada na Rua Santa Cruz, 1.191, Vila Mariana, São Paulo/SP, convida as empresas interessadas em participar da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-01/2016 – Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria e controle de acesso, a retirar o Edital que ficará a disposição dos interessados somente no dia 12/01/2016, das 9 às 16 horas, no Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini (Hospital Brigadeiro), na Av. Brigadeiro LuísAntônio, 2651, 2º andar – Gestão de Contratos, Tel.: (11) 3170-6111. AVISO DE LICITAÇÃO O Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado de São Paulo, nos termos da Resolução nº 1.252/2012, de 06 de junho de 2012, publicada na Seção III do Diário Oficial da União - Edição nº 144 de 26/07/2012, torna pública a abertura das seguintes licitações: 1. Objetos: PE-C 001/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO – Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de pó para sorvete a base de iogurte para as diversas Unidades do Sesc no Estado de São Paulo; PE-C 002/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO - Registro de Preços para fornecimento futuro e eventual de produtos químicos para piscina para diversas Unidades do Sesc no Estado de São Paulo; PE-S 002/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO – Contratação de serviços de entregas em bicicletas realizada por ciclistas (bikeboy), de forma eventual e por meio de chamadas, para as unidades da Capital e Grande São Paulo. 2. Consulta e aquisição do(s) Edital(s): Por meio de download no sítio do Sesc – sescsp.org.br mediante prévio cadastro para obtenção de senha de acesso ou, para verificação sem possibilidade de extração de cópia, de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h45 e das 13h45 às 17h na Av. Álvaro Ramos nº 991, São Paulo, Capital, Gerência de Contratações e Logística. 3. Data e horário da sessão de abertura da(s) licitação(s): PE-C 001/2016 – Dia 21/01/2016, às 10h; PE-C 002/2016 – Dia 20/01/2016, às 16h; PE-S 002/2016 – Dia 26/01/2016, às 10h30. COOPERCUC - COOPERATIVAAGROPECUÁRIA FAMILIAR DE CANUDOS, UAUÁ E CURAÇÁ AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2016 A COOPERCUC - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá, situada na Rua Jorge Ribeiro de Sá, s/n, Centro, no Município de Uauá, comunica aos interessados que fará realizar em 16/02/2016, às 10h, a Concorrência Nacional nº 01/2016 para Contratação de Empresa Especializada em Fabricação de Equipa- mentos incluindo fornecimento, montagem, instalação, testes e treinamento da equi- pe para implantação da Agroindústria de Beneficiamento de Frutas na Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em CD-ROOM, na sede da CAR, setor de licitações, Av. Luiz Viana Filho n.º 250, Conjunto SEPLAN, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, CEP 41745-000,Tel: (71) 3115- 6763, Fax: (71) 3115-6763, ou na sede da Coopercuc, Rua Jorge Ribeiro de Sá, s/ nº, em Uáuá, Bahia, CEP: 48.950-000 ,Tel: (74) 3673-1428 ou solicitada pelo e-mail: [email protected] por qualquer concorrente elegível. Uauá, 06 de Janeiro de 2016. Adilson Ribeiro dos Santos - Presidente da Cooperativa. Edital do § único do art. 53 da Lei 11.101/2005. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE DEDINI S.A. INDÚSTRIAS DE BASE; DEDINI S.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES; DEDINI REFRATÁRIOS LTDA.; DEDINI S.A. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS E CODISMON METALÚRGICA LTDA., 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PIRACICABA/SÃO PAULO, Edital para conhecimento de terceiros processo no 1011760-12.2015.8.26.0451, o Dr. Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Piracicaba, do Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz Saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que foi apresentado o plano de recuperação judicial, sendo fixado o prazo de 30 dias, para impugnação, a contar da data da publicação deste edital, para aqueles credores já com o crédito reconhecido, bem como para aqueles credores sem o crédito reconhecido e que estão postulando a habilitação deles, bem como aqueles credores que tem impugnação aos créditos declarados, observado o § único do art. 55 da Lei 11.101/2005. E,para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, por extrato, afixado. Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, aos 01 de dezembro de 2015. A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, por intermédio do Centro de Comunicação Institucional - CCI, apresenta para consulta pública o projeto da TV Câmara São Paulo e do Portal da Câmara, com o objetivo de captar contribuições que possam aprimorar o caráter público, informativo, educativo e político da TV do Legislativo desta cidade e de seu Portal Web, bem como o atual modelo de gestão de tais instrumentos, sempre com observância dos primados da eficiência e da economicidade. O arquivo contendo a descrição das atividades atualmente desenvolvidas e os quesitos da presente Consulta Pública, encontra-se disponível no Portal da Câmara no link http://www.camara.sp.gov.br/ Os interessados poderão encaminhar as respostas aos quesitos, sem prejuízo de outras sugestões, enviando e-mail, devidamente identificado, por meio do endereço eletrônico consultapublicatvportal@ camara.sp.gov.br no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 08 de janeiro de 2016. O extrato contendo o resumo do resultado da Consulta Pública será publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em prazo a ser divulgado após o término do recebimento de todas as respostas, observando-se a ausência de caráter vinculante das respostas e/ou sugestões apresentadas. CENTRO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - CCI SAMY ADGHIRNI DE CARACAS A Assembleia Nacional ve- nezuelana, agora controlada pela oposição, juramentou nesta quarta (6) quatro depu- tados cuja eleição havia sido impugnada pela Justiça sob acusação de compra de voto. A bancada chavista disse que irá denunciar a oposição por desacato a decisão judi- cial e anunciou que poderá deixar de reconhecer a legiti- midade do Parlamento. Os deputados são Julio Ygarza, Nirma Guarulla e Ro- mel Guzamana, da cota de re- presentação indígena. Todos integram a coalizão oposito- ra MUD (Mesa da Unidade De- mocrática), que ganhou a eleição parlamentar e pôs fim a quase 17 anos de poder cha- vista hegemônico no país. Os deputados haviam sido impedidos de participar da posse da nova legislatura, formalizada na terça (5), por causa de uma decisão do Tri- bunal Superior de Justiça que acatou pedido do Partido So- cialista Unido da Venezuela (PSUV) para suspender o re- sultado das urnas no Estado de Amazonas. A suspensão, cujos desdo- bramentos continuam inde- Maduro afirma que Assembleia opositora pode buscar referendo para sua saída, uma vez que ‘o povo decidirá’ Chavismo diz que denunciará medida por desacato judicial e ameaça não reconhecer Parlamento Oposição juramenta deputados impedidos pela Justiça venezuelana Ronaldo Schemidt/AFP A pedido do novo presidente da Assembleia, funcionários retiram quadros de Hugo Chávez finidos, também afetou a elei- ção de um deputado do PSUV, que não foi juramentado. O partido chavista divulgou uma gravação telefônica na qual duas pessoas discutem suposto pagamento a eleito- res. Não é possível comprovar a autenticidade do áudio. ESCALADA Em protesto contra o que consideram uma juramenta- ção ilegal, deputados chavis- tas deixaram o plenário, a exemplo do ocorrido na vés- pera, em sinal de rechaço ao uso da palavra pela bancada da MUD na sessão de posse. O deputado reeleito do PSUV Diosdado Cabello, que acaba de entregar o cargo de presidente da Assembleia, prometeu acionar o TSJ para denunciar a medida. Numa escalada do grave conflito entre poderes que se enraíza no país, Cabello pe- diu ao governo que corte ver- bas ao Legislativo e ignore de- cisões da Assembleia. “Essas pessoas não são de- putadas neste momento [...]. Ninguém vai dar a mínima para as leis que saírem desta Assembleia Nacional. São nu- las”, disse. Ele afirmou, ain- da, que as leis aprovadas pe- la MUD não serão publicadas no Diário Oficial. As principais lideranças chavistas tinham reunião pre- vista com o presidente Nicolás Maduro na noite desta quarta. A reintegração dos três de- putados é crucial para os pla- nos da MUD de manter a su- permaioria de dois terços (112 em 167 cadeiras) que lhe con- fere amplas prerrogativas pa- ra legislar e fiscalizar outros poderes da república. Entre as prerrogativas pa- ra a MUD estão a possibilida- de de destituir altos funcio- nários e reformar a Constitui- ção para abreviar o mandato de Maduro. Caso a bancada da MUD se mantenha em 109 deputados, a oposição poderá convocar um referendo revogatório, que pode ser convocado só na metade final do mandato — que, no caso de Maduro, co- meça em fevereiro. Não há impeachment na Venezuela. Em seu discurso de posse, na terça, o novo presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, deixou claro que a MUD usará todos os mecanismos possíveis pa- ra derrubar Maduro “de for- ma constitucional.” Em resposta, Maduro dis- se que seus adversários de- vem deixar que sejam os ve- nezuelanos a decidir sobre sua saída da Presidência. “Que convoquem um refe- rendo revogatório e o povo decidirá. Agora, se eles vie- rem por outras vias, será tam- bém com a Constituição na mão que o povo decidirá e es- tarei eu, como presidente, dando apoio à defesa da de- mocracia.” VÍDEO Um vídeo recém-gravado pela oposição está causando furor nas redes sociais na Ve- nezuela. Nas imagens, Ramos Allup aparece instruindo fun- cionários a eliminar todos os retratos de Hugo Chávez (1999-2013) e símbolos cha- vistas da sede do Parlamen- to. “Que levam essas coisas para Miraflores [palácio pre- sidencial], mas aqui nada”, exclamou. CONTRA MADURO Os caminhos possíveis para a saída do presidente Referendo revogatório Pré-requisito Pode ser convocado depois de o presidente ter completado metade do seu mandato; no caso de Maduro, isso ocorrerá no mês que vem Convocação Eleitores registrados podem fazer o pedido de convocação —a atribuição não é da Assembleia Assinaturas Para a consulta ocorrer, é preciso recolher a assinatura de ao menos 20% dos 19,5 milhões de eleitores registrados Realização Confirmadas, as assinaturas são enviadas ao Conselho Nacional Eleitoral, que tem até 90 dias para realizar referendo Saída O presidente só sai se a sua retirada for aprovada por número igual ou superior ao de eleitores que votaram nele na eleição anterior —em 2013, Maduro foi eleito com 7,5 milhões de votos Reforma constitucional Se a MUD (aliança opositora) mantiver supermaioria de 2/3, poderá aprovar reforma da Constituição e antecipar eleição presidencial Impeachment Não está previsto na Constituição venezuelana 1 2 3 4 5

Os caminhos impedidospelaJustiçavenezuelanavmvg.spdmafiliadas.org.br/wp-content/uploads/sites/8/2016/02/EDITAL... · camara.sp.gov.br no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados

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Quinta-Feira, 7 De Janeiro De 2016 H H H mundo a11ab

SYS2B SISTEMAS E SOLUÇÕESCORPORATIVAS LTDA - EPP

CNPJ 13.411.427/0001-24Redução de Capital Social

Estabelecida na Rua: Fiação da Saúde, 145 – 6ºAndar – Cj 62 – Jardim da Saúde CEP 04144 -020- São Paulo, comunica a redução do capital socialde R$ 100.000,00 para R$ 30.000,00, por motivosde Capital Excessivo ao Objeto.

A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DAMEDICINA/REDE ASSIST. SUPERV. TECN. DA SAUDE VILA MARIA/VILA GUILHERME convida as empresas interessadas em participar da

CONCORRÊNCIA SE nº 02/2016, realizada para a Contratação de empresaespecializada para realização de Processo de Seletivo Público. Os interessadosdevem retirar edital no dia 18/01/2016 das 10:00 as 17;00 hs à Av. BrigadeiroLuís Antônio, 2651, 2º andar, tel para contato (11) 3170.6337.

AVISO URGENTE E IMPORTANTE!RECADASTRAMENTO – 2015

Aposentados e Pensionistas da FUNDAÇÃO ITAÚ UNIBANCO PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.Participantes aposentados e pensionistas relacionados abaixo, favor entrar em contato URGENTE, via telefone oupessoalmente, com sua FUNDAÇÃO, para regularização de seus dados cadastrais, a fim de evitar a suspensão dopagamento de seu benefício.

ADENIR SANCHES LEITEALBERTO TEIXEIRA DE S FILHOANTONIO CARLOS DA SILVAAPARECIDA BOCCIACARMEM LUIZ DE OLIVEIRACLAUDIA MARIA B L P DE PAULACLAUDIA MARIA DE SOUSADINO SANI JUNIOREDUARDO BARBARESCOELENIR DA SILVA GANDENESTER MAXIMA DA SILVAFERNANDO JOSE CABOSHELENA PEREIRA DE FRANCAIDAMASIO JOAO CORDEIROIRACI TIZUKO OKAZAKIISILDA VIEIRA DA SILVA FERNANDESJOAO DE DEUS DA SILVA BRANCOJONAS DE OLIVEIRA SOUZA JUNIORJOSE CARLOS GIACHINIJOSE ROBERTO HAYMJULIO TOSHIO MORIKILILIANE CASTIONE VEINERTLOURDES PEREIRA DOS SANTOSLUIS CARLOS OLIVA

MADALENA VIEIRA DO NASCIMENTOMARA ALICE AMARAL VEROTIMARAUSA DE LOURDES R RAMALHOMARIA APARECIDA MEDRADOMARLI APARECIDA MARTINEZNILDETH NELY DA COSTAOTAVIO ANTONIO PIRES DE SAPAULO SERGIO CAPRIGLIONEPAULO SERGIO STRAUSS VIEIRAREINALDO FERREIRAROBERTO DA FONSECARONALDO RAMPASOROSANA SALAFIAROSICLER MONPEANROSILDE SERRA SIMOESSEBASTIAO ANTONIO DA FONSECASUZETE AMIELTEUVANJO DE SOUZA MELOTHOMAS TUPPYVALFREDO FAJARDOVALTER CASSANDRA FEKURYVANDA CORRER PONCEVANIA GIRARDIVERA LUCIA RIBEIRO DA SILVA

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E LOJISTA DE ITU E REGIÃO - SINCOMERCIOEDITAL - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - EXERCÍCIO 2016 -

O Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu e Região - SINCOMERCIO, com sede naRua Maestro José Vitório, 137 - Centro - Itu/SP, CNPJ 50.235.464/0001-55, com base nos municípios de Itu,Salto, Porto Feliz, Cabreúva, Boituva, Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Cerquilho, Iperó, Piedade, Pilar doSul, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, Tapiraí e Votorantim, informa a todas asempresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista em geral, que compõe o 2º grupo doPlano da Confederação Nacional do Comércio - CNC, no quadro a que se refere o art. 577 da CLT, com asexclusões previstas no processo nº 46219.004396/2010-90 do Cadastro Nacional das Entidades Sindicais -CNES, que o vencimento da Contribuição Sindical patronal relativa ao exercício de 2016, de acordo com atabela progressiva por faixa de capital social, conforme obrigatoriedade estabelecida pelos artigos 578/591 daConsolidação das Leis de Trabalho - CLT, será no dia 31 de janeiro de 2016 e deverá ser efetuada em boletopróprio, os quais já estão sendo enviados às empresas. Mais informações sobre valores da tabela e guias derecolhimento poderão ser obtidas através do telefone (11) 4022-9722 ou ainda pelo e-mail:[email protected]. As empresas inadimplentes ficarão sujeitas a multa, juros e correçãoestabelecidos no art. 600 da CLT, além de outras penalidades impostas pela Fiscalização do Trabalho.

Itu, 05 de janeiro de 2016. CARLOS A. D’AMBROSIO - Presidente

ExtravioAArysta Lifescience do Brasil Indústria Química eAgro Pecuária Ltda,CNPJ 62.182.092/0010-16,estabelecida na RodoviaPresidente Castelo Branco Km 30,5 - Setor 3B, nº 11100 – Bairro dos Altos, Barueri/SP, comunica que foi extraviado osDanfe’s nºs 28307 (remessa Ref. Nota venda 28207), 28562 e 28564Caso sejam encontrados considerá-los sem efeito.

Barueri, 04 de janeiro de 2016.

AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃOBELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SPE S.A. CNPJ: 20.223.016/0001-70,torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis - IBAMA, a Licença de Instalação - LI no 1.100/2015, de 04/01/2016, com validadede 3 anos, para a Linha de Transmissão CC 800kV Xingu/Estreito, Estações Repetidoras deTelecomunicações, Canteiros Auxiliares e Acessos, bem como a Autorização de Supressão deVegetação no 1.082/2015, de 04/01/2016, com validade de 2 anos, para Linha de TransmissãoCC 800kV Xingu/Estreito, relativos à LT CC 800kV Xingu/Estreito e Instalações Associadas,empreendimento que intercepta os Estados do Pará,Tocantins, Goiás, Minas Gerais e São Paulo.

NEWTON JORDÃO ZERBINIDiretor de Meio Ambiente

DECLARAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTO - (a que se refere o item 1 do §2º doartigo 1º da Portaria CAT nº 17/2006) - Eu, Ana Carolina Rodrigues, portadora do RG nº 33.537.099-8SSP/SP e do CPF 295.985.518-30, com endereço comercial à Av. Engº Luiz Carlos Berrini, 1376, 25ºAndar, Bairro Cidade Monções, CEP: 04571-936, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, declaro terextraviado o Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências - Modelo 6, denº 01, bem como das Notas Fiscais N.F. Modelo 1, 001 ao 119.000, Nota Fiscal Fatura, não há série/ nãohá sub-série; N.F. Modelo 1, 001 ao 132.000, Nota Fiscal Fatura, Série 1/ não há sub-série; e Modelo 1,001 a 5.000, Nota Fiscal, Série 2/ não há sub-série, da Átrium Telecomunicações Ltda., localizada naRua do Rócio, 291, 4º Andar, Conjunto 41 e 42, Bairro Vila Olímpia, São Paulo, SP, inscrita no CNPJsob nº 03.041.953/0001-96 e Inscrição Estadual nº 115.947.880.112, incorporada pela Santa GenoveseParticipações Ltda., que por sua vez foi incorporada pela A.Telecom S.A. em 01.03.2006, que, porfim, encontra-se incorporada pelaTelefônica Brasil S.A. desde o dia 01.07.2013, conforme Ata daAssembleia Geral Extraordinária da A. Telecom S.A. realizada em 01.03.2006, devidamenteregistrada na JUCESP em 23.07.2006, sob nº 79.482/06-5, por motivo desconhecido. Assumo inteiraresponsabilidade civil e criminal por esta declaração, estando ciente das penas do crime de FalsidadeIdeológica (artigo 299 do Código Penal Brasileiro) e sua eventual subsunção ao crime contra a ordemtributária (artigos 1º e 2º da Lei nº 8.137/90). São Paulo, 9 de Dezembro de 2015. Nome: Ana CarolinaRodrigues. Cargo: Procuradora. CPF: 295.985.518/30. RG: 33.537.099-8 SSP/SP.

folhasigaolha

A FOLHA SEGUE TUDOQUEMERECE SER SEGUIDO.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOEDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/SME/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2015-0.040.965-7 - REGISTRO DE PREÇOSPARA AQUISIÇÃO DE COMPOSTO LÁCTEO SABOR CHOCOLATE.Acha-se reaberta a licitação em epígrafe, que será realizada às 10h30 do dia02.02.2016.O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos, até o último dia queanteceder a abertura, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou através daapresentação de CD ROM gravável no Setor de Licitação - CONAE 151 - RuaDr. Diogo de Faria, 1247 - sala 318 - Vila Clementino, ou através da internet pelo sitewww.comprasnet.gov.br e http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, bemcomo, as cópias do Edital estarão expostas no mural do Setor de Licitação.

Acervo Folha.Impressono jornal,digitalizadona internet eeternizadonahistória.www.folha.com.br/acervo

SECRETARIA DA SAÚDE

DIVISÃOTÉCNICA DE SUPRIMENTOS, SMS-3ABERTURA DE LICITAÇÃOEncontra-se aberto no Gabinete, o seguinte pregão:PREGÃO ELETRÔNICO 016/2016-SMS.G, processo 2015-0.255.635-5, destinado aoregistro de preços para o fornecimento de ANUSCÓPIO, DESCARTÁVEL,FECHADO, Nº 01 E ANUSCÓPIO FENESTRADO, Nº 01, para a Divisão Técnica deSuprimentos, SMS-3/Grupo Técnico de Compras - GTC/Área Técnica de MaterialMédico-Hospitalar, do tipo menor preço. A abertura/realização da sessão pública depregão ocorrerá a partir das 9 horas do dia 21 de janeiro de 2016, pelo endereçowww.comprasnet.gov.br, a cargo da 3ª Comissão Permanente de Licitaçõesda Secretaria Municipal da Saúde.DOCUMENTAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICOOs documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresasinteressadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema,www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.RETIRADA DE EDITALO edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br; www.comprasnet.gov.br, quandopregão eletrônico; ou, no gabinete da Secretaria Municipal da Saúde, na Rua GeneralJardim, 36 - 3º andar - Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante orecolhimento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, através do DAMSP,Documento de Arrecadação do Município de São Paulo.

A SPDM – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA– NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL SANTA CRUZ VILA MARIANA, situadana Rua Santa Cruz, 1.191, Vila Mariana, São Paulo/SP, convida as empresas

interessadas em participar da TOMADA DE PREÇOS Nº SE-01/2016 – Contratação deempresa para prestação de serviços de portaria e controle de acesso, a retirar o Editalque ficará a disposição dos interessados somente no dia 12/01/2016, das 9 às 16 horas,no Hospital de Transplantes Dr. Euryclides de Jesus Zerbini (Hospital Brigadeiro), naAv. Brigadeiro Luís Antônio, 2651, 2º andar – Gestão de Contratos, Tel.: (11) 3170-6111.

AVISO DE LICITAÇÃO

OServiçoSocial doComércio –AdministraçãoRegional no EstadodeSãoPaulo,nos termos da Resolução nº 1.252/2012, de 06 de junho de 2012, publicada naSeção III doDiárioOficial daUnião - Ediçãonº 144de26/07/2012, tornapúblicaa abertura das seguintes licitações:

1. Objetos:

PE-C 001/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO – Registro de Preços para fornecimentofuturoeeventual depópara sorveteabasede iogurteparaasdiversasUnidadesdo Sesc no Estado de São Paulo;PE-C 002/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO - Registro de Preços para fornecimentofuturo e eventual de produtos químicos para piscina para diversas Unidades doSesc no Estado de São Paulo;PE-S 002/2016 – PREGÃO ELETRÔNICO – Contratação de serviços de entregasem bicicletas realizada por ciclistas (bikeboy), de forma eventual e por meio dechamadas, para as unidades da Capital e Grande São Paulo.

2. Consulta e aquisição do(s) Edital(s):

Pormeiodedownloadnosítio doSesc – sescsp.org.brmedianteprévio cadastropara obtenção de senha de acesso ou, para verificação sem possibilidade deextração de cópia, de 2ª a 6ª feira, das 9h30 às 12h45 e das 13h45 às 17h na Av.Álvaro Ramos nº 991, São Paulo, Capital, Gerência de Contratações e Logística.

3. Data e horário da sessão de abertura da(s) licitação(s):

PE-C 001/2016 – Dia 21/01/2016, às 10h; PE-C 002/2016 – Dia 20/01/2016, às 16h;PE-S 002/2016 – Dia 26/01/2016, às 10h30.

COOPERCUC - COOPERATIVAAGROPECUÁRIA FAMILIAR DE CANUDOS,UAUÁ E CURAÇÁ

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 01 / 2016

A COOPERCUC - Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá,situada na Rua Jorge Ribeiro de Sá, s/n, Centro, no Município de Uauá, comunicaaos interessados que fará realizar em 16/02/2016, às 10h, a Concorrência Nacionalnº 01/2016 para Contratação de Empresa Especializada em Fabricação de Equipa-mentos incluindo fornecimento, montagem, instalação, testes e treinamento da equi-pe para implantação da Agroindústria de Beneficiamento de Frutas na Cooperativade Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá. A documentação completarelativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida em CD-ROOM, na sede daCAR, setor de licitações, Av. Luiz Viana Filho n.º 250, Conjunto SEPLAN, CentroAdministrativo da Bahia - CAB, Salvador, Bahia, CEP 41745-000,Tel: (71) 3115-6763, Fax: (71) 3115-6763, ou na sede da Coopercuc, Rua Jorge Ribeiro de Sá, s/nº, em Uáuá, Bahia, CEP: 48.950-000 ,Tel: (74) 3673-1428 ou solicitada pelo e-mail:[email protected] por qualquer concorrente elegível. Uauá, 06 de Janeirode 2016. Adilson Ribeiro dos Santos - Presidente da Cooperativa.

Edital do § único do art. 53 da Lei 11.101/2005. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE DEDINI S.A. INDÚSTRIAS DE BASE; DEDINIS.A. ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES; DEDINI REFRATÁRIOS LTDA.; DEDINI S.A. EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ECODISMON METALÚRGICA LTDA., 2ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PIRACICABA/SÃO PAULO, Edital paraconhecimento de terceiros processo no 1011760-12.2015.8.26.0451, o Dr. Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva, MM.Juiz de Direito da 2ª Vara Cível do Foro da Comarca de Piracicaba, do Estado de São Paulo, na forma da lei. Faz Saber atodos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que foi apresentado o plano derecuperação judicial, sendo fixado o prazo de 30 dias, para impugnação, a contar da data da publicação deste edital, paraaqueles credores já com o crédito reconhecido, bem como para aqueles credores sem o crédito reconhecido e que estãopostulando a habilitação deles, bem como aqueles credores que tem impugnação aos créditos declarados, observado o §único do art. 55 da Lei 11.101/2005. E, para que produza seus efeitos de direito, será o presente edital, por extrato, afixado.Dado e passado nesta cidade e Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, aos 01 de dezembro de 2015.

A Mesa da Câmara Municipal de São Paulo, por intermédio do Centro de Comunicação Institucional -CCI, apresenta para consulta pública o projeto da TV Câmara São Paulo e do Portal da Câmara, como objetivo de captar contribuições que possam aprimorar o caráter público, informativo, educativo epolítico da TV do Legislativo desta cidade e de seu Portal Web, bem como o atual modelo de gestão detais instrumentos, sempre com observância dos primados da eficiência e da economicidade.O arquivo contendo a descrição das atividades atualmente desenvolvidas e os quesitos da presenteConsulta Pública, encontra-se disponível no Portal da Câmara no link http://www.camara.sp.gov.br/Os interessados poderão encaminhar as respostas aos quesitos, sem prejuízo de outras sugestões,enviando e-mail, devidamente identificado, por meio do endereço eletrônico [email protected] no prazo de 60 (sessenta) dias corridos contados a partir de 08 de janeiro de 2016.O extrato contendo o resumo do resultado da Consulta Pública será publicado no Diário Oficial daCidade de São Paulo em prazo a ser divulgado após o término do recebimento de todas as respostas,observando-se a ausência de caráter vinculante das respostas e/ou sugestões apresentadas.

CENTRO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - CCI

SAMY ADGHIRNIDE CARACAS

AAssembleiaNacional ve-nezuelana, agora controladapela oposição, juramentounestaquarta (6) quatrodepu-tados cuja eleição havia sidoimpugnada pela Justiça sobacusação de compra de voto.A bancada chavista disse

que irádenunciar aoposiçãopor desacato a decisão judi-cial e anunciou que poderádeixarde reconhecer a legiti-midade do Parlamento.Os deputados são Julio

Ygarza,NirmaGuarulla eRo-melGuzamana,dacotadere-presentação indígena.Todosintegram a coalizão oposito-raMUD(MesadaUnidadeDe-mocrática), que ganhou aeleiçãoparlamentarepôs fimaquase17anosdepodercha-vista hegemônico no país.Osdeputadoshaviamsido

impedidos de participar daposse da nova legislatura,formalizada na terça (5), porcausadeumadecisãodoTri-bunalSuperiorde JustiçaqueacatoupedidodoPartidoSo-cialista Unido da Venezuela(PSUV) para suspender o re-sultado das urnas no Estadode Amazonas.A suspensão, cujosdesdo-

bramentos continuam inde-

Maduro afirmaqueAssembleia opositorapode buscar referendopara sua saída, umavezque ‘o povo decidirá’

Chavismodiz quedenunciarámedida por desacato judicial e ameaçanão reconhecer Parlamento

Oposição juramentadeputadosimpedidospela Justiçavenezuelana

Ronaldo Schemidt/AFP

Apedido do novo presidente da Assembleia, funcionários retiramquadros deHugo Chávez

finidos, tambémafetouaelei-çãodeumdeputadodoPSUV,que não foi juramentado.Opartidochavistadivulgou

uma gravação telefônica naqual duas pessoas discutemsuposto pagamento a eleito-res.Nãoépossívelcomprovara autenticidade do áudio.

ESCALADAEm protesto contra o que

consideramuma juramenta-ção ilegal, deputadoschavis-tas deixaram o plenário, aexemplo do ocorrido na vés-pera, em sinal de rechaço aouso da palavra pela bancadadaMUD na sessão de posse.

O deputado reeleito doPSUVDiosdadoCabello, queacaba de entregar o cargo depresidente da Assembleia,prometeu acionar o TSJ paradenunciar a medida.Numa escalada do grave

conflito entrepoderes que seenraíza no país, Cabello pe-diuaogovernoquecorte ver-basaoLegislativoe ignorede-cisões da Assembleia.“Essaspessoasnãosãode-

putadas nestemomento [...].Ninguém vai dar a mínimapara as leis que saíremdestaAssembleiaNacional.Sãonu-las”, disse. Ele afirmou, ain-da, que as leis aprovadas pe-

laMUDnãoserãopublicadasno Diário Oficial.As principais lideranças

chavistas tinhamreuniãopre-vistacomopresidenteNicolásMaduronanoitedestaquarta.A reintegraçãodos trêsde-

putadosécrucialparaospla-nos da MUD de manter a su-permaioriadedois terços (112em167cadeiras)que lhecon-fereamplasprerrogativaspa-ra legislar e fiscalizar outrospoderes da república.Entre as prerrogativas pa-

ra aMUDestãoapossibilida-de de destituir altos funcio-náriose reformaraConstitui-ção para abreviar omandato

deMaduro.CasoabancadadaMUDse

mantenhaem109deputados,a oposição poderá convocarum referendo revogatório,quepodeserconvocadosónametade final do mandato —que, no caso de Maduro, co-meça em fevereiro. Não háimpeachment na Venezuela.Em seu discurso de posse,

na terça, o novo presidenteda Assembleia Nacional,Henry Ramos Allup, deixouclaro que aMUDusará todososmecanismospossíveis pa-ra derrubar Maduro “de for-ma constitucional.”Em resposta, Maduro dis-

se que seus adversários de-vem deixar que sejam os ve-nezuelanos a decidir sobresua saída da Presidência.“Que convoquemumrefe-

rendo revogatório e o povodecidirá. Agora, se eles vie-remporoutrasvias, será tam-bém com a Constituição namãoqueopovodecidiráees-tarei eu, como presidente,dando apoio à defesa da de-mocracia.”

VÍDEOUm vídeo recém-gravado

pela oposição está causandofurornas redes sociaisnaVe-nezuela.Nasimagens,RamosAllupaparece instruindofun-cionários a eliminar todos osretratos de Hugo Chávez(1999-2013) e símbolos cha-vistas da sede do Parlamen-to. “Que levam essas coisasparaMiraflores [palácio pre-sidencial], mas aqui nada”,exclamou.

CONTRA MADUROOs caminhospossíveis para a saídado presidente

Referendo revogatório

Pré-requisitoPode ser convocado

depois de o presidente tercompletadometade do seumandato; no caso deMaduro, isso ocorrerá nomês que vem

ConvocaçãoEleitores registrados

podem fazer o pedido deconvocação —a atribuiçãonão é da Assembleia

AssinaturasPara a consulta

ocorrer, é preciso recolhera assinatura de aomenos20% dos 19,5 milhões deeleitores registrados

RealizaçãoConfirmadas, as

assinaturas são enviadasao Conselho NacionalEleitoral, que tem até 90dias para realizarreferendo

SaídaO presidente só sai

se a sua retirada foraprovada por número igualou superior ao de eleitoresque votaram nele naeleição anterior —em2013, Maduro foi eleitocom 7,5milhões de votos

Reforma constitucionalSe a MUD (aliançaopositora) mantiversupermaioria de 2/3,poderá aprovar reforma daConstituição e antecipareleição presidencial

ImpeachmentNão está previsto naConstituição venezuelana

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