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Organização das EmpresasProf. Fábio Cabrero

O que é empresa ?

• Organização econômica em que são reunidos e combinados fatores de produção, desenvolvendo determinada atividade com objetivo de lucro

Elementos ou recursos de uma empresa

• Para atingir seus objetivos necessita dos seguintes recursos:

– Humanos: elemento mais importante numa empresa– Materiais: ferramentas, veículos, computadores,

maquinário, etc– Técnicos: habilidades para se desenvolver o objeto social

da empresa, ou seja, saber lidar com o que se propõe a fazer

– Financeiros: extremamente importante; capital empregado na produção ou comercialização de bens e/ou serviços

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Pessoa física

• Indívíduo ou pessoa natural dotada de vontade própria e capaz de direitos e obrigações

Pessoa Jurídica

• Pode ser entendida de duas formas:– Empresário: pessoas que se inscrevem como pessoa

jurídica, comerciante ou prestador de serviços, que responde ilimitadamente pelos atos praticados pela empresa

– Sociedade: união de dois ou mais sócios que têm responsabilidade solidária e limitada perante os compromissos assumidos

Missão da empresa• Declaração de metas que deverão ser atingidas pela

empresa, em relação à:

– Natureza– Qualidade dos produtos e/ou serviços oferecidos– Preços– Relacionamento com clientes, funcionários e outras empresas– Características do ambiente de trabalho– Estilo de administração– Incorporação de novas técnicas e tecnologias– Perspectiva de crescimento e lucros– Relacionamento com a comunidade e com o meio ambiente

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Importância

• Mas qual a importância disso ?– Segundo alguns filósofos e administradores

– "Você pode não aprender muito ao ler a missão de uma empresa - mas você aprenderá muito ao tentar escrevê-la."S. Tilles

– "Uma empresa não se define pelo seu nome, estatuto ou produto que faz; ela se define pela sua missão. Somente uma definição clara da missão é razão de existir da organização e torna possíveis, claros e realistas os objetivos da empresa."Peter Drucker

Vejamos um exemplo

• Tomemos o negócio “ENERGIA”

• Temos várias organizações, cada uma com sua missão

Negócio Energia

Secretaria Nacional de Energia

Petrobrás Eletrobrás

BR Distribuidora Furnas

Shell Eletropaulo

Esso CESP

Atlantic CEMIG

Ipiranga COPEL

Texaco Light

Missão normatizadorae política

Missão exclusiva

Mis

sões

sem

elh

ante

s

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Alguns exemplos de missão• "Atuar no setor de comunicação, com o compromisso de informar

com imparcialidade, garantindo a liberdade de expressão, contribuindo para o desenvolvimento cultural e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.“

Jornal do Brasil

• "Servir alimentos de qualidade, com rapidez e simpatia, num ambiente limpo e agradável.“

McDonald’s

• " Realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e suporte tecnológico, que propiciem ao STB condições de oferta de serviços/redes, produtos de telecomunicações demandados pela sociedade brasileira e que contribuam para a capacitação tecnológica e industrial do país.“

• CPqD - Telebrás

• PETROBRÁS- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A."Assegurar o abastecimento do mercado nacional de petróleo, gás natural e derivados, através das atividades definidas na Lei 2.004, de forma rentável e a menores custos para a sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do país.“

• BR- PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A."Comercialização, distribuição e industrialização de derivados de petróleo, energéticos, outros produtos e serviços correlatos nos mercados nacional e internacional, objetivando a satisfação do cliente, promovendo o desenvolvimento tecnológico, a garantia da qualidade e a segurança, com rentabilidade e competitividade, contribuindo para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sócio-econômico do país.“

• RIPASA"A RIPASA tem como missão desenvolver atividades nas áreas de produtos florestais, comunicação escrita, embalagem e papéis diferenciados, valorizando seus recursos humanos, aperfeiçoando sua tecnologia, preservando o meio ambiente, fortalecendo a livre iniciativa e contribuindo para o desenvolvimento cultural, econômico e social."

Constituição e legalização

• Para operar e desenvolver suas atividades as empresas devem ser constituídas e devidamente legalizadas– Empresas industriais, comerciais, prestadoras de serviço

necessitam registro ou arquivamento de atos constitutivos nos seguintes órgãos:

• Junta Comercial do Estado• Secretaria da Receita Federal• Prefeitura Municipal• Secretaria da Fazenda do estado (exceto prestadores

de serviço e entidades sem fins lucrativos)

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• No caso de prestadores de serviços existe a possibilidade de arquivar atos constitutivos no Cartório de Registro de Títulos e Documentos, ou equivalente

Natureza das empresas• Classificamos quanto à sua forma:

– Prestação de serviços• Vendem serviço diretamente aos clientes, geralmente com

estrutura simples. Exemplos: salão de beleza, clínica de estética, assessoria contábil, etc

– Comercial• Comercializam bens e produtos, podendo ser:

– Varejo: vende diretamente ao consumidor final, para o próprio consumo em quantidade geralmente pequenas. Exemplo: supermercados, farmácias, papelarias

– Distribuição: empresas atuando em áreas geográficas que colocam determinados produtos no mercado. Exemplo: atacadistas de produtos alimentícios, atacadistas de rações animais

– Industrial• fabrica produtos mediante encomendas ou para

formação de estoques, utilizando produtos ou insumos elaborados por outros fabricantes. Exemplos: Indústria de alimentos, indústria de vestuário

– Mista• Combina características de mais de um tipo de

negócio. Exemplo: padaria, fabrica e vende seus produtos

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Forma Jurídica das empresas• Empresário

– Constituída por uma única pessoa, responsável ilimitada e individualmente pela empresa.

– Se aplica à atividades:• Indústria• Comércio

• Sociedade civil limitada ou S/C Ltda– Constituída por duas ou mais pessoas, tendo por objeto apenas

exploração da prestação de serviços.– Regulada pelo Código civil e não pode praticas atos de

comércio.– Documentos registrados no Cartório de Títulos e Documentos– Responsabilidade pelo pagamento das obrigações

– Constituída por, no mínimo, 2 sócios, com atividade industrial e/ou comercial, podendo também explorar prestação de serviços

– Quotas representam a participação de cada sócio no capital da empresa, tendo participação proporcional e esse capital

Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ou Ltda.

– Formada por duas ou mais pessoas cujos aos constitutivos dar-se-ão através de Estatuto Social, onde constam:

• Forma de operação• Normas que regerão a empresa e o capital social,

dividido em ações– Também chamada Companhia.– Empresas regidas pela “Lei das S.As.”– Podendo ser subordinadas à CVM (Comissão de Valores

Mobiliários) se tiverem ações negociadas na bolsa

Sociedade Anônima ou S.A.

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– Sociedades de pessoas com forma e natureza jurídica próprias, de natureza civil não sujeitas à falência, constituídas para prestar serviços a seus associados

Sociedade Cooperativa

• Baseada em vários critérios, tais como :– Ramo de atividade– Número de empregados– Faturamento– Capital

Classificação das empresas

• Microempresa: de 0 a 9 empregados

• Pequena: de 10 a 99 empregados

• Média: de 100 a 500 empregados

• Grande: acima de 500 empregados

Sendo o mais comum de acordo com o número de empregados

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• Segundo a lei n.9.841/99 de 05 de outubro de 1999:

– Microempresas• Pessoas jurídicas e firma individuais com receita bruta

anual igual ou inferior a R$ 240.000,00.

– Empresas de pequeno porte• Pessoas jurídicas não enquadradas como

microempresas com receita bruta anual superior a R$ 240.000,00 e igual ou inferior a R$ 2.400.000,00

Microempresas e de pequeno porte

• Nome empresarial indicado pelo empreendedor, ou, nome empresarial, podendo ser:

– Firma: nome utilizado pelo empresário individual, pelas sociedades em nome coletivo, de capital e indústria

– Denominação: nome de sociedades anônimas e cooperativas

Razão Social

• O nome comercial deve ser o do empresário titular. Caso haja um nome igual já registrado pode ser abreviado, desde que não seja abreviado o último sobrenome, ou ainda pode ser acrescentado termo que indica a principal atividade econômica

Formação do nome empresarial

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• Nome do titular:– Joaquim Francisco dos Santos e a atividade pretendida é

mercearia

• Opção 1 –

– J. Francisco dos Santos ou Joaquim F. dos Santos

– Joaquim Francisco dos Santos Mercearia

Exemplo:

• Pode adotar tanto firma como denominação– Firma:

• Sobrenome dos sócios, acrescidos da expressão limitada ou Ltda

• Exemplo:– José da Silva– João dos Santos– Mário Vieira

– Razão social: Silva, Santos e Vieira Ltda

Formação do nome empresarial numa sociedade limitada

• Pelo sobrenome de um dos sócios, acrescido da expressão & Companhia Limitada– Exemplo:

– José da Silva– João dos Santos– Mário Vieira

• Razão Social: Silva e Cia Ltda, ou Silva, Santos & Cia Ltda, ou ainda Santos & Vieira Ltda

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– Denominação:• Palavra de uso comum ou vulgar ou expressão de

fantasia incomum acrescida da principal atividade exercida pela empresa.

• Exemplo:– Atividade: mercearia e açougue– Bem Servir Mercearia Ltda

• Conhecido como nome comercial ou nome de

fachada, é a designação utilizada por uma instituição

para o público.

• Pode ser formado a partir de palavras ou expressões

contidas na própria razão social, bem como a partir da

criatividade do empresário.

Nome Fantasia

• Instrumento jurídico que rege e define por meio de suas normas a nova empresa além das participações e disposições dos sócios

• No caso das limitadas algumas clausulas são essenciais ou obrigatórias, sem as quais não poder ser arquivados no registro competente

Contrato social

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• Devem constar:

– Localidade e data do contrato– Nomes dos sócios e respectivas assinaturas.– Não são obrigatórias assinaturas das testemunhas– Havendo sócio analfabeto, o contrato deve ser assinado

por procurador, nomeado por procuração outorgada por instrumento público, contendo poderes específicos para assinar o contrato

Fecho do Contrato Social

• Para legalizar a empresa, devem ser tomadas providências nos seguintes órgãos:– Receita Federal

• Pedido de CNPJ (antigo CGC)• Modelo: 11.222.333/4444-55

• Os números após a barra correspondem à unidade da empresa

• Os dois últimos números correspondem ao dígito verificador que testa se o CNPJ é válido

Legalização da Empresa

• Empresas com compra e venda, produtos e mercadorias, são CONTRIBUINTES perante o ESTADO.

• Nos postos fiscais eletrônicos obtemos a DECA ESTADUAL

Inscrição Estadual

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• Requerido junto à prefeitura que expedirá o alvará de funcionamento da empresa, após processo.

Inscrição Municipal

1. Qual o objetivo de uma empresa?2. Quais os 4 elementos para uma empresa atingir

seu objetivo3. Pessoa física é o ou pessoa

natural dotada de vontade própria capaz de e

4. Em qual órgão são arquivados os atos constitutivos das empresas comerciais, industriais e prestadoras de serviços?

Exercícios

5. As empresas exclusivamente de prestação de serviços têm a opção de arquivar seus atos constitutivos no

6. Com base na Receita Bruta Anual, como são classificadas as Microempresas(ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP)

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• Sofreu grande mudança em 2005, quando foi sancionada a “Lei de recuperação de Empresas”

• Por estar desatualizada a antiga “Lei de Falência”, dificultava a superação das crises das empresas, com longos processos que dificilmente terminavam com a recuperação gerando mais problemas e desemprego

Falência e Recuperação extrajudicial ou judicial

• Processo de execução coletiva.

• Termina em arrecadação e venda judicial forçada de todos os bens do falido para rateio proporcional entre os credores.

• Normalmente a empresa pára de funcionar e uma pessoa é designada pelo juiz para:– Arrecadar o patrimônio disponível– Verificar os créditos– Liquidar os ativos (bens e direitos)– Pagar o passivo em rateio (obrigações da empresa)

Falência

• Conhecida anteriormente como Concordata

• Ocorre antes da falência

• Quando o devedor ainda não deixou de pagar suas obrigações líquidas, mas está prestes a fazê-lo

• A empresa deverá fechar acordo com seus credores– Bancos, fornecedores, empregados, governo municipal,

estadual e federal em até 180 dias

Recuperação extrajudicial ou judicial

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• Caso não sejam fechados acordos no prazo o juiz pode decretar falência imediata

• Antes da nova lei um processo poderia durar até 20 anos

• Enquanto a concordata geralmente terminava em falência a nova lei permite recuperação da empresa por permitir maior agilidade

• Para iniciar o processo é necessário apresentar documentação com histórico da empresa e exposição das causas que levaram à crise

Recuperação extrajudicial ou judicial

Antiga Lei Nova Lei

• Iniciativa da empresa e permite apenas negociação em dois anos de dívidas promissórias, cheques, etc.

• Outros credores disputam dívidas na justiça

• Não há prazo para conclusão dos processos

• Fim da concordata

• Empresa pode requerer recuperação extrajudicial ou judicial

• Recuperação Extrajudicial: empresário apresenta proposta de recuperação homologada pelo judiciário (exceto trabalhadores e fisco

• Recuperação judicial: Empresário negocia com todos.

• Plano de recuperação determina ordem dos pagamentos

Comparativo Lei nova x Lei Antiga

• Quando estruturamos e integramos as atividades desenvolvidas numa empresa

• Distribuindo em:– Departamentos– Setores– Seções

• Empresa: sistema com suas partes interligadas

• Representação gráfica: Organograma

Modelos organizacionais de empresas

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• Analisando a estrutura empresarial quanto às funções, temos:

– Áreas: constituídas por departamentos e setores.

– Departamentos: segundo nível de uma organização, responsáveis pelos setores

– Setores: compreende a operacionalização das atividades

Estrutura interna

• Representada no organograma que pode ter diversas formas

• Entre elas:– Estrutura linear– Estrutura Departamental – Estrutura simples

Hierarquia

Presidente

Gerente B1

Gerente B2

Gerente B3

Diretor A Diretor B Diretor C

Linear

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Presidente

Departamento

B1

Departamento

B2

Departamento

B3

Divisão A Divisão B Divisão C

Departamental

Horizontal

1. Desenvolva uma idéia de produto ou serviço, descrevendo:– Nome– Público-alvo– Informações importantes

2. Crie a missão da empresa baseado nos fatores discutidos e estudados

– Natureza– Qualidade dos produtos e/ou serviços oferecidos– Preços– Relacionamento com clientes, funcionários e outras empresas– Características do ambiente de trabalho– Estilo de administração– Incorporação de novas técnicas e tecnologias– Perspectiva de crescimento e lucros– Relacionamento com a comunidade e com o meio ambiente

Exercícios

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3. Defina o tipo de empresa, justificando

4. Liste os documentos necessários para a legalização da empresa

5. Desenvolva o organograma da empresa

6. Qual a diferença entre falência e recuperação extrajudicial e judicial?

Bibliografia

• http://www.strategia.com.br/Estrategia/estrategia_corpo_capitulos_missao.htm - acessado em 11/07/2010

• http://www.juliobattisti.com.br/tutoriais/lucineiagomes/som013.asp