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SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃOREPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ORÇAMENTOS DA UNIÃO
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIAEXERCÍCIO FINANCEIRO 2018
VOLUME III
Detalhamento das AçõesÓrgãos do Poder LegislativoTribunal de Contas da UniãoÓrgãos do Poder JudiciárioDefensoria Pública da UniãoMinistério Público da União
2017
Brasília, DF
Secretaria de Orçamento Federal (SOF)
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
SEPN 516, Bloco "D" Lote 08
Telefone: + 55 61 2020 2000
70770-724 - Brasília, DF
Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Orçamentos da União exercício financeiro 2018: projeto de leiorçamentária. - Brasília, 2017. 6v. em 8.
Conteúdo: Mensagem presidencial - v.1 Texto do projeto de lei,quadros consolidados, detalhamento da receita, legislação da receita eda despesa - v.2 Consolidação dos programas de governo - v.3Detalhamento das ações: Órgãos do Poder Legislativo, Órgãos doPoder Judiciário, Tribunal de Contas da União, Defensoria Pública daUnião, Ministério Público da União - v. 4 t. 1-2 Detalhamento dasações: órgãos do Poder Executivo, Presidência da República eministérios (exceto MEC) - v. 5 Detalhamento das ações: órgãos doPoder Executivo, Ministério da Educação - v.6 Orçamento deInvestimento: quadros orçamentários consolidados, detalhamento deprogramação, detalhamento das ações.
1. Orçamento Federal. 2. Proposta Orçamentária.3. Projeto de Lei 2018. I. Título.
CDU: 336.14:354(81)"2018"CDD: 351.72205
Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme Lei nº 10.994, de 14 de dezembro de 2004.
Brasília - DF
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Presidente da República Michel Temer
Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República Eliseu Padilha
Ministro Chefe da Secretaria de Governo da Presidência daRepública
Antônio Imbassahy
Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco
Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional Sérgio Etchegoyen
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Maggi
Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquato Jardim
Ministro das Cidades Bruno Araújo
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações Gilberto Kassab
Ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União -interino
Wagner Rosário
Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão
Ministro da Defesa Raul Jungmann
Ministro da Indústria Comércio Exterior e Serviços Marcos Pereira
Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra
Ministro da Educação Mendonça Filho
Ministro do Esporte Leonardo Picciani
Ministro da Fazenda Henrique Meirelles
Ministro da Integração Nacional Helder Barbalho
Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho
Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho
Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão Dyogo Henrique de Oliveira
Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes
Ministro da Saúde Ricardo Barros
Ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois
Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil Maurício Quintella
Ministro do Turismo Marx Beltrão
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
Ministro de Estado
Dyogo Henrique de Oliveira
Secretário-Executivo
Esteves Pedro Colnago Junior
Secretário-Executivo Adjunto
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais
Fernando Antônio Ribeiro Soares
Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura
Hailton Madureira de Almeida
Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos
Marcos Adolfo Ferrari
Secretário de Orçamento Federal
George Soares
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Orçamentária
Bruno César Grossi de Souza
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Fiscal
Geraldo Julião Júnior
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Gestão Corporativa
Orlando Magalhães da Cunha
Secretário-Adjunto de Orçamento Federal para Assuntos de Avaliação e Relações Institucionais
Márcio Albuquerque
Diretor do Departamento de Programas da Área Econômica e de Infraestrutura
Zarak de Oliveira Ferreira
Diretor do Departamento de Programas das Áreas Social e Especial
Clayton Montes
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
VOLUME III
DETALHAMENTO DAS AÇÕESPODER LEGISLATIVO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOPODER JUDICIÁRIO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃOMINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
SUMÁRIO GERAL
VOLUME I - TEXTO DO PROJETO DE LEI, QUADROS ORÇAMENTÁRIOS E LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA I - TEXTO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA II - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS 1 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA E DA DESPESA 2 - QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA 3 - QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA 4 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 5 - RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL 6 - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATUAL E MOBILIÁRIA 7 - FONTES DE FINANCIAMENTO DAS DESPESAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 8 - AÇÕES DA SEGURIDADE SOCIAL III - RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL IV - LEGISLAÇÃO DA RECEITA E DA DESPESAVOLUME II - CONSOLIDAÇÃO DOS PROGRAMAS DE GOVERNOVOLUME III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO -MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃOVOLUME IV - TOMO I - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME IV - TOMO II - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO - (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DAEDUCAÇÃO) ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO (EXCLUSIVE MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E MINISTÉRIOSVOLUME V - DETALHAMENTO DAS AÇÕES - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOVOLUME VI - ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO I - QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS II - DETALHAMENTO DA PROGRAMAÇÃO III - DETALHAMENTO DAS AÇÕES
VOLUME III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODERJUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÍNDICE
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO.......................................................................................................................................................... 1
01000 - Câmara dos Deputados........................................................................................................................................................... 5
01101 - Câmara dos Deputados .............................................................................................................................................. 9
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados ................................................................................................................ 15
02000 - Senado Federal........................................................................................................................................................................ 19
02101 - Senado Federal ........................................................................................................................................................... 23
03000 - Tribunal de Contas da União.................................................................................................................................................. 29
03101 - Tribunal de Contas da União ...................................................................................................................................... 33
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO............................................................................................................................................................. 35
10000 - Supremo Tribunal Federal...................................................................................................................................................... 39
10101 - Supremo Tribunal Federal .......................................................................................................................................... 43
11000 - Superior Tribunal de Justiça.................................................................................................................................................. 47
11101 - Superior Tribunal de Justiça ....................................................................................................................................... 51
12000 - Justiça Federal......................................................................................................................................................................... 57
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau ............................................................................................................................... 61
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região ................................................................................................................... 67
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região ................................................................................................................... 71
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região ................................................................................................................... 75
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região ................................................................................................................... 81
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região ................................................................................................................... 85
13000 - Justiça Militar da União........................................................................................................................................................... 89
13101 - Justiça Militar da União ............................................................................................................................................... 93
14000 - Justiça Eleitoral....................................................................................................................................................................... 99
14101 - Tribunal Superior Eleitoral ........................................................................................................................................... 103
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ............................................................................................................................. 107
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ....................................................................................................................... 111
14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas ................................................................................................................... 115
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ........................................................................................................................... 119
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará .......................................................................................................................... 123
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ............................................................................................................ 127
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo ............................................................................................................. 131
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ........................................................................................................................... 135
14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão .................................................................................................................... 139
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ............................................................................................................... 143
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul .................................................................................................... 147
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ............................................................................................................... 151
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ............................................................................................................................ 155
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ....................................................................................................................... 159
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná ........................................................................................................................ 163
14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ................................................................................................................ 167
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ............................................................................................................................ 171
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ............................................................................................................. 175
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte ................................................................................................... 179
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ...................................................................................................... 183
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ..................................................................................................................... 187
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina ............................................................................................................ 191
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ................................................................................................................... 195
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe ........................................................................................................................ 199
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins .................................................................................................................... 203
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima ...................................................................................................................... 207
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ......................................................................................................................... 211
14901 - Fundo Partidário .......................................................................................................................................................... 215
15000 - Justiça do Trabalho................................................................................................................................................................. 219
15101 - Tribunal Superior do Trabalho .................................................................................................................................... 223
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro .................................................................................. 227
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ......................................................................................... 231
VOLUME III
DETALHAMENTO DAS AÇÕES - PODER LEGISLATIVO - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PODERJUDICIÁRIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
ÍNDICE
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais .................................................................................... 235
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ............................................................................ 241
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ................................................................................................ 247
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco ..................................................................................... 251
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ............................................................................................... 255
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá ..................................................................................... 259
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná .............................................................................................. 263
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins .............................................................. 269
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ........................................................................ 275
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ............................................................................... 279
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ........................................................................................... 283
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ............................................................................... 287
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ................................................................................. 291
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ....................................................................................... 295
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ................................................................................. 299
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás .............................................................................................. 303
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas .......................................................................................... 307
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ........................................................................................... 311
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte ...................................................................... 315
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí ............................................................................................... 319
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ................................................................................... 323
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ....................................................................... 327
15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ................................................................................................................. 331
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios........................................................................................................................ 335
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal ........................................................................................................................ 339
16103 - Justiça da Infância e da Juventude ............................................................................................................................. 343
17000 - Conselho Nacional de Justiça................................................................................................................................................ 347
17101 - Conselho Nacional de Justiça ..................................................................................................................................... 351
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO............................................................................................................................................................ 356
29000 - Defensoria Pública da União.................................................................................................................................................. 359
29101 - Defensoria Pública da União ....................................................................................................................................... 363
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO.............................................................................................................................................................. 366
34000 - Ministério Público da União.................................................................................................................................................... 369
34101 - Ministério Público Federal ........................................................................................................................................... 373
34102 - Ministério Público Militar ............................................................................................................................................. 379
34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios ............................................................................................... 383
34104 - Ministério Público do Trabalho .................................................................................................................................... 387
34105 - Escola Superior do Ministério Público da União ......................................................................................................... 393
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................................................................. 397
59101 - Conselho Nacional do Ministério Público .................................................................................................................... 401
ÓRGÃOS DO PODER LEGISLATIVO
01000 - Câmara dos Deputados
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Legislativo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 5.358.386.304 5.252.308.576 5.923.604.021 6.085.512.988
LOA2017
5.923.774.223
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.592.664.294 1.576.843.059 1.675.044.300 1.797.604.0001.675.044.3000553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 3.764.304.260 3.674.506.968 4.234.182.125 4.261.131.8824.234.383.5570909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 498.000 84.480 13.276.503 474.17013.268.5190910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais879.750 874.069 1.101.093 1.138.9001.077.847
0999 Reserva de Contingência 40.000 25.164.036
Função
01 Legislativa 3.764.304.260 3.674.506.968 4.234.182.125 4.261.131.8824.234.383.55709 Previdência Social 1.592.754.294 1.576.927.539 1.675.135.896 1.797.604.0001.675.135.89628 Encargos Especiais 1.287.750 874.069 14.286.000 1.613.07014.254.77099 Reserva de Contingência 40.000 25.164.036
Subfunção
031 Ação Legislativa 585.232.199 552.911.654 690.797.036 739.251.622682.839.844122 Administração Geral 2.778.185.581 2.729.763.862 2.847.275.965 2.796.214.5462.847.049.535131 Comunicação Social 60.017.955 54.581.931 77.248.701 93.419.89976.838.609272 Previdência do Regime Estatutário 1.475.947.716 1.460.700.921 1.535.744.300 1.658.304.0001.535.744.300274 Previdência Especial 116.806.578 116.226.619 139.391.596 139.300.000139.391.596301 Atenção Básica 141.717.725 139.251.028 108.747.756 116.176.176108.747.756331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 199.150.800 197.998.492 204.499.164 220.570.512213.294.310845 Outras Transferências 408.000 378.170 378.170370.186846 Outros Encargos Especiais 879.750 874.069 319.521.333 296.734.027319.498.087999 Reserva de Contingência 40.000 25.164.036
Unidade
01101 Câmara dos Deputados 5.321.200.590 5.220.327.781 5.848.121.326 6.034.974.3355.848.291.52801901 Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados 37.185.714 31.980.795 75.482.695 50.538.65375.482.695
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.366.121.875 4.303.099.835 4.774.265.505 4.880.935.1964.774.265.5053 Outras Despesas Correntes 943.808.342 919.612.893 1.019.062.815 1.076.919.6381.019.233.0174 Investimentos 48.416.087 29.595.848 130.275.701 127.658.154130.275.7019 Reserva de Contingência 40.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.250.186.821 1.066.954.766 87.084.373 5.404.225.960150 9.964.872 9.964.872156 317.237.648 317.237.648163 555.745 555.745169 313.510.727 313.510.727180 40.018.036 40.018.036
Total 4.880.935.196 1.076.919.638 127.658.154 6.085.512.988
5
01101 - Câmara dos Deputados
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 01101 - Câmara dos Deputados
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 5.321.200.590 5.220.327.781 5.848.121.326 6.034.974.335
LOA2017
5.848.291.528
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.592.664.294 1.576.843.059 1.675.044.300 1.797.604.0001.675.044.3000553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 3.727.158.546 3.642.526.173 4.158.699.430 4.210.593.2294.158.900.8620909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 498.000 84.480 13.276.503 474.17013.268.5190910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais879.750 874.069 1.101.093 1.138.9001.077.847
0999 Reserva de Contingência 25.164.036
Função
01 Legislativa 3.727.158.546 3.642.526.173 4.158.699.430 4.210.593.2294.158.900.86209 Previdência Social 1.592.754.294 1.576.927.539 1.675.135.896 1.797.604.0001.675.135.89628 Encargos Especiais 1.287.750 874.069 14.286.000 1.613.07014.254.77099 Reserva de Contingência 25.164.036
Subfunção
031 Ação Legislativa 552.386.485 525.176.663 655.264.341 693.212.969647.307.149122 Administração Geral 2.778.085.581 2.729.718.058 2.811.525.965 2.796.214.5462.811.299.535131 Comunicação Social 60.017.955 54.581.931 77.248.701 93.419.89976.838.609272 Previdência do Regime Estatutário 1.475.947.716 1.460.700.921 1.535.744.300 1.658.304.0001.535.744.300274 Previdência Especial 116.806.578 116.226.619 139.391.596 139.300.000139.391.596301 Atenção Básica 137.517.725 135.051.028 104.547.756 111.676.176104.547.756331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 199.150.800 197.998.492 204.499.164 220.570.512213.294.310845 Outras Transferências 408.000 378.170 378.170370.186846 Outros Encargos Especiais 879.750 874.069 319.521.333 296.734.027319.498.087999 Reserva de Contingência 25.164.036
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.366.121.875 4.303.099.835 4.774.265.505 4.880.935.1964.774.265.5053 Outras Despesas Correntes 906.822.628 887.698.901 1.000.789.321 1.066.954.7661.000.959.5234 Investimentos 48.256.087 29.529.045 73.066.500 87.084.37373.066.500
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.250.186.821 1.066.954.766 87.084.373 5.404.225.960156 317.237.648 317.237.648169 313.510.727 313.510.727
Total 4.880.935.196 1.066.954.766 87.084.373 6.034.974.335
9
01000 - Câmara dos Deputados
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
01101 - Câmara dos DeputadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.797.604.000Operações Especiais 1.797.604.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.658.304.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 1) 1.658.304.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.027.555.625S 1 - PES 1 90 0 156 317.237.648S 1 - PES 1 90 0 169 313.510.727
0089 0397Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC
09 274139.300.000
0089 0397 5664 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC - Em Brasília - DF (Seq: 2)
139.300.000
S 1 - PES 1 90 0 100 139.300.000
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 4.210.593.229Atividades 3.892.094.102
0553 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
01 301111.676.176
0553 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 3)
111.676.176
S 3 - ODC 1 90 0 100 110.206.176S 4 - INV 1 90 0 100 1.470.000
0553 20TP Ativos Civis da União 01 122 2.762.668.033
0553 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 4) 2.762.668.033F 1 - PES 1 90 0 100 2.565.198.033F 1 - PES 1 91 0 100 197.470.000
0553 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
01 331220.570.512
0553 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 5)
220.570.512
F 3 - ODC 1 90 0 100 220.570.512
0553 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 01 122 10.546.513
0553 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 6)
10.546.513
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.546.513Produto: Agente público beneficiado (unidade): 180
0553 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 01 131 93.419.899
0553 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 7) 93.419.899F 3 - ODC 2 90 0 100 85.119.156Produto: Matéria veiculada (unidade): 110.000F 4 - INV 2 90 0 100 8.300.743
0553 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 01 031 693.212.969
0553 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília -DF (Seq: 8)
693.212.969
F 3 - ODC 2 80 0 100 24.900Produto: Sessão realizada (unidade): 1.683F 3 - ODC 2 90 0 100 637.511.522F 3 - ODC 2 91 0 100 1.362.917F 4 - INV 2 90 0 100 54.313.630
Projetos 23.000.000
0553 10C4Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais daCâmara dos Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA
01 1224.000.000
0553 10C4 5664 Construção do Centro de Gestão e Armazenagem de Materiais da Câmarados Deputados, no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA - Em Brasília -DF (Seq: 9)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 8
0553 10S2 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados 01 122 3.000.000
0553 10S2 5664 Construção do Centro de Tecnologia da Câmara dos Deputados - EmBrasília - DF (Seq: 10)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 6
0553 12F2Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos DeputadosFederais
01 12216.000.000
0553 12F2 5664 Reforma dos Imóveis Funcionais Destinados à Moradia dos DeputadosFederais - Em Brasília - DF (Seq: 11)
16.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 16.000.000Produto: Imóvel reformado (% de execução física): 5
Operações Especiais 295.499.127
0553 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
01 846295.499.127
0553 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 12)
295.499.127
F 1 - PES 0 91 0 100 295.499.127
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 474.170Operações Especiais 474.170
0909 0531Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,Estadual e Municipal
28 845378.170
0909 0531 0001 Compensação Financeira entre Entidades de Previdência Federal,Estadual e Municipal - Nacional (Seq: 13)
378.170
10
01000 - Câmara dos Deputados
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
01101 - Câmara dos DeputadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
S 3 - ODC 2 30 0 100 378.170
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84696.000
0909 0536 5664 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF (Seq: 14)
96.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 96.000
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.138.900
Operações Especiais 1.138.900
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.118.900
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 15)
1.118.900
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.118.900
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 84620.000
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 16)
20.000
F 3 - ODC 2 50 0 100 20.000
0999 Reserva de Contingência 25.164.036Operações Especiais 25.164.036
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 4.102.799
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 17) 4.102.799F 1 - PES 0 90 0 100 4.102.799
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 21.061.237
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 18) 21.061.237F 1 - PES 1 90 0 100 21.061.237
Total 6.034.974.335
11
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dosDeputados
Órgão: 01000 - Câmara dos Deputados
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos Deputados
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 37.185.714 31.980.795 75.482.695 50.538.653
LOA2017
75.482.695
PLO2018
Programa
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 37.145.714 31.980.795 75.482.695 50.538.65375.482.6950999 Reserva de Contingência 40.000
Função
01 Legislativa 37.145.714 31.980.795 75.482.695 50.538.65375.482.69599 Reserva de Contingência 40.000
Subfunção
031 Ação Legislativa 32.845.714 27.734.991 35.532.695 46.038.65335.532.695122 Administração Geral 100.000 45.804 35.750.000 35.750.000301 Atenção Básica 4.200.000 4.200.000 4.200.000 4.500.0004.200.000999 Reserva de Contingência 40.000
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 36.985.714 31.913.992 18.273.494 9.964.87218.273.4944 Investimentos 160.000 66.803 57.209.201 40.573.78157.209.2019 Reserva de Contingência 40.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
150 9.964.872 9.964.872163 555.745 555.745180 40.018.036 40.018.036
Total 9.964.872 40.573.781 50.538.653
15
01000 - Câmara dos Deputados
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
01901 - Fundo Rotativo da Câmara dos DeputadosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0553 Atuação Legislativa da Câmara dos Deputados 50.538.653Atividades 50.538.653
0553 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
01 3014.500.000
0553 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 19)
4.500.000
S 3 - ODC 1 90 0 150 4.500.000
0553 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 01 031 46.038.653
0553 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília -DF (Seq: 20)
46.038.653
F 3 - ODC 2 90 0 150 5.464.872Produto: Sessão realizada (unidade): 11F 4 - INV 2 90 0 163 555.745F 4 - INV 2 90 0 180 40.018.036
Total 50.538.653
16
02000 - Senado Federal
Órgão: 02000 - Senado Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Legislativo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.945.235.049 3.885.921.360 4.250.987.696 4.345.457.682
LOA2017
4.247.926.057
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.680.119.347 1.680.060.925 1.887.901.127 1.988.764.2551.887.901.1270551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.246.541.273 2.204.896.152 2.352.427.494 2.341.246.4542.349.385.4880909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.729.120 9.729.1200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.068.359 964.283 929.955 1.200.240910.322
0999 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Função
01 Legislativa 2.246.541.273 2.204.896.152 2.352.427.494 2.341.246.4542.349.385.48809 Previdência Social 1.680.119.347 1.680.060.925 1.887.901.127 1.988.764.2551.887.901.12728 Encargos Especiais 1.068.359 964.283 10.659.075 1.200.24010.639.44299 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Subfunção
031 Ação Legislativa 322.337.954 307.587.555 379.909.313 389.915.771372.563.857122 Administração Geral 1.664.932.188 1.640.457.735 1.488.567.028 1.467.998.8911.488.537.766131 Comunicação Social 51.727.917 50.189.120 59.224.134 68.600.96458.079.483272 Previdência do Regime Estatutário 1.656.757.985 1.656.757.985 1.864.557.999 1.965.804.8091.864.557.999274 Previdência Especial 23.361.362 23.302.940 23.343.128 22.959.44623.343.128301 Atenção Básica 127.641.251 126.965.181 118.362.216 132.717.594118.362.216331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.901.963 79.696.560 81.623.580 83.741.06787.100.943846 Outros Encargos Especiais 1.068.359 964.283 235.400.298 199.472.407235.380.665999 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Unidade
02101 Senado Federal 3.945.235.049 3.885.921.360 4.250.987.696 4.345.457.6824.247.926.057
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.343.665.535 3.319.315.685 3.609.552.498 3.668.160.0463.609.552.4983 Outras Despesas Correntes 552.720.888 539.347.725 611.363.598 627.655.821608.301.9594 Investimentos 31.342.556 27.257.950 30.071.600 49.641.81530.071.6009 Reserva de Contingência 17.506.070
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.151.487.711 623.329.275 46.250.920 3.821.067.906150 4.326.546 3.210.895 7.537.441156 307.052.884 307.052.884163 180.000 180.000169 209.619.451 209.619.451
Total 3.668.160.046 627.655.821 49.641.815 4.345.457.682
19
02101 - Senado Federal
Órgão: 02000 - Senado Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 02101 - Senado Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.945.235.049 3.885.921.360 4.250.987.696 4.345.457.682
LOA2017
4.247.926.057
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.680.119.347 1.680.060.925 1.887.901.127 1.988.764.2551.887.901.1270551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.246.541.273 2.204.896.152 2.352.427.494 2.341.246.4542.349.385.4880909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 9.729.120 9.729.1200910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais1.068.359 964.283 929.955 1.200.240910.322
0999 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Função
01 Legislativa 2.246.541.273 2.204.896.152 2.352.427.494 2.341.246.4542.349.385.48809 Previdência Social 1.680.119.347 1.680.060.925 1.887.901.127 1.988.764.2551.887.901.12728 Encargos Especiais 1.068.359 964.283 10.659.075 1.200.24010.639.44299 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Subfunção
031 Ação Legislativa 322.337.954 307.587.555 379.909.313 389.915.771372.563.857122 Administração Geral 1.664.932.188 1.640.457.735 1.488.567.028 1.467.998.8911.488.537.766131 Comunicação Social 51.727.917 50.189.120 59.224.134 68.600.96458.079.483272 Previdência do Regime Estatutário 1.656.757.985 1.656.757.985 1.864.557.999 1.965.804.8091.864.557.999274 Previdência Especial 23.361.362 23.302.940 23.343.128 22.959.44623.343.128301 Atenção Básica 127.641.251 126.965.181 118.362.216 132.717.594118.362.216331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 79.901.963 79.696.560 81.623.580 83.741.06787.100.943846 Outros Encargos Especiais 1.068.359 964.283 235.400.298 199.472.407235.380.665999 Reserva de Contingência 17.506.070 14.246.733
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 3.343.665.535 3.319.315.685 3.609.552.498 3.668.160.0463.609.552.4983 Outras Despesas Correntes 552.720.888 539.347.725 611.363.598 627.655.821608.301.9594 Investimentos 31.342.556 27.257.950 30.071.600 49.641.81530.071.6009 Reserva de Contingência 17.506.070
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 3.151.487.711 623.329.275 46.250.920 3.821.067.906150 4.326.546 3.210.895 7.537.441156 307.052.884 307.052.884163 180.000 180.000169 209.619.451 209.619.451
Total 3.668.160.046 627.655.821 49.641.815 4.345.457.682
23
02000 - Senado Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
02101 - Senado FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.988.764.255Operações Especiais 1.988.764.255
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.965.804.809
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 21) 1.965.804.809S 1 - PES 1 90 0 100 1.449.132.474S 1 - PES 1 90 0 156 307.052.884S 1 - PES 1 90 0 169 209.619.451
0089 0397Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC
09 27422.959.446
0089 0397 5664 Aposentadorias e Pensões do Extinto Instituto de Previdência dosCongressistas - IPC - Em Brasília - DF (Seq: 22)
22.959.446
S 1 - PES 1 90 0 100 22.959.446
0551 Atuação Legislativa do Senado Federal 2.341.246.454Atividades 2.142.974.287
0551 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
01 301132.717.594
0551 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 23)
132.717.594
S 3 - ODC 1 90 0 100 130.992.897S 3 - ODC 1 90 0 150 1.582.697S 4 - INV 1 90 0 100 142.000
0551 20TP Ativos Civis da União 01 122 1.466.876.891
0551 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 24) 1.466.876.891F 1 - PES 1 90 0 100 1.390.433.579F 1 - PES 1 91 0 100 76.443.312
0551 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
01 33183.741.067
0551 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 25)
83.741.067
F 3 - ODC 1 90 0 100 83.741.067
0551 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 01 122 1.122.000
0551 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 26)
1.122.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.122.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 17
0551 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 01 131 68.600.964
0551 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 27) 68.600.964F 3 - ODC 2 90 0 100 58.323.814Produto: Matéria veiculada (unidade): 138.144F 3 - ODC 2 91 0 100 536.185F 4 - INV 2 90 0 100 9.740.965
0551 4061 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política 01 031 389.915.771
0551 4061 5664 Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política - Em Brasília -DF (Seq: 28)
389.915.771
F 3 - ODC 2 90 0 100 347.148.164Produto: Sessão realizada (unidade): 748F 3 - ODC 2 90 0 150 2.743.849F 3 - ODC 2 91 0 100 264.908F 4 - INV 2 90 0 100 36.367.955F 4 - INV 2 90 0 150 3.210.895F 4 - INV 2 90 0 163 180.000
Operações Especiais 198.272.167
0551 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
01 846198.272.167
0551 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 29)
198.272.167
F 1 - PES 0 91 0 100 198.272.167
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
1.200.240
Operações Especiais 1.200.240
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 8461.139.900
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 30)
1.139.900
F 3 - ODC 2 80 0 100 1.139.900
0910 00PWContribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica
28 84660.340
0910 00PW 0001 Contribuições a Entidades Nacionais sem Exigência de ProgramaçãoEspecífica - Nacional (Seq: 31)
60.340
F 3 - ODC 2 50 0 100 60.340
0999 Reserva de Contingência 14.246.733Operações Especiais 14.246.733
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 645.965
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 32) 645.965F 1 - PES 0 91 0 100 645.965
24
02000 - Senado Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
02101 - Senado FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 13.600.768
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 33) 13.600.768F 1 - PES 1 90 0 100 13.600.768
Total 4.345.457.682
25
03000 - Tribunal de Contas da União
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Legislativo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.885.104.829 1.877.137.878 2.090.908.923 2.149.106.150
LOA2017
2.096.969.013
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.0000550 Controle Externo 1.287.224.303 1.279.260.283 1.525.616.117 1.491.001.7801.531.677.9090909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.912.206 17.912.2060910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais68.000 65.069 80.600 80.60078.898
0999 Reserva de Contingência 1.523.770
Função
01 Legislativa 1.287.224.303 1.279.260.283 1.525.616.117 1.491.001.7801.531.677.90909 Previdência Social 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.00028 Encargos Especiais 68.000 65.069 17.992.806 80.60017.991.10499 Reserva de Contingência 1.523.770
Subfunção
032 Controle Externo 204.602.346 197.207.965 230.257.960 218.337.239236.497.924122 Administração Geral 1.010.755.561 1.010.732.350 1.038.385.142 1.008.954.3031.038.370.779131 Comunicação Social 2.455.400 1.908.972 7.758.907 4.038.4297.595.098272 Previdência do Regime Estatutário 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.000301 Atenção Básica 34.150.000 34.150.000 33.626.736 33.577.26033.626.736331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.260.996 35.260.996 35.232.816 40.924.84835.232.816846 Outros Encargos Especiais 68.000 65.069 198.347.362 185.250.301198.345.660999 Reserva de Contingência 1.523.770
Unidade
03101 Tribunal de Contas da União 1.885.104.829 1.877.137.878 2.090.908.923 2.149.106.1502.096.969.013
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.580.640.591 1.580.640.591 1.779.049.371 1.850.406.8911.779.049.3713 Outras Despesas Correntes 212.816.401 207.459.377 257.270.355 276.254.536256.313.0864 Investimentos 87.368.837 84.758.910 54.489.197 22.444.72361.489.1975 Inversões Financeiras 4.279.000 4.279.000 100.000 117.359
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.504.402.840 267.163.022 22.444.723 1.794.010.585150 9.091.514 9.091.514156 152.780.787 152.780.787169 193.223.264 193.223.264
Total 1.850.406.891 276.254.536 22.444.723 2.149.106.150
29
03101 - Tribunal de Contas da União
Órgão: 03000 - Tribunal de Contas da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 03101 - Tribunal de Contas da União
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.885.104.829 1.877.137.878 2.090.908.923 2.149.106.150
LOA2017
2.096.969.013
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.0000550 Controle Externo 1.287.224.303 1.279.260.283 1.525.616.117 1.491.001.7801.531.677.9090909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 17.912.206 17.912.2060910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais68.000 65.069 80.600 80.60078.898
0999 Reserva de Contingência 1.523.770
Função
01 Legislativa 1.287.224.303 1.279.260.283 1.525.616.117 1.491.001.7801.531.677.90909 Previdência Social 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.00028 Encargos Especiais 68.000 65.069 17.992.806 80.60017.991.10499 Reserva de Contingência 1.523.770
Subfunção
032 Controle Externo 204.602.346 197.207.965 230.257.960 218.337.239236.497.924122 Administração Geral 1.010.755.561 1.010.732.350 1.038.385.142 1.008.954.3031.038.370.779131 Comunicação Social 2.455.400 1.908.972 7.758.907 4.038.4297.595.098272 Previdência do Regime Estatutário 597.812.526 597.812.526 547.300.000 656.500.000547.300.000301 Atenção Básica 34.150.000 34.150.000 33.626.736 33.577.26033.626.736331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 35.260.996 35.260.996 35.232.816 40.924.84835.232.816846 Outros Encargos Especiais 68.000 65.069 198.347.362 185.250.301198.345.660999 Reserva de Contingência 1.523.770
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.580.640.591 1.580.640.591 1.779.049.371 1.850.406.8911.779.049.3713 Outras Despesas Correntes 212.816.401 207.459.377 257.270.355 276.254.536256.313.0864 Investimentos 87.368.837 84.758.910 54.489.197 22.444.72361.489.1975 Inversões Financeiras 4.279.000 4.279.000 100.000 117.359
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.504.402.840 267.163.022 22.444.723 1.794.010.585150 9.091.514 9.091.514156 152.780.787 152.780.787169 193.223.264 193.223.264
Total 1.850.406.891 276.254.536 22.444.723 2.149.106.150
33
03000 - Tribunal de Contas da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
03101 - Tribunal de Contas da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 656.500.000Operações Especiais 656.500.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 656.500.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 34) 656.500.000S 1 - PES 1 90 0 100 310.495.949S 1 - PES 1 90 0 156 152.780.787S 1 - PES 1 90 0 169 193.223.264
0550 Controle Externo 1.491.001.780Atividades 1.305.832.079
0550 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
01 30133.577.260
0550 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 35)
33.577.260
S 3 - ODC 1 90 0 100 33.577.260
0550 20TP Ativos Civis da União 01 122 1.007.213.420
0550 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 36) 1.007.213.420F 1 - PES 1 90 0 100 1.007.213.420
0550 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
01 33140.924.848
0550 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 37)
40.924.848
F 3 - ODC 1 90 0 100 40.924.848
0550 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 01 122 1.740.883
0550 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 38)
1.740.883
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.740.883Produto: Agente público beneficiado (unidade): 40
0550 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 01 131 4.038.429
0550 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 39) 4.038.429F 3 - ODC 2 90 0 100 4.038.429Produto: Matéria veiculada (unidade): 11.500
0550 4018 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais 01 032 218.337.239
0550 4018 0001 Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional(Seq: 40)
218.337.239
F 3 - ODC 2 90 0 100 185.607.978Produto: Fiscalização realizada (unidade): 5.900F 3 - ODC 2 90 0 150 9.091.514F 3 - ODC 2 91 0 100 1.193.024F 4 - INV 2 90 0 100 22.444.723
Operações Especiais 185.169.701
0550 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
01 846185.169.701
0550 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:41)
185.169.701
F 1 - PES 0 91 0 100 185.169.701
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
80.600
Operações Especiais 80.600
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 84680.600
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 42)
80.600
F 3 - ODC 2 80 0 100 80.600
0999 Reserva de Contingência 1.523.770Operações Especiais 1.523.770
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 79.098
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 43) 79.098F 1 - PES 0 91 0 100 79.098
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.444.672
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 44) 1.444.672F 1 - PES 1 90 0 100 1.444.672
Total 2.149.106.150
34
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO
10000 - Supremo Tribunal Federal
Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 574.655.338 568.188.601 686.232.270 708.023.903
LOA2017
686.232.270
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.0000565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 442.660.051 436.388.876 560.257.305 558.851.125560.257.3050909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.174.965 1.174.9650910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais447.775
0999 Reserva de Contingência 4.713.132
Função
02 Judiciária 442.660.051 436.388.876 560.257.305 558.851.125560.257.30509 Previdência Social 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.00028 Encargos Especiais 1.174.965 447.7751.174.96599 Reserva de Contingência 4.713.132
Subfunção
061 Ação Judiciária 120.010.797 116.145.753 177.977.888 169.071.413177.977.888122 Administração Geral 255.475.588 254.932.862 260.416.960 259.397.089260.416.960131 Comunicação Social 36.345.650 34.482.246 49.480.106 54.537.71849.480.106272 Previdência do Regime Estatutário 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.000301 Atenção Básica 16.007.064 16.007.063 14.520.984 16.052.22014.520.984331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.820.952 14.820.952 16.291.032 16.264.26016.291.032846 Outros Encargos Especiais 42.745.300 43.976.20042.745.300999 Reserva de Contingência 4.713.132
Unidade
10101 Supremo Tribunal Federal 574.655.338 568.188.601 686.232.270 708.023.903686.232.270
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 385.470.875 385.175.313 424.973.210 449.650.517424.973.2103 Outras Despesas Correntes 182.918.912 177.648.332 235.122.354 216.509.823235.122.3544 Investimentos 6.265.551 5.364.956 26.136.706 41.863.56326.136.706
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 366.467.267 196.324.986 41.863.563 604.655.816127 18.178.728 18.178.728150 145.194 145.194156 34.365.921 34.365.921169 48.817.329 48.817.329175 1.860.915 1.860.915
Total 449.650.517 216.509.823 41.863.563 708.023.903
39
10101 - Supremo Tribunal Federal
Órgão: 10000 - Supremo Tribunal Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 10101 - Supremo Tribunal Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 574.655.338 568.188.601 686.232.270 708.023.903
LOA2017
686.232.270
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.0000565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 442.660.051 436.388.876 560.257.305 558.851.125560.257.3050909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.174.965 1.174.9650910 Operações Especiais: Gestão da Participação em
Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais447.775
0999 Reserva de Contingência 4.713.132
Função
02 Judiciária 442.660.051 436.388.876 560.257.305 558.851.125560.257.30509 Previdência Social 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.00028 Encargos Especiais 1.174.965 447.7751.174.96599 Reserva de Contingência 4.713.132
Subfunção
061 Ação Judiciária 120.010.797 116.145.753 177.977.888 169.071.413177.977.888122 Administração Geral 255.475.588 254.932.862 260.416.960 259.397.089260.416.960131 Comunicação Social 36.345.650 34.482.246 49.480.106 54.537.71849.480.106272 Previdência do Regime Estatutário 131.995.287 131.799.725 124.800.000 144.011.871124.800.000301 Atenção Básica 16.007.064 16.007.063 14.520.984 16.052.22014.520.984331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.820.952 14.820.952 16.291.032 16.264.26016.291.032846 Outros Encargos Especiais 42.745.300 43.976.20042.745.300999 Reserva de Contingência 4.713.132
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 385.470.875 385.175.313 424.973.210 449.650.517424.973.2103 Outras Despesas Correntes 182.918.912 177.648.332 235.122.354 216.509.823235.122.3544 Investimentos 6.265.551 5.364.956 26.136.706 41.863.56326.136.706
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 366.467.267 196.324.986 41.863.563 604.655.816127 18.178.728 18.178.728150 145.194 145.194156 34.365.921 34.365.921169 48.817.329 48.817.329175 1.860.915 1.860.915
Total 449.650.517 216.509.823 41.863.563 708.023.903
43
10000 - Supremo Tribunal Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
10101 - Supremo Tribunal FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 144.011.871Operações Especiais 144.011.871
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 144.011.871
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 45) 144.011.871S 1 - PES 1 90 0 100 60.828.621S 1 - PES 1 90 0 156 34.365.921S 1 - PES 1 90 0 169 48.817.329
0565 Prestação Jurisdicional do Supremo Tribunal Federal 558.851.125Atividades 515.322.700
0565 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30116.052.220
0565 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 46)
16.052.220
S 3 - ODC 1 90 0 100 15.632.220S 4 - INV 1 90 0 100 420.000
0565 20TP Ativos Civis da União 02 122 257.397.089
0565 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 47) 257.397.089F 1 - PES 1 90 0 100 256.097.089F 1 - PES 1 91 0 100 1.300.000
0565 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33116.264.260
0565 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 48)
16.264.260
F 3 - ODC 1 90 0 100 16.264.260
0565 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.000.000
0565 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 49)
2.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 51
0565 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 54.537.718
0565 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 50) 54.537.718F 3 - ODC 2 90 0 100 35.090.999Produto: Matéria veiculada (unidade): 82.188F 4 - INV 2 90 0 100 19.446.719
0565 6359 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal 02 061 169.071.413
0565 6359 5664 Apreciação e Julgamento de Causas no Supremo Tribunal Federal - EmBrasília - DF (Seq: 51)
169.071.413
F 3 - ODC 2 90 0 100 126.839.732Produto: Processo julgado (unidade): 88.406F 3 - ODC 2 90 0 127 18.178.728F 3 - ODC 2 90 0 150 145.194F 3 - ODC 2 90 0 175 1.860.915F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 21.996.844
Operações Especiais 43.528.425
0565 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84643.528.425
0565 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 52)
43.528.425
F 1 - PES 0 91 0 100 43.528.425
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos eEntidades Nacionais e Internacionais
447.775
Operações Especiais 447.775
0910 00OQContribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica
28 846447.775
0910 00OQ 0002 Contribuições a Organismos Internacionais sem Exigência deProgramação Específica - No Exterior (Seq: 53)
447.775
F 3 - ODC 2 80 0 100 447.775
0999 Reserva de Contingência 4.713.132Operações Especiais 4.713.132
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 623.635
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 54) 623.635F 1 - PES 0 91 0 100 623.635
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 4.089.497
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 55) 4.089.497F 1 - PES 1 90 0 100 4.089.497
Total 708.023.903
44
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.318.461.448 1.305.706.940 1.418.469.714 1.521.057.505
LOA2017
1.418.469.714
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 318.791.267 318.791.267 287.391.000 325.769.051287.391.0000568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de
Justiça999.576.704 986.822.196 1.128.360.048 1.192.262.9731.128.360.048
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.477 93.477 2.718.666 44.8442.718.6660999 Reserva de Contingência 2.980.637
Função
02 Judiciária 999.576.704 986.822.196 1.128.360.048 1.192.262.9731.128.360.04809 Previdência Social 318.884.744 318.884.744 287.433.576 325.769.051287.433.57628 Encargos Especiais 2.676.090 44.8442.676.09099 Reserva de Contingência 2.980.637
Subfunção
061 Ação Judiciária 199.104.864 187.793.859 239.390.357 251.331.195239.390.357122 Administração Geral 700.102.422 699.082.022 649.387.145 681.954.936649.387.145126 Tecnologia da Informação 10.716.868 10.678.477 39.497.080 26.000.00039.497.080128 Formação de Recursos Humanos 2.992.500 2.905.893 6.000.000 6.500.0006.000.000131 Comunicação Social 9.100.550 9.046.607 10.944.550 12.400.00010.944.550272 Previdência do Regime Estatutário 318.791.267 318.791.267 287.391.000 325.769.051287.391.000274 Previdência Especial 93.477 93.477 42.576 42.576301 Atenção Básica 38.958.816 38.958.815 39.042.660 60.027.70839.042.660331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.600.684 38.356.522 38.095.848 37.659.24038.095.848846 Outros Encargos Especiais 108.678.498 116.434.738108.678.498999 Reserva de Contingência 2.980.637
Unidade
11101 Superior Tribunal de Justiça 1.318.461.448 1.305.706.940 1.418.469.714 1.521.057.5051.418.469.714
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.016.761.156 1.015.740.756 1.042.288.630 1.123.325.7131.042.288.6303 Outras Despesas Correntes 280.829.672 269.185.290 346.027.025 364.195.351346.027.0254 Investimentos 20.870.620 20.780.894 30.154.059 33.536.44130.154.059
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 910.876.699 335.309.786 33.536.441 1.279.722.926127 27.023.383 27.023.383150 135.862 135.862156 84.497.127 84.497.127169 127.951.887 127.951.887175 1.726.320 1.726.320
Total 1.123.325.713 364.195.351 33.536.441 1.521.057.505
47
11101 - Superior Tribunal de Justiça
Órgão: 11000 - Superior Tribunal de Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 11101 - Superior Tribunal de Justiça
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.318.461.448 1.305.706.940 1.418.469.714 1.521.057.505
LOA2017
1.418.469.714
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 318.791.267 318.791.267 287.391.000 325.769.051287.391.0000568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de
Justiça999.576.704 986.822.196 1.128.360.048 1.192.262.9731.128.360.048
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 93.477 93.477 2.718.666 44.8442.718.6660999 Reserva de Contingência 2.980.637
Função
02 Judiciária 999.576.704 986.822.196 1.128.360.048 1.192.262.9731.128.360.04809 Previdência Social 318.884.744 318.884.744 287.433.576 325.769.051287.433.57628 Encargos Especiais 2.676.090 44.8442.676.09099 Reserva de Contingência 2.980.637
Subfunção
061 Ação Judiciária 199.104.864 187.793.859 239.390.357 251.331.195239.390.357122 Administração Geral 700.102.422 699.082.022 649.387.145 681.954.936649.387.145126 Tecnologia da Informação 10.716.868 10.678.477 39.497.080 26.000.00039.497.080128 Formação de Recursos Humanos 2.992.500 2.905.893 6.000.000 6.500.0006.000.000131 Comunicação Social 9.100.550 9.046.607 10.944.550 12.400.00010.944.550272 Previdência do Regime Estatutário 318.791.267 318.791.267 287.391.000 325.769.051287.391.000274 Previdência Especial 93.477 93.477 42.576 42.576301 Atenção Básica 38.958.816 38.958.815 39.042.660 60.027.70839.042.660331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 38.600.684 38.356.522 38.095.848 37.659.24038.095.848846 Outros Encargos Especiais 108.678.498 116.434.738108.678.498999 Reserva de Contingência 2.980.637
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.016.761.156 1.015.740.756 1.042.288.630 1.123.325.7131.042.288.6303 Outras Despesas Correntes 280.829.672 269.185.290 346.027.025 364.195.351346.027.0254 Investimentos 20.870.620 20.780.894 30.154.059 33.536.44130.154.059
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 910.876.699 335.309.786 33.536.441 1.279.722.926127 27.023.383 27.023.383150 135.862 135.862156 84.497.127 84.497.127169 127.951.887 127.951.887175 1.726.320 1.726.320
Total 1.123.325.713 364.195.351 33.536.441 1.521.057.505
51
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
11101 - Superior Tribunal de JustiçaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 325.769.051Operações Especiais 325.769.051
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 325.769.051
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 56) 325.769.051S 1 - PES 1 90 0 100 113.320.037S 1 - PES 1 90 0 156 84.497.127S 1 - PES 1 90 0 169 127.951.887
0568 Prestação Jurisdicional no Superior Tribunal de Justiça 1.192.262.973Atividades 1.048.858.079
0568 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30160.027.708
0568 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 57)
60.027.708
S 3 - ODC 1 90 0 100 59.700.000S 4 - INV 1 90 0 100 327.708
0568 20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 02 128 6.500.000
0568 20G2 5664 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF (Seq: 58) 6.500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 6.500.000Produto: Magistrado capacitado (unidade): 3.000
0568 20TP Ativos Civis da União 02 122 678.186.131
0568 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 59) 678.186.131F 1 - PES 1 90 0 100 675.846.131F 1 - PES 1 91 0 100 2.340.000
0568 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33137.659.240
0568 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 60)
37.659.240
F 3 - ODC 1 90 0 100 37.659.240
0568 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.753.805
0568 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 61)
2.753.805
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.753.805Produto: Agente público beneficiado (unidade): 61
0568 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 12.400.000
0568 2549 5664 Comunicação e Divulgação Institucional - Em Brasília - DF (Seq: 62) 12.400.000F 3 - ODC 2 90 0 100 11.734.932Produto: Matéria veiculada (unidade): 22.800F 4 - INV 2 90 0 100 665.068
0568 4236 Apreciação e Julgamento de Causas 02 061 251.331.195
0568 4236 5664 Apreciação e Julgamento de Causas - Em Brasília - DF (Seq: 63) 251.331.195F 3 - ODC 2 90 0 100 208.816.965Produto: Processo julgado (unidade): 483.717F 3 - ODC 2 90 0 127 27.023.383F 3 - ODC 2 90 0 150 135.862F 3 - ODC 2 90 0 175 1.726.320F 4 - INV 2 90 0 100 13.628.665
Projetos 27.015.0000568 14PU Construção do Bloco G da Sede do STJ 02 122 15.000
0568 14PU 5664 Construção do Bloco G da Sede do STJ - Em Brasília - DF (Seq: 64) 15.000F 4 - INV 2 90 0 100 15.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 2
0568 14PV Construção do Bloco Anexo de Apoio II 02 122 500.000
0568 14PV 5664 Construção do Bloco Anexo de Apoio II - Em Brasília - DF (Seq: 65) 500.000F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 450.000
0568 157TConstrução do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados
02 122500.000
0568 157T 5664 Construção do Edifício-Sede da Escola Nacional de Formação eAperfeiçoamento de Magistrados - Em Brasília - DF (Seq: 66)
500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 450.000
0568 157VImplantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia daInformação
02 12626.000.000
0568 157V 0001 Implantação e Modernização de Infraestruturas de Tecnologia daInformação - Nacional (Seq: 67)
26.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.000.000Produto: Sistema implantado (% de execução): 20F 4 - INV 2 90 0 100 18.000.000
Operações Especiais 116.389.894
0568 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846116.389.894
0568 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 68)
116.389.894
F 1 - PES 0 91 0 100 116.389.894
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 44.844Operações Especiais 44.844
52
11000 - Superior Tribunal de Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
11101 - Superior Tribunal de JustiçaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84644.844
0909 0536 5664 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Em Brasília - DF (Seq: 69)
44.844
S 3 - ODC 1 90 0 100 44.844
0999 Reserva de Contingência 2.980.637Operações Especiais 2.980.637
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 382.902
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 70) 382.902F 1 - PES 0 91 0 100 382.902
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.597.735
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 71) 2.597.735F 1 - PES 1 90 0 100 2.597.735
Total 1.521.057.505
53
12000 - Justiça Federal
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 10.403.551.357 10.273.225.654 11.454.702.124 11.823.669.031
LOA2017
11.582.502.711
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.201.058.401 1.198.505.513 1.116.033.455 1.301.500.0001.116.033.4550569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 9.179.195.337 9.074.720.140 9.262.933.592 9.821.891.0349.390.734.1790909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.075.735.077 18.6841.075.735.0770999 Reserva de Contingência 23.297.619 700.259.313
Função
02 Judiciária 9.179.195.337 9.074.720.140 9.262.933.592 9.821.891.0349.390.734.17909 Previdência Social 1.201.058.401 1.198.505.513 1.116.079.550 1.301.500.0001.116.079.55028 Encargos Especiais 1.075.688.982 18.6841.075.688.98299 Reserva de Contingência 23.297.619 700.259.313
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.335.198.298 1.285.316.535 1.677.735.612 1.482.470.6901.675.000.307122 Administração Geral 7.256.271.546 7.206.165.375 5.962.963.353 6.587.903.5806.093.475.127126 Tecnologia da Informação 8.761.458 8.462.858 11.404.072 10.875.31711.303.593131 Comunicação Social 5.735.479 4.752.982 8.181.141 7.622.9688.305.738272 Previdência do Regime Estatutário 1.201.058.401 1.198.505.513 1.116.033.455 1.301.500.0001.116.033.455274 Previdência Especial 46.095 46.095301 Atenção Básica 205.705.298 205.362.280 204.423.720 214.711.472204.423.720331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 367.523.258 364.660.110 390.250.668 399.831.592390.250.668846 Outros Encargos Especiais 2.083.664.008 1.118.494.0992.083.664.008999 Reserva de Contingência 23.297.619 700.259.313
Unidade
12101 Justiça Federal de Primeiro Grau 8.261.498.592 8.183.434.946 9.308.345.951 9.526.454.6299.421.697.10112102 Tribunal Regional Federal da 1a. Região 460.023.334 454.204.705 498.710.706 519.597.246497.132.36812103 Tribunal Regional Federal da 2a. Região 441.867.961 422.263.934 422.869.148 459.594.145421.628.66812104 Tribunal Regional Federal da 3a. Região 606.984.410 602.190.096 610.600.207 655.416.132629.381.06612105 Tribunal Regional Federal da 4a. Região 387.896.571 381.621.379 368.180.056 407.773.027367.450.18112106 Tribunal Regional Federal da 5a. Região 245.280.489 229.510.594 245.996.056 254.833.852245.213.327
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.258.990.449 8.242.115.474 8.905.103.027 9.425.716.0348.905.103.0273 Outras Despesas Correntes 1.950.947.498 1.896.456.245 2.286.619.995 2.116.579.5152.282.494.7924 Investimentos 170.315.791 134.653.935 233.616.602 272.373.482345.542.3925 Inversões Financeiras 29.362.500 9.000.00049.362.5009 Reserva de Contingência 23.297.619
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 8.267.430.058 1.949.340.881 207.469.740 10.424.240.679127 140.903.126 140.903.126150 239.250 239.250169 1.158.285.976 1.158.285.976181 26.096.258 64.903.742 9.000.000 100.000.000
Total 9.425.716.034 2.116.579.515 272.373.482 9.000.000 11.823.669.031
57
12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 8.261.498.592 8.183.434.946 9.308.345.951 9.526.454.629
LOA2017
9.421.697.101
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 906.514.352 904.252.307 844.333.455 976.800.000844.333.4550569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 7.342.025.911 7.279.182.639 7.388.323.514 7.849.395.3167.501.674.6640909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.075.688.982 1.075.688.9820999 Reserva de Contingência 12.958.329 700.259.313
Função
02 Judiciária 7.342.025.911 7.279.182.639 7.388.323.514 7.849.395.3167.501.674.66409 Previdência Social 906.514.352 904.252.307 844.333.455 976.800.000844.333.45528 Encargos Especiais 1.075.688.982 1.075.688.98299 Reserva de Contingência 12.958.329 700.259.313
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.029.463.223 1.012.410.317 1.283.326.368 1.152.273.2321.285.780.368122 Administração Geral 5.852.534.714 5.809.308.017 4.790.130.190 5.271.733.5434.900.807.340126 Tecnologia da Informação 5.020.000 5.020.000 5.224.021 4.464.1325.224.021131 Comunicação Social 1.993.404 1.702.175 3.662.303 2.575.2493.882.303272 Previdência do Regime Estatutário 906.514.352 904.252.307 844.333.455 976.800.000844.333.455301 Atenção Básica 153.606.770 153.339.143 164.152.500 174.102.272164.152.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 299.407.800 297.402.987 318.153.106 327.571.473318.153.106846 Outros Encargos Especiais 1.899.364.008 916.675.4151.899.364.008999 Reserva de Contingência 12.958.329 700.259.313
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 6.604.087.462 6.589.108.799 7.356.603.027 7.700.216.0347.356.603.0273 Outras Despesas Correntes 1.544.282.030 1.521.433.224 1.802.811.936 1.697.864.5431.804.237.2964 Investimentos 100.170.771 72.892.924 137.568.488 128.374.052249.494.2785 Inversões Financeiras 11.362.500 11.362.5009 Reserva de Contingência 12.958.329
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 6.830.900.827 1.575.756.511 84.486.657 8.491.143.995127 105.408.791 105.408.791150 66.444 66.444169 869.315.207 869.315.207181 16.632.797 43.887.395 60.520.192
Total 7.700.216.034 1.697.864.543 128.374.052 9.526.454.629
61
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12101 - Justiça Federal de Primeiro GrauÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 976.800.000Operações Especiais 976.800.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 976.800.000
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 72) 976.800.000S 1 - PES 1 90 0 100 107.484.793S 1 - PES 1 90 0 169 869.315.207
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 7.849.395.316Atividades 6.862.781.999
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 301174.102.272
0569 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 73)
174.102.272
S 3 - ODC 1 90 0 100 174.052.272S 4 - INV 1 90 0 100 50.000
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 5.106.481.306
0569 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 74) 5.106.481.306F 1 - PES 1 90 0 100 5.104.102.752F 1 - PES 1 91 0 100 2.378.554
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 331327.571.473
0569 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 75)
327.571.473
F 3 - ODC 1 90 0 100 327.571.473
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 99.778.467
0569 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 76)
99.778.467
F 3 - ODC 2 90 0 100 99.778.467Produto: Agente público beneficiado (unidade): 2.037
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 2.575.249
0569 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 77) 2.575.249F 3 - ODC 2 90 0 100 2.405.249Produto: Matéria veiculada (unidade): 9.793F 4 - INV 2 90 0 100 170.000
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 171.917.900
0569 4224 0001 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Nacional (Seq: 78) 171.917.900F 3 - ODC 1 90 0 100 157.288.456Produto: Pessoa assistida (unidade): 645.611F 3 - ODC 1 91 0 100 14.629.444
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 980.355.332
0569 4257 0001 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional (Seq: 79) 980.355.332F 3 - ODC 2 90 0 100 798.086.624Produto: Processo julgado (unidade): 2.930.009F 3 - ODC 2 90 0 127 105.408.791F 3 - ODC 2 90 0 150 66.444F 3 - ODC 2 90 0 181 16.632.797F 3 - ODC 2 91 0 100 1.708.284F 4 - INV 2 90 0 100 19.653.590F 4 - INV 2 90 0 181 38.798.802
Projetos 69.937.9020569 11IM Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ 02 122 3.750.000
0569 11IM 3341 Reforma dos Anexos I e II da Seção Judiciária do Rio de Janeiro - RJ - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 80)
3.750.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.750.000Produto: Anexo reformado (% de execução física): 14
0569 11JL Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR 02 122 12.000.000
0569 11JL 4129 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Foz do Iguaçu - PR -No Município de Foz do Iguaçu - PR (Seq: 81)
12.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 12.000.000Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 12
0569 11KR Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC 02 122 10.000.000
0569 11KR 4446 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Blumenau - SC - NoMunicípio de Blumenau - SC (Seq: 82)
10.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 10.000.000Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 19
0569 11RQ Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP 02 122 1.490.000
0569 11RQ 3928 Reforma do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo - SP - NoMunicípio de São Paulo - SP (Seq: 83)
1.490.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.490.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 13
0569 12RB Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA 02 122 1.408.512
0569 12RB 0269 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Belém - PA - NoMunicípio de Belém - PA (Seq: 84)
1.408.512
F 4 - INV 2 90 0 100 1.408.512Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 18
0569 12S9 Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP 02 122 3.000.000
0569 12S9 3928 Reforma do Fórum Federal Criminal e Previdenciário de São Paulo - SP -No Município de São Paulo - SP (Seq: 85)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.000.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 9
0569 12SK Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL 02 122 1.704.011
62
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12101 - Justiça Federal de Primeiro GrauÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0569 12SK 1795 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Maceió - AL - NoMunicípio de Maceió - AL (Seq: 86)
1.704.011
F 4 - INV 2 90 0 100 1.704.011Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 11
0569 12SR Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT 02 122 195.326
0569 12SR 5296 Construção do Edifício-Sede II da Justiça Federal em Cáceres - MT - NoMunicípio de Cáceres - MT (Seq: 87)
195.326
F 4 - INV 2 90 0 100 195.326Produto: Edifício construído (% de execução física): 5
0569 13FR Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP 02 122 3.453.069
0569 13FR 3853 Reforma do Fórum Federal de Ribeirão Preto - SP - No Município deRibeirão Preto - SP (Seq: 88)
3.453.069
F 4 - INV 2 90 0 100 3.453.069Produto: Fórum reformado (% de execução física): 36
0569 13MA Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Assú - RN 02 122 2.431.907
0569 13MA 1175 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Assú - RN - NoMunicípio de Açu - RN (Seq: 89)
2.431.907
F 4 - INV 2 90 0 100 2.431.907Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 61
0569 14PW Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Magé - RJ 02 122 195.310
0569 14PW 3312 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Magé - RJ - NoMunicípio de Magé - RJ (Seq: 90)
195.310
F 4 - INV 2 90 0 181 195.310Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 1
0569 14UM Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF 02 122 1.600.000
0569 14UM 5664 Reforma do Edifício-Sede II da Seção Judiciária do Distrito Federal - DF -Em Brasília - DF (Seq: 91)
1.600.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.600.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 59
0569 14YL Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA 02 122 1.000.000
0569 14YL 2261 Reforma do Complexo de Imóveis da Seção Judiciária de Salvador - BA -No Município de Salvador - BA (Seq: 92)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 4
0569 14YN Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP 02 122 700.000
0569 14YN 3928 Reforma do Fórum Federal Cível de São Paulo - SP - No Município de SãoPaulo - SP (Seq: 93)
700.000
F 4 - INV 2 90 0 100 700.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 12
0569 14YO Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP 02 122 3.655.000
0569 14YO 3928 Reforma da Sede Administrativa da Justiça Federal de São Paulo - SP -No Município de São Paulo - SP (Seq: 94)
3.655.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.655.000Produto: Imóvel reformado (% de execução física): 34
0569 151WDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
02 126236.242
0569 151W 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Nacional (Seq: 95)
236.242
F 3 - ODC 2 90 0 100 236.242Produto: Sistema implantado (% de execução física): 3
0569 158B Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM 02 122 253.354
0569 158B 0211 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Manaus - AM - NoMunicípio de Manaus - AM (Seq: 96)
253.354
F 4 - INV 2 90 0 100 253.354Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 8
0569 158C Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF 02 122 1.900.000
0569 158C 5664 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal no Distrito Federal - DF -Em Brasília - DF (Seq: 97)
1.900.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.900.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 51
0569 158D Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA 02 122 120.000
0569 158D 0734 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em São Luís - MA - NoMunicípio de São Luís - MA (Seq: 98)
120.000
F 4 - INV 2 90 0 100 120.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 6
0569 158F Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO 02 122 421.000
0569 158F 5512 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Goiânia - GO - NoMunicípio de Goiânia - GO (Seq: 99)
421.000
F 4 - INV 2 90 0 100 421.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 10
0569 158N Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE 02 122 1.046.008
0569 158N 1853 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Aracaju - SE - NoMunicípio de Aracaju - SE (Seq: 100)
1.046.008
F 4 - INV 2 90 0 100 1.046.008Produto: Edifício-sede reformado (% de execução): 20
0569 158Q Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região 02 126 4.227.890
0569 158Q 6016 Implantação de Data Centers na Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região -Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 101)
4.227.890
F 4 - INV 2 90 0 100 4.227.890Produto: Data center instalado (unidade): 1
0569 158T Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa 02 122 2.000.000
0569 158T 3928 Reforma do Juizado Especial Federal de São Paulo - SP - 2ª Etapa - NoMunicípio de São Paulo - SP (Seq: 102)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 14
0569 15FU Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal - 02 122 1.700.000
63
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12101 - Justiça Federal de Primeiro GrauÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Brasília - DF0569 15FU 5664 Reforma do Edifício-Sede III da Justiça Federal no Distrito Federal -
Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 103)1.700.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.700.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 51
0569 15GM Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região 02 122 2.720.000
0569 15GM 6012 Reforma de Datacenters na Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região - Na1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA,PI, RO, RR, TO (Seq: 104)
2.720.000
F 4 - INV 2 90 0 100 720.000Produto: Datacenter reformado (unidade): 13F 4 - INV 2 90 0 181 2.000.000
0569 15NX Reforma do Fórum Federal de Santos - SP 02 122 1.800.000
0569 15NX 3908 Reforma do Fórum Federal de Santos - SP - No Município de Santos - SP(Seq: 105)
1.800.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.800.000Produto: Fórum reformado (% de execução física): 32
0569 15NY Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE 02 122 1.000.485
0569 15NY 1906 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Propriá - SE - NoMunicípio de Propriá - SE (Seq: 106)
1.000.485
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.485Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 24
0569 15PF Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo - RS 02 122 2.740.000
0569 15PF 4989 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Novo Hamburgo - RS -No Município de Novo Hamburgo - RS (Seq: 107)
2.740.000
F 4 - INV 2 90 0 181 2.740.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 76
0569 15PG Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG 02 122 100.000
0569 15PG 3166 Reforma do Edifício-Sede I da Justiça Federal em Uberlândia - MG - NoMunicípio de Uberlândia - MG (Seq: 108)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 100.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 6
0569 15PH Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI 02 122 1.393.282
0569 15PH 0981 Reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Teresina - PI - NoMunicípio de Teresina - PI (Seq: 109)
1.393.282
F 4 - INV 2 90 0 100 1.393.282Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 70
0569 1A66 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT 02 122 154.123
0569 1A66 5401 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sinop - MT - NoMunicípio de Sinop - MT (Seq: 110)
154.123
F 4 - INV 2 90 0 100 154.123Produto: Edifício-sede construído (% de execução física): 2
0569 1A90 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Colatina - ES 02 122 153.283
0569 1A90 3214 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Colatina - ES - NoMunicípio de Colatina - ES (Seq: 111)
153.283
F 4 - INV 2 90 0 181 153.283Produto: Edifício construído (% de execução física): 1
0569 7E41 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA 02 122 873.110
0569 7E41 2068 Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Guanambi - BA - NoMunicípio de Guanambi - BA (Seq: 112)
873.110
F 4 - INV 2 90 0 100 873.110Produto: Sede construída (% de execução física): 9
0569 7V68 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN 02 122 515.990
0569 7V68 1262 Reforma do Edifício-Sede da Seção Judiciária em Natal - RN - NoMunicípio de Natal - RN (Seq: 113)
515.990
F 4 - INV 2 90 0 100 515.990Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 10
Operações Especiais 916.675.415
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846916.675.415
0569 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:114)
916.675.415
F 1 - PES 0 91 0 100 916.675.415
0999 Reserva de Contingência 700.259.313Operações Especiais 700.259.313
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 109.822.326
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 115) 109.822.326F 1 - PES 0 91 0 100 109.822.326
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 590.436.987
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 116) 590.436.987F 1 - PES 1 90 0 100 590.436.987
Total 9.526.454.629
64
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a.Região
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. Região
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 460.023.334 454.204.705 498.710.706 519.597.246
LOA2017
497.132.368
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 55.973.858 55.971.906 49.400.000 64.400.00049.400.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 402.289.616 398.232.799 449.264.611 455.197.246447.686.2730909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 46.095 46.0950999 Reserva de Contingência 1.759.860
Função
02 Judiciária 402.289.616 398.232.799 449.264.611 455.197.246447.686.27309 Previdência Social 55.973.858 55.971.906 49.446.095 64.400.00049.446.09599 Reserva de Contingência 1.759.860
Subfunção
061 Ação Judiciária 86.891.373 84.247.426 137.648.954 98.372.852136.220.241122 Administração Geral 282.747.495 281.493.527 246.594.875 289.616.655246.563.315126 Tecnologia da Informação 1.087.038 1.074.068 3.462.017 2.885.9833.388.926131 Comunicação Social 1.919.515 1.907.321 2.130.241 2.222.9422.085.267272 Previdência do Regime Estatutário 55.973.858 55.971.906 49.400.000 64.400.00049.400.000274 Previdência Especial 46.095 46.095301 Atenção Básica 16.765.860 16.765.859 9.675.000 9.744.6609.675.000331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.878.335 12.744.598 13.653.524 13.754.15413.653.524846 Outros Encargos Especiais 36.100.000 38.600.00036.100.000999 Reserva de Contingência 1.759.860
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 318.922.258 318.725.580 301.600.000 336.000.000301.600.0003 Outras Despesas Correntes 112.940.112 110.201.223 158.670.765 120.151.541157.092.4274 Investimentos 26.401.104 25.277.901 38.439.941 63.445.70538.439.9419 Reserva de Contingência 1.759.860
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 278.686.426 100.776.280 62.093.755 441.556.461127 10.575.847 10.575.847150 172.806 172.806169 57.313.574 57.313.574181 8.626.608 1.351.950 9.978.558
Total 336.000.000 120.151.541 63.445.705 519.597.246
67
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12102 - Tribunal Regional Federal da 1a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 64.400.000Operações Especiais 64.400.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 64.400.000
0089 0181 6012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 1ª Região da JustiçaFederal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO(Seq: 117)
64.400.000
S 1 - PES 1 90 0 100 7.086.426S 1 - PES 1 90 0 169 57.313.574
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 455.197.246Atividades 358.211.263
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3019.744.660
0569 2004 6012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM,AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 118)
9.744.660
S 3 - ODC 1 90 0 100 9.744.660
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 233.000.000
0569 20TP 6012 Ativos Civis da União - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA,DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 119)
233.000.000
F 1 - PES 1 90 0 100 231.981.774F 1 - PES 1 91 0 100 1.018.226
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33113.754.154
0569 212B 6012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA,DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 120)
13.754.154
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.754.154
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.116.655
0569 216H 6012 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA,PI, RO, RR, TO (Seq: 121)
1.116.655
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.116.655Produto: Agente público beneficiado (unidade): 21
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 2.222.942
0569 2549 6012 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 1ª Região da Justiça Federal- AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 122)
2.222.942
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.222.942Produto: Matéria veiculada (unidade): 3.826
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 12.100
0569 4224 6012 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 1ª Região da Justiça Federal- AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 123)
12.100
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.100Produto: Pessoa assistida (unidade): 54
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 98.360.752
0569 4257 6012 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 1ª Região da JustiçaFederal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO(Seq: 124)
98.360.752
F 3 - ODC 2 90 0 100 70.687.974Produto: Processo julgado (unidade): 175.725F 3 - ODC 2 90 0 127 10.575.847F 3 - ODC 2 90 0 150 172.806F 3 - ODC 2 90 0 181 8.626.608F 3 - ODC 2 91 0 100 351.812F 4 - INV 2 90 0 100 6.593.755F 4 - INV 2 90 0 181 1.351.950
Projetos 58.385.983
0569 11RVConstrução do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoem Brasília - DF
02 12255.500.000
0569 11RV 5664 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãoem Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 125)
55.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 55.500.000Produto: Sede construída (% de execução física): 6
0569 151WDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
02 1262.885.983
0569 151W 6012 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 126)
2.885.983
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.885.983Produto: Sistema implantado (% de execução física): 19
Operações Especiais 38.600.000
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84638.600.000
0569 09HB 6012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 1ª Regiãoda Justiça Federal - AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO,RR, TO (Seq: 127)
38.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 38.600.000
Total 519.597.246
68
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a.Região
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. Região
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 441.867.961 422.263.934 422.869.148 459.594.145
LOA2017
421.628.668
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 58.158.794 58.158.794 53.200.000 61.800.00053.200.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 380.377.107 364.105.140 369.669.148 397.794.145368.428.6680999 Reserva de Contingência 3.332.060
Função
02 Judiciária 380.377.107 364.105.140 369.669.148 397.794.145368.428.66809 Previdência Social 58.158.794 58.158.794 53.200.000 61.800.00053.200.00099 Reserva de Contingência 3.332.060
Subfunção
061 Ação Judiciária 71.944.056 58.702.845 78.544.812 71.082.41477.351.673122 Administração Geral 285.951.235 283.554.530 230.885.000 262.115.324230.853.648126 Tecnologia da Informação 104.427 10.932 518.958 665.983515.256131 Comunicação Social 423.036 54.600 582.000 939.168569.713272 Previdência do Regime Estatutário 58.158.794 58.158.794 53.200.000 61.800.00053.200.000301 Atenção Básica 7.149.200 7.103.254 6.834.420 6.924.7206.834.420331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.805.153 14.678.979 15.403.958 15.466.53615.403.958846 Outros Encargos Especiais 36.900.000 40.600.00036.900.000999 Reserva de Contingência 3.332.060
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 338.695.152 338.684.293 314.500.000 350.300.000314.500.0003 Outras Despesas Correntes 86.948.840 74.175.980 94.965.558 83.837.80893.725.0784 Investimentos 12.891.909 9.403.662 13.403.590 25.456.33713.403.5909 Reserva de Contingência 3.332.060
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 295.300.328 76.198.181 19.913.574 391.412.083127 7.639.627 7.639.627169 54.999.672 54.999.672181 5.542.763 5.542.763
Total 350.300.000 83.837.808 25.456.337 459.594.145
71
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12103 - Tribunal Regional Federal da 2a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 61.800.000Operações Especiais 61.800.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.800.000
0089 0181 6013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 2ª Região da JustiçaFederal - ES, RJ (Seq: 128)
61.800.000
S 1 - PES 1 90 0 100 6.800.328S 1 - PES 1 90 0 169 54.999.672
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 397.794.145Atividades 343.812.838
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3016.924.720
0569 2004 6013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ(Seq: 129)
6.924.720
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.924.720
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 247.900.000
0569 20TP 6013 Ativos Civis da União - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq:130)
247.900.000
F 1 - PES 1 90 0 100 246.898.000F 1 - PES 1 91 0 100 1.002.000
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33115.466.536
0569 212B 6013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 131)
15.466.536
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.466.536
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.500.000
0569 216H 6013 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 132)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 30
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 939.168
0569 2549 6013 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 2ª Região da Justiça Federal- ES, RJ (Seq: 133)
939.168
F 3 - ODC 2 90 0 100 789.168Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.167F 4 - INV 2 90 0 100 150.000
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 30.000
0569 4224 6013 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 2ª Região da Justiça Federal- ES, RJ (Seq: 134)
30.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 24.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 80F 3 - ODC 1 91 0 100 6.000
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 71.052.414
0569 4257 6013 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 2ª Região da JustiçaFederal - ES, RJ (Seq: 135)
71.052.414
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.399.744Produto: Processo julgado (unidade): 85.932F 3 - ODC 2 90 0 127 7.639.627F 3 - ODC 2 91 0 100 422.030F 4 - INV 2 90 0 100 7.048.250F 4 - INV 2 90 0 181 5.542.763
Projetos 13.381.3070569 14YQ Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ 02 122 12.715.324
0569 14YQ 3341 Reforma do Edifício-Sede e Anexos do TRF da 2ª Região - RJ - NoMunicípio do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 136)
12.715.324
F 4 - INV 2 90 0 100 12.715.324Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 24
0569 151WDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
02 126665.983
0569 151W 6013 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 2ª Região da Justiça Federal - ES, RJ (Seq:137)
665.983
F 3 - ODC 2 90 0 100 665.983Produto: Sistema implantado (% de execução física): 13
Operações Especiais 40.600.000
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84640.600.000
0569 09HB 6013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 2ª Regiãoda Justiça Federal - ES, RJ (Seq: 138)
40.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 40.600.000
Total 459.594.145
72
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a.Região
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. Região
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 606.984.410 602.190.096 610.600.207 655.416.132
LOA2017
629.381.066
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 89.049.922 89.013.557 82.800.000 97.800.00082.800.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 514.653.666 513.176.538 527.800.207 557.597.448546.581.0660909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.6840999 Reserva de Contingência 3.280.822
Função
02 Judiciária 514.653.666 513.176.538 527.800.207 557.597.448546.581.06609 Previdência Social 89.049.922 89.013.557 82.800.000 97.800.00082.800.00028 Encargos Especiais 18.68499 Reserva de Contingência 3.280.822
Subfunção
061 Ação Judiciária 54.832.537 54.109.715 71.545.529 67.201.60670.399.653122 Administração Geral 424.702.711 424.217.095 360.853.428 388.142.858380.803.742126 Tecnologia da Informação 298.198 298.098 675.253 1.262.223660.997131 Comunicação Social 347.480 323.456 441.597 560.609432.274272 Previdência do Regime Estatutário 89.049.922 89.013.557 82.800.000 97.800.00082.800.000301 Atenção Básica 12.829.608 12.825.758 11.994.420 12.126.00011.994.420331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 21.643.132 21.402.417 23.189.980 23.204.15223.189.980846 Outros Encargos Especiais 59.100.000 65.118.68459.100.000999 Reserva de Contingência 3.280.822
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 511.465.217 510.958.135 479.900.000 532.600.000479.900.0003 Outras Despesas Correntes 89.698.568 88.702.237 100.966.972 99.386.14299.747.8314 Investimentos 2.539.803 2.529.724 11.733.235 14.429.99011.733.2355 Inversões Financeiras 18.000.000 9.000.00038.000.0009 Reserva de Contingência 3.280.822
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 445.561.684 92.162.171 11.035.754 548.759.609127 7.223.971 7.223.971169 87.038.316 87.038.316181 3.394.236 9.000.000 12.394.236
Total 532.600.000 99.386.142 14.429.990 9.000.000 655.416.132
75
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 97.800.000Operações Especiais 97.800.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 97.800.000
0089 0181 6014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 3ª Região da JustiçaFederal - MS, SP (Seq: 139)
97.800.000
S 1 - PES 1 90 0 100 10.761.684S 1 - PES 1 90 0 169 87.038.316
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 557.597.448Atividades 475.235.225
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30112.126.000
0569 2004 6014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP(Seq: 140)
12.126.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.111.000S 4 - INV 1 90 0 100 15.000
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 369.700.000
0569 20TP 6014 Ativos Civis da União - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq:141)
369.700.000
F 1 - PES 1 90 0 100 369.286.587F 1 - PES 1 91 0 100 413.413
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33123.204.152
0569 212B 6014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq: 142)
23.204.152
F 3 - ODC 1 90 0 100 23.204.152
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.442.858
0569 216H 6014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq: 143)
2.442.858
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.442.858Produto: Agente público beneficiado (unidade): 47
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 560.609
0569 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 144) 560.609F 3 - ODC 2 90 0 100 560.609Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.297
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 15.000
0569 4224 6014 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 3ª Região da Justiça Federal- MS, SP (Seq: 145)
15.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.500Produto: Pessoa assistida (unidade): 55F 3 - ODC 1 91 0 100 2.500
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 67.186.606
0569 4257 6014 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 3ª Região da JustiçaFederal - MS, SP (Seq: 146)
67.186.606
F 3 - ODC 2 90 0 100 52.790.410Produto: Processo julgado (unidade): 299.148F 3 - ODC 2 90 0 127 7.223.971F 3 - ODC 2 91 0 100 415.685F 4 - INV 2 90 0 100 3.362.304F 4 - INV 2 90 0 181 3.394.236
Projetos 17.262.223
0569 151WDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
02 1261.262.223
0569 151W 6014 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 3ª Região da Justiça Federal - MS, SP (Seq:147)
1.262.223
F 3 - ODC 2 90 0 100 603.773Produto: Sistema implantado (% de execução física): 24F 4 - INV 2 90 0 100 658.450
0569 15NZReforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região emSão Paulo - SP - 2ª Etapa
02 1227.000.000
0569 15NZ 3928 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região emSão Paulo - SP - 2ª Etapa - No Município de São Paulo - SP (Seq: 148)
7.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 7.000.000Produto: Edifício-sede reformado (% de execução física): 37
0569 15PCAquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região emSão Paulo - SP - Unidade "H"
02 1229.000.000
0569 15PC 3928 Aquisição de Imóveis para Funcionamento do TRF3 da 3ª Região em SãoPaulo - SP - Unidade "H" - No Município de São Paulo - SP (Seq: 149)
9.000.000
F 5 - IFI 2 90 0 181 9.000.000Produto: Imóvel adquirido (unidade): 3
Operações Especiais 65.100.000
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84665.100.000
0569 09HB 6014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 3ª Regiãoda Justiça Federal - MS, SP (Seq: 150)
65.100.000
F 1 - PES 0 91 0 100 65.100.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.684Operações Especiais 18.684
76
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12104 - Tribunal Regional Federal da 3a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84618.684
0909 0536 6012 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Na 1ª Região da Justiça Federal - AC, AM, AP,BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR, TO (Seq: 151)
18.684
S 3 - ODC 1 90 0 100 18.684
Total 655.416.132
77
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a.Região
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. Região
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 387.896.571 381.621.379 368.180.056 407.773.027
LOA2017
367.450.181
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.212.337 65.212.337 61.300.000 70.600.00061.300.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 320.717.686 316.409.042 306.880.056 337.173.027306.150.1810999 Reserva de Contingência 1.966.548
Função
02 Judiciária 320.717.686 316.409.042 306.880.056 337.173.027306.150.18109 Previdência Social 65.212.337 65.212.337 61.300.000 70.600.00061.300.00099 Reserva de Contingência 1.966.548
Subfunção
061 Ação Judiciária 36.112.264 33.958.993 43.249.644 42.890.18842.564.464122 Administração Geral 261.799.630 260.017.460 210.452.000 237.503.200210.421.345131 Comunicação Social 547.244 425.647 665.000 725.000650.960272 Previdência do Regime Estatutário 65.212.337 65.212.337 61.300.000 70.600.00061.300.000301 Atenção Básica 10.660.840 10.660.840 6.953.100 7.095.0006.953.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.597.708 11.346.102 12.160.312 12.059.63912.160.312846 Outros Encargos Especiais 33.400.000 36.900.00033.400.000999 Reserva de Contingência 1.966.548
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 312.969.461 312.154.185 289.700.000 322.300.000289.700.0003 Outras Despesas Correntes 56.317.379 54.215.090 58.285.864 58.433.02757.555.9894 Investimentos 16.643.183 15.252.104 20.194.192 27.040.00020.194.1929 Reserva de Contingência 1.966.548
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 259.468.659 52.985.653 18.740.000 331.194.312127 4.610.521 4.610.521169 62.831.341 62.831.341181 836.853 8.300.000 9.136.853
Total 322.300.000 58.433.027 27.040.000 407.773.027
81
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12105 - Tribunal Regional Federal da 4a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 70.600.000Operações Especiais 70.600.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 70.600.000
0089 0181 6015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 4ª Região da JustiçaFederal - PR, RS, SC (Seq: 152)
70.600.000
S 1 - PES 1 90 0 100 7.768.659S 1 - PES 1 90 0 169 62.831.341
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 337.173.027Atividades 279.033.027
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3017.095.000
0569 2004 6015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS,SC (Seq: 153)
7.095.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 7.095.000
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 214.800.000
0569 20TP 6015 Ativos Civis da União - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC(Seq: 154)
214.800.000
F 1 - PES 1 90 0 100 214.620.000F 1 - PES 1 91 0 100 180.000
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33112.059.639
0569 212B 6015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq:155)
12.059.639
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.059.639
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.463.200
0569 216H 6015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na4ª Região da Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq: 156)
1.463.200
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.463.200Produto: Agente público beneficiado (unidade): 29
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 725.000
0569 2549 6015 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 4ª Região da Justiça Federal- PR, RS, SC (Seq: 157)
725.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 725.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 460
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 10.000
0569 4224 6015 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 4ª Região da Justiça Federal- PR, RS, SC (Seq: 158)
10.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.333Produto: Pessoa assistida (unidade): 20F 3 - ODC 1 91 0 100 1.667
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 42.880.188
0569 4257 6015 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 4ª Região da JustiçaFederal - PR, RS, SC (Seq: 159)
42.880.188
F 3 - ODC 2 90 0 100 31.399.814Produto: Processo julgado (unidade): 121.698F 3 - ODC 2 90 0 127 4.610.521F 3 - ODC 2 90 0 181 836.853F 3 - ODC 2 91 0 100 233.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000F 4 - INV 2 90 0 181 3.300.000
Projetos 21.240.000
0569 11L9Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ªRegião em Porto Alegre - RS
02 12219.740.000
0569 11L9 5027 Construção do Edifício-Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãoem Porto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 160)
19.740.000
F 4 - INV 2 90 0 100 14.740.000Produto: Edifício-anexo construído (% de execução física): 20F 4 - INV 2 90 0 181 5.000.000
0569 15HKImplantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãoem Porto Alegre - RS
02 1221.500.000
0569 15HK 5027 Implantação de Datacenter no Tribunal Regional Federal da 4ª Região emPorto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 161)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Data center instalado (unidade): 1
Operações Especiais 36.900.000
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84636.900.000
0569 09HB 6015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 4ª Regiãoda Justiça Federal - PR, RS, SC (Seq: 162)
36.900.000
F 1 - PES 0 91 0 100 36.900.000
Total 407.773.027
82
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a.Região
Órgão: 12000 - Justiça Federal
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 245.280.489 229.510.594 245.996.056 254.833.852
LOA2017
245.213.327
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.149.138 25.896.612 25.000.000 30.100.00025.000.0000569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 219.131.351 203.613.982 220.996.056 224.733.852220.213.327
Função
02 Judiciária 219.131.351 203.613.982 220.996.056 224.733.852220.213.32709 Previdência Social 26.149.138 25.896.612 25.000.000 30.100.00025.000.000
Subfunção
061 Ação Judiciária 55.954.845 41.887.237 63.420.305 50.650.39862.683.908122 Administração Geral 148.535.761 147.574.748 124.047.860 138.792.000124.025.737126 Tecnologia da Informação 2.251.795 2.059.761 1.523.823 1.596.9961.514.393131 Comunicação Social 504.800 339.783 700.000 600.000685.221272 Previdência do Regime Estatutário 26.149.138 25.896.612 25.000.000 30.100.00025.000.000301 Atenção Básica 4.693.020 4.667.426 4.814.280 4.718.8204.814.280331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.191.130 7.085.026 7.689.788 7.775.6387.689.788846 Outros Encargos Especiais 18.800.000 20.600.00018.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 172.850.899 172.484.483 162.800.000 184.300.000162.800.0003 Outras Despesas Correntes 60.760.569 47.728.492 70.918.900 56.906.45470.136.1714 Investimentos 11.669.021 9.297.619 12.277.156 13.627.39812.277.156
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 157.512.134 51.462.085 11.200.000 220.174.219127 5.444.369 5.444.369169 26.787.866 26.787.866181 2.427.398 2.427.398
Total 184.300.000 56.906.454 13.627.398 254.833.852
85
12000 - Justiça Federal
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. RegiãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 30.100.000Operações Especiais 30.100.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 30.100.000
0089 0181 6016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 5ª Região da JustiçaFederal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 163)
30.100.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.312.134S 1 - PES 1 90 0 169 26.787.866
0569 Prestação Jurisdicional na Justiça Federal 224.733.852Atividades 198.536.856
0569 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3014.718.820
0569 2004 6016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE,PB, PE, RN, SE (Seq: 164)
4.718.820
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.718.820
0569 20TP Ativos Civis da União 02 122 133.600.000
0569 20TP 6016 Ativos Civis da União - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE,RN, SE (Seq: 165)
133.600.000
F 1 - PES 1 90 0 100 133.100.000F 1 - PES 1 91 0 100 500.000
0569 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3317.775.638
0569 212B 6016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE,RN, SE (Seq: 166)
7.775.638
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.775.638
0569 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.192.000
0569 216H 6016 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 167)
1.192.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.192.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 30
0569 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 600.000
0569 2549 6016 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 5ª Região da Justiça Federal- AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 168)
600.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 64
0569 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 15.000
0569 4224 6016 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 5ª Região da Justiça Federal- AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 169)
15.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 77
0569 4257 Julgamento de Causas na Justiça Federal 02 061 50.635.398
0569 4257 6016 Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da JustiçaFederal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 170)
50.635.398
F 3 - ODC 2 90 0 100 36.563.631Produto: Processo julgado (unidade): 35.000F 3 - ODC 2 90 0 127 5.444.369F 4 - INV 2 90 0 100 6.200.000F 4 - INV 2 90 0 181 2.427.398
Projetos 5.596.996
0569 151WDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Federal - PJe
02 1261.596.996
0569 151W 6016 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Federal - PJe - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE, PB,PE, RN, SE (Seq: 171)
1.596.996
F 3 - ODC 2 90 0 100 596.996Produto: Sistema implantado (% de execução física): 31F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000
0569 158WReforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião
02 1224.000.000
0569 158W 1695 Reforma do Complexo de Imóveis do Tribunal Regional Federal da 5ªRegião - No Município de Recife - PE (Seq: 172)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 10
Operações Especiais 20.600.000
0569 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84620.600.000
0569 09HB 6016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 5ª Regiãoda Justiça Federal - AL, CE, PB, PE, RN, SE (Seq: 173)
20.600.000
F 1 - PES 0 91 0 100 20.600.000
Total 254.833.852
86
13000 - Justiça Militar da União
Órgão: 13000 - Justiça Militar da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 478.243.383 474.860.660 530.823.790 545.361.015
LOA2017
530.823.790
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.6000566 Prestação Jurisdicional Militar 280.702.689 277.320.328 348.148.446 348.347.893348.148.4460909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 594.744 594.7440999 Reserva de Contingência 1.933.484
Função
02 Judiciária 280.702.689 277.320.328 348.148.446 348.347.893348.148.44609 Previdência Social 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.60028 Encargos Especiais 594.744 594.74499 Reserva de Contingência 1.933.484
Subfunção
061 Ação Judiciária 54.475.479 51.366.496 72.693.240 85.565.93672.693.240122 Administração Geral 193.146.113 192.888.327 207.433.719 196.699.065207.433.719126 Tecnologia da Informação 2.528.000 2.522.460 5.119.496 1.942.9405.119.496131 Comunicação Social 454.945 452.962 785.960 896.420785.960272 Previdência do Regime Estatutário 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.600301 Atenção Básica 15.863.902 15.855.834 14.179.680 16.065.00014.179.680331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.234.250 14.234.250 14.990.124 14.821.62014.990.124846 Outros Encargos Especiais 33.540.971 32.356.91233.540.971999 Reserva de Contingência 1.933.484
Unidade
13101 Justiça Militar da União 478.243.383 474.860.660 530.823.790 545.361.015530.823.790
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 390.009.274 389.854.073 418.534.490 421.748.299418.534.4903 Outras Despesas Correntes 85.633.381 82.547.244 105.390.344 114.480.561105.390.3444 Investimentos 2.600.728 2.459.342 6.898.956 9.132.1556.898.956
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 353.028.341 104.917.835 9.132.155 467.078.331127 9.200.134 9.200.134150 362.592 362.592156 30.783.635 30.783.635169 37.936.323 37.936.323
Total 421.748.299 114.480.561 9.132.155 545.361.015
89
13101 - Justiça Militar da União
Órgão: 13000 - Justiça Militar da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 13101 - Justiça Militar da União
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 478.243.383 474.860.660 530.823.790 545.361.015
LOA2017
530.823.790
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.6000566 Prestação Jurisdicional Militar 280.702.689 277.320.328 348.148.446 348.347.893348.148.4460909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 594.744 594.7440999 Reserva de Contingência 1.933.484
Função
02 Judiciária 280.702.689 277.320.328 348.148.446 348.347.893348.148.44609 Previdência Social 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.60028 Encargos Especiais 594.744 594.74499 Reserva de Contingência 1.933.484
Subfunção
061 Ação Judiciária 54.475.479 51.366.496 72.693.240 85.565.93672.693.240122 Administração Geral 193.146.113 192.888.327 207.433.719 196.699.065207.433.719126 Tecnologia da Informação 2.528.000 2.522.460 5.119.496 1.942.9405.119.496131 Comunicação Social 454.945 452.962 785.960 896.420785.960272 Previdência do Regime Estatutário 197.540.694 197.540.332 182.080.600 195.079.638182.080.600301 Atenção Básica 15.863.902 15.855.834 14.179.680 16.065.00014.179.680331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 14.234.250 14.234.250 14.990.124 14.821.62014.990.124846 Outros Encargos Especiais 33.540.971 32.356.91233.540.971999 Reserva de Contingência 1.933.484
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 390.009.274 389.854.073 418.534.490 421.748.299418.534.4903 Outras Despesas Correntes 85.633.381 82.547.244 105.390.344 114.480.561105.390.3444 Investimentos 2.600.728 2.459.342 6.898.956 9.132.1556.898.956
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 353.028.341 104.917.835 9.132.155 467.078.331127 9.200.134 9.200.134150 362.592 362.592156 30.783.635 30.783.635169 37.936.323 37.936.323
Total 421.748.299 114.480.561 9.132.155 545.361.015
93
13000 - Justiça Militar da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
13101 - Justiça Militar da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 195.079.638Operações Especiais 195.079.638
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 195.079.638
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 174) 195.079.638S 1 - PES 1 90 0 100 126.359.680S 1 - PES 1 90 0 156 30.783.635S 1 - PES 1 90 0 169 37.936.323
0566 Prestação Jurisdicional Militar 348.347.893Atividades 311.748.041
0566 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30116.065.000
0566 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 175)
16.065.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.048.185S 3 - ODC 1 91 0 100 10.000S 4 - INV 1 90 0 100 6.815
0566 20TP Ativos Civis da União 02 122 192.378.265
0566 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 176) 192.378.265F 1 - PES 1 90 0 100 191.143.265F 1 - PES 1 91 0 100 1.235.000
0566 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33114.821.620
0566 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 177)
14.821.620
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.821.620
0566 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.020.800
0566 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 178)
2.020.800
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.020.800Produto: Agente público beneficiado (unidade): 41
0566 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 896.420
0566 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 179) 896.420F 3 - ODC 2 90 0 100 863.420Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.400F 4 - INV 2 90 0 100 33.000
0566 4225Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar daUnião
02 06185.565.936
0566 4225 0001 Processamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Militar daUnião - Nacional (Seq: 180)
85.565.936
F 3 - ODC 2 90 0 100 69.581.500Produto: Processo julgado (unidade): 9.050F 3 - ODC 2 90 0 127 9.200.134F 3 - ODC 2 90 0 150 362.592F 3 - ODC 2 91 0 100 402.370F 4 - INV 2 90 0 100 6.019.340
Projetos 4.242.9400566 10NR Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM 02 122 300.000
0566 10NR 1695 Construção do Edifício-Sede da Auditoria da 7ª CJM - No Município deRecife - PE (Seq: 181)
300.000
F 4 - INV 2 90 0 100 300.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1
0566 151XDesenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônicona Justiça Militar da União - PJe
02 1261.942.940
0566 151X 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Projeto Judicial Eletrônico naJustiça Militar da União - PJe - Nacional (Seq: 182)
1.942.940
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.169.940Produto: Sistema implantado (% de execução física): 10F 4 - INV 2 90 0 100 773.000
0566 7808 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar 02 122 2.000.000
0566 7808 5664 Construção de Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar - Em Brasília - DF(Seq: 183)
2.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 2
Operações Especiais 32.356.912
0566 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84632.356.912
0566 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:184)
32.356.912
F 1 - PES 0 91 0 100 32.356.912
0999 Reserva de Contingência 1.933.484Operações Especiais 1.933.484
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 266.654
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 185) 266.654F 1 - PES 0 91 0 100 266.654
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.666.830
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 186) 1.666.830F 1 - PES 1 90 0 100 1.666.830
94
13000 - Justiça Militar da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
13101 - Justiça Militar da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
Total 545.361.015
95
14000 - Justiça Eleitoral
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 7.292.831.352 7.057.617.147 7.218.431.698 8.601.446.826
LOA2017
7.739.630.644
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 827.234.431 824.217.923 775.770.568 889.637.840775.770.5680570 Gestão do Processo Eleitoral 5.646.405.461 5.414.215.098 6.126.399.367 6.823.014.2686.137.682.7640909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 819.191.460 819.184.127 316.261.763 888.794.718826.177.312
Função
02 Judiciária 5.646.405.461 5.414.215.098 6.126.399.367 6.823.014.2686.137.682.76409 Previdência Social 827.294.431 824.270.590 775.824.912 889.637.840775.824.91228 Encargos Especiais 819.131.460 819.131.460 316.207.419 888.794.718826.122.968
Subfunção
061 Ação Judiciária 733.367.812 608.709.455 487.902.940 1.081.737.155487.902.940122 Administração Geral 4.497.531.815 4.407.111.534 4.593.364.766 4.648.006.3284.597.656.459126 Tecnologia da Informação 66.079.499 52.517.180 147.630.546 151.083.413147.630.546131 Comunicação Social 10.305.320 9.862.664 13.557.967 11.299.50213.549.671272 Previdência do Regime Estatutário 827.234.431 824.217.923 775.770.568 889.637.840775.770.568274 Previdência Especial 60.000 52.667 54.344 54.344301 Atenção Básica 119.637.119 119.544.290 111.763.020 122.194.140118.763.020331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 219.483.896 216.469.976 224.182.656 226.374.312224.182.656846 Outros Encargos Especiais 819.131.460 819.131.460 864.204.891 1.471.114.1361.374.120.440
Unidade
14101 Tribunal Superior Eleitoral 1.282.192.494 1.129.726.409 1.969.489.522 2.218.440.2551.976.489.52214102 Tribunal Regional Eleitoral do Acre 50.754.943 49.472.443 50.310.368 54.456.14350.180.91314103 Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas 107.626.621 98.146.182 103.173.892 108.812.521102.930.74814104 Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas 129.001.966 127.973.053 117.206.462 129.648.829116.805.38814105 Tribunal Regional Eleitoral da Bahia 301.050.248 295.195.319 297.837.891 324.362.343297.096.89514106 Tribunal Regional Eleitoral do Ceará 211.566.096 199.801.078 214.173.696 242.237.024213.809.34514107 Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal 102.730.080 102.662.800 92.481.587 98.435.85692.177.98914108 Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo 114.226.182 110.524.557 108.287.379 121.190.306107.953.83614109 Tribunal Regional Eleitoral de Goiás 174.229.143 171.509.350 167.638.725 190.903.553167.170.82114110 Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão 168.822.562 165.349.364 158.777.556 179.319.160158.294.27814111 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso 115.110.658 110.289.735 107.488.599 121.409.738107.386.21414112 Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul 108.010.150 106.138.215 104.178.926 107.316.300104.707.23514113 Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais 531.552.085 526.839.271 511.232.083 574.813.405510.211.66814114 Tribunal Regional Eleitoral do Pará 174.544.402 174.449.553 160.544.785 179.789.068162.875.98514115 Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba 134.394.076 130.691.723 128.966.499 144.460.615128.626.80414116 Tribunal Regional Eleitoral do Paraná 291.380.790 286.262.443 266.194.991 297.280.522268.623.36614117 Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco 255.615.953 250.594.047 233.051.009 264.246.180235.562.51614118 Tribunal Regional Eleitoral do Piauí 146.659.513 146.401.734 141.663.962 162.933.828141.292.10514119 Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro 467.242.338 464.681.663 454.605.063 504.781.296453.747.03914120 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte 133.866.545 132.048.515 133.296.214 137.458.966133.001.87414121 Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul 262.320.879 261.933.146 255.101.990 293.033.069254.523.98914122 Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia 84.145.571 79.930.145 72.063.751 79.355.29077.521.69614123 Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina 174.477.592 174.397.504 171.833.020 190.506.845171.375.93014124 Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo 676.497.680 673.209.370 642.195.597 712.674.923640.820.89314125 Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe 83.470.574 82.837.646 79.106.626 88.523.68578.917.43714126 Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins 85.508.750 82.072.094 79.614.320 87.781.46079.280.17114127 Tribunal Regional Eleitoral de Roraima 51.690.323 50.623.861 44.489.782 49.017.65244.949.85914128 Tribunal Regional Eleitoral do Amapá 55.011.678 54.724.464 44.211.492 49.522.90444.164.66814901 Fundo Partidário 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090819.131.460
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.554.611.574 4.523.310.815 4.874.585.101 5.341.892.8594.874.585.1013 Outras Despesas Correntes 2.563.008.912 2.397.249.038 1.851.237.798 3.027.412.0372.359.897.4584 Investimentos 174.010.866 137.057.294 492.608.799 232.141.930505.148.0855 Inversões Financeiras 1.200.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.555.637.106 2.807.045.469 232.141.930 7.594.824.505127 111.811.125 111.811.125156 163.651.025 163.651.025169 622.604.728 622.604.728174 108.555.443 108.555.443
Total 5.341.892.859 3.027.412.037 232.141.930 8.601.446.826
99
14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.282.192.494 1.129.726.409 1.969.489.522 2.218.440.255
LOA2017
1.976.489.522
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 51.551.211 50.415.777 47.026.993 54.127.84047.026.9930570 Gestão do Processo Eleitoral 1.230.641.283 1.079.310.632 1.915.471.021 2.164.312.4151.922.471.0210909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.991.508 6.991.508
Função
02 Judiciária 1.230.641.283 1.079.310.632 1.915.471.021 2.164.312.4151.922.471.02109 Previdência Social 51.551.211 50.415.777 47.026.993 54.127.84047.026.99328 Encargos Especiais 6.991.508 6.991.508
Subfunção
061 Ação Judiciária 733.367.812 608.709.455 487.902.940 1.081.737.155487.902.940122 Administração Geral 399.877.274 387.054.708 1.127.171.615 793.647.8971.127.171.615126 Tecnologia da Informação 66.079.499 52.517.180 147.630.546 151.083.413147.630.546131 Comunicação Social 9.139.121 9.082.064 13.165.028 10.931.49413.165.028272 Previdência do Regime Estatutário 51.551.211 50.415.777 47.026.993 54.127.84047.026.993301 Atenção Básica 11.038.813 11.038.813 7.528.440 16.968.84014.528.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.138.764 10.908.413 11.051.400 14.731.88411.051.400846 Outros Encargos Especiais 128.012.560 95.211.732128.012.560
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 416.929.952 404.650.978 1.023.213.022 948.277.5431.023.213.0223 Outras Despesas Correntes 830.761.200 695.720.666 542.219.778 1.161.370.199549.219.7784 Investimentos 34.501.342 29.354.765 404.056.722 108.792.513404.056.722
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 900.105.804 1.129.651.264 108.792.513 2.138.549.581127 31.718.935 31.718.935169 48.171.739 48.171.739
Total 948.277.543 1.161.370.199 108.792.513 2.218.440.255
103
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14101 - Tribunal Superior EleitoralÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 54.127.840Operações Especiais 54.127.840
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 54.127.840
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 187) 54.127.840S 1 - PES 1 90 0 100 5.956.101S 1 - PES 1 90 0 169 48.171.739
0570 Gestão do Processo Eleitoral 2.164.312.415Atividades 1.918.017.270
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30116.968.840
0570 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 188)
16.968.840
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.968.840
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 295.002.216
0570 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral -Nacional (Seq: 189)
295.002.216
F 3 - ODC 2 80 0 100 321.643Produto: Eleitor atendido (unidade): 150.192.668F 3 - ODC 2 90 0 100 241.412.507F 3 - ODC 2 90 0 127 31.718.935F 3 - ODC 2 91 0 100 130.869F 4 - INV 2 90 0 100 21.418.262
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 498.216.142
0570 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 190) 498.216.142F 1 - PES 1 90 0 100 497.674.062F 1 - PES 1 91 0 100 542.080
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33114.731.884
0570 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 191)
14.731.884
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.731.884
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 429.539
0570 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 192)
429.539
F 3 - ODC 2 90 0 100 429.539Produto: Agente público beneficiado (unidade): 5
0570 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 10.931.494
0570 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 193) 10.931.494F 3 - ODC 2 90 0 100 10.931.494Produto: Matéria veiculada (unidade): 2.957
0570 4269 Pleitos Eleitorais 02 061 1.081.737.155
0570 4269 0001 Pleitos Eleitorais - Nacional (Seq: 194) 1.081.737.155F 1 - PES 1 90 0 100 300.721.829Produto: Eleição realizada (unidade): 2F 3 - ODC 2 90 0 100 781.015.326
Projetos 151.083.413
0570 152BDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça Eleitoral - PJe
02 1267.220.000
0570 152B 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça Eleitoral - PJe - Nacional (Seq: 195)
7.220.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.220.000Produto: Sistema implantado (% de execução física): 35F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000
0570 7832 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor 02 126 143.863.413
0570 7832 0001 Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor -Nacional (Seq: 196)
143.863.413
F 3 - ODC 2 90 0 100 60.489.162Produto: Cadastro biométrico obtido (% de execução física): 5F 4 - INV 2 90 0 100 83.374.251
Operações Especiais 95.211.732
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84695.211.732
0570 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 197)
95.211.732
F 1 - PES 0 91 0 100 95.211.732
Total 2.218.440.255
104
14102 - Tribunal Regional Eleitoral doAcre
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 50.754.943 49.472.443 50.310.368 54.456.143
LOA2017
50.180.913
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.465.986 3.429.203 3.445.000 3.640.0003.445.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 47.288.957 46.043.241 46.865.368 50.816.14346.735.913
Função
02 Judiciária 47.288.957 46.043.241 46.865.368 50.816.14346.735.91309 Previdência Social 3.465.986 3.429.203 3.445.000 3.640.0003.445.000
Subfunção
122 Administração Geral 44.471.963 43.262.535 40.148.548 43.844.92740.019.093272 Previdência do Regime Estatutário 3.465.986 3.429.203 3.445.000 3.640.0003.445.000301 Atenção Básica 1.114.560 1.114.550 1.037.160 1.013.9401.037.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.702.434 1.666.156 1.779.660 1.703.6761.779.660846 Outros Encargos Especiais 3.900.000 4.253.6003.900.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 33.924.515 33.817.605 33.235.964 35.591.77233.235.9643 Outras Despesas Correntes 10.170.354 9.108.103 9.754.404 11.209.5719.624.9494 Investimentos 6.660.074 6.546.736 7.320.000 7.654.8007.320.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 32.352.309 10.226.103 7.654.800 50.233.212127 983.468 983.468169 3.239.463 3.239.463
Total 35.591.772 11.209.571 7.654.800 54.456.143
107
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14102 - Tribunal Regional Eleitoral do AcreÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.640.000Operações Especiais 3.640.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.640.000
0089 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre (Seq: 198) 3.640.000S 1 - PES 1 90 0 100 400.537S 1 - PES 1 90 0 169 3.239.463
0570 Gestão do Processo Eleitoral 50.816.143Atividades 39.562.543
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.013.940
0570 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 199)
1.013.940
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.013.940
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 9.146.755
0570 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Acre (Seq: 200)
9.146.755
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.506.143Produto: Eleitor atendido (unidade): 543.585F 3 - ODC 2 90 0 127 983.468F 3 - ODC 2 91 0 100 2.344F 4 - INV 2 90 0 100 654.800
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 27.698.172
0570 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre (Seq: 201) 27.698.172F 1 - PES 1 90 0 100 27.612.850F 1 - PES 1 91 0 100 85.322
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3311.703.676
0570 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Acre (Seq: 202)
1.703.676
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.703.676
Projetos 7.000.0000570 12UT Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC 02 122 7.000.000
0570 12UT 0166 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Acre - AC -No Município de Rio Branco - AC (Seq: 203)
7.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 7.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 15
Operações Especiais 4.253.600
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8464.253.600
0570 09HB 0012 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAcre (Seq: 204)
4.253.600
F 1 - PES 0 91 0 100 4.253.600
Total 54.456.143
108
14103 - Tribunal Regional Eleitoral deAlagoas
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 107.626.621 98.146.182 103.173.892 108.812.521
LOA2017
102.930.748
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.345.837 9.331.219 8.970.000 9.360.0008.970.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 98.280.784 88.814.963 94.203.892 99.452.52193.960.748
Função
02 Judiciária 98.280.784 88.814.963 94.203.892 99.452.52193.960.74809 Previdência Social 9.345.837 9.331.219 8.970.000 9.360.0008.970.000
Subfunção
122 Administração Geral 91.842.813 82.535.036 78.904.984 82.528.38078.663.951131 Comunicação Social 97.441 100.000 97.889272 Previdência do Regime Estatutário 9.345.837 9.331.219 8.970.000 9.360.0008.970.000301 Atenção Básica 2.244.600 2.244.600 2.169.780 2.231.7002.169.780331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.095.930 4.035.327 4.189.128 4.224.5164.189.128846 Outros Encargos Especiais 8.840.000 10.467.9258.840.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 80.488.530 79.607.960 76.239.467 86.810.17376.239.4673 Outras Despesas Correntes 19.787.359 16.956.591 19.314.422 19.715.32019.071.2784 Investimentos 6.150.732 1.581.631 7.620.003 2.287.0287.620.0035 Inversões Financeiras 1.200.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 78.480.126 18.043.784 2.287.028 98.810.938127 1.671.536 1.671.536169 8.330.047 8.330.047
Total 86.810.173 19.715.320 2.287.028 108.812.521
111
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14103 - Tribunal Regional Eleitoral de AlagoasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.360.000Operações Especiais 9.360.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.360.000
0089 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq:205)
9.360.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.029.953S 1 - PES 1 90 0 169 8.330.047
0570 Gestão do Processo Eleitoral 99.452.521Atividades 88.984.596
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.231.700
0570 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 206)
2.231.700
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.231.700
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 15.546.132
0570 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Alagoas (Seq: 207)
15.546.132
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.547.338Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.120.333F 3 - ODC 2 90 0 127 1.671.536F 3 - ODC 2 91 0 100 40.230F 4 - INV 2 90 0 100 2.287.028
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 66.982.248
0570 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq: 208) 66.982.248F 1 - PES 1 90 0 100 66.536.434F 1 - PES 1 91 0 100 445.814
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.224.516
0570 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 209)
4.224.516
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.224.516
Operações Especiais 10.467.925
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84610.467.925
0570 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deAlagoas (Seq: 210)
10.467.925
F 1 - PES 0 91 0 100 10.467.925
Total 108.812.521
112
14104 - Tribunal Regional Eleitoral doAmazonas
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14104 - Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 129.001.966 127.973.053 117.206.462 129.648.829
LOA2017
116.805.388
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.666.568 9.658.961 8.387.756 9.620.0008.387.7560570 Gestão do Processo Eleitoral 119.335.398 118.314.092 108.818.706 120.028.829108.417.632
Função
02 Judiciária 119.335.398 118.314.092 108.818.706 120.028.829108.417.63209 Previdência Social 9.666.568 9.658.961 8.387.756 9.620.0008.387.756
Subfunção
122 Administração Geral 111.301.435 110.398.756 90.813.914 100.538.84190.413.896131 Comunicação Social 91.910 20.649 50.000 25.00048.944272 Previdência do Regime Estatutário 9.666.568 9.658.961 8.387.756 9.620.0008.387.756301 Atenção Básica 3.144.916 3.144.916 3.003.120 3.124.3803.003.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.797.137 4.749.771 4.941.672 4.900.6084.941.672846 Outros Encargos Especiais 10.010.000 11.440.00010.010.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 100.074.359 100.004.606 84.047.211 96.746.95984.047.2113 Outras Despesas Correntes 25.047.062 24.451.012 29.324.965 29.306.05828.923.8914 Investimentos 3.880.545 3.517.436 3.834.286 3.595.8123.834.286
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 88.185.521 26.633.959 3.595.812 118.415.292127 2.672.099 2.672.099169 8.561.438 8.561.438
Total 96.746.959 29.306.058 3.595.812 129.648.829
115
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14104 - Tribunal Regional Eleitoral do AmazonasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 9.620.000Operações Especiais 9.620.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 9.620.000
0089 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas (Seq:211)
9.620.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.058.562S 1 - PES 1 90 0 169 8.561.438
0570 Gestão do Processo Eleitoral 120.028.829Atividades 108.588.829
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.124.380
0570 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 212)
3.124.380
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.124.380
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 24.851.882
0570 20GP 0013 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Amazonas (Seq: 213)
24.851.882
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.532.571Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.400.635F 3 - ODC 2 90 0 127 2.672.099F 3 - ODC 2 91 0 100 51.400F 4 - INV 2 90 0 100 3.595.812
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 75.686.959
0570 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas (Seq: 214) 75.686.959F 1 - PES 1 90 0 100 75.361.509F 1 - PES 1 91 0 100 325.450
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.900.608
0570 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Amazonas (Seq: 215)
4.900.608
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.900.608
0570 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 25.000
0570 2549 0013 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Amazonas (Seq:216)
25.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 25.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 4
Operações Especiais 11.440.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84611.440.000
0570 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmazonas (Seq: 217)
11.440.000
F 1 - PES 0 91 0 100 11.440.000
Total 129.648.829
116
14105 - Tribunal Regional Eleitoral daBahia
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14105 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 301.050.248 295.195.319 297.837.891 324.362.343
LOA2017
297.096.895
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 45.987.082 45.851.343 43.482.331 49.010.00043.482.3310570 Gestão do Processo Eleitoral 255.063.166 249.343.977 254.355.560 275.352.343253.614.564
Função
02 Judiciária 255.063.166 249.343.977 254.355.560 275.352.343253.614.56409 Previdência Social 45.987.082 45.851.343 43.482.331 49.010.00043.482.331
Subfunção
122 Administração Geral 238.614.782 233.134.598 211.813.993 229.076.155211.078.126131 Comunicação Social 197.925 177.714 242.939 253.008237.810272 Previdência do Regime Estatutário 45.987.082 45.851.343 43.482.331 49.010.00043.482.331301 Atenção Básica 3.835.918 3.826.881 3.900.960 3.841.6203.900.960331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 12.414.541 12.204.784 12.397.668 12.541.56012.397.668846 Outros Encargos Especiais 26.000.000 29.640.00026.000.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 247.591.515 244.002.778 230.341.819 261.534.677230.341.8193 Outras Despesas Correntes 51.449.834 49.381.067 64.053.829 58.033.70463.312.8334 Investimentos 2.008.899 1.811.474 3.442.243 4.793.9623.442.243
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 218.053.924 53.185.423 4.793.962 276.033.309127 4.848.281 4.848.281156 4.064.148 4.064.148169 39.416.605 39.416.605
Total 261.534.677 58.033.704 4.793.962 324.362.343
119
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14105 - Tribunal Regional Eleitoral da BahiaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.010.000Operações Especiais 49.010.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.010.000
0089 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 218) 49.010.000S 1 - PES 1 90 0 100 5.529.247S 1 - PES 1 90 0 156 4.064.148S 1 - PES 1 90 0 169 39.416.605
0570 Gestão do Processo Eleitoral 275.352.343Atividades 244.612.343
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.841.620
0570 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 219)
3.841.620
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.841.620
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 45.091.478
0570 20GP 0029 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado da Bahia (Seq: 220)
45.091.478
F 3 - ODC 2 90 0 100 36.413.433Produto: Eleitor atendido (unidade): 10.506.081F 3 - ODC 2 90 0 127 4.848.281F 3 - ODC 2 91 0 100 135.802F 4 - INV 2 90 0 100 3.693.962
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 182.884.677
0570 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 221) 182.884.677F 1 - PES 1 90 0 100 182.585.270F 1 - PES 1 91 0 100 299.407
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33112.541.560
0570 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 222)
12.541.560
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.541.560
0570 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 253.008
0570 2549 0029 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Bahia (Seq: 223) 253.008F 3 - ODC 2 90 0 100 253.008Produto: Matéria veiculada (unidade): 850
Projetos 1.100.0000570 153H Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA 02 122 1.100.000
0570 153H 2261 Reforma do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - BA - NoMunicípio de Salvador - BA (Seq: 224)
1.100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.100.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 1
Operações Especiais 29.640.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84629.640.000
0570 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daBahia (Seq: 225)
29.640.000
F 1 - PES 0 91 0 100 29.640.000
Total 324.362.343
120
14106 - Tribunal Regional Eleitoral doCeará
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14106 - Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 211.566.096 199.801.078 214.173.696 242.237.024
LOA2017
213.809.345
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 32.267.574 31.776.556 31.330.000 33.020.00031.330.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 179.298.522 168.024.522 182.843.696 209.217.024182.479.345
Função
02 Judiciária 179.298.522 168.024.522 182.843.696 209.217.024182.479.34509 Previdência Social 32.267.574 31.776.556 31.330.000 33.020.00031.330.000
Subfunção
122 Administração Geral 165.504.969 154.440.888 150.811.040 175.757.824150.446.689272 Previdência do Regime Estatutário 32.267.574 31.776.556 31.330.000 33.020.00031.330.000301 Atenção Básica 3.795.180 3.793.851 3.841.620 3.813.2403.841.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.998.373 9.789.783 10.251.036 9.105.96010.251.036846 Outros Encargos Especiais 17.940.000 20.540.00017.940.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 171.559.032 169.248.466 162.222.831 182.196.679162.222.8313 Outras Despesas Correntes 29.687.749 29.375.511 37.271.331 32.512.00236.906.9804 Investimentos 10.319.315 1.177.102 14.679.534 27.528.34314.679.534
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 152.977.775 30.026.531 27.528.343 210.532.649127 2.485.471 2.485.471156 4.998.969 4.998.969169 24.219.935 24.219.935
Total 182.196.679 32.512.002 27.528.343 242.237.024
123
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14106 - Tribunal Regional Eleitoral do CearáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 33.020.000Operações Especiais 33.020.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 33.020.000
0089 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará (Seq:226)
33.020.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.801.096S 1 - PES 1 90 0 156 4.998.969S 1 - PES 1 90 0 169 24.219.935
0570 Gestão do Processo Eleitoral 209.217.024Atividades 164.677.024
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.813.240
0570 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 227)
3.813.240
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.813.240
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 23.116.145
0570 20GP 0023 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Ceará (Seq: 228)
23.116.145
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.997.722Produto: Eleitor atendido (unidade): 6.323.025F 3 - ODC 2 90 0 127 2.485.471F 3 - ODC 2 91 0 100 104.609F 4 - INV 2 90 0 100 3.528.343
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 128.636.679
0570 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará (Seq: 229) 128.636.679F 1 - PES 1 90 0 100 128.295.023F 1 - PES 1 91 0 100 341.656
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3319.105.960
0570 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 230)
9.105.960
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.105.960
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 5.000
0570 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Ceará (Seq: 231)
5.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Projetos 24.000.000
0570 1P75Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará -CE
02 12224.000.000
0570 1P75 1048 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará - CE -No Município de Fortaleza - CE (Seq: 232)
24.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 24.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 21
Operações Especiais 20.540.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84620.540.000
0570 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doCeará (Seq: 233)
20.540.000
F 1 - PES 0 91 0 100 20.540.000
Total 242.237.024
124
14107 - Tribunal Regional Eleitoral doDistrito Federal
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 102.730.080 102.662.800 92.481.587 98.435.856
LOA2017
92.177.989
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.989.015 16.989.015 16.250.000 19.500.00016.250.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 85.741.065 85.673.785 76.231.587 78.935.85675.927.989
Função
02 Judiciária 85.741.065 85.673.785 76.231.587 78.935.85675.927.98909 Previdência Social 16.989.015 16.989.015 16.250.000 19.500.00016.250.000
Subfunção
122 Administração Geral 77.432.529 77.430.915 62.334.547 64.186.55662.030.949272 Previdência do Regime Estatutário 16.989.015 16.989.015 16.250.000 19.500.00016.250.000301 Atenção Básica 3.686.036 3.686.036 2.386.500 2.270.4002.386.500331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.622.500 4.556.834 4.620.540 4.938.9004.620.540846 Outros Encargos Especiais 6.890.000 7.540.0006.890.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 73.042.679 73.041.921 66.811.119 73.473.79666.811.1193 Outras Despesas Correntes 22.361.052 22.295.171 23.217.638 22.453.17722.914.0404 Investimentos 7.326.349 7.325.709 2.452.830 2.508.8832.452.830
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 56.372.993 20.544.382 2.508.883 79.426.258127 1.908.795 1.908.795156 7.557.609 7.557.609169 9.543.194 9.543.194
Total 73.473.796 22.453.177 2.508.883 98.435.856
127
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14107 - Tribunal Regional Eleitoral do Distrito FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.500.000Operações Especiais 19.500.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.500.000
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 234) 19.500.000S 1 - PES 1 90 0 100 2.399.197S 1 - PES 1 90 0 156 7.557.609S 1 - PES 1 90 0 169 9.543.194
0570 Gestão do Processo Eleitoral 78.935.856Atividades 71.395.856
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.270.400
0570 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 235)
2.270.400
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.270.400
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 17.752.760
0570 20GP 0053 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoDistrito Federal (Seq: 236)
17.752.760
F 3 - ODC 2 90 0 100 13.265.082Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.585.080F 3 - ODC 2 90 0 127 1.908.795F 3 - ODC 2 91 0 100 70.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.508.883
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 46.433.796
0570 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 237) 46.433.796F 1 - PES 1 90 0 100 46.413.796F 1 - PES 1 91 0 100 20.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.938.900
0570 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 238)
4.938.900
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.938.900
Operações Especiais 7.540.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8467.540.000
0570 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 239)
7.540.000
F 1 - PES 0 91 0 100 7.540.000
Total 98.435.856
128
14108 - Tribunal Regional Eleitoral doEspírito Santo
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 114.226.182 110.524.557 108.287.379 121.190.306
LOA2017
107.953.836
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.746.473 13.616.210 12.090.000 12.870.00012.090.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 100.479.709 96.908.348 96.197.379 108.320.30695.863.836
Função
02 Judiciária 100.479.709 96.908.348 96.197.379 108.320.30695.863.83609 Previdência Social 13.746.473 13.616.210 12.090.000 12.870.00012.090.000
Subfunção
122 Administração Geral 94.405.326 90.883.898 80.230.983 91.092.02079.897.440272 Previdência do Regime Estatutário 13.746.473 13.616.210 12.090.000 12.870.00012.090.000301 Atenção Básica 1.822.985 1.822.985 1.844.700 1.842.1201.844.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.251.398 4.201.464 4.371.696 4.422.4084.371.696846 Outros Encargos Especiais 9.750.000 10.963.7589.750.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 88.268.801 87.595.910 83.207.548 93.885.56183.207.5483 Outras Despesas Correntes 22.846.072 20.627.609 24.039.232 25.624.39223.705.6894 Investimentos 3.111.309 2.301.039 1.040.599 1.680.3531.040.599
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 82.431.746 23.365.966 1.680.353 107.478.065127 2.258.426 2.258.426169 11.453.815 11.453.815
Total 93.885.561 25.624.392 1.680.353 121.190.306
131
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14108 - Tribunal Regional Eleitoral do Espírito SantoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.870.000Operações Especiais 12.870.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.870.000
0089 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo(Seq: 240)
12.870.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.416.185S 1 - PES 1 90 0 169 11.453.815
0570 Gestão do Processo Eleitoral 108.320.306Atividades 97.356.548
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.842.120
0570 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 241)
1.842.120
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.842.120
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 21.004.511
0570 20GP 0032 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 242)
21.004.511
F 3 - ODC 2 90 0 100 17.002.521Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.695.086F 3 - ODC 2 90 0 127 2.258.426F 3 - ODC 2 91 0 100 63.211F 4 - INV 2 90 0 100 1.680.353
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 70.051.803
0570 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo (Seq: 243) 70.051.803F 1 - PES 1 90 0 100 69.817.749F 1 - PES 1 91 0 100 234.054
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.422.408
0570 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 244)
4.422.408
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.422.408
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 35.706
0570 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 245)
35.706
F 3 - ODC 2 90 0 100 35.706Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 10.963.758
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84610.963.758
0570 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doEspírito Santo (Seq: 246)
10.963.758
F 1 - PES 0 91 0 100 10.963.758
Total 121.190.306
132
14109 - Tribunal Regional Eleitoral deGoiás
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14109 - Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 174.229.143 171.509.350 167.638.725 190.903.553
LOA2017
167.170.821
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.203.948 18.174.301 17.290.012 20.020.00017.290.0120570 Gestão do Processo Eleitoral 156.025.195 153.335.049 150.348.713 170.883.553149.880.809
Função
02 Judiciária 156.025.195 153.335.049 150.348.713 170.883.553149.880.80909 Previdência Social 18.203.948 18.174.301 17.290.012 20.020.00017.290.012
Subfunção
122 Administração Geral 144.615.436 142.009.446 123.856.225 142.291.132123.388.321131 Comunicação Social 16.830272 Previdência do Regime Estatutário 18.203.948 18.174.301 17.290.012 20.020.00017.290.012301 Atenção Básica 3.981.224 3.981.224 3.844.200 3.895.8003.844.200331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.411.705 7.344.379 7.698.288 7.632.7567.698.288846 Outros Encargos Especiais 14.950.000 17.063.86514.950.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 137.884.287 137.079.215 129.343.986 151.040.921129.343.9863 Outras Despesas Correntes 35.313.674 33.446.528 36.541.739 36.323.26836.073.8354 Investimentos 1.031.182 983.607 1.753.000 3.539.3641.753.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 133.223.875 33.276.760 3.539.364 170.039.999127 3.046.508 3.046.508169 17.817.046 17.817.046
Total 151.040.921 36.323.268 3.539.364 190.903.553
135
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14109 - Tribunal Regional Eleitoral de GoiásÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.020.000Operações Especiais 20.020.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.020.000
0089 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 247) 20.020.000S 1 - PES 1 90 0 100 2.202.954S 1 - PES 1 90 0 169 17.817.046
0570 Gestão do Processo Eleitoral 170.883.553Atividades 153.819.688
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.895.800
0570 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 248)
3.895.800
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.895.800
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 28.334.076
0570 20GP 0052 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Goiás (Seq: 249)
28.334.076
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.667.660Produto: Eleitor atendido (unidade): 4.505.363F 3 - ODC 2 90 0 127 3.046.508F 3 - ODC 2 91 0 100 80.544F 4 - INV 2 90 0 100 3.539.364
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 113.957.056
0570 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 250) 113.957.056F 1 - PES 1 90 0 100 113.867.503F 1 - PES 1 91 0 100 89.553
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3317.632.756
0570 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 251)
7.632.756
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.632.756
Operações Especiais 17.063.865
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84617.063.865
0570 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deGoiás (Seq: 252)
17.063.865
F 1 - PES 0 91 0 100 17.063.865
Total 190.903.553
136
14110 - Tribunal Regional Eleitoral doMaranhão
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14110 - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 168.822.562 165.349.364 158.777.556 179.319.160
LOA2017
158.294.278
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.107.914 17.107.914 16.900.000 18.590.00016.900.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 151.699.648 148.230.890 141.866.204 160.716.704141.382.9260909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.000 10.560 11.352 12.45611.352
Função
02 Judiciária 151.699.648 148.230.890 141.866.204 160.716.704141.382.92609 Previdência Social 17.122.914 17.118.474 16.911.352 18.590.00016.911.35228 Encargos Especiais 12.456
Subfunção
122 Administração Geral 141.278.838 137.951.862 117.545.136 133.803.152117.061.858131 Comunicação Social 40.415 28.245272 Previdência do Regime Estatutário 17.107.914 17.107.914 16.900.000 18.590.00016.900.000274 Previdência Especial 15.000 10.560 11.352 11.352301 Atenção Básica 2.936.040 2.908.011 2.819.940 3.041.8202.819.940331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.444.355 7.342.772 7.591.128 7.881.7327.591.128846 Outros Encargos Especiais 13.910.000 16.002.45613.910.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 130.493.378 130.066.312 119.228.016 137.029.796119.228.0163 Outras Despesas Correntes 35.778.171 32.936.901 36.202.552 36.584.11135.719.2744 Investimentos 2.551.013 2.346.152 3.346.988 5.705.2533.346.988
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 120.485.396 33.393.281 5.705.253 159.583.930127 3.190.830 3.190.830169 16.544.400 16.544.400
Total 137.029.796 36.584.111 5.705.253 179.319.160
139
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14110 - Tribunal Regional Eleitoral do MaranhãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 18.590.000Operações Especiais 18.590.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 18.590.000
0089 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq:253)
18.590.000
S 1 - PES 1 90 0 100 2.045.600S 1 - PES 1 90 0 169 16.544.400
0570 Gestão do Processo Eleitoral 160.716.704Atividades 143.049.686
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.041.820
0570 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 254)
3.041.820
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.041.820
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 29.676.338
0570 20GP 0021 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Maranhão (Seq: 255)
29.676.338
F 3 - ODC 2 90 0 100 22.349.273Produto: Eleitor atendido (unidade): 4.578.900F 3 - ODC 2 90 0 127 3.190.830F 3 - ODC 2 91 0 100 108.000F 4 - INV 2 90 0 100 4.028.235
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 102.449.796
0570 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq: 256) 102.449.796F 1 - PES 1 90 0 100 102.449.796
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3317.881.732
0570 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 257)
7.881.732
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.881.732
Projetos 1.677.0180570 15HO Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA 02 122 1.677.018
0570 15HO 0734 Reforma de Cartório Eleitoral no Município de São Luis - MA - NoMunicípio de São Luís - MA (Seq: 258)
1.677.018
F 4 - INV 2 90 0 100 1.677.018Produto: Cartório modernizado (% de execução física): 20
Operações Especiais 15.990.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84615.990.000
0570 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doMaranhão (Seq: 259)
15.990.000
F 1 - PES 0 91 0 100 15.990.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.456Operações Especiais 12.456
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84612.456
0909 0536 0021 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Maranhão (Seq: 260)
12.456
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.456
Total 179.319.160
140
14111 - Tribunal Regional Eleitoral deMato Grosso
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 115.110.658 110.289.735 107.488.599 121.409.738
LOA2017
107.386.214
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.171.973 12.155.873 11.700.000 13.650.00011.700.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 102.938.685 98.133.862 95.788.599 107.759.73895.686.214
Função
02 Judiciária 102.938.685 98.133.862 95.788.599 107.759.73895.686.21409 Previdência Social 12.171.973 12.155.873 11.700.000 13.650.00011.700.000
Subfunção
122 Administração Geral 96.717.731 91.957.179 80.690.287 91.245.37480.587.902272 Previdência do Regime Estatutário 12.171.973 12.155.873 11.700.000 13.650.00011.700.000301 Atenção Básica 2.061.910 2.061.910 2.007.240 2.007.2402.007.240331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.159.044 4.114.773 4.251.072 4.367.1244.251.072846 Outros Encargos Especiais 8.840.000 10.140.0008.840.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 83.226.894 82.991.939 79.306.025 90.463.79579.306.0253 Outras Despesas Correntes 24.413.928 24.176.172 27.704.574 28.246.90227.302.1894 Investimentos 7.469.836 3.121.624 478.000 2.699.041778.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 78.329.622 25.605.156 2.699.041 106.633.819127 2.641.746 2.641.746156 411.865 411.865169 11.722.308 11.722.308
Total 90.463.795 28.246.902 2.699.041 121.409.738
143
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato GrossoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.650.000Operações Especiais 13.650.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.650.000
0089 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso(Seq: 261)
13.650.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.515.827S 1 - PES 1 90 0 156 411.865S 1 - PES 1 90 0 169 11.722.308
0570 Gestão do Processo Eleitoral 107.759.738Atividades 97.619.738
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.007.240
0570 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 262)
2.007.240
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.007.240
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 24.569.579
0570 20GP 0051 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 263)
24.569.579
F 3 - ODC 2 90 0 100 19.178.792Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.241.710F 3 - ODC 2 90 0 127 2.641.746F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.699.041
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 66.673.795
0570 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso (Seq: 264) 66.673.795F 1 - PES 1 90 0 100 66.582.795F 1 - PES 1 91 0 100 91.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.367.124
0570 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 265)
4.367.124
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.367.124
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.000
0570 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 266)
2.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 10.140.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84610.140.000
0570 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso (Seq: 267)
10.140.000
F 1 - PES 0 91 0 100 10.140.000
Total 121.409.738
144
14112 - Tribunal Regional Eleitoral deMato Grosso do Sul
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 108.010.150 106.138.215 104.178.926 107.316.300
LOA2017
104.707.235
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 12.300.980 12.218.292 11.050.000 13.390.00011.050.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 95.709.170 93.919.923 93.128.926 93.926.30093.657.235
Função
02 Judiciária 95.709.170 93.919.923 93.128.926 93.926.30093.657.23509 Previdência Social 12.300.980 12.218.292 11.050.000 13.390.00011.050.000
Subfunção
122 Administração Geral 89.624.896 87.948.584 78.502.118 78.339.61879.030.427131 Comunicação Social 45.955 45.866 90.000272 Previdência do Regime Estatutário 12.300.980 12.218.292 11.050.000 13.390.00011.050.000301 Atenção Básica 2.045.940 2.041.925 2.035.620 1.991.7602.035.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.992.379 3.883.548 4.141.188 3.987.4924.141.188846 Outros Encargos Especiais 8.450.000 9.517.4308.450.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 79.157.471 77.458.523 74.572.073 84.226.61174.572.0733 Outras Despesas Correntes 19.522.145 19.355.352 22.808.853 20.120.90922.547.1624 Investimentos 9.330.534 9.324.340 6.798.000 2.968.7807.588.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 72.338.016 18.290.962 2.968.780 93.597.758127 1.829.947 1.829.947156 834.900 834.900169 11.053.695 11.053.695
Total 84.226.611 20.120.909 2.968.780 107.316.300
147
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14112 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.390.000Operações Especiais 13.390.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.390.000
0089 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 268)
13.390.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.501.405S 1 - PES 1 90 0 156 834.900S 1 - PES 1 90 0 169 11.053.695
0570 Gestão do Processo Eleitoral 93.926.300Atividades 84.408.870
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.991.760
0570 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:269)
1.991.760
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.991.760
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 17.019.437
0570 20GP 0054 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 270)
17.019.437
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.118.810Produto: Eleitor atendido (unidade): 1.852.692F 3 - ODC 2 90 0 127 1.829.947F 3 - ODC 2 91 0 100 101.900F 4 - INV 2 90 0 100 2.968.780
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 61.319.181
0570 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 271) 61.319.181F 1 - PES 1 90 0 100 61.319.181
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3313.987.492
0570 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 272)
3.987.492
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.987.492
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.000
0570 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 273)
1.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
0570 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 90.000
0570 2549 0054 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 274)
90.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 90.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 5
Operações Especiais 9.517.430
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8469.517.430
0570 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 275)
9.517.430
F 1 - PES 0 91 0 100 9.517.430
Total 107.316.300
148
14113 - Tribunal Regional Eleitoral deMinas Gerais
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 531.552.085 526.839.271 511.232.083 574.813.405
LOA2017
510.211.668
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 80.281.564 80.195.564 76.440.000 87.490.00076.440.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 451.270.521 446.643.708 434.792.083 487.323.405433.771.668
Função
02 Judiciária 451.270.521 446.643.708 434.792.083 487.323.405433.771.66809 Previdência Social 80.281.564 80.195.564 76.440.000 87.490.00076.440.000
Subfunção
122 Administração Geral 415.695.617 411.176.027 350.723.631 396.470.849349.703.216272 Previdência do Regime Estatutário 80.281.564 80.195.564 76.440.000 87.490.00076.440.000301 Atenção Básica 12.989.796 12.989.796 12.562.020 12.562.02012.562.020331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 22.585.108 22.477.885 23.406.432 23.560.53623.406.432846 Outros Encargos Especiais 48.100.000 54.730.00048.100.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 446.235.836 445.974.455 415.298.623 479.310.233415.298.6233 Outras Despesas Correntes 83.344.249 79.111.988 90.212.525 88.924.22389.192.1104 Investimentos 1.972.000 1.752.828 5.720.935 6.578.9495.720.935
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 401.881.306 82.539.775 6.578.949 491.000.030127 6.384.448 6.384.448156 12.937.176 12.937.176169 64.491.751 64.491.751
Total 479.310.233 88.924.223 6.578.949 574.813.405
151
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14113 - Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 87.490.000Operações Especiais 87.490.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 87.490.000
0089 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais(Seq: 276)
87.490.000
S 1 - PES 1 90 0 100 10.061.073S 1 - PES 1 90 0 156 12.937.176S 1 - PES 1 90 0 169 64.491.751
0570 Gestão do Processo Eleitoral 487.323.405Atividades 432.593.405
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30112.562.020
0570 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 277)
12.562.020
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.562.020
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 59.378.616
0570 20GP 0031 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 278)
59.378.616
F 3 - ODC 2 90 0 100 46.415.219Produto: Eleitor atendido (unidade): 16.007.574F 3 - ODC 2 90 0 127 6.384.448F 4 - INV 2 90 0 100 6.578.949
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 337.090.233
0570 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais (Seq: 279) 337.090.233F 1 - PES 1 90 0 100 336.905.233F 1 - PES 1 91 0 100 185.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33123.560.536
0570 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 280)
23.560.536
F 3 - ODC 1 90 0 100 23.560.536
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.000
0570 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 281)
2.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 54.730.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84654.730.000
0570 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMinas Gerais (Seq: 282)
54.730.000
F 1 - PES 0 91 0 100 54.730.000
Total 574.813.405
152
14114 - Tribunal Regional Eleitoral doPará
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 174.544.402 174.449.553 160.544.785 179.789.068
LOA2017
162.875.985
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.533.533 20.533.533 20.150.036 26.000.00020.150.0360570 Gestão do Processo Eleitoral 154.010.869 153.916.020 140.394.749 153.789.068142.725.949
Função
02 Judiciária 154.010.869 153.916.020 140.394.749 153.789.068142.725.94909 Previdência Social 20.533.533 20.533.533 20.150.036 26.000.00020.150.036
Subfunção
122 Administração Geral 141.912.175 141.888.803 115.435.457 127.926.400117.766.657131 Comunicação Social 68.000 38.053272 Previdência do Regime Estatutário 20.533.533 20.533.533 20.150.036 26.000.00020.150.036301 Atenção Básica 5.260.670 5.260.670 4.334.400 4.419.5404.334.400331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.770.024 6.728.493 7.364.892 6.883.1287.364.892846 Outros Encargos Especiais 13.260.000 14.560.00013.260.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 130.733.255 130.730.462 119.910.627 136.358.024119.910.6273 Outras Despesas Correntes 38.053.609 37.962.465 39.434.158 39.401.83439.965.3584 Investimentos 5.757.538 5.756.626 1.200.000 4.029.2103.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 113.405.299 35.947.359 4.029.210 153.381.868127 3.454.475 3.454.475156 5.554.888 5.554.888169 17.397.837 17.397.837
Total 136.358.024 39.401.834 4.029.210 179.789.068
155
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14114 - Tribunal Regional Eleitoral do ParáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 26.000.000Operações Especiais 26.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.000.000
0089 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará (Seq: 283) 26.000.000S 1 - PES 1 90 0 100 3.047.275S 1 - PES 1 90 0 156 5.554.888S 1 - PES 1 90 0 169 17.397.837
0570 Gestão do Processo Eleitoral 153.789.068Atividades 139.229.068
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3014.419.540
0570 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 284)
4.419.540
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.419.540
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 32.128.376
0570 20GP 0015 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Pará (Seq: 285)
32.128.376
F 3 - ODC 2 90 0 100 24.517.491Produto: Eleitor atendido (unidade): 5.488.991F 3 - ODC 2 90 0 127 3.454.475F 3 - ODC 2 91 0 100 127.200F 4 - INV 2 90 0 100 4.029.210
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 95.798.024
0570 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará (Seq: 286) 95.798.024F 1 - PES 1 90 0 100 95.666.112F 1 - PES 1 91 0 100 131.912
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3316.883.128
0570 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Pará (Seq: 287)
6.883.128
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.883.128
Operações Especiais 14.560.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84614.560.000
0570 09HB 0015 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPará (Seq: 288)
14.560.000
F 1 - PES 0 91 0 100 14.560.000
Total 179.789.068
156
14115 - Tribunal Regional Eleitoral daParaíba
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14115 - Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 134.394.076 130.691.723 128.966.499 144.460.615
LOA2017
128.626.804
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.558.169 13.539.795 13.189.579 14.040.00013.189.5790570 Gestão do Processo Eleitoral 120.835.907 117.151.928 115.776.920 130.420.615115.437.225
Função
02 Judiciária 120.835.907 117.151.928 115.776.920 130.420.615115.437.22509 Previdência Social 13.558.169 13.539.795 13.189.579 14.040.00013.189.579
Subfunção
122 Administração Geral 112.056.707 108.481.274 94.788.744 107.613.49194.449.049131 Comunicação Social 17.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.558.169 13.539.795 13.189.579 14.040.00013.189.579301 Atenção Básica 3.119.220 3.115.570 3.181.140 3.163.0803.181.140331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.642.980 5.555.084 5.847.036 5.734.0445.847.036846 Outros Encargos Especiais 11.960.000 13.910.00011.960.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 106.818.502 106.064.533 101.527.587 115.720.852101.527.5873 Outras Despesas Correntes 24.368.535 22.714.099 27.138.912 26.074.48126.799.2174 Investimentos 3.207.039 1.913.091 300.000 2.665.282300.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 103.225.781 23.940.981 2.665.282 129.832.044127 2.133.500 2.133.500169 12.495.071 12.495.071
Total 115.720.852 26.074.481 2.665.282 144.460.615
159
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14115 - Tribunal Regional Eleitoral da ParaíbaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 14.040.000Operações Especiais 14.040.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 14.040.000
0089 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq:289)
14.040.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.544.929S 1 - PES 1 90 0 169 12.495.071
0570 Gestão do Processo Eleitoral 130.420.615Atividades 116.510.615
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.163.080
0570 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 290)
3.163.080
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.163.080
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 19.842.639
0570 20GP 0025 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado da Paraíba (Seq: 291)
19.842.639
F 3 - ODC 2 90 0 100 14.992.967Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.883.485F 3 - ODC 2 90 0 127 2.133.500F 3 - ODC 2 91 0 100 50.890F 4 - INV 2 90 0 100 2.665.282
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 87.770.852
0570 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq: 292) 87.770.852F 1 - PES 1 90 0 100 87.560.992F 1 - PES 1 91 0 100 209.860
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3315.734.044
0570 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 293)
5.734.044
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.734.044
Operações Especiais 13.910.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84613.910.000
0570 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daParaíba (Seq: 294)
13.910.000
F 1 - PES 0 91 0 100 13.910.000
Total 144.460.615
160
14116 - Tribunal Regional Eleitoral doParaná
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14116 - Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 291.380.790 286.262.443 266.194.991 297.280.522
LOA2017
268.623.366
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.756.839 38.756.839 33.710.248 41.990.00033.710.2480570 Gestão do Processo Eleitoral 252.623.951 247.505.604 232.484.743 255.290.522234.913.118
Função
02 Judiciária 252.623.951 247.505.604 232.484.743 255.290.522234.913.11809 Previdência Social 38.756.839 38.756.839 33.710.248 41.990.00033.710.248
Subfunção
122 Administração Geral 236.260.770 231.395.892 192.222.383 211.738.208194.650.758131 Comunicação Social 98.634 22.554272 Previdência do Regime Estatutário 38.756.839 38.756.839 33.710.248 41.990.00033.710.248301 Atenção Básica 5.452.185 5.452.183 5.379.300 5.608.9205.379.300331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.812.362 10.634.976 11.223.060 11.240.64011.223.060846 Outros Encargos Especiais 23.660.000 26.702.75423.660.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 226.950.502 226.936.010 209.508.602 242.188.149209.508.6023 Outras Despesas Correntes 46.449.012 45.796.252 53.504.496 51.676.81252.882.8714 Investimentos 17.981.276 13.530.182 3.181.893 3.415.5616.231.893
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 205.012.208 47.564.906 3.415.561 255.992.675127 4.111.906 4.111.906156 5.771.993 5.771.993169 31.403.948 31.403.948
Total 242.188.149 51.676.812 3.415.561 297.280.522
163
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14116 - Tribunal Regional Eleitoral do ParanáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 41.990.000Operações Especiais 41.990.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 41.990.000
0089 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná (Seq:295)
41.990.000
S 1 - PES 1 90 0 100 4.814.059S 1 - PES 1 90 0 156 5.771.993S 1 - PES 1 90 0 169 31.403.948
0570 Gestão do Processo Eleitoral 255.290.522Atividades 228.587.768
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3015.608.920
0570 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 296)
5.608.920
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.608.920
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 38.242.813
0570 20GP 0041 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Paraná (Seq: 297)
38.242.813
F 3 - ODC 2 90 0 100 30.615.746Produto: Eleitor atendido (unidade): 7.938.666F 3 - ODC 2 90 0 127 4.111.906F 3 - ODC 2 91 0 100 99.600F 4 - INV 2 90 0 100 3.415.561
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 173.495.395
0570 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná (Seq: 298) 173.495.395F 1 - PES 1 90 0 100 173.450.395F 1 - PES 1 91 0 100 45.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33111.240.640
0570 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 299)
11.240.640
F 3 - ODC 1 90 0 100 11.240.640
Operações Especiais 26.702.754
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84626.702.754
0570 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doParaná (Seq: 300)
26.702.754
F 1 - PES 0 91 0 100 26.702.754
Total 297.280.522
164
14117 - Tribunal Regional Eleitoral dePernambuco
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 255.615.953 250.594.047 233.051.009 264.246.180
LOA2017
235.562.516
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 35.872.923 35.850.579 33.150.048 38.480.00033.150.0480570 Gestão do Processo Eleitoral 219.743.030 214.743.468 199.900.961 225.766.180202.412.468
Função
02 Judiciária 219.743.030 214.743.468 199.900.961 225.766.180202.412.46809 Previdência Social 35.872.923 35.850.579 33.150.048 38.480.00033.150.048
Subfunção
122 Administração Geral 203.014.485 198.107.486 161.914.993 184.905.032164.426.500272 Previdência do Regime Estatutário 35.872.923 35.850.579 33.150.048 38.480.00033.150.048301 Atenção Básica 5.332.860 5.309.497 5.129.040 5.178.0605.129.040331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.395.685 11.326.486 12.056.928 11.633.08812.056.928846 Outros Encargos Especiais 20.800.000 24.050.00020.800.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 202.420.872 199.220.333 182.956.085 211.355.482182.956.0853 Outras Despesas Correntes 48.061.252 47.287.941 49.155.255 50.801.48451.366.7624 Investimentos 5.133.829 4.085.773 939.669 2.089.2141.239.669
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 177.301.282 46.924.325 2.089.214 226.314.821127 3.877.159 3.877.159156 5.711.563 5.711.563169 28.342.637 28.342.637
Total 211.355.482 50.801.484 2.089.214 264.246.180
167
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14117 - Tribunal Regional Eleitoral de PernambucoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 38.480.000Operações Especiais 38.480.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 38.480.000
0089 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco(Seq: 301)
38.480.000
S 1 - PES 1 90 0 100 4.425.800S 1 - PES 1 90 0 156 5.711.563S 1 - PES 1 90 0 169 28.342.637
0570 Gestão do Processo Eleitoral 225.766.180Atividades 201.716.180
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3015.178.060
0570 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 302)
5.178.060
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.178.060
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 36.059.550
0570 20GP 0026 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Pernambuco (Seq: 303)
36.059.550
F 3 - ODC 2 90 0 100 28.024.505Produto: Eleitor atendido (unidade): 6.520.007F 3 - ODC 2 90 0 127 3.877.159F 3 - ODC 2 91 0 100 2.068.672F 4 - INV 2 90 0 100 2.089.214
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 148.825.482
0570 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco (Seq: 304) 148.825.482F 1 - PES 1 90 0 100 148.125.482F 1 - PES 1 91 0 100 700.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33111.633.088
0570 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 305)
11.633.088
F 3 - ODC 1 90 0 100 11.633.088
0570 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 20.000
0570 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Pernambuco (Seq: 306)
20.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 20.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Operações Especiais 24.050.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84624.050.000
0570 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado dePernambuco (Seq: 307)
24.050.000
F 1 - PES 0 91 0 100 24.050.000
Total 264.246.180
168
14118 - Tribunal Regional Eleitoral doPiauí
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14118 - Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 146.659.513 146.401.734 141.663.962 162.933.828
LOA2017
141.292.105
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.931.412 17.869.648 16.381.053 19.500.00016.381.0530570 Gestão do Processo Eleitoral 128.728.101 128.532.085 125.282.909 143.433.828124.911.052
Função
02 Judiciária 128.728.101 128.532.085 125.282.909 143.433.828124.911.05209 Previdência Social 17.931.412 17.869.648 16.381.053 19.500.00016.381.053
Subfunção
122 Administração Geral 119.410.492 119.296.373 103.910.513 119.524.654103.538.656272 Previdência do Regime Estatutário 17.931.412 17.869.648 16.381.053 19.500.00016.381.053301 Atenção Básica 3.614.365 3.614.197 3.591.360 3.604.2603.591.360331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.703.244 5.621.516 5.301.036 6.079.7165.301.036846 Outros Encargos Especiais 12.480.000 14.225.19812.480.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 115.184.287 115.074.428 107.788.750 125.763.482107.788.7503 Outras Despesas Correntes 27.010.133 26.928.226 28.659.739 29.475.12628.287.8824 Investimentos 4.465.093 4.399.080 5.215.473 7.695.2205.215.473
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 108.437.716 27.016.511 7.695.220 143.149.447127 2.458.615 2.458.615156 849.776 849.776169 16.475.990 16.475.990
Total 125.763.482 29.475.126 7.695.220 162.933.828
171
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14118 - Tribunal Regional Eleitoral do PiauíÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.500.000Operações Especiais 19.500.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.500.000
0089 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 308) 19.500.000S 1 - PES 1 90 0 100 2.174.234S 1 - PES 1 90 0 156 849.776S 1 - PES 1 90 0 169 16.475.990
0570 Gestão do Processo Eleitoral 143.433.828Atividades 124.588.630
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.604.260
0570 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 309)
3.604.260
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.604.260
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 22.866.370
0570 20GP 0022 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Piauí (Seq: 310)
22.866.370
F 3 - ODC 2 90 0 100 17.268.335Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.412.144F 3 - ODC 2 90 0 127 2.458.615F 3 - ODC 2 91 0 100 64.200F 4 - INV 2 90 0 100 3.075.220
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 92.038.284
0570 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 311) 92.038.284F 1 - PES 1 90 0 100 91.953.384F 1 - PES 1 91 0 100 84.900
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3316.079.716
0570 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 312)
6.079.716
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.079.716
Projetos 4.620.0000570 14FL Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI 02 122 4.620.000
0570 14FL 0981 Construção de Cartório Eleitoral no Município de Teresina - PI - NoMunicípio de Teresina - PI (Seq: 313)
4.620.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.620.000Produto: Cartório construído (% de execução física): 22
Operações Especiais 14.225.198
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84614.225.198
0570 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPiauí (Seq: 314)
14.225.198
F 1 - PES 0 91 0 100 14.225.198
Total 162.933.828
172
14119 - Tribunal Regional Eleitoral doRio de Janeiro
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 467.242.338 464.681.663 454.605.063 504.781.296
LOA2017
453.747.039
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 135.547.748 135.368.972 125.196.747 138.970.000125.196.7470570 Gestão do Processo Eleitoral 331.674.590 329.295.583 329.389.920 365.791.112328.531.8960909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.000 17.107 18.396 20.18418.396
Função
02 Judiciária 331.674.590 329.295.583 329.389.920 365.791.112328.531.89609 Previdência Social 135.567.748 135.386.079 125.215.143 138.970.000125.215.14328 Encargos Especiais 20.184
Subfunção
122 Administração Geral 304.866.669 302.761.904 266.963.404 297.923.916266.105.380131 Comunicação Social 34.081 20.237272 Previdência do Regime Estatutário 135.547.748 135.368.972 125.196.747 138.970.000125.196.747274 Previdência Especial 20.000 17.107 18.396 18.396301 Atenção Básica 8.039.280 8.039.207 8.083.140 8.129.5808.083.140331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 18.734.560 18.474.235 18.593.376 18.527.61618.593.376846 Outros Encargos Especiais 35.750.000 41.230.18435.750.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 401.100.900 400.580.891 375.453.217 427.238.631375.453.2173 Outras Despesas Correntes 64.048.507 62.147.974 76.330.245 74.890.02275.472.2214 Investimentos 2.092.931 1.952.798 2.821.601 2.652.6432.821.601
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 305.181.002 69.420.935 2.652.643 377.254.580127 5.469.087 5.469.087156 48.317.428 48.317.428169 73.740.201 73.740.201
Total 427.238.631 74.890.022 2.652.643 504.781.296
175
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14119 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 138.970.000Operações Especiais 138.970.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 138.970.000
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 315)
138.970.000
S 1 - PES 1 90 0 100 16.912.371S 1 - PES 1 90 0 156 48.317.428S 1 - PES 1 90 0 169 73.740.201
0570 Gestão do Processo Eleitoral 365.791.112Atividades 324.581.112
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3018.129.580
0570 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 316)
8.129.580
S 3 - ODC 1 90 0 100 8.129.580
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 50.865.285
0570 20GP 0033 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 317)
50.865.285
F 3 - ODC 2 90 0 100 42.620.589Produto: Eleitor atendido (unidade): 12.257.459F 3 - ODC 2 90 0 127 5.469.087F 3 - ODC 2 91 0 100 122.966F 4 - INV 2 90 0 100 2.652.643
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 247.058.631
0570 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 318) 247.058.631F 1 - PES 1 90 0 100 246.858.631F 1 - PES 1 91 0 100 200.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33118.527.616
0570 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 319)
18.527.616
F 3 - ODC 1 90 0 100 18.527.616
Operações Especiais 41.210.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84641.210.000
0570 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 320)
41.210.000
F 1 - PES 0 91 0 100 41.210.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.184Operações Especiais 20.184
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84620.184
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 321)
20.184
S 3 - ODC 1 90 0 100 20.184
Total 504.781.296
176
14120 - Tribunal Regional Eleitoral doRio Grande do Norte
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 133.866.545 132.048.515 133.296.214 137.458.966
LOA2017
133.001.874
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.792.218 19.791.792 19.760.000 20.670.00019.760.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 114.074.327 112.256.723 113.536.214 116.788.966113.241.874
Função
02 Judiciária 114.074.327 112.256.723 113.536.214 116.788.966113.241.87409 Previdência Social 19.792.218 19.791.792 19.760.000 20.670.00019.760.000
Subfunção
122 Administração Geral 105.153.574 103.440.715 94.105.874 95.559.27093.811.534131 Comunicação Social 150.350 120.494272 Previdência do Regime Estatutário 19.792.218 19.791.792 19.760.000 20.670.00019.760.000301 Atenção Básica 2.830.260 2.830.152 2.848.320 2.840.5802.848.320331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.940.143 5.865.362 6.052.020 6.169.1166.052.020846 Outros Encargos Especiais 10.530.000 12.220.00010.530.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 104.630.901 104.622.454 98.011.261 109.767.89498.011.2613 Outras Despesas Correntes 22.872.678 22.345.590 28.039.525 26.604.08827.745.1854 Investimentos 6.362.966 5.080.471 7.245.428 1.086.9847.245.428
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 91.498.780 24.595.448 1.086.984 117.181.212127 2.008.640 2.008.640156 3.769.153 3.769.153169 14.499.961 14.499.961
Total 109.767.894 26.604.088 1.086.984 137.458.966
179
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.670.000Operações Especiais 20.670.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.670.000
0089 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 322)
20.670.000
S 1 - PES 1 90 0 100 2.400.886S 1 - PES 1 90 0 156 3.769.153S 1 - PES 1 90 0 169 14.499.961
0570 Gestão do Processo Eleitoral 116.788.966Atividades 104.568.966
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.840.580
0570 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:323)
2.840.580
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.840.580
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 18.681.376
0570 20GP 0024 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 324)
18.681.376
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.509.776Produto: Eleitor atendido (unidade): 2.398.104F 3 - ODC 2 90 0 127 2.008.640F 3 - ODC 2 91 0 100 75.976F 4 - INV 2 90 0 100 1.086.984
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 76.877.894
0570 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 325) 76.877.894F 1 - PES 1 90 0 100 76.377.894F 1 - PES 1 91 0 100 500.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3316.169.116
0570 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 326)
6.169.116
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.169.116
Operações Especiais 12.220.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84612.220.000
0570 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 327)
12.220.000
F 1 - PES 0 91 0 100 12.220.000
Total 137.458.966
180
14121 - Tribunal Regional Eleitoral doRio Grande do Sul
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 262.320.879 261.933.146 255.101.990 293.033.069
LOA2017
254.523.989
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 42.583.217 42.472.233 40.560.000 49.530.00040.560.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 219.737.662 219.460.913 214.541.990 243.503.069213.963.989
Função
02 Judiciária 219.737.662 219.460.913 214.541.990 243.503.069213.963.98909 Previdência Social 42.583.217 42.472.233 40.560.000 49.530.00040.560.000
Subfunção
122 Administração Geral 204.684.127 204.515.531 176.341.430 201.247.061175.763.429272 Previdência do Regime Estatutário 42.583.217 42.472.233 40.560.000 49.530.00040.560.000301 Atenção Básica 4.668.080 4.661.968 4.610.460 4.723.9804.610.460331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.385.455 10.283.414 10.588.680 10.232.02810.588.680846 Outros Encargos Especiais 23.001.420 27.300.00023.001.420
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 220.059.437 219.807.296 206.917.091 243.078.639206.917.0913 Outras Despesas Correntes 39.088.421 38.969.361 46.019.669 45.376.60445.441.6684 Investimentos 3.173.021 3.156.489 2.165.230 4.577.8262.165.230
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 199.368.397 41.613.538 4.577.826 245.559.761127 3.763.066 3.763.066156 11.020.339 11.020.339169 32.689.903 32.689.903
Total 243.078.639 45.376.604 4.577.826 293.033.069
183
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14121 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.530.000Operações Especiais 49.530.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.530.000
0089 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 328)
49.530.000
S 1 - PES 1 90 0 100 5.819.758S 1 - PES 1 90 0 156 11.020.339S 1 - PES 1 90 0 169 32.689.903
0570 Gestão do Processo Eleitoral 243.503.069Atividades 216.203.069
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3014.723.980
0570 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:329)
4.723.980
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.723.980
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 34.998.422
0570 20GP 0043 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 330)
34.998.422
F 3 - ODC 2 90 0 100 26.580.340Produto: Eleitor atendido (unidade): 8.326.220F 3 - ODC 2 90 0 127 3.763.066F 3 - ODC 2 91 0 100 77.190F 4 - INV 2 90 0 100 4.577.826
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 166.248.639
0570 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 331) 166.248.639F 1 - PES 1 90 0 100 166.176.639F 1 - PES 1 91 0 100 72.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33110.232.028
0570 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 332)
10.232.028
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.232.028
Operações Especiais 27.300.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84627.300.000
0570 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 333)
27.300.000
F 1 - PES 0 91 0 100 27.300.000
Total 293.033.069
184
14122 - Tribunal Regional Eleitoral deRondônia
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14122 - Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 84.145.571 79.930.145 72.063.751 79.355.290
LOA2017
77.521.696
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.796.967 4.796.967 4.079.322 6.240.0004.079.3220570 Gestão do Processo Eleitoral 79.348.604 75.133.178 67.984.429 73.115.29073.442.374
Função
02 Judiciária 79.348.604 75.133.178 67.984.429 73.115.29073.442.37409 Previdência Social 4.796.967 4.796.967 4.079.322 6.240.0004.079.322
Subfunção
122 Administração Geral 74.698.655 70.530.739 57.029.913 61.751.89662.487.858131 Comunicação Social 34.000 34.000272 Previdência do Regime Estatutário 4.796.967 4.796.967 4.079.322 6.240.0004.079.322301 Atenção Básica 1.544.990 1.544.119 1.498.980 1.519.6201.498.980331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.070.959 3.024.320 3.085.536 3.123.5283.085.536846 Outros Encargos Especiais 6.370.000 6.720.2466.370.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 58.530.482 57.535.458 54.156.423 59.397.46254.156.4233 Outras Despesas Correntes 19.147.711 16.756.886 17.198.428 17.428.74216.962.0874 Investimentos 6.467.378 5.637.801 708.900 2.529.0866.403.186
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 53.844.097 15.782.092 2.529.086 72.155.275127 1.646.650 1.646.650169 5.553.365 5.553.365
Total 59.397.462 17.428.742 2.529.086 79.355.290
187
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14122 - Tribunal Regional Eleitoral de RondôniaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 6.240.000Operações Especiais 6.240.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.240.000
0089 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia (Seq:334)
6.240.000
S 1 - PES 1 90 0 100 686.635S 1 - PES 1 90 0 169 5.553.365
0570 Gestão do Processo Eleitoral 73.115.290Atividades 66.395.044
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.519.620
0570 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 335)
1.519.620
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.519.620
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 15.314.680
0570 20GP 0011 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Rondônia (Seq: 336)
15.314.680
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.088.944Produto: Eleitor atendido (unidade): 1.162.839F 3 - ODC 2 90 0 127 1.646.650F 3 - ODC 2 91 0 100 50.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.529.086
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 46.437.216
0570 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia (Seq: 337) 46.437.216F 1 - PES 1 90 0 100 46.353.569F 1 - PES 1 91 0 100 83.647
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3313.123.528
0570 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Rondônia (Seq: 338)
3.123.528
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.123.528
Operações Especiais 6.720.246
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8466.720.246
0570 09HB 0011 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRondônia (Seq: 339)
6.720.246
F 1 - PES 0 91 0 100 6.720.246
Total 79.355.290
188
14123 - Tribunal Regional Eleitoral deSanta Catarina
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 174.477.592 174.397.504 171.833.020 190.506.845
LOA2017
171.375.930
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.449.209 28.449.209 27.300.000 31.200.00027.300.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 146.028.383 145.948.295 144.533.020 159.306.845144.075.930
Função
02 Judiciária 146.028.383 145.948.295 144.533.020 159.306.845144.075.93009 Previdência Social 28.449.209 28.449.209 27.300.000 31.200.00027.300.000
Subfunção
122 Administração Geral 136.288.423 136.260.435 120.200.100 132.757.015119.743.010131 Comunicação Social 248.158 248.158272 Previdência do Regime Estatutário 28.449.209 28.449.209 27.300.000 31.200.00027.300.000301 Atenção Básica 3.547.715 3.547.217 3.529.440 3.622.3203.529.440331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.944.087 5.892.484 6.243.480 6.234.6006.243.480846 Outros Encargos Especiais 14.560.000 16.692.91014.560.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 141.419.028 141.393.394 133.983.528 153.033.100133.983.5283 Outras Despesas Correntes 31.800.305 31.748.205 35.856.900 33.931.64435.399.8104 Investimentos 1.258.259 1.255.905 1.992.592 3.542.1011.992.592
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 125.516.047 30.962.255 3.542.101 160.020.403127 2.969.389 2.969.389156 7.447.594 7.447.594169 20.069.459 20.069.459
Total 153.033.100 33.931.644 3.542.101 190.506.845
191
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14123 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa CatarinaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 31.200.000Operações Especiais 31.200.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.200.000
0089 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 340)
31.200.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.682.947S 1 - PES 1 90 0 156 7.447.594S 1 - PES 1 90 0 169 20.069.459
0570 Gestão do Processo Eleitoral 159.306.845Atividades 142.613.935
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.622.320
0570 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 341)
3.622.320
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.622.320
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 27.616.825
0570 20GP 0042 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 342)
27.616.825
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.000.385Produto: Eleitor atendido (unidade): 4.985.966F 3 - ODC 2 90 0 127 2.969.389F 3 - ODC 2 91 0 100 104.950F 4 - INV 2 90 0 100 3.542.101
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 105.140.190
0570 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina (Seq: 343) 105.140.190F 1 - PES 1 90 0 100 105.140.190
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3316.234.600
0570 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 344)
6.234.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 6.234.600
Operações Especiais 16.692.910
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84616.692.910
0570 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSanta Catarina (Seq: 345)
16.692.910
F 1 - PES 0 91 0 100 16.692.910
Total 190.506.845
192
14124 - Tribunal Regional Eleitoral deSão Paulo
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 676.497.680 673.209.370 642.195.597 712.674.923
LOA2017
640.820.893
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 126.777.322 126.474.399 119.600.000 137.800.000119.600.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 549.720.358 546.734.971 522.595.597 574.874.923521.220.893
Função
02 Judiciária 549.720.358 546.734.971 522.595.597 574.874.923521.220.89309 Previdência Social 126.777.322 126.474.399 119.600.000 137.800.000119.600.000
Subfunção
122 Administração Geral 508.315.758 505.683.547 424.751.445 469.584.291423.376.741272 Previdência do Regime Estatutário 126.777.322 126.474.399 119.600.000 137.800.000119.600.000301 Atenção Básica 15.285.271 15.270.437 15.188.460 15.211.68015.188.460331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 26.119.329 25.780.987 26.755.692 26.378.95226.755.692846 Outros Encargos Especiais 55.900.000 63.700.00055.900.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 559.497.639 558.794.926 524.887.676 592.727.642524.887.6763 Outras Despesas Correntes 112.488.953 109.903.750 115.142.764 111.487.975113.768.0604 Investimentos 4.511.088 4.510.694 2.165.157 8.459.3062.165.157
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 471.531.411 103.062.989 8.459.306 583.053.706127 8.424.986 8.424.986156 42.954.508 42.954.508169 78.241.723 78.241.723
Total 592.727.642 111.487.975 8.459.306 712.674.923
195
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14124 - Tribunal Regional Eleitoral de São PauloÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 137.800.000Operações Especiais 137.800.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 137.800.000
0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq:346)
137.800.000
S 1 - PES 1 90 0 100 16.603.769S 1 - PES 1 90 0 156 42.954.508S 1 - PES 1 90 0 169 78.241.723
0570 Gestão do Processo Eleitoral 574.874.923Atividades 511.174.923
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30115.211.680
0570 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 347)
15.211.680
S 3 - ODC 1 90 0 100 15.211.680
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 78.356.649
0570 20GP 0035 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de São Paulo (Seq: 348)
78.356.649
F 3 - ODC 2 90 0 100 61.364.370Produto: Eleitor atendido (unidade): 32.465.312F 3 - ODC 2 90 0 127 8.424.986F 3 - ODC 2 91 0 100 107.987F 4 - INV 2 90 0 100 8.459.306
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 391.227.642
0570 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 349) 391.227.642F 1 - PES 1 90 0 100 391.144.443F 1 - PES 1 91 0 100 83.199
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33126.378.952
0570 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 350)
26.378.952
F 3 - ODC 1 90 0 100 26.378.952
Operações Especiais 63.700.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84663.700.000
0570 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 351)
63.700.000
F 1 - PES 0 91 0 100 63.700.000
Total 712.674.923
196
14125 - Tribunal Regional Eleitoral deSergipe
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14125 - Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 83.470.574 82.837.646 79.106.626 88.523.685
LOA2017
78.917.437
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.008.248 10.869.145 10.596.443 11.960.00010.596.4430570 Gestão do Processo Eleitoral 72.462.326 71.968.501 68.510.183 76.563.68568.320.994
Função
02 Judiciária 72.462.326 71.968.501 68.510.183 76.563.68568.320.99409 Previdência Social 11.008.248 10.869.145 10.596.443 11.960.00010.596.443
Subfunção
122 Administração Geral 67.414.185 67.016.072 56.542.935 63.671.46156.353.746272 Previdência do Regime Estatutário 11.008.248 10.869.145 10.596.443 11.960.00010.596.443301 Atenção Básica 1.617.571 1.617.115 1.651.200 1.674.4201.651.200331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.430.570 3.335.314 3.426.048 3.417.8043.426.048846 Outros Encargos Especiais 6.890.000 7.800.0006.890.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 66.633.232 66.436.868 63.334.863 71.059.13563.334.8633 Outras Despesas Correntes 14.386.771 14.273.743 15.172.247 15.263.78314.983.0584 Investimentos 2.450.571 2.127.036 599.516 2.200.767599.516
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 60.463.784 13.933.498 2.200.767 76.598.049127 1.330.285 1.330.285156 1.449.116 1.449.116169 9.146.235 9.146.235
Total 71.059.135 15.263.783 2.200.767 88.523.685
199
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14125 - Tribunal Regional Eleitoral de SergipeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 11.960.000Operações Especiais 11.960.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.960.000
0089 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq:352)
11.960.000
S 1 - PES 1 90 0 100 1.364.649S 1 - PES 1 90 0 156 1.449.116S 1 - PES 1 90 0 169 9.146.235
0570 Gestão do Processo Eleitoral 76.563.685Atividades 68.763.685
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.674.420
0570 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 353)
1.674.420
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.674.420
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 12.372.326
0570 20GP 0028 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Sergipe (Seq: 354)
12.372.326
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.802.878Produto: Eleitor atendido (unidade): 1.526.763F 3 - ODC 2 90 0 127 1.330.285F 3 - ODC 2 91 0 100 38.396F 4 - INV 2 90 0 100 2.200.767
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 51.299.135
0570 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq: 355) 51.299.135F 1 - PES 1 90 0 100 51.037.509F 1 - PES 1 91 0 100 261.626
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3313.417.804
0570 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 356)
3.417.804
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.417.804
Operações Especiais 7.800.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8467.800.000
0570 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSergipe (Seq: 357)
7.800.000
F 1 - PES 0 91 0 100 7.800.000
Total 88.523.685
200
14126 - Tribunal Regional Eleitoral deTocantins
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14126 - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 85.508.750 82.072.094 79.614.320 87.781.460
LOA2017
79.280.171
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.979.597 3.972.737 3.900.000 4.420.0003.900.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 81.529.153 78.099.357 75.714.320 83.361.46075.380.171
Função
02 Judiciária 81.529.153 78.099.357 75.714.320 83.361.46075.380.17109 Previdência Social 3.979.597 3.972.737 3.900.000 4.420.0003.900.000
Subfunção
122 Administração Geral 75.928.550 72.550.007 64.589.636 71.731.70064.255.487272 Previdência do Regime Estatutário 3.979.597 3.972.737 3.900.000 4.420.0003.900.000301 Atenção Básica 2.434.430 2.434.406 1.635.720 1.648.6201.635.720331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 3.166.173 3.114.944 3.248.964 3.091.1403.248.964846 Outros Encargos Especiais 6.240.000 6.890.0006.240.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 57.391.076 56.270.609 55.093.757 62.699.97055.093.7573 Outras Despesas Correntes 22.193.218 22.132.595 23.686.863 22.699.67523.352.7144 Investimentos 5.924.456 3.668.890 833.700 2.381.815833.700
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 58.766.336 20.512.512 2.381.815 81.660.663127 2.187.163 2.187.163169 3.933.634 3.933.634
Total 62.699.970 22.699.675 2.381.815 87.781.460
203
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14126 - Tribunal Regional Eleitoral de TocantinsÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 4.420.000Operações Especiais 4.420.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.420.000
0089 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins (Seq:358)
4.420.000
S 1 - PES 1 90 0 100 486.366S 1 - PES 1 90 0 169 3.933.634
0570 Gestão do Processo Eleitoral 83.361.460Atividades 76.471.460
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.648.620
0570 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 359)
1.648.620
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.648.620
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 20.341.730
0570 20GP 0017 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Tocantins (Seq: 360)
20.341.730
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.710.028Produto: Eleitor atendido (unidade): 998.860F 3 - ODC 2 90 0 127 2.187.163F 3 - ODC 2 91 0 100 62.724F 4 - INV 2 90 0 100 2.381.815
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 51.389.970
0570 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins (Seq: 361) 51.389.970F 1 - PES 1 90 0 100 51.277.459F 1 - PES 1 91 0 100 112.511
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3313.091.140
0570 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Tocantins (Seq: 362)
3.091.140
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.091.140
Operações Especiais 6.890.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8466.890.000
0570 09HB 0017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doTocantins (Seq: 363)
6.890.000
F 1 - PES 0 91 0 100 6.890.000
Total 87.781.460
204
14127 - Tribunal Regional Eleitoral deRoraima
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14127 - Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 51.690.323 50.623.861 44.489.782 49.017.652
LOA2017
44.949.859
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.950.499 2.949.706 2.210.000 2.860.0002.210.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 48.714.824 47.649.155 42.255.186 46.130.66442.715.2630909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.000 25.000 24.596 26.98824.596
Função
02 Judiciária 48.714.824 47.649.155 42.255.186 46.130.66442.715.26309 Previdência Social 2.975.499 2.974.706 2.234.596 2.860.0002.234.59628 Encargos Especiais 26.988
Subfunção
122 Administração Geral 45.945.998 44.901.714 35.251.010 38.654.68035.711.087131 Comunicação Social 25.500 24.631272 Previdência do Regime Estatutário 2.950.499 2.949.706 2.210.000 2.860.0002.210.000274 Previdência Especial 25.000 25.000 24.596 24.596301 Atenção Básica 1.008.084 1.007.902 1.016.520 1.073.2801.016.520331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 1.735.242 1.714.908 1.762.656 1.852.7041.762.656846 Outros Encargos Especiais 4.225.000 4.576.9884.225.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 40.115.656 40.114.863 33.762.248 37.126.42033.762.2483 Outras Despesas Correntes 10.659.467 9.667.200 10.507.534 9.796.70310.362.6114 Investimentos 915.200 841.797 220.000 2.094.529825.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 34.581.128 8.835.652 2.094.529 45.511.309127 961.051 961.051169 2.545.292 2.545.292
Total 37.126.420 9.796.703 2.094.529 49.017.652
207
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14127 - Tribunal Regional Eleitoral de RoraimaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 2.860.000Operações Especiais 2.860.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.860.000
0089 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima (Seq:364)
2.860.000
S 1 - PES 1 90 0 100 314.708S 1 - PES 1 90 0 169 2.545.292
0570 Gestão do Processo Eleitoral 46.130.664Atividades 41.580.664
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.073.280
0570 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 365)
1.073.280
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.073.280
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 8.938.260
0570 20GP 0014 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado de Roraima (Seq: 366)
8.938.260
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.732.680Produto: Eleitor atendido (unidade): 323.083F 3 - ODC 2 90 0 127 961.051F 3 - ODC 2 91 0 100 150.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.094.529
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 29.716.420
0570 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima (Seq: 367) 29.716.420F 1 - PES 1 90 0 100 29.516.420F 1 - PES 1 91 0 100 200.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3311.852.704
0570 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Roraima (Seq: 368)
1.852.704
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.852.704
Operações Especiais 4.550.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8464.550.000
0570 09HB 0014 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deRoraima (Seq: 369)
4.550.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.550.000
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 26.988Operações Especiais 26.988
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84626.988
0909 0536 0014 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado de Roraima (Seq: 370)
26.988
S 3 - ODC 1 90 0 100 26.988
Total 49.017.652
208
14128 - Tribunal Regional Eleitoral doAmapá
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 55.011.678 54.724.464 44.211.492 49.522.904
LOA2017
44.164.668
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.610.405 1.602.140 1.625.000 1.690.0001.625.0000570 Gestão do Processo Eleitoral 53.401.273 53.122.324 42.586.492 47.832.90442.539.668
Função
02 Judiciária 53.401.273 53.122.324 42.586.492 47.832.90442.539.66809 Previdência Social 1.610.405 1.602.140 1.625.000 1.690.0001.625.000
Subfunção
122 Administração Geral 50.197.638 50.096.608 35.769.908 40.594.52835.723.084272 Previdência do Regime Estatutário 1.610.405 1.602.140 1.625.000 1.690.0001.625.000301 Atenção Básica 1.184.220 1.184.151 1.104.240 1.171.3201.104.240331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.019.415 1.841.565 1.942.344 1.777.0561.942.344846 Outros Encargos Especiais 3.770.000 4.290.0003.770.000
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 34.248.556 34.187.624 30.225.682 33.789.46130.225.6823 Outras Despesas Correntes 12.766.031 12.540.623 13.509.310 13.344.13813.462.4864 Investimentos 7.997.091 7.996.217 476.500 2.389.305476.500
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 32.285.425 11.969.475 2.389.305 46.644.205127 1.374.663 1.374.663169 1.504.036 1.504.036
Total 33.789.461 13.344.138 2.389.305 49.522.904
211
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14128 - Tribunal Regional Eleitoral do AmapáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 1.690.000Operações Especiais 1.690.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.690.000
0089 0181 0016 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amapá (Seq:371)
1.690.000
S 1 - PES 1 90 0 100 185.964S 1 - PES 1 90 0 169 1.504.036
0570 Gestão do Processo Eleitoral 47.832.904Atividades 43.542.904
0570 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3011.171.320
0570 2004 0016 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 372)
1.171.320
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.171.320
0570 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 12.785.067
0570 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - NoEstado do Amapá (Seq: 373)
12.785.067
F 3 - ODC 2 90 0 100 8.961.099Produto: Eleitor atendido (unidade): 484.215F 3 - ODC 2 90 0 127 1.374.663F 3 - ODC 2 91 0 100 60.000F 4 - INV 2 90 0 100 2.389.305
0570 20TP Ativos Civis da União 02 122 27.809.461
0570 20TP 0016 Ativos Civis da União - No Estado do Amapá (Seq: 374) 27.809.461F 1 - PES 1 90 0 100 27.629.461F 1 - PES 1 91 0 100 180.000
0570 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3311.777.056
0570 212B 0016 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Amapá (Seq: 375)
1.777.056
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.777.056
Operações Especiais 4.290.000
0570 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8464.290.000
0570 09HB 0016 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doAmapá (Seq: 376)
4.290.000
F 1 - PES 0 91 0 100 4.290.000
Total 49.522.904
212
14901 - Fundo Partidário
Órgão: 14000 - Justiça Eleitoral
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 14901 - Fundo Partidário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090
LOA2017
819.131.460
PLO2018
Programa
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090819.131.460
Função
28 Encargos Especiais 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090819.131.460
Subfunção
846 Outros Encargos Especiais 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090819.131.460
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 819.131.460 819.131.460 309.215.911 888.735.090819.131.460
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 780.179.647 780.179.647174 108.555.443 108.555.443
Total 888.735.090 888.735.090
215
14000 - Justiça Eleitoral
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
14901 - Fundo PartidárioÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 888.735.090Operações Especiais 888.735.090
0909 0413 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos 28 846 888.735.090
0909 0413 0001 Manutenção e Operação dos Partidos Políticos - Nacional (Seq: 377) 888.735.090F 3 - ODC 1 50 0 100 780.179.647F 3 - ODC 1 50 0 174 108.555.443
Total 888.735.090
216
15000 - Justiça do Trabalho
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 17.897.321.261 17.562.665.855 20.055.892.944 20.644.302.514
LOA2017
20.133.813.958
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 3.922.450.710 3.921.583.740 3.605.245.245 4.402.702.7263.605.245.2450571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 13.974.643.998 13.640.856.071 14.634.766.399 15.966.774.48514.712.687.4130909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 226.553 226.045 1.815.881.300 287.1611.815.881.3000999 Reserva de Contingência 274.538.142
Função
02 Judiciária 13.974.643.998 13.640.856.071 14.634.766.399 15.966.774.48514.712.687.41309 Previdência Social 3.922.677.263 3.921.809.785 3.605.768.404 4.402.702.7263.605.768.40428 Encargos Especiais 1.815.358.141 287.1611.815.358.14199 Reserva de Contingência 274.538.142
Subfunção
061 Ação Judiciária 140.310.000 138.560.158 145.000.000 150.354.551145.000.000122 Administração Geral 12.784.927.993 12.454.953.946 11.687.852.211 12.798.023.86611.766.090.512126 Tecnologia da Informação 48.781.355 48.706.970 152.678.665 97.815.957152.567.503128 Formação de Recursos Humanos 4.886.427 4.753.704 10.482.823 13.914.63810.482.823131 Comunicação Social 13.791.084 13.479.120 29.490.972 27.554.52929.284.847272 Previdência do Regime Estatutário 3.922.450.710 3.921.583.740 3.605.245.245 4.402.702.7263.605.245.245274 Previdência Especial 226.553 226.045 523.159 523.159301 Atenção Básica 381.807.876 381.591.300 363.413.124 387.690.420363.413.124331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 600.139.263 598.810.873 596.645.220 601.373.040596.645.220846 Outros Encargos Especiais 3.464.561.525 1.890.334.6453.464.561.525999 Reserva de Contingência 274.538.142
Unidade
15101 Tribunal Superior do Trabalho 957.059.364 949.691.009 1.607.027.304 1.548.807.8091.607.027.30415102 Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de
Janeiro1.814.847.434 1.783.810.661 1.750.529.458 2.188.212.5791.748.739.410
15103 Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - SãoPaulo
2.330.465.714 2.329.586.643 2.255.969.232 2.554.369.9442.252.823.758
15104 Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - MinasGerais
1.650.959.559 1.640.663.911 1.617.915.309 1.822.315.3961.626.467.171
15105 Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - RioGrande do Sul
1.448.893.220 1.442.136.892 1.426.355.905 1.639.196.0511.424.931.590
15106 Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia 1.151.011.995 967.622.419 1.139.061.024 1.137.194.9081.138.667.80115107 Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região -
Pernambuco732.011.879 726.986.639 728.657.793 801.662.968729.293.294
15108 Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará 373.863.778 368.572.509 357.518.788 413.599.318357.025.43915109 Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região -
Pará/Amapá548.286.538 545.924.365 529.158.087 597.732.058553.039.712
15110 Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região -Paraná
961.630.445 927.809.737 922.746.302 1.061.167.233921.942.249
15111 Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região -Distrito Federal/Tocantins
536.007.109 534.207.277 530.607.804 589.812.113529.729.536
15112 Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região -Amazonas/Roraima
428.232.988 410.980.286 401.107.685 453.193.885400.965.635
15113 Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região -Santa Catarina
662.291.021 656.818.080 664.850.787 731.130.192664.007.253
15114 Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região -Paraíba
381.509.425 380.803.660 381.851.730 435.835.704381.696.306
15115 Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região -Rondônia/Acre
306.854.242 304.538.789 293.147.960 335.944.705293.066.954
15116 Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região -Campinas/SP
1.458.905.208 1.458.726.004 1.437.182.480 1.630.104.6741.435.723.638
15117 Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região -Maranhão
193.411.920 191.238.514 192.084.898 219.408.732191.684.022
15118 Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região -Espírito Santo
266.131.054 263.750.752 276.539.179 324.935.280291.107.849
15119 Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região -Goiás
459.907.406 457.160.370 441.060.022 493.695.300465.437.831
15120 Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região -Alagoas
202.033.492 200.730.157 200.332.706 226.087.193200.034.430
15121 Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região -Sergipe
163.493.629 160.643.242 164.464.254 182.507.270164.193.875
15122 Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - RioGrande do Norte
244.349.897 241.309.996 245.516.270 273.352.309245.175.422
15123 Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí 124.913.732 123.433.518 127.512.209 153.144.868127.275.13815124 Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato
Grosso270.951.206 268.504.982 269.343.148 309.396.711269.774.520
15125 Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - MatoGrosso do Sul
215.123.613 212.968.640 207.761.804 236.727.483207.352.422
15126 Conselho Superior da Justiça do Trabalho 14.175.393 14.046.804 1.887.590.806 284.767.8311.906.631.399
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 14.920.803.040 14.890.259.395 16.555.921.182 16.991.593.49516.555.921.182
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Empenhado2016
PLO2017
Lei+Créditos2016
LOA2017
PLO2018
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 2.738.712.400 2.516.667.315 2.984.031.598 2.958.601.1832.965.060.8014 Investimentos 218.585.821 155.519.146 499.940.164 694.107.836596.831.9755 Inversões Financeiras 19.220.000 220.000 16.000.000 16.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 13.687.817.783 2.472.362.214 464.027.826 16.624.207.823127 183.575.465 183.575.465150 13.659.842 284.127 13.943.969156 1.210.970.954 1.210.970.954169 2.092.804.758 2.092.804.758181 289.003.662 229.795.883 518.799.545
Total 16.991.593.495 2.958.601.183 694.107.836 20.644.302.514
220
15101 - Tribunal Superior do Trabalho
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 957.059.364 949.691.009 1.607.027.304 1.548.807.809
LOA2017
1.607.027.304
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 233.261.683 233.261.572 265.960.850 299.892.855265.960.8500571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 723.797.681 716.429.437 1.341.066.454 1.248.914.9541.341.066.454
Função
02 Judiciária 723.797.681 716.429.437 1.341.066.454 1.248.914.9541.341.066.45409 Previdência Social 233.261.683 233.261.572 265.960.850 299.892.855265.960.850
Subfunção
122 Administração Geral 612.680.881 605.492.000 1.011.452.542 921.099.0571.011.452.542126 Tecnologia da Informação 35.191.962 35.159.075 136.446.000 97.586.268136.446.000128 Formação de Recursos Humanos 4.886.427 4.753.704 10.482.823 13.914.63810.482.823131 Comunicação Social 8.488.569 8.474.823 18.180.082 15.101.80518.180.082272 Previdência do Regime Estatutário 233.261.683 233.261.572 265.960.850 299.892.855265.960.850301 Atenção Básica 33.960.220 33.960.215 29.783.520 38.690.43629.783.520331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 28.589.622 28.589.621 28.867.992 37.058.04028.867.992846 Outros Encargos Especiais 105.853.495 125.464.710105.853.495
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 737.244.397 732.167.859 1.192.607.251 1.158.269.5131.192.607.2513 Outras Despesas Correntes 211.497.120 209.694.089 350.361.737 305.477.883350.361.7374 Investimentos 8.317.847 7.829.061 64.058.316 85.060.41364.058.316
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 891.992.643 284.950.905 85.060.413 1.262.003.961127 20.022.577 20.022.577150 504.401 504.401156 18.381.766 18.381.766169 247.895.104 247.895.104
Total 1.158.269.513 305.477.883 85.060.413 1.548.807.809
223
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15101 - Tribunal Superior do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 299.892.855Operações Especiais 299.892.855
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 299.892.855
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 378) 299.892.855S 1 - PES 1 90 0 100 33.615.985S 1 - PES 1 90 0 156 18.381.766S 1 - PES 1 90 0 169 247.895.104
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.248.914.954Atividades 1.123.450.244
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30138.690.436
0571 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 379)
38.690.436
S 3 - ODC 1 90 0 100 38.458.845S 3 - ODC 1 91 0 100 231.591
0571 20G2 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados 02 128 13.914.638
0571 20G2 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Nacional (Seq: 380) 13.914.638F 3 - ODC 2 90 0 100 11.414.638Produto: Magistrado capacitado (unidade): 1.804F 4 - INV 2 90 0 100 2.500.000
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 732.911.948
0571 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 381) 732.911.948F 1 - PES 1 90 0 100 732.911.948
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33137.058.040
0571 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 382)
37.058.040
F 3 - ODC 1 90 0 100 37.058.040
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.966.965
0571 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 383)
1.966.965
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.966.965Produto: Agente público beneficiado (unidade): 29
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 15.101.805
0571 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 384) 15.101.805F 3 - ODC 2 90 0 100 11.074.805Produto: Matéria veiculada (unidade): 19.673F 4 - INV 2 90 0 100 4.027.000
0571 2C73 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação 02 126 97.586.268
0571 2C73 0001 Manutenção do Sistema Nacional de Tecnologia da Informação - Nacional(Seq: 385)
97.586.268
F 3 - ODC 2 90 0 100 33.654.268Produto: Sistema mantido (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 63.932.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 186.220.144
0571 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional (Seq: 386) 186.220.144F 3 - ODC 2 90 0 100 150.755.014Produto: Processo julgado (unidade): 285.095F 3 - ODC 2 90 0 127 20.022.577F 3 - ODC 2 90 0 150 504.401F 3 - ODC 2 91 0 100 336.739F 4 - INV 2 90 0 100 14.601.413
Operações Especiais 125.464.710
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846125.464.710
0571 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:387)
125.464.710
F 1 - PES 0 91 0 100 125.464.710
Total 1.548.807.809
224
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da1a. Região - Rio de Janeiro
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.814.847.434 1.783.810.661 1.750.529.458 2.188.212.579
LOA2017
1.748.739.410
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 537.049.062 537.049.028 511.493.178 579.684.392511.493.1780571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.277.571.819 1.246.535.588 1.238.691.280 1.608.241.0261.236.901.2320909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 226.553 226.045 345.000 287.161345.000
Função
02 Judiciária 1.277.571.819 1.246.535.588 1.238.691.280 1.608.241.0261.236.901.23209 Previdência Social 537.275.615 537.275.073 511.838.178 579.684.392511.838.17828 Encargos Especiais 287.161
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.500.000 1.500.000 5.000.000 5.000.0005.000.000122 Administração Geral 1.187.589.408 1.156.617.673 1.003.569.990 1.345.849.6681.001.781.926131 Comunicação Social 156.700 129.053 93.977 161.00091.993272 Previdência do Regime Estatutário 537.049.062 537.049.028 511.493.178 579.684.392511.493.178274 Previdência Especial 226.553 226.045 345.000 345.000301 Atenção Básica 31.791.400 31.783.539 28.210.584 31.878.87628.210.584331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 56.534.311 56.505.323 56.329.344 57.006.86456.329.344846 Outros Encargos Especiais 145.487.385 168.631.779145.487.385
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.561.830.005 1.561.574.733 1.465.891.403 1.695.541.6051.465.891.4033 Outras Despesas Correntes 229.224.460 217.444.004 267.938.056 257.082.256265.648.0084 Investimentos 4.792.969 4.791.924 699.999 235.588.7181.199.9995 Inversões Financeiras 19.000.000 16.000.000 16.000.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.275.645.412 194.539.977 210.985.897 1.681.171.286127 18.272.027 18.272.027150 1.268.687 1.268.687156 154.306.302 154.306.302169 265.589.891 265.589.891181 43.001.565 24.602.821 67.604.386
Total 1.695.541.605 257.082.256 235.588.718 2.188.212.579
227
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de JaneiroÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 579.684.392Operações Especiais 579.684.392
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 579.684.392
0089 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 388)
579.684.392
S 1 - PES 1 90 0 100 159.788.199S 1 - PES 1 90 0 156 154.306.302S 1 - PES 1 90 0 169 265.589.891
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.608.241.026Atividades 1.229.696.408
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30131.878.876
0571 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 389)
31.878.876
S 3 - ODC 1 90 0 100 31.878.876
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 947.512.595
0571 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 390) 947.512.595F 1 - PES 1 90 0 100 947.512.595
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33157.006.864
0571 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 391)
57.006.864
F 3 - ODC 1 90 0 100 57.006.864
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 18.197.935
0571 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio de Janeiro (Seq: 392)
18.197.935
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.197.935Produto: Agente público beneficiado (unidade): 347
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 161.000
0571 2549 0033 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 393)
161.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 161.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 7
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 5.000.000
0571 4224 0033 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio de Janeiro(Seq: 394)
5.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.448F 3 - ODC 1 91 0 100 1.000.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 169.939.138
0571 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio deJaneiro (Seq: 395)
169.939.138
F 3 - ODC 2 90 0 100 81.862.662Produto: Processo julgado (unidade): 306.818F 3 - ODC 2 90 0 127 18.272.027F 3 - ODC 2 90 0 150 1.268.687F 3 - ODC 2 90 0 181 43.001.565F 3 - ODC 2 91 0 100 145.479F 4 - INV 2 90 0 100 785.897F 4 - INV 2 90 0 181 24.602.821
Projetos 210.200.0000571 15HV Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Queimados - RJ 02 122 200.000
0571 15HV 3334 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Queimados - RJ - NoMunicípio de Queimados - RJ (Seq: 396)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 100 200.000Produto: Fórum construído (% de execução física): 57
0571 15PDAquisição de Edifício-Sede para as Varas do Trabalho da Capital - Riode Janeiro - RJ
02 122210.000.000
0571 15PD 3341 Aquisição de Edifício-Sede para as Varas do Trabalho da Capital - Rio deJaneiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 397)
210.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 210.000.000Produto: Imóvel adquirido (unidade): 1
Operações Especiais 168.344.618
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846168.344.618
0571 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio de Janeiro (Seq: 398)
168.344.618
F 1 - PES 0 91 0 100 168.344.618
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 287.161Operações Especiais 287.161
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 846287.161
0909 0536 0033 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - No Estado do Rio de Janeiro (Seq: 399)
287.161
S 3 - ODC 1 90 0 100 287.161
Total 2.188.212.579
228
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da2a. Região - São Paulo
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.330.465.714 2.329.586.643 2.255.969.232 2.554.369.944
LOA2017
2.252.823.758
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 520.527.482 520.527.482 494.459.368 574.805.390494.459.3680571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.809.938.232 1.809.059.161 1.761.509.864 1.979.564.5541.758.364.390
Função
02 Judiciária 1.809.938.232 1.809.059.161 1.761.509.864 1.979.564.5541.758.364.39009 Previdência Social 520.527.482 520.527.482 494.459.368 574.805.390494.459.368
Subfunção
061 Ação Judiciária 20.204.400 20.204.400 20.204.400 18.249.60020.204.400122 Administração Geral 1.660.928.873 1.660.057.418 1.408.446.830 1.597.433.2111.405.312.813131 Comunicação Social 299.631 292.016 562.660 403.319551.203272 Previdência do Regime Estatutário 520.527.482 520.527.482 494.459.368 574.805.390494.459.368301 Atenção Básica 51.541.453 51.541.453 44.641.740 46.021.04444.641.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 76.963.875 76.963.875 78.130.704 76.669.38078.130.704846 Outros Encargos Especiais 209.523.530 240.788.000209.523.530
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.940.396.240 1.940.396.240 1.853.220.319 2.138.879.2691.853.220.3193 Outras Despesas Correntes 379.750.055 378.873.201 388.206.887 399.376.158385.061.4134 Investimentos 10.319.419 10.317.202 14.542.026 16.114.51714.542.026
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.705.165.116 298.448.199 670.775 2.004.284.090127 26.478.313 26.478.313150 1.408.635 1.408.635156 190.050.865 190.050.865169 243.663.288 243.663.288181 73.041.011 15.443.742 88.484.753
Total 2.138.879.269 399.376.158 16.114.517 2.554.369.944
231
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São PauloÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 574.805.390Operações Especiais 574.805.390
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 574.805.390
0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq:400)
574.805.390
S 1 - PES 1 90 0 100 141.091.237S 1 - PES 1 90 0 156 190.050.865S 1 - PES 1 90 0 169 243.663.288
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.979.564.554Atividades 1.738.776.554
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30146.021.044
0571 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 401)
46.021.044
S 3 - ODC 1 90 0 100 46.021.044
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.323.285.879
0571 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 402) 1.323.285.879F 1 - PES 1 90 0 100 1.323.285.879
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33176.669.380
0571 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 403)
76.669.380
F 3 - ODC 1 90 0 100 76.669.380
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 27.885.563
0571 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de São Paulo (Seq: 404)
27.885.563
F 3 - ODC 2 90 0 100 27.885.563Produto: Agente público beneficiado (unidade): 532
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 403.319
0571 2549 0035 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de São Paulo (Seq:405)
403.319
F 3 - ODC 2 90 0 100 387.319Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.272F 4 - INV 2 90 0 181 16.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 18.249.600
0571 4224 0035 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de São Paulo (Seq:406)
18.249.600
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.209.600Produto: Pessoa assistida (unidade): 22.896F 3 - ODC 1 91 0 100 3.040.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 246.261.769
0571 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo(Seq: 407)
246.261.769
F 3 - ODC 2 90 0 100 129.088.516Produto: Processo julgado (unidade): 628.607F 3 - ODC 2 90 0 127 26.478.313F 3 - ODC 2 90 0 150 1.408.635F 3 - ODC 2 90 0 181 73.041.011F 3 - ODC 2 91 0 100 146.777F 4 - INV 2 90 0 100 670.775F 4 - INV 2 90 0 181 15.427.742
Operações Especiais 240.788.000
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846240.788.000
0571 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 408)
240.788.000
F 1 - PES 0 91 0 100 240.788.000
Total 2.554.369.944
232
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da3a. Região - Minas Gerais
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.650.959.559 1.640.663.911 1.617.915.309 1.822.315.396
LOA2017
1.626.467.171
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 445.592.708 445.592.708 331.269.398 466.505.009331.269.3980571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.205.366.851 1.195.071.203 1.286.645.911 1.355.810.3871.295.197.773
Função
02 Judiciária 1.205.366.851 1.195.071.203 1.286.645.911 1.355.810.3871.295.197.77309 Previdência Social 445.592.708 445.592.708 331.269.398 466.505.009331.269.398
Subfunção
061 Ação Judiciária 17.783.719 17.783.719 19.615.649 20.596.43119.615.649122 Administração Geral 1.103.748.962 1.093.453.314 1.046.156.073 1.085.700.8311.054.742.559131 Comunicação Social 1.037.722 1.037.722 1.640.000 1.901.1381.605.376272 Previdência do Regime Estatutário 445.592.708 445.592.708 331.269.398 466.505.009331.269.398301 Atenção Básica 29.980.640 29.980.640 22.047.300 27.031.65622.047.300331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 52.815.808 52.815.808 51.134.196 52.235.71251.134.196846 Outros Encargos Especiais 146.052.693 168.344.619146.052.693
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.430.191.009 1.429.339.438 1.365.077.791 1.563.877.9191.365.077.7913 Outras Despesas Correntes 209.901.845 201.055.079 233.249.308 241.463.455231.233.8114 Investimentos 10.866.705 10.269.395 19.588.210 16.974.02230.155.569
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.251.508.937 189.079.702 16.124.022 1.456.712.661127 14.217.066 14.217.066150 1.681.866 1.681.866156 141.068.284 141.068.284169 171.300.698 171.300.698181 36.484.821 850.000 37.334.821
Total 1.563.877.919 241.463.455 16.974.022 1.822.315.396
235
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 466.505.009Operações Especiais 466.505.009
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 466.505.009
0089 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais(Seq: 409)
466.505.009
S 1 - PES 1 90 0 100 154.136.027S 1 - PES 1 90 0 156 141.068.284S 1 - PES 1 90 0 169 171.300.698
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.355.810.387Atividades 1.181.615.768
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30127.031.656
0571 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 410)
27.031.656
S 3 - ODC 1 90 0 100 26.446.152S 3 - ODC 1 91 0 100 585.504
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 929.028.291
0571 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais (Seq: 411) 929.028.291F 1 - PES 1 90 0 100 929.028.291
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33152.235.712
0571 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Minas Gerais (Seq: 412)
52.235.712
F 3 - ODC 1 90 0 100 52.235.712
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 18.596.598
0571 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Minas Gerais (Seq: 413)
18.596.598
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.596.598Produto: Agente público beneficiado (unidade): 354
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 1.901.138
0571 2549 0031 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Minas Gerais(Seq: 414)
1.901.138
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.901.138Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.135
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 20.596.431
0571 4224 0031 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Minas Gerais(Seq: 415)
20.596.431
F 3 - ODC 1 90 0 100 17.163.693Produto: Pessoa assistida (unidade): 15.212F 3 - ODC 1 91 0 100 3.432.738
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 132.225.942
0571 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de MinasGerais (Seq: 416)
132.225.942
F 3 - ODC 2 90 0 100 68.482.469Produto: Processo julgado (unidade): 370.000F 3 - ODC 2 90 0 127 14.217.066F 3 - ODC 2 90 0 150 1.681.866F 3 - ODC 2 90 0 181 36.484.821F 3 - ODC 2 91 0 100 235.698F 4 - INV 2 90 0 100 11.124.022
Projetos 5.850.000
0571 133IAdaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte -MG
02 1225.000.000
0571 133I 2408 Adaptação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belo Horizonte - MG- No Município de Belo Horizonte - MG (Seq: 417)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 4
0571 159R Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG 02 122 250.000
0571 159R 2731 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Iturama - MG - NoMunicípio de Iturama - MG (Seq: 418)
250.000
F 4 - INV 2 90 0 181 250.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 12
0571 15HYReforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural daJustiça do Trabalho em Belo Horizonte - MG
02 122100.000
0571 15HY 2408 Reforma e Adaptação de Edifício para Abrigar o Centro Cultural da Justiçado Trabalho em Belo Horizonte - MG - No Município de Belo Horizonte -MG (Seq: 419)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 181 100.000Produto: Centro cultural reformado (% de execução física): 3
0571 15NB Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG 02 122 500.000
0571 15NB 2380 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Araguari - MG - NoMunicípio de Araguari - MG (Seq: 420)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 11
Operações Especiais 168.344.619
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846168.344.619
0571 09HB 0031 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMinas Gerais (Seq: 421)
168.344.619
236
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas GeraisÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 168.344.619
Total 1.822.315.396
237
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da4a. Região - Rio Grande do Sul
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.448.893.220 1.442.136.892 1.426.355.905 1.639.196.051
LOA2017
1.424.931.590
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 412.759.699 412.029.288 372.322.036 468.955.290372.322.0360571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.036.133.521 1.030.107.604 1.054.033.869 1.170.240.7611.052.609.554
Função
02 Judiciária 1.036.133.521 1.030.107.604 1.054.033.869 1.170.240.7611.052.609.55409 Previdência Social 412.759.699 412.029.288 372.322.036 468.955.290372.322.036
Subfunção
061 Ação Judiciária 29.000.000 27.468.555 30.000.000 29.000.00030.000.000122 Administração Geral 935.335.755 931.684.854 823.587.798 923.374.225822.165.981131 Comunicação Social 176.927 176.927 124.574 298.000122.076272 Previdência do Regime Estatutário 412.759.699 412.029.288 372.322.036 468.955.290372.322.036301 Atenção Básica 24.176.750 24.066.813 23.947.560 24.342.74423.947.560331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 47.444.089 46.710.455 46.924.320 46.959.15646.924.320846 Outros Encargos Especiais 129.449.617 146.266.636129.449.617
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.257.467.455 1.253.382.211 1.195.669.807 1.392.825.0891.195.669.8073 Outras Despesas Correntes 177.654.094 174.983.012 193.547.269 204.915.652192.122.9544 Investimentos 13.771.671 13.771.670 37.138.829 41.455.31037.138.829
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.094.324.145 178.638.917 9.730.310 1.282.693.372127 10.573.160 10.573.160150 496.835 496.835156 130.749.117 130.749.117169 167.751.827 167.751.827181 15.206.740 31.725.000 46.931.740
Total 1.392.825.089 204.915.652 41.455.310 1.639.196.051
241
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 468.955.290Operações Especiais 468.955.290
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 468.955.290
0089 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 422)
468.955.290
S 1 - PES 1 90 0 100 170.454.346S 1 - PES 1 90 0 156 130.749.117S 1 - PES 1 90 0 169 167.751.827
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.170.240.761Atividades 992.249.125
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30124.342.744
0571 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq:423)
24.342.744
S 3 - ODC 1 90 0 100 24.342.744
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 777.603.163
0571 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 424) 777.603.163F 1 - PES 1 90 0 100 777.603.163
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33146.959.156
0571 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul (Seq: 425)
46.959.156
F 3 - ODC 1 90 0 100 46.959.156
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 15.710.301
0571 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio Grande do Sul (Seq: 426)
15.710.301
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.710.301Produto: Agente público beneficiado (unidade): 302
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 298.000
0571 2549 0043 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio Grande do Sul(Seq: 427)
298.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 298.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 700
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 29.000.000
0571 4224 0043 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande doSul (Seq: 428)
29.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 29.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 29.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 98.335.761
0571 4256 0043 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Sul (Seq: 429)
98.335.761
F 3 - ODC 2 90 0 100 62.038.716Produto: Processo julgado (unidade): 300.300F 3 - ODC 2 90 0 127 10.573.160F 3 - ODC 2 90 0 150 496.835F 3 - ODC 2 90 0 181 15.206.740F 3 - ODC 2 91 0 100 290.000F 4 - INV 2 90 0 100 9.730.310
Projetos 31.725.0000571 133U Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS 02 122 200.000
0571 133U 5186 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Viamão - RS - NoMunicípio de Viamão - RS (Seq: 430)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 181 200.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 5
0571 133V Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS 02 122 300.000
0571 133V 5164 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Triunfo - RS - NoMunicípio de Triunfo - RS (Seq: 431)
300.000
F 4 - INV 2 90 0 181 300.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 15
0571 133W Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS 02 122 800.000
0571 133W 4861 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Estrela - RS - NoMunicípio de Estrela - RS (Seq: 432)
800.000
F 4 - INV 2 90 0 181 800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 9
0571 133X Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS 02 122 400.000
0571 133X 5083 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de São Borja - RS - NoMunicípio de São Borja - RS (Seq: 433)
400.000
F 4 - INV 2 90 0 181 400.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 20
0571 133Y Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS 02 122 1.925.000
0571 133Y 4994 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Osório - RS - NoMunicípio de Osório - RS (Seq: 434)
1.925.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.925.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 80
0571 134AConstrução do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo -RS
02 1222.500.000
0571 134A 5100 Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de São Leopoldo - RS- No Município de São Leopoldo - RS (Seq: 435)
2.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 2.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 40
242
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do SulÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0571 134B Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS 02 122 9.000.000
0571 134B 5045 Construção do Edifício-Anexo ao Fórum Trabalhista de Rio Grande - RS -No Município de Rio Grande - RS (Seq: 436)
9.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 9.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 90
0571 134DConstrução do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo -RS
02 1226.000.000
0571 134D 4989 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Novo Hamburgo -RS - No Município de Novo Hamburgo - RS (Seq: 437)
6.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 6.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 45
0571 134F Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS 02 122 4.000.000
0571 134F 5071 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Santa Rosa - RS -No Município de Santa Rosa - RS (Seq: 438)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 4.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 79
0571 134G Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS 02 122 1.000.000
0571 134G 4934 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Lajeado - RS - NoMunicípio de Lajeado - RS (Seq: 439)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.000.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 24
0571 140R Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS 02 122 200.000
0571 140R 4708 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Alegrete - RS - NoMunicípio de Alegrete - RS (Seq: 440)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 181 200.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 10
0571 14WP Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS 02 122 700.000
0571 14WP 5176 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Vacaria - RS - NoMunicípio de Vacaria - RS (Seq: 441)
700.000
F 4 - INV 2 90 0 181 700.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 35
0571 151U Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul - RS 02 122 3.000.000
0571 151U 4798 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Caxias do Sul - RS -No Município de Caxias do Sul - RS (Seq: 442)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 3.000.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 23
0571 152O Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS 02 122 700.000
0571 152O 4728 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Arroio Grande - RS -No Município de Arroio Grande - RS (Seq: 443)
700.000
F 4 - INV 2 90 0 181 700.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 35
0571 159VConstrução do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha -RS
02 1221.000.000
0571 159V 4933 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Lagoa Vermelha - RS- No Município de Lagoa Vermelha - RS (Seq: 444)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 50
Operações Especiais 146.266.636
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846146.266.636
0571 09HB 0043 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Sul (Seq: 445)
146.266.636
F 1 - PES 0 91 0 100 146.266.636
Total 1.639.196.051
243
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da5a. Região - Bahia
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.151.011.995 967.622.419 1.139.061.024 1.137.194.908
LOA2017
1.138.667.801
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 230.323.227 230.279.095 202.516.483 267.782.341202.516.4830571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 920.688.768 737.343.323 936.544.541 869.412.567936.151.318
Função
02 Judiciária 920.688.768 737.343.323 936.544.541 869.412.567936.151.31809 Previdência Social 230.323.227 230.279.095 202.516.483 267.782.341202.516.483
Subfunção
061 Ação Judiciária 5.981.767 5.981.767 5.981.767 6.280.8575.981.767122 Administração Geral 859.202.283 675.856.838 777.861.728 700.404.809777.493.351131 Comunicação Social 390.382 390.382 1.445.134 1.420.2881.420.288272 Previdência do Regime Estatutário 230.323.227 230.279.095 202.516.483 267.782.341202.516.483301 Atenção Básica 21.345.916 21.345.916 21.839.700 23.999.32821.839.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 33.768.420 33.768.420 33.700.572 32.988.81633.700.572846 Outros Encargos Especiais 95.715.640 104.318.46995.715.640
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 846.714.513 846.670.381 826.792.175 923.738.001826.792.1753 Outras Despesas Correntes 252.872.845 120.104.917 131.264.460 138.043.110129.971.2374 Investimentos 51.424.637 847.120 181.004.389 75.413.797181.904.389
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 734.830.893 128.346.032 5.413.797 868.590.722127 7.212.581 7.212.581150 251.299 251.299156 83.068.505 83.068.505169 105.838.603 105.838.603181 2.233.198 70.000.000 72.233.198
Total 923.738.001 138.043.110 75.413.797 1.137.194.908
247
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - BahiaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 267.782.341Operações Especiais 267.782.341
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 267.782.341
0089 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 446) 267.782.341S 1 - PES 1 90 0 100 78.875.233S 1 - PES 1 90 0 156 83.068.505S 1 - PES 1 90 0 169 105.838.603
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 869.412.567Atividades 694.544.098
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30123.999.328
0571 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 447)
23.999.328
S 3 - ODC 1 90 0 100 23.999.328
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 551.637.191
0571 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia (Seq: 448) 551.637.191F 1 - PES 1 90 0 100 551.005.780F 1 - PES 1 91 0 100 631.411
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33132.988.816
0571 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Bahia (Seq: 449)
32.988.816
F 3 - ODC 1 90 0 100 32.988.816
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 11.136.946
0571 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado da Bahia (Seq: 450)
11.136.946
F 3 - ODC 2 90 0 100 11.136.946Produto: Agente público beneficiado (unidade): 212
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 1.420.288
0571 2549 0029 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Bahia (Seq: 451) 1.420.288F 3 - ODC 2 90 0 100 1.320.288Produto: Matéria veiculada (unidade): 42F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 6.280.857
0571 4224 0029 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Bahia (Seq: 452) 6.280.857F 3 - ODC 1 90 0 100 5.234.048Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.869F 3 - ODC 1 91 0 100 1.046.809
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 67.080.672
0571 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia (Seq:453)
67.080.672
F 3 - ODC 2 90 0 100 52.619.797Produto: Processo julgado (unidade): 220.161F 3 - ODC 2 90 0 127 7.212.581F 3 - ODC 2 90 0 150 251.299F 3 - ODC 2 90 0 181 2.233.198F 4 - INV 2 90 0 100 4.763.797
Projetos 70.550.000
0571 134HConstrução do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião em Salvador - BA
02 12270.000.000
0571 134H 2261 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ªRegião em Salvador - BA - No Município de Salvador - BA (Seq: 454)
70.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 70.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 11
0571 159X Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itaberaba- BA 02 122 250.000
0571 159X 2101 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Itaberaba- BA - NoMunicípio de Itaberaba - BA (Seq: 455)
250.000
F 4 - INV 2 90 0 100 250.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 11
0571 7V70Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Euclides daCunha – BA
02 122300.000
0571 7V70 2052 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Euclides da Cunha –BA - No Município de Euclides da Cunha - BA (Seq: 456)
300.000
F 4 - INV 2 90 0 100 300.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 14
Operações Especiais 104.318.469
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846104.318.469
0571 09HB 0029 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daBahia (Seq: 457)
104.318.469
F 1 - PES 0 91 0 100 104.318.469
Total 1.137.194.908
248
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da6a. Região - Pernambuco
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - Pernambuco
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 732.011.879 726.986.639 728.657.793 801.662.968
LOA2017
729.293.294
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 166.797.314 166.797.303 156.640.447 176.418.304156.640.4470571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 565.214.565 560.189.337 572.017.346 625.244.664572.652.847
Função
02 Judiciária 565.214.565 560.189.337 572.017.346 625.244.664572.652.84709 Previdência Social 166.797.314 166.797.303 156.640.447 176.418.304156.640.447
Subfunção
061 Ação Judiciária 3.900.000 3.900.000 3.360.000 4.000.0003.360.000122 Administração Geral 520.087.274 515.070.965 457.837.379 498.760.695458.495.048131 Comunicação Social 160.457 151.538 1.050.000 2.380.0001.027.832272 Previdência do Regime Estatutário 166.797.314 166.797.303 156.640.447 176.418.304156.640.447301 Atenção Básica 15.733.480 15.733.480 16.034.700 16.034.70016.034.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 25.333.354 25.333.354 25.245.444 25.278.46825.245.444846 Outros Encargos Especiais 68.489.823 78.790.80168.489.823
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 631.360.427 630.906.939 611.360.657 687.129.782611.360.6573 Outras Despesas Correntes 95.603.107 91.259.707 106.029.239 105.576.788106.564.7404 Investimentos 5.048.345 4.819.994 11.267.897 8.956.39811.367.897
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 546.740.308 85.179.555 507.576 632.427.439127 6.328.153 6.328.153150 2.241.963 2.241.963156 60.828.591 60.828.591169 79.560.883 79.560.883181 11.827.117 8.448.822 20.275.939
Total 687.129.782 105.576.788 8.956.398 801.662.968
251
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15107 - Tribunal Regional do Trabalho da 6a. Região - PernambucoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 176.418.304Operações Especiais 176.418.304
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 176.418.304
0089 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco(Seq: 458)
176.418.304
S 1 - PES 1 90 0 100 36.028.830S 1 - PES 1 90 0 156 60.828.591S 1 - PES 1 90 0 169 79.560.883
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 625.244.664Atividades 546.453.863
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30116.034.700
0571 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 459)
16.034.700
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.034.700
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 431.920.677
0571 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco (Seq: 460) 431.920.677F 1 - PES 1 90 0 100 431.920.677
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33125.278.468
0571 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Pernambuco (Seq: 461)
25.278.468
F 3 - ODC 1 90 0 100 25.278.468
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 7.984.980
0571 216H 0026 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Pernambuco (Seq: 462)
7.984.980
F 3 - ODC 2 90 0 100 7.984.980Produto: Agente público beneficiado (unidade): 152
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 2.380.000
0571 2549 0026 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Pernambuco (Seq:463)
2.380.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.380.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.224
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 4.000.000
0571 4224 0026 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Pernambuco(Seq: 464)
4.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 4.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 58.855.038
0571 4256 0026 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Pernambuco(Seq: 465)
58.855.038
F 3 - ODC 2 90 0 100 28.584.009Produto: Processo julgado (unidade): 150.000F 3 - ODC 2 90 0 127 6.328.153F 3 - ODC 2 90 0 150 2.241.963F 3 - ODC 2 90 0 181 11.827.117F 3 - ODC 2 91 0 100 917.398F 4 - INV 2 90 0 100 507.576F 4 - INV 2 90 0 181 8.448.822
Operações Especiais 78.790.801
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84678.790.801
0571 09HB 0026 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado dePernambuco (Seq: 466)
78.790.801
F 1 - PES 0 91 0 100 78.790.801
Total 801.662.968
252
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da7a. Região - Ceará
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 373.863.778 368.572.509 357.518.788 413.599.318
LOA2017
357.025.439
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 84.098.975 84.098.975 75.134.000 93.281.59875.134.0000571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 289.764.803 284.473.534 282.384.788 320.317.720281.891.439
Função
02 Judiciária 289.764.803 284.473.534 282.384.788 320.317.720281.891.43909 Previdência Social 84.098.975 84.098.975 75.134.000 93.281.59875.134.000
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.105.000 1.104.147 1.200.000 1.284.0001.200.000122 Administração Geral 267.611.369 262.412.935 225.081.850 256.609.480224.595.890131 Comunicação Social 200.000 134.609 350.000 300.000342.611272 Previdência do Regime Estatutário 84.098.975 84.098.975 75.134.000 93.281.59875.134.000301 Atenção Básica 7.485.963 7.485.963 7.727.100 7.727.1007.727.100331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.362.471 13.335.880 13.294.500 13.414.88413.294.500846 Outros Encargos Especiais 34.731.338 40.982.25634.731.338
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 324.771.780 319.582.742 299.925.901 353.158.209299.925.9013 Outras Despesas Correntes 46.832.998 46.760.959 56.292.887 58.744.90255.799.5384 Investimentos 2.259.000 2.228.808 1.300.000 1.696.2071.300.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 273.723.021 47.502.431 1.696.207 322.921.659127 3.625.892 3.625.892150 363.572 363.572156 31.688.023 31.688.023169 47.747.165 47.747.165181 7.253.007 7.253.007
Total 353.158.209 58.744.902 1.696.207 413.599.318
255
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - CearáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 93.281.598Operações Especiais 93.281.598
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 93.281.598
0089 0181 0023 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Ceará (Seq:467)
93.281.598
S 1 - PES 1 90 0 100 13.846.410S 1 - PES 1 90 0 156 31.688.023S 1 - PES 1 90 0 169 47.747.165
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 320.317.720Atividades 279.335.464
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3017.727.100
0571 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 468)
7.727.100
S 3 - ODC 1 90 0 100 7.727.100
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 218.894.355
0571 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará (Seq: 469) 218.894.355F 1 - PES 1 90 0 100 218.430.297F 1 - PES 1 91 0 100 464.058
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33113.414.884
0571 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Ceará (Seq: 470)
13.414.884
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.414.884
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.992.490
0571 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Ceará (Seq: 471)
3.992.490
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.992.490Produto: Agente público beneficiado (unidade): 76
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 300.000
0571 2549 0023 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Ceará (Seq: 472) 300.000F 3 - ODC 2 90 0 100 300.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 869
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.284.000
0571 4224 0023 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará (Seq: 473) 1.284.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.070.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.850F 3 - ODC 1 91 0 100 214.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 33.722.635
0571 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará (Seq:474)
33.722.635
F 3 - ODC 2 90 0 100 20.698.565Produto: Processo julgado (unidade): 79.840F 3 - ODC 2 90 0 127 3.625.892F 3 - ODC 2 90 0 150 363.572F 3 - ODC 2 90 0 181 7.253.007F 3 - ODC 2 91 0 100 85.392F 4 - INV 2 90 0 100 1.696.207
Operações Especiais 40.982.256
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84640.982.256
0571 09HB 0023 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doCeará (Seq: 475)
40.982.256
F 1 - PES 0 91 0 100 40.982.256
Total 413.599.318
256
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da8a. Região - Pará/Amapá
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/Amapá
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 548.286.538 545.924.365 529.158.087 597.732.058
LOA2017
553.039.712
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 132.956.294 132.956.294 125.772.796 147.061.609125.772.7960571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 415.330.244 412.968.071 403.385.291 450.670.449427.266.916
Função
02 Judiciária 415.330.244 412.968.071 403.385.291 450.670.449427.266.91609 Previdência Social 132.956.294 132.956.294 125.772.796 147.061.609125.772.796
Subfunção
061 Ação Judiciária 363.412 291.223 363.412 400.000363.412122 Administração Geral 386.490.657 384.247.800 327.092.692 366.923.034350.983.003131 Comunicação Social 169.727 169.006 411.400 402.714402.714272 Previdência do Regime Estatutário 132.956.294 132.956.294 125.772.796 147.061.609125.772.796301 Atenção Básica 11.260.120 11.260.120 12.285.960 12.285.96012.285.960331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.046.328 16.999.921 17.046.816 17.395.60817.046.816846 Outros Encargos Especiais 46.185.011 53.263.13346.185.011
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 461.991.782 461.219.469 435.415.473 507.701.590435.415.4733 Outras Despesas Correntes 68.799.466 68.587.944 77.861.714 83.916.69077.640.6064 Investimentos 17.495.290 16.116.951 15.880.900 6.113.77839.983.633
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 409.466.056 74.119.530 6.113.778 489.699.364127 5.220.946 5.220.946150 207.577 207.577156 44.044.983 44.044.983169 54.190.551 54.190.551181 4.368.637 4.368.637
Total 507.701.590 83.916.690 6.113.778 597.732.058
259
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15109 - Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região - Pará/AmapáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 147.061.609Operações Especiais 147.061.609
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 147.061.609
0089 0181 6017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 476)
147.061.609
S 1 - PES 1 90 0 100 48.826.075S 1 - PES 1 90 0 156 44.044.983S 1 - PES 1 90 0 169 54.190.551
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 450.670.449Atividades 392.407.316
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30112.285.960
0571 2004 6017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP,PA (Seq: 477)
12.285.960
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.285.960
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 307.376.848
0571 20TP 6017 Ativos Civis da União - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq:478)
307.376.848
F 1 - PES 1 90 0 100 307.376.848
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33117.395.608
0571 212B 6017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq:479)
17.395.608
F 3 - ODC 1 90 0 100 17.395.608
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 5.988.735
0571 216H 6017 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na8ª Região da Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq: 480)
5.988.735
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.988.735Produto: Agente público beneficiado (unidade): 114
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 402.714
0571 2549 6017 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 481)
402.714
F 3 - ODC 2 90 0 100 402.714Produto: Matéria veiculada (unidade): 40
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 400.000
0571 4224 6017 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 482)
400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 400.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 107
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 48.557.451
0571 4256 6017 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 8ª Região da Justiça doTrabalho - AP, PA (Seq: 483)
48.557.451
F 3 - ODC 2 90 0 100 37.182.682Produto: Processo julgado (unidade): 110.933F 3 - ODC 2 90 0 127 5.220.946F 3 - ODC 2 90 0 150 207.577F 3 - ODC 2 90 0 181 4.368.637F 3 - ODC 2 91 0 100 463.831F 4 - INV 2 90 0 100 1.113.778
Projetos 5.000.000
0571 15I1Reforma para Ampliação das Instalações do Tribunal Regional doTrabalho da 8ª Região
02 1221.000.000
0571 15I1 0269 Reforma para Ampliação das Instalações do Tribunal Regional do Trabalhoda 8ª Região - No Município de Belém - PA (Seq: 484)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 3
0571 1I69 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA 02 122 4.000.000
0571 1I69 0269 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Belém - PA - NoMunicípio de Belém - PA (Seq: 485)
4.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 4.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 8
Operações Especiais 53.263.133
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84653.263.133
0571 09HB 6017 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 8ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AP, PA (Seq: 486)
53.263.133
F 1 - PES 0 91 0 100 53.263.133
Total 597.732.058
260
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da9a. Região - Paraná
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 961.630.445 927.809.737 922.746.302 1.061.167.233
LOA2017
921.942.249
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 157.196.990 157.196.990 167.981.856 184.017.417167.981.8560571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 804.433.455 770.612.747 754.764.446 877.149.816753.960.393
Função
02 Judiciária 804.433.455 770.612.747 754.764.446 877.149.816753.960.39309 Previdência Social 157.196.990 157.196.990 167.981.856 184.017.417167.981.856
Subfunção
061 Ação Judiciária 11.524.932 11.524.932 16.425.352 14.495.00016.425.352122 Administração Geral 740.277.452 706.489.820 593.772.316 705.092.996592.969.142131 Comunicação Social 54.241 21.165 41.650 42.32440.771272 Previdência do Regime Estatutário 157.196.990 157.196.990 167.981.856 184.017.417167.981.856301 Atenção Básica 19.628.280 19.628.280 19.687.980 20.061.03619.687.980331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 32.948.550 32.948.550 33.502.260 33.002.00433.502.260846 Outros Encargos Especiais 91.334.888 104.456.45691.334.888
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 779.409.845 779.409.845 755.935.851 860.397.764755.935.8513 Outras Despesas Correntes 163.207.010 129.578.411 145.932.212 148.268.647144.928.1594 Investimentos 19.013.590 18.821.480 20.878.239 52.500.82221.078.239
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 698.544.367 128.907.245 16.035.477 843.487.089127 8.811.367 8.811.367150 635.380 635.380156 57.105.760 57.105.760169 104.747.637 104.747.637181 9.914.655 36.465.345 46.380.000
Total 860.397.764 148.268.647 52.500.822 1.061.167.233
263
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 184.017.417Operações Especiais 184.017.417
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 184.017.417
0089 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná (Seq:487)
184.017.417
S 1 - PES 1 90 0 100 22.164.020S 1 - PES 1 90 0 156 57.105.760S 1 - PES 1 90 0 169 104.747.637
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 877.149.816Atividades 732.453.794
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30120.061.036
0571 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 488)
20.061.036
S 3 - ODC 1 90 0 100 20.061.036
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 571.923.891
0571 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná (Seq: 489) 571.923.891F 1 - PES 1 90 0 100 571.923.891
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33133.002.004
0571 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Paraná (Seq: 490)
33.002.004
F 3 - ODC 1 90 0 100 33.002.004
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 10.979.350
0571 216H 0041 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Paraná (Seq: 491)
10.979.350
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.979.350Produto: Agente público beneficiado (unidade): 209
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 42.324
0571 2549 0041 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Paraná (Seq: 492) 42.324F 3 - ODC 2 90 0 100 42.324Produto: Matéria veiculada (unidade): 12
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 14.495.000
0571 4224 0041 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná (Seq:493)
14.495.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 14.495.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 11.052
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 81.950.189
0571 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná(Seq: 494)
81.950.189
F 3 - ODC 2 90 0 100 50.159.897Produto: Processo julgado (unidade): 186.350F 3 - ODC 2 90 0 127 8.811.367F 3 - ODC 2 90 0 150 635.380F 3 - ODC 2 90 0 181 9.914.655F 3 - ODC 2 91 0 100 167.634F 4 - INV 2 90 0 100 12.261.256
Projetos 40.239.566
0571 135AConstrução do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu -PR
02 1223.774.221
0571 135A 4129 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Foz do Iguaçu - PR -No Município de Foz do Iguaçu - PR (Seq: 495)
3.774.221
F 4 - INV 2 90 0 100 3.774.221Produto: Edifício construído (% de execução física): 64
0571 14R2 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR 02 122 2.838.653
0571 14R2 4389 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Toledo - PR - NoMunicípio de Toledo - PR (Seq: 496)
2.838.653
F 4 - INV 2 90 0 181 2.838.653Produto: Edifício construído (% de execução física): 55
0571 14R4 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR 02 122 1.500.000
0571 14R4 4089 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Colombo - PR - NoMunicípio de Colombo - PR (Seq: 497)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 25
0571 14ZH Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR 02 122 1.901.907
0571 14ZH 4287 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Porecatu - PR - NoMunicípio de Porecatu - PR (Seq: 498)
1.901.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.901.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 49
0571 15A4 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR 02 122 2.909.193
0571 15A4 4027 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Apucarana - PR - NoMunicípio de Apucarana - PR (Seq: 499)
2.909.193
F 4 - INV 2 90 0 181 2.909.193Produto: Edifício construído (% de execução física): 49
0571 15A5 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR 02 122 1.500.000
0571 15A5 4397 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Umuarama - PR -No Município de Umuarama - PR (Seq: 500)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 26
0571 15I2 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR 02 122 1.500.000
264
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - ParanáÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0571 15I2 4321 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Rolândia - PR - NoMunicípio de Rolândia - PR (Seq: 501)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 26
0571 15I3Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos -PR
02 1221.701.907
0571 15I3 4109 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Dois Vizinhos - PR -No Município de Dois Vizinhos - PR (Seq: 502)
1.701.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.701.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 89
0571 15I4 Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR 02 122 1.270.000
0571 15I4 4219 Construção do Arquivo do Fórum Trabalhista de Maringá - PR - NoMunicípio de Maringá - PR (Seq: 503)
1.270.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.270.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 48
0571 15I6 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR 02 122 2.909.193
0571 15I6 4145 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Guarapuava - PR -No Município de Guarapuava - PR (Seq: 504)
2.909.193
F 4 - INV 2 90 0 181 2.909.193Produto: Edifício construído (% de execução física): 40
0571 15ND Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR 02 122 1.000.000
0571 15ND 4201 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Londrina - PR - NoMunicípio de Londrina - PR (Seq: 505)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.000.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 90
0571 15NE Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR 02 122 1.000.000
0571 15NE 4079 Ampliação do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cascavel - PR - NoMunicípio de Cascavel - PR (Seq: 506)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.000.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 39
0571 15NF Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR 02 122 1.024.957
0571 15NF 4265 Ampliação do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Paranavaí - PR - NoMunicípio de Paranavaí - PR (Seq: 507)
1.024.957
F 4 - INV 2 90 0 181 1.024.957Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 84
0571 15NGConstrução do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão -PR
02 1221.500.000
0571 15NG 4071 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Campo Mourão - PR- No Município de Campo Mourão - PR (Seq: 508)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 17
0571 15NH Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR 02 122 1.800.000
0571 15NH 4086 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Cianorte - PR - NoMunicípio de Cianorte - PR (Seq: 509)
1.800.000
F 4 - INV 2 90 0 181 1.800.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NI Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR 02 122 1.801.907
0571 15NI 4260 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Palotina - PR - NoMunicípio de Palotina - PR (Seq: 510)
1.801.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.801.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NJ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR 02 122 1.801.907
0571 15NJ 4135 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Goioerê - PR - NoMunicípio de Goioerê - PR (Seq: 511)
1.801.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.801.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NK Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR 02 122 1.801.907
0571 15NK 4149 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Ibaiti - PR - NoMunicípio de Ibaiti - PR (Seq: 512)
1.801.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.801.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NL Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR 02 122 1.801.907
0571 15NL 4229 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Medianeira - PR - NoMunicípio de Medianeira - PR (Seq: 513)
1.801.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.801.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NM Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR 02 122 1.901.907
0571 15NM 4069 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Campo Largo - PR -No Município de Campo Largo - PR (Seq: 514)
1.901.907
F 4 - INV 2 90 0 181 1.901.907Produto: Edifício construído (% de execução física): 95
0571 15NNConstrução do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dosPinhais - PR
02 1223.000.000
0571 15NN 4360 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de São José dosPinhais - PR - No Município de São José dos Pinhais - PR (Seq: 515)
3.000.000
F 4 - INV 2 90 0 181 3.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 32
Operações Especiais 104.456.456
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846104.456.456
0571 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doParaná (Seq: 516)
104.456.456
F 1 - PES 0 91 0 100 104.456.456
Total 1.061.167.233
265
266
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 536.007.109 534.207.277 530.607.804 589.812.113
LOA2017
529.729.536
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 141.573.924 141.573.924 118.474.613 151.233.128118.474.6130571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 394.433.185 392.633.353 412.133.191 438.578.985411.254.923
Função
02 Judiciária 394.433.185 392.633.353 412.133.191 438.578.985411.254.92309 Previdência Social 141.573.924 141.573.924 118.474.613 151.233.128118.474.613
Subfunção
061 Ação Judiciária 3.490.100 3.490.100 3.871.464 4.126.1763.871.464122 Administração Geral 362.600.791 360.800.959 334.899.663 356.361.454334.035.192131 Comunicação Social 533.458 533.458 653.528 644.911639.731272 Previdência do Regime Estatutário 141.573.924 141.573.924 118.474.613 151.233.128118.474.613301 Atenção Básica 12.491.105 12.491.105 11.576.460 11.576.46011.576.460331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 15.317.731 15.317.731 15.038.244 15.090.62415.038.244846 Outros Encargos Especiais 46.093.832 50.779.36046.093.832
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 448.170.413 446.428.387 434.037.201 488.816.832434.037.2013 Outras Despesas Correntes 82.908.813 82.901.060 84.854.870 87.705.13583.976.6024 Investimentos 4.927.883 4.877.830 11.715.733 13.290.14611.715.733
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 393.055.431 74.683.125 604.413 468.342.969127 5.853.839 5.853.839150 750.197 750.197156 43.936.473 43.936.473169 51.824.928 51.824.928181 6.417.974 12.685.733 19.103.707
Total 488.816.832 87.705.135 13.290.146 589.812.113
269
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 151.233.128Operações Especiais 151.233.128
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 151.233.128
0089 0181 6018 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 10ª Região da Justiça doTrabalho - DF, TO (Seq: 517)
151.233.128
S 1 - PES 1 90 0 100 55.471.727S 1 - PES 1 90 0 156 43.936.473S 1 - PES 1 90 0 169 51.824.928
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 438.578.985Atividades 377.939.466
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30111.576.460
0571 2004 6018 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF,TO (Seq: 518)
11.576.460
S 3 - ODC 1 90 0 100 11.573.598S 3 - ODC 1 91 0 100 2.862
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 286.804.344
0571 20TP 6018 Ativos Civis da União - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO(Seq: 519)
286.804.344
F 1 - PES 1 90 0 100 286.804.344
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33115.090.624
0571 212B 6018 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq:520)
15.090.624
F 3 - ODC 1 90 0 100 15.090.624
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 5.253.276
0571 216H 6018 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq: 521)
5.253.276
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.253.276Produto: Agente público beneficiado (unidade): 96
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 644.911
0571 2549 6018 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 10ª Região da Justiça doTrabalho - DF, TO (Seq: 522)
644.911
F 3 - ODC 2 90 0 100 644.911Produto: Matéria veiculada (unidade): 2.892
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 4.126.176
0571 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça doTrabalho - DF, TO (Seq: 523)
4.126.176
F 3 - ODC 1 90 0 100 3.301.056Produto: Pessoa assistida (unidade): 2.050F 3 - ODC 1 91 0 100 825.120
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 54.443.675
0571 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiçado Trabalho - DF, TO (Seq: 524)
54.443.675
F 3 - ODC 2 90 0 100 37.843.931Produto: Processo julgado (unidade): 81.533F 3 - ODC 2 90 0 127 5.853.839F 3 - ODC 2 90 0 150 750.197F 3 - ODC 2 90 0 181 6.417.974F 3 - ODC 2 91 0 100 147.747F 4 - INV 2 90 0 100 154.254F 4 - INV 2 90 0 181 3.275.733
Projetos 9.860.1590571 135C Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF 02 122 4.500.000
0571 135C 0053 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Taguatinga - DF -No Distrito Federal (Seq: 525)
4.500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 4.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 33
0571 15IAReforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamentoda Escola Judicial em Brasília
02 1224.410.000
0571 15IA 5664 Reforma do Prédio de Apoio para Instalação do Centro de Treinamento daEscola Judicial em Brasília - Em Brasília - DF (Seq: 526)
4.410.000
F 4 - INV 2 90 0 181 4.410.000Produto: Imóvel reformado (% de execução física): 50
0571 15IB Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF 02 122 500.000
0571 15IB 0053 Construção de Depósito Judicial e de Material em Sobradinho - DF - NoDistrito Federal (Seq: 527)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 10
0571 1M76 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO 02 122 450.159
0571 1M76 0454 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Dianópolis - TO - NoMunicípio de Dianópolis - TO (Seq: 528)
450.159
F 4 - INV 2 90 0 100 450.159Produto: Edifício construído (% de execução física): 13
Operações Especiais 50.779.360
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84650.779.360
270
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/TocantinsÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0571 09HB 6018 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 10ª Regiãoda Justiça do Trabalho - DF, TO (Seq: 529)
50.779.360
F 1 - PES 0 91 0 100 50.779.360
Total 589.812.113
271
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da11a. Região - Amazonas/Roraima
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 428.232.988 410.980.286 401.107.685 453.193.885
LOA2017
400.965.635
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 107.255.909 107.171.278 98.288.581 122.963.78098.288.5810571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 320.977.079 303.809.007 302.819.104 330.230.105302.677.054
Função
02 Judiciária 320.977.079 303.809.007 302.819.104 330.230.105302.677.05409 Previdência Social 107.255.909 107.171.278 98.288.581 122.963.78098.288.581
Subfunção
061 Ação Judiciária 200.000 131.936 200.000 228.000200.000122 Administração Geral 300.533.534 283.499.325 247.502.159 270.392.333247.365.218131 Comunicação Social 247.500 233.719 242.000 270.056236.891272 Previdência do Regime Estatutário 107.255.909 107.171.278 98.288.581 122.963.78098.288.581301 Atenção Básica 6.869.664 6.849.958 5.972.700 6.877.3565.972.700331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 13.126.381 13.094.069 13.469.964 12.584.00413.469.964846 Outros Encargos Especiais 35.432.281 39.878.35635.432.281
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 356.813.493 354.274.915 330.831.182 383.331.289330.831.1823 Outras Despesas Correntes 65.775.544 56.511.831 58.053.239 62.444.84657.911.1894 Investimentos 5.643.951 193.541 12.223.264 7.417.75012.223.264
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 308.324.284 52.325.725 7.033.913 367.683.922127 4.458.490 4.458.490150 238.375 238.375156 34.246.126 34.246.126169 40.760.879 40.760.879181 5.422.256 383.837 5.806.093
Total 383.331.289 62.444.846 7.417.750 453.193.885
275
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/RoraimaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 122.963.780Operações Especiais 122.963.780
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 122.963.780
0089 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça doTrabalho - AM, RR (Seq: 530)
122.963.780
S 1 - PES 1 90 0 100 47.956.775S 1 - PES 1 90 0 156 34.246.126S 1 - PES 1 90 0 169 40.760.879
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 330.230.105Atividades 285.201.749
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3016.877.356
0571 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho -AM, RR (Seq: 531)
6.877.356
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.877.356
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 220.489.153
0571 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR(Seq: 532)
220.489.153
F 1 - PES 1 90 0 100 220.489.153
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33112.584.004
0571 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq:533)
12.584.004
F 3 - ODC 1 90 0 100 12.584.004
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.286.960
0571 216H 6019 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq: 534)
3.286.960
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.286.960Produto: Agente público beneficiado (unidade): 64
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 270.056
0571 2549 6019 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 11ª Região da Justiça doTrabalho - AM, RR (Seq: 535)
270.056
F 3 - ODC 2 90 0 100 270.056Produto: Matéria veiculada (unidade): 70
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 228.000
0571 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça doTrabalho - AM, RR (Seq: 536)
228.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 182.400Produto: Pessoa assistida (unidade): 200F 3 - ODC 1 91 0 100 45.600
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 41.466.220
0571 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiçado Trabalho - AM, RR (Seq: 537)
41.466.220
F 3 - ODC 2 90 0 100 29.079.349Produto: Processo julgado (unidade): 75.102F 3 - ODC 2 90 0 127 4.458.490F 3 - ODC 2 90 0 150 238.375F 3 - ODC 2 90 0 181 5.422.256F 4 - INV 2 90 0 100 1.883.913F 4 - INV 2 90 0 181 383.837
Projetos 5.150.0000571 10WS Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM 02 122 5.000.000
0571 10WS 0211 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Manaus - AM - NoMunicípio de Manaus - AM (Seq: 538)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 24
0571 135IAmpliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ªRegião em Manaus - AM
02 122150.000
0571 135I 0211 Ampliação do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ªRegião em Manaus - AM - No Município de Manaus - AM (Seq: 539)
150.000
F 4 - INV 2 90 0 100 150.000Produto: Edifício ampliado (% de execução física): 3
Operações Especiais 39.878.356
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84639.878.356
0571 09HB 6019 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 11ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AM, RR (Seq: 540)
39.878.356
F 1 - PES 0 91 0 100 39.878.356
Total 453.193.885
276
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da12a. Região - Santa Catarina
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 662.291.021 656.818.080 664.850.787 731.130.192
LOA2017
664.007.253
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 161.642.282 161.642.282 161.928.040 182.662.159161.928.0400571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 500.648.739 495.175.798 502.922.747 548.468.033502.079.213
Função
02 Judiciária 500.648.739 495.175.798 502.922.747 548.468.033502.079.21309 Previdência Social 161.642.282 161.642.282 161.928.040 182.662.159161.928.040
Subfunção
061 Ação Judiciária 6.500.000 6.500.000 6.500.000 7.128.0006.500.000122 Administração Geral 459.410.973 454.041.440 400.673.939 437.283.207399.834.252131 Comunicação Social 64.125 64.124 182.200 166.890178.353272 Previdência do Regime Estatutário 161.642.282 161.642.282 161.928.040 182.662.159161.928.040301 Atenção Básica 14.377.813 14.376.246 14.197.740 14.197.74014.197.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.295.828 20.193.987 20.682.384 20.560.51220.682.384846 Outros Encargos Especiais 60.686.484 69.131.68460.686.484
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 576.182.753 575.460.354 566.711.610 632.328.160566.711.6103 Outras Despesas Correntes 82.151.461 77.404.572 93.424.132 89.552.97592.580.5984 Investimentos 3.956.807 3.953.154 4.715.045 9.249.0574.715.045
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 505.172.943 77.009.335 9.249.057 591.431.335127 5.206.127 5.206.127150 38.697 38.697156 56.874.293 56.874.293169 70.280.924 70.280.924181 7.298.816 7.298.816
Total 632.328.160 89.552.975 9.249.057 731.130.192
279
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa CatarinaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 182.662.159Operações Especiais 182.662.159
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 182.662.159
0089 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa Catarina(Seq: 541)
182.662.159
S 1 - PES 1 90 0 100 55.506.942S 1 - PES 1 90 0 156 56.874.293S 1 - PES 1 90 0 169 70.280.924
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 548.468.033Atividades 477.836.349
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30114.197.740
0571 2004 0042 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 542)
14.197.740
S 3 - ODC 1 90 0 100 14.197.740
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 380.534.317
0571 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina (Seq: 543) 380.534.317F 1 - PES 1 90 0 100 380.534.317
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33120.560.512
0571 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Santa Catarina (Seq: 544)
20.560.512
F 3 - ODC 1 90 0 100 20.560.512
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 6.829.259
0571 216H 0042 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Santa Catarina (Seq: 545)
6.829.259
F 3 - ODC 2 90 0 100 6.829.259Produto: Agente público beneficiado (unidade): 130
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 166.890
0571 2549 0042 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Santa Catarina(Seq: 546)
166.890
F 3 - ODC 2 90 0 100 162.659Produto: Matéria veiculada (unidade): 850F 4 - INV 2 90 0 100 4.231
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 7.128.000
0571 4224 0042 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Santa Catarina(Seq: 547)
7.128.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.940.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 6.720F 3 - ODC 1 91 0 100 1.188.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 48.419.631
0571 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de SantaCatarina (Seq: 548)
48.419.631
F 3 - ODC 2 90 0 100 28.034.504Produto: Processo julgado (unidade): 124.097F 3 - ODC 2 90 0 127 5.206.127F 3 - ODC 2 90 0 150 38.697F 3 - ODC 2 90 0 181 7.298.816F 3 - ODC 2 91 0 100 96.661F 4 - INV 2 90 0 100 7.744.826
Projetos 1.500.0000571 135U Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC 02 122 1.500.000
0571 135U 4476 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Chapecó - SC - NoMunicípio de Chapecó - SC (Seq: 549)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 17
Operações Especiais 69.131.684
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84669.131.684
0571 09HB 0042 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSanta Catarina (Seq: 550)
69.131.684
F 1 - PES 0 91 0 100 69.131.684
Total 731.130.192
280
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da13a. Região - Paraíba
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 381.509.425 380.803.660 381.851.730 435.835.704
LOA2017
381.696.306
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 65.027.027 65.027.027 61.388.205 81.501.50761.388.2050571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 316.482.398 315.776.633 320.285.366 354.334.197320.129.9420909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 178.159 178.159
Função
02 Judiciária 316.482.398 315.776.633 320.285.366 354.334.197320.129.94209 Previdência Social 65.027.027 65.027.027 61.566.364 81.501.50761.566.364
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.248.000 1.247.817 1.075.200 1.781.9261.075.200122 Administração Geral 290.482.634 289.784.940 258.151.049 286.749.608258.000.534131 Comunicação Social 47.535 44.211 268.900 465.454263.991272 Previdência do Regime Estatutário 65.027.027 65.027.027 61.388.205 81.501.50761.388.205274 Previdência Especial 178.159 178.159301 Atenção Básica 6.713.160 6.708.596 6.808.620 6.808.6206.808.620331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.991.069 17.991.069 13.648.596 13.268.72413.648.596846 Outros Encargos Especiais 40.333.001 45.259.86540.333.001
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 334.902.227 334.902.227 322.927.247 369.828.197322.927.2473 Outras Despesas Correntes 44.338.920 43.768.292 47.797.003 49.065.79947.341.5794 Investimentos 2.268.278 2.133.141 11.127.480 16.941.70811.427.480
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 298.174.988 44.241.267 16.941.708 359.357.963127 2.702.610 2.702.610156 26.241.297 26.241.297169 45.411.912 45.411.912181 2.121.922 2.121.922
Total 369.828.197 49.065.799 16.941.708 435.835.704
283
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - ParaíbaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 81.501.507Operações Especiais 81.501.507
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 81.501.507
0089 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq:551)
81.501.507
S 1 - PES 1 90 0 100 9.848.298S 1 - PES 1 90 0 156 26.241.297S 1 - PES 1 90 0 169 45.411.912
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 354.334.197Atividades 294.204.486
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3016.808.620
0571 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 552)
6.808.620
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.808.620
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 243.066.825
0571 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba (Seq: 553) 243.066.825F 1 - PES 1 90 0 100 243.066.825
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33113.268.724
0571 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado da Paraíba (Seq: 554)
13.268.724
F 3 - ODC 1 90 0 100 13.268.724
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.677.294
0571 216H 0025 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado da Paraíba (Seq: 555)
3.677.294
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.677.294Produto: Agente público beneficiado (unidade): 70
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 465.454
0571 2549 0025 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado da Paraíba (Seq: 556) 465.454F 3 - ODC 2 90 0 100 425.414Produto: Matéria veiculada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 40.040
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.781.926
0571 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba (Seq:557)
1.781.926
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.781.926Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.584
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 25.135.643
0571 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba(Seq: 558)
25.135.643
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.114.097Produto: Processo julgado (unidade): 52.712F 3 - ODC 2 90 0 127 2.702.610F 3 - ODC 2 90 0 181 2.121.922F 3 - ODC 2 91 0 100 165.192F 4 - INV 2 90 0 100 2.031.822
Projetos 14.869.8460571 10WT Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB 02 122 14.869.846
0571 10WT 1436 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de João Pessoa - PB -No Município de João Pessoa - PB (Seq: 559)
14.869.846
F 4 - INV 2 90 0 100 14.869.846Produto: Edifício construído (% de execução física): 37
Operações Especiais 45.259.865
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84645.259.865
0571 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado daParaíba (Seq: 560)
45.259.865
F 1 - PES 0 91 0 100 45.259.865
Total 435.835.704
284
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da14a. Região - Rondônia/Acre
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 306.854.242 304.538.789 293.147.960 335.944.705
LOA2017
293.066.954
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 53.646.649 53.646.649 46.187.873 59.492.05246.187.8730571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 253.207.593 250.892.140 246.960.087 276.452.653246.879.081
Função
02 Judiciária 253.207.593 250.892.140 246.960.087 276.452.653246.879.08109 Previdência Social 53.646.649 53.646.649 46.187.873 59.492.05246.187.873
Subfunção
061 Ação Judiciária 975.000 975.000 864.000 619.773864.000122 Administração Geral 233.993.616 231.678.163 196.098.094 222.084.520196.022.048131 Comunicação Social 145.900 145.900 234.915 241.586229.955272 Previdência do Regime Estatutário 53.646.649 53.646.649 46.187.873 59.492.05246.187.873301 Atenção Básica 7.698.720 7.698.720 9.811.740 9.811.7409.811.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.394.357 10.394.357 10.619.208 10.440.07210.619.208846 Outros Encargos Especiais 29.332.130 33.254.96229.332.130
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 256.947.031 256.947.031 242.565.425 283.140.457242.565.4253 Outras Despesas Correntes 42.745.212 41.595.925 50.061.527 50.652.93149.980.5214 Investimentos 6.941.999 5.775.832 521.008 2.151.317521.0085 Inversões Financeiras 220.000 220.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 230.830.278 43.339.016 123.698 274.292.992127 3.014.790 3.014.790150 98.144 98.144156 18.949.231 18.949.231169 33.360.948 33.360.948181 4.200.981 2.027.619 6.228.600
Total 283.140.457 50.652.931 2.151.317 335.944.705
287
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/AcreÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 59.492.052Operações Especiais 59.492.052
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 59.492.052
0089 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça doTrabalho - AC, RO (Seq: 561)
59.492.052
S 1 - PES 1 90 0 100 7.181.873S 1 - PES 1 90 0 156 18.949.231S 1 - PES 1 90 0 169 33.360.948
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 276.452.653Atividades 243.197.691
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3019.811.740
0571 2004 6020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC,RO (Seq: 562)
9.811.740
S 3 - ODC 1 90 0 100 9.802.574S 4 - INV 1 90 0 100 9.166
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 190.393.443
0571 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO(Seq: 563)
190.393.443
F 1 - PES 1 90 0 100 190.393.443
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33110.440.072
0571 212B 6020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq:564)
10.440.072
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.440.072
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.652.000
0571 216H 6020 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq: 565)
3.652.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.652.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 68
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 241.586
0571 2549 6020 Comunicação e Divulgação Institucional - Na 14ª Região da Justiça doTrabalho - AC, RO (Seq: 566)
241.586
F 3 - ODC 2 90 0 100 241.586Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.100
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 619.773
0571 4224 6020 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da Justiça doTrabalho - AC, RO (Seq: 567)
619.773
F 3 - ODC 1 90 0 100 516.477Produto: Pessoa assistida (unidade): 660F 3 - ODC 1 91 0 100 103.296
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 28.039.077
0571 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiçado Trabalho - AC, RO (Seq: 568)
28.039.077
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.496.973Produto: Processo julgado (unidade): 37.125F 3 - ODC 2 90 0 127 3.014.790F 3 - ODC 2 90 0 150 98.144F 3 - ODC 2 90 0 181 4.200.981F 3 - ODC 2 91 0 100 86.038F 4 - INV 2 90 0 100 114.532F 4 - INV 2 90 0 181 2.027.619
Operações Especiais 33.254.962
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84633.254.962
0571 09HB 6020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na 14ª Regiãoda Justiça do Trabalho - AC, RO (Seq: 569)
33.254.962
F 1 - PES 0 91 0 100 33.254.962
Total 335.944.705
288
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da15a. Região - Campinas/SP
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.458.905.208 1.458.726.004 1.437.182.480 1.630.104.674
LOA2017
1.435.723.638
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 263.620.164 263.620.164 220.149.397 306.708.147220.149.3970571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.195.285.044 1.195.105.840 1.217.033.083 1.323.396.5271.215.574.241
Função
02 Judiciária 1.195.285.044 1.195.105.840 1.217.033.083 1.323.396.5271.215.574.24109 Previdência Social 263.620.164 263.620.164 220.149.397 306.708.147220.149.397
Subfunção
061 Ação Judiciária 24.258.828 24.258.828 18.000.000 24.000.00018.000.000122 Administração Geral 1.084.657.528 1.084.478.324 972.078.437 1.055.269.172970.621.083131 Comunicação Social 155.000 155.000 347.200 363.000345.712272 Previdência do Regime Estatutário 263.620.164 263.620.164 220.149.397 306.708.147220.149.397301 Atenção Básica 36.127.840 36.127.840 39.223.740 39.223.74039.223.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 50.085.848 50.085.848 50.783.508 49.856.74850.783.508846 Outros Encargos Especiais 136.600.198 154.683.867136.600.198
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.208.302.759 1.208.302.759 1.147.804.053 1.330.108.7371.147.804.0533 Outras Despesas Correntes 236.089.969 236.022.966 282.178.427 283.306.453280.719.5854 Investimentos 14.512.480 14.400.279 7.200.000 16.689.4847.200.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.060.959.842 231.303.137 11.789.484 1.304.052.463127 17.417.699 17.417.699150 700.000 700.000156 113.598.972 113.598.972169 155.549.923 155.549.923181 33.885.617 4.900.000 38.785.617
Total 1.330.108.737 283.306.453 16.689.484 1.630.104.674
291
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SPÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 306.708.147Operações Especiais 306.708.147
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 306.708.147
0089 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq:570)
306.708.147
S 1 - PES 1 90 0 100 37.559.252S 1 - PES 1 90 0 156 113.598.972S 1 - PES 1 90 0 169 155.549.923
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 1.323.396.527Atividades 1.166.112.660
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30139.223.740
0571 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 571)
39.223.740
S 3 - ODC 1 90 0 100 39.223.740
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 868.716.723
0571 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo (Seq: 572) 868.716.723F 1 - PES 1 90 0 100 868.716.723
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33149.856.748
0571 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de São Paulo (Seq: 573)
49.856.748
F 3 - ODC 1 90 0 100 49.856.748
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 21.959.000
0571 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de São Paulo (Seq: 574)
21.959.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 21.959.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 418
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 363.000
0571 2549 3474 Comunicação e Divulgação Institucional - No Município de Campinas - SP(Seq: 575)
363.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 181.500Produto: Matéria veiculada (unidade): 603F 3 - ODC 2 91 0 100 181.500
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 24.000.000
0571 4224 3474 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Município de Campinas - SP(Seq: 576)
24.000.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 20.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 24.000F 3 - ODC 1 91 0 100 4.000.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 161.993.449
0571 4256 3474 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Município de Campinas- SP (Seq: 577)
161.993.449
F 3 - ODC 2 90 0 100 95.830.665Produto: Processo julgado (unidade): 420.000F 3 - ODC 2 90 0 127 17.417.699F 3 - ODC 2 90 0 150 700.000F 3 - ODC 2 90 0 181 33.885.617F 3 - ODC 2 91 0 100 69.984F 4 - INV 2 90 0 100 11.789.484F 4 - INV 2 90 0 181 2.300.000
Projetos 2.600.0000571 14ZJ Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP 02 122 200.000
0571 14ZJ 3621 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Itapetininga - SP - NoMunicípio de Itapetininga - SP (Seq: 578)
200.000
F 4 - INV 2 90 0 181 200.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 7
0571 15IE Construção do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Fernandópolis SP 02 122 2.400.000
0571 15IE 3543 Construção do Edifício Sede da Vara do Trabalho de Fernandópolis SP -No Município de Fernandópolis - SP (Seq: 579)
2.400.000
F 4 - INV 2 90 0 181 2.400.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 62
Operações Especiais 154.683.867
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846154.683.867
0571 09HB 0035 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSão Paulo (Seq: 580)
154.683.867
F 1 - PES 0 91 0 100 154.683.867
Total 1.630.104.674
292
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da16a. Região - Maranhão
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 193.411.920 191.238.514 192.084.898 219.408.732
LOA2017
191.684.022
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.852.037 17.852.037 15.887.895 17.356.80715.887.8950571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 175.559.883 173.386.477 176.197.003 202.051.925175.796.127
Função
02 Judiciária 175.559.883 173.386.477 176.197.003 202.051.925175.796.12709 Previdência Social 17.852.037 17.852.037 15.887.895 17.356.80715.887.895
Subfunção
061 Ação Judiciária 200.000 199.578 199.316 250.000199.316122 Administração Geral 163.362.709 161.251.549 142.961.204 164.945.842142.563.495131 Comunicação Social 40.000 22.090 150.000 250.000146.833272 Previdência do Regime Estatutário 17.852.037 17.852.037 15.887.895 17.356.80715.887.895301 Atenção Básica 3.955.408 3.945.304 3.975.780 3.975.7803.975.780331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.001.766 7.967.956 7.604.484 7.930.5607.604.484846 Outros Encargos Especiais 21.306.219 24.699.74321.306.219
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 161.928.345 159.859.400 153.599.941 177.835.716153.599.9413 Outras Despesas Correntes 31.223.579 31.138.425 35.984.957 37.296.08435.584.0814 Investimentos 259.996 240.689 2.500.000 4.276.9322.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 162.388.812 31.774.591 4.276.932 198.440.335127 2.624.135 2.624.135150 349.092 349.092169 15.446.904 15.446.904181 2.548.266 2.548.266
Total 177.835.716 37.296.084 4.276.932 219.408.732
295
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - MaranhãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.356.807Operações Especiais 17.356.807
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 17.356.807
0089 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq:581)
17.356.807
S 1 - PES 1 90 0 100 1.909.903S 1 - PES 1 90 0 169 15.446.904
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 202.051.925Atividades 175.852.182
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.975.780
0571 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 582)
3.975.780
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.975.780
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 135.779.166
0571 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão (Seq: 583) 135.779.166F 1 - PES 1 90 0 100 135.779.166
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3317.930.560
0571 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Maranhão (Seq: 584)
7.930.560
F 3 - ODC 1 90 0 100 7.930.560
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.260.885
0571 216H 0021 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Maranhão (Seq: 585)
3.260.885
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.260.885Produto: Agente público beneficiado (unidade): 58
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 250.000
0571 2549 0021 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Maranhão (Seq:586)
250.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 240.744Produto: Matéria veiculada (unidade): 750F 4 - INV 2 90 0 100 9.256
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 250.000
0571 4224 0021 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Maranhão (Seq:587)
250.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 208.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 208F 3 - ODC 1 91 0 100 42.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 24.405.791
0571 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão(Seq: 588)
24.405.791
F 3 - ODC 2 90 0 100 16.030.822Produto: Processo julgado (unidade): 55.917F 3 - ODC 2 90 0 127 2.624.135F 3 - ODC 2 90 0 150 349.092F 3 - ODC 2 90 0 181 2.548.266F 3 - ODC 2 91 0 100 85.800F 4 - INV 2 90 0 100 2.767.676
Projetos 1.500.0000571 14R8 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA 02 122 1.500.000
0571 14R8 0638 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Imperatriz - MA - NoMunicípio de Imperatriz - MA (Seq: 589)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 22
Operações Especiais 24.699.743
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84624.699.743
0571 09HB 0021 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doMaranhão (Seq: 590)
24.699.743
F 1 - PES 0 91 0 100 24.699.743
Total 219.408.732
296
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da17a. Região - Espírito Santo
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 266.131.054 263.750.752 276.539.179 324.935.280
LOA2017
291.107.849
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 28.284.689 28.282.836 27.000.000 31.647.00027.000.0000571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 237.846.365 235.467.916 249.539.179 293.288.280264.107.849
Função
02 Judiciária 237.846.365 235.467.916 249.539.179 293.288.280264.107.84909 Previdência Social 28.284.689 28.282.836 27.000.000 31.647.00027.000.000
Subfunção
061 Ação Judiciária 2.016.000 2.016.000 2.400.000 2.400.0002.400.000122 Administração Geral 219.382.637 217.112.646 203.562.332 240.950.447218.131.846131 Comunicação Social 32.000 6.776 40.000 40.00039.156272 Previdência do Regime Estatutário 28.284.689 28.282.836 27.000.000 31.647.00027.000.000301 Atenção Básica 6.156.900 6.144.282 5.946.900 6.303.7805.946.900331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 10.258.828 10.188.212 10.233.192 10.201.10410.233.192846 Outros Encargos Especiais 27.356.755 33.392.94927.356.755
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 219.593.078 217.984.986 208.512.575 242.517.150208.512.5753 Outras Despesas Correntes 41.922.976 41.186.038 47.526.604 49.275.13447.095.2744 Investimentos 4.615.000 4.579.729 20.500.000 33.142.99635.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 214.352.512 38.405.694 23.142.996 275.901.202127 3.210.795 3.210.795150 184.325 184.325169 28.164.638 28.164.638181 7.474.320 10.000.000 17.474.320
Total 242.517.150 49.275.134 33.142.996 324.935.280
299
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito SantoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 31.647.000Operações Especiais 31.647.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 31.647.000
0089 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito Santo(Seq: 591)
31.647.000
S 1 - PES 1 90 0 100 3.482.362S 1 - PES 1 90 0 169 28.164.638
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 293.288.280Atividades 229.895.331
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3016.303.780
0571 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 592)
6.303.780
S 3 - ODC 1 90 0 100 6.303.780
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 177.477.201
0571 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo (Seq: 593) 177.477.201F 1 - PES 1 90 0 100 177.477.201
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33110.201.104
0571 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Espírito Santo (Seq: 594)
10.201.104
F 3 - ODC 1 90 0 100 10.201.104
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.611.223
0571 216H 0032 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Espírito Santo (Seq: 595)
3.611.223
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.611.223Produto: Agente público beneficiado (unidade): 73
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 40.000
0571 2549 0032 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Espírito Santo(Seq: 596)
40.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 40.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 10
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.400.000
0571 4224 0032 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Espírito Santo(Seq: 597)
2.400.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.400.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 2.500
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 29.862.023
0571 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do EspíritoSanto (Seq: 598)
29.862.023
F 3 - ODC 2 90 0 100 15.849.587Produto: Processo julgado (unidade): 56.000F 3 - ODC 2 90 0 127 3.210.795F 3 - ODC 2 90 0 150 184.325F 3 - ODC 2 90 0 181 7.474.320F 4 - INV 2 90 0 100 3.142.996
Projetos 30.000.000
0571 1B51Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião em Vitória - ES
02 12230.000.000
0571 1B51 3273 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ªRegião em Vitória - ES - No Município de Vitória - ES (Seq: 599)
30.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 20.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 14F 4 - INV 2 90 0 181 10.000.000
Operações Especiais 33.392.949
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84633.392.949
0571 09HB 0032 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doEspírito Santo (Seq: 600)
33.392.949
F 1 - PES 0 91 0 100 33.392.949
Total 324.935.280
300
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da18a. Região - Goiás
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 459.907.406 457.160.370 441.060.022 493.695.300
LOA2017
465.437.831
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 44.072.839 44.067.684 38.844.980 51.612.06838.844.9800571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 415.834.567 413.092.686 402.215.042 442.083.232426.592.851
Função
02 Judiciária 415.834.567 413.092.686 402.215.042 442.083.232426.592.85109 Previdência Social 44.072.839 44.067.684 38.844.980 51.612.06838.844.980
Subfunção
061 Ação Judiciária 3.633.842 3.633.722 2.984.496 2.990.6102.984.496122 Administração Geral 380.680.379 377.957.862 320.316.372 351.820.950344.702.440131 Comunicação Social 257.316 257.316 391.209 357.994382.950272 Previdência do Regime Estatutário 44.072.839 44.067.684 38.844.980 51.612.06838.844.980301 Atenção Básica 10.989.576 10.989.576 10.552.200 10.953.99610.552.200331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.273.454 20.254.210 20.456.400 20.074.78820.456.400846 Outros Encargos Especiais 47.514.365 55.884.89447.514.365
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 372.528.352 370.875.430 353.374.042 412.718.099353.374.0423 Outras Despesas Correntes 71.824.874 70.731.572 70.909.135 73.883.70370.286.9444 Investimentos 15.554.180 15.553.369 16.776.845 7.093.49841.776.845
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 366.785.303 65.898.830 7.093.498 439.777.631127 3.857.181 3.857.181150 751.494 751.494169 45.932.796 45.932.796181 3.376.198 3.376.198
Total 412.718.099 73.883.703 7.093.498 493.695.300
303
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - GoiásÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 51.612.068Operações Especiais 51.612.068
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 51.612.068
0089 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 601) 51.612.068S 1 - PES 1 90 0 100 5.679.272S 1 - PES 1 90 0 169 45.932.796
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 442.083.232Atividades 381.198.338
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30110.953.996
0571 2004 0052 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 602)
10.953.996
S 3 - ODC 1 90 0 100 10.953.996
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 305.221.137
0571 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás (Seq: 603) 305.221.137F 1 - PES 1 90 0 100 305.221.137
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33120.074.788
0571 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Goiás (Seq: 604)
20.074.788
F 3 - ODC 1 90 0 100 20.074.788
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 5.726.071
0571 216H 0052 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Goiás (Seq: 605)
5.726.071
F 3 - ODC 2 90 0 100 5.726.071Produto: Agente público beneficiado (unidade): 109
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 357.994
0571 2549 0052 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Goiás (Seq: 606) 357.994F 3 - ODC 2 90 0 100 347.994Produto: Matéria veiculada (unidade): 1.290F 4 - INV 2 90 0 100 10.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.990.610
0571 4224 0052 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Goiás (Seq: 607) 2.990.610F 3 - ODC 1 90 0 100 2.990.610Produto: Pessoa assistida (unidade): 3.126
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 35.873.742
0571 4256 0052 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Goiás (Seq:608)
35.873.742
F 3 - ODC 2 90 0 100 25.765.152Produto: Processo julgado (unidade): 127.879F 3 - ODC 2 90 0 127 3.857.181F 3 - ODC 2 90 0 150 751.494F 3 - ODC 2 90 0 181 3.376.198F 3 - ODC 2 91 0 100 40.219F 4 - INV 2 90 0 100 2.083.498
Projetos 5.000.000
0571 1B39Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalhoda 18ª Região em Goiânia - GO
02 1225.000.000
0571 1B39 5512 Construção do Complexo Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da18ª Região em Goiânia - GO - No Município de Goiânia - GO (Seq: 609)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Complexo construído (% de execução física): 2
Operações Especiais 55.884.894
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84655.884.894
0571 09HB 0052 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deGoiás (Seq: 610)
55.884.894
F 1 - PES 0 91 0 100 55.884.894
Total 493.695.300
304
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da19a. Região - Alagoas
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 202.033.492 200.730.157 200.332.706 226.087.193
LOA2017
200.034.430
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 19.198.819 19.198.819 18.010.191 22.000.00018.010.1910571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 182.834.673 181.531.338 182.322.515 204.087.193182.024.239
Função
02 Judiciária 182.834.673 181.531.338 182.322.515 204.087.193182.024.23909 Previdência Social 19.198.819 19.198.819 18.010.191 22.000.00018.010.191
Subfunção
061 Ação Judiciária 936.000 936.000 840.000 1.200.000840.000122 Administração Geral 167.331.867 166.028.532 145.270.100 163.719.818144.978.158131 Comunicação Social 180.000 180.000 300.000 285.000293.666272 Previdência do Regime Estatutário 19.198.819 19.198.819 18.010.191 22.000.00018.010.191301 Atenção Básica 5.809.540 5.809.540 5.743.080 5.743.0805.743.080331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.577.266 8.577.266 8.654.064 8.439.5528.654.064846 Outros Encargos Especiais 21.515.271 24.699.74321.515.271
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 167.410.830 167.410.830 160.588.211 180.993.384160.588.2113 Outras Despesas Correntes 32.477.662 32.458.174 34.963.502 36.813.05334.647.8674 Investimentos 2.145.000 861.153 4.780.993 8.280.7564.798.352
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 161.414.213 31.058.015 8.280.756 200.752.984127 2.176.978 2.176.978150 566.532 566.532169 19.579.171 19.579.171181 3.011.528 3.011.528
Total 180.993.384 36.813.053 8.280.756 226.087.193
307
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - AlagoasÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.000.000Operações Especiais 22.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.000.000
0089 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq:611)
22.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 2.420.829S 1 - PES 1 90 0 169 19.579.171
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 204.087.193Atividades 172.887.450
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3015.743.080
0571 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 612)
5.743.080
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.743.080
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 134.293.641
0571 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas (Seq: 613) 134.293.641F 1 - PES 1 90 0 100 134.293.641
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3318.439.552
0571 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Alagoas (Seq: 614)
8.439.552
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.439.552
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.679.171
0571 216H 0027 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Alagoas (Seq: 615)
2.679.171
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.679.171Produto: Agente público beneficiado (unidade): 51
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 285.000
0571 2549 0027 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Alagoas (Seq:616)
285.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 285.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 300
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.200.000
0571 4224 0027 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Alagoas (Seq:617)
1.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.200F 3 - ODC 1 91 0 100 200.000
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 20.247.006
0571 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas(Seq: 618)
20.247.006
F 3 - ODC 2 90 0 100 12.653.712Produto: Processo julgado (unidade): 42.061F 3 - ODC 2 90 0 127 2.176.978F 3 - ODC 2 90 0 150 566.532F 3 - ODC 2 90 0 181 3.011.528F 3 - ODC 2 91 0 100 57.500F 4 - INV 2 90 0 100 1.780.756
Projetos 6.500.0000571 15PE Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Coruripe - AL 02 122 1.500.000
0571 15PE 1772 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Coruripe - AL - NoMunicípio de Coruripe - AL (Seq: 619)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 100
0571 1N02 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL 02 122 5.000.000
0571 1N02 1795 Construção do Edifício-Sede do Fórum Trabalhista de Maceió - AL - NoMunicípio de Maceió - AL (Seq: 620)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 9
Operações Especiais 24.699.743
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84624.699.743
0571 09HB 0027 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deAlagoas (Seq: 621)
24.699.743
F 1 - PES 0 91 0 100 24.699.743
Total 226.087.193
308
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da20a. Região - Sergipe
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 163.493.629 160.643.242 164.464.254 182.507.270
LOA2017
164.193.875
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 17.647.361 17.647.361 16.728.868 20.664.00016.728.8680571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 145.846.268 142.995.881 147.735.386 161.843.270147.465.007
Função
02 Judiciária 145.846.268 142.995.881 147.735.386 161.843.270147.465.00709 Previdência Social 17.647.361 17.647.361 16.728.868 20.664.00016.728.868
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.100.000 1.092.730 1.200.000 1.200.0001.200.000122 Administração Geral 136.052.380 133.231.155 120.283.849 131.833.081120.029.307131 Comunicação Social 260.000 259.977 750.117 530.117734.280272 Previdência do Regime Estatutário 17.647.361 17.647.361 16.728.868 20.664.00016.728.868301 Atenção Básica 2.906.340 2.897.111 2.814.780 2.814.7802.814.780331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.527.548 5.514.908 5.696.436 5.457.1205.696.436846 Outros Encargos Especiais 16.990.204 20.008.17216.990.204
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 131.907.805 130.938.868 130.039.104 144.212.064130.039.1043 Outras Despesas Correntes 26.746.516 24.959.757 30.944.899 30.292.27130.674.5204 Investimentos 4.839.308 4.744.617 3.480.251 8.002.9353.480.251
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 125.821.882 25.355.048 159.528 151.336.458127 2.553.568 2.553.568150 216.768 216.768169 18.390.182 18.390.182181 2.166.887 7.843.407 10.010.294
Total 144.212.064 30.292.271 8.002.935 182.507.270
311
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - SergipeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.664.000Operações Especiais 20.664.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 20.664.000
0089 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq:622)
20.664.000
S 1 - PES 1 90 0 100 2.273.818S 1 - PES 1 90 0 169 18.390.182
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 161.843.270Atividades 139.235.098
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.814.780
0571 2004 0028 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 623)
2.814.780
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.814.780
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 103.539.892
0571 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe (Seq: 624) 103.539.892F 1 - PES 1 90 0 100 103.506.392F 1 - PES 1 91 0 100 33.500
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3315.457.120
0571 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Sergipe (Seq: 625)
5.457.120
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.457.120
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.943.713
0571 216H 0028 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Sergipe (Seq: 626)
1.943.713
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.943.713Produto: Agente público beneficiado (unidade): 37
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 530.117
0571 2549 0028 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Sergipe (Seq: 627) 530.117F 3 - ODC 2 90 0 100 530.117Produto: Matéria veiculada (unidade): 3.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.200.000
0571 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe (Seq:628)
1.200.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.000.008Produto: Pessoa assistida (unidade): 780F 3 - ODC 1 91 0 100 199.992
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 23.749.476
0571 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe(Seq: 629)
23.749.476
F 3 - ODC 2 90 0 100 13.349.734Produto: Processo julgado (unidade): 33.219F 3 - ODC 2 90 0 127 2.553.568F 3 - ODC 2 90 0 150 216.768F 3 - ODC 2 90 0 181 2.166.887F 3 - ODC 2 91 0 100 59.584F 4 - INV 2 90 0 100 159.528F 4 - INV 2 90 0 181 5.243.407
Projetos 2.600.000
0571 150KAmpliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região - SE
02 1222.600.000
0571 150K 1853 Ampliação do Estacionamento do Complexo do Tribunal Regional doTrabalho da 20ª Região - SE - No Município de Aracaju - SE (Seq: 630)
2.600.000
F 4 - INV 2 90 0 181 2.600.000Produto: Estacionamento ampliado (% de execução física): 92
Operações Especiais 20.008.172
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84620.008.172
0571 09HB 0028 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deSergipe (Seq: 631)
20.008.172
F 1 - PES 0 91 0 100 20.008.172
Total 182.507.270
312
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da21a. Região - Rio Grande do Norte
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 244.349.897 241.309.996 245.516.270 273.352.309
LOA2017
245.175.422
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 31.848.576 31.848.576 30.677.475 40.000.00030.677.4750571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 212.501.321 209.461.420 214.838.795 233.352.309214.497.947
Função
02 Judiciária 212.501.321 209.461.420 214.838.795 233.352.309214.497.94709 Previdência Social 31.848.576 31.848.576 30.677.475 40.000.00030.677.475
Subfunção
061 Ação Judiciária 852.000 783.751 720.000 750.240720.000122 Administração Geral 194.337.401 191.449.403 170.004.066 184.962.675169.679.505131 Comunicação Social 122.000 114.293 1.111.426 768.8331.095.139272 Previdência do Regime Estatutário 31.848.576 31.848.576 30.677.475 40.000.00030.677.475301 Atenção Básica 7.329.761 7.312.662 7.058.880 7.400.4847.058.880331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.860.159 9.801.310 9.827.184 9.802.7889.827.184846 Outros Encargos Especiais 26.117.239 29.667.28926.117.239
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 204.810.822 204.734.483 201.799.970 226.915.893201.799.9703 Outras Despesas Correntes 37.094.403 35.330.218 41.332.358 43.531.17340.991.5104 Investimentos 2.444.672 1.245.295 2.383.942 2.905.2432.383.942
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 191.513.001 35.418.868 1.608.508 228.540.377127 2.660.498 2.660.498150 270.798 270.798156 5.832.366 5.832.366169 29.570.526 29.570.526181 5.181.009 1.296.735 6.477.744
Total 226.915.893 43.531.173 2.905.243 273.352.309
315
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do NorteÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 40.000.000Operações Especiais 40.000.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 40.000.000
0089 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 632)
40.000.000
S 1 - PES 1 90 0 100 4.597.108S 1 - PES 1 90 0 156 5.832.366S 1 - PES 1 90 0 169 29.570.526
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 233.352.309Atividades 203.685.020
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3017.400.484
0571 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq:633)
7.400.484
S 3 - ODC 1 90 0 100 7.400.484
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 157.248.604
0571 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 634) 157.248.604F 1 - PES 1 90 0 100 157.248.604
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3319.802.788
0571 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte (Seq: 635)
9.802.788
F 3 - ODC 1 90 0 100 9.802.788
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.970.090
0571 216H 0024 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Rio Grande do Norte (Seq: 636)
2.970.090
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.970.090Produto: Agente público beneficiado (unidade): 63
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 768.833
0571 2549 0024 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 637)
768.833
F 3 - ODC 2 90 0 100 468.833Produto: Matéria veiculada (unidade): 900F 4 - INV 2 90 0 100 300.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 750.240
0571 4224 0024 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Rio Grande doNorte (Seq: 638)
750.240
F 3 - ODC 1 90 0 100 625.200Produto: Pessoa assistida (unidade): 480F 3 - ODC 1 91 0 100 125.040
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 24.743.981
0571 4256 0024 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio Grandedo Norte (Seq: 639)
24.743.981
F 3 - ODC 2 90 0 100 14.026.433Produto: Processo julgado (unidade): 37.000F 3 - ODC 2 90 0 127 2.660.498F 3 - ODC 2 90 0 150 270.798F 3 - ODC 2 90 0 181 5.181.009F 4 - INV 2 90 0 100 1.308.508F 4 - INV 2 90 0 181 1.296.735
Operações Especiais 29.667.289
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84629.667.289
0571 09HB 0024 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doRio Grande do Norte (Seq: 640)
29.667.289
F 1 - PES 0 91 0 100 29.667.289
Total 273.352.309
316
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da22a. Região - Piauí
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 124.913.732 123.433.518 127.512.209 153.144.868
LOA2017
127.275.138
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.012.610 7.012.610 7.000.000 7.511.9307.000.0000571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 117.901.122 116.420.908 120.512.209 145.632.938120.275.138
Função
02 Judiciária 117.901.122 116.420.908 120.512.209 145.632.938120.275.13809 Previdência Social 7.012.610 7.012.610 7.000.000 7.511.9307.000.000
Subfunção
061 Ação Judiciária 72.000 71.733 79.200 100.00079.200122 Administração Geral 108.586.648 107.132.324 97.014.894 119.926.31496.779.934131 Comunicação Social 80.000 62.002 100.000 100.00097.889272 Previdência do Regime Estatutário 7.012.610 7.012.610 7.000.000 7.511.9307.000.000301 Atenção Básica 3.640.380 3.638.913 3.640.380 3.640.3803.640.380331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 5.522.094 5.515.935 5.497.200 5.445.7445.497.200846 Outros Encargos Especiais 14.180.535 16.420.50014.180.535
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 103.759.271 102.796.755 98.834.652 112.550.59098.834.6523 Outras Despesas Correntes 20.934.461 20.418.068 22.577.557 24.330.61822.340.4864 Investimentos 220.000 218.695 6.100.000 16.263.6606.100.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 105.865.255 21.994.550 16.207.071 144.066.876127 1.503.811 1.503.811150 6.462 6.462169 6.685.335 6.685.335181 825.795 56.589 882.384
Total 112.550.590 24.330.618 16.263.660 153.144.868
319
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - PiauíÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 7.511.930Operações Especiais 7.511.930
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.511.930
0089 0181 0022 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 641) 7.511.930S 1 - PES 1 90 0 100 826.595S 1 - PES 1 90 0 169 6.685.335
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 145.632.938Atividades 114.212.438
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3013.640.380
0571 2004 0022 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 642)
3.640.380
S 3 - ODC 1 90 0 100 3.640.380
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 88.618.160
0571 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí (Seq: 643) 88.618.160F 1 - PES 1 90 0 100 88.618.160
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3315.445.744
0571 212B 0022 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado do Piauí (Seq: 644)
5.445.744
F 3 - ODC 1 90 0 100 5.445.744
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 2.321.944
0571 216H 0022 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado do Piauí (Seq: 645)
2.321.944
F 3 - ODC 2 90 0 100 2.321.944Produto: Agente público beneficiado (unidade): 48
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 100.000
0571 2549 0022 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado do Piauí (Seq: 646) 100.000F 3 - ODC 2 90 0 100 84.999Produto: Matéria veiculada (unidade): 12F 4 - INV 2 90 0 100 15.001
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 100.000
0571 4224 0022 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Piauí (Seq: 647) 100.000F 3 - ODC 1 90 0 100 100.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 80
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 13.986.210
0571 4256 0022 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Piauí (Seq:648)
13.986.210
F 3 - ODC 2 90 0 100 10.346.283Produto: Processo julgado (unidade): 38.272F 3 - ODC 2 90 0 127 1.503.811F 3 - ODC 2 90 0 150 6.462F 3 - ODC 2 90 0 181 825.795F 3 - ODC 2 91 0 100 55.200F 4 - INV 2 90 0 100 1.192.070F 4 - INV 2 90 0 181 56.589
Projetos 15.000.000
0571 11BCConstrução do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ªRegião em Teresina - PI
02 12215.000.000
0571 11BC 0981 Construção do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ªRegião em Teresina - PI - No Município de Teresina - PI (Seq: 649)
15.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 15.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 18
Operações Especiais 16.420.500
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84616.420.500
0571 09HB 0022 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado doPiauí (Seq: 650)
16.420.500
F 1 - PES 0 91 0 100 16.420.500
Total 153.144.868
320
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da23a. Região - Mato Grosso
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 270.951.206 268.504.982 269.343.148 309.396.711
LOA2017
269.774.520
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 22.663.357 22.663.357 21.528.000 24.373.57021.528.0000571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 248.287.849 245.841.625 247.815.148 285.023.141248.246.520
Função
02 Judiciária 248.287.849 245.841.625 247.815.148 285.023.141248.246.52009 Previdência Social 22.663.357 22.663.357 21.528.000 24.373.57021.528.000
Subfunção
061 Ação Judiciária 2.265.000 2.264.219 2.374.944 2.565.1382.374.944122 Administração Geral 228.567.528 226.332.994 197.857.821 229.650.116198.289.193131 Comunicação Social 463.894 423.014 600.000 588.000600.000272 Previdência do Regime Estatutário 22.663.357 22.663.357 21.528.000 24.373.57021.528.000301 Atenção Básica 5.425.647 5.405.944 5.361.240 5.766.8645.361.240331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 11.565.780 11.415.454 11.577.432 11.680.20011.577.432846 Outros Encargos Especiais 30.043.711 34.772.82330.043.711
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 228.287.898 227.748.850 218.451.369 255.479.690218.451.3693 Outras Despesas Correntes 42.427.032 40.520.688 49.005.591 52.487.69949.236.9634 Investimentos 236.276 235.443 1.886.188 1.429.3222.086.188
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 233.788.131 47.719.366 281.507.497127 3.098.413 3.098.413150 428.743 428.743169 21.691.559 21.691.559181 1.241.177 1.429.322 2.670.499
Total 255.479.690 52.487.699 1.429.322 309.396.711
323
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato GrossoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.373.570Operações Especiais 24.373.570
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.373.570
0089 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso(Seq: 651)
24.373.570
S 1 - PES 1 90 0 100 2.682.011S 1 - PES 1 90 0 169 21.691.559
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 285.023.141Atividades 250.250.318
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3015.766.864
0571 2004 0051 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 652)
5.766.864
S 3 - ODC 1 90 0 100 5.764.264S 3 - ODC 1 91 0 100 2.600
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 196.333.297
0571 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso (Seq: 653) 196.333.297F 1 - PES 1 90 0 100 196.333.297
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 33111.680.200
0571 212B 0051 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso (Seq: 654)
11.680.200
F 3 - ODC 1 90 0 100 11.680.200
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 4.500.000
0571 216H 0051 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso (Seq: 655)
4.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 85
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 588.000
0571 2549 0051 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso (Seq:656)
588.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 488.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 294F 4 - INV 2 90 0 181 100.000
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 2.565.138
0571 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso(Seq: 657)
2.565.138
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.137.613Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.484F 3 - ODC 1 91 0 100 427.525
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 28.816.819
0571 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso(Seq: 658)
28.816.819
F 3 - ODC 2 90 0 100 22.556.164Produto: Processo julgado (unidade): 48.254F 3 - ODC 2 90 0 127 3.098.413F 3 - ODC 2 90 0 150 428.743F 3 - ODC 2 90 0 181 1.241.177F 3 - ODC 2 91 0 100 163.000F 4 - INV 2 90 0 181 1.329.322
Operações Especiais 34.772.823
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84634.772.823
0571 09HB 0051 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso (Seq: 659)
34.772.823
F 1 - PES 0 91 0 100 34.772.823
Total 309.396.711
324
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da24a. Região - Mato Grosso do Sul
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 215.123.613 212.968.640 207.761.804 236.727.483
LOA2017
207.352.422
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 20.541.033 20.540.401 19.600.715 24.572.37319.600.7150571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 194.582.580 192.428.239 188.161.089 212.155.110187.751.707
Função
02 Judiciária 194.582.580 192.428.239 188.161.089 212.155.110187.751.70709 Previdência Social 20.541.033 20.540.401 19.600.715 24.572.37319.600.715
Subfunção
061 Ação Judiciária 1.200.000 1.200.000 1.540.800 1.708.8001.540.800122 Administração Geral 180.408.454 178.291.804 150.319.034 170.826.323149.914.297131 Comunicação Social 28.000 220.000 72.100215.355272 Previdência do Regime Estatutário 20.541.033 20.540.401 19.600.715 24.572.37319.600.715301 Atenção Básica 4.411.800 4.409.082 4.522.740 4.522.7404.522.740331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 8.534.326 8.527.353 8.680.776 8.531.5688.680.776846 Outros Encargos Especiais 22.877.739 26.493.57922.877.739
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 177.880.510 176.944.264 168.589.831 194.760.354168.589.8313 Outras Despesas Correntes 36.811.435 35.592.900 37.468.767 39.868.07937.059.3854 Investimentos 431.668 431.476 1.703.206 2.099.0501.703.206
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 172.891.868 36.893.465 178.012 209.963.345127 2.474.449 2.474.449150 284.127 284.127169 21.868.486 21.868.486181 500.165 1.636.911 2.137.076
Total 194.760.354 39.868.079 2.099.050 236.727.483
327
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do SulÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 24.572.373Operações Especiais 24.572.373
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.572.373
0089 0181 0054 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 660)
24.572.373
S 1 - PES 1 90 0 100 2.703.887S 1 - PES 1 90 0 169 21.868.486
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 212.155.110Atividades 185.161.531
0571 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3014.522.740
0571 2004 0054 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq:661)
4.522.740
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.522.740
0571 20TP Ativos Civis da União 02 122 143.694.402
0571 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 662) 143.694.402F 1 - PES 1 90 0 100 143.504.297F 1 - PES 1 91 0 100 190.105
0571 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3318.531.568
0571 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul (Seq: 663)
8.531.568
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.531.568
0571 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 3.618.285
0571 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoEstado de Mato Grosso do Sul (Seq: 664)
3.618.285
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.618.285Produto: Agente público beneficiado (unidade): 73
0571 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 72.100
0571 2549 0054 Comunicação e Divulgação Institucional - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 665)
72.100
F 3 - ODC 2 90 0 100 72.100Produto: Matéria veiculada (unidade): 35
0571 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.708.800
0571 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso doSul (Seq: 666)
1.708.800
F 3 - ODC 1 90 0 100 1.424.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.121F 3 - ODC 1 91 0 100 284.800
0571 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 23.013.636
0571 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grossodo Sul (Seq: 667)
23.013.636
F 3 - ODC 2 90 0 100 18.371.209Produto: Processo julgado (unidade): 46.076F 3 - ODC 2 90 0 127 2.474.449F 3 - ODC 2 90 0 181 500.165F 3 - ODC 2 91 0 100 68.763F 4 - INV 2 90 0 100 178.012F 4 - INV 2 90 0 150 284.127F 4 - INV 2 90 0 181 1.136.911
Projetos 500.0000571 15OD Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jardim/MS 02 122 500.000
0571 15OD 5242 Construção do Edifício-Sede da Vara do Trabalho de Jardim/MS - NoMunicípio de Jardim - MS (Seq: 668)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 181 500.000Produto: Sede de vara do trabalho construída (% de execução física): 38
Operações Especiais 26.493.579
0571 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 84626.493.579
0571 09HB 0054 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado deMato Grosso do Sul (Seq: 669)
26.493.579
F 1 - PES 0 91 0 100 26.493.579
Total 236.727.483
328
15126 - Conselho Superior da Justiça doTrabalho
Órgão: 15000 - Justiça do Trabalho
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 14.175.393 14.046.804 1.887.590.806 284.767.831
LOA2017
1.906.631.399
PLO2018
Programa
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 14.175.393 14.046.804 72.232.665 10.229.68991.273.2580909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.815.358.141 1.815.358.1410999 Reserva de Contingência 274.538.142
Função
02 Judiciária 14.175.393 14.046.804 72.232.665 10.229.68991.273.25828 Encargos Especiais 1.815.358.141 1.815.358.14199 Reserva de Contingência 274.538.142
Subfunção
122 Administração Geral 586.000 498.909 56.000.000 10.000.00075.151.755126 Tecnologia da Informação 13.589.393 13.547.895 16.232.665 229.68916.121.503846 Outros Encargos Especiais 1.815.358.141 1.815.358.141999 Reserva de Contingência 274.538.142
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.815.358.141 274.538.1421.815.358.1413 Outras Despesas Correntes 7.896.543 7.785.506 46.265.261 5.229.68945.301.4944 Investimentos 6.278.850 6.261.298 25.967.404 5.000.00045.971.764
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 274.538.142 5.229.689 5.000.000 284.767.831
Total 274.538.142 5.229.689 5.000.000 284.767.831
331
15000 - Justiça do Trabalho
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
15126 - Conselho Superior da Justiça do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0571 Prestação Jurisdicional Trabalhista 10.229.689Projetos 10.229.689
0571 151YDesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico na Justiça do Trabalho - PJe
02 126229.689
0571 151Y 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicona Justiça do Trabalho - PJe - Nacional (Seq: 670)
229.689
F 3 - ODC 2 90 0 100 229.689Produto: Sistema implantado (% de execução física): 12
0571 1P66 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho 02 122 10.000.000
0571 1P66 0001 Modernização de Instalações Físicas da Justiça do Trabalho - Nacional(Seq: 671)
10.000.000
F 3 - ODC 2 91 0 100 5.000.000Produto: Instalação modernizada (unidade): 18F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000
0999 Reserva de Contingência 274.538.142Operações Especiais 274.538.142
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 38.689.870
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 672) 38.689.870F 1 - PES 0 91 0 100 38.689.870
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 235.848.272
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 673) 235.848.272F 1 - PES 1 90 0 100 235.848.272
Total 284.767.831
332
16000 - Justiça do Distrito Federal e dosTerritórios
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.464.252.068 2.435.467.654 2.676.820.282 2.773.852.396
LOA2017
2.715.292.874
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.5060567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.061.912.619 2.051.343.362 2.264.734.483 2.327.044.3662.274.751.2260909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.927.293 34.383.1420999 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Função
02 Judiciária 2.061.912.619 2.051.343.362 2.264.734.483 2.327.044.3662.274.751.22609 Previdência Social 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.50628 Encargos Especiais 5.927.293 34.383.14299 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Subfunção
061 Ação Judiciária 239.956.203 234.678.715 355.632.008 268.843.965351.074.545122 Administração Geral 1.657.794.118 1.652.584.914 1.459.681.169 1.597.770.8231.474.261.709126 Tecnologia da Informação 3.927.355 3.894.770 6.871.807 6.871.807131 Comunicação Social 247.660 197.679 300.000 200.000293.666272 Previdência do Regime Estatutário 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.506301 Atenção Básica 60.328.139 60.328.139 68.019.120 62.810.10068.019.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 99.659.144 99.659.144 98.763.756 101.981.41598.763.756846 Outros Encargos Especiais 281.393.916 295.438.063309.849.765999 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Unidade
16101 Tribunal de Justiça do Distrito Federal 2.454.262.896 2.425.479.031 2.665.747.282 2.762.653.6662.704.420.32016103 Justiça da Infância e da Juventude 9.989.172 9.988.624 11.073.000 11.198.73010.872.554
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.997.542.902 1.992.384.621 2.125.865.599 2.300.842.0562.154.321.4483 Outras Despesas Correntes 408.336.975 404.112.659 438.254.983 447.880.340433.271.7264 Investimentos 40.157.034 38.970.374 112.699.700 25.130.000127.699.7009 Reserva de Contingência 18.215.157
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.907.707.046 419.081.487 23.858.228 2.350.646.761127 28.798.853 28.798.853150 1.271.772 1.271.772156 77.194.275 77.194.275169 315.940.735 315.940.735
Total 2.300.842.056 447.880.340 25.130.000 2.773.852.396
335
16101 - Tribunal de Justiça do DistritoFederal
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 16101 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 2.454.262.896 2.425.479.031 2.665.747.282 2.762.653.666
LOA2017
2.704.420.320
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.5060567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.051.923.447 2.041.354.739 2.253.661.483 2.315.845.6362.263.878.6720909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.927.293 34.383.1420999 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Função
02 Judiciária 2.051.923.447 2.041.354.739 2.253.661.483 2.315.845.6362.263.878.67209 Previdência Social 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.50628 Encargos Especiais 5.927.293 34.383.14299 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Subfunção
061 Ação Judiciária 229.967.031 224.690.092 344.559.008 257.645.235340.201.991122 Administração Geral 1.657.794.118 1.652.584.914 1.459.681.169 1.597.770.8231.474.261.709126 Tecnologia da Informação 3.927.355 3.894.770 6.871.807 6.871.807131 Comunicação Social 247.660 197.679 300.000 200.000293.666272 Previdência do Regime Estatutário 384.124.292 384.124.292 406.158.506 444.652.412406.158.506301 Atenção Básica 60.328.139 60.328.139 68.019.120 62.810.10068.019.120331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 99.659.144 99.659.144 98.763.756 101.981.41598.763.756846 Outros Encargos Especiais 281.393.916 295.438.063309.849.765999 Reserva de Contingência 18.215.157 2.155.618
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.997.542.902 1.992.384.621 2.125.865.599 2.300.842.0562.154.321.4483 Outras Despesas Correntes 398.468.403 394.244.093 427.599.483 436.711.610422.816.6724 Investimentos 40.036.434 38.850.317 112.282.200 25.100.000127.282.2009 Reserva de Contingência 18.215.157
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.907.707.046 409.116.856 23.828.228 2.340.652.130127 27.594.754 27.594.754150 1.271.772 1.271.772156 77.194.275 77.194.275169 315.940.735 315.940.735
Total 2.300.842.056 436.711.610 25.100.000 2.762.653.666
339
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
16101 - Tribunal de Justiça do Distrito FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 444.652.412Operações Especiais 444.652.412
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 444.652.412
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 674) 444.652.412S 1 - PES 1 90 0 100 51.517.402S 1 - PES 1 90 0 156 77.194.275S 1 - PES 1 90 0 169 315.940.735
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 2.315.845.636Atividades 2.001.206.573
0567 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 30162.810.100
0567 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 675)
62.810.100
S 3 - ODC 1 90 0 100 62.810.100
0567 20TP Ativos Civis da União 02 122 1.558.595.963
0567 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 676) 1.558.595.963F 1 - PES 1 90 0 100 1.558.595.963
0567 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 331101.981.415
0567 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 677)
101.981.415
F 3 - ODC 1 90 0 100 101.981.415
0567 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 19.973.860
0567 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 678)
19.973.860
F 3 - ODC 2 90 0 100 19.973.860Produto: Agente público beneficiado (unidade): 400
0567 218W Ações de Comunicação Social 02 131 200.000
0567 218W 5664 Ações de Comunicação Social - Em Brasília - DF (Seq: 679) 200.000F 3 - ODC 2 90 0 100 200.000Produto: Ação de comunicação social realizada (unidade): 965
0567 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000
0567 4224 0053 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Distrito Federal (Seq: 680) 1.000.000F 3 - ODC 1 90 0 100 1.000.000Produto: Pessoa assistida (unidade): 1.000
0567 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 256.645.235
0567 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 681)
256.645.235
F 3 - ODC 2 90 0 100 223.151.481Produto: Processo julgado (unidade): 439.889F 3 - ODC 2 90 0 127 27.594.754F 4 - INV 2 90 0 100 4.627.228F 4 - INV 2 90 0 150 1.271.772
Projetos 19.201.0000567 13ZW Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT 02 122 12.750.000
0567 13ZW 0053 Construção do Complexo de Armazenamento do TJDFT - No DistritoFederal (Seq: 682)
12.750.000
F 4 - INV 2 90 0 100 12.750.000Produto: Galpão construído (% de execução física): 45
0567 3751Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis eCriminais
02 1223.127.000
0567 3751 7003 Implantação de Varas Comuns e de Juizados Especiais Cíveis e Criminais- No Distrito Federal (Itapoã) (Seq: 683)
3.127.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.127.000Produto: Vara implantada (unidade): 1
0567 7V65Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventudeem Brasília - DF
02 1223.324.000
0567 7V65 5664 Construção da Sede do Sistema de Justiça da Infância e da Juventude emBrasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 684)
3.324.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.324.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 19
Operações Especiais 295.438.063
0567 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 846295.438.063
0567 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 685)
295.438.063
F 1 - PES 0 91 0 100 295.438.063
0999 Reserva de Contingência 2.155.618Operações Especiais 2.155.618
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 197.744
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 686) 197.744F 1 - PES 0 91 0 100 197.744
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 1.957.874
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 687) 1.957.874F 1 - PES 1 90 0 100 1.957.874
Total 2.762.653.666
340
16103 - Justiça da Infância e daJuventude
Órgão: 16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 16103 - Justiça da Infância e da Juventude
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 9.989.172 9.988.624 11.073.000 11.198.730
LOA2017
10.872.554
PLO2018
Programa
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 9.989.172 9.988.624 11.073.000 11.198.73010.872.554
Função
02 Judiciária 9.989.172 9.988.624 11.073.000 11.198.73010.872.554
Subfunção
061 Ação Judiciária 9.989.172 9.988.624 11.073.000 11.198.73010.872.554
Grupo de Despesa
3 Outras Despesas Correntes 9.868.572 9.868.566 10.655.500 11.168.73010.455.0544 Investimentos 120.600 120.058 417.500 30.000417.500
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.964.631 30.000 9.994.631127 1.204.099 1.204.099
Total 11.168.730 30.000 11.198.730
343
16000 - Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
16103 - Justiça da Infância e da JuventudeÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0567 Prestação Jurisdicional no Distrito Federal 11.198.730Atividades 11.198.730
0567 4234 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal 02 061 11.198.730
0567 4234 0053 Apreciação e Julgamento de Causas no Distrito Federal - No DistritoFederal (Seq: 688)
11.198.730
F 3 - ODC 2 90 0 100 9.964.631Produto: Processo julgado (unidade): 7.031F 3 - ODC 2 90 0 127 1.204.099F 4 - INV 2 90 0 100 30.000
Total 11.198.730
344
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Judiciário
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 202.356.828 139.412.510 214.631.236 220.755.097
LOA2017
223.593.294
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 85.539 277.085 135.448277.0850909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.938 191.9380999 Reserva de Contingência 774.1451389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no
Poder Judiciário202.271.289 139.412.510 214.162.213 219.845.504223.124.271
Função
02 Judiciária 202.271.289 139.412.510 214.162.213 219.845.504223.124.27109 Previdência Social 85.539 277.085 135.448277.08528 Encargos Especiais 191.938 191.93899 Reserva de Contingência 774.145
Subfunção
032 Controle Externo 66.568.266 61.068.470 84.792.879 91.088.32184.792.879122 Administração Geral 68.175.632 64.411.996 68.418.072 68.937.94168.418.072126 Tecnologia da Informação 53.291.187 1.693.707 39.331.921 38.000.44348.293.979131 Comunicação Social 8.148.584 6.177.116 7.200.000 6.537.7017.200.000272 Previdência do Regime Estatutário 85.539 277.085 135.448277.085301 Atenção Básica 1.791.504 1.791.504 1.805.232 2.434.3201.805.232331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.296.116 4.269.716 4.418.268 4.768.4824.418.268846 Outros Encargos Especiais 8.387.779 8.078.2968.387.779999 Reserva de Contingência 774.145
Unidade
17101 Conselho Nacional de Justiça 202.356.828 139.412.510 214.631.236 220.755.097223.593.294
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 58.654.141 58.296.397 69.082.936 70.275.83069.082.9363 Outras Despesas Correntes 88.191.220 71.614.326 108.497.888 100.536.397108.497.8884 Investimentos 55.511.467 9.501.788 37.050.412 49.942.87046.012.470
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 70.155.286 100.536.397 49.942.870 220.634.553169 120.544 120.544
Total 70.275.830 100.536.397 49.942.870 220.755.097
347
17101 - Conselho Nacional de Justiça
Órgão: 17000 - Conselho Nacional de Justiça
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 17101 - Conselho Nacional de Justiça
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 202.356.828 139.412.510 214.631.236 220.755.097
LOA2017
223.593.294
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 85.539 277.085 135.448277.0850909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 191.938 191.9380999 Reserva de Contingência 774.1451389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no
Poder Judiciário202.271.289 139.412.510 214.162.213 219.845.504223.124.271
Função
02 Judiciária 202.271.289 139.412.510 214.162.213 219.845.504223.124.27109 Previdência Social 85.539 277.085 135.448277.08528 Encargos Especiais 191.938 191.93899 Reserva de Contingência 774.145
Subfunção
032 Controle Externo 66.568.266 61.068.470 84.792.879 91.088.32184.792.879122 Administração Geral 68.175.632 64.411.996 68.418.072 68.937.94168.418.072126 Tecnologia da Informação 53.291.187 1.693.707 39.331.921 38.000.44348.293.979131 Comunicação Social 8.148.584 6.177.116 7.200.000 6.537.7017.200.000272 Previdência do Regime Estatutário 85.539 277.085 135.448277.085301 Atenção Básica 1.791.504 1.791.504 1.805.232 2.434.3201.805.232331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.296.116 4.269.716 4.418.268 4.768.4824.418.268846 Outros Encargos Especiais 8.387.779 8.078.2968.387.779999 Reserva de Contingência 774.145
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 58.654.141 58.296.397 69.082.936 70.275.83069.082.9363 Outras Despesas Correntes 88.191.220 71.614.326 108.497.888 100.536.397108.497.8884 Investimentos 55.511.467 9.501.788 37.050.412 49.942.87046.012.470
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 70.155.286 100.536.397 49.942.870 220.634.553169 120.544 120.544
Total 70.275.830 100.536.397 49.942.870 220.755.097
351
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
17101 - Conselho Nacional de JustiçaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 135.448Operações Especiais 135.448
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 135.448
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 689) 135.448S 1 - PES 1 90 0 100 14.904S 1 - PES 1 90 0 169 120.544
0999 Reserva de Contingência 774.145Operações Especiais 774.145
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 73.824
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 690) 73.824F 1 - PES 0 91 0 100 73.824
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 700.321
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 691) 700.321F 1 - PES 1 90 0 100 700.321
1389 Controle da Atuação Administrativa e Financeira no Poder Judiciário 219.845.504Atividades 167.616.765
1389 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
02 3012.434.320
1389 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 692)
2.434.320
S 3 - ODC 1 90 0 100 2.434.320
1389 20TP Ativos Civis da União 02 122 61.287.941
1389 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 693) 61.287.941F 1 - PES 1 90 0 100 60.353.951F 1 - PES 1 91 0 100 933.990
1389 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
02 3314.768.482
1389 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 694)
4.768.482
F 3 - ODC 1 90 0 100 4.768.482
1389 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 1.500.000
1389 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 695)
1.500.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.500.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 40
1389 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 02 131 6.537.701
1389 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 696) 6.537.701F 3 - ODC 2 90 0 100 6.251.501Produto: Matéria veiculada (unidade): 37.000F 4 - INV 2 90 0 100 286.200
1389 2B65 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos 02 032 91.088.321
1389 2B65 0001 Apreciação e Julgamento de Processos Disciplinares e Administrativos -Nacional (Seq: 697)
91.088.321
F 3 - ODC 2 90 0 100 78.533.303Produto: Processo apreciado (unidade): 8.358F 4 - INV 2 90 0 100 12.555.018
Projetos 44.150.4431389 137I Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça 02 122 1.000.000
1389 137I 5664 Construção do Edifício-Sede do Conselho Nacional de Justiça - EmBrasília - DF (Seq: 698)
1.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 600.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1F 4 - INV 2 90 0 100 400.000
1389 14ZQ Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça 02 122 5.150.000
1389 14ZQ 5664 Reforma do Edifício do Conselho Nacional de Justiça - Em Brasília - DF(Seq: 699)
5.150.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 4.641.879Produto: Edifício reformado (% de execução física): 20F 4 - INV 2 90 0 100 508.121
1389 152ADesenvolvimento e Implantação do Sistema Processo JudicialEletrônico no Poder Judiciário - PJe
02 1267.794.185
1389 152A 0001 Desenvolvimento e Implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônicono Poder Judiciário - PJe - Nacional (Seq: 700)
7.794.185
F 3 - ODC 2 90 0 100 1.806.912Produto: Sistema implantado (% de execução física): 20F 4 - INV 2 90 0 100 5.987.273
1389 1K27Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da JustiçaBrasileira
02 12630.206.258
1389 1K27 0001 Modernização da Infraestrutura da Tecnologia da Informação da JustiçaBrasileira - Nacional (Seq: 701)
30.206.258
F 4 - INV 2 90 0 100 30.206.258Produto: Projeto implantado (% de execução física): 12
Operações Especiais 8.078.296
1389 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
02 8468.078.296
1389 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:702)
8.078.296
352
17000 - Conselho Nacional de Justiça
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
17101 - Conselho Nacional de JustiçaÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 1 - PES 0 91 0 100 8.078.296
Total 220.755.097
353
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
29000 - Defensoria Pública da União
Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Poder Executivo
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 511.809.131 493.849.796 573.080.468 599.448.365
LOA2017
600.560.763
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.009.881 6.009.8810999 Reserva de Contingência 7.422.1552129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela
Defensoria Pública da União498.019.134 480.504.371 552.887.587 575.376.213580.367.882
Função
03 Essencial à Justiça 498.019.134 480.504.371 552.887.587 575.376.213580.367.88209 Previdência Social 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.00028 Encargos Especiais 6.009.881 6.009.88199 Reserva de Contingência 7.422.155
Subfunção
122 Administração Geral 227.713.357 223.513.580 195.345.859 252.350.414195.335.303272 Previdência do Regime Estatutário 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.000301 Atenção Básica 4.019.576 3.306.393 4.825.596 4.300.0004.825.596331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.953.344 17.870.912 21.816.132 23.106.00021.816.132422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 248.332.857 235.813.487 294.500.000 247.912.139321.990.851846 Outros Encargos Especiais 42.409.881 47.707.66042.409.881999 Reserva de Contingência 7.422.155
Unidade
29101 Defensoria Pública da União 511.809.131 493.849.796 573.080.468 599.448.365600.560.763
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 241.351.754 236.813.473 251.438.740 323.980.226251.438.7403 Outras Despesas Correntes 254.882.611 243.709.133 305.341.728 268.468.139318.812.6054 Investimentos 15.574.766 13.327.190 16.300.000 7.000.00030.309.418
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 309.162.356 266.468.139 2.736.124 578.366.619157 2.000.000 4.263.876 6.263.876169 14.817.870 14.817.870
Total 323.980.226 268.468.139 7.000.000 599.448.365
359
29101 - Defensoria Pública da União
Órgão: 29000 - Defensoria Pública da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 29101 - Defensoria Pública da União
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 511.809.131 493.849.796 573.080.468 599.448.365
LOA2017
600.560.763
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 6.009.881 6.009.8810999 Reserva de Contingência 7.422.1552129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela
Defensoria Pública da União498.019.134 480.504.371 552.887.587 575.376.213580.367.882
Função
03 Essencial à Justiça 498.019.134 480.504.371 552.887.587 575.376.213580.367.88209 Previdência Social 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.00028 Encargos Especiais 6.009.881 6.009.88199 Reserva de Contingência 7.422.155
Subfunção
122 Administração Geral 227.713.357 223.513.580 195.345.859 252.350.414195.335.303272 Previdência do Regime Estatutário 13.789.997 13.345.425 14.183.000 16.649.99714.183.000301 Atenção Básica 4.019.576 3.306.393 4.825.596 4.300.0004.825.596331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 17.953.344 17.870.912 21.816.132 23.106.00021.816.132422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 248.332.857 235.813.487 294.500.000 247.912.139321.990.851846 Outros Encargos Especiais 42.409.881 47.707.66042.409.881999 Reserva de Contingência 7.422.155
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 241.351.754 236.813.473 251.438.740 323.980.226251.438.7403 Outras Despesas Correntes 254.882.611 243.709.133 305.341.728 268.468.139318.812.6054 Investimentos 15.574.766 13.327.190 16.300.000 7.000.00030.309.418
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 309.162.356 266.468.139 2.736.124 578.366.619157 2.000.000 4.263.876 6.263.876169 14.817.870 14.817.870
Total 323.980.226 268.468.139 7.000.000 599.448.365
363
29000 - Defensoria Pública da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
29101 - Defensoria Pública da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 16.649.997Operações Especiais 16.649.997
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 16.649.997
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 703) 16.649.997S 1 - PES 1 90 0 100 1.832.127S 1 - PES 1 90 0 169 14.817.870
0999 Reserva de Contingência 7.422.155Operações Especiais 7.422.155
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 7.422.155
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 704) 7.422.155F 1 - PES 1 90 0 100 7.422.155
2129 Prestação de Assistência Jurídica Gratuita pela Defensoria Pública daUnião
575.376.213
Atividades 527.668.553
2129 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 3014.300.000
2129 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 705)
4.300.000
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.300.000
2129 20TP Ativos Civis da União 03 122 252.200.414
2129 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 706) 252.200.414F 1 - PES 1 90 0 100 252.200.414
2129 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 33123.106.000
2129 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 707)
23.106.000
F 3 - ODC 1 90 0 100 23.106.000
2129 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 150.000
2129 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 708)
150.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 150.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 6
2129 2725 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão 03 422 247.912.139
2129 2725 0001 Prestação de Assistência Jurídica ao Cidadão - Nacional (Seq: 709) 247.912.139F 3 - ODC 1 90 0 100 238.612.139Produto: Cidadão assistido (unidade): 1.800.000F 3 - ODC 1 90 0 157 2.000.000F 3 - ODC 1 91 0 100 300.000F 4 - INV 1 90 0 100 2.736.124F 4 - INV 1 90 0 157 4.263.876
Operações Especiais 47.707.660
2129 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 84647.707.660
2129 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:710)
47.707.660
F 1 - PES 0 91 0 100 47.707.660
Total 599.448.365
364
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
34000 - Ministério Público da União
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 5.885.637.940 5.844.984.207 6.442.147.739 6.650.203.698
LOA2017
6.611.874.219
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 659.119.524 659.116.372 606.097.765 684.374.744606.097.7650581 Defesa da Ordem Jurídica 5.226.506.416 5.185.857.275 5.822.464.240 5.964.095.1945.969.009.6310909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.000 10.560 13.585.734 12.45636.766.8230999 Reserva de Contingência 1.721.304
Função
03 Essencial à Justiça 5.226.506.416 5.185.857.275 5.822.464.240 5.964.095.1945.969.009.63109 Previdência Social 659.131.524 659.126.932 606.109.117 684.374.744606.109.11728 Encargos Especiais 13.574.382 12.45636.755.47199 Reserva de Contingência 1.721.304
Subfunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 746.496.072 716.879.730 936.255.050 831.016.330942.945.092122 Administração Geral 4.056.450.421 4.046.234.196 3.847.890.549 4.053.990.2663.988.104.285125 Normatização e Fiscalização 56.763.056 56.729.254 6.500.000 7.000.0006.534.720128 Formação de Recursos Humanos 16.747.325 16.739.764 20.506.013 19.818.70720.104.498131 Comunicação Social 11.703.682 10.937.487 16.459.000 11.579.04816.467.408272 Previdência do Regime Estatutário 659.119.524 659.116.372 606.097.765 684.374.744606.097.765274 Previdência Especial 12.000 10.560 11.352 11.352301 Atenção Básica 108.316.994 108.308.609 129.987.972 132.120.128129.987.972331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 230.028.866 230.028.234 232.268.472 240.351.338232.268.472846 Outros Encargos Especiais 646.171.566 668.231.833669.352.655999 Reserva de Contingência 1.721.304
Unidade
34101 Ministério Público Federal 3.352.654.943 3.331.200.718 3.791.972.206 3.843.055.6123.866.702.73434102 Ministério Público Militar 231.275.074 231.274.205 246.607.089 251.867.532263.007.08934103 Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios 740.671.745 739.440.459 759.058.802 832.235.869768.217.32934104 Ministério Público do Trabalho 1.535.079.727 1.517.805.939 1.614.165.414 1.692.815.3921.684.005.49434105 Escola Superior do Ministério Público da União 25.956.451 25.262.886 30.344.228 30.229.29329.941.573
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 4.507.785.304 4.503.935.003 4.921.222.197 5.230.725.8634.944.403.2863 Outras Despesas Correntes 1.197.110.982 1.164.834.888 1.385.997.983 1.327.500.5631.406.810.5754 Investimentos 172.101.654 167.674.316 134.027.559 91.977.272257.760.3585 Inversões Financeiras 8.640.000 8.540.000 900.000 2.900.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 4.621.658.117 1.326.910.451 91.623.584 6.040.192.152150 590.112 590.112163 353.688 353.688169 609.067.746 609.067.746
Total 5.230.725.863 1.327.500.563 91.977.272 6.650.203.698
369
34101 - Ministério Público Federal
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 34101 - Ministério Público Federal
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 3.352.654.943 3.331.200.718 3.791.972.206 3.843.055.612
LOA2017
3.866.702.734
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 347.215.981 347.215.981 320.092.500 370.213.007320.092.5000581 Defesa da Ordem Jurídica 3.005.426.962 2.983.974.177 3.458.293.972 3.472.342.4683.509.843.4110909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.000 10.560 13.585.734 12.45636.766.8230999 Reserva de Contingência 487.681
Função
03 Essencial à Justiça 3.005.426.962 2.983.974.177 3.458.293.972 3.472.342.4683.509.843.41109 Previdência Social 347.227.981 347.226.541 320.103.852 370.213.007320.103.85228 Encargos Especiais 13.574.382 12.45636.755.47199 Reserva de Contingência 487.681
Subfunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 418.600.202 405.001.061 563.384.526 494.899.208564.884.526122 Administração Geral 2.320.729.664 2.313.359.946 2.281.401.013 2.344.933.4292.331.398.372125 Normatização e Fiscalização 56.763.056 56.729.254 6.500.000 7.000.0006.534.720131 Comunicação Social 8.871.520 8.429.606 11.800.000 6.753.48111.817.360272 Previdência do Regime Estatutário 347.215.981 347.215.981 320.092.500 370.213.007320.092.500274 Previdência Especial 12.000 10.560 11.352 11.352301 Atenção Básica 60.529.744 60.521.534 86.000.664 84.973.74486.000.664331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 139.932.776 139.932.776 140.980.445 145.734.054140.980.445846 Outros Encargos Especiais 381.801.706 388.061.008404.982.795999 Reserva de Contingência 487.681
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 2.557.214.259 2.555.006.087 2.888.413.043 3.016.118.7732.911.594.1323 Outras Despesas Correntes 702.893.141 686.790.633 814.205.604 791.158.674822.224.3244 Investimentos 92.547.543 89.403.998 88.453.559 35.778.165129.984.2785 Inversões Financeiras 900.000 2.900.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 2.686.643.141 790.662.980 35.778.165 3.513.084.286150 495.694 495.694169 329.475.632 329.475.632
Total 3.016.118.773 791.158.674 35.778.165 3.843.055.612
373
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34101 - Ministério Público FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 370.213.007Operações Especiais 370.213.007
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 370.213.007
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 711) 370.213.007S 1 - PES 1 90 0 100 40.737.375S 1 - PES 1 90 0 169 329.475.632
0581 Defesa da Ordem Jurídica 3.472.342.468Atividades 3.055.093.916
0581 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 30184.973.744
0581 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 712)
84.973.744
S 3 - ODC 1 90 0 100 84.973.744
0581 20TP Ativos Civis da União 03 122 2.257.369.533
0581 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 713) 2.257.369.533F 1 - PES 1 90 0 100 2.245.006.032F 1 - PES 1 91 0 100 12.363.501
0581 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 331145.734.054
0581 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 714)
145.734.054
F 3 - ODC 1 90 0 100 145.734.054
0581 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 58.363.896
0581 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 715)
58.363.896
F 3 - ODC 2 90 0 100 58.363.896Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1.111
0581 2508 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei 03 125 7.000.000
0581 2508 0001 Fiscalização e Controle da Aplicação da Lei - Nacional (Seq: 716) 7.000.000F 3 - ODC 2 90 0 100 2.725.000Produto: Unidade aparelhada (unidade): 33F 4 - INV 2 90 0 100 4.275.000
0581 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 6.753.481
0581 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 717) 6.753.481F 3 - ODC 2 90 0 100 6.706.721Produto: Matéria veiculada (unidade): 59.279F 4 - INV 2 90 0 100 46.760
0581 4264Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoFederal
03 062494.899.208
0581 4264 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoFederal - Nacional (Seq: 718)
494.899.208
F 3 - ODC 2 90 0 100 485.605.446Produto: Parecer elaborado (unidade): 2.038.978F 3 - ODC 2 90 0 150 495.694F 3 - ODC 2 91 0 100 3.021.663F 4 - INV 2 90 0 100 5.776.405
Projetos 29.200.000
0581 110EConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da República em BoaVista - RR
03 1223.500.000
0581 110E 0238 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Boa Vista -RR - No Município de Boa Vista - RR (Seq: 719)
3.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 9
0581 11SDConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém -PA
03 1223.500.000
0581 11SD 0269 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Belém - PA- No Município de Belém - PA (Seq: 720)
3.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 8
0581 1203Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em PortoAlegre - RS
03 1226.700.000
0581 1203 5027 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em PortoAlegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 721)
6.700.000
F 4 - INV 2 90 0 100 6.700.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 12
0581 13A2Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cáceres- MT
03 122700.000
0581 13A2 5296 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Cáceres -MT - No Município de Cáceres - MT (Seq: 722)
700.000
F 4 - INV 2 90 0 100 700.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 22
0581 13BXConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da República emSantarém - PA
03 1223.400.000
0581 13BX 0363 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Santarém -PA - No Município de Santarém - PA (Seq: 723)
3.400.000
F 4 - INV 2 90 0 100 3.400.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 32
0581 14ZRConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias -MA
03 122900.000
0581 14ZR 0600 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Caxias -MA - No Município de Caxias - MA (Seq: 724)
900.000
374
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34101 - Ministério Público FederalÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
F 4 - INV 2 90 0 100 900.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 27
0581 15ANConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da República emBarreiras - BA
03 1221.100.000
0581 15AN 1964 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Barreiras -BA - No Município de Barreiras - BA (Seq: 725)
1.100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.100.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 15
0581 15IKReforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio deJaneiro - RJ
03 122900.000
0581 15IK 3341 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro- RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 726)
900.000
F 4 - INV 2 90 0 100 900.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 30
0581 1E30 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal 03 122 5.000.000
0581 1E30 0001 Modernização das Instalações do Ministério Público Federal - Nacional(Seq: 727)
5.000.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.000.000Produto: Instalação modernizada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 2.000.000
0581 3752 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais 03 122 1.200.000
0581 3752 0001 Implantação de Procuradorias junto às Varas Federais - Nacional (Seq:728)
1.200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 520.000Produto: Procuradoria implantada (unidade): 1F 4 - INV 2 90 0 100 680.000
0581 7J45Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória -ES
03 1221.000.000
0581 7J45 3273 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES- No Município de Vitória - ES (Seq: 729)
1.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 2
0581 7X73Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ªRegião em Brasília - DF
03 1221.300.000
0581 7X73 5664 Reforma do Edifício-Sede da Procuradoria Regional da República da 1ªRegião em Brasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 730)
1.300.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.300.000Produto: Edifício reformado (% de execução física): 30
Operações Especiais 388.048.552
0581 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 846388.048.552
0581 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:731)
388.048.552
F 1 - PES 0 91 0 100 388.048.552
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.456Operações Especiais 12.456
0909 0536Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de LegislaçãoEspecial e/ou Decisões Judiciais
28 84612.456
0909 0536 0001 Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação Especiale/ou Decisões Judiciais - Nacional (Seq: 732)
12.456
S 3 - ODC 1 90 0 100 12.456
0999 Reserva de Contingência 487.681Operações Especiais 487.681
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 18.456
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 733) 18.456F 1 - PES 0 91 0 100 18.456
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 469.225
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 734) 469.225F 1 - PES 1 90 0 100 469.225
Total 3.843.055.612
375
34102 - Ministério Público Militar
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 34102 - Ministério Público Militar
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 231.275.074 231.274.205 246.607.089 251.867.532
LOA2017
263.007.089
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 49.921.000 49.921.000 45.727.500 47.048.27545.727.5000581 Defesa da Ordem Jurídica 181.354.074 181.353.205 200.879.589 204.819.257217.279.589
Função
03 Essencial à Justiça 181.354.074 181.353.205 200.879.589 204.819.257217.279.58909 Previdência Social 49.921.000 49.921.000 45.727.500 47.048.27545.727.500
Subfunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 32.120.101 32.119.864 34.333.493 35.156.31334.733.493122 Administração Geral 137.189.641 137.189.641 133.028.050 134.619.427149.028.050272 Previdência do Regime Estatutário 49.921.000 49.921.000 45.727.500 47.048.27545.727.500301 Atenção Básica 4.442.162 4.442.162 4.637.040 4.908.2034.637.040331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 7.602.170 7.601.538 7.631.215 8.123.7097.631.215846 Outros Encargos Especiais 21.249.791 22.011.60521.249.791
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 182.608.108 182.608.108 188.188.834 199.362.800188.188.8343 Outras Despesas Correntes 45.946.966 45.946.334 48.918.255 51.092.32949.318.2554 Investimentos 2.720.000 2.719.763 9.500.000 1.412.40325.500.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 157.491.607 51.092.329 1.412.403 209.996.339169 41.871.193 41.871.193
Total 199.362.800 51.092.329 1.412.403 251.867.532
379
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34102 - Ministério Público MilitarÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 47.048.275Operações Especiais 47.048.275
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 47.048.275
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 735) 47.048.275S 1 - PES 1 90 0 100 5.177.082S 1 - PES 1 90 0 169 41.871.193
0581 Defesa da Ordem Jurídica 204.819.257Atividades 182.307.652
0581 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 3014.908.203
0581 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 736)
4.908.203
S 3 - ODC 1 90 0 100 4.834.203S 3 - ODC 1 91 0 100 74.000
0581 20TP Ativos Civis da União 03 122 130.302.920
0581 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 737) 130.302.920F 1 - PES 1 90 0 100 129.820.478F 1 - PES 1 91 0 100 482.442
0581 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 3318.123.709
0581 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 738)
8.123.709
F 3 - ODC 1 90 0 100 8.123.709
0581 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 3.816.507
0581 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 739)
3.816.507
F 3 - ODC 2 90 0 100 3.816.507Produto: Agente público beneficiado (unidade): 73
0581 4263Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoMilitar
03 06235.156.313
0581 4263 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério PúblicoMilitar - Nacional (Seq: 740)
35.156.313
F 3 - ODC 2 90 0 100 33.962.598Produto: Parecer elaborado (unidade): 45.797F 3 - ODC 2 91 0 100 281.312F 4 - INV 2 90 0 100 912.403
Projetos 500.000
0581 12DNConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Riode Janeiro - RJ
03 122500.000
0581 12DN 3341 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar no Rio deJaneiro - RJ - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Seq: 741)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 1
Operações Especiais 22.011.605
0581 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 84622.011.605
0581 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:742)
22.011.605
F 1 - PES 0 91 0 100 22.011.605
Total 251.867.532
380
34103 - Ministério Público do DistritoFederal e dos Territórios
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 740.671.745 739.440.459 759.058.802 832.235.869
LOA2017
768.217.329
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 75.564.543 75.561.391 68.996.265 77.955.96568.996.2650581 Defesa da Ordem Jurídica 665.107.202 663.879.068 690.062.537 753.882.306699.221.0640999 Reserva de Contingência 397.598
Função
03 Essencial à Justiça 665.107.202 663.879.068 690.062.537 753.882.306699.221.06409 Previdência Social 75.564.543 75.561.391 68.996.265 77.955.96568.996.26599 Reserva de Contingência 397.598
Subfunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 64.045.457 63.831.032 68.811.000 63.030.91868.383.682122 Administração Geral 549.987.189 548.981.654 491.124.001 552.952.038500.718.798131 Comunicação Social 420.000 411.826 424.000 429.213415.048272 Previdência do Regime Estatutário 75.564.543 75.561.391 68.996.265 77.955.96568.996.265301 Atenção Básica 21.433.404 21.433.404 15.352.404 16.849.69715.352.404331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 29.221.152 29.221.152 29.592.612 30.992.41129.592.612846 Outros Encargos Especiais 84.758.520 89.628.02984.758.520999 Reserva de Contingência 397.598
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 600.634.797 599.631.645 624.263.786 693.049.042624.263.7863 Outras Despesas Correntes 126.507.700 126.288.443 133.695.016 130.186.827132.836.1834 Investimentos 13.529.248 13.520.371 1.100.000 9.000.00011.117.360
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 623.671.169 130.168.882 8.646.312 762.486.363150 17.945 17.945163 353.688 353.688169 69.377.873 69.377.873
Total 693.049.042 130.186.827 9.000.000 832.235.869
383
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos TerritóriosÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 77.955.965Operações Especiais 77.955.965
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 77.955.965
0089 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 743) 77.955.965S 1 - PES 1 90 0 100 8.578.092S 1 - PES 1 90 0 169 69.377.873
0581 Defesa da Ordem Jurídica 753.882.306Atividades 655.754.277
0581 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 30116.849.697
0581 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 744)
16.849.697
S 3 - ODC 1 90 0 100 16.849.697
0581 20TP Ativos Civis da União 03 122 525.067.450
0581 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal (Seq: 745) 525.067.450F 1 - PES 1 90 0 100 524.697.204F 1 - PES 1 91 0 100 370.246
0581 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 33130.992.411
0581 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - No Distrito Federal (Seq: 746)
30.992.411
F 3 - ODC 1 90 0 100 30.992.411
0581 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 19.384.588
0581 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - NoDistrito Federal (Seq: 747)
19.384.588
F 3 - ODC 2 90 0 100 19.384.588Produto: Agente público beneficiado (unidade): 369
0581 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 429.213
0581 2549 0053 Comunicação e Divulgação Institucional - No Distrito Federal (Seq: 748) 429.213F 3 - ODC 2 90 0 100 429.213Produto: Matéria veiculada (unidade): 464
0581 4261Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Distrito Federal e Territórios
03 06263.030.918
0581 4261 0053 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público doDistrito Federal e Territórios - No Distrito Federal (Seq: 749)
63.030.918
F 3 - ODC 2 90 0 100 61.909.921Produto: Parecer elaborado (unidade): 1.507.290F 3 - ODC 2 90 0 150 17.945F 3 - ODC 2 91 0 100 603.052F 4 - INV 2 90 0 100 146.312F 4 - INV 2 90 0 163 353.688
Projetos 8.500.000
0581 13C1Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia -DF
03 122500.000
0581 13C1 0053 Construção do Edifício-Sede da Promotoria de Justiça de Brazlândia - DF -No Distrito Federal (Seq: 750)
500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 17
0581 15B1Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça -Brasília II
03 1228.000.000
0581 15B1 0053 Construção do Edifício da Coordenadoria das Promotorias de Justiça -Brasília II - No Distrito Federal (Seq: 751)
8.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 8.000.000Produto: Prédio construído (% de execução física): 26
Operações Especiais 89.628.029
0581 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 84689.628.029
0581 09HB 0053 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No DistritoFederal (Seq: 752)
89.628.029
F 1 - PES 0 91 0 100 89.628.029
0999 Reserva de Contingência 397.598Operações Especiais 397.598
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 15.820
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 753) 15.820F 1 - PES 0 91 0 100 15.820
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 381.778
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 754) 381.778F 1 - PES 1 90 0 100 381.778
Total 832.235.869
384
34104 - Ministério Público do Trabalho
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 34104 - Ministério Público do Trabalho
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 1.535.079.727 1.517.805.939 1.614.165.414 1.692.815.392
LOA2017
1.684.005.494
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 186.418.000 186.418.000 171.151.500 189.144.497171.151.5000581 Defesa da Ordem Jurídica 1.348.661.727 1.331.387.939 1.443.013.914 1.502.834.8701.512.853.9940999 Reserva de Contingência 836.025
Função
03 Essencial à Justiça 1.348.661.727 1.331.387.939 1.443.013.914 1.502.834.8701.512.853.99409 Previdência Social 186.418.000 186.418.000 171.151.500 189.144.497171.151.50099 Reserva de Contingência 836.025
Subfunção
062 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 231.730.312 215.927.773 269.726.031 237.929.891274.943.391122 Administração Geral 1.040.172.581 1.039.017.613 934.369.321 1.012.923.508998.992.041131 Comunicação Social 2.412.162 2.096.056 4.235.000 4.396.3544.235.000272 Previdência do Regime Estatutário 186.418.000 186.418.000 171.151.500 189.144.497171.151.500301 Atenção Básica 21.691.164 21.690.989 23.788.704 25.179.32423.788.704331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 52.655.508 52.655.508 53.498.160 54.899.29253.498.160846 Outros Encargos Especiais 157.396.698 167.506.501157.396.698999 Reserva de Contingência 836.025
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 1.159.177.327 1.159.021.332 1.211.847.519 1.312.748.5541.211.847.5193 Outras Despesas Correntes 306.195.839 290.284.367 369.167.895 334.750.796382.823.2554 Investimentos 61.066.561 59.960.239 33.150.000 45.316.04289.334.7205 Inversões Financeiras 8.640.000 8.540.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 1.144.417.076 334.695.196 45.316.042 1.524.428.314150 55.600 55.600169 168.331.478 168.331.478
Total 1.312.748.554 334.750.796 45.316.042 1.692.815.392
387
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34104 - Ministério Público do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 189.144.497Operações Especiais 189.144.497
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 189.144.497
0089 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional (Seq: 755) 189.144.497S 1 - PES 1 90 0 100 20.813.019S 1 - PES 1 90 0 169 168.331.478
0581 Defesa da Ordem Jurídica 1.502.834.870Atividades 1.320.248.579
0581 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 30125.179.324
0581 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Nacional (Seq: 756)
25.179.324
S 3 - ODC 1 90 0 100 25.179.324
0581 20TP Ativos Civis da União 03 122 955.261.531
0581 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional (Seq: 757) 955.261.531F 1 - PES 1 90 0 100 949.941.113F 1 - PES 1 91 0 100 5.320.418
0581 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 33154.899.292
0581 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Nacional (Seq: 758)
54.899.292
F 3 - ODC 1 90 0 100 54.899.292
0581 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 42.482.187
0581 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos -Nacional (Seq: 759)
42.482.187
F 3 - ODC 2 90 0 100 42.482.187Produto: Agente público beneficiado (unidade): 779
0581 219B Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador 03 122 100.000
0581 219B 0001 Fortalecimento da Cultura do Trabalho e do Trabalhador - Nacional (Seq:760)
100.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Ação cultural/turística desenvolvida (unidade): 10
0581 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 4.396.354
0581 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 761) 4.396.354F 3 - ODC 2 90 0 100 4.396.354Produto: Matéria veiculada (unidade): 500
0581 4262Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Públicodo Trabalho
03 062237.929.891
0581 4262 0001 Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público doTrabalho - Nacional (Seq: 762)
237.929.891
F 3 - ODC 2 90 0 100 207.538.039Produto: Parecer elaborado (unidade): 1.738.000F 3 - ODC 2 90 0 150 55.600F 4 - INV 2 90 0 100 30.336.252
Projetos 15.079.790
0581 13CAConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emBrasília - DF
03 1225.000.000
0581 13CA 5664 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emBrasília - DF - Em Brasília - DF (Seq: 763)
5.000.000
F 4 - INV 2 90 0 100 5.000.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 11
0581 13CBConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emPorto Alegre - RS
03 1221.631.290
0581 13CB 5027 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emPorto Alegre - RS - No Município de Porto Alegre - RS (Seq: 764)
1.631.290
F 4 - INV 2 90 0 100 1.631.290Produto: Edifício construído (% de execução física): 2
0581 13CDConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emRecife - PE
03 1221.858.500
0581 13CD 1695 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emRecife - PE - No Município de Recife - PE (Seq: 765)
1.858.500
F 4 - INV 2 90 0 100 1.858.500Produto: Edifício construído (% de execução física): 8
0581 13CJConstrução do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Municípiode Mossoró - RN
03 1221.500.000
0581 13CJ 1261 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município deMossoró - RN - No Município de Mossoró - RN (Seq: 766)
1.500.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.500.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 25
0581 15B9Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emTeresina - PI
03 122978.000
0581 15B9 0981 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emTeresina - PI - No Município de Teresina - PI (Seq: 767)
978.000
F 4 - INV 2 90 0 100 978.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 3
0581 7U80Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória daConquista - BA
03 122978.000
0581 7U80 2338 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Vitória daConquista - BA - No Município de Vitória da Conquista - BA (Seq: 768)
978.000
F 4 - INV 2 90 0 100 978.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 14
0581 7V74 Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho 03 122 200.000
388
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34104 - Ministério Público do TrabalhoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0581 7V74 0001 Modernização das Instalações do Ministério Público do Trabalho - Nacional(Seq: 769)
200.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 100.000Produto: Instalação modernizada (unidade): 10F 4 - INV 2 90 0 100 100.000
0581 7W50Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho emUmuarama - PR
03 122652.000
0581 7W50 4397 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho em Umuarama -PR - No Município de Umuarama - PR (Seq: 770)
652.000
F 4 - INV 2 90 0 100 652.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 13
0581 7W85Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Municípiode Maringá - PR
03 122652.000
0581 7W85 4219 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria do Trabalho no Município deMaringá - PR - No Município de Maringá - PR (Seq: 771)
652.000
F 4 - INV 2 90 0 100 652.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 14
0581 7X19Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emCampo Grande - MS
03 1221.630.000
0581 7X19 5218 Construção do Edifício-Sede da Procuradoria Regional do Trabalho emCampo Grande - MS - No Município de Campo Grande - MS (Seq: 772)
1.630.000
F 4 - INV 2 90 0 100 1.630.000Produto: Edifício construído (% de execução física): 9
Operações Especiais 167.506.501
0581 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 846167.506.501
0581 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional (Seq:773)
167.506.501
F 1 - PES 0 91 0 100 167.506.501
0999 Reserva de Contingência 836.025Operações Especiais 836.025
0999 0Z00 Reserva de Contingência - Financeira 99 999 31.639
0999 0Z00 0001 Reserva de Contingência - Financeira - Nacional (Seq: 774) 31.639F 1 - PES 0 91 0 100 31.639
0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 804.386
0999 0Z01 0001 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Nacional (Seq: 775) 804.386F 1 - PES 1 90 0 100 804.386
Total 1.692.815.392
389
34105 - Escola Superior do MinistérioPúblico da União
Órgão: 34000 - Ministério Público da União
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 25.956.451 25.262.886 30.344.228 30.229.293
LOA2017
29.941.573
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 130.000 13.000130.0000581 Defesa da Ordem Jurídica 25.956.451 25.262.886 30.214.228 30.216.29329.811.573
Função
03 Essencial à Justiça 25.956.451 25.262.886 30.214.228 30.216.29329.811.57309 Previdência Social 130.000 13.000130.000
Subfunção
122 Administração Geral 8.371.346 7.685.341 7.968.164 8.561.8647.967.024128 Formação de Recursos Humanos 16.747.325 16.739.764 20.506.013 19.818.70720.104.498272 Previdência do Regime Estatutário 130.000 13.000130.000301 Atenção Básica 220.520 220.520 209.160 209.160209.160331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 617.260 617.260 566.040 601.872566.040846 Outros Encargos Especiais 964.851 1.024.690964.851
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 8.150.813 7.667.830 8.509.015 9.446.6948.509.0153 Outras Despesas Correntes 15.567.336 15.525.110 20.011.213 20.311.93719.608.5584 Investimentos 2.238.302 2.069.945 1.824.000 470.6621.824.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 9.435.124 20.291.064 470.662 30.196.850150 20.873 20.873169 11.570 11.570
Total 9.446.694 20.311.937 470.662 30.229.293
393
34000 - Ministério Público da União
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
34105 - Escola Superior do Ministério Público da UniãoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 776) 13.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.430S 1 - PES 1 90 0 169 11.570
0581 Defesa da Ordem Jurídica 30.216.293Atividades 29.091.603
0581 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 301209.160
0581 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 777)
209.160
S 3 - ODC 1 90 0 100 209.160
0581 20HPDesenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,pesquisa e disseminação do conhecimento
03 12819.818.707
0581 20HP 0001 Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU,pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional (Seq: 778)
19.818.707
F 3 - ODC 2 90 0 100 19.358.213Produto: Projeto desenvolvido (unidade): 4F 3 - ODC 2 90 0 150 20.873F 3 - ODC 2 91 0 100 68.959F 4 - INV 2 90 0 100 370.662
0581 20TP Ativos Civis da União 03 122 8.409.004
0581 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 779) 8.409.004F 1 - PES 1 90 0 100 8.409.004
0581 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 331601.872
0581 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 780)
601.872
F 3 - ODC 1 90 0 100 601.872
0581 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 52.860
0581 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 781)
52.860
F 3 - ODC 2 90 0 100 52.860Produto: Agente público beneficiado (unidade): 1
Projetos 100.000
0581 11EQConstrução do Centro de Treinamento da Escola Superior do MinistérioPúblico da União
03 122100.000
0581 11EQ 5664 Construção do Centro de Treinamento da Escola Superior do MinistérioPúblico da União - Em Brasília - DF (Seq: 782)
100.000
F 4 - INV 2 90 0 100 100.000Produto: Centro de treinamento construído (% de execução física): 1
Operações Especiais 1.024.690
0581 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 8461.024.690
0581 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 783)
1.024.690
F 1 - PES 0 91 0 100 1.024.690
Total 30.229.293
394
59000 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 76.501.527 74.380.551 90.972.782 93.187.560
LOA2017
90.972.782
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 129.808 129.8082100 Aprimoramento do Ministério Público 76.501.527 74.380.551 90.829.974 93.174.56090.829.974
Função
03 Essencial à Justiça 76.501.527 74.380.551 90.829.974 93.174.56090.829.97409 Previdência Social 13.000 13.00013.00028 Encargos Especiais 129.808 129.808
Subfunção
032 Controle Externo 32.476.144 30.961.618 40.850.000 42.125.98040.850.000122 Administração Geral 38.326.046 38.100.829 38.337.487 40.127.83038.337.487131 Comunicação Social 1.702.500 1.324.116 1.650.000 1.150.0001.650.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 1.116.932 1.115.798 1.131.760 1.158.2511.131.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.879.905 2.878.189 2.929.740 2.993.8782.929.740846 Outros Encargos Especiais 6.060.795 5.618.6216.060.795
Unidade
59101 Conselho Nacional do Ministério Público 76.501.527 74.380.551 90.972.782 93.187.56090.972.782
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 37.926.046 37.870.697 43.911.282 45.309.45143.911.2823 Outras Despesas Correntes 34.922.116 33.564.802 42.261.500 42.767.32442.261.5004 Investimentos 3.653.365 2.945.052 4.800.000 5.110.7854.800.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 45.297.881 42.767.324 5.110.785 93.175.990169 11.570 11.570
Total 45.309.451 42.767.324 5.110.785 93.187.560
397
59101 - Conselho Nacional do MinistérioPúblico
Órgão: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Quadro Síntese
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Unidade: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
Código / Especificação Lei+Créditos2016
Empenhado2016
PLO2017
Total 76.501.527 74.380.551 90.972.782 93.187.560
LOA2017
90.972.782
PLO2018
Programa
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000 13.00013.0000909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 129.808 129.8082100 Aprimoramento do Ministério Público 76.501.527 74.380.551 90.829.974 93.174.56090.829.974
Função
03 Essencial à Justiça 76.501.527 74.380.551 90.829.974 93.174.56090.829.97409 Previdência Social 13.000 13.00013.00028 Encargos Especiais 129.808 129.808
Subfunção
032 Controle Externo 32.476.144 30.961.618 40.850.000 42.125.98040.850.000122 Administração Geral 38.326.046 38.100.829 38.337.487 40.127.83038.337.487131 Comunicação Social 1.702.500 1.324.116 1.650.000 1.150.0001.650.000272 Previdência do Regime Estatutário 13.000 13.00013.000301 Atenção Básica 1.116.932 1.115.798 1.131.760 1.158.2511.131.760331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.879.905 2.878.189 2.929.740 2.993.8782.929.740846 Outros Encargos Especiais 6.060.795 5.618.6216.060.795
Grupo de Despesa
1 Pessoal e Encargos Sociais 37.926.046 37.870.697 43.911.282 45.309.45143.911.2823 Outras Despesas Correntes 34.922.116 33.564.802 42.261.500 42.767.32442.261.5004 Investimentos 3.653.365 2.945.052 4.800.000 5.110.7854.800.000
Fonte 1-PES 2-JUR 3-ODC 4-INV 5-IFI 6-AMT 9-RES Total
100 45.297.881 42.767.324 5.110.785 93.175.990169 11.570 11.570
Total 45.309.451 42.767.324 5.110.785 93.187.560
401
59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
Quadro dos Créditos Orçamentários
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
59101 - Conselho Nacional do Ministério PúblicoÓrgão:Unidade:
Programática FuncionalPrograma/Ação/Localização Esf GND RP Mod IU Fte Valor
0089 Previdência de Inativos e Pensionistas da União 13.000Operações Especiais 13.000
0089 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 13.000
0089 0181 5664 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 784) 13.000S 1 - PES 1 90 0 100 1.430S 1 - PES 1 90 0 169 11.570
2100 Aprimoramento do Ministério Público 93.174.560Atividades 87.555.939
2100 2004Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes
03 3011.158.251
2100 2004 5664 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 785)
1.158.251
S 3 - ODC 1 90 0 100 1.158.251
2100 20TP Ativos Civis da União 03 122 39.677.830
2100 20TP 5664 Ativos Civis da União - Em Brasília - DF (Seq: 786) 39.677.830F 1 - PES 1 90 0 100 39.226.823F 1 - PES 1 91 0 100 451.007
2100 212BBenefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes
03 3312.993.878
2100 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares eseus Dependentes - Em Brasília - DF (Seq: 787)
2.993.878
F 3 - ODC 1 90 0 100 2.993.878
2100 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 03 122 450.000
2100 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - EmBrasília - DF (Seq: 788)
450.000
F 3 - ODC 2 90 0 100 450.000Produto: Agente público beneficiado (unidade): 11
2100 2549 Comunicação e Divulgação Institucional 03 131 1.150.000
2100 2549 0001 Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional (Seq: 789) 1.150.000F 3 - ODC 2 90 0 100 1.150.000Produto: Matéria veiculada (unidade): 7.734
2100 8010Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do MinistérioPúblico
03 03242.125.980
2100 8010 0001 Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público -Nacional (Seq: 790)
42.125.980
F 3 - ODC 2 90 0 100 36.955.195Produto: Estratégia cumprida (%): 85F 3 - ODC 2 91 0 100 60.000F 4 - INV 2 90 0 100 5.110.785
Operações Especiais 5.618.621
2100 09HBContribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeiodo Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
03 8465.618.621
2100 09HB 5664 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio doRegime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Em Brasília -DF (Seq: 791)
5.618.621
F 1 - PES 0 91 0 100 5.618.621
Total 93.187.560
402