Or amento da Receita e Despesa - 2011 - Município de ... · PDF file04 Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012301 Mercados

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2011 - Receita

Município de Bombarral

01 Impostos directos

0102 Outros

010202 891.060Imposto municipal sobre imóveis

010203 191.914Imposto único de circulação

010204 328.210Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010205 64.225Derrama

010207 Impostos abolidos

01020701 103Contribuição autárquica

01020702 5.055Imposto municipal de sisa

01020799 500Outros impostos abolidos

02 Impostos indirectos

0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020601 6.104Mercados e feiras

02020602 Loteamentos e obras

0202060201 1.029Loteamentos

0202060202 19.722Obras

0202060203 11.624Taxa de Urbanização

0202060204 60.708Taxa de Compensação

0202060205 4.232Outros

02020603 2.013Ocupação da via pública

02020605 7.873Publicidade

02020606 500Saneamento

02020699 Outros

0202069901 1.254Taxa municipal de direitos de passagem

0202069902 500Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0202069903 1.250Água - Txs de ligação e outras

0202069904 500Inspecção Sanitária

0202069905 3.649Controle metrológico

0202069906 320Fornecimento de plantas topográficas e outros

0202069907 500Manif. desportivas, entretenimento e venda bilhete

0202069908 954Outras taxas, licenças e emolumentos

0202069909 500Vistorias e serviços diversos

0202069910 500Inspecção de ascensores e diversos

0202069911 500Licença especial de ruido

0202069912 500Horário de funcionamento

0202069913 500Licenças de plantação de árvores

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0202069999 2.548Outros

04 Taxas, multas e outras penalidades

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012301 3.076Mercados e feiras

04012302 Loteamentos e obras

0401230201 381Loteamentos

0401230202 31.552Obras

0401230203 15.768Taxa de Urbanização

0401230204 8.829Taxa de Compensação

0401230205 6.806Outros

04012303 2.600Ocupação da via pública

04012305 Caça, uso e porte de arma

0401230501 500Exame para concessão/manut. cartas caçador

0401230502 158Licenças e Renovação de carta de caçador

04012306 360.000Saneamento

04012399 Outras

0401239901 500Taxa de depósito da ficha técnica da habitação

0401239902 231Taxa pela emissão do certificado de registo

0401239903 10.614Água - Tx de ligação e outras

0401239904 5.006Vistorias e serviços diversos

0401239905 500Controle Metrológico

0401239906 1.907Fornecimento de plantas topográficas e outras

0401239907 676Licenças de condução e matrícula de veículos

0401239908 525Emissão de cartão de feirante e vendedor amb.

0401239909 500Vigilância e segurança

0401239910 500Venda ambulante lotarias

0401239911 500Acampamentos ocasionais

0401239912 500Manif. desportivas, entretenimento e venda bilhete

0401239913 500Licenciamento de fogueiras e queimadas

0401239914 500Realiz. Leilões em locais públicos

0401239915 500Exploração máquinas diversão

0401239916 500Publicidade

0401239917 500Inspecção de ascensores e diversos

0401239918 500Horário de funcionamento

0401239919 100Licença especial de ruído

0401239920 500Licença de plantação de árvores

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0401239999 1.843Diversas

0402 Multas e outras penalidades

040201 25.000Juros de mora

040202 25.000Juros compensatórios

040204 497.000Coimas e penalidades por contra-ordenações

040299 Multas e penalidades diversas

04029902 150.000Execuções fiscais

04029999 15.000Diversas

05 Rendimentos da propriedade

0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 5.875Bancos e outras instituições financeiras

0507 Dividend.partic.lucros socied.quase-soc.nãofinanc.

050702 5.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

0510 Rendas

051001 Terrenos

05100101 5.500Telecomunicações

05100102 4.500Kartódromo

05100103 3.500Outros

051099 Outros

05109901 186.417Parques Eólicos

06 Transferências correntes

0603 Administração central

060301 Estado

06030101 2.096.559Fundo de Equilibrio Financeiro

06030102 234.567Fundo Social Municipal

06030103 270.902Participação fixa no IRS

06030199 Outras

0603019901 120.000DREL - Enriquecimento curricular no 1º ciclo

0603019902 31.000DREL - Alimentação no 1º ciclo

0603019903 60.801DREL - Apoio à Família nos J. Infância

0603019904 89.671DREL - Alimentação nos J. Infância

0603019905 123.467DREL - Auxiliares de acção educativa

0603019906 36.966DGAL - Transportes Escolares

0603019999 5.000Outras

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

06030601 16.038POPH - Plano Operacional Potencial Humano

060307 Serviços e fundos autónomos

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06030701 39.212Instituto do Emprego e Formação Profissional

06030702 4.963Direcção Geral do Tesouro

06030703 7.798Gabinete Inserção Profissional - GIP

06030706 28.000Fundo Florestal Permanente

06030707 5.069IFAP - Regime de fruta escolar

06030799 2.500Outras

0606 Segurança social

060601 Sistemas de solidariedade e segurança social

06060101 18.897Inst. Desenvolv. Social-Protecção Crianças, Jovens

06060199 2.500Outras

07 Venda de bens e serviços correntes

0701 Venda de bens

070101 10.000Material de escritório

070102 500Livros e documentação técnica

070103 500Publicações e impressos

070105 50.000Bens inutilizados

070108 Mercadorias

07010801 1.173.000Água

07010802 1.000Chapas, Livretes e cartões

07010899 10.000Diversas

070109 Matérias de consumo

07010999 2.500Outros

0702 Serviços

070201 Aluguer de espaços e equipamentos

07020199 250.000Outros Alugueres

070203 500Vistorias e ensaios

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020801 Serviços sociais

0702080101 50.000Alimentação no 1º ciclo

0702080102 36.000Alimentação nos J. Infância

0702080103 20.000Apoio à Família nos J. Infância

07020802 100.000Serviços recreativos

07020803 20.000Serviços culturais

07020804 460.000Serviços desportivos

070209 Serviços específicos das autarquias

07020902 481.341Resíduos sólidos

07020903 Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

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0702090301 38.956Transportes Escolares - Alunos

0702090302 15.912Transportes Escolares - Municípios

0702090399 100.000Outros Transportes

07020904 Trabalhos por conta de particulares

0702090401 60.000Obras por conta de particulares

0702090402 50.000Vistorias

0702090403 2.000Outras

07020905 50.000Cemitérios

070299 Outros

07029999 500Diversos

0703 Rendas

070301 20.000Habitações

070302 Edifícios

07030201 25.000Centro Coordenador de Transportes

07030202 50.000Mercado Municipal

07030299 25.000Outros

070399 Outras

07039901 615.000Concessões EDP

07039999 25.000Diversas

08 Outras receitas correntes

0801 Outras

080199 Outras

08019901 50.000Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 50.000Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019903 5.000IVA reembolsado

08019906 10.000Reemb.venc.pagos trab.munic.vit. acidentes serviço

08019907 50.000Patrocínios para actividades municipais

08019908 29.423Município de Óbidos

08019909 10.000Município de Cadaval

08019999 25.000Diversas

10.154.753Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

0901 Terrenos

090106 4.409.135Admin.Pública-Admin.local-Continente

10 Transferências de capital

1003 Administração central

100301 Estado

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10030101 1.128.916Fundo de Equilibrio Financeiro

10030104 53.180Cooperação Técnica e Financeira

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030701 2.617.496QREN-FEDER

10030703 212.717PRODER

100308 Serviços e fundos autónomos

10030802 500Gabinete de Inserção Profissional - GIP

10030804 500Diversas

1005 Administração local

100501 Continente

10050101 41.853Município de Óbidos

12 Passivos financeiros

1205 Empréstimos a curto prazo

120502 500.000Sociedades financeiras

15 Reposições não abatidas nos pagamentos

1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 50Reposições não abatidas nos pagamentos

8.964.347Total das Receitas de Capital:

19.119.100Total do Orçamento da Receita:

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Montante€Class. Orgânica/Económica


ORÇAMENTO PARA O ANO 2011 - Despesa


01 Administração Autárquica

0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102040101 5.000Ajudas de custo

0102130101 Outros suplementos e prémios

010213020101 30.481Outros


0103090101 Seguros

010309010101 4.000Seguros acidentes trabalho doenças profissionais

020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201080101 500Material de escritório

0201150101 2.500Prémios, condecorações e ofertas

0201190101 1.500Artigos honoríficos e de decoração

0201210101 Outros bens

020121990101 1.000Diversos

02020101 Aquisição de serviços

0202090101 300Comunicações

0202110101 1.500Representação dos serviços

0202130101 2.000Deslocações e estadas

0202160101 700Seminários, exposições e similares

0202170101 1.500Publicidade

0202250101 Outros serviços

020225020101 1.500Publicação de Anúncios

020225990101 1.000Diversas

53.481Total das Despesas Correntes:

53.481Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal


01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 112.882Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0101040102 Pessoal quadros-Regime contrato individ. trabalho

010104010102 190.565Pessoal em funções

0101060102 Pessoal contratado a termo

010106010102 500Contratado a termo - em Funções

0101070102 5.000Pessoal em regime de tarefa ou avença

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0101080102 48.368Pessoal aguardando aposentação

0101090102 65.230Pessoal em qualquer outra situação

0101110102 23.558Representação

0101130102 Subsidio de refeição



010113030102 3.216Membros dos orgãos autárquicos

0101140102 Subsídio de férias e de Natal



0101150102 3.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade


0102020102 4.750Horas extraordinárias

0102030102 500Alimentação e alojamento


0102120102 12.338Indemnizações por cessação de funções

0102130102 Outros suplementos e prémios

010213020102 13.500Outros

0102140102 20.018Outros abonos em numerário ou espécie


0103010102 367.263Encargos com a saúde

0103030102 1.898Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 500Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305020102 Segurança social dos funcionários públicos

01030502010102 46.903Caixa Geral de Aposentações

01030502020102 3.391Segurança social-regime geral

010305030102 7.685Outros-segurança social

0103090102 Seguros


0103100102 Outras despesas de segurança social

010310010102 1.000Eventualidade Maternidade, Paternidade e Adopção



0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 665Gasolina

020102020102 26.713Gasóleo

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020102990102 50Outros

0201040102 9.097Limpeza e higiene


0201120102 4.346Material de transporte-Peças


0201170102 618Ferramentas e utensílios


0201190102 440Artigos honoríficos e de decoração


020121990102 7.326Diversos


0202010102 130.415Encargos das instalações


0202030102 Conservação de bens

020203020102 991Equipamento

020203030102 10.440Veículos/Máquinas

0202050102 5.464Locação de material de informática

0202090102 60.719Comunicações

0202100102 Transportes


0202110102 2.212Representação dos serviços

0202120102 24.252Seguros

0202130102 500Deslocações e estadas

0202140102 44.145Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 1.705Formação

0202170102 188Publicidade

0202180102 12.469Vigilância e segurança

0202190102 5.548Assistência técnica

0202200102 5.051Outros trabalhos especializados


020225040102 190.243Energia Eléctrica para Iluminação Pública

020225070102 54.420Vigilância Florestal

020225100102 4.500Medicina no Trabalho

020225990102 12.535Diversas

040102 Transferências correntes


0405010102 Continente

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040501040102 Associações de munícipios

04050104010102 5.435ANMP

04050104020102 169.798CIM - Oeste

04050104030102 20.000Oeste Sustentável

04070102 Instituições sem fins lucrativos


040701010102 10.453Colectividades

040701020102 183.591Protocolos

040701990102 5.660Outras Instituições

060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602030102 Outras

060203010102 60.000Outras restituições

060203050102 Outras

06020305010102 7.991Aniversário do Concelho

06020305020102 635Festa de Natal dos funcionários municipais

06020305030102 3.230Boletim Municipal

06020305990102 497Diversas

2.118.780Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701030102 Edifícios

070103010102 Instalações de serviços

07010301010102 22.286Edifícios de Serviços

0701060102 Material de transporte

070106020102 Outro

07010602010102 4.977Aquisição

07010602020102 1.495Grandes Reparações

0701070102 48.750Equipamento de informática

0701080102 6.200Software informático

0701090102 31.500Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110020102 500Outro

0701150102 Outros investimentos

070115990102 28.950Diversos

07020102 Locação financeira

0702030102 12.761Edificios

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080102 Transferências de capital


0805010102 Continente

080501020102 517.001Freguesias

080501040102 Associações de munícipios

08050104010102 1.849CIM - Oeste



080701010102 45.000Colectividades

080701020102 96.000Protocolos

817.269Total das Despesas de Capital:

2.936.049Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras

030103 Juros e outros encargos

03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103010103 25.000Empréstimos de curto prazo

030103020103 Empréstimos de médio e longo prazos

03010302010103 58.710Caixa Geral de Depósitos

03010302020103 1.266Banco Totta & Açores

03010302030103 2.538BCP Millennium

03020103 Outros encargos correntes da dívida pública

0302010103 50Despesas diversas

03030103 Juros de locação financeira

0303030103 2.000Edifícios

03050103 Outros juros

0305020103 55.887Juros de mora

0305030103 60.000Juros de Acordos pagamento

03060103 Outros encargos financeiros

0306010103 500Outros encargos financeiros


06020103 Diversas

0602030103 Outras

060203040103 21.500Serviços bancários


100103 Passivos financeiros

10050103 Empréstimos a curto prazo

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1005030103 500.000Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

100603010103 510.536Caixa Geral de Depósitos

100603020103 31.649Banco Totta & Açores

100603030103 7.570Millennium-bcp

1.049.755Total das Despesas de Capital:

1.277.206Total da Divisão Orgânica 0103:

4.266.736Total do Capítulo Orgânico 01:

02 Finanças e Administração






0101060102 41.698Contratado a termo - em Funções

01010702 500Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010902 500Pessoal em qualquer outra situação










01020202 500Horas extraordinárias


01020402 100Ajudas de custo

01020502 4.457Abono para falhas

01020602 50Formação


01021402 500Outros abonos em numerário ou espécie




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01030802 500Outras pensões

01030902 Seguros







0201020102 340Gasolina

0201029902 50Outros

02010402 500Limpeza e higiene

02010702 50Vestuário e artigos pessoais


02011202 50Material de transporte-Peças




0201219902 2.518Diversos



0202030302 720Veículos/Máquinas

0202039902 50Diversas


02021202 1.000Seguros

02021502 2.094Formação

02021902 19.595Assistência técnica


02022402 53.000Encargos de cobrança de receitas


0202250102 500Emolumentos ao Tribunal de Contas

0202250202 560Publicação de Anúncios

0202259902 3.910Diversas

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060202 Diversas

06020102 1.000Impostos e taxas

06020302 Outras

0602030202 1.000IVA pago

0602030502 Outras

060203059902 4.000Diversas


849.340Total do Capitulo Orgânico 02:

03 Educação, Juventude e Desporto








01010803 500Pessoal aguardando aposentação



















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01030903 Seguros







0201020203 13.034Gasóleo

0201029903 108.452Outros


02010503 205.856Alimentação-Refeições confeccionadas




02011503 250Prémios, condecorações e ofertas

02011703 2.648Ferramentas e utensílios

02012003 24.100Material de educação, cultura e recreio


0201210303 7.939Desinfectantes

0201210503 777Utensílios para refeitórios e cantinas

0201219903 15.069Diversos




0202030103 70Edifícios



0202030603 13.556Instalações Desportivas

0202039903 195Diversas

02020403 7.822Locação de edifícios


02020903 5.000Comunicações

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0202100103 334.057Transportes Escolares

0202109903 150Outros Transportes

02021203 22.936Seguros




0202250903 147.000Enriquecimento Curricular

0202259903 1.075Diversas


060203 Diversas

06020303 Outras

0602030803 Educação

060203080203 9.520Atribuição de manuais e material escolar

060203080303 4.400Dia Mundial da Criança

060203089903 100Outras iniciativas educacionais

0602030903 Juventude

060203090103 3.011Festival da Juventude

060203099903 252Outras actividades

0602031003 Desporto

060203100103 3.600Festa do Desporto

060203100203 3.000Férias Desportivas

060203109903 1.500Outros eventos desportivos

0602039903 100Diversas




07010303 Edifícios

0701030203 Instalações desportivas e recreativas

070103020403 1.145Pavilhão e Piscina Municipal

0701030503 Escolas

070103050103 1.501.315Centro Escolar do Bombarral

070103050203 22.200Centro Escolar da Roliça

070103059903 48.426Benefiação e Conservação Parque Escolar

07010403 Construções diversas


070104060203 67.178Complexo Desp. Lazer Falcão

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070104069903 1.000Diversos


0701060203 Outro

070106020103 23.182Aquisição


07010703 500Equipamento de informática

07010803 500Software informático

07010903 3.590Equipamento administrativo


0701100203 24.270Outro


3.556.069Total do Capitulo Orgânico 03:

04 Intervenção Sócio-Cultural
























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01030904 Seguros







0201020104 808Gasolina

0201020204 675Gasóleo

0201029904 86Outros


02010604 30Alimentação-Géneros para confeccionar



02011404 50Outro material-Peças




0201210404 4.000Material de Promoção Turística

0201219904 3.345Diversos



0202030304 307Veículos/Máquinas

0202039904 240Diversas


02021204 6.030Seguros


02022004 50Outros trabalhos especializados


0202259904 800Diversas

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060204 Diversas

06020304 Outras

0602030604 Cultura, Museu e Biblioteca

060203060204 1.385Feira do Livro

060203069904 1.998Outros eventos culturais

0602030704 Relações Públicas e Turismo

060203070104 114.736Festival do Vinho Português e Feira Pêra Rocha

060203070204 170Celebrações de Natal


0602031204 Acção Social

060203120204 2.231Universitários 50 +

060203120604 20.467Com. Protecção Crianças, Jovens em Risco


0602031304 Agricultura, Desenvolvimento Rural e Comércio

060203130204 2.153Feiras Rurais


0602039904 1Diversas




07010204 Habitações

0701020304 15.640Reparação e beneficiação

07010304 Edifícios


070103020204 4.850Teatro Eduardo Brazão

070103020304 5.122Museu Municipal

0701030304 Mercados e instalações de fiscalização sanitária

070103030104 355Mercado Municipal


555.738Total do Capitulo Orgânico 04:

05 Ordenamento do Território e Urbanismo





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01030905 Seguros







0201020105 312Gasolina

0201020205 670Gasóleo



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0201219905 50Diversos






02021205 1.520Seguros





0202259905 46Diversas


060205 Diversas

06020305 Outras

0602039905 100Diversas





0701040505 Parques e jardins

070104050105 2.100.453Requalificação Urbanística das Entradas da Vila

070104050205 941.953Requalificação Urbanística do Concelho

0701041305 Outros

070104139905 70.000Outros Investimentos


0701150105 162.968Ordenamento Território

0701159905 2.178Diversos



06 Infraestruturas de Água e Saneamento





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01020906 500Subsídio de prevenção

01021106 38.741Subsídio de turno











01030906 Seguros






02010106 26.311Matérias-primas e subsidiárias


0201020106 901Gasolina

0201020206 42.330Gasóleo

0201029906 100Outros

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02010706 1.836Vestuário e artigos pessoais



02011406 3.050Outro material-Peças

02011606 Mercadorias para venda

0201160106 1.204.309Água




0201210606 200Produtos p/ Tratamento água

0201210706 47.223Material Águas

0201219906 2.300Diversos



0202030106 100Edifícios




02020806 395Locação de outros bens


0202109906 215Outros Transportes

02021206 7.900Seguros


02021906 50Assistência técnica




0202250606 19.508Controlo Qualidade de Água

0202250806 550.977Saneamento-Águas Oeste

0202259906 2.366Diversas


060206 Diversas

06020306 Outras

0602030506 Outras

060203059906 100Diversas


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0701040206 Sistemas de drenagem de águas residuais

070104020106 317.674Construção, ampliação e reconversão de redes

070104020206 30.964Manutenção e recuperação de redes

0701040706 Captação e distribuição de água

070104070106 136.150Construção, ampliação e reconversão de redes

070104070206 87.800Manutenção e recuperação de redes

070104070406 65.115Construção e remodel. de reservatórios no Concelho

070104070506 398.827Protocolo - rede adutora ao Vale Côvo

070104070706 80.407Pontos de água


0701060206 Outro



0701100206 21.744Outro



07 Obras Municipais e Infraestruturas

















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01030907 Seguros








0201020107 1.440Gasolina

0201020207 31.606Gasóleo

0201029907 5.868Outros


02010707 1.081Vestuário e artigos pessoais



02011407 10.656Outro material-Peças



0201219907 14.218Diversos



0202030107 272Edifícios


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0202039907 626Diversas




02021207 19.780Seguros





0202259907 6.000Diversas


060207 Diversas

06020307 Outras

0602030507 Outras

060203059907 470Diversas




07010307 Edifícios

0701030107 Instalações de serviços

070103010207 12.585Armazéns Municipais


0701040107 Viadutos, arruamentos e obras complementares

070104010107 3.600Parques de estacionamento

070104010207 51.492Rotundas e Variantes

070104010307 14.400Abrigos de passageiros

070104010407 404.746Arruamentos

070104019907 36.864Diversos

0701040407 7.600Iluminação pública

0701040807 Viação rural

070104080107 284.198Construção e Reabilitação de Estradas

0701040907 16.910Sinalização e trânsito


0701060207 Outro

070106020207 625Grandes Reparações


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0701159907 100Diversos



08 Serviços Urbanos e Ambiente























01030308 500Subsídio familiar a criança e jovens







01030908 Seguros


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0201020108 306Gasolina

0201020208 8.335Gasóleo

0201029908 218Outros





02011408 598Outro material-Peças



0201210108 3.000Aquis. Herbicidas, Fertiliz., e Outros

0201210208 135Aquisição de plantas, sementes, e Outros

0201210308 345Desinfectantes

0201219908 4.143Diversos





0202039908 68Diversas

02021208 50Seguros


02022008 50Outros trabalhos especializados



0202250308 528.100Recolha e Tratamento de Resíduos

0202250508 67.182Conservação e manutenção espaços verdes

0202259908 1.009Diversas


060208 Diversas

06020308 Outras

0602030508 Outras

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060203059908 50Diversas





0701041208 12.085Cemitérios


0701060208 Outro



0701100108 28.740Equipamento de recolha de resíduos



0701159908 56.309Diversos



19.119.100Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

ORGÃO EXECUTIVO

Em .......... de ................................... de ...............

.................................................................................

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Or amento da Receita e Despesa - 2011 - Município de ... · PDF file04 Taxas, multas e outras penalidades 0401 Taxas 040123 Taxas específicas das autarquias locais 04012301 Mercados