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AÇAO Encaminhamento RESPONSAVEL ÓRGÃO LÍDER ORGAO OBSERVAÇOES
1
Presença da União para a
regularização dos Projetos de
Assentamento
Desinterdição dos projetos
interditados pela ação civil
pública
Ulai Nogueira INCRA INCRA
PA
Esperança;PDS
Mãe Meninhinha;
PDS Terra Nossa
e PDS Brasília
(solicitação de
LP protocolizado
junto a SEMA);
PDS Esperança
(cancelado)
2
Encaminhamento de
requerimentos de
regularização fundiária de
ocupações de até 100
hectares
prefeitura encaminha ao
ITERPA
Odileida Maria
Sampaioprefeitura
ITERPA,
prefeitura
3
Encaminhamento de
requerimentos de
regularização fundiária de
ocupações acima de 100
hectares
Aguardo da
regulamentação da Lei n°
7289 (regulariza a compra
de áreas do Estado)
prefeitura,
ocupantes de
imóveis acima
de 100
hectares
ITERPA,
prefeitura,
ocupantes de
imóveis acima
de 100
hectares
OPERAÇÃO ARCO VERDE - DISTRITO CASTELO DE SONHOS
EIXO - REGULARIZAÇÃO FUNDIÀRIA
4Regularização das áreas
urbanizadas
1) Lei n°11.952 de
25/06/2009 regularização
de léguas patrimoniais; 2)
georreferenciamento da
légua patrimonial
Marcelo BaccoMDA-Terra
Legal
MDA-Terra
Legal
2) indicação de 2
(duas) pessoas
pela prefeitura
para
georreferenciam
ento de léguas
patrimoniais em
áreas urbanas
(Castelo dos
Sonhos e
Cachoeira da
Serra)
5 Regularização das glebas
georreferenciamento e
certificação das glebas
visando a regularização
das mesmas
Ulai Nogueira INCRA INCRA
Gleba Curuaes e
Curuá já foram
georreferenciada
s e certificadas
6
Regularização fundiária de
imóveis rurais fora de
assentamentos da reforma
agrária
1) Entrega de titulos em
Novo Progresso (dia
09/10/2009); 2)
Cadastramento de imóveis
(período de 30 dias, a
contar com mutirão)
Marcelo BaccoMDA-Terra
Legal
MDA-Terra
Legal
Gleba Curuá
sairá os
primeiros títulos
7
Agilização dos processos de
autenticidade e legitimidade
dos títulos de posse ou
propriedade
Ulai Nogueira INCRA
Atuar junto a
procuradoria
especializada do
INCRA, na
agilização de
processosEIXO - REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
AÇAO Encaminhamento RESPONSAVEL ÓRGÃO LÍDER ORGAO OBSERVAÇOES
1
Firmar PACTO com a sociedade
civil contra o Desmatamento
(ilegal)
1- Protocolo de redução
de desmatamento e
queimadas
1) Augusto Filho
(SEMA)1) SEMA 1) SEMA
depende de
solicitação da
prefeitura
2
Intensificar o cadastramento
ambiental rural dos imóveis 1-
Até 4 módulos fiscais; 2- Mais
de 4 módulos fiscais
1- 100% das propriedades
de até 4 módulos fiscais;
2 - 2- Ampla divulgação
sobre o CAR pela SAGRI e
SEMA para recebimento
de propostas dos
produtores; 3-Oficina a
técnicos da prefeitura
para preenchimento do
Cadastro Técnico (CTF) e
Ato Declaratório
Ambiental (ADA); 4)
Oficina para Cadastro
Ambiental Rural
1 e 2) Cássio e
Anibal Picanço;
3) Humberto
Cabeça; 4)
Augusto
1 e 2) SAGRI e
SEMA; 3 -
IBAMA; 4)
SEMA
1 e 2 - SAGRI
e SEMA; 3 -
IBAMA; 4)
SEMA
1) até dezembro
de 2010; 3) 15
dias para
contato para
priorização
3
Desenvolver projetos de
Recuperação de áreas
alteradas e/ou degradadas
1- TCT para elaboração de
projetos que tratam da
IN/IBAMA Nº 14/2009; 2 -
Fortalecimento e
treinamento para
coletores de sementes,
produção de mudas e
arranjo produtivo
florestal; 3 - construção
de 1 (um) viveiro de
mudas florestais para
produção de 100 mil
mudas/ano produzidas em
Castelo dos Sonhos; 4 -
Apoio ao Ideflor pelo SFB
para Recuperação de
reservas legais e apoio na
construção de viveiro de
mudas de essências
florestais
1) Humberto
Cabeça; 2 e 3)
Luzia; 4)
Fernando Ludke
1- IBAMA; 2 e
3) IDEFLOR; 4)
SFB
1 -IBAMA; 2 e
3) IDEFLOR;
4) SFB
1) 15 dias para
contato para
priorização
4
Desenvolver projetos de
Conservação dos recursos
hídricos
1)TCT para elaboração de
projetos que tratam da
IN/IBAMA Nº 14/2009
Humberto
CabeçaIBAMA IBAMA
15 dias para
contato para
priorização
5Pesquisa sobre fauna e flora da
região
1) curso de capacitação
para professores e
lideranças comunitárias e
rurais em educação
ambiental; 2)
Disponibilização de banco
de dados, após conclusão
dos planos de manejo
1) Augusto; 2)
Fernando
1) SEMA; 2)
SFB
1) SEMA e
prefeitura; 2)
SFB, ICMBIO
6 Fundo AmazôniaPalestra sobre o Fundo
AmazôniaFernando SFB
7 Contratos de transiçãoPriorizar as fiscalizações
que o SFB realiza na
região
Fernando SFBaté junho de
2010
8
Apoio no desenvolvimento de
projetos de manejo florestal
(madeireiro e não-madeireiro)
1) Apresentar edital de
licitação (6 meses após
plano de manejo); 2)
Apoio ao manejo florestal
comunitário
(assentamentos); 3)
Capacitação para o
manejo florestal de
impacto reduzido para
técnicos e assentados
Fernando SFB SFB
9Implantar política de combate
e controle de queimadas
1 - Viabilidade de
implementação de
brigadistas municipais; 2 -
cursos de queima
controlada para
agricultores; 3 - curso
para formação de agentes
ambientais comunitários;
4 - Curso de agentes
ambientais voluntários
1) Sergio
Suzuki; 2 e 4)
Humberto
Cabeça; 1, 3, 4)
Augusto
1) IBAMA
(assessor da
DIPRO-IBAMA
sede); 2 e 4)
IBAMA; 1,3,4)
SEMA
1 - DIPRO-
IBAMA sede;
2 e 4 -
IBAMA; 1,3,4)
SEMA
10Agilização dos processos de
licenciamento ambiental
1-Fortalecimento da
unidade regional de
Altamira e capacitação
dos técnicos da secretaria
municipal de meio
ambiente
AugustoSEMA e SEMMA
ALTAMIRA
SEMMA
Altamira;SEM
A
11Fortalecimento do sistema
municipal de meio ambiente
1-realizar a Oficina de
formação de gestores
municipais; 2 - Convênio
da descentralização da
fiscalização ambiental
(CTF/TCFA)
1) Augusto; 2)
Humberto
Cabeça
SEMA; 2)
IBAMA
1) SEMA; 2)
IBAMA
2) 15 dias para
contato e 120
dias para
celebração
12Criar áreas de concessão
florestal (Gleba de Bacajaí)
Comprometimento na
realização de estudos
(regularização fundiária e
ambiental)
Luzia IDEFLOR IDEFLOR
13
Regularização Ambiental dos
Assentamentos da Reforma
Agrária
1) Agilizar projetos de
licenciamento em
assentamentos com
prioridade para Castelo
dos Sonhos
Anibal Picanço SEMA 1) SEMA
Assentamentos
(PDS Brasília, PA
Esperança; PDS
Esperança; PDS
Mãe Menininha;
PDS Terra
Nossa)
14Elaboração de base de dados
espaciais do município
Capacitação em
geotecnologias através do
Programa Sipam Cidade
Eristelma SIPAM
15Gestão socio ambiental
territorial sustentável
Oficinas de capacitação
para gestores municipais
e representantes da
sociedade civil (Agenda
21, GESTAR, PPCDAM,
ZEE, Resíduos Sólidos,
Capacitação de gestores
municipais
Edson MMA
a partir de
novembro de
2009
16
Consulta em zona de
amortecimento e unidade
entorno para licenciamento
Orientar agências
financiadoras sobre
processo de liberação de
crédito
Paulo ICMBIO
17Implantação da Flona
Jamanxin
TAC, revisão de limites,
criação e instalação do
conselho; plano de
manejo
Paulo ICMBIO
18
Instalação do sistema Vsat
para monitoramento das áreas
descobertas (SIPAM)
Instalação de
equipamentos e
treinamento de servidores
que irão utilizar o sistema
Eristelma SIPAM
depende de
solicitação do
município e de
avaliação de
necessidade de
instalação pelo
SIPAM
AÇAO Encaminhamento RESPONSAVEL ÓRGÃO LÍDER ORGAO OBSERVAÇOES
1
Implantar novas tecnologias e
arranjos produtivos através de
parcerias e termos de
cooperação técnica
1- Intensificar/modernizar
a pecuária de corte e
leite, apoiar a produção
de grãos, entrega de
patrulha mecanizada; 2 -
Apoiar um arranjo
produtivo local através do
campo cidadão (definido
posteriormente através do
conselho distrital); 3 -
Agente financeiro; 4 -
Desenvolvimento de DRS
na região; 5 - Contrato de
cooperação técnica
1 e 2) Cássio
Pereira; 3)
Charles
Fernandes; 4)
Regineuda; 5)
Michell Costa
1 e 2) SAGRI;
3) Banco da
Amazônia; 4)
Banco do
Brasil; 5)
Embrapa
1 e 2- SAGRI;
3 - Banco da
Amazônia; 4)
Banco do
Brasil; 5)
Embrapa
5) depende de
encaminhamento
de projetos por
associações
2Entrega de 3 (três) Bibliotecas
(Arca das Letras)
200 títulos para cada
bibliotecaEliana MDA
entrega durante
evento do
mutirão
3Doação de mini-biblioteca da
EmbrapaMichell Costa Embrapa
entrega durante
evento do
mutirão
EIXO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (PRODUÇÃO, ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO)
4Entrega de um (1) viveiro
comunitário
Entrega, capacitação para
uma comunidade da
região definida pelo
município
Michell Costa Embrapa
depende de
repasse do
recurso do MAPA
5
Fortalecimento do Núcleo de
apoio e transferência de
tecnologia localizado em
Altamira
Michell Costa Embrapa
até final de
dezembro de
2009
6PGPM - Política de garantia de
preços mínimos
Garantir de preços
mínimos aos produtos
agrícolas e extrativistas
pré-definidos pelo
Governo Federal
Karina Vilar CONAB CONAB
Identificar
comportamento
dos preços de
mercado na
região para
sinalizar
necessidades de
intervenção
governamental
com aquisições
de produtos
agrícolas e/ou
subvenção aos
produtos
extrativistas
7
Fortalecer o processo de
comercialização da agricultura
familiar e implementar ações
de combate a fome através do
PAA - Programa de Aquisição
de Alimentos
Executar a compra da
agricultura familiar com
doação simultânea com
pelo menos 1 (uma)
proposta formalizada até
novembro de 2009
Karina Vilar CONAB CONAB
8Fortalecimento da assistência
técnica
1) Ampliar o corpo técnico
da Emater em Castelo dos
Sonhos; 2) Assessorar a
prefeitura e produtores
rurais na implementação
de feiras
Cássio Alves
PereiraSAGRI 1 e 2) SAGRI
compromisso
com prefeitura
(1 técnico em
Castelo dos
Sonhos) após
realização de
concurso
9Elaborar estudo para política
de incentivos fiscais
Analisar os projetos
encaminhados pelos
empreendedores para
projetos agroindustriais
Cássio Alves
PereiraSAGRI
Depende da
provocação de
empreendimento
s
10Auxiliar e incentivar o
potencial pesqueiro local
Provocar a SEPAQ e
Ministério da Pesca
(articulação); 2) Curso de
formação para divulgação,
elaboração de projetos e
busca de recursos
Arapiraca; 2)
Edilson Morais
ADEPARÁ; 2)
MPA
1) ADEPARÁ;
SEPAQ,
Ministério da
pesca; 2)
MPA
11Acompanhamento da
produção de banana
Fortalecimento da
produção de banana
apoiado pela ADEPARÁ
Arapiraca ADEPARÁ
12Autonomia da Adepará em
Castelo dos Sonhos
Fortalecimento da
ADEPARÁ em Castelo dos
Sonhos
Arapiraca ADEPARÁ
13
Transferência das pastas de
produtores em Novo Progresso
residentes em Castelo dos
Sonhos
Fortalecimento da
ADEPARÁ em Castelo dos
Sonhos
Arapiraca ADEPARÁ
14Providências quanto ocorrência
de ataques de morcegos em
bovinos
Ação emergencial da
AdeparáArapiraca ADEPARÁ
deslocamento de
equipe de
emergência
15
Promover o uso sustentável
dos Recursos Naturais
renováveis
1- Realização de oficina
para apresentação de
programas afins; 2 -
Através de convênio e
custeio
1) Edson; 2)
Charles
Fernandes
1) MMA; 2)
Banco da
Amazônia
1- MMA; PM;
2 - Banco da
Amazônia
16
Construir e manter as
condições de tráfego das
estradas vicinais de acesso e
de escoamento da produção
1) Doação de madeira
para construção de pontes
Humberto
CabeçaIBAMA IBAMA
1) 15 dias para
contato e para
priorização
17
Construção e manutenção de
estradas vicinais e micro-
sistemas de abastecimento de
água em assentamentos
1) convênio ou licitação
com prefeitura para
liberação de recursos
César Aldrighi INCRA INCRA
2) A partir da
desinterdição, a
prefeitura deve
procurar o
INCRA e
identificar a
forma de busca
de recursos
através de
convênio ou
licitação direta
pelo INCRA
18
Universalização da energia no
campo "Programa Luz para
Todos"
1) Encaminhamento de
demanda de
assentamentos para o
Conselho Estadual do Luz
para Todos
César Aldrighi INCRA
prefeitura
encaminha ofício
ao INCRA que
será enviado ao
Conselho
Estadual do Luz
para Todos
19
Crédito para assentamentos
(Apoio inicial e concessão de
créditos para habitação para
famílias assentadas)
Após desinterdição dos
assentamentos,
associações e sindicatos
deverão encaminhar
demanda para o INCRA
César Aldrighi INCRA
INCRA, e
organização
dos
assentados
aguardando
desinterdição
20Universalização e manutenção
do Programa de ATES
1) Município propõe
juntamente a Emater para
capacitações; 2) Recursos
do INCRA para ATEs estão
previstos para
universalizar serviços a
todas as famílias
assentadas nos municípios
do Arco Verde
1) Eliana
(Emater); 2)
César Aldrighi
1) MDA; 2)
INCRA
1) MDA;
INCRA,
EMATER; 2)
INCRA
2) aguardando
desinterdição.
Após
desinterdição o
INCRA poderá
celebrar
convênio ou
contratos com
empresas de
prestação de
serviços
21
Incentivar e fortalecer o
sistema cooperativista e
associativista
1- Capacitação de
cooperativas, associações
em produção e
comercialização; 2-
Oficinas para elaboração
de projetos do MDA para
arrecadação de recursos
1 ) Cássio
Pereira; 2)
Eliana
1) SAGRI; 2)
MDA
1) SAGRI;
SENAR;
EMATER; 2)
MDA
1) depende de
solicitação da
prefeitura; 2)
imediato
(durante
mutirão)
22Desenvolver parcerias com
SEBRAE
1) Implementar um
agente SEBRAE na
comunidade; 2)
Encaminhamento de
Ofícios para
Enquadramento da
prefeitura na Lei de Micro
e pequenas empresas; 3)
curso de capacitação via
ofício; 4) Realizar análises
de mercado em parceria
com o SEBRAE
José Renato/
MoniqueSEBRAE SEBRAE + PM
23Fomentar a implantação de
agroindústrias
1- Disponibilização do
PRONAF assistencial; 2)
Linhas de crédito
adequadas para cada
atividade através de DRS,
através de convênio CFC
utilizando estrutura da
Emater, através de
convênios; 3) Programa
Terra Sol (recursos para
capacitação e implantação
de pequenas
agroindústrias,
comercialização)
1) Charles
Fernandes; 1,2)
Regineuda; 3)
César Aldrigh
1) Banco da
Amazônia; 1 e
2) Banco do
Brasil; 3)
INCRA
1- Banco da
Amazônia; 1
e 2- Banco do
Brasil; 3)
INCRA e
organização
dos
assentados
1) Liberação de
R$ 1.000.000,00
para município
de Castelo dos
Sonhos (Pronaf
AF); 3) os
recursos devem
ser buscados
pelas famílias
assentadas junto
ao INCRA
24
Crédito Ambiental
(recuperação de áreas
degradadas, implantação de
viveiro de mudas, assistência
técnica, crédito para aquisição
de mudas e cartão verde
"cadastramento das famílias")
Ulai Nogueira INCRA
cartão verde
(prazo de 24
meses)
25Incentivo na criação de
animais de pequeno porte
Programa de implantação
de módulos
demonstrativos de galinha
caipira e ovinos
Cássio Pereira SAGRI
depende de
solicitação da
prefeitura e
produtores
26
Cadastramento de mini-
produtores proponentes ao
Pronaf em Castelo dos Sonhos
Charles
Fernandes
Banco da
Amazônia
27Realização de Workshop sobre
crédito rural
Charles
Fernandes
Banco da
Amazônia
parceria com
prefeitura
28
Assinatura e contratação a
serem deferidas, abertura de
contas corrente, atendimento
prioritário aos clientes da
região
Charles
Fernandes
Banco da
Amazônia
29 Agência de INSSOdileida Maria
Sampaioprefeitura prefeitura
solicitação
prefeitura
através de ofício
EIXO PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL (PRODUÇÃO, ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO)