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O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Orçamento Participativo do Recife é um
importante espaço de debate e definição
dos destinos da Cidade. Nele, a população
decide as prioridades de investimentos em
obras e serviços a serem realizados a cada
ano, com os recursos do Orçamento da
Prefeitura.
Proposta radicalmente democrática:
• Resgate da cidadania do povo;
• Criação de uma esfera pública não estatal;
• Co-gestão da Cidade;
• Controle Social sobre o estado;
• Participação universal;
• Auto – regulamentação do processo;
• Transparência administrativa.
COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Ciclo do Orçamento Participativo é um
processo de participação da sociedade na
gestão da cidade, baseado na ampliação
da transparência e do controle sobre a
arrecadação e aplicação dos recursos
públicos.
Novidades do OPA partir de 2010, a população começou a
se reunir previamente, em grupos de no
mínimo dez pessoas, para indicar duas
obras e ações. Em seguida, na plenária
regional, os participantes votam em duas
das ações credenciadas na etapa anterior,
gerando uma lista com as dez prioridades
RPA3
RPA5
RPA4
NORDESTE
SUDOESTE
OESTE
RPA6SUL
7
RPA3
RPA5
O QUE É O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Orçamento Participativo do Recife é um
importante espaço de debate e definição
dos destinos da Cidade. Nele, a população
decide as prioridades de investimentos em
obras e serviços a serem realizados a cada
ano, com os recursos do Orçamento da
Prefeitura.
Proposta radicalmente democrática:
• Resgate da cidadania do povo;
• Criação de uma esfera pública não estatal;
• Co-gestão da Cidade;
• Controle Social sobre o estado;
• Participação universal;
• Auto – regulamentação do processo;
• Transparência administrativa.
COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? O Ciclo do Orçamento Participativo é um
processo de participação da sociedade na
gestão da cidade, baseado na ampliação
da transparência e do controle sobre a
arrecadação e aplicação dos recursos
públicos.
Novidades do OPA partir de 2010, a população começou a
se reunir previamente, em grupos de no
mínimo dez pessoas, para indicar duas
obras e ações. Em seguida, na plenária
regional, os participantes votam em duas
das ações credenciadas na etapa anterior,
gerando uma lista com as dez prioridades
RPA2
RPA1
RPA6
NORTE
CENTRO
SUL
RECIFE E SUA RPA'S
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CICLODO OP
de cada microrregião. As plenárias
intermediárias não acontecem mais.
Quem não tiver comparecido às plenárias
regionais tem mais oportunidades de
contribuir com o processo do OP: em cada
microrregião, urnas eletrônicas serão
colocadas em locais estratégicos, para que
as pessoas possam votar numa das 10
obras mais bem colocadas nas plenárias
regionais. E a votação poderá também ser
feita pela Internet, no site da Prefeitura do
Recife.
PLENÁRIAS REGIONAIS• As plenárias são abertas a todos moradores da micro-região, sendo que sua participação será em apenas uma;
• Os moradores apresentam documento de identificação com foto e recebem senha para trocar por cédula de votação; se desejar ser delegado indicam durante o cadastramento;
• Ao final de cada Plenária os moradores votam em até 02(duas) ações de tema diferenciados e em 01(um) candidato a delegado, com informação imediata (on-line) acerca das 10(dez) ações mais bem votadas e delegados eleitos.
JANEIRO/ MARÇO
Reuniões sobre o método do OP
MARÇO / ABRIL
Credenciamento das ações e de delegados
(as) por grupo
OUTUBRO /NOVEMBRO•Acompanhamento da tramitação do orçamento na Câmara de Vereadores
•Monitoramento nos fóruns.
DEZEMBRO
Deliberação do Plano de
Investimentos nos fóruns
microrregionais
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CICLODO OP
MARÇO / ABRIL
Credenciamento das ações e de delegados
(as) por grupo
de cada microrregião. As plenárias
intermediárias não acontecem mais.
Quem não tiver comparecido às plenárias
regionais tem mais oportunidades de
contribuir com o processo do OP: em cada
microrregião, urnas eletrônicas serão
colocadas em locais estratégicos, para que
as pessoas possam votar numa das 10
obras mais bem colocadas nas plenárias
regionais. E a votação poderá também ser
feita pela Internet, no site da Prefeitura do
Recife.
PLENÁRIAS REGIONAIS• As plenárias são abertas a todos moradores da micro-região, sendo que sua participação será em apenas uma;
• Os moradores apresentam documento de identificação com foto e recebem senha para trocar por cédula de votação; se desejar ser delegado indicam durante o cadastramento;
• Ao final de cada Plenária os moradores votam em até 02(duas) ações de tema diferenciados e em 01(um) candidato a delegado, com informação imediata (on-line) acerca das 10(dez) ações mais bem votadas e delegados eleitos.
AGOSTO / SETEMBRO•Discussão de investimentos nas microrregiões
•Votação da Matriz Orçamentária no COP •Envio da Matriz Orçamentária à Câmara de
Vereadores
MAIO / AGOSTO• Plenárias Regionais
• OP Plenárias temáticas
Mulher – Negros e Negras - Cultura Assistência Social - Educação
Des. Econômico - Turismo - LGBT Direitos Humanos
• OP informatizado OP Urnas Eletrônicas - OP Internet
JULHO
Instalação dosnovos fóruns
de delegados(as)e posse do novo COP
10
INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Através do processamento eletrônico, a
população é cadastrada e credenciada. São
emitidos relatórios da participação e das
votações apurada que são apresentadas
on-line nas Plenárias.
URNAS ELETRÔNICAS • A votação eletrônica ocorre em urnas que
ficam em locais públicos durante 02 (dois)
dias em cada micro-região;
• Os moradores apresentam o documento
de identificação (RG) para votar em 01(uma)
ação entre as 10(dez) mais votadas nas
plenárias micro-regionais;
• Moradores que participaram das regionais
não podem votar nas urnas eletrônicas;
• Os resultados das votações (plenárias +
urnas eletrônicas) podem ser acompanhado
na coordenadoria do OP
INTERNET• Quem define as ações disponibilizadas
para votação na Internet é a participação
presencial nas plenárias;
• Os moradores que não participaram das
plenárias regionais ou das urnas eletrônicas
podem votar na internet, nas mesmas
10(dez) ações priorizadas nas micro-
regiões;
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INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO Através do processamento eletrônico, a
população é cadastrada e credenciada. São
emitidos relatórios da participação e das
votações apurada que são apresentadas
on-line nas Plenárias.
URNAS ELETRÔNICAS • A votação eletrônica ocorre em urnas que
ficam em locais públicos durante 02 (dois)
dias em cada micro-região;
• Os moradores apresentam o documento
de identificação (RG) para votar em 01(uma)
ação entre as 10(dez) mais votadas nas
plenárias micro-regionais;
• Moradores que participaram das regionais
não podem votar nas urnas eletrônicas;
• Os resultados das votações (plenárias +
urnas eletrônicas) podem ser acompanhado
na coordenadoria do OP
INTERNET• Quem define as ações disponibilizadas
para votação na Internet é a participação
presencial nas plenárias;
• Os moradores que não participaram das
plenárias regionais ou das urnas eletrônicas
podem votar na internet, nas mesmas
10(dez) ações priorizadas nas micro-
regiões;
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• Os moradores podem ainda, votar via
internet, em prioridades das políticas
públicas votadas anteriormente nas
plenárias temáticas.
PLENÁRIAS TEMÁTICASOs moradores de Recife, acima de 16 anos,
podem participar de todas as 14 plenárias
temáticas, apresentando documento com
foto, no entanto se eleger como delegado
apenas em 01 (uma).
CULTURAEDUCAÇÃONEGROS E NEGRASASSISTÊNCIA SOCIALDIREITOS HUMANOS OU PESSOA COM DEFICIÉNCIA LGBTMULHERSAÚDE TURISMOMEIO AMBIENTEJUVENTUDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IDOSOS
COMPOSIÇÃO DO CONSELHOCONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO COP.
Sua composição garante representação
de cada conselho setorial e de defesa de
Direitos existentes na Cidade. Todos os
Conselhos de Direitos da Cidade.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE 2001 À 2010TOTAL DE 788 MIL PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE OBRAS DE 2001 À 2010
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PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE 2001 À 2010TOTAL DE 788 MIL PARTICIPAÇÕES
PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE OBRAS DE 2001 À 2010
• Os moradores podem ainda, votar via
internet, em prioridades das políticas
públicas votadas anteriormente nas
plenárias temáticas.
PLENÁRIAS TEMÁTICASOs moradores de Recife, acima de 16 anos,
podem participar de todas as 14 plenárias
temáticas, apresentando documento com
foto, no entanto se eleger como delegado
apenas em 01 (uma).
CULTURAEDUCAÇÃONEGROS E NEGRASASSISTÊNCIA SOCIALDIREITOS HUMANOS OU PESSOA COM DEFICIÉNCIA LGBTMULHERSAÚDE TURISMOMEIO AMBIENTEJUVENTUDE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
IDOSOS
COMPOSIÇÃO DO CONSELHOCONSELHO MUNICIPAL DA GESTÃO
DEMOCRÁTICA DO ORÇAMENTO PÚBLICO COP.
Sua composição garante representação
de cada conselho setorial e de defesa de
Direitos existentes na Cidade. Todos os
Conselhos de Direitos da Cidade.
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COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES A população exerce o CONTROLE SOCIAL
desde a escolha das prioridades de
investimentos até a conclusão da obra e
ação.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇAO OP criança se fundamenta na esperança
de que há outras formas de construir
nossa realidade, acreditando que um outro
mundo é possível. O que se deseja é que
as crianças e adolescentes tomem nas
decisões e se sintam responsáveis pela
escola, pela cidade, pelo país e pelo mundo
em que vivem, pertencentes a esses
espaços e com possibilidades reais de nele
viver plenamente.
Trata-se da mobilização de crianças e
adolescentes para contribuir na formulação
de políticas públicas estatais que
direcionem os recursos públicos para a
construção de uma sociedade mais justa e
democrática.
PRINCÍPIOS DO OP CRIANÇA• Ampliar a participação social em Recife;
• Qualificar a participação voluntária no processo de gestão pública;
• Definir prioridades de governo e o destino do Orçamento nos territórios;
•Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos nos territórios.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2%CULTURA
3%TRABALHO E RENDA
6%EDUCAÇÃO
8%LAZER E ESPORTES
8%SANEAMENTO BÁSICO
9%CONTENÇÃO DE ENCOSTAS DE
MORROS
11%SAÚDE
11%HABITAÇÃO
11%PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
31%
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COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, OBRAS E AÇÕES A população exerce o CONTROLE SOCIAL
desde a escolha das prioridades de
investimentos até a conclusão da obra e
ação.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA CRIANÇAO OP criança se fundamenta na esperança
de que há outras formas de construir
nossa realidade, acreditando que um outro
mundo é possível. O que se deseja é que
as crianças e adolescentes tomem nas
decisões e se sintam responsáveis pela
escola, pela cidade, pelo país e pelo mundo
em que vivem, pertencentes a esses
espaços e com possibilidades reais de nele
viver plenamente.
Trata-se da mobilização de crianças e
adolescentes para contribuir na formulação
de políticas públicas estatais que
direcionem os recursos públicos para a
construção de uma sociedade mais justa e
democrática.
PRINCÍPIOS DO OP CRIANÇA• Ampliar a participação social em Recife;
• Qualificar a participação voluntária no processo de gestão pública;
• Definir prioridades de governo e o destino do Orçamento nos territórios;
•Acompanhar, controlar e fiscalizar a execução dos investimentos nos territórios.
DEMOSTRATIVO DAS VOTAÇÕES DOS SETORES DE INVESTIMENTOS NAS PLENÁRIAS / URNAS E INTERNET DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2001 À 2010 POR ORDEM DE PRIORIDADES