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I
ISBN 97BmiddotB5middot02middot02217-1 obro (Omplelo ISBN 97BmiddotB5middot02-0B575middot6 volume 3
Dados InlernOlionois de (olologoocirco no Publicoccedilocirco ((IP) (Cocircmoro Brasileiro do livro SP Brosil)
)llltOgt loll~T Amaral J9D2-19S3 Pljlllcira~ Jillha de dirlilo pT()(L~~llal cill olnllc
1 I IOlCT Amarll Sll1t()~ - 24 ed allli1 por Lirin
13Clli 11111] SlIl1m KUuml]llllll bull SIO Paulo SJrdI
2010
l Procc o ciiimiddot 13ra1I1 Kiihlllmiddotll 1Hiltl I3cltllril IllJral Sllllm 11 Tiacutetulo
U9middot0HIl emmiddot 47~U r)
iacutendices paro coloacutelogo sistemoacutefico
HIiI~I ])Ilcilo prnrt5ltllDl Cl1 middotII~loll
2 fkajit rrot~hU (lil H7 QI
Diretor editorial ADlonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produccedilatildeo editorial Luiz Roberto Curio Editor Jatildenotas Juoqueiro de A1ello Assisente editorial Thiago Marcon de Souza Produccedilatildeo editorial Ligia Alves
Clarisso Boraschi Maria [aura Estagiaacuterio Vinicius Asevedo Vieira Preparaccedilatildeo de originais I~aria Luacutecia de Oliveira Godoy
Maria de Lourdes Appos Arte ediagramaccedilatildeo [ristino Aparecido Agudo de Freitas Revisatildeo de provas Rita de Caacutessio Queiraz Gorgoff
Ana Beatriz Fraga Moreira [ecilia Devus
Serviccedilos editoriais Ana Paula Mazzoca Carla Crisffno Marques Elaine Crisffna da Silva
Data de fechamento da ediccedilatildeo 8-9-2009
Duacutevidas Acesse wwwsaraivajurcombr
Ntllllllllla parle dtslll Jll1llhtocirclht porllli tr rcprudllid) por ljllalqutr lnUO ou f011111 sem I pl( 111 aulonllu dJ Elitor1 S-IIiHl iolI~-Jo do dlfCilos Hllorli~ ( crime ulabclccido na ftOi 11 9fdOlYb C punido pelo ltlrligo Js4 do Coacutedigo PCIlll
IacuteNDICE ANALIacuteTICO
DA SENTENCcedilA E DA COISA JULGADA
CAPiacuteTULO LXXIX
SENTENCcedilA
709 Atos do juiz 3
710 Classificaccedilatildeo das decisotildees 4 711 Conceito de sentenccedila definitiva 9 712 Formaccedilatildeo da sentenccedila 9 713 Natureza juriacutedica da sentenccedila 10 714 Funccedilatildeo da sentenccedila 11
CAPiacuteTULO LXXX
REQUISITOS DA SENTENCcedilA
715 Requisitos da sentenccedila 15 716 Requisitos quanto agrave estrutura 16 717 Relatoacuterio 16 718 Motivaccedilatildeo 17 719 Dispositivo da sentenccedila 20 720 Requisitos das sentenccedilas terminativas quanto agrave estrutura 21 721 Requisitos quanto agrave inteligecircncia do ato 21 722 Clareza 2J 723 Sentenccedila precisa 22 724 Fatos supervenientes agrave propositura da accedilatildeo 24 725 Publicaccedilatildeo e intimaccedilatildeo da sentenccedila 25 726 Efeito da publicaccedilatildeo 26 727 Correccedilatildeo e integraccedilatildeo da sentenccedila 27
v
CAPIacuteTULO LXXXI
EFEITOS DA SENTENCcedilA
728 Efeitos da sentenccedila de meacuterito 29
729 Sentenccedilas meramente declaratoacuterias 30
730 Sentenccedilas condenatoacuterias 32 731 Sentenccedilas constitutivas 33
732 Efeitos secundaacuterios da sentenccedila 34
733 Hipoteca judiciaacuteria 35
CAPIacuteTULO LXXXII
TUTELA ESPECIacuteFICA
734 Noccedilotildees introdutoacuterias 39
735 Objeto 40
736 Instrumentos 40
737 Requisitos 41
CAPIacuteTULO LXXXIII
COISA JULGADA
I
738 Recorribilidade da sentenccedila 43
739 Natureza juriacutedica da sentenccedila sujeita a recurso 44
740 Coisa julgada 46
741 Coisa julgada formal 47
742 Coisa julgada material 48
II
743 Justificaccedilatildeo da autoridade da coisa julgada 49
744 Fundamento de ordem poliacutetica 49
745 Fundamento de natureza juriacutedica 49
746 Teoria da presunccedilatildeo da verdade 50
747 Teoria da ficccedilatildeo da verdade 50
51
51
750
751
752
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
Teoria da extinccedilatildeo da ob
Teoria da vontade do Est
Teoria de CARNELUITI
Teoria de LIEBMAN
A coisa julgada no direitl
Sentenccedilas que produzem
Decisotildees que natildeo produz
Sentenccedilas referentes a rei
Preclusatildeo e coisa julgada
LIMITES OBJEl
O problema
O art 468 do Coacutedigo de J
Pedido sentenccedila e coisa j
Partes da sentenccedila que natilde
Motivaccedilatildeo da sentenccedila e I
A verdade dos fatos e a o
Decisotildees de questotildees prej
CA
LIMITES SUBJE
O problema
Doutrina romana
Princiacutepio fundamental
Extensatildeo subjetiva dos efl
Teoria dos efeitos reflexo
Teoria de LIEBMAN
Limites subjetivos da cais
A coisa julgada nas accedilotildees
748 Teoria da forccedila legal substancial da sentenccedila
749 Teoria da eficaacutecia da declaraccedilatildeo
VI
LXXXI
SENTENCcedilA
29
LS bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 30
32
33
34
35
LXXXII
PECIacuteFICA
39
40
40
41
LXXXIII
JLGADA
43
~ita a recurso 44
46
47
48
a julgada 49
49
49
50
50
da sentenccedila 51
51
750 Teoria da extinccedilatildeo da obrigaccedilatildeo jurisdicional 52
75 I Teoria da vontade do Estado 53
752 Teoria de CARNELlITTI 53
753 Teoria de LIEBMAN 54
754 A coisa julgada no direito brasileiro 56
III
755 Sentenccedilas que produzem coisa julgada 57
756 Decisotildees que natildeo produzem coisa julgada 57
757 Sentenccedilas referentes a relaccedilotildees juriacutedicas continuativas 59
758 Preclusatildeo e coisa julgada 60
CAPiacuteTULO LXXXIV
LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
759 O problema 63
760 O art 468 do Coacutedigo de Processo Civil 64
761 Pedido sentenccedila e coisa julgada 66
762 Partes da sentenccedila que natildeo fazem coisa julgada 66
763 Motivaccedilatildeo da sentenccedila e coisa julgada 67
764 A verdade dos fatos e a coisa julgada 68
765 Decisotildees de questotildees prejudiciais 69
CAPIacuteTULO LXXXV
LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
766 O problema 71
767 Doutrina romana 72
768 Princiacutepio fundamental 73
769 Extensatildeo subjetiva dos efeitos da sentenccedila 73
770 Teoria dos efeitos reflexos da coisa julgada 74
77 J Teoria de LIEBMAN 76
772 Limites subjetivos da coisa julgada conforme o Coacutedigo 78 773 A coisa julgada nas accedilotildees de estado 78
VII
DOS RECURSOS
CAPIacuteTULO LXXXVI
RECURSOS
I
774 Impugnaccedilatildeo das decisotildees
775 Conceito de recurso
776 Breve histoacuterico dos recursos
777 Princiacutepio do duplo grau de jurisdiccedilatildeo
778 Da legitimaccedilatildeo e do interesse
II
779 Pressupostos do recurso
780 Recorribilidade do ato decisoacuterio
781 Tempestividade do recurso
782 Singularidade do recurso
783 Adequaccedilatildeo do recurso
784 Preparo do recurso
785 Pressuposto subjetivo dos recursos
786 Recurso de terceiro prejudicado
III
787 Recurso em caso de li tisconsoacutercio
788 Desistecircncia de recurso
789 Efeitos dos recursos
790 Caraacuteter do julgamento do recurso
IV
791 Recursos no processo civil
792 Do chamado recurso de ofiacutecio
793 Recurso adesivo
794 Classificaccedilatildeo dos recursos
VIII
CA
Conceito de apelaccedilatildeo Breve histoacuterico da apelaccedil
Sentenccedilas apelaacuteveis
Efeitos da apelaccedilatildeo
Espeacutecies de apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo plena
Apelaccedilatildeo parcial
Reformaria in peius
Fatos novos na apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo contra sentenccedila
Consequecircncias dos efeito
Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo Prazo
Despacho de recebimento
Prazo para resposta do ap Despesas de preparo
Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e Sl
Despacho de remessa
Procedimento no juiacutezo de Julgamento da apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo na Lei de Exe 1980)
CAPIacute
Breve histoacuterico
82
83
84
85
86
87
87
88
90
90
91
92
95
96
99
100
101
103
103
104
105
795 796
797
798
799 800
801
802
803 804
805
806 807
808
809 810
81 1
8 I2
813 814 815
816
I
URSOS CAPIacuteTULO LXXXVII
APELACcedilAtildeOLXXXVI
RSOS I
795 Conceito de apelaccedilatildeo 108
796 Breve histoacuterico da apelaccedilatildeo 110 82 797 Sentenccedilas apelaacuteveis 110 83 798 Efeitos da apelaccedilatildeo 111
84 799 Espeacutecies de apelaccedilatildeo 114
iccedilatildeo 85 800 Apelaccedilatildeo plena 114
80 I Apelaccedilatildeo parcial 11586 802 Refonnatio in peius 115
803 Fatos novos na apelaccedilatildeo 117
804 Apelaccedilatildeo contra sentenccedila terminativa 118 87 805 Consequecircncias dos efeitos da apelaccedilatildeo 119
87 II
88 806 Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo 12090 807 Prazo 121
90 808 Despacho de recebimento 122
91 809 Prazo para resposta do apelado 122
s 92 810 Despesas de preparo 123 95 811 Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e sua relevaccedilatildeo 123
812 Despacho de remessa 123
III ) 96
813 Procedimento no juiacutezo de segundo grau 124 99
814 Julgamento da apelaccedilatildeo 125 100 Q815 Apelaccedilatildeo na Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei n 6830 de 22-9shy101 1980) 127
CAPIacuteTULO LXXXVIII
103 AGRAVO 103
104 I 105 816 Breve histoacuterico 130
IX
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
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Istrumento shy
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v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
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133
134
135
136
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137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
CAPIacuteTULO LXXXI
EFEITOS DA SENTENCcedilA
728 Efeitos da sentenccedila de meacuterito 29
729 Sentenccedilas meramente declaratoacuterias 30
730 Sentenccedilas condenatoacuterias 32 731 Sentenccedilas constitutivas 33
732 Efeitos secundaacuterios da sentenccedila 34
733 Hipoteca judiciaacuteria 35
CAPIacuteTULO LXXXII
TUTELA ESPECIacuteFICA
734 Noccedilotildees introdutoacuterias 39
735 Objeto 40
736 Instrumentos 40
737 Requisitos 41
CAPIacuteTULO LXXXIII
COISA JULGADA
I
738 Recorribilidade da sentenccedila 43
739 Natureza juriacutedica da sentenccedila sujeita a recurso 44
740 Coisa julgada 46
741 Coisa julgada formal 47
742 Coisa julgada material 48
II
743 Justificaccedilatildeo da autoridade da coisa julgada 49
744 Fundamento de ordem poliacutetica 49
745 Fundamento de natureza juriacutedica 49
746 Teoria da presunccedilatildeo da verdade 50
747 Teoria da ficccedilatildeo da verdade 50
51
51
750
751
752
753
754
755
756
757
758
759
760
761
762
763
764
765
766
767
768
769
770
771
772
773
Teoria da extinccedilatildeo da ob
Teoria da vontade do Est
Teoria de CARNELUITI
Teoria de LIEBMAN
A coisa julgada no direitl
Sentenccedilas que produzem
Decisotildees que natildeo produz
Sentenccedilas referentes a rei
Preclusatildeo e coisa julgada
LIMITES OBJEl
O problema
O art 468 do Coacutedigo de J
Pedido sentenccedila e coisa j
Partes da sentenccedila que natilde
Motivaccedilatildeo da sentenccedila e I
A verdade dos fatos e a o
Decisotildees de questotildees prej
CA
LIMITES SUBJE
O problema
Doutrina romana
Princiacutepio fundamental
Extensatildeo subjetiva dos efl
Teoria dos efeitos reflexo
Teoria de LIEBMAN
Limites subjetivos da cais
A coisa julgada nas accedilotildees
748 Teoria da forccedila legal substancial da sentenccedila
749 Teoria da eficaacutecia da declaraccedilatildeo
VI
LXXXI
SENTENCcedilA
29
LS bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 30
32
33
34
35
LXXXII
PECIacuteFICA
39
40
40
41
LXXXIII
JLGADA
43
~ita a recurso 44
46
47
48
a julgada 49
49
49
50
50
da sentenccedila 51
51
750 Teoria da extinccedilatildeo da obrigaccedilatildeo jurisdicional 52
75 I Teoria da vontade do Estado 53
752 Teoria de CARNELlITTI 53
753 Teoria de LIEBMAN 54
754 A coisa julgada no direito brasileiro 56
III
755 Sentenccedilas que produzem coisa julgada 57
756 Decisotildees que natildeo produzem coisa julgada 57
757 Sentenccedilas referentes a relaccedilotildees juriacutedicas continuativas 59
758 Preclusatildeo e coisa julgada 60
CAPiacuteTULO LXXXIV
LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
759 O problema 63
760 O art 468 do Coacutedigo de Processo Civil 64
761 Pedido sentenccedila e coisa julgada 66
762 Partes da sentenccedila que natildeo fazem coisa julgada 66
763 Motivaccedilatildeo da sentenccedila e coisa julgada 67
764 A verdade dos fatos e a coisa julgada 68
765 Decisotildees de questotildees prejudiciais 69
CAPIacuteTULO LXXXV
LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
766 O problema 71
767 Doutrina romana 72
768 Princiacutepio fundamental 73
769 Extensatildeo subjetiva dos efeitos da sentenccedila 73
770 Teoria dos efeitos reflexos da coisa julgada 74
77 J Teoria de LIEBMAN 76
772 Limites subjetivos da coisa julgada conforme o Coacutedigo 78 773 A coisa julgada nas accedilotildees de estado 78
VII
DOS RECURSOS
CAPIacuteTULO LXXXVI
RECURSOS
I
774 Impugnaccedilatildeo das decisotildees
775 Conceito de recurso
776 Breve histoacuterico dos recursos
777 Princiacutepio do duplo grau de jurisdiccedilatildeo
778 Da legitimaccedilatildeo e do interesse
II
779 Pressupostos do recurso
780 Recorribilidade do ato decisoacuterio
781 Tempestividade do recurso
782 Singularidade do recurso
783 Adequaccedilatildeo do recurso
784 Preparo do recurso
785 Pressuposto subjetivo dos recursos
786 Recurso de terceiro prejudicado
III
787 Recurso em caso de li tisconsoacutercio
788 Desistecircncia de recurso
789 Efeitos dos recursos
790 Caraacuteter do julgamento do recurso
IV
791 Recursos no processo civil
792 Do chamado recurso de ofiacutecio
793 Recurso adesivo
794 Classificaccedilatildeo dos recursos
VIII
CA
Conceito de apelaccedilatildeo Breve histoacuterico da apelaccedil
Sentenccedilas apelaacuteveis
Efeitos da apelaccedilatildeo
Espeacutecies de apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo plena
Apelaccedilatildeo parcial
Reformaria in peius
Fatos novos na apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo contra sentenccedila
Consequecircncias dos efeito
Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo Prazo
Despacho de recebimento
Prazo para resposta do ap Despesas de preparo
Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e Sl
Despacho de remessa
Procedimento no juiacutezo de Julgamento da apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo na Lei de Exe 1980)
CAPIacute
Breve histoacuterico
82
83
84
85
86
87
87
88
90
90
91
92
95
96
99
100
101
103
103
104
105
795 796
797
798
799 800
801
802
803 804
805
806 807
808
809 810
81 1
8 I2
813 814 815
816
I
URSOS CAPIacuteTULO LXXXVII
APELACcedilAtildeOLXXXVI
RSOS I
795 Conceito de apelaccedilatildeo 108
796 Breve histoacuterico da apelaccedilatildeo 110 82 797 Sentenccedilas apelaacuteveis 110 83 798 Efeitos da apelaccedilatildeo 111
84 799 Espeacutecies de apelaccedilatildeo 114
iccedilatildeo 85 800 Apelaccedilatildeo plena 114
80 I Apelaccedilatildeo parcial 11586 802 Refonnatio in peius 115
803 Fatos novos na apelaccedilatildeo 117
804 Apelaccedilatildeo contra sentenccedila terminativa 118 87 805 Consequecircncias dos efeitos da apelaccedilatildeo 119
87 II
88 806 Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo 12090 807 Prazo 121
90 808 Despacho de recebimento 122
91 809 Prazo para resposta do apelado 122
s 92 810 Despesas de preparo 123 95 811 Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e sua relevaccedilatildeo 123
812 Despacho de remessa 123
III ) 96
813 Procedimento no juiacutezo de segundo grau 124 99
814 Julgamento da apelaccedilatildeo 125 100 Q815 Apelaccedilatildeo na Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei n 6830 de 22-9shy101 1980) 127
CAPIacuteTULO LXXXVIII
103 AGRAVO 103
104 I 105 816 Breve histoacuterico 130
IX
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
LXXXI
SENTENCcedilA
29
LS bullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 30
32
33
34
35
LXXXII
PECIacuteFICA
39
40
40
41
LXXXIII
JLGADA
43
~ita a recurso 44
46
47
48
a julgada 49
49
49
50
50
da sentenccedila 51
51
750 Teoria da extinccedilatildeo da obrigaccedilatildeo jurisdicional 52
75 I Teoria da vontade do Estado 53
752 Teoria de CARNELlITTI 53
753 Teoria de LIEBMAN 54
754 A coisa julgada no direito brasileiro 56
III
755 Sentenccedilas que produzem coisa julgada 57
756 Decisotildees que natildeo produzem coisa julgada 57
757 Sentenccedilas referentes a relaccedilotildees juriacutedicas continuativas 59
758 Preclusatildeo e coisa julgada 60
CAPiacuteTULO LXXXIV
LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
759 O problema 63
760 O art 468 do Coacutedigo de Processo Civil 64
761 Pedido sentenccedila e coisa julgada 66
762 Partes da sentenccedila que natildeo fazem coisa julgada 66
763 Motivaccedilatildeo da sentenccedila e coisa julgada 67
764 A verdade dos fatos e a coisa julgada 68
765 Decisotildees de questotildees prejudiciais 69
CAPIacuteTULO LXXXV
LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA
766 O problema 71
767 Doutrina romana 72
768 Princiacutepio fundamental 73
769 Extensatildeo subjetiva dos efeitos da sentenccedila 73
770 Teoria dos efeitos reflexos da coisa julgada 74
77 J Teoria de LIEBMAN 76
772 Limites subjetivos da coisa julgada conforme o Coacutedigo 78 773 A coisa julgada nas accedilotildees de estado 78
VII
DOS RECURSOS
CAPIacuteTULO LXXXVI
RECURSOS
I
774 Impugnaccedilatildeo das decisotildees
775 Conceito de recurso
776 Breve histoacuterico dos recursos
777 Princiacutepio do duplo grau de jurisdiccedilatildeo
778 Da legitimaccedilatildeo e do interesse
II
779 Pressupostos do recurso
780 Recorribilidade do ato decisoacuterio
781 Tempestividade do recurso
782 Singularidade do recurso
783 Adequaccedilatildeo do recurso
784 Preparo do recurso
785 Pressuposto subjetivo dos recursos
786 Recurso de terceiro prejudicado
III
787 Recurso em caso de li tisconsoacutercio
788 Desistecircncia de recurso
789 Efeitos dos recursos
790 Caraacuteter do julgamento do recurso
IV
791 Recursos no processo civil
792 Do chamado recurso de ofiacutecio
793 Recurso adesivo
794 Classificaccedilatildeo dos recursos
VIII
CA
Conceito de apelaccedilatildeo Breve histoacuterico da apelaccedil
Sentenccedilas apelaacuteveis
Efeitos da apelaccedilatildeo
Espeacutecies de apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo plena
Apelaccedilatildeo parcial
Reformaria in peius
Fatos novos na apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo contra sentenccedila
Consequecircncias dos efeito
Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo Prazo
Despacho de recebimento
Prazo para resposta do ap Despesas de preparo
Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e Sl
Despacho de remessa
Procedimento no juiacutezo de Julgamento da apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo na Lei de Exe 1980)
CAPIacute
Breve histoacuterico
82
83
84
85
86
87
87
88
90
90
91
92
95
96
99
100
101
103
103
104
105
795 796
797
798
799 800
801
802
803 804
805
806 807
808
809 810
81 1
8 I2
813 814 815
816
I
URSOS CAPIacuteTULO LXXXVII
APELACcedilAtildeOLXXXVI
RSOS I
795 Conceito de apelaccedilatildeo 108
796 Breve histoacuterico da apelaccedilatildeo 110 82 797 Sentenccedilas apelaacuteveis 110 83 798 Efeitos da apelaccedilatildeo 111
84 799 Espeacutecies de apelaccedilatildeo 114
iccedilatildeo 85 800 Apelaccedilatildeo plena 114
80 I Apelaccedilatildeo parcial 11586 802 Refonnatio in peius 115
803 Fatos novos na apelaccedilatildeo 117
804 Apelaccedilatildeo contra sentenccedila terminativa 118 87 805 Consequecircncias dos efeitos da apelaccedilatildeo 119
87 II
88 806 Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo 12090 807 Prazo 121
90 808 Despacho de recebimento 122
91 809 Prazo para resposta do apelado 122
s 92 810 Despesas de preparo 123 95 811 Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e sua relevaccedilatildeo 123
812 Despacho de remessa 123
III ) 96
813 Procedimento no juiacutezo de segundo grau 124 99
814 Julgamento da apelaccedilatildeo 125 100 Q815 Apelaccedilatildeo na Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei n 6830 de 22-9shy101 1980) 127
CAPIacuteTULO LXXXVIII
103 AGRAVO 103
104 I 105 816 Breve histoacuterico 130
IX
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
DOS RECURSOS
CAPIacuteTULO LXXXVI
RECURSOS
I
774 Impugnaccedilatildeo das decisotildees
775 Conceito de recurso
776 Breve histoacuterico dos recursos
777 Princiacutepio do duplo grau de jurisdiccedilatildeo
778 Da legitimaccedilatildeo e do interesse
II
779 Pressupostos do recurso
780 Recorribilidade do ato decisoacuterio
781 Tempestividade do recurso
782 Singularidade do recurso
783 Adequaccedilatildeo do recurso
784 Preparo do recurso
785 Pressuposto subjetivo dos recursos
786 Recurso de terceiro prejudicado
III
787 Recurso em caso de li tisconsoacutercio
788 Desistecircncia de recurso
789 Efeitos dos recursos
790 Caraacuteter do julgamento do recurso
IV
791 Recursos no processo civil
792 Do chamado recurso de ofiacutecio
793 Recurso adesivo
794 Classificaccedilatildeo dos recursos
VIII
CA
Conceito de apelaccedilatildeo Breve histoacuterico da apelaccedil
Sentenccedilas apelaacuteveis
Efeitos da apelaccedilatildeo
Espeacutecies de apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo plena
Apelaccedilatildeo parcial
Reformaria in peius
Fatos novos na apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo contra sentenccedila
Consequecircncias dos efeito
Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo Prazo
Despacho de recebimento
Prazo para resposta do ap Despesas de preparo
Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e Sl
Despacho de remessa
Procedimento no juiacutezo de Julgamento da apelaccedilatildeo Apelaccedilatildeo na Lei de Exe 1980)
CAPIacute
Breve histoacuterico
82
83
84
85
86
87
87
88
90
90
91
92
95
96
99
100
101
103
103
104
105
795 796
797
798
799 800
801
802
803 804
805
806 807
808
809 810
81 1
8 I2
813 814 815
816
I
URSOS CAPIacuteTULO LXXXVII
APELACcedilAtildeOLXXXVI
RSOS I
795 Conceito de apelaccedilatildeo 108
796 Breve histoacuterico da apelaccedilatildeo 110 82 797 Sentenccedilas apelaacuteveis 110 83 798 Efeitos da apelaccedilatildeo 111
84 799 Espeacutecies de apelaccedilatildeo 114
iccedilatildeo 85 800 Apelaccedilatildeo plena 114
80 I Apelaccedilatildeo parcial 11586 802 Refonnatio in peius 115
803 Fatos novos na apelaccedilatildeo 117
804 Apelaccedilatildeo contra sentenccedila terminativa 118 87 805 Consequecircncias dos efeitos da apelaccedilatildeo 119
87 II
88 806 Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo 12090 807 Prazo 121
90 808 Despacho de recebimento 122
91 809 Prazo para resposta do apelado 122
s 92 810 Despesas de preparo 123 95 811 Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e sua relevaccedilatildeo 123
812 Despacho de remessa 123
III ) 96
813 Procedimento no juiacutezo de segundo grau 124 99
814 Julgamento da apelaccedilatildeo 125 100 Q815 Apelaccedilatildeo na Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei n 6830 de 22-9shy101 1980) 127
CAPIacuteTULO LXXXVIII
103 AGRAVO 103
104 I 105 816 Breve histoacuterico 130
IX
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
I
URSOS CAPIacuteTULO LXXXVII
APELACcedilAtildeOLXXXVI
RSOS I
795 Conceito de apelaccedilatildeo 108
796 Breve histoacuterico da apelaccedilatildeo 110 82 797 Sentenccedilas apelaacuteveis 110 83 798 Efeitos da apelaccedilatildeo 111
84 799 Espeacutecies de apelaccedilatildeo 114
iccedilatildeo 85 800 Apelaccedilatildeo plena 114
80 I Apelaccedilatildeo parcial 11586 802 Refonnatio in peius 115
803 Fatos novos na apelaccedilatildeo 117
804 Apelaccedilatildeo contra sentenccedila terminativa 118 87 805 Consequecircncias dos efeitos da apelaccedilatildeo 119
87 II
88 806 Interposiccedilatildeo da apelaccedilatildeo 12090 807 Prazo 121
90 808 Despacho de recebimento 122
91 809 Prazo para resposta do apelado 122
s 92 810 Despesas de preparo 123 95 811 Deserccedilatildeo da apelaccedilatildeo e sua relevaccedilatildeo 123
812 Despacho de remessa 123
III ) 96
813 Procedimento no juiacutezo de segundo grau 124 99
814 Julgamento da apelaccedilatildeo 125 100 Q815 Apelaccedilatildeo na Lei de Execuccedilatildeo Fiscal (Lei n 6830 de 22-9shy101 1980) 127
CAPIacuteTULO LXXXVIII
103 AGRAVO 103
104 I 105 816 Breve histoacuterico 130
IX
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
817 Conceito de agravo 133
818 Modalidades de agravo 134 RECURSI
11
819 Do agravo retido 135 836 Autoridade e unidade do
820 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo retido 136 836-A Suacutemula vinculante
837 Evoluccedilatildeo do recurso extr 111 838 A denominaccedilatildeo do recun
821 Do agravo de instrumento 136 839 Pressupostos constitucion 822 Do procedimento do agravo de instrumento 137 840 Cabimento do recurso ex 823 Dos efeitos do agravo de instrumento 141 841 Pressupostos jurisprudenc 824 Juiacutezo de retrataccedilatildeo no agravo de instrumento 141 842 Funccedilatildeo do recurso extrao
843 Natureza juriacutedica do recu IV
825 Do agravo 142
844 Do procedimento do recu
CAPIacuteTULO LXXXIX 845 Efeito do recurso extraorc
846 Do procedimento do recUlEMBARGOS
I
826 Noccedilotildees introdutoacuterias 146 REG827 Breve histoacuterico 147
828 Espeacutecies de embargos 148
11 847 Noccedilotildees introdutoacuterias 848 Pressupostos constitucio
829 Embargos infringentes 148 pecial 830 Pressupostos dos embargos infringentes 149 849 Cabimento do recurso esp 831 A retrataccedilatildeo e o juiacutezo competente nos embargos infringentes 150 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica 832 Efeitos dos embargos infringentes 151
833 Procedimento dos embargos infringentes 152
85 I Do procedimento do recur 111
852 Do procedimento do recu(
154 852-A Procedimento e julgame
156 852-B Procedimento e julgame
834 Embargos de declaraccedilatildeo
835 Procedimento dos embargos de declaraccedilatildeo
x
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
CAPiacuteTULO XC
RECURSO EXTRAORDINAacuteRIO
I
836 Autoridade e unidade do direito nacional J57
836-A Suacutemula vinculante 159
837 Evoluccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 162
838 A denominaccedilatildeo do recurso 168
839 Pressupostos constitucionais do recurso extraordinaacuterio 168
840 Cabimento do recurso extraordinaacuterio 170
841 Pressupostos jurisprudenciais do recurso extraordinaacuterio 172
842 Funccedilatildeo do recurso extraordinaacuterio 175
843 Natureza juriacutedica do recurso extraordinaacuterio 176
11
844 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo a quo 176
845 Efeito do recurso extraordinaacuterio 179
846 Do procedimento do recurso extraordinaacuterio no juiacutezo ad quem 179
CAPiacuteTULO XCI
RECURSO ESPECIAL
I
847 Noccedilotildees introdutoacuterias 183 848 Pressupostos constitucionais e jurisprudenciais do recurso esshy
pecial 185 849 Cabimento do recurso especial 189 850 Funccedilatildeo natureza juriacutedica e procedimento do recurso especial 192
11
851 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo a quo 193
852 Do procedimento do recurso especial no juiacutezo ad quem 196
[
do
[I
Istrumento shy
ento
instrumento
v
LXXXIX
ROOS
I
Igentes
e nos embargos infringentes
s
~ngentes
133
134
135
136
136
137
141
141
142
146
147
148
148
149
150
151
152
852-A Procedimento e julgamento do recurso especial 196 154
leclaraccedilatildeo 156 852-B Procedimento e julgamento do recurso especial repetitivo 198
XI
11
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
853 Efeito do recurso especial 199
LIQUIDI CAPIacuteTULO XCII 870 Conceito de liquidaccedilatildeo
871 Natureza e finalidade da RECURSOS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL 872 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICcedilA RECURSO
ORDINAacuteRIO E RECURSOS REGIMENTAIS
DO CUMPR I
873 Noccedilatildeo do cumprimento c 854 Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior 874 Do cumprimento da sentI
875 Do cumprimento da senlt Tribunal de Justiccedila 201 855 Recurso ordinaacuterio 202 856 Recurso ordinaacuterio em mandado de seguranccedila 203 857 Recurso ordinaacuterio em mandado de injunccedilatildeo 204 DO PROC 858 Recurso ordinaacuterio em habeas data 205 859 Recurso ordinaacuterio em causas internacionais 205
II
860 Do agravo de instrumento 206 876 Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 877 Evoluccedilatildeo histoacuterica da exe
111
861 Recursos regimentais 208 878 Accedilatildeo de execuccedilatildeo
862 Dos embargos de divergecircncia e infringentes 209 879 Do interesse de agir na ex
863 Embargos de declaraccedilatildeo 2 J2 880 Processo de execuccedilatildeo
864 Do agravo regimental 213 881 Autonomia do processo d
CAPIacuteTULO XCIII 882 Pressuposto especiacutefico da
DO RECURSO ADESIVO 883 Tiacutetulo executivo 884 Tiacutetulos executivos judiciai
865 Noccedilatildeo de recurso adesivo 215 885 Tiacutetulos executivos extrajue 866 Cabimento do recurso adesivo 216 886 Tiacutetulo liacutequido certo e exil 867 Pressupostos de admissibilidade 217 887 Objeto da execuccedilatildeo 868 Procedimento do recurso adesivo 2 J8 888 Espeacutecies de execuccedilatildeo 869 Do julgamento do recurso adesivo 219 889 Processo de execuccedilatildeo e ti)
XII
c
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
199
0 XCII
~MO TRIBUNAL FEDERAL ~AL DE JUSTICcedilA RECURSO RSOS REGIMENTAIS
lunal Federal e para o Superior 201 202
le seguranccedila 203 le injunccedilatildeo 204
ta 205
~rnacionais 205
1
206
II
208
infringentes 209 212 213
0 XCIII
0 ADESIVO
215 216 217
I 218
uuml 219
870 871 872
873 874 875
876 877
878 879 880 881
882 883 884 885 886 887 888 889
CAPIacuteTULO XCIV
LIQUIDACcedilAtildeO DA SENTENCcedilA
Conceito de liquidaccedilatildeo 221 Natureza e finalidade da liquidaccedilatildeo 223 Espeacutecies de liquidaccedilatildeo 224
CAPIacuteTULO XCV
DO CUMPRIMENTO DA SENTENCcedilA
Noccedilatildeo do cumprimento da sentenccedila 229 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo natildeo pecuniaacuteria 231 Do cumprimento da sentenccedila de obrigaccedilatildeo pecuniaacuteria 232
DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
CAPIacuteTULO XCVI
DA EXECUCcedilAtildeO
I
Noccedilatildeo de execuccedilatildeo 241 Evoluccedilatildeo histoacuterica da execuccedilatildeo 244
II
Accedilatildeo de execuccedilatildeo 248 Do interesse de agir na execuccedilatildeo 249 Processo de execuccedilatildeo 251 Autonomia do processo de execuccedilatildeo 252
III
Pressuposto especiacutefico da execuccedilatildeo 252 Tiacutetulo executivo 252 Tiacutetulos executivos judiciais 253 Tiacutetulos executivos extrajudiciais 253 Tiacutetulo liacutequido certo e exigiacutevel 254 Objeto da execuccedilatildeo 255 Espeacutecies de execuccedilatildeo 256 Processo de execuccedilatildeo e tipos de procedimento 257
XIII
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
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916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
CAPIacuteTULO XCVII 908
JUIacuteZO E PARTES NA EXECUCcedilAtildeO
I
890 Pressuposto da competecircncia do juiz 262 891 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fundadas em tiacutetulo judicial 262 892 Juiacutezo competente para execuccedilatildeo fundada em sentenccedila penal
condenatoacuteria 264 893 Juiacutezo competente na execuccedilatildeo fundada em tiacutetulo extrajudicial 264 894 Juiacutezo competente nas execuccedilotildees fiscais 265 895 Determinaccedilatildeo e cumprimento dos atos executivos 266
II
896 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo 266 897 Legitimaccedilatildeo ativa 267 898 Legitimaccedilatildeo ativa superveniente 268 899 Ainda sobre legitimaccedilatildeo ativa 269 900 Legitimaccedilatildeo passiva 270
CAPIacuteTULO XCVIII
RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL
I
901 Responsabilidade patrimonial 275 902 Responsabilidade executoacuteria secundaacuteria 277 903 Responsabilidade executoacuteria do exequente 280
II
904 Fraude de execuccedilatildeo 280 90S Casos de fraude de execuccedilatildeo 282
CAPIacuteTULO XCIX
NORMAS COMUNS AgraveS DIVERSAS ESPEacuteCIES DE EXECUCcedilAtildeO
906 Das diversas espeacutecies de execuccedilatildeo 285 907 A execuccedilatildeo como instrumento do interesse do credor 286
XIV
909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do jui Ordem a seguir no estud
EXECUCcedilAtildeO POI DEVI
Noccedilotildees gerais Do procedimento da e~
dor solvente e suas fases Peticcedilatildeo inicial Mandado executivo Citaccedilatildeo do devedor
Execuccedilatildeo contra a Fazenl
Observaccedilotildees sobre a exec Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incl Procedimento da execuccedilatilde Procedimento da execuccedilatilde Da medida coativa da pri
Noccedilotildees introdutoacuterias Natureza juriacutedica da penh Objeto da penhora Efeitos da penhora Bens impenhoraacuteveis
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhe Indicaccedilatildeo de bens pelo cr
I
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
I
I
XCVIII
) XCVII
NA EXECUCcedilAtildeO
1lZ 262 fundadas em tiacutetulo judicial 262 atildeo fundada em sentenccedila penal
264 ndada em tiacutetulo extrajudicial 264 fiscais 265 atos executivos 266
atildeo 266
DE PATRIMONIAL
ndaacuteria xequente
) XCIX
gtIVERSAS ESPEacuteCIES DE JccedilAtildeO
) interesse do credor
267 268 269 270
275 277 280
280 282
285 286
908 909
910 911
912 913 914
915
916 917 918 919 920
921 922 923 924 925
926 927
Poderes e deveres do juiz no processo de execuccedilatildeo 287 Ordem a seguir no estudo das vaacuterias espeacutecies de execuccedilatildeo 291
CAPiacuteTULO C
EXECUCcedilAtildeO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE
I
Noccedilotildees gerais 293 Do procedimento da execuccedilatildeo por quantia certa contra deveshydor solvente e suas fases 295 Peticcedilatildeo inicial 296 Mandado executivo 296 Citaccedilatildeo do devedor 298
11 Execuccedilatildeo contra a Fazenda Puacuteblica 299
111 Observaccedilotildees sobre a execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 302 Prestaccedilatildeo alimentiacutecia incluiacuteda como indenizaccedilatildeo por ato iliacutecito 303 Procedimento da execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo alimentiacutecia 304 Procedimento da execuccedilatildeo de alimentos provisionais 305 Da medida coativa da prisatildeo do devedor 305
CAPIacuteTULO CI
DA PENHORA
I
Noccedilotildees introdutoacuterias 309 Natureza juriacutedica da penhora 310 Objeto da penhora 313 Efeitos da penhora 314 Bens impenhoraacuteveis 314
II
Indicaccedilatildeo de bens agrave penhora 318 Indicaccedilatildeo de bens pelo credor 321
xv
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
928 Penhora pelo oficial de justiccedila 321 929 Penhora eletrocircnica 323 930 Do auto de penhora e do depoacutesito 325 931 Da penhora de creacuteditos e de outros direitos patrimoniais 325 932 Penhora de empresas e outros estabelecimentos 329 933 Modificaccedilotildees da penhora 330 934 Renovaccedilatildeo de penhora 331 935 Direito de preferecircncia e intercorrecircncia de penhoras 332
In 936 Depoacutesito dos bens 334 937 Do depositaacuterio 335 938 Do depositaacuterio e administrador de empresas e outros estabeleshy
cimentos 337
CAPIacuteTULO cn
DA AVALIACcedilAtildeO
939 Noccedilotildees introdutoacuterias 339 940 Procedimento 340
CAPIacuteTULO cnl
DA EXPROPRIACcedilAtildeO
I
941 Noccedilotildees introdutoacuterias 343
n 942 Da adjudicaccedilatildeo 346 943 Pressupostos da adjudicaccedilatildeo 347 944 Unidade ou pluralidade de pretendentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 945 Carta de adjudicaccedilatildeo 348
In 946 Da alienaccedilatildeo por iniciativa palticular 349
IV
947 Da arremataccedilatildeo - natureza juriacutedica 350
XVI
948 Conceito de arremataccedilatildee 949 Procedimento da arrema 950 Edital de hasta puacuteblica 951 Outros atos preparatoacuterio 952 Modalidades de arremat 953 Formalidades da arremat 954 Algumas normas especiai~
955 Desfazimento da arrema 956 Carta de arremataccedilatildeo 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 958 Da evicccedilatildeo da coisa arre
DO PAGJ
959 Do pagamento ao credor
960 Da entrega do dinheiro
961 Usufruto judicial de moacute 962 Da sentenccedila constitutiva 963 Do usufruto judicial de i 964 Do usufruto judicial de
DA EXECUCcedilAtildeO
965 Noccedilotildees introdutoacuterias
966 Execuccedilatildeo para entrega di 967 Procedimento da execuccedili
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
321 323
) 325 JS direitos patrimoniais 325 abelecimentos 329
330 ibullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbullbull 331 ecircncia de penhoras 332
11
334 335
de empresas e outros estabeleshy337
LO cn LIACcedilAtildeO
339 340
~O cm )PRIACcedilAtildeO
343
346 347
dentes agrave adjudicaccedilatildeo 347 348
I llar 349
ca 350
948 Conceito de arremataccedilatildeo 352 949 Procedimento da arremataccedilatildeo 352 950 Edital de hasta puacuteblica 353 951 Outros atos preparatoacuterios da arremataccedilatildeo 355 952 Modalidades de arremataccedilatildeo 357 953 Formalidades da arremataccedilatildeo 359 954 Algumas normas especiais concementes agrave arremataccedilatildeo de imoacutevel 362 955 Desfazimento da arremataccedilatildeo 364 956 Carta de arremataccedilatildeo 366 957 Efeitos da arremataccedilatildeo 367 958 Da evicccedilatildeo da coisa arrematada 367
CAPIacuteTULO CIV
DO PAGAMENTO DO CREDOR
I
959 Do pagamento ao credor 369
II
960 Da entrega do dinheiro 371
III
961 Usufruto judicial de moacutevel ou imoacutevel 373 962 Da sentenccedila constitutiva do usufruto 375 963 Do usufruto judicial de imoacutevel 376 964 Do usufruto judicial de empresa 377
CAPIacuteTULO CV
DA EXECUCcedilAtildeO PARA A ENTREGA DE COISA
I
379965 Noccedilotildees introdutoacuterias
II
966 Execuccedilatildeo para entrega de coisa certa 381
967 Procedimento da execuccedilatildeo para a entrega de coisa certa 382
XVII
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
968 Alienaccedilatildeo da coisa em fraude de execuccedilatildeo 385 969 Execuccedilatildeo pela obrigaccedilatildeo subsidiaacuteria 386
DOS EME970 Retenccedilatildeo por benfeitorias 387
986 Dos embargos do devedlt 111 987 Da natureza juriacutedica dos
988 Da legitimaccedilatildeo para em 971 Da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 387 989 Da competecircncia nos eml 972 Procedimento da execuccedilatildeo para entrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embar 991 A suspensividade dos en
CAPIacuteTULO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 993 Embargos parciais ou in
EXECUCcedilAtildeO DAS OBRIGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo de E DE NAtildeO FAZER 995 Procedimento dos embaJ
I
973 Noccedilotildees introdutoacuterias 391 DA EXECUCcedilAtildeO CC
11
974 Prestaccedilotildees positivas 395 996 Da execuccedilatildeo contra devt 975 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva 395 997 Insolvecircncia 976 Execuccedilatildeo de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo c 977 Execuccedilatildeo especiacutefica de prestaccedilatildeo positiva fungiacutevel 398 978 Execuccedilatildeo de prestaccedilotildees positivas infungiacuteveis 400
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircnc 111 1000 Procedimento da declaro
1001 Procedimento da declar 979 Da execuccedilatildeo de prestar declaraccedilatildeo de vontade Generali shypoacutelio
dades 401 1002 Da sentenccedila
980 Dos efeitos e da natureza da sentenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila
vontade 403
981 Problemas referentes agrave declaraccedilatildeo de vontade por sentenccedila 405
1004 Princiacutepio que informa a IV
982 Execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 406 983 Procedimento da execuccedilatildeo das obrigaccedilotildees de natildeo fazer 407 1005 Instauraccedilatildeo do concurse
1006 Do administrador atribt V 1007Da anecadaccedilatildeo dos ben
984 Medidas coercitivas 409 1008Convocaccedilatildeo e habilitaccedil~
985 Do procedimento na aplicaccedilatildeo da medida coercitiva 410 1009 Li tisconsoacutercio concursa
XVIII
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
execuccedilatildeo 385 CAP[TULO CVII aacuteria 386
DOS EMBARGOS DO DEVEDOR 387
986 Dos embargos do devedor 413 fi 987 Da natureza juriacutedica dos embargos do devedor 416
a incerta 387 988 Da legitimaccedilatildeo para embargar 417 989 Da competecircncia nos embargos do devedor 418ntrega de coisa incerta 388 990 Classificaccedilatildeo dos embargos do devedor 420 991 A suspensividade dos embargos 420
LO CVI 992 Mateacuteria dos embargos 421 993 Embargos parciais ou integrais 423UGACcedilOtildeES DE FAZER 994 Estrutura do processo dos embargos do devedor 424J FAZER 995 Procedimento dos embargos do devedor 425
CAPIacuteTULO CVIII 391
DA EXECUCcedilAtildeO CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE
I 395 996 Da execuccedilatildeo contra devedor insolvente 430 395 997 Insolvecircncia 432 mgiacutevel 397 998 Das condiccedilotildees da accedilatildeo de execuccedilatildeo contra devedor insolvente 433 positiva fungiacutevel 398 infungiacuteveis 400 11
999 Declaraccedilatildeo de insolvecircncia 435 1000Procedimento da declaraccedilatildeo de insolvecircncia requerida pelo credor 439 100 IProcedimento da declaraccedilatildeo requerida pelo devedor ou seu esshylaraccedilatildeo de vontade Generali shy
poacutelio 443 401 1002 Da sentenccedila 4451tenccedila que emite declaraccedilatildeo de 1003 Efeitos da sentenccedila 446
403 de vontade por sentenccedila 405 III
1004 Princiacutepio que informa a execuccedilatildeo concursal 448
lzer 406 IV igaccedilatildees de natildeo fazer 407
1005 Instauraccedilatildeo do concurso universal 451 1006Do administrador atribuiccedilotildees deveres e direitos 451 1007 Da arrecadaccedilatildeo dos bens do devedor 453
409 l008Convocaccedilatildeo e habilitaccedilatildeo dos credores 454 medida coercitiva 410 1009Litisconsoacutercio concursal 455
XIX
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
l
10 IO Relaccedilatildeo processual no concurso universal 457
v 1011 Da verificaccedilatildeo e classificaccedilatildeo dos creacuteditos 457 101200 procedimento quando natildeo haja impugnaccedilatildeo 457 1013 Do procedimento quando haja impugnaccedilatildeo 459 1014Concordata civil 461 1015Pensatildeo ao devedor 462
VI
1016Alienaccedilatildeo dos bens da massa 462 1017 Do pagamento dos credores 463 1018Credores retardataacuterios 463 1019 Do saldo devedor 465
VII
1020Prescriccedilatildeo das obrigaccedilotildees do devedor insolvente 466 1021 Extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees 467 1022 Da accedilatildeo de extinccedilatildeo das obrigaccedilotildees e seu respectivo procedishy
mento 468 1023 Efeitos da sentenccedila da accedilatildeo de extinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
CAPIacuteTULO CIX
DA REMICcedilAtildeO
1024 Conceito de remiccedilatildeo 471 1025Remiccedilatildeo da execuccedilatildeo 473
CAPIacuteTULO CX
DA SUSPENSAtildeO E DA EXTINCcedilAtildeO DO PROCESSO DE EXECUCcedilAtildeO
I
1026 Suspensatildeo da execuccedilatildeo 475 1027 Suspensatildeo obrigatoacuteria do processo de execuccedilatildeo 476
478 479
1030 Da extinccedilatildeo do process 1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo p 1032 Sentenccedila declaratoacuteria d 1033 Outros atos extintivos d
1028 Suspensatildeo da execuccedilatildeo provisoacuteria 1029 Efeitos da suspensatildeo do processo de execuccedilatildeo
xx
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI
universal 457
li
)$ creacuteditos 457 Ija impugnaccedilatildeo 457 npugnaccedilatildeo 459
461 462
I
462 463 463
465
II
redor insolvente 466 467 accedilotildees e seu respectivo procedishy 468 ~tinccedilatildeo de obrigaccedilotildees 469
-OeIX
v1ICcedilAtildeO
471 473
_o ex
)A EXTINCcedilAtildeO DO ~EXEeuccedilAtildeO
475 o de execuccedilatildeo 476 l 478 de execuccedilatildeo 479
II 1030 Da extinccedilatildeo do processo de execuccedilatildeo 479
1031 Extinccedilatildeo da execuccedilatildeo por satisfaccedilatildeo do direito do credor 480
1032 Sentenccedila declaratoacuteria da extinccedilatildeo da lide 481
1033 Outros atos extintivos do processo de execuccedilatildeo 481
XXI