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OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.Inocrito sob 0 n· 23AudilO' [CM.V.M.I
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RELATORIO ANUAL DE TRANSPARENCIA
Exercicio Iindo em 31 de Dezembro de 2011
1. Introdu~ao
Metnbto dor I --..., of
IIIIlntern.tlon••www .... lbicom
g Nos termos e para as efeitos do disposto no artigo 62,0 - A do Decreta - Lei n.o 487/99, de 16<
.:; de Novembro, com a redac<;ao que Ihe fat dada pete Decreta - Lei n.o 224/2008 de 20 de
~ Novembro, vimos publicar 0 Relat6rio Anual de Transparencia, relativo ao exercicio findo em
31 de Dezembro de 2011.·!
2. Estrutura juridica e da propriedade
Oliveira, Reis & Associados, Lda. (adiante designada Sociedade) foi constitufda em 12 de Maio
de 1981, assume actualmente 0 tipo juddico de uma sociedade civil sob a forma comercial par
quotas, encontrando-se registada na Conservatoria do Registo Comercial de Lisboa sob 0
numero 501266259 e inscrita na Ordem dos Rev;sores Oficiais de Contas (OROC) sob 0
numero 23 e na Comissao do Mercado de Valores Mobiliarios (CMVM) sob 0 numero 329.
•o<",•
A Sociedade disp6e de uma Delega980 em Leiria e outra em Vila Nova de Gaia.
o capital social e de € 13.400 e esta distribuido pelos seguintes socios, todos revisores oficiais
de contas:
S6cio ROC n.o Valor € '10Fernando Marques Oliveira 207 200 1.49Jose Vieira dos Reis 359 5.900 44,04Carlos Alberto Domingues Ferraz 362 200 1,49Jose Barata Fernandes 540 200 1.49Joaquim Oliveira de Jesus 1056 3.700 27,61Carlos Manuel Chameca Moleirinho Grenha 1266 3.200 23,88
SEDt HfAD Oft-let:A.~. do Ube,dode, n." 245 - 8" A., 8 e C1250-143 US80A - PORTUGA.lr.l (+351) 217 271 197Foa(+35lJ 217 273 129
O.I.go~"'oC.nt'o I e t", 8'o....ch"Y. 12 M MoM>, .... 1"· berit ;" 32.. I 5-396 LBRIA _ P'ORT\1COAJ.1.... 1..35111.... 811175fo","'3511 1"" 811 178
D.. I.llo~/I0 Nor'" 1 North 8,o .... d,v'" &>g., Edp CCOOoo.o, ...• 13f<I. ,,--, 'Io~o - hcritOo'Io 5E....00-676 YILA NOVA DE GA!A-'O«lUGAl.1e1. 1+3511 113 7 "85""_1"3511213 7 977
Wl!'b: www.oralroc.pt
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.
3. Descril;ao da rede a que pertence a Sociedade
A Sociedade pertence a rede da HLB lntemacional, desde 2003, sendo actualmente membra
com 0 estatuto de firma principal. A HLB Internacional eo uma rede multinacional de auditoria e
consultoria que proporciona aos seus clientes urn servi~o pessoal e completo nas areas de
auditoria, fiscalidade, contabilidade e consultoria geral e financeira.
Formada ern 1969, a HLB Internacional, atraves dos seus membros, auxilia as c1ientes a
realizar neg6cios em mais de 100 paises, contando com mais de 1.900 s6cios e 14.000
colaboradores nos seus mais de 500 escrit6rios.
HLB Intemacional e uma rede multinacional de empresas de auditoria e consultoria, cada uma
delas legalmente independente e separada e, por esse motivo, nao tem qualquer
responsabilidade pelos actos ou omiss6es de qualquer outro membro. HLB Internacional ltd eo
uma sociedade Iimitada segundo a jurisdi~ao inglesa, que coordena a actividade internacional
da organizacao HLB Internacional mas nao presta qualquer selVi~o aos clientes. Oeste modo, a
HLB Internacional ltd nao tem qualquer responsabilidade nos aetos ou omissOes de qualquer
membro da HLB Internacional e vice-versa.
Os membros da rede estao autorizados a utilizar a marca 8HLB Internacional~, participam,
designadamente, em confer{mcias, seminarios e comites internacionais onde sao debatidos
temas de interesse para a profissao e beneficiam do correspondente reconhecimento
internacional.
Os membros da HLB Internacional participam nos custos globais suportados com a gestao da
rede, as quais sao distribuidos proporcionalmente a dimensao das firmas nacionais que a
integram.
4. Estrutura de governal;ao
A Sociedade (oi gerida no exercicio de 2011 pelos seus cinco socios gerentes e obriga-se pela
assinatura de um deles para assuntos de mera expediente e sendo necessarias as assinaturas
de, pelo menos, dais deles para obrigar a Sociedade em outros aetas e contratos.
~1f
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.
A gestao funcional da Sociedade encontra-se distribuida por pelouros afeelos a cada um dos
socios gerentes.
Todos as colaboradores estao sujeitos a um processo de avaliacao anual do seu desempenho,
com base em criterios objectivQs adoptados para 0 efeito.
5. Sistema interno do controlo de qualidade
Os trabalhos de revisao/auditoria estao organizados por carteiras de clientes. 0 s6cia
responsavel pelo trabalho e 0 coordenador analisam a qualidade do trabalho a executar tendo
em conta as normas lecnicas de revisao/auditoria aplidiveis. As equipas de revisao/auditoria
tem em gera! manifestado estabilidade e integram auditores seniores e juniores.
o socia analisa 0 processo de planeamento de revisao/auditoria, faz 0 acompanhamento do
trabalho de campo e discute as documentos preliminares de revisao/auditoria e as conclusoes
com 0 coordenador do trabalho.
Os s6cios realizam reuniOes peri6dicas nas quais discutem as situac;;6es levantadas nos
trabalhos de revisao/auditoria e reunem com as colaboradores com a mesmo objectivo. E em
reuniao anual, a Sociedade faz em conjunto com todos as tecnicos de revisaol auditoria a
avaliac;;ao do sistema interno do controlo de qualidade, extraindo conclusoes com vista ao
melhoramento do referido sistema.
A Sociedade aprovou em 25 de Marc;;o de 2010 a seu Manual de Controlo de Qualidade, 0 qual
se encontra em aplicac;;ao.
Neste contexto, considera-se que 0 sistema interno do controlo de qualidade praticado pela
Sociedade e adequado a sua actividade e dimensao e 0 seu funcionamento tem-se
manifestado eficaz.
Em Anexo I apresentamos uma Declarac;;ao relativa aeficacia do seu funcionamento.
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.• ln$oiTo sob 0 fl· 23
•
6. Ultima Yerifica~Ao de controlo de qualidade
A ultima verificac;:ao de controlo de qualidade a que se refere 0 artigo 68.0 do Estatuto da
Ordem dos Revisores Oficiais de Contas fot efectuada no ana de 2011. E a HLB Internacional
efectuou ·peer review" tambem no ana de 2011. Ambos as controlos de qualidade revelaram
se satisfat6rios.
~~
~ 7. Listagem das entidades de interesse publico
!j A Sociedade realizQu no exercicio de 2011 as revisoes legais das conlas OU auditorias
~ impostas por disposic;:ao legal as entidades de interesse publico, de acordo com a qualificac;:ao.g.~ estabelecida no artigo 2.° do Decreta - Lei n.o 225/2008, de 20 de Novembro, a que se refere 0
j Anexo II do presente relatario.
8. Oeclara~ao sabre as prilticas de independ(mcia
8•,.;
A Sociedade adopta os principios e as pniticas de independencia estabelecidos na legislae;:ao
aplicavel e no Codigo de Etica e Deontologia Profissional dos revisores oficiais de contas, bem
como as regras de independencia praticadas na ja descrita rede multinacional HLB
Internacional.
Confinnamos que as praticas de independencia relativas a Sociedade, socios e colaboradores
encontram-se adequadamente adoptadas e, em principio, salvaguardam 0 estabelecido na
legislae;:ao e regulamentac;ao aplicavel.
9. Politicas de fonnacao continua
Tem side politica da Sociedade promover ela propria ace;:oes de formae;:ao, com periodicidade
regular, consideradas adequadas para assegurar a ac1ualizae;:ao pennanente dos
conhecimentos profissionais dos socios e colaboradores, bem como incentivar a participae;:ao
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.lmuf'la sob 0 n" 23
em cursos de formacao profissional promovidos pela OROC e par outras associac6es
profissionais conexas, tendo por base as materias constantes no programa do exame para
revisor oficial de contas. Com efeito, no exercicio de 2011 foram utilizadas 708 horas em
acc6es de formaCao participadas pelos colaboradores, bem como pelos s6dos.
Para alem disso, a Sociedade criou e tem vindo a desenvolver um programa interno de
trabalho de revisao/auditoria, designado -MRN, bem como a aplicar 0 software -IDEA-, cuja
formacao sobre a sua utilizac;:ao pelos colaboradores e s6cios tem vindo a ser regularmente
ministrada.
.;•:~o
lj
Tem sido tambem poJitica da Sociedade dar cumprimento ao estabelecido na legislacao e
regulamentacao aplicaveis em materia de formacao continua, quer para efeitos de
desenvolvimento dos trabalhos profissionais, quer como factor de avaliaCao na progressao na
carreira.
10.lnformal;oes financeiras
3.177.7661. Revisao/auditoria as contas
•::;: No exercicio de 2011, a volume de neg6cios da Sociedade repartiu-se da seguinte forma~o (valores em euros):"~
~,.~i>••z 2. Outros servic;os de garantia de fiabilidade 70.610
3. Consultoria fiscal 79.000
4. Outros servic;os nao relacionados com a revisao ou auditoria 170.875
Total 3.498251
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.lnKrito >ob 0 nO 23
11.lnforma~oesquanta a base remunerat6ria dos s6cios
De acordo com as estatutos da Sociedade, as resultados apurados em cada exercicio sao
aplicados conforme delibera930 da assembleia geral em fun~o da contribuic;:i:o de cada socia
na actividade da mesma, podendo as sodas efectuar levantamentos, regula res ou nao, par
conta dos lucros anuais, nao sendo adoptados nessa aplicac;ao as principios da
proporcionalidade em relac;8.o as quotas ou da repartic;ao em partes iguais, excepto quanta aos
resultados obtidos relativamente a elementos do activo imobilizado da Sociedade, em que se
adopta 0 principia refenda em primeiro lugar. Eesta a base remunerat6ria dos s6cios.
Usboa, 28 de Marc;:o 2012
OLIVEIRA, REIS & AssRepresen
ROC, LOA.
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.lnKritg K>b" nO 23
•~•jo
f.:•oi•j
Anexo I
Declara~ao relativa aeficacia do sistema interne do controlo de qualidade
Em conformidade com 0 disposto na alinea e) do n.o 1 do artigo 62.0- A do Decreta - Lei n.o
487/99, de 16 de Novembro, com a reda~ao que Ihe foi dada pelo Decreta - Lei n,o 224/2008,
de 20 de Novembro, declaramos a eficacia do sistema interno do controlo de qualidade da
Sociedade.
Usboa, 28 de Mar~o 2012
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SROC, LOA.
Anexo \I
Listagem das entidades de interesse publico relativamente as quais a Sociedade realizQu
no exercicio de 2011 uma revisao legal das contas ou auditoria imposta por disposi4;30
legal [alinea 1) do 0.° 1 do artigo 62.0• A do Decreta - Lei 0.° 487/99, de 16 de Novembro,
com a redac4;ao que Ihe foi dada pelo Decreta - Lei 0.° 224/2008, de 20 de Novembro]
a) Emitentes de valores mobiliarios admitidos a negocia~o num mercado regulamentado:
• ZON Multimedia - Servi';os de Telecomunicar;oes e Multimedia. SGPS, S.A.
b) Institui90es de eredilo obrigadas it revisao legal das contas:
• Caixa de erectito Agricola Mutua de Leiria, CRL
• Caixa de eredilo Agricola Mutua de Mafra, CRL
• Caixa de eredito Agricola Mutua de Pombal, CRL
• Caixa de Credito Agricola Mutuo de Torres Vedras, CRL
• Caixa Econ6mica Social (anexa aPrevidencia Familiar do Porto, A.S.M.)
• Finanfarma - Sociedade de Factoring, S.A.
c) Empresas de seguros e de resseguros:
• Credito Agricola Seguros - Companhia de Seguros de Ramos Reais, S.A.
• Credito Agricola Vida - Companhia de Seguros, S.A.
8•..,~ d)
l1
0v
Sociedades gestoras de participa.;oes socia is, quando as participac;oes detidas, directa
ou indirectamente, lhes confiram a maioria dos direitos de voto nas instituic;oes de
credito obrigadas a revisao legal das contas:
• Farminveste 2 - SGPS, Unipessoal, Lda.
OLIVEIRA, REIS & ASSOCIADOS, SRoe, LOA.
e) Fundos de pensoes:
• Fundo de Pens6es AlIianz Portugal
• Fundo de Pens6es AZP II
• Fundo de Pens5es Sun Chemical
• Fundo de Pens6es Aberto Reforma Mais
• Fundo de Pens6es Aberto CA Reforma Mais
• Fundo de Pens6es Aberto CA Reforma Tranquila
• Fundo de Pens6es Aberto CA Reforma Segura
• Fundo de Pens6es Credito Agricola
f) Empresas publicas que, durante dais anas consecutivQs, apresentem urn volume de
neg6cios superior a 50.000.000 €, au urn activo Iiquido total superior a 300.000.000 €:
• TAP - Transportes Aereos Pol1ugueses, S.A.
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Usbo., 28 de M.r~o 2012
.p<;iI>.~ SROe, LOA.
e Jesus, ROC n.o 1056