OHSAS 18001: 1999

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SISTEMAS DE GESTÃO DE

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL –

ESPECIFICAÇÃO

ICS 03.100.01; 13.100

OHSAS 18001: 1999

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APRESENTAÇÃO

A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações:

National Standards Authority of lreland

South African Bureau of Standards

British Standards Institution

Bureau Veritas Quality lnternational

Det Norske Veritas

Lloyds Register Quality Assurance

National Quality Assurance

SFS Certification

SGS Yarsley lnternational Certification Services

Asociación Espanhola de Normalización y Certificación

lnternational Safety Management Organisation Ltd

Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance Services)

lnternational Certification Services.

Esta publicação OHSAS entra em vigor em 15 de abril de 1999

BSI 04-1999

ISBN 0 580 28298 8

OHSAS 18001: 1999

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CONTEÚDO

Prefácio

1 Objetivo

2 Publicações de referência

3 Termos e definições

4 Elementos do Sistema de Gestão de SSO

4.1 Requisitos gerais

4.2 Política de SSO

4.3 Planejamento

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

4.3.3 Objetivos

4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO

4.4 Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade

4.4.2 Treinamento, conscientização e competência

4.4.3 Consulta e comunicação

4.4.4 Documentação

4.4.5 Controle de documentos e de dados

4.4.6 Controle operacional

4.4.7 Preparação e atendimento a emergências

4.5 Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas

4.5.3 Registros e gestão de registros

4.5.4 Auditoria

4.6 Análise crítica pela administração

Anexo A - Correspondência entre OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994

Bibliografia

OHSAS 18001: 1999

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Prefácio

Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional,

Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a

acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram

desenvolvidos em resposta à urgente demanda de clientes por uma norma reconhecida

para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual as

organizações possam ser avaliadas e certificadas.

A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de

gestão ISO 9001:1994 (Qualidade) e ISO 14001:1996 (Meio Ambiente), de modo a

facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e

Saúde Ocupacional pelas organizações, se assim elas o desejarem.

Esta especificação OHSAS será revisada ou alterada quando for considerado apropriado.

As revisões serão realizadas quando forem publicadas novas edições da ISO 9001 ou da

ISO 14001, para assegurar a continuidade da compatibilidade.

Esta especificação OHSAS será retirada de circulação quando da publicação de seu

conteúdo em, ou como, uma norma internacional.

Para a Grã-Bretanha:

- BSI-OHSAS 18001 não é uma norma britânica;

- BSI-OHSAS 18001 será retirada de circulação quando da publicação de seu

conteúdo em, ou como, uma norma britânica;

- BSI-OHSAS 18001 é publicada pela BSI que detém a sua propriedade e os

direitos autorais.

O processo de desenvolvimento utilizado para a OHSAS 18001 é aberto a outros

patrocinadores que desejem produzir, em associação com a BSI, tipos similares

de documentos, contanto que esses patrocinadores estejam dispostos a atender às

condições da BSI para tais documentos,

Publicações consultadas durante o desenvolvimento desta especificação OHSAS

Os seguintes documentos foram consultados durante o desenvolvimento desta

especificação OHSAS:

- BS 8800:1996 - Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde

Ocupacional

- Relatório Técnico NPR 5001:1997 - Guia para um sistema de gestão da

segurança e Saúde Ocupacional

- SGS & ISMOL ISA 2000:1997 - Requisitos para Sistemas de Gestão da

Segurança e Saúde Ocupacional

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- BVQI SafetyCert - Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

- DNV - Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde

Ocupacional (OHSMS): 1997

- Projeto NSAI SR 320 - Recomendação para um Sistema de Gestão da

Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

- Projeto AS/NZ 4801 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional

Especificação com diretrizes para uso

- Projeto BSI PAS 088 - Sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional

- UNE 81900 - Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais - Projeto LRQA SMS 8800 - Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e

saúde.

A OHSAS 18001 substituirá alguns desses documentos mencionados.

A OHSAS 18001 mantém um nível alto de compatibilidade, e equivalência técnica, com a

UNE 81900.

Esta publicação não pretende incluir todas as cláusulas necessárias de um contrato. Os

usuários são responsáveis por sua correta aplicação.

A conformidade com esta publicação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde

Ocupacional, por si só, não confere imunidade em relação às obrigações legais.

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1 Objetivo

Esta especificação da Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional (OHSAS)

fornece os requisitos para um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional

(SSO), permitindo a uma organização controlar seus riscos de acidentes e doenças

ocupacionais e melhorar seu desempenho. Ela não prescreve critérios específicos de

desempenho da Segurança e Saúde Ocupacional, nem fornece especificações detalhadas

para o projeto de um sistema de gestão.

Esta especificação OHSAS se aplica a qualquer organização que deseje:

a) estabelecer um Sistema de Gestão da SSO para eliminar ou minimizar riscos aos

funcionários e outras partes interessadas que possam estar expostos aos riscos de SSO

associados a suas atividades;

b) implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da SSO;

c) assegurar-se de sua conformidade com sua política de SSO definida;

d) demonstrar tal conformidade a terceiros;

e) buscar certificação/registro do seu Sistema de Gestão da SSO por uma

organização externa; ou

f) realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com esta

especificação.

Todos os requisitos desta especificação OHSAS se destinam a ser incorporados em

qualquer Sistema de Gestão da SSO. O grau de aplicação dependerá de fatores

como a política de SSO da organização, a natureza de suas atividades e os riscos e

a complexidade de suas operações.

Esta especificação OHSAS é direcionada à Segurança e Saúde Ocupacional, e não

à segurança de produtos e serviços.

2 Publicações de referência

Outras publicações que fornecem informações ou diretrizes estão listadas na Bibliografia.

É aconselhável que sejam consultadas as últimas edições de cada publicação.

Especificamente, deve ser feita referência à:

- OHSAS 18002:1999, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001.

- BS8800:1996,Guia para sistemas de gestão da segurança e Saúde Ocupacional.

3 Termos e definições

Para os efeitos desta especificação OHSAS, aplicam-se os seguintes termos e definições:

3.1 Acidente

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Evento indesejado que resulta em morte, doença, lesão, dano ou outra perda.

3.2 Auditoria

Exame sistemático para determinar se as atividades e resultados relacionados estão

em conformidade com as providências planejadas, e se essas providências estão

implementadas efetivamente e são adequadas para atender à política e aos

objetivos (ver 3.9) da organização.

3.3 Melhoria contínua

Processo de aprimoramento do Sistema de Gestão da SSO, visando atingir melhorias no

desempenho global da Segurança e Saúde Ocupacional, de acordo com a política de SSO

da organização. NOTA - Não é necessário que o processo seja aplicado simultaneamente a todas as áreas de atividade.

3.4 Perigo

Fonte ou situação com potencial para provocar danos em termos de lesão, doença, dano à

propriedade, dano ao meio ambiente do local de trabalho, ou uma combinação destes.

3.5 Identificação de perigos

Processo de reconhecimento que um perigo (ver 3.4) existe, e de definição de suas

características.

3.6 Incidente

Evento que deu origem a um acidente ou que tinha o potencial de levar a um

acidente. NOTA - Um incidente em que não ocorre doença, lesão, dano ou outra perda também é chamado de "quase-

acidente". O termo "incidente" inclui " quase-acidente ".

3.7 Partes interessadas

Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetado pelo, desempenho da SSO de uma

organização.

3.8 Não-conformidade

Qualquer desvio das normas de trabalho, práticas, procedimentos, regulamentos,

desempenho do sistema de gestão etc., que possa levar, direta ou indiretamente, à lesão ou

doença, dano à propriedade, dano ao meio ambiente de trabalho, ou uma combinação

destes.

3.9 Objetivos

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Metas, em termos de desempenho da SSO, que uma organização estabelece para

ela própria alcançar. Nota: Objetivos devem ser quantificados sempre que possível.

3.10 Segurança e Saúde Ocupacional (SSO)

.

Condições e fatores que afetam o bem-estar de funcionários, trabalhadores temporários,

pessoal contratado, visitantes e qualquer outra pessoa no local de trabalho.

3.11 Sistema de Gestão de SSO

Parte do sistema de gestão global que facilita o gerenciamento dos riscos de SSO

associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura organizacional, atividades

de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para

desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política de SSO da

organização.

3.12 Organização

Companhia, corporação, firma, empresa, organização ou associação, ou parte dela,

incorporada ou não, pública ou privada, que tem funções e estrutura administrativa

próprias. NOTA - Para organizações com mais de uma unidade de negócio, urna única unidade pode ser definida como uma organização.

3.13 Desempenho

Resultados mensuráveis do Sistema de Gestão da SSO, relacionados ao controle

da organização sobre seus riscos à segurança e saúde, com base em sua política e

objetivos de SSO. NOTA - Medição do desempenho inclui a medição de atividades e resultados da gestão de SSO.

3.14 Risco

Combinação da probabilidade de ocorrência e da(s) conseqüência(s) de um determinado

evento perigoso.

3.15 Avaliação de riscos

Processo global de estimar a magnitude dos riscos, e decidir se um risco é ou não

tolerável.

3.16 Segurança

lsenção de riscos inaceitáveis de danos [ISSO/IEC Guide 2].

3.17 Risco tolerável

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Risco que foi reduzido a um nível que pode ser suportado pela organização, levando em

conta suas obrigações legais e sua própria política de SSO.

4 Elementos do Sistema de Gestão da SSO

Figura l - Elementos da gestão bem-sucedida da SSO

4.1 Requisitos gerais

A organização deve estabelecer e manter um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde

Ocupacional (SSO), cujos requisitos estão descritos na seção 4.

4.2 Política de SSO

POLÍTICA

Análise crítica pela administração

Auditoria Realimentação da

medição do

desempenho

Política de

SSO

Planejamento

Implementação

e operação

Verificação e

ação corretiva

Análise crítica

pela

administração

Melhoria

contínua

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Figura 2 - Política de SSO

Deve existir uma política de Segurança e Saúde Ocupacional, autorizada pela alta

administração da organização, que estabeleça claramente os objetivos globais de

segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o desempenho da SSO.

A política deve:

a) ser apropriada à natureza e escala dos riscos de SSO da organização;

b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua;

c) incluir o comprometimento com o atendimento, pelo menos, à legislação vigente de

Segurança e Medicina do Trabalho aplicável, e a outros requisitos subscritos pela

organização,

d) ser documentada, implementada e mantida;

e) ser comunicada a todos os funcionários, com o objetivo de que eles tenham

conhecimento de suas obrigações individuais em relação à SSO;

f) esteja disponível para as partes interessadas; e

g) seja periodicamente analisada criticamente, para assegurar que ela permanece

pertinente e apropriada à organização.

4.3 Planejamento

Planejamento

PLANEJAMENTO

Política

Auditoria Realimentação da

medição do

desempenho

Implementação e Operação

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Figura 3 - Planejamento

4.3.1 Planejamento para identificação de perigos e avaliação e controle de riscos

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação contínua de

perigos, a avaliação de riscos e a implementação das medidas de controle necessárias.

Tais procedimentos devem incluir:

- atividades de rotina e não-rotineiras;

- atividades de todo o pessoal que tem acesso aos locais de trabalho (incluindo

subcontratados e visitantes);

- instalações nos locais de trabalho, tanto as fornecidas pela organização como por

outros.

A organização deve assegurar que os resultados dessas avaliações e os efeitos

desses controles sejam considerados quando da definição de seus objetivos de

SSO. A organização deve documentar e manter tais informações atualizadas.

A metodologia da organização para a identificação de perigos e avaliação de riscos

deve:

- ser definida com respeito ao seu escopo, natureza e momento oportuno para agir,

para assegurar que ela seja proativa ao invés de reativa;

- assegurar a classificação de riscos e a identificação daqueles que devem ser

eliminados ou controlados através de medidas, conforme definido em 4.3.3 e

4.3.4;

- ser consistente com a experiência operacional e a capacidade das medidas de

controle de riscos empregadas;

- fornecer subsídios para a determinação de requisitos da instalação, identificação

de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento de controles operacionais;

- assegurar o monitoramento das ações requeridas, para garantir tanto a eficácia

como o prazo de implementação das mesmas.

NOTA - Para diretrizes adicionais sobre identificação de perigos e avaliação e controle de riscos, ver OHSAS

18002.

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4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

A organização deve estabelecer e manter procedimento para identificar e ter acesso à

legislação e a outros requisitos de SSO que lhe são aplicáveis.

A organização deve manter essa informação atualizada. Deve comunicar as informações

pertinentes sobre requisitos legais e outros requisitos a seus funcionários e às outras

partes interessadas envolvidas.

4.3.3 Objetivos

A organização deve estabelecer e manter objetivos de Segurança e Saúde

Ocupacional documentados, em cada nível e função pertinentes da organização.

NOTA - Os objetivos devem ser quantificados, sempre que praticável,

Ao estabelecer e revisar seus objetivos, a organização deve considerar os

requisitos legais e outros requisitos, seus perigos e riscos de SSO, suas opções

tecnológicas, seus requisitos financeiros, operacionais e de negócios, bem como a

visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser compatíveis com a política

de SSO, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.

4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO

A organização deve estabelecer e manter programa(s) de gestão da SSO para atingir seus

objetivos. Esse(s) programa(s) deve(m) incluir a documentação para:

a) a atribuição de responsabilidade e autoridade em cada função e nível pertinente da

organização, visando atingir os objetivos, e 5

b) os meios e o prazo dentro do qual os objetivos devem ser atingidos,

O(s) programa(s) de gestão da SSO deve(m) ser analisado(s) criticamente em

intervalos planejados e regulares. Deve(m) ser alterado(s), onde necessário, para

atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços ou condições operacionais

da organização.

4.4 Implementação e operação

Implementação

e operação

Planejamento

Auditoria Realimentação da

medição do

desempenho

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Figura 4 - Implementação e operação

4.4.1 Estrutura e responsabilidade

As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que gerencia, desempenha e

verifica atividades que têm efeito sobre os riscos de SSO das atividades, instalações e

processos da organização, devem ser definidas, documentadas e comunicadas, a fim de

facilitar a gestão da Segurança e Saúde Ocupacional.

A responsabilidade formal pela SSO é da alta administração. A organização deve nomear

um membro da alta administração (por ex.: numa grande organização, um membro da

diretoria ou do comitê executivo), com responsabilidade específica para assegurar que o

Sistema de Gestão da SSO está adequadamente implementado e atende aos requisitos em

todos os locais e esferas de operação dentro da organização.

A administração deve fornecer os recursos essenciais para a implementação, controle e

melhoria do Sistema de Gestão da SSO. NOTA - Recursos incluem: recursos humanos, qualificações específicas, tecnologia e recursos financeiros.

O representante nomeado pela administração da organização deve ter funções,

responsabilidades e autoridades definidas para:

a) assegurar que os requisitos do Sistema de Gestão da SSO sejam estabelecidos,

implementados e mantidos de acordo com esta especificação OHSAS;

b) assegurar que os relatórios sobre o desempenho do Sistema de Gestão da SSO são

apresentados à alta administração para análise crítica, e sirvam de base para a melhoria do

referido Sistema.

Todos aqueles com responsabilidade administrativa devem demonstrar seu

comprometimento com a melhoria contínua do desempenho da SSO.

4.4.2 Treinamento, conscientização e competência

O pessoal deve ser competente para desempenhar as tarefas que possam ter

impacto sobre a SSO, no local de trabalho. A competência deve ser definida em

termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência.

Verificação e ação corretiva

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A organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que seus

funcionários, trabalhando em cada nível e função pertinentes, estejam conscientes:

- da importância da conformidade com a política e procedimentos de SSO, e com

os requisitos do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional;

- das conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades de trabalho, e

dos beneficies para sua segurança e saúde resultantes da melhoria do seu

desempenho pessoal,

- de suas funções e responsabilidades em atingir a conformidade com a política e

procedimentos de SSO, e com os requisitos do Sistema de Gestão da SSO,

inclusive os requisitos de preparação e atendimento a emergências (ver 4.4.7);

- das potenciais conseqüências da Inobservância dos procedimentos operacionais

especificados.

Os procedimentos de treinamento devem levar em conta os diferentes níveis de:

responsabilidade, habilidade e instrução; e risco.

4.4.3 Consulta e comunicação

A organização deve ter procedimentos para assegurar que as informações pertinentes de

SSO são comunicadas para e a partir dos funcionários e de outras partes interessadas.

As providências para o envolvimento e consulta aos funcionários devem ser

documentadas, e as partes interessadas informadas.

Os funcionários devem ser:

- envolvidos no desenvolvimento e análise crítica das políticas e procedimentos

para a gestão de riscos;

- consultados quando existirem quaisquer mudanças que afetem sua segurança e

saúde no local de trabalho;

- representados nos assuntos de segurança e saúde; e

- informados sobre quem é(são) seu(s) representante(s) nos assuntos de SSO, e

sobre o representante nomeado pela administração (ver 4.4.1).

4.4.4 Documentação

A organização deve estabelecer e manter informações, em papel ou em meio eletrônico,

para:

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a) descrever os principais elementos do sistema de gestão e a interação entre eles; e

b) fornecer orientação sobre a documentação relacionada.

NOTA - É importante que a documentação seja retida pelo período de tempo mínimo requerido, para eficácia e

eficiência.

4.4.5 Controle de documentos e de dados

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para o controle de todos os

documentos e dados exigidos por esta especificação OHSAS, para assegurar que:

a) possam ser localizados;

b) sejam periodicamente analisados, revisados quando necessário e aprovados,

quanto à sua adequação, por pessoal autorizado;

c) as versões atualizadas dos documentos e dados pertinentes estejam disponíveis

em todos os locais onde são executadas operações essenciais ao efetivo

funcionamento do Sistema de Gestão da SSO;

d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos de todos os pontos

de emissão e uso ou, de outra forma, garantidos contra o uso não intencional;

e) documentos e dados arquivados, retidos por motivos legais e/ou para

preservação de conhecimento, sejam adequadamente identificados.

4.4.6 Controle operacional

A organização deve identificar aquelas operações e atividades associadas aos riscos

identificados, onde as medidas de controle necessitam ser aplicadas. A organização deve

planejar tais atividades, inclusive manutenção,. de forma a assegurar que sejam

executadas sob condições específicas através

a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados, para abranger

situações onde sua ausência possa acarretar desvios em relação à política de SSO e aos

objetivos;

b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;

c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relativos aos riscos

identificados de SSO, de bens, equipamentos e serviços adquiridos e/ou utilizados

pela organização, e da comunicação dos procedimentos e requisitos pertinentes a

serem atendidos por fornecedores e contratados;

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d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto de locais de

trabalho, processos, instalações, equipamentos, procedimentos operacionais e

organização do trabalho, incluindo suas adaptações às capacidades humanas, de

forma a eliminar ou reduzir os riscos de SSO na sua fonte.

4.4.7 Preparação e atendimento a emergências

A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para identificar o

potencial e atender a incidentes e situações de emergência, bem como para prevenir e

reduzir as possíveis doenças e lesões que possam estar associadas a eles.

A organização deve analisar criticamente seus planos e procedimentos de preparação e

atendimento a emergências, em particular após a ocorrência de incidentes ou situações de

emergência.

A organização deve também testar periodicamente tais procedimentos, onde exeqüível.

4.5 Verificação e ação corretiva

Figura 5 - Verificação e ação corretiva

4.5.1 Monitoramento e medição do desempenho

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para monitorar e medir,

periodicamente, o desempenho da SSO. Esses procedimentos devem assegurar:

- medições qualitativas e quantitativas, apropriadas às necessidades da organização;

- monitoramento do grau de atendimento aos objetivos de SSO da organização;

Verificação e ação

corretiva

Implementação e operação

Auditoria Realimentação da

medição do

desempenho

Análise crítica pela administração

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- medidas pró-ativas de desempenho que monitorem a conformidade com os

requisitos do(s) programa(s) de gestão da SSO, com critérios operacionais, e com

a legislação e regulamentos aplicáveis;

- medidas reativas de desempenho para monitorar acidentes, doenças, incidentes

(incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de deficiências no

desempenho da SSO;

- registro de dados e resultados do monitoramento e medição, suficientes para

facilitar a subseqüente análise da ação corretiva e preventiva.

Se for requerido equipamento para o monitoramento e medição do desempenho, a

organização deve estabelecer e manter procedimentos para a calibração e

manutenção de tal equipamento. Os registros das atividades e dos resultados da

calibração e manutenção devem ser retidos.

4.5.2 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações corretivas e preventivas

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir responsabilidade e

autoridade para:

a) tratar e investigar:

- acidentes,

- incidentes;

- não-conformidades;

b) adotar medidas para reduzir quaisquer conseqüências oriundas de acidentes,

incidentes ou não-conformidades;

c) iniciar e concluir ações corretivas e preventivas;

d) confirmar a eficácia das ações corretivas e preventivas adotadas.

Esses procedimentos devem requerer que todas as ações corretivas e preventivas

propostas devem ser analisadas criticamente durante o processo de avaliação de

riscos, antes da implementação.

Qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para eliminar as causas das não-

conformidades, reais e potenciais, deve ser adequada à magnitude dos problemas e

proporcional ao risco de SSO verificado.

A organização deve implementar e registrar quaisquer mudanças nos

procedimentos documentados, resultantes de ações corretivas e preventivas.

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4.5.3 Registros e gestão de registros

A organização deve estabelecer e manter procedimentos para a identificação, manutenção

e descarte de registros de SSO, bem como dos resultados de auditorias e análises críticas.

Os registros de SSO devem ser legíveis e identificáveis, permitindo rastrear as atividades

envolvidas. Tais registros devem ser arquivados e mantidos de forma a permitir sua

pronta recuperação, sendo protegidos contra avarias, deterioração ou perda. O período de

retenção deve ser estabelecido e registrado.

Os registros devem ser mantidos, conforme apropriado ao sistema e à organização, para

demonstrar conformidade aos requisitos desta especificação OHSAS,

4.5.4 Auditoria

A organização deve estabelecer e manter um programa e procedimentos para auditorias

periódicas do Sistema de Gestão da SSO a serem realizadas de forma a:

a) determinar se o Sistema de Gestão da SSO:

1) está em conformidade com as disposições planejadas para a gestão da SSO,

inclusive os requisitos desta especificação OHSAS;

2) foi devidamente implementado e está sendo mantido; e

3) é eficaz no atendimento à política e aos objetivos da organização;

b) analisar criticamente os resultados de auditorias anteriores;

c) fornecer à administração informações sobre os resultados das auditorias.

O programa de auditoria da organização, incluindo qualquer cronograma, deve

basear-se nos resultados das avaliações de riscos das atividades da organização, e

nos resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditorias devem

considerar o escopo da auditoria, a freqüência, as metodologias e as competências,

bem como as responsabilidades e requisitos relativos à condução de auditorias e à

apresentação dos resultados.

Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por pessoal

independente daquele que tem responsabilidade direta pela atividade que está

sendo examinada.

NOTA - A palavra "independente", neste caso, não significa necessariamente externo à organização.

4.6 Análise crítica pela administração

Verificação e ação corretiva

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Figura 6 - Análise crítica pela administração

A alta administração da organização, em intervalos por ela pré-determinados, deve

analisar criticamente o Sistema de Gestão da SSO, para assegurar sua conveniência,

adequação e eficácia contínuas. O processo de análise crítica deve assegurar que as

informações necessárias sejam coletadas, de modo a permitir à administração proceder a

essa avaliação. A referida análise crítica deve ser documentada.

A análise crítica pela administração deve abordar a eventual necessidade de alterações na

política, objetivos e outros elementos do Sistema de Gestão da SSO, à luz dos resultados

de auditorias do mencionado Sistema, da mudança das circunstâncias e do

comprometimento com a melhoria contínua.

Análise crítica pela

administração

Fatores internos Fatores externos

Política

OHSAS 18001: 1999

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Anexo A (informativo)

Correspondência entre a OHSAS 18001, ISO 14001:1996 e ISO 9001:1994

Seção OHSAS 18001 Seção ISO 14001:1996 Seção ISO 9001:1996

1 Objetivo e campo de aplicação 1 Objetivo e campo de aplicação 1 Objetivo e campo de aplicação

2 Publicações de referência 2 Referências normativas 2 Referências normativas

3 Termos e definições 3 Definições 3 Definições

4 Elementos do Sistema de Gestão

de SSO

4 Requisitos do sistema de gestão

ambiental

4 Requisitos do sistema da qualidade

4.1 Requisitos gerais 4.1 Requisitos gerais 4.2.1 Generalidades (I' sentença)

4.2 Política de SSO 4.2 Política ambiental 4.1.1 Política da qualidade

4.3 Planejamento 4.3 Planejamento 4.2 Sistema da qualidade

4.3.1 Planejamento para identificação

de perigos e avaliação e controle

de riscos

4.3.1 Aspectos ambientais 4.2 Sistema da qualidade

4.3.2 Requisitos legais e outros

requisitos

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos ---- ----------------------------------------------

4.3.3 Objetivos 4.3.3 Objetivos e metas 4.2 Sistema da qualidade

4.3.4 Programa(s) de gestão da SSO 4.3.4 Programa(s) de gestão ambiental 4.2 Sistema da qualidade

4.4 Implementação e operação 4.4 Implementação e operação 4.2 Sistema da qualidade

4.9 Controle de processo

4.4.1 Estrutura e responsabilidade 4.4.1 Estrutura e responsabilidade 4.1 Responsabilidade da administração

4.1.2 Organização

4.4.2 Treinamento, conscientização e

competência

4.4.2 Treinamento, conscientização e

competência

4.18 Treinamento

4.4.3 Consulta e comunicação 4.4.3 Comunicação ---- ------------------------------------------------

4.4.4 Documentação 4.4.4 Documentação do sistema de

gestão ambiental

4.2.1 Generalidades (sem I' sentença)

4.4.5 Controle de documentos e de

dados

4.4.5 Controle de documentos 4.5 Controle de documentos e de dados

4.4.6 Controle operacional 4.4.6 Controle operacional 4.2.2 Procedimentos do sistema da qualidade

4.3 Análise crítica de contrato

4.4 Controle de projeto

4.6 Aquisição

4.7 Controle de produto fornecido pelo cliente

4.8 Identificação e rastreabilidade do produto

4.9 Controle de processo

4.15 Manuseio, armazenamento, embalagem,

preservação e entrega

4.19 Serviços associados

4.20 Técnicas estatísticas

4.4.7 Preparação e atendimento a

emergências

4.4.7 Preparação e atendimento a

emergências

---- ------------------------------------------

4.5 Verificação e ação corretiva 4.5 Verificação e ação corretiva ---- ------------------------------------------

4.5.1 Monitoramento e medição do

desempenho

4.5.1 1 Monitoramento e medição 4.10 Inspeção e ensaios

4.11 Controle de equipamentos de inspeção,

medição e ensaios

4.12 Situação de inspeção e ensaios

4.5.2 Acidentes, incidentes, não

conformidades e ações

corretivas e preventivas

4.5.2 Não-conformidade e ações

corretiva e preventiva

4.13 Controle de produto não-conforme

4.14 Ações corretiva e preventiva

4.5.3 Registros e gestão de registros 4.5.3 Registros 4.16 Controle de registros da qualidade

4.5.4 Auditoria 4.5.4 Auditoria do sistema de gestão

Ambiental

4.17 Auditorias internas da qualidade

4.6 Análise crítica pela administração 4.6 Análise crítica pela administração 4.1.3 Análise crítica pela administração

Anexo

A

Correspondência entre

OHSAS 18001, ISO 14001 e

ISO 9001

Anexo

B

Correspondência com a ISO 9001 ---- -------------------------------------------

Bibliografia Anexo

C

Bibliografia Anexo

A

Bibliografia

------- (Ver OHSAS 18002)* Anexo

A

Diretrizes para uso da especificação -----

(*) A ser publicada brevemente.

OHSAS 18001: 1999

21 / 21

Bibliografia

ISO/IEC Guide 2:1996 - Standartization and relate activities - General vocabulary. -

NBR lSO 9OOl:l994 Sistemas da qualidade Modelo para garantia da qualidade em projeto,

desenvolvimento, produção, instalação e serviços associados.

NBR ISO 14001:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Especificação e diretrizes para uso.

NBR ISO 14004:1996 - Sistemas de gestão ambiental - Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e

técnicas de apoio

NBR ISO 14010:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Princípios gerais.

NBR ISO 14011:1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Procedimentos de auditoria – Auditoria de

sistemas de gestão ambiental.

NBR ISO 14012: 1996 - Diretrizes para auditoria ambiental - Critérios de qualificação de auditores

ambientais.