Ofício s/nº /2002

CMARA MUNICIPAL DE IPATINGA ESTADO DE MINAS GERAIS

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CMARA MUNICIPAL DE IPATINGA

CPI

RELATRIO FINAL INVESTIGATIVO


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COMISSO PARLAMENTAR DE

INQURITO N 001/2010

RELATRIO

Vereador Nardyello Rocha de Oliveira Presidente

Vereador Jos Geraldo Relator

Vereador Agnaldo Giovani Bicalho Vice-Presidente


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_____________________________________________________________SUMRIO

1. AGRADECIMENTOS................................................................................6

2. INTRODUO..........................................................................................7

2.1 APRESENTAO....................................................................................7

2.2 BREVE HISTRICO DA CRIAO DA CPI............................................8

2.3 DO ATO DE CRIAO DA COMISSO E DE SUA COMPOSIO....10

2.4 DOS ATOS REALIZADOS PELA COMISSO.......................................11

3 NDICE DE DOCUMENTOS.....................................................................14

4. A LICITAO..........................................................................................81

Irregularidade no processo licitatrio modalidade concorrncia n 002/2001

SMA SESUMA, cujo objeto foi a concesso dos servios de limpeza urbana

no Municpio de Ipatinga, includos a operao, a conservao, a varrio, os

servios gerais de limpeza, a coleta, o transporte, a destinao e o tratamento

final dos resduos, com fornecimento de veculos, equipamentos e glebas,

abrangendo ainda estudos tcnicos e obras necessrias a sua consecuo.

5. FUNDO MUNICIPAL.........................................................................184

Analisando o Oramento Municipal vigente, no foi encontrado qualquer

dotao capaz de indicar que fora criado pelo Municpio o Fundo Municipal

previsto no item 19.3.3 do Edital, que abarcaria as receitas oriundas do

pagamento da outorga da concesso destinado a suporte a cooperativas de

catadores e se houve, a quem destinado os recursos.

6. QUALIDADE DOS SERVIOS.........................................................735


4

Reclamao entre os cidados da qualidade dos servios de limpeza, varrio,

poda, retirada de entulho, dentre outros.

7. FISCALIZAO................................................................................746

Falta de fiscalizao efetiva quanto as quantidades faturadas pela

Concessionria: quantidade de toneladas de lixo, de km de ruas de metros de

caladas, dentre outros.

8. COMPOSTO ORGNICO CURADO................................................888

Falta de comprovao por parte do Municpio da efetiva entrega mensal de 30

(trinta) toneladas de composto orgnico curado para utilizao do setor

competente da municipalidade.

9. COOPERATIVAS DE RECICLAGEM...............................................908

Falta de comprovao do transporte e doao de resduos obtidos na coleta

seletiva, depositados nos Postos de Entrega Voluntria, s cooperativas de

reciclagem localizadas no permetro urbano .

10. DAS GARANTIAS...........................................................................937

Falta de comprovao do item 35 (Das Garantias), que a Concessionria

deveria oferecer 2% nos anos subseqentes do valor a ser faturado, sendo

renovadas anualmente.

11. AFERIO DA QUALIDADE..........................................................941

Falta de comprovao da aferio por parte do Poder Concedente da qualidade

dos servios pblicos e particulares prestados pela Concessionria, a partir dos

instrumentos de fiscalizao e controle julgados mais apropriados.


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12. PROGRAMAS DE EDUCAO AMBIENTAL................................945

Falta de comprovao do cumprimento do item 2.13 do Edital, ou seja, a

elaborao de programas de educao ambiental, envolvendo divulgao,

instruo, programao de eventos e outras atividades afins, diretamente ou

em parceria com a Prefeitura.

13. OUTROS CONTRATOS.................................................................957

Falta de permisso contratual para que a Concessionria firme contratos com

outros municpios ou outras empresas para processamento e destinao do

lixo daqueles, sem uma devida indenizao ao Municpio de Ipatinga .

14. CONCLUSO................................................................................1002

15. TERMO DE DELIBERAO FINAL .............................................1032


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____________________________________________2. AGRADECIMENTOS

Grande foi o esforo para a concluso do trabalho desta Comisso Parlamentar

de Inqurito. A colaborao de diversas pessoas foi decisiva para a riqueza da

investigao e das informaes constantes neste relatrio.

Ao citar nominalmente algumas pessoas, possivelmente, estaria cometendo

alguma injustia com aqueles que porventura no tivessem sido mencionados.

Juntos, vereadores e funcionrios fizeram e fazem a histria do Legislativo

Ipatinguense, que, por sua vez, vem contribuindo decisivamente para a

construo dessa maravilhosa cidade. Com este registro, agradecemos e

homenageamos ao legislativo como um todo, que demonstrou, durante toda a

investigao, responsabilidade, zelo e enorme senso de profissionalismo.

Agradecemos penhoradamente aos companheiros parlamentares desta CPI

que, de forma valorosa e democrtica, conduziram o presente trabalho, que se

materializou em um acervo de quase 80.000 documentos, sintetizados no

presente relatrio.

Jos Geraldo

Relator


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_________________________________________________2. INTRODUO

2.1 APRESENTAO

A Cmara Municipal, no direito brasileiro, detentora do Poder Legislativo, tem a

competncia precpua de legislar. Ao lado dessa, est outra que lhe inerente

e essencial para constituir sua natureza de Poder autnomo: a fiscalizao dos

atos do Poder Executivo e de entes pblicos ou privados que recebem recursos

pblicos.

A competncia fiscalizadora da Cmara Municipal extensa, e essa extenso

alcana todos os limites de sua competncia legislativa. Vale dizer: a Cmara

Municipal tem poder de fiscalizar todos os assuntos e temas a respeito dos

quais est legalmente capacitada.

Esta Comisso Parlamentar de Inqurito, tambm conhecida como CPI do

LIXO, foi instituda a requerimento dos Vereadores Agnaldo Giovani Bicalho,

Drio Teixeira de Carvalho, Nardyello Rocha de Oliveira, Nilson Lucas

Gonalves, Nilton Manoel, Csar Custdio da Silva, Saulo Manoel e Sebastio

Ferreira Guedes, representando mais de um tero dos membros da Cmara

Municipal de Ipatinga.

Constituda pela Portaria n 28/2010, de 22 de maro de 2010, foi composta

pelos vereadores Nardyello Rocha de Oliveira, Roberto Carlos Muniz e Agnaldo

Giovani Bicalho, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias prorrogados at a

metade, apurar indcios de irregularidades na licitao e na execuo do

contrato de concesso dos servios de limpeza urbana no Municpio de

Ipatinga, includos a operao, a conservao, a varrio, os servios gerais de

limpeza, coleta, transporte, destinao e o tratamento final dos resduos, com

fornecimento de veculos, equipamentos e gleba de terra.

Posteriormente, por meio da Portaria n 207/2010, de 10 de agosto de 2010,

acatando solicitao do Partido Verde, o Presidente da Cmara Municipal


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substituiu o Vereador Roberto Carlos Muniz pelo Vereador Jos Geraldo. A

relatoria da CPI permaneceu assim com o Partido, sendo ento nomeado

Relator para dar continuidade aos trabalhos de investigao, o Vereador Jos

Geraldo.

Visando tornar mais claro e conciso o desenvolvimento de seu trabalho, a

Comisso houve por bem numerar os quase 80.000 documentos que fazem

parte do seu acervo, denominar cada item do requerimento a ser investigado

para, ao final, apresentar sua concluso e analisar as condutas delituosas

investigadas pela CPI.

Ateve-se ao procedimento estabelecido na Lei n 1.579, de 18 de maro de

1952, que Dispe sobre as Comisses Parlamentares de Inqurito, na Lei de

Licitaes, na Constituio Federal, na Legislao Municipal e na Lei de

Improbidade Administrativa.

Requisitou da Prefeitura processos de licitao, contratos, minutas, projetos,

conta corrente, certides, dentre outros.

Igualmente, requisitou das Empresas Construtora Queirz Galvo S/A e Vital

Engenharia Ambiental S/A documentos diversos, como contratos e notas

fiscais.

Os Vereadores membros da Comisso e a equipe tcnica analisaram a

licitao, a execuo do contrato, seus aditamentos, notas fiscais e notas de

empenho.

Finalizados os trabalhos, a Comisso vem relatar e finalmente apresentar suas

concluses, na certeza do fiel cumprimento da misso que lhe foi atribuda.

2.2 BREVE HISTRICO DA CRIAO DA CPI


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De acordo com a Lei n 11.445, de 05 de janeiro de 2007, que estabelece

diretrizes nacionais para o saneamento bsico; altera as Leis ns 6.766, de 19

de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de

1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio

de 1978; e d outras providncias, limpeza urbana e manejo de resduos

slidos significam o conjunto de atividades, infraestruturas e instalaes

operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo

domstico e do lixo originrio da varrio e limpeza de logradouros e vias

pblicas.

Ainda de acordo com essa Lei, o servio pblico de limpeza urbana e de

manejo de resduos slidos urbanos composto pelas seguintes atividades:

I - de coleta, transbordo e transporte dos resduos relacionados na alnea c do

inciso I do caput do art. 3 dessa Lei (limpeza urbana e manejo de resduos

slidos: conjunto de atividades, infra-estruturas e instalaes operacionais de

coleta, transporte, transbordo, tratamento e destino final do lixo domstico e do

lixo originrio da varrio e limpeza de logradouros e vias pblicas);

II - de triagem para fins de reso ou reciclagem, de tratamento, inclusive por

compostagem e de disposio final dos resduos relacionados na alnea c do

inciso I do caput do art. 3 dessa Lei;

III - de varrio, capina e poda de rvores em vias e logradouros pblicos e

outros eventuais servios pertinentes limpeza pblica urbana.

Com a finalidade de prover esses servios, a Prefeitura Municipal de Ipatinga,

no ano de 2001, decidiu pela concesso da limpeza pblica a uma entidade

privada.

Por meio da Lei Municipal n 1.831, de 22 de fevereiro de 2001, foi autorizada a

concesso da explorao dos servios pblicos de limpeza e coleta de lixo no


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Municpio de Ipatinga. Por conseqncia, o Decreto Municipal n 4.435, de 17

de abril de 2001, regulamentou os servios de limpeza urbana no Municpio.

Dessa forma, descortinou-se o horizonte para que o Municpio realizasse a

licitao.

O certame foi realizado no ano de 2001 tendo como vencedora a empresa

Construtora Queiroz Galvo S/A, que em 11 de dezembro de 2001 celebrou o

Contrato de Concesso 001/01 SMA-SESUMA com o Municpio de Ipatinga.

Seguiram-se alguns aditamentos at que, em 27 de maro de 2007 foi

assinado novo termo, assumindo a concesso a empresa Vital Engenharia

Ambiental S/A.

2.3 Do Ato de Criao da Comisso e de sua Composio

A CPI, com a finalidade de investigar fatos relacionados denncia promovida

pelo cidado Jos Gualberto de Sousa Neto, foi instituda por Ato do

Presidente da Cmara Municipal de Ipatinga, em face do Requerimento

protocolizado na Secretaria do Legislativo no dia 22 de fevereiro de 2010.

Na mesma data, 22 de fevereiro de 2010, pela Portaria n 28/2010, o

Presidente da Cmara Municipal, nomeou a Comisso, constituda pelos

Vereadores Nardyello Rocha de Oliveira, Agnaldo Giovani Bicalho e Roberto

Carlos Muniz, para, no prazo de 120 dias, prorrogveis por at 60 dias,

proceder s investigaes relativamente aos itens denunciados, apresentando

ao final relatrio conclusivo e circunstanciado do que foi apurado, fazendo-se

constar nomes dos culpados, extenso dessa culpabilidade e mostrar as

provas produzidas contra os envolvidos.

Estando as investigaes em curso, mas ainda longe de seu desfecho final, o

Presidente da Cmara determinou a prorrogao prevista no requerimento por

mais 60 dias.


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E, em 10 de agosto de 2010, acatando um pedido do Partido Verde, o Relator

da Comisso, Roberto Carlos Muniz foi substitudo pelo Vereador Jos

Geraldo, conforme consta da Portaria n 207/2010. Ato contnuo, em reunio

dos membros da CPI, ficou decidido que a relatoria da Comisso permaneceria

com o PV, sendo ento nomeado Relator o Vereador Jos Geraldo.

2.4 Dos atos Realizados pela Comisso

No curso das investigaes, a Comisso Parlamentar de Inqurito requisitou

documentos da Prefeitura Municipal de Ipatinga e das empresas Construtora

Queirz Galvo S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A.

A conduo dos trabalhos foi feita de forma democrtica, respeitando toda a

legislao, sendo notificados todos os envolvidos na investigao, sendo eles o

ex-Prefeito Francisco Carlos Chico Ferramenta Delfino, o ex-Prefeito Sebastio

de Barros Quinto, o atual Prefeito Robson Gomes da Silva e a direo das

Empresas Construtora Queirz Galvo S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A,

dando publicidade a todos os atos, oferecendo assim o direito de acompanh-

los e contrap-los, se fosse o caso.

Para conduo dos trabalhos, foram ento expedidos os seguintes ofcios:

N DO OFCIO DATA DE ENVIO

01 PRESIDENTE DA CMARA MUNCIPAL DE IPATINGA

30/03/2010

02 FRANCISCO CARLOS CHICO FERRAMENTA

30/03/2010

03 SEBASTIO DE BARROS QUINTO

30/03/2010

04 ROBSON GOMES DA SILVA 30/03/2010 05 CONSTRUTORA QUEIRZ GALVO S/A

30/03/2010

06 VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

30/03/2010

7 PMI 19/4/2010


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8 PMI 15/4/2010 9 PMI 15/4/2010 10 PMI 15/4/2010 11 PMI 15/4/2010 12 PMI 15/4/2010 13 PMI 15/4/2010 14 PMI 15/4/2010 15 VITAL 16/4/2010 16 - VITAL 16/4/2010 17 VITAL 16/4/2010 18 QUEIROZ 14/4/2010 19 QUEIROZ 14/4/2010 20 QUEIROZ 14/4/2010 21 QUEIROZ 14/4/2010 22 VITAL 16/4/2010 23 VITAL 9/4/2010 24 QUEIROZ 14/4/2010 25 VITAL 19/4/2010 26 PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL FABRICIANO

19/4/2010

27 PMI 19/4/2010 28 PMI 19/4/2010 29 PMI 19/4/2010 30 PMI 19/4/2010 31 PRESIDENTE DA CMI 19/04/2010 32 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT. PARASO

26/4/2010

33 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMTEO

23/4/2010

34 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE

23/4/2010

35 PRESIDENTE DA CMI 20/04/2010 36 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIRIA

23/4/2010

37 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

23/4/2010

38 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

26/4/2010

39 PMI 10/5/2010 40 PMI 10/5/2010 41- PMI 17/5/2010 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT. PARASO

18/5/2010

43 VITAL 18/4/2010 44 PMI 17/5/2010 45 PMI 17/5/2010 46 VITAL 18/5/2010


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47 PMI 21/5/2010 48 PMI 21/5/2010 49 PMI 18/5/2010 50 PMI 24/5/2010 51 VITAL 25/5/2010 52 PMI 26/5/2010 53 VITAL 26/5/2010 54 PMI 01/6/2010 55 PMI 01/6/2010 56 PMI 01/6/2010 57 PMI 01/6/2010 58 PMI 01/6/2010 59 PMI 01/6/2010 60 PMI 01/6/2010 61 VITAL 14/6/2010 62 PMI 14/6/2010 63 PMI 14/6/2010 64 VITAL 15/6/2010 65 PMI 16/6/2010 66 PMI 17/6/2010 67 - VITAL 18/6/2010 68 PMI 19/6/2010 69 - VITAL 20/6/2010 70 PRESIDENTE DA CMI 16/7/2010 71 PMI 17/8/2010


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_______________________________________3. NDICE DE DOCUMENTOS

N PASTA

DESCRIO DO DOCUMENTO N

FOLHA 001 Denncia apresentada por Jos Gualberto de Sousa Neto 000001 001 Requerimento de constituio da CPI 000014 001 Lei Federal n 1.579, de 18 de maro de 1952 000018 001 Lei Municipal n 1.831, de 22 de fevereiro de 2001 000020 001 Decreto Municipal n 4.435, de 17 de abril de 2001 000024 001 Portaria n 28/2010 de constituio da CPI 000034 001 Ofcio n 001/2010/CPI Nilton Manoel 000035 001 Ofcio n 004/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000037 001 Ata de reunio CPI de 29 de maro de 2010 000038 001 Ofcio n 006/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A. 000039 001 Certido de publicao dos ofcios 001, 004 000040 001 Ofcio n 002/2010/CPI Francisco C Chico Ferramenta Delfino 000041 001 Certido de publicao dos ofcios 002, 006 000042 001 Ofcio Vital Engenharia Ambiental S/A n 006/2010 000043 001 Ofcio n 003/2010/CPI Sebastio de Barros Quinto 000044 001 Certido de publicao do ofcio 003 000045 001 Ofcio n 023/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A. 000046 001 Certido de publicao do ofcio 023 000047 001 Ofcio n 005/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000048 001 Ofcio n 018/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000049 001 Ofcio n 019/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000050 001 Ofcio n 020/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000051 001 Ofcio n 021/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000052 001 Ofcio n 024/2010/CPI Construtora Queirz Galvo S.A. 000053 001 Procurao Construtora Queirz Galvo S.A 000054 001 Certido de publicao dos ofcios 05, 18, 019, 020, 021, 024 000055 001 Ofcio n 008/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000056 001 Ofcio n 009/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000057 001 Ofcio n 010/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000058 001 Ofcio n 011/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000059 001 Ofcio n 012/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000060 001 Ofcio n 013/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000061 001 Ofcio n 014/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000062 001 Certido de publicao dos ofcios 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 000063 001 Ofcio n 015/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A 000064 001 Ofcio n 016/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A 000065 001 Ofcio n 017/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A 000066 001 Ofcio n 022/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A 000067 001 Certido de publicao dos ofcios 15, 16, 17 e 22 000068 001 Ofcio n 007/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000069


15

001 Ofcio n 025/2010/CPI Vital Engenharia Ambiental S.A 000070 001 Ofcio n 026/2010/CPI Francisco de Assis Simes Thomaz 000071 001 Ofcio n 027/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000073 001 Ofcio n 028/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000074 001 Ofcio n 029/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000075 001 Ofcio n 030/2010/CPI Robson Gomes da Silva 000076 001 Certido de publicao dos ofcios 7, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 000077 001 Ofcio n 033/2010/CPI Geraldo Hilrio Torres 000078 001 Ofcio n 034/2010/CPI Humberto Lopes de Assis 000080 001 Ofcio n 036/2010/CPI Waldemar Nunes de Souza 000082 001 Ofcio n 037/2010/CPI Geraldo dos Reis Neves 000084 001 Certido de publicao dos ofcios 33, 34, 36 e 37 000086 001 Ofcio n 032/2010/CPI Joaquim Correia de Melo 000087 001 Ofcio n 038/2010/CPI Jos Euler 000089 001 Recibo do Ministrio Pblico 000091 001 Certido de publicao dos ofcios 32 e 38 000092 001 Parecer pela legalidade para constituio da CPI 000093 001 Ofcio Vital Engenharia Ambiental S/A n 017/2010 000097 001 Resposta aos ofcios 15 e 20/2010 000105 001 Contrato de Concesso 001/001 Municpio e Queiroz Galvo 000107 001 Ordem de Servio 000116 001 Termo de Aditamento 01/2004 Contrato de Concesso 001/01 000117 001 Termo de Aditamento 02/2005 - Contrato de Concesso 001/01 000124 001 Termo de Aditamento 03/2007 - Contrato de Concesso 001/01 000127 001 Termo de Aditamento 04/2007 - Contrato de Concesso 001/01 000128 001 Termo de Aditamento 05/2010 - Contrato de Concesso 001/01 000130 001 Edital de Licitao Concorrncia 005/2001 Concesso dos Servios de Limpeza

Urbana no Municpio de Ipatinga 000135

001 Regulamento da Concesso Anexo I Conceitos Gerais 000159 001 Regulamento da Concesso Anexo II Termo de Referncia 000167 001 Regulamento da Concesso Anexo III Projeto Bsico 000177 001 Regulamento da Concesso Anexo IV Minuta do Contrato 000182 001 Regulamento da Concesso Anexo V Demonstrativo da Estimativa do Valor do

Contrato 000186

001 Regulamento da Concesso Anexo VI Atestado de Visita 000187 001 Regulamento da Concesso Anexo VII Declarao Explcita da Proposta

Comercial 000188

001 Regulamento da Concesso Anexo VIII Roteiro para elaborao do impacto ambiental

000189

001 Anexo IX Lei Municipal n 1831/2001 000192 001 Anexo X Decreto Municipal 4435/2001 000198 001 Resposta aos ofcios 16 e 19 000213 001 Notas fiscais Construtora Queiroz Galvo S/A de n 001, 002, 051 a 0055, 057,

059 a 67 000215

001 Certido de cancelamento de documento fiscal 000232


16

001 Notas fiscais Construtora Queiroz Galvo S/A de n 102 a 113 000233 001 Certido de cancelamento de documento fiscal 000245 001 Notas fiscais Construtora Queiroz Galvo S/A de n 126 a 137, 141, 143, 147,

151, 155, 159, 164, 176, 179, 183, 188, 194, 198, 204, 210, 215, 221, 254, 354, 455, 604,

000246

001 Certido de cancelamento de documento fiscal 000279 001 Notas fiscais Construtora Queiroz Galvo S/A de n 02/2007, 03/2007, 161, 264,

354, 440, 523, 612, 692, 774, 864, 952, 1079, 1091, 1176, 1261, 1346, 1456, 1568, 1665, 1778, 1879, 2093, 2112

000280

001 Notas fiscais Construtora Queiroz Galvo S/A de n 2241, 2347, 2458, 2578, 2712, 2838, 2967, 3092, 3391, 3723, 4237, 4355, 4893, 5164, 5165, 5166, 5438, 5559

000304

001 Resposta aos Ofcios 17 e 18 000322 001 Resumo de fornecimento de composto orgnico 000324 001 Resposta aos Ofcios 21 e 22 000337 001 Contrato Construtora Queiroz Galvo S/A e Municpio de Coronel Fabriciano 000339 001 Contrato n 227/05 Construtora Queiroz Galvo e Municpio de Coronel

Fabriciano 000343

001 Termo de aditamento 01/06 ao Contrato 227/05 Construtora Queiroz Galvo Municpio de Coronel Fabriciano

000351

001 Termo de aditamento 02/07 ao Contrato 227/05 Construtora Queiroz Galvo e Municpio de Coronel Fabriciano

000353

001 Contrato Construtora Queiroz Galvo e Municpio de Marliria 000355 001 1 Termo aditivo ao Contrato de inexigibilidade 01/06 Construtora Queiroz

Galvo e Municpio de Marliria 000359

001 Contrato n 58/06 Construtora Queiroz Galvo e Municpio de Belo Oriente 000360 001 Termo de Contrato Construtora Queiroz Galvo e Construtora PIA 000364 001 Relao de cpias de contratos Construtora Queiroz Galvo e Empresas 000370 001 Contrato n 01/2003 Construtora Queiroz Galvo e Kapara Indstria e

Comrcio 000371

001 Classificao de Resduos 000373 001 Contrato n 02/2003 Construtora Queiroz Galvo e Jorge Andrade Souza Lima 000374 001 Classificao de Resduos 000376 001 Contrato n 12/2005 Construtora Queiroz Galvo e Paulo Rodrigues dos Reis 000377 001 Anexo I Contrato n 12/2005 Parmetros Bsicos 000380 001 Contrato n 13/2005 Construtora Queiroz Galvo e MSL - Martins e S 000381 001 Anexo I Contrato n 13/2005 Parmetros Bsicos 000384 001 Contrato n 14/2005 Construtora Queiroz Galvo e Condomnio do Edifcio

Sandiego Flat Ipatinga 000385

001 Anexo I Contrato n 14/2005 Parmetros Bsicos 000388 001 Contrato n 15/2005 Construtora Queiroz Galvo e Empreendimentos Muniz 000389 001 Anexo I Contrato n 15/2005 Parmetros Bsicos 000392 001 Contrato n 16/2005 Construtora Queiroz Galvo e Cipalam Indstria e

Comrcio de Laminados 000393

001 Anexo I Contrato n 16/2005 Parmetros Bsicos 000396


17

001 Contrato n 17/2005 Construtora Queiroz Galvo e Mrcio Jos Freire Cavaleiro 000397 001 Anexo I Contrato n 17/2005 Parmetros Bsicos 000400 001 Contrato n 18/2005 Construtora Queiroz Galvo e Cooperativa dos

Abatedouros e Varejistas de Carne do Vale do Ao 000401

002 Anexo I Contrato n 18/2005 Parmetros Bsicos 000404 002 Contrato n 19/2005 Construtora Queiroz Galvo e Associao Esportiva e

Recreativa USIPA 000405

002 Contrato n 20/2005 Construtora Queiroz Galvo e Viao Presidente 000408 002 Anexo I Contrato n 20/2005 Parmetros Bsicos 000411 002 Contrato n 21/2005 Construtora Queiroz Galvo e Posto Faiso IV 000412 002 Anexo I Contrato n 21/2005 Parmetros Bsicos 000415 002 Contrato n 23/2005 Construtora Queiroz Galvo e Lucca & Cassanelli 000416 002 Anexo I Contrato n 23/2005 Parmetros Bsicos 000419 002 Contrato n 24/2005 Construtora Queiroz Galvo e Maria Clarisneide Costa 000420 002 Anexo I Contrato n 24/2005 Parmetros Bsicos 000423 002 Contrato n 25/2005 Construtora Queiroz Galvo e Ipaminas Esporte Clube 000424 002 Anexo I Contrato n 20/2005 Parmetros Bsicos 000427 002 1 Termo Aditivo ao Contrato n 25/2005 000428 002 Contrato n 26/2005 Construtora Queiroz Galvo e Lava Indigo Jeans 000430 002 Contrato n 27/2005 Construtora Queiroz Galvo e Matadouro Rio Doce 000432 002 Contrato n 29/2005 Construtora Queiroz Galvo e Po Total Padaria Confeitaria

& Lanchonete 000434

002 Anexo I Contrato n 29/2005 Parmetros Bsicos 000437 002 Contrato n 30/2005 Construtora Queiroz Galvo e Auto Posto Usimec 000438 002 Anexo I Contrato n 30/2005 Parmetros Bsicos 000441 002 Contrato n 31/2005 Construtora Queiroz Galvo e Multiserv 000442 002 Anexo I Contrato n 31/2005 Parmetros Bsicos 000445 002 Contrato n 32/2005 Construtora Queiroz Galvo e Panificadora Labaguete 000446 002 Anexo I Contrato n 32/2005 Parmetros Bsicos 000449 002 Contrato n 33/2005 Construtora Queiroz Galvo e Kapara Indstria e

Comrcio 000450

002 Contrato n 35/2005 Construtora Queiroz Galvo e Unimed 000453 002 Contrato n 37/2005 Construtora Queiroz Galvo e Frigorfico Colombo 000456 002 Contrato n 39/2005 Construtora Queiroz Galvo e Reciclarte Plsticos 000458 002 Contrato n 40/2005 Construtora Queiroz Galvo e CESIP Centro de Ensino

Superior de Ipatinga 000462

002 Contrato n 41/2005 Construtora Queiroz Galvo e Clube Morro do Pilar 000465 002 Contrato n 42/2005 Construtora Queiroz Galvo e Kapara Indstria e

Comrcio 000468

002 Contrato n 43/2005 Construtora Queiroz Galvo e Kapara Indstria e Comrcio

000471

002 Contrato n 45/2005 Construtora Queiroz Galvo e Pitgoras Sistema de Educao Superior Sociedade

000474

002 Contrato n 47/2005 Construtora Queiroz Galvo e COR Centro de Oncologia e Radioistopos

000477


18

002 Contrato n 49/2005 Construtora Queiroz Galvo e Sistema Alfa Universitrio 000480 002 Contrato n 50/2005 Construtora Queiroz Galvo e Clube Parque das Cachoeiras 000483 002 Contrato n 51/2005 Construtora Queiroz Galvo e Unio Educacional do Vale

do Ao 000486

002 Contrato n 53/2005 Construtora Queiroz Galvo e Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas

000489


000492


000495

002 Contrato n 57/2005 Construtora Queiroz Galvo e Distribuidoras de Bebidas AM

000498

002 Contrato n 58/2005 Construtora Queiroz Galvo e Irmos Bretas, Filhos e CIA 000501 002 Contrato n 59/2005 Construtora Queiroz Galvo e Irmos Bretas, Filhos e CIA 000504 002 Contrato n 60/2005 Construtora Queiroz Galvo e Irmos Bretas, Filhos e CIA 000507 002 Contrato n 62/2005 Construtora Queiroz Galvo e Associao dos Metalrgicos

Aposentados e pensionistas de Ipatinga 000510

002 Contrato n 63/2005 Construtora Queiroz Galvo e Panificadora Arajo 000513 002 Contrato n 65/2005 Construtora Queiroz Galvo e Acesita 000516 002 Contrato n 66/2005 Construtora Queiroz Galvo e Zum Lavanderia 000519 002 Contrato n 68/2005 Construtora Queirz Galvo e Padaria e Confeitaria

Universal Ltda 000522

002 Contrato n 69/2005 Construtora Queirz Galvo e Mavimoto S/A 000525 002 Contrato n 71/2005 Construtora Queirz Galvo e Cooperativa Central dos

Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda 000528

002 Contrato n 77/2006 Construtora Queirz Galvo e Lafrutti Alimentos Ltda 000530 002 Contrato n 79/2006 Construtora Queirz Galvo e Gel Citros Comercial Ltda 000533 002 Contrato n 84/2006 Construtora Queirz Galvo e Caipa Comercial e Agrcola

Ipatinga Ltda 000536

002 Contrato n 88/2006 Construtora Queirz Galvo e Kurum Veculos Ltda 000539 002 Termo de Aditamento n 03/07 ao Contrato n 227/05 Vital Engenharia

Ambiental S/A e Municpio de Coronel Fabriciano 000542

002 Termo de Aditamento n 04/08 ao Contrato n 227/05 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Coronel Fabriciano

000543

002 Termo de Aditamento n 05/09 ao Contrato n 227/05 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Coronel Fabriciano

000545

002 Contrato n PG-136/08 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Timteo 000547 002 Termo de Aditamento n PG-029/09 ao Contrato n PG-136/08 Vital Engenharia

Ambiental S/A e Municpio de Timteo 000552

002 Termo de Aditamento n PG-137/09 ao Contrato n PG-136/08 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Timteo

000553

002 Termo de Aditamento n PG 410/09 ao Contrato n PG-136/08 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Timteo

000554

002 Termo de Aditamento n PG 094/10 ao Contrato n PG-136/08 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Timteo

000555


19

002 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 001/2006 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Marliria

000556

002 Contrato de Prestao de Servios de Recebimento de Resduos Slidos Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Marliria

000557

002 Contrato de Prestao de Servios n 012/2009 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Marliria

000561

002 Primeiro Aditamento Contrato 012/2009 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Marliria

000565

002 Contrato de Prestao de Servios Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Itanhomi

000566

002 Contrato de Prestao de Servios Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Itanhomi

000570

002 Contrato de Prestao de Servios n 012/07 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Belo Oriente

000574

002 Termo Aditivo n 001/07 Contrato de Prestao de Servios n 012/07 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Belo Oriente

000578


000580

002 Termo Aditivo n 001/2008 ao Contrato 069/2007 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Belo Oriente

000585


000586

002 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestao de Servios n 003/2009 Vital Engenharia Ambiental S/A e Municpio de Belo Oriente

000590

002 Relao de cpias de Contratos Vital Engenharia S/A e empresas 000592 002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5101 Vital Engenharia Ambiental e

Condomnio do Edifcio Sandiego Flat Ipatinga 000595

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5102 Vital Engenharia Ambiental e Arco Administradora Ltda

000599

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5103 Vital Engenharia Ambiental e Viao Presidente Ltda

000603

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5104 Vital Engenharia Ambiental e Posto Faiso IV Ltda

000607

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5105 Vital Engenharia Ambiental e Lucca & Cassanelli Ltda

000611

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5106 Vital Engenharia Ambiental e Ipaminas Esporte Clube

000615

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5107 Vital Engenharia Ambiental e Matadouro Rio Doce Ltda

000619

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5108 Vital Engenharia Ambiental e Acesita S/A

000623

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5109 Vital Engenharia Ambiental e Multiserv Ltda

000626

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5110 Vital Engenharia Ambiental e Associao Esportiva e Recreativa Usipa

000630


20

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5111 Vital Engenharia Ambiental e Pitgoras Sistema de Educao Superior Sociedade Ltda

000634

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5112 Vital Engenharia Ambiental e Clube Morro do Pilar

000638

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5113 Vital Engenharia Ambiental e Cor Centro de Oncologia e Radioistopos Ltda

000642

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5114 Vital Engenharia Ambiental e Sistema Alfa Universitrio Ltda

000647

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5115 Vital Engenharia Ambiental e Unio Educacional do Vale do Ao Ltda

000651

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5116 Vital Engenharia Ambiental e Clube Parque das Cachoeiras

000655

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5119 Vital Engenharia Ambiental e Associao dos Metalrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga - AAPI

000659

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5120 Vital Engenharia Ambiental e Mavimoto S/A

000663

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5121 Vital Engenharia Ambiental e Kurum Veculos Ltda

000667

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5122 Vital Engenharia Ambiental e Usinas Siderrgicas de Minas Gerais S/A - Usiminas

000671

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5123 Vital Engenharia Ambiental e Celulose Nipo-Brasileira SA

000674

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5124 Vital Engenharia Ambiental e Lvia de S Guimares

000679

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5125 Vital Engenharia Ambiental e Irmos Bretas, Filhos e Cia Ltda

000683


000687


000691

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5128 Vital Engenharia Ambiental e Auto Posto Usimec Ltda

000695

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5129 Vital Engenharia Ambiental e MSL Martins & S LTDA

000699

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5130 Vital Engenharia Ambiental e Cooperativa de Consumo dos Empregados da Usiminas Ltda

000703


000707


000711


000715

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5134 Vital Engenharia Ambiental e Caipa Comercial e Agrcola Ipatinga Ltda

000719

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5135 Vital Engenharia Ambiental e 000723


21

Distribuidora de Bebidas AM Ltda 002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5136 Vital Engenharia Ambiental e

Hospital Unimed 000727

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5137 Vital Engenharia Ambiental e Fernando Lima e Cia Ltda

000733

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5138 Vital Engenharia Ambiental e Jorge Andrade Souza Lima

000737

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5139 Vital Engenharia Ambiental e Autotrans Transportes Urbanos e Rodovirios Ltda

000740

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5140 Vital Engenharia Ambiental e Cipalam Indstria e Comrcio de Laminados Ltda

000744

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5141 Vital Engenharia Ambiental e Kapara Indstria e Comrcio Ltda

000748

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5142 Vital Engenharia Ambiental e Kapara Indstria e Comrcio Ltda

000751

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5143 Vital Engenharia Ambiental e Indstria e Comrcio de Colches Vale do Ao Ltda

000754

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5144 Vital Engenharia Ambiental e Zum Lavanderia Ltda

000757

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5145 Vital Engenharia Ambiental e Matadouro e Frigorfico Paladar Ltda

000761

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5146 Vital Engenharia Ambiental e Construtora Epura

000764

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5147 Vital Engenharia Ambiental e Mrcia Codorina Couto

000767

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5149 Vital Engenharia Ambiental e Maria Clarisneide Costa

000770

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5150 Vital Engenharia Ambiental e G R I Gerenciamento de Resduos Industriais Ltda

000774

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5151 Vital Engenharia Ambiental e Wilton Batista Vargas

000777

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5152 Vital Engenharia Ambiental e Fundao So Francisco Xavier

000781

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5154 Vital Engenharia Ambiental e Sucateira Vale do Ao Ltda

000787

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5155 Vital Engenharia Ambiental e Guanaupe Guanhes Automveis e Peas Ltda

000790

002 Anexo I Contrato N 73.018.5158 000793 002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5156 Vital Engenharia Ambiental e

Matos e Cunha Ltda 000794

002 Contrato de prestao de servios n 73.018.5157 Vital Engenharia Ambiental e Que Fil Produtos Carne Ltda

000798

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5160 Vital Engenharia Ambiental e Frigorfico Caratinga Ltda

000802



22

Boi da Terra Empreendimentos e Participaes Ltda 003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5163 Vital Engenharia Ambiental e

Cenibra n 4600001696 000808

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5164 Vital Engenharia Ambiental e Embasil Embalagens Siderrgicas Ltda

000813

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5165 Vital Engenharia Ambiental e Superao Alimentos Ltda

000817

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5167 Vital Engenharia Ambiental e Indstria e Comrcio de Carnes e Frios Ltda

000820

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5168 Vital Engenharia Ambiental e Restaurante Porfilho de Ipatinga Ltda

000824

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5169 Vital Engenharia Ambiental e Matadouro e Frigorfico Vale do Ao Ltda

000828

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5170 Vital Engenharia Ambiental e Ipafer Comrcio de Sucatas Ltda - ME

000832

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5171 Vital Engenharia Ambiental e Patty Publicidade

000837

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5172 Vital Engenharia Ambiental e Fundao Presidente Antnio Carlos

000841

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5173 Vital Engenharia Ambiental e Fiberglass Comrcio e Prestao de Servio Ltda

000845

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5174 Vital Engenharia Ambiental e MW Alvarenga Ltda

000848

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5175 Vital Engenharia Ambiental e CDA Distribuidora de Alimentos Ltda

000851

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5176 Vital Engenharia Ambiental e Evandro Lievore

000855

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5177 Vital Engenharia Ambiental e Distribuidora Acau Com e Ind. de Prod. Alimentcios Ltda

000858

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5178 Vital Engenharia Ambiental e Dlio Luiz e Silva

000861

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5179 Vital Engenharia Ambiental e Lacerda Auto Acessrios Ltda

000864

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5180 Vital Engenharia Ambiental e Vamtec S/A

000867

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5182 Vital Engenharia Ambiental e Unimed Vale do Ao Cooperativa de Trabalho Mdico Ltda

000870

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5183 Vital Engenharia Ambiental e Marcos Teixeira Alves

000877

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5184 Vital Engenharia Ambiental e Mecminas Mecnica Minas Ltda S/A

000880

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5185 Vital Engenharia Ambiental e Sucatas Gerais Comrcio de Sucatas e Materiais Usados Ltda

000883

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5187 Vital Engenharia Ambiental e E C Freios Industriais Ltda

000886


23

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5188 - I Vital Engenharia Ambiental e Conenge Manuteno e Montagem Industrial Ltda

000889

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5189 Vital Engenharia Ambiental e T G C Empreendimentos Ltda

000892

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5190 Vital Engenharia Ambiental e Proteo e Vesturio Ind. e Com Ltda

000895

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5191 Vital Engenharia Ambiental e Associao Beneficente de Sade So Sebastio

000898

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5193 Vital Engenharia Ambiental e Construtora Aterpa S/A

000901

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5194 Vital Engenharia Ambiental e Consrcio Intermunicipal de Sade da Micro Regio do Vale do Ao

000905

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5195 Vital Engenharia Ambiental e Fundao Presidente Antnio Carlos

000909

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5196 Vital Engenharia Ambiental e Sucateira Nobre Ltda

000913

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5198 Vital Engenharia Ambiental e Adriana Cristina de Souza Alvarenga ME

000917

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5199 Vital Engenharia Ambiental e Coelho Rodrigues Jateamento e Pintura Ltda

000920

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5200 Vital Engenharia Ambiental e Vanduir Alves Duarte

000924

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5203 Vital Engenharia Ambiental e Orthoflex Indstria e Comrcio de Colches Ltda

000927

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5204 Vital Engenharia Ambiental e SBM Mquinas e Veculos Ltda

000931

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5205 Vital Engenharia Ambiental e Ncleo Laboratrio de Citologia e Anlises Clnicas Sociedades Simples Ltda

000934

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5207 Vital Engenharia Ambiental e Conservadora Campos e Servios Gerais Ltda

000938

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5209 Vital Engenharia Ambiental e Vamtec S/A

000941

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5212 Vital Engenharia Ambiental e Lamar Engenharia e Comrcio Ltda

000944

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5213 Vital Engenharia Ambiental e Geraes Service Ltda

000947

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5214 Vital Engenharia Ambiental e Atende Logstica S/A

000950

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5215 Vital Engenharia Ambiental e Rocha Minerais Reciclveis Ltda ME

000954

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5216 Vital Engenharia Ambiental e Guanaupe Guanhes Automveis e Peas Ltda

000957

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5217 Vital Engenharia Ambiental e S.A. Pomaroli Ltda

000960



24

Pitgoras Sistema de Educao Superior Sociedade Ltda

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5219 Vital Engenharia Ambiental e Construrban Logstica Ambiental Ltda

000968

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5220 Vital Engenharia Ambiental e Unio Brasiliense de Educao e Cultura

000971

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5221 Vital Engenharia Ambiental e Alcance Engenharia e Medicina do Trabalho

000975

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5223 Vital Engenharia Ambiental e Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Ltda

000979

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5225 Vital Engenharia Ambiental e Camargo Correa Cimentos

000982

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5226 Vital Engenharia Ambiental e Fundao So Francisco Xavier/ Colgio So Francisco Xavier

000986

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5227 Vital Engenharia Ambiental e Empreendimentos Muniz Ltda

000990

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5229 Vital Engenharia Ambiental e ATLE Supermercado Ltda - ME

000993

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5230 Vital Engenharia Ambiental e Indstria e Comrcio de Produtos Alimentcios Almeida Ltda

000996

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5231 Vital Engenharia Ambiental e Frigorfico Paraso Ltda

000999

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5232 Vital Engenharia Ambiental e Viao Presidente Ltda

001002

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5233 Vital Engenharia Ambiental e Posto Faiso IV Ltda

001005

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5234 Vital Engenharia Ambiental e Churrascaria Horto Grill Ltda

001008

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5235 Vital Engenharia Ambiental e MSL Martins & S Ltda

001011

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5237 Vital Engenharia Ambiental e Cipalam Indstria e Comrcio de Laminados Ltda

001014

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5238 Vital Engenharia Ambiental e Associao dos Metalrgicos Aposentados e Pensionistas de Ipatinga - AAPI

001017

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5239 Vital Engenharia Ambiental e GRI Gerenciamento de Resduos Industriais Ltda

001020

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5240 Vital Engenharia Ambiental e Mavimoto S/A

001023


001026

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5242 Vital Engenharia Ambiental e Associao Esportiva e Recreativa Usipa

001029

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5243 Vital Engenharia Ambiental e Ipaminas Esporte Clube

001032

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5244 Vital Engenharia Ambiental e Lvia de S Guimares

001035


25

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5245 Vital Engenharia Ambiental e Distribuidora de Bebidas AM Ltda

001038

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5246 Vital Engenharia Ambiental e Matadouro Rio Doce Ltda

001041

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5247 Vital Engenharia Ambiental e Kurum Veculos Ltda

001044

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5248 Vital Engenharia Ambiental e Clube Parque das Cachoeiras

001047

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5249 Vital Engenharia Ambiental e Zum Lavanderia Ltda

001050

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5250 Vital Engenharia Ambiental e Auto Posto Usimec Ltda

001053


001056

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5252 Vital Engenharia Ambiental e Autotrans Transportes Urbanos e Rodovirios Ltda

001059

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5253 Vital Engenharia Ambiental e Multiserv Ltda

001062

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5254 Vital Engenharia Ambiental e Matadouro e Frigorfico Paladar

001065

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5255 Vital Engenharia Ambiental e Unio Educacional do Vale do Ao Ltda

001068

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5256 Vital Engenharia Ambiental e Indstria e Comrcio de Colches Vale do Ao Ltda

001071

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5257 Vital Engenharia Ambiental e COR Centro de Oncologia e Radioistopos Ltda

001074

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5258 Vital Engenharia Ambiental e Lumar Metals Ltda

001077

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5259 Vital Engenharia Ambiental e Lumar Metalrgica Ltda

001080

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5260 Vital Engenharia Ambiental e Frigoalp Ltda

001083

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5261 Vital Engenharia Ambiental e SEST - Servio Social do Transporte

001086

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5262 Vital Engenharia Ambiental e Guiauto Ltda

001089

003 Contrato de prestao de servios n 73.018.5263 Vital Engenharia Ambiental e Pitgoras Sistema de Educao Superior Sociedade Ltda

001092


001095

003 Resposta aos ofcios 24 e 25/201 001098 003 Atividades de Educao Ambiental Ano 2002 001100 003 Atividades de Educao Ambiental Ano 2003 001107 003 Atividades de Educao Ambiental Ano 2004 001118 003 Atividades de Educao Ambiental Ano 2005 001125


26

004 Atividades de Educao Ambiental Ano 2006 001130 004 Atividades de Educao Ambiental Ano 2007 001145 004 Aes Ambientais desenvolvidas em 2008 001162 004 Aes Ambientais desenvolvidas em 2009 001183 004 Aes Ambientais desenvolvidas em 2010 001235 004 Procurao Vital Engenharia Ambiental S/A 001242 004 Procurao Vital Engenharia Ambiental S/A 001245 004 Relao das notas fiscais faturadas pela empresa Queiroz Galvo SA 001250 005 Relatrio dos resultados de pesquisa de opinio pblica - Ipatinga 001504 005 Solicitao de Servio Valdir Carvalho de Oliveira Registro 13430 001573 005 Solicitao de Servio Janana Aparecida Silva Calixto Registro 8604 001574 005 Solicitao de Servio Cludio e Washington - Reclamao 001575 005 Solicitao de Servio Delurb e Isabel - 001576 005 Documento 07 do anexo ao ofcio Recon 17/2010- Nota fiscal Filizola 001579 005 Certificado de Verificao Balana - 001580 005 Laudo de Exame de instrumentos de pesagem 001581 005 Laudo de Exame de instrumentos de pesagem 001584 005 Certificado de Verificao Balana - 001586 005 Laudo de Exame de instrumentos de pesagem 001587 005 Documento 10 do Anexo ao Ofcio Recon n 017/2010 Fotos Ptio de

Compostagem 001599

005 Documento 11 do Anexo ao Ofcio Recon n 017/2010- Declarao associao de catadores de materiais reciclveis de Ipatinga

001609

005 Documento 12 do Anexo ao Ofcio Recon n 017/2010 - Aplices 001610 005 Documento 15 do Anexo ao Ofcio Recon n 017/2010- Licena Ambiental e

Pareceres Tcnicos 001665

005 Documento 16 do Anexo ao Ofcio Recon n 017/2010- Certido de inteiro teor e positiva de nus Cartrio de Registro de Imveis de Mesquita

001679

005 Alvar de Licena para funcionamento e localizao Prefeitura Municipal de Santana do Paraso

001683

005 Documento 08 do anexo ao Ofcio Recon n 017/2010 Relatrios PMI Roteiros de Varrio

001684

006 Mapas do Roteiro de Varrio 001729 006 Roteiro de Coleta e Mapas 001754 006 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado 138 Hospital, Avs. Iguau,

Cidade Nobre, Vila Formosa, Limoeiro, Esperana, Ideal, Bom Jardim e Iguau 001912

006 Varrio Mecanizada 001916 007 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 002159 007 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 002160 008 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 002451 009 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 002753 009 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 003052 010 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 003355 011 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 003658 012 Rotas Coleta Domiciliar Noturna 2 a Sbado Registro de Pesagem 003958


27

013 Relatrio Anual de gesto dos servios de limpeza pblica do Municpio de Ipatinga

004175

013 Aes ambientais desenvolvidas em 2009 004185 013 Servios de coleta de resduos de podas, capinas, raspagens, limpeza de

crregos e limpeza de rede pluvial 004228

013 Rotas de coleta domiciliar 004229 013 Coleta domiciliar, coletas de caambas estacionrias, coleta domiciliar noturna,

coleta dos resduos dos servios de sade, limpeza de rede pluvial, limpeza de canaletas, limpeza de escadarias, remoo de galhos e gramados, remoo mecanizada de terra, entulho e grandes objetos, capina manual, varrio manual e mecanizada, pintura de meio-fio, bota-foras, limpeza de sarjetas, limpeza de galerias, limpeza de reas de feiras livres, pontos de apoio, coleta seletiva, contineres, campanha de combate dengue, eventos culturais, campanha educativa e papeleiras, equipe de panfletagens, central de resduos do vale do ao, comparativo do proposto e do realizado em 2002

004230

013 Ofcio n 139/2010-GP da Prefeitura Municipal de Belo Oriente 004268 013 Contrato de Prestao de Servios n 69/2007 celebrado entre o Municpio de

Belo Oriente e Vital Engenharia Ambiental S/A 004269

013 Termo Aditivo n 001/2008 ao Contrato n 069/2007 celebrado entre o Municpio de Belo Oriente e Vital Engenharia Ambiental S/A

004274

013 Contrato de Prestao de Servios n 003/2009 celebrado entre o Municpio de Belo Oriente e Vital Engenharia Ambiental S/A

004275

013 Termo Aditivo n 001/2010 ao Contrato n 003/2009 celebrado entre o Municpio de Belo Oriente e Vital Engenharia Ambiental S/A

004279

013 Ofcio n 039/CPI/2010 Nilton Manoel 004281 013 Ofcio n 040/CPI/2010 Nilton Manoel 004282 013 Certido de publicao dos ofcios 39 e 40 004285 013 Comunicao Interna do Gabinete da SMF Eliezer Fausto do Nascimento 004285

B 013 Ofcio n 144/2010 PMI 004285

A 013 Resposta ao ofcio 07/2010 004286 013 Requerimento PMI 004288 013 Solicitao para realizao da Licitao da Concesso dos Servios de Limpeza

Pblica 004289

013 Justificativa para outorga da Concesso de Servio Pblico 004291 013 Minuta do Edital de Licitao n 002/2001 SMA SESUMA Concorrncia 004293 013 Minuta Anexo I Regulamento da Concesso 004315 013 Minuta Anexo II Termo de Referncia 004325 013 Minuta Anexo III Projeto Bsico 004335 013 Minuta Anexo IV Equipamentos mnimos para incio dos servios 004341 013 Minuta Anexo V Minuta de Contrato 004342 013 Minuta Anexo VI Demonstrativo da estimativa do valor do contrato 004357 013 Minuta Anexo VII Atestado de visita 004358 013 Minuta Anexo VIII Declarao explcita da proposta comercial 004359


28

013 Minuta Anexo IX Roteiro para elaborao de estudo preliminar de impacto ambiental

004360

013 Lei Municipal n 1831, de 22 de fevereiro de 2001 004364 013 Decreto Municipal n 4435, de 17 de abril de 2001 004369 013 Edital de licitao n 002/2001 004382 013 Anexo I Regulamento da Concesso 004404 013 Anexo II Termo de Referncia 004414 013 Anexo III Projeto Bsico 004424 013 Anexo IV Equipamentos mnimos para incio dos servios 004430 013 Anexo V Minuta de Contrato de concesso 004431 013 Anexo VI Demonstrativo da estimativa do valor do contrato 004446 013 Anexo VII Atestado de visita 004447 013 Anexo VIII Declarao explcita da proposta comercial 004448 013 Anexo IX Roteiro para elaborao de estudo preliminar de impacto ambiental 004449 013 Publicaes do Ato Justificativo para outorga de concesso de servio pblico 004452 013 Portaria 411/2001 nomeando Comisso Especial de Licitao Samuel Jos

Gomes, Vicente Paulo Costa, Andra Maria Lage de Assis, Leonardo de Oliveira Miranda, Gilsolange Lopes do Amorim

004456

013 Aviso de Licitao 002/2001 004458 013 Publicao do edital 004461 013 Recibo edital 002/2001 Jlio Simes Transp. Servios Ltda 004465 013 Recibo edital 002/2001 Catalo Veculos Ltda 004466 013 Recibo edital 002/2001 ARG Ltda 004467 013 Recibo edital 002/2001 Construtora Apia Ltda 004467 013 Empresa Valadarense de transporte Coletivo Ltda 004468 013 Recibo edital 002/2001 Grupo Triunfo 004469 013 Recibo edital 002/2001 Servix Engenharia Ltda 004471 013 Recibo edital 002/2001 Construtora Queiroz Galvo S.A. 004472 013 Recibo edital 002/2001 Diversos outros licitantes 004473 014 Edital de Licitao concorrncia n 002/2001 Errata 01 004511 014 Recibo edital 002/2001 Diversos outros licitantes Errata 01 004522 014 CI para expediente para recebimento da garantia de proposta referente a

concorrncia 002/01 004543

014 Edital de Licitao concorrncia n 002/2001 Errata 02 004544 014 Terracom Engenharia Ltda Pedido de esclarecimentos 004550 014 Enterra Ambientais S.A. Pedido de esclarecimentos 004553 014 Construfert Indstria e Comercio Ltda Pedido de esclarecimentos 004554 014 Ofcio 025/2001 PMI Esclarece dvidas edital concorrncia 002/2001 004558 014 Exposio de Motivos pela revogao do processo licitatrio Francisco Carmo de

Lima 004610

014 Ofcio para revogao da concorrncia 002/2001 Francisco Carmo Lima 004611 014 Termo de Revogao da concorrncia 002/2001 004616 014 Concorrncia 005/2001 pedido de compra 004620 014 Requerimento PMI 004621 014 Solicitao de compra 004622


29

014 Ato Justificativo para outorga de concesso de servio pblico 004624 014 Portaria 824/2001 nomeando os membros da Comisso Especial de Licitao

Samuel Jos Gomes, Vicente Paulo Costa, Ctia R. Russo Fernandez, Leonardo de Oliveira Miranda e Gilsolange Lopes do Amorim

004631

014 Minuta do Edital de Licitao n 005/2001 SMA SESUMA Concorrncia 004632 014 Minuta Anexo I Regulamento da Concesso 004654 014 Minuta Anexo II Termo de Referncia 004662 014 Minuta Anexo III Projeto Bsico 004672 014 Minuta Anexo IV Minuta de Contrato 004677 014 Minuta Anexo V Demonstrativo da estimativa do valor do contrato 004681 014 Minuta Anexo VI Atestado de visita 004682 014 Minuta Anexo VII Declarao explcita da proposta comercial 004683 014 Minuta Anexo VIII Roteiro para elaborao de estudo preliminar de impacto

ambiental 004684

014 Lei Municipal n 1831, de 22 de fevereiro de 2001 004688 014 Decreto Municipal n 4435, de 17 de abril de 2001 004694 014 Aviso de Licitao 004709 014 Edital de licitao n 005/2001 004715 014 Anexo I Regulamento da Concesso 004739 014 Anexo II Termo de Referncia 004747 014 Anexo III Projeto Bsico 004757 014 Anexo IV Minuta de Contrato de concesso 004762 014 Anexo V Demonstrativo da estimativa do valor do contrato 004766 014 Anexo VI Atestado de visita 004767 014 Anexo VII Declarao explcita da proposta comercial 004768 014 Anexo VIII Roteiro para elaborao de estudo preliminar de impacto ambiental 004769 014 Lei Municipal n 1831, de 22 de fevereiro de 2001 004773 014 Decreto Municipal n 4435, de 17 de abril de 2001 004779 014 Layout Ipatinga Rural 004794 014 Recibo aquisio do edital concorrncia 005/2001 diversas empresas 004796 014 Ofcio PMI esclarecimentos concorrncia 005/2001 004822 014 Impugnao do Edital concorrncia 005/2001 Construtora Ourivio S.A 004824 014 Ata de reunio de abertura concorrncia 005/2001 004840 014 Ata de reunio de anlise dos documentos de habilitao concorrncia

005/2001 004843

014 Mandado de notificao do Mandado de Segurana Terceira Vara Comarca de Ipatinga impetrado por Construtora Ourivio S.A. contra o Secretrio de Administrao de Ipatinga Liminar concedida

004848

015 Recurso Administrativo concorrncia 005/2991 Vega Engenharia Ambiental S.A. 004855

015 Suspenso da liminar 004862 015 Recurso Administrativo concorrncia 005/2001 PMI Parecer 004866 015 Recurso Administrativo contra-razes 004868 015 Ata de reunio de abertura da proposta tcnica concorrncia 005/2001 004875 015 Relatrio de avaliao da proposta tcnica 004876


30

015 Ata de reunio de julgamento da proposta tcnica concorrncia 005/2001 004879 015 Ata de reunio de abertura da proposta comercial concorrncia 005/2001 004885 015 Relatrio de anlise da proposta comercial concorrncia 005/2001 004886 015 Ata de reunio de julgamento da proposta comercial concorrncia 005/2001 004891 015 Termo de adjudicao concorrncia 005/2001 004892 015 Termo de Homologao concorrncia 005/2001 004898 015 Nota de empenho Construtora Queiroz Galvo Meio Ambiente 004902 015 Contrato de Concesso 001/01 Municpio de Ipatinga e Construtora Queiroz

Galvo 004904

015 CI Francisco Armo Lima pedindo parecer para aditamento ao contrato para incluir o servio de limpeza de rede pluvial

004915

015 Proposta da empresa Construtora Queiroz Galvo para limpeza da rede de drenagem pluvial

004916

015 Parecer tcnico SESUMA 004920 015 Folha de Despachos Sesuma e Desu pede informaes 004921 015 Contrato de Concesso 001/01 SMA Sesuma Termo de Aditamento

01/2004 004922

015 Processo Administrativo AP/SMA Alterao no Contrato Sesuma 004925 015 Requerimento 1 Queiroz Galvo Anuncia cesso do contrato

administrativo n 001/01 Sesuma - 004927

015 Ofcio Queiroz Galvo Solicita transferir contrato para Vital Engenharia Ambiental

004928

015 CNPJ Queiroz Galvo SRF Pgina da Internet 004930 015 Folha de Despachos Proger 004931 015 Ofcio 001/2007 Sesuma Solicita documentos Queiroz Galvo 004932 015 Contrato de Concesso 001/01 SMA Sesuma Entre PMI e Queiroz Galvo 004933 015 Contrato de Concesso Termo de Aditamento 01/2004 004942 015 Contrato de Concesso 001/01- SMA Sesuma Termo de Aditamento 02/2005 004945 015 Ofcio Recon- Ciso Societria Encaminha cpias de documentos da Ciso

societria 004949

015 Documentos da Ciso Societria 004951 015 Estatuto Social Construtora Queiroz Galvo 004953 015 Ata da Assemblia geral Extraordinria Altera denominao social 004962 015 Estatutos Sociais 004968 015 Ata da Assemblia geral Extraordinria 02 de janeiro de 2007 004974 015 Protocolo Justificao da Ciso Parcial Queiroz Galvo e Vital 004979 015 Laudo de Avaliao Patrimonial Janeiro de 2007 004989 015 Declarao Vital no emprega menor de 18 anos em trabalho noturno,

insalubre ou perigoso e nem menor de 16 anos 004994

015 Certido Negativa de Dbito Vital Engenharia Ambiental 004995 015 Certificado de Regularidade do FGTS - CRF 004996 015 Certido Simplificada Junta Comercial 004997 015 Certido conjunta Positiva com efeitos de negativa 004998 015 Certido Negativa Vital Engenharia Ambiental 004999 015 Certido Negativa de Dbito ISSQN 005000


31

015 Certido Negativa de Dbitos 005001 015 Certido no Consta dbito Inscrito 005002 015 Certido do Poder Judicirio 005003 015 Certido de Nada Consta contra Vital Servio Registral Rio de Janeiro -

Capital 005005

015 Certido de Nada Consta contra Vital Servio Registral Rio de Janeiro - Capital

005006

015 Certido Registro de Distribuio Nada consta 005007 015 Certido Registro de Distribuio Nada consta 005008 015 Certides Nada Consta - 005020 015 Registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia Rio de

Janeiro 005022

015 Registro de Empregados 005024 015 Composio de Atestados de Meio Ambiente 005042 015 Folha de Despachos De acordo com a cesso dos servios 005045 015 Solicita acostar ao processo de concorrncia o contrato 001/2001 005047 015 Folha de despachos a Proger - 005048 015 Folha de despachos da Procons PMI Processo 008.008.2006/10867 005049 015 Autoriza e est de acordo Despacho Sesuma 005051 015 Ofcio da Vital Solicita a PMI Aprovar requerimento de anuncia e termo

aditivo de cesso 005053

015 PMI a Procons Folha de despacho acostar ofcio ao processo 005054 015 Ofcio Queiroz Galvo a Procons formalizar cesso contratual 005055 015 Termo aditivo ao contrato em branco 005057 015 Ofcio Vital ao Sesuma - 005058 015 Folha de despachos ao diretor do procons Vital Engenharia Ambiental 005060 015 Aplice de Seguro garantia Folha de despachos 005062 015 Aplice de seguro garantia Solicita devoluo - Sesuma 005064 015 Contrato de concesso 001/01 SMA Sesuma Termo de aditamento

03/2007 005066

015 Procurao Vital Engenharia constitui como procurador Llis Antnio 005068 015 Publicao DO Estado do RJ Conselho Consultivo 005060 015 Alvar de licena para funcionamento e localizao 005071 015 Requerimento de certido de dbito Vital engenharia ambiental 005073 015 Certificado Cadastro Geral de Fornecedores 005074 015 Ofcio Sesuma Termo de Aditamento ao Contrato de Concesso -SMA 005075 015 Contrato de Concesso Termo de Aditamento SMA /Queiroz 005076 015 Folha de Despachos PMI SMA - 005079 015 Nota fiscal de prestao de servios Vital Engenharia Ambiental 005080 015 Seguro Garantia - J Malucelli Seguradora S.A 005081 015 Contrato de Concesso 001/01 SMA Sesuma Aditamento 04/2007 005084 015 Folha de Despachos Proger 005086 015 Despacho para o gabinete do Proger 005087 015 Ofcio PMI Indefere concorrncia 005/2001 005089 015 Ofcio Solicita acostamento de documentos 005090


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015 Ofcio Vital Encaminha aplice n 01-0745-0168676 005091 015 Seguro Garantia urea Seguros S/A 005093 015 Protocolo PMI Seguro Garantia 005094 015 Seguro Garantia J Malucelli 005095 015 Conta do Prmio J Malucelli 005097 015 Anexo Condies Gerais Circular Susep n 232 005099 015 Seguro Garantia Aplice 01-0747-0150366 005100 015 Conta do Prmio - J Malucelli Seguradora 005102 015 Folha de Despachos A Sesuma 005105 015 Ofcio Sugere equipe exclusiva para pintura do meio fio 005106 015 Previso de recursos para servios complementares 005107 015 Aplice de Seguro Queiroz Galvo 005108 015 Ofcio Vital ao Prefeito Municipal Devoluo das Aplices 005110 015 Resposta solicitao de devoluo do seguro-garantia 005111 015 Folha de despachos Solicita liberao de Aplice 005112 015 PMI Vital Solicita devoluo de Aplice 005113 015 Ofcio 100/07 Sesuma Substitui Queiroz para Vital 005115 015 Resposta da Vital para PMI 005116 015 Ofcio 105/07 Vital devolve Aplice a PMI 005119 015 Solicita processo administrativo referente a Concorrncia 005/2001 005121 015 Aditamento do contrato Vital Requerimento ao Sesuma 005124 015 Ofcio Vital Sesuma Aditamento contrato para reajuste contratual 005125 015 CNPJ Vital 005127 015 Folha de despachos PMI Analisa substituio de ndice de frmula de reajuste

contratual 005128

015 Preos por atacado Sries Especiais Nmero ndice 005130 015 Reajustamento do contrato 001/2001 Vital Engenharia Ambiental 005131 015 Indicadores Econmicos da FGV 005134 015 FGV Dados Informao Econmica Online 005137 015 Solicita aditamento do Contrato 01/2001 005138 015 Solicita processo licitatrio para aditar contrato PMI- Folha de despachos 005139 015 PMI encaminha vias do aditamento ao Sesuma 005141 015 Parecer Ibam reajuste de preos contrato de concesso 005142 015 Ofcio PMI Contrato n 001/2001 Termo de Aditamento 05/2001 005145 015 Documentos para Habilitao para concorrncia Limpeza urbana 005148 016 Envelope 02 Anexo I - Proposta Tcnica Concorrncia 005/2001 005387 016 Envelope n 02 Anexo II Relatrio de Impacto Ambiental - RIMA 005528 016 Anexo VII Declarao Explcita da Proposta Comercial 005556 017 Termo de Encerramento Encerra proposta de Preo Queiroz Galvo 005622 017 Estudo de Impacto Ambiental E.I.A- Queiroz Galvo 005625 017 ndice 005786 017 Evoluo da demanda e da oferta de servios 005794 017 Conhecimento dos sistemas e servios 005802 017 Sistema de Destino Final 005814 017 Diagnstico da Estrutura Organizacional 005821


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017 Manuteno do Sistema de Limpeza Urbana 005825 017 Diagnstico dos Recursos Humanos 005827 017 Programa de Execuo da Transio 005831 017 Roteiros de Coleta Domiciliar Inicial, Incluindo Itinerrio e Descritivo 005832 017 Roteiros de Varrio Inicial, Incluindo Mapa e Descritivo 005902 018 Operao e encerramento do aterro atual 005984 018 Monitoramento e manuteno do aterro atual, inclusive aps encerramento

Queiroz Galvo 005988

018 Programa de execuo futura Plano de intervenes no prazo de concesso Queiroz Galvo

005992

018 Impacto ambiental das intervenes propostas ao longo do prazo de concesso Queiroz Galvo

006076

018 Fazenda Campo de apodrecimento Regio Acesita, Municpio de Santana do Paraso

006079

018 A comercializao e prestao dos servios e o atendimento ao pblico 006090 018 A gesto dos recursos humanos 006092 018 Termo de encerramento 006100 018 Edital de Licitao n 005/2001 SMA Sesuma 006103 018 Carta de apresentao 006106 018 Procurao 6108 006112 018 Habilitao Jurdica Estatuto social em vigor e alteraes, ata da assemblia da

ltima eleio da diretoria 006113

018 Regularidade fiscal Prova de inscrio no CNPJ 006128 018 Prova de inscrio no cadastro de contribuintes estadual ou municipal 006131 018 Certides negativas de dbito para com as fazendas federal, estadual e

municipal 006137

018 Prova de regularidade relativa ao FGTS ou CRS 006143 018 CND do INSS 006145 018 Certides negativas judiciais do cartrio distribuidor da sede 006148 018 Declarao em cumprimento a lei federal 9854/99 006150 018 Qualificao econmico-financeira (Certido negativa de falncia, concordata e

execuo fiscal expedida pelo distribuidor da sede) 006152

018 Balano patrimonial e demonstraes contbeis do ltimo exerccio fiscal 006157 018 Prova de disponibilidade de recursos prprios 006160 018 Comprovante de prestao da garantia de seriedade da proposta 006162 018 Habilitao tcnica Prova de possuir profissional de nvel superior detentor de

atestado de responsabilidade tcnica 006164

018 Prova de o profissional pertencer ao quadro permanente da empresa 006194 018 Declarao de concordncia do responsvel tcnico 006196 018 Atestado de Visita 006198 018 Comprovao de aptido da empresa para o desempenho das atividades objeto

da licitao Atestado de capacidade tcnica 006200

018 Indicao das instalaes 006249 018 Comprovao de existncia e legitimidade da futura instalao 006252 018 Relao dos veculos e equipamentos 006266


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018 Relao do Pessoal tcnico 006269 018 Termo de encerramento 006311 018 Relao de Notas de Empenho Vital Engenharia Ambiental 006312 018 Nota de Pagamento abril 2007 Vital Engenharia Ambiental 006330 018 Nota Fiscal de n000016 fevereiro 2007 Vital Engenharia Ambiental 006331 018 Nota de Pagamento maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006341 018 Nota Fiscal de n000264 maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006342 018 Nota de Pagamento junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006347 018 Nota Fiscal de n000354 junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006348 018 Nota de Pagamento abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006353 018 Nota Fiscal de n0000150 abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006355 018 Nota de Pagamento abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006363 018 Nota Fiscal de n000161abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006364 018 Nota de Pagamento abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006372 018 Processo Administrativo Nota Fiscal Sesuma- Solicitao de pagamento Vital

Engenharia Ambiental 006373

018 Nota Fiscal de n000016 fevereiro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006375 018 Ofcio Vital encaminhando nota fiscal e Boletim de Clculo referente ao

Contrato 001/01 SMA - Sesuma 006376

018 Boletim de Clculo referente ao Contrato 001/01 SMA - Sesuma 006377 018 Ofcio Vital encaminhando a Sesuma Cpia da Guia e Comprovante de

recolhimento do Imposto sobre servios referente nota fiscal n 000604 006382

018 Declarao de que a Vital possui escriturao contbil sob responsabilidade de Edson Ferreira

006405

018 GPS janeiro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006406 018 GPS janeiro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006407 018 Guia dos trabalhadores constantes no arquivo SEFIP 006408 019 PMI solicita da Vital instruo para pagamento da NF 000016 Folha de

despachos 006605

019 Nota de Empenho Concesso dos Servios de Limpeza Urbana do Municpio, conforme contrato 001/2001,custeio com pessoal, termo de aditamento n 03/2007

006606

019 Nota de Empenho Concesso dos Servios de Limpeza Urbana do Municpio, conforme contrato 001/2001, termo de aditamento n 003/2007

006607

019 PMI Solicita esclarecimento quanto ao empenho prvio do contrato de concesso 001/01, celebrado com a Queiroz Galvo para o exerccio de 2007

006608

019 PMI Folha de despachos solicita justificativa para prestao de servios - da Sesuma

006609

019 PMI Folha de despachos da Procuradoria para o Gabinete do Proger 006610 019 PMI Folha de despachos da Sesuma a SMF solicitando que seja efetuado

pagamento da NF 000016 006611

019 Controle de NE referente ao contrato 01/2001 006613 019 Guias de arrecadao Vital quitadas 006614 019 Folha de despachos da SMF ao Decont esclarecendo NF 00016/07 006617

PMI


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019 Nota de Pagamento abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006619 019 Nota Fiscal de n 000150 maro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006622 019 GPS fevereiro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006630 019 GPS janeiro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006631 020 Nota de Empenho Concesso dos Servios de Limpeza Urbana do Municpio,

conforme contrato 001/2001, custeio com pessoal , termo de aditamento n 003/2007

006851

020 Nota de Empenho Concesso dos Servios de Limpeza Urbana do Municpio, conforme contrato 001/2001, termo de aditamento n 003/2007

006852

020 Nota de Pagamento abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006868 020 Nota Fiscal de n 000161abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006871 020 GPS maro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006878 020 GPS maro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 006879 020 Nota de Pagamento junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007122 020 Nota Fiscal de n 000354 junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007124 020 GPS maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007128 020 GPS maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007129 021 Nota de Pagamento maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007301 021 Nota Fiscal de n 000264 maio de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007304 021 GPS abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007310 021 GPS abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007311 021 Nota de Pagamento julho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007476 021 Nota Fiscal de n000440 julho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007479 021 GPS junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007484 021 GPS abril de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007485 022 Nota de Pagamento agosto de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007642 022 Nota Fiscal de n000523 agosto de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007643 022 GPS agosto de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007655 022 GPS julho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007656 022 Nota de Pagamento setembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007817 022 Nota Fiscal de n000612 setembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007820 022 Relao de Notas de Empenho Vital Engenharia Ambiental 007824 022 Nota de Pagamento outubro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007827 022 Nota Fiscal de n000692 agosto de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007830 022 GPS setembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007837 022 GPS setembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007838 022 GPS setembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 007839 023 Nota de Pagamento dezembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008034 023 Nota Fiscal de n 000774 novembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008035 023 Relao de Notas de Empenho Vital Engenharia Ambiental 008041 023 Nota de Pagamento dezembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008042 023 Nota de Pagamento junho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008056 023 Nota Fiscal de n 000354 novembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008057 023 Nota de Pagamento julho de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008061 023 Nota Fiscal de n 000440 novembro de 2007 Vital Engenharia Ambiental 008063

Documents

Ofício s/nº /2002