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Republic o f t h e Philippines Province of Compostela Valley Municipality of Monkayo OFFICE O F T H E SANGGUNIANG BAYAN EXCERPT FROM THE MINUTES OF THE 17™ REGULAR SESSION OF THE SANGGUNIANG BAYAN , MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE, HELD AT THE SB SESSION HALL ON MONDAY, MAY 08,2017- PRESENT: H o n . J a n e t B. Diel, Hon. M a r l o n H . Tumaob, Hon. Ronald T. Manzano, Hon. K i m b e r l y B e n a z i r May R. Codilla, Hon. Jocelyn Cabag-Burgos, Hon. Joel D. Basanes II, Hon. Brendo T. Ceniza, Hon. Raul B. Basanes, Hon. D a n i l o N . Daanton, LNMB- Hon. Miguel R. Labrador, IPMR- ON OFFICIAL BUSINESS: Hon. Domingo M. Estrada, ABSENT: NONE Presiding Officer (Municipal Vice Mayor) Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member MUNICIPAL ORDINANCE NO. 2017-11 Author: Hon. Raul B. Basanes Co-Authors: All SB Members Present AN ORDINANCE ESTABLISHING A VAW DESK IN EVERY BARANGAY OF THE MUNICIPALITY OF MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE, PROVIDING MECHANISMS IN THE IMPLEMENTATION THEREOF AND FOR OTHER PURPOSES. PREFATORY STATEMENT In the 2012 Global Gender Gap Report of the World Economic Forum, the Philippines ranked 8th out of 135 countries with the smallest gender gap. This means that in this c o u n t r y , b o t h men and women have more or less equal access to basic needs and o p p o r t u n i t i e s s u c h as education, h e a l t h s e r v i c e s , and economic and p o l i t i c a l p r o s p e c t s . However, VAW remains a s a pervasive social issue which government officials should address at various levels. The passage of the Magna Carta of Women in 2009 further strengthened the government's mandate f o r a more systematic and accessible service delivery for v c\im-survivors of VAW. In 2008, the N a t i o n a l D e m o g r a p h i c and Health Survey revealed that one in every five women whose age ranges from 1 5 t o 4 9 has encountered physical violence since age 1 5 . A n d out of 9,316 women who reported experiencing gender-based violence. R X M I L L. G E N T U G A Y A Municipal I layor 1

OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN SANGGUNIANG BAYAN ... · the establishment of a VAW desk in every barangay to ensure that violence against women cases are fully addressed in a gender-responsive

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R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s

P r o v i n c e o f C o m p o s t e l a V a l l e y

M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o

O F F I C E O F T H E SANGGUNIANG BAYAN

E X C E R P T F R O M T H E M I N U T E S O F T H E 17™ R E G U L A R S E S S I O N O F T H E S A N G G U N I A N G B A Y A N , M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E , H E L D A T T H E S B S E S S I O N H A L L O N M O N D A Y , M A Y 0 8 , 2 0 1 7 -

P R E S E N T : H o n . J a n e t B . D i e l ,

H o n . M a r l o n H . T u m a o b , H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , H o n . K i m b e r l y B e n a z i r M a y R . C o d i l l a , H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , H o n . J o e l D . B a s a n e s I I , H o n . B r e n d o T . C e n i z a , H o n . R a u l B . B a s a n e s , H o n . D a n i l o N . D a a n t o n , L N M B -H o n . M i g u e l R . L a b r a d o r , I P M R -

O N O F F I C I A L B U S I N E S S : H o n . D o m i n g o M . E s t r a d a ,

A B S E N T : N O N E

P r e s i d i n g O f f i c e r ( M u n i c i p a l V i c e M a y o r ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r

MUNICIPAL O R D I N A N C E NO. 2 0 1 7 - 1 1 A u t h o r : H o n . R a u l B . B a s a n e s

C o - A u t h o r s : A l l S B M e m b e r s P r e s e n t

AN O R D I N A N C E E S T A B L I S H I N G A VAW D E S K IN E V E R Y BARANGAY O F T H E M U N I C I P A L I T Y O F MONKAYO, C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E , P R O V I D I N G M E C H A N I S M S IN T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F AND F O R O T H E R P U R P O S E S .

P R E F A T O R Y S T A T E M E N T

I n t h e 2 0 1 2 G l o b a l G e n d e r G a p R e p o r t o f t h e W o r l d E c o n o m i c F o r u m , t h e P h i l i p p i n e s r a n k e d 8 t h o u t o f 1 3 5 c o u n t r i e s w i t h t h e s m a l l e s t g e n d e r g a p . T h i s m e a n s t h a t i n t h i s c o u n t r y , b o t h m e n a n d w o m e n h a v e m o r e o r l e s s e q u a l a c c e s s t o b a s i c n e e d s a n d o p p o r t u n i t i e s s u c h a s e d u c a t i o n , h e a l t h s e r v i c e s , a n d e c o n o m i c a n d p o l i t i c a l p r o s p e c t s . H o w e v e r , V A W r e m a i n s a s a p e r v a s i v e s o c i a l i s s u e w h i c h g o v e r n m e n t o f f i c i a l s s h o u l d a d d r e s s a t v a r i o u s l e v e l s . T h e p a s s a g e o f t h e M a g n a C a r t a o f W o m e n i n 2 0 0 9 f u r t h e r s t r e n g t h e n e d t h e g o v e r n m e n t ' s m a n d a t e f o r a m o r e s y s t e m a t i c a n d a c c e s s i b l e s e r v i c e d e l i v e r y f o r v c \ i m - s u r v i v o r s o f V A W . I n 2 0 0 8 , t h e N a t i o n a l D e m o g r a p h i c a n d H e a l t h S u r v e y r e v e a l e d t h a t o n e i n e v e r y five w o m e n w h o s e a g e r a n g e s f r o m 1 5 t o 4 9 h a s e n c o u n t e r e d p h y s i c a l v i o l e n c e s i n c e a g e 1 5 . A n d o u t o f 9 , 3 1 6 w o m e n w h o r e p o r t e d e x p e r i e n c i n g g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e .

R X M I L L . G E N T U G A Y A

M u n i c i p a l I l a y o r

1

M u n i c i p a l O r d i n a n c e N o . 2 0 1 7 - 1 1 P a g e 2 o f 6 p a g e s X X

o n l y 1 7 p e r c e n t s o u g h t h e l p f r o m a g e n c i e s a n d o t h e r s e r v i c e p r o v i d e r s . T h o s e v i c t i m - s u r v i v o r s s o u g h t h e l p f r o m t h e i r o w n f a m i l y ( 4 5 p e r c e n t ) , f r i e n d / n e i g h b o r ( 2 8 . 5 p e r c e n t ) , i n - l a w s ( 1 4 . 5 p e r c e n t ) , d o c t o r / m e d i c a l p e r s o n n e l ( 2 . 3 p e r c e n t ) , p o l i c e ( 9 . 3 p e r c e n t ) , s o c i a l s e r v i c e o r g a n i z a t i o n ( 6 . 0 p e r c e n t ) , a n d l a w y e r ( 1 . 5 p e r c e n t ) .

I n t h e M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o , r e p o r t e d c a s e s o f V A W w e r e r e c o r d e d a t 5 8 f r o m J a n u a r y t o D e c e m b e r , 2 0 1 6 , a n d 3 7 V A W C l i e n t s a t t e n d e d P s y c h o s o c i a l E n h a n c e m e n t S e m i n a r c o n d u c t e d b y t h e D S W D .

C o n s i s t e n t w i t h t h e p r o v i s i o n s o f t h i s l a w , t h e P C W , D I L G , D S W D , D e p E d a n d D O H i s s u e d J o i n t M e m o r a n d u m C i r c u l a r 2 0 1 0 - 1 , w h i c h p r o v i d e d t h e g u i d e l i n e s f o r t h e e s t a b l i s h m e n t o f a V A W D e s k i n E v e r y B a r a n g a y . V i o l e n c e e x i s t s i n a v i c i o u s c y c l e a n d c a n h a p p e n t o a n y o n e . T h o s e w h o a r e p h y s i c a l l y w e a k a n d h e l p l e s s t o p r o t e c t t h e m s e l v e s a r e e s p e c i a l l y v u l n e r a b l e t o i t . W o m e n c a n g e t o u t o f t h i s v i c i o u s c y c l e i f t h e y a r e e m p o w e r e d a n d s u p p o r t e d b y v a r i o u s i n s t i t u t i o n s , e s p e c i a l l y t h o s e a t t h e l o c a l l e v e l . L G U s p l a y a v e r y i m p o r t a n t r o l e i n u n d e r s t a n d i n g , p r e v e n t i n g a n d a d d r e s s i n g v i o l e n c e c o m m i t t e d a g a i n s t w o m e n s i n c e t h e y a r e t h e o n e s w o r k i n g d i r e c t l y w i t h t h e p e o p l e i n t h e c o m m u n i t y . A g e n d e r -r e s p o n s i v e l o c a l g o v e r n a n c e i s n e e d e d t o m a k e V A W m e c h a n i s m s w o r k f o r t h e i r w o m e n c o n s t i t u e n t s . V i o l e n c e , a n d a n y f o r m o f a b u s e , w i l l n o t e n d u n l e s s t h e r e i s a d e t e r m i n e d a n d c o l l a b o r a t i v e e f f o r t a m o n g s t a k e h o l d e r s , p a r t i c u l a r l y l o c a l o f f i c i a l s a n d c o m m u n i t y m e m b e r s .

R e p u b l i c A c t 9 7 1 0 , o t h e r w i s e k n o w n a s t h e M a g n a C a r t a o f W o m e n i s a

c o m p r e h e n s i v e w o m e n ' s h u m a n r i g h t s l a w t h a t s e e k s t o e l i m i n a t e d i s c r i m i n a t i o n

a g a i n s t w o m e n b y r e c o g n i z i n g , p r o t e c t i n g , f u l f i l l i n g a n d p r o m o t i n g t h e r i g h t s o f

F i l i p i n o w o m e n , e s p e c i a l l y t h o s e i n t h e m a r g i n a l i z e d s e c t o r s . S e c t i o n 1 2 D , R u l e I V

o f t h e R u l e s a n d R e g u l a t i o n s I m p l e m e n t i n g t h e M a g n a C a r t a o f W o m e n p r o v i d e s f o r

t h e e s t a b l i s h m e n t o f a V A W d e s k i n e v e r y b a r a n g a y t o e n s u r e t h a t v i o l e n c e a g a i n s t

w o m e n c a s e s a r e f u l l y a d d r e s s e d i n a g e n d e r - r e s p o n s i v e m a n n e r , t h u s t h i s

o r d i n a n c e .

N O W T H E R E F O R E , o n m o t i o n o f S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r R a u l B . B a s a n e s , c o - a u t h o r e d b y A l l M e m b e r s P r e s e n t , i t w a s

R E S O L V E D , a s i t i s h e r e b y R E S O L V E D , t o o r d a i n , a s i t i s h e r e b y o r d a i n e d , A N O R D I N A N C E E S T A B L I S H I N G A V A W D E S K I N E V E R Y B A R A N G A Y O F T H E

M U N I C I P A L I T Y O F M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L B Y X P R O V I N C E , P R O V I D I N G

M E C H A N I S M S I N T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F A l j l D ^ O R O T H E R P U R P O S E S ,

t h e e n a b l i n g O r d i n a n c e a s f o l l o w s :

^ A M I L L . G f l N T U G A Y A

M u n i c i p a M a y o r

2

M u n i c i p a l O r d i n a n c e N o . 2 0 1 7 - 1 1

P a g e 3 o f 6 p a g e s X X

MUNICIPAL O R D I N A N C E NO. 2 0 1 7 - 1 1

AN O R D I N A N C E E S T A B L I S H I N G A VAW D E S K IN E V E R Y BARANGAY O F T H E M U N I C I P A L I T Y O F MONKAYO, C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E , P R O V I D I N G M E C H A N I S M S IN T H E I M P L E M E N T A T I O N T H E R E O F AND F O R O T H E R P U R P O S E S

B e i t e n a c t e d b y t h e S a n g g u n i a n g B a y a n o f M o n k a y o , C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e , i n S e s s i o n a s s e m b l e d , t h a t :

S e c t i o n 1 . Po l i cy and O b j e c t i v e - T h e S t a t e c o n d e m n s d i s c r i m i n a t i o n a g a i n s t

w o m e n i n a l l i t s f o r m s a n d p u r s u e s b y a l l a p p r o p r i a t e m e a n s a n d w i t h o u t d e l a y t h e

p o l i c y o f e l i m i n a t i n g d i s c r i m i n a t i o n a g a i n s t w o m e n i n k e e p i n g w i t h t h e C o n v e n t i o n

o n t h e E l i m i n a t i o n o f A l l F o r m s o f D i s c r i m i n a t i o n A g a i n s t W o m e n ( C E D A W ) a n d

o t h e r i n t e r n a t i o n a l i n s t r u m e n t s c o n s i s t e n t w i t h P h i l i p p i n e l a w .

S e c t i o n 2 . Def ln i t ion of T e r m s : F o r p u r p o s e s o f i n t e r p r e t a t i o n , t h e f o l l o w i n g t e r m s a r e b e i n g d e f i n e d a s u s e d i n t h i s o r d i n a n c e :

a . Violence Against Women (VAW) - r e f e r s t o a n y a c t o f g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e t h a t r e s u l t s i n , o r i s l i k e l y t o r e s u l t i n p h y s i c a l , s e x u a l , o r p s y c h o l o g i c a l h a r m o f s u f f e r i n g t o w o m e n , i n c l u d i n g t h r e a t s o f s u c h a c t s , c o e r c i o n , o r a r b i t r a r y , p s y c h o l o g i c a l v i o l e n c e o c c u r r i n g w i t h i n t h e g e n e r a l c o m m u n i t y , i n c l u d i n g r a p e , s e x u a l a b u s e , s e x u a l h a r a s s m e n t , a n d i n t i m i d a t i o n a t w o r k , i n e d u c a t i o n a l i n s t i t u t i o n s a n d e l s e w h e r e , t r a f f i c k i n g i n w o m e n , a n d p r o s t i t u t i o n , a n d p h y s i c a l , s e x u a l , a n d p s y c h o l o g i c a l v i o l e n c e p e r p e t r a t e d o r c o n d o n e d b y t h e S t a t e , w h e r e v e r i t o c c u r s . I t a l s o i n c l u d e a c t s o f v i o l e n c e a g a i n s t w o m e n a s d e f i n e d i n R e p u b l i c A c t N o . 9 2 6 2 . U n d e r t h e M a g n a C a r t a o f W o m e n , t h i s t e r m i s u s e d i n t e r c h a n g e a b l y w i t h g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e .

b . VAW Desk - r e f e r s t o a f a c i l i t y t h a t w o u l d a d d r e s s V A W c a s e s i n a g e n d e r -r e s p o n s i v e m a n n e r , m a n a g e d b y a p e r s o n d e s i g n a t e d b y t h e P u n o n g B a r a n g a y . I t i s s i t u a t e d w i t h i n t h e p r e m i s e s o f t h e b a r a n g a y h a l l o r w i t h i n a b a r a n g a y - o w n e d b u i l d i n g i n t h e a b s e n c e o f t h e b a r a n g a y h a l l , , t h e V A W D e s k s h a l l b e e s t a b l i s h e d w i t h i n t h e p r e m i s e s w h e r e t h e P u n o n g B a r a n g a y h o l d s o f f i c e .

c . VAW Desk Person/In-charge - r e f e r s t o a p e r s o n t r a i n e d i n g e n d e r - s e n s i t i v e h a n d l i n g o f c a s e s , p r e f e r a b l y a w o m a n b a r a n g a y k a g a w a d o r w o m a n b a r a n g a y t a n o d .

S e c t i o n 3 . E s t a b l i s h m e n t of VAW D e s k i n EJvery Barangay- T h e P u n o n g B a r a n g a y s h a l l d e s i g n a t e a n a r e a w i t h i n t h e B a r a n g a y H ^ l . o r w i t h i n a b a r a n g a y -o w n e d b u i l d i n g f o r t h e V A W d e s k a n d s h a l l p r o v i d e t h ; n e c e s s a r y f u r n i t u r e a n d f i x t u r e s s u c h a s , b u t n o t l i m i t e d t o t a b l e , c h a i r s , s e p a i a t e \ f i l i n g c a b i n e t a n d l o g b o o k f o r r e c o r d - k e e p i n g o f c a s e s a n d s h a l l e n s u r e t h e c o n i d e i \ t i a l i t y o f t h e c a s e a n d p r i v a c y a n d s a f e t y o f t h e v i c t i m - s u r v i v o r .

^ M I L L . G E N T U G A Y A M u n i c i p a l IV a y o r

M u n i c i p a l O r d i n a n c e N o . 2 0 1 7 - 1 1 P a g e 4 o f 6 p a g e s X X

S e c t i o n 4. E s t a b l i s h m e n t of a T e m p o r a r y S h e l t e r for the v i c t i m s of VAW- T h e P u n o n g B a r a n g a y s h a l l d e s i g n a t e a n d i d e n t i f y a n a r e a w i t h i n t h e B a r a n g a y H a l l o r w i t h i n b a r a n g a y - o w n e d b u i l d i n g t o h o u s e a n d a c c o m m o d a t e t h e V A W v i c t i m s .

S e c t i o n 5 . Des igna t ion of VAW D e s k Person/In-charge- T h e P u n o n g B a r a n g a y s h a l l d e s i g n a t e a V A W D e s k P e r s o n / I n - c h a r g e w h o i s t r a i n e d i n g e n d e r s e n s i t i v e h a n d l i n g o f c a s e s , p r e f e r a b l y a w o m a n B a r a n g a y K a g a w a d o r w o m a n b a r a n g a y t a n o d t h r o u g h a n E X E C U T I V E O R D E R . I n c a s e s w h e r e t h e r e a r e n o t r a i n e d p e r s o n n e l , e n s u r e t h a t t h e p e r s o n a s s i g n e d s h a l l u n d e r g o b a s i c g e n d e r s e n s i t i v i t y t r a i n i n g a n d o r i e n t a t i o n o n a n t i - V A W l a w s .

S e c t i o n 6. F u n c t i o n s of the VAW D e s k Person / In-Charge .

T h e V A W D e s k P e r s o n / I n - c h a r g e s h a l l p e r f o r m t h e f o l l o v ^ d n g t a s k s :

1 . R e s p o n d t o g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e c a s e s b r o u g h t t o t h e b a r a n g a y ;

2 . R e c o r d t h e n u m b e r o f g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e h a n d l e d b y t h e b a r a n g a y a n d s u b m i t a q u a r t e r l y r e p o r t o n a l l c a s e s o f V A W t o t h e M u n i c i p a l L x ) c a l G o v e r n m e n t O p e r a t i o n s O f f i c e r ( M L G O O ) a n d t h e M u n i c i p a l S o c i a l W e l f a r e a n d D e v e l o p m e n t O f f i c e r - G e n d e r A n d D e v e l o p m e n t ( M S W D O - G A D ) F o c a l P e r s o n ;

3 . K e e p V A W c a s e r e c o r d s c o n f i d e n t i a l a n d s e c u r e d , a n d e n s u r e t h a t o n l y a u t h o r i z e d p e r s o n n e l c a n a c c e s s i t ;

4 . D e v e l o p t h e B a r a n g a y ' s G e n d e r - R e s p o n s i v e P l a n i n a d d r e s s i n g g e n d e r - b a s e d v i o l e n c e , i n c l u d i n g s u p p o r t s e r v i c e s , c a p a c i t y b u i l d i n g a n d r e f e r r a l s y s t e m .

5 . C o o r d i n a t e w i t h a n d r e f e r c a s e s t o g o v e r n m e n t a g e n c i e s , N o n - G o v e r n m e n t O r g a n i z a t i o n s ( N G O s ) , i n s t i t u t i o n s , a n d o t h e r s e r v i c e s , a n d

6 . P e r f o r m o t h e r r e l a t e d f u n c t i o n s a s m a y b e a s s i g n e d .

S e c t i o n 7. Pro toco l i n Handl ing VAW C a s e s a t the Barangay L e v e l - T h e f o l l o w i n g p r o c e d u r e s s h a l l b e o b s e r v e d b y t h e B a r a n g a y V A W D e s k P e r s o n / I n -c h a r g e w h e n r e s p o n d i n g t o V A W s i t u a t i o n s :

1 . M a k e t h e w o m a n ( a n d c h i l d r e n , i f a p p l i c a b l e ) c o m f o r t a b l e i n a s a f e a n d p r i v a t e r o o m g i v i n g h e r w a t e r a n d o t h e r i m m e d i a t e n e e d s , i f a n y .

2 . A s s e s s t h e s i t u a t i o n a n d g e t i n i t i a l i n f o r m a t i o n t o d e t e r m i n e t h e r i s k o n h a n d a n d i f i m m e d i a t e m e d i c a l a t t e n t i o n i s n e e d e d . I f s o , f a c i l i t a t e r e f e r r a l t o t h e n e a r e s t m e d i c a l f a c i l i t y .

3 . A f t e r t h e v i c t i m - s u r v i v o r h a s s t a b i l i z e d , a s s i s t t h e P u n o n g B a r a n g a y / K a g a w a d i n t h e c o n d u c t o f i n v e s t i g a t i o n i n a g e n d e r - s e n s i t i v e a n d n j 6 l \ - j u d g m e n t a l m a n n e r i n a l a n g u a g e u n d e r s t o o d b y h e r .

4 . I n f o r m h e r o f h e r r i g h t s a n d t h e s e r v i c e s a v a i l a b l e | a n d \ t h e p r o c e s s e s i n v o l v e d p a r t i c u l a r l y i n r e l a t i o n t o t h e B a r a n g a y P r o t e c t i o n O r d e r ( q P O ) . A s s i s t h e r t o t h e a p p l i c a t i o n , i f s h e d e c i d e s t o h a v e a B P O .

M I L L . G E

M u n i c i p a l

I T U G A Y A

M a y o r

M u n i c i p a l O r d i n a n c e N o . 2 0 1 7 - 1 1

P a g e 5 o f 6 p a g e s

X X

5 . R e c o r d t h e i n c i d e n t u s i n g t h e N a t i o n a l V A W D o c u m e n t a t i o n S y s t e m b a r a n g a y f o r m ( R A 9 2 6 2 A n n e x e s ) . 6 . I f v i c t i m - s u r v i v o r d e s i r e s t o b e i n a s a f e s h e l t e r , s e e k t h e a s s i s t a n c e o f t h e o t h e r B a r a n g a y O f f i c i a l s , b a r a n g a y t a n o d o r t h e p o l i c e i n g e t t i n g h e r b e l o n g i n g s a n d r e f e r t o a s h e l t e r / w o m e n ' s c e n t e r o r t o t h e M S W D O .

7 . A s s i s t t h e v i c t i m - s u r v i v o r t o file a T e m p o r a r y P r o t e c t i o n O r d e r ( T P O ) o r P e r m a n e n t P r o t e c t i o n O r d e r ( P P O ) w i t h t h e n e a r e s t R e g i o n a l T r i a l C o u r t ( R T C ) o r F a m i l y C o u r t w i t h i n 2 4 h o u r s a f t e r i s s u a n c e o f t h e B P O , i f t h e v i c t i m - s u r v i v o r s o d e s i r e s o r s h e a p p l i e s d i r e c t l y f o r t h e T P O / P P O i n s t e a d o f B P O .

8 . A s s e s s t h e s i t u a t i o n a n d f a c i l i t a t e t h e r e s c u e o f t h e v i c t i m - s u r v i v o r w h e n n e c e s s a r y t o e n s u r e h e r s a f e t y , a n d w h e n a p p l i c a b l e t h e s a f e t y o f h e r c h i l d r e n .

9 . R e f e r v i c t i m - s u r v i v o r f o r m e d i c a l c a r e a n d t e m p o r a r y s h e l t e r a n d o t h e r s e r v i c e s n e e d e d b a s e d o n t h e a s s e s s m e n t d o n e .

1 0 . R e p o r t t h e i n c i d e n t w i t h i n e i g h t ( 8 ) h o u r s t o t h e W o m e n a n d C h i l d r e n P r o t e c t i o n D e s k - P h i l i p p i n e N a t i o n a l P o l i c e ( W C P D - P N P ) a n d t o t h e M u n i c i p a l S o c i a l W e l f a r e D e v e l o p m e n t O f f i c e ( M S W D O ) .

1 1 . R a p e c a s e s , t r a f f i c k i n g i n p e r s o n s a n d o t h e r c a s e s w h i c h d o n o t f a l l u n d e r t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e b a r a n g a y , t h e V A W D e s k P e r s o n / I n - c h a r g e s h a l l a s s i s t t h e v i c t i m - s u r v i v o r t o file a c o m p l a i n t a t t h e W o m e n a n d C h i l d r e n P r o t e c t i o n D e s k ( W C P D - P N P ) o r t o t h e n e a r e s t N a t i o n a l B u r e a u o f I n v e s t i g a t i o n ( N B I ) .

S e c t i o n 8. R e c o r d i n g and Repor t ing S y s t e m - P r o p e r r e c o r d k e e p i n g a n d r e g u l a r r e p o r t i n g b y t h e V A W D e s k P e r s o n / I n - c h a r g e a r e i m p o r t a n t t o k e e p t r a c k o f V A W i n c i d e n t s a n d t o g e n e r a t e d a t a . T h e r e l e v a n c e o f t h e d a t a w i l l h e l p i n d e t e r m i n i n g a j n d d e v e l o p i n g n e e d e d r e m e d i e s e f f e c t i v e a d v o c a c y p r o g r a m a n d b e t t e r l a w s a n d p o l i c i e s a d d r e s s i n g V A W . A l l r e c o r d s p e r t a i n i n g t o c a s e s o f v i o l e n c e a g a i n s t w o m e n a n d t h e i r c h i l d r e n s h a l l b e h e l d c o n f i d e n t i a l ( c o n f i d e n t i a l i t y c l a u s e . S e c t i o n 4 4 , R A 9 2 6 2 ) . T h e V A W D e s k m u s t u s e t h e p r e s c r i b e d V A W D o c u m e n t s F o r m s ( R A 9 2 6 2 A n n e x e s ) . T h e B a r a n g a y V A W D e s k P e r s o n / I n - c h a r g e s h a l l s u b m i t a q u a r t e r l y r e p o r t o n a l l t h e c a s e s o f V A W t o M L G O O a n d t o t h e M u n i c i p a l S o c i a l W e l f a r e a n d D e v e l o p m e n t O f f i c e ( M S W D O ) p a r t i c u l a r l y t o t h e G A D F o c a l P e r s o n .

W i t h i n t e n ( 1 0 ) d a y s a f t e r i t s e n a c t m e n t o f t h e S a n g g u n i a n g B a y a n , e a c h b a r a n g a y i s r e q u i r e d t o s u b m i t c o p y o f t h e E x e c u t i v e O r d e r ( E O ) f o r t h e E s t a b l i s h m e n t o f V A W D e s k i n t h e i r r e s p e c t i v e j u r i s d i c t i o n , t o t h e M S W D O a n d t h e G A D F o c a l P e r s o n , t o t h e M L G O O a n d t h e O f f i c e o f t h e M u n i c i p a l M a y o r .

S e c t i o n 9 . F u n d i n g - T h e c o s t o f t h e e s t a b l i s h m e n t a n d o p e r a t i o n s o f t h e B a r a n g a y V A W D e s k s h a l l b e c h a r g e d u n d e r t h e r e s p e c t i v e B j a r ^ n g a y G e n d e r A n d D e v e l o p m e n t ( G A D ) b u d g e t . T h e C a p a b i l i t y B u i l d i n g o f t h e C h a r g e s h a l l b e c h a r g e d t o t h e L G U G A D b u d g e t .

D e s k P e r s o n / I n -

R A M I L L . G ^ M u n i c i p

N T U G A Y A .1 M a y o r

5

M u n i c i p a l O r d i n a n c e N o . 2 0 1 7 - 1 1 P a g e 6 o f 6 P a g e s X ; •X

S e c t i o n 10 . Separab i l i t y C lause - S h o u l d a n y p r o v i s i o n o f t h i s o r d i n a n c e b e d e c l a r e d u n c o n s t i t u t i o n a l o r i l l e g a l b y a n y c o u r t o f c o m p e t e n t j u r i s d i c t i o n , t h o s e p a r t s w h i c h a r e n o t d e c l a r e d a s s u c h s h a l l r e m a i n i n e f f e c t .

S e c t i o n 1 1 . Repea l ing C l a u s e - A l l o r d i n a n c e s , o r d e r s , r u l e s a n d r e g u l a t i o n s o r p a r t s t h e r e o f , w h i c h a r e i n c o n s i s t e n t w i t h a n y p r o v i s i o n o f t h i s o r d i n a n c e a r e h e r e b y r e p e a l e d o r m o d i f i e d a c c o r d i n g l y .

S e c t i o n 1 2 . E f l e c t i v i t y C lause - T h i s o r d i n a n c e s h a l l t a k e e f f e c t u p o n i t s a p p r o v a l .

O R D A I N E D A N D P A S S E D t h i s 8 * d a y o f M a y , 2 0 1 7 a t M o n k a y o ,

C o m p o s t e l a V a l l e y P r o v i n c e .

C A R R I E D .

I H E R E B Y C E R T I F Y t o t h e c o r r e c t n e s s o f t h e a b o v e - q u o t e d o r d i n a n c e .

M E R C E p I T A E . L O B O

A c t i n g S e c r e t a r y t o t h e S a n g g u n i a n

( A d m i n i j t r a t i v e O f f i c e r V )

A T T E S T E D :

J A N E T B ; D I E L P r e s i d i n g O f f i c e r

( M u n i c i p a l V i c e M a y o r )

6