2
Republic o f t h e Philippines Province o f C o m p o s t e l a Valley Municipality of Monkayo OFFICE O F T H E SANGGUNIANG BAYAN =oOo= EXCERPT FROM THE MINUTES OF THE 14^^ REGULAR SESSION OF THE SANGGUNIANG BAYAN OF MONKAYO, COMPOSTELA VALLEY PROVINCE HELD AT T H E S B SESSION HALL ON WEDNESDAY, APRIL 10, 2019- PRESENT : H o n . J o e l D . B a s a n e s II, Temporary Presiding Officer (Sangguniang Bayan Member) Hon. M a r l o n H . T u m a o b , Sangguniang Bayan Member Hon. R o n a l d T . M a n z a n o , Sangguniang Bayan Member Hon. K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g Bayan Member Hon. B r e n d o T . Ceniza, Hon. Raul B Basanes, Hon. Miguel R Labrador, IPMR- Hon. I v a n J e l l o E . C a j e s , PPSK- ABSENT : Hon. Janet B. Diel, Hon. Domingo M. Estrada, Hon. Jocelyn Cabag - Burgos, Hon. A l l e n L . Cabag, LNMB- Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Sangguniang Bayan Member Municipal Vice Mayor (SL) Sangguniang Bayan Member(SL) Sangguniang Bayan Member(VL) Sangguniang Bayan Member{VL) RESOLUTION NO. 87 A RESOLUTION APPROVING E X E C U T I V E O R D E R NOS. 0 1 T O 1 8 , A L L SERIES- 2018 I S S U E D B Y THE PUNONG BARANGAY OF POBLACION, THIS MUNICIPALITY, PASSAGE OF WHICH BEING I N A C C O R D A N C E WITH LAW. WHEREAS, copy o f E x e c u t i v e O r d e r Nos. 01 to 1 8 , a l l s e r i e s - 2 0 1 8 issued by the Punong Barangay of Poblacion, this municipality, was presented for confirmation /approval , to wit : a. Exec Order No. 01 - o r g a n i z i n g t h e B a r a n g a y Development Council (BDC); b. Exec. Order N o . 0 2 - Reorganization of the Barangay Disaster Risk R e d u c t i o n a n d Management Council (BDRRMC) Exec Order No. 03 - Reorganizing t h e B a r a n g a y B i d s a n d Awards Committee (BAG) Exec. Order No. 04 - Reorganizing t h e B a r a g a y A n t i - S m o k i n g T a s k Force Exec. Order No. 05 - Reorganizing the Ecological solid Waste Management Council (BESWMC) i n t h e barangay Exec. Order No. 0 6 - Providing Eco-Solid Waste Management Monitoring Team (ESWMT) Exec. Order No. CERTIFICATION h. Exec. Order No. Council (BPOC) Exec. Order No. 09 - C r e a t i n g B a r a n g a y Local Government Unit Mechanism in h a n d l i n g v i o l e n c e a g a i n s t W o m e n (VAW) Cases f i l e d i n t h e barangay; Exec. Order No. 010- Organizing Barangay Council for the Protection of Children (BCPC) k. Exec. Order No. Oil - Creating the Barangay Incident Command System (ICS) - Page 1 of 2 pages - c. d. e. f. g- 07 - Providing guidelines for the issuance of BENRO 08 - Reorganization of the Barangay Peace and Order 1. J-

OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN - Monkayo

  • Upload
    others

  • View
    5

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1: OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN - Monkayo

R e p u b l i c o f t h e P h i l i p p i n e s P r o v i n c e o f C o m p o s t e l a V a l l e y

M u n i c i p a l i t y o f M o n k a y o

O F F I C E O F T H E SANGGUNIANG BAYAN =oOo=

E X C E R P T F R O M T H E M I N U T E S O F T H E 1 4 ^ ^ R E G U L A R S E S S I O N O F T H E S A N G G U N I A N G B A Y A N O F M O N K A Y O , C O M P O S T E L A V A L L E Y P R O V I N C E H E L D

A T T H E S B S E S S I O N H A L L O N W E D N E S D A Y , A P R I L 1 0 , 2 0 1 9 -

P R E S E N T : H o n . J o e l D . B a s a n e s I I , T e m p o r a r y P r e s i d i n g O f f i c e r ( S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r )

H o n . M a r l o n H . T u m a o b , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . R o n a l d T . M a n z a n o , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r H o n . B r e n d o T . C e n i z a , H o n . R a u l B B a s a n e s , H o n . M i g u e l R L a b r a d o r , I P M R -H o n . I v a n J e l l o E . C a j e s , P P S K -

A B S E N T : H o n . J a n e t B . D i e l , H o n . D o m i n g o M . E s t r a d a , H o n . J o c e l y n C a b a g - B u r g o s , H o n . A l l e n L . C a b a g , L N M B -

S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r M u n i c i p a l V i c e M a y o r ( S L ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r ( S L ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r ( V L ) S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r { V L )

R E S O L U T I O N N O . 8 7

A R E S O L U T I O N A P P R O V I N G E X E C U T I V E O R D E R N O S . 0 1 T O 1 8 , A L L S E R I E S -2 0 1 8 I S S U E D B Y T H E P U N O N G B A R A N G A Y O F P O B L A C I O N , T H I S

M U N I C I P A L I T Y , P A S S A G E O F W H I C H B E I N G I N A C C O R D A N C E W I T H L A W .

W H E R E A S , c o p y o f E x e c u t i v e O r d e r N o s . 0 1 t o 1 8 , a l l s e r i e s - 2 0 1 8 i s s u e d b y t h e P u n o n g B a r a n g a y o f P o b l a c i o n , t h i s m u n i c i p a l i t y , w a s p r e s e n t e d f o r c o n f i r m a t i o n / a p p r o v a l , t o w i t :

a . E x e c O r d e r N o . 0 1 - o r g a n i z i n g t h e B a r a n g a y D e v e l o p m e n t C o u n c i l ( B D C ) ; b . E x e c . O r d e r N o . 0 2 - R e o r g a n i z a t i o n o f t h e B a r a n g a y D i s a s t e r R i s k

R e d u c t i o n a n d M a n a g e m e n t C o u n c i l ( B D R R M C ) E x e c O r d e r N o . 0 3 - R e o r g a n i z i n g t h e B a r a n g a y B i d s a n d A w a r d s C o m m i t t e e ( B A G ) E x e c . O r d e r N o . 0 4 - R e o r g a n i z i n g t h e B a r a g a y A n t i - S m o k i n g T a s k F o r c e E x e c . O r d e r N o . 0 5 - R e o r g a n i z i n g t h e E c o l o g i c a l s o l i d W a s t e M a n a g e m e n t C o u n c i l ( B E S W M C ) i n t h e b a r a n g a y E x e c . O r d e r N o . 0 6 - P r o v i d i n g E c o - S o l i d W a s t e M a n a g e m e n t M o n i t o r i n g T e a m ( E S W M T ) E x e c . O r d e r N o . C E R T I F I C A T I O N

h . E x e c . O r d e r N o . C o u n c i l ( B P O C ) E x e c . O r d e r N o . 0 9 - C r e a t i n g B a r a n g a y L o c a l G o v e r n m e n t U n i t M e c h a n i s m i n h a n d l i n g v i o l e n c e a g a i n s t W o m e n ( V A W ) C a s e s f i l e d i n t h e b a r a n g a y ; E x e c . O r d e r N o . 0 1 0 - O r g a n i z i n g B a r a n g a y C o u n c i l f o r t h e P r o t e c t i o n o f C h i l d r e n ( B C P C )

k . E x e c . O r d e r N o . O i l - C r e a t i n g t h e B a r a n g a y I n c i d e n t C o m m a n d S y s t e m ( I C S )

- P a g e 1 o f 2 p a g e s -

c .

d . e .

f .

g - 0 7 - P r o v i d i n g g u i d e l i n e s f o r t h e i s s u a n c e o f B E N R O

0 8 - R e o r g a n i z a t i o n o f t h e B a r a n g a y P e a c e a n d O r d e r

1.

J-

Page 2: OFFICE OF THE SANGGUNIANG BAYAN - Monkayo

R e s . N o . 8 6 - 2 0 1 9 P a g e 2 o f 2 p a g e s X X

I . E x e c . O r d e r N o . 0 1 2 - R e o r g a n i z a t i o n o f B a r a n g a y A n t i D r u g A b u s e C o u n c i l ( B A D A C )

m . E x e c . O r d e r N o . 0 1 3 - C r e a t i n g t h e B A D A C A u x i l i a r y T e a m n . E x e c . O r d e r N o . 0 1 4 - A n O r d e r e s t a b l i s h i n g a n d o r g a n i z i n g t h e G e n d e r a n d

D e v e l o p m e n t ( G A D ) F o c a l P o i n t S y s t e m o . E x e c . O r d e r N o . 0 1 5 - C r e a t i n g t h e M o r a l R e c o v e r y T e a m p . E x e c . O r d e r N o . 0 1 6 - A n O r d e r d e s i g n a t i n g B A D A C D u t y O f f i c e r a n d

E s t a b l i s h i n g B a r a n g a y R e h a b i l i t a t i o n R e f e r r a l D e s k q . E x e c . O r d e r N o . 0 1 7 - R e o r g a n i z a t i o n o f B a r a n g a y P e a c e a n d O r d e r C o u n c i l

( B P O C ) r . E x e c . O r d e r N o . 0 1 8 - A n O r d e r r e o r g a n i z i n g B a r a n g a y D i s a t e r R i s k

R e d u c t i o n a n d M a n a g e m e n t C o m m i t t e e ( B D R R M C )

W H E R E A S , t h e r e v i e w o f s a i d E x e c u t i v e O r d e r s b y t h e S a n g g u n i a n g B a y a n i s i n a c c o r d a n c e w i t h i t s P o w e r s , D u t i e s a n d F u n c t i o n s a s s t i p u l a t e d u n d e r S u b - S e c t i o n ( 1 ) ( i ) o f S e c t i o n 4 4 7 o f t h e L o c a l G o v e r n m e n t C o d e o f 1 9 9 1 , w h i c h s t a t e s t h a t :

" S e c t i o n ( 1 ) . A p p r o v e o r d i n a n c e s a n d p a s s r e s o l u t i o n n e c e s s a r y f o r a n e f f i c i e n t a n d e f f e c t i v e m u n i c i p a l g o v e r n m e n t , a n d i n t h i s c o n n e c t i o n , s h a l l :

(i) Review all ordinances approved by the sangguniang barangay and executive orders issued by the punong barangay to determine whether these are within the scope of the prescribed powers of the sanggunian and of the punong barangay".

W H E R E A S , a f t e r a b r i e f d e l i b e r a t i o n , t h e m e m b e r s o f t h e a u g u s t B o d y d e c i d e d t o c o n f i r m t h e s a i d E x e c u t i v e O r d e r s , p a s s a g e o f w h i c h b e i n g i n a c c o r d a n c e w i t h l a w ;

W H E R E F O R E , o n m o t i o n o f S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r K i m b e r l y B e n a z i r M a y R C o d i l l a , d u l y j o i n t l y s e c o n d e d b y S a n g g u n i a n g B a y a n M e m b e r s M i g u e l R . L a b r a d o r a n d R o n a l d T . M a n z a n o , i t w a s

R E S O L V E D , a s i t i s h e r e b y R E S O L V E D , A R E S O L U T I O N A P P R O V I N G E X E C U T I V E O R D E R N O S . 0 1 T O 1 8 , A L L S E R I E S - 2 0 1 8 I S S U E D B Y T H E P U N O N G B A R A N G A Y O F P O B L A C I O N , T H I S M U N I C I P A L I T Y , P A S S A G E O F W H I C H B E I N G I N A C C O R D A N C E W I T H L A W .

R E S O L V E D , F I N A L L Y , t h a t a c o p y o f t h i s r e s o l u t i o n b e f u r n i s h e d , P u n o n g B a r a n g a y A l l e n L . C a b a g , P o b l a c i o n , t h i s m u n i c i p a l i t y , f o r t h e i r i n f o r m a t i o n a n d a p p r o p r i a t e a c t i o n ; l e t a c o p y b e f u r n i s h e d t h e O f f i c e o f t h e M u n i c i p a l M a y o r R a m i l L . G e n t u g a y a ; M r s . I v y M a e L . E s t e b a n , M L G O O , a n d o t h e r O f f i c e s c o n c e r n e d f o r t h e i r i n f o r m a t i o n a n d r e f e r e n c e .

C A R R I E D .

I H E R E B Y C E R T I F Y t o t h e c o r r e c t n e s s o f t h e a b o v e - X f L t o t e d r e s o l u t i o n .

) Y L D A M A S I N S e c r e t a r y t o t h e S a n g g u n i a n

A T T E S T E D : J O E L D . feASANteS I I

T e m p o r a r y P r e s i d i n g O f f i c e r ( S a n g g u n i a n g ^ a y a n M e m b e r )

A P P R O V E D :

R i ^ k l L l L . G E N T U G A Y A M u n i c i p a l M a y o r