Upload
haxuyen
View
214
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
1
OESTE DA BAHIA CAPITALISMO, AGRICULTURA E EXPROPRIAÇÃO DE BENS DE
INTERESSE COLETIVO
Mateus Sampaio Universidade de São Paulo (USP)
Resumo Este trabalho remete-se a questões espaciais vinculadas à Geografia Agrária do Oeste da Bahia, porção territorial onde vivencia-se intensas alterações no padrão de ocupação e uso do solo pela agricultura e pela pecuária. A população camponesa, secularmente alojada na região, enfrenta grandes problemas advindos da chegada de novos atores sociais, atrelados a outra lógica produtiva. O conflito estabelecido é de ordem fundiária, mas também deriva de maneiras de viver e se relacionar com o meio completamente distintas uma da outra. Palavras-chave: Oeste da Bahia. Agricultura. Mundialização. Populações Tradicionais. Conflitos. Introdução O “tradicional” – Formação histórica do campesinato no sertão do além São Francisco: os "beiradeiros" e "geraizeros" O Oeste da Bahia é historicamente conhecido desde os primeiros tempos da colonização
portuguesa no Brasil, datando ainda do final do século XVI. A corrida para as minas
descobertas no Alto São Francisco determinou o surgimento de vários núcleos de
povoamento em toda extensão do vale, constituídos em torno dos “currais” ao longo do
rio. Estes núcleos foram responsáveis pelo estabelecimento de ativos mercados de gado
e de produtos vegetais que serviram, posteriormente, como pontos de escoamento para
os principais centros urbanos do Nordeste da colônia. Até fins do século XVII, o gado
constituiu a base da riqueza regional. A miscigenação entre brancos, negros e indígenas,
assim como a relativa mobilidade espacial proveniente da busca por pastagens naturais,
assim como por metais preciosos, por férteis áreas para o estabelecimento de roçados ou
fugas de cativeiros (quilombolas), propiciou a ocupação de vasta hinterlândia ao oeste
do São Francisco, tendo como principais artérias de comunicação os rios Grande,
Corrente e Cariranha, seguindo-lhes, em menor proporção, os rios Preto, Correntina,
Formoso, das Fêmeas, Guará, Branco, de Janeiro, Arrojado, de Ondas, Galheirão,
Pratudão e do Meio. As explorações fluviais que adentraram o Rio São Francisco
2
levaram Francisco Garcia D’Ávila (Casa da Torre) a navegarem os principais afluentes
da margem esquerda do referido rio, fundando uma fazenda/latifúndio/sesmaria voltada
à criação de gado no lugar onde hoje se localiza o município de Barra – BA. Tal
atividade econômica evoluiu, originando um pequeno povoado subordinado à vila de
Cabrobó e capitania de Pernambuco. Localizado em posição estratégica, na confluência
dos rios São Francisco e Grande, desenvolveu-se, tornando-se o primeiro povoado a se
elevar a condição de Vila no oeste do São Francisco, passando a chamar-se São
Francisco das Chagas da Barra do Rio Grande do Sul, o que se deu através de Carta
Régia datada de 1752. Esta ficava então judicialmente vinculada à Bahia, apesar de
localizada em território teoricamente pertencente à Pernambuco.
O “Oeste” era então o limite entre as zonas atreladas à colônia e o sertão dominado
pelas nações indígenas, sua população rarefeita dispersava-se ainda mais quando se
dirigia rumo as nascentes desses rios, adentrando os “Gerais”, numa zona de tríplice
contato entre os biomas de Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica (Floresta Estacional). As
características naturais da região estimulavam uma ocupação territorial orientada aos
cursos d’água, fartas fontes de alimentos e importantes vias de acesso e comunicação.
As casas eram construídas próximas aos rios, o que possibilitava atividades agrícolas
voltadas ao auto-consumo através da abertura de roças de feijão, mandioca, milho e
cana-de-açúcar (pela técnica da coivara); o cultivo de frutíferas e hortaliças, além da
criação de animais como galinhas, porcos, cabras, cavalos, asnos e gado. A vegetação
nativa fornecia lenha para queimar, madeira para se construir, plantas medicinais para
diversas finalidades (barbatimão, copaíba, ingá, sucupira, catuaba, caroba, juá, mama-
cadela, assa-peixe, mutamba, imburana, etc.) e possibilitava a complementação
nutricional, fosse diretamente através de frutos (pequi, umbu, mangaba, araçá, gabiroba,
jatobá, cagaita, brejaúba, buriti, araticum, cajuzinho, cajá, macaúba, jenipapo, etc.), ou
indiretamente, favorecendo a manutenção da fauna, igualmente utilizada na
alimentação: mel de abelhas (principalmente da uruçú) e carne de animais, como tatus,
pacas, porcos-do-mato, antas, veados, emas, jacarés, etc. Geomorfologicamente, essa
extensa área comporta duas unidades fundantes: as chapadas e os fundos de vales. As
chapadas (Chapadões Ocidentais da Bahia) são conhecidas localmente como “Os
Gerais”. São terras planas, de altitude mais elevadas (variando entre ±1.000 e 600 m
acima do nível do mar), dotadas de Latossolos Amarelos e Neossolos Quartzarênicos,
ambos ácidos e de boa drenagem, onde predominam o embasamento de rochas
3
areníticas vinculadas ao aqüífero do Urucuia e fauna e flora típicos de cerrado. São
platôs ricos em biodiversidade e de fundamental importância como áreas de recarga do
lençol freático. Em meio à predominância de formações arbustivas relativamente
densas, destacam-se as veredas, baixadas onde brota água, formando um brejo de solo
escuro (hidromórfico), dotado de acúmulo de matéria orgânica de material coloidal
(argilas brancas - tabatingas) em suas camadas mais profundas. São formações fito-
paisagísticas dotadas de capim agreste e betonca, sendo ainda marcadas pela presença
dos buritizais, que lhe conferem importante papel enquanto áreas de pastagem naturais
tanto para as criações quanto para os animais silvestres.
Os fundos de vales, terras mais baixas que entalham as chapadas de leste para oeste
através da erosão fluvial, são conhecidas localmente como as “Terras de Matas” ou
“Terras de Cultura”, devido ao fato de ser onde se encontravam as variedade associados
ao bioma da Mata Atlântica (jatobá, oiti, aroeira, pindaíba, angico, cumaru, catolé,
murici, ubá, etc. ) e ser onde se dão os plantios de alimentos. Localizadas nas encostas e
partes baixas, próximas a cursos d’água, são as melhores terras para o cultivo, tanto pelo
relevo relativamente plano, quanto por sua fertilidade natural. Quanto mais estes fundos
de vales se localizam no parte oriental, em direção ao rio São Francisco, mais são
amplos e maior era o afluxo de embarcações de médio e grande porte, capazes de fazer
circular pessoas, mercadorias e informações naquele sertão distante. Localizados no
“Pediplano Sertanejo”, estas áreas se marcaram historicamente por abrigarem a maior
parte das famílias camponesas, muitas das quais vinculadas à criação de gado (Ciclo do
Couro), que se deslocavam para o interior em busca de novas terras para habitarem,
expandindo a fronteira demográfica da colônia. Ao se estabelecerem pertos desses
cursos d’água, garantiam abundância de pescados, terras férteis e alguma área para
estabelecerem pequenas pastagens: eram portanto, ao mesmo tempo, famílias
agricultoras, criadoras, pescadoras e caçadoras. Auto-identificaram-se pelos nomes de
“Beiradeiros” e de “Brejeiros”, justamente por se estabelecerem nas beiras dos rios e
ribeirões principais. Conforme seus rebanhos procriavam e as pastagens plantadas nas
proximidades dos rios, e, portanto, de suas próprias casas, tornavam-se insuficientes
para alimentar suas criações, esses posseiros soltavam os animais nos “Gerais” para que
esses se alimentassem livremente.
Historicamente utilizaram-se de uma prática associada à pecuária extensiva via o
pastoreio comunitário da vegetação natural, conhecida como criação por “Fundo de
4
Pasto” ou por “Fecho de Pasto”. Por esse sistema, os animais circulam livremente, “na
solta”, “na larga”, “retirados”, por terras não cercadas e de uso coletivo durante a
estação chuvosa, enquanto as áreas cercadas, localizadas próximas às moradias,
constituem-se em reservas forrageiras para quando retornar a estação seca. Na época das
águas, quando as pastagens artificiais (pastos ou mangas) florescem e a vegetação
nativa está mais exuberante, os animais são soltos (levanta-se a cerca/arriba ou pisa o
arame) para buscarem seu próprio sustento enquanto o capim semeia e se renova.
Nessas ocasiões, os Gerais tornam-se fonte de farta nutrição aos animais, que já
conhecedores desse ecossistema sabem selecionar as plantas comestíveis, dirigirem-se
aos lambedouros de sal naturais, evitarem atoleiros nas veredas. As vacas mais velhas,
geralmente as que já deram 10-12 crias, carregam consigo, além do conhecimento
empírico do terreno, um polaco/badalo, que serve de guia para as demais reses,
facilitando também a localização do rebanho. Trata-se de um tipo bovino sem raça
definida, popularmente chamado de “pé-duro”, bem adaptado as condições regionais. Mais que uma propriedade coletiva, [o Fundo de Pasto] corresponde a uma ausência de propriedade e a um direito de uso generalizado entre os membros de uma mesma comunidade. Esta generalização do acesso aos recursos de um território de forma gratuita e inalienável para aqueles que a ele são ligados, por nascimento ou por aliança, constitui uma das principais bases dos sistemas de reciprocidade rural¹.
Assim como a terra, também a água é compartilhada de forma humanitária e justa. O
interesse em manter em boas condições as nascentes e os leitos d’água são uma
responsabilidade coletiva, uma vez que todos se beneficiarão das mesmas condições. É
comum na região a realização de mutirões para a abertura de valas, por onde a água fará
um desvio de seu curso natural, formando pequenos canais artificiais, que atendem às
diversas necessidades das famílias residentes no trajeto onde ele é escavado. Permitem
aguadas aos bois e às lavouras, facilitando ainda sua captação para o consumo humano
(beber e cozinhar) e a realização das atividades de se banhar e lavar roupa e louça.
Essa oposição está em consonância com o uso que as famílias dão para “os Gerais” e
para as “Terras de Cultivo”: as primeiras são usadas como espaços de estoques de bens
da natureza e de caráter comum: plantas medicinais, fibras, pastagens, lenha e água; a
segunda delimita os espaços do trabalho familiar: roça, terreiro, horta, pomar, estes de
uso mais privativo, restrito à família. Igualmente o conhecimento é socializado entre os
membros da comunidade, posto a serviço do interesse coletivo e do bem estar geral. O
5
papel de “Mateiros” e “Raizeiros” é, nesse sentido, crucial. São eles que indicam onde
há concentração de plantas reconhecidamente usadas como “remédios”, quais suas
indicações, as épocas do ano ou horários do dia mais recomendados para coletá-los;
quais as madeiras mais apropriadas para se confeccionar cada um dos artefatos e
instrumentos necessários à reprodução da vida cotidiana. Como as demais “populações
tradicionais”, os Beiradeiros e os Brejeiros transmitem sua sabedoria através das
sucessivas gerações através da vivência, via relações familiares e sociais. Aprende-se
pela prática, na medida em que os jovens acompanham os adultos em determinadas
atividades, assim como pelos ensinamentos, transmitidos oralmente pelos anciões mais
velhos. Enfim, este mundo camponês cria e recria estilos, formas e sistemas próprios de saber, de viver e de fazer, de reproduzir frações da vida, da sua ordem social e da reprodução da vida camponesa. Para cada tipo de atividade do ciclo rural, há um repertório próprio de conhecimentos, cuja rusticidade apenas esconde segredos e saberes de uma grande complexidade².
Figura1 : Aspecto da paisagem sertaneja: nas margens da água fixa-se a população, que ai cultiva suas roças. No plano intermediário localizam-se os pastos, e ao fundo os Gerais, onde o gado passa a estação de chuva se alimentando do cerrado.³
Foto do Autor. O “novo” – A invasão promovida pela agricultura tecnológica de caráter multinacional O que chamamos aqui por “novo” é, basicamente, a expansão da fronteira de
“territorialização” do agronegócio globalizado no campo brasileiro, e os impactos
provocados pela destruição/reorganização sócio-espacial desse fenômeno no oeste
6
baiano. As décadas de 1990 e 2000 converteram a região num eixo de expansão do
cultivo de pinus, soja, algodão, milho e da criação de gado e suínos sob o signo da
modernização e da geração valor. A agricultura científica globalizada tem por referência
a produção voltada à escala planetária e sendo articulada por redes agroindustriais
transnacionais, dá-se pela intensificação do uso do tempo, do espaço, dos recursos
naturais e dos recursos humanos disponíveis para apropriação. Estabelece uma “ordem
temporal” e uma “ordem espacial” voltadas “para atribuir maior produtividade
econômica [...] às ações e ao espaço”4 através do fortalecimento do meio técnico-
científico-infomacional 5. Esse capitalismo tecnológico agrícola teve início no Oeste
Baiano após a década de 1990, fazendo com que ao longo dos último 20 anos se
aumentasse enormemente o número de “próteses artificiais” sobre o meio físico, se
elevasse o montante de capital fixo sobre a terra, dotando-a de uma finalidade específica
para a economia-mundo, convertendo-a em “superfícies mercadológicas
especializadas”, tornando-a mais fluida e dependente de trocas externas. O motor dessa
brusca “transformação dos territórios nacionais em espaços nacionais da economia
internacional”6 é a ambição predatória do capital produtivo e, sobretudo, do
especulativo.
Essa nova composição orgânica do território não nos permite mais pensar o Brasil pela
tradicional cisão entre Rural e Urbano. No campo modernizado, os hábitos urbanos são
comuns na área rural, assim como costumes e práticas do campo podem ser facilmente
encontrados deslocados para as cidades. “A agroindústria provocou a urbanização do
mundo rural”; passou-se cada vez mais “a consumir a produção material e espiritual do
mundo urbano: do programa de televisão à pílula anticoncepcional”7. Isto ocorreu pari
passu à migração de hábitos campesinos para o meio urbano, em função do grande
êxodo rural.8 Por isso nos parece mais propício pensarmos na dicotomia existente entre
um Brasil agrícola e um Brasil urbano, intimamente interligados por circuitos . “Hoje,
as regiões agrícolas (e não rurais) contêm cidades; e as cidades contêm atividades
rurais”9. As regiões agrícolas modernas do país contêm núcleos urbanos (cidades)
criadas/adaptados às suas demandas, sendo nestas “o campo que comanda a vida
econômica e social do sistema urbano”10 Surge um novo espaço regional onde a
racionalidade e a funcionalidade do campo e das cidades são intimamente co-
dependentes. O campo abriga a produção e a cidade lhe dá o suporte necessário - recebe
lojas de insumos e de auto-peças agrícolas, aloja a mão-de-obra migrante ou expulsa
7
pela modernização do campo, hospeda investidores, representantes comerciais, técnicos,
agrônomos, operários, etc.). Trata-se de um campo que contém cidades, justamente as
chamadas “cidades do agronegócio” (ELIAS, 2006).
Num plano de abordagem espacial um pouco mais amplo, temos que o Oeste Baiano se
insere numa área maior, chamada de “MAPITOBA”, representante do “novo
Nordeste”11. "Essa região ficou adormecida tempo demais. Hoje, cresce em progressão
geométrica"12. "Há propriedades muito boas por lá. Estamos sempre de olho em
oportunidades de investimento".13 A região entrou na mira de investidores por reunir diversas vantagens. É uma das áreas com maior disponibilidade de terras do país - estima-se que o estoque disponível para novos cultivos seja de 3 milhões de hectares ... Apesar da alta procura nos últimos três anos, que já fez dobrar o valor da terra nos melhores locais, a média de preços ainda é 40% inferior à do cerrado do Centro-Oeste. Os investidores estrangeiros preferem o Mapitoba também por estar fora do foco dos ambientalistas. Ali, a obrigação de preservação ambiental é de 35% da propriedade, enquanto no norte de Mato Grosso (considerado parte do bioma Amazônia) é de 80%. A logística é outro ponto-chave. Boa parte da região é servida pela ferrovia Norte-Sul, operada pela Vale. Seus trilhos transportam soja até o porto maranhense de Itaqui para ser exportada. Essa saída está seis dias a menos de navegação da Europa do que o porto de Paranaguá, no Paraná, de onde é embarcada a maior parte da soja produzida em Mato Grosso. A combinação entre terras mais baratas e custo logístico inferior gera uma rentabilidade que pode chegar a 8% ao ano - o dobro de áreas tradicionais de cerrado, segundo cálculos da consultoria AgraFNP.14
Essa porção do território mundial que ora estudamos se vende tirando proveito de uma
série de vantagens comparativas (naturais e/ou construídas), que a tornam atraente aos
capitais. Aqui o capitalismo pode fundir técnicas, condutas e maquinários os mais
modernos existentes no planeta, com fatores locais que nos remetem ao período colonial
de nossa economia “nacional”: a manutenção do viés monocultor e agro-exportador de
matérias-primas, a expropriação-apropriação das terras feitas por métodos violentos e o
uso predatório e indiscriminado do meio natural são exemplos disso. A sobrevivência do capitalismo é atribuída à capacidade constante de acumulação pelos meios mais fáceis. O caminho da acumulação capitalista seguirá por onde a resistência for mais fraca.15
Essa “febre de mais de 40 graus” pela qual o agronegócio e a especulação fundiária
passam na região Oeste da Bahia têm um histórico e um itinerário de implantação, sua
origem remontando à década de 1960. Essa década pode ser tomada como marco para a
história recente da região, pois foi quando se fundou a nova capital nacional, Brasília,
8
almejando, entre outras coisas, promover a “interiorização do desenvolvimento” no
país. A nova capital, construída em pleno cerradão do planalto central, dinamizou a
ocupação sócio-econômica do território brasileiro, sendo a ela associada a construção de
uma série de novas rodovias federais de longas distâncias, conectando as capitais do
Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, ampliando o papel das cidades-médias
existentes ao longo de seus trajetos.
Nesse contexto, na virada para a década de 1970 o governo federal transfere para
Barreiras o 4º BEC (Batalhão de Engenharia e Construção do Ministério do Exército)
que inicia a construção das rodovias BR-020 (Barreiras-Brasília) e BR-242 (Barreiras-
Salvador). Até então essa região capitaneada pela cidade de Barreiras era historicamente
conhecida como parte do “Sertão do São Francisco”, ou ainda como o “Além São
Francisco”. A partir desse momento começa a ser identificada mais por suas
características próprias e endógenas, relegando a segundo plano nomenclaturas
regionais subordinadas a outras áreas. Aos poucos começa a tomar identidade própria,
até firmar-se como “o Oeste”. Na década de 1970, a Companhia de Desenvolvimento do
Vale do São Francisco (CODEVASF) implantou projetos de colonização e irrigação na
região, destacando-se os perímetros irrigados de Barreiras e São Desidério. Do ponto de
vista da produção agro-pecuária, seu resultado foi modesto. No entanto, decorrente
desse projeto, deu-se o estabelecimento de diversos fazendeiros advindos de fora da
região, sobretudo da “Zona Cacaueira” da Bahia e do estado de Pernambuco, que com
o apoio de tais políticas e dos financiamentos públicos (FINOR- Banco do Nordeste e
SUDENE), estabeleceram na região um sistema de posse calcado na corrupção dos
cartórios e na atuação dos jagunços, “amaciando” a terra para possibilitar o processo de
grilagem sistemática que se desenrolaria nas três décadas seguintes. Não se tornaram
produtores agrícolas, mas sim produtores de propriedades agrícolas, o que reforçava o
caráter especulativo de tal medida governamental. Quanto ao plano técnico, a
agricultura comercial no cerrado foi amplamente beneficiada pela criação, por parte da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), no ano de 1975, do Centro
de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados (CPAC, atual Embrapa Cerrados).
Na década de 1980, o PRODECER II (1985-1993)16 teve relevante papel na atração de
colonos sulistas para áreas localizadas no Oeste da Bahia, que eram cultivadas em
propriedades de médio porte sob a forma de cooperativas. Os agricultores “que fizeram
parte da ‘aventura’ [...] considerados pioneiros, nos espaços de cerrados, em precária
9
situação de vida”17, responsáveis pelas primeiras experiências vinculadas à abertura,
limpeza, correção e fertilização de solos nessa região, não lograram de sucesso absoluto,
porém cumpririam o histórico papel de “descortinar” a região para os olhos sulistas. As
lavouras que com relativo êxito foram introduzidas foram as de pinus-eucalipto e de
soja. A política estadual passa a repensar sua forma de atuação na região, criando, no
início da década de 1980, o Programa de Ocupação Econômica do Oeste. Reconhecia o
governo, ao lançar tal programa, que essa região, representando mais de um terço do território do Estado e apesar de sua posição reconhecidamente estratégica e notáveis potencialidades produtivas, permanecia como um imenso vazio, isolado, esquecido, desaproveitado, [sendo, portanto, necessária a criação por parte do Estado de] mecanismos e instrumentos para apoiar os verdadeiros empresários18
Em 1987 tem início o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Oeste
Baiano, projeto idealizado pelo governo estadual, cujo objetivo principal era conceder
incentivos de “acesso” a terra e a créditos “facilitados” através de uma parceria com a
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), que subsidiava o
custeio da produção.19 Diante desse novo contexto Foram as alianças que ocorreram entre, de um lado, representantes do aparelho de Estado e grandes grupos econômicos nacionais, e, do outro, figuras tradicionais do poder local, como antigos coronéis e grileiros, que obrigaram os pequenos produtores, posseiros e até grandes proprietários de terras de origem regional a disponibilizar a venda de suas propriedades nas áreas de cerrados aos grupos econômicos que se apresentavam.20
Com isso, as décadas de 1980 e 1990 presenciariam intensa transformação sócio-
espacial no Oeste Baiano. Concomitantemente a que chegavam os “forasteiros” - que
aqui, de maneira inédita em nossa história, afluíam do Oeste (geográfico) para o Leste
(geográfico, no sentido Tocantins-São Francisco, ou seja, interior-litoral, ou ainda, alto
da Serra Geral-Depressão Sertaneja) – se impunham a devastação do cerrado e a
implantação de um novo modelo rural, baseado na agricultura produtivista. As cartas de
uso-do-solo na região Oeste da Bahia, referentes às datas 1985 e 2000, apresentadas a
seguir, nos dão uma clara visibilidade da velocidade com que a “Agropecuária
Moderna” dominou vasta extensão de terras:
10
Figura 2: Oeste da Bahia, carta de uso-do-solo de 1985 21
Figura 3: Oeste da Bahia, carta de uso-do-solo de 2000 22
A atratividade de novos habitantes para o “novo Oeste” foi bastante seletiva,
predominando grandes capitalistas agrários, demais empreendedores rurais e urbanos,
assim como uma gama de profissionais liberais atrelados ou não às atividades do
agronegócio – de agrimensor a pedreiro, passando por professor e pizzaiolo. Segundo os
dados do IBGE, a região Oeste Baiana recebeu, entre 1995-2000, 15.642 imigrantes
inter-estaduais, e no mesmo período “expulsou” 31.774 emigrantes.23 Barreiras foi a
terceira cidade que mais atraiu migrantes em toda Bahia (8.248 pessoas) 24, sendo
muitos dos quais de origem “sulista”. Exemplo foi o fazendeiro Walter Horita um dos
11
“pioneiros” e a quem se chama popularmente em Barreiras e região como “rei da soja”.
Chegou à região em 1984, quando trocou 400 hectares de soja no Paraná por uma área
que hoje chega a 40 mil hectares no Oeste Baiano: Naquele tempo, comprar terra era muito barato. Em valores atualizados, eu diria que paguei algo em torno de R$ 50 por hectare. Hoje o hectare vale R$ 10 mil. São 200 vezes mais25
Outro exemplo emblemático é o do casal Jusmari e Oziel Oliveira. Ambos paranaenses,
ela natural de Pérola do Oeste e ele de Itaguaje, mudaram-se jovens para o Oeste, onde
fizeram carreira na política. Ela, agricultora, comerciante e educadora, além de ser
membro do Conselho de Honra da Associação dos Produtores de Café da Bahia, foi ainda
condecorada três vezes com o prêmio “Soja de Ouro” (1997, 1998 e 1999). Ele, “com a
grande procura de terras por agricultores de todo o Brasil e do exterior, passou a prestar
assessoria de intermediação entre o comprador e o vendedor, atividades estas que
possibilitaram ao casal rápido crescimento patrimonial.” 26 Ela, em 1999, já cumprindo o
seu segundo mandato enquanto Deputada Estadual pelo PFL, participou decisivamente da
elaboração do projeto de emancipação do então distrito de Mimoso do Oeste, que em
30/03/2000 se converteria no município de Luis Eduardo Magalhães. 27 Ele, após tal
desmembramento, tornou-se o primeiro prefeito do “primeiro município gaúcho” da
Bahia, cargo para o qual foi em seguida reeleito. No momento, ela é prefeita de Barreiras,
após reaver seu direito de mandato, que havia sido cassado por “captação ilícita de votos”
e “abuso de poder econômico” durante a campanha eleitoral ocorrida em 2008. 28 Ele foi
eleito Deputado Federal, após conseguir obter o status de “Ficha Limpa”, mesmo tendo
tido que recorrer à liminares para se manter no cargo de prefeito de LEM, quando o
número de processos contra sua administração no TSE foi superior a 40.29
12
Figura 4: Propaganda política: eleição 2010 30
Conclusão Após apresentarmos as diferenças envolvendo os dois processos demográficos e
econômicos de ocupação do espaço pelo qual o Oeste da Bahia passou, cabe falar dos
conflitos atualmente existentes entre ambos.
Entre os principais impactos da reorganização sócio-espacial provocada pela migração
sulista, seguida pela internacionalização do processo produtivo agrícola na região, cinco
são de caráter estrutural: o conflito pela posse da terra, o conflito pelo uso da água, o
atrito geo-político existente entre interesses “tradicionais” e “novos”, a ampliação das
desigualdades sócio-econômicas entre indivíduos e entre municípios e, por fim, a
degradação do meio ambiente.
Os conflitos relacionados a posse da terra tiveram início com o estabelecimento da
grilagem sistemática, iniciado na década de 1970 e intensificado nos anos 1980, 1990 e
2000. Essa prática fraudulenta converteu diversas terras públicas devolutas, porém de
uso coletivo, extensivo e sazonal, assim como terras claramente habitadas, de cultivo e
moradia camponesa, em mercadorias a serviço da acumulação e do grande capital.
Comprar importantes recursos hídricos converteu-se em estratégia futura para
incorporadores de origem dos mais variados países: Argentina, Estados Unidos,
13
Alemanha, Japão, China, Israel, etc. Para os nacionais, investir na compra de uma terra
(ou melhor, do título de uma propriedade agrícola, existente ou não, explorada ou não) é
muitas vezes visto como uma maneira de se ampliar o patrimônio e ao mesmo tempo
angariar um financiamento (público ou privado) para ser utilizado para qualquer outra
finalidade tida como mais prioritária que fazer a propriedade produzir. Muitos desses
grandes fazendeiros que exploram as terras da região o fazem beneficiando-se de
técnicas de irrigação, não poupando esse recurso para ampliarem “seu lucro a qualquer
custo”. Com isso estabelece-se outra modalidade séria de conflito na região, a do uso
pela água. Até recentemente abundante na região devido a preservação da vegetação
nativa sobre as áreas de recarga do Aqüífero Urucuia, esta já dá claros sinais de
esgotamento, havendo casos de sua falta até mesmo para a realização de atividades
elementares, como o consumo humano doméstico. No entanto, como as fazendas se
estabeleceram no alto da chapada, na zona das cabeceiras, a montante das numerosas
ocupações humanas tradicionais, para a irrigação a água ainda é farta. De acordo com
dados fornecidos pela AIBA (Associação dos Agricultores Irrigantes da Bahia), existe
atualmente cerca de 550 pivôs centrais instalados na região, e a área irrigada atinge
aproximadamente 100 mil hectares.
Mas não apenas à irrigação se deve a falta de água vivenciada atualmente pela
população, sobretudo pelas camadas mais pobres dessa, como também ao
desmatamento. A própria legislação ambiental do país, ao estabelecer o patamar de 20%
da área como Reserva Legal a ser preservada, além da APP, faz com que, na prática, a
maioria das terras exploradas pelo agronegócio na região (exceção se faz justamente às
irrigadas), fiquem seis meses por ano em solo nu, ou seja, exposto diretamente à
irradiação solar. Com isso o ressecamento se amplia. Além do mais, como a queimada
persiste (ao lado do correntão) como técnica de desmate, o ar se resseca ainda mais com
a fuligem e a fumaça, dificultando a formação de vapor nas camadas atmosféricas,
minguando o já limitado volume de precipitação natural, e prejudicando a saúde geral
da população. É ainda importante destacar que, de acordo com o MMA/IBAMA/PNUD,
dentre todos os municípios inseridos no bioma do Cerrado, os três “campeões” de
desmatamento entre 2002 e 2008 foram Formosa do Rio Preto, São Desidério e
Correntina, todos localizados no Oeste da Bahia, totalizando para os três municípios
mais de 460.000 hectares desmatados nesse curto intervalo de apenas seis anos.31
14
A disparidade sócio-econômica tornou-se outro aspecto gritante na região, pois ao
mesmo tempo em que grandes investidores aportavam na área, sobrevoando em jatinhos
e comprando milhares de hectares terras, que por vezes nunca pisarão, criou-se um mito
do “eldorado da soja”, que atraiu muitos nordestinos, sobremaneira baianos da região
de Irecê, na busca de serviços pouco qualificados. Para se ter uma idéia da proporção
alcançada pela desigualdade social e territorial, em Luís Eduardo Magalhães, a renda
mensal da maioria das famílias da cidade não chega a dois salários mínimos, no entanto,
o PIB per capita do município é superior a R$ 50.000. Somadas, as economias de
Barreiras, Luís Eduardo Magalhães e São Desidério respondem por mais de 60 % do
PIB da região Oeste. As cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães, detentoras dos
mais intensos ritmos de crescimento populacional na região, experimentam o amargo
gosto da proliferação de bairros desprovidos das condições mais elementares de
urbanização: esgoto e água tratados, escolas, postos médicos, etc. LEM, por exemplo,
possui um bairro que, devido ao alto índice de violência existente, foi batizado por seus
moradores de “Iraque”.
Por fim, destacamos que há um projeto tramitando no Senado que visa criar um novo
Estado na região, o Estado do São Francisco. Para tanto, já contam, com o apoio de
entidades conservadoras, tais como o Rotary Club, as Lojas Maçônicas, a Fundação
Geraldo Rocha e alguns setores da Igreja Católica. Seu slogan é o chavão de origem
norte-americana “Sim, nós podemos”. Caso isso venha a se concretizar, será mais uma
vitória dos interesses do agronegócio, que além de deter o poder econômico, ampliará
também seu poder político na região.
Notas
1.CARON, SABOURIN e SILVA, 1997, p.8. 2.BRANDÃO, 1986, p.15. 3. Foto: Mateus Sampaio, 2010. 4.SANTOS, 1994, p.167. 5.SANTOS 1975, 1989, 1993 e 2002 b. 6.SANTOS, 1993, p.147. 7.IANNI, 2004, p. 63. 8.Êxodo rural ou Expropriação pela Violência? – Qual terminologia seria mais apropriada para fazer
referência ao processo de cercamento das terras por grileiros e pistoleiros? 9.SANTOS, 2002 a, pp. 73-74. 10.SANTOS, 2002 a, p. 76. 11.HAESBAERT, 1996, p.382. 12.Avaliação de João Comério, diretor da unidade florestal da Suzano Papel e Celulose, que atualmente
está implementando 35.000 hectares de eucaliptais no sul do Maranhão. 13.Afirma Harald Brunckhorst, diretor da Calyxagro, sociedade formada em 2007 pelo grupo francês
Louis Dreyfus e a seguradora norte-americana AIG . Já possuem duas fazendas que totalizam 19.600 hectares no Oeste Baiano, e seguem buscando terras para novas expansões.
15
14.Revista Exame. O sertão agora é assim. Abril. Edição n 0947, 15/07/2009. 15.HARVEY, 2005, p. 71. 16.O PRODECER é o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados,
idealizado em 1974. Tendo sido seu coordenador político-institucional o Ministério da Agricultura e do Abastecimento, tal projeto foi financiado pelos Governos do Brasil, do Japão (JICA/OECF) e por bancos privados japoneses. Sua execução foi de responsabilidade da Companhia de Promoção Agrícola - CAMPO, empresa de capital binacional criada para este fim, da qual 51% das ações pertenciam à brasileira BRASAGRO e 49% à japonesa JADECO. Sua segunda fase (PRODECER II) iniciou-se em 1985 e abrangeu, no estado da Bahia, 31.430 mil hectares, acumulando investimentos japoneses da ordem de US$ 67 milhões. Fonte: MOROUELLI, 2003, p. .
17.SANTOS, 2008, p. 104. 18.BAHIA, 1980, p. 7, apud. SANTOS, 2008. P. 91. 19.1RIOS FILHO e SANTOS FILHO, 2008, P. 5. 20.SANTOS, 2008. P. 91. 21.BATISTELLA, GUIMARÃES, MIRANDA, VIEIRA, VALLADARES, MANGABEIRA E ASSIS,
2002, pp. 26-27. 22.BATISTELLA, GUIMARÃES, MIRANDA, VIEIRA, VALLADARES, MANGABEIRA E ASSIS,
2002, pp. 26-27. 23.MONDARDO, 2010, p. 281. 24.DALL’ACQUA, 2007 p. 81. As duas primeiras foram: Salvador (36.714 pessoas), Juazeiro (10.861
pessoas). 25.Horita apud. MONDARDO, 2010, p. 270. 26.http://ozieloliveira.org/site/ , acesso realizado em 30/10/2010. 27.Um dia antes da “comemoração” do 36º aniversário da “Revolução de 64”. O nome dado a cidade
prestava homenagem ao filho de ACM, político a quem Jusmari era alinhada. Hoje ela mudou de partido para o PR, e está aliada ao governo do PT, através de uma coligação com o governador Jaques Wagner.
28.http://correio24horas.globo.com/noticias/noticia.asp?codigo=26556&mdl=50 , acesso realizado em 30/10/2010.
29.http://www.classealem.com.br/index.php?opcao=1b&id=4370 , acesso realizado em 30/10/2010. 30.Fonte: googleimages, acesso realizado em 27/10/2010. 31.http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/cerrado/Relatorio%20tecnico_Monitoramento%20Desmate
_Bioma%20Cerrado_CSR_REV.pdf , acesso realizado em 27/10/2010.
Referências ALVES, Vicente Eudes Lemos. Barreiras/Luiz Eduardo Magalhães (BA), Balsas (MA), Uruçui/Bom Jesus (PI): as novas cidades para o agronegócio nos cerrados Nordestinos. Presidente Prudente, III Simpósio Nacional de Geografia Agrária – II Simpósio Internacional de Geografia Agrária, 2005. BAHIA. Governo do Estado. Ocupação econômica do oeste: Programa Básico. Salvador: [s.n], 1980. BATISTELLA, Mateus, GUIMARÃES, Marcelo, MIRANDA Evaristo Eduardo de, VIEIRA, Helen Rodrigues, VALLADARES, Gustavo Souza, MANGABEIRA, João Alfredo de Carvalho, ASSIS, Marta Camargo de. Monitoramento da expansão agropecuária na região Oeste da Bahia. Campinas, EMBRAPA Monitoramento por Satélite, 2002. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. Saber de classe e educação popular. In: O ardil da ordem. Campinas, Papirus, 1986. 2ª ed. p. 9 – 39.
16
CARON, Patrick; SABOURIN, Eric e SILVA, Pedro Carlos Gama da. O manejo dos "fundos de pasto" no nordeste baiano: um exemplo de reforma agrária sustentável. Fortaleza, VIII Encontro de Ciências Sociais do Norte/Nordeste, 1997. DALL’ACQUA Clarisse Torres Borges. Planejamento territorial do desenvolvimento: ação técnica e ação política - uma prática piloto na região de Barreiras. São Paulo, Tese de Doutorado DG-FFLCH-USP, 2007. DIEGUES, Antonio Carlos. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec. 1996. 169p. ELIAS, Denise. Redes agroindustriais e produção do espaço urbano no Brasil agrícola. In: SILVA, J. B. da; LIMA, L. Cruz. ELIAS, D. (Orgs.). Panorama da Geografia brasileira I. São Paulo: Annablume, 2006, pp. 221-238. GALIZONI, Flávia Maria. A terra construída. São Paulo: USP/ FFLCH, 2000. 98p.(Dissertação de mestrado) HAESBAERT, Rogério. “Gaúchos” e baianos no “novo” Nordeste: entre a globalização econômica e a reinvenção das identidades territoriais. In: CASTRO, I. E. de. GOMES, P. C. da C. CORRÊA, R. L. (Orgs.). Brasil: questões atuais da reorganização do território. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 1996, pp. 367-418. IANNI, Otávio. Origens agrárias do estado brasileiro. São Paulo: Brasiliense, 2004. MAROUELLI, Rodrigo Pedrosa. O desenvolvimento sustentável da agricultura no cerrado brasileiro. Brasília, Monografia apresentada ao ISEA-FGV/ ECOBUSINESS SCHOOL, 2003. MARTINS, José de Souza. Terra de negócio e terra de trabalho. Contribuição para o Estudo da Questão Agrária no Brasil. Cadernos do CEAS, mai/jun, Salvador, 1980. MONDARDO, Marcos Leandro. Da migração sulista ao novo arranjo territorial no oeste baiano: “territorialização” do capital no campo e paradoxos na configuração da Cidade do Agronegócio. Uberlândia, CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v.5, n.10, pp. 259-287, ago. 2010. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Geografia das lutas no campo, Contexto, São Paulo, 1996. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Agricultura Camponesa no Brasil, Contexto, São Paulo, 2001. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. São Paulo, Revista de ESTUDOS AVANÇADOS (IEA-USP) 15 (43), 2001, pp. 185-206. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo, FFLCH, 2007, 184p.
17
RIOS FILHO, Jorge Ney Valois e SANTOS FILHO, Antonio Muniz dos. A revalorização econômica do oeste baiano a partir da expansão da agricultura moderna e o surgimento de um novo território: o município de Luís Eduardo Magalhães – BA. Revista Pegada – vol. 9 n.2 1 Dezembro/2008. SANTOS, Milton. Espaço e Dominação: Uma Abordagem Marxista (1975). In: “Economia Espacial – Críticas e Alternativas”. São Paulo: Edusp, 2003. SANTOS, Clóvis Caribé Menezes dos. Os cerrados da Bahia sob a lógica do capital. Rio de Janeiro, Revista IDeAS, v. 2, n. 1, p. 76-108, jan.-jun. 2008. SANTOS, Milton. Sociedade e Espaço: A Formação Social como Teoria e como Método (1977 a). In “Da Totalidade ao Lugar”. São Paulo, Edusp, 2002. SANTOS, Milton. Difusão de Inovações ou Estratégias de Vendas? (1977 b). In: “Economia Espacial – Críticas e Alternativas”. São Paulo: Edusp, 2003. SANTOS, Milton. Planejando o Subdesenvolvimento e a Pobreza (1978). In: “Economia Espacial – Críticas e Alternativas”. São Paulo: Edusp, 2003. SANTOS, Milton. Meio Técnico-Científico e Urbanização: Tendências e Perspectivas (1989). In “Da Totalidade ao Lugar”. São Paulo, Edusp, 2002. SANTOS, Milton. Os Espaços da Globalização (1993). In “Da Totalidade ao Lugar”. São Paulo, Edusp, 2002. SANTOS, Milton. Razão Global, Razão Local. Os Espaços de Racionalidade (1994). In “Da Totalidade ao Lugar”. São Paulo, Edusp, 2002. SANTOS, Milton. A Urbanização Brasileira. São Paulo, Edusp, 2002 a. SANTOS, Milton. Pensando o Espaço do Homem São Paulo, Edusp, 2002 b. SOBRINHO, José de Sousa. Brejos da Barra-BA: comunidades camponesas no processo de des-envolvimento no Vale do São Francisco. Dissertação de Mestrado – Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2006. SOBRINHO, José de Sousa. O ataque da propriedade capitalista da terra às propriedades camponesas no Oeste da Bahia. Barreiras, I Simpósio Regional de Geografia do Cerrado (UFBA) São Paulo, 2010.