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Rodrigo Dutra Amaral, Environment General Manager - DIPF/GELIF, from Vale delivered this presentation at the 2012 Americas Iron Ore conference. Americas Iron Ore is one of the most respected annual gatherings for North and South American iron ore markets and its agenda features: iron ore industry and market developments; new project developments and expansions in North and South America; overview of steel demand; iron ore spot market price; infrastructure and transport challenges and investment opportunities. For more information on the annual event, please visit www.immevents.com
Citation preview
Licenciamento Ambiental de Projetos de Minério de Ferro no Brasil - Riscos e Oportunidades
5ª Edição da Americas Iron Ore
Conference
Novembro/2012
Agenda
� A Vale
� Rito Processual do Licenciamento Ambiental
� Riscos e Oportunidades
� Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
Agenda
� A Vale
� Rito Processual do Licenciamento Ambiental
� Riscos e Oportunidades
� Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
A Vale
A Vale, empresa brasileira, é a
segunda maior mineradora do planeta.
Atua nos cinco continentes, de forma responsável, comprometida com o desenvolvimento e com a sustentabilidade.
Com sede no Brasil e atuação em mais de 38 países, a Vale emprega, atualmente, mais de 126 mil pessoas.
Vale
India
Oma
Nossos números 2011
6
Agenda
� A Vale
� Rito Processual do Licenciamento Ambiental
� Riscos e Oportunidades
� Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
Rito Processual do Licenciamento Ambiental
Introdução ao Licenciamento Ambiental no Brasil
1 - do Município: se os impactos diretos forem locais.
2 - do Estado: se os impactos diretos atingirem dois ou mais municípios.
3 - do IBAMA: se os impactos diretos se derem em dois ou mais estados.
Introdução ao Licenciamento Ambiental no Brasil
O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio
Ambiente instituída pela Lei nº 6938, de 31 de agosto de 1981, com a finalidade de
promover o controle prévio à construção, instalação, ampliação e funcionamento de
estabelecimentos e atividades que utilizam os recursos ambientais, considerados
efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de
causar degradação ambiental.
A competência legal para licenciar é definida em função da abrangência dos impactos
diretos que a atividade pode gerar, podendo ser:
Principais Tipos de Licença Ambiental
LP Licença PréviaAtesta a viabilidade ambiental do empreendimento e permite que o empreendedor aprofunde os estudos técnicos para a implantação do empreendimento.
LI Licença de InstalaçãoPermite que o empreendedor inicie as obras para a implantação do empreendimento (observadas as autorizações correlatas, ex. Autorização de Supressão Vegetal – ASV)
LO Licença de Operação (Preventiva ou Corretiva)
Autoriza o funcionamento do empreendimento.
LOp Licença de Operação para Pesquisa MineralAutoriza a realização da pesquisa mineral, sob o ponto de vista ambiental.
Detalhe para o fluxo da LP
Detalhe para o fluxo da LI
Detalhe para o fluxo da LO
Principais Tipos de Licença Ambiental
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Abertura de processo
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS
Proposição de TR
Aprovação de TR
Protocolo do EIA
Pedido de informações complementares
VistoriaTécnica
Protocolo de informações complementares
Audiência pública
Pedido de informações complementares
Protocolo de informações complementares
ANÁLISE TÉCNICA DO ESTUDO AMBIENTALANÁLISE TÉCNICA DO TR
Emissão da LP + condicionantes
ELAB. DE INF. COMPLEMENTAR
ELAB. DE INF. COMPLEMENTAR
ELAB. PBA
Atividade do Empreendedor
Atividade do Órgão Ambiental
ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES (ICMBio, IPHAN , Fundação Palmares, DNPM, etc.)
TR: Termo de Referência
RetornarExemplo do Fluxo da Licença Prévia
ELAB. PBA
Protocolo do PBA + Relatório de atendimento
de condicionantes
Pedido de informações complementares(se necessário)
VistoriaTécnica
Protocolo de informações
complementares
Parecer Técnico Conclusivo
ANÁLISE DO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL (PBA)
Emissão da LI + condicionantes
ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES / PROGRAMAS AMBIENTAI S
Atividade do Empreendedor
Atividade do Órgão Ambiental
Emissão da LP + condicionantes
ELAB. INF. COMP.
OBSERVAR ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES (ASV, OUTORGA, etc.)
PBA: Projeto Básico Ambiental
RetornarExemplo do Fluxo da Licença de Instalação
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IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Solicitação de LO Protocolo de Relatório de
Atendimento de Condicionante
Parecer Técnico Conclusivo
ANÁLISE DO PEDIDO DE LO
Emissão da LO + condicionantes
ATENDIMENTO DE CONDICIONANTES / PROGRAMAS AMBIENTAI S
Atividade do Empreendedor
Atividade do Órgão Ambiental
Emissão da LI + condicionantes
OBSERVAR ÓRGÃOS INTERVENIENTES / AUTORIZAÇÕES
Vistoria Técnica
RetornarExemplo do Fluxo da Licença de Operação
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Prazos Legais do Processo e Validade das Licenças
PRAZOS DO RITO PROCESSUAL(Resolução CONAMA 237/97)
12 mesesPrazo legal de análise do EIA RIMA pelo OA (Fase LP)Validade da LP: 5 anos
06 mesesPrazo legal de análise dos demais estudos (Fases LI, LO ou LP sem EIA RIMA)Validade da LI: 6 anos
4 mesesÉ o período para atendimento das Informações Complementares pelo empreendedor (o prazo de análise pelo OA fica suspenso)Validade da LO: entre 4 e 10 anos
Prazos Legais do Processo e Validade das Licenças
16
Atenção:
LP, LI e LO não são as únicas licenças / autorizações do processo
Licenciamento
LP
LI
LO
Fauna (IN 146/07)
Levantamento
Monitoramento
Salvamento, Resgate e Destinação
Flora(Código
Florestal)
Inventário
Anuência (Mata Atlântica)
Autorização para
Supressão/ Termo de
Compromisso e Averbação
de RL
DOF (Portaria MMA 253/06)
Cavidades (IN MMA 02/09)
Estudo Espeleológico/Cadastro no
CANIE
Termo de Compromisso/
Medida compensatória
ICMBio
Recursos Hídricos (Lei
9.433/97)
Manifestação Prévia para reserva de
vazão passível de outorga
Outorga
Órgãos Intervenientes
Municípios
OEMA´s
IBAMAICMBioIPHAN FUNAIANA
Fundação Palmares
Exemplos de Licenças, Autorizações e Órgãos Intervenientes
18
Nível de conhecimento do meio ambiente
Pot
enci
al d
e Im
pact
osUtilização de Dados Secundários e Primários
�Evidenciar a dinâmica ambiental da área de estudo;
�Possibilitar comparações multitemporais;
�Permitir previsões bem fundamentadas quanto os possíveis impactos;
�Deve evitar questões pouco relevantes e que não contribuirão para a avaliação de impactos.
Sánchez, 2008
Tempo do Conhecimento x Tempo do Licenciamento
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Processos Ambientais Autorizativos Obtidos – 2011 e 2012 *
2 7 1117
22 2530
3843
47 5057
8 1115
20
3037
5559
66
7984
95
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
# A
tos
Aut
oriz
ativ
osob
tidos
(acu
mul
ado)
2011
2012
2012 - A ser obtido
Em 2011 foram obtidos 57 atos autorizativos. Já em 2012, até Outubro, foram obtidos 79 atos e ainda estão sendo aguardados mais 16 atos.
*Atos Autorizativos referentes aos Processos de Min ério de Ferro.
Agenda
� A Vale
� Rito Processual do Licenciamento Ambiental
� Riscos e Oportunidades
� Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
Riscos e Oportunidades
Aumento da pressão dos Governos, ONG’s e outras partes interessadas
Dificuldades no processo de licenciamento ambiental em função de novos temas,
exemplo: Espeleologia, Arqueologia, Paleontologia e Campos Rupestres.
Princípio da Precaução utilizado de forma indiscriminada
Judicialização dos Processos de Licenciamento Ambiental – Atuação do Ministério
Público
Número excessivo de Atos Autorizativos e órgãos intervenientes
Previsibilidade dos Projetos Greenfields – Prazos do Licenciamento X Janela de
Oportunidade
Riscos
Participação da Sociedade no Processo de Licenciamento Ambiental desde o Estudo
da Viabilidade - Licença para Operar
Elaboração Estudos Ambientais robustos, com análises técnicas integradas – Não
existe atalho.
Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade
Fortalecimento Técnico e Institucional dos Órgãos Ambientais
Visão Sistêmica e Integrada dos Processos de Licenciamento Ambiental
Adoção de Mecanismos extrajudiciais para resolução de conflitos no Licenciamento
Ambiental
Oportunidades
Simplificação dos Processos de Licenciamento Ambiental em função da baixa
severidade e magnitude dos impactos
Agenda
� A Vale
� Rito Processual do Licenciamento Ambiental
� Riscos e Oportunidades
� Case “Projeto Ferro Carajás S11/D”
Case: “Projeto Ferro Carajás S11/D”
Projeto Ferro Carajás S11D - Localização
O projeto prevê a Produção de 90Mtpa (milhões de toneladas por ano) de
produto que será transportado pelo Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará.
Este projeto compreende a explotação de minério de ferro do Bloco D do corpo
S11 de Serra Sul, por meio de lavra a céu aberto, bem como o beneficiamento do
minério a umidade natural (sem a necessidade de Barragem de Rejeitos);
O Projeto Ferro Carajás S11D, trata-se de um novo empreendimento minerário da
Vale a ser implantado no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará;
Projeto Ferro Carajás S11D
26
35 anos
66,53 % Fe
90 MTPA
38 meses
Junho de 2016
Vida Útil 31 anos
66,53 % Fe
Britagem e Peneiramento a Seco
90 MTPA
38 meses
Junho de 2012
Abril de 2013
Vida ÚtilTeor de Ferro
Teor de FerroProcesso
Produção
Etapa de Implantação
ProduçãoLicença Prévia - LP
Etapa de ImplantaçãoLicença Instalação - LI
Dados do Empreendimento
Projeto Ferro Carajás S11DMELHORIAS
O Projeto Ferro Carajás-Melhorias apresenta uma nova alternativa tecnológica, que
substitui o método de lavra convencional pelo sistema “Truckless”, que compreende a
lavra do minério sem o uso de caminhões fora de estrada, com utilização de
equipamentos e máquinas modulares;
O projeto original, descrito no EIA, previa a lavra a céu aberto convencional, incluindo
perfuração, desmonte (mecânico e com explosivos), carregamento e transporte do
minério e estéril, por meio de caminhões fora de estrada. O minério seria
transportado das frentes de lavra até as instalações de britagem semi-móvel previstas
na área da cava, de onde o minério britado seguiria por TCLD até a Usina de
Beneficiamento. O estéril seria disposto em três pilhas de estéril adjacentes a cava,
localizadas no interior da FLONA de Carajás;
A concepção do novo Plano Diretor atende às considerações do IBAMA/ ICMBio e
Conselho Consultivo (comunidades do entorno da FLONA).
Projeto Ferro Carajás S11D - Melhorias
Lavra Convencional X Sistema “Truckless”
PROJETO BÁSICO
PROJETO DETALHADO
Projeto Básico x Projeto Detalhado
Serra Norte
Serra da Bocaina
35 anos
35 anos35 anos
35 anos
US$ 12 bilhões
90 MTPA
USINA DEBENEFICIAMENTO
PILHADE ESTÉRIL
TCLD
MINA
TCLD
FLONA de Carajás
Mina / Usina
Ramal Ferroviário Sudeste do Pará
A Complexidade do Licenciamento Ambiental do S11D
Implantação das cavas sem a supressão das lagoas permanentes do Bloco D;
Adequação do perímetro da cava, que foi ajustado à nova tecnologia de lavra e, para
atender o perímetro de proteção definido pela legislação, para as cavidades de
relevância máxima;
Implantação das pilhas de estéril e canga fora da Floresta Nacional de Carajás;
Implantação da fábrica de explosivos e paióis, do Apoio Administrativo e estruturas
vizinhas em áreas já antropizadas;
Nova localização da área de disposição de materiais excedentes – ADME / área de
estocagem de topsoil, eliminando impactos sobre drenagem.
Adequações Relevantes no Plano Diretor
33
Menor flexibilidade operacional;
Tendência à maior variabilidade na qualidade do produto;
Maior investimento (US$ 1,0 bilhão a mais);
Inexperiência operacional (inovação na empresa);
Única instalação de beneficiamento para tratar diferentes tipos de minérios;
Maior rigor necessário ao cumprimento do planejado;
Necessidade de planejamento de mina com sondagem mais detalhada.
Principais Desafios e Riscos
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Avaliação Comparativa do Projeto Ferro Carajás S11D
DescriçãoProjeto Ferro Carajás S11D
Projeto Ferro Carajás S11D Melhorias
Total de redução
Emissão de CO2 (t/ano) 146.300 33.700 77%
Consumo Diesel (L/ano) 65.000.000 15.000.000 76,9%
Consumo Pneus Caminhões (unidade/ano)
174 12 92%
Comparativo de Emissão de CO2 e Insumos
36
Tipologia vegetalPlano Diretor Melhorias (ha)
Plano Diretor EIA (ha)
(%)
SAVANA ESTÉPICA 854,21 1.061,90 20
AMBIENTES LACUSTRES - 22,90 100
FLORESTA OMBRÓFILA 571,64 1.377,40 58
FLORESTA ESTACIONAL
DECIDUAL66,04 129,30 49
PASTAGEM 955,60 130,10 734
TOTAL 2.447,49 2.721,60 10
SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO 1.491,89 2.591,50 42
Áreas de Intervenção PD Eia X PD Melhorias
Supressão de Vegetação
PLANO DIRETOR EIA
Cavernas que sofrerão impacto
Análise Quantidade de Cavidades
Impacto Irreversível (supressão) 106
PLANO DIRETOR MELHORIAS
Cavernas que sofrerão impacto
Análise Quantidade de Cavidades
Impacto Irreversível (supressão) 35
Análise Comparativa da Interferência em Cavidades Naturais
PD EIA X PD Melhorias
38
Diminuição da ADA de aproximadamente 274,5 ha;
As melhorias realizadas no Projeto, implicarão na redução de 43% de interferência em
ambientes naturais (savana metalófila, floresta estacional decidual, floresta ombrófila
e ambientes lacustres);
Interferência direta (supressão) nas cavidades foi significativamente reduzida, ou seja,
80% das cavernas serão conservadas;
Diminuição de intervenção em áreas dentro da FLONA, cerca de 1.100 ha;
Diminuição significativa de intervenção em áreas de APP;
Importante redução na emissão de CO2, cerca de 77%;
Considerações Finais - Projeto Ferro Carajás S11D - Melhorias
