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Conferência “Cumprir Bissau – Desafios e Contribuições da CPLP para o cumprimento dos ODMS”

5 de Junho de 2008

Objectivos de Desenvolvimento do MilénioPonto de Situação, Progressos e Metas

República de Moçambique

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PARPA II :

articulado com Programa Quinquenal

alinhado com ODM

Iniciativas complementares :

objectivos, tempo e espaço

ODM, NEPAD, Agenda 2025, PARPA e Plano Quinquenalarticulação estabelecida em torno da erradicação da pobreza

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) Abordagem em Moçambique (1)

Continental

N

A

C

I

O

N

A

L

Global

2000 2005 2010 2015 2020 2025 2030

Curto a M é dio Prazo Médio a Longo Prazo

Muito Longo Prazo

Programa Quinquenal

PARPA

I II

Agenda 2025

N E P A D

Objectivos de Desenvolvimentodo Milénio

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ODMs como instrumento de monitoria do Desenvolvimento Humano:

Relatórios Sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (2002, 2005); Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano (2005); Balanço do Plano Económico e Social (BdPES) anual;

Observatórios de Desenvolvimento (central, provincial);

Melhorar o sistema de planificação, monitoria e avaliação ao nível nacional e territorial (indicadores, metas)

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODMs) Abordagem em Moçambique (2)

44

ODM1: Erradicar a Pobreza e a FomePonto de Situação, Progressos e Metas (1)

Taxa crescimento do PIB (%)

1997: 11,1%2007: 7,3%

PARPA 2009: 7,0%)

População abaixo da Linha de pobreza

(% do total)

1997: 69,4%2003: 54,3%

PARPA 2009: 45,0%)2015: 44,0%

PIB Percapita (USD)

1997: 217,02007: 387,0

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ODM1: Erradicar a Pobreza e a FomePonto de Situação, Progressos e Metas (2)

Contudo, apesar dos avanços significativos verificados nas diferentes áreas, continuam enormes os desafios para reduzir a pobreza absoluta, a fome e o fomento do crescimento económico rápido sustentável e abrangente, considerado um aspecto intrínseco ligado a este ODM1 a todos outros ODMs.

Há, ainda necessidade de reflectir sobre a abordagem do crescimento económico alcançado e seu impacto na redução da pobreza, incluindo análises sobre as desigualdades no meio rural e urbano e a questão do aumento da pobreza urbana;

Sobre a taxa de prevalência do baixo peso em menores de cinco anos e os níveis de malnutrição, nota-se que estes indicadores experimentaram uma redução em média de 1,2% por ano, principalmente nas zonas rurais, contudo, ainda édifícil estabelecer a verdadeira posição com os dados disponíveis

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ODM2: Atingir a Escolarização Primária UniversalPonto de Situação, Progressos e Metas (1)

Taxa líquida de escolarização no ensino

primário (ambos os sexos)EP1+EP2

1990/4: 44,7%2007: 95,1%

Alunos que atingem a 5ª classe

1990/4: 32,9%2000/6: 51,9%

Taxa de Alfabetização(15-24anos)

1990/4: 48,8%2003: 58,1%

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Algumas intervenções em curso:Universalizar e melhorar o ensino primário: desenvolvido um amplo programa de construção acelerada de infraestruturas escolares para o ensino básico (salas de aulas, residências dos professores, latrinas melhoradas etc.);Melhoria da Qualidade do Ensino: implementação do novo currículo do Ensino Básico em todas as classes e introdução do currículo de alfabetização e pós-alfabetização, distribuição gratuita do livro escolar; formação de professores; continuidade àimplementação do ensino bilingue e de múltiplas classes no ensino primário;Alfabetização e Educação de Adultos: expansão dos programas de alfabetização funcional, educação de adultos e educação não formal, com enfoque para a mulher e a rapariga;

ODM2: Atingir a Escolarização Primária UniversalPonto de Situação, Progressos e Metas (2)

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Embora,as taxas apresentadas apontem para uma evolução positiva para este ODM2, para se atingir a meta em 2015, serão ainda necessários grandes investimentos em recursos humanos e financeiros substanciais no sistema. Ex: ao longo do período, a expansão da rede escolar não acompanhou o aumento do número de alunos; o número de professores não aumentou proporcionalmente (nº médio de alunos por professor do EP1 é em média 70);

Há necessidade de reflectir sobre os esforços de expansão do acesso sobre a melhoria da qualidade do ensino (habilidade do alunos, serviços disponibilizados, formação de professores, currículo escolar, etc.)

ODM2: Atingir a Escolarização Primária UniversalPonto de Situação, Progressos e Metas (3)

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Cobertura escolar insuficiente: Via construção acelerada de infraestruturas escolares (baixo custo) para a expandir a rede escolar do EP1 e especialmente a EP2 nas zonas rurais desfavorecidas;Falta de professores qualificados: necessidade de se aumentar o número e a qualidade dos professores através de formação no trabalho (inicial e contínua) e da introdução dos novos modelos de formação de professores (novo Plano Curricular e programas de Formação de Professores);Implementação do Currículo: aspecto agravado pela formação ineficiente do professores, também relativamente ao novo currículo, focalizar o a implantação do currículo local;Envolvimento familiar e comunitário na educação: importante em geral e em particular para garantir que as raparigas, os orfãos e crianças vulneráveis, bem como as crianças com necessidades de atenção especial; ainda noutros domínios tal como o envolvimento na gestão escolar (conselhos escolares)

ODM2: Atingir a Escolarização Primária UniversalAlguns Desafios (4)

1010

ODM3: Promover a Igualdade de GéneroPonto de Situação, Progressos e Metas (1)

Rácio de raparigas/rapazesmatriculados no Ensino

Primário

1997: 0,82007: 0,9

Rácio de raparigas/rapazesmatriculados no Ensino

Secundário

1990/4: 0,62007: 0,7

Proporção de assentos ocupados por mulheres

no Parlamento

1990/4: 16,0%2007: 37,6%

Rácio de raparigas/rapazesmatriculados no Ensino

Superior

1995/9: 0,72007: 0,5

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Algumas intervenções em curso:

• com o objectivo de aumentar o ingresso da rapariga na escola na idade certa para o fazer (6/7 anos) e a sua manutenção na escola, particularmente ao nível do ensino primário, foram realizadas várias acções de sensibilização das comunidades, especialmente os distritos do país com mais baixa percentagem de meninas a frequentar a escola primária.

• Foram também sensibilizadas todas as DPECs sobre a necessidade de prestarem mais atenção aos assuntos do género.

ODM3: Promover a Igualdade de GéneroPonto de Situação, Progressos e Metas (2)

1212

• Concluir que, de acordo com esta tendência a meta de se atingir a paridade de género ao nível da educação (EP1) provavelmente será alcançada antes do 2015.

• Contudo, atenção especial deve ser dada a continuidade de acções de sensibilização às raparigas e na redução dos desequilíbrios de género aos diferentes níveis em especial as metas referentes ao ensino primário (com enfoque para os distritos que apresentam percentagem abaixo de 45% de presença da rapariga no ensino básico) do segundo grau (EP2) e ao ensino secundário (ESG).

ODM3: Promover a Igualdade de GéneroPonto de Situação, Progressos e Metas (2)

1313

Implementação da política macroeconómica e social tendo em conta a evolução da região e do contexto internacional para a promoção bem-estar da população moçambicana e do desenvolvimento económico;

Expansão e melhoria da qualidade dos serviços (saúde, educação, água e saneamento);

Realização de um conjunto de análises e estudos ligados a pobreza, determinantes para a definição de políticas e programas para o combate a pobreza, baseados nos resultados do último censo populacional (realizado em Agosto 2007);

Para Acelerar o alcance dos ODM’s em Moçambique (1)

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Continuar com as acções de integração dos assuntos transversais (HIV/SIDA, género, ambiente, segurança alimentar) nos planos e programas ao diferentes níveis;

Monitoria de impacto da pobreza: Relatório de Avaliação de Impacto (RAI) do PARPA II (2006-2009) e IAF2009;

Consolidação do Sistema estatístico versus sistema de planificação, M&A;

Fortalecimento dos mecanismos de parceria e de participação de todos actores-chave de desenvolvimento (parceiros da Sociedade Civil e de Cooperação Internacional);

Para Acelerar o alcance dos ODM’s em Moçambique (2)

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Conferência “Cumprir Bissau – Desafios e contribuições da CPLP para o cumprimento dos ODMS”

5 Junho 2008

Muito ObrigadoPela Atenção!

República de Moçambique