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KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
Governador Valadares ndash MG
2010
KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
como parte dos requisitos para obtenccedilatildeo do Tiacutetulo
de Especialista em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da
Famiacutelia
Orientador Edison Joseacute Correcirca
Governador Valadares - MG
2010
KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Prof Edison Joseacute Correcirca
Orientador
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
___________________________________________
Profordf Maria Teresa Marques Amaral
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 18 de dezembro de 2010
Dedico este trabalho especialmente aos
ldquosemideusesrdquo colegas que natildeo se refugiam no
positivismo nem assistem ao esquecimento dos
princiacutepios hipocraacuteticos
AGRADECIMENTOS
Ao meu Senhor
Aos meus pais Elpiacutedio e Alice pelo amor e
incentivo constante
Ao meu competente orientador professor Edison
Joseacute Correcirca pelo empenho e paciecircncia
ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
18
finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
Trabalho de Conclusatildeo de Curso apresentado agrave
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
como parte dos requisitos para obtenccedilatildeo do Tiacutetulo
de Especialista em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da
Famiacutelia
Orientador Edison Joseacute Correcirca
Governador Valadares - MG
2010
KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Prof Edison Joseacute Correcirca
Orientador
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
___________________________________________
Profordf Maria Teresa Marques Amaral
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 18 de dezembro de 2010
Dedico este trabalho especialmente aos
ldquosemideusesrdquo colegas que natildeo se refugiam no
positivismo nem assistem ao esquecimento dos
princiacutepios hipocraacuteticos
AGRADECIMENTOS
Ao meu Senhor
Aos meus pais Elpiacutedio e Alice pelo amor e
incentivo constante
Ao meu competente orientador professor Edison
Joseacute Correcirca pelo empenho e paciecircncia
ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
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para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
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empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
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KEcircNNIA ANASTAacuteCIO DA CUNHA
O TRABALHO EM EQUIPE E A ESTRATEacuteGIA DE SAUacuteDE DA
FAMIacuteLIA DILEMAS EacuteTICOS
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Prof Edison Joseacute Correcirca
Orientador
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
___________________________________________
Profordf Maria Teresa Marques Amaral
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Aprovado em Belo Horizonte em 18 de dezembro de 2010
Dedico este trabalho especialmente aos
ldquosemideusesrdquo colegas que natildeo se refugiam no
positivismo nem assistem ao esquecimento dos
princiacutepios hipocraacuteticos
AGRADECIMENTOS
Ao meu Senhor
Aos meus pais Elpiacutedio e Alice pelo amor e
incentivo constante
Ao meu competente orientador professor Edison
Joseacute Correcirca pelo empenho e paciecircncia
ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
20
Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE Declaraccedilatildeo de Alma-Ata de 1978 Disponiacutevel em wwwopasorgbrcoletivauploadArqAlma-Atapdf Acesso em 28 ago 2010 PESSINI L BERTACHINI L Humanizaccedilatildeo e Cuidados Paliativos Satildeo Paulo Loyola 2004 apud MILANI HFB A humanizaccedilatildeo do cuidar e a eacutetica Disponiacutevel em httpcomunicasaudecombrrevista05comunicacoescomunica3asp Acesso em 19 set 2010 PERRENOUD Philipe Dez novas competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 1999 RONEN WN Ethical dilemmas experienced by hospital and community nurses an Israeli survey Nurs Ethics 1996 3294-304 Apud ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010 SANTOS M Por uma geografia nova 3ed Satildeo Paulo Hucitec 1990 apud FARIA HP et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede 2 Ed Belo Horizonte NESCONUFMG COOPMED 2010 Disponiacutevel em httwwwnesconmedicinaufmgbrceabsfambientemodulesbiblio_virtualbeadimagem1792pdf Acesso em 19 set 2010 SCHRAIBER LB Eacutetica e subjetividade no trabalho em sauacutede Divulg Sauacutede debate (12) 45-50 jul 1996 Disponiacutevel em httpbasesbiremebrcgi-binwxislindexeiahonlineIsisScript=iahxisampsrc=googleampbase=LILACSamplang=pampnextAction=InkampexprSearch=223282ampIndexSearch=ID Acesso em 19 set 2010
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WERNECK M A Princiacutepios para a organizaccedilatildeo de sauacutede In BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Guia curricular para a formaccedilatildeo do atendente de consultoacuterio dentaacuterio para atuar na Rede Baacutesica do SUS 2v Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 Disponiacutevel em bvsms saudegovbrbvspublicacoesLivretoTHDfinalpdf Acesso em 19 set 2010 ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
Dedico este trabalho especialmente aos
ldquosemideusesrdquo colegas que natildeo se refugiam no
positivismo nem assistem ao esquecimento dos
princiacutepios hipocraacuteticos
AGRADECIMENTOS
Ao meu Senhor
Aos meus pais Elpiacutedio e Alice pelo amor e
incentivo constante
Ao meu competente orientador professor Edison
Joseacute Correcirca pelo empenho e paciecircncia
ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
18
finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
20
Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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AGRADECIMENTOS
Ao meu Senhor
Aos meus pais Elpiacutedio e Alice pelo amor e
incentivo constante
Ao meu competente orientador professor Edison
Joseacute Correcirca pelo empenho e paciecircncia
ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
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estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
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para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
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empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
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ldquoNingueacutem educa ningueacutem ningueacutem se educa a si
mesmo os homens se educam entre si
mediatizados pelo mundordquo
Paulo Freire
Pedagogia do Oprimido 9ordf ed Rio de Janeiro
Editora Paz e Terra 1981 p 79
RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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RESUMO
O presente trabalho aborda os dilemas eacuteticos na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
considerando a praacutetica dos profissionais e das instituiccedilotildees Muitos satildeo os problemas
constatados e que se avolumam dificultando o trabalho das equipes e os
relacionamentos com a comunidade na cidade de Governador Valadares ndash MG As
queixas por parte da populaccedilatildeo assistida justificam a pertinecircncia do tema Esse
trabalho teve como objetivo sistematizar os aspectos mais relevantes relativos ao
trabalho em equipe agraves relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que este mesmo
trabalho atenda as expectativas da populaccedilatildeo Para que sejam percebidos em um
contexto amplo buscaram-se correlacionar os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo do
profissional com o usuaacuterio e a famiacutelia problemas eacuteticos nas relaccedilotildees internas agrave equipe
e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees profissionais e usuaacuterios com a organizaccedilatildeo do
sistema de sauacutede Nessas correlaccedilotildees satildeo apresentadas diretrizes para o trabalho
profissional Ao final satildeo feitas consideraccedilotildees pessoais sobre questotildees eacuteticas
vivenciadas na realidade do trabalho de um profissional na atenccedilatildeo baacutesica
Palavras-chave Sauacutede da Famiacutelia eacutetica institucional eacutetica meacutedica
ABSTRACT
This work addresses the ethical dilemmas in family health strategy considering the
practice of professionals and institutions Many are the problems encountered
hindering the work of the teams and the relationships with the community in the city of
Governador Valadares ndash MG Complaints on the part of the population assisted justify
the relevance of the theme This work had as objectives to systematize the most
relevant aspects relating to teamwork on ethical relations and indicate guidelines for
the family health team considering the expectations of the population To be perceived
in a broad context attempted to understand the ethical problems in the relationship
between users or family and professionals ethical problems in the relationship inside
the team and ethical problems in relations with the organization of the health system
These correlations are guidelines for family health team In the end personal
considerations are made about ethical issues experienced in reality of work of a
professional in the basic care
Keywords Family health institutional ethics medical ethics
LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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LISTA DE ABREVIATURAS
ABS- Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede
ACS ndash Agente Comunitaacuterio de Sauacutede
APS - Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede
CAAI ndash Centro de Atendimento ao Idoso
CEO ndash Centro de Especialidades Odontoloacutegicas
DeCS ndash Descritores em Ciecircncias da Sauacutede
DSTAIDS ndash Doenccedilas Sexualmente TransmissiacuteveisSiacutendrome da Imunodeficiecircncia
Adquirida
HiperDia ndash Sistema de Acompanhamento e Cadastramento de Hipertensos e
Diabeacuteticos
IBGE ndash Instituto Brasileiro de Geografia e Estatiacutestica
LILACS - Literatura Latino-Americana e do Caribe
MG ndash Minas Gerais
MS ndash Ministeacuterio da Sauacutede
NASF ndash Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
NOAS - Normas Operacionais de Assistecircncia agrave Sauacutede
OMS - Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede
PACS ndash Programas de Agentes Comunitaacuterios
PSF ndash Programa de Sauacutede da Famiacutelia
SAAE ndash Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto
SciELO - Scientific Electronic Library Online
SF - Sauacutede da Famiacutelia
SUS - Sistema Uacutenico de Sauacutede
TCC ndash Trabalho de Conclusatildeo de Curso
UFMG ndash Universidade Federal de Minas Gerais
SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
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empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
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SUMAacuteRIO
INTRODUCcedilAtildeO 10
Justificativa 12
Objetivo 13
Meacutetodo 13
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE 14
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia 15
O trabalho em equipe 17
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL 19
Eacutetica profissional 19
Eacutetica institucional 21
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO 24
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS 31
REFEREcircNCIAS 36
10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
15
O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
18
finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
20
Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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10
INTRODUCcedilAtildeO
O presente trabalho tem como referencial a atuaccedilatildeo da autora meacutedica da
equipe de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita bairro Santa Rita no municiacutepio de
Governador Valadares Minas Gerais O municiacutepio tem essa condiccedilatildeo desde 30 de
janeiro de 1938 e apresenta uma populaccedilatildeo de 263274 habitantes (BRASIL 2009)
Na infraestrutura geral de sauacutede Governador Valadares conta com 151
estabelecimentos sendo 78 deles privados e 73 puacuteblicos entre hospitais pronto-
socorros postos de sauacutede e serviccedilos odontoloacutegicos A cidade possui 180 leitos para
internaccedilatildeo em estabelecimentos de sauacutede Existem dois hospitais especializados
(ambos privados) e sete gerais sendo um puacuteblico dois filantroacutepicos e quatro privados
(BRASIL 2005)
Atualmente um dos principais hospitais do municiacutepio sofre as maacutes condiccedilotildees
do seu atendimento No Hospital Municipal de Governador Valadares muitos meacutedicos
ameaccedilaram pedir demissatildeo devido agrave precariedade da instituiccedilatildeo e agraves alteraccedilotildees de
salaacuterio (GOVERNADOR VALADARES 2010)
O municiacutepio ainda possui outros hospitais particulares como a Casa de
Sauacutede Maternidade Santa Teresinha Beneficecircncia Social Bom Samaritano Instituto
do Coraccedilatildeo do Leste Mineiro Consoacutercio Intermunicipal de Sauacutede da Regiatildeo do Meacutedio
Rio Doce HEMOMINAS a Casa de Sauacutede Nossa Senhora das Graccedilas o Hospital
Samaritano Hospital Infantil Unimed Crianccedila Hospital Satildeo Lucas Hospital Satildeo
Vicente de Paula dentre outros de relevacircncia regional
A atenccedilatildeo secundaacuteria eacute composta pela Policliacutenica Municipal o Centro de
Especialidades Odontoloacutegicas (CEO) e 11 centros de especialidades de assistecircncia agrave
sauacutede
A rede de atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede (APS) do municiacutepio dispotildee na zona
urbana de 11 unidades ambulatoriais sem equipes de Sauacutede da Famiacutelia dois centros
de atendimento ao idoso (CAAI) trecircs programas de agentes comunitaacuterios de sauacutede
(PACS) e 35 equipes da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia (SF) na zona rural dispotildee de
11 unidades de APS um programa de agentes comunitaacuterios de sauacutede (PACS) e uma
equipe de SF O municiacutepio eacute referecircncia em sauacutede para a macrorregiatildeo composta por
52 municiacutepios num total aproximado de 1800000 habitantes
Em 1998 com as metas do Plano Municipal de Sauacutede estabelecidas os
estudos populacionais definidos a razoaacutevel capacidade fiacutesica instalada e o crescente
interesse e participaccedilatildeo social julgou-se viaacutevel e factiacutevel a construccedilatildeo e implantaccedilatildeo
do SUS local com caracteriacutesticas modernas do ponto de vista gerencial e com
11
estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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estrutura soacutelida em suas accedilotildees embora ainda com pendecircncias referentes agrave
capacitaccedilatildeo de recursos humanos e ao adequado financiamento historicamente
insuficiente Inauguram-se as primeiras equipes do Programa de Sauacutede da Famiacutelia
(PSF) PSF Ipecirc PSF Santa Paula PSF Caic e PSF Santa Rita marcando o iniacutecio da
mudanccedila do modelo assistencial
O bairro Santa Rita possui uma extensatildeo de aproximadamente 4kmsup2 e abriga
uma populaccedilatildeo em torno de 40000 habitantes O bairro eacute indepedente ruas
asfaltadas saneamento baacutesico adequado igrejas cemiteacuterios comeacutercios variados
escolas posto de sauacutede cliacutenicas meacutedicas e odontoloacutegicas posto de combustiacuteveis
campo de aviaccedilatildeo transporte urbano creches e central de abastecimento de aacutegua
A unidade de Sauacutede da Famiacutelia Santa Rita II na qual atua a autora tem uma
localizaccedilatildeo privilegiada no bairro Implantada em 2003 em substituiccedilatildeo ao Posto de
Sauacutede situa-se na Avenida Washington Luiz 2367 Possui 843 famiacutelias cadastradas
correspondendo a 2991 pessoas divididas em seis microaacutereas
A equipe de Sauacutede da Famiacutelia eacute composta por uma meacutedica uma enfermeira
uma auxiliar de enfermagem uma auxiliar administrativa uma funcionaacuteria de serviccedilos
gerais e seis agentes comunitaacuterias de sauacutede (ACS) A equipe de Sauacutede Bucal estaacute
composta por uma cirurgiatilde dentista uma teacutecnica em sauacutede bucal e uma auxiliar em
sauacutede bucal O Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia (NASF) eacute composto por um
assistente social um educador fiacutesico um farmacecircutico um fisioterapeuta um
nutricionista e um psicoacutelogo Todos os integrantes tecircm jornada de trabalho de 40 horas
semanais
Embasado no diagnoacutestico situacional verificou-se em relaccedilatildeo aos aspectos
ambientais que a estrutura de saneamento baacutesico na aacuterea de abrangecircncia eacute
adequada apesar de algumas exceccedilotildees no que se refere ao sistema de tratamento de
esgoto que eacute lanccedilado diretamente no Rio Doce que banha a microaacuterea 1 trazendo
prejuiacutezos agrave populaccedilatildeo ribeirinha O bairro eacute privilegiado com estaccedilatildeo de tratamento de
aacutegua administrada pelo Serviccedilo Autocircnomo de Aacutegua e Esgoto (SAAE) e pela coleta
seletiva de lixo
Quanto aos aspectos socioeconocircmicos 9398 dos maiores de 15 anos satildeo
alfabetizados Entre os homens predominam os comerciantes e aposentados e entre
as mulheres as pertencentes agrave ocupaccedilatildeo do lar
A rede social de apoio eacute composta pela Escola Estadual Pedro Ribeiro
Cavalcante Creche Acircngelo d‟ Marco entidades religiosas e a associaccedilatildeo do bairro
contribuindo para a integralidade da assistecircncia e a intersetorialidade
Os problemas enfrentados pela equipe no seu dia-a-dia satildeo a falta de
companheirismo e colaboraccedilatildeo entre seus membros despreparo dos profissionais
12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
16
se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
18
finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
20
Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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12
para trabalhar na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia resistecircncia dos profissionais agraves
accedilotildees propostas coaccedilatildeo ou submissatildeo hieraacuterquica de uns para com outros falta de
compromisso dos profissionais e a dificuldade de aceitaccedilatildeo dos profissionais do
Nuacutecleo de Apoio agrave Sauacutede da Famiacutelia
No relacionamento equipecomunidade foram apontadas no diagnoacutestico
situacional as dificuldades iniciais de interaccedilatildeo da comunidade com o ACS a natildeo
aceitaccedilatildeo das atividades realizadas por eles baixa receptividade em particular na
abordagem de pacientes psiquiaacutetricos em que se preconiza a intervenccedilatildeo da proacutepria
famiacutelia e desrespeito do usuaacuterio para com esse profissional No aspecto relativo agrave
comunicaccedilatildeo constatou-se a recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas dificultando as
accedilotildees de prevenccedilatildeo de agravos e as dificuldades com vistas agrave adesatildeo ao tratamento
Problemas eacuteticos em relaccedilatildeo agrave organizaccedilatildeo do serviccedilo foram evidenciados
pela precaacuteria estrutura fiacutesica natildeo preservando a privacidade Em relaccedilatildeo agrave rede de
serviccedilos de sauacutede verificamos a insatisfaccedilatildeo da equipe com a ausecircncia de resultados
satisfatoacuterios apesar de as accedilotildees estarem sendo desenvolvidas mas com falta de
monitoramento e avaliaccedilatildeo preenchimento incorreto dos sistemas de informaccedilatildeo em
sauacutede e sua anaacutelise natildeo atualizaccedilatildeo das fichas de cadastro das famiacutelias dificuldades
com os serviccedilos de referecircncia e contrarreferecircncia e dificuldades no acesso a exames
complementares
Esses dados foram obtidos mediante realizaccedilatildeo de diagnoacutestico situacional e
em entrevista realizada com os profissionais membros da equipe e liacutederes
comunitaacuterios
Justificativa
Em consequecircncia aos problemas constatados e que se avolumaram o
trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia se viu dificultado pois parte dos
profissionais que compotildeem essas equipes na cidade de Governador Valadares vinha
sendo alvo de queixas por parte da populaccedilatildeo assistida
Eacute de se destacar que natildeo haacute nada que relacione as questotildees levantadas e
abordadas nesse trabalho ndash dificuldades na interaccedilatildeo comunidadeprofissionais
especificamente a alguma unidade de sauacutede algum profissional ou mesmo a alguma
classe profissional Constatou-se sim um conjunto de problemas acumulados ao qual
podem estar associadas atitudes antieacuteticas e manifestaccedilotildees de desagrado por parte
da populaccedilatildeo assistida razatildeo de ser da estrateacutegia de SF
Necessaacuterio se faz encontrar caminhos que facilitem a superaccedilatildeo das
dificuldades nessa interaccedilatildeo com a comunidade bem como uma soluccedilatildeo para os
13
empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
14
O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE Declaraccedilatildeo de Alma-Ata de 1978 Disponiacutevel em wwwopasorgbrcoletivauploadArqAlma-Atapdf Acesso em 28 ago 2010 PESSINI L BERTACHINI L Humanizaccedilatildeo e Cuidados Paliativos Satildeo Paulo Loyola 2004 apud MILANI HFB A humanizaccedilatildeo do cuidar e a eacutetica Disponiacutevel em httpcomunicasaudecombrrevista05comunicacoescomunica3asp Acesso em 19 set 2010 PERRENOUD Philipe Dez novas competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 1999 RONEN WN Ethical dilemmas experienced by hospital and community nurses an Israeli survey Nurs Ethics 1996 3294-304 Apud ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010 SANTOS M Por uma geografia nova 3ed Satildeo Paulo Hucitec 1990 apud FARIA HP et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede 2 Ed Belo Horizonte NESCONUFMG COOPMED 2010 Disponiacutevel em httwwwnesconmedicinaufmgbrceabsfambientemodulesbiblio_virtualbeadimagem1792pdf Acesso em 19 set 2010 SCHRAIBER LB Eacutetica e subjetividade no trabalho em sauacutede Divulg Sauacutede debate (12) 45-50 jul 1996 Disponiacutevel em httpbasesbiremebrcgi-binwxislindexeiahonlineIsisScript=iahxisampsrc=googleampbase=LILACSamplang=pampnextAction=InkampexprSearch=223282ampIndexSearch=ID Acesso em 19 set 2010
SOUZA C de A formaccedilatildeo eacutetica e esteacutetica em Paulo Freire Trabalho de Disciplina de Mestrado Satildeo Paulo Uninove 2005 Disponiacutevel em httpwwwuniversiacombrdocentemateriajspmateria=8117 Acesso em 19 set 2010 SUGARMAN J editor Ethics in primary care New York McGraaw-Hill 2000 P xiiindashxvi apud ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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WERNECK M A Princiacutepios para a organizaccedilatildeo de sauacutede In BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Guia curricular para a formaccedilatildeo do atendente de consultoacuterio dentaacuterio para atuar na Rede Baacutesica do SUS 2v Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 Disponiacutevel em bvsms saudegovbrbvspublicacoesLivretoTHDfinalpdf Acesso em 19 set 2010 ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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empecilhos nos relacionamentos interpessoais Por considerar que esses caminhos
satildeo viaacuteveis e que fundamentos teoacutericos e normativos podem trazer uma contribuiccedilatildeo
para essa superaccedilatildeo tanto no niacutevel local como ao problema em geral o que pode ser
recorrente em muitas equipes a realizaccedilatildeo desse trabalho se justifica como uma
colaboraccedilatildeo no apontar novas praacuteticas
Objetivo
Esse trabalho teve como objetivos sistematizar os aspectos mais relevantes
relativos ao trabalho em equipe em suas relaccedilotildees eacuteticas e indicar diretrizes para que
atenda agraves expectativas da populaccedilatildeo
Espera-se que este Trabalho de Conclusatildeo de Curso logre ecircxito em
apresentar soluccedilotildees para a superaccedilatildeo dos problemas existentes considerados os
aspectos eacuteticos e os pressupostos para o trabalho de equipe
Meacutetodo
O presente trabalho se caracteriza por revisatildeo bibliograacutefica narrativa e anaacutelise
da produccedilatildeo cientiacutefica brasileira sobre o tema - os dilemas eacuteticos que envolvem a
atuaccedilatildeo dos profissionais bdquona estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia Com a utilizaccedilatildeo dos
Descritores de Ciecircncias de Sauacutede (DeCS) foi consultada a Biblioteca Virtual em
Sauacutede nas bases Lilacs e SciELO (httpdecsbvsbr) Foram utilizados os descritores
ldquosauacutede da famiacuteliardquo ldquoeacutetica institucionalrdquo ldquoeacutetica meacutedicardquo Complementarmente foi
utilizado como fonte de pesquisa o Google Acadecircmico (httpscholargooglecombr)
Foram usados tambeacutem como fontes livros textos e moacutedulos do Curso de
Especializaccedilatildeo em Atenccedilatildeo Baacutesica em Sauacutede da Famiacutelia Processo de trabalho em
sauacutede (FARIA et al 2008) Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica em sauacutede (FARIA et
al 2008) Planejamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees de sauacutede (CARDOSO FARIA e
SANTOS 2009) e Introduccedilatildeo agrave metodologia cientiacutefica participaccedilatildeo em eventos e
elaboraccedilatildeo de textos cientiacuteficos (CORREcircA VASCONCELOS e SOUZA 2009)
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO MBS ROCHA P M Programa Sauacutede da Famiacutelia a experiecircncia de equipe multiprofissional Satildeo Paulo Ciecircncias Sauacutede Coletiva 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrspv40n425pdf Acesso em 12 ago 2010
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O TRABALHO EM EQUIPE NA ATENCcedilAtildeO PRIMAacuteRIA Agrave SAUacuteDE
Necessaacuterio se faz inicialmente trazer agrave baila o conceito de Atenccedilatildeo Primaacuteria
agrave Sauacutede (APS) no Brasil comumente denominado Atenccedilatildeo Baacutesica agrave Sauacutede (ABS)
definida pela Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede (OMS) em 1978 segundo a Declaraccedilatildeo
de Alma ndash Alta
A atenccedilatildeo essencial agrave sauacutede baseada em tecnologia e meacutetodos praacuteticos cientificamente comprovados e socialmente aceitaacuteveis tornados universalmente acessiacuteveis a indiviacuteduos e famiacutelias na comunidade por meios aceitaacuteveis para eles e a um custo que tanto a comunidade como o paiacutes possa arcar em cada estaacutegio de seu desenvolvimento um espiacuterito de autoconfianccedila e autodeterminaccedilatildeo Eacute parte integral do sistema de sauacutede do paiacutes do qual eacute funccedilatildeo central sendo o enfoque principal do desenvolvimento social e econocircmico global da comunidade Eacute o primeiro niacutevel de contato dos indiviacuteduos da famiacutelia e da comunidade com o sistema nacional de sauacutede levando a atenccedilatildeo agrave sauacutede o mais proacuteximo possiacutevel do local onde as pessoas vivem e trabalham constituindo o primeiro elemento de um processo de atenccedilatildeo continuada agrave sauacutede (ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE1978 p 1)
A Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede (APS) tem caracteriacutesticas peculiares por
constituir-se a porta de entrada do serviccedilo uma vez que se espera que seja mais
acessiacutevel a toda a populaccedilatildeo e o primeiro recurso a ser procurado sem duacutevidas
pode-se afirmar que na Atenccedilatildeo Primaacuteria agrave Sauacutede eacute que se daacute o contato preferencial
dos usuaacuterios com os profissionais e o sistema de atenccedilatildeo agrave sauacutede E natildeo soacute de
indiviacuteduos mas tambeacutem de famiacutelias e comunidades
Aleacutem desta caracteriacutestica a APS deve garantir a integralidade das accedilotildees da
atenccedilatildeo inicial agrave coordenaccedilatildeo da continuidade do trabalho em outros niacuteveis de
atenccedilatildeo Tem o papel centralizador de organizaccedilatildeo coordenaccedilatildeo e responsabilizaccedilatildeo
dentro de um sistema de sauacutede (FERRREIRA VARGA e SILVA 2010)
A estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia eacute a estrutura fundamental para a
viabilizaccedilatildeo da APS Tem como campo de atuaccedilatildeo um territoacuterio definido uma
populaccedilatildeo adscrita e um processo de trabalho que posteriormente seratildeo trabalhados
com mais vagar
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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O trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
Para efetivamente compreender como se daacute o trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia faz-se necessaacuterio recapitular alguns conceitos baacutesicos que determinam sua
atuaccedilatildeo sendo o primeiro deles o conceito de territoacuterio
Por territoacuterio compreendemos natildeo apenas uma aacuterea geograacutefica deli-mitada com caracteriacutesticas de relevo vegetaccedilatildeo e clima proacuteprios mas tambeacutem um espaccedilo social onde vive uma populaccedilatildeo definida e onde a organizaccedilatildeo da vida dessas pessoas em sociedade obedece a um processo historicamente construiacutedo Cada territoacuterio apresenta caracteriacutesticas proacuteprias conformando uma realidade que a cada momento lhe eacute peculiar e uacutenica (SANTOS 1990 apud FARIA et al
2009 p34)
O trabalho da equipe realizado em territoacuterios eacute uma estrateacutegia fundamental
da atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede na estrateacutegia da SF no Sistema Uacutenico de Sauacutede (SUS)
com vistas a descentralizar e melhor organizar os serviccedilos respeitando sempre as
caracteriacutesticas locais
Objetiva-se em cada territoacuterio dar autonomia aos dirigentes bem como aos
trabalhadores em sauacutede para que juntamente agrave populaccedilatildeo conheccedilam os programas
que mais se identificam agraves necessidades da comunidade para que dessa maneira
possam planejar implementar e gerenciar adequadamente os mesmos
Eacute de se destacar que a partir da descentralizaccedilatildeo e com o trabalho das
equipes implanta-se a regionalizaccedilatildeo e a municipalizaccedilatildeo dos serviccedilos propostos a
cada territoacuterio na tentativa de dar subsiacutedios agrave organizaccedilatildeo e ao planejamento do
sistema de sauacutede local
Esse conceito define relaccedilotildees com uma sociedade detentora de classes
sociais distintas com distintos modos de vida e de acesso aos serviccedilos de sauacutede que
oportunizam a boa ou a maacute sauacutede das pessoas Como bem explana Donato (1989)
apud Faria et al (2009 p35) em relaccedilatildeo agraves pessoas ldquogeram ainda formas diferentes
de se sentirem sadias ou doentesrdquo
No territoacuterio as diferenccedilas sociais devem ser levadas em conta na
organizaccedilatildeo dos serviccedilos de sauacutede para que as situaccedilotildees de sauacutede seus riscos e
danos e as prioridades e as formas de atuaccedilatildeo sejam abordadas de forma eficaz
eficiente e efetiva visto que a sauacutede das pessoas eacute determinada pela forma como
vivem
No territoacuterio os processos de trabalho em sauacutede natildeo podem se basear
apenas nos estudos da origem bioloacutegica de ocorrecircncia de doenccedilas eacute necessaacuterio que
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
17
modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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se conheccedilam onde em quem com que frequecircncia como e por que as doenccedilas
ocorrem Necessaacuterio se faz conhecer as condiccedilotildees em que vivem as pessoas
enfermas o valor por elas atribuiacutedo a essas doenccedilas e os provaacuteveis fatores que
condicionam e determinam o surgimento e a manutenccedilatildeo dessas enfermidades
(FARIA et al 2009)
Outra caracteriacutestica importante no processo de trabalho da equipe de Sauacutede da
Famiacutelia e que conceituamos a seguir eacute o que vem a ser populaccedilatildeo adscrita Esta eacute
na visatildeo de Faria et al (2010 p41) ldquoa definiccedilatildeo no territoacuterio de abrangecircncia da
populaccedilatildeo sob a responsabilidade de uma equipe de Sauacutede da Famiacuteliardquo A definiccedilatildeo
de adscriccedilatildeo vem em consonacircncia agrave recomendaccedilatildeo do Ministeacuterio da Sauacutede (MS) de
que cada equipe deve ser responsaacutevel por uma populaccedilatildeo entre 2400 e 4000
pessoas (BRASIL 1998)
As famiacutelias satildeo agrave base de toda a atenccedilatildeo e de todo o trabalho realizado
Devem-se conhecer suas realidades para melhor entendecirc-las A melhor maneira de
conhececirc-las em sua inteireza eacute conhecer onde vivem onde residem Daiacute a importacircncia
da visita domiciliar Segundo Faria et al (2010 p42)
A visita domiciliar eacute uma accedilatildeo importante no sentido de promover a reorientaccedilatildeo do modelo de atenccedilatildeo na medida em que inverte a loacutegica dos serviccedilos de sauacutede que ateacute entatildeo apresentavam postura passiva ao esperar que os usuaacuterios procurassem de maneira voluntaacuteria pela via da demanda espontacircnea agraves unidades de sauacutede Em geral satildeo realizadas pelos ACS e de forma planejada pelos demais profissionais da equipe de Sauacutede da Famiacutelia
E assim a nova organizaccedilatildeo da unidade de sauacutede voltada para seus
usuaacuterios proporciona a aproximaccedilatildeo dos profissionais e das famiacutelias em que aqueles
conhecem todas as condiccedilotildees agraves quais as pessoas estatildeo expostas Aleacutem de se ter o
conhecimento de onde e como se vive criam-se facilidades para um melhor
diagnoacutestico e para a implementaccedilatildeo das accedilotildees propostas pela equipe (FARIA et al
2010)
Outra diretriz para o trabalho das equipes de Sauacutede da Famiacutelia eacute a utilizaccedilatildeo
de um sistema de informaccedilatildeo apropriado Para a adequada organizaccedilatildeo das accedilotildees eacute
requisito baacutesico o cadastro da famiacutelia O instrumento utilizado eacute a ficha A Este
cadastramento eacute realizado pelo agente comunitaacuterio de sauacutede durante a visita
domiciliar com a coleta de dados referentes agrave famiacutelia seu endereccedilo e identificaccedilatildeo da
situaccedilatildeo de saneamento e moradia Com base nessas informaccedilotildees o
acompanhamento mensal da situaccedilatildeo de sauacutede das famiacutelias eacute realizado A famiacutelia
aparece como a unidade de accedilatildeo programaacutetica e natildeo apenas o indiviacuteduo Deste
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
19
EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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modo a famiacutelia deve ser tomada como unidade de anaacutelise pois eacute o objeto privilegiado
de intervenccedilatildeo
Aleacutem dos princiacutepios norteadores para o trabalho na estrateacutegia de Sauacutede da
Famiacutelia ndash atuar em territoacuterio definido com 100 de cobertura responsabilizar-se por
uma populaccedilatildeo adscrita ter como unidade de atenccedilatildeo famiacutelias e natildeo indiviacuteduos
isolados como eacute o paradigma tradicional e apropriar-se de instrumentos de
informaccedilatildeo e planejamento outro aspecto fundamental eacute o trabalhar em equipe
Por isso caracteristicamente o trabalho em equipe tambeacutem se apresenta
como diretriz operacional cujo conhecimento eacute de fundamental importacircncia para a
consolidaccedilatildeo da estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia na medida em que define de certa
forma o processo de trabalho dos grupos profissionais nela inseridos
O trabalho em equipe
Define-se trabalho de equipe em sauacutede como uma rede de relaccedilotildees entre
pessoas com seus poderes saberes afetos e desejos na qual eacute possiacutevel identificar
os processos grupais (FORTUNA et al 2005)
O trabalho em equipe embora natildeo seja uma exclusividade da estrateacutegia de
Sauacutede da Famiacutelia representa um de seus principais pilares A ldquoequipe miacutenimardquo de
acordo com o Ministeacuterio da Sauacutede estaacute composta por um meacutedico de famiacutelia ou
generalista um enfermeiro dois auxiliares de enfermagem e quatro a seis agentes
comunitaacuterios de sauacutede Atualmente as equipes de Sauacutede Bucal estatildeo regulamentadas
e implantadas bem como atuaccedilatildeo dos profissionais do NASF incorporados agrave equipe
de acordo com a demanda em niacutevel local
Tradicionalmente o trabalho em sauacutede eacute realizado de forma individual
desagregado por saberes tendo como objeto a doenccedila e como objetivo sua cura Na
tentativa de romper com essa praacutetica o trabalho em equipe objetiva o cuidado pleno agrave
sauacutede das pessoas por meio da interaccedilatildeo de todos os membros para accedilotildees integrais
embora se reconheccedilam diferenccedilas de ideologias e condutas entre os profissionais
Na construccedilatildeo do projeto de Sauacutede da Famiacutelia eacute necessaacuterio que o trabalho em
equipe seja norteado por um projeto assistencial comum e que os agentes
desenvolvam uma accedilatildeo de interaccedilatildeo entre si e com a comunidade Qualquer trabalho
em equipe tem como unidade de uniatildeo o trabalhar-se para um mesmo objetivo um
mesmo goal Para tanto eacute imprescindiacutevel o desenvolvimento de uma praacutetica
comunicativa orientada para o entendimento muacutetuo
Para Fortuna et al (2010 p 55) ldquoA comunicaccedilatildeo a aprendizagem as relaccedilotildees
de poder o sentimento de pertencer a pertinecircncia entre as accedilotildees realizadas e a
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
21
enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO MBS ROCHA P M Programa Sauacutede da Famiacutelia a experiecircncia de equipe multiprofissional Satildeo Paulo Ciecircncias Sauacutede Coletiva 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrspv40n425pdf Acesso em 12 ago 2010
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finalidade da equipe podem ajudar a equipe a se conhecer analisar-se e ir se
construindo como equiperdquo Aqui a autora destaca o sentido de equipe-integraccedilatildeo que
se sobrepuja ao de equipe-agrupamento
No pensar de Matos (2009 p32) ldquoA perspectiva interdisciplinar possibilita
melhores relaccedilotildees de trabalho entre profissionais e entre eles e doentesfamiacutelia
aproxima profissionais das necessidades do doente e contribui para uma assistecircncia
de melhor qualidaderdquo E continua o autor citado que em relaccedilatildeo ao trabalho em
equipe ldquoaproxima-se de novas formas de organizaccedilatildeo do trabalho favorecendo o
viacutenculo o acolhimento o acesso e contribuindo para a efetivaccedilatildeo do Sistema Uacutenico de
Sauacutederdquo
Nesta perspectiva seraacute analisada tambeacutem a eacutetica como atributo indispensaacutevel
para a garantia da qualidade do cuidado em sauacutede e do serviccedilo prestado
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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EacuteTICA PROFISSIONAL E EacuteTICA INSTITUCIONAL
Ao se trabalhar em equipe os profissionais destacando nessa anaacutelise o
profissional meacutedico orientam-se pela eacutetica que norteia valores e normas pautados em
direitos e em deveres que vatildeo delineando o comportamento Neste contexto a eacutetica
natildeo tem a preocupaccedilatildeo em saber como satildeo as coisas e sim como as coisas podem e
devem ser Neste sentido Moore (1975 sp) prediz que
Eacutetica eacute uma palavra de origem grega com duas origens possiacuteveis A primeira eacute a palavra grega eacutethos com e curto que pode ser traduzida por costume a segunda tambeacutem se escreve eacutethos poreacutem com e longo significa propriedade do caraacuteter A primeira eacute a que serviu de base para a traduccedilatildeo latina Moral enquanto que a segunda eacute a que de alguma forma orienta a utilizaccedilatildeo atual dada agrave palavra Eacutetica
Para Kant a conduta humana deve ser regida unicamente pelo princiacutepio do
dever que comanda o agir
Devemos agir de acordo com a boa vontade que eacute a que respeita a lei
Assim o que torna uma boa vontade boa eacute a proacutepria natureza do querer eacute a vontade
de agir por dever mas evidenciando-se na pureza da intenccedilatildeo envidando os esforccedilos
necessaacuterios para realizar a accedilatildeo sem estar ligada ao fim da accedilatildeo
A moralidade soacute tem lugar quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever e
natildeo por simples cumprimento do dever entendendo-se por respeito agrave subordinaccedilatildeo da
vontade agrave lei A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da proacutepria moralidade
cabendo ao homem total responsabilidade por suas accedilotildees
A consciecircncia moral eacute capaz de julgar o valor dos atos e das condutas e de agir
em conformidade com os valores morais sendo por isso responsaacutevel por suas accedilotildees e
seus sentimentos e pelas consequecircncias do que faz e sente (CHAUIacute 2000)
Assim sendo seraacute abordada a questatildeo eacutetica que envolve a estrateacutegia da
Sauacutede da Famiacutelia e seus profissionais
Eacutetica profissional
Recentemente nas questotildees relativas agrave atenccedilatildeo agrave sauacutede eacutetica vem sendo
direcionada agrave humanizaccedilatildeo das relaccedilotildees das equipes profissionais e comunidade e
como forte alavanca na alteraccedilatildeo de comportamentos Esse direcionamento tambeacutem eacute
postulado para os centros formadores Trata-se assim de criar nova cultura
20
Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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Acredita-se fortemente que o valor maior do exerciacutecio individualmente ou em
equipe da atenccedilatildeo profissional agrave sauacutede no SUS como dever de estado eacute o princiacutepio
do respeito agrave dignidade da pessoa humana base estabelecida na Constituiccedilatildeo
Brasileira promulgada em 1988 reproduzida ipsis litteris (BRASIL 1988 art 1ordm grifo
do autor)
Art 1ordm A Repuacuteblica Federativa do Brasil formada pela uniatildeo indissoluacutevel dos Estados e Municiacutepios e do Distrito Federal constitui-se em Estado Democraacutetico de Direito e tem como fundamentos I - a soberania II - a cidadania III - a dignidade da pessoa humana IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa V - o pluralismo poliacutetico Paraacutegrafo uacutenico Todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituiccedilatildeo
Nesse sentido registram-se como desdobramentos dos paradigmas bioeacuteticos a
autonomia a beneficecircncia a natildeo maleficecircncia (primum non nocere preceito
hipocraacutetico) e a justiccedila e que natildeo se olvide que o princiacutepio da solidariedade vai bem
mais aleacutem das relaccedilotildees interpessoais em um trabalho de equipe
Dessa forma constata-se claramente que princiacutepios eacuteticos tecircm de contribuir no
processo de humanizaccedilatildeo do atendimento meacutedicoprofissional e na relaccedilatildeo
meacutedicopaciente realizando direitos e deveres aos profissionais da sauacutede e usuaacuterios
O artigo 196 da Constituiccedilatildeo Brasileira determina que
A sauacutede eacute direito de todos e dever do Estado garantindo mediante poliacuteticas sociais e econocircmicas que visem agrave reduccedilatildeo do risco de doenccedila e de outros agravos e ao acesso universal e igualitaacuterio agraves accedilotildees e serviccedilos para sua promoccedilatildeo proteccedilatildeo e recuperaccedilatildeo (BRASIL 1988 art 196)
A sauacutede como direito de todos e dever do Estado e como alicerccedilado na
Constituiccedilatildeo eacute o direito agrave assistecircncia digna em consonacircncia com diretrizes poliacuteticas
organizacionais que tecircm por dever promovecirc-la Quando se menciona o direito agrave
assistecircncia cabe mencionar o direito a cuidados personalizados solidaacuterios e
acolhedores aos que procuram as instituiccedilotildees de sauacutede e aos que nela trabalham
Por parte dos meacutedicos deve-se mencionar que tecircm papel preponderante na
busca da promoccedilatildeo do bem-estar do ser humano seu paciente e que este deve ser
considerado em sua totalidade detentor de liberdade unicidade e dignidade O
profissional meacutedico deve atuar na promoccedilatildeo agrave sauacutede na prevenccedilatildeo de
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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enfermidades no transcurso de doenccedilas e agravos nas incapacidades e tambeacutem
no processo de morrer
O homem vai integrando espaccedilos com condiccedilotildees e expressotildees sempre
singulares reafirmando sua unidade inacabada e incompreendida por ele proacuteprio
Assim sendo o profissional da sauacutede deve valorizar todo e qualquer aspecto
presente na vida de seu paciente valorizando-os especialmente no momento da
doenccedila do sofrimento e da dor
Uma vez que a vida eacute movimento seu significado passa impreterivelmente
pelos valores e pelos princiacutepios que guiam os atores da sauacutede no cuidar bem como
pelas necessidades de quem eacute cuidado
Buscando compreender o significado da vida no processo de cuidar
encontra-se a necessidade de ultrapassar as atribuiccedilotildees teacutecnicas do profissional
desenvolvendo a capacidade de perceber e compreender o ser humano como se
deu sua histoacuteria de vida seus sentimentos e seu sentir Fazendo uso das palavras
de Pessini e Bertachini (2000 p 9 apud MILANI 2006)
[] quem cuida se deixa tocar pelo sofrimento humano torna-se um radar de alta sensibilidade se humaniza no processo e para aleacutem do conhecimento cientiacutefico tem a preciosa chance e o privileacutegio de crescer com sabedoria Esta sabedoria nos coloca na rota da valorizaccedilatildeo e descoberta de que a vida natildeo eacute um bem a ser privatizado muito menos um problema a ser resolvido nos circuitos digitais e eletrocircnicos da informaacutetica mas um dom a ser vivido e partilhado solidariamente como os outros []
Acredita-se que a humanizaccedilatildeo das accedilotildees de cuidar transpassa o
significado da vida ndash accedilotildees calcadas nos alicerces da eacutetica dos profissionais
envolvendo aspectos sociais econocircmicos e culturais Ao se buscar a humanizaccedilatildeo
da sauacutede deve-se levar em conta a todo o momento esse sentido do cuidado para
com os pacientes pelo profissional da sauacutede Natildeo se podem humanizar as
instituiccedilotildees de sauacutede sem referecircncia ao humano e natildeo se pode falar do humano
sem referecircncia agrave eacutetica (MARTIN 2004)
Apenas quando houver a compreensatildeo de ultrapassar o reconhecimento e
a valorizaccedilatildeo do significado da proacutepria vida e da vida daqueles que satildeo cuidados
haveraacute a capacidade de construir um novo momento eacutetico de referecircncia para as
relaccedilotildees do cuidar
A compreensatildeo da diminuiccedilatildeo da vida passa pelas relaccedilotildees decorrentes
das experiecircncias e vivecircncias para com os outros devendo ser discutida analisada
pensada e exercida com eacutetica por aqueles que cuidam da vida do ser humano
22
Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
23
profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
24
negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
26
Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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ORGANIZACcedilAtildeO PAN-AMERICANA DE SAUacuteDE Declaraccedilatildeo de Alma-Ata de 1978 Disponiacutevel em wwwopasorgbrcoletivauploadArqAlma-Atapdf Acesso em 28 ago 2010 PESSINI L BERTACHINI L Humanizaccedilatildeo e Cuidados Paliativos Satildeo Paulo Loyola 2004 apud MILANI HFB A humanizaccedilatildeo do cuidar e a eacutetica Disponiacutevel em httpcomunicasaudecombrrevista05comunicacoescomunica3asp Acesso em 19 set 2010 PERRENOUD Philipe Dez novas competecircncias para ensinar Porto Alegre Artes Meacutedicas 1999 RONEN WN Ethical dilemmas experienced by hospital and community nurses an Israeli survey Nurs Ethics 1996 3294-304 Apud ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010 SANTOS M Por uma geografia nova 3ed Satildeo Paulo Hucitec 1990 apud FARIA HP et al Modelo assistencial e atenccedilatildeo baacutesica agrave sauacutede 2 Ed Belo Horizonte NESCONUFMG COOPMED 2010 Disponiacutevel em httwwwnesconmedicinaufmgbrceabsfambientemodulesbiblio_virtualbeadimagem1792pdf Acesso em 19 set 2010 SCHRAIBER LB Eacutetica e subjetividade no trabalho em sauacutede Divulg Sauacutede debate (12) 45-50 jul 1996 Disponiacutevel em httpbasesbiremebrcgi-binwxislindexeiahonlineIsisScript=iahxisampsrc=googleampbase=LILACSamplang=pampnextAction=InkampexprSearch=223282ampIndexSearch=ID Acesso em 19 set 2010
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WERNECK M A Princiacutepios para a organizaccedilatildeo de sauacutede In BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Guia curricular para a formaccedilatildeo do atendente de consultoacuterio dentaacuterio para atuar na Rede Baacutesica do SUS 2v Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 Disponiacutevel em bvsms saudegovbrbvspublicacoesLivretoTHDfinalpdf Acesso em 19 set 2010 ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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Eacutetica institucional
Eacute de se mencionar que a eacutetica necessita ser colocada como pauta para
todo profissional da sauacutede em processos de reflexatildeo sobre o que vem a ser um
princiacutepio um valor aleacutem dos jaacute conhecidos e nem sempre utilizados pautada em
direitos e deveres que na verdade deve reger a praacutetica profissional fazendo com
que o profissional da sauacutede logre um atendimento mais humano e humanizado
Destaca Backes et al (2006 p133) ldquoA praacutetica dos profissionais de sauacutede no
acircmbito hospitalar vem desumanizando-se frente agrave atenccedilatildeo agrave doenccedila e natildeo ao ser
doente agrave complexificaccedilatildeo tecnoloacutegica crescente associada ao crescimento de
custosrdquo
A eacutetica deve ser levada em consideraccedilatildeo visto a necessidade de
fundamentaccedilatildeo das accedilotildees humanizadoras na sauacutede pois a dimensatildeo do ser
humano eacute de fundamental importacircncia nas relaccedilotildees inter e entre os profissionais da
aacuterea
As praacuteticas no trabalho cliacutenico devem com urgecircncia ser humanizadas
para que o atendimento carregue em si componentes teacutecnicos e eacuteticos Deve-se
considerar que a humanizaccedilatildeo eacute um conceito amplo como amplo eacute o mundo
humano
Campos (2003 p124) determina que ldquoRessalta-se a indubitaacutevel tendecircncia
da eficaacutecia teacutecnica ser ora reificada ora banalizada o que poderia ser evitado com
um posicionamento eacutetico e um questionamento sobre o sentido das praacuteticasrdquo E
sugere a autora que essas questotildees sejam da alccedilada do planejamento em sauacutede
Interessante expor o posicionamento de Garrafa (1996 p36) quando o mesmo
relata
[] natildeo abdicando do seu indispensaacutevel arcabouccedilo teoacuterico o campo da eacutetica se viu obrigado (no atual contexto histoacuterico) a assumir posturas praacuteticas incorporando novos enfoques e passando a intervir de modo objetivo sobre problemas que se apresentam no dia-a-dia das pessoas e das comunidades especialmente relacionados com o trabalho em sauacutede
A eacutetica recebe valiosas contribuiccedilotildees de Paulo Freire que voltado agrave
Educaccedilatildeo tece importantes consideraccedilotildees unindo eacutetica e esteacutetica Aborda a
posiccedilatildeo do educador ndash e aqui poder-se-ia traccedilar um paralelo com a figura do
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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profissional de sauacutede ndash de conformismo ou de censura ou condenaccedilatildeo a situaccedilotildees
inaceitaacuteveis sem oferecer conhecer ou engajar-se (a que chama ingenuidade) na
construccedilatildeo de uma nova realidade melhor que leve agrave qualidade de vida e de
processos e condiccedilotildees de trabalho o que seria uma visatildeo de criticidade e esteacutetica
Determina Freire (2001 p67) que ldquoA necessaacuteria promoccedilatildeo da ingenuidade agrave
criticidade natildeo pode ser feita agrave distacircncia de uma rigorosa formaccedilatildeo eacutetica ao lado
sempre da esteacuteticardquo
A ponderaccedilatildeo que se pode fazer acerca do pensamento do autor eacute que
uma criacutetica vazia eacute pura ingenuidade Criacutetica se faz com alternativa de mudanccedila e
que assim sendo feito eacute possiacutevel a um ingecircnuo tornar-se um criacutetico no dizer de
Paulo Freire Eacute promovido da ingenuidade agrave criticidade A criacutetica natildeo deve ser vazia
e nem mesmo distanciada da realidade A nova realidade se vecirc na esteacutetica
Souza (2005 p8) comenta que ldquoFreire reafirma a necessidade do respeito
agrave nossa sociedade o respeito agrave coisa puacuteblica []rdquo e faz uma ponte ao pensamento
de Freire (2000 p34) quando o mesmo relata que ldquo[] o eacutetico estaacute muito ligado ao
esteacutetico Natildeo podemos falar aos alunos da boniteza do processo de conhecer se
sua sala de aula estaacute invadida de aacutegua se o vento frio entra decidido e malvado
sala adentro e corta seus corpos pouco abrigadosrdquo
Esteticamente pode-se fazer menccedilatildeo do pensar de Freire (2000)
remetendo-se agrave sauacutede no tocante a construccedilatildeo de um mundo mais justo e com
uma melhor qualidade de vida para todos Na sauacutede natildeo poderia ser diferente
Como falar em sauacutede se as unidades estatildeo sujas em maacutes condiccedilotildees mal
administradas Como defender a liberdade se o usuaacuterio da sauacutede natildeo tem escolha
uma vez que soacute tem acesso uma ficha para atendimento dias apoacutes a enfermidade
estar instalada Natildeo se fazem aqui questionamentos e sim afirmaccedilotildees O usuaacuterio
do sistema de sauacutede natildeo tem a liberdade de escolha de seu especialista do horaacuterio
de sua consulta nem da urgecircncia em estar doente
Como prevenir a doenccedila se o esteacutetico natildeo condiz com a realidade da
pobreza humana em todos os sentidos A qualidade da sauacutede e a qualidade de vida
satildeo dimensotildees do belo e os profissionais da sauacutede convivem em ambientes mal
cuidados mal geridos com aparelhos sucateados e de peacutessima aparecircncia
A equidade a denuacutencia e o empenho na superaccedilatildeo de bdquoinjusticcedilas‟ de toda
sorte minus discriminaccedilatildeo de gecircnero etnia condiccedilatildeo social ndash articula uma cultura para a
paz onde natildeo exista violecircncia ou abuso sexual por exemplo
Haacute que se reverem conceitos que a proacutepria Histoacuteria deixou marcada em
que o homem levando em conta seu interesse proacuteprio se tornou individualista
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
25
DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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SOUZA C de A formaccedilatildeo eacutetica e esteacutetica em Paulo Freire Trabalho de Disciplina de Mestrado Satildeo Paulo Uninove 2005 Disponiacutevel em httpwwwuniversiacombrdocentemateriajspmateria=8117 Acesso em 19 set 2010 SUGARMAN J editor Ethics in primary care New York McGraaw-Hill 2000 P xiiindashxvi apud ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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WERNECK M A Princiacutepios para a organizaccedilatildeo de sauacutede In BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Guia curricular para a formaccedilatildeo do atendente de consultoacuterio dentaacuterio para atuar na Rede Baacutesica do SUS 2v Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 Disponiacutevel em bvsms saudegovbrbvspublicacoesLivretoTHDfinalpdf Acesso em 19 set 2010 ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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negando dessa forma a universalidade em que a humanizaccedilatildeo busca o bem da
coletividade
Considerando a contextualizaccedilatildeo abordada nesse trabalho no territoacuterio na
populaccedilatildeo adstrita no trabalho da equipe de Sauacutede da Famiacutelia devem ser
abordadas diretrizes para profissionais e serviccedilos de sauacutede na busca de relaccedilotildees
eacuteticas ndash e esteacuteticas ndash que possam orientar a organizaccedilatildeo institucional e o processo
de trabalho
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO MBS ROCHA P M Programa Sauacutede da Famiacutelia a experiecircncia de equipe multiprofissional Satildeo Paulo Ciecircncias Sauacutede Coletiva 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrspv40n425pdf Acesso em 12 ago 2010
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DIRETRIZES PARA UM TRABALHO PROFISSIONAL EacuteTICO EM SAUacuteDE DA FAMIacuteLIA
Apoacutes ser implementado o SUS representou o iniacutecio de um processo de
mudanccedila na atenccedilatildeo agrave sauacutede por parte dos que compotildee o quadro de atores incluiacutedos
profissionais usuaacuterios e gestores Essa mudanccedila eacute uma verdadeira reviravolta nas
atitudes eacuteticas vivenciadas nos serviccedilos de sauacutede em especial na atenccedilatildeo primaacuteria
Essas atitudes devem marcar todo o conjunto de accedilotildees de caraacuteter individual
ou coletivo situadas no primeiro niacutevel de atenccedilatildeo dos sistemas de sauacutede e voltado
para a promoccedilatildeo da sauacutede a prevenccedilatildeo de agravos o tratamento e a reabilitaccedilatildeo
(ZOBOLI e FORTES 2004)
A reviravolta eacutetica tambeacutem deve afetar a proacutepria organizaccedilatildeo da atenccedilatildeo
primaacuteria seja pelas condiccedilotildees de infraestrutura praacuteticas administrativas e processos
de trabalho das equipes em um processo marcado fortemente pela praacutetica da
competecircncia eacutetica humanizaccedilatildeo e exerciacutecio da cidadania
Necessaacuterio se faz saber por ora o significado de competecircncia definida como
a capacidade de articular e mobilizar conhecimentos habilidades e atitudes
colocando-os em accedilatildeo para resolver problemas e enfrentar situaccedilotildees de
imprevisibilidade em uma dada situaccedilatildeo de trabalho concreta e em determinado
contexto cultural (PERRENOUD 1999)
Para que as relaccedilotildees eacuteticas se estabeleccedilam em consonacircncia com o
significado de bdquocompetecircncia‟ devem ser cumpridas algumas diretrizes que seratildeo
enumeradas a seguir Para que sejam percebidas em um contexto amplo buscaram-
se correlacionaacute-las com problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe e problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a
organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede conforme registrados por Zoboli e Fortes (2004) e
apresentados na iacutentegra nos quadros 1 2 e 3
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Determina Sugarman (2000) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) que
[] os encontros com os usuaacuterios nesse niacutevel de assistecircncia caracterizam-se por episoacutedios repetidos e de aparente simplicidade diferenciando-se das crises bem definidas do hospital que requerem decisotildees instantacircneas o que pode dificultar o discernimento dos problemas eacuteticos
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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Os problemas eacuteticos vivenciados na relaccedilatildeo entre usuaacuteriofamiacutelia e o
profissional da sauacutede listados por Zoboli e Fortes (2004) satildeo muitas vezes sutis no
relacionamento cotidiano Caracterizam-se por episoacutedios repetidos e aparentemente
simples diferentes de crises bem definidas observadas na assistecircncia do hospital
que requerem decisotildees instantacircneas Essa aparente sutileza e simplicidade na
atenccedilatildeo baacutesica podem dificultar o discernir nessa instacircncia os problemas eacuteticos
Entretanto muitas satildeo essas situaccedilotildees trato tenso e desrespeitoso com o paciente ou
com o profissional insistecircncia pelos pacientes no pedido de procedimentos
desnecessaacuterios assim como o pedido de dispensa meacutedica ao trabalho a informaccedilatildeo
inadequada aos usuaacuterios ou a solicitaccedilatildeo pela famiacutelia de informaccedilotildees que possam
comprometer a preservaccedilatildeo da privacidade do usuaacuterio e a violaccedilatildeo da
confidencialidade Outras questotildees podem ser ainda enumeradas ausecircncia do
profissional a seu turno de trabalho ou do paciente agrave consulta trabalho em grupo ou
procedimento entre outras
Ronen (1996) apud Zoboli e Fortes (2004p1692) exemplifica com estudo
realizado em Israel e lista como problemas eacuteticos
[] conflito entre as necessidades dos usuaacuterios e da famiacutelia o cuidado a usuaacuterios ofensivos a denuacutencia de atos incompetentes de meacutedicos ou enfermeiros o comportamento insultuoso ou rude dos profissionais para com os usuaacuterios a omissatildeo de informaccedilatildeo ao usuaacuterio por pressotildees da famiacutelia a administraccedilatildeo de tratamento errado ou de validade questionaacutevel e o constrangimento aos usuaacuterios que recusam tratamento
Nota-se pois que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
podem ser muitas vezes dados como questotildees eacuteticas normais do dia-a-dia sem
maior importacircncia O Quadro 1 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo dos profissionais
com os usuaacuterios e a famiacutelia
Quadro 1 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia
Aspectos relativos agrave (ao)
Relaccedilatildeo propriamente dita Dificuldade em estabelecer os limites da relaccedilatildeo profissional ndash usuaacuterio
Limites da interferecircncia da equipe no estilo de vida das famiacutelias ou usuaacuterios
Prejulgamento dos usuaacuterios dos serviccedilos por parte da equipe
Desrespeito do profissional para com o usuaacuterio
Atitude do meacutedico frente aos valores religiosos proacuteprios e dos usuaacuterios
27
Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
27
Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
28
mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
29
CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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Projeto terapecircutico Indicaccedilotildees cliacutenicas imprecisas
Prescriccedilatildeo de medicamentos que o usuaacuterio natildeo poderaacute comprar
Prescriccedilatildeo de medicamentos mais caros com eficaacutecia igual a dos mais baratos
Solicitaccedilatildeo de procedimentos pelo usuaacuterio
Solicitaccedilatildeo de procedimentos por menores de idade sem autorizaccedilatildeo ou conhecimento dos pais
Informaccedilatildeo Recusa do usuaacuterio agraves indicaccedilotildees meacutedicas
Como informar o usuaacuterio para conseguir sua adesatildeo ao tratamento
Omissatildeo de informaccedilotildees ao usuaacuterio
Acesso dos profissionais de sauacutede a informaccedilotildees relativas agrave intimidade da vida familiar e conjugal
Privacidade e confidencialidade Discussatildeo de detalhes da situaccedilatildeo cliacutenica do usuaacuterio na sua frente
Dificuldades para manter a privacidade nos atendimentos domiciliaacuterios
Dificuldades para o agente comunitaacuterio de sauacutede preservar o segredo profissional
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Acredita-se que os problemas eacuteticos vivenciados entre os integrantes de uma
equipe satildeo relevantes para o desenvolvimento de um trabalho bem realizado Eacute de se
mencionar que os problemas eacuteticos satildeo entretanto muito sutis Zoboli e Fortes (2004)
apontam como problemas eacuteticos na relaccedilatildeo existente entre os integrantes de uma
equipe situaccedilotildees de discordacircncia e desentendimento delimitaccedilatildeo de papeacuteis e
funccedilotildees (principalmente entre enfermeiros e meacutedicos) falta de diaacutelogo desrespeito agraves
diferenccedilas
O Quadro 2 mostra problemas eacuteticos na relaccedilatildeo interna da equipe
Quadro 2 Problemas eacuteticos na relaccedilatildeo da equipe
Falta de compromisso dos profissionais que atuam no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Falta de companheirismo e colaboraccedilatildeo entre as equipes
Desrespeito entre os integrantes da equipe
Despreparo dos profissionais para trabalhar no Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades para delimitar as especificidades e responsabilidades de cada profissional
Questionamento da prescriccedilatildeo meacutedica por parte de funcionaacuterio da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Omissatildeo dos profissionais frente agrave indicaccedilatildeo cliacutenica imprecisa
Compartilhamento das informaccedilotildees relativas ao usuaacuterio e famiacutelia no acircmbito da equipe do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Quebra do sigilo meacutedico por outros membros da equipe ao publicarem relatos de casos
Natildeo solicitaccedilatildeo de consentimento da equipe para relatar caso em publicaccedilatildeo cientiacutefica
Fonte Zoboli e Fortes 2004
Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de sauacutede
Eacute certo que os dilemas eacuteticos na relaccedilatildeo com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede desencadeiam os vaacuterios problemas eacuteticos ateacute entatildeo listados e ousa-se afirmar
que seja o fator gerador de todos os problemas eacuteticos
O desgaste das rotinas administrativas a ausecircncia de divulgaccedilatildeo cientiacutefica a
ausecircncia de estrutura fiacutesica adequada as dificuldades para com os serviccedilos de
referecircncia e contrarreferecircncia Maeda (2002) apud Zoboli e Fortes (2004p1692)
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mostrou a existecircncia de dificuldades estruturais e processuais dependendo desses mecanismos muitas vezes do conhecimento e do relacionamento dos profissionais sem garantia de acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos necessaacuterios atraveacutes de uma regulaccedilatildeo do proacuteprio sistema com instrumentos formais
Os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de
trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
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respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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trabalho e o sistema de sauacutede estatildeo diretamente relacionados com a gestatildeo das
poliacuteticas puacuteblicas e a soluccedilatildeo seria encontrada na forma como os gestores olham e
tratam a sauacutede O Quadro 3 mostra os problemas eacuteticos nessas relaccedilotildees
Quadro 3 Problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo do processo de trabalho e o sistema de sauacutede
Aspectos relativos agrave
Unidade de Sauacutede da Famiacutelia Dificuldades para preservar privacidade por problemas na estrutura fiacutesica e rotinas da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia
Falta de estrutura na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para a realizaccedilatildeo das visitas domiciliaacuterias
Falta de condiccedilotildees na Unidade de Sauacutede da Famiacutelia para atendimentos de urgecircncia
Falta de apoio estrutural para discutir e resolver os problemas eacuteticos
Falta de transparecircncia da direccedilatildeo da Unidade de Sauacutede da Famiacutelia na resoluccedilatildeo de problemas com os profissionais
Rede de serviccedilos de sauacutede Excesso de famiacutelias adscritas para cada equipe
Restriccedilatildeo do acesso dos usuaacuterios aos serviccedilos
Demeacuterito dos encaminhamentos feitos pelos meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia
Dificuldades no acesso a exames complementares
Dificuldades quanto ao retorno e confiabilidade dos resultados de exames laboratoriais
Fonte Zoboli e Fortes 2004
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CONSIDERACcedilOtildeES FINAIS
A eacutetica existe em todas as sociedades humanas Pode ser um conjunto de
regras princiacutepios ou maneiras de pensar que guiam ou chamam a si a autoridade de
guiar as accedilotildees de um grupo em particular (moralidade)
Ou eacute o estudo sistemaacutetico da argumentaccedilatildeo sobre como noacutes devemos agir
(filosofia moral) Agir de acordo com a boa vontade que eacute a proacutepria natureza do
querer A autonomia da vontade eacute o princiacutepio supremo da moralidade que tem lugar
quando a accedilatildeo eacute realizada por respeito ao dever por subordinaccedilatildeo da vontade agrave lei
Essa concepccedilatildeo foi tratada nesse trabalho Para tal buscou-se contextualizar
inicialmente a vivecircncia profissional da autora e das dificuldades por que passam os
profissionais de uma equipe de Sauacutede da Famiacutelia estabelecendo-se entatildeo que a
questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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questatildeo eacutetica eacute um dos temas provavelmente existente em vaacuterios locais e com os
vaacuterios profissionais que atuam na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
No sentido de colaborar com o tema foram revistos conceitos e experiecircncias
que pudessem melhorar o entendimento da questatildeo
Abordou-se o trabalho em atenccedilatildeo primaacuteria agrave sauacutede e em especial o trabalho
em equipe na estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia em suas bases conceituais e
operacionais O estudo do trabalho em equipe mostra a necessidade da compreensatildeo
das relaccedilotildees que aiacute se concretizam o que abre a discussatildeo para a eacutetica profissional e
a eacutetica institucional que devem caminhar passo-a-passo voltadas ambas para as
relaccedilotildees internas das pessoas ndash enquanto profissionais e indiviacuteduos sociais ndash das
equipes e da rede de prestaccedilatildeo de serviccedilos
Buscando conhecer que diretrizes norteiam as praacuteticas baseando-se em
evidenciais coletas nas pesquisas bibliograacuteficas descrevem-se trecircs planos de visatildeo
para os problemas eacuteticos vivenciados pelas equipes de sauacutede da famiacutelia os
problemas eacuteticos na relaccedilatildeo com o usuaacuterio e a famiacutelia os problemas eacuteticos na relaccedilatildeo
da equipe e os problemas eacuteticos nas relaccedilotildees com a organizaccedilatildeo e o sistema de
sauacutede
Como contribuiccedilatildeo pessoal as questotildees levantadas seratildeo pontuadas
Considerando a vivecircncia profissional da autora meacutedica satildeo destacados aspectos
ligados a esse profissional
1 Os profissionais de sauacutede integrantes dos programas de Sauacutede da Famiacutelia
devem ser necessariamente compreendidos como sujeitos de seus processos
aleacutem de corresponsaacuteveis aos profissionais da equipe pelos processos que dizem
30
respeito agrave promoccedilatildeo agrave manutenccedilatildeo e agrave recuperaccedilatildeo da sauacutede respeitando os
interesses e os valores culturais da comunidade
2 Os profissionais enquanto equipe satildeo responsaacuteveis pelas famiacutelias adscritas
devendo criar viacutenculos que impliquem na construccedilatildeo da autonomia dos sujeitos e
na responsabilidade da construccedilatildeo de redes sociais
3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
compreender o indiviacuteduo em suas relaccedilotildees e a famiacutelia em sua singularidade As
accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
respeitando-se entretanto o direito de escolha das pessoas
7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
gerenciais ndash que devem ser obedecidos ndash as reuniotildees de avaliaccedilatildeo e planejamento
Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
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3 Os profissionais da sauacutede precisam criar viacutenculos saudaacuteveis entre si para que
atuem complementar e solidariamente envoltos na eacutetica e na moral conhecendo o
territoacuterio a que estatildeo vinculados as famiacutelias que assistem e identificando as aacutereas
de risco e os problemas principais que devem ser enfrentados
4 A equipe de Sauacutede da Famiacutelia ao desenvolver projetos de intervenccedilatildeo
minimiza e ateacute mesmo pode solucionar problemas ou contribuir significativamente
articulando setores outros como a Educaccedilatildeo a Cultura e a Assistecircncia Social
5 Na medida em que desenvolvem accedilotildees de assistecircncia devem sempre acolher
os pacientes definir em conjunto um projeto terapecircutico adequado e envolver os
que cuidam buscando ainda recursos complementares e realizando
procedimentos simples e atendendo situaccedilotildees de urgecircncia bem como de
emergecircncia
6 Valorizando a subjetividade e as intersubjetividades o profissional deve buscar
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accedilotildees devem ser enfocadas na promoccedilatildeo de haacutebitos saudaacuteveis de vida
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7 Devem ser integradas agrave agenda e ao calendaacuterio de programaccedilatildeo da equipe as
capacitaccedilotildees nem sempre assistidas a discussatildeo de protocolos e processos
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Incluem-se ainda espaccedilos para boas e saudaacuteveis relaccedilotildees entre equipe e
coordenaccedilatildeo abordando por exemplo os processos de trabalho e as relaccedilotildees com
a comunidade disponibilidade utilizaccedilatildeo e capacidade de respostas dos recursos
existentes como a lista de medicamentos e a retaguarda laboratorial preacute-hospitalar
e hospitalar
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Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
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8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
36
REFEREcircNCIAS
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37
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31
Em relaccedilatildeo ao profissional meacutedico alguns aspectos devem ser
especificamente reforccedilados para que ele cumpra as accedilotildees especiacuteficas de sua
profissatildeo para que as faccedila dentro de princiacutepios eacuteticos
8 O profissional meacutedico deve participar ativamente no processo de trabalho no dia-
a-dia de sua equipeunidade na discriminaccedilatildeo de risco nas consultas conjuntas
dando retaguarda agrave enfermagem e participando efetivamente da agenda da equipe
tendo postura acolhedora criativa e responsaacutevel e desenvolvendo praacuteticas de
trabalhos coletivos
Deve fazer uso de forma racional da tecnologia disponiacutevel de investigaccedilatildeo
diagnoacutestica evitando deslocamentos desnecessaacuterios dos pacientes para acesso a
outros recursos e procedimentos nem sempre necessaacuterios
9 Os recursos terapecircuticos em especial os medicamentos devem obedecer a uma
praacutetica criteriosa e a um uso racional aliando-se sempre que possiacutevel praacutetica
terapecircutica natildeo medicamentosa
10 O profissional deve participar dos processos de capacitaccedilatildeo e como
capacitador e capacitando apoiar a formaccedilatildeo de outros profissionais Deve
participar ativamente dos espaccedilos de criaccedilatildeo coletiva a saber reuniotildees de equipe
reuniotildees gerais e mutirotildees desta forma contribuiraacute para o bom andamento do
nuacutecleo de sauacutede coletiva deve criar ou participar dos momentos de discussatildeo e
estudo de casos considerando a necessidade da educaccedilatildeo permanente em sauacutede
pois a medicina eacute um saber sem fim
11 Eacute mister no caso dos meacutedicos preencherem adequadamente os prontuaacuterios
familiares relatando de maneira inteligiacutevel os dados que satildeo essenciais em cada
situaccedilatildeo para a qual poderaacute dar sua contribuiccedilatildeo pessoal Deveraacute para cada
pessoa atendida e para cada problema de sauacutede enfrentado ter a dimensatildeo de
sua representaccedilatildeo no territoacuterio e na populaccedilatildeo como por exemplo atenccedilatildeo ao
idosonuacutemero de idosos na comunidade atuaccedilatildeo do grupo ldquohiperdiardquo dimensatildeo do
problema no territoacuterio
12 O profissional meacutedico deve adotar e praticar uma concepccedilatildeo de sauacutede que
considere a complexidade dos processos sauacutede-doenccedila levando em conta o
sujeito seus valores suas relaccedilotildees suas condiccedilotildees objetivas de vida (a moradia o
trabalho ou a falta dele os haacutebitos o em torno - urbanizaccedilatildeo saneamento
32
espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
35
tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO MBS ROCHA P M Programa Sauacutede da Famiacutelia a experiecircncia de equipe multiprofissional Satildeo Paulo Ciecircncias Sauacutede Coletiva 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrspv40n425pdf Acesso em 12 ago 2010
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espaccedilos de lazer ndash a religiosidade a rede social significativa) Enfim um
determinado espaccedilo territorial e vivencial influenciado e influenciando os
determinantes de sauacutede
13 O profissional meacutedico deve compreender que seu trabalho pode ser construiacutedo
dignamente na medida em que integra uma equipe inteira que tem tambeacutem esse
propoacutesito Esse trabalho pode ser mais que a atenccedilatildeo individualizada e
burocratizada para tal podem-se criar projetos interventivos preparar e executar
trabalhos educativos e relacionar-se com outras instituiccedilotildees
14 O meacutedico natildeo pode se abster de conhecimentos baacutesicos de epidemiologia e de
vigilacircncia da sauacutede doenccedilas passiacuteveis de imunizaccedilatildeo principais indicadores de
sauacutede instrumentos de investigaccedilatildeo de surto accedilotildees de controle da dengue e de
doenccedilas infecciosas e conhecimentos baacutesicos sobre relaccedilotildees entre meio-ambiente
e sauacutede
15 Deve tambeacutem conhecer os principais eventosagravos em todo o ciclo de vida
especialmente as questotildees mais prevalentes na atenccedilatildeo primaacuteria
acompanhamento do crescimento e desenvolvimento aquisiccedilatildeo de haacutebitos
nutricionais saudaacuteveis anemias doenccedilas respiratoacuterias principais dermatoses
doenccedilas infecciosas mais comuns (parasitoses intestinais tuberculose dengue
hanseniacutease leptospirose e DST-AIDS) hipertensatildeo arterial diabetes principais
doenccedilas osteomusculares sexualidade concepccedilatildeoanticoncepccedilatildeo preacute-natal de
baixo risco vulvovaginites mais comuns climateacuterio convulsotildees uso e abuso de
drogas alcoolismo manejo dos quadros de ansiedadedepressatildeo
16 E que tenha conhecimentos baacutesicos de medidas de suporte agrave vida (situaccedilotildees de
emergecircncia) e desenvolva os procedimentos mais comuns (sutura e drenagem de
abscesso)
As competecircncias profissionais seratildeo significantes com uma educaccedilatildeo
permanente em sauacutede que satildeo as accedilotildees educativas embasadas no processo de
trabalho em sauacutede com o objetivo de transformar as praacuteticas profissionais e
organizacionais Tem por referecircncia as necessidades individuais mas como horizonte
a reorganizaccedilatildeo da gestatildeo e a ampliaccedilatildeo dos laccedilos com o controle social em sauacutede Eacute
um desafio para toda a coletividade da sauacutede pois inclui agregar eacutetica agraves diretrizes da
estrateacutegia de Sauacutede da Famiacutelia
33
Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
34
Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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WERNECK M A Princiacutepios para a organizaccedilatildeo de sauacutede In BRASIL Ministeacuterio da Sauacutede Guia curricular para a formaccedilatildeo do atendente de consultoacuterio dentaacuterio para atuar na Rede Baacutesica do SUS 2v Brasiacutelia Ministeacuterio da Sauacutede 1998 Disponiacutevel em bvsms saudegovbrbvspublicacoesLivretoTHDfinalpdf Acesso em 19 set 2010 ZOBOLI E L C P FORTES P A de C Bioeacutetica e atenccedilatildeo baacutesica um perfil dos problemas eacuteticos vividos por enfermeiros e meacutedicos do Programa Sauacutede da Famiacutelia Satildeo Paulo Brasil Rio de Janeiro Caderno Sauacutede Puacuteblica 2004 Disponiacutevel em wwwscielobrpdfcspv20n628pdf Acesso em 19 set 2010
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Os dilemas eacuteticos existentes nas relaccedilotildees entre famiacuteliausuaacuterio e o sistema
puacuteblico de sauacutede entre os proacuteprios profissionais da sauacutede e destes para o sistema de
sauacutede foram listados e analisados Relatou-se uma gama de fatores entre eles os
problemas eacuteticos na proacutepria gestatildeo institucional e a maneira como a sauacutede eacute vista
Encerrando esse trabalho trazendo bem ao plano da realidade concreta e das
anguacutestias profissionais alguns comentaacuterios pessoais satildeo registrados enfocando
genericamente problemas para os quais cabe ao profissional meacutedico buscar soluccedilotildees
com o apoio de sua equipe e sua instituiccedilatildeo
Inicialmente eacute necessaacuterio retomar Hipoacutecrates para quem ser um bom meacutedico
eram necessaacuterios talento natural educaccedilatildeo bons costumes iniacutecio cedo amor ao
trabalho tempo para exercitar Justifica-se dizendo que o estudo da medicina
compara-se ao cultivo de uma planta ndash precisa de terreno adequado boa semente e
comeccedilar cedo Necessaacuterio eacute atender tanto agrave ciecircncia quanto agrave opiniatildeo Mas o que eacute
sagrado somente poderaacute ser revelado aos puros pois aos profanos seria isso um
sacrileacutegio
A maacutexima hipocraacutetica acreditava ser dever de o meacutedico ter sempre em vista
que a sauacutede eacute o bem maior e que pagamento por serviccedilo cobrado somente depois do
serviccedilo realizado visto que acima de tudo estava o doente
Apesar de o homem comeccedilar a ver o mundo com outra moralidade a eacutetica
continua sendo uma atitude de arbiacutetrio e de consciecircncia Por melhores que sejam os
coacutedigos de eacutetica por mais que se estude para atingir o conhecimento cientiacutefico na arte
de tratar eacute muito claro que mesmo com os coacutedigos de eacutetica que tecircm regido a
profissatildeo meacutedica sempre se encontraraacute a marca do arbiacutetrio do julgamento proacuteprio do
meacutedico em determinados atos
Para Kant a lei moral do homem eacute explicada justificada e ordenada pela
liberdade e autonomia da vontade Natildeo respeitaacute-la eacute simplesmente natildeo ser livre nem
racional e em uacuteltimo caso nem homem
ldquoA medicina eacute uma profissatildeo nobrerdquo Esta frase de tatildeo repetida no mundo
inteiro tornou-se um slogan da profissatildeo e com ela se justifica destacar a dominacircncia
moral da medicina sobre qualquer outra profissatildeo A nobreza da medicina natildeo adveacutem
no entanto da alta condiccedilatildeo social ou socioeconocircmica do meacutedico que pelo contraacuterio
cada vez mais se proletariza e cada vez eacute menos privilegiado em riquezas materiais O
que caracteriza esta propalada nobreza eacute o caraacuteter especial de alguns em relaccedilatildeo ao
objetivo pelo qual luta isto eacute a sauacutede ndash sauacutede do homem como indiviacuteduo e sauacutede das
coletividades humanas sauacutede fiacutesica social e mental
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Este objetivo eacute o toque nobre essecircncia excelecircncia da medicina e em
relaccedilatildeo ao qual em verdade dificilmente outro ldquovalor mais alto se alevantardquo Qualquer
ato meacutedico mesmo isolado natildeo encontra paradigma de avaliaccedilatildeo dentro dos
cacircnones comuns senatildeo na perspectiva eacutetica tatildeo em desuso atualmente Em outros
termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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REFEREcircNCIAS
ARAUacuteJO MBS ROCHA P M Programa Sauacutede da Famiacutelia a experiecircncia de equipe multiprofissional Satildeo Paulo Ciecircncias Sauacutede Coletiva 2007 Disponiacutevel em httpwwwscielobrpdfrspv40n425pdf Acesso em 12 ago 2010
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termos natildeo cuida o meacutedico de uma mercadoria que possa ser apreccedilada ao sabor das
variaccedilotildees do mercado de consumo o ato de cuidar eacute em si um valor absoluto
A contingecircncia material no entanto impotildee ao meacutedico a necessidade de
remuneraccedilatildeo pela sua atividade profissional remuneraccedilatildeo que leva em conta natildeo o
valor preciso de seu trabalho que eacute imensuraacutevel mas valores relativos baseados
principalmente nas possibilidades econocircmicas do paciente ou da organizaccedilatildeo
custeadora As deturpaccedilotildees desse criteacuterio de ambiccedilatildeo de ganho desmesurado
constituem o mercantilismo na medicina o que na sua acepccedilatildeo mais imediata
significa subordinar ao interesse mercantil os princiacutepios eacuteticos da profissatildeo e do ser
humano sobrepor a ganacircncia ao sentido bdquojusto preccedilo‟ de sua atividade E em maior
profundidade pode levar o meacutedico a enveredar pelos descaminhos mais obscuros e
ateacute mesmo criminosos
As modalidades pelas quais o mercantilismo se traduz no terreno meacutedico satildeo
vaacuterias assim como se distribuem em gradaccedilotildees diversas se considerada a
importacircncia do iliacutecito eacutetico que nelas possa estar contido Algumas satildeo da
responsabilidade direta do meacutedico no exerciacutecio real da sua atividade isto eacute no contato
profissional com o paciente outras se prendem agraves atividades meacutedico-administrativas
ou mesmo puramente administrativas exercidas tambeacutem por meacutedicos Todo iliacutecito
representa entretanto e em uacuteltima anaacutelise uma agressatildeo direta ou indireta imediata
ou agrave distacircncia aos direitos dos pacientes que acima de tudo fazem sempre jus a um
tratamento pelo menos honesto e bem intencionado
A forma mais simploacuteria da participaccedilatildeo direta do meacutedico na mercantilizaccedilatildeo
profissional eacute a aceitaccedilatildeo do trabalho em condiccedilotildees teacutecnicas deficientes Nestes
casos em troca de um salaacuterio o meacutedico conscientemente aceita a responsabilidade
de praticar medicina de maacute qualidade de nada valendo os conhecimentos teacutecnicos
que possua Eacute evidente que isto natildeo se refere agrave exigecircncia de materiais sofisticados de
preciosismo de aparelhagem moderna mas ao essencial baacutesico indispensaacutevel
Pequenos entatildeo seratildeo os diagnoacutesticos deficientes os tratamentos insatisfeita e
maldizente a clientela
Na verdade quem lucra financeiramente eacute o patratildeo ou o grupo dirigente da
organizaccedilatildeo o meacutedico a isso se submetendo apenas para conservar o emprego Eacute
quase o mesmo que o meacutedico recorrer ao prolongamento desnecessaacuterio do
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
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E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
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tratamento alongar o nuacutemero de consultas natildeo vacilando em explorar o contingente
neuroacutetico que tatildeo comumente se enxerta em qualquer afecccedilatildeo Eacute quase o mesmo que
acolher recomendaccedilotildees de reduzir ao miacutenimo o uso de medicamentos nos pacientes
internados que maior seja a sobra na quantia contratada para todo o tratamento
E o que mais indigna nas transgressotildees eacuteticas eacute a participaccedilatildeo do meacutedico
profissional de niacutevel superior minus desde a antiguidade considerado de suposta cultura
humanista e social desenvolvida no exerciacutecio de uma profissatildeo em que no contato
constante com a dor o sofrimento e a morte vivencia situaccedilotildees que criam
forccedilosamente uma sensibilidade maior para os valores humaniacutesticos
A dissecccedilatildeo aqui feita conscientemente eacute de certo modo temeraacuteria porque
pode levar os menos avisados a uma generalizaccedilatildeo injusta e descabida Entatildeo
atente-se sempre em que os cantos escusos satildeo o que aqui focaliza e que haacute uma
maioria da classe meacutedica que trabalha na planiacutecie agrave claridade realizando uma
atividade nobre dignificante com sacrifiacutecio e gloacuteria
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