• Home

  • Documents

  •  · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara...
2

 · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

  • Upload
    others

  • View
    3

  • Download
    0

Embed Size (px)

Citation preview

Page 1:  · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal
Page 2:  · O Prefeito Municipal de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 10 - A Câmara Municipal

Prefeitura Municipal de Alfenas · 0 Povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1®

Prefeitura Municipal de Alfenas · 0 Povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprova, e eu Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1®

Documents
Prefeitura Municipal De Volta Redonda · 2018. 3. 27. · A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente

Prefeitura Municipal De Volta Redonda · 2018. 3. 27. · A Câmara Municipal de Volta Redonda aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente

Documents
ESTADO DO PARÁ GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS · 2019-09-13 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS faz saber que a Câmara Municipal de Parauapebas, estatui e eu sanciono

ESTADO DO PARÁ GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS · 2019-09-13 · O PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS faz saber que a Câmara Municipal de Parauapebas, estatui e eu sanciono

Documents
 · Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

 · Web viewAGENOR CORAL, Prefeito Municipal de Morro da Fumaça, Faz saber a todos os habitantes do Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguinte lei complementar:

Documents
Estado do Rio de Janeiro - nilopolis.rj.gov.brnilopolis.rj.gov.br/site/donline/...PlanoCargosGC_24Novembro2016.pdf · A CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, decreta e eu sanciono a seguinte

Estado do Rio de Janeiro - nilopolis.rj.gov.brnilopolis.rj.gov.br/site/donline/...PlanoCargosGC_24Novembro2016.pdf · A CÂMARA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS, decreta e eu sanciono a seguinte

Documents
ESTADO DE MINAS GERAIS · O Povo do Município de Nanuque, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono

ESTADO DE MINAS GERAIS · O Povo do Município de Nanuque, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal de Vereadores, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono

Documents
Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, Pnnmil · 1 Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, n ... CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO l

Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, Pnnmil · 1 Secretário Municipal de Atfmtpistaçao, n ... CÂMARA MUNICIPAL DE PUGMIL aprova e eu sanciono a seguinte Lei: CAPITULO l

Documents
New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

New Câmara Municipal de Itaocara · 2019. 5. 31. · O Prefeito Municipal de Itaocara, faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 10- Esta lei

Documents
MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Projeto de Lei nº. 118/2018 Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono AUTOR: VER. EDUARDO CANUTO a

MUNICÍPIO DE MACEIÓ PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Projeto de Lei nº. 118/2018 Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono AUTOR: VER. EDUARDO CANUTO a

Documents
LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

LEI Nº · Web viewA Câmara Municipal de Sapopema, Estado do Paraná, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO ÚNICO

Documents
JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO...Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Página

JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO...Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei, de autoria do Poder Legislativo, e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Página

Documents
Diário Oficial - Campinas · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça

Diário Oficial - Campinas · O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINAS. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Praça

Documents
LISTA DE PRESENÇA · Web viewA Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES

LISTA DE PRESENÇA · Web viewA Câmara Municipal de Quarto Centenário, Estado do Paraná, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES

Documents
JORNAL DO EXECUTIVO - londrina.pr.gov.br · a cÂmara municipal de londrina, estado do paranÁ, aprovou e eu, prefeito do municÍpio, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica declarada

JORNAL DO EXECUTIVO - londrina.pr.gov.br · a cÂmara municipal de londrina, estado do paranÁ, aprovou e eu, prefeito do municÍpio, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º Fica declarada

Documents
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20180310.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO SALVADORbiblioteca.fmlf.salvador.ba.gov.br/phl82/pdf/DOM/20180310.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Documents
legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.brlaleza e dá outras providên- Clas. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. IQ - O inciso V

legislacao.pgm.fortaleza.ce.gov.brlaleza e dá outras providên- Clas. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. IQ - O inciso V

Documents
ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ...oabsergipe.org.br/wp-content/uploads/2016/03/lei...Faço saber que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ...oabsergipe.org.br/wp-content/uploads/2016/03/lei...Faço saber que a Câmara Municipal de Aracaju aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Documents
Lei nº · Web view, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono

Lei nº · Web view, Prefeita Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber, que a Câmara Municipal de Comodoro aprovou e eu sanciono

Documents
‡ÃO/2016/Primavera... · Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal

‡ÃO/2016/Primavera... · Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal . Porto. Câmara Municipal

Documents
GISA – Consórcio Concepção e Produção –Câmara Municipal do Porto –Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia –Câmara Municipal de Espinho –Câmara Municipal

GISA – Consórcio Concepção e Produção –Câmara Municipal do Porto –Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia –Câmara Municipal de Espinho –Câmara Municipal

Documents
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Institui o Plano Diretor do Município de Macaé A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei Complementar

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE … · Institui o Plano Diretor do Município de Macaé A CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ, delibera e eu sanciono a seguinte lei Complementar

Documents
05804 13112000 l[1] - Secretaria Municipal de ... · PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - ... Faço saber que a Câmara Municipal e eu sanciono a presente Lei: ... X-555409.7114 -555403.5105

05804 13112000 l[1] - Secretaria Municipal de ... · PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR - ... Faço saber que a Câmara Municipal e eu sanciono a presente Lei: ... X-555409.7114 -555403.5105

Documents
A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

A Câmara Municipal de Quatis, APROVOU e eu sanciono a … · 2018-05-28 · a câmara municipal de quatis, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: lei complementar nº 003 de 19 de

Documents
IÁRIO OFICIAL - indap.org.br · ersão eletrônica disponível pelo portal ... Faço saber quea Câmara Municipal de Ipirá aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: ... 31- PESSOAL E

IÁRIO OFICIAL - indap.org.br · ersão eletrônica disponível pelo portal ... Faço saber quea Câmara Municipal de Ipirá aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: ... 31- PESSOAL E

Documents
Câmara Municipal de Florianópolis...ESCOTEIRO ESPIRíTAALLAN KARDEC". Faço saber a todos os do Municipio de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

Câmara Municipal de Florianópolis...ESCOTEIRO ESPIRíTAALLAN KARDEC". Faço saber a todos os do Municipio de Florianópolis que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte

Documents
 · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica

 · maus-tratos aos animais e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1.0 Fica

Documents
Plurianual para o período de 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL.camararioverde.com.br/conteudo/projetosleis/11122014111257.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono

Plurianual para o período de 2014/2017. O PREFEITO MUNICIPAL.camararioverde.com.br/conteudo/projetosleis/11122014111257.pdf · Faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono

Documents
Câmara Municipal de Serrana CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO

Câmara Municipal de Serrana CÂMARA MUNICIPAL CONCURSO

Documents
Diário Oficial - Campinas · ÇÃO COMUNITÁRIA “CELEBRAI A CRISTO”. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Diário Oficial - Campinas · ÇÃO COMUNITÁRIA “CELEBRAI A CRISTO”. A Câmara Municipal aprovou e eu, Prefeito do Município de Campinas, sanciono e promulgo a seguinte lei:

Documents
ÓRGÃO OFICIAL 1482 .pdf · Carros Antigos de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica

ÓRGÃO OFICIAL 1482 .pdf · Carros Antigos de Maringá. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARINGÁ, ESTADO DO PARANÁ, aprovou e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte LEI: Art. 1º. Fica

Documents