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O Plano Brasil Maior e a Convergência das Políticas de
Desenvolvimento2011/2014
Conferência Estadual de Desenvolvimento
Regional
Rio Grande do SulJackson De Toni – ABDI/MDIC
Setembro de 2012
Introdução
1 – Contexto Econômico
2 – O Plano Brasil Maior
3 – A territorialização do PBM
4 – O Estado e as oportunidades
Contexto Pré-Plano
Oportunidades
Mercado interno grande e dinâmico, com capacidade de sustentar o crescimento, mesmo no contexto de crise dos países desenvolvidos
Manutenção do superávit da balança comercial, graças às condições no mercado de commodities
Existência de núcleo de empresas inovadoras com capacidade de liderar processo de modernização produtiva
Compras públicas e grandes eventos esportivos: alavanca de novos negócios e tecnologias
Acúmulo de competências científicas com potencial para o desenvolvimento de produtos/serviços de alto conteúdo tecnológico
Taxa de Investimento Participação da FBCF no PIB
Fonte: IBGE
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
1T
20
03
3T
20
03
1T
20
04
3T
20
04
1T
20
05
3T
20
05
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20
06
3T
20
06
1T
20
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3T
20
07
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20
08
3T
20
08
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3T
20
09
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20
10
3T
20
10
1T
20
11
3T
20
11
1T
20
12
Participação no PIB Participação anualizada
Contexto Pré-Plano
Desembolsos Totais do BNDESTotal acumulado em 12 meses, em R$ milhões
Fonte: BNDES.
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
mai
/98
mai
/99
mai
/00
mai
/01
mai
/02
mai
/03
mai
/04
mai
/05
mai
/06
mai
/07
mai
/08
mai
/09
mai
/10
mai
/11
mai
/12
Contexto Pré-Plano
Índice de Nível de Atividade
Fonte: BCB
115
120
125
130
135
140
jun
/07
dez
/07
jun
/08
dez
/08
jun
/09
dez
/09
jun
/10
dez
/10
jun
/11
dez
/11
jun
/12
Contexto Pré-Plano
Taxa de Desemprego e Massa Salarial Real
Fonte: IBGE
20
25
30
35
40
45
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
mai/0
4
no
v/04
mai/0
5
no
v/05
mai/0
6
no
v/06
mai/0
7
no
v/07
mai/0
8
no
v/08
mai/0
9
no
v/09
mai/1
0
no
v/10
mai/1
1
no
v/11
mai/1
2
Massa salarial real (R$ bilhões) Taxa de desemprego (%)
Contexto Pré-Plano
Classe C Vai Alcançar 113 Milhões em 2014
13
66
47
49
7%
38%
27%
28%
20
93
46
30
11%
49%
24%
16%
31
113
40
16
16%
57%
20%
8%
2003 2008 2014
Dados: milhões de pessoas, e percentual da população total.
Fonte: FGV, IBGE, LCA.
Classes A and B
Class C
Class D
Class E
Contexto Pré-Plano
Participação do Brasil nas Exportações Mundiais
Fonte: OMC e SECEX/MDIC
0,99%
1,08%1,16% 1,17% 1,18%
1,26% 1,26%
1,36%1,44%
0,00%
0,20%
0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Contexto Pré-Plano
Dívida Líquida do Setor PúblicoPercentual do PIB
Fonte: BCB
30,0%
32,0%
34,0%
36,0%
38,0%
40,0%
42,0%
44,0%
46,0%
48,0%
50,0%
jun
/05
dez
/05
jun
/06
dez
/06
jun
/07
dez
/07
jun
/08
dez
/08
jun
/09
dez
/09
jun
/10
dez
/10
jun
/11
dez
/11
jun
/12
Contexto Pré-Plano
Contexto Pré-Plano
Ameaças e fragilidades
Baixo esforço tecnológico empresarial
Passivos estruturais
Instabilidade e incerteza macroeconômica externa
Restrição fiscal
Contexto atual
A crise mundial continua 2012 será um ano de baixo
crescimento
Crescimento do PIB Mundial, em anos (%)
Fonte: Economist Intelligence Unit
Contexto atual
Forte desaceleração da indústria: fenômeno global
Fonte: UNIDO
Crescimento do produto industrial mundial, % em relação ao mesmo trimestre do ano anterior
Contexto atual
Setor manufatureiro tem perdido peso no PIB na maioria dos países Indústria de transformação, em % no valor adicionado da economia
Brasil reúne as condições para responder à atual crise internacional
Mercado interno dinâmico: geração de emprego e renda
Menor dependência dos mercados externos
Grande programa de investimentoSolidez fiscal e acumulação de reservasControle da inflação
O Plano
Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo.Inovação Tecnológica e Adensamento Produtivo.
Prioridades
• Criar e fortalecer competências críticas da economia nacional.
• Aumentar o adensamento produtivo e tecnológico das cadeias de valor.
• Ampliar mercados interno e externo das empresas brasileiras.
• Garantir um crescimento socialmente inclusivo e ambientalmente sustentável.
Objetivos Estratégicos
18
Desenvolvimento
Sustentável
Ampliação de
Mercados
Adensamento
Produtivo e
Tecnológico das
Cadeias de Valor
Criação e
Fortalecimento de
Competências
Críticas
Aumentar qualificação
de RH
Elevar dispêndio
empresarial em P&D
Ampliar o investimento
fixo
Ampliar valor agregado nacional
Inovar e investir para ampliar a competitividade, sustentar o crescimento e
melhorar a qualidade de vida
Ampliar acesso a bens e
serviços para população
Elevar participação
nacional nos mercados
de tecnologias, bens e
serviços para energias
Diversificar as
exportações e promover
a internacionalização das
empresas brasileiras
Produzir de forma mais
limpa
Fortalecer as
micro, pequenas e
médias empresas
Elevar participação dos
setores intensivos em
conhecimento no PIB
Dimensões do Plano Brasil Maior - Quadro Síntese
Dimensão Sistêmica: temas transversais
Sistemas da Mecânica,
Eletroeletrônica e Saúde
Sistemas Intensivos em
Escala
Sistemas Intensivos em
Trabalho
Comércio Exterior
Inovação
Investimento
Formação e Qualificação Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de Pequenos Negócios
Comércio, Logística e Serviços Pessoais
Dimensão Estruturante: diretrizes setoriais
Fortalecimento de Cadeias Produtivas
Cadeias de Suprimento em Energias
Novas Competências Tecnológicas e de Negócios
Diversificação das Exportações e
Internacionalização
Competências na Economia do Conhecimento Natural
Organização Setorial
Sistemas do Agronegócio
Ações Especiais em Desenvolvimento Regional
Bem-estar do consumidor
Sistema de Gestão
Comitê GestorCasa Civil, MDIC, MF, MCT, MP
Coordenação: MDIC
Grupo ExecutivoCoordenação: MDIC
CNDI
Nível de gerenciamento e deliberação
Comércio Exterior
Inovação
Investimento
Formação e Qualificação Profissional
Produção Sustentável
Competitividade de Pequenos Negócios
Comitês Executivos Conselhos de Competitividade
Setorial
Co
ord
en
açõ
es
Sis
têm
icas
Co
ord
en
açõ
es
Seto
riais
Nível de aconselhamento superior
Nível de articulação e formulação
Ações Especiais em Desenvolvimento
Regional
Bem estar do Consumidor
Comitês Executivos e Conselhos de Competitividade
Diante da crise internacional, temos de continuar a tomar medidas substantivas
Estimular os investimentos públicos e privados
Aumentar a competitividade da indústria brasileira: produtividade e inovação
Reduzir os custos tributários, econômicos e financeiros
Medidas que fazem parte da Estratégia de Desenvolvimento Brasileiro
Principais Medidas
Estímulos ao Investimento e à Inovação
Desonerações Tributárias
Financiamento ao Investimento e à Inovação
Marco Legal da Inovação
Comércio Exterior
Desonerações das Exportações
Defesa Comercial
Financiamento e Garantias para Exportações
Promoção Comercial
Defesa da Indústria e do Mercado Interno
Desoneração da Folha de Pagamento
Regimes Especiais Setoriais: Automotivo, TIC, Reporto
Compras Governamentais
O que já foi feito e o que está sendo feito
• 44 medidas já operacionais;
• 20 sendo implementadas;
• 10 Agendas Setoriais serão aprovadas até o fim do
outubro no CNDI;
• 8 ATS em construção, e articuladas com ENCTI.
Desoneração da Folha de Pagamentos
Eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos
Compensação parcial por nova alíquota de 1% a 2,5% sobre o faturamento
A nova alíquota não incide nas exportações Importações sofrerão aumento do PIS/COFINS correspondente
à alíquota sobre o faturamento
Objetivos:o Reduzir custos de produção e exportaçãoo Gerar mais empregoso Formalizar a mão-de-obra
Medidas Tributárias: processo contínuo de desoneração
Desoneração da Folha de Pagamentos
A desoneração total anual estimada é de R$ 7,2 bilhões.Para 2012, a desoneração total estimada é de R$ 4,9bilhões.
* Setores que já pagam alíquota de 1,5% ou 2,5% sobre receita bruta, conforme Lei 12.546/2012
Desonerações de IPI -anunciadas em 26/3/2012.
Medidas Tributárias: processo contínuo de desoneração
Compras Governamentais
Estabelece prioridade para a aquisição de bens e serviços nacionais, com margem de preferência de até 25%, sobre produtos importados.
Medidas de estímulo à produção nacional
Aumento dos recursos para o Programa de Financiamento à Exportação -PROEX
* O Fundo de Fomento à Exportação (FFEX) foi lançado noPlano Brasil Maior, em agosto de 2011, e tem o objetivo de financiar exportações das PMEs (faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões).
Medidas de financiamento do comércio exterior
Medidas de defesa comercial: em resposta à concorrência predatória
Controles especiais no despacho de importações: linha cinza para suspeita de fraudes
Operação “Panos Quentes III”: importações do setor têxtil e de vestuário
Operação “Passos Largos”: importações de calçados Operação “Fronteira Blindada”: reforço das fronteiras terrestres Reforço Institucional:•Convênio RFB-INMETRO para aprimorar o controle das mercadorias importadas em conformidade com as exigências técnicas brasileiras•Instalação e operação do Centro Nacional de Riscos Aduaneiros
Medidas creditícias
Programa de Sustentação do Investimento –PSI - 4
Aporte de R$ 45 bilhões, do Tesouro Nacional para o BNDESFoco: apoiar o investimento com ênfase na InovaçãoValor Equalizado Adicional: R$ 6,5 bilhões Produção nacional de ônibus e caminhões
(Procaminhoneiro e Ônibus Híbridos) Bens de capital Exportação (pré-embarque) Inovação Revitaliza: diversos setores produtivos
• São estruturantes e decisivos, mas caros e demorados
• Apenas um já está operacional: o Reicomp/Prouca
• Quase, quase: Inova-Auto
• Em fase de regulamentação: REPNBL , PADIS 2 , Reporto 2 , RETID
• Quase decidido: REIQUI
Regimes especiais
Regimes especiais
Regime Automotivo
Regime 2013-2017: Inclui novas condições de habilitação e incentivo Regras de transição para atrair investimentos para produção de novos
modelos no Brasil Contrapartidas das empresas: P&D, Etapas Fabris, Compras de Insumos
Estratégicos, Engenharia e TIB
Aumentar o conteúdo regional medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos
Assegurar investimento em P&D (inovação) Aumentar o volume de gastos em Engenharia e Tecnologia
Industrial Básica (TIB) Aumentar a eficiência energética dos veículos: etiquetagem
veicular (programa INMETRO) e redução da emissão de CO2
no estado
O Plano
no estado
Territorialização do Plano Brasil Maior
As múltiplas escalas do desenvolvimento produtivo
Objetivo:
Construção de agendas estaduais de desenvolvimento industrial/produtivo, convergentes com1. o Plano Brasil Maior (MDIC),2. a Política Nacional de APLs (GTP-APL),3. a Política Nacional de Desenvolvimento Regional
(MI), e4. as ações de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem
Miséria (MDS).
Territorialização do Plano Brasil Maior
Proposta de frentes a serem aprofundadas:
•Adensamento de cadeias produtivas locais, regionais, nacional;
•Enraizamento das atividades produtivas no local;
•Poder de compra do Estado – compras governamentais;
•Agendas Tecnológicas estaduais.
Territorialização do Plano Brasil Maior
Rio Grande do Sul
• Lento crescimento do PIB: perda de competitividade em cadeiasconsolidadas, forte dependência do s. primário e de exportações industriais e queda do investimento público estadual
• 2º posição no agricultura e pecuária no país• 4º posição em exportações e 3º parque industrial• 4º melhor IDH do país e baixo desemprego• Razoável infraestrutura econômica e social (sist. finan. estadual)
• Como aumentar a capacidade de investimento
público na infraestrutura do Estado ?
• Como aproveitar oportunidades criadas pelo
crescimento brasileiro?
Desembolsos do BNDES no EstadoEm R$ milhões
Fonte: BNDES
1.465,58 1.702,83
2.553,63 2.733,07 3.200,74
3.669,26 3.778,55 4.165,82
5.614,57
7.588,15
10.175,44 10.495,09
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
RS
Desembolsos do FNDCT no EstadoEm R$ milhões
Fonte: MCTI
-5,20
28,08
14,94
29,31
60,46
34,97
51,86
86,54
98,54
121,72
222,26
1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
RS
Educação profissional – Estado, Região e BrasilEm número de matrículas na educação profissional a cada 10 mil habitantes
Fonte: MEC/INEP/DEED
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Rio Grande do Sul Sul Brasil
www.brasilmaior.mdic.gov.br
www.abdi.com.br
www.mdic.gov.br