O Estado Verde - Edição 22323 - 19 de agosto de 2014

ANO VI - EDIÇÃO No 351FORTALEZA - CEARÁ - BRASIL

Terça-feira, 19 de agosto de 2014

COLUNA VERDEValor Estratégico da Sustentabilidade

Pesquisa revela que a principal razão pela qual os executivos buscam a sustentabilidade, é alinhar esse conceito com metas, missões e valores empresariais.

MOVIMENTO PRÓ-ÁRVOREÁrvore é vida em abundância

É terra, mãe, cr iação, geração, multiplicação. Permanecem serenas longos anos, décadas, enquanto tanta coisa passa, tanta coisa muda. Pág. 12

ICMBio diz que não vai privatizar o Parque Nacional, vai conceder direitos para empresa

privada administrar. A comunidade alega falta de transparência do órgão.

Afinal, concessão ou privatização?

JERICOACOARA

Págs. 5, 6 e 7

Pág. 2

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O “Verde” é uma iniciativa para fomentar o desenvolvimento sustentável do Instituto Venelouis Xavier Pereira com o apoio do jornal O Estado. EDITORA: Tarcília Rego. CONTEÚDO: Equipe “Verde”. DIAGRAMAÇÃO E DESIGN: Wevertghom B. Bastos. MARKETING: Pedro Paulo Rego. JORNALISTA: Sheryda Lopes. TELEFONE: 3033.7500 / 8844.6873Verde

TARCILIA [email protected]

MARINA SILVANa pauta política a questão ambien-

tal em foco. Depois da inesperada e triste notícia da morte do candidato Eduardo Campos, a boa notícia é Ma-rina Silva como candidata do PSB à Presidência. Ainda não foi confi rmada, mas já aceitou participar da disputa.

Sim, mas o bom da situação é a en-trada da temática ambiental, com força total, na pauta dos candidatos. Certa-mente os temas socioambientais serão discutidos com mais intensidade e me-nos superfi cialmente. Acredito que, mais do que liderar o voto de “todos contra a presidente Dilma Rousseff ” em um even-tual segundo turno , como disse o jornal britânico Financial Times em editorial on-tem (18), Marina, vai literalmente deixar, ou melhor, pintar de verde os discursos dos presidenciáveis, e neste campo ela sabe andar muito bem.MAIS SOLAR

Segundo o Portal Solar, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) cadastrou 1.034 empreendimentos interessados em participar do Leilão de Energia de Reserva 2014, previsto para 31 de ou-tubro, com uma oferta total de 26.297 megawatts de capacidade instalada. Os projetos de energia eólica predomi-naram mais uma vez, com 626 empre-

endimentos, seguidos de perto pelos projetos de energia solar, com 400, que totalizam mais de 10 mil megawatts de capacidade instalada, ou seja, pratica-mente uma (usina hidrelétrica) Belo Mon-te e que pela primeira vez não irão dis-putar o leilão com outras fontes. Ao todo foram inscritos 626 projetos eólicos; 400 de energia solar fotovoltaica e 8 termelé-tricas a biogás e Resíduos Sólidos Urba-nos (RSU). O Leilão de Reserva prevê a entrega de energia a partir de 2017.EXPO TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Fortaleza recebe a exposição “Tec-nologias Educacionais Senai: o Futu-ro”. No período de 20 a 22 de agos-to, no Shopping Center Iguatemi (em frente à Riachuelo), visitantes pode-rão conhecer 12 novas tecnologias e entenderão melhor como deve ser o futuro da educação profi ssional. São elas: Caverna Digital, Simulador de Empilhadeira, Simulador de Escava-deira, Simulador de Colheitadeira, Si-mulador de Solda, Realidade Aumen-tada, Sala de 3D, Ambiente Virtual de Aprendizagem, Simuladores na Web, Livros Didáticos, Kit Didático de Me-catrônica, Kit Didático de Petróleo e Gás. A visitação é gratuita.

Refl exão: “Não vamos desistir do Brasil.” Eduardo Campos.

A pesquisa Sustainability’s Strategic Worth (Valor Estratégico da Sustentabilida-de) realizada pela consultoria McKinsey & Company Global, com base nas res-postas de 3.344 representantes do setor corporativo de diversos países, revelou que a principal razão pela qual os executivos buscam a sustentabilidade, com 43% dos votos, é alinhar esse conceito com metas, missões e valores empresariais. Em 2012, última edição da pesquisa, esse índice era de 30%.

Dos executivos entrevistados, 64% estão racionalizando o uso da energia em suas companhias, 63% trabalham para reduzir os resíduos e 59% se preocupam com a reputação com relação à sustentabilidade, conceito que está se tornando uma parte cada vez mais estratégica e integrada às companhias, apesar de algu-mas difi culdades de adoção plena das práticas consideradas sustentáveis.

O número de CEOs que citaram a sustentabilidade como principal prioridade quase triplicou em 2014 (13%) com relação aos 5% de 2012. Contudo, o número de executivos líderes que citaram a sustentabilidade como uma das três princi-pais prioridades caiu de 37% para 36% no mesmo período. O número de outros executivos que veem a sustentabilidade como uma das três principais prioridades aumentou de 24% para 32%.

SUSTENTABILIDADE

Coluna Verde

2 FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 19 de agosto de 2014

VERDE

DIA 20 DE AGOSTO115a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONAMA• O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) reúne-se dia 20, na sede do Ibama, em Brasília (DF), para a 115ª Reunião Ordinária. Na pauta: Proposta de Resolução Conama que dispõe sobre critérios e procedimentos para o manejo das espécies nocivas à aviação em aeródromos públicos e militares; proposta de revisão da Resolução Conama no 334/03 que dispõe sobre os procedimentos de licenciamento ambiental, referentes ao recebi-mento de embalagens vazias de agrotóxicos, e a proposta de moção à Presi-dência da República e ao Congresso Nacional quanto à célere ratifi cação da Convenção de Minamata pelo Governo Brasileiro.

CONVENÇÃO DE MINAMATA• A Convenção de Minamata é o primeiro tratado global sobre saúde

e meio ambiente em quase uma década, foi negociado por quatro anos e estabelece medidas de controle e de diminuição do uso e da produção do mercúrio. A substância é altamente tóxica, está entre os compostos químicos que mais preocupam a saúde pública, facilmente se dispersa e permanece nos ecossistemas por gerações. O nome da Convenção lembra o da cidade de Minamata, no Japão, palco de grave acidente que contami-nou centenas de pessoas por mercúrio, na década de 50.

Com o tratado, os governos concordaram em banir em 2020 uma série de produtos que utilizam o mercúrio e já contam com alternativas. Entre eles es-tão: baterias, com exceção de pequenas baterias usadas em aparelhos médi-cos; switches e relés; alguns tipos de lâmpadas fl uorescentes; sabonetes e cos-mético; termômetros e equipamentos para medir pressão. O tratado também estabelece o controle de emissões e uso em estruturas industriais como usinas térmicas de carvão, caldeiras, incineradores de resíduos e fábricas de cimento.

DE 22 E 29 DE AGOSTOCURSO PARA REDUZIR DESPERDÍCIOS INDUSTRIAIS

• O Instituto Euvaldo Lodi (Iel/CE) realiza o curso Conceitos e Ferramen-tas de Lean Manufacturing (que foca na redução de desperdícios empresa-riais), nos dias 22 e 29 de agosto e 5 e 12 de setembro, na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Os participantes serão capacitados a utilizar e adaptar as técnicas estudadas em ambientes de produção diferen-tes, visando otimizar resultados e melhorar a competitividade da empresa. O facilitador é o cientista econômico Maurício Fernandes. Informações: 3421-6502 / 6512 / 3224 0868 ou pelo e-mail capacitacao-iel@sfi ec.org.br.

AGENDA VERDE

Feira e Conferência apresentarão novos conceitos e soluções de susten-tabilidade para efi ciência na construção de casas, escritórios e indústrias. Reunirão em um só lugar, produtos e materiais sustentáveis que cabem em diversos orçamentos. O evento acontece no Expo Center Norte, em São Paulo. Mais informações: www.expoarquiteturasustentável.com.br

O quinto evento da série Intersolar, a principal série de exposições do mundo do setor de energia solar – exposição e conferência – acontece no período de 26 a 28 de agosto no Expo Center Norte, em São Paulo. Serão 100 expositores e público estimado de 10 mil visitantes. A Intersolar oferece a todos os profi s-sionais do setor uma plataforma para estabelecer contatos e para a coleta de informações sobre os mais recentes desenvolvimentos de mercado, métodos de produção efi cientes, bem como de fi nanciamento e planejamento de projetos.

DE 26 A 28 DE AGOSTOEXPO ARQUITETURA SUSTENTÁVEL

INTERSOLAR SOUTH AMERICA

POR TARCILIA [email protected]

Pelo menos, 5% da população global usaram drogas em 2012. A informação está no Relatório Mundial sobre Drogas 2014 do

UNODC – Escritório das Nações Uni-das sobre Drogas e Crime. O documen-to destaca que cerca de 243 milhões de pessoas, ou 5% da população global en-tre 15 e 64 anos de idade, usaram dro-gas ilícitas em 2012. Usuários de drogas considerados problemáticos, por outro lado, somaram por volta de 27 milhões, cerca de 0,6 % da população adulta mundial, ou seja, uma em cada 200 pessoas. O lançamento do documento aconteceu em junho (26), na cidade de Viena, por ocasião das comemorações do Dia Internacional Contra o Abuso de Drogas e o Tráfi co Ilícito.

O documento, publicado anualmente, reúne os principais dados e análises de tendências sobre a produção, o tráfi co e o consumo de drogas ilegais em todo o mundo. As informações são compila-das pelo Escritório das Nações Unidas que a partir de questionários enviados aos países-membros produzem o docu-mento referência que passa a nortear as políticas globais sobre drogas. O Rela-tório 2014, em especial, chama atenção para um foco maior na saúde e nos di-reitos humanos de todos os usuários de

drogas, principalmente, daqueles que fazem uso de drogas injetáveis e acome-tidos com o vírus do HIV.

Segundo o documento , o uso de dro-gas continua a causar danos considerá-veis, refl etida na perda de vidas valiosas e anos produtivos de muitas pessoas. “Em 2012, foi comunicado um total de aproximadamente 183.000 mortes relacionada às drogas (margem de va-riação: 95000-226000). “Esse número corresponde a uma taxa de mortalidade de 40 mortes por milhão (intervalo de variação: 20,8-49,3) na população entre 15 e 64 anos. Embora o número tenha sido menor do que o de 2011, esta redu-

ção pode ser atribuída à diminuição do número de mortes mencionadas por al-guns países da Ásia”.

Globalmente, estima-se que em 2012 entre 162 e 324 milhões de pessoas, ou seja, de 3,5% a 7% da população entre 15 e 64 anos, consumiram drogas ilícitas pelo menos uma vez, principalmente, substâncias do grupo cannabis, opiáceos, cocaína e estimulantes do tipo anfetami-na. Já o consumo de drogas, considerado problemático – consumidores regulares pessoas que sofrem transtornos abuso ou dependência – permanece estável entre 16 e 39 milhões de pessoas. No en-tanto, existem lacunas na prestação de

serviços, e, nos últimos anos, apenas um, em cada seis consumidores problemáti-cos de droga no mundo, teve acesso ao tratamento das drogas a cada ano.

O Relatório destaca que embora o público em geral considere a cannabis (maconha) a menos prejudicial entre drogas ilícitas, o número de pessoas em tratamento relacionado com o consumo da substância, principalmente com dis-túrbios, tem aumentado signifi cativa-mente na última década, especialmente na América Latina, Oceania e Europa. No entanto, os opióides ou opiáceos (substâncias derivadas da papoula) per-manecem como as principais drogas de uso abusivo entre pessoas elegíveis para tratamento na Ásia e na Europa, en-quanto na América Latina, é a cocaína.

UNODC Segundo a Organização das Nações

Unidas (ONU) o mandato do UNODC abrange duas grandes áreas: saúde e Estado de Direito. Dessas áreas des-dobram-se temas como o controle das drogas e o combate ao crime organizado transnacional, ao tráfi co de seres huma-nos, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo, além do desenvolvi-mento alternativo e prevenção ao HIV entre usuários de drogas e pessoas em privação de liberdade.

*Com informações da ONU e UNODC

3FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 19 de agosto de 2014

VERDE

Pelo menos 5% da população global usaram as ilícitas

DROGAS


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A maioria dos açudes está com níveis baixos de água, mas a produção de alevinos não decepcionou. O destaque é o Complexo Castanhão

As quatro Estações de Piscicul-turas, administradas pelo De-partamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), di-

vulgaram o levantamento da produção e distribuição de alevinos no primeiro se-mestre de 2014. Ao todo, as Estações de Pedro Azevedo (Icó), Osmar Fontenele (Sobral), Complexo Castanhão (Jaguari-bara) e Amanarí (Maranguape) geraram 13.637.850 espécimes nos sete primeiros meses deste ano. No mesmo período, a distribuição somou 13.551.650.

A Estação que mais se destacou na produção de alevinos foi o Com-plexo Castanhão, com 6.485.000 es-pécimes. Em seguida estão Pedro Aze-vedo (4.705.000), Osmar Fontenele (2.102.850) e Amanarí (345.000). Apenas nos meses de junho e julho, as Estações realizaram, juntas, 119 orien-tações técnicas para piscicultores/pes-cadores. Apesar da seca, que persiste no Ceará, os números podem ser con-siderados satisfatórios. O engenheiro agrônomo e chefe do setor Técnico de Aquicultura da Cest/CE, Vicente Gif-foni, revelou que a maioria dos açudes está com níveis baixos de água, mas, mesmo assim, os números de peixa-mentos e de produção não ficaram abaixo do esperado.

Segundo ele, as expectativas para este semestre também não são “tão ru-ins”, apesar dos prognósticos negativos quanto às chuvas. Giffoni salientou que as Estações do Complexo do Castanhão e Pedro Azevedo podem manter o nível da produção por ainda comportarem boa carga de água.

Mesmo sem chuva, estações de piscicultura apresentam números satisfatórios

DNOCS

DICIONÁRIO ESTADO VERDE

QUANTIDADE DE PEIXAMENTOS EM JUNHO E JULHO

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Pedro Azevedo

Açudes públicos (02)Açudes particulares (15)Viveiros particulares (12)

Osmar Fontenele

Açudes públicos (02)Açudes particulares (12)Viveiros particulares (12)

Complexo Castanhão

Açudes públicos (06)Açudes particulares (02)

Amanarí

Açudes públicos (02)

Alevinos: fi lhote de peixe, na fase de vida imediatamente posterior à pós-larval e anterior à juventude (acabaram de deixar a fase de larva, exatamente quando começam a alimentar-se no ambiente externo).

Peixamento: operação que tem por fi m o povoamento, o repovoamento e a estocagem de alevinos.Piscicultura: Refere-se ao cultivo de peixe, principalmente de água doce. Atividade praticada há muito tempo,

existindo registros de que os chineses já há cultivavam vários séculos antes de nossa era e de que os egípcios já criavam a tilápia-do-nilo há 4000 anos. No Brasil, a maior parte das atividades relacionadas ocorre em proprieda-des rurais comuns, na grande maioria, em fazendas dotadas de açudes ou represas.

SHERYDA [email protected]

Um dos símbolos naturais e tu-rísticos mais importantes do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara (PNJ), passa por

um momento de expectativas diante da proposta de uma Parceria Público Pri-vada (PPP) para resolver os problemas fi nanceiros da Unidade de Conservação (UC). Para a liderança comunitária local, embora o projeto possa contribuir com o Parque e com o turismo na região, fal-ta transparência por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bio-diversidade (ICMBio), autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) responsável pela gestão das UCs.

“Estamos bastante receosos, pois mui-tas vezes as coisas são discutidas e com-

binadas, mas implantadas de outra for-ma”, afi rma o presidente do Conselho Comunitário de Jericoacoara, Elenildo da Silva, que reclama que até o momento a comunidade não teve acesso a nenhum documento ofi cial que trate do assunto.

“NÃO É PRIVATIZAÇÃO” Além de alegar pouca transparência,

outra questão que afl ige a comunidade e ambientalistas é o temor em privati-zar o Parque, mas, segundo o analista ambiental e chefe do ICMBio em exer-cício do PNJ, Carlos Pinheiro, não é esse o caso. Ele conversou com a repor-tagem do Caderno O Estado Verde na ausência do chefe do Parque, Wagner Cardoso que estava viajando para uma formação. “A privatização é a venda, como o que aconteceu com a rede tele-fônica na década de 90. O que vai ocor-

rer com esse Projeto é uma concessão, que é diferente”, diz.

Pinheiro explica que a proposta da PPP é conceder o direito a uma em-presa privada de cobrar ingresso dos visitantes, prestar serviços, construir algumas estruturas e ter retorno com esses investimentos. Dessa forma, as estruturas que seriam construídas pela organização privada dentro do Par-que não seriam da empresa, e sim, do Parque, permanecendo após o fi nal da concessão. “Os Parques Nacionais são Unidades de Proteção Integral, e isso limita muito as construções dentro dele”, explica. Entre outras regras, não é permitido, por exemplo, morar nas UCs que se enquadram nessa categoria.

Entre os serviços a serem prestados pela empresa estão o controle de entrada no Parque e parte da vigilância. O ICM-

Bio continuará mantendo suas responsa-bilidades, realizando rondas de fi scaliza-ção, autuações e atendendo a denúncias. A licitação para a PPP incluirá ainda os Parques Nacionais de Ubajara, também no Ceará, e dois no Piauí: o de Sete Cida-des e o da Serra das Confusões.

Para o analista ambiental, a cobran-ça de ingresso não é problema, pelo contrário: é um sistema que já funcio-na em outros locais, como Fernando de Noronha e Cataratas do Iguaçu. “O custo de manutenção desses Parques é muito alto, e não tem nada demais em cobrar de quem vai usufruir deles”, de-fende. Entre as difi culdades pelas quais o ICMBio no Parque enfrenta estão o reduzido número de viaturas e fi scais, impedindo ações mais efetivas da equi-pe. “Com essa Parceria, vai haver recei-ta onde não tinha”, afi rma.


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Comunidade quer transparência do Instituto Chico Mendes

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O órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, está à frente do processo de implantação de uma Parceria Público-Privada no Parque Nacional de Jericoacoara

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Pinheiro não soube informar qual é a duração da Parceria nem a que altura está o Projeto, que tramita em Brasília. Ele afirma que por volta do começo do ano o ICMBio do PNJ fez uma série de sugestões ao Projeto, entre elas a reti-rada da permissão para construir um hotel vizinho à Vila de Jericoacoara e um restaurante no Serrote, formação rochosa onde fica um farol da Mari-nha; mas não soube informar quais delas foram acatadas. Segundo Elenil-do da Silva, na última reunião da co-munidade com o ICMBio, em julho, foi informado que o projeto já está pronto e que alguns pontos polêmicos haviam sido retirados, como o direito de im-plantação de pousadas e hotéis pela empresa que ganhar a licitação.

A questão do acesso à vila preocupa o analista, pois para chegar até ela é preci-so atravessar o Parque. “Mesmo que você não queira visitar o PNJ, pode precisar pagar ingresso, o que seria uma injustiça. Mas aí vamos ver como esse Projeto vai desenrolar”, disse.

A reportagem entrou em contato com a Coordenação Geral de Uso Público e Negócios (CGEUP) do ICMBio em Brasí-lia solicitando informações a respeito do andamento do Projeto e acesso ao pró-prio, mas, até o fechamento desta edição, não houve retorno. Também foi tentado o contato com Wagner Cardoso, mas as ligações não completaram.

CONPAMA Assessoria de Comunicação do

Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) informou que vem acompanhando as reuniões do Conselho do Parque Nacional (Parna) de Jericoa-coara (CE), que reúne membros do Go-verno e da sociedade civil para discutir o caso. “O Conselho do Parna reunir-se-á no próximo dia 2 de setembro para ana-lisar o conteúdo das propostas a serem enviadas ao Ministério do Planejamento e ICMBIO Brasília, destinada a melho-rar o que já foi apresentado à comuni-dade, durante audiência pública ocor-rida em Jeri”, informa. O ex-presidente do Conpam, Bruno Sarmento, chegou a declarar à imprensa ser contra a privati-zação do PNJ.

PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARACriado em 2002, o Parque Nacional de

Jericoacoara está localizado nos municí-pios de Cruz e Jijoca de Jericoacoara, no litoral Oeste do Estado do Ceará, distante aproximadamente 300 km de Fortaleza. Possui uma área total de 8.850 hectares.

SERVIÇOConselho Comunitário de Jericoacoara: www.jeri.org.brParque Nacional de Jericoacoara: www.facebook.com/ParqueNacional--DeJericoacoara Com a implementação da PPP, visitantes terão que pagar ingressos

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

O Sistema Nacional de Unida-des de Conservação da Natureza (Snuc), criado pela Lei 9.985 de 8/07/2000 estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das Unidades de Conser-vação (UC) do País. Este sistema de preservação ambiental é composto por um conjunto de 12 categorias de UCs, cujos objetivos específi cos se diferenciam quanto à forma de proteção e usos permitidos: aque-las que precisam de maiores cuida-dos pela fragilidade e particularida-des (Unidades de Proteção Integral) e aquelas que podem ser utilizadas de forma sustentável e conserva-das, ao mesmo tempo (Unidades de Uso Sustentável).

Fonte: MMA e Lei 9.985 de 8/07/2000

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A Unidade de Conservação possui uma área de 8 mil e 850 hectares


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Categorias de Unidades de Conservação (UCs)

“Os Parques Nacionais são Unidades de Proteção Inte-gral, e isso limita muito as construções dentro dele”

As UCs dividem-se em Unidades de Proteção Integral, onde a área tem maiores restrições quanto ao acesso, sendo permitido, apenas, visitações para fi ns educacionais, lazer ou pesquisa; e Unidades de Uso Sustentável, onde é permitido explorar a área e, em alguns ca-sos, residir nela, desde que obedecendo aos limites defi nidos em legislação ambiental.

Unidades de Proteção Integral1. Estação Ecológica: área destinada à preservação da natureza

e à realização de pesquisas científi cas, podendo ser visitadas ape-nas com o objetivo educacional.

2. Reserva Biológica: área destinada à preservação da diversida-de biológica, na qual são realizadas medidas de recuperação dos ecossistemas alterados para recuperar o equilíbrio natural e preser-var a diversidade biológica, podendo ser visitadas apenas com o objetivo educacional.

3. Parque Nacional: área destinada à preservação dos ecossis-temas naturais e sítios de beleza cênica. O parque é a categoria que possibilita uma maior interação entre o visitante e a natureza, pois permite o desenvolvimento de atividades recreativas, educativas e de interpretação ambiental, além de permitir a realização de pesquisas científi cas.

4. Monumento Natural: área destinada à preservação de luga-res singulares, raros e de grande beleza cênica, permitindo diversas atividades de visitação. Essa categoria de UC pode ser constituída de áreas particulares, desde que as atividades realizadas nessas áreas sejam compatíveis com os objetivos da UC.

5. Refúgio da Vida Silvestre: área destinada à proteção de ambientes naturais, no qual se objetiva assegurar condições para a existência ou reprodução de espécies ou comunidades da fl ora local e da fauna. Permite diversas atividades de visitação e a existência de áreas particulares, assim como no monumento natural.

Unidades de Uso Sustentável1. Área de Proteção Ambiental (Apa): área dotada de atributos

naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. Geralmente, é uma área ex-tensa, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. É constituída por terras públicas e privadas.

2. Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie): área com o objetivo de preservar os ecossistemas naturais de importância re-gional ou local. Geralmente, é uma área de pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana e com características naturais singulares. É constituída por terras públicas e privadas.

3. Floresta Nacional (Flona): área com cobertura fl orestal onde predominam espécies nativas, visando o uso sustentável e diversifi ca-do dos recursos fl orestais e a pesquisa científi ca. É admitida a perma-nência de populações tradicionais que a habitam desde sua criação.

4. Reserva Extrativista: área natural utilizada por populações extrativistas tradicionais onde exercem suas atividades baseadas no extrativismo, na agricultura de subsistência e na criação de animais de pequeno porte, assegurando o uso sustentável dos recursos na-turais existentes. Permite visitação pública e pesquisa científi ca.

5. Reserva de Fauna: área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas; adequadas para estudos técnico-científi cos sobre o manejo econômico sustentável de recur-sos faunísticos.

6. Reserva de Desenvolvimento Sustentável: área natural onde vivem populações tradicionais que se baseiam em sistemas sustentáveis de exploração de recursos naturais. Permite visitação pública e pesquisa científi ca.

7. Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN): área privada com o objetivo de conservar a diversidade biológica, permiti-da a pesquisa científi ca e a visitação turística, recreativa e educacio-nal. É criada por iniciativa do proprietário, que pode ser apoiado por órgãos integrantes do SNUC na gestão da UC.

Fonte: MMA

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Vista aérea do manguezal e parte de restinga no Parque Nacional de Jericoacoara


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A ideia é que residências e pequenas empresas possam gerar a própria energia elétrica utilizando a luz solar como matéria-prima. Setor está otimista, mas não estipula prazo

Sindienergia quer popularizar sistemas de mini e microgeração de energia

SOLAR

Placas fotovoltaicas podem ser instaladas nos telhados das casas

POR: SHERYDA [email protected]

Ter pequenos sistemas de gera-ção de energia em residências e pequenas empresas já é reali-dade em diversos países, mas

a prática parece ainda longe de chegar ao Brasil. No Ceará, se o que não falta é matéria-prima (sol e vento), a falta de in-formações da população e os altos custos de implantação dos sistemas ainda são entraves. Para vencer esses obstáculos e tornar a alternativa mais palpável, o Sin-dicato da Indústria da Energia do Estado no Ceará (Sindienergia) promoveu, na semana passada, um encontro com pos-síveis investidores e parceiros do setor na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

Participaram do encontro o secretário Interino do Ministério da Integração, José Wanderley Uchoa Barreto, o coor-denador-geral de Prospecção e Análise de Fundos do Ministério, Carlos Rosa, o superintendente da Sudene, José Már-cio de Medeiros Maia, empresários do setor e representantes de bancos.

Segundo o presidente do Sindiener-gia, Elias Carmo, a proposta do setor é que haja apoio para a produção dos sistemas e para quem vier a adquiri-los, por meio de fi nanciamentos. As parcelas para a instalação dos sistemas custari-am o equivalente ao consumo mensal de energia e o excedente seria convertido em crédito para o próprio usuário.

“Já realizamos várias reuniões com representantes do Governo e sinto que a proposta foi muito bem recebida. Es-pero que em breve todos os cidadãos tenham a oportunidade de produzir a própria energia elétrica”, disse. Em-bora não tenha informado em quanto tempo o consumidor enxergará mu-danças, nem de quanto seria a econo-mia com esses apoios, Elias acredita que a diferença será significativa prin-

cipalmente por causa dos incentivos fiscais que o setor vem buscando. “Queremos que o que for produzido além da necessidade do usuário seja livre de ICMS, por exemplo, além de outras taxas e impostos”, declarou.

Segundo José Barreto, a proposta de retirar impostos é viável e não neces-sariamente comprometeria os cofres públicos. “Quem resolve aderir a essa prática deve sim ser benefi ciado, pois contribui para a sociedade como um todo. Além disso, o Governo pode até não arrecadar de um lado, mas estará ganhando de outras formas”, disse.

A facilidade pode atrair até quem nunca pensou muito no assunto, como a estudante de direito Marielly Morais, que não compreende como funcionaria o sistema e nem se poderia pagar por ele. “Sei que ajudaria muito a natureza, mas tinha que ver se é viável tanto fi nanceira-mente quanto esteticamente”, diz. Para ela, ações nesse sentido contribuiriam para diminuir a demanda das hidrelétri-cas, o que já seria grande vantagem.

Atualmente há 12 empresas que atu-am no setor de micro e minigeradores de energia solar ligadas ao Sindiener-gia no Estado. “Elas são capacitadas e tenha certeza de que com os incentivos certos, poderão oferecer os serviços aos clientes de forma muito mais acessí-vel”, disse Elias Carmo.

MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃOMicrogeração e Minigeração são meios para “produção de energia através de instalações de pequena escala, utili-

zando fontes de energia renováveis ou processos de conversão de elevada efi ciência energética”.Microgeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada menor ou igual a 100 kW e que

utilize fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualifi cada, conforme regulamen-tação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras;

Minigeração distribuída: central geradora de energia elétrica, com potência instalada superior a 100 kW e menor ou igual a 1 MW para fontes com base em energia hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualifi cada, conforme regulamentação da ANEEL, conectada na rede de distribuição por meio de instalações de unidades consumidoras.

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A sustentabilidade subiu a Ser-ra. A cidade de Guaramiran-ga (CE), no Maciço de Baturi-té, sediou pela terceira vez o

evento que mostra a sustentabilidade como uma forma de mudar a vida de comunidades. A edição 2014 do “Viva Guará” uniu a beleza da paisagem e o clima aconchegante a um evento com painéis, workshop e feirinha, volta-dos para o meio de vida sustentável. Realizado pelo Sebrae-CE, o encontro cedeu espaço ainda para atrações cul-turais onde artistas regionais lotaram a praça central da cidade, entre os úl-timos dias 15 e 17 de agosto.

Segundo a articuladora do Sebrae, Fabiana Gizele Moreira, na região do Maciço de Baturité, o desenvolvimento da serra é uma soma de forças. “Esse desenvolvimento da serra é uma soma de forças. São parcerias sustentáveis que se formam através dos que querem fazer a diferença, dos que querem fazer acontecer, entidades que buscam um objetivo comum”, disse Fabiana duran-te a abertura do evento.

Durante o evento, foram apresenta-das e desenvolvidas ações que propicia-ram o encontro do saber e do fazer do ambiente serrano com as tecnologias de efi ciência energética e o uso correto do patrimônio socioambiental, fortale-cendo produtores locais e profi ssionais conscientes e comprometidos com a di-mensão ambiental, pilar fundamental para o desenvolvimento sustentável.

A combinação pôde ser vista numa ambientação construída com matéria prima local e técnicas sustentáveis, mo-bília e objetos artesanais confecciona-das por artistas da região. Um convite pra soluções de beleza, ecologia e baixo custo. Uma sala de estar foi construída com materiais sustentáveis, mobília e objetos artesanais encontrados na re-gião, além de novas tecnologias para a redução de consumo de energias. Toda a programação foi pensada de forma que os participantes pudessem inter-

nalizar conceitos como a reutilização e conservação da natureza.

Na programação, foram realizadas di-versas ofi cinas com inscrições abertas e gratuitas para a população. Entre os temas abordados: Efi ciência Energéti-ca, Certifi cação de Produtos Orgânicos, Ofícios Artesanais Verdes, Design Sus-tentável, Novos Materiais e Soluções de Construções Sustentáveis. Destaque para o 2º Workshop Regional de Turis-mo Sustentável, que abriu o evento.

TURISMO SUSTENTÁVELO Maciço de Baturité é um dos princi-

pais destinos de ecoturismo do Ceará e, agora, pretende se fi rmar e ser reconhe-cido como um polo que segue os princí-pios do turismo sustentável, compatibi-lizando a atividade turística com ações socialmente justas, economicamente viáveis e ecologicamente corretas. “Fa-zer turismo e desenvolver localmente uma região não é fácil, e não se faz com uma mão só. Para que as coisas aconte-çam, é necessário visão empreendedora e laços entre prefeituras, universidades e outras instituições. Sustentabilidade é um caminho que não tem mais volta”, afi rmou a articuladora Fabiana, durante o II Workshop de Turismo Sustentável – um dos destaques da programação. O workshop foi um momento de compar-

tilhamento de exemplos vitoriosos que aplicam os princípios do Turismo Rural e Comunitário como alternativas para um desenvolvimento socioeconômico local equilibrado.

A coordenadora de Relações Insti-tucionais do Instituto Terramar, Rosa Martins, apresentou a Rede Cearense de Turismo Comunitário (Tucum), da qual é secretária executiva. Rosa lembrou que o primeiro grupo de turismo sustentável da América Latina surgiu no Ceará, na Prainha do Canto Verde, no litoral leste. Foram mais de 30 anos de luta até a po-pulação local conseguir, em 1998, criar uma cooperativa de turismo comunitá-rio, através da qual os visitantes podem acessar os atrativos naturais nos modos e percursos sustentáveis. A região inte-gra o turismo às atividades tradicionais como pesca, agricultura e artesanato.

ECONOMIA CRIATIVAAbordando o tema Pequenos Negócios,

girando um Planeta Sustentável, a pro-gramação do evento reuniu designers, artesãos e empresários na construção de sugestões de negócios sustentáveis. Um exemplo temático são os sapatos ar-tesanais confeccionados com tecidos de fi bras naturais da região e pelas mãos de quem sabe este ofício centenário.

Um dos estandes de expositores reu-

nia o trabalho de um grupo de 15 arte-sãos da comunidade Pé de Ladeira, da Associação Santa Fé, de Guaramiranga. Eles trabalham basicamente com cipó, madeira, sementes, palha de milho e samambaia desidratada para decoração de casas e jardins.

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Sons e sabores da sustentabilidade na 3ª edição do evento no Maciço de Baturité

VIVA GUARÁ 2014

Diretamente, segundo a organização, cerca de 600 pessoas participaram de workshops, painéis e ofi cinas. Cerca de 4 mil pessoas visitaram Guaramiranga

FORTALEZA - CEARÁ - BRASILTerça-feira, 19 de agosto de 2014

SAIBA MAIS- Ainda durante o II Workshop de Tu-

rismo Sustentável, foi apresentada a ex-periência bem-sucedida do Villa Mango, área de bangalôs montada na praia do Icaraizinho de Amontada, no litoral oes-te cearense.

- “Tecnologias e Novas Fontes Ener-géticas” foi o tema da ofi cina ministrada pelo engenheiro Elifas Gurgel, fundador do Clube do Carro Elétrico.

- A atriz, cantora e empresária Tânia Alves, também participou do Viva Guará e conversou sobre experiências vividas na área de Turismo Sustentável.

FOTOS: RAQUEL CHAVES

Maciço de Baturité: um dos principais destinos de ecoturismo do Ceará

Entre tantos acontecimentos trágicos que vem permeando o mês de agosto, a equipe do Projeto Manatí, realizado pela

ONG ambientalista, Aquasis encontra uma razão para comemorar: Na última quarta-feira, 13, fez um ano que a primei-ra paciente do novo Centro de Reabilita-ção de Mamíferos Marinhos da institui-ção, a peixe-boi Alva, foi encontrada em Areias Brancas, no Rio Grande do Norte. Desde o início do projeto já foram res-gatados nove peixes-bois com vida e 28 mamíferos marinhos de outras espécies. O Centro fi ca no Sesc Iparana, Caucaia.

Alva foi capturada acidentalmente em uma rede de arrasto e resgatada pela equi-pe do Projeto Cetáceos da Costa Branca, instituição parceira da Aquasis. Foram re-alizadas buscas na região a procura da mãe do fi lhote, sem sucesso. Então, a fi lhote foi trazida até o centro de reabilitação cearen-se. Quando foi recebida pela equipe, o ani-mal pesava apenas 34 kg e media 1,35m. Hoje, pesa 64 kg e mede 1,52m.

SATISFAÇÃO A coordenadora do Projeto Manatí,

Ana Carolina Meirelles, afi rma que a recuperação de Alva é motivo de gran-de satisfação para os profi ssionais en-volvidos. “Além de tratar de um ani-mal extremamente carismático como o peixe-boi, estamos ajudando a tirar uma espécie da categoria de extinção”, explica. Ela conta que os animais em reabilitação não podem ter contato com seres humanos, a não ser nos mo-mentos de manejo e alimentação, sob o risco de não conseguir reintegrá-los ao seu habitat natural. Por essa razão, o Centro não é aberto para visitas (e os profi ssionais não podem fazer tanto ca-rinho em Alva quanto gostariam).

DESMATAMENTO FAVORECE ENCALHE

O encalhe de fi lhotes da espécie Tri-chetus manatus, o peixe-boi marinho é bastante comum no estado do Ceará, que possui o recorde de encalhes do animal. A destruição das áreas de estuários e man-guezais obriga as fêmeas da espécie a da-rem a luz em águas abertas e turbulentas, ocorrendo, muitas vezes, a separação do fi lhote da mãe. Incapaz de acompanhar a mãe, devido a pouca idade, o fi lhote acaba encalhando na costa. Outro motivo que separa as mães de seus fi lhotes são as cap-turas acidentais em redes de pesca.

A Aquasis foi fundada em 1994. Em 2010 foi iniciado o Projeto Manatí, que foca na proteção do peixe-boi, mamífero marinho mais ameaçado de extinção no Brasil. O projeto, que conta com o pa-trocínio da Petrobras através do Progra-ma Petrobras Socioambiental e apoio do SESC-CE, mantém uma estrutura emer-gencial de resgate 24h para atender ocorrências de encalhes em toda a costa do Ceará, além de oferecer treinamen-tos e informação para as comunidades praianas sobre a prestação de primeiros socorros aos animais encalhados.


VERDE

AJUDE UM ANIMAL ENCALHADO

Filhote de peixe-boi completa um ano em centro de reabilitação no Ceará

SUCESSO

Alva foi resgatada numa rede de arrasto, no Rio Grande Norte, e vem recebendo cuidados antes de ser devolvido ao seu habitat. O Centro também cuida de animais encalhados

Quando foi encontrada, Alva pesava apenas 34 quilos e hoje pesa 64

Peixe-boi recebe cuidados de uma equipe formada por veterinários, biólogos e outros profissionais

As orientações são da coordenadora do Projeto Manatí, Ana Carolina Meirelles:

- Não devolva o animal à água: Quando a espécie encalha é porque há algo errado, então ele deve ser examinado e tratado antes de voltar ao seu habitat natural.

- Proteja o animal do sol: No caso dos golfinhos ou botos, que são mais sensíveis, a orientação é que, se possí-vel, eles sejam segurados na água com o orifício respiratório para fora até a chegada da equipe de resgate. Se não for possível removê-lo, cave uma espé-cie de piscina ao redor do animal, use um guarda-sol para mantê-lo na som-bra e deixe-o sempre molhado. “Outra

dica é utilizar uma canga molhada para cobri-lo”, orienta Carolina. O peixe-boi, que é mais resistente, pode ser trans-portado numa superfície macia, como um colchão ou colchonete, para um lo-cal com sombra. Ele também deve ser mantido molhado.

- Isole a área e faça silêncio: O es-tresse é uma das causas da morte dos animais encalhados, por isso evite que se forme uma aglomeração. Peça silên-cio às pessoas e não permita que os animais sejam tocados ou que curiosos subam neles para tirar fotos.

- Peça ajuda: A Aquasis disponibiliza dois números de telefone que atendem 24 horas por dia e recebem ligações a cobrar. Anote: (85) 3318-4911 e (85) 9675-0665.

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O Movimento Proparque está à frente da área verde desde 1995. Um trabalho voluntário, sem ligação a partidos políticos

Um ato pela manutenção do Parque Rio Branco como parque e contra a sua privatização será realizado pelo Movimento Proparque, dia

19/08/14, no anfi teatro do Parque Rio Bran-co, das 6h30min às 9 horas. Objetivo: protes-tar contra o projeto de construção, dentro do parque, de um centro de referência de comer-cialização de fl ores e plantas ornamentais, da Associação Cearense de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais (Floresce) do Ceará. Conforme o Plano Diretor de 2009, o parque é Zona de Preservação Ambiental.

Ambientalistas do Movimento alertam que a Re-solução Conama 369/2006, que tem força de lei nacional, estabelece que uma área verde pública não pode ser impermeabilizada. Portanto, deve ser conservado como está, não comporta a construção, por exemplo, de ambientes refrigerados para a con-servação das fl ores. “Esse projeto estaria em estu-do, a partir de uma negociação entre empresários fl oricultores, o Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza, para a sua instalação e funcionamento já no primeiro semestre de 2015. Tomamos conhe-cimento via notícia veiculada pela Rádio Verdes Mares”, afi rma em nota a imprensa assessoria de comunicação do Movimento Proparque.

Membros do Movimento Proparque ouvi-ram comentários a respeito dessa negociação e mais recentemente, acessaram o link da emissora citada [http://www.verdinha.com.br/noticias/6947/fortaleza-tera-centro-de--comercializacao-de-flores-e-plantas-orna-mentais-parque-rio-banco/]. Em 4/8/14, a entidade solicitou informação da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Prefeitura de Fortaleza. O órgão ainda não res-pondeu às seguintes questões:

- O projeto já está na Seuma e em que estágio se encontra?

- Há estudo de impacto ambiental e respecti-vo relatório, que aponte, entre outros tópicos, alternativas de localização?

- Haverá audiência pública para discuti-lo, conforme preceito legal?

- Qual a posição da Seuma frente a tal projeto?

SAIBA MAISConforme o Plano Diretor de 2009, o parque

é Zona de Preservação Ambiental. Um decre-to do prefeito, de janeiro de 2014, deu ao Rio Branco o status de parque urbano e de área verde. Desde o início da década de 1990, o Mo-vimento Proparque testemunha tentativas de privatização deste parque público. Sempre re-vestidas das ideias de estímulo ao turismo e de revitalização do espaço. É como se não fosse vi-tal, para o parque e para as pessoas, o uso que hoje o fortalezense faz dele, é como se este uso não fosse legítimo ou desestimulasse o turismo.

Todo dia, frequentam o parque cerca de 400 pessoas pela manhã, entre 6h e 8h, e outras 100 ou 200, entre 16h e 18h. Em eventos do Movimento Proparque como a Festa da Vida e outros, já reunimos de 200 a 1.000 pessoas. Portanto, é signifi cativo o número de pessoas que usam o parque. Esse número poderia ser bem maior, se o poder público garantisse a se-gurança e a manutenção dos equipamentos, para uso de crianças e adultos, e estimulasse a presença de público com eventos culturais.

O Movimento Proparque luta em prol do parque por quase 20 anos, pois começou em 1995. Trabalho voluntário, sem ligação a par-tidos políticos.

Ambientalistas lutampela manutenção do Rio Branco, como parque

PRIVATIZAÇÃO, NÃO!INDICAÇÃO DE LEITURA

Os aeroportos são um grande incômodo para aqueles que vivem ou trabalham nas suas proximidades. Um dos principais problemas é o ruído gerado pelas aeronaves decolando e pousando. Além de ser um grande impac-to ambiental sobre a vidas dessas pessoas é um grande desafi o para as autoridades ambientais.

E é sobre esse assun-to que a obra DIREITO AMBIENTAL - POLUI-ÇÃO SONORA POR AERONAVES VERSUS PODER ECONÔMICO - A situação no mundo com análise de caso no Brasil, de autoria de Con-ceição Aparecida Dornelas, Mary Lúcia Andrade Correia, Francisco Hélio Rôla, trata.

Segundo o coautor da obra, Francisco Hélio Rôla, o “livro conta história e o protagonismo de Fortaleza nesta questão ambiental, tão importante”. Para compreensão da relevân-cia do tema, os autores revisaram os efeitos nocivos dos ru-ídos na saúde humana, o ruído como causa de confl ito nos aeroportos no Brasil e no Mundo, a importância dos diver-sos órgãos internacionais e nacionais e suas normas e parâ-metros para o controle do ruído de tráfego de aeronaves no contexto global e local. A obra também relata uma denúncia de poluição socioambiental por aviões, no Brasil, em região de rotas de aeronaves na cidade de Fortaleza, no Ceará e as investigações do caso pelo Ministério Público Federal.

PODER ECONÔMICO - A situação no mundo com análise de caso no Brasil Autor (es): Conceição Aparecida Dornelas, Mary Lúcia Andrade Correia, Francisco Hélio Rôla

Editora: EDITORA CRVPáginas: 134Ano de Edição: 2014Preço: R$ 49,17

POLUIÇÃO SONORA POR AERONAVES VERSUS PODER ECONÔMICO

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DIREITO AMBIENTAL

A situação no mundo com análise de caso no Brasil

Obra conta história e protagonismo de Fortaleza na relevante questão dos impactos ambientais

decorrentes dos ruídos de aviões. O tema é urgente

Diariamente, parque recebe cerca de 400 pessoas pela manhã, entre 6h e 8h, e outras 100 ou 200, entre 16h e 18h.

DIVULGAÇÃO

POR INTEGRANTES DO MOVIMENTO PRÓ-ÁRVORE

Árvore simboliza vida, vida em abundância, larga e ampla, lon-ga e profunda, em todas as di-mensões e tessituras, ângulos e

conexões, tempos e lugares, abordagens e contextos - ecológico, simbólico, socio-lógico, geográfi co, antropológico, psico-lógico, estético, cultural, transcendental e espiritual, enfi m, numa visão holística. Árvore signifi ca um mundo elementar e pleno de natureza.

Árvores, como plantas que são, cons-tituem os produtores primários, orga-nismos autotrófi cos, isto é, produzem seu próprio alimento a partir de com-postos inorgânicos no milagre ilumina-do pelo sol, a fotossíntese, fenômeno que mantém a própria vida ao criar a matéria orgânica que assim formada constitui a base da cadeia de alimen-tos na natureza, a cadeia trófi ca, sem a qual não existiríamos. Nossa vida de-pende da vida das plantas.

Árvore é convívio de todos os seres que nelas coabitam e em sua volta, sob sua sombra, ontem, hoje e amanhã, em copas, galhos, folhas, fl ores e frutos que abrigam, alimentam e protegem.

Árvore é descanso, renovação, renas-cimento. Força e fonte de poder. Árvo-re vence e contradiz o tempo de nossas vidas. Permanecem serenas, longos anos, décadas, enquanto tanta coisa passa, tanta coisa muda.

Mistério do ser, sagrada existência, a árvore contém em si, sobre si e sob si a completude, mansa e serena no pino do sol, no cair da tarde, na alta madru-gada. Relacionada, integrada e consti-tuinte que está em seu ecossistema e constituindo ela própria um ecossiste-ma. Universo dentro de universos.

Árvore é terra, mãe, criação, geração, multiplicação. Árvore tende ao infi nito e conecta passado, presente e futuro. Árvo-re é transformação, mudança, evolução.

Florestas se espalhavam por muitos

lugares, em nossas glebas originais, com árvores imensas, da zona costei-ra, passando pelos sertões e subindo as serras num contínuo fl orestal ad-mirável e nelas se multiplicavam ani-mais em grande número e diversida-de. Antas, pacas, seriemas, papagaios, onças, macacos, veados, tatus, nambus e quatis dentre tantos outros animais. Toda esta biota sucumbiu ao machado e ao fogo ao longo de 500 anos, fruto de uma voracidade cega, insensata, um pensamento curto, um desequilí-

brio existencial. Em seu lugar surgiram roças, estradas, povoados, distritos e cidades que cresceram em cima da devastação, da ocupação do território sem a mínima preocupação em se pro-teger parte desta biodiversidade para um usufruto sustentável, conservação e conhecimento da história natural.

As cidades surgem, vão ocupando e degradando concomitantemente o ter-ritório, as matas originais são na sua totalidade suprimidas, lagoas e riachos vão sendo aterrados e/ou canalizados,

construções avançam como um câncer, de forma rápida e voraz, “comendo” as matas e áreas verdes - é a forma de crescer que se formou por aqui.

É por isso que “árvore é vida em abun-dância” se tornou um lema do Movimen-to Pró-árvore, pois hoje sabemos que ár-vores são fundamentais a um ambiente equilibrado e harmônico, necessárias ao proporcionar qualidade de vida, reinte-gração à natureza, proporcionando o con-vívio saudável nas cidades, seres insepa-ráveis da casa maior, a casa planetária.


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Árvore é vida em abundância

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O Estado Verde - Edição 22323 - 19 de agosto de 2014