19/04/2012

1

ECONOMIA PARA PF

PROF. ALEX MENDES

Estado é uma instituição organizada políticamente, socialmente e juridicamente, ocupando um território

definido, normalmente onde a lei máxima é uma Constituição escrita, e dirigida por um governo que possui soberania reconhecida tanto interna como

externamente.

O ESTADO E AS FUNÇÕES ECONÔMICAS GOVERNAMENTAIS

DEFINIÇÃO DE ESTADO

Um Estado soberano é sintetizado pela máxima: "Um governo, um povo, um território".

Evolução das Funções Econômicas do

Governo

Visão clássica (advinda do século XIX)

• defendia o que poderíamos chamar de Estado mínimo,

ou seja, a atividade estatal deve ser voltada apenas

para o atendimento de demandas onde a atividade

privada não possa se auto equilibrar, como no caso dos

bens públicos e semi-públicos.

A presença do Estado seria representada apenas pelo

controle da segurança nacional do país, a segurança

pública, bem como serviços de natureza social não

atendidas pelo setor privado.

Pensamento marxista: fundamentado na idéia

de que o Estado deveria atuar diretamente na

redistribuição igualitária da renda entre a

população.

Com o crescimento da atividade privada, geradora de

lucros, passam a existir na Economia questionamentos

referentes à distribuição da riqueza nas mãos de poucos

19/04/2012

2

Keynesianismo: no início do século XX, mais especificamente com a chamada Grande Depressão (1929), uma nova defesa na dimensão da atuação do Estado passa a existir. Com o nível de oferta agregada superior ao da demanda agregada, gerando por conseqüência uma diminuição no nível de riqueza dos países, e conseqüentemente de suas sociedades, o economista John Maynard Keynes propôs que o Estado interviesse na economia, com o objetivo de estimular a demanda agregada. Para isso, este deveria aumentar os seus gastos, de forma a estimular o emprego e a renda.

Funções do Estado Contemporâneo: • - Políticas (promove a paz social, gerindo a

administração pública e aplicando os recursos na satisfação das necessidades coletivas)

• - Sociais (promove a melhoria das condições de vida e de bem-estar da população)

• - Econômicas (pretende-se que estabilize a economia e garanta o seu bom funcionamento, promova o crescimento e desenvolvimento económico)

O Estado deve garantir a: - eficiência - estabilidade - equidade.

DITO DE OUTRA FORMA Estado Liberal: intervém apenas nos campos onde não surja iniciativa privada. É a busca do Lucro individual, o motor da atividade econômica. Estado Intervencionista: Intervém directa e indiretamente na atividade económica para combater e prevenir crises. Estado Providência: pretende combater as desigualdades sociais e garantir as condições mínimas de sobrevivência.

19/04/2012

3

AS FALHAS DE MERCADO

A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA

ECONOMIA

CONDIÇÕES DE EFICIENCIA DO MERCADO

• Visão Clássica: para atingir uma situação ótima (máxima eficiência) não é necessário um planejador central, bastando um mercado em livre concorrência, desde que haja:

(i) condições ideais para o funcionamento do modelo de concorrência perfeita (mercado atomizado e informação perfeita),

(ii) inexistência de externalidades, bens públicos, monopólios naturais, mercados incompletos, desemprego e inflação.

• Portanto, sob certas condições, os mercados competitivos geram uma alocação de recursos “ótima” no sentido de Pareto.

• Um ponto (ou situação) de ótimo de Pareto se caracteriza pelo fato de que ninguém pode melhorar sua situação sem causar prejuízo a outros.

• No mundo real, ocorrem, em diversas circunstâncias, as “falhas de mercado”, que impedem que ocorra uma situação de ótimo de Pareto.

As falhas de mercado: A existência de bens públicos

• Exemplos: defesa nacional, segurança

pública, justiça, ruas, iluminação pública.

INDIVISÍVEIS

NÃO RIVAL

NÃO EXCLUDENTE

19/04/2012

4

BENS SEMI-PÚBLICOS

bens meritórios ou semi-públicos são os que podem ser considerados como uma classificação intermediária entre os bens públicos e os de mercado, e possuem a seguinte característica: podem ser produzidos pela iniciativa privada, pois são submetidos ao princípio da exclusão, mas também podem ser produzidos, total ou parcialmente, pelo setor público, devido aos benefícios sociais gerados e às externalidades positivas.

Monopólios naturais

• Existem setores nos quais o processo produtivo se caracteriza por retornos crescentes de escala.

• Isto significa que os custos de produção unitários declinam à medida que aumenta a quantidade produzida.

• Pode ser mais eficiente uma empresa produtora de energia elétrica do que duas ou mais.

• O governo neste caso pode:

regular empresas ou intervir diretamente produzindo o bem/serviço.

Monopólio de um recurso natural

• O monopólio de um recurso natural ocorre quando uma única empresa domina a venda de um insumo ligado ao fator de produção Terra.

Fatores de produção: Terra Capital Trabalho Capacidade empresarial Capacidade Tecnológica

Monopólio concedido pelo Estado

• Quando o Estado é o concedente do monopólio

• Ex: Energia elétrica

19/04/2012

5

Externalidades

• São comuns os casos em que a ação de um

indivíduo ou empresa afeta direta ou

indiretamente outros agentes econômicos.

• Há externalidades positivas e negativas.

• Exemplos das positivas (benefícios): infra-

estrutura.

• Exemplos das negativas: poluição, tabagismo,

ações criminosas.

• Diante de externalidades,o governo pode :

produzir diretamente, subsidiar ou tributar, proibir,

multar ou regulamentar.

Mercados incompletos e ocorrência de desemprego e inflação

• Mesmo em atividades típicas de mercado, nem

sempre o setor privado está disposto a assumir

riscos.

• No Brasil, a intervenção do governo é importante

para a concessão de crédito de longo prazo.

• O livre funcionamento de mercado não soluciona

problemas como a existência de altos níveis de

desemprego e inflação.

São diversas as razões para a existência do governo:

• A operação do sistema de mercado necessita de uma série de contratos que dependem da proteção e da estrutura legal implementada pelo governo.

• Ocorrência de falhas de mercado em função de bens públicos, externalidades, monopólios naturais, falta de informação, etc.

• Promoção de crescimento e estabilidade econômica - elevado nível de emprego, estabilidade de preços, certo equilíbrio nas transações com o exterior.

• Redistribuição de renda, riqueza e oportunidades.

POR QUE EXISTE GOVERNO? AS NECESSIDADES PÚBLICAS E AS

FORMAS DE ATUAÇÃO DOS GOVERNOS

FUNÇÕES DO GOVERNO

• A ação do governo abrange quatro funções básicas:

• alocativa

• distributiva

• estabilizadora

• reguladora

19/04/2012

6

• Os bens públicos não podem ser fornecidos de forma

compatível com as necessidades da sociedade através

somente do sistema de mercado.

• Os bens que produzam externalidades também não

são adequadamente ofertados / demandados

O governo corrige a alocação de recursos quando:

• oferece (ou estimula a oferta) de bens públicos e bens

que produzem externalidades positivas

ou

• desestimula ou inviabiliza a produção de bens que

produzem externalidades negativas.

FUNÇÃO ALOCATIVA Função alocativa

• O fato de os benefícios gerados pelos bens públicos ficarem disponíveis para todos os consumidores faz com que não haja pagamentos voluntários aos fornecedores desses bens.

• Há um espaço claro para o carona (free rider).

• Para evitar má alocação de recursos, o governo deve:

• determinar o tipo e a quantidade de bens públicos a serem ofertados;

• calcular o nível de contribuição de cada consumidor.

Visa a, sobretudo, corrigir as “FALHAS DE MERCADO”.

• A distribuição de renda resultante, em determinado momento, das dotações dos fatores de produção - capital, trabalho e terra - e da venda dos serviços desses fatores no mercado pode não ser a desejada pela sociedade. (Giambiagi & Além)

FUNÇÃO DISTRIBUTIVA Função distributiva

• Para redistribuir a renda, o governo se utiliza, principalmente, das transferências, dos impostos, dos subsídios e dos gastos na área social (assistênca social, saúde, saneamento, habitação, educação etc.).

19/04/2012

7

• O livre funcionamento do mercado não é capaz de assegurar elevados níveis de emprego, estabilidade dos preços, elevadas taxas de desenvolvimento econômico e estabilidade nas transações com o exterior.

• O governo pode afetar o nível de atividade econômica atuando sobre a demanda agregada através dos instrumentos de política macroeconômica.

• Pode-se reduzir ou aumentar impostos, ampliar ou cortar gastos, elevando ou restringindo a demanda agregada e, assim, gerando mais ou menos atividade econômica.

FUNÇÃO ESTABILIZADORA

• Caso se queira combater a inflação, políticas que restrinjam a demanda podem ser recomendáveis (cortes nos gastos ou aumento de impostos).

• Caso se queira ampliar o nível de emprego pode-se optar por políticas que ampliem a demanda (aumento de gastos e redução de tributos).

Para exercer suas funções o Estado tem de se financiar

Fontes de Financiamento do Setor Público:

Receitas: originárias e derivadas

Endividamento público: externo e interno

Emissão monetária

SURGIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Originam

Políticas Públicas

Prospecção de demanda

Necessidades vitais de grupos

coletivos

Demandas sociais

Opções políticas partidárias

Conquistas sociais

Fonte: GALERA, Joscely. Tese de Doutorado UNICAMP, 2003.

19/04/2012

8

Papéis do Estado

• O Estado pode desempenhar diferentes papéis que podem ser mais ou menos eficiente em função do setor da atividade econômica, das capacitações do setor privado e do estágio de desenvolvimento econômico do país.

Papéis do Estado

Demiurgo – representa o papel de produtor. Papel geralmente assumido na infra-estrutura, como estradas e obras de caráter publico ou coletivo. Presume limitações do K privado.

Assume diretamente a produção de determinados bens e serviços,

muitas vezes em competição com o capital privado.

Implica assumir a inadequação do capital privado para desenvolver a

produção.

O capital transnacional é considerado desinteressado no

desenvolvimento local.

Papel geralmente assumido em áreas que requerem grandes

investimentos, de retorno a longo prazo e incerto: infra-estrutura

(transportes e energia) e obras de caráter publico ou coletivo.

O papel do Custódio

• Estado regulador . Atua por meio do protecionismo, políticas públicas e prevenção de comportamentos ilegais.

• Papel clássico do Estado: regras podem ser mais intervencionistas ou liberais, de implementação rígida ou flexível.

Papel do Estado

Demiurgo - Produtor

• Vale e CSN (anos 40), Petrobrás (1952), Usiminas, Cosipa (anos 60)

Custódio - Regulador

• Privatização

• Agencias reguladoras

19/04/2012

9

A Intervenção do Estado na Economia: A Política Fiscal

Políticas fiscal e monetária; outras políticas econômicas.

A intervenção do Estado e seus objetivos Marco inicial: 1929 Expoente: John Maynard Keynes Sua obra: Teoria Geral do Emprego, dos Juros e da

Moeda. Proposta: Aumento do gasto público para

combater a depressão econômica

O debate sobre a intervenção do Estado na economia:

um esquema.

Sim à Intervenção Não à Intervenção

Os Keynesianos Os Monetaristas

Os Keynesianos são os

seguidores da teoria elaborada

por John Maynard Keynes

(1833-1946)

Não aceitam a tese de que a

economia tende livremente ao

pleno emprego dos recursos

produtivos.

Recomendam a intervenção do

Estado mediante as políticas

monetária e fiscal,

especialmente esta última, com

o objetivo de estabilizar a

economia.

A corrente monetarista surgiu na

Universidade de chicago (EUA) e,

em particular, com a obra de Milton

Friedman (1912).

Confiam no livre jogo das forças de

mercado como instrumento para

situar a economia próxima ao pleno

emprego.

A intervenção do Estado deve-se

reduzir ao mínimo possível: na

essência, controlar apenas o volume

de dinheiro

Flutuações ou Ciclos Econômicos

19/04/2012

10

Os Instrumentos do setor Público

a) Política Fiscal

b) Política Monetária

A Política Fiscal

• Referem-se às decisões do governo quanto ao gasto

público e aos impostos.

• Receitas Públicas: são constituídas basicamente por

impostos.

“ Os impostos são receitas públicas criadas por lei e

de cumprimento obrigatório para os sujeitos contemplados por ela”.

Obs.: O governo pode alterar os impostos e os gastos para influir sobre o nível de atividade econômica.

Esquema: a política fiscal em ação 1. A Política Fiscal Expansionista

Impostos Consumo Gastos DA

2. Política Fiscal Restritiva (contracionista) Impostos Consumo Gastos

Produção e o Emprego

Produção e o Emprego

DA

O Caráter Automático da Política Fiscal

A política fiscal é um instrumento estabilizador da atividade econômica, podendo ser feita por políticas discricionárias ou por meio do sistema impositivo.

“As políticas fiscais discricionárias são as que exigem medidas explícitas”. Dentre elas estão:

• programas de obras públicas e outros gastos;

•projetos públicos de emprego;

•programas de transferências, e

•alteração dos tipos de impostos.

19/04/2012

11

O sistema impositivo tem efeitos automáticos sobre a evolução da atividade econômica, isto é, sobre as depressões e expansões.

“ Uma depressão é um período prolongado de baixa atividade econômica e elevado desemprego”.

Os Impostos como Estabilizadores automáticos

Os impostos proporcionais alteração automática da forma de arrecadação.

“ Um estabilizador automático é qualquer ação do sistema econômico que tende a reduzir mecanicamente as forças de recessão e/ou da expansão da demanda, sem que sejam necessárias medidas discricionárias de política econômica”.

Outros Estabilizadores Automáticos

O seguro desemprego e as pensões para aposentados comportamento anticíclico estabilizadores automáticos.

Estabilizadores não do setor público: poupanças das S/As. e das famílias, comportamento de consumo das famílias (renda permanente), etc.

“ Os ciclos econômicos são flutuações da atividade econômica global, caracterizadas pela expansão ou pela contração simultânea da produção na maioria dos setores”.

Obs.: Os estabilizadores automáticos são importantes, mas eles por si sós não conseguem estabilizar a atividade econômica.

Limitações no Emprego de Políticas Fiscais discricionárias: programas de Obras Públicas e outros Gastos (construção de hospitais, estradas, etc.) • baixa utilidade pública • estudo prévio insuficiente • tempo necessário 3 anos

Projetos Públicos de Emprego: (Contratar trabalhadores por curtos períodos de tempo) • de importância secundária • não aumenta a possibilidade de conseguir emprego fixo posteriormente. Programas de Transferências • é uma via de mão única e difícil de eliminar depois da recessão. Alteração dos Tipos de Impostos: (redução temporária de alguns impostos) • tempo longo entre a decisão e a mudança do imposto • após recessão fica difícil aumentar os impostos novamente (impopular).

19/04/2012

12

Dois enfoques a respeito da política fiscal Enfoque Clássico ou monetarista Enfoque Keynesiano

Suposições Iniciais

As economias têm mecanismos

auto-corretores que eliminam os

desajustes e tornam

desnecessária a intervenção

estabilizador estatal.

As economias tendem, a longo

prazo, a manter o pleno emprego

dos recursos produtivos.

Tal como evidenciou a crise de

1929, não existe um mecanismo

automático que leve a economia ao

pleno emprego dos recursos. Os

preços e salários não são flexíveis

como defendiam os clássicos. A

rigidez à baixa dos salários,

especialmente, dificulta os ajustes.

O Papel do Setor Público

Limitar o gasto público.

O orçamento público deve-se

equilibrar anualmente.

Diante de uma recessão motivada

por uma demanda agregada

insuficiente, o setor público deve

intervir, manipulando os gastos e os

impostos.

O orçamento deve-se equilibrar

ciclicamente. Durante as recessões,

pode-se incorrer em déficits

temporais.

Política Monetária A Política Monetária representa a atuação das autoridades monetárias, por meio de instrumentos de efeito direto ou induzido, com o propósito de se controlar a liquidez global do sistema econômico.

Política Monetária Restritiva engloba um conjunto de medidas que tendem a reduzir o crescimento da quantidade de moeda, e a encarecer os empréstimos. Instrumentos: Recolhimento compulsório: consiste na custódia,

pelo Banco Central, de parcela dos depósitos recebidos do público pelos bancos comerciais. Esse instrumento é ativo, pois atua diretamente sobre o nível de reservas bancárias, reduzindo o efeito multiplicador e, consequentemente, a liquidez da economia.

Taxa de redesconto (Assistência Financeira de

liquidez): o Banco Central empresta dinheiro aos bancos comerciais, sob determinado prazo e taxa de pagamento. Quando esse prazo é reduzido e a taxa de juros do empréstimo é aumentada, a taxa de juros da própria economia aumenta, causando uma diminuição na liquidez.

Venda de Títulos públicos: quando o Banco Central vende títulos públicos ele retira moeda da economia, que é trocada pelos títulos. Desta forma há uma contração dos meios de pagamento e da liquidez da economia.

19/04/2012

13

Política Monetária Expansiva: é formada por medidas que tendem a acelerar a quantidade de moeda e a baratear os empréstimos (baixar as taxas de juros). Incidirá positivamente sobre a demanda agregada. Instrumentos: Diminuição do recolhimento compulsório: o Banco

Central diminui os valores que toma em custódia dos bancos comerciais, possibilitando um aumento do efeito multiplicador, e da liquidez da economia como um todo.

Taxa de redesconto (Assistência Financeira de Liquidez): o Banco Central, ao emprestar dinheiro aos bancos comerciais, aumenta o prazo do pagamento e diminui a taxa de juros. Essas medidas ajudam a diminuir a taxa de juros da economia, e a aumentar a liquidez. Compra de títulos públicos: quando o Banco Central compra títulos públicos há uma expansão dos meios de pagamento, que é a moeda dada em troca dos títulos. Com isso, ocorre uma redução na taxa de juros e um aumento da liquidez.

POLÍTICA CAMBIAL

Chama-se política cambial o conjunto de ações do Governo que influem no comportamento do mercado de câmbio e da taxa de câmbio.

A política cambial é constituída pela: administração das taxas (ou taxas múltiplas) de câmbio,

pelo controle das operações cambiais, tendo como objetivo central o mercado externo, no sentido de manter equalizado o poder de compra do país em relação aos outros com os quais este mantenha relações de troca.

Da mesma forma que todo bem tem um valor, as moedas nacionais também têm seu valor, seu preço - que é a taxa de câmbio - que expressa o preço da moeda externa em relação à moeda nacional.

Se a taxa de câmbio hoje fosse 1,75 R$/US$, significa dizer que o preço do dólar americano, em termos do real brasileiro, é de R$ 1,75 para cada dólar.

19/04/2012

14

Como todo preço, a taxa de câmbio é basicamente determinada pela “lei da oferta e da procura”. Se a procura é maior que a oferta, o preço do dólar, em reais,

sobe. Se a oferta é maior que a procura, consequentemente, o preço

cai. São vários os fatores que podem influenciar a oferta/demanda

por dólares, daí a dificuldade que os economistas têm em prever o comportamento da taxa de câmbio.

Os regimes cambiais são definidos pelo grau e tipo de intervenções utilizadas pelo banco central.

REGIMES CAMBIAIS

CAMBIO FIXO

CAMBIO FLUTUANTE

LIVRE SUJA

Existem duas políticas cambiais extremas.

O Banco Central é quem define o que os economistas chamam de política ou regime cambial.

Na primeira, chamada de política de câmbio fixo, que

é uma taxa com que os países se comprometem a manter o mesmo poder de paridade, comprometendo-se o Banco Central a satisfazer qualquer oferta ou demanda por dólares que o mercado possa necessitar.

Isto é, o Banco Central entra no mercado de câmbio e diz que, para ele, o dólar vale dois reais e trinta e quatrocentavos (2.34 R$/US$), e garante a compra ou venda de qualquer quantidade de dólares que o mercado ofertar a esse preço.

Neste caso o dólar fica parado em 2.34 R$/US$, porque o Banco Central anula, comprando ou vendendo dólares, qualquer seja a pressão de aumento ou queda de seu preço.

A principal vantagem da taxa de câmbio fixo está na

integração dos mercados internacionais em uma rede de mercados conexos, que não têm incerteza e nem são especulativos.

19/04/2012

15

CAMBIO FLUTUANTE

• O outro tipo de política cambial é definido pela ausência do Banco Central no mercado de câmbio.

• As taxas flutuam livremente, respondendo aos efeitos da oferta e da procura.

• Temos, neste caso, o regime de câmbio flutuante, que possibilita o equilíbrio contínuo do balanço de pagamento.

Flutuação Suja

Existe, ainda, um outro tipo de política cambial, que seria intermediária entre o câmbio fixo e o câmbio flutuante, que é a política de bandas câmbio, na qual o Banco Central não define um preço único para o dólar, e sim um intervalo (banda), dentro do qual ele pode flutuar livremente.

Se a banda, por exemplo, for fixada entre 2.20 R$/2.50 R$, o Banco Central só entra no mercado se o dólar cair a 2.20 R$, entra comprando dólares, ou subir a 2.50 R$, entra vendendo dólares.

POLÍTICA DE RENDAS

• Conjunto de medidas visando a redistribuição de renda e justiça social. É um dos instrumentos da Política econômica governamental, juntamente com a Política Fiscal, e a Política Monetária.

Dimensão patrimonial: acesso à terra, à casa própria, aos bens de consumo durável e aos fundos de previdência.

Dimensão dos rendimentos: inserção no mercado de trabalho, carga tributaria e transferências públicas.

Dimensão dos direitos sociais: acesso aos serviços de saúde, segurança, transporte etc.; acesso aos equipamentos de lazer; acesso à educação e cultura.

19/04/2012

16

Estado regulador e produtor Evolução da participação do setor público na atividade

econômica

A reforma do Estado brasileiro e a desestatização

• Crise do Petróleo de 1979 e os impactos na economia brasileira:

- Crise econômica - Aumento da inflação - Endividamento externo

• Brasil declara moratória em 1987 - Em uma tentativa urgente de retirar o Brasil da situação

caótica em que se encontra, o Estado brasileiro deixa, aos poucos, de ser um Estado eminentemente produtor de bens e serviços e passa a ser um Estado Regulador, que apenas estabelece regras e fiscaliza o seu cumprimento. A intervenção nas atividades econômicas passa a ser exercida indiretamente.

- Nesse novo contexto, o Brasil passa por uma abertura comercial muito ampla, principalmente nos governos de Fernando Collor de Mello, Itamar Franco e

Fernando Henrique Cardoso.

Fernando Collor de Mello (15/03/1990 – 02/10/1992)

• Grande atraso industrial brasileiro

• Política econômica externa: liberalização comercial e financeira

• Grande impacto causado nas empresas nacionais pela abertura do mercado

• Dívida Pública elevada

• Desconfiança do mercado econômico internacional e do FMI por causa da insegurança que o Brasil proporcionava

• Série de medidas adotas pelo Brasil para se ajustar às exigências do mercado internacional, como, por exemplo, diversas desestatizações.

• Em 12 de abril de 1990 foi promulgada a Lei nº 8.031 que instituiu o Programa Nacional de Desestatização.

Lei n° 8.031/90*

• Art. 1° É instituído o Programa Nacional de Desestatização, com os seguintes

objetivos fundamentais:

• I - reordenar a posição estratégica do Estado na economia, transferindo à

iniciativa privada atividades indevidamente exploradas pelo setor público;

• II - contribuir para a redução da dívida pública, concorrendo para o saneamento

das finanças do setor público;

• III - permitir a retomada de investimentos nas empresas e atividades que vierem

a ser transferidas à iniciativa privada;

• IV - contribuir para modernização do parque industrial do País, ampliando sua

competitividade e reforçando a capacidade empresarial nos diversos setores da

economia;

• V - permitir que a administração pública concentre seus esforços nas atividades

em que a presença do Estado seja fundamental para a consecução das

prioridades nacionais;

• VI - contribuir para o fortalecimento do mercado de capitais, através do

acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade

do capital das empresas que integrarem o Programa.

* Revogada pela Lei n° 9.491/97

19/04/2012

17

Itamar Franco (29/12/1992 – 01/01/1995)

• Destaque para a criação do Plano Real, que em curto prazo, ocasionou a queda da inflação e o aumento do poder aquisitivo da população.

• O governo adotou medidas visando conter os gastos públicos, privatizar uma série de empresas estatais, reduzir o consumo com o aumento das taxas de juros e baixar os preços dos produtos por meio da abertura da economia à competição internacional.

• Conjunto de iniciativas empreendidas pelo governo, cujo objetivo era transformar o padrão de atuação do Estado na economia e o funcionamento da administração pública brasileira (melhorar a eficiência e reduzir o tamanho do Estado).

Fernando Henrique Cardoso (01/01/1995 – 31/12/2002)

• Flexibilização dos monopólios estatais – EC n° 5, 8 e 9

• A abertura do mercado se deu também em relação aos monopólios estatais referentes à exploração de gás canalizado, serviços de telecomunicações e a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo das jazidas de petróleo e gás natural, bem como do transporte marítimo de petróleo bruto de origem nacional ou derivados do petróleo produzidos no país.

• Surgimento das agências reguladoras independentes ocorre exatamente nesse contexto.

Ex: Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL (Lei n° 9.427/96); Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL (Constituição e Lei n° 9.472/97); Agência Nacional do Petróleo – ANP (Constituição e Lei n° 9.478/97); Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA (Lei n° 9.782/99); etc.

Luís Inácio Lula da Silva (01/01/2003 – 2010)

• Revisão do papel das agências reguladoras

Em abril de 2004 o Projeto de Lei n° 3337/04, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das Agências Reguladoras;

• Nova onda de intervenções diretas do Estado na economia

19/04/2012

18

• Perspectiva econômica:

• A regulação se justifica quando existem falhas de mercado, compreendidas como: Externalidades

Concorrência imperfeita

Poder de mercado

• Monopólio

• Barreiras de entrada

FUNÇÕES DA REGULAÇÃO O PAPEL REGULADOR DO ESTADO

• Surgimento do Estado-Regulador

• Substituição da intervenção direta por mecanismos de intervenção indireta de caráter regulatório

• Substituição de relações de controle por relações de direção

• Princípio da Subsidiariedade: o Estado deve se concentrar na execução daquilo que é essencial, transferindo funções que podem ser desenvolvidas com maior eficiência pelos particulares, seja em regime de direito público, seja em regime de livre iniciativa;

FUNÇÕES DA REGULAÇÃO

• A regulação é necessária para:

• Viabilizar o princípio da livre iniciativa e a defesa do

consumidor;

• Instituir e preservar a competição onde ela seja viável

• Minimizar os efeitos do monopólio, onde ele se faça

indispensável

• Portanto, a regulação possui três principais searas:

• regulação dos monopólios, quando a competição é

restrita ou inviável;

• regulação para a competição, como forma de assegurar

a livre concorrência no setor privado;

• regulação dos serviços públicos, assegurando sua

universalização, qualidade e preço justo

TRANSFORMAÇÕES

GLOBAIS, A NOVA

ECONOMIA E O BRASIL

19/04/2012

19

Transformações globais

• Neoliberalismo e ruptura do bloco comunista

• Novo paradigma tecnológico e organizacional

• Rede transcorporativa e grupos econômicos

• Polarização no sistema econômico internacional

Ascensão e queda do Neoliberalismo

• Reação à crise econômica dos anos 70 (estagflação)

• Rigidez e imobilismo: ajuste estrutural (“euroesclerose” e

o Welfare State)

• Funcionalidade e convergência de interesses dos grupos

dominantes (desregulamentação, privatização)

Neoliberalismo: Sinais trocados

• Privatização vs estatização

• Capital estrangeiro vs nacionalização

• Liberação vs regulação

• Mercado vs planejamento

• Liberalização vs protecionismo

Desagregação do bloco comunista:

URSS 1991

• fracasso do processo de reformas econômicas de 1985

• reformas políticas (glasnost) e eclosão de demandas

reprimidas

• vácuo político-ideológico

• degradação das instituições públicas

• ressurgimento dos conflitos étnicos

• golpes de Estado em 1991 (pacífico) e 1993 (sangrento)

19/04/2012

20

Novo paradigma tecnológico e

organizacional • Aceleração do progresso tecnológico

• Expansão do complexo da microeletrônica, informática e

telecomunicações

• Maior eficiência técnica e melhor qualidade

• Introdução acelerado de novos produtos e novas

oportunidades de mercado

• Tecnologia da informação

Consenso de Washington: Áreas

• Disciplina fiscal

• Priorização dos gastos públicos

• Reforma tributária

• Privatização

• Desregulação

• Liberalização financeira

• Regime cambial

• Liberalização comercial

• Investimento externo direto: tratamento nacional

• Propriedade intelectual: proteção

ESTADO E CAPITALISMO NO BRASIL

• No país, como nas demais economias não-

desenvolvidas, prevaleceu a intervenção no setor

produtivo, de infra-estrutura e de energia.

79

Problemas relacionados ao

(sub)desenvolvimento econômico • Na tentativa de diminuir as diferenças em relação às

economias ricas, os países não-desenvolvidos, sem

condição de depender exclusivamente do setor privado,

terminam por utilizar o aparato estatal no esforço de

expansão do sistema produtivo.

80

19/04/2012

21

Três fases bem distintas

1. Até a década de 1920, quando o liberalismo econômico era hegemônico: pequena participação do Estado no domínio econômico

2. Padrão intervencionista (1930 a 1989)

3. Regulador: implementação de medidas estabelecidas pelo Consenso de Washington, após 1990.

81

Até a década de 1920 - liberalismo

econômico • Pequena participação do Estado no domínio econômico: funções de regulação, controle monetário e arrecadatório.

• Empresas públicas, como o Serviço Postal e a Casa da Moeda (séc XVII)

• Garantir taxa de retorno aos investimentos privados realizados no Brasil (Ex: de aplicações inglesas nas ferrovias)

• Concessões de serviços de utilidade pública ao setor privado nacional e estrangeiro

82

Liberalismo no Brasil

• Não intervencionismo até Vargas

• Isso pode ser explicado pela própria estrutura da

economia brasileira: modelo agro-exportador

83

Padrão intervencionista (1930 e 1989) -

Industrialização por substituição de importações

• Com a crise do café e a carência de divisas, dada a

queda da receita de exportações, as possibilidades

de atender a crescente procura por bens de capital

ficaram cada vez mais remotas.

84

19/04/2012

22

Industrialização por substituição de importações -

Padrão intervencionista

O saldo desse processo foi a rápida ascensão da indústria: a grande depressão constituiu-se num momento de ruptura do modelo primário-exportador da economia brasileira em favor de um modelo de desenvolvimento voltado para o mercado interno.

85

Padrão intervencionista (1930 e 1989)

• Três períodos:

1. 1930 a 1955 - constituição de um novo

aparelho de Estado (administração e formação

de quadros), com a regulação de vários

setores de atividades econômicas e sociais,

mas principalmente com atuação direta no

processo de acumulação capitalista visão

nacionalista

86

1930 a 1955

• Empresas públicas: Companhia Siderúrgica Nacional

(1941), a Companhia Vale do Rio Doce (1942),

Companhia Nacional Álcalis (1943), a Fábrica Nacional

de Motores (1943), a Companhia Hidrelétrica de São

Francisco (1945), o BNDES (1952) e a Petrobrás (1954)

87

Padrão intervencionista: Fase 2

2. 1955 a 1964 - Plano de Metas (JK):

• A partir desse momento, o nacionalismo perdeu alguma importância, dando lugar a uma nova articulação entre Estado, capital privado nacional e capital privado internacional.

• Essa articulação trilateral de interesses envolveu a presença de ampla participação de recursos externos e possibilitou tanto ao setor privado quanto ao Estado o avanço na internalização do padrão de industrialização.

• Estado: ocupar os espaços vazios.

88

19/04/2012

23

Padrão intervencionista: Fase 3 3. 1964 a 1989 - assegurar o desenvolvimento

de espaços vazios e garantir a aplicação da ideologia de segurança nacional.

• Expansão das empresas estatais

• Base de financiamento do Estado: dependia dos recursos orçamentários, dos re-investimentos das empresas estatais e de formas indiretas de tributação e emissão monetária

• Nos anos 80, com a crise da dívida externa, o setor produtivo passou a perder eficiência e eficácia.

89

REVISÃO NO PAPEL DO ESTADO APÓS 1990

• Realização das reformas administrativa, tributária e previdenciária, bem como a preocupação com a promoção de um intenso programa de privatização.

• Transferência de ativos públicos para o setor privado, como forma de estabelecer um novo eixo condutor do desenvolvimento econômico e social.

• Ao Estado coube um espaço regulador, voltado ao estímulo da competição e da eficiência dos mercados

90

Atual modelo econômico e suas

implicações no Estado brasileiro • Privilegia-se a promoção da integração do sistema produtivo nacional à economia mundial

• O novo formato do aparato estatal tornou-se necessário dentro do objetivo governamental de enfrentar a crise fiscal, concedendo um novo papel ao Estado menos intervencionista e muito mais regulatório

• Com as reformas após 1990, quatro novos segmentos do setor público foram constituídos

91

Fatores que contribuíram para a reforma

do Estado brasileiro • Crise do Estado desenvolvimentista,

• Controle direto das empresas Estatais sobre a indústria e

serviços e

• Falência do modelo organizacional da burocracia pública

orientada pelos procedimentos.

92

19/04/2012

24

INFLLUÊNCIA DAS

POLÍTICAS FISCAL E

MONETÁRIA NA

DEMANDA AGREGADA

Demanda Agregada

• Muitos fatores influenciam a demanda agregada além de

políticas fiscal e/ou monetárias

• Em particular, o gasto desejado por indivíduos e firmas

determina a quantidade demandada de bens e serviços

Demanda Agregada

• Quando esse desejo muda, a curva de demanda

agregada irá deslocar-se causando flutuações de curto

prazo na produção e nível de preços de uma economia

• Políticas monetária e/ou fiscal são, algumas vezes,

utilizadas para tentar diminuir o impacto dessas

flutuações

Políticas Monetárias e a Demanda

Agregada • A demanda agregada tem inclinação negativa por três

razões:

• Efeito da renda

• Efeito da taxa de juros

• Efeito da taxa de câmbio

19/04/2012

25

Políticas Monetárias e a Demanda

Agregada • Para a maioria das economias modernas, a inclinação

negativa da demanda agregada tem como principal fator

o efeito da taxa de juros

Teoria da Preferência da Liquidez

• Keynes desenvolveu essa teoria para explicar os fatores

que determinam a taxa de juros em uma economia

• De acordo com a teoria ela se ajusta para equilibrar a

oferta e a demanda por moeda

Oferta de Moeda

• Controlada pelo Banco Central

• Operações de Mercado Aberto

• Taxa de Reserva (depósito compulsório)

• Taxa de Redesconto

Oferta de Moeda

• Como ela é fixada pelo banco Central ela não depende

da taxa de juros

• Ela é representada por uma curva vertical (perfeitamente

inelástica)

19/04/2012

26

Demanda por Moeda

• A demanda por moeda é determinada por vários fatores

• De acordo com a Teoria da Pereferência por Liquidez, a

taxa de juros é o mais importante fator

Demanda por Moeda

• Indivíduos escolher manter moeda em seu poder ao invés

de outros ativos, porque a moeda os possibilita adquirir

bens e serviços com facilidade

Demanda por Moeda

• O custo de oportunidade de manter moeda em

seu poder, é os juros que você poderia ganhar se

possuísse ativos que gerassem juros

• Um aumento da taxa de juros aumenta o custo

de oprtunidade de manter moeda em seu poder

• Como resultado, a quantidade de moeda

demandada diminui

Equilíbrio no Mercado de Moeda

• De acordo com a Teoria da Preferência por

Liquidez:

• A taxa de juros ajusta-se para equilibrar a oferta

e a demanda por moeda

• Existe uma taxa de juros, e só uma, que

equilibra a quantidade ofertada e a quantidade

demandada por moeda

19/04/2012

27

Equilíbrio no Mercado de Moeda

• Assuma o seguinte:

• O nível de preços é rígido em um nível

qualquer

• A um nível de preços qualquer, a taxa de juros

se ajusta para equilibrar a oferta e a demanda

• O nível de produção responde à demanda

agregada

Equilíbrio no Mercado de Moeda

0

i2

M d 2

i1

M d 1

Taxa de Juros de

Equilíbrio

Taxa de Juros

Oferta de Moeda

Demanda Por Moeda

Quant. de Moeda

Quant. De Moeda Determ. Bco.Central

A Inclinação Negativa da Curva de

Demanda Agregada • O nível de preços é um determinante da quantidade de moeda demandada

• Um aumento do nível de preços aumenta a quantidade de moeda demandada para uma taxa de juros qualquer

• Um aumento da quantidade demandada de moeda leva a um aumento da taxa de juros

• A quiantidade de bens e serviços demandada diminui

A Inclinação Negativa da Curva de

Demanda Agregada • O resultado final da análise é a relação inversamente

proporcional entre o nível de preços e a quantidade

demandada de bens e serviços

19/04/2012

28

O Mercado de Moeda e a Demanda Agregada

DA

(b) Demanda Agregada

Quant.de Produção

0

Nível de Preços

(a) Mercado de Moeda

Quant.de

Moeda Quant.Fixada Bco.Central

0

r1

Oferta de Moeda

Tx. de Juros

Demanda de

Moeda em P1

Y1

P1

Demanda de

Moeda em P2

2. …aumenta a demanda por moeda…

1. Aumento do nível de preços…

P2

3. …que aumenta a taxa de juros de equilíbrio…

r2

4. …que reduz a quant.de bens e serviços demanada.

Y2

Mudanças na Oferta de Moeda

• O Banco Central pode deslocar a curva de demanda agregada quando ele muda a política monetária

• Um aumento da oferta de moeda desloca a curva de oferta de moeda para a direita

• Sem uma mudança na curva de demanda por moeda a taxa de juros de equilíbrio diminui

• A redução na taxa de juros aumenta a quantidade de bens e serviços demandada

Injeção Monetária

Y2

DA2

3. …que aumenta a quant.de bens e serviços demandado a um determinado nível de preço.

1. Quando o Bco. Central aumenta a oferta de moeda…

OM2

Y1

P

0

DA1

(a) O Mercado de Moeda

0

OM1

r1

(b) Demanda Agregada

r2

2. …a taxa de juros de equilíbrio reduz…

Quantit.de produção

Nível de Preços

Quant.de

Moeda

Tx. de Juros

Mudanças na Oferta de Moeda

• Um aumento da oferta de moeda reduz a taxa de juros e

aumenta a quantidade de bens e serviços demandados

• Uma redução na oferta de moeda aumenta a taxa de

juros e diminui a quantidade de bens e serviços

demandados

19/04/2012

29

O Papel da Taxa de Juros Alvo

• A política monetária pode ser descrita tanto em

termos da oferta de moeda ou da taxa de juros

• Mudanças na política monetária podem ser vista

como mudança na oferta de moeda ou mudança

na taxa de juros alvo

• Um alvo para a taxa de juros afeta o equilíbrio de

mercado, que acaba influenciando a demanda

agregada

Política Fiscal e a Demanda Agregada

• Política fiscal refere-se a opção do Governo

quanto aos seus gastos e nível de impostos

• Políticas fiscais influenciam a poupança,

investimento e crescimento no longo prazo

• No curto prazo, a política fiscal influencia

basicamente a demanda agregada

Gastos do Governo

• Quando o Governo muda os impostos ou altera a oferta

de moeda, o efeito na demanda agregada é indireto – ela

se dá através da decisão de consumo de firmas e

indivíduos

• Quando o Governo altera as suas compras ele altera a

demanda agregada diretamente

Gastos do Governo

• Existem dois efeitos provenientes de uma

mudança nos níveis de Gastos do Governo:

• Efeito multiplicador

• Efeito de expulsão

19/04/2012

30

Efeito Multiplicador

• Gasttos do Governo têm um efeito multiplicador sobre a

demanda agregada

• Cada real gasto pelo governo pode aumentar os gastos

de bens e serviços em mais de um real

Efeito Expulsão

• As políticas fiscais podem não influenciar tão fortemente como esperado

• Um aumento nos gastos do governo causa um aumento da taxa de juros

• Um aumento na taxa de juros causa uma redução no investimento (reduzindo a demanda agregada)

Efeito Expulsão

• Essa redução na demanda causada por um aumento da

taxa de juros é chamada de Efeito expulsão

• Esse efeito tende a diminuir os efeitos positivos de um

aumento dos gastos governamentais

Impostos

• Quando o Governo diminui os impostos:

• Indivíduos e firmas poupam uma parcela dessa

renda adicional

• Mas também gastam uma parcela

• Esse aumento de gastos desloca a curva de

demanda agregada para direita

19/04/2012

31

Impostos

• O tamanho do impacto causado por uma mudança nos

níveis de imposto também é afetado pelo efeito

multiplicador e pelo efeito expulsão

• Também depende da percepção de indivíduos e firmas de

quanto tempo essa mudança nos impostos vai durar

Estabilização Econômica

• Na maioria dos países a estabilização econômica é um objetivo muito importante

• O Governo deve evitar ser o causador de flutuações econômicas

• O Governo deve intervir quando houver mudanças na economia privada de forma a estabilizar a demanda agregada

Estabilização Econômica

• Alguns economistas dizem que as políticas fiscal

e monetária causam desestabilizam a economia

• As políticas monetária e fiscal afetam a economia

apenas após um intervalo de tempo substancial

• Eles sugerem que a economia, sozinha, deve

lidar com as flutuações de curto prazo

Estabilização Automática

• São mudanças automáticas de política fiscal e monetária

para estimular a demanda agregada quando uma

economia entra em recessão

• Dentre os estabilizadores automáticos temos alguns tipos

de gastos governamentais e o sistema de impostos

19/04/2012

32

Resumo

• Keynes propos a Teoria da Perefrência por Liquidez para

explicar os determinantes da taxa de juros

• De acordo com a teoria, a taxa de juros se ajusta para

equilibrara a oferta e a demanda por moeda

Resumo

• Um aumento do nível de preços aumenta a

demanda por moeda e aumenta a taxa de juros

• Um aumento da taxa de juros reduz os

investimentos e aumenta a quantidade

demandada por bens e serviços

• A inclinação negativa da curva de demanda

agregada mostra a relação inversa entre nível de

preços e quantidade demandada

Resumo

• O Governo pode influenciar a demanda agregada

através de políticas monetárias

• Um aumento da oferta de moeda leva a um

aumento da demanda agregada (desloca-se para

a direita)

• Uma diminuição da oferta de moeda leva a uma

redução da demanda agregada (desloca-se para

a esqureda)

Resumo

• O Governo pode influenciar a demanda agregada

através de políticas fiscais

• Um aumento dos gastos do governo ou redução

de impostos aumenta a demanda agregada

(desloca-se para a direita)

• Uma redução dos gastos do governo ou aumento

de impostos diminui a demanda agregada

(desloca-se para a esquerda)

19/04/2012

33

Resumo

• Quando o Governo altera os seus gastos ou os impostos, o efeito pode ser maior ou menor que o efeito da política fiscal

• O efeito multiplicador tem a tendência de aumentar o impacto da política fiscal

• O efeito expulsão tem a tendência de diminuir o impacto da política fiscal

Resumo

• Já que políticas monetárias e fiscal têm o poder de influenciar a demanda agregada, algumas vezes o Governo utiliza-se dessas políticas para tentar estabilizar uma economia

• Economistas discordam sobre o quanto o Governo deve se involver nesse esforço e estabilização:

• Uns argumentam que se o governo não se involver o resultado serão as flutuações indesejáveis

• Críticos argumentam que políticas de estabilização levam muitas vezes à desestabilização

• CONTABILIDADE FISCAL: NFSP;

• RESULTADOS NOMINAL, OPERACIONAL E

PRIMÁRIO;

• DÍVIDA PÚBLICA.

• SUSTENTABILIDADE DO ENDIVIDAMENTO

PÚBLICO.

• FINANCIAMENTO DO DEFICIT PÚBLICO A PARTIR

DOS ANOS 80 DO SÉCULO XX.

• O GASTO PÚBLICO E SUAS DERIVAÇÕES

O tamanho do governo

• O governo pode ser entendido como o locus

de disputa por recursos entre diversos

setores da sociedade.

• O gasto público afeta uma série de atividades

, algumas das quais têm - ou tiveram - a ver

com cada um de nós. (Stiglitz).

19/04/2012

34

O tamanho do governo

• Mesmo quando há forte consenso quanto à necessidade de redução do déficit público e da despesa governamental, sempre há discordância quanto aos gastos a serem suprimidos.

• Todos querem que os cortes não os atinjam.

• O governo não é uma abstração, uma entidade distante que “suga os recursos do povo”.

• O governo é uma entidade que coleta recursos através dos impostos cobrados de parte da população para transferir esses recursos para outra parte da população. (Giambiagi e Além)

O tamanho do governo

• Há funções típicas de governo: • saúde

• educação

• defesa nacional

• policiamento

• regulação

• justiça

• assistência social

• No Brasil, o governo federal assumiu uma

série de funções, como o ensino superior.

Diversos estados também mantêm

estabelecimentos de ensino superior.

O tamanho do governo

• Diversas funções são compartilhadas por duas ou mais esferas de governo (saúde, saneamento, transportes etc.).

• Os governos estaduais assumem a segurança pública, enquanto os municípios zelam pela limpeza urbana, a iluminação pública e o transporte urbano.

• A construção e a manutenção de estradas, que historicamente, em todos os países, têm sido funções governamentais, estão sendo transferidas para o setor privado.

Mas o que são os gastos públicos?

• Os gastos públicos constituem-se na principal peça de

atuação do governo;

• Através deles, o governo estabelece uma série de

prioridades no que se refere à prestação de serviços

públicos básicos e aos investimentos a serem realizados.

19/04/2012

35

A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO

• A tendência de crescimento do gasto público tem sido constatada há muito tempo.

• Adolph Wagner, na década de 1880, baseado no retrospecto até a época e na análise das tendências, enunciou a “Lei de Wagner”, segundo a qual o desenvolvimento econômico experimentado pelas modernas economias provocaria pressões crescentes por expansão do gasto público.

• Não apenas se expandiu a demanda por gastos públicos. Ela se modificou intensamente com a industrialização.

A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO

• O custo de alguns serviços - de saúde, por exemplo - se elevou consideravelmente - em conseqüência do avanço tecnológico.

• Guerras e fatores políticos contribuíram para a expansão do governo, uma vez que criam condições para o aumento da tributação.

A EVOLUÇÃO DO GASTO PÚBLICO

• Uma vez cessadas as causas da expansão, dificilmente os gastos retornam á dimensão original (Peacock e Wiseman).

• Verifica-se, em geral, modificação na estrutura dos gastos (efeito translação) após o final das guerras e crises políticas .

Gastos governamentais x Gastos públicos

• Consideram-se gastos governamentais apenas as despesas realizadas pelas unidades que compõem a administração governamental direta e parte da indireta. Dessa forma, seriam englobados neste conceito apenas os gastos realizados pelas esferas do governo mais autarquias e fundações. Trata-se dos gastos de manutenção dos serviços públicos

19/04/2012

36

• Já os gastos públicos englobam em sua totalidade, além

dos gastos governamentais, as despesas do governo

com suas atividades econômicas produtivas, incluindo aí

as empresas estatais.

As contas públicas e o seu

resultado

Dentre os vários temas econômicos que têm sido objeto de discussão nos últimos anos, dois têm merecido destaque especial dos analistas e da imprensa especializada: o déficit público e o seu correlato - o endividamento do setor público.

Por "setor público" deve-se entender as três esferas de governo - federal, estadual e municipal - e as empresas por eles controladas. Deve-se, no entanto, excluir deste conceito as instituições financeiras (como, por exemplo, o Banco do Brasil) por sua natureza primordial de intermediários de recursos de terceiros.

A atuação do governo é caracterizada tanto pelos gastos pro ele efetuados como pela arrecadação de recursos, através principalmente de impostos, com o objetivo de aumentar o bem-estar da população e de evitar eventuais distorções provocadas pelo livre jogo das forças de mercado.

19/04/2012

37

A ótica das Contas Nacionais

Nas contas nacionais, as despesas do governo são tratadas sob a denominação de "Administrações Públicas", englobando sob esse título os gastos da União, Estados e Municípios (apenas administração direta, autarquias e fundações públicas).

Poderíamos apurar o resultado das contas principais das "Administrações Públicas".

Para tanto, incluímos a arrecadação do governo - que, nesse caso, se compõe da receita tributária (impostos diretos e indiretos) e outras receitas correntes (inclusive contribuições previdenciárias).

Vejamos um exemplo:

A – Rec. tributária e outras receitas correntes: 135,0

B - Despesas correntes (=a+b+c)........................: 145,0

(a) Gastos de consumo (= i+ii)...............................: 77,0

(i) Despesas de pessoal............................................: 40,0

(ii) Compras de bens e serviços...............................: 37,0

(b) Transferências (=i+iii)......................................: 56,0

(i) Assistência previdenciária (pensões, aposentadorias, auxílios, etc.)......................................................: 32,0

(ii) Juros da dívida interna.....................................: 24,0

(c) Subsídios............................................................: 12,0

C – Poup. em conta corrente do governo (=A-B)..: -10,0

D - Despesas de capital ..........................................: 15,0

E - Déficit (ou superávit) fiscal (=A - B - C).........: -25,0

O déficit fiscal de R$ 25,0 bilhões terá de ser financiado por:

a) endividamento interno (venda de títulos públicos); e/ou

b) endividamento externo; e/ou

c) emissão monetária (somente no caso da União).

O resultado fiscal é também chamado de despoupança de governo, no valor de R$ 25 bilhões.

19/04/2012

38

A ótica Orçamentária • Para se apurar o déficit ou superávit orçamentário,

basta somar todas as receitas correntes do governo (tributárias e outras), subtraindo dessas o total das despesas, isto é, a soma das despesas correntes com as despesas de capital.

• Caso o resultado seja negativo, o financiamento deste déficit se traduzirá, necessariamente, em maior endividamento do governo junto ao setor privado, ou através de empréstimos bancários, ou - o que é mais comum - através da venda de títulos públicos junto aos bancos e ao público em geral.

A ótica das Necessidade de Financiamento do Setor Público - NFSP Trata-se do método utilizado pela Secretária do Tesouro Nacional - STN e pelo Banco Central para o cálculo das Contas do Setor Público.

As NFSP são obtidas a partir da medição do chamado "Resultado do Setor Público Não-Financeiro" - RSP – por não incluir as contas das entidades financeiras públicas. Na prática, há dois critérios para se calcular o RSP ou, o que dá no mesmo, as NFSP:

O critério "acima da linha" e que é utilizado pela STN, consiste na apuração da diferença entre receitas e despesas orçamentárias.

O segundo critério, denominado "abaixo da linha“, que é adotado pelo Banco Central do Brasil, é obtido pelo lado do financiamento do déficit público, sendo calculado a partir da variação da dívida líquida do setor público junto ao setor privado.

O resultado do setor público - RSP - (déficit ou superávit) pode apresentar três valores diferentes, dependendo dos itens que se incluam ou se excluam do cálculo. Esses resultados denominados:

1. Resultado Nominal do Setor Público;

2. Resultado Operacional do Setor Público;

3. Resultado Primário do Setor Público.

19/04/2012

39

Resultado Nominal do Setor Público

É o resultado da diferença entre o total das receitas correntes do governo (tributárias e outras receitas) e o total de suas despesas (custeio, transferências, subsídios, financeiras e de capital). Dentro das despesas de capital, encontram-se os juros da dívida pública. Visto da ótica desta última, corresponde à variação da dívida líquida do setor público não-financeiro em determinado período de tempo (mês, trimestre ou ano), incluindo aí a variação devida à atualização monetária da própria dívida e dos ativos do setor público.

Resultado Operacional do Setor Público

É o próprio resultado nominal, excluindo-se deste a atualização monetária da dívida pública.

Resultado Primário do Setor Público

Consiste no resultado operacional das contas públicas, excluindo-se destas os juros da dívida referentes ao período anterior ao cálculo do resultado.

A importância desse conceito é a de possibilitar uma melhor avaliação das contas públicas no presente, isto é, sem considerar a influência dos juros que são o resultado de déficits passados e que deram origem à dívida pública.

Observação:

Ressalta-se que quando o Resultado - nominal, operacional ou primário - é negativo diz-se que houve déficit - nominal, operacional ou primário. Se for positivo, houve superávit - nominal, operacional ou primário. Também deve ficar claro que os três resultados - nominal, operacional e primário - são calculados tanto de forma agregada - englobando sob a denominação de setor público (NFSP) os resultados da União (ou Tesouro Nacional), da Previdência Social, do Banco Central das Empresas Estatais e dos Estados e Municípios - como de forma desagregada, individualizando o resultado de cada uma dessas áreas, níveis ou esferas de governo.

19/04/2012

40

Exemplo:

Contas Públicas - em bilhões 1 - Receita total (*)............................... 121,3

1.1. Tributária.......................................... 80,0

1.2. Previdência........................................35,3

1.3. Outras receitas correntes................... 6,0

2 - Despesa total.................................... 148,0

2.1. Pessoal e encargos............................ 52,0

2.2. Benefícios da previdência................. 38,0

2.3. Juros nominais da dívida.................. 33,0

a) Atualização monetária......................... 1,0

b) Juros reais........................................... 32,0

3 - Resultado Nominal (= 1-2)...............-26,7

4 - Resultado Operacional (=3-2.3.a.).. -25,7

5 - Resultado Primário (= 3-2.3.)........... 7,3

(*) líquidas das transferências constitucionais – Fundos de Participação e manutenção do programa de seguridade social

Comentários sobre o déficit primário

O déficit “primário” representa a origem e a fonte de realimentação do déficit público e, conseqüentemente, da dívida pública. Quando o país obtém superávit primário nas suas contas, ele adquire a capacidade de pagar senão toda, a maior parte dos juros da dívida pública do país.

O resultado do esforço fiscal do governo, mesmo tendo sua contrapartida negativa, como a diminuição dos investimentos via despesas de capital, possibilita a este ajustar as suas contas para que, uma vez equilibradas, possam ser utilizadas como instrumento de políticas públicas benéficas a sociedade.

Conclusões:

Os gastos públicos, caracterizado pelo resultado das contas, são a evidenciação das políticas de gestão pública efetuadas pelos nossos governantes.

Com o crescimento do papel do governo na economia, passam estas a necessitarem de contínuo acompanhamento, de forma que os controles realizados sejam efetivos, especialmente quando destinados a evitarem políticas eleitoreiras que não visem a melhoria do bem estar da população.

Destaca-se que, mesmo no caso de políticas públicas adequadas a necessidade da população, é importante lembrar que um país vive não somente da geração presente, mas também das futuras gerações e que, neste caso, estas necessitam contar, no futuro, com a adequada capacidade de intervenção governamental nas chamadas falhas de mercado.

2. Estabilidade do nível geral de preços (controle da inflação)

- inflação controlada não significa inflação zero;

- inflação alta acarreta distorções, principalmente, sobre as

classes baixas e sobre as expectativas.

Tipos de inflação:

• demanda

• custos

• inercial

Inflação: aumento contínuo e generalizado do nível geral de preços.

INFLAÇÃO E CRESCIMENTO. TEORIA E POLÍTICA MACROECONÔMICA: METAS

DE POLÍTICA MACROECONÔMICA

19/04/2012

41

3. Equilíbrio Externo

Déficit externo mais forte, implica em perda de reservas, o que pode

levar a uma moratória;

Superávit externo mais prolongado, o governo deve emitir moeda

gerando inflação ou expansão da dívida interna (Risco).

4. Distribuição Eqüitativa de Renda

- política de longo prazo;

- aumento do poder de compra das classes mais baixas;

- desenvolvimento econômico.

Metas de

Redução de

Emprego

e

Estabilidade

de

Preços

Com aumento

de compras

Reduz-se o desemprego.

Aproximando do pleno emprego,

os recursos tendem a escassear,

provocando um aumento dos

custos de produção. Podendo

aumentar a inflação (exceto,

quando estiver ocorrendo um

significativo aumento de

produtividade).

O administrador público (policy-maker) tem de fazer escolhas quanto à ênfase a ser

dada a diferentes objetivos. Cada combinação afeta diferentes grupos na sociedade

de diferentes maneiras, e qualquer escolha estará sujeita à objeção política pelos

representantes dos grupos para os quais a escolha alternativa é pior.

Parte Real

da Economia

Parte Monetária

da economia

Mercado de Bens e Serviços

Mercado de Trabalho

Mercado Financeiro

(monetário e títulos)

Mercado de Divisas

Produto Nacional

Nível Geral de Preços

Nível de Emprego

Salários Nominais

Mercados Var. Determinadas

Taxa de Juros

Estoque de Moeda

Taxa de Câmbio

O governo deve atuar em duas frentes: i) na capacidade produtiva (Produção

Agregada) e ii) nas despesas planejadas (Demanda Agregada) permitindo à

economia operar a pleno emprego, com baixas taxas de inflação e distribuição justa

de renda.

• Política Fiscal: decisões sobre a arrecadação e os gastos do

governo;

• Política Monetária: decisões sobre o volume de moeda na

economia, a taxa de juros e o crédito;

• Política Cambial e Comercial: combate a inflação x equilíbrio

externo, saldo do BP equilibrado;

• Política de Rendas: interferências na formação de Preços e

Salários, desenvolvimento econômico.

Teoria e Política Macroeconômica: Instrumentos de

Política Macroeconômica