O biologo Jul-Ags-Set

O BIÓLOGOO BIÓLOGORevista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

Ano I - Nº 03 Jul/Ago/Set 2007

Revista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

Ano I - Nº 03 Jul/Ago/Set 2007CRBio-01

CRBio-02 CRBio-7CRB O 6Conselho Regional de Biologia - 6ª Região

-CONSELHO REGIONAL

DE BIOLOGIA 4ª REGIÃO

CFBio CRBio-01

3 de Setembro

www.cfbio.org.br

No dia é comemorado o Dia do Biólogo. A atuação desse profissional ultrapassa o cuidado com o meio

ambiente, sendo responsável por avanços diversos que contribuem diretamente para a melhoria da qualidade de vida na Terra.

São 28 anos de profissão regulamentada, período rico em desafios e conquistas que expressam a importância do Biólogo na

vida de todos os ecossistemas e espécies do planeta! Para conhecer mais sobre a profissão visite o site: .

Homenagem dos Conselhos de Biologia à espécie profissional que mais se dedica

a cuidar da biodiversidade na Terra! Parabéns a todos os Biólogos pelo seu dia!

3

de setem

bro

Ordem: Primates

Família: Hominidae

Espécie: Homo sapiens

Profissão: Biólogo

Classificação

Habitat Natural: Terra

Local de Trabalho: onde há vida

Hábitos: cuidar do meio ambiente e da saúde,

desenvolver a biotecnologia e praticar a educação.

Ferramentas: dedicação, pesquisa e trabalho.

Características

Você sabe qual é a que tem

como hábito cuidar de todas as outras?

espécie

2 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO2 Jan-Fev-Mar/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ÍNDICE

Conselho Regional de Biologia 1ª Região-São Paulo,

Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (CRBio-01)

Rua Manoel da Nóbrega, 595 - Conjuntos 121 e 122

CEP 04001-083 - São Paulo - SP

Tel: (0xx11) 3884-1489 - Fax: (0xx11) 3887-0163

E-mail: [email protected]

Home page: www.crbio1.org.br

Delegacia Regional de Mato Grosso, CRBio-01

Av. Fernando Correa da Costa, s/nº - Instituto de Biociências

Campus da UFMT - Coxipó, Cuiabá, MT - CEP 78060-900

Tel.: (65) 615 8804

E-mail: [email protected]

O BIÓLOGOO BIÓLOGORevista do Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

Ano I - Nº 03 Jul/Ago/Set 2007

Diretoria:

Efetivos:

Suplentes:

Wlademir João Tadei; Edison Kubo; Eliézer José Marques; Murilo Damato;

Mário Borges da Rocha; Maria Teresa de Paiva Azevedo; Luiz Eloy Pereira;

Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira; Rosana Filomena Vazoller; Giuseppe Puorto.

Adauto Ivo Milanez; Sandra Farto Botelho Trufem; Ângela Maria Zanon;

Eliana Maria Beluzzo Dessen; Marlene Boccatto; Sarah Arana; Edison de Souza;

Normandes Matos da Silva; Regina Célia Mingroni Netto; Osmar Malaspina.

Presidente

Secretário

Wlademir João Tadei

Eliézer José Marques

Vice-Presidente

Tesoureiro

Luiz Eloy Pereira

Edison Kubo

Conselheiros

Mandato (2007-2011)

Os artigos assinados são de exclusiva responsabilidade de seus autores

e podem não refletir a opinião desta entidade. O CRBio-01 não responde

pela qualidade dos cursos divulgados. A publicação destes visa apenas

dar conhecimento aos profissionais das opções disponíveis no mercado.

Responsável:

Editora:

Periodicidade:

Tiragem:

Editoração Eletrônica:

Fotolito, impressão e

acabamento:

Comissão de Comunicação e Imprensa

do CRBio-01

Maria Eugenia Ferro Rivera

(MTb 25.439)

trimestral

16.000 exemplares

Mauro Teles

Rettec Artes Gráficas

Fone: (11) 6163-7000

www.rettec.com.br

[email protected]

Revista do Conselho Regional de Biologia (CRBio-01)

Ano I - Nº 03 - Jul/Ago/Set 2007

CRBio-01

ÍNDICEÍNDICEEditorial .......................................................................... 03 A reformatação dos Encontros de Biólogos; a

criação da Delegacia Regional de MS; e a questão das Análises Clínicas

Aconteceu ...................................................................... 04 Homenagem à Dra. Berta Lange de Morretes no

IB/USP; Inaugurado orquidário da UFMT; 2º Fórum Paulista de Jornalismo Ambiental; Prédio da FSP/USP é tombado

Na Mídia .......................................................................... 06 Notícias interessantes relacionadas às Ciências

Biológicas e Educação veiculadas na mídia

Entrevista ....................................................................... 08 A bióloga Ana Paula Lourenço fala sobre o seu

trabalho dentro de uma clínica de Medicina Ortomolecular

Publicações.................................................................... 10 Lançamentos de livros de interesse às Ciências

Biológicas

Agenda ........................................................................... 11 Divulgação dos eventos científi cos que acontecerão

no Brasil e no exterior

Destaque ........................................................................ 12 Saiba como uma empresa de controle de pragas

urbanas conseguiu aliar a prestação de serviço com a produção de trabalhos científi cos

Em Foco ......................................................................... 16 O Prof. Dr. Euclides Matheucci Junior escreve

sobre o Biólogo e o DNA Forense

Comissões ..................................................................... 19 A composição das comissões permanentes e

técnicas do CRBio-01

Nota de Esclarecimento ................................................ 19 Os Presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia

assinam nota de esclarecimento sobre a questão dos biólogos atuando em Análises Clínicas

Coluna do CFBio ........................................................... 20 De Brasília, o Conselho Federal de Biologia

divulga notícias e informações importantes para os biólogos

Resolução ...................................................................... 21 CFBio publica a Resolução n.º 115, de 12/05/2007,

que dispõe sobre inscrição, registro, cancelamento e licença de pessoas jurídicas e a concessão de TRT

Ponto de Vista ................................................................ 23 “Lagoas marginais: áreas prioritárias para

conservação”, artigo assinado pelo biólogo Renato Braz de Araujo

3O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007

Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!

EDITORIAL

Mudou de Endereço?Mantenha o seu endereço atualizado. Informe a Secretaria do CRBio-01 quando mudar de endereço, ou quando houver alteração de telefone, CEP ou e-mail.

LEMBRE-SE QUE O TRT DEVE SER RENOVADO ANUALMENTE!

Toda a Legislação do

Biólogo está dispónivel no

site do CRBio-01:

www.crbio1.org.br

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Biólogo está dispónivel no

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Antes de Emitir a 1ª ART Consulte o CRBio-01!

CAROS BIÓLOGOS:

Desde o nosso último contato vários acontecimentos ocorreram afetando o desenvolvimento das atividades desse Conselho. Inicialmente, comunicamos que na sessão plenária de 15 de junho do corrente foi aprovada a reformatação dos Encontros de Biólogos do CRBio-01 que agora passarão a ser bianuais. O próximo encontro será realizado em 2009. As razões para tais mudanças incluem o grande envolvimento da área administrativa em detrimento das atividades constantes da missão institucional. Está previsto também, o direcionamento dos objetivos do evento para os profissionais biólogos. Esta medida estava em discussão desde a diretoria anterior.

Na sessão plenária de 10 de agosto, próximo passado, foi aprovada a criação da Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul, na cidade de Campo Grande. As medidas visando sua instalação estão sendo ultimadas, tendo sido inclusive adquiridas sedes próprias para essa Delegacia Regional e a de Mato Grosso, em Cuiabá. As escrituras foram assinadas recentemente.

Outro assunto que mereceu a atenção deste Conselho foi o posicionamento do órgão diante da circulação de notícias mencionando a impossibilidade da atuação do profissional Biólogo na área de Análises Clínicas. Reunidos, no dia 3 de agosto, na sede deste CRBio-01, os presidentes dos Conselhos Regionais de Biologia e suas respectivas assessorias jurídicas, colocam a situação nos devidos termos, técnica, jurídica e administrativamente. Demonstram claramente a habilitação do Biólogo para atuar na área de Análises Clínicas. O texto completo encontra-se neste número da revista, sob o título “Análises Clínicas – Nota de Esclarecimento”.

Lembramos que no próximo dia 3 de setembro estaremos comemorando 28 anos de regulamentação da profissão de Biólogo. O caminho já percorrido mostra que muito já foi conquistado, mas restam ainda metas a serem atingidas.

Até a próxima.

A Diretoria do CRBio-01

4 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

ACONTECEU

4

Dra. Berta Lange de Morretes recebe homenagem do Instituto de Biociências da USP

Ao completar 90 anos de idade no dia 28 de junho de 2007, a bióloga Dra. Berta Lange de Morretes foi homena-geada pelo Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, onde há 66 anos integra o quadro de docentes, ministrando disciplinas dos cursos de graduação e pós-graduação no Depar-tamento de Botânica.

Na cerimônia também es-tiveram presentes entre os amigos, alunos, docentes e funcionários, o Vice-presidente do CRBio-01, Dr. Luiz Eloy Pe-reira; o Conselheiro e ex-Presi-dente do CRBio-01, Dr. Adauto Ivo Milanez; a ex-Presidente do CRBio-01, Dra. Olga Yano e a Presidente do CFBio, Dra. Noemy Yamaguishi Tomita.

Em seu pronunciamento, Dr. João Stenghel Morgante, Diretor do Instituto de Bioci-ências e ex-Vice-presidente do CRBio-01, lembrou a trajetória da emérita bióloga, iniciada em 1938, quando

ingressou na quinta turma do en-tão, Curso de Ciências Naturais da

USP. No mesmo ano em que concluiu a sua graduação, 1941, foi contratada para exercer o cargo de Assistente Adjunta na Cadeira de Botânica da FFCL-USP.

Dr. João Morgante destacou as prin-cipais etapas da carreira da Dra. Berta dentro da Universidade: “Doutorado

em 1948 sob a orientação do Prof. Felix Rawistecher, quando estudou o Ciclo evolutivo do fungo Pilacrella delectans , tese que foi publicada em1949 no Boletim de Botânica nº. 7; entre 1960-1961 foi Bolsista da Fundação Rockfeller na Universidade da Califórnia (Davis); em 1980 pres-tou Concurso para Professora Livre-Docente, nas disciplinas Anatomia Vegetal e Anatomia de Plantas Su-periores; em 1982, prestou Concurso para Professora Adjunta; e em 1985 para Professora Titular junto ao De-partamento de Botânica. Ao comple-tar 70 anos, atingiu a Aposentadoria Compulsória, porém nesses últimos 20 anos, a Professora Berta não inter-pretou sua aposentadoria como uma ‘expulsória’, pois como já me referi, continua suas atividades acadêmicas no IB com assiduidade e entusiasmo. Nesta data, apresento em nome do Ins-tituto de Biociências cumprimentos e agradecimento pelo tudo que fez para o ensino de Botânica”.

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Dra. Berta Lange de Morretes

A Universidade Federal de Mato Gros-so (UFMT) inaugurou no dia 03 de agosto, o Orquidário, que faz parte do Jardim de Biodiversidade do Herbário Central. O ato foi realizado na estufa nova do Orquidá-rio, instalada atrás do CCBS II - bloco de Biociências (IB). O evento teve a presença do reitor Paulo Speller e do pró-reitor de Pesquisa Paulo Teixeira.

O Projeto de reestruturação foi elaborado por Hélida Bruno Nogueira Borges e Adarilda Petini Benelli e concentrou-se na recuperação da coleção já existente e incorporação de novos exemplares representativos da flora nativa, oriundos de trabalhos em diversas regiões de Mato Grosso. A coordenadora geral foi a pro-fessora Miramy Macedo, curadora do Herbário da UFMT, vinculado à pró-reitoria de Pesquisa (PROPEQ). O pró-reitor Paulo Teixeira destaca que este é mais um avanço em um espaço fun-damental para a pesquisa e preservação.

“Um dos trabalhos de relevância resultante dos esforços do projeto foi a descoberta e des-crição de uma espécie nova de Orchidaceae Alatiglossum culuenense Docha Neto & Be-

nelli”, diz a bióloga Adarilda Petini Benelli. Ela é responsável pela descoberta dessa orquídea, às margens do rio Culuene, ao sul do Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, identi-fi cada pelo biólogo do Projeto Orchidstudium, Américo Docha Neto. Ela executou toda a parte técnica da recuperação das amostras do orquidário com a participação de diversos colaboradores e de estagiários da UFMT e de outras instituições de ensino.

O projeto tem a parceria da Atiaga Energia S/A, mantenedora do projeto ´´Conservação da Flora Epífi ta das PCH´S Paranatinga I E II, Garganta da Jararaca e Canoa Quebrada``.Fonte: ASCOM/UFMT, 02/08/2007

(Foto: ASCO

M/U

FMT)


ACONTECEU

Durante sua Sessão Ordinária do dia 23 de abril, o Cole-giado do CONDEPHAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico de Estado de São Paulo, aprovou o tombamento do Quadrilátero da Saú-de que inclui a edificação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, envolvendo o prédio principal do Centro de Saúde Escola Geraldo de Paula Souza, primeiro Centro de Saúde do Brasil.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional- FSP/USP, 27/06/2007

Prédio da Faculdade de Saúde Pública da USP

(Foto: Adilson Manoel G

odoy)

Prédio da Faculdade de Saúde Pública da USP é tombado

2º Fórum Paulista de Jornalismo Ambiental

(Foto: Marco C

arvalho)

Promovido pelo Instituto Envol-verde, o 2º Fórum Paulista de Jor-nalismo Ambiental aconteceu no dia 19 de maio, na cidade de São Paulo. Tendo como tema “As novas pautas da sustentabilidade”, o evento teve a par-ticipação de importantes profissionais da mídia, de empresas e de entidades ligadas ao meio ambiente, entre eles: Heródoto Barbero, da Rádio CBN e TV Cultura; André Trigueiro, da Globo News e professor universitá-rio; Ana Ligia Scachetti, gerente de comunicação da SOS Mata Atlântica; Gabriela Vuolo, assessora do Greenpe-ace; Aron Belinky, secretário execu-tivo da Eco Press, Lisa Gunn, gerente de informação do IDEC (Instituto Bra-sileiro de Defesa do Consumidor); e Consuelo Sanches, assessora da Tetra Pak. Os participantes discutiram ques-tões como a importância da evolução da cobertura do meio ambiente pela mídia, a questão urbana envolvendo o saneamento e a poluição, a relação das empresas com a imprensa na

divulgação de pautas ambientais, os impactos do consumo no ambiente e as novas pautas e a mídias ambientais.

O CRBio-01 esteve presente nesse importante Fórum através da sua as-sessoria de imprensa.

Da esquerda para direita: André Trigueiro, Ana Ligia Scachetti, Adalberto Wodianer Marcondes, Inês Berloffa e Luciano Martins Costa


Programa Biota chega à maioridade

Representantes da FAPESP e das três universidades públicas paulistas assinaram no dia 02 de agosto, na sede da Fundação, um acordo de cooperação acadêmica para a institucionalização do Instituto Virtual da Biodiversidade. O convênio estabelece que as universi-dades farão a manutenção dos sistemas de informação ambiental criados pelo Biota-FAPESP, dando ao programa um caráter permanente. Assinaram o documento Carlos Vogt, presidente da FAPESP, e os reitores Suely Vilela, da Universidade de São Paulo (USP), José Tadeu Jorge, da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), e Marcos Macari, da Universidade Estadual Pau-lista (UNESP).

A institucionalização é um atestado da maioridade do programa. Trata-se de um paradigma importante como referência e que dará conti-nuidade a todo o esforço de investimento e capacitação feito até agora. Essa nova engenharia dá ao programa a continuidade institucional de que ele precisa

tituciona,

disse Vogt. (Foto: M.E.Rivera)

NA MÍDIA

O programa continu-ará funcionando da mesma forma, com os projetos sen-do financiados pela FAPESP. A diferença é que a parte ad-ministrativa será incorporada pelas universidades

orporada,

disse Ricardo Ribeiro Rodri-gues, coordenador do Biota, à Agência FAPESP.

De acordo com Rodr igues , o objetivo do acordo é perenizar o programa. “Hoje, a administração do Biota-FAPESP depende de uma comissão de pesquisadores que atua de forma avulsa, sem vínculo institu-cional. Não há uma estrutura perma-nente para eventos, publicações ou atualização do banco de dados. Para a manutenção de cada uma dessas atividades é preciso solicitar recursos isoladamente”, explicou.

Desde que foi criado, em 1999, o Biota-FAPESP possibilitou a descrição de mais de 500 espécies de plantas e animais. De acordo com Carlos Alfredo Joly, professor do Departamento de Botânica da UNICAMP e ex-coorde-nador do programa, a FAPESP investiu em média US$ 2,5 milhões por ano no programa, que incluiu o apoio a 75 projetos de pesquisa, 150 mestrados e 40 doutorados e gerou 500 artigos e 170 periódicos, 16 livros e dois Atlas.

“O Biota reuniu um grande conjunto de ferramentas que é precioso para a comunidade científi ca, mas que tem uma complexa rotina de manutenção diária. Há dois anos discutimos esse processo de institucionalização e há cerca de três meses defi nimos o arranjo que será feito”, disse Joly.

Segundo ele, com a institucionalização, as universidades darão contrapartida a parte do investimento feito pela FAPESP durante os oito anos de existência do programa.

“A avaliação é que a instituciona-lização exigirá US$ 4 milhões, nos próximos oito anos, para salários de secretaria e analistas de sistemas, refor-ma de infra-estrutura para armazenar bancos de dados e outras despesas. O

valor será dividido proporcionalmente entre as universidades com referência ao que elas receberam nestes oito anos”, disse Joly. Fonte: Agência FAPESP, 03/08/2007

Produção científica de universidades cresce 200%

O crescimento da produção científi ca do Brasil nas últimas décadas já está consagrado. Em 30 anos, o número de trabalhos publicados por pesquisadores brasileiros aumentou exponencialmente de 0,3% para quase 2% de todo o conhe-cimento científi co mundial. Uma nova avaliação caso a caso do desempenho das principais instituições de pesquisa do País, entretanto, revela números surpreendentes sobre esse crescimento. Entre as 15 universidades com maior produção científica no momento, 11 cresceram mais de 200% em relação a dez anos atrás (1996-2006), segundo os dados mais recentes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), obtidos com exclu-sividade pelo Estado.

As seis primeiras colocadas - USP, UNICAMP, UFRJ, UNESP, UFRGS e UFMG - mantêm suas posições no ranking desde 1996, com aumento sig-nifi cativo no número de trabalhos publi-cados. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é a de maior destaque no grupo, com aumento de 258%. A Universidade de São Paulo (USP) tam-bém triplicou sua produção no período (aumento de 200%), sustentando posição isolada como maior instituição produtora de conhecimento do País.

Duas universidades menores deram saltos espantosos no período. A Universi-dade Federal de Viçosa (UFV) aumentou sua produção científi ca em 640% e a Universidade Federal do Ceará (UFC), em 410%.

A área do conhecimento com maior número de publicações no Brasil hoje é a medicina. Uma das instituições que mais contribuiu para isso foi a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), cuja produção científi ca aumentou 379% em dez anos.Fonte: O Estado de São Paulo, 01/08/2007


NA MÍDIA

Programa de Biodiversidade chega ao Mato Grosso

O Programa de Pesquisa em Biodi-versidade (PPBio/Amazônia Oriental) assinou mais um acordo de cooperação técnico-científica para a instalação de um novo Núcleo Regional, dessa vez, no Estado do Mato Grosso. O Núcleo Regio-nal da Amazônia Meridional (NURAM), nome dado ao novo núcleo, fi cará sob a coordenação da Dra. Célia Regina Araújo Soares, da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT), e é o terceiro núcleo do PPBio/Amazônia Oriental.

A base de pesquisa onde serão realiza-dos os trabalhos do PPBIo será o Parque Nacional do Juruena, uma área com 1,9 milhões de hectares (o terceiro maior par-na do país), onde podem ser encontradas fauna e fl ora de transição entre a fl oresta amazônica e o cerrado.

O acordo de cooperação foi assinado pelo Coordenador Adjunto do PPBio e vice-diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, Dr. Nilson Gabas Jr., que representou também o Ministério da Ciên-cia e Tecnologia, pelos doutores Francisco Tarquinioi Daltro, Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia (SECITEC); Antônio Carlos Camacho, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Esta-do de Mato Grosso (FAPEMAT), e Taisir Mahmudo Karim, reitor da UNEMAT.

A assinatura do acordo de cooperação foi presenciada por diversas autoridades do Estado do Mato Grosso e contou tam-bém com a presença da coordenadora do Componente de Inventários do PPBIo, Dra. Marlucia Martins, e da coordenadora do Núcleo do Mato Grosso, Dra. Célia Araújo. Segundo o Dr. Nilson Gabas Jr., a criação de mais um núcleo demonstra “ um crescimento exponencial tanto das atividades, como dos interessados em participar do PPBio, que é um programa muito bem pensado tanto da parte de inventários como de coleções”, explica. Gabas Jr. antecipa que o Programa já estuda a implantação de novos núcleos, possivelmente em Tocantins e Santarém.“A região de Santarém é estratégica e seria muito produtiva ao PPBio. Lá, por exemplo, há uma torre do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia (Large Scale Biosphere-Atmos-phere Experiment in Amazonia, LBA), um núcleo de estudos da Agência de De-

senvolvimento da Amazônia (ADA) e, em breve, um escritório do Instituto Butantan, um centro de pesquisa de Biologia e Bio-medicina, de São Paulo”, fi naliza Gabas.Para saber mais sobre o PPBio aces-s e : h t t p : / / w w w. m c t . g o v. b r / i n -dex .php/conten t /v iew/7913 .h tmlFonte: Fernanda Engelhard, da Assesso-ria de Comunicação do PPBio Amazônia Oriental/Serviço de Comunicação do MPEG, 28/06/2007

Especialistas condenam excesso de profissões regulamentadas

O ministro do tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra da Silva Mar-tins Filho, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Distrito Federal, Luiz Eduardo Sá Roriz, e o coordenador de registros profi ssionais do Ministério do Trabalho, Francisco Gomes, são contrários à proliferação de regulamentação de profi ssões. Todos eles se manifestaram contra a avalanche de pe-didos e projetos nesse sentido durante au-diência pública para debater 19 propostas sobre o tema que tramitam na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Francisco Gomes disse que há, no Ministério do Trabalho, 2.500 profi ssões catalogadas, das quais 84 são regula-mentadas. Para Gomes, existem muitas propostas esdrúxulas de regulamentação de profi ssões e o Ministério tem dado pareceres contrários à esses pedidos.

“Essa é a orientação do Ministério do Trabalho. Buscamos trabalhar para a inclusão na classifi cação brasileira de ocupações e o reconhecimento para que a categoria existente possa lutar pelos seus direitos e se organizar”, declarou Gomes.

Ives Gandra observou que a multipli-cação de profi ssões é um caminho difícil de ser adotado hoje e apontou problemas que acabam ocorrendo, tais como reserva de mercado, corporativismo, criação de sindicatos diversos e esfacelamento de áreas profi ssionais.

Sá Roriz também criticou o excesso de pedidos de regulamentação, afi rmando que, para tais solicitações, é preciso “ser o mais restrito possível”. Para ele, a es-tratifi cação das profi ssões e o excesso de regulamentação não são o caminho para a modernidade, pois a tendência mundial é justamente a inversa.

A audiência foi realizada por sugestão dos senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Patrícia Sa-boya (PSB-CE), presidente da Comissão de Assuntos Sociais.Fonte: Jornal do Senado, 23 a 29/04/2007

Olimpíadas de Ciências receberão R$ 1 milhão do CNPq

O Conselho Nacional de Desenvolvi-mento Científi co e Tecnológico (CNPq/MCT) destinará R$ 1 milhão para apoio à realização de Olimpíadas de Ciências. A submissão de propostas já está aberta por meio do edital MCT/CNPq n.º 12/2007 e pode ser feita até 14 de setembro próximo.

Podem apresentar propostas pesqui-sadores vinculados a instituições de en-sino superior ou a institutos e centros de pesquisa e desenvolvimento, públicos ou privados. A divulgação dos resultados está prevista para o dia 01 de outubro.

O apoio às Olimpíadas faz parte do Programa de Educação em Ciência e Tec-nologia e objetiva a melhoria dos ensinos fundamental e médio e a identifi cação de jovens talentosos que podem ser estimula-dos a seguir a carreira de pesquisador.Fonte: Assessoria de Comunicação do CNPq, 07/08/2007

Inscrições abertas para o Prêmio Von Martius de Sustentabilidade 2007

Com um novo posicionamento e agora em formato itinerante, o Prêmio Von Martius de Sustentabilidade, um dos mais importantes da área, está com inscrições abertas.

Os interessados devem entrar em con-tato com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, promotora do Prêmio, pelo site:http://www.premiovonmartius.com.br. O prazo para inscrever os trabalhos vai até o dia 30 de setembro e a cerimônia de entrega aos vencedores será realizada em 7 de novembro, no Rio de Janeiro. Fonte: Agência Envolverde, 08/08/2007

ERRATAO crédito da foto do Instituto Butantan, publicada na página 06, da edição n.º 02 da Revista “O Biólogo”, é de Giuseppe Puorto.


ENTREVISTA

O Biólogo e a Medicina OrtomolecularConsiderada uma ciência médica

recente, a Medicina Ortomolecular aos poucos vai ganhando espaço como trata-mento preventivo e curativo de diversas doenças. Mas afi nal, o que é Medicina Ortomolecular e como um biólogo pode atuar nessa área? Em linhas gerais, a Medicina Ortomolecular (orto=certo, moléculas certas) busca combater os ra-dicais livres do organismo, através do uso de vitaminas, minerais e/ou aminoácidos, restabelecendo o seu equilíbrio bioquími-co. É preciso entender o que são radicais livres: o organismo utiliza cerca de 98 a 99% do oxigênio consumido para produ-zir energia, o que sobra (1 a 2%) forma as espécies reativas tóxicas de oxigênio, os chamados radicais livres. Estresse, fumo, poluição, alimentação inadequada, exposição solar prolongada, entre outras são condições que levam a formação dos radicais livres no corpo, que em excesso desequilibram as moléculas, conseqüen-temente danifi cam as células, podendo desencadear enfermidades como: hiper-tensão, câncer, fi bromialgia, depressão, obesidade, artrite, artrose, Alzheimer, Parkinson, e esclerose múltipla.

Entrevistamos a bióloga Ana Paula Lourenço que há um ano e meio integra a equipe multidisciplinar da Clínica Anna Aslan de Medicina Ortomolecular em São Paulo. Logo após formar-se em Ciências Biológicas na PUCCAMP, Ana Paula fez um curso de especialização em reprodução humana assistida no Instituto Sapientiae, em São Paulo. Em seguida, atuou como “residente” no Centro de Reprodução Humana do Hospital Pérola Bygton, em São Paulo. Em busca de um emprego, a bióloga acabou ingressando na clínica na qual hoje desempenha im-portante função, sendo a responsável por uma das etapas de avaliação do paciente: análise de avaliação morfológica do san-gue em microscópio Bradford.

A Bióloga e o microscópio de última geração

Na clínica, Ana Paula conta que na primeira consulta o paciente passa por uma série de avaliações feitas pelo corpo clínico, que além dela, bióloga, fazem parte: uma nutricionista, uma médica es-

pecialista em clínica médica com prática em medicina ortomolecular e um médico geriatra ortomolecular. A primeira etapa de avaliação cabe a ela, bióloga, e envolve o uso do super microscópio Bradford de Projeção Variável. Esse microscópio, con-siderado de última geração, foi desenvol-vido pelo Dr. Robert Bradford do Instituto American Biologics, na Califórnia, Esta-dos Unidos, possui uma alta resolução, podendo aumentar em até 12 mil vezes a amostra de sangue coletada, sem uso de óleo de imersão ou qualquer corante. Para trabalhar com o microscópio, Ana Paula fez um treinamento intensivo. Ela descreve como é feito o exame: “Coleto duas gotas de sangue do dedo mínimo da mão direita do paciente. São analisadas uma lâmina com o sangue fresco e outra com o sangue coagulado. Com essas gotas vejo o que está acontecendo com o paciente, vejo a movimentação celular das células brancas e vermelhas”. Ela destaca que a alta resolução do micros-cópio permite a análise extremamente minuciosa, podendo ser detectadas até 85 tipos de morfologias, incluindo também fungos, bactérias, vírus, microplasmas e leveduras. Também são verifi cados os ra-dicais livres, o estresse oxidativo, o estado celular nutricional, disfunção metabólica, processos degenerativos celulares, defi ci-ências, toxicidades e patologias.

Junto com o paciente, Ana Paula ex-plica detalhadamente na tela o que está sendo visto no microscópio. Ela comenta que ao se identifi car como bióloga alguns pacientes ainda se espantam. Entretanto, à medida que vai conversando e explicando o que está sendo mostrado no microscó-pio, ganha a sua confi ança. “Fico uma hora com cada paciente explicando tudo e eles vibram com aquilo, quando voltam eles querem comparar com o primeiro exame. Isso é positivo”. Ao atender o paciente, a bióloga ressalta a importân-cia de usar uma linguagem acessível “e também cuidado para chegar até ele, pois não podemos esquecer que vamos tratar seres humanos, então é preciso ter carinho e respeito”.

Após essa avaliação, o paciente faz consultas com a nutricionista, com a médica em prática ortomolecular e com o médico geriatra ortomolecular. Com as análises e laudos é estabelecido um trata-mento personalizado. Ana Paula afi rma: “A intenção da medicina ortomolecular é primeiro suplementar o organismo para ele funcionar corretamente. A medicação tradicional também pode ser usada, mas é preciso primeiro suplementar o corpo”. A bióloga deixa claro que o tratamento, o tipo de suplementação e os eventuais medicamentos são receitados pelos mé-dicos da clínica.

(Foto: M.E

.Rivera)

A bióloga Ana Paula Lourenço

9O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007

ENTREVISTA

A contribuição do biólogo

Segundo Ana Paula, dentro da medicina ortomolecular o biólogo é um profi ssional bem aceito e visto como um integrante fundamental dentro da área. “Aqui as pessoas são mais aber-tas, sabem que cada um tem a sua importância e que deve fazer a sua parte. Tanto que estudo muito a minha área, vou atrás, estou sempre em contato com a equipe do Dr. Bradford, e troco idéias com os médicos da clínica geral”. Nos congressos médicos que participa, a bi-óloga conta que é muito procurada para dar informações a respeito do seu trabalho com o microscópio Bradford. Neste ano ela partici-pou do congresso internacional de medicina ortomolecular e radicais livres, realizado em junho em São Paulo. “É preciso sempre buscar o aprimoramento. São poucos profi ssionais que trabalham com esse microscópio específi co, então não podemos perder tempo, pois a área está crescendo muito”. Ana Paula comenta que a grande satisfação da sua carreira é poder ver o resultado imediato do seu trabalho, ao observar a melhora dos pacientes, e sentir a profi ssão de biólogo mais valorizada e conquistando espaços em novas áreas.

Exemplo de análise de avaliação morfológica do sangue em microscópio Bradford.

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Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO

PUBLICAÇÕES

PEIXES DE ÁGUA DOCE DA MATA ATLÂNTICA / Freshwater

Fishes of Mata Atlântica

Autores: Naércio A. Menezes, Stanley H. Weitzman, Osvaldo T. Oyakawa, Flávio C. T. de Lima, Ricardo M. C. Castro e

Marilyn J. Weitzman

Edição: Museu de Zoologia/USP, Conservação Internacional, FAPESP e CNPq

Uma iniciativa do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo, com apoio da Conservação Internacional, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Pau-lo (Fapesp) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a obra traz, pela primeira vez, uma lista preli-minar das espécies de peixes que ocorrem no bioma. Apresenta, para cada uma, dados sobre localidade, distribuição, estado sistemático, sinônimos, ecologia, estado de conservação, além de um grande conjunto de imagens. A listagem inclui 309 espécies, sendo 267 endêmicas da Mata Atlântica e 49 oficialmente ameaçadas em diversas categorias.

Preço: R$ 90,00Livraria Conceito(11) 4522-1900www.livrariaconceito.com.br

À SOMBRA DAS ÁRVORES: Transdisciplinaridade e educação ambiental em atividades extraclasse

Autores: Rita Mendonça e Zysman NeimanEditora: Chronos

Destinado à educadores e profi ssio-nais do turismo educacional, do ecotu-rismo e da área ambiental em geral, este livro busca revelar o imenso potencial educativo que as atividades extraclasse identificadas como estudos do meio apresentam.

A partir da análise de diversas corren-tes e práticas pedagógicas, Rita Mendonça e Zysman Neiman, experientes profi ssio-nais da área, destacam a riqueza de cami-nhos que tais atividades desvendam como estratégia para a transdisciplinaridade e para o estímulo à refl exão sobre questões essenciais que devem nortear as nossas ações sobre o mundo.

Através de uma série de questões envolvendo as características dos locais visitados, a programação estabelecida, os objetivos traçados, as técnicas de condução dos grupos e o perfi l da equipe responsá-vel, entre outras, os autores desenham, adi-cionalmente, um roteiro para a elaboração de programas de estudos do meio.

Preço: R$35,00 + despesas de envio À venda no Instituto Physis e Instituto Romã através dos e-mails:[email protected] e [email protected]

CD-ROM: HOLOS ENVIRONMENT – VOL.06,

N.º 01, 2006

A rev i s t a e l e t rôn ica Holos Environment , órgão de divulga-ção científica do Centro de Es-tudos Ambientais (CEA-UNESP) – Campus de Rio Claro, lançou o vol. 06, n.º 01, 2006. A revista, cujo padrão eletrônico é auto-execu táve l em ambien te Win-dows, tem por objetivo publicar t rabalhos cient íf icos originais , referentes à área de meio am-biente, focalizando as diferentes abordagens da visão ecológica, apresentados sob a forma de ar-t igos (redigidos em português, inglês ou espanhol), “short com-munications” (somente em inglês) e “book reviews”. As publicações também estão disponíveis no site: www.rc .unesp .br / ib /cea /holos , sempre com acesso simultâneo ao lançamento do CD-ROM.

Tel./Fax: (19) 3534-0122 E-mail: [email protected]

ANUNCIE NA REVISTA

“O BIÓLOGO”

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16º CONGRESSO BRASILEIRO DE FLORICULTURA E PLANTAS

ORNAMENTAIS

3º CONGRESSO BRASILEIRO DE TECIDOS DE PLANTAS

1º SIMPÓSIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS NATIVAS

Realização: Sociedade Brasileira de Floricultura e Plantas Ornamentais e a Associação Brasileira de Cultura de Tecidos de Plantas e Universidade Federal de GoiásData: 10 a 15 de setembro de 2007Local: Centro de Convenções de Goiânia (GO)Informações: (62) 3241-3939http://www.congressosgo2007.com.br

I SEMINÁRIO CATARINENSE DE BIOTECNOLOGIA E BIONEGÓCIOS

Realização: Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC/Videira Data: 19 a 21 de setembro de 2007Local: UNOESC, Videira (SC)Informações: www.unoescvda.edu.br/unoesc1/scbb2007

VIII CONGRESSO DE ECOLOGIA DO BRASIL

Realização: Sociedade de Ecologia do Brasil e Departamento de Ecologia IB/USPData: 23 a 28 de setembro de 2007Local: Caxambu (MG)Informações: [email protected]/site/

SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM IMUNOLOGIA DAS DOENÇAS TROPICAIS

Realização: Instituto Lauro de Souza LimaData: 27 e 28 de setembro de 2007 Local: Obeid Plaza Hotel, Bauru (SP)Informações: http://www.ilsl.br/simposio/

VII ENCONTRO DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Realização: Instituto Adolfo LutzData: 01 a 04 de outubro de 2007Local: Centro de Convenções Rebouças, São Paulo (SP) Informações: www.ial.sp.gov.br

XI ENCONTRO NACIONAL DE EDITORES CIENTÍFICOS

Realização: Associação Brasileira de Editores CientíficosData: 02 a 06 de outubro de 2007Local: Ouro Preto (MG)Informações: [email protected]/abecwww.lncc.br/abec

II WORKSHOP - FENOLOGIA COMO FERRAMENTA PARA CONSERVAÇÃO E MANEJO DE RECURSOS VEGETAIS

ARBÓREOS

Realização: Embrapa FlorestasData: 02 a 05 de outubro de 2007Local: Hotel Deville, Curitiba (PR)Informações: (41) 3675-5634 / [email protected]://www.cnpf.embrapa.br/evento/detalfen07.htm

VIII JORNADA PAULISTA DE PLANTAS MEDICINAIS

Realização: Instituto BiológicoData: 23 a 25 de outubro de 2007Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP)Informações: (11) 5087-1700 [email protected]/jornada/

IV ENCONTRO SOBRE APLICAÇÕES AMBIENTAIS DE PROCESSOS

OXIDATIVOS AVANÇADOS

Realização: Instituto de Química/USP, DEQ-EP/USP e CEPEMA/USPData: 29 a 31 de outubro de 2007Local: CEPEMA/USP, Cubatão (SP)Informações: www.cepema.usp.br/epoa4

I BIOLOGICAL EVOLUTION WORKSHOP

Realização: Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular /UFRGSData: 05 a 07 de novembro de 2007Local: UFRGS, Porto Alegre (RS) Informações: www.biologicalevolution.com.br

XX REUNIÃO ANUAL DO INSTITUTO BIOLÓGICO

Realização: Instituto Biológico de São PauloData: 05 a 09 de novembro de 2007Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP)Informações: www.infobibos.com/raib2007

III SEMINÁRIO BRASILEIRO SOBRE ÁREAS PROTEGIDAS E INCLUSÃO SOCIAL

Realização: Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais e Florestais da UFRJData: 11 a 14 de novembro de 2007Local: Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Teresópolis (RJ) Informações: [email protected]://www.ivt-rj.net/sapis

9º ENCONTRO NACIONAL SOBRE GESTÃO EMPRESARIAL E MEIO

AMBIENTERealização: FEA/USP e Centro de Estudos de Administração e do Meio Ambiente/FGV Data: 19 a 21 de novembro de 2007Local: Curitiba (PR)Informações: http://engema.unicenp.edu.br

2º CONGRESSO INTERNACIONAL DE CONTROLE DE CÂNCER

Realização: Instituto Nacional de Câncer (INCA)Data: 25 a 28 de novembro de 2007Local: Rio de Janeiro (RJ)Informações: www.cancercontrol2007.com

XVIII SIMPÓSIO DE MIRMECOLOGIARealização: Instituto Biológico de São Paulo Data: 25 a 29 de novembro de 2007Local: Instituto Biológico, São Paulo (SP)Informações: (11) 5087-1782www.biologico.sp.gov.br

2º SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DESASTRES NATURAIS E

TECNOLÓGICOSRealização: Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE)Data: 09 a 13 de dezembro de 2007Local: Santos (SP)Informações: www.acquacon.com.br/2sibraden

I SIMPÓSIO SOBRE BIOMA CERRADORealização:CBCNData: 05 a 07 de novembro de 2007Local: Brasília (DF)Informações: (31) 3892-4960 - [email protected]

58º CONGRESSO NACIONAL DE BOTÂNICA

Realização: Instituto de Botânica de São PauloData: 28 de outubro a 02 de novembro de 2007Local: Centro de Exposições Imigrantes, São Paulo (SP)Informações: [email protected]

VIII CURSO LATINO AMERICANO DE BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO E MANEJO

DA VIDA SILVESTRE

Realização: IPÊ e CBBC Período: 06 de novembro a 12 de dezembro de 2007Local: Nazaré Paulista e Teodoro Sampaio (SP)Informações: (11) 4597-1327 www.ipe.org.br

XXV ENCONTRO ANUAL DE ETOLOGIA

Realização: UNESP - SJRPData: 14 a 17 de novembro de 2007 Local: UNESP de São José do Rio Preto (SP)Informações: www.econgressos.com.br/eae2007 ou www.ibilce.unesp.br/eventos

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 11

AGENDA


DESTAQUE

Empresa de Controle de Pragas UrbanasConjuga Serviço e Pesquisa Científi ca

Ao ser procurado por um condomínio de alto padrão que estava tendo proble-mas de ocorrências de escorpiões, André Luis Fernandes, biólogo e dono há 13 anos da empresa de controle de pragas urbanas, a TECPRAG – Tecnologia e Controle de Pragas Urbanas, em Campi-nas (SP), conseguiu conciliar a prestação de serviços com um valioso estudo, que gerou cinco trabalhos científi cos apre-sentados em congressos. Nesta entre-vista, André Luís conta como aconteceu essa interface entre empresa e pesquisa. Também participa da conversa, Vivian Jaskiw Szilagyi, estudante do 3º ano de Ciências Biológicas da PUCCAMP, que integra a equipe e é uma das autoras dos trabalhos.

Na primeira visita ao cliente, André Luís percebeu que teria que ir mais fundo na questão das infestações de es-corpiões, pois o número de ocorrências era elevado e crescente. Havia casos de até 28 escorpiões aparecem no interior de uma mesma casa. Ressaltando que se tratava de um local com edifi cações acabadas, sem acúmulo de entulho, áreas paisagísticas em constante manutenção, enfi m, condições que aparentemente não justifi cavam o aparecimento de escorpi-ões. Considerado um animal peçonhento, o escorpião pode causar acidentes graves, pois a sua picada libera um veneno tóxico para o homem. Assim, é imprescindível um controle correto. Ele relata: “Quando fui fazer o primeiro levantamento, notei a necessidade de antes de tudo fazer um estudo de campo, pois como prestador de serviço não bastava simplesmente aplicar o inseticida a esmo”.

A empresa elaborou um plano de trabalho que envolvia um projeto de estudo minucioso sobre o problema e apresentou ao cliente. “Aí está o fato inédito: uma empresa de controle de pragas urbanas convencer o cliente a comprar um trabalho de pesquisa, e com base no relatório gerado, que dire-cionaria o tratamento futuro, selar um contrato de dois anos para prestação de serviço de controle de pragas”.

Um dos motivos também que justifi -cou a realização dessa pesquisa, segundo o biólogo, foi a falta de dados na literatura brasileira sobre a biologia dos escorpiões em ambientes urbanos. Dados como a distribuição espacial, período de desloca-mento, comportamento, “e principalmente ecologia na área urbana”, destaca Vivian. “Tínhamos que entender o problema nas residências para depois gerar o plano de trabalho, e então, propor um contrato de controle de pragas urbanas”, justifica André Luís.

O projeto de estudo

O projeto de estudo proposto teve uma primeira análise para determinar a dimensão do problema, que consistia num mapeamento das casas e locais onde apareceram os escorpiões. As casas que registraram ocorrências foram visitadas pela equipe da TECPRAG. No início es-tavam previstas 56 casas, no fi nal foram atendidas 152, numa área de 270,3 hecta-res. André Luís relata: “Íamos às casas, nos identifi cávamos, e preenchíamos uma fi cha com uma série de perguntas: quantos animais apareceram, onde foram vistos, se o cômodo tinha ralo ou não, etc. Os pontos das aparições eram marcados com o GPS”. Vivian complementa: “Quando possível coletávamos os animais que os moradores haviam guardado”.

A etapa seguinte era o atendimento técnico, que envolvia a busca ativa por escorpiões na parte externa das casas e nos seus arredores: “A equipe munida

com luvas e pinças longas, removia pe-dras, vasculhava a vegetação, verifi cava os quadros de energia elétrica, rastelava as áreas em volta das casas, e então apli-cava o inseticida”, explica André Luís. Em certos casos, foi preciso fazer uma nova aplicação, pois aconteceram novas ocorrências em casas já atendidas. O reforço do inseticida era feito numa dose triplicada seguindo a orientação do fabri-cante. Ao fi nal de 10 meses, abrangendo uma grande área tratada com inseticida, houve um declínio acentuado de registros de novas ocorrências. “Esse é um dado importante porque ao contrário dos dados existentes na literatura que dizem que inseticida não mata escorpião, consegui-mos mostrar que desde o início do nosso trabalho, que o número de escorpiões foi diminuindo e no fi nal de 10 meses, a área tratada teve um índice muito baixo de ocorrência e se manteve até maio desse ano. Isso prova que o trabalho de apli-cação se bem executado, com critérios e honestidade faz o resultado aparecer”, diz André Luís. O comentário é reforçado por Vivian: “Conseguimos perceber a resposta positiva, porque quando fomos coletar os dados nas casas dos condômi-nos, perguntávamos sobre todas as ocor-rências. Através desse histórico monta-mos gráfi cos de 2003 a 2006, e então, percebemos que no período anterior ao nosso trabalho, havia um aparecimento crescente da população de escorpiões nas residências ano a ano. Quando entramos com o tratamento, percebemos que re-almente o produto fez diferença, pois a quantidade de escorpiões diminuiu”.

André Luis Fernandes e Vivian Szilagyi

o trabalho de aplicação

se bem executado, com

critérios e honestidade faz o

resultado aparecer


DESTAQUE

A dinâmica das duas espécies de escorpiões encontradas

Através dos levantamentos verifi-cou-se a infestação de duas espécies de escorpiões: Tityus serrulatus, conhecido também como escorpião amarelo, e Ti-tyus bahiensis, o escorpião marrom. Foi possível também conhecer mais sobre a dinâmica das duas espécies: “Durante a busca ativa feita nas áreas de preservação permanente, encontramos o escorpião marrom, e nas áreas antropizadas, com atividade humana, deparamos em sua maioria com o escorpião amarelo, mos-trando que este está muito mais próximo do ambiente alterado pelo homem”, afi rma André Luís. Entretanto, Vivian ressalta que o escorpião marrom tam-bém foi observado nas áreas próximas às edifi cações: “As duas espécies estão distribuídas amplamente por todo o

condomínio, porém a proporção entre os tipos de áreas é discrepante. Nas áreas onde há vegetação preservada, existe a predominância da espécie marrom, e nos locais onde há edifi cações, o número de escorpiões amarelos é muito maior”.

André Luís frisa que o escorpião amarelo é um animal que está muito bem adaptado ao ambiente urbano, e que possui mecanismos que permitem a sua locomoção por tubulações, e redes de es-goto e de água pluvial, que servem como abrigo contra as intempéries, além de se alimentarem das baratas que ali também se encontram. Também lembra que a re-produção dessa espécie (T. serrulatus) é feita por partenogênese, ou seja, a fêmea não precisa do macho para a fecundação. Dessa forma, essa espécie poupa a energia que seria usada no acasalamento, e disse-mina-se por todo o ambiente.

Vivian diz que o escorpião amarelo encontrado no Estado de São Paulo é originário de Minas Gerais: “É um animal que invadiu o Estado e vem tomando con-ta de vários locais, inclusive competindo com as outras espécies de escorpiões como o escorpião marrom (T. bahiensis) que ocorre naturalmente no Estado de São Paulo e fazendo com que as espécies de escorpiões autóctones declinem, aumen-tando sua população”.

André Luís, explica que o escorpião marrom (T. bahiensis) apresenta machos e fêmeas e que ocorre a corte antes do acasalamento. E ressalta que em algumas espécies que não ocorrem no Brasil mes-mo havendo machos, as fêmeas podem recorrer à partenogênese mostrando a capacidade de reprodução dos escorpiões (ver fotos abaixo).

Gerenciamento Integrado de Pragas

Após a entrega do relatório fi nal ao cliente, a TECPRAG apresentou uma palestra à gerência do condomínio na qual explanou sobre os dados coletados e resultados obtidos. “A partir desse mo-mento, gerou-se uma proposta de manejo integrado que chamamos aqui na empresa de GIP - Gerenciamento Integrado de Pragas. A proposta incluía: manter o atendimento periódico nas casas que já tinham sido atendidas, pois provou-se que estavam inseridas em zona de risco, e estender a pesquisa e o atendimento para o restante do condomínio”, afi rma André Luís. Paralelamente, também foi incluído o controle de baratas de esgoto (Periplaneta spp), fonte de alimento para o escorpião. O biólogo explica que o atendimento contratado compreende aplicações periódicas de inseticida nas

A aplicação correta do inseticida diminuiu o índice de ocorrências de escorpiões

Tityus serrulatus (escorpião amarelo); Tityus bahiensis (escorpião marrom) e mapa de distribuição das duas espécies no Estado de São Paulo

(Fotos: TECPR

AG)

Tityus serrulatusTityus bahiensis Ambos


DESTAQUE

casas e áreas perimetrais, e abertura e vistoria nas quase três mil tampas das redes de esgoto, água pluvial e elétrica. “As tampas abertas em que escorpiões foram encontrados também estão sendo marcadas com GPS”, acrescenta.

A importância da logística

Além do embasamento científi co, foi fundamental para o sucesso da realização deste trabalho, o planejamento logístico da empresa. André Luís comenta: “É importante relatar que não foi e não está sendo fácil executar esse serviço, num condomínio de alto padrão, que abrange uma área de 270,3 hectares, 54 quilômetros de ruas internas, 1.537 lotes e aproximadamente 1.200 casas constru-ídas. Nossa empresa sempre prestou pelo tratamento técnico, nosso trabalho sempre tem uma visão muito técnica. Então, o nosso planejamento logístico, que incluiu o treinamento dos nossos funcionários de como desenvolver o serviço, mostra a seriedade da empresa, e a confi ança de que o cliente está comprando um traba-lho que será bem executado. Além disso, conseguimos gerar trabalhos científi cos e apresentá-los para o corpo de cientistas do Brasil e do exterior. Reafi rmamos o nosso compromisso com a missão da empresa que é o controle de pragas no ambiente urbano”.

conseguimos gerar

trabalhos científicos e

apresentá-los para o corpo

de cientistas do Brasil e do

exterior

tistas d

A ligação com a comunidade cientí-fi ca: contribuições valiosas

Para embasar cientifi camente o rela-tório fi nal, Vivian pesquisou e percebeu que faltavam dados: “Principalmente sobre essas espécies do Brasil. O que está disponível são trabalhos sobre a epidemiologia, mas poucos sobre ecolo-gia.” “Vimos que dentro dos focos que abordamos nesse trabalho, realmente existe pouca literatura, inclusive interna-cional. No Brasil, assim como em outros países, o escorpionismo é um problema crescente, com o agravante de ser uma praga peçonhenta. É uma pena que não haja tanto uma abordagem científi ca, que é o que buscamos neste projeto”. André Luís conta que verifi caram que os dados coletados neste trabalho eram valiosas informações, “e que se trans-

formadas em trabalhos científicos, a comunidade científi ca também poderia benefi ciar-se”. Assim, Vivian entrou em contato com pesquisadores da França, Inglaterra, Colômbia, Israel, Estados Unidos e Japão. Num desses contatos, conheceu o pesquisador Prof. Wilson Lourenço, diretor do Museu de História Natural da França, em Paris, especialista em escorpiões. “Ele foi muito receptivo a nos auxiliar. Falou que o trabalho era interessante, que valia a pena enviar para um congresso e publicar”.

Vivian conta que fez um curso so-bre bioestatística na Fundação Mata de Santa Genebra, em Campinas - SP, cujo ministrante era o biólogo, Prof. Julio César Voltolini, da Universidade de Taubaté. Ela diz: “Comentei com ele sobre o trabalho, por ser doutor em eco-logia terrestre, interessou-se e analisou conosco os dados”. André Luís observa que foi muito importante o auxílio do Prof. Voltolini: “A estatística indica o quanto os dados coletados são signi-fi cantes cientifi camente. Conseguimos então, inserir no primeiro relatório para o cliente a base científi ca do problema e inclusive fazer projeções da expansão da espécie se não fosse feito o controle químico através do gerenciamento inte-grado de pragas”.

Outra contribuição importante foi do médico veterinário Cláudio Luiz Castagna que trabalha na Vigilância em Saúde do distrito sudoeste da Prefeitura de Campinas (SP), que também ajudou na análise dos dados. “A equipe que con-seguimos reunir para trabalhar em cima dos dados, mostrou credibilidade para o cliente e a certeza de que o trabalho foi muito bem feito”.

No Brasil, assim

como em outros países, o

escorpionismo é um pro-

blema crescente, com o

agravante de ser uma pra-

ga peçonhentaO atendimento técnico envolve a abertura e vistoria de quase 3 mil tampas das redes de esgoto, água pluvial e elétrica. É feita a marcação com GPS nas tampas onde são encontrados escorpiões.


ESPECIALDESTAQUE

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Os trabalhos científi cos

O projeto de estudo iniciado em ja-neiro de 2006 e fi nalizado em outubro de 2006, gerou cinco resumos, sendo que quatro deles foram apresentados em forma de painel no “17th International Congresso of Arachnology” que ocorre em São Pedro (SP), no período de 05 a 10 de agosto. São eles:

• Abundância de escorpiões jovens e adultos Tityus serrulatus e Tityus bahien-sis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Associação entre umidade, plu-viosidade, temperatura e abundancia de escorpiões Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Preferência de habitat de Tityus ser-rulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

• Investigação de padrões de distribui-ção espacial de juvenis e adultos de Tityus serrulatus e Tityus bahiensis (Scorpiones, Buthidae) em uma área urbana, Sudeste do Brasil.

O quinto resumo foi aceito no “VIII Congresso de Ecologia do Brasil “ que será em Caxambu (MG) dias 23 a 28 de setembro de 2007:

• Distribuição espacial de indivíduos adultos e juvenis de escorpiões Tityus

serrulatus e Tityus bahiensis (Buthidae) em ambiente urbano, Campinas, SP.

Vivian conta que os resumos poderão ser publicados no fi m do ano, na revista The Journal of Arachnology, que será uma edição especial para os participan-tes do “17th International Congresso of Arachnology”.

O Biólogo e o controle de pragas urbanas

A futura bióloga Vivian comenta a sua participação nesse trabalho: “Quando iniciei meu curso de Biologia, não havia notado a área de controle de pragas ur-banas como um campo de atuação para o biólogo. Quando veio a oportunidade de integrar a equipe, achei ótimo porque adoro a zoologia e a pesquisa, ir em busca de referências bibliográfi cas, de entrar em contato com os pesquisadores e poder colaborar”. Ela diz que agora tem uma nova visão sobre o controle químico, que antes via como algo somente negativo, que agredia o meio ambiente: “Sendo feito um trabalho de bom senso, dentro dos parâmetros recomendados, com métodos corretos o controle químico em áreas urbanas auxilia na diminuição de uma determinada praga, contribuindo com o bem-estar sanitário da população e cau-sando o mínimo de impacto possível”.

Na opinião de André Luís, existem muitos trabalhos para serem feitos por

biólogos no ambiente urbano. “O bió-logo deve-se colocar no mercado como profissional competente, ainda mais agora com as questões ecológicas do planeta”. Ele acha também importante mostrar para a sociedade que através de um trabalho sério é possível fazer uma ligação entre uma empresa de controle de pragas urbanas e a comunidade cien-tífi ca. “Há profi ssionais empenhados e capazes de realizar um trabalho con-junto com os pesquisadores, que estão desenvolvendo trabalhos fantásticos nas mais diversas áreas da Biologia”. Quanto ao mercado do controle de pra-gas urbanas, ele adverte que os serviços não estão sendo bem vendidos. “Essa é uma questão comercial: as empresas não estão sabendo vender o trabalho de controle de pragas devidamente no valor merecido de mercado”.

André Luís faz questão de frisar que sempre acreditou na Biologia e na missão do biólogo: “Respeito muito a minha profissão, e este foi um trabalho que me deixa muito contente em poder apresentar e divulgar para os biólogos. Estudei em escolas públicas desde criança até o colegial, acredito que meu trabalho como biólogo no controle de pragas urbanas e sobretudo a coleta e divulgação desses cinco trabalhos cien-tíficos são uma maneira de eu devolver ao Estado e à sociedade a possibilidade de eu ter estudado gratuitamente no passado”.

Há profissionais

empenhados e capazes de

realizar um trabalho conjunto

com os pesquisadores,

que estão desenvolvendo

trabalhos fantásticos nas

mais diversas áreas da

Biologia

diversas

Busca ativa por escorpiões na parte externa das casas e nos seus arredores

(Fotos: TECPR

AG)

16 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO16

EM FOCO

O BIÓLOGO E O DNA FORENSEEuclides Matheucci Junior

Há cerca de 100 anos foram identificados os primeiros polimorfi smos de grupo sangüíneo ABO que seriam utilizados para identificação forense. Atualmente, polimorfis-mos no DNA genômico e mitocondrial permitem a identificação precisa de indivíduos a partir de evidências mínimas de tecidos biológicos.

A sociedade sempre foi permeada por crimes de todos os tipos e as técnicas de investigação são cada vez mais ela-boradas. No jargão do direito, a prova científi ca é considerada “a rainha das provas”. Evidências subjetivas e depoimentos ainda são importantes para concluir um processo. Entretanto, uma prova científi ca quando bem elaborada é irrefutável. Uma comprovação científi ca que associe ou não, o suspeito ao crime torna a decisão judicial mais precisa.

A utilização de amostras biológicas para a identificação de evidências em cenas de crimes já é utilizada há mais de 60 anos através de tipagem sangüínea. Entretanto, a quantidade e preservação da evidência bem como a sensibilidade da metodologia em diferenciar indivíduos torna a tipagem sangüínea pouco efi ciente. Em 1985 o pesquisador britânico Alec John Jeffreys utilizou, pela primeira vez, técnicas moleculares para solucionar um crime. Em 21 de novembro de 1983, Lynda Mann, de 15 anos de idade foi estuprada e assassinada. Em 31 de julho de 1986, outra garota de 15 anos, Dawn Ashworth, foi vítima do mesmo tipo de crime. Utilizando as técnicas disponíveis na época, pesquisadores forenses conclu-íram que o criminoso possuía o sangue do tipo “A”. Além disso, concluíram através de análises enzimáticas que o sêmen encontrado nas vítimas de ambos os crimes era semelhante, porém de um tipo comum, presente em 10% dos ho-

mens. Alec J. Jeffreys havia identifi cado polimorfi smos presentes no DNA capazes de diferenciar indivíduos e decidiu utilizar a nova técnica para identifi car o suspeito dos crimes. Os crimes ocorreram na vila de Narborough, em Leicestershire, na região central da Inglaterra. Jeffreys uti-lizou a tecnologia do RFLP (Restriction Fragment Length Polymorphism) para comparar as amostras de DNA extraídas do sêmen encontrado nas vítimas, com amostras de DNA coletadas dos homens que viviam naquela vila. Assim, foi pos-sível identifi car o criminoso, um homem chamado Colin Pitchfork, que confessou os crimes e foi sentenciado à prisão per-pétua em 23 de janeiro de 1988, graças às análises de DNA.

Desde então, as tecnologias para iden-tifi cação individual vêm sendo aprimo-radas. Em 1985 Alec J. Jeffreys utilizou marcadores denominados minissatélites para resolver o crime. Para esta tecnologia são necessários microgramas (10-6 g) de DNA em bom estado. Atualmente, po-demos trabalhar com DNA parcialmente degradado, com quantidades da ordem de fentogramas (10-12 g).

A possibilidade de analisar quanti-dades de DNA tão ínfi mas, da ordem de

fentogramas, foi graças a uma tecnologia denominada PCR (Polymerase Chain Reaction) surgida em meados dos anos 80. A tecnologia do PCR é baseada na amplificação exponencial de seqüências específi cas de DNA. Parale-lamente ao desenvolvimento do PCR, foram identifi cados marcadores moleculares, no genoma humano, denomina-dos microssatélites ou STRs (Short Tandem Repeats). Os STRs são repetições in tan-dem (seriais) de seqüências de nucleotídeos, sendo as re-petições de tetranucleotídeos as mais utilizadas em análises

de identifi cação humana. Com o seqüenciamento do genoma humano foi possível identifi car milhares de STRs espalhados

por todo o genoma. Estas estruturas ocor-rem em posições específi cas nos cromos-somos, sendo que variam de um indivíduo para outro no número de repetições. Por exemplo, o STR D16S539 está localizado no cromossomo 16, na posição 16q24.1 e o tetranucleotídeo que se repete é 5´GATA 3´. O STR D16S539 possui 21 diferentes alelos, ou seja, 21 tipos de repetições dife-rentes. Assim, um determinado indivíduo heterozigoto possui dois alelos diferentes no sistema STR D16S539: Alelo 5 (com cinco repetições de 5´GATA 3´: 5´GATA GATA GATA GATA GATA 3´) e alelo 11 (com onze repetições de 5´GATA 3´: 5´ GATA GATA GATA GATA GATA GATA GATA GATA GATA GATA GATA 3´). Este indivíduo heterozigoto recebeu um alelo do pai e o outro da mãe. Para a realização de uma análise de identifi cação individual ou de investigação de paternidade são utilizados rotineiramente pelo menos 15 sistemas de STR mais um marcador sexual. Um exemplo de marcadores uti-lizados rotineiramente em laboratórios de todo o mundo são: Penta E, D18S51, D21S11, TH01, D3S1358, FGA, TPOX, D8S1179, vWA, Amelogenina, Penta D, CSF1PO, D16S539, D7S820, D13S317 e D5S818.

Equipe científi ca da DNA Consult Genética e Biotecnologia SS Ltda. Da direita para esquerda: Dra. Daniella Debenedetti Tambasco, Bióloga Maria Fernanda Chiari, Dr. Euclides Matheucci Junior, Dra. Adriana Medaglia, estudantes de bio-logia Bruno Garcia Rocha e Evandro Luis Prieto.

O BIÓLOGO – CRBio-01 – Jul-Ago-Set/2007 17

ESPECIALEM FOCO

Desde que cada alelo de um sistema de STR possui uma determinada freqüência na população, é estatisticamente possí-vel identifi car vínculos de paternidade bem como identifi cação individual com probabilidades a partir de 99,99%. Por exemplo, vamos analisar o indivíduo acima descrito como tendo os alelos 5 e 11 do STR D16S539. Em uma população brasileira, a freqüência dos alelos 5 e 11 é de 0,001 e de 0,282, respectivamente. Isto signifi ca que, estatisticamente, para a população estudada, em cada 100 indi-víduos analisados poderemos encontrar 1 indivíduo com o alelo 5 e 28,2 indivíduos com o alelo 11. Ou seja, o alelo 5 é mais raro do que o alelo 11.

Bancos de dados forenses, com iden-tifi cação individual baseada na análise de STRs, foram criados em diferentes países para facilitar a identifi cação de evidências em cenas de crimes. Nos Es-tados Unidos foi criado formalmente em 1994 um banco de dados denominado CODIS (Combined DNA Index System). O CODIS é de responsabilidade do FBI e contém a identifi cação individual de indivíduos condenados por crimes (índice de criminosos condenados) e também de evidências coletadas em cenas de crimes (índice forense). Em 2005, o CODIS possuía cerca de 125.000 índices forenses e 2,8 milhões de índice de criminosos condenados. No Reino Unido, um banco de dados forense denominado NDNAD (National Criminal Intelligence DNA Database) possuía em 2005, 3,4 milhões de indivíduos cadastrados. Estes bancos de dados forenses possuem um papel fundamental na elucidação de crimes. É importante esclarecer que a maioria dos crimes é cometida por pessoas que já foram condenadas por outros crimes. Desta forma, quando uma cena de crime é analisada e evidências biológicas são coletadas, o DNA destas evidências é analisado e o resultado é comparado com os perfi s de DNA cadastrado no banco de dados. Caso seja encontrado um perfi l de DNA compatível, imediatamente é possível fazer a ligação do indivíduo ca-dastrado no banco de dados com a cena do crime. Centenas de casos de estupro e homicídio já foram resolvidos baseados nestes bancos de dados.

No Brasil não existe este tipo de banco de dados. A utilização de técnicas de análise de DNA em casos forenses em

implantada pela Bióloga Alessandra Simões Bassini, em 2006 o IMESC ex-pediu 11.710 laudos de investigação de paternidade.

Contamos com um parque tecnológico instalado, bem como com profi ssionais habilitados para realização das mais complicadas perícias forenses utilizando análises do DNA. As valiosas análises de DNA empregadas para a identifi cação das vítimas dos recentes desastres aéreos no país, demonstram a ótima formação de nossos profi ssionais.

Além dos laboratórios públicos, labo-ratórios privados têm se dedicado à pes-quisa e desenvolvimento de tecnologias empregadas na identifi cação individual e análises de paternidade.

Em São Carlos (SP), conhecida como a “Capital da Tecnologia”, a DNA Con-sult Genética e Biotecnologia SS Ltda. trabalha há 12 anos com identifi cação individual e paternidade em casos cíveis e criminais. Contando com o apoio da FAPESP em diversos projetos PIPE (Programa de Inovação Tecnológica em Pequenas Empresas), a empresa utiliza tecnologia de ponta para solucionar casos rotineiros de investigação de paternidade, bem como com casos de reconstituição de genoma e exumações. Além disso, a empresa atua fortemente na área forense, tendo resolvido vários crimes de estupros,

Operação do seqüenciador automático de DNA modelo Megabace (Amersham Biosciences) pelo Dr. Euclides Matheucci Junior e Bruno Garcia Rocha, respectivamente, em pé e sentado. Este equipamento é utilizado na genotipagem automatizada das amostras de DNA. Sua capacidade de processamento é de cerca de 96 amostras a cada 1 hora e 20 minutos.

nosso país está apenas iniciando, porém é uma atividade com rápido crescimento. A importância da análise de amostras forenses baseadas em técnicas de DNA é evidenciada pela iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SE-NASP), ligada ao Ministério da Justiça, em criar em cada estado da federação brasileira um laboratório para análise de DNA e ainda providenciar o treinamento de técnicos.

É fundamental o trabalho do Biólogo frente aos laboratórios forenses de análise de DNA. Devo mencionar que os currí-culos dos cursos de Ciências Biológicas são os que fornecem a melhor base para o profi ssional que trabalha com análises de DNA. Os Biólogos, invariavelmente, possuem boa formação em genética, bio-química, microbiologia e ainda forte base em biologia molecular.

Um exemplo da importância da ati-vidade do Biólogo frente a laboratórios de análise forense do DNA é a liderança exercida pela Bióloga Alessandra Simões Bassini, responsável pelo Núcleo de Pe-rícias Laboratoriais do IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia do Estado de São Paulo), autarquia ligada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania. O IMESC realiza análises de DNA para estabelecimento de vínculo genético a pedido da Justiça do Estado de São Paulo. Graças à modernização

(Fotos: DN

A Consult)


homicídios e crimes ambientais utilizando ferramentas de análise do DNA.

A aproximação da DNA Consult junto às autoridades da Justiça e da Polícia, bem como com os demais operadores do Direito é de fundamental importância para a reali-zação das análises forenses. A atuação do Biólogo na área forense depende de uma adaptação do jargão biológico para uma linguagem usual, que pode ser clara e ple-namente entendida. A construção de uma prova forense depende de vários aspectos: a coleta, armazenamento e transporte das evidências; a documentação da cadeia de custódia das evidências; o rigor científi co das análises; e fi nalmente, a precisão e clareza do laudo. O Biólogo responsável pelas análises de DNA Forense deve estar atento para todos os estes aspectos, fazendo valer o juramento do Biólogo:

JURO, PELA MINHA

FÉ E PELA MINHA HONRA E DE

ACORDO COM OS PRINCÍPIOS

ÉTICOS DO BIÓLOGO, EXERCER

AS MINHAS ATIVIDADES PROFIS-

SIONAIS COM HONESTIDADE, EM

DEFESA DA VIDA, ESTIMULANDO

O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO,

TECNOLÓGICO E HUMANÍSTICO

COM JUSTIÇA E PAZ

HUMANÍS

.

A evolução tecnológica permite a análise de evidências forenses, mesmo que parcialmente degradadas e/ou antigas. Posso citar alguns exemplos de casos re-solvidos em meu laboratório, sendo que existem ainda muitos outros exemplos:

Estabelecimento de vínculo genético a partir de evidências extraídas de canu-do plástico. Neste caso dois canudos de plástico usados para tomar suco foram coletados em uma lanchonete em Re-cife-PE e enviados ao laboratório. Foi possível extrair o DNA de células dos lábios aderidas ao canudo, e realizar a análise de STRs;

Ligar um suspeito à arma utilizada em um homicídio. Houve um homicídio onde a arma usada no crime foi jogada em um matagal pelo criminoso. A Polícia encontrou a arma e tinha três suspeitos da autoria do crime. A arma foi trazida ao laboratório para a coleta de evidências, porém estava bastante oxidada. Como a DNA Consult conta com uma equipe experiente, a arma foi desmontada e no interior de uma das placas de madeira que compõe o cabo da arma foi encontrado um material. O material poderia ser ferrugem, tinta ou sangue e foi identifi cado como sendo sangue. O DNA foi então isolado e analisado. Quando comparado com o per-fi l do DNA dos suspeitos foi possível con-cluir que a amostra de sangue, encontrada na parte de dentro do cabo da arma, era a mesma de um dos suspeitos, com uma probabilidade de 99,999999998%. Mais tarde, o suspeito indiciado confessou que dois anos atrás ele havia se machucado ao limpar a arma e não sabia que seu sangue teria escorrido para dentro do cabo. A prova científi ca levou á condenação do criminoso;

Em casos de estupro é possível extrair o DNA de amostras do sêmen a partir de esfregaço vaginal da vítima ou de man-chas deixadas em vestes;

Em um caso recente de homicídio por atropelamento não houve testemu-nhas. Porém, a polícia encontrou um

veículo com suspeita de envolvimento no crime. O dono do veículo negou o crime, entretanto amostras coletadas na parte de baixo do automóvel tive-ram o DNA analisado e comparado com o DNA da vítima. Concluímos que as amostras de tecidos biológicos coletados no automóvel pertenciam à vítima, com uma probabilidade de 99,99999978%.

Recentemente, uma equipe da UFS-Car estabeleceu uma tecnologia capaz de identificar carne de capivara a partir do DNA (Braz. J. Biol. 2007 Feb;67(1):189-90). Utilizando esta me-todologia foi possível analisar diversas amostras de carne apreendidas em dife-rentes ocasiões, pela Polícia Ambiental de São Carlos, Ribeirão Preto e outras cidades da região. A identifi cação das amostras como sendo carne de capivara, revela crime ambiental e desmente os caçadores que diziam tratar-se de carne bovina.

A área de análises forenses de DNA está em franco crescimento no país e o profi ssional Biólogo possui capacidade para ocupar este novo nicho de trabalho. É evidente que para atuar em um laboratório de análises forenses de DNA, privado ou público, é necessária especialização e ex-periência, porém reafi rmo que o Biólogo é o profi ssional melhor capacitado para tal tipo de trabalho.

Coleta de DNA em evidência de assassinato. Este revólver Taurus, calibre 0,38 foi utilizado em um homicídio. Após minucioso exame foi possível coletar amostra de sangue coagulado pre-sente no interior do cabo da arma. A análise de DNA da evidência foi comparada com amostras de DNA dos suspeitos do crime e o criminoso identifi cado.

EM FOCO


COMISSÕES

Durante a 121ª Sessão Plenária do CRBio-01, realizada no dia 15 de junho de 2007 foi aprovada a indicação dos integrantes das Comissões Permanentes e Comissões Técnicas para o período

2007-2011. (Portaria CRBio-01 nº4 à nº12, de 20 de junho de 2007)

Comissões Permanentes do CRBio-01

Comissão de Ética Profissional- Maria Teresa de Paiva Azevedo- Mário Borges da Rocha- Giuseppe Puorto- Eliana Maria Beluzzo Dessen- Sandra Farto Botelho Trufem

Comissão de Formação e Aperfeiçoamento Profissional- Murilo Damato- Rosana Filomena Vazoller- Regina Célia Mingroni Netto- Maria Saleti Ferraz Dias Ferreira- Marlene Boccatto

Comissão de Tomada de Contas- Adauto Ivo Milanez- Maria Tereza de Paiva Azevedo- Marlene Boccatto

Comissão de Licitação- Luiz Eloy Pereira- Eliana Maria Belluzzo Dessen- Edison de Souza- Edison Kubo- Sueli de Oliveira Bonafé Santos

Comissão de Legislação e Normas- Ângela Maria Zanon- Normandes Matos da Silva- Sarah Arana- Eliézer José Marques- Osmar Malaspina

Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional

- Eliézer José Marques- Eliana Maria Belluzzo Dessen- Edison de Souza- Sarah Arana

Comissões Técnicas do CRBio-01

Comissão de Saúde- Regina Célia Mingroni Netto- Marlene Boccatto- Airton Viriato de Freitas- Ana Paula de Arruda Geraldes Kataoka- Rute Andrade

Comissão de Meio Ambiente- Murilo Damato- Rosana Filomena Vazoller- Maria do Carmo Carvalho- Elizabete Aparecida Lopes- Mariana de Melo Rocha

Comissão de Comunicação e Imprensa

- Adauto Ivo Milanez- Sandra Farto Botelho Trufem- Giuseppe Puorto- Maria Eugenia Ferro Rivera

1 - As notícias veiculadas por alguns meios de comunicação acerca da impossibilidade de atuação do profi ssional Biólogo na área das Análises Clínicas não condizem com a realida-de sendo, pois, infundadas e inverídicas.

2 – Inexiste ação judicial transitada em julgado que vede a atuação do Biólogo na área das Análises Clínicas, muito pelo contrario, a sentença do processo nº 93.3109-0 que tramitou perante a 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, e já transitada em julgado desde agosto de 1995, assim garante:

“...Retrata a lide, a se ver, a disputa pelo mercado de trabalho, ou seja, pelo espaço profi ssional, que é um sub-espaço vital e, se não tem contornos ecológicos, tem-nos, indu-vidosamente, econômicos.

A biologia, como estudo da vida, é a ciên-cia mater cujos ramos científi cos - Histologia, Citologia, Genética, Anatomia, Antropologia, Taxonomia, Fisiologia, Geratologia, Botâni-ca, Zoologia, Ecologia, etc. - bem como os respectivos sub-ramos, são aplicados, ora, exclusivamente; ora, concorrentemente, por técnicos diversos, como naturalistas, biólogos, ou biomédicos, médicos veterinários, botânicos, zootecnistas, segundo as suas especializações técnico universitárias e de acordo com as nor-matizações profi ssionais respectivas.

Nada impede que técnicos de áreas afi ns concorram salutarmente em determinados

Análises Clínicas - Nota de Esclarecimento campos às suas capacitações profi ssionais, como veterinários e zootecnistas, médicos e enfermeiros, agrônomos e botânicos, etc..

Há uma zona “gris” entre profissões distintas, que em vez de fi car centrifugamente desguarnecidas, deve ser centripetamente preenchida por tais profi ssionais, e assim, ao invés de excluírem, concorrerem para suprir a carência social.

Aliás, o próprio Autor reconhece a existência de outros profi ssionais universitários, que não biomédicos, “com capacidade de análise clínica, tais como farmacêutico e o próprio médico”, afi -gurando-se, assim, a pretensão de exclusão dos biólogos, em uma birra umbelical, posto serem estes profi ssionais, histórica e curricularmente, muito mais ligados às suas atividades...

Ademais, quer pela portaria revogada, baixada pelo Réu, quer pela Resolução re-vogadora, do Conselho Federal de Biologia, os biólogos e naturalistas para fazerem jus à habilitação em análises clínicas necessitam comprovar terem cursado em nível de gradua-ção, ou pós-graduação, as matérias específi cas de tal especialidade, enumeradas nos diplomas referidos .

Ora, as próprias universidades permitem a graduados matricularem-se em cursos da mesma área com abatimento dos créditos de cadeiras já cursadas.

Seria, pois, incoerente que o profi ssional biólogo que, além de ter cursado as cadeiras comuns, tenha também cursado as matérias específi cas, seja tolhido no exercício da pro-fi ssão para a qual se capacitou, apenas devido à denominação do seu curso.

Em suma, tanto o biólogo, quanto o bio-médico, concorrem com igual capacitação para elaboração de análises clínico-labora-toriais, ainda que a competência para a fi s-calização do trabalho profi ssional esteja afeta a conselhos profi ssionais diversos, cabendo, no primeiro caso, ao Réu e, no segundo, ao Autor”.(GRIFO NOSSO)

3 – Desta forma, o profissional Biólogo está legalmente habilitado a atuar na área das Análises Clínicas de acordo com a Resolução nº 12/1993 do Egrégio Conselho Federal de Biologia em consonância com o poder regulamentar a ele atribuído pelo disposto no inciso II do artigo 10 da Lei nº 6.684/79 c/c o artigo 1º da Lei nº 7.017/83 e ainda do inciso III do artigo 11 do Decreto nº 88.438/83.

São Paulo, 03 de agosto de 2007.

PRESIDENTES DOS CONSELHOS REGIONAIS DE BIOLOGIA


ELEIÇÃO DO CFBio (Mandato outubro 2007 – outubro 2011)

1 – AVISO DE REGISTRO DE CHAPA: A Comissão Eleitoral do CFBio, instituída pela

Portaria CFBio nº 062/2007, de 15 de maio de 2007, e de acordo com a Resolução n.º 112, de 11 de maio de 2007, publicada no DOU de 15.5.2007, a qual deu publicidade externa à Instrução Eleitoral que Regulamenta o Processo de Eleição e a Posse dos Conselheiros Federais para o mandato do quadriênio outubro de 2007 a outubro de 2011, torna público a quem possa interessar, que foi inscrita e deferida uma Chapa denominada “VALORIZAÇÃO”, sob o número 01, para concorrer às Eleições do Conselho Federal de Biologia – CFBio no dia 25 de setembro de 2007, com a seguinte composição – membros Efetivos: Celso Luis Marino – CRBio 10611/01-D; Ermelinda Maria De Lamonica Freire – CRBio 01233/01-D; Elizeu Fagundes de Carvalho – CRBio 12914/02-D; Sidney José da Silva Grippi – CRBio 7339/02-D; Inga Ludmila Veitenheimer Mendes – CRBio 3455/03-D; Maria do Carmo Brandão Tei-xeira – CRBio 00381/04-D; Jorge Portella Bezerra – CRBio 03711/05-D; Pedro Henrique de Barros Falcão – CRBio 19161/05-D; Marcelo Garcia – CR-Bio 10137/06-D e Lídia Maria da Fonseca Maróstica – CRBio 08073/07-D – membros Suplentes: Catarina Satie Takahashi – CRBio 01778/01-D; Jefferson Ribeiro da Silva – CRBio 02451/04-D; Ulisses Ro-drigues Dias – CRBio 7967/02-D; Alessandro Trazzi Pinto – CRBio 21590/02-D; Vera Lúcia Maróstica Callegaro – CRBio 02394/03-D; Herbert Otto Roger Schubart – CRBio 02446/04-D; Lectícia Scardino Scott Faria – CRBio 03848/05-D; Dilma Bezerra Fernandes de Oliveira – CRBio 11157/05-D; Luiz Marcelo Lima Pinheiro – CRBio 30361/06-D e Yedo Alquini – CRBio 05076/07-D. (Fonte: Diário Ofi cial da União, Seção 3, pág. 91, de 17.7.2007).

2 – CURRICULUM RESUMIDO DOS CANDIDATOS:

Celso Luis Marino – formado pela UNESP–Botucatu/SP em 1983 com Doutorado em Genéti-ca Molecular de Plantas, pela UNESP/Texas A&M University–USA. Professor Assistente Doutor do Departamento de Genética do IB-UNESP-Botuca-tu/SP desde 1989, atuando como docente respon-sável por disciplinas de graduação e orientador junto ao programa de pós-graduação em Genética; Ermelinda Maria De Lamonica Freire – Licencia-da em História Natural, UFMT, Cuiabá-MT, 1975/1. Mestre em Ciências Biológicas, INPA/FUA, Manaus-AM, fev/1979. Doutora em Ciências Biológicas, USP, São Paulo-SP, fev/1986. Aposen-tada UFMT, 1996. Atualmente, leciona no UNI-VAG Centro Universitário. Especialista em taxo-nomia de microalgas; Elizeu Fagundes de Carvalho – Graduado em Ciências Biológicas pela UERJ (1977). Mestrado (1981) e Doutorado (1989) em Ciências Biológicas pela UFRJ. Docente da UERJ desde 1981. Coordenador do Curso de Pós-Gradu-ação em Biologia (1991 a 1995) e Diretor do Ins-tituto de Biologia da UERJ (1996 a 2000). Coor-dena o Laboratório de Diagnósticos por DNA da

UERJ desde a sua criação em 1997, atuando nas áreas de genética de populações, investigação criminal e de vínculos genéticos; Sidney José da Silva Grippi – possui título de especialista em Planejamento e Gerenciamento Ambiental pelo CRBio-02; especialização no Instituto Tecnológico Ambiental Mapfre, Madrid/Espanha. Pós-Gradua-do em Engenharia do Meio Ambiente pela UERJ e em Perícia e Auditoria Ambiental pela Universi-dade Estácio de Sá. Possui mais de dez anos de experiência com gestão e controles ambientais na indústria. Inga Ludmila Veitenheimer Mendes – Ba-charel e Licenciada em História Natural pela PU-CRS. Mestrado em Doenças Parasitárias/UFRGS, Doutorado em Ciências/UFRGS. Ex-Conselheira, Vice-Presidente e Presidente CRBio-03. Aposen-tada como pesquisadora MCN/FZB; professora, orientadora (IC, M.Sc. e Dr.) e coordenadora curso de Biologia UFRGS. Atual colaboradora – convi-dada UFRGS e Avaliadora Cursos de Biologia pelo UNEP/MEC; Maria do Carmo Brandão Teixeira – Bacharel e Licenciada em História Natural, pela UFMG (1973). Mestre em Fisiologia Vegetal pela UFV (1979). Foi Conselheira do CRBio-04 e, posteriormente, Presidente nas gestões 1995-99 e 1999-2003, pesquisadora da Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais – CETEC (1977-1998) e bolsista do CNPq (1999-2001). Atualmen-te é consultora do convênio UNESCO/IEF e membro da COFEP do CRBio-04; Jorge Portella Bezerra – Bacharel em Ciências Biológicas em 1985 pela UFPE e Mestre em Genética (1992) pela UFRJ. É professor de Genética da UFAL, concur-sado desde 1994. Foi Conselheiro Efetivo do CRBio-05 (1998-1999) e seu Presidente no biênio 2000-2002. É Conselheiro Efetivo do CFBio, gestão 2003-2007, onde exerce o cargo de Coor-denador da Comissão de Tomada de Contas; Pedro Henrique de Barros Falcão – Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Mestre em Ciências pelo Instituto Oswaldo Cruz / FIOCRUZ-RJ. Professor Assisten-te da Universidade de Pernambuco, Campus Gara-nhuns, onde atualmente exerce a função de Diretor com mandato até junho de 2009, Conselheiro do CRBio-05 desde 2000, onde foi da CTC e está no terceiro mandato de Presidente; Marcelo Garcia – Bacharel em Ciências Biológicas pela UNESP de São José do Rio Preto em 1990. Tem Mestrado em Biologia de Água Doce e Pesca interior pelo INPA em Manaus. Atua no ensino superior em zoologia de vertebrados e pesquisa em ecologia e taxonomia de peixes de água doce. Desde 2000 trabalha como analista ambiental do Instituto de proteção Ambiental do Estado do Amazonas, em Manaus; Lídia Maria da Fonseca Maróstica – Bi-óloga responsável pelo Setor de Unidades de Conservação, Parques e Jardins da Prefeitura Mu-nicipal de Maringá por 15 anos; Diretora Técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura do município de Maringá desde 1985 e Secretária Interina desta Secretaria por duas vezes, Láurea Profi ssional – Mérito em Biologia em 1998 pelo

CRBio-03. Professora convidada do CESUMAR e UNIVALE; Catarina Satie Takahashi – Docente da FFCL, de Ribeirão Preto, USP. Doutorado (1972), livre docência (1980) e titular (1990) pela USP/RP. Tem estágio nos USA, Japão, Portugal, Holanda e Suíça. Orientou inúmeros IC, 23 teses de doutorado e 25 dissertações de mestrado, todos na área de genética, mutagênese. Atuou no CRBio-01, 1996-2003, no CNPq, CAPES, SESU/MEC, SBPC, SBG, ALAMCTA; Jefferson Ribeiro da Silva – Graduado em Ciências Biológicas pela PUC-Minas em 1976, atua em gerenciamento e administração de projetos de inventário, monitora-mento, manejo, criação, translocação e reintrodu-ção de espécies da fauna e gerenciamento de Unidades de Conservação na CEMIG desde 1985. Foi Vice-Presidente da ABBIO/MG (1985-89) e Conselheiro Efetivo do CRBio-04 (1995-99). É atualmente Conselheiro Efetivo do CFBio; Ulisses Rodrigues Dias – Graduado em Ciências Biológi-cas, especialista em Citopatologia (CRBio-02, 1993). Tem pós-graduação Lato Senso em Biologia Geral (1986) e Mestrado (2006) pela Universidade Severino Sombra. Prof. Titular de Biofísica e Pa-tologia, supervisor de estágio em Análises Clínicas e Coordenador do Curso de Ciências Biológicas – Universidade Severino Sombra e TRT do Labo-ratório Dr. Ulisses – Anatomia Patológica e Cito-patologia; Alessandro Trazzi Pinto – Esp. em Ecologia e Recursos Naturais e Mestre em Enge-nharia Ambiental pela UFES. Auditor Líder de Sistema de Gestão Ambiental – ISO 14001. Sócio-Proprietário e Diretor Técnico da Divisão de Meio Ambiente do CTA – Centro de Tecnologia em Aqüicultura e Meio Ambiente. Delegado do CRBio-2ª Região – ES; Vera Lúcia Maróstica Callegaro – Ba-charel e Licenciada em História Natural. Mestre em Botânica Sistemática e Doutora em Ciências. Técni-ca Superiora Pesquisadora da Fundação Zoobotânica do RS. Foi Diretora Executiva do Museu de Ciências Naturais da Fundação Zoobotânica do RS, Secretária de Estado do Meio Ambiente do RS, Presidente do Sindicato dos Biólogos do RS e Conselheira Presi-dente do CRBio-03. É Conselheira Secretária do CFBio; Herbert Otto Roger Schubart – Bacharel e Licenciado em História Natural pela Faculdade Na-cional de Filosofi a da Universidade do Brasil (1965). Doutor em Ciências Naturais, área de Zoologia, pela Universidade de Kiel, Alemanha (1971). É Pesquisa-dor U-III do MCT. Foi Pesquisador do Dept. Ecologia (1972-1991) e Diretor-Geral do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA (1985-1990). Coor-denou o Programa de ZEE do Território Nacional (SAE-PR, 1991-1999). É Vice-Presidente do CFBio; Lectícia Scardino Scott Faria – Bacharel e Licencia-da em História Natural, pela Faculdade Católica de Filosofi a da Bahia (1964) tem curso de especialização em Ciências Biológicas pelo ICECC (1963). Treina-mento para Professores pelo IBCCC e pela National Science Foundation (1965). Foi professora adjunto-4 da UFBA e Conselheira do CRBio-05. Atualmente é Profa. Titular de Botânica Sistemática na Universi-dade Católica do Salvador; Dilma Bezerra Fernandes de Oliveira – Mestre em Oceanografi a Biológica –

CFBio

CFBio DIVULGA


UFPE (1985). Pesquisadora da Embrapa/Emparn. Coordenadora da Rede de Pesquisa de Carcinicul-tura do Nordeste – RECARCINE, convênio com FINEP/FUNPEC (2004-2008). Coordenadora do Projeto “Implantação do Monitoramento Ambien-tal atendendo aos Pequenos Produtores de Camarão do Estado do Rio Grande do Norte”, aprovado pelo CNPq (2005/2007). Conselheira Tesoureira do CRBio-05 (2002-2008); Luiz Marcelo Lima Pinhei-ro – Bacharel e Licenciado em Biologia pela UFPA. Especialista em evolução e sistemática molecular. Mestre em Genética molecular e doutorando em

Biologia em agentes infecciosos e parasitários. Foi bolsista de iniciação científi ca em genética, monitor e professor do ensino médio e superior e adminis-trador de uma ONG. Atualmente é Conselheiro Suplente do CRBio-06 e professor do ensino supe-rior; Yedo Alquini – Formado em História Natural pela Universidade Federal do Paraná (1972). Possui mestrado em Botânica, pela UFPR (1986) e Douto-rado em Ciências, na área de concentração Botânica, pela USP, em 1993. Foi professor de Botânica e pesquisador na área de Botânica estrutural da UFPR. Atualmente, mesmo aposentado, leciona em IES

particulares em Curitiba/PR. Foi Conselheiro do CRBio-03.3 – A Eleição da Chapa pelo Colégio Eleitoral:

a eleição será indireta de conformidade com o art. 7º da Lei n.º 6.684, de 3 de setembro de 1979 e, de acordo com o calendário eleitoral esta chapa única será subme-tida à eleição indireta, ao Colégio Eleitoral, composto por sete Delegados Eleitores indicados pelos respectivos Plenários dos Conselhos Regionais, no dia 25 de setem-bro de 2007, na sede do CFBio, em Brasília.

Resolução nº 115, de 12 de Maio de 2007, do CFBio

Dispõe sobre a Inscrição,

Registro, Cancelamento e Licença de

Pessoas Jurídicas e a concessão de

Certidão de Termo de Responsabilidade

Técnica - TRT

Termo de R

.

A P R E S I D E N T E D O C O N S E L H O FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio,

Autarquia Federal, com personalidade jurídi-ca de direito público, criada pela Lei nº 6.684/79, de 03 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, “ad referendum” do Plenário;

RESOLVE:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º A pessoa jurídica, cuja fi nalidade básica ou o objeto de sua prestação de serviço esteja ligada à Biologia e que tenha Biólogos em seus quadros, está obrigada à inscrição e registro no Conselho Regional de Biologia - CRBio, em cuja jurisdição exerça suas atividades, nos termos desta Resolução.§ 1° O registro perante o CRBio respectivo é pres-suposto indispensável para o regular desempenho das atividades pelas pessoas jurídicas ligadas à Biologia, sujeitando o Biólogo responsável às san-ções civis, penais e administrativas aplicáveis.§ 2° As pessoas jurídicas obrigadas à inscrição de que trata esta Resolução, só poderão dar início regular às atividades de seu objetivo social depois de efetivado seu registro no CRBio respectivo.

Art. 2° Consideram-se como pessoas jurídi-cas, públicas ou privadas com fi nalidade básica ou que tenham objeto de prestação de serviços ligados à Biologia, com fi ns lucrativos ou não, dentre outras, aquelas que:

I - formularem e elaborarem estudos, projetos ou pesquisas científi cas básicas e aplicadas, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem

como as que se relacionarem com a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente, executando direta e indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;

II - orientarem, dirigirem, assessorarem e prestarem treinamento ou capacitação técnica e consultoria às empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do Poder Público;

III - realizarem perícias, auditorias, emitirem e assinarem laudos técnicos e pareceres.Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução a fi rma individual e as organizações não governamen-tais são equiparadas às pessoas jurídicas obrigadas à inscrição e ao registro previstos nesta Resolução.

Art. 3º As pessoas jurídicas referidas na pre-sente Resolução, deverão contar com no mínimo um profi ssional Biólogo, legalmente habilitado, como seu Responsável Técnico.

Art. 4º A pessoa jurídica que execute ativi-dades por intermédio de agência, sucursal, fi lial, escritório, representação ou por qualquer outro meio, deverá registrar cada uma destas unidades no CRBio da jurisdição em que as mesmas se localizam, devendo efetuar registros individuais, recolher as anuidades e demais taxas incidentes de acordo com o estabelecido em Resolução pró-pria do CFBio, bem como indicar os respectivos Responsáveis Técnicos.

CAPÍTULO IIDA INSCRIÇÃO E DO REGISTRO

Art. 5º A inscrição deve ser solicitada mediante requerimento e formulário próprios, devidamente assinados pelo representante legal da pessoa jurídica, acompanhada dos seguintes documentos por cópias autenticadas, solicitação e comprovante:

I - contrato social da empresa, estatuto ou documento constitutivo equivalente;

II - CNPJ;III - inscrição municipal;IV - solicitação de Termo de Responsabili-

dade Técnica pelo Responsável Técnico indicado pela pessoa jurídica requerente com a expressa anuência daquele (Biólogo) e aceitação do refe-rido encargo;

V - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição da pessoa jurídica, conforme estabele-cido em Resolução própria.Parágrafo único. O pedido de inscrição somente será aceito pelo protocolo do CRBio se acompa-nhado de todos os documentos acima listados.

Art. 6º As pessoas jurídicas consideradas de utilidade pública sem fi ns lucrativos ou que estão regularmente inscritas em outro Conselho Profi ssional de categoria diferenciada da dos Biólogos são isentas das taxas de inscrição e anuidade, devendo apresentar comprovação legal desta condição.§ 1º As pessoas jurídicas referidas no caput deste artigo devem inscrever-se no CRBio para fi ns de cadastramento.§ 2º O Biólogo indicado como Responsável Téc-nico das pessoas jurídicas citadas no caput deste artigo deverá atender ao disposto no Capitulo IV desta Resolução.

Art. 7º O registro será efetuado após aprecia-ção e deferimento da inscrição do TRT, devida-mente instruída em processo próprio.Parágrafo único. Indeferido o pedido pelo Ple-nário do CRBio, caberá recurso para o Conselho Federal de Biologia.

Art. 8º Deferido o registro da pessoa jurídi-ca, deverá ser recolhida a anuidade e o CRBio emitirá a certidão de registro e o certifi cado de regularidade para o exercício correspondente, que terá validade até 31 de março do exercício seguinte.

Art. 9º A pessoa jurídica deve, no prazo de trinta dias, requerer a juntada ao seu prontuário de qualquer alteração havida em seu contrato social, estatuto ou documento constitutivo equivalente.

Art. 10. Somente ao Biólogo legalmente habilitado é facultada a constituição de firma individual para prestação de serviços e o exercício das atividades profissionais, que deverá ser inscrita no CRBio nos moldes desta Resolução.

CAPÍTULO IIIDO CANCELAMENTO DO REGISTRO

Art. 11. O cancelamento do registro de pessoa jurídica deve ser requerido por escrito ao

CFBio

RESOLUÇÃO


Presidente do CRBio, devidamente assinado pelo representante legal da pessoa jurídica ou titular da fi rma individual.Parágrafo único. Os motivos do cancelamento de-verão constar de forma clara no pedido escrito.

Art. 12. O cancelamento do registro obriga a quitação dos débitos e implica na imediata devolução da certidão de registro e do certifi cado de regularidade a que alude o art. 7º da presente Resolução, independentemente da expiração de seu prazo de validade.

Art. 13. O cancelamento do registro é defi niti-vo. Caso a pessoa jurídica queira se inscrever no-vamente, deverá solicitar novo pedido de inscrição para registro nos moldes preconizados na presente Resolução, o qual, se aprovado, não implicará na manutenção do número de registro anterior.

Art. 14. O pedido de cancelamento devi-damente instruído suspende, no ato de seu pro-tocolo, os direitos e deveres da pessoa jurídica requerente.§ 1º No ato de protocolo do pedido de cancelamen-to deverá ser recolhida a taxa respectiva de acordo com o estabelecido em Resolução própria.§ 2º O pedido de cancelamento somente será aceito pelo protocolo do CRBio se preenchidos todos os requisitos acima listados.§ 3º O pedido de cancelamento apresentado ao protocolo até o dia 31 de março, isenta a pessoa jurídica do pagamento da anuidade do ano em que apresentar o requerimento.

Art. 15. O pedido de cancelamento deverá ser apreciado na primeira reunião do Plenário do CRBio após o protocolo do pedido.§ 1° O cancelamento só será deferido para a pessoa jurídica que estiver em dia com as suas obrigações e não tiver em andamento nenhum processo ético-disciplinar contra si ou contra seu Responsável Técnico.§ 2° Caso seja indeferido o pedido de cance-lamento, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.

Art. 16. A pessoa jurídica que tiver seu registro cancelado e exercer qualquer atividade cujas fi nalidades básicas ou de prestação de ser-viço estejam ligadas à Biologia, estará sujeita à imposição de multa em valor equivalente a dez anuidades da época da sua aplicação, sem prejuízo de serem adotadas as demais sanções cíveis, penais e administrativas.§ 1° A multa prevista no parágrafo anterior deverá ser paga no prazo de até vinte dias contados da autuação pela fi scalização, incidindo a partir daí juros de mora de um por cento ao mês.§ 2° A pessoa jurídica multada poderá, no mesmo prazo previsto para o recolhimento da multa, apresentar defesa junto ao CRBio que será processada conforme o rito estabelecido em Resolução própria.

CAPÍTULO IVDA RESPONSABILIDADE TÉCNICA

Art. 17. O Termo de Responsabilidade Técnica - TRT é documento indispensável para o regular funcionamento das pessoas jurídicas inscritas nos CRBios.

§ 1° A Responsabilidade Técnica decorrente do TRT é de caráter pessoal do Biólogo, não poden-do ser assumida por pessoa jurídica.§ 2° A concessão de Termo de Responsabilidade Técnica vincula-se exclusivamente à pessoa jurídica ou fi rma individual vedando-se a sua concessão à pessoa física.

Art. 18. O Biólogo regularmente habilitado e em dia com todas as suas obrigações perante o CRBio onde for inscrito, poderá a qualquer tempo fi gurar como Responsável Técnico da pessoa jurídica que requerer a concessão de TRT, nas diversas áreas e subáreas do conhecimento do Biólogo, previstos em Resolução específi ca.Parágrafo único. O requerimento deverá ser feito por escrito, dirigido ao Presidente do CRBio, devidamente assinado e instruído com toda a docu-mentação necessária à demonstração dos requisitos previstos no art. 19 e acompanhado de comprovação do recolhimento bancário no valor correspondente ao fi xado em Resolução específi ca do CFBio.

Art. 19. O Biólogo indicado como Respon-sável Técnico da pessoa jurídica poderá fi gurar como tal desde que se enquadre num dos itens abaixo:

I - possuir titulação acadêmica (“stricto sen-su”) de Mestrado ou Doutorado, na área solicitada, conferida por instituição de ensino devidamente reconhecida e credenciada pelo Ministério da Edu-cação - MEC ou obtido em instituição estrangeira, devidamente convalidada pelo MEC, atendidos todos os dispositivos legais aplicáveis;

II - possuir titulação acadêmica de Espe-cialização, na área solicitada, conferida por instituição de ensino devidamente reconhecida e credenciada pelo MEC ou obtido em insti-tuição estrangeira, devidamente convalidada pelo MEC, atendidos todos os dispositivos legais aplicáveis;

III - possuir titulação de especialista, na área solicitada, conferida por Sociedade Científi ca, devidamente reconhecida pelo CFBio;

IV - ter currículo acadêmico com disciplinas correlatas à área solicitada, aliado à experiência profi ssional de no mínimo oitocentos horas que deverá ser comprovado.

a) no caso de ser requerido o TRT com base no inciso IV do art. 19 será observado ainda no que pertine ao Biólogo o seu histórico escolar, análise do conteúdo programático e cargas ho-rárias das disciplinas cursadas;

b) a experiência profi ssional prevista no inci-so IV do art. 19 poderá ser demonstrada mediante apresentação de certidões de Acervo Técnico do requerente, consideradas as atividades relaciona-das com a área de atuação pretendida.

Art. 20. O requerimento de TRT, juntamente com os documentos que o instruírem, constituirão um processo autônomo, sendo imediatamente distribuído a um Relator.§ 1° Será indicado como Relator do processo um Biólogo Especialista, conforme incisos I, II ou III, do art. 19, na área pretendida.§ 2° O Relator poderá solicitar ao CRBio, in-formações adicionais, que julgar necessárias à confecção de seu parecer.

§ 3° O Relator encaminhará parecer conclusivo ao Plenário no prazo máximo de trinta dias a partir do recebimento do processo.

Art. 21. Sendo deferido o pedido, será emiti-da a certidão de TRT para a Empresa solicitante, nela fazendo constar o nome da empresa, seu CNPJ, endereço e campo/sub-campo de atuação do Responsável Técnico e ainda, fazendo-se as devidas anotações na Carteira Profi ssional deste e em seu prontuário.§ 1° A certidão é renovável anualmente e terá vali-dade até 31 de março, e é sujeita ao recolhimento bancário de taxa no valor fi xado em Resolução específi ca do CFBio.§ 2° Caso seja indeferido o pedido, caberá recurso para o CFBio, sendo facultada a juntada de novos documentos.

Art. 22. O Biólogo poderá assumir a Res-ponsabilidade Técnica de até duas pessoas jurídicas inscritas em CRBios, incluindo-se neste número sua fi rma individual, a juízo do Plenário que observará a viabilidade de tal compromisso.

Art. 23. A Responsabilidade Técnica do Biólogo, por pessoa jurídica, fi ca extinta a partir do momento em que:

I - requerido, por escrito, pelo profi ssional ou pela pessoa jurídica, o cancelamento deste encargo ao CRBio em que se encontra registrada a pessoa jurídica solicitante;

II - o Biólogo for suspenso ou cassado do exercício da profi ssão pelo CRBio e com refe-rendo do CFBio.

Parágrafo único. Nos casos previstos neste artigo a pessoa jurídica deverá, imediatamente, promover a indicação de outro Responsável Técnico igualmente habilitado. Caso não o faça no prazo de cinco dias úteis da ciência do fato, fi cará sujeita ao cancelamento de seu registro e demais sanções daí decorrentes.

CAPÍTULO VDISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 24. Ficam convalidados os registros de pessoas jurídicas e os TRTs expedidos pelos CRBios até esta data.

Art. 25. Poderão ser expedidas segundas vias das certidões em termos previstos nesta Resolu-ção, no caso de perda ou extravio.§ 1° O representante legal da pessoa jurídica inte-ressada, fi rmará sob as penas da lei, requerimento indicando o motivo.§ 2° Na nova certidão será anotada a condição de segunda via e terá validade pelo prazo remanes-cente da anterior perdida ou extraviada.

Art. 26. Casos omissos serão resolvidos pelo CFBio.

Art. 27. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se expressa-mente a Resolução de nº 12/2003, publicada no DOU de 28 de agosto de 2003. Noemy Yamaguishi TomitaPresidente do Conselho

(Publicada no DOU, Seção 1, pág. 125, de 18.5.2007).

RESOLUÇÃO


PONTO DE VISTA

Lagoas marginais: áreas prioritárias para conservação

* Renato Braz de Araujo

Áreas alagáveis funcionam como viveiros e habitats permanentes e tempo-rários para muitas espécies e podem ser classifi cadas como artifi ciais e naturais. As artificiais são aquelas oriundas da transformação de ambientes naturais por interferência antrópica. Além de represas hidrelétricas, existem no Brasil áreas de produção de sal e reservatórios de água. Reservatórios são ecossistemas que podem ser construídos visando hidroeletricidade, irrigação, regulação de rios e córregos, produção de biomassa, açudes (estocagem de água), entre outros. As naturais costei-ras e continentais são caracterizadas pela elevada abundância de fauna e fl ora, alta produtividade biológica e biodiversidade genética. As áreas continentais constituem as bacias hidrográfi cas que consistem de ecossistemas específi cos, caracterizados por excesso de água permanente ou tem-porário que formam o rio. Os principais ecossistemas continentais incluem várzeas, pântanos, lameiros, planícies de inundação e lagoas marginais.

As planícies de inundação, decorren-tes de cheias sazonais dos rios, consti-tuem importante habitat de alimentação, reprodução e refúgio para os peixes. A heterogeneidade de habitats proporciona considerável variedade de recursos e abrigo contra predadores, favorecendo a diversidade de espécies adaptadas às fl utuações periódicas do nível da água causadas por inundação. Tais ecótonos podem ser divididos em dois componen-tes: a planície propriamente dita, que é sazonalmente inundada, mas permanece seca boa parte do ano; e as lagoas margi-nais, que podem permanecer com água durante a estação seca.

As lagoas, consideradas habitats lênticos permanentes, são corpos d´água geralmente rasos, que podem manter comunicação permanente ou não com o rio, podendo apresentar leve a moderada cobertura vegetal. Esses corpos d´água, como um dos principais componentes característicos do sistema rio-zona de inundação, podem ser heterogêneos em

relação à forma, área superfi cial, profun-didade média e grau de conexão com o rio principal. Na estação seca, ocorre redução no volume de água das lagoas em zona de inundação por evaporação e, em menor grau, por infi ltração.

Uma das principais funções ecológicas de lagoas marginais inclui a reprodução e o desenvolvimento de peixes. Apesar da existência de inúmeras lagoas ao longo dos rios, sua importância para a comunidade de peixes e sua função no ecossistema aquático são pouco enfatizadas. Alguns autores salientaram a relevância desse ambiente como viveiro natural de peixes reofílicos e sedentários, habitat preferen-cial para espécies de pequeno porte e para a manutenção das espécies e do estoque pesqueiro. No Brasil, foram investigadas comunidades de peixes em lagoas mar-ginais nos rios Paraná, Paranapanema, Mogi-Guaçu, Sorocaba, Turvo, dos Sinos (Rio Grande do Sul), médio e alto rio São Francisco, Cuiabá e Aquidauana (Panta-nal), Araguaia, Madeira e outros rios da bacia amazônica. De modo geral, nessas regiões foram estudados aspectos da ali-mentação, reprodução e adaptação dos peixes à dinâmica hidrológica da planície de inundação, composição e abundância da ictiofauna. Os resultados dessas pesquisas demonstraram a importância das lagoas marginais como viveiros naturais para as espécies aí encontradas, ocorrendo colo-nização durante o período de inundação e extinções durante o período de seca.

No rio Sorocaba esses ambientes servem também como refúgios da polui-ção encontrada nesse rio uma vez que as condições físico-químicas da água das lagoas são mais estáveis que as do rio. No rio São Francisco, as lagoas marginais constituem-se o principal criadouro das espécies de piracema, as mais importantes para a pesca comercial e esportiva. No rio Turvo, durante a estação chuvosa foram encontrados alevinos e jovens da maio-ria das espécies encontradas em lagoas marginais, devido à elevada disponibi-lidade de abrigo e alimento, reforçando a importância desses ambientes no ciclo

(Foto: Renato B. Araujo)

Exemplares de Clarias gariepinus (bagre africano) coletados com rede de arrasto na lagoa do Parente, rio Turvo, Icém, SP

Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 – O BIÓLOGO24 Jul-Ago-Set/2007 – CRBio-01 –7 O BIÓLOGO24

Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS)

20071987

20 anos de atuação na defesa,fiscalização e valorização da

profissão de Biólogo

PONTO DE VISTA

CRBio-01

de vida das espécies de peixes da bacia do rio Grande, incluindo as reofílicas; na estação seca a ictiofauna, mais exposta à competição, predação por peixes, aves e répteis, baixas concentrações de oxi-gênio e à ação antrópica, foi constituída também por espécies de respiração aérea acessória.

Infelizmente, nas últimas décadas, ambientes naturais têm sido afetados pelo impacto de ações antrópicas como a cres-cente destruição das planícies de inundação por meio de barramentos, canalização e desmatamento, com conseqüências diretas sobre os peixes e a produção pesqueira dos rios. Com a construção de barragens, diminui-se a freqüência de inundação das lagoas marginais, tornando os períodos de seca prolongada mais extensos. Além disso, barragens interrompem movimentos de peixes reofílicos, afetando a abundância dessas espécies.

Outra ameaça ao equilíbrio ambiental em lagoas marginais é a introdução de es-pécies exóticas como, por exemplo, o bagre africano (Clarias gariepinus). Segundo dados do Sistema de Administração Am-biental (SAA) da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo essa espécie tem sido encontrada em lagoas do rio Turvo, na região de São José do Rio Preto, SP, desde 2001. Dentre os principais proble-mas ecológicos causados pela introdução de espécies, estão a integridade do pool genético dos peixes e a disseminação de patógenos. Além disso, a introdução de es-pécies piscívoras como Clarias gariepinus pode causar declínio de populações ícticas, principalmente de pequenos forrageiros, extinções locais e até modificações na estrutura de invertebrados.

Por outro lado, com relação à legis-lação, a Portaria N.º 1, de 23 de junho de 1997, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re-nováveis (IBAMA) - Superintendência Estadual em São Paulo, estabelece no Artigo 1º a proibição da pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do

Estado de São Paulo. Entende-se nessa portaria como lagoas marginais as áreas compreendidas de alagados, alagadiços, lagos, canais ou poços que recebem águas dos rios em caráter permanente ou temporário. Essa proibição associada à fi scalização intensiva e efetiva do 4º Ba-talhão de Polícia Militar Ambiental tem tido resultados satisfatórios na região de São José do Rio Preto, SP, onde pesquisas sobre ictiofauna em lagoas marginais do rio Turvo estão sendo feitas por pesqui-sadores do Departamento de Zoologia e Botânica do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (IBILCE) da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Nessas lagoas foram registradas espécies relativamente raras como Aphyocheirodon hemigrammus (pequira) e aparentemente novas para a ciência como Apareiodon sp (canivete miniatura) e Laetacara sp (cará). Além desses aspectos, medidas a curto, médio e longo prazos podem ser adotadas como: 1) projeto de conscien-tização junto às comunidades da região (estudantes, fazendeiros, pescadores amadores e profi ssionais, organizações não governamentais etc.); 2) programa de refl orestamento ciliar nas margens dos

rios e lagoas, principalmente com espécies nativas e frutíferas e, 3) identifi cação de fontes poluidoras e aplicação de sanções penais que incluam além de multa, edu-cação ambiental e implementação de medidas mitigadoras.

Estudos sugerem que lagoas são ambientes com grande diversidade de fitoplâncton, perifíton, zooplâncton, macrófitas aquáticas, bentos e peixes. Além disso, apresentam abundância mais elevada de fi toplâncton, zooplâncton, ma-crófi tas aquáticas e peixes. As macrófi tas aquáticas constituem importante habitat, assegurando o desenvolvimento inicial de larvas e jovens de peixes, ao fornecer abrigo e recursos alimentares.

Considerando que em nosso país a conservação da fauna e fl ora terrestres tem sido a principal razão para o estabeleci-mento da maioria das áreas protegidas nas ultimas três décadas, estudos sobre lagoas que margeiam rios brasileiros, incluindo levantamentos descritivos de fauna e fl ora locais, devem ser realizados de forma organizada, integrada e multidisciplinar, pois essas áreas devem ser consideradas prioritárias para conservação.

Lagoa 45, rio Turvo, Icém, SP

* Renato Braz de Araujo é Biólogo formado pelo IBILCE-UNESP, São José do Rio Preto, SP. Atualmente, é doutorando do Centro de Aqüicultura da UNESP (CAUNESP), Jaboticabal, SP.

(Foto: Ten PM

Alcides J. Tonin).

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