NT2012.004 v1.00a

Nota Fiscal eletrnica

Projeto Nota Fiscal Eletrnica

Nota Tcnica

NFC-epara Consumidor Final

(Venda Presencial no Varejo


Nota Tcnica 2012/004

e - Nota Fiscal Eletrnica

para Consumidor Final

Venda Presencial no Varejo

Verso 1.00a Setembro 2012

Nota Tcnica 2012.004


Nota Fiscal Eletrnica

Venda Presencial no Varejo)

Nota Fiscal eletrnica Nota Tcnica 2012.004

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01. Resumo

Este documento trata do servio de autorizao de uso da Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55), adaptado agora para atender as operaes de venda presencial no varejo, com a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (modelo 65). Ao longo do documento ser utilizada a sigla NFC-e para descrever esta situao, sendo a sigla NF-e utilizada para referenciar a Nota Fiscal Eletrnica utilizada nas demais situaes.

No momento atual, esta Nota Tcnica ter divulgao limitada s empresas participantes do projeto piloto da NFC-e, seguindo a orientao de utilizao do mesmo leiaute de mensagens e mesmos servios de autorizao de uso da NF-e para registrar as vendas presenciais no varejo.

Este modelo proposto resulta nas decises que seguem: O leiaute da NF-e ser adaptado para comportar as duas necessidades; Inicialmente o novo leiaute ser utilizado unicamente pelas Empresas que participarem do

piloto; Futuramente o novo leiaute do documento dever ser adotado por todas as Empresas.

Ainda no modelo proposto, ser resguardado o interesse da SEFAZ em aceitar ou no o recebimento dos documentos eletrnicos relacionados com as operaes de venda presencial do varejo, a seu critrio.


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02. Leiaute da NF-e (Anexo I do Manual do Contribuinte)

Alterado o leiaute da NF-e para a verso 3.00 com as mudanas que seguem.

02.1 Identificao de Nota Fiscal de Venda Presencial no Varejo (NFC-e)

Alterado o Modelo da NF-e identificando as operaes de venda presencial no varejo.

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 10 B06 mod Modelo do Documento Fiscal E B01 N 1-1 2 55=modelo da Nota Fiscal Eletrnica

(NF-e), emitida em substituio a Nota Fiscal modelo 1/1A; 65=modelo da NFC-e, utilizada nas vendas a varejo presenciais, onde no for exigida a NF-e por dispositivo legal. Nota: Por exemplo, obrigatrio o uso

da NF-e na venda de veculos novos.

02.2 Data e Hora de Emisso e Outros Horrios

Alterado o campo de Data de Emisso para representar tambm a Hora de Emisso, no formato UTC. Este tipo de representao de dados j utilizado atualmente no Web Service de Eventos da NF-e e tecnicamente adequado para a representao de um horrio para um Pas com dimenses continentais como o Brasil. Todos os demais campos com horrio sero migrados para este tipo de dado, inclusive os horrios que constam nas mensagens de resposta fornecidas pelas SEFAZ.

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 13 B09 dhEmi Data e Hora de emisso do

Documento Fiscal E B01 D 1-1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD

(UTC - Universal Coordinated Time, onde TZD pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Braslia) ou -04:00 (Manaus), no horrio de vero sero -01:00, -02:00 e -03:00. Ex.: 2010-08-19T13:00:15-03:00. Nota: No caso da NF-e, a informao da

Hora de Emisso opcional, podendo ser informada com zeros.


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14 B10 dhSaiEnt Data e Hora de Sada da Mercadoria/Produto. No caso da NF de entrada, esta a Data e Hora de entrada.

E B01 D 0-1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time, onde TZD pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Braslia) ou -04:00 (Manaus), no horrio de vero sero -01:00, -02:00 e -03:00. Ex.: 2010-08-19T13:00:15-03:00. Nota: Para a NFC-e este campo no

deve existir. 14a B10a hSaiEnt *** Eliminado *** 29C B28 dhCont Data e Hora da entrada em

contingncia E B01 D 0-1 1 Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD

(UTC - Universal Coordinated Time, onde TZD pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Braslia) ou -04:00 (Manaus), no horrio de vero sero -01:00, -02:00 e -03:00. Ex.: 2010-08-19T13:00:15-03:00.

02.3 Identificao de Operao Interna, Interestadual ou com Exterior

No leiaute atual da NF-e, a identificao do tipo de operao estadual, interestadual ou operao com exterior resolvida considerando a UF do endereo do destinatrio e o CFOP dos itens da NF-e. Includo um identificador para este tipo de operao, facilitando a declarao do tipo de operao pela empresa e o desenvolvimento dos controles necessrios para cada tipo de operao.

No caso da NFC-e, no ser aceita a operao interestadual, ou operao com o exterior.

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 15a B11a idDest Identificador de local de destino da

operao E B01 N 1-1 1 1-Operao interna

2-Operao interestadual 3-Operao com exterior


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02.4 Alterao de Valores para Campos

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 25 B21 tpImp Formato do DANFE E B01 N 1-1 1 0-Sem gerao de DANFE;

1-DANFE normal , Retrato; 2-DANFE normal, Paisagem; 3-DANFE Simplificado; 4-DANFE NFC-e; 5-DANFE NFC-e, resumido; 6- DANFE NFC-e em mensagem

eletrnica. Nota: O envio de mensagem eletrnica

pode ser feita de forma simultnea com a impresso do DANFE. Usar o tpImp=6 quando esta for a nica forma de disponibilizao do DANFE.

26 B22 tpEmis Tipo de Emisso E B01 N 1-1 1 1-Emisso normal (no em contingncia);

2-Contingncia FS-IA, com impresso do DANFE em formulrio de segurana;

3-Contingncia SCAN (Sistema de Contingncia do Ambiente Nacional);

4-Contingncia DPEC (Declarao Prvia da Emisso em Contingncia);

5-Contingncia FS-DA, com impresso do DANFE em formulrio de segurana;

6-Contingncia SVC-AN (SEFAZ Virtual de Contingncia do AN);

7-Contingncia SVC-RS (SEFAZ Virtual de Contingncia do RS);

9-Contingncia off-line da NFC-e (as demais opes de contingncia so vlidas tambm para a NFC-e);

29 B25 finNFe Finalidade de emisso E B01 N 1-1 1 1-NF-e normal; 2-NF-e complementar; 3NF-e de ajuste 4-NF-e de Resumo da operao em

contingncia da NFC-e


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02.5 Indicao de operao com Consumidor Final, Indicao de atendimento presencial

Incluso de novos campos, obrigatrios, conforme segue:

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 29a B25a indFinal Indica operao com Consumidor final E B01 N 1-1 1 0-No;

1-Consumidor final; 29b B25b indPres Indicador de presena do comprador

no estabelecimento comercial no momento da operao

E B01 N 1-1 1 0-No se aplica (por exemplo, Nota Fiscal complementar ou de ajuste);

1-Operao presencial; 2-Operao no presencial, pela

Internet; 3-Operao no presencial,

Teleatendimento; 9-Operao no presencial, outros.

02.6 Identificao do Destinatrio

No caso da NFC-e, a identificao do destinatrio tem algumas particularidades: - Identificao opcional, conforme o limite de valor da operao; - Dependendo do limite de valor, mesmo para o caso de estrangeiro, necessria a identificao; - Para qualquer caso, decidido pela identificao do destinatrio, tambm opcional a identificao completa do endereo, ou somente a

identificao de CPF, CNPJ, ou dados da pessoa fsica estrangeira.

No caso da NF-e, se mantm obrigatria a identificao completa do destinatrio, controlada agora no mais por regras do Schema XML, mas sim por regras de validao efetuadas pela SEFAZ.

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 62 E01 dest Grupo de identificao do Destinatrio G A01 0-1 63 E02 CNPJ CNPJ do destinatrio CE E01 C 1-1 14 Opcional, informar os zeros no

significativos. No informar esta tag se operao com Exterior. Nota: Campo no aceita o valor Nulo.

64 E03 CPF CPF do destinatrio CE E01 C 1-1 11 Opcional, informar os zeros no significativos.


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64a E03a idEstrangeiro Identificao do destinatrio no caso de comprador estrangeiro

CE E01 C 1-1 0, 5-20 Opcional, Nmero do passaporte ou outro documento legal para identificar pessoa estrangeira. Informar esta tag no caso de operao com o exterior. Nota: Campo aceita valor Nulo.

65 E04 xNome Razo Social ou nome do destinatrio E E01 C 0-1 2-60 66 E05 enderDest Grupo de endereo do Destinatrio G E01 0-1 78 E17 IE IE E E01 C 0-1 0, 2-14 - Informar a IE quando o destinatrio for

contribuinte do ICMS. - Informar ISENTO quando o

destinatrio for contribuinte do ICMS, mas no estiver obrigado inscrio no cadastro de contribuintes do ICMS.

- No informar o contedo da TAG se o destinatrio no for contribuinte do ICMS.

No caso de informao da IE, informar somente os algarismos, sem os caracteres de formatao (ponto, barra, hfen, etc.). Nota: No informar esta tag no caso da

NFC-e.

Nota: Alterado o Schema compatibilizando com a informao do Manual, no aceitando a IE do destinatrio com somente uma posio.

02.7 Grupo de Tributao: PIS e COFINS

No caso da NFC-e, o grupo de Tributao do PIS e COFINS opcional.

No caso da NF-e, se mantm obrigatria a informao deste grupo, controlada agora no mais por regras do Schema XML, mas sim por regras de validao efetuadas pela SEFAZ.


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# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 267 Q01 PIS Grupo do PIS G M01 0-1 Informar apenas um dos grupos Q02,

Q03, Q04 ou Q05 com base valor atribudo ao campo Q06 CST do PIS


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# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 293 S01 COFINS Grupo do COFINS G M01 0-1 Informar apenas um dos grupos S02,

S03, S04 ou S04 com base valor atribudo ao campo S06 CST do COFINS

02.8 Grupo YA Formas de Pagamento

No caso da NFC-e, dever ser informado obrigatoriamente o grupo de Formas de Pagamento, com a informao da forma de pagamento e o respectivo montante. Podem existir combinaes de formas de pagamento, por exemplo, R$ 100,00 pago em dinheiro e R$ 50,00 em cheque. A soma dos montantes dos pagamentos deve ser igual ao valor total da NFC-e. Os campos de informao da operao com carto de crdito e/ou dbito so de preenchimento opcional da NFC-e.

No caso da NF-e, no deve ser informado o grupo das Formas de Pagamento.


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Y Grupo de Formas de Pagamento

# ID Campo Descrio Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Observao 398a YA01 pag Grupo de Formas de Pagamento G A01 0-100 Grupo obrigatrio para a NFC-e 398b YA02 tPag Forma de pagamento E YA01 N 1-1 2 01-Dinheiro

02-Cheque 03-Carto de Crdito 04-Carto de Dbito 05-Crdito Loja 10-Vale Alimentao 11-Vale Refeio 12-Vale Presente 13-Vale Combustvel 99 Outros

398c YA03 vPag Valor do Pagamento E YA01 N 1-1 15 2 398d YA04 card Grupo de Cartes G YA01 0-1

398e YA05 CNPJ CNPJ da Credenciadora de carto de

crdito e/ou dbito

E YA04 C 1-1 14 Informar o CNPJ da Credenciadora de carto de crdito / dbito

398f YA06 tBand Bandeira da operadora de carto de

crdito e/ou dbito

E YA04 N 1-1 2 01 Visa 02 Mastercard 03 American Express 04 Sorocred 99 Outros

398g YA07 cAut Nmero de autorizao da operao

carto de crdito e/ou dbito

E YA04 N 1-1 15 Identifica o nmero da autorizao da transao da operao com carto de crdito e/ou dbito

03. Regras de Validao da NF-e (item 4.1.9.4 do Manual)

As validaes efetuadas pela SEFAZ tm o objetivo de garantir minimamente a qualidade das informaes recebidas e normalmente no tem impacto na gerao dos documentos pelas empresas, j que estes so preenchidos por regras prprias, no totalmente controladas por regras de validao efetuadas pelo Fisco.

No caso atual, com a incorporao da NFC-e no mesmo leiaute da NF-e, algumas regras de validao precisaram ser alteradas com a necessidade de identificar o tipo de Nota Fiscal que est sendo validado. Esta especializao nas regras de validao no traz consequncias maiores para as empresas, j que elas continuam emitindo ou um ou outro dos tipos de Nota Fiscal Eletrnica.


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Para facilitar o entendimento e a manuteno das regras de validao, reproduzimos nesta NT as validaes atuais, assinalando aquelas que foram alteradas ou includas. Com o mesmo objetivo, foi tambm:

Mantida a coluna #, permitindo a comparao com as regras anteriormente vigentes (futuramente esta coluna ser removida); Alterada a coluna Campo, incluindo um nmero sequencial aps o cdigo do campo, permitindo a visualizao da sequncia de validaes para

o mesmo campo; Includa coluna Modelo, mostrando se a validao se aplica para 55-NF-e, ou para 65-NFC-e, ou para ambos.

# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro

A - Dados da NF-e

A02-10 55 NF-e no pode utilizar a verso 3.00

Obs.: Regra vlida somente enquanto durar o piloto da NFC-e, porque os novos campos na verso 3.00 poderiam inviabilizar o uso da NF-e pelas empresas destinatrias.

Obrig. 701 Rej. Rejeio: NF-e no pode utilizar a verso 3.00

GA03 A03-10 55/65 Campo Id invlido: Chave de Acesso do campo Id difere da concatenao do s

campos correspondentes

Obrig. 502 Rej. Rejeio: Erro na Chave de Acesso - Campo Id no corresponde concatenao dos campos correspondentes

B - Identificao da NF-e

GB02 B02-10 55/65 Cdigo da UF do Emitente difere da UF do Web Service Obrig. 226 Rej. Rejeio: Cdigo da UF do Emitente diverge da UF autorizadora

B06-10 65 NFC-e no aceita pela UF do Emitente Obrig. 702 Rej. Rejeio: NFC-e no aceita pela UF do Emitente B06-20 55/65 Lote de documentos enviados s poder conter NF-e ou NFC-e Obrig. 765 Rej. Rejeio: Lote s poder conter NF-e ou NFC-e

GB07 B07-10 55/65 Na autorizao pela SEFAZ (ou SEFAZ VIRTUAL): Srie da NF-e difere da faixa de 0-889 A faixa 890-899 reservada para a emisso de NF-e avulsa quando permitida pela SEFAZ.

Obrig. 266 Rej. Rejeio: Srie utilizada fora da faixa permitida no Web Service (0-889)

GB07.1 B07-20 55/65 Na autorizao pelo SCAN (Sistema Contingncia Nacional): Srie da NF-e difere da faixa de 900-999

Obrig. 503 Rej. Rejeio: Srie utilizada fora da faixa permitida no SCAN (900-999)

GB09 B09-10 55/65 Data-Hora de Emisso posterior ao horrio de recepo na SEFAZ.

Nota: Aceita uma tolerncia de at 5 minutos, devido ao sincronismo de horrio do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ.

Obrig. 703 Rej. Rejeio: Data-Hora de Emisso posterior ao horrio de recebimento

GB09.1 B09-20 55 NF-e com Tipo de Emisso = 1-Normal (ou 3-SCAN, ou 6-SVC- AN, 7-SVC-RS) (NT2012.003): - Data de Emisso ocorrida h mais de 30 dias (ou outro limite

definido pela SEFAZ)

Obrig. 228 Rej. Rejeio: Data de Emisso muito atrasada


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro B09-40 65 NFC-e com Tipo de Emisso=1-Normal (ou 3-SCAN, ou 6-SVC-

AN, 7-SVC-RS) e Data-Hora de Emisso com atraso superior a 5 minutos em relao ao horrio de recepo na SEFAZ.

Nota: A emisso da NFC-e deve ocorrer de forma on-line, real-time. Aceita uma tolerncia de at 5 minutos, devido ao sincronismo de horrio do servidor da Empresa e o servidor da SEFAZ.

Obrig. 704 Rej. Rejeio: NFC-e com Data-Hora de emisso atrasada

B10-10 65 NFC-e com data de entrada/sada. Obrig. 705 Rej. Rejeio: NFC-e com data de entrada/sada GB10 B10-20 55 Se informado Data de Entrada / Sada (dSaiEnt):

Data Entrada / Sada posterior a 30 dias da Data de Autorizao

Facult. 504 Rej. Rejeio: Data de Entrada/Sada posterior ao permitido

GB10.1 B10-30 55 Se informado Data de Entrada / Sada (dSaiEnt): Data Entrada / Sada anterior a 30 dias da Data de

Autorizao

Facult. 505 Rej. Rejeio: Data de Entrada/Sada anterior ao permitido

GB10.2 B10-40 55 Se informado Data de Entrada / Sada (dSaiEnt) para NF-e de Sada (tpNF=1): Data de Sada (dSaiEnt) menor que a Data de Emisso

(dEmis)

Facult. 506 Rej. Rejeio: Data de Sada menor que a Data de Emisso

B11-10 65 NFC-e para operao de entrada. (mod=65 e tpNF=0)

Obrig. 706 Rej. Rejeio: NFC-e para operao de entrada B11a-10 65 NFC-e para operao interestadual ou com o exterior

(mod=65 e idDest1) Obrig. 707 Rej. Rejeio: NFC-e para operao interestadual ou com

o exterior GB12 B12-10 55/65 Cdigo do Municpio do Fato Gerador de ICMS com dgito

verificador (DV) invlido (*1) Obrig. 270 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Fato Gerador: dgito

invlido GB12.1 B12-20 55/65 Cdigo do Municpio do Fato Gerador (2 primeiras posies)

difere do Cdigo da UF do emitente Obrig. 271 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Fato Gerador: difere

da UF do emitente B12a-10 65 NFC-e no pode referenciar outros documentos

(mod=65 e existe NFref) Obrig. 708 Rej. Rejeio: NFC-e no pode referenciar documento

fiscal GB13 B13-10 55 Se informada a TAG de NF-e Referenciada:

- Dgito Verificador da Chave de Acesso invlido Facult. 547 Rej. Rejeio: Dgito Verificador da Chave de Acesso da

NF-e Referenciada invlido GB17 B17-10 55 Se informada a TAG de NF Referenciada:

CNPJ com zeros, nulo ou DV invlido Facult. 548 Rej. Rejeio: CNPJ da NF referenciada invlido.

GB20d B20d-10 55 Se informada a TAG de NF Referenciada de produtor: CNPJ com zeros, nulo ou DV invlido

Facult. 549 Rej. Rejeio: CNPJ da NF referenciada de produtor invlido.

GB20e B20e-10 55 Se informada a TAG de NF Referenciada de produtor: CPF com zeros, nulo, 111..., 222, ..., ou DV invlido (NT 2012.003)

Facult. 550 Rej. Rejeio: CPF da NF referenciada de produtor invlido.

GB20f B20f-10 55 Se informada a TAG de NF Referenciada de produtor: IE com zeros, nulo ou DV invlido para a UF.

Facult. 551 Rej. Rejeio: IE da NF referenciada de produtor invlido.


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GB20i B20i-10 55 Se informada a TAG de CT-e Referenciado:

- Dgito Verificador da Chave de Acesso invlido Facult. 552 Rej. Rejeio: Dgito Verificador da Chave de Acesso do

CT-e referenciado invlido B21-10 65 NFC-e com tipo de impresso diferente de 4, 5 ou 6

(mod=65 e tpImp 4, 5 ou 6) Obrig 709 Rej. Rejeio: NFC-e com formato de DANFE invlido

B21-20 55 NF-e com tipo de impresso 4, 5 ou 6 (mod=55 e tpImp= 4, 5 ou 6)

Obrig 710 Rej. Rejeio: NF-e com formato de DANFE invlido B22-10 55 NF-e com contingncia off-line

(mod=55 e tpEmis=9) Obrig 711 Rej. Rejeio: NF-e com contingncia off-line

B22-20 65 NFC-e com contingncia off-line para a UF (mod=65 e tpEmis=9 e UF no aceita este tipo de contingncia)

Facult. 712 Rej. Rejeio: NFC-e com contingncia off-line para a UF GB22.2 B22-30 55/65 Na autorizao pela SEFAZ:

- no aceitar o contedo = 3-SCAN (NT 2010.004), 6-SVC-AN ou 7-SVC-RS

Obrig. 570 Rej. Rejeio: Tipo de Emisso 3, 6 ou 7 s vlido nas contingncias SCAN/SVC

GB22.3 B22-40 55/65 Na autorizao pelo SCAN: - no aceitar o contedo diferente de 3-SCAN. (NT 2010.004)

Obrig. 571 Rej. Rejeio: Tipo de Emisso informado diferente de 3 para contingncia SCAN

B22-50 55/65 Na autorizao pelo SVC: - no aceitar o contedo diferente de 6 para a SVC-AN ou 7

para a SVC-RS

Obrig. 713 Rej. Rejeio: Tipo de Emisso diferente de 6 ou 7 para contingncia da SVC acessada

GB23 B23-10 55/65 Chave de Acesso obtida pela concatenao dos campos correspondentes com dgito verificador (DV) invlido

Obrig. 253 Rej. Rejeio: Digito Verificador da chave de acesso composta invlida

GB24 B24-10 55/65 Tipo do ambiente da NF-e difere do ambiente do Web Service Obrig. 252 Rej. Rejeio: Ambiente informado diverge do Ambiente de recebimento

B25-10 55 NF-e com finalidade de resumo (mod=55 e finNFe = 4)

Obrig 714 Rej. Rejeio: NF-e com finalidade invlida B25-20 65 NFC-e com finalidade diferente de normal ou resumo

(mod=65 e finNFe 1 e 4) Obrig 715 Rej. Rejeio: NFC-e com finalidade invlida

GB25 B25-30 55 Se NF-e complementar (finNFe=2): No informado NF referenciada (NF modelo 1, NF-e ou NFC-

e) Obrig. 254 Rej. Rejeio: NF-e complementar no possui NF

referenciada

GB25.1 B25-40 55 NF referenciada com mais de uma ocorrncia (NF modelo 1, NF-e ou NFC-e)

Obrig. 255 Rej. Rejeio: NF-e complementar possui mais de uma NF referenciada

GB25.2 B25-50 55 CNPJ emitente da NF Referenciada difere do CNPJ emitente desta NF-e (NF modelo 1, NF-e ou NFC-e)

Obrig. 269 Rej. Rejeio: CNPJ Emitente da NF Complementar difere do CNPJ da NF Referenciada

B25a-10 65 NFC-e para operao no destinada a Consumidor Final (mod=65 e indFinal=0)

Obrig 716 Rej. Rejeio: NFC-e em operao no destinada a consumidor final

B25b-20 65 NFC-e em uma operao no presencial (mod=65 e indPres1)

Obrig 717 Rej. Rejeio: NFC-e em operao no presencial GB26 B26-10 55/65 Processo de Emisso difere de emisso pelo contribuinte

(procEmi 0 e 3) Obrig. 451 Rej. Rejeio: Processo de emisso informado invlido


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GB22 B28-10 55/65 Se emisso normal (tpEmis = 1-Normal):

- dhCont e xJust no devem ser informados Obrig. 556 Rej. Rejeio: Justificativa de entrada em contingncia no

deve ser informada para tipo de emisso normal GB22.1 B22-40 55/65 Se emisso em contingncia utilizando DPEC, formulrio de

segurana ou contingncia off-line (tpEmis = 2, 4, 5 ou 9): - dhCont e xJust devem ser informados

Obrig. 557 Rej. Rejeio: A Justificativa de entrada em contingncia deve ser informada

GB28 B28-10 55/65 Data de entrada em contingncia no deve ser maior que a data de recepo da NF-e (NT 2010.004)

Facult. 558 Rej. Rejeio: Data de entrada em contingncia posterior a data de recebimento

GB28a B28-20 55/65 Data de entrada em contingncia deve ser menor ou igual data de emisso 30 dias (NT 2010.004)

Facult. 569 Rej. Rejeio: Data de entrada em contingncia muito atrasada

C- Identificao do Emitente

GC02 C02-10 55/65 Se informada a TAG de CNPJ do emitente: CNPJ com zeros, nulo ou DV invlido

Obrig. 207 Rej. Rejeio: CNPJ do emitente invlido GC02.1 C02-20 55/65 CNPJ Base do Emitente difere do CNPJ Base da primeira NF-e

do Lote recebido Facult. 560 Rej. Rejeio: CNPJ base do emitente difere do CNPJ

base da primeira NF-e do lote recebido GC02a C02a-10 55/65 Se informada a TAG CPF do emitente:

CPF s pode ser informado no campo Emitente para NF-e avulsa

Obrig. 407 Rej. Rejeio: O CPF s pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa

GC02a.1 C02a-20 55/65 - CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou DV invlido (NT 2012.003)

Obrig. 401 Rej. Rejeio: CPF do remetente invlido GC10 C10-10 55/65 Cdigo do Municpio do Emitente com DV invlido (*1) Obrig. 272 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Emitente: dgito

invlido GC10.1 C10-20 55/65 Cdigo do Municpio do Emitente (2 primeiras posies) difere

do Cdigo da UF do emitente Obrig. 273 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Emitente: difere da UF

do emitente GC12 C12-10 55/65 Sigla da UF do Emitente difere da UF do Web Service Obrig. 247 Rej. Rejeio: Sigla da UF do Emitente diverge da UF

autorizadora GC17 C17-10 55/65 IE Emitente com zeros ou nulo Obrig. 229 Rej. Rejeio: IE do emitente no informada

GC17.1 C17-20 55/65 IE Emitente invlida para a UF: erro no tamanho, na composio da IE, ou no dgito verificador (*2)

Obrig. 209 Rej. Rejeio: IE do emitente invlida C18-10 65 NFC-e no deve informar IE de Substituto Tributrio Obrig. 718 Rej. Rejeio: NFC-e no deve informar IE de Substituto

Tributrio GC18 C18-20 55 Se informada operao de Faturamento Direto para veculos

novos (tpOp, campo J02 = 2): UF do Local de Entrega (campo G09) no informada (A UF necessria na validao da IEST nestas operaes. Vide Convnio ICMS 51/00).

Obrig. 478 Rej. Rejeio: Local da entrega no informado para faturamento direto de veculos novos


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GC18.1 C18-30 55 Se informada a IE do Substituto Tributrio:

- IEST invlida para a UF: erro no tamanho, na composio da IE, ou no dgito verificador (*2)

UF a ser utilizada na validao: UF do Local de Entrega para operao de Faturamento

Direto de veculos novos (campo G09, caso tpOP, campo J02 = 2);

UF do destinatrio (UF, campo E12) nos demais casos.

Obrig. 211 Rej. Rejeio: IE do substituto invlida

D - Identificao do Fisco Emitente (NF-e Avulsa)

GD01 D01-10 55/65 Informado o grupo avulsa pela empresa Obrig. 403 Rej. Rejeio: O grupo de informaes da NF-e avulsa de uso exclusivo do Fisco

E - Identificao do Destinatrio

E01-10 55 NF-e sem a identificao do destinatrio (mod=65 e grupo dest nulo)

Obrig. 719 Rej. Rejeio: NF-e sem a identificao do destinatrio GE02.2 E02-10 55/65 Se informada TAG CNPJ:

- CNPJ com zeros ou dgito de controle invlido Obrig. 208 Rej. Rejeio: CNPJ do destinatrio invlido

GE03 E03-10 55/65 Se informada a TAG CPF: - CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ... ou dgito de controle

invlido

Obrig. 237 Rej. Rejeio: CPF do destinatrio invlido

GE02 E03a-10 55 Se Operao com Exterior (idDest = 3): - Deve ser informada tag idEstrangeiro (contedo da tag pode

ser nulo) (idDest=3 e tag idEstrangeiro no existe)

Obrig. 720 Rej. Rejeio: Na operao com Exterior deve ser informada tag idEstrangeiro

E03a-20 55 Se Operao interestadual (idDest = 2): - No pode informar tag idEstrangeiro (idDest=2 e idEstrangeiro existe)

Obrig.. 721 Rej. Rejeio: Operao interestadual deve informar CNPJ ou CPF.

E03a-40 55 Se Operao dentro do estado (idDest = 1): - Se informado idEstrangeiro, operao deve ser presencial (idDest=1 e indPres 1)

Obrig.. 722 Rej. Rejeio: Operao interna com idEstrangeiro informado deve ser presencial

E03a-50 55 Se Operao dentro do estado (idDest = 1): - Se informado idEstrangeiro, operao deve ser de

consumidor final (idDest=1 e infFinal 1)

Obrig.. 723 Rej. Rejeio: Operao interna com idEstrangeiro informado deve ser para consumidor final

E04-10 55 NF-e sem o nome do destinatrio (mod=55 e xNome no existe)

Obrig 724 Rej. Rejeio: NF-e sem o nome do destinatrio GE04 E04-20 55/65 Se tpAmb (B24) = 2:

o xNome (E04) deve ser informado com a literal NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL (NT 2011.002)

Obrig 598 Rej. Rejeio: NF-e emitida em ambiente de homologao com Razo Social do destinatrio diferente de NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro E05-10 55 NF-e sem a informao de endereo do destinatrio

(mod=55 e enderDest no existe) Obrig 726 Rej. Rejeio: NF-e sem a informao de endereo do

destinatrio GE10 E10-10 55/65 Se endereo destinatrio no no Exterior (dest/UF EX):

- Cdigo Municpio do destinatrio com dgito verificador invlido

Obrig. 274 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Destinatrio: dgito invlido

GE10.1 E10-20 55/65 - Cdigo Municpio do destinatrio (2 primeiras posies) difere do Cdigo da UF do destinatrio

Obrig. 275 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Destinatrio: difere da UF do Destinatrio

GE10.2 E10-30 55 Se operao com Exterior (idDest = 3): - Cdigo Municpio do destinatrio difere de 9999999

Obrig. 509 Rej. Rejeio: Informado cdigo de municpio diferente de 9999999 para operao com o exterior

E12-10 55 Se operao com Exterior (idDest = 3): - UF de destino diferente de EX

Obrig. 727 Rej. Rejeio: Operao com Exterior e UF diferente de EX

E12-20 55 Se operao Interestadual (idDest = 2): - UF de destino no pode ser EX

Obrig. 771 Rej. Rejeio: Operao Interestadual e UF de destino com EX

E12-30 55 - UF de destino igual a UF do emitente Obrig. 772 Rej. Rejeio: Operao Interestadual e UF de destino igual a UF do emitente

E12-40 55/65 Se operao Interna no Estado (idDest = 1) e operao no com Consumidor final: - UF de destino difere da UF do emitente

Obrig. 773 Rej. Rejeio: Operao Interna e UF de destino difere da UF do emitente

GE14 E14-10 55 Se operao com Exterior (idDest = 3): - Cdigo Pas do destinatrio = 1058 (Brasil), ou no informado

Facult. 510 Rej. Rejeio: Operao com Exterior e Cdigo Pas destinatrio 1058 (Brasil) ou no informado

GE14.1 E14-20 55/65 Se no operao com Exterior (idDest 3) e informado Cdigo Pas do destinatrio: - Cdigo Pas do destinatrio difere de 1058 (Brasil)

Facult. 511 Rej. Rejeio: No de Operao com Exterior e Cdigo Pas destinatrio difere de 1058 (Brasil)

E17-10 55 NF-e sem tag IE do Destinatrio (mod=55 e no existe tag dest/IE)

Obrig. 728 Rej. Rejeio: NF-e sem tag IE do destinatrio E17-20 65 NFC-e com tag IE do Destinatrio

(mod=65 e existe tag dest/IE) Obrig. 729 Rej. Rejeio: NFC-e com tag IE do destinatrio

GE17 E17-30 55 Se endereo do destinatrio no Exterior (dest/UF=EX): - IE Destinatrio difere de nulo ou ISENTO

Obrig. 210 Rej. Rejeio: IE do destinatrio invlida GE17.2 E17-40 55 Se endereo do destinatrio no no Exterior (dest/UF EX)

e dest/IE difere de nulo ou ISENTO: - IE invlida para a UF: erro no tamanho, na composio da IE,

ou no dgito verificador (*2)

Obrig. 210 Rej. Rejeio: IE do destinatrio invlida

GE18-a E18-10 65 NFC-e com Inscrio da Suframa (mod=65 e dest/ISUF existe)

Obrig. 730 Rej. Rejeio: NFC-e com Inscrio Suframa GE18 E18-20 55 Inscr. SUFRAMA informada:

- Inscrio com dgito verificador invlido Obrig. 235 Rej. Rejeio: Inscrio SUFRAMA invlida


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GE18.1 E18-30 55 Inscr. SUFRAMA informada:

- UF destinatrio difere de AC-Acre, ou AM-Amazonas, ou RO-Rondnia, ou RR-Roraima, ou AP-Amap (s para municpios 1600303-Macap e 1600600-Santana)

Obrig. 251 Rej. Rejeio: UF/Municpio destinatrio no pertence a SUFRAMA

F - Local da Retirada

GF02 F02-10 55/65 Se informado Local de Retirada e CNPJ Retirada difere de nulo: - CNPJ com zeros ou dgito invlido

Facult. 512 Rej. Rejeio: CNPJ do Local de Retirada invlido GF02a F02a-10 55/65 Se informada a TAG CPF:

- CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou dgito de controle invlido (NT 2012.003)

Facult. 540 Rej. Rejeio: CPF do Local de Retirada invlido

GF07 F07-10 55/65 Se informado Local de Retirada e UF Retirada = EX: - Cdigo do Municpio do Local de Retirada difere de

9999999

Obrig. 513 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Retirada deve ser 9999999 para UF retirada = EX.

GF07.1 F07-20 55/65 Se informado Local de Retirada e UF Retirada EX: - Cdigo do Municpio do Local de Retirada com dgito

verificador invlido

Obrig. 276 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Retirada: dgito invlido

GF07.2 F07-30 55/65 - Cdigo Municpio do Local de Retirada (2 primeiras posies) difere do Cdigo da UF do Local de Retirada

Obrig. 277 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Retirada: difere da UF do Local de Retirada

G - Local da Entrega

GG02 G02-10 55/65 Se informado o Local de Entrega e CNPJ Entrega difere de nulo: - CNPJ com zeros ou dgito invlido

Facult. 514 Rej. Rejeio: CNPJ do Local de Entrega invlido GG02a G02a-10 55/65 Se informada a TAG CPF:

- CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou dgito de controle invlido (NT 2012.003)

Facult. 541 Rej. Rejeio: CPF do Local de Entrega invlido

GG07 G07-10 55/65 Se informado Local de Entrega e UF Entrega = EX: - Cdigo do Municpio do Local de Entrega difere de 9999999

Obrig. 515 Rej, Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Entrega deve ser 9999999 para UF entrega = EX.

GG07.1 G07-20 55/65 Se informado Local de Entrega e UF Entrega EX: - Cdigo Municpio do Local de Entrega com dgito verificador

invlido

Obrig. 278 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Entrega: dgito invlido

GG07.2 G07-30 55/65 - Cdigo Municpio do Local de Entrega (2 primeiras posies) difere do Cdigo da UF do Local de Entrega

Obrig. 279 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do Local de Entrega: difere da UF do Local de Entrega

H - Detalhamento Produtos e Servios

I - Produtos e Servios

GI03 I03-10 55/65 Se informada a TAG cEAN: - cEAN com zeros ou dgito de controle invlido (NT 2011/004)

Facult. 611 Rej. Rejeio: cEAN invlido GI08 I08-10 55 CFOP de Entrada (inicia por 1, 2, 3) para NF-e de Sada

(tpNF=1) Facult. 518 Rej. Rejeio: CFOP de entrada para NF-e de sada

GI08.1 I08-20 55/65 CFOP de Sada (inicia por 5, 6, 7) para NF-e de Entrada (tpNF=0)

Facult. 519 Rej. Rejeio: CFOP de sada para NF-e de entrada


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro I08-30 55 CFOP de operao com Exterior (inicia por 3 ou 7) e idDest 3 Obrig. 731 Rej. Rejeio: CFOP de operao com Exterior e idDest

3 I08-40 55 CFOP de operao interestadual (inicia por 2 ou 6) e idDest 2 Obrig. 732 Rej. Rejeio: CFOP de operao interestadual e idDest

2 I08-50 55/65 CFOP de operao interna (inicia por 1 ou 5) e idDest 1 Obrig. 733 Rej. Rejeio: CFOP de operao interna e idDest 1

GI08.2 I08-60 55 CFOP de operao com Exterior (inicia por 3 ou 7) e UF Destinatrio EX Exceo: Verificar se a tag UFCons (id:L120) foi informada com

EX, neste caso o CFOP iniciado com 3 ou 7 vlido (NT 2010/007)

Facult. 520 Rej. Rejeio: CFOP de Operao com Exterior e UF destinatrio difere de EX

GI08.3 I08-70 55/65 CFOP de Operao no Estado (inicia com 5) e UF emitente diferente UF destinatrio e destinatrio contribuinte do ICMS (tem IE) Exceo: Verificar se a tag UFCons (id:L120) foi informada com a mesma UF do emitente, neste caso o CFOP iniciado com 5 vlido. (NT 2010/007) Exceo: Verificar se a tag modFrete (id:X02) foi informada com

9- Sem frete, neste caso o CFOP iniciado com 5 vlido. (NT 2011/004)

Facult. 521 Rej. Rejeio: CFOP de Operao Estadual e UF do emitente difere da UF do destinatrio para destinatrio contribuinte do ICMS.

GI08.4 I08-80 55/65 CFOP de Operao no Estado (inicia com 1) e UF emitente diferente da UF remetente e remetente contribuinte do ICMS (tem IE) (NT 2010.007) Exceo: Verificar se a tag UFCons (id:L120) foi informada com

a mesma UF do emitente, neste caso o CFOP iniciado com 1 vlido. (NT 2010/010)

Facult. 522 Rej. Rejeio: CFOP de Operao Estadual e UF emitente difere da UF remetente para remetente contribuinte do ICMS.

GI08.5 I08-90 55/65 CFOP de operao interestadual (inicia por 2 ou 6) e UF emitente = UF destinatrio e CNPJ emissor diferente do CNPJ destinatrio (NT 2010.004) Exceo: Verificar se a tag UFCons (id:L120) foi informada com

UF diversa do emitente, neste caso o CFOP iniciado com 2 ou 6 vlido. (NT 2010/010)

Facult. 523 Rej. Rejeio: CFOP no de Operao Estadual e UF emitente igual UF destinatrio.

GI08.6 I08-100 55/65 CFOP de Operao com Exterior (inicia por 3 ou 7) e no informada TAG NCM (id:I05) completo (8 posies) Exceo: O item de Servio da NF-e (id:U01) conjugada pode ter

NCM = 00 (NT 2010/010)

Facult. 524 Rej. Rejeio: CFOP de Operao com Exterior e no informado NCM completa


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GI08.7 I08-110 55/65 CFOP de Importao (inicia por 3) e no informado a tag DI

Exceo: a regra no se aplica para os seguintes CFOP: 3.201 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento 3.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou

recebida de terceiros 3.211 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento

sob o regime de drawback 3.503 - Devoluo de mercadoria exportada que tenha sido

recebida com fim especfico de exportao 3.553 - Devoluo de venda de bem do ativo imobilizado (NT

2010.007)

Facult. 525 Rej. Rejeio: CFOP de Importao e no informado dados da DI

GI08.7a I08-120 55/65 CFOP de Importao (inicia por 3) e no informado o grupo de IPI Exceo: a regra no se aplica para os seguintes CFOP: 3.201 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento 3.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou




2011.004)

Facult. 597 Rej. Rejeio: CFOP de Importao e no informado dados de IPI

GI08.7b I08-130 55/65 CFOP de Importao (inicia por 3) e no informado o grupo de II Exceo: a regra no se aplica para os seguintes CFOP: 3.201 - Devoluo de venda de produo do estabelecimento 3.202 - Devoluo de venda de mercadoria adquirida ou




2011.004)

Facult. 599 Rej. Rejeio: CFOP de Importao e no informado dados de II

GI08.8 I08-140 55/65 CFOP de Exportao (inicia por 7) e no informado Local de Embarque (id:ZA01)

Facult. 526 Rej. Rejeio: CFOP de Exportao e no informado Local de Embarque


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GI08.9 I08-150 65 NFC-e (mod=65) com CFOP invlido

Aceitar unicamente os CFOP: - 5.101 a 5.123: CFOP de Venda; - 5.405 Venda mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como

contribuinte substitudo; - 5.656 - Venda de combustvel no posto, para consumidor final; - 5.667 - Venda de combustvel no posto, para consumidor final

de outra UF (abastecimento) - 5.933 Prestao de servio tributada pelo ISSQN (Nota Fiscal

conjugada);

Obrig. 725 Rej. Rejeio: NFC-e com CFOP invlido

GI09 I09-10 65 NFC-e com Unidade de Comercializao invlida (mod=65 e uCom no consta de tabela especfica)

Obrig. 734 Rej. Rejeio: NFC-e com Unidade de Comercializao invlida

GI10a I11-10 55/65 Se NF-e Normal (finNFe=1): - vProd (id:I11) difere de vUnCom (id:I10a) * qCom (id:I10) (*4) (NT 2011/005)

Facult. 629 Rej. Rejeio: Valor do Produto difere do produto Valor Unitrio de Comercializao e Quantidade Comercial

I11-20 55/65 - vProd (id:I11) difere de vUnTrib (id:I14a) * qTrib (id:I14) (*4) (NT 2011/005)

Facult. 630 Rej. Rejeio: Valor do Produto difere do produto Valor Unitrio de Tributao e Quantidade Tributvel

GI12 I12-10 55/65 Se informada a TAG cEANTrib: - cEANTrib com zeros ou dgito de controle invlido (NT 2011/004)

Obrig. 612 Rej. Rejeio: cEANTrib invlido

I13-10 65 NFC-e com Unidade de Tributao invlida. (mod=65 e uTrib no consta da tabela especfica)

Obrig. 735 Rej. Rejeio: NFC-e com Unidade de Tributao invlida I17b-10 65 NFC-e com indicador de item no participante do total Obrig. 774 Rej. Rejeio: NFC-e com indicador de item no

participante do total

J - Item / Veculos Novos J01-10 65 NFC-e com grupo de Veculos novos

(mod=65 e grupo veicProd existe) Obrig. 736 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo de Veculos novos

K - Item / Medicamentos

K01-10 65 NFC-e com grupo de Medicamentos (mod=65 e grupo med existe)

Obrig. 737 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo de Medicamentos

L - Item / Armamentos

L01-10 65 NFC-e com grupo de Armamentos (mod=65 e grupo arma existe)

Obrig. 738 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo de Armamentos

L1 - Item / Combustvel

L101-10 65 NFC-e com grupo de Combustvel (mod=65 e grupo comb existe)

Obrig. 739 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo de Combustvel


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GL101 L101-20 55 Obrigatria a informao do grupo de combustvel para os

CFOP: 1.651, 1.652, 1.653, 1.658, 1.659, 1.660, 1.661, 1.662, 1.663, 1.664, 2.651, 2.652, 2.653, 2.658, 2.659, 2.660, 2.661, 2.662, 2.663, 2.664, 3.651, 3.652, 3.653, 5.651, 5.652, 5.653, 5.654, 5.655, 5.656, 5.657, 5.658, 5.659, 5.660, 5.661, 5.662, 5.663, 5.664, 5.665, 5.666, 5.667, 6.651, 6.652, 6.653, 6.654, 6.655, 6.656, 6.657, 6.658, 6.659, 6.660, 6.661, 6.662, 6.663, 6.664, 6.665, 6.666, 6.667, 7.651, 7.654, 7.667. (NT 2012.003)

Facult. 660 Rej. Rejeio: CFOP de Combustvel e no informado grupo de combustvel da NF-e

M - Item / Tributos do Produto e Servio

N - Item / Tributo: ICMS

GN12 N12-10 55 CFOP de Exportao (inicia por 7): - Informado CST de ICMS diferente de 41 ou CSOSN diferente

de 300 (NT 2010.010) Facult. 527 Rej. Rejeio: Operao de Exportao com informao

de ICMS incompatvel

GN12.1 N12-20 55/65 Informado CST (id:N12) para CRT (id:C21) igual a 1 (NT 2010.010)

Facult. 590 Rej. Rejeio: Informado CST para emissor do Simples Nacional (CRT=1)

N12-30 65 NFC-e com CST 50-Suspenso (mod=65 e CST=50)

Obrig. 766 Rej. Rejeio: NFC-e com CST 50-Suspenso N12-40 65 NFC-e com CST 51-Diferimento

(mod=65 e CST=51) Obrig. 740 Rej. Rejeio: NFC-e com CST 51-Diferimento

N12-50 65 NFC-e com Partilha de ICMS entre UF (mod=65 e tag ICMSPart existe)

Obrig. 741 Rej. Rejeio: NFC-e com Partilha de ICMS entre UF GN12a N12a-10 55/65 Informado CSOSN (id:N12a) para CRT (id:C21) diferente de 1

(NT 2010.010) Facult. 591 Rej. Rejeio: Informado CSOSN para emissor que no

do Simples Nacional (CRT diferente de 1) GN17 N17-10 55/65 Se CST de ICMS = 00, 10, 20, 51 ou 70 e tag finNFe (id:B25) = 1

- Valor ICMS (id:N17) difere de Base de Clculo (id:N15) * Alquota (id:N16) (*3) (NT 2010.010):

Facult. 528 Rej. Rejeio: Valor do ICMS difere do produto BC e Alquota

GN28 N28-10 55/65 Se informado motDesICMS = 7 - ISUF (id:E18) deve ser informado (NT 2011/004) Exceo: No exigir a Inscrio Suframa se informado CFOP de

entrada (inicia por 1 ou 2) (NT 2012.003)

Facult. 625 Rej. Rejeio: Inscrio SUFRAMA deve ser informada na venda com iseno para ZFM

GN28.1 N28-20 55/65 Se informado motDesICMS = 7 - deve ser informado CFOP: 1203, 1204, 1208, 1209, 2203, 2204, 2208, 2209, 5109, 5110, 5151, 5152, 6019, 6110, 6151, 6152, 6122 e 6123 (NT 2012.003)

Facult. 626 Rej. Rejeio: CFOP de operao isenta para ZFM diferente do previsto

GN28.2 N28-30 55/65 Se informado motDesICMS, o vICMS (id:N17) deve ser maior que zero (NT 2011/004)

Facult. 627 Rej. Rejeio: O valor do ICMS desonerado deve ser informado

O - Item / Tributo: IPI


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro O01-10 65 NFC-e com o grupo de tributao pelo IPI (id:O01)

(mod=65 e grupo IPI existe) Obrig 742 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo do IPI

GO07 O07-10 55/65 Informada tributao do IPI (id:O07) sem informar a TAG NCM (id:I05) completo (8 posies)

Facult. 529 Rej. Rejeio: NCM de informao obrigatria para produto tributado pelo IPI

P - Item / Tributo: II

P01-10 65 NFC-e com o grupo de tributao pelo II (id:P01) (mod=65 e grupo II existe)

Obrig 743 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo do II

Q - Item / Tributo: PIS

Q01-20 55 NF-e sem o grupo de tributao pelo PIS (id:Q01) (mod=55 e grupo PIS no existe)

Obrig 745 Rej. Rejeio: NF-e sem grupo do PIS

R - Item / Tributo: PIS ST

R01-10 65 NFC-e com o grupo de tributao pelo PIS-ST (id:R01) (mod=65 e grupo PISST existe)

Obrig 746 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo do PIS-ST

S - Item / Tributo: COFINS

S01-20 55 NF-e sem o grupo de tributao pelo COFINS (id:S01) (mod=55 e grupo COFINS no existe)

Obrig 748 Rej. Rejeio: NF-e sem grupo do COFINS

T - Item / Tributo: COFINS ST

T01-10 65 NFC-e com o grupo de tributao pelo COFINS-ST (id:T01) (mod=65 e grupo COFINSST existe)

Obrig 749 Rej. Rejeio: NFC-e com grupo do COFINS-ST

U - Item / Tributo: ISSQN

GU01 U01-10 55/65 Informado grupo de tributao do ISSQN (id:U01) sem informar a Inscrio Municipal (id:C19)

Facult. 530 Rej. Rejeio: Operao com tributao de ISSQN sem informar a Inscrio Municipal

GU01.1 U01-20 55/65 Informado grupo de tributao do ISSQN (id:U01) sem informar nenhum grupo de ICMS (id:N01) Exceo: Somente o DF pode autorizar a emisso de NF-e que

s tenham itens sujeitos ao ISSQN. (NT 2010.010)

Facult. 592 Rej. Rejeio: A NF-e deve ter pelo menos um item de produto sujeito ao ICMS.

GU05 U05-10 55/65 Se informado Cdigo Municpio do FG - ISSQN: Cdigo Municpio do FG - ISSQN com dgito invlido

Obrig. 287 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do FG - ISSQN: dgito invlido

V - Item / Informao Adicional

W - Total da NF-e

GW03 W03-10 55/65 Total da BC ICMS (id:W03) difere do somatrio do valor dos itens (id:N15) (*3). O Total no deve considerar o valor informado para o CST 51.

Facult. 531 Rej. Rejeio: Total da BC ICMS difere do somatrio dos itens

GW04 W04-10 55/65 Total do ICMS (id:W04) difere do somatrio do valor dos itens (id:N17) (*3). O Total no deve considerar o valor informado para os CST 40, 41, 50 e 51. (NT 2010/007)

Facult. 532 Rej. Rejeio: Total do ICMS difere do somatrio dos itens

GW05 W05-10 55/65 Total da BC ICMS-ST (id:W05) difere do somatrio do valor dos itens (id:N21) (*3)

Facult. 533 Rej. Rejeio: Total da BC ICMS-ST difere do somatrio dos itens


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GW06 W06-10 55/65 Total do ICMS-ST (id:W06) difere do somatrio do valor dos

itens (id:N23) (*3) Facult. 534 Rej. Rejeio: Total do ICMS-ST difere do somatrio dos

itens GW07 W07-10 55/65 Total dos Produtos e Servios (id:W07) difere do somatrio do

valor dos itens (id:I11) sujeitos ao ICMS. Considerar somente os valores dos itens com a TAG indTot (id:I17b) = 1 (*3) (NT 2011/004)

Facult. 564 Rej. Rejeio: Total do Produto / Servio difere do somatrio dos itens

GW08 W08-10 55/65 Total do Frete (id:W08) difere do somatrio do valor dos itens (id:I15) (*3)

Facult. 535 Rej. Rejeio: Total do Frete difere do somatrio dos itens GW09 W09-10 55/65 Total do Seguro (id:W09) difere do somatrio do valor dos itens

(id:I16) (*3) Facult. 536 Rej. Rejeio: Total do Seguro difere do somatrio dos

itens GW10 W10-10 55/65 Total do Desconto (id:W10) difere do somatrio do valor dos

itens (id:I17) (*3) Facult. 537 Rej. Rejeio: Total do Desconto difere do somatrio dos

itens GW11 W11-10 55/65 Total do vII (id:W11) difere do somatrio do valor dos itens

(id:P04) (*3) (NT 2011/004) Facult. 601 Rej. Rejeio: Total do II difere do somatrio dos itens

GW12 W12-10 55/65 Total do IPI (id:W12) difere do somatrio do valor dos itens (id:O14) (*3)

Facult. 538 Rej. Rejeio: Total do IPI difere do somatrio dos itens GW13 W13-10 55/65 Total do vPIS (id:W13) difere do somatrio do valor dos itens

(id:Q09) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS) (NT 2011/004)

Facult. 602 Rej. Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ICMS

GW14 W14-10 55/65 Total do vCOFINS (id:W14) difere do somatrio do valor dos itens (id:S11) (*3) de item sujeito ao ICMS (existe grupo ICMS) (NT 2011/004)

Facult. 603 Rej. Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ICMS

GW15 W15-10 55/65 Total do vOutro (id:W15) difere do somatrio do valor dos itens (id:I17a) (*3) (NT 2011/004)

Facult. 604 Rej. Rejeio: Total do vOutro difere do somatrio dos itens


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GW16 W16-10 55/65 Se NF-e de Sada (tpNF=1):

-Total do vNF (id:W16) difere do somatrio de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vST (id:W06) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005)

Exceo Faturamento direto de veculos novos: Se NF-e de Sada (tpNF=1, id:B11) e se informada operao de Faturamento Direto para veculos novos (tpOp = 2, id:J02): - Total do vNF (id:W16) difere do somatrio de: (+) vProd (id:W07) (-) vDesc (id:W10) (+) vFrete (id:W08) (+) vSeg (id:W09) (+) vOutro (id:W15) (+) vII (id:W11) (+) vIPI (id:W12) (+) vServ (id:W18) (*3) (NT 2011/005)

Facult. 610 Rej. Rejeio: Total da NF difere do somatrio dos Valores compe o valor Total da NF.

GW16a W16-20 55/65 Verificar se o valor total da NF-e superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ (valor limite parametrizvel) (NT 2011/004)

Facult. 611 Rej. Rejeio: Total da NF superior ao valor limite estabelecido pela SEFAZ [Limite]

W16-30 65 NFC-e com valor total superior a R$ 10.000,00 (parametrizvel): - Cdigo do Destinatrio no informado (mod=65 e cdigo destinatrio = nulo (CNPJ, CPF, idEstrang).

Obrig 750 Rej. Rejeio: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatrio no identificado (Cdigo)

W16-40 65 NFC-e com valor total superior a R$ 10.000,00 (parametrizvel): - Nome do Destinatrio no informado (mod=65 e tag dest/xNome no existe)

Obrig 751 Rej. Rejeio: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatrio no identificado (Nome)

W16-50 65 NFC-e com valor total superior a R$ 10.000,00 (parametrizvel): - Endereo do Destinatrio no informado (mod=65 e tag dest/enderDest no existe)

Obrig 752 Rej. Rejeio: NFC-e com valor total superior ao permitido para destinatrio no identificado (Endereo)

W16-60 65 NFC-e com somatrio dos pagamentos (id:YA03) diferente do Total da Nota Fiscal (id:W16) Nota: Considerar uma tolerncia de R$ 1,00 para mais ou para

menos.

Obrig. 767 Rej. Rejeio: NFC-e com somatrio dos pagamentos diferente do total da Nota Fiscal


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro GW18 W18-10 55/65 Total do vServ (id:W18) difere do somatrio do valor dos itens do

vProd (id:I11) de item sujeito ao ISSQN (*3) (NT 2011/004) Facult. 605 Rej. Rejeio: Total do vServ difere do somatrio do vProd

dos itens sujeitos ao ISSQN GW19 W19-10 55/65 Total do vBC (id:W19) difere do somatrio do valor dos itens

(id:U02) de item sujeito ao ISSQN (*3) (NT 2011/004) Facult. 606 Rej. Rejeio: Total do vBC do ISS difere do somatrio

dos itens GW20 W20-10 55/65 Total do vISS (id:W20) difere do somatrio do valor dos itens

(id:U04) de item sujeito ao ISSQN (*3) (NT 2011/004) Facult. 607 Rej. Rejeio: Total do ISS difere do somatrio dos itens

GW21 W21-10 55/65 Total do vPIS (id:W21) difere do somatrio do valor dos itens (id:Q09) de item sujeito ao ISSQN (*3) (NT 2011/004)

Facult. 608 Rej. Rejeio: Total do PIS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ISSQN

GW22 W22-10 55/65 Total do vCOFINS (id:W22) difere do somatrio do valor dos itens (id:S11) de item sujeito ao ISSQN (*3) (NT 2011/004)

Facult. 609 Rej. Rejeio: Total do COFINS difere do somatrio dos itens sujeitos ao ISSQN

X - Transporte da NF-e X02-10 65 NFC-e com Frete

(mod=65 e modFrete9) Obrig. 753 Rej. Rejeio: NFC-e com Frete

X03-10 65 NFC-e com dados do Transportador (mod=65 e grupo transporta existe)

Obrig. 754 Rej. Rejeio: NFC-e com dados do Transportador GX04 X04-10 55 Validar CNPJ do transportador, se informado. Obrig. 542 Rej. Rejeio: CNPJ do Transportador invlido GX05 X05-10 55 Se informado CPF do transportador:

- CPF com zeros, nulo, 111..., 222..., ..., ou DV invlido (NT 2012.003)

Obrig. 543 Rej. Rejeio: CPF do Transportador invlido

GX07 X07-10 55 Se informada a IE do Transportador: - UF do Transportador (id:X10) no informada

Obrig. 559 Rej. Rejeio: UF do Transportador no informada GX07.1 X07-20 55 IE do Transportador informada e diferente de ISENTO:

- Validar IE, conforme a UF do transportador informada Obrig. 544 Rej. Rejeio: IE do Transportador invlida

X11-10 65 NFC-e com dados de Reteno do ICMS no Transporte (mod=65 e grupo retTransp existe)

Obrig. 755 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de Reteno do ICMS no Transporte

GX17 X17-10 55 Se informado Cdigo Municpio do FG - Transporte (id:X17): - Cdigo do Municpio do FG - Transporte com dgito invlido

Obrig. 288 Rej. Rejeio: Cdigo Municpio do FG - Transporte: dgito invlido

X18-10 65 NFC-e com dados do veculo de Transporte (mod=65 e grupo veicTransp existe)

Obrig. 756 Rej. Rejeio: NFC-e com dados do veculo de Transporte X22-10 65 NFC-e com dados de Reboque do veculo de Transporte

(mod=65 e grupo reboque existe) Obrig. 757 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de Reboque do veculo

de Transporte X25a-10 65 NFC-e com dados do Vago de Transporte

(mod=65 e grupo vagao existe) Obrig. 758 Rej. Rejeio: NFC-e com dados do Vago de Transporte

X25b-10 65 NFC-e com dados da Balsa de Transporte (mod=65 e grupo balsa existe)

Obrig. 759 Rej. Rejeio: NFC-e com dados da Balsa de Transporte

Y Dados de Cobrana Y01-10 65 NFC-e com dados de cobrana (Fatura, Duplicata)

(mod=65 e grupo cobr existe) Obrig. 760 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de cobrana (Fatura,

Duplicata)

YA Formas de Pagamento


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro YA01-10 55 NF-e no deve possuir o grupo de Formas de Pagamento

(mod=55 e grupo pag existe) Obrig. 768 Rej. Rejeio: NF-e no deve possuir o grupo de Formas

de Pagamento YA01-20 65 NFC-e deve possuir o grupo de Formas de Pagamento

(mod=65 e grupo pag no existe) Obrig. 769 Rej. Rejeio: NFC-e deve possuir o grupo de Formas de

Pagamento

Z - Informao Adicional da NF-e

ZA - Comrcio Exterior ZA01-10 65 NFC-e com dados de Exportao

(mod=65 e grupo exporta existe) Obrig. 761 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de Exportao

ZB - Informao de Compra ZB01-10 65 NFC-e com dados de compras (Empenho, Pedido, Contrato)

(mod=65 e grupo compra existe) Obrig. 762 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de compras (Empenho,

Pedido, Contrato)

ZC - Informaes do Registro de Aquisio de Cana ZC01-10 65 NFC-e com dados de aquisio de Cana

(mod=65 e grupo cana existe) Obrig. 763 Rej. Rejeio: NFC-e com dados de aquisio de Cana

Banco de Dados: Emitente G1C02 1C02-10 55/65 Acessar Cadastro Contribuinte p/ Emitente:

CNPJ emitente no cadastrado Facult. 245 Rej. Rejeio: CNPJ Emitente no cadastrado

G1C02.1 1C02-20 55/65 Emitente no autorizado Obrig. 203 Rej. Rejeio: Emissor no habilitado para emisso da NF-e

G1C02a 1C02a-10 55/65 Acessar Cadastro Contribuinte para o Emitente CPF: - CPF Emitente no cadastrado (NT 2011/004)

Facult. 621 Rej. Rejeio: CPF Emitente no cadastrado 1C02a-20 55/65 - IE emitente no vinculada ao CPF (NT 2011/004) Obrig. 622 Rej. Rejeio: IE emitente no vinculada ao CPF

G1C17 1C17-10 55/65 IE Emitente no cadastrada Facult. 230 Rej. Rejeio: IE do emitente no cadastrada G1C17.1 1C17-20 55/65 IE Emitente no vinculada ao CNPJ Obrig. 231 Rej. Rejeio: IE do emitente no vinculada ao CNPJ G1C17.2 1C17-30 55/65 Emitente em situao irregular perante o Fisco Obrig. 301 Den. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do emitente

55/65 Banco de Dados: Chave da NF-e G1B08 1B08-10 55/65 Acesso BD NFE (Chave: CNPJ Emitente, Modelo, Srie, Nro):

NF-e j cadastrada, com diferena na Chave de Acesso (Cdigo Numrico ou outras posies da Chave de Acesso). (NT 2011/004)

Facult. 539 Rej. Duplicidade de NF-e com diferena na Chave de Acesso [chNFe: 99999999999999999999999999999999999999999999][nRec:999999999999999]

A SEFAZ pode devolver o nREC Nmero do Recibo do Lote caso tenha condies.


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro G1B08.1 1B08-20 55/65 NF-e j cadastrada e no Cancelada/Denegada Obrig. 204 Rej. Duplicidade de NF-e [nRec:999999999999999]

A SEFAZ pode devolver o nREC Nmero do Recibo do Lote caso tenha condies. (NT 2011/004)

G1B08.2 1B08-30 55/65 - NF-e j cadastrada e est Cancelada Obrig. 218 Rej. NF-e j est cancelada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999]


G1B08.3 1B08-40 55/65 - NF-e j cadastrada e est Denegada Obrig. 205 Rej. NF-e est denegada na base de dados da SEFAZ [nRec:999999999999999]


G1B08.5 1B08-50 55/65 NF-e com mesmo nmero e srie j transmitida e aguardando processamento (NT 2011/004)

Facult. 635 Rej. Rejeio: NF-e com mesmo nmero e srie j transmitida e aguardando processamento

Banco de Dados: Inutilizao G1B08.4 1B08-100 55/65 Acesso BD de Inutilizao (Chave: CNPJ, Modelo, Srie, Nro):

- Numerao da NF-e est inutilizada (NT 2011/004) Obrig. 206 Rej. Rejeio: NF-e j est inutilizada na Base de dados

da SEFAZ

55/65 Banco de Dados: NF-e Complementar G1B25 1B25-10 55 Se NF-e complementar (finNFe=2) e informado NF-e

referenciada (Campo: refNFe): . Acessar BD NFE com a Chave de Acesso informada (Campo:

refNFe); - NF-e referenciada inexistente

Facult. 267 Rej. Rejeio: NF Complementar referencia uma NF-e inexistente

G1B25.1 1B25-20 55 - NF-e referenciada acessada tambm uma NF-e Complementar (finNFe=2)

Facult. 268 Rej. Rejeio: NF Complementar referencia uma outra NF-e Complementar

55/65 Banco de Dados: Destinatrio G1E17 1E17-10 55/65 Se informada IE Destinatrio e CNPJ:

. Acessar Cadastro Contribuinte (Chave: IE, CNPJ destinatrio) - CNPJ destinatrio no cadastrado Nota: Validao possvel quando operao no Estado (UF

emitente = UF destinatrio), ou SEFAZ do destinatrio disponibiliza informaes do Cadastro de Contribuintes para demais SEFAZ)

Facult. 246 Rej. Rejeio: CNPJ Destinatrio no cadastrado

G1E17.1 1E17-20 55/65 - IE destinatrio no cadastrada Nota: Idem nota anterior.

Facult. 233 Rej. Rejeio: IE do destinatrio no cadastrada


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# Campo-Seq Modelo Regra de Validao Aplic. Msg Efeito Descrio Erro G1E17.2 1E17-30 55/65 - IE destinatrio no vinculada ao CNPJ

Nota: Idem nota anterior. Facult. 234 Rej. Rejeio: IE do destinatrio no vinculada ao CNPJ

G1E17.3 1E17-40 55/65 Se informada IE do Destinatrio e CPF: . Acessar Cadastro Contribuinte (Chave: IE / CPF destinatrio) - CPF Destinatrio no cadastrado (NT 2011/004) Nota: Idem nota anterior.

Facult. 623 Rej. Rejeio: CPF Destinatrio no cadastrado

G1E17.4 1E17-50 55/65 - IE destinatrio no vinculada ao CPF (NT 2011/004) Nota: Idem nota anterior.

Facult. 624 Rej. Rejeio: IE Destinatrio no vinculada ao CPF G1E17.5 1E17-60 55/65 Se informado IE do Destinatrio:

- Destinatrio em situao irregular perante o Fisco Nota: Idem nota anterior.

Facult. 302 Rej. Uso Denegado: Irregularidade fiscal do destinatrio

04. Lote de NF-e (item 4.1 do Manual)

A arquitetura atual do Sistema NF-e assncrona, onde a empresa envia um Lote de NF-e e recebe um Recibo de Lote na resposta. De posse deste Recibo, a empresa, em uma conexo posterior, busca o resultado do processamento do Lote.

Este procedimento justificado, pois existem processos diferentes de empresas consumindo os Web Services do Servio de Autorizao: Empresa que opera de forma batch, recebendo os pedidos durante o dia e emitindo as NF-e em um horrio determinado. Estas empresas utilizam

o Lote de NF-e com vrias NF-e; Empresa que opera de forma on-line, real time, onde a operao de emisso da NF-e est vinculada a uma operao comercial que est

ocorrendo no momento. Estas empresas enviam o Lote com somente uma NF-e.

No caso da NFC-e, a empresa tende a operar de forma on-line, real time, com o Pedido de Autorizao de Uso contendo somente uma NF-e no Lote. A critrio da Empresa e da SEFAZ Autorizadora, existe a possibilidade da resposta sncrona do Lote de NF-e, conforme segue:

Processamento sncrono para os Lotes com somente uma NF-e; Processamento assncrono para os Lotes com mais de uma NF-e.

O novo processo de resposta do processamento Sncrono / Assncrono do Lote da NF-e, na nova verso do leiaute das mensagens, dever conviver durante um tempo com o processamento da forma anterior (somente assncrono). Para isso, muda o nome do Web Service como segue:

Novo Web Service: NfeAutorizacao; Novo Mtodo: NfeAutorizacaoLote.


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04.1 Mensagem de Entrada (item 4.1.1 do Manual, leiaute: enviNFe)

Alterado o leiaute da mensagem de Lote de NF-e, conforme segue:

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao AP03a indSinc E AP01 N 1-1 1 0=No.

1=Empresa solicita processamento sncrono do Lote de NF-e (sem a gerao de Recibo para consulta futura);

Nota: O processamento sncrono do Lote corresponde a entrega da resposta do processamento das NF-e do Lote, sem a gerao de um Recibo de Lote para consulta futura. A resposta de forma sncrona pela SEFAZ Autorizadora s ocorrer se: - a empresa solicitar e constar unicamente uma NF-e no Lote; - a SEFAZ Autorizadora implementar o processamento sncrono para a resposta do Lote de

NF-e.

04.2 Mensagem de Resposta (item 4.1.2 do Manual, leiaute: retEnviNFe)

Alterado o leiaute da mensagem de resposta do Lote de NF-e, conforme segue:

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao AR06b dhRecbto E AR01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento (informado tambm no caso de rejeio).

Formato AAAA-MM-DDThh:mm:ssTZD (UTC - Universal Coordinated Time, onde TZD pode ser -02:00 (Fernando de Noronha), -03:00 (Braslia) ou -04:00 (Manaus), no horrio de vero sero -01:00, -02:00 e -03:00. Ex.: 2010-08-19T13:00:15-03:00.

AR07 infRec CG AR01 - 0-1 - Dados do Recibo de Lote (s gerado se o lote for aceito e o processamento for assncrono)

AR11 protNFe CG AR01 - 0-1 - Dados do Protocolo de recebimento da NF-e gerado no caso do processamento sncrono do Lote de NF-e. Ver descrio do protNFe no item 4.2.2.

Eliminado o texto onde consta: As mensagens recebidas com erro geram uma mensagem de erro. Nas demais hipteses ser retornado um recibo com nmero, data, hora local de recebimento e tempo mdio de resposta do servio nos ltimos 5 minutos.

O nmero do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual ser a chave de acesso do servio de consulta ao resultado do processamento do lote.


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04.3 Descrio do Processo de Recepo de Lotes de NF-e (item 4.1.3 do Manual)

Eliminado o texto onde consta: Este mtodo ser responsvel por receber as mensagens de envio de lotes de NF-e e coloc-las na fila de entrada.

04.4 Gerao da Resposta com Recibo (item 4.1.6 do Manual)

Alterado o texto descritivo do processamento para:

A. Erro no Lote Caso ocorra algum problema de validao no Lote de NF-e, o aplicativo dever retornar uma mensagem com as seguintes informaes:

a identificao do ambiente; a verso do aplicativo; o cdigo e a respectiva mensagem de erro (vide a tabela do item 5.1);

B. Processamento Assncrono No caso de processamento assncrono do Lote de NF-e, no existindo qualquer problema nas validaes acima referidas, o aplicativo poder gerar um nmero de recibo e gravar a mensagem, juntamente com o nmero do recibo e o CNPJ do transmissor. O nmero do recibo gerado pelo Portal da Secretaria de Fazenda Estadual ser a chave de consulta do servio de consulta ao resultado do processamento do lote.

Aps a gravao da mensagem na fila de entrada ser retornada uma mensagem de confirmao de recebimento para o transmissor, com as seguintes informaes:

a identificao do ambiente; a verso do aplicativo; o cdigo 103 e o literal Lote recebido com Sucesso; o cdigo da UF que atendeu a solicitao; o nmero do recibo (vide item 5.5), com data, hora local de recebimento da mensagem; tempo mdio de resposta do servio de processamento dos lotes nos ltimos 5 minutos (vide detalhamento da forma de clculo no item

5.7).

C. Processamento Sncrono No caso de processamento sncrono do Lote de NF-e, as validaes da NF-e sero feitas na sequncia, sem a gerao de um Nmero de Recibo.


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04.5 Descrio do Processamento do Lote de NF-e (item 4.1.7 do Manual)

Alterado o texto descritivo do processamento para: No caso do processamento assncrono, o processamento do Lote de NF-e recepcionado realizado pelo Servidor de Processamento de NF-e que consome as mensagens armazenadas na fila de entrada e faz a validao de forma e das regras de negcios e armazena o resultado do processamento na fila de sada.

04.6 Validao das Regras de Negcio do Lote (antes do item 4.1.9.4 do Manual)

4.1.9.4 Validao de regras de negcio do Lote de NF-e # Regra de Validao Aplic. Msg Efeito

GAP03a Solicitada resposta sncrona para Lote com mais de uma NF-e (indSinc=1) Obrig. 764 Rej.

05. Consulta Resultado do Lote (item 4.2 do Manual)

O novo processo de resposta do processamento Sncrono / Assncrono do Lote da NF-e, na nova verso do leiaute das mensagens, dever conviver durante um tempo com o processamento da forma anterior (somente assncrono). Para isso, muda o nome do Web Service como segue:

Novo Web Service: NfeRetAutorizacao; Novo Mtodo: NfeRetAutorizacaoLote.

05.1 Mensagem de Resposta (item 4.2.2 do Manual, leiaute: retConsReciNFe)

Alterada a mensagem de resposta, incluindo a Data e Hora do processamento pela SEFAZ, no formato UTC e alterando a Data e Hora do Protocolo de Autorizao de Uso tambm para o formato UTC.

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao BR06b dhRecbto E BR01 D 1-1 - Preenchido com a data e hora do processamento (informado tambm no caso de rejeio).



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PR08 dhRecbto E PR03 D 1-1 - Preenchido com a data e hora do processamento (informado tambm no caso de rejeio).


06. Cancelamento de NF-e (item 4.3 do Manual)

06.1 Mensagem de Resposta (item 4.3.2 do Manual, leiaute: retCancNFe)

Alterado o protocolo de resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC.

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao CR10 dhRecbto E CR03 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento (informado tambm no caso de rejeio).


06.2 Validao das Regras de Negcio do Cancelamento (item 4.3.7.4 do Manual)

Includa validao para NFC-e:

# Regra de Validao Aplic. Msg Efeito H10a - NFC-e: Verificar se NFC-e est autorizada a mais de 30 minutos. Obrig. 770 Rej.


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07. Inutilizao de Numerao de NF-e (item 4.4 do Manual)

07.1 Mensagem de Pedido de Inutilizao (item 4.4.1 do Manual, leiaute: inutNFe)

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao DP10 mod E DP03 N 1-1 2 Modelo do documento (55 ou 65)

07.2 Mensagem de Resposta (item 4.4.2 do Manual, leiaute: retInutNFe)

Alterado o protocolo de resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC.

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao DR16 dhRecbto E DR03 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento (informado tambm no caso de rejeio).


08. Consulta Situao da NF-e (item 4.5 do Manual)

08.1 Mensagem de Resposta (item 4.5.2 do Manual, leiaute: retConsSitNFe)

Alterada a mensagem de resposta, incluindo a Data e Hora do processamento pela SEFAZ, no formato UTC.

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao ER07a dhRecbto E ER01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento.


ER07b chNFe E ER01 N 1-1 44 Chave de Acesso da NF-e consultada


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08.2 Validao das Regras de Negcio da Consulta Situao (item 4.5.7.2 do Manual)

# Regra de Validao Aplic. Msg Efeito J02f Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55 e 65) Obrig. 618 Rej.

09. Consulta Status Servio (item 4.6 do Manual)

09.1 Mensagem de Resposta (item 4.6.2 do Manual, leiaute: retConsStatServ)

Alterada a mensagem de resposta, passando a Data e Hora do processamento pela SEFAZ para o formato UTC.

# Campo Ele Pai Tipo Ocor. Tam. Dec. Descrio/Observao FR08 dhRecbto E FR01 D 1-1 Preenchido com a data e hora do processamento.


10. Evento Carta de Correo (item 4.8 do Manual)

10.1 Validao das Regras de Negcio do Registro de Evento (item 4.8.7.5 do Manual)

# Regra de Validao Aplic. Msg Efeito G05f Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55 e 65) (NT 2012.003) Obrig. 618 Rej.


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11. Servio de Recepo de DPEC (item 8.5.1 do Manual)

11.1 Validao das Regras de Negcio da DPEC (item 8.5.9.4 do Manual)

# Regra de Validao Aplic. Msg Efeito G11a Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55 e 65) (NT 2012.003) Obrig. 618 Rej.

12. Sobre a NFC-e / Outras Definies

Este documento trata do uso da Nota Fiscal Eletrnica (modelo 55) nas operaes de venda presencial no varejo. Outras definies especficas para a emisso da NFC-e para as empresas do piloto constam em documento a parte.

12.1 Compartilhamento com o Ambiente Nacional

Os documentos autorizados no novo modelo sero compartilhados com o AN.

12.2 NFC-e: Operao em Contingncia

Para a contingncia da NFC-e podero ser utilizadas todas as opes atualmente existentes para a NF-e (Formulrio de Segurana, DPEC e SCAN).

No campo tipo de emisso foi includa uma opo de emisso em contingncia off-line para varejo que ser aceita, conforme deciso de cada UF. A empresa emitente da NFC-e que estiver operando neste tipo de contingncia dever periodicamente enviar uma NFC-e com o resumo das operaes em contingncia no perodo, conforme especificao que consta em documento a parte.

12.3 NFC-e: Leiaute do DANFE NFC-e

O leiaute do DANFE NFC-e ser especificado em documentao prpria. Idem para a documentao relacionada com o contedo do QR-Code.

Inicialmente, estas definies no devero repercutir no Manual do Contribuinte aguardando o trmino do piloto e a obteno da legislao pertinente.


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12.4 NFC-e: Leiaute da Consulta no Portal da SEFAZ

O resultado da consulta da NFC-e no Portal da SEFAZ ser apresentado em leiaute especfico, conforme documentao prpria.

Inicialmente, estas definies no devero repercutir no Manual do Contribuinte aguardando o trmino do piloto e a obteno da legislao pertinente.

12.5 NFC-e: Validao da Unidade de Comercializao e Unidade Tributvel

Para a NFC-e, ser tabelada a informao da Unidade de Comercializao e a Unidade Tributvel. A tabela inicial dos valores possveis ser obtida conjuntamente com as empresas participantes do piloto da NFC-e.

12.6 NFC-e: Distribuio e Guarda de Arquivo XML da NFC-e

Ser dispensada ao emitente: o envio ou disponibilizao do arquivo eletrnico XML da NFC-e para o consumidor final, exceto se este o solicitar; a guarda do arquivo eletrnico XML da NFC-e, aps ter sido concedida a autorizao de uso.


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DOCUMENTACIONAL

D01. Orientao para as Empresas

D01.1 Preenchimento dos campos da NF-e na Verso 3.00

A mudana no leiaute da NF-e para poder registrar as vendas presenciais do varejo foi aproveitada tambm para adequar algumas necessidades pr-existentes da prpria NF-e, que tambm so necessrias para registrar as operaes da NFC-e. Entre elas, a necessidade de identificao da venda para consumidor final, que, em algumas situaes, a legislao define que deve ser usada a NF-e (antiga Nota Fiscal modelo 1). Idem para a identificao da venda pela Internet.

A. Dados do Destinatrio Em relao aos dados do destinatrio, a NFC-e tem a necessidade de identificao do Consumidor Final mesmo se estrangeiro, levando a criao de um novo campo de identificao do destinatrio (tag dest/idEstrangeiro), com reflexos positivos tambm para o processo de emisso da NF-e normal.

Veja as mudanas no preenchimento da NF-e, conforme quadro que segue:

Situao Leiaute antigo Leiaute conjunto NF-e e NFC-e Operao com Exterior - dest/CNPJ com valor nulo - Informar dest/idEstrangeiro,

podendo ser com valor nulo; Venda interna para Estrangeiro

- dest/enderDest/UF = EX; - dest/CNPJ = Nulo; - CFOP dos itens inicia com 5

- dest/enderDest/UF = EX; - dest/idEstrangeiro pode ser nulo, ou no, conforme regra de validao; - CFOP dos itens inicia com 5;

Nota: Com a mudana no leiaute, agora o campo dest/CNPJ no pode ser mais informado com valor Nulo, em nenhuma situao.

B. Identificao de Operao Interna, Interestadual ou Exportao No leiaute anterior da NF-e, a identificao do tipo de operao estadual, interestadual ou operao com exterior resolvida considerando a UF do endereo do destinatrio e o CFOP dos itens da NF-e. A incluso no leiaute de um identificador para este tipo de operao facilita a declarao do tipo de operao pela empresa e o desenvolvimento dos controles necessrios para cada tipo de operao.

D01.2 Preenchimento dos campos da NFC-e

No caso da NFC-e, a identificao do destinatrio opcional, em diferentes nveis, conforme critrios que seguem:

Identificao Destinatrio Possibilidade Identificao do Destinatrio Todo o grupo dest pode ser omitido Cdigo de Pessoa Fsica no Estrangeiro Criado identificador especfico para identificao da

Pessoa Fsica sem CPF, estrangeiro, podendo assumir valor Nulo.

CNPJ, CPF, idEstrangeiro Podem ser informados, sem a necessidade de informar o Nome do Destinatrio, nem o Endereo.


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Identificao Destinatrio Possibilidade Nome do Destinatrio A informao de Nome ou Razo Social do

destinatrio pode ser omitida, permitindo unicamente a identificao do cdigo do destinatrio (CPF, CNPJ, idEstrangeiro).

Grupo dest/enderDest O endereo do destinatrio pode ser omitido, permitindo unicamente a identificao do cdigo do destinatrio (CPF, CNPJ, idEstrangeiro) e, opcionalmente tambm, a informao do Nome do Destinatrio.

Importante: Pelo Schema XML, os campos de identificao do destinatrio podem ser omitidos, mas as regras de validao existentes podem levar a obrigatoriedade da informao, por exemplo, para as operaes com valor superior a um determinado limite.

D02. Documentao do Manual do Contribuinte

Seguem mudanas no Manual do Contribuinte com o objetivo de atualizar e/ou melhorar a documentao.

D02.1 Mensagens de Erro: Alterao de Mensagens Existentes

Alterada a descrio de alguns Cdigos de Erros no Manual do Contribuinte (item 5.1.1), conforme segue:

Cdigo RESULTADO DO PROCESSAMENTO DA SOLICITAO 570 Rejeio: Tipo de Emisso 3, 6 ou 7 s vlido nas contingncias SCAN/SVC 618 Rejeio: Chave de Acesso invlida (modelo diferente de 55 e 65)

D02.2 Mensagens de Erro: Novas Mensagens

Alterada a tabela de Cdigos de Erro, no Manual do Contribuinte (item 5.1.1), com a incluso de novas regras de validao. Vide as novas Regras de Validao descritas nesta NT.

Documents

NT2012.004 v1.00a